Plano Estadual de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura ... · III Reunião Paranaense da...
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III Reunião Paranaense da Sociedade de
Ciência do Solo
Plano Estadual de Baixa Emissão de Carbono na
Agricultura no Estado do Paraná
Plano ABC - PR
Renato Viana Gonçalves
Secretário do Grupo Gestor do Plano ABC-PR -
Na COP-15, realizada pela Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima - UNFCCC, o governo brasileiro
divulgou o compromisso voluntário de
redução das emissões até o ano de 2020,
entre 36,1% e 38,9%, onde deixará de
emitir em torno de 1 bilhão de ton. CO2
equivalente. Para tanto, serão implementados
Planos Setoriais – dentre os quais está
a Agropecuária brasileira.
Origem do Plano ABC
COP-15 ONU
PNMC – Lei 12.187
Desmatamento
Cerrado Agricultura
Eficiência
Energética
Carvão na
Siderurgia
Outros Planos Desmatamento
Amazônia
Planos Setoriais de Mitigação e
Adaptação
Fórum Brasileiro
de Mudanças
Climáticas
(FBMC)
1. Recuperação de Pastagens Degradadas
2. Integração Lavoura-Pecuária-Floresta
(iLPF)
3. Sistema de Plantio Direto (SPD)
4. Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN)
5. Florestas Plantadas
6. Tratamento de Dejetos Animais
Casa Civil e
Ministérios
Objetivo Geral:
Garantir o aperfeiçoamento contínuo dos sistemas e práticas de uso e manejo sustentável dos recursos naturais, que promovam a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), e, adicionalmente, também aumentem a fixação de CO2 atmosférico na vegetação e no solo dos setores da agricultura brasileira.
Plano da ABC
Objetivos Específicos:
Cumprir os compromissos assumidos, voluntariamente, na COP 15;
Promover esforços para se obter o desmatamento ilegal zero;
Incentivar arranjos produtivos favoráveis que assegurem a redução de emissões de gases de efeito estufa, enquanto elevem, simultaneamente, a renda dos produtores;
Incentivar os estudos de adaptação de plantas no Brasil aos novos cenários promovidos pelas mudanças climáticas com sustentabilidade na produção de alimentos nos próximos 10 anos.
Política Nacional sobre Mudança do Clima
• Estabelece os princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para direcionar
as ações para mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.
Lei n.º 12.187, de 29 de dezembro de 2009
Decreto n.º 7.390/2010
Art. 3º Para efeito da presente regulamentação, são considerados os seguintes planos de ação ........:
I - ........................; IV - Plano para a Consolidação de uma Economia
de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura; e V - Plano de Redução de Emissões da Siderurgia.
• Poder Executivo estabelecerá os Planos Setoriais.
• Formas de Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV) e Adaptação.
Emissões de GEE pela Agropecuária
CO2
N2O CH4
CO2
N2O
CO2 N2O CH4
CO2
N2O CH4
CO2 CH4
CH4
CH4
CH4
CH4
Soluções / Alternativas Plano ABC
Mitigação Adaptação
• Fixação de Carbono (vegetação, biomassa e solos)
• Reduzir emissões de GEE
• Adoção de Sistemas Sustentáveis
• Geração de novas cultivares (melhoramento/biotecnologia) e
tecnologias
• Adaptar sistemas produtivos e
comunidades
• Prever e reduzir vulnerabilidades
√ Divulgação;
√ Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais;
√ Crédito Rural;
√ Transferência de Tecnologia;
√ Regularização Ambiental;
√ Regularização Fundiária;
√ Assistência Técnica e Extensão Rural;
√ Realização de Estudos;
√ Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação;
√ Disponibilização de Insumos;
√ Produção de Sementes e Mudas
Priorização Plano ABC prevê:
Meta: recuperar 15 milhões de hectares Ações: • Capacitar produtores rurais e técnicos • Identificar as áreas de pastagens degradadas e/ou
com baixo potencial produtivo por Estado • Elaborar e implantar de Programa de Zoneamento
de Pastagens na Amazônia Legal
Programa 1: Recuperação de Pastagens Degradadas
Meta: ampliar a área com iLPF e SAFs em 4 milhões de hectares
Ações:
• Capacitar produtores rurais e técnicos; • Manter e ampliar a implantação de URTs em sistemas de
produção de iLPF e de SAFs como suporte as ações de
transferência de tecnologia e ao monitoramento de longo prazo;
• Realizar eventos de transferência de tecnologia; • Disponibilizar insumos básicos (mudas) para implantação de
iLPF e de SAFs nos estabelecimentos de agricultores
familiares e de assentados da reforma agrária.
Programa 2: iLPF e SAFs
A estratégia de ILPF e os Sistemas Agroflorestais contemplam quatro modalidades de sistemas de
“integração”: 1. LAVOURA-PECUÁRIA (Agropastoril) 2. PECUÁRIA-FLORESTA (Silvipastoril) 3. LAVOURA-FLORESTA (Silviagrícola) 4. LAVOURA-PECUÁRIA-FLORESTA (Agrossilvipastoril)
Meta: expandir a adoção do SPD em 8 milhões de hectares
Ações: • Capacitar produtores rurais e técnicos • Estabelecer indicadores de qualidade em
SPD • Desenvolver alternativas ao uso de
herbicidas e adequar máquinas e implementos para o SPD
Programa 3: Sistema Plantio Direto - SPD
Meta: expandir a adoção da FBN em 5,5 milhões de hectares
Ações:
• Capacitar produtores rurais e técnicos; • Implementar e intensificar projetos de PD&I em FBN,
visando desenvolvimento de novos inoculantes, para pelo
menos uma das seguintes culturas: milho, cana-de-açúcar, feijão-caupi, feijão-comum e trigo;
• Estabelecer um programa de distribuição de inoculantes para agricultores familiares e assentados de reforma agrária.
.
Programa 4: Fixação Biológica de Nitrogênio
Meta: expandir o plantio de florestas em 3,0 milhões de hectares
Ações:
• Capacitar produtores rurais e técnicos; • Identificar áreas estratégicas nos Estados, levando em conta a
sustentabilidade ambiental e rentabilidade econômica e
financeira, para implantação de florestas plantadas (SAE/PR); • Necessidade de aprimorar e/ou desenvolver os coeficientes
e/ou indicadores técnico-científicos referentes à emissão e remoções de GEE em florestas plantadas
Programa 5: Florestas Plantadas
Meta: ampliar o uso de tecnologias para tratamento de 4,4 milhões de m3 de dejetos animais
Ações: •Capacitar técnicos (ATER e outros) no uso e gestão de
tecnologias de tratamento de dejetos, bem como nos aspectos relacionados à adaptação às mudanças climáticas; •Implementar e intensificar ações de PD&I em projetos de
tratamento de dejetos. Indicadores de Resultado:
•Volume de biogás processado •Metano utilizado em geração de energia •Energia elétrica gerada a partir do uso do biogás
•Toneladas geradas de composto
Programa 6: Tratamento de Dejetos Animais
Ações
• Implementar ações coordenadas de PD&I (Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação) mediante o desenvolvimento de
projetos de pesquisa e TT;
• Fomentar programas que promovam a maior disponibilidade
de sementes e mudas agrícolas e florestais;
• Instituir o Programa de Inteligência Climática na Agricultura,
integrado ao Plano Nacional de Redução de Riscos e Desastres;
• Adaptar sistemas produtivos e as comunidades;
• Prever e reduzir vulnerabilidades.
7. Programa: Adaptação às Mudanças Climáticas
Benefícios da Integração de Sistemas e Práticas Conservacionistas
Maior sequestro de carbono e redução da emissão de
GEE;
Redução da necessidade de novos desmatamentos;
Recuperação da qualidade e da capacidade produtiva
do solo;
Redução da escoamento superficial d’água da chuva e
da erosão do solo;
Maior infiltração da água da chuva;
Menor evaporação da água do solo;
Diminuição dos custos de produção & aumento da
renda;
Baixa incidência de pragas – menor uso de água e de
agrotóxicos;
Diversificação da produção e minimização dos riscos
climáticos e de mercado;
Bem estar animal devido ao microclima gerado pelo
componente arbóreo;
Aumento da fixação de “C”, maior concentração de
matéria orgânica no solo e enriquecimento da
microfauna do solo
Tecnologia adaptada ao pequeno, médio e grande
produtor rural.
(Cont.) Benefícios
DESAFIOS PARA AGRICULTURA
Mundo: Crescimento demográfico
Brasil: Aumento das exportações agrícolas
Padrão de consumo X Padrão de produção
Recuperação de áreas de produção degradadas
Eliminação do desmatamento ilegal
Uso racional e eficiente dos recursos hídricos
DESAFIOS PARA AGRICULTURA
Remuneração por serviços ambientais;
Créditos C ;
Demanda por alimentos seguro e certificado;
Agropecuária mais sustentável;
Gases de Efeito Estufa (GEE); e
Mudanças Climáticas;
Adaptação e Redução da Vulnerabilidade.
Área em milhões de ha, volumes em milhões de m3, redução dos GEE em milhões de ton. CO2 equivalente
Sub-programas Metas
2011/2015 Metas
2016/2020 Redução estimada de GEE (até 2020)
Recuperação de pastagens degradadas (área)
Sist. Integração Lavoura Pecuária Floresta (área)
Sistema de plantio direto (área)
Fixação Biológica de Nitrogênio (área)
Florestas Plantadas (área)
Tratamento de Dejetos Animais (volume)
Compromissos da Agricultura 2010 - 2020
1 Por meio do manejo adequado e adubação. 2 Incluindo Sistemas Agroflorestais (SAFs). 3 Não está computado o compromisso brasileiro relativo ao setor da siderurgia; e, não foi contabilizado o potencial de mitigação de emissão de GEE.
Total 133,9 a 162,9
30
1
2
3
Plano de Baixa Emissão de Carbono na
Agricultura do Paraná
Interação e Articulação com o Setor
Agroflorestal
Instituições que Compõem o Grupo
Gestor do Plano ABC no Estado do Paraná
• MAPA
• SEAB
• IAPAR
• EMATER
• CODAPAR
• SEMA
• OCEPAR
• EMBRAPA FLORESTAS
• FAEP
• APRE
• BANCO DO BRASIL
• ITAIPU BINACIONAL
Exportações em queda:
10º produtor nacional - 56.000 pecuaristas
9,4 milhões de cabeças (4,5% do BR)
Frigoríficos: 79 (26 c/SIF - 53 c/SIP)
Abate: 1,2 milhão/cab./ano - Produção/carnes: 279,5 mil/t/ano
Empregos: 3.500
REBANHO BOVINO
Plano ABC - PR
2. Difundir e Consolidar Sistemas de Plantio
Direto de Qualidade incluindo Fixação
Biológica de Nitrogênio ;
Metas Nacionais para as Tecnologias do Plano ABC
SISTEM A PLANTIO DIRETO (SPD)
Estratégia Regional:Região 2011/2015 2016/2020 TOTAL
Centro-Oeste 1,5 2,5 4Norte 0,3 0,7 1
Sudeste 0,4 0,9 1,3
Nordeste 0,3 0,7 1Sul 0 ,3 0 ,4 0 ,7
Área total 2,8 5,2 8
*Milhões de hectares por período
Segundo Dr. Marco Antonio Nogueira – CNPSO:
Tecnologia dominada pela pesquisa brasileira
Ganho médio produtividade na soja em 8%
Reinoculação 70% média nacional, é necessário 100% anualmente – Rhizobium
Baixo custo R$ 2,00/ha (2012)
Pode reduzir sensivelmente o uso de adubos nitrogenados na agricultura paranaense
Tecnologia de grande impacto na emissão de GEE e eutrofização das águas
Azospirillum - milho potencial semelhante ao Rhizobium aa
Metas Nacionais para as Tecnologias do Plano ABC
FIXAÇÃO BIOLÓGICA DE NITROGÊNIO (FBN)
Estratégia Regional:Região 2011/2015 2016/2020 TOTAL
Centro-Oeste 0,2 1 1,2Norte 0,2 0,5 0,7
Sudeste 0,2 1 1,2
Nordeste 0,2 1Sul 0 ,2 1 1 ,2
Área total 1 4,5 5,5
*Milhões de hectare por período
1,2
Metas Nacionais para as Tecnologias do Plano ABC
FLORESTAS PLANTADAS
Estratégia Regional:Região 2011/2015 2016/2020 TOTAL
Centro-Oeste 0,4 0,5Norte 0,1 0,3 0,4
Sudeste 0,2 0,3 0,5
Nordeste 0,1 0,3 0,4Sul 0 ,2 0 ,6 0 ,8
Área total 1 2 3
*Milhões de hectares por período
0,9
ILPF e SISTEM AS AGROFLORESTAIS
Estratégia Regional:Região 2011/2015 2016/2020 TOTAL
Centro-Oeste 0,5 1 1,5Norte 0,3 0,4 0,7
Sudeste 0,3 0,5 0,8
Nordeste 0,1 0,1Sul 0 ,3 0 ,5 0,8
Área total 1,5 2,5 4
*Milhões de hectares por período
0,2
VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO DA FLORESTA NAS 8 REGIÕES DO ESTADO DO PARANÁ
PINUS: •1º produtor nacional •Área plantada: 687 mil ha
•Produtividade: 45m3/ha/ano
EUCALÍPTUS: •7º produtor nacional •Área plantada: 161 mil ha
•Produtividade: 60m3/ha/ano
INDUSTRIALIZAÇÃO •Serrarias = 1.140 estabelecimentos = 15% do Brasil •Painéis = 478 estabelecimentos = 35% do Brasil
•Papel e Celulose = 472 estabelecimentos = 11% do Brasil
•Móveis de Madeira = 2.237 estabelecimentos = 13% do Brasil
•Erva-mate = 13 estabelecimentos
RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS
Estratégia Regional:Região 2011/2015 2016/2020 TOTAL
Centro-Oeste 3 4,6 7,6Norte 2,1 2,9 5
Sudeste 0,5 0,5
Nordeste 0,2 0,5 0,7Sul 0,2 0,5
Área total 6 9 15
*Milhões de hectares por período
1,0
0,7
Metas Nacionais para as Tecnologias do Plano ABC
Exportações em queda:
10º produtor nacional - 56.000 pecuaristas
9,4 milhões de cabeças (4,5% do BR)
Frigoríficos: 79 (26 c/SIF - 53 c/SIP)
Abate: 1,2 milhão/cab./ano - Produção/carnes: 279,5 mil/t/ano
Empregos: 3.500
REBANHO BOVINO
•Rebanho de vacas leiteiras = 2,6 Milhões/cabeças
•Rebanho ordenhado = 1,5 Milhão/cabeças •Produtividade média = 10,9/litros/dia
•Bacias leiteiras: Centro Oriental, Oeste e Sudoeste
•Nº estabelecimentos industriais = 301
•Valor Bruto Produção R$ 2,55 bilhões (2010)
•Produção = 3,59 bilhões/litros
•11,7% da prod. nacional •Número de produtores =
114.000
•3º lugar na produção nacional
PRODUÇÃO DE LEITE NAS 8 REGIÕES DO ESTADO DO PARANÁ
Distribuição Espacial do Rebanho
Bovino Paranaense
•Plantel = 7,5 milhões de cabeças
•Nº abates = 6,6 milhões de cabeças (2011) •Concentração: Região Oeste
•Valor Bruto Produção 2010 = R$ 2,31 bilhões
•Exportações = 61,4 milhões de kg (11,9% do BR)
•13,1 % da produção nacional
•Nº produtores: 30.000 •Produção 629,5 milhões kg
REBANHO SUÍNO NAS 8 REGIÕES DO ESTADO DO PARANÁ
TRATAM ENTO DE DEJETOS ANIM AIS
Estratégia Regional:Região 2011/2015 2016/2020 TOTAL
Centro-Oeste 0,29 0,4 0,69Norte xxx xxx xxx
Sudeste 0,59 0,4 0,99
Nordeste 0,23 0,43 0,66Sul 1 ,37 0 ,69 2 ,06
Área total 2,48 1,92 4,4
*Milhões de m 3 por período
Metas Nacionais para as Tecnologias do Plano ABC
•1º produtor em produção •2º produtor em exportação (1 milhão de t, 26% do Brasil)
Concentração: • 41%Noroeste • 28% Sudoeste • 18,4%Nordeste • 12,4 Sudeste
•Abate total em 2011 = 1,39 milhões de cabeças = 27% do Brasil •Valor Bruto Produção = R$ 5,4 bilhões
AVICULTURA NAS 8 REGIÕES DO ESTADO DO PARANÁ
Distribuição Espacial da Avicultura Paranaense
Plano ABC - PR
Para a implantação destas tecnologias o Plano ABC
tem como principais ações:
• Transferência de tecnologia (pesquisa -
produtor);
• Capacitação (técnicos e produtores),
• Pesquisa;
• Crédito Rural;
• Parceria público privado
Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas Crédito Rural - Ano civil: 2011
Por valor financiado por finalidade (R$
bilhões)
Região Cus. Inv. Com. (%)
Norte 1,09 1,44 0,13 3
Nordeste 3,75 2,89 0,96 8
Sudeste 15,97 6,41 6,96 32
Sul 20,23 7,63 6,16 38
Paraná 8,68 3,15 2,03 15
C.Oeste 10,48 4,78 1,69 19
Brasil 51,53 23,14 15,90 100
Estado que mais contratou crédito rural de
custeio, investimento e comercialização
Público-Alvo
Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, e
suas cooperativas;
Público: Produtores rurais, pessoas físicas ou
jurídicas, e suas cooperativas.
Encargos Financeiros: juros efetivos de 5,0% ao ano.
Valor Financiável:
Até R$ 1 milhão por beneficiário, por ano-safra,
independentemente de outros créditos concedidos
ao amparo de recursos controlados do crédito rural;
Garantias: as usuais exigidas no Crédito Rural.
Programa ABC – Condições Operacionais
Programa ABC – Condições Operacionais
Itens Financiáveis (Sempre em Projetos Integrados)
• projeto técnico e georreferenciamento das propriedades,
inclusive das despesas relacionadas ao processo de
regularização ambiental, bem como assistência técnica;
• serviços destinados à implantação de práticas
conservacionistas do solo;
• realocação de estradas internas das propriedades para
adequação ambiental;
• pagamento de serviços destinados à conversão da produção
orgânica e sua certificação;
• Entre outros itens ....
Prazo de reembolso:
Conforme Projeto e fluxo de receitas da propriedade, sendo:
implantação de viveiros de mudas florestais: até 5 anos, incluídos
até 2 anos de carência;
investimentos destinados para sistemas produtivos de integração
lavoura-pecuária, lavoura- floresta, pecuária-floresta ou lavoura-
pecuária- floresta: até 8 anos, incluídos até 3 anos de carência,
podendo ser estendido a até 12 anos, quando a componente florestal
estiver presente;
implantação e manutenção de florestas comerciais e para produção
de carvão vegetal: até 12 anos, incluídos até 8 anos de carência. Este
prazo pode ser estendido para até 15 anos, quando a espécie florestal
justificar.; recomposição e manutenção de áreas de preservação
permanente ou de reserva legal: até 15 anos, incluídos até 1 ano de
carência.
Programa ABC – Condições Operacionais
Projeto técnico
Apresentação de comprovantes de análise de solo e da respectiva
recomendação agronômica;
Ponto Georreferenciado (GPS), de preferência na parte central da
propriedade rural;
Demonstrativo de rentabilidade suficiente da atividade
desenvolvida para pagar financiamentos destinados a
regularização ambiental (reserva legal, APP, tratamento de
dejetos/resíduos, etc).
Pesquisa
• Plantio Direto – Agricultura Conservacionista
• Sistema de Integração lavoura Pecuária - ILPF
Fazenda Modelo P.Grossa
• Projeto rede Pecus - balanço entre as emissões de
gases de efeito estufa (GEE).
Programa ABC (Valores Aplicados no Paraná)
Safra 2012/2013 • Quantidade 718 contratos ..............R$ 191 milhões • Em análise 164 contratos...............R$ 49,5 millhões 04/04/2013 Fonte : Banco do Brasil S.A. - Super Varejo Agronegócio PR.
Quadro Resumo das Metas
* Metas proporcionais a 1/3 da meta de toda a Região Sul.
** Metas que efetivamente serão implementadas, acordadas pelo Grupo Gestor como sendo o dobro da proposta original.
AtividadesMetas
2012/2015
Metas
2016/2020Un.
Maximizar o Uso de Terras com Vocação
Florestal
10.000
produtores e
1.500 técnicos
20.000
produtores e
800 técnicos
Pessoas
Capacitadas
iLPF e SAF's 60.000 160.000 ha
Florestas plantadas e área implantada com
florestas200.000 400.000 ha
AtividadesMetas
2012/2015
Metas
2016/2020Un.
Capacitação de produtores
21 eventos /
6.300
produtores
25 eventos /
7.500
produtores
Eventos /
Produtores
atendidos
Capacitação de técnicos 225 125Técnicos
capacitados
70.000* 150.000*
140.000** 300.000**
Implantar Florestas para Usos Múltiplos
Recuperar Áreas de Pastagens Degradadas.
haRecuperação de áreas de pastagens
degradadas
Quadro Resumo das Metas
AtividadesMetas
2012/2015
Metas
2016/2020Un.
Capacitação
80 técnicos /
2.400
produtores
150 técnicos /
2.400
produtores
Pessoas
Capacitadas
Volume de dejetos 210.000 450.000
Volume de biogás gerado 3.990.000 9.310.000
Volume de metano disponibilizado para a
geração de energia2.394.000 5.586.000
Energia elétrica gerada 5.666 13.220 Kw/H
AtividadesMetas
2012/2015
Metas
2016/2020Un.
Capacitação
350 técnicos /
3.500
produtores
700 técnicos /
7.000
produtores
Pessoas
Capacitadas
Área de implantação 100.000 250.000 ha
Capacitação
350 técnicos /
3.500
produtores
700 técnicos /
7.000
produtores
Pessoas
Capacitadas
Área cultivada com FBN e número de doses
inoculadas100.000 250.000
Doses
(1dose/ha)
Difundir e Consolidar Sistemas de Plantio Direto com Qualidade
Fixação Biológica
Tratar e Destinar Adequadamente os Dejetos Animais
m3
Agricultura de Baixo Carbono
Convergências Programa de Gestão do Solo e Água
Lei Preservação solo do Paraná
Lei da Política Agrícola estadual e nacional
Lei dos Recursos Hídricos
Política do Meio Ambiente
Lei nacional de incentivo Integração Lavoura Pecuária
Floresta - 30/4/2013
Código Florestal – CAR e consequente PRA
Lei Mudança do Clima estadual e nacional
Referências
1- Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas Visando
à Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na
Agricultura (ppt) - Vânia Castiglioni, Embrapa Sede, Brasília-DF,
Departamento de Transferência de Tecnologia (DTT);
2- Biogás, o Produto e sua Economia (ppt) Cícero Bley Jr., Superintendente de
Energias Renováveis, Itaipu Binacional;
3 - Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a
Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na
Agricultura - Plano ABC– Resumo Executivo,MAPA/SDC/DEPROS.2011;
4 - Plano Estadual de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura no Estado do
Paraná, Grupo Gestor Plano ABC SEABPR / DEAGRO / Divisão de Cultivos
Florestais 2012;
5 - Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ppt) Elvison Nunes
Ramos SDC/Depros/CMSP) 2012
6 - Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 MAPA 2012.
Renato Viana Gonçalves SECRETÁRIO DO GRUPO GESTOR DO PLANO ABC PARANÁ
(41) 3313-4047
Muito Obrigado!