Secretaria de eStado da cultura do Maranhãoa iMaginação a Serviço da cidadania e do deSenvolviMento

Plano Estadual da Cultura do Maranhão

2007 - 2010

Plano eStadual da cultura2007 - 2010

Secretaria de eStado da cultura do Maranhãoa iMaginação a Serviço da cidadania e do deSenvolviMento

Maranhão, julho de 2007

Agostinha Araújo Pereira Aline Carvalho do Nascimento

Alisson Batista CostaCleudecy Costa da SilvaElizandra Rocha Araújo

Gisele Soares de VasconcelosJeovah Silva França

José Haroldo Silva de OliveiraJosé Inácio Martins de Morais Rego

José Maria Ribeiro JuniorJosias Sobrinho

Kátia Regina Diniz Portela TelesLenir Pereira dos Santos

Márcio Henrique de Jesus AlmeidaMaria Helena Pereira Espinola

Maria Leandro CavalcanteMaria Mary Ferreira

Maria Micaela Bisso Neiva MoreiraMaria Michol Pinho de Carvalho

Nataniel Silva Ferreira MáximoOsenira Silva GonçalvesRogério Chaves de Sales

Rosenir de Jesus Miranda Mesquita Suely Terezinha Assunção

Wilmara Aparecida Silva Figueiredo

Centro de PesquisaBiblioteca PúblicaArquivo PúblicoMuseu HistóricoASPLANCentro de Criatividade Odylo Costa, Filho SADCASPLANTeatro João do ValeAssessoria de ComunicaçãoASPLANSADCMuseu HistóricoArquivo PúblicoArquivo PúblicoASPLANSecretária AdjuntaASPLANSuperintendência de Cultura PopularASPLANCCJMAssessoriaASPLANSupervisão AdministrativaCasa do Maranhão

Participantes das Oficinas de Planejamento

Jackson LagoGovernador do Estado do Maranhão

João Batista Ribeiro FilhoSecretário de Estado da Cultura do Maranhão

Maria Mary FerreiraSecretária Adjunta da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão

Jeovah Silva França - Superintendência de Ação e Difusão CulturalMaria Michol Pinho de Carvalho - Superintendência de Cultura Popular

Ananias Alves Martins - Superintendência do Patrimônio CulturalNataniel Silva F. Maximo - Assessoria de PlanejamentoJosé Maria Ribeiro Junior - Assessoria de Comunicação

Carlos Jorge Correa dos Santos - Assessoria JurídicaSuely Terezinha Assunção - Supervisão Administrativa

Maria Juceneuda Braz de Oliveira - Supervisão FinanceiraOsmundo J. N da Silva - Supervisão de Informática

Edimildes Castro Nogueira - Supervisão de Recursos Humanos

SuMário5 Apresentação7 A Imaginação a Serviço da Cidadania e do Desenvolvimento9 Princípios da Política Estadual de Cultura11 A Secretaria de Estado da Cultura no Governo Jackson Lago 15 Os Programas17 Programa Gestão da Política Cultural23 Programa Maranhão Patrimônio Cultural27 Programa Produção e Difusão Cultural 37 Equipamentos Culturais 39 Centro de Criatividade Odylo Costa Filho 45 Biblioteca Pública Benedito Leite 51 Biblioteca Infantil e Juvenil Viriato Corrêa53 Arquivo Público do Estado do Maranhão59 Centro de Artes Cênicas do Maranhão - Cacem63 Teatro João do Vale65 Teatro Arthur Azevedo69 Museu Histórico e Artístico do Maranhão73 Museu de Arte Sacra75 Galeria Floriano Teixiera 77 Museu de Artes Visuais79 Museu Cafua das Mercês (Museu do Negro)81 Museu Histórico de Alcântara 82 Igrejas Patrimônio Histórico-Cultural do Povo Maranhense83 Igreja do Desterro85 Capela Bom Jesus dos Navegantes 87 Capela São José das Laranjeiras89 Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho - CCPDVF91 Casa da FÉsta93 Casa do Maranhão95 Casa de Nhozinho97 Casa do Divino99 Casa de Cultura Josué Montello103 Escola de Música do Estado do Maranhão Lilah Lisboa de Araújo105 Parque Ecológico Estadual da Lagoa da Jansen107 Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão 111 Instâncias de Integração da Gestão 113 Instâncias de Gestão Compartilhada115 Estrutura Organizacional116 Contatos

aPreSentação

a iMaginação a Serviço da cidadania e do deSenvolviMento

Uma política cultural consistente supõe um modo diferente de pensar a cultura, formando-se uma rede de atores sociais e governamentais em todo o Estado, apta a oferecer densidade e coerência às ações de Governo. Isto, naturalmente, requer do poder público a capacidade de aguçar a sua escuta em relação aos anseios da sociedade, instituindo de canais para compartilhar idéias, planos e realizações.

Com o objetivo de conectar-se com os desejos da população a Secretaria de Estado da Cultura promoveu convenções, fóruns, encontros e seminários, onde identificou doze focos prioritários para sua estratégia de ação:

A cultura na agenda estadual de desenvolvimento;Cultura e educação;Cultura e comunicação;Economia da Cultura;Maranhensidade;Financiamento, fomento e investimento;Implantação pactuada com os Municípios do Sistema Estadual de Cultura;A participação popular organizada: Seminários, fóruns, conselhos e conferências;Direito à memória, à identidade e à diversidade cultural;Censo cultural do estado do Maranhão;Livro, linguagem e leitura;Intercâmbio cultural.

Para alinhar as estratégias aos doze pontos acima citados, estas foram traduzidas em quatro grandes diretrizes relatadas abaixo:

Democratização da cultura como mecanismo de socialização dos bens e serviços culturais e garantia dos direitos inerentes à cidadania;A cultura como questão estratégica para a construção de políticas públicas de desenvolvimento sustentável do Maranhão;Fortalecimento da identidade cultural maranhense (maranhensidade), valorizando a diversidade do patrimônio cultural material e imaterial, bem como promovendo a inovação criativa e intercâmbios culturais;Implementação de Política de Gestão Cultural democrática e descentralizada, que integre os agentes culturais e garanta a participação popular.

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PrincíPioS da Política eStadual de cultura

Políticas públicas pressupõem princípios, princípios aqui enunciados, os quais fundamentarão os desafios, programas e projetos da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão no Governo Jackson Lago. Expressões como “cidadania cultural” e “inclusão social” não devem ser meros signos retóricos. O acesso universal aos bens e serviços culturais constitui indicador fundamental de construção da cidadania e de inclusão social. Com esse compromisso, a política cultural se baseia nos princípios que se seguem.

O respeito à diversidade cultural se revela quando:Corresponder aos desejos, disposições, propósitos e atitudes dos

diversos grupos e comunidades; Fortalecer um sentimento de pertença em determinado grupo ou

comunidade, nas suas expressões livres, originais e diversas.Respeitar as identidades e diversidade cultural é aceitar a complexidade de uma lógica que não é excludente. Significa reconhecer que o nosso universo cultural é composto de diversas identidades. Uma política cultural, fruto do respeito às identidades e à diversidade cultural, deve facilitar a comunicação entre as diversas culturas, de modo a incitar as trocas livres entre culturas em função das suas próprias necessidades.

A participação popular como valor democrático e instrumento de gestão se caracteriza pela possibilidade de:

Exercitar o diálogo e o compartilhamento da gestão com os diversos segmentos do campo cultural;

Eleger critérios transparentes na execução dos seus programas e projetos que garantam o êxito dos mesmos;

O princípio da participação deve fomentar a integração e não a subordinação ou a homogeneização entre culturas, garantindo a revitalização cultural das comunidades através de sua capacidade de autodeterminação, de auto-estima, de acesso à educação e de respeito à alteridade.

