Plano Estratégico de Desenvolvimento

do Sector Agrário (2008- 2018)

Ministério da AgriculturaApresentação ao PWG

Maputo, 20 de Junho de 2008

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Esta apresentação é um sumário do trabalho em

curso pronto para a consolidação em consulta

aos actores chave

Fundamentação Em Moçambique a proporção da população

vivendo na pobreza era de 54% em 2003. A maior parte da população economicamente

activa em Moçambique dedica-se à agricultura. A agricultura é um instrumento para o

cumprimento da Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) que propõe reduzir pela metade até 2015 a proporção da população que sofre com a extrema pobreza e a fome.

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Fundamentação Nos últimos 10 anos vários documentos

orientadores na sua maioria concebidos sectorialmente e pouco harmonizados entre si

A Estratégia da Revolução Verde aprovada pelo Conselho de Ministros recomenda um documento complementar com detalhes sobre a forma da sua implementação e pormenores das acções concretas no terreno, com indicadores e metas.

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Fundamentação O Plano Estratégico de Desenvolvimento do

Sector Agrário (PEDSA) é o resultado de um esforço que tem vindo a ser empreendido no sector da agricultura com vista a estabelecer os alicerces duma Revolução Verde em Moçambique.

É produzido no momento crítico de alta de preços de petróleo e de alimentos que periga o cumprimento do primeiro Objectivo Desenvolvimento do Milénio (ODM) que é o erradicar a pobreza e a fome. 

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Fundamentação O Plano Estratégico para Desenvolvimento do

Sector Agrário é um instrumento que ilumina as acções e programas do MINAG para o rápido aumento da produção nacional do sector agrário ênfase para as actividades a serem

desenvolvidas directamente pelo MINAG, orienta de maneira estratégica as parcerias

duradoiras entre o sector público, privado, comunidades e ONG’s para o desenvolvimento agrário

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PEDSA O presente plano tem um horizonte de dez

anos, de 2008 até 2018 e a sua implementação materializa-se através de planos quinquenais Fase I: 2009 a 2011. Acções de impacto imediato

contra a fome, com ênfase no plano de acção para fazer face a crise de preços de alimentos

Fase II: 2011 a 2018. Expansão e consolidação das intervenções para o ultrapassar as metas de desenvolvimento do milénio (mid evaluation 2015)

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PEDSA

O presente Plano Estratégico comporta 3 partes: A primeira parte faz a contextualização da

agricultura e o diagnóstico do sector onde são apresentadas os desafios e as oportunidades do sector.

A segunda parte discute a Visão, os objectivos, os pilares alinhados com a revolução Verde e CAADP.

A terceira parte são abordadas as linhas de operacionalização.

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PEDSA O PEDSA vem:

Criar uma visão comum para os actores chaves do sector agrário

Preencher a lacuna de um quadro harmonizado para guiar decisões

Atacar os aspectos que interferem na confiança do investidor na agricultura

Acelerar a competitividade global e Assegurar sustentabilidade

Forjar parcerias duradoiras entre o sector público, privado, comunidades e ONGs

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O Processo Pós Reunião Técnica Reforço da Equipa

ToR’s Mobilização de Fundos

Sessões de trabalho da Equipa Resposta as Recomendações da RT

Revisão dos Pilares para incorporar Gestão de Recursos Naturais Matriz do Quadro Lógico FOFA

DRAFT para consulta Sector Privado ONG’s & Provedores de Serviços Liderança Local e Central

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PARTE I

DIAGNÓSTICO

Estrutura Sector Agrário

3.6 Milhões

Explorações

99 % 1 %

Médias e GrandesPequenas

Uso de Insumos Menos de 10% das explorações usam sementes

melhoradas

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CulturasCulturas TIA 05TIA 05 TIA 06TIA 06 TIA 07TIA 07

MilhoMilho 5,65,6 9,39,3 9,99,9

ArrozArroz 3,33,3 4,04,0 2,92,9

F. NhembaF. Nhemba 3,53,5 3,93,9 6,06,0

% de Explorações que usam Fertilizantes, Pesticidas e Estrume

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0

1

2

3

4

5

6

7

8

CAP TIA 02 TIA 03 TIA 05 TIA 06 TIA 07

Fertilizantes

Pesticidas

Estrume

Irrigação A agricultura em Moçambique é

predominantemente em regime de sequeiro. Dos cerca de 4 milhões de hectares da

superfície agrícola em cultivo estão actualmente em aproveitamento somente 49000HA.

