PLANO ESTADUAL DE MINERAÇÃO com foco nos APL’s de base mineral
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PLANO ESTADUAL DE MINERAÇÃO com foco nos APL’s de base mineral
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PLANO ESTADUAL DE MINERAÇÃO com foco nos APL’s de base mineral. DIRETRIZES DE GOVERNO. Interiorização do desenvolvimento Fomento das cadeias produtivas existentes Fomento à micro e pequena empresa Fomento às energias renováveis Desenvolver as cadeias com grande potencial - PowerPoint PPT Presentation
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PLANO ESTADUAL
DE MINERAÇÃ
Ocom foco nos APL’s de base
mineral
Interiorização do
desenvolvimento
Fomento das cadeias
produtivas existentes
Fomento à micro e pequena
empresa
Fomento às energias renováveis
Desenvolver as cadeias com grande
potencial
Valorização do trabalho e da
inovação
Fortalecimento da infraestrutura do
Estado
DIRETRIZES DE GOVERNO
EXPANSÃO DA ATIVIDADE MINERAL DAS MPE’s
A Bahia possui uma grande
diversidade de bens minerais
Cerca de 40 minerais explotados
Minerais com maior potencial
para exploração:
Argila, gemas, rochas
ornamentais, arenito,
calcário, ouro, areia e
brita.
Cerca de 340 empresas
legalizadas em atuação
Número indeterminado de
informais
Geração de milhares de empregos
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO
Alto grau de informalidade
Falta de regularização:
- ambiental;
- minerária;
- fundiária
- fiscal
- trabalhista
Métodos artesanais de trabalho
Baixa qualidade dos produtos
Baixa qualificação dos
empreendedores e dos
trabalhadores
Pouco acesso a fontes de
financiamento
Acesso limitado ao mercado
SEGMENTOS PRIORITÁRIOS
Rochas Ornamentais
Cerâmica Vermelha
Gemas & Jóias
CERÂMICA VERMELHA
• São cerca de 480 unidades
industriais gerando 11.500
empregos diretos.
• Produção de blocos (90%) e telhas
(7%), não supre o mercado interno,
numa capacidade instalada de 1,6
bilhões de peças/ano.
• Pequenas e microempresas em 98
municípios: Ibiassucê(21), Jequié
(18), Alagoinhas (17), Riachão do
Jacuipe (21), Guanambi (15),
Caetité (13) e Camaçari (9).
• Maioria das empresas opera há
mais de 5 anos e 25% tem mais de
15 anos de mercado
CERÂMICA VERMELHA
• O Estado possui boa potencialidade de reservas e diversidade
de materiais argilosos.
• Necessidade de modernização técnica e tecnológica
• Problemas com o meio ambiente
• Falta de direitos minerários e planejamento da lavra
• Existência de um laboratório de excelência para análise da
matéria-prima e dos produtos (SENAI) e prestação de
assistência técnica
GEMAS & JÓIAS
• A Bahia é o 2º maior produtor de gemas do país;
• Possui mais de 30 variedades gemológicas com destaque para a esmeralda;
• A produção se concentra em 16 municípios com destaque para Campo Formoso e região;
• 90% da produção sai informalmente para outros centros;
• Salvador, Feira de Santana e Campo Formoso são os polos de beneficiamento e comercialização;
• 400 pontos de venda: joalherias, casas de pedras, lapidações, etc.
• Infra-estrutura: Centro Gemológico e SENAI (cursos de capacitação de lapidação e joalheria)
• O Estado promoveu redução de ICMS de 27% para 4%
GEMAS & JÓIAS
• Alta informalidade
• Problemas ambientais – garimpo
• Evasão de divisas – produto de fácil ocultação
• Técnicas de mineração rudimentares – risco de acidentes
• Necessidade de qualificação da mão-de-obra
• Estímulo ao beneficiamento no estado
AÇÕES
- Identificação dos APLs em processo de formação, ou com potencial de ser organizado, e adoção de políticas para promoção de seu desenvolvimento, em parceria com agentes públicos e privados.
- Criação de programas de extensionismo mineral, de formalização e capacitação de MPEs, assegurando-se a dotação adequada de recursos juntamente com outros órgãos e entidades públicos e privados
- Desenvolvimento de linha de financiamento para formalização e modernização técnica das MPEs, com o objetivo de ampliar a eficiência produtiva e promoção de treinamento gerencial.