A igualdade e a inclusividade se caracteriza pela possibilidade de:Assegurar a igualdade de oportunidades;Utilizar os meios mais eficazes para que os valores e desejos coletivos

alcancem resultados concretos;Assegurar que todos os membros da sociedade sintam que fazem

parte dela e não se sintam excluídos em seu caminho para o futuro.As expressões “cidadania” e “inclusão” passam a ser compreendidas pelo viés da cultura e por isso os programas da Secretaria de Estado da Cultura devem tratar com especial atenção as populações excluídas da produção e do consumo cultural, presentes nas periferias da capital e no interior do Estado.

A efetividade e eficiência se caracterizam pela possibilidade de:Assegurar uma boa governança dos recursos públicos;Produzir resultados que vão ao encontro das necessidades da

sociedade como um todo;Os recursos naturais devem ser usados sustentavelmente e o meio

ambiente deve ser protegido.

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As instituições governamentais devem fazer o melhor uso possível dos recursos à sua disposição, priorizando os investimentos nas atividades finalísticas que acarretem os melhores resultados para a população (maior efetividade), garantindo o permanente alinhamento de suas ações à missão e visão estabelecida.

a Secretaria de eStado da cultura no governo JackSon lago

O pensamento estratégico estimula a construção coletiva da identidade organizacional, que constitui uma percepção compartilhada com relação à missão da Secretaria de Estado da Cultura, sua visão de futuro, os valores que orientam sua prática, e os compromissos assumidos com a população.

Missão“A Secretaria de Estado da Cultura tem como missão formular e executar políticas

públicas fundamentadas em princípios éticos e democráticos, promovendo o fomento, a valorização, a preservação, o registro e a difusão dos bens e serviços

culturais, de modo a fortalecer a cidadania e a identidade maranhense.”Ao assumir para si esta missão, a Secretaria de Estado da Cultura parte do princípio de que as políticas a serem desenvolvidas precisam primar por ações pautadas em

princípios éticos e democráticos que possam contribuir de forma definitiva para as grandes transformações sociais a partir do reconhecimento de cada cidadão

como produtor e beneficiário da cultura, e da valorização e vivificação das diversas manifestações culturais maranhenses.

Visão“A Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão em 2010 será reconhecida

nacionalmente pela eficácia na formulação e execução de políticas culturais éticas e democráticas, pelo fortalecimento das identidades culturais maranhenses e por sua

contribuição ao desenvolvimento social, econômico e educacional através da cultura.”

3.1. Grandes Desafios

Para cumprir sua missão e concretizar sua visão de futuro, a Secretaria de Estado da Cultura se impõe os desafios que seguem.

1. Ampliação e adequação orçamentária compatibilizando o planejamento e a execução das atividades considerando o contexto sócio-cultural, político e econômico.

2. Reestruturação física, organizacional e funcional da SECMA com descentralização político-administrativa.

3. Implantação do Sistema Estadual de Cultura a partir da articulação dos Sistemas Municipais de Cultura.

4. Garantia da cultura na agenda do desenvolvimento do Estado com ações transversais com a educação, turismo, saúde, meio ambiente, esporte, direitos humanos e outras.

5. Construção de um sistema de comunicação interna e externa eficaz que promova o diálogo com a sociedade, democratize o acesso da população aos meios de comunicação e difunda as políticas públicas de cultura.

6. Preservação e dinamização do Patrimônio Material e Imaterial garantindo a participação e o acesso da população aos bens e serviços culturais.

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Para superar esses desafios, algumas estratégias de ação são necessárias:

Desafio 1 - Ampliação e adequação orçamentária compatibilizando o planejamento e a execução das atividades considerando o contexto sócio-cultural, político e econômico.Estratégias de Ação:

Ampliar orçamento da Cultura para 1,5% através de ação política e que envolva a sociedade civil e os poderes executivo, legislativo, judiciário, e.judiciário.Institucionalizar o Fundo Estadual de Cultura previsto no Sistema Estadual de Gestão e Incentivo da Cultura - SEGIC.Elaborar o Plano Orçamentário para execução dos programas e ações da SECMA.

Desafio 2 - Reestruturação física, organizacional e funcional da SECMA com descentralização político-administrativa.Estratégias de Ação:

Reestruturar e adequar fisicamente os órgãos e espaços de cultura da SECMA, para garantir o acesso e a eficiência dos serviços.Ampliar e capacitar o quadro de servidores para cumprimento da Missão da SECMA.Descentralizar Político Administrativamente a SECMA, através da reorganização da estrutura orgânica e funcional.

Desafio 3 - Implantação do Sistema Estadual de Cultura a partir da articulação dos Sistemas Municipais de Cultura.Estratégias de Ação:

Promover a realização de Fóruns de Cultura Municipais, Regionais e Estaduais.Implementar a Lei Estadual de Incentivo à Cultura.Incentivar e apoiar as Prefeitura e Câmaras Municipais, a criarem Sistemas Municipais de Cultura contemplando a criação de: Órgão gestor, Plano de Cultura, Conselho de Cultura e Fundo Municipal de Cultura.Implementar os Sistemas Estaduais de Equipamentos Culturais (Bibliotecas, Arquivos, Museus, Casas de Cultura, Patrimônio Cultural).Realizar o Mapeamento Cultural do Estado do Maranhão.

Desafio 4 - Garantia da cultura na agenda do desenvolvimento do Estado com ações transversais com a educação, turismo, saúde, direitos humano, meio ambiente, esporte e outras.Estratégias de Ação:

Promover encontros interdisciplinares de âmbito local, nacional ou internacional que abordem as grandes temáticas da cultura, em suas transversalidades, em Parceria com a iniciativa privada, Sistema S e instituições afins.Fomentar programas de arte e cultura que garantam a geração de emprego e renda, melhorando o IDH dos municípios maranhenses.Realizar o I Mapeamento Cultural do Estado do Maranhão.

Desafio 5 - Construção de um sistema de comunicação interna e externa eficaz que promova o diálogo com a sociedade, democratize o acesso da população aos meios de comunicação e difunda as políticas públicas de cultura.Estratégias de Ação:

Criar um Sistema de Comunicação gerenciado pela SECMA, que facilite a interlocução entre seus órgãos, Municípios e a população. (Sistema Informatizado, Serviço de Atendimento e Ouvidoria).Valorizar e reconhecer os meios de comunicação populares e institucionais como rádios comunitárias, jornais, Rádio Timbira, Rádio Univima e TV Educativa para oferecer à população programação cultural e educativa em todo o Estado do Maranhão.

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Desafio 6 - Preservação e dinamização do Patrimônio Cultural Material e Imaterial garantindo a participação e o acesso da população aos bens e serviços culturais.Estratégias de Ação:

Promover e apoiar ações culturais sócio-educativas e inclusivas que estimulem o acesso da população aos bens e serviços culturaisFomentar a produção, difusão e fruição de manifestações artístico-culturais no Estado.Preservar o Patrimônio Cultural de Natureza Material e Salvaguardar o Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial.

O processo acima citado compreende cinco distintas etapas de atuação: conhecer, reconhecer; preservar; promover; requalificar (para bens materiais) e conhecer, reconhecer, salvaguardar, revitalizar e difundir (para bens imateriais), compreendidas da seguinte forma:

Conhecer - Descrição e contextualização dos bens culturais, permitindo o acesso aos seus universos específicos. Isto se dará através de pesquisas, diagnósticos, inventários, levantamentos.

Reconhecer - Ações de proteção legal através de acautelamento físico ou de identificação de excepcional valor a um determinado bem cultural (tombamento, quando patrimônio material, ou registro, quando patrimônio imaterial).

Preservar - Ações de restauração, conservação, e fiscalização dos chamados bens materiais.

Promover - Ação de difusão e disseminação das informações relativas aos bens culturais, que visam a conectá-las aos circuitos e processos produtivos da cultura.