Existem cerca de 69000Ha disponíveis para reabilitação

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DIAGNÓSTICO ...

Mecanização Somente 1% das explorações é que mencionou (TIA 2006)

ter usado o tractor e menos de 1% mencionou ter usado uma charrua de tracção mecanizada.

Produção Pecuária: O sector pecuário tem vindo a crescer a uma taxa real de

8%, sendo determinante para este aumento relativo à 2005 o desempenho do sector familiar na produção de frangos.

Das aproximadamente 13.500 toneladas de carne produzidas em 2006, cerca de 52% corresponderam á produção de frangos.

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DIAGNÓSTICO... Comercialização:

Há uma baixa percentagem de agregados familiares que participam no mercado. De facto, de entre 8 grupos de culturas, menos de 20% das famílias rurais em cada grupo venderam seus produtos em 2005, um padrão que vem sendo similar ao longo dos anos.

Os agricultores comerciais (o sector privado formal) enfrenta um ambiente pesado, especialmente nas zonas rurais caracterizadas por elevados custos de transação, por exemplo, burocracia, elevadas taxas de juro, políticas de crédito bancário muito conservadoras, custos onerosos de transporte e zonas de difícil acesso e acesso limitado e custos elevados de serviços básicos (electricidade, água e telefone).

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A Visão Futura Visão do Sector Agrário

Um sector agrário próspero e competitivo O Objectivo Geral Do PEDSA

Contribuir para a segurança alimentar e aumento da produção agrária orientada ao mercado, de maneira rápida, competitiva e sustentável

Contribuir para a redução da pobreza através da indução de um aumento rápido na produção agrária para superar as necessidades de alimentos e transformar o País em produtor e exportador de referencia de produtos agrários

Alinhamento do PEDSA com as estratégias subsectorais

Plano de Acção Face A Crise Alimentar Mundial 2008-2001

IDAP Plano de Director de Extensão (PRONEA) Plano de Irrigação Plano Nacional das Florestas (conteúdo aida válido) Plano Estratégico e Plano de Acção pela Redução da Crise

Alimentar e Nutricional Estratégia de Desenvolvimento Rural

PEDSA SINTETIZA AS ESTRATEGIAS, ALINHA E PRIORIZA Os indicadores tambem seram alinhados com MOU, PARPAII.

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Desafios

O grande desafio está no financiamento das estratégias a curto prazo que permitan o desenvolvimento e sustentabilidade da produção agrária.

Ainda é precisso fazer uma análise rigorosa dos grupos alvo assim com do volume de investimento precisso a curto, médio e longo prazos – estamos a trabalhar na determinação dos produtores e famílias a apoiar e, considerando, os niveis de pobreza, distribução e condicionantes do retorno do gasto para garantizar a maior eficiéncia.

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FOFA: Pontos Fortes PAEI e Revolução Verde definidos e válidos Experiência na implementação do PROAGRI Prioridades definidas Existência de experiências na implementação de extensão rural Grande proporção a população rural vive da agricultura Disponibilidade de terra arável para seu uso e aproveitamento População com experiência e interesse de cultivar a terra Existência de tecnologias e variedades/raças passíveis de serem

aplicadas Existências de cursos e bacias hidrográficas Experiências de coordenação vertical de cadeias de valor (açúcar,

tabaco e algodão) Capacidade técnica ao nível central e provincial Sector privado que promove o fomento e uso de insumos Diversidade agro-ecológica 21

FOFA: Pontos fracos Instituições de apoio á agricultura fracos (investigação, extensão,

serviços agrários, serviços financeiros, organização de produtores) –limitados e de fraca qualidade

Escassez de infra-estruturas para a retenção de recursos hídricos Fraco aproveitamento dos sistemas de irrigação existentes Falta de pessoal qualificado Desmotivação e desmoralização do pessoal Fraco sistema de monitoria e avaliação (fraco sistema estatístico) Sistema de sementes subdedenvolvido Fraco sistema de aviso prévio Fraca qualidade dos produtos Elevadas perdas pós-colheita Fraca infra-estrutura de armazenagem e conservação

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FOFA: Pontos Fracos Fraca mecanização da agricultura Fraca disponibilidade e modesto uso de tecnologias melhoradas Sector privado agrário insignificante Falta de cadastramento da terra Fraca harmonização de prioridades de investimento entre

sectores Subdesenvolvimento das vias de acesso e dos sistemas de

transporte Altos custos de transação Fraca capacidade de transformação de produtos primários

(moageiras, matadouros) Baixo volume e baixa qualidade dos produtos primários Falta de utilização de técnicas modernas de produção

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FOFA: Oportunidades Ambiente macroeconómico favorável

Inflação controlada Taxa de câmbio flexível e estável Disciplina fiscal Comércio externo: tarifas reduzidas ...

Subida de preços de produtos alimentares (milho, trigo) Larga procura de bio-combustíveis devido a subida do preço de

petróleo Existência de largas parcelas de terra inexploradas Baixa densidade populacional Excelente localização geográfica (acesso ao mar e portos

naturais) Fácil acesso a terra Potencial para aumentar a área irrigada

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FOFA: Oportunidades Existência de mão de obra abundante Existência de material potencialmente mais produtivo Governo local dá alta prioridade a produção agrária, particularmente á

produção de alimentos Processo de descentralização (LOLE) em curso Existência de muitas ONG’s trabalhando no sector agrário Mecanismos de diálogo entre o governo e o sector privado Aliança para a Revolução Verde em África (AGRA) Larga procura de alimentos através de compras locais –“purchase for

progress” (P4P) do Programa Mundial para a Alimentação (PMA) Maior mercado com a abertura da SADC Existência de potenciais mercados para bio-combustíveis e outros

produtos agrários processados e não processados

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FOFA: Ameaças Malária e HIV/SIDA que reduz a mão de obra e a debilita Infra-estruturas (estradas, regadios, armazéns, silos) e

instituições fracas (ensino agrário, crédito, justiça) Altos custos de transporte (transacção) Queimadas descontroladas Surtos de pragas e doenças e pouca capacidade de controlo Dependência do financiamento externo Vulnerabilidade a cheias/secas cíclicas (mudanças climáticas ?)

e preços Instabilidade (volatilidade) de preços de insumos e produtos no

mercado internacional Altos preços de petróleo e com tendência a subir Competição dos outros países da SADC Erosão hídrica

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FOFA: Ameaças Irregularidade e escassez de chuvas Energia e telecomunicações subdesenvolvidas Fuga de “cérebros” Falta de quadros a nível distrital para os desafios da

descentralização em curso Inexistência de um sistema comercial de sementes Mercado de insumos (sementes, fertilizantes, pesticidas) sub-

desenvolvido – fraca disponibilidade de insumos Mercado de produtos subdesenvolvidos Ajuda alimentar corroe a produção nacional (compras locais) Prevalência de doenças e pragas de animais e plantas Organizações comunitárias fracas Ausência de sistema financeiro rural

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QUADRO LÓGICO

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Problema Actividade Estratégica Indicadores ResponsabilidadesCurto prazo Médio e Longo

Prazo Baixa produção

e produtividade Fraca

disponibilidade de alimentos e predominância da fome

Reduzidas áreas cultivadas por família

Fraca cobertura pela extensão rural

Aumentar a disponibilidade e acessibilidade de semente melhorada

Rever as prioridades na alocação de recursos financeiros

Aumentar áreas de produção por família através da mecanização da agricultura (tracção animal e tractorização)

Aumentar a área irrigada Expandir e fortalecer a

investigação e extensão agrária

Melhorar a cobertura de extensão particularmente em áreas de alto potencial agrário

Rever as prioridades de alocação do Orçamento do Estado priorizando a agricultura Tractorização da agricultura

Empresas de sementes, IIAM

QUADRO LÓGICO

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Problema Actividade Estratégica Indicadores

Curto prazo Médio e Longo Prazo

Fraco sistema de monitoria e avaliação (fraco sistema estatístico)

Melhorar a qualidade dos dados estatísticos agrários

Limitada acesso a mercados de insumos e produtos

Desenvolver infra-estruturas de acesso e armazenamento

Promover o acesso a informação de preços e mercados

Promover e alargar os sistemas formais e não formais de financiamento para o sector agrário

Sistema de concessões insustentável

Aumentar a produção orientada ao mercado

Rever os contratos de concessão

1 Aumento da disponibilidade de alimentos e redução da fome

2 Gestão Sustentável dos Recursos Naturais

3 Infra-estruturas e Instituições de Desenvolvimento Agrário

4 Investigação e Disseminação de Tecnologias Agrárias

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PILARES

Aumento da disponibilidade de alimentos e reducao da fome Preparação, mitigação e resposta a

emergências Parcerias com FAO, IFAD e PMA

Distribuição de sementes e utensílios aos afectados pelas emergências

Organização de feiras de sementes e utensílios Mapeamento das áreas vulneráveis (secas e

cheias) Apoio à recuperação pós-emergência

Programa de aviso prévio

Aumento da disponibilidade de alimentos e redução da fome Prevenção e preparação

Desenvolver um banco de dados e informação sobre desastres que afectam a agricultura suas causas e consequências

Análise de vulnerabilidade Criar capacidade de previsão, mitigação e

prevenção Melhorar a gestão da água Captação e armazenamento da água da chuva Combate à desertificação

Aumento da disponibilidade de alimentos e reducao da fome Aumento da produção

Aumento das áreas cultivadas e do número de animais domésticos

Intensificação da produção agrária O papel do governo

Política e estratégias Ambiente institucional e legal Infra-estrutura Provisão de serviços (investigação, extensão,

finanças rurais)

Gestao Sustentavel dos Recursos Naturais Terra

Aumentar a fertilidade do solo e capacidade de reter água

Expandir a área com infraestruturas de irrigação Gestão e controle de água Investigação e inovação para adaptação às

mudanças climáticas Melhorar a informação e base de dados sobre as

florestas e recursos faunísticos Reduzir o conflito homem-animal

Infra-estruturas e Instituições de Desenvolvimento Agrário Reparação, reabilitação de infra-estruturas

públicas: Casas agrárias, casa de extensionistas Infra-estruturas de irrigação

Capacitação humana

Investigação e disseminação de tecnologias Agrárias O objectivo de eliminação do déficit alimentar

em 3 anos, o crescimento global do sector agrário em 6% (CAADP) não pode ser alcançado sem a Investigação e a extensão Necessários investimentos em:

Investigação Extensão Formação/Capacitação

Factores de Sucesso CONCENTRAÇAO DE ESFORÇOS:

Concentração geográfica de esforços para desenvolvimento acelerado das zonas de alto potencial, com destaque para os perímetros irrigados.

Concentração em produtos como factor para profissionalização dos actores, agregação da produção para escala significativa e aumento da competitividade, para além de credibilidade do país nos mercados regional e internacional

Cada área de concentração geográfica terá um plano de acções estratégicas que assegurem bens e serviços para acelerar o crescimento da produção de maneira específica.

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Factores de Sucesso Cada unidade administrativa identificará uma ou mais áreas de

concentração geográficas, para os quais será estabelecido um mecanismo de coordenação intersectorial para desenvolvimento acelerado, integrando, para alem do MINAG e dos produtores, sectores relevantes fora da cadeia agrária como estradas, água, electricidade, comércio, finanças, planificação.

Agregando as escolhas de varias unidades geográficas para a unidade administrativa superior se elegerão os cinco produtos prioritários para esse nível.

CONTRATOS DE GESTÃO PARA PERÍMETOS IRRIGADOS: Nos perímetros irrigados e infra-estruturados, contempla-se um contrato de

gestão, que por critérios pré-definidos, e com apoio político do respectivo comité inter-sectorial para desenvolvimento acelerado, lhe competirá ceder e retirar o direito do uso de maneira célere, assegurando que a terra permaneça em constante uso.

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Factores de Sucesso MASSIFICAÇAO DO USO DA TRACÇAO

A a tracção animal é contemplada como instrumento necessário para todos os produtores que não podem adoptar imediatamente o tractor, adoptando os seus mais diversos usos e recorrendo a diferentes espécies dentre bovinos, asininos, mulas, cavalos e etc, de acordo com a realidade local.

Onde a tracção animal não se mostre realística, o uso de moto cultivadores será promovido.

PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS NAS ZONAS DE CONCENTRACAO

MINAG promove parceria “público – privado”, particularmente endereçando a criação de infra-estruturas e equipamentos, para iniciar processos, como tal, MINAG estará distante de operações comerciais de funcionamento e exploração, que levam risco comercial

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Factores de Sucesso TRATAMENTO APROPRIADO PARA GRUPOS

VULNERÁVEIS Apoios directos aos pequenos produtores vulneráveis serão

contemplados, entretanto serão designados, calibrados, faseados, para produtos seleccionados, com tempo limitado e com estratégias de saída claras e preestabelecidas

PROMOÇAO DA PROCURA Reconhecendo que os constrangimentos ao aumento da

produtividade não se colocam apenas ao nível da oferta de factores de produção, contempla-se promoção da procura e uso sustentável de insumos para a intensificação

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PRÓXIMOS PASSOSJUN JUL JUL AGO AGO

Circulação do DRAFTConsulta ao Sector PrivadoConsulta a actores a nível localPWGConsultivo do MINAGConselho CoordenadorCONSELHO DE MINISTROS

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MUITO OBRIGADO