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PLANO ESTRATÉGICO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL UMA AGENDA PARA O FUTURO | Diagnóstico Seletivo do 1º Fórum para o Desenvolvimento Sustentável | Alcácer do Sal, 12 de dezembro de 2015

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PLANO ESTRATÉGICO DE AÇÃO PARA O

DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

UMA AGENDA PARA O FUTURO

| Diagnóstico Seletivo do 1º Fórum para o

Desenvolvimento Sustentável |

Alcácer do Sal, 12 de dezembro de 2015

Plano Estratégico de Ação para o Desenvolvimento Sustentável

Diagnóstico seletivo do 1.º Fórum de auscultação pública

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Versão_1

ÍNDICE

Nota introdutória............................................................................................................................................................. 7

O Alcance do Relatório de Diagnóstico Seletivo do 1.º Fórum de Desenvolvimento Sustentável ......... 9

Metodologia da elaboração do relatório ............................................................................................................... 10

O PEADS|AS ................................................................................................................................................................... 11

I.4.1. O Que é e os Objetivos Fundamentais ............................................................................................................... 11

I.4.2. O Processo de Elaboração do PEADS|AS e a Concretização da Estratégia ............................................. 12

II.1. O 1.º fórum de auscultação dos atores locais. Do enquadramento às respostas. .................................. 17

II.1.1. Contextualização do Fórum ................................................................................................................................. 17

A sessão plenária ........................................................................................................................................................ 18

Respostas e resultados preliminares do 1.º fórum .......................................................................................... 23

II.3.1. Questão 1. “O que Mais Gosta no Concelho?” ................................................................................................ 23

II.3.2. Questão 2. “O que menos gosta no concelho?” ............................................................................................. 25

II.3.3. Questão 3. “Que projetos e estratégias para o futuro?” ............................................................................. 26

Avaliação da Sessão ................................................................................................................................................... 28

Nota Final ...................................................................................................................................................................... 30

Bibliografia de referência.......................................................................................................................................... 31

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ÍNDICE DE FIGURAS

Figura I.4.1. O processo de elaboração do PEADS|AS ................................................................................................. 14

Figura I.4.2. A construção da estratégia no PEADS|AS ............................................................................................... 15

Figura II.2.1. O Sr. Presidente no discurso de abertura do 1. FDS do concelho de Alcácer do Sal ................. 18

Figura II.2.2. Os atores locais presentes no 1.º FDS do concelho de Alcácer do Sal .......................................... 19

Figura II.2.3. Dinâmicas de grupo no processo de auscultação................................................................................ 21

Figura II.2.4. Anotador de sala ............................................................................................................................................ 21

Figura II.2.5. A votação geral ............................................................................................................................................... 22

Figura II.2.6. Folhas de voto ................................................................................................................................................ 22

Figura II.4.1. Avaliação da sessão ...................................................................................................................................... 29

ÍNDICE DE QUADROS

Quadro II.3.1. Questão1:"O que mais gosta no concelho?" ....................................................................................... 24

Quadro II.3.2. Questão2:"O que menos gosta no concelho?" ................................................................................... 26

Quadro II.3.3. Questão 3."Que projetos e estratégias para o futuro?" .................................................................. 27

Quadro II.4.1. Resultados da Avaliação da sessão ....................................................................................................... 29

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AGRADECIMENTOS DA EQUIPA

Entender desenvolvimento como sinónimo de conhecimento que gera a implementação de ações

nas quais se pressupõe a motivação e participação dos atores locais, com a finalidade de pôr em

movimento um procedimento que faça a sociedade evoluir (SANTOS et al., 2012), é o motor da

auscultação pública, nomeadamente, no âmbito de um plano estratégico de ação.

Nesse sentido o Município de Alcácer do Sal, através do Executivo permanente, propôs-se a

desencadear um amplo processo de reflexão sobre o futuro do concelho.

O processo de desenvolvimento deve materializar os princípios da subsidiariedade,

corresponsabilização e cocriação, para os quais se mostra determinante o envolvimento dos

atores locais na definição da respetiva estratégia, através de diversas formas de participação.

Estas contribuem de forma relevante na promoção da cooperação social e de valores coletivos,

em detrimento de preocupações exclusivamente individuais.

E porque não apenas a autarquia mas todos – cidadãos anónimos, instituições, empresas,

associações, etc. - são a priori parte interessada nesse processo e corresponsáveis na construção

de um futuro melhor, enquanto atores-fazedores do território, e que em rigor constituem a alma

do concelho, nada mais óbvio, num processo de (re) definição do futuro, procurar saber junto

desses, os seus anseios, sensibilidades, desejos e ideias para esse futuro, pois de acordo com

Saraiva (1998) estes são indispensáveis, “quer na sua qualidade de agentes mais ou menos

ativos na transformação da paisagem, quer como seus utentes, quer ainda como “guardiões”

para as gerações futuras, dos seus recursos e potencialidades”.

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Um plano estratégico de ação rumo ao futuro - o Plano Estratégico de Ação para o

Desenvolvimento Sustentável do concelho de Alcácer do Sal. Uma agenda para o futuro –

(PEADS|AS), só poderá assim ser elaborado próximo e através de um amplo compromisso com a

comunidade, que nos inspira e ao Executivo da Câmara Municipal. Foi nesse sentido que se

realizou no passado dia 12 de dezembro, o “1.º Fórum para o Desenvolvimento Sustentável” do

concelho de Alcácer do Sal: o primeiro momento de auscultação formal e ativa dos atores locais,

tendo em vista a concretização de uma estratégia para o desenvolvimento e como ensaio

fundamental para a revisão do PDM.

É assim aos atores locais em particular, que aceitaram este desafio e que deixaram o seu

contributo, a quem deixamos um sincero Obrigado: são eles a razão de ser do PEADS|AS.

Contudo, seria improvável sem a iniciativa e a atitude democrática do Sr. Presidente da Câmara

Municipal de Alcácer do Sal, Dr. Vitor Proença, que possibilitou e desencadeou a materialização

no terreno de uma nova forma de governo e de decisão baseada numa forte aproximação e

auscultação da população. Ao Sr. Presidente da Câmara em particular o nosso agradecimento

especial, extensivo ao restante Executivo, bem como ao Dr. Amílcar na reunião de esforços que

tornaram possível o fórum. Um obrigado especial à Professora Dra. Maria Teresa Castro, Diretora

do agrupamento de escolas de Alcácer do Sal, pela gentileza em disponibilizar a escola e ainda

por ter participado ativamente num grupo de trabalho.

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RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO SELETIVO DO 1º FÓRUM

DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CONCELHO

DE ALCÁCER DO SAL. ÂMBITO E CONTEXTUALIZAÇÃO

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NOTA INTRODUTÓRIA

Atendendo às dinâmicas evolutivas verificadas nas últimas décadas, em consequência

do fenómeno “globalização”, gerando o esbatimento das fronteiras físicas, politicas, culturais,

económicas, financeiras e comerciais, etc., o acentuar da complexa teia de inter-relações e

interdependências entre países, regiões e sociedades, ao que se adiciona a crescente

competitividade entre estes. Paralelamente os centros de poder e de influência estão a

reorganizar-se com a acelerada emergência de países como a China, India, Brasil e Angola, e a

reafirmação de poder da antiga potência económica e militar - a Rússia, enquanto, em

contraponto, o “velho continente” luta para se afirmar nesse xadrez.

Enquanto isso, a população mundial continua a crescer de forma galopante e acentuam-se os

problemas ambientais globais relacionados com o aumento insustentável da pressão sobre os

recursos – energéticos, água, solo, etc. –, com a sombra das alterações climáticas e com a forte

exposição de uma parte substantiva da população e a fenómenos potencialmente perigosos,

afigura-se, por isso, premente a estruturação de instrumentos que permitam consolidar

estratégias e considerar opções de planeamento que conduzam ao desenvolvimento

sustentável.

Em bom rigor, a dimensão da sustentabilidade é claramente inspirada na Agenda 21 resultante

da Conferência do Rio em 1992, segundo a máxima de pensar globalmente para agir localmente,

como se encontra plasmado no capítulo 28 “Iniciativas das Autoridades Locais em Apoio à

Agenda 21”, da Agenda 21 (Plano das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento).

Nesse capitulo, a ONU instiga todos os países e governos locais a criar a sua própria versão da

Agenda 21 ou seja, plano estratégico de ação local rumo ao desenvolvimento sustentável,

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referindo que “cada poder local deverá entrar em dialogo com os seus cidadãos, organizações

locais e empresas privadas e deverá adotar uma “Agenda 21 Local”. Através de processos

consultivos e de estabelecimento de consensos, os poderes locais deverão aprender com os

cidadãos e com as organizações locais, cívicas, comunitárias, comerciais e industriais e adquirir

a informação necessária para elaborar melhores estratégias. O processo de consulta deverá

aumentar a consciencialização familiar em questões de desenvolvimento sustentável.”

É neste quadro que o Município de Alcácer do Sal enquanto ator local privilegiado, através do

Executivo permanente da Câmara Municipal, consciente dos processos de mudança em curso e

dos riscos bem como das oportunidades que trazem consigo, assume uma atitude

progressista com vista ao desenvolvimento sustentável do seu território no que toca a

infraestruturas, equipamentos, ambiente, comércio, atratividade e competitividade local, e,

consequentemente, qualidade de vida da população residente e visitante, ousou apostar

na elaboração de um plano de ação para o desenvolvimento do concelho de Alcácer do Sal

(PEADS|AS).

Decorre daqui a aplicação de diversos instrumentos de auscultação ativa da população, de que o

“1.º Fórum para o Desenvolvimento Sustentável” (FDS), que ocorreu no dia 12 de dezembro, é

exemplo como o primeiro momento de auscultação da elaboração do PEADS|AS. Da sua

conclusão resulta a necessidade, como assumido, de dar a conhecer preliminarmente os

resultados obtidos através das respostas que foram veiculadas às questões colocadas. Daí a

elaboração do presente “relatório de diagnóstico seletivo”, integrado no processo de elaboração

do PEADS|AS.

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O ALCANCE DO RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO SELETIVO DO

1.º FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A auscultação pública ativa dos atores locais, i.e., a população e todos os interessados no

processo de planeamento estratégico, é fundamental para partilhar ideias e concretizar

caminhos de ação onde todos se revejam. O PEADS|AS assume-se assim como o instrumento

por excelência que materializa (rá) essa estratégia e os fóruns de auscultação, de que o “1.º

Fórum para o Desenvolvimento Sustentável” (FDS) é exemplo, mais não são do que a sede de

encontro da partes interessadas para a partilha e concertação de visões e interesses, anseios,

aspirações e desejos relativamente ao futuro. Mais extensivamente os fóruns são uma forma de

aproximar a decisão dos atores do território e um instrumento facilitador do aprofundamento da

democracia participativa e do exercício de cidadania, que o Município pretende estimular, e uma

forma de alimentar o sentimento de pertença e identidade local.

Assim, se a realização dos fóruns de auscultação para o desenvolvimento sustentável do

concelho de Alcácer do Sal é determinante para a elaboração do PEADS|AS através da

auscultação daqueles que o constroem e apreender a realidade do espaço vivido do concelho de

Alcácer do Sal, não menos importante é dar a conhecer a estes, ao longo de todo o processo de

elaboração do PEADS|AS, os resultados obtidos na sequência de cada um dos fóruns. São esses

resultados, que se consubstanciados nas respostas obtidas no 1.º FDS que ora se apresentam

neste relatório de diagnóstico seletivo.

Aproveita-se igualmente o momento para, de forma sintética, melhor contextualizar os objetivos

do PEADS|AS.

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METODOLOGIA DA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO

O relatório de diagnóstico seletivo relativo ao 1.º FDS do concelho de Alcácer do Sal constitui o

instrumento formal de apresentação e sistematização dos vários contributos dos atores

participantes aos quais foram colocadas três (3) questões para a dinamização do Fórum, na

busca da sua sensibilidade, anseios e aspirações sobre o futuro concelho. Consubstancia-se,

assim, essencialmente, na apresentação da informação recolhida no Fórum. Foi com esse

sentido que se elaborou o presente relatório, sendo o mesmo estruturado duas (2) partes,

nomeadamente:

a. a “PARTE I. O PLANO ESTRATÉGICO DE AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL E O RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO SELETIVO. ÂMBITO E

CONTEXTUALIZAÇÃO”, que, como sugere, é a primeira parte, de contextualização do

PEADS|AS e do presente relatório, onde se integra a nota introdutória, o alcance do relatório

e a metodologia do relatório. Define-se ainda nesta primeira parte o que é o PEADS|AS bem

como o processo e metodologias para a sua elaboração.

b. a “PARTE II. 1.º FÓRUM DE AUSCULTAÇÃO DOS ATORES LOCAIS. DO ENQUADRAMENTO ÀS

RESPOSTAS -, é dedicada à ao enquadramento do 1º FDS, descrevendo os objetivos, os

participantes, o decorrer da sessão de auscultação propriamente dita e as respostas às

questões colocadas.

As figuras e quadros foram numerados sequencialmente dentro do capítulo onde se inserem, de

acordo com a ordem pela qual são referidos, antecedendo ao número de cada um o número da

parte (numeração romana) e do respetivo do capítulo (e.g., a figura I.4.1 corresponde à figura 1

do capítulo 4, da parte I; ou o quadro II.3.1 corresponde ao quadro 1 do capítulo 3 da parte II).

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O PEADS|AS

I.4.1. O QUE É E OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS

O PEADS|AS, é um plano estratégico de ação para o desenvolvimento sustentável do concelho

de Alcácer do Sal consubstanciando num processo alargado de auscultação ativa e da definição

de prioridades e consensos com os atores locais em torno de uma visão e sobre os rumos a

seguir, no tempo e no espaço, para um futuro melhor do concelho, da sua população e de quem

o visita.

Na prática afirma-se como um processo fortemente participado, através da reflexão sobre a

realidade que encerra o concelho e avaliação das suas fraquezas e linhas de força, com o objetivo

de formular e implementar medidas e ações que materializem no terreno uma estratégica para

o desenvolvimento local colocando-a no caminho de uma visão de futuro assumida para um

período temporal alargado, conciliando as dimensões económica, social, ambiental e de

governação.

É essencialmente um instrumento de planeamento estratégico que procura estimular os atores

locais a alcançar soluções para problemas emergentes/existentes e a captar as oportunidades,

reconhecendo-se à partida que muitos dos problemas e soluções estão intimamente

relacionados com atividades locais, pelo que as autoridades locais são fundamentais na busca

de respostas que conduzirão progressivamente ao desenvolvimento sustentável.

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Nesse sentido, o PNUAD recomenda que o poder local entre em diálogo com os seus cidadãos,

organizações locais e empresas privadas, aprenda com eles, e adote planos de ação local para o

desenvolvimento sustentável.

Assumem-se, deste modo, como objetivos fundamentais do PEADS|AS:

1. apreender situação territorial existente e o espaço vivido do concelho de Alcácer do Sal;

2. identificar os anseios, desejos e aspirações dos atores locais relativamente ao futuro;

3. diagnosticar fragilidades, identificar potencialidades e oportunidades e as condições para as

promover;

4. concretizar e assumir uma visão estratégica para o desenvolvimento sustentável do concelho;

5. lançar novos desafios, propor caminhos/respostas para fazer face aos mesmos;

6. inspirar o futuro;

7. alertar para os recursos disponíveis e apontar prioridades;

8. materializar no terreno os princípios de parceria, coresponsabilidade e cocriação e promover em

simultâneo a cidadania e a democracia participativa;

9. afirmar um novo modelo de governação (de bom governos/governança);

10. aproximar a população da decisão;

11. motivar e alertar para o papel da comunidade no desenvolvimento do seu futuro;

12. propor indicadores de monitorização do desenvolvimento sustentável;

13. potenciar que se acentuem os sentimentos de identidade territorial e de pertença.

I.4.2. O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PEADS|AS E A

CONCRETIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA

A participação dos atores no processo de decisão para o desenvolvimento do território é um dos

instrumentos basilares do PEADS|AS e hoje inquestionável em qualquer processo de

planeamento e gestão do território, como anota a DGOTDU (2009). O PEADS|AS terá pois,

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inevitavelmente, na sua base, uma forte auscultação dos agentes, incluindo-se pessoas

singulares e coletivas, empresas, ONG, eleitos políticos, e outros. É um processo singular,

atendendo às particularidades das metodologias de elaboração e implementação e cujo tempo

de elaboração decorre em grande medida da necessidade de auscultar um amplo leque de atores,

necessariamente em diferentes momentos, e amadurecer e discutir os resultados obtidos.

De acordo com a metodologia global (vd. Figura I.4.1), preconiza-se que o PEADS|AS decorra

através de um processo de participação que toma quatro (4) escalas de referência – do concelho

e freguesia ao lugar e cidadão – e prosseguido através de diversos instrumentos, metodologias

e técnicas, tendo em vista conhecer os anseios, aspirações e desejos dos atores locais

relativamente a um futuro desejado e apreender a realidade territorial, o espaço vivido, do

concelho de Alcácer do Sal. Para atingir este último objetivo destacam-se os fóruns de

auscultação com abordagem bottom-up, dos quais resultam os respetivos relatórios de

diagnóstico seletivo de que é este exemplo.

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Da conjugação das diversas técnicas e instrumentos aplicados é efetuado um diagnóstico

profundo da situação existente do concelho, que permite, por sua vez, propor grandes desafios

para o desenvolvimento, assim com eixos/domínios setoriais prioritários de ação estratégica e

os respetivos projetos que permitem colocar a estratégia no sentido da visão assumida. Deste

processo resultará o PEADS|AS.

Em detalhe e numa outra perspetiva, a estratégia propriamente dita é concretizada da análise

da situação existente, do estado do ordenamento do território, da auscultação dos atores e do

quadro de referência estratégico, que culminam no diagnóstico (vd. Figura I.4.2).

Figura I.4.1. O processo de elaboração do PEADS|AS

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A partir daí e considerando o pano de fundo, definido com base nas tendências do

desenvolvimento até à situação existente, e pelo quadro condicionador, estão reunidas as

condições para lançar uma visão sobre o desenvolvimento do território e principais desafios que

se colocam a médio-longo prazo. São estes que inspiram a definição da estratégia que é

concretizada através de eixos de ação estratégica e dos respetivos vetores operativos e linhas

orientadoras que se multiplicam em ações e projetos concretos. A estratégia deve, por sua vez,

manter-se monitorizada para captar a mudança e sofrer os ajustes tidos por necessários para

manter-se fiel da visão assumida, podendo isso levar à sua própria revisão.

Figura I.4.2. A construção da estratégia no PEADS|AS

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1.º FÓRUM PARA O DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL

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II.1. O 1.º FÓRUM DE AUSCULTAÇÃO DOS ATORES LOCAIS.

DO ENQUADRAMENTO ÀS RESPOSTAS.

II.1.1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO FÓRUM

O 1.º FDS do concelho de Alcácer do Sal teve lugar na sede de concelho, na Escola Secundária de

Alcácer do Sal no dia 12 de dezembro de 2014, e contou com a participação de um grupo

heterogéneo de cerca de 30 atores locais convidados provenientes das quatro freguesias do

concelho - pessoas em nome individual ou representantes de entidades coletivas -, adultos e de

ambos os géneros, e de diversos setores profissionais da comunidade.

O Sr. Presidente da Câmara, Dr. Vitor Proença, fez as honras na abertura. Contudo, por razões

que se prendem com a necessidade de manter um diálogo com os atores totalmente aberto e

isento de preferências, paixões ou influências políticas, foi solicitado ao Sr. Presidente e aos

respetivos membros do Executivo que não participassem ativamente nos grupos de trabalho que

se constituíram para dinamizar o processo de auscultação.

Deste modo, considerando a forma como foi preparado e desenvolvido, o 1.º FDS foi:

1. independente: realizado apenas com fundamentos técnicos, por uma equipa externa;

2. isento: não enquadrado por razão ou motivo político e sem participantes/atores políticos;

3. consultivo: porque teve como objetivo fundamental auscultar os atores locais sobre as suas

sensibilidades, aspirações, anseios e desejos relativamente ao futuro;

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4. universal: dirigido, contido apenas nos termos permitidos pela metodologia (natureza do

instrumento de participação) a atores representantes da sociedade civil e empresarial;

5. voluntário: os atores participaram por convite mas de forma graciosa e disponível;

6. transparente: de forma aberta e participada;

7. inclusivo: dirigido a todos, independentemente da idade, sexo, grau de escolaridade, raça,

grupo social e/ou grau de incapacidade, embora orientado para representantes da

comunidade empresarial e social.

A SESSÃO PLENÁRIA

O 1.º FDS do concelho de Alcácer do Sal foi presidido pelo Sr. Presidente de Câmara, Dr. Vitor

Proença (vd. Figura II.2.1), e a sessão de trabalhos realizou-se no sábado dia 12 de dezembro de

2015, na cidade de Alcácer do Sal, na Escola Secundária, com início dos trabalhos às 15:00, e

término cerca das 18:30h.

Figura II.2.1. O Sr. Presidente no discurso de abertura do 1. FDS do concelho de Alcácer do Sal

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Ao Sr. Presidente coube-lhe dar início formal aos trabalhos, saudando e agradecendo aos

presentes (vd. Figura II.2.2), e reforçando o sentido do convite e da realização do fórum.

Na sua breve exposição, balizada pelo apertado programa de trabalhos do Fórum, o Sr.

Presidente sistematizou o interesse em pensar estrategicamente o futuro do desenvolvimento

do concelho e da sua importância, nomeadamente, no quadro da elaboração da revisão do Plano

Diretor Municipal. Nesse sentido afirmou desde logo importância da auscultação pública dos

atores do concelho, sublinhando assim o seu empenho de afirmar no terreno uma nova forma

de governação local, próxima dos interesses da população local, salientando que a participação

é um ato de cidadania e um reflexo do aprofundamento da democracia participativa.

Aproveitou ainda para informar sobre outros momentos de auscultação pública que decorrerão

no decorrer dos primeiros quatro meses de 2016 com vista a apreender ao máximo a

sensibilidade dos atores locais – residentes e visitantes – relativamente ao futuro do concelho,

convidando todos a participarem através das diversas iniciativas que vão ser desencadeadas

para o efeito.

Figura II.2.2. Os atores locais presentes no 1.º FDS do concelho de Alcácer do Sal

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Antes de se retirar, por força das regras subjacentes à dinâmica do Fórum, o Sr. Presidente

desejou a todos uma excelente tarde de trabalhos, reiterando por fim o agradecimento aos

convidados em terem acedido participar no fórum.

As perguntas colocadas aos digníssimos atores locais foram:

1. O QUE MAIS GOSTA NO CONCELHO?

Com esta pergunta pretendia-se que os atores se manifestassem sobre o que mais valorizam

no concelho, o que não deve ser mudado, aquilo que é positivo e que deve ser mantido, o que dá

dignidade e identidade ao território de Alcácer do Sal;

2. O QUE MENOS GOSTA NO CONCELHO?

Com esta questão, ao inverso da anterior, procurava-se obter dos atores a sua sensibilidade para

os problemas existentes e/ou emergentes, sobre o que menos valorizam ou acham negativo no

concelho;

3. QUE PROJETOS E ESTRATÉGIAS PARA TORNAR O CONCELHO MAIS PRÓSPERO E

ATRATIVO?

Com esta questão pretendeu-se perceber a forma como os atores consideram que os problemas

anotados podem ser resolvidos ou como os aspetos mais negativos podem ser ultrapassados;

Cada resposta foi colocada individualmente pelo anotador de sala a cada participante do grupo

(vd. Figura II.2.3 e Figura II.2.4) de forma a obter no tempo determinado para cada questão (entre

20 a 30 minutos), em grupo de duas respostas por elemento, o maior número de respostas e

ainda proceder à votação de cada grupo de respostas na sala (seis votos por cada participante,

passíveis de serem distribuídos pelas diversas respostas dadas na sala), hierarquizando assim a

importância relativa de cada uma.

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Após as respostas obtidas nas salas, todos os participantes votaram novamente (6 votos em

cada questão), sobre todas as respostas dadas pelos grupos (vd. Erro! A origem da referência

não foi encontrada. e Figura II.2.6).

Figura II.2.3. Dinâmicas de grupo no processo de auscultação

Figura II.2.4. Anotador de sala

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São essas respostas (vd. ANEXOS I, II e III), tratadas e agrupadas preliminarmente em potenciais

domínios estratégicos de ação, que exporemos a seguir.

Figura II.2.6. Folhas de voto

Figura II.2.5. A votação geral

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RESPOSTAS E RESULTADOS PRELIMINARES DO 1.º FÓRUM

II.3.1. QUESTÃO 1. “O QUE MAIS GOSTA NO CONCELHO?”

A primeira questão, fundamental para a identificação dos pontos fortes do concelho como base

estratégica de desenvolvimento sustentável que se pretende para o futuro, procura aferir quais

os elementos do território de concelho de Alcácer do Sal que a população mais valoriza.

De acordo com o que se pode verificar no Quadro II.3.1e anexo I (respostas mais detalhadas),

para esta questão foram obtidas 62 respostas, passíveis de serem agrupadas, no exercício

preliminar elaborado, em 14 domínios de ação estratégica (pilares para o desenvolvimento

sustentável do concelho), sobressaindo o domínio “Património (cultural/natural)”, que totalizou

29,6% do total da votação. É de referir que a maioria das respostas integradas neste domínio

prendem-se com a vertente natural do património, nomeadamente, referentes o Rio Sado, a

fauna e flora existentes ou os recursos hídricos subterrâneos (aquífero).Pese embora o facto de

a resposta “diversidade cultural do concelho; património histórico e paisagístico”, per si, ter sido

a mais votada, quer na sala, quer em plenário. Evidenciando-se, portanto, que os atores locais

valorizam o fato de Alcácer do Sal ser possuidor de um património quer natural, quer cultural

com potencial.

O segundo domínio mais votado dá enfoque ao “Ambiente e paisagem” (16,7% das respostas).

Deduz-se daqui a sensibilidade dos atores locais para a necessidade de valorizar o território no

sentido de aproveitar a sua beleza cénica aliada ao clima local e à qualidade ambiental.

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O “Enquadramento geográfico” surge com o terceiro domínio mais votado com12,5% mostrando

que para além das caraterísticas naturais, ambientais e paisagísticas, os atores locais também

privilegiam a posição geográfica em que se encontra o território alcacerense, funcionando como

zona de fronteira entre o meio urbano e industrial da Área Metropolitana de Lisboa e o meio rural

do Alentejo e entre a linha de influência marítima e a serenidade do interior Alentejano. Fazendo

de Alcácer do Sal um bom local para se viver entre a costa, a natureza, o campo, o rio e a cidade.

Outros domínios também votados mas como menos visibilidade foram a “Gastronomia”, e

“Sociedade”, entre outros conforme se apresentam no Quadro II.3.1.

Quadro II.3.1. Questão1:"O que mais gosta no concelho?"

Domínios de ação % Património (cultural e natural) 29,60% Ambiente e paisagem 16,70% Enquadramento geográfico 12,47% Gastronomia 9,73% Sociedade 7,40% Oferta cultural 6,98% Atividade agroflorestal 4,86% Estratégia, economia e desenvolvimento local 3,38% Equipamentos e infraestruturas 2,33% Atividades lúdicas 1,90% Qualidade de vida 1,90% Turismo 1,48% Serviços públicos 0,85% Ordenamento do território e urbanismo 0,42% Total Geral 100,00%

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25

II.3.2. QUESTÃO 2. “O QUE MENOS GOSTA NO CONCELHO?”

A segunda questão orienta sobre o que os atores locais acham que são fatores negativos do

concelho de Alcácer do Sal. Esta questão é fundamental para a identificação dos pontos fracos

do concelho, ou obstáculos ao desenvolvimento, sendo decisivos na definição de estratégias.

Foram aqui obtidas 75 respostas, passíveis de serem agrupadas nesta abordagem preliminar,

em 14 domínios (vd. Quadro II.3.2 e anexo II). Destes, destacam-se claramente 4 domínios.

Com 23,3 % o domínio “Ordenamento do território e urbanismo” foi o que maior percentagem de

votos demonstrando o desagrado, entre outos, com a degradação do edificado principalmente

no interior da cidade de Alcácer do Sal, a falta de espaços verdes atrativos e a falta de

saneamento deficiente planeamento do existente.

O segundo domínio que reuniu mais votos foi a “Estratégia, economia e desenvolvimento local”

(20,8%), destacando-se claramente a falta de oportunidades de emprego, nomeadamente para

a população jovem. Os votantes destacaram ainda o estado apático do comércio local, sem

iniciativas de dinamização e de interligação dos diferentes atores locais

Num terceiro lugar encontra-se o domínio “Sociedade” com 13,9% dos votos, remetendo

essencialmente para questões relacionadas a fuga de gerações mais novas com o consequente

envelhecimento da população e falta de massa critica.

O quarto domínio mais votado foi “Acessibilidades, Mobilidade e Transportes” (11%) apontando

para um profundo desagrado da população para com a oferta de transportes públicos quer

dentro do concelho, quer nas ligações com o exterior. Destaca-se ainda o mau estado do piso da

EN 120 / IC1 para Grândola.

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26

Domínios como o “Ambiente e paisagem” e “Atividade agroflorestal” também tiveram alguma

notoriedade. São certamente aspetos que a estratégia para a sustentabilidade do concelho

deverá ter como prioritárias.

Quadro II.3.2. Questão2:"O que menos gosta no concelho?"

Domínios de Ação %

Ordenamento do território e urbanismo 23,3% Estratégia, economia e desenvolvimento local 20,8% Sociedade 13,9% Acessibilidades, mobilidade e transportes 11,0% Ambiente e paisagem 6,9%

Atividade agroflorestal 4,5% Oferta cultural 3,9% Gestão, governança e cidadania 3,9% Segurança, higiene e saúde pública 3,7% Equipamentos e infraestruturas 3,7% Serviços públicos 2,0% Atividades lúdicas 1,2% Cidadania 0,8% Educação e formação 0,4% Total Geral 100%

II.3.3. QUESTÃO 3. “QUE PROJETOS E ESTRATÉGIAS PARA O FUTURO?” Esta questão procura dar voz à sensibilidade e opinião dos atores sobre como potencializar o

desenvolvimento do concelho, de modo a dinamizar a qualidade de vida da população e a

economia local. Neste sentido, os atores lançaram 69 sugestões, concretizadas em 15 domínios

de ação estratégica (vd. Quadro II.3.3 e anexo III).

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27

Surge em primeiro lugar (vd. Quadro II.3.3) o domínio “Estratégia, economia e desenvolvimento

local” com 33,2% dos votos evidenciando por parte da população a noção de necessidade de

revitalizar economia local através da dinamização do comércio local e da atração de empresas,

sugerindo mesmo a criação de incubadoras de empresas, entre outros projetos.

Quadro II.3.3. Questão 3."Que projetos e estratégias para o futuro?"

Domínios de Ação %

Estratégia, economia e desenvolvimento local 33,19%

Acessibilidades, mobilidade e transportes 11,95%

Ordenamento do território e urbanismo 11,06%

Turismo 10,84%

Educação e formação 8,41%

Gestão, governança e cidadania 7,08%

Atividade agroflorestal 3,98%

Ambiente e paisagem 3,98%

Património (cultural e natural) 2,88%

Oferta cultural 2,65%

Equipamentos e infraestruturas 1,33%

Sociedade 1,11%

Qualidade de vida 0,66%

Serviços públicos 0,44%

Atividades lúdicas 0,44%

Total Geral 100,00%

O segundo domínio mais votado foi “Acessibilidades, mobilidade e transportes” com 12% do total

da votação. Destacando-se a necessidade de reativar a ligação ferroviária Sines-Alcácer-Setúbal

para passageiros e a revisão da estratégia de mobilidade supraconcelhia.

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28

Com 11% dos votos ficou o domínio “Ordenamento do território e urbanismo” que abrange

questões relacionadas com a atratividade do território quer para a vivência da população quer,

de certa forma, para a atração de investimento. Neste domínio destacam-se como os mais

votados a necessidade de projetos de requalificação e reabilitação urbana e a necessidade de se

rever a área do território pertencente à Reserva Ecológica Nacional e à Reserva Agrícola Nacional.

AVALIAÇÃO DA SESSÃO

No final da sessão foi solicitado aos atores locais que procedessem a uma avaliação da sessão

para que de futuro seja possível compreender sobre os aspetos a melhorar e a valorizar de modo

a tornar as sessões ainda mais dinâmicas (vd. Figura II.4.1). A avaliação foi feita através de uma

votação tendo em conta os seguintes indicadores:

1. Dinâmica/ Metodologia utilizada

2. Organização da Sessão

3. Tempo Adequado

4. Temas Abordados

5. Prestação dos Anotadores

6. Prestação dos Participantes

7. Resultados Alcançados

8. Interesse Geral da Sessão

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29

Da análise às votações (vd. Quadro II.4.1) facilmente se percebe que para os atores locais a

sessão foi de um modo geral positiva, contudo e para as próximas sessões poderemos sempre

melhorar alguns pormenores.

Quadro II.4.1. Resultados da Avaliação da sessão

Dinâmica/Metodologia utilizada 87% 13% 0%

Organização da sessão 70% 30% 0% Tempo adequado 25% 69% 6% Temas abordados 92% 8% 0%

Prestação dos anotadores 78% 22% 0% Prestação dos participantes 84% 16% 0%

Resultados alcançados 60% 40% 0% Interesse geral da sessão 100% 0% 0%

Figura II.4.1. Avaliação da sessão

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30

NOTA FINAL

A elaboração e implementação do PEADS|AS, deve ser um processo amplamente participado

tendo em vista concretizar uma visão de futuro e uma estratégia para o desenvolvimento

sustentável que a consubstancie no terreno, nomeadamente, para o Concelho de Alcácer do Sal.

Desta forma, potencialmente todos os atores locais deverão ser envolvidos no processo, dado

que, como aponta A21, é ao nível local que se podem resolver problemas globais. Foi nesse

sentido que teve lugar o 1.º Fórum para o Desenvolvimento Sustentável do Concelho.

O processo de auscultação ainda é longo e certamente importante para afirmar posições

definitivas. Contudo, os resultados deste Fórum, ainda que preliminares, já permitem apontar de

relance algumas conclusões e caminhos, não obstante um trabalho de tratamento final da

informação aqui apresentada (renomeação dos domínios e alterações de pormenor nos

elementos que o estruturam.

É assim possível assinalar, enquanto pontos fortes do concelho, o património (cultural e natural),

o ambiente e a paisagem, o enquadramento geográfico, a gastronomia, a sociedade, entre

outros. Os pontos fracos são igualmente importantes na medida que necessitam de uma maior

atenção por parte do executivo tanto em domínios como o ordenamento do território e

urbanismo, a estratégia economia e desenvolvimento local, sociedades, acessibilidades,

mobilidade e transportes, ambiente e paisagem.

É esse o objetivo deste Plano Estratégico de Ação de Desenvolvimento Sustentável do Concelho

de Alcácer do Sal. Contudo, é ainda prematuro ter a veleidade de tecer quaisquer conclusões

definitivas, pois o processo de auscultação ainda é longo e a síntese técnica e científica ainda

está por desenvolver.

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31

BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA

APA (2007) – Guia Agenda 21 Local – um Desafio para Todos; Agência Portuguesa do Ambiente,

Lisboa, 44p.

AEUEA (Agência Ecológica Urbana do Eixo Atlântico) (2010) – Agenda 21 local. Apoio à

Elaboração e implementação; Guia eixo ecologia, vol.1; AEU Col. Guias Metodológicos, Vila Real,

72p.

CMAD (Comissão Mundial do Ambiente e do Desenvolvimento) (1987) – O Nosso Futuro Comum;

Meribérica/Liber, Lisboa, 434 p.

CONFERÊNCIA EUROPEIA SOBRE CIDADES SUSTENTÁVEIS (1994) – Carta das Cidades

Europeias para a Sustentabilidade (Carta de Aalborg). Declaração comum: cidades europeias para

a sustentabilidade; Dinamarca.

DGOTDU (2009) – Governância e participação na gestão territorial; Série Política de Cidades Polis

XXI – 5;Lisboa, 64p.

ICLEI (International Council for Local Environmental Initiatives) (2000) – Guia Europeu de

Planeamento para a Agenda 21 Local. Como implementar o planeamento ambiental a longo

prazo com vista à sustentabilidade; ed. Em português da DGOTDU/SEOTCN/MAOT, Lisboa, 102p.

SANTOS, E. et.al. (2012) – “Desenvolvimento: um conceito multidimensional”;

Desenvolvimento regional em debate, Ano2, n.1, jul. 2012

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OUTRAS FONTES

Agência Portuguesa do Ambiente

http://www.apambiente.pt/Paginas/default.aspx

Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

http://www.cm-montemornovo.pt/pt/conteudos/actividade%20municipal/Agenda%2021.htm

Câmara Municipal da Amadora

www.cm-amadora.pt

Câmara Municipal de Cascais

http://www.agendacascais21.net/Default.aspx?ID=301

Câmara Municipal de Loulé

http://sustentabilidade.cm-loule.pt/projectos

ICLEI - International Council for Local Environmental Initiatives

http://www.iclei.org/

CIVITAS – Centro de Estudos sobre Cidades e Vilas Sustentáveis

http://civitas.dcea.fct.unl.pt/

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ANEXOS

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ANEXO I. “O QUE MAIS GOSTA NO CONCELHO?”

Respostas Total

Votação Domínios

O clima 2 Ambiente e paisagem

Paisagem 7 Ambiente e paisagem

Património histórico (Castelo, Igreja Santiago, Santuário do Sr. dos Mártires) 4 Património (cultural e natural)

Património ambiental (rio, marginal, zona histórica) 13 Património (cultural e natural)

Desportos / Ativ. lúdicas (rio/pesca, caça) 9 Atividades lúdicas

Associativismo cultural e sua história 5 Oferta cultural

As pessoas/identidade 2 Sociedade

Proximidade geográfica (Lisboa/Sines/Setúbal), Interior/Litoral 19 Enquadramento geográfico

Pôr-do-sol em Alcácer 9 Ambiente e paisagem

Reserva do estuário do Sado 5 Património (cultural e natural)

Edifício antigo dos bombeiros de Alcácer e também o edifício moderno (muito operacional) 2 Equipamentos e infraestruturas

Beleza paisagística do concelho (praias, interior, encosta da cidade) 17 Ambiente e paisagem

Rio Sado - fundamental! Muitas potencialidades 5 Património (cultural e natural)

Património arqueológico e religioso (e.g. Igreja de Santiago, Castelo, Capela do Sr. dos Mártires, ponte rodoviária antiga e ponte férrea)

8 Património (cultural e natural)

Envolvência e localização da cidade (e.g. castelo, praias, litoral, acessibilidades, acesso fácil às grandes cidades)

11 Enquadramento geográfico

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Cidade pequena e acolhedora - vida diferente das grandes cidades 2 Qualidade de vida

Boa gestão urbanística (espaços naturais disponíveis) 2

Ordenamento do território e urbanismo

Gastronomia 15 Gastronomia

Movimento associativo (muito rico: 3 bandas filarmónicas, rancho folclórico, conservatório, grupo cultural do Torrão e de Alcácer-centenários)

11 Oferta cultural

Centralidade de Alcácer: Localização 2 Enquadramento geográfico

Paisagem do interior (dicotomia Interior-Litoral) 8 Ambiente e paisagem

Gastronomia 12 Gastronomia

Hospitalidade 4 Sociedade

Qualidade do ar 3 Ambiente e paisagem

Rio Sado 9 Património (cultural e natural)

Centralidade (fronteira AML-Alentejo e Litoral-Interior) 4 Enquadramento geográfico

Património (cultural e natural) 12 Património (cultural e natural)

Diversidade agroflorestal 5 Atividade agroflorestal

Recursos hídricos (aquíferos) 14 Património (cultural e natural)

Beleza natural (muitos espaços que não foram destruídos - felizmente) 7 Ambiente e paisagem

Potência económica local 16 Estratégia, economia e desenvolvimento local

Simpatia das pessoas - característica da região 4 Sociedade

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36

Potencialidades (densidade populacional, acessibilidades, localização) 3 Enquadramento geográfico

Existência flora e fauna (árvores autóctones - sobreiro, azinheira, pinheiro bravo -principal fator económico da região

12 Património (cultural e natural)

Ótimos equipamentos existentes para idosos e crianças 6 Equipamentos e infraestruturas

Segurança - Índice de criminalidade baixo 18 Sociedade

Mistura equilibrada do rural com o urbano 2 Enquadramento geográfico

Zona antiga: margem do Ribeirinha / noite: beleza enorme 2 Ambiente e paisagem

Tradição gastronómica (gastronomia tradicional e doces conventuais)

12 Gastronomia

Património edificado (castelo, igrejas, estações arqueológicas, vilas, aldeias) 11 Património (cultural e natural)

Localização geográficas (proximidade a centros urbanos, linha de costa, rio, mar, sapal, serra) 18 Enquadramento geográfico

Diversidade e cultura etnográfica 5 Oferta cultural

Beleza paisagística 6 Ambiente e paisagem

Qualidade ambiental (baixa poluição, reduzido trânsito, acessibilidade, natureza) 18 Ambiente e paisagem

Potencial de atração turística 7 Turismo

Acesso facilitado às instituições públicas 2 Serviços públicos

Agricultura 6 Atividade agroflorestal

Biodiversidade 2 Património (cultural e natural)

Identidade cultural 6 Oferta cultural

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37

Cultura musical 4 Oferta cultural

História milenar 3 Património (cultural e natural)

Coletividades 2 Oferta cultural

Rede de apoio à família no contexto educativo 2 Serviços públicos

Rio Sado 7 Património (cultural e natural)

Segurança - Índice de criminalidade baixo 5 Sociedade

Tranquilidade 7 Qualidade de vida

Proximidade entre as pessoas 2 Sociedade

Diversidade cultural do concelho (história/origens); Diversidade/património histórico e paisagístico 31 Património (cultural e natural)

Mancha pinhal manso 4 Património (cultural e natural)

Arrozais 12 Atividade agroflorestal

Gastronomia (queijadas do torrão, pinhoadas) 7 Gastronomia

Instituições locais (escola/igreja) 5 Equipamentos e infraestruturas

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ANEXO II.”O QUE MENOS GOSTA NO CONCELHO?”

Respostas Total Domínios

Localização - Boa, mas faltam transportes públicos (não há comboio e expressos)

15 Acessibilidades, mobilidade e transportes

Monoculturas - prevalência/ultrapassado 4 Atividade agroflorestal

Falta de atividades extracurriculares para adolescentes / alternativas (e.g. biblioteca antigamente tinha um espaço para os adolescentes / atividades lúdicas)

2 Atividades lúdicas

Concertação social do concelho - problemas socioeconómicos graves das famílias; problema crescente: Comporta; Carrasqueira,

9 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Falta de envolvimento das pessoas na dinamização da economia local: criação de microempresas

6 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Falta construção de um Centro de Ciência Viva 7 Equipamentos e infraestruturas

Equipamentos na área da saúde 4 Equipamentos e infraestruturas

Falta de articulação dos agentes do território 8 Ordenamento do território e urbanismo

Falta de qualidade e profissionalismo nos serviços prestados 4 Gestão, governança e cidadania

Falta de atividades para os jovens 4 Atividades lúdicas

Falta de investimento cultural e económico (industria)

14 Oferta cultural

Aspeto visual e cheiro do Rio Sado 6 Ambiente e paisagem

Pragas de mosquitos 8 Segurança, higiene e saúde pública

Mobilidade (rede de transportes públicos interna e externa / intra e inter-concelhio)

10 Acessibilidades, mobilidade e transportes

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39

Elevado preço das rendas dos imóveis 3 Equipamentos e infraestruturas

Degradação dos imoveis do centro histórico / espaço urbano; Descaracterização do edificado da periferia da cidade / esvaziamento do centro; Descaracterização do edificado do concelho

17 Ordenamento do território e urbanismo

Poluição do Rio Sado 8 Ambiente e paisagem

Relações interpessoais 4 Sociedade

Desvalorização do saber ancião 2 Sociedade

Falta de emprego 9 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Falta de apoio aos desfavorecidos (pessoas com necessidades especiais) 6 Serviços públicos

Comodismo e inércia da população 13 Sociedade

Aumento do custo da água 4 Serviços públicos

Défice de formação 2 Educação e formação

Desflorestação acentuada 10 Atividade agroflorestal

Fugas das patentes do arroz 4 Atividade agroflorestal

Comandante atual da GNR 18 Sociedade

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40

Falta de valorização cultural 5 Oferta cultural

Desertificação populacional do concelho 6 Sociedade

Depressão das populações 0 Segurança, higiene e saúde pública

Falta de empreendedorismo 18 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Degradação do casario histórico 20 Ordenamento do território e urbanismo

Desvalorização dos recursos endógenos do território 9 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Pouca ou fraca participação cívica da população 6 Gestão, governança e cidadania

Falta de oportunidades de trabalho 7 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Falta de massa critica 10 Sociedade

Falta de acessibilidades aos transportes públicos (externa e interna) 12 Acessibilidades, mobilidade e transportes

Contaminação exterior (Sines/Mitrena) dos Rec. Naturais (ar e aquíferos) 11 Ambiente e paisagem

Monitorização da qualidade do ar e da água 4 Ambiente e paisagem

Conflitos entre IGT's 6 Gestão, governança e cidadania

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41

Falta e mau planeamento do saneamento existente 5 Ordenamento do território e urbanismo

Degradação de edifícios 13 Ordenamento do território e urbanismo

Pragas de mosquitos 6 Segurança, higiene e saúde pública

Falta de atratividade na frente ribeirinha (embelezamento) 7 Ordenamento do território e urbanismo

Abandono dos montes 2 Ordenamento do território e urbanismo

Poluição das linhas de água 5 Ambiente e paisagem

Falta de acessibilidades e má conservação 5 Acessibilidades, mobilidade e transportes

Falta de áreas para implementação de empresas 9 Ordenamento do território e urbanismo

Gestão de espaços desportivos (e.g. encerramento da piscina interior no Verão, impossibilitando treinos)

4 Equipamentos e infraestruturas

Pouca participação pública por parte da população 2 Gestão, governança e cidadania

Falta de emprego jovem 5 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Mosquitos - afastam os turistas 4 Segurança, higiene e saúde pública

Falta de pavimentação nas estradas (e.g. Alcácer-Grândola, EN 120/IC1) 5 Acessibilidades, mobilidade e transportes

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42

Falta de resultados positivos no combate à doença das pinhas - redução de 90% da produção de pinhas

4 Atividade agroflorestal

Falta de apoios financeiros às associações do concelho / baixas reformas dos idosos 2 Gestão, governança e cidadania

Comunidade: economia local pouco potencializada não há procura de potencializar a economia 5

Estratégia, economia e desenvolvimento local

Educação, civismo, cultura: ambiental, arte, + bicicletas/+ vias pedonais 9 Sociedade

Turismo: Estratégia sólida para dinamização/movimentação cívica 14

Estratégia, economia e desenvolvimento local

Envelhecimento da população 4 Sociedade

Degradação da Rua Direita (não há comércio local) 5 Estratégia, economia e desenvolvimento local

Degradação de prédios antigos na marginal (zona ribeirinha) 3 Ordenamento do território e urbanismo

Sujidade urbanística: dejetos dos animais, falta de civismo 3 Gestão, governança e cidadania

Limpeza urbana tem de ser melhorada 2 Ordenamento do território e urbanismo

Falta de indústrias no concelho, prevalência da agricultura (cortiça e arroz) 5

Estratégia, economia e desenvolvimento local

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43

Baixa densidade populacional ( >pop. Idosos) 2 Sociedade

Ordenamento do trânsito muito difícil (gestão do estacionamento, criação de 2 sentidos na marginal)

4 Ordenamento do território e urbanismo

Trânsito: principalmente Rua do Hospital Velho muito difícil (antigamente estava melhor) 2 Acessibilidades, mobilidade e transportes

Deficiente intervenção da zona ribeirinha - rede viária - ciclovia 5 Acessibilidades, mobilidade e transportes

Falta de identidade territorial 4 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Publicidade a marcas na zona histórica (e.g. Sagres e Super Bock) 6 Ordenamento do território e urbanismo

Falta espaços verdes de qualidade 3 Ordenamento do território e urbanismo

Podas camarárias 9 Ordenamento do território e urbanismo

Praça do Torrão 2 Ordenamento do território e urbanismo

Espaços verdes 4 Ordenamento do território e urbanismo

Comércio tradicional (morto) 4 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Inexistência dos ofícios tradicionais 2 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Plano Estratégico de Ação para o Desenvolvimento Sustentável

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44

Anexo III. “Que projetos e estratégias para tornar o concelho mais próspero?”

Respostas Total Domínios

Aproveitamento do Rio Sado em todas as suas vertentes 6 Ambiente e paisagem

Criação de instituto de certificação dos produtos endógenos 4

Estratégia, economia e desenvolvimento local

Revitalização dos velhos mercados tradicionais para os produtos locais 5

Estratégia, economia e desenvolvimento local

Alcácer a cidade do arroz e do pinhão (Visão) - Festivais/concursos/rotas; - Observação de fauna e flora;

14 Estratégia, economia e desenvolvimento local

Criação de cais náuticos nas aldeias (Carrasqueira, Comporta, Vale do Guizo, outras) 6 Acessibilidades, mobilidade e transportes

Criação de mais camas turísticas 4 Turismo

Facilitação de acesso a cuidados de saúde mentais nas aldeias mais isoladas 2 Serviços públicos

Estratégia de mobilidade supraconcelhia 11 Acessibilidades, mobilidade e transportes

Valorização dos produtos endógenos 4 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Plano Estratégico de Ação para o Desenvolvimento Sustentável

Diagnóstico seletivo do 1.º Fórum de auscultação pública

45

Estratégia de captação de pessoas fomentando o emprego/empreendedorismo nas escolas (foco nas famílias)

9 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Escola agroindústria arroz e pinhão 10 Educação e formação

Projeto que fomente o comércio e ofícios tradicionais/ promoção/revitalização 6

Estratégia, economia e desenvolvimento local

Criação de fundo participado por várias entidades para empreendedorismo para criação de micro projetos (Gabinete do empreendedor)

6 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Ligação ferroviária - Lisboa/Sines/Setúbal 13 Acessibilidades, mobilidade e transportes

Incentivo para a fixação de novos residentes (mais mobilidade) 5 Sociedade

Recuperação da muralha do castelo 13 Património (cultural e natural)

Investimento na cultura 6 Oferta cultural

Projeto requalificação e reabilitação urbana para zona ribeirinha / zona histórica (autarquia / banca / proprietários / Jéssica (??); Incentivos pela CMAS; Para incentivar projetos de reabilitação

13 Ordenamento do território e urbanismo

Criação de sinergias entre empresários agrícolas e associações para criação de agroindústrias (criação de gabinete de estudo)

12 Atividade agroflorestal

Zona industrial/empresarial com serviços de apoio aos investidores) 7

Estratégia, economia e desenvolvimento local

Plano Estratégico de Ação para o Desenvolvimento Sustentável

Diagnóstico seletivo do 1.º Fórum de auscultação pública

46

Captação de investimento 4 Estratégia, economia e desenvolvimento local

Atividades desportivas no rio Sado e barragens 2 Atividades lúdicas

Criação de um centro empresarial efetivo: - gabinete de apoio ao empresário / investidor (p/ facilitar a comunicação com o munícipe - investidor)

8 Estratégia, economia e desenvolvimento local

Lançamento de um "comboio turístico" 2 Turismo

Criação de transporte mobilidade urbana para ligar os bairros (periferia) 9 Acessibilidades, mobilidade e transportes

Criação de circuitos turísticos 3 Turismo

Revisão do PDM necessária - contemplar zona para indústria de distribuição, e.g. Intermarché.

3 Ordenamento do território e urbanismo

Estudo do trânsito com melhoria do estacionamento: + bolsas de estacionamento. 3 Acessibilidades, mobilidade e transportes

Criação de um conservatório de música 4 Educação e formação

Criação de via pedonal de Alcácer à Comporta, recuperação do muro da maré e recuperação de cais 3 Acessibilidades, mobilidade e transportes

Mobilização de pessoas p/ criação de microempresas 3 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Plano Estratégico de Ação para o Desenvolvimento Sustentável

Diagnóstico seletivo do 1.º Fórum de auscultação pública

47

Discriminação dos espaços públicos que são muitos. 4 Ordenamento do território e urbanismo

Redução da REN e RAN 11 Ordenamento do território e urbanismo

Atração de empresas 9 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Promoção e diversificação do turismo (e.g. Natureza) 12 Turismo

Diversificar/articular o ensino com empresas da região 5 Educação e formação

As empresas apostarem na formação das gentes locais para emprega-las 5 Educação e formação

Incubadora de empresas 6 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Promover a ligação entre o desporto e a saúde para uma vida mais ativa 3 Qualidade de vida

Promover o turismo sénior 4 Turismo

Abolição de índices para implementação de empresas 6 Ordenamento do território e urbanismo

Certificação de produtos locais 6 Estratégia, economia e desenvolvimento local

Plano Estratégico de Ação para o Desenvolvimento Sustentável

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48

Revisão das vias de mobilidade (caminho de ferro e estradas) 9 Acessibilidades, mobilidade e transportes

Atração de indústrias agroalimentar e de tecnologia de ponta/inovação 4

Estratégia, economia e desenvolvimento local

Criação de roteiros turísticos; reestruturação da oferta de alojamento 13 Turismo

Projeto de requalificação das margens do Sado (Percursos integrados de birdwatch, estações arqueológicas, zonas piscícolas, percursos pedestres e ciclovias)

12 Ambiente e paisagem

Fomentar a educação para a cidadania 6 Educação e formação

Criação de ninho de pequenas/médias empresas 3 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Atividades culturais 6 Oferta cultural

Incentivar a economia local 7 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Iniciativas locais de comércio e indústria diferenciadas e sustentáveis 4

Estratégia, economia e desenvolvimento local

Sensibilização da população para comprar no comércio local 4 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Intervenção de melhoria do espaço edificado 5 Ordenamento do território e urbanismo

Plano Estratégico de Ação para o Desenvolvimento Sustentável

Diagnóstico seletivo do 1.º Fórum de auscultação pública

49

Valorizar a marca Alcácer no arroz, pinhão e cortiça 7 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Minimizar a burocracia 4 Gestão, governança e cidadania

Revitalização das agroindústrias 6 Atividade agroflorestal

Criação de uma bolsa de trabalhadores 4 Gestão, governança e cidadania

Aquisição de alguns equipamentos da administração central, para evitar a fuga de serviços 5

Estratégia, economia e desenvolvimento local

Criação de uma zona industrial nova com preços competitivos 11

Estratégia, economia e desenvolvimento local

Investimento nas infraestruturas elétricas (aumento de tensão)

6 Equipamentos e infraestruturas

Sensibilização da população para a alteração de paradigmas (social, ambiental e económico) 6 Educação e formação

Formação profissional 2 Educação e formação

Potenciar as empresas existentes: -projetos no sentido de dinamizar / potenciar. 4

Estratégia, economia e desenvolvimento local

Turismo: > oferta em termos turísticos, e.g. passeios de barco / rota dos monumentos, otimizar/valorizar os espaços verdes, o estuário, birdwatch

11 Turismo

Melhorar os edifícios degradados com patrocínio de uma marca de tintas, por ex., para pintar e melhorar a zona ribeirinha

8 Ordenamento do território e urbanismo

Plano Estratégico de Ação para o Desenvolvimento Sustentável

Diagnóstico seletivo do 1.º Fórum de auscultação pública

50

Desenvolvimento estratégia económica, social, educacional… conjunta: Grande iniciativa da autarquia/comunicação, trabalho de equipa entre autarquia e entidades privadas: pequenas e grandes.

10 Estratégia, economia e desenvolvimento

local

Amplo planeamento / empenhamento e vontade de todos 8 Gestão, governança e cidadania

Criação de parque habitacional social no Bairro da Casa do Povo (doados pela casa do povo à AURPICAS)

2 Gestão, governança e cidadania

Mais projetos sociais para envolver as pessoas (papel de fundo que tem de ser feito) 14 Gestão, governança e cidadania