Requalificar - Medidas urbanas de alcance mais abrangente, inserindo estes bens edificados de valor cultural no tecido urbano ao qual pertence, conferindo-lhe funções relevantes para a cultura local que promovam o desenvolvimento econômico e social da comunidade do seu entorno.

Revitalizar - Medida similar à requalificação. Para os bens culturais de natureza imaterial, esta ação é nomeada revitalização. Significa que ao se reconhecer um saber, prática, uso ou costume como de grande valor para o patrimônio cultural do povo maranhense, após seu registro e difusão, se buscará formas de reinserção deste nas práticas comunitárias. Esta reinserção ocorrerá através da valorização dos agentes detentores destes “saberes”, e da melhoria das suas condições de vida e da geração das condições objetivas de repasse, às novas gerações, dos conhecimentos e práticas de reconhecido valor para o fortalecimento do sentimento de pertença e dos laços de identidade.

Salvaguardar - O termo é bastante similar à revitalização, salvaguardar um bem cultural de natureza imaterial significa apoiar a sua continuidade de modo sustentável, atuando no sentido da melhoria das condições sociais e materiais de transmissão e reprodução que possibilitam sua existência. O termo é utilizado pelo Ministério da Cultura, que reconhece que somente o conhecimento gerado durante os processos de inventário e registro possibilita encontrar alternativas de salvaguarda.

Difusão - Diz respeito ao processo de promoção e circulação das manifestações, saberes e fazeres culturais. Significa gerar condições para que a cadeia criativa se processe em sua circularidade, juntando os elos entre a criação e a fruição, gerando oportunidade de encontros entre artistas (criadores) e a população (público).

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oS PrograMaS

Orientada por suas diretrizes, missão, visão e desafios identificados, a Secretaria de Estado da Cultura define sua política a partir de três grandes programas:

1. Programa Gestão da política Cultural;

2. Programa de Produção e Difusão Cultural;

3. Programa Maranhão Patrimônio Cultural.

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PrograMa geStão da Política cultural

ProblemaHistoricamente, a formulação da Política Cultural do Maranhão limitou-se a estabelecer relacionamentos pontuais e dispersos com a classe artística, ao invés de definir como foco de sua atuação o conjunto da população. Essa ausência de uma política pública para a cultura favoreceu a lógica do “balcão de atendimento”, que, por sua vez, dificultou o desenvolvimento da própria estrutura da SECMA assim como de sua cultura organizacional. Essa constatação é importante na medida em que detecta e assume a inexistência histórica de políticas e programas que possibilitassem o desenvolvimento de ações culturais continuas e compartilhadas, capazes de refletir a diversidade e riqueza cultural do Estado. A problemática aqui apontada contribuiu, ao longo do tempo, para o desprestígio da Secretaria que, ao invés de desempenhar um papel estratégico para o Estado, manteve-se alijada do campo político, graças ao seu desempenho insatisfatório, a sua estrutura organizacional pesada, burocratizada e centralizada, ao seu quadro de pessoal pouco qualificado e desmotivado pela ausência de um plano de cargos e carreiras, enfim, ao quadro deficitário de suas instalações e a falta de instrumentos de gestão que possibilitassem o compartilhamento de sua gestão de forma democrática e participativa.

ObjetivosFortalecer institucionalmente a Secretaria de Estado da Cultura, implantando um modelo de gestão moderno, participativo, adequando recursos, instalações e equipamentos às necessidades atuais;Criar, fortalecer e legitimar canais de interlocução com a sociedade civil, instituindo canais de compartilhamento da gestão;Assegurar a remuneração dos servidores através do Plano de Carreira, Cargos e Salários bem como promover o desenvolvimento humano dos mesmos.

Justificativa Para que o Governo do Maranhão realize as mudanças necessárias no campo da cultura, cumprindo com os propósitos indicados na diretriz “Maranhão Cultural”, formulada no Plano de Governo, bem como para que a Secretaria de Estado da Cultura supere os seus grandes desafios, dando conta dos 12 compromissos pactuados com a população, necessita realizar mudanças estruturais, desde as físicas (infra-estruturais) às culturais (superestruturais).Conduzir a Secretaria a uma posição estratégica significa também empreender um grande esforço para dotá-la dos recursos necessários ao desenvolvimento de suas ações, possibilitando a manutenção adequada de seus espaços físicos e equipamentos assim como de dotação orçamentária, para cada uma de suas casas, compatíveis com as necessidades e relevância das ações desenvolvidas. Ao mesmo tempo, é necessário definir uma política de valorização dos seus servidores através da criação de programas de desenvolvimento dos seus quadros (melhoria salarial, capacitação, plano de cargos e carreira). Transformar a cultura da organização, sensibilizando a equipe para um novo modo do pensar e agir, fortalecendo o compromisso com a eficiência e eficácia dos produtos e serviços prestados à população, sua parceira e aliada, requer, além da busca permanente de qualificação do quadro técnico, a descentralização do poder decisório e a criação de canais de diálogo permanentes que favoreçam a comunicação interna e externa da Secretária. O programa Gestão da Política Cultural propõe as ações necessárias para

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4.1

assegurar à SECMA às condições adequadas para desenvolver sua política cultural de modo continuado, beneficiando-se dos meios tecnológicos e de uma gestão moderna, descentralizada e participativa, permitindo à Secretaria colocar, de fato, “a imaginação a serviço da cidadania”. O Programa Gestão da Política Cultural é composto por 03 subprogramas: gestão e desenvolvimento institucional, municipalização Cultural, Traversalidade - Articulação e Integração Interinstitucional.

Ações EstratégicasImplementar o subprograma Gestão e Desenvolvimento Institucional;Implementar o subprograma Municipalização Cultural;Implementar o subprograma Transversalidades - Articulação e Integração

Interinstitucional.

4.1.1.Subprograma Gestão e Desenvolvimento Institucional

ProblemaA nova política de Cultura exige da Secretaria de Estado a capacidade de ampliar suas ações de modo a estendê-las a todas as regiões e municípios, atendendo ao conjunto da população. Eficácia e efetividade são fundamentais para que este órgão público cumpra sua missão.

ObjetivosOperar uma profunda reformulação estrutural;Capacitar e reorganizar o quadro de pessoal; Obter uma significativa ampliação orçamentária;Elaborar e instituir uma política de cargos, carreira e salários para a Secretaria.

Justificativa A capacidade da Secretaria de Estado da Cultura para operar mudanças fundamentais colocando-se no patamar de excelência desejado é determinada em grande medida pela forma como a mesma se estrutura, pela sua própria cultura organizacional, pela maneira como usa os recursos financeiros e tecnológicos, bem como pelas formas de relacionamento com parceiros, artistas e população em geral. Para que a Secretaria de Estado da Cultura, execute o seu programa de Gestão da Política Cultural, é necessária uma ampla revisão na sua estrutura organizacional, em seus processos decisórios e administrativos e até mesmo no seu quadro de pessoal. É primordial, portanto, o seu fortalecimento institucional. Fortalecer-se institucionalmente significa buscar mecanismo para perceber com mais clareza as demandas da população no que diz respeito aos bens e serviços culturais, a eficácia no manejo dos recursos para atender a estas demandas e a obtenção de resultados no enfrentamento dos seis grandes desafios identificados no seu planejamento estratégico. O subprograma Gestão e Desenvolvimento Institucional visa, portanto, desenvolver uma cultura de gestão participativa, informatizada, baseada em diagnostico de problemas e no planejamento de ações a partir de prioridades, de modo a otimizar os recursos público e a conferir transparência na aplicação dos mesmos. Ações Estratégicas

Ampliar orçamento da Cultura para 1,5% através de ação política e que envolva os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, e a Sociedade Civil;

Institucionalizar o Fundo Estadual de Cultura previsto no Sistema Estadual de

Gestão e Incentivo da Cultura - SEGIC;Elaborar o Plano Orçamentário para execução dos programas e ações da SECMA;Reestruturar e adequar fisicamente os órgãos e espaços de cultura da SECMA, para garantir o acesso e a eficiência dos seus serviços;Ampliar e capacitar o quadro de servidores para o cumprimento da Missão da SECMA;Descentralizar política e administrativamente a SECMA, através da reorganização de sua estrutura orgânica e funcional;Criar um Plano de Carreira, Cargos e Salários.

4.1.2 Subprograma de Municipalização Cultural

Problema O Maranhão tem uma grande área territorial. Cada um dos seus 217 municípios, pela sua riqueza e diversidade cultural, representa um universo rico em possibilidades para o setor cultural. As ações desenvolvidas pela Secretaria da Cultura do Estado, até o presente momento, ocorreram de forma pontual e restrita quase exclusivamente na capital do Estado, sem a participação da população e sem a integração e parceria com os municípios.

ObjetivosDescentralizar a política pública de cultura do Estado do Maranhão, preparando os municípios maranhenses para criarem os sistemas municipais de cultura e integrarem os Sistemas Estadual e Nacional de Cultura.

JustificativaDesenvolver uma política pública federativa possibilitando a inter-relação entre o Estado, Municípios e União, exige a criação de sistemas articulados entre os diversos entes federados, possibilitando a participação efetiva da população na concepção, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de cultura nos diversos níveis da Federação. A institucionalização de canais de interlocução, entre o poder público e a população coloca a cultura como um direito do cidadão e dever de Estado. Nesse sentido, Federação, Estado e Municípios devem se unir de forma sistêmica, assegurando a autonomia de cada ente federado. Por outro lado, integrar um sistema federativo de cultura exige dos municípios a criação e/ou fortalecimento de órgãos de cultura, a criação de um fundo orçamentário, além da definição das estâncias de compartilhamento da gestão pública com a Sociedade Civil. O programa “Municipalização da Cultura” propõe apoiar os municípios na constituição dos sistemas municipais de cultura e integrá-los ao Sistema Estadual e Nacional, gerando assim, as condições objetivas para a descentralização da política pública de cultura do Maranhão, para favorecer o intercâmbio e o diálogo entre os municípios, assim como entre estes e o Estado.

Ações EstratégicasImplementar o Sistema Estadual de Cultura;Apoiar a criação dos Sistemas Municipais de Cultura e subsistemas de equipamentos culturais abrangendo Arquivos, Órgãos de Patrimônio Cultural, Museus, Bibliotecas e Centros Culturais;Promover a realização de Fóruns de Cultura Municipais, Regionais e Estaduais;

Implementar a Lei Estadual de Incentivo à Cultura;Incentivar e apoiar as lideranças políticas locais (Prefeitura e Câmara Municipais) a criarem Sistemas Municipais de Cultura compreendendo a criação de: Órgão de Cultura, Plano,Conselho e Fundo;Ampliar os serviços dos equipamentos culturais existentes no estado conferindo-lhes caráter regional e estadual;Realizar o I Mapeamento Cultural do Estado do Maranhão;Promover encontros interdisciplinares de âmbito local, nacional ou internacional que abordem as grandes temáticas da cultura, e suas transversalidades, em parceria com a iniciativa privada, Sistemas “S” (Sebrae, Sesc, Senac, Sesi) e instituições afins.

4.1.3 - Subprograma Transversalidades - Articulação e Integração Interinstitucional

Problema Mesmo reconhecendo que a cultura está diretamente relacionada a todas as áreas do desenvolvimento humano e que as ações da Secretaria da Cultura têm interface com as outras Secretarias de Governo, não existe no Maranhão uma cultura de articulação e integração entre as mesmas. Quantas ações de governo não alcançam os resultados esperados por não levarem em conta os aspectos culturais! Quantas ações educacionais, sociais e econômicas poderiam ser potencializadas levando em conta estes mesmos aspectos! Quantas ações culturais poderiam ser empreendidas a partir do estabelecimento de parcerias com outros órgãos governamentais ou não governamentais.

ObjetivosCriar alternativas para a valorização da cultura no âmbito intragovernamental e intermunicipal para o reconhecimento de sua importância estratégica para o desenvolvimento sustentável.Abrir o diálogo com outras instituições públicas e privadas para realização de ações integradas na área cultural.

JustificativaPara consolidar a ampla política cultural pretendida pela atual gestão da Secretaria de Estado da Cultura, há necessidade de atender a duas questões fundamentais: a primeira, abordar a conexão entre cultura e desenvolvimento, ampliando o conceito de cultura para além da produção cultural e das linguagens artísticas. Cultura deverá, portanto, ser entendida como produção simbólica balizadora do exercício de cidadania e propulsora da economia. A cultura assim compreendida deverá obrigatoriamente ter lugar de destaque, na agenda de desenvolvimento do Estado, como geradora de emprego e renda, criando assim, um novo pacto de parcerias, apoios e investimentos públicos e privados para a cultura. O segundo requisito para que a cultura sustente o desenvolvimento econômico e social é reconhecer e valorizar as interfaces com outros setores. É necessário romper o isolamento e somar esforços, tanto com os órgãos públicos (Ministérios afins, demais Secretarias de Estado, Secretarias Municipais), quanto com as organizações da Sociedade Civil, a exemplo das Universidades, Sistema S (SESC, SESI, SENAC e SEBRAE), fundações e agências de financiamento, visando o desenvolvimento cultural, social e econômico do Estado. O subprograma “Transversalidades” surge na perspectiva de enfatizar a importância e

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os significados estratégicos da cultura na pauta dos governos: estadual e municipais, bem como na pauta das agências de desenvolvimento e organizações comprometidas com o bem-estar econômico, social e cultural, identificando oportunidades e articulando ações.

Ações EstratégicasCriar o comitê de articulação e integração das ações;Estabelecer diálogo e parceria permanente com Ministério da Cultura, e Ministérios afins. Cultura x Educação – Desenvolver um plano de ações integradas com a Secretaria de Educação do Estado, transformando as escolas em espaços de produção e fruição cultural.Cultura x Turismo – Desenvolver plano de ações integradas com a Secretaria de turismo do Maranhão visando potencializar turismo cultural.Cultura x Direitos Humanos - Desenvolver plano de ações integradas com a Secretaria de Direitos Humanos, alinhando a cultura com os princípios da UNESCO. Cultura x Inclusão Social – Desenvolver ações integradas com a Secretaria do Trabalho e Economia Solidária – Investimento no capital humano. Incentivo e estimulo à geração de renda e trabalho, articulando produção e consumo, mercado interno e externo. Realizar oficinas de trabalho com e para profissionais da área da cultura. Valorizar a criatividade e a competência dos empreendedores de cultura investindo ao mesmo tempo na capacitação dos mesmos e na pesquisa de novos modelos de negócio e de possibilidades tecnológicas. Articular e integrar o Sistema S – SESC, SESI e SEBRAE nas ações de fomento a cultura: capacitação, promoção e difusão cultural.Economia da Cultura – Buscar indicadores comparativos que possam medir de modo quantitativo e qualitativo, os impactos das atividades culturais sobre a economia maranhense. Além de diagnosticar os componentes de cada setor da economia da cultura, de cada cadeia produtiva, cada arranjo local e suas conexões. Promover encontros interdisciplinares de âmbito local, nacional ou internacional que abordem as grandes temáticas da cultura, e suas transversalidades em parceria com a iniciativa privada, sistema S e instituições afins.

PrograMa Maranhão PatriMônio cultural

Problema O Maranhão se destaca no cenário nacional pelo seu rico patrimônio material e imaterial. As ações de pesquisa visando o conhecimento, reconhecimento e a formulação de propostas que venham a valorizar, recuperar o patrimônio material e salvaguardar e revitalizar o patrimônio imaterial são ainda incipientes e descontinuadas.

Objetivo Desenvolver um amplo leque de ações visando conhecer, reconhecer, preservar e difundir o patrimônio cultural material, bem como conhecer, reconhecer, salvaguardar, revitalizar, promover e difundir o patrimônio cultural imaterial.

JustificativaO Maranhão possui um diversificado e expressivo patrimônio cultural, que o distingue nacional e internacionalmente. Além de apresentar-se como um rico campo de pesquisa em várias áreas do conhecimento que envolve os bens culturais do Estado como a Paleontologia, a Arqueologia, a Arquitetura, a Cultura Popular, os Documentos Históricos, a Antropologia, os Acervos Bibliográficos, as Letras e os Fluxos Migratórios. Vale pontuar que a Secretaria de Cultura do Estado possui vários órgãos que atuam nas diversas áreas culturais, a exemplo, de teatros, museus, arquivos, bibliotecas, centros de cultura popular e escolas de musica. Assim, preservar e dinamizar esse patrimônio, assegurando a participação e o acesso aos bens e serviços culturais, é o seu maior desafio e único caminho para a valorização e fortalecimento da “maranhensidade”. Contribuindo assim, para a instauração de um estado democrático no campo da cultura. A implementação do Programa de “Preservação, Valorização e Democratização do Patrimônio Cultural do Maranhão” contribuirá para o desenvolvimento cultural do Estado e fortalecimento do sentimento de pertença, desenvolvendo duas grandes linhas de ação: uma voltada para o patrimônio cultural de natureza material e outra para o Patrimônio Cultural de natureza imaterial. Este programa tem três grandes estratégias que dão origem aos subprogramas que apresentamos a seguir.

Estratégia de AçãoSalvaguardar o Patrimônio Cultural de Natureza Material implementando subprograma Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial; Preservar o Patrimônio Cultural de Natureza Material implementando o subprograma Patrimônio Cultural de Natureza Material;Recuperar, dinamizar e ampliar os equipamentos culturais responsáveis pela guarda e difusão de conhecimentos relativos à memória e matrizes culturais do povo maranhense implementando o subrograma – Dinamização dos Equipamentos Culturais: museus, bibliotecas, arquivos, Casas de Cultura e outros.

4.2

4.2.1.Subprograma: Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial

Objetivo Identificar e documentar os bens culturais maranhense de natureza imaterial, ou seja: os saberes, modos de fazer, formas de expressão, celebrações e manifestações artístico-culturais dotados de valor histórico e de elementos formadores das matrizes culturais maranhense. Democratizar o acesso a estes bens fortalecendo na população a valorização e senso de responsabilidade pela sua continuidade e o cuidado com os mesmos. Desenvolver as bases legais, administrativas, técnicas, tecnológicas e políticas para a salvaguarda dessa dimensão do patrimônio cultural.

Ações EstratégicasPromover, de modo participativo o mapeamento, a identificação e a documentação de referências culturais no território maranhense;Contribuir para a garantia das condições sócio-ambientais necessárias à produção, reprodução e transmissão de bens culturais de natureza imaterial;Desenvolver as bases institucionais, conceituais e técnicas do reconhecimento e valorização da dimensão imaterial do patrimônio cultural;Promover a defesa de direitos associados aos bens culturais de natureza imaterial, em especial os direitos de imagem e de propriedade intelectual, de populações tradicionais e detentores desse patrimônio;Promover a salvaguarda do patrimônio imaterial, com estratégias apropriadas de fomento à produção e apoio a difusão das manifestações culturais tradicionais; Valorizar os mestres da cultura tradicional popular gerando condições de repasse dos seus conhecimentos.

4.2.2 Subprograma: Patrimônio Cultural de Natureza Material

Objetivo Identificar e documentar os bens culturais maranhenses de natureza material, aqui reconhecido como patrimônio edificado, documental, objetos e acervos de valor histórico e ou cultural. Democratizar o acesso aos mesmos fortalecendo na população a valorização e senso de responsabilidade pela preservação e o cuidado com os mesmos. Desenvolver as bases legais, administrativas, técnicas, tecnológicas e políticas da preservação dessa dimensão do patrimônio cultural.

Ações EstratégicasDesenvolver e implementar mecanismos e instrumentos de gestão voltados para a preservação de bens culturais e fortalecer a ação fiscalizadora;Promover a acessibilidade a esses bens; Fomentar o desenvolvimento tecnológico na área de patrimônio; Promover a co-responsabilidade em preservação, a geração de conhecimento, a sistematização de informações e sua difusão;Promover ações de qualificação, registro, tombamento, restauração, preservação e requalificação do patrimônio cultural de natureza material;Desenvolver nos equipamentos culturais sediados em prédios de valor histórico e cultural, ações voltadas para o desenvolvimento social, econômico e cultural da população;Ampliar acervos: bibliográficos, museográficos e arquivísticos com itens de relevância para a memória maranhense.

4.2.3 Subprograma: Dinamização dos museus, bibliotecas, arquivos, Casas de Cultura e Centros Integrados de Cultura e Memória

ObjetivoPromover a preservação, ampliação e difusão dos acervos das Casas de Cultura, Bibliotecas, Arquivos e Museus, mantendo preservados e acessíveis, os bens que compõem a memória da produção cultural maranhense e brasileira, contribuindo para a pluralidade cultural e garantindo às gerações presentes e futuras o acesso ao conhecimento e às informações históricas e culturais do Estado e do país.

Ações EstratégicasAmpliar o acesso da população aos espaços de preservação e difusão da memória e cultura maranhense: museus, bibliotecas, casas de cultura e arquivos;Ampliar os acervos das Casas de Cultura, bibliotecas, Museus e outros espaços de guarda e difusão de itens relevantes para a memória cultural do maranhão. Conceder bolsas de pesquisa na área da memória cultural do Maranhão. Franquear o acesso de pesquisadores ao acervo das Casas de Cultura, Museus, Biblioteca e outros espaços de difusão dos bens culturais de natureza material e imaterial e apoiar a publicação dos resultados das pesquisas consideradas relevantes para a cultural maranhense; Viabilizar a recuperação de conteúdos de referência da memória bibliográfica nacional, garantindo condições ideais de preservação e disponibilização deste acervo para a pesquisa pública; Viabilizar a recuperação de documentos, livros e objetos relevantes para a memória maranhense, e ou nacional, garantindo condições ideais de preservação, disponibilização para pesquisa pública e para acesso da população em geral. Captar material publicado no âmbito maranhense e adquirir obras nacionais e estrangeiras representativas para a formação cultural brasileira,Fomentar o intercâmbio de publicações no Brasil e no exterior relativas à memória maranhense;Desenvolver projetos de revitalização e dinamização dos museus, bibliotecas, arquivos, casas de cultura e outros espaços de preservação e difusão da memória maranhense. Assegurar os recursos necessários ao funcionamento dos equipamentos culturais de preservação e difusão da memória maranhense e para a dinamização das suas programações culturais;Implantar o Museu da Imagem e do Som, e outras ações para a preservação da memória da música maranhense, bem como das manifestações populares tradicionais de nossa cultura. Implantar os Centros Integrados de Cultura e Memória.

PrograMa Produção e difuSão cultural

Problema Apesar da sua riqueza e diversidade cultural, o Maranhão se ressente da ausência de uma política de produção e difusão cultural que possibilite aos produtores culturais produzir e fazer circular suas produções, aproximando artistas e público consumidor, possibilitando o fortalecimento das cadeias produtivas na área da arte e da cultura, bem como a ampliação e fortalecimento do mercado cultural e democratização do acesso da população aos bens e serviços culturais.

ObjetivoDinamizar as atividades culturais do Estado a partir de um modelo democrático, transparente e participativo de fomento as diversas expressões artísticas e culturais, possibilitando aos artistas e produtores culturais, oportunidades de capacitação e acesso aos meios de produção e difusão cultural. Assegurar o direito da população ao acesso aos bens e serviços culturais, através da qualificação, dinamização e otimização dos equipamentos culturais, desenvolvendo mecanismos de fomento as diversas áreas de expressão da cultura: áudio visual, artes visuais, artes cênicas, literatura, música, e tradições populares (artesanato, gastronomia, autos, festas e folguedos populares), possibilitando a experimentação, criação, produção, intercambio e a circulação.

JustificativaÉ inegável a importância do fomento no conjunto de políticas publicas de cultura do Maranhão. Fomentar, para a atual gestão da Secretaria de Estado do Maranhão, representa também instituir um modelo transparente e democrático que reverta a lógica clientelista, ao mesmo tempo em que otimize os seus recursos. Nesse modelo, qualidade e interesse coletivo são critérios fundamentais, e o fomento, nesse sentido, refere-se às etapas de capacitação, criação, produção e circulação, gerando oportunidades amplas para experimentação criativa, produção e fruição artístico-cultural. Tem ainda o compromisso em minimizar a lógica perversa do mercado de bens culturais e atuar na cadeia produtiva dos bens simbólicos gerando oportunidade de crescimento pessoal e social, além de inclusão social através da cultura. Considerando as características do Maranhão e sua história política, administrativa, econômica, social e cultural, a Secretaria de Estado da Cultura resolve implantar o Programa Produção e Difusão Cultural, o qual tem as seguintes estratégias de ação:

Ações EstratégicasPrestar apoio financeiro através de concursos público (editais) às atividades de promoção e difusão dos diversos segmentos da cultura, de acordo com os objetivos constitucionais e institucionais da Secretaria de Estado da Cultura;Implementar programa de capacitação nas linguagens artísticas e da gestão cultural;Subvencionar ações de defesa, conservação, acesso e valorização dos bens culturais;Subsidiar realização de pesquisas, congressos, conferências, missões, bolsas e outras iniciativas que promovam o desenvolvimento cultural, bem como a participação em ações semelhantes noutros estados e no estrangeiro;Custear a divulgação interna e externa de programas, projetos e ações artístico-culturais e sua realização;

4.3

Financiar estudos e investigações científicas e similares para o conhecimento, a difusão e promoção da cultura maranhense;Ampliar os Planos: Literário, Fonográfico e de Apoio à Produção Cultural;Criar prêmios e concursos de apoio à produção e difusão artístico-cultural, em harmonia com o que estabelece o SEGIC – Sistema de Gestão e Incentivo à Cultura, instituído pela Lei nº. 8.319, de 12 de dezembro de 2005;Instituir o calendário anual de eventos do Estado.

O Programa Produção e Difusão Cultural parte do reconhecimento de que toda pessoa humana tem o direito a criação e expressão artística, e reconhece, também, que área artística tem potencial para se constituir um importante segmento gerador de emprego e renda desde que sejam tomadas as providencias necessárias ao fortalecimento da cadeia produtiva das artes e da cultura. Partindo deste reconhecimento, este programa é composto por subprogramas de fomento as diversas linguagens artísticas: Artes Visuais, Audiovisual, Artes Cênicas, Música, Literatura e Cultura Tradicional Popular, associando a estes o subprograma de comunicação cultural.

4. 3.1. Subprograma – Fomento e Valorização das Artes Visuais ProblemaÉ senso comum no Maranhão, o reconhecimento do talento dos seus artesãos e artistas no âmbito das artes visuais, assim como também é do conhecimento de todos, as dificuldades destes mesmos artistas para produzirem, comercializarem e difundirem sua produção. A cadeia produtiva das artes visuais nunca foi considerada, na sua capacidade de inclusão econômica e social e de geração de emprego e renda. Falta ainda, um programa de formação continuada que permita as artes visuais do Estado, inserir-se no circuito cultural brasileiro que via de regra privilegia o eixo-Rio de Janeiro/São Paulo.

JustificativaSolitárias fontes bibliográficas sobre o panorama das artes visuais no Maranhão instigam a pergunta: por que será que damos tão pouca importância às Artes Visuais quando somos um Estado de artistas e artesãos de saber notável? Visando responder a esta pergunta propomos dentro do Programa de Fomento e Valorização Cultural, o subprograma Fomento e Valorização das Artes Visuais.O Subprograma Fomento e Valorização das Artes Visuais tem como propósito incentivar e realizar ações na área das Artes Visuais, estimulando os novos artistas e valorizando os mestres que fizeram e fazem a história das artes visuais no Maranhão. Se o campo cultural da década de 70 foi beneficiado por mecanismos de fomento (a criação da Fundação Cultural, dos Salões de Artes, de um núcleo de tapeçaria no Palácio dos Leões, da fundação do CENARTE, além de projetos de iniciativa privada), atualmente anseia-se por mecanismos que promovam a formação, a difusão, a pesquisa e a produção no campo das Artes Visuais, campo que compreende a linguagem e pensamento sobre o olhar e os sentidos, abrangendo: as artes plásticas e suas mais variadas técnicas (pintura, desenho, escultura, gravura), artesanato, fotografia, moda, design, instalações e arte digital gráfica. Objetivo Desenvolver as artes visuais do Estado, fomentando a capacitação,criação, produção e difusão nessa área, bem como ampliar, preservar acervos e possibilitar o intercâmbio

entre artistas, garantindo o acesso e a fruição da população às artes visuais no Maranhão.

Ações Estratégicas Incentivar e instituir prêmios à pesquisa, produção, difusão e experimentação, nas artes visuais, documentação e circulação nesta área através de editais públicos; Estruturar e ocupar as galerias de arte no Estado: dotar de recursos humanos, equipamentos de iluminação e suporte para exposições os espaços destinados para a circulação e exposição das Artes Visuais no Estado, assim como promover a ocupação desses espaços;Criar a “Escola Maranhense de Artes Visuais” e reativar o “Núcleo de Artes Visuais”; Implementar o projeto “Nossos Artistas, Nossas Obras e Nossos Espaços”, com ações de:registro, documentação, memória e publicação;Prover o Intercâmbio Municipal e Interestadual: Artistas locais ministram oficinas pelo interior do Estado e participam de cursos em outras regiões do país; Apoiar a promoção de eventos de Artes Visuais como: Feiras, Exposições e Salões de Arte; Implementar projetos que invistam na arte e educação escolar; arte e meio ambiente; arte e saúde, arte e direitos humanos, arte e tecnologias, arte e inclusão social, arte e segurança;Valorizar os mestres populares e artistas contemporâneos incentivando a pesquisa e a documentação, a edição de catálogos, a viabilização de matéria-prima e a troca de saberes e experiências entre os mesmos;Arte nas Cidades: interferências artísticas nas ruas e nas praças através de trabalhos de fotografia, escultura, instalações, grafite etc.

4.3.2. Subprograma Fomento e Valorização da Música

ProblemaAusência de uma política que preserve o patrimônio musical maranhense e que fomente o desenvolvimento de uma linguagem musical contemporânea maranhense.

JustificativaA riqueza musical maranhense é atestada pela sua exuberante tradição folclórica, sobre a qual construímos nossas identidades. Fundamental se faz a formulação de uma política que preserve esse patrimônio artístico e com base nele possamos desenvolver uma linguagem musical maranhense sintonizada com a contemporaneidade. Dessa forma, poderemos tornar a música como item importante dentro da Economia Cultural, capaz de contribuir para o desenvolvimento do Estado. Nesse sentido, propomos ações para uma política cultural para a área de música que fomente, promova e difunda, incentive a pesquisa e preserve nosso patrimônio artístico musical.

ObjetivoPromover o desenvolvimento da música maranhense, fomentando a capacitação, pesquisa, produção e difusão nessa área, valorizando a produção musical tradicional e estimulando novas experimentações, fazendo conexões entre o arcaico e o contemporâneo, o regional e o universal, de modo a gerar uma produção musical rica e uma escuta diversificada, acessível a todos os segmentos da população do Estado.

Ações Estratégicas Incentivar e instituir prêmios à pesquisa, produção, gravação de álbuns fonográficos, experimentação, documentação e circulação na área musical através de editais públicos; Apoiar a realização de festivais de alcance municipal, estadual e nacional.Realizar mostras de produções inéditas; Promover eventos musicais e ações que ampliem e fortaleçam o mercado consumidor de música maranhense e brasileira;Favorecer o intercâmbio com outras culturas regionais que nos levem a um conceito elaborado de brasilidade e de maranhensidade, garantindo através da difusão destes produtos que todos os maranhenses tenham acesso a esses bens.Promover ações que possibilitem a sensibilização, formação de platéia, a qualificação, a capacitação, o acesso, a pesquisa, o desenvolvimento dos gêneros musicais.Ampliar a política de educação musical para crianças, adolescentes e jovens, visando a inclusão social através da musica; Implantar uma política de formação continuada e educação musical para músicos, professores e demais profissionais da área musical;Apoiar os segmentos da cadeia produtiva da música, através da utilização dos recursos tecnológicos e operacionais existentes no estado, quando da aplicação das políticas públicas destinadas ao incremento da produção e da circulação, adotando para tanto os procedimentos necessários para a salvaguarda dos recursos públicos e da propriedade intelectual e fonográfica;Fomentar a Edição Fonográfica de relevante interesse cultural para o resgate da tradição e da memória musical maranhense, de gravação, de edição gráfica, corte e prensagem e distribuição de trabalhos representativos da cultura maranhense, importantes para a afirmação da maranhensidade;Instituir o Prêmio Musica Cidadã, para projetos de referência que possibilitem a inclusão social, através da formação e educação musical no Estado do Maranhão;Implantar, programa diário de musica maranhense em rádios comunitárias do estado, programa Terra das Palmeiras;Implantar o Projeto - É de Lei, Rádios maranhenses em funcionamento no âmbito do Estado cumprem a Lei Municipal de Execução de Musica Maranhense ao longo de sua programação diária, através de campanhas, fiscalização e operacionalização;Implantar o Projeto de Capacitação - Em Forma, cursos e oficinas estaduais de Formação e Aprimoramento de Bandas e Corais, para mestres, regentes, músicos e cantores;Implantar a formação em Luthieria - Concerto, cursos e oficinas estaduais de Manutenção e Reparo de instrumentos; Realizar o Festival Maranhense de Música, para compositores, intérpretes e música instrumental; Ampliar o acesso da população aos eventos musicais - Projeto Musica Nossa de Cada Dia - produtores, músicos e interpretes apoiados pela Secretaria de Estado da Cultura destinam parte da ocupação do espetáculo para estudantes de escolas publicas e idosos ou apresentam-se gratuitamente em eventos da Secretaria de Estado da Cultura ou eventos por esta apoiados;Implantar o Projeto Na Pauta, ação de resgate e recolhimento de partituras de compositores maranhenses, digitalizadas e disponibilizadas na internet (realizado por alunos e professores da EMEM e por pesquisadores da memória musical);

Realizar o Festival Maranhão Brasil África de Música, reunindo artistas africanos, Maranhenses e de outros estados brasileiros;Apoiar eventos musicais, de artistas, grupos e produtores maranhenses, através da viabilização de equipamento, da divulgação, de parcerias com prefeituras no interior do Estado e em capitais e municípios de outros estados do país.

4.3.3. Subprograma Fomento e Valorização do Audiovisual (Cinema, Vídeo, Multimídia, Televisão)

ProblemaÉ inegável a importância do audiovisual no desenvolvimento cultural dos Estados e Nações, no entanto, no Brasil existe um grande fosso entre a produção audiovisual da região sudeste e as demais regiões do País. No Maranhão a situação não é diferente, carecendo este setor de uma política de fomento no que concerne à qualificação de profissionais nos campos da dramaturgia, produção e direção, bem como nas áreas técnicas: cenografia, figurino, maquiagem, sonoplastia, iluminação, fotografia entre outras. Não se poderá vislumbrar o desenvolvimento audiovisual no Estado sem o fomento a todas as etapas da cadeia produtiva, ou seja: pesquisa, criação produção, comercialização e difusão.

Justificativa Entre as linguagens artísticas, presentes na produção cultural maranhense, é o Audiovisual uma das que mais carece de aportes financeiros e tecnológicos, alem de qualificação permanente e veiculação de seus produtos. Fundamental se faz a implementação de uma política de promoção, fomento, e difusão do audiovisual que viabilize a concretização de novos projetos oriundos das comunidades e incentive a formação continuada de técnicos e realizadores das diversas áreas deste segmento. A Secretaria de Estado da Cultura, para concretizar sua proposta de colocar a imaginação a serviço da cidadania e desenvolvimento, deverá necessariamente contar com o audiovisual, posicionando-o estrategicamente como um veículo para difusão e vetor de desenvolvimento cultural. Para tanto, em sintonia com a política federal deverá incentivar a implantação de centro de realizações audiovisual e atender as demandas deste segmento por ações no âmbito da gestão, fomento a criação e circulação audiovisual.

Objetivo Desenvolver o audiovisual maranhense, fomentando a formação continuada, a criação, a produção, a difusão e a circulação do segmento audiovisual no Estado.

Ações EstratégicasFomentar a produção através de editais públicos e da Lei Estadual de Incentivo à Cultura;Estimular o empreendedorismo cultural do setor audiovisual; Promover e apoiar eventos do segmento audiovisual, que implementem ações fortalecedoras e ampliadoras do mercado consumidor, e os que favoreçam a circulação estadual, nacional e internacional;Oferecer oportunidades de capacitação, aprimoramento e reconhecimento de múltiplas linguagens do segmento audiovisual;Incentivar a pesquisa no campo do audiovisual;Desenvolver atividades na área do Audiovisual junto às populações em situações

de risco, em especial as crianças, adolescentes e idosos; Ampliar e preservar o acervo audiovisual do Estado e fomentar outras ações para a preservação da memória das linguagens audiovisuais maranhenses;Desenvolver programação com exibição gratuita, preços populares ou subsidiados da produção maranhense de audiovisual, em sessões no Cine Praia Grande e na TVE estadual e em programas de difusão da linguagem nos municípios maranhenses; Apoiar as iniciativas de formação de cineclubes em todo o Estado;Fomentar a pesquisa no campo do audiovisual, a criação de centros de formação técnica e aquisição de equipamentos nos municípios (Centros Técnicos);Apoiar à participação de produções maranhenses em feiras e festivais brasileiros e internacionais de Audiovisual; Realizar levantamento minucioso das realizações na área do Audiovisual maranhense e disponibilizar em suporte digital, em portal oficial na Web.

4.3.4. Subprograma Fomento e Valorização do Livro da Leitura e da Literatura

Problema Mesmo sendo o Maranhão um Estado de grandes escritores, ainda falta muito para ser considerado um Estado de leitores. A política pública para o fomento e valorização da literatura passa necessariamente pelo incentivo a leitura, a pesquisa, ao reconhecimento dos escritores consagrados e geração de oportunidades para o surgimento de novos talentos da literatura, bem como das novas linguagens literárias. A falta desta política no Estado, vem no decorrer dos anos, aumentando a distancia entre os que escrevem, e os que lêem, fazendo muitas vezes com que o ato de escrever seja uma atividade solitária. Sem uma política editorial conectada com ações de comercialização, a cadeia produtiva nesta área não fecha seus elos. Nem sempre publicar significa vender, difundir. Assim, o Estado perde dividendos em uma área que poderia além fortalecer a cultura do Estado, favorecer o crescimento econômico.

JustificativaA Literatura é mais que um conjunto de obras físicas (acervo), que envolve o conhecimento e a cultura de um povo que nos precedeu. Ela é o fio condutor da história de uma civilização e a produção literária oral e escrita determina o grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais e imateriais, constituindo um dos alicerces da estrutura econômica de uma sociedade.O Maranhão é um grande celeiro de autores consagrados, reconhecidos em nível local, nacional e internacional, e necessita de políticas públicas para investir na Literatura como patrimônio artístico-cultural e espiritual de sua gente. O subprograma Fomento e Valorização do Livro da leitura e da literatura, reconhecendo a importância dessa linguagem tanto como processo de criação, quanto como veículo de difusão de idéias, propõe ações ordenadas de formação, editoração, distribuição e incentivo à leitura, bem como ações voltadas para a formação de leitores.

ObjetivoFomentar a pesquisa, a produção editoração e a difusão de obras literárias que promovam e valorizem os autores maranhenses e estimulem o surgimento de novos talentos, respeitando a diversidade cultural e democratizando o acesso aos meios de criação, produção e difusão e fruição literária, contribuindo para transformar o Maranhão em um Estado de leitores.

Ações EstratégicasPromover e difundir a literatura oral e escrita;Promover e apoiar eventos literários de autores maranhenses;Articular institucionalmente as diversas ações e políticas para o livro, a leitura e bibliotecas, em parcerias com as Secretarias de Educação do Estado, dos municípios e dos Ministérios da Educação e da Cultura;Colaborar na consolidação do Plano Nacional do Livro e da Leitura {PNLL} no Estado e nos Municípios;Fomentar a pesquisa, editoração e circulação de obras literárias através de editais públicos;Promover a circulação da produção literária do Maranhão, dentro e fora do Estado;Criar prêmios para concursos literários promovidos pelas escolas públicas, particulares e instituições culturais;Apoiar a publicação, circulação e distribuição de livros de autores maranhenses por meio do Plano Editorial da SECMA;Estimular a pesquisa em obras de autores maranhenses e apoiar a editoração de livros que estejam com a edição esgotada, em parcerias com instituições estaduais, municipais e nacionais;Ampliar e fortalecer os projetos de incentivo a leitura;Incentivar pesquisas sobre autores e obras da Literatura Maranhense inclusive de Cordel em parcerias com escolas, catalogando toda a produção existente no Estado;Orientar o mapeamento da produção literária de autores maranhenses no estado, Reestruturar a Livraria do Autor Maranhense em parcerias com as Secretarias Municipais de Cultura;Disponibilizar obras literárias pela Internet, possibilitando a formação de novos leitores;Ampliar o acervo das bibiliotecas públicas no Maranhão;Fortalecer o Sistema de Bibliotecas melhorando a gestão das mesmas e ampliando o acesso ao público.

4.3.5. Subprograma Fomento e Valorização das Artes Cênicas - Teatro, Dança e Circo

ProblemaAs artes cênicas maranhenses envolvem um universo tão amplo quanto diverso. O teatro, a dança e o circo, ressentem-se de um programa continuado que contemple a cadeia produtiva destes segmentos das artes cênicas em toda a sua riqueza e diversidade, compreendendo desde as expressões populares, às produções eruditas. Desde as manifestações mais tradicionais às tendências mais experimentais e contemporâneas.

Justificativa As artes cênicas dizem respeito ao conjunto de técnicas usadas na criação, direção, montagem e interpretação de espetáculos de teatro, dança, ópera e circo. Essas artes acontecem em tempo restrito, em espaço restrito para um público igualmente restrito e exclusivo. Nas artes cênicas o artista é o próprio instrumento, através do seu corpo, da sua voz e da sua emoção, faz vibrar a platéia e arranca aplausos do público.

O palco das artes cênicas pode ser o palco do teatro italiano, a lona do circo, as ruas, as calçadas. Estas artes, efêmeras e de caráter democrático a milhares de ano são reinventadas contribuindo para a imaginação criativa de atores e da população. No Maranhão Estado onde a diversidade e riqueza destas linguagens são incalculáveis, torna-se necessária a contextualização várias expressões das artes cênicas, tanto no que diz respeito às de caráter popular, quanto às contemporâneas, de modo a concedê-las sua real dimensão no âmbito cultural do Estado. A interferência do poder público, aqui representado pela Secretaria de Estado da Cultura, deverá, preponderantemente, fomentar todos os elos da cadeia produtiva das artes cênicas compreendendo a formação, produção e principalmente a sua difusão, de forma abrangente, no intuito de beneficiar artistas, grupos e a comunidade em geral.

ObjetivoFomentar o desenvolvimento das Artes Cênicas, contemplando a criação, produção, difusão, formação, informação, pesquisa e fruição, estimulando a busca pela qualidade e respeitando as diferenças existentes.

Ações EstratégicasFomentar a produção das artes cênicas através de editais públicos e da Lei Estadual de Incentivo à Cultura;Promover e apoiar manifestações na área das Artes Cênicas, criando mecanismos e/ou políticas que enfatizem a sua expansão;Apoiar a circulação de produtos das Artes Cênicas de outros estados ou mesmo do exterior, no Maranhão;Promover a circulação da produção das Artes Cênicas do Maranhão, dentro e fora do Estado, estimulando, ao mesmo tempo, o empreendedorismo cultural;Criar circuitos de difusão das Artes Cênicas em suas várias linguagens e estilos, no âmbito do Estado, mantendo os já existentes na Capital;Criar espaços de formação e difusão artístico cultural e implementar os já existentes, tanto na capital quanto nos demais municípios;Criar mecanismos de incentivo para a produção na área das Artes Cênicas;Desenvolver atividades na área das Artes Cênicas junto às populações em situação social de risco, em especial crianças e adolescentes, bem como junto às pessoas portadoras de necessidades especiais;Incentivar a pesquisa, experimentação e documentação da produção de Artes Cênicas;Efetivar a inclusão digital, estruturando equipamentos para disseminar a formação e informação na área de Artes Cênicas;Organizar o mapeamento da produção das Artes Cênicas maranhenses, a partir de levantamentos já existentes, para definição do inventário e do censo da área;Estabelecer em âmbito estadual processos de formação e profissionalização continuada na área das Artes Cênicas;Constituir e disponibilizar acervos de Artes Cênicas;Orientar, apoiar e desenvolver programas para a preservação da memória das Artes Cênicas brasileiras e maranhenses.

4.3.6. Subprograma - Comunicação para o Fortalecimento Cultural

ProblemaNo Maranhão, o monopólio dos meios de comunicação deixa a população sem acesso aos meios de produção e veiculação de suas idéias. A própria Secretária de Estado da Cultura ressente-se da falta de veículos, mecanismos e processos de comunicação que divulguem de forma ampla seus propósitos e ações, bem como possibilitem a comunicação entre seus diversos órgãos e entre estes e a população.

JustificativaA comunicação, pelo seu poder de difusão de idéias e de formar opinião, tem uma importância estratégica na consolidação da nova política pública de cultura do Maranhão. “Colocar a imaginação a serviço da cidadania cultural” requer, sobretudo, encontrar alternativas de fazer circular idéias e conhecimentos, fortalecendo o sentimento de pertença do povo maranhense, aproximando os diversos grupos étnicos e classes sociais, gerando diálogos que apontem caminhos para uma sociedade mais pacifica justa e solidária.O Programa “Comunicação para o Fortalecimento Cultural” do Maranhão propõe ações voltadas, tanto para a comunicação interna da própria Secretaria, quanto para a criação de canais e mecanismos diretos de comunicação com a população, de modo a fazer chegar a todas as pessoas as informações sobre os serviços e ações, utilizando-se, para tanto, as mais variadas mídias. Para programas permanentes, por exemplo, esclarecimentos, sobre Lei de Incentivo à Cultura, Conselho de Cultura, plano editorial e fonográfico, fóruns regionais de cultura entre outros, deverão ser elaboradas cartilhas. Para divulgação de ações de natureza mais efêmera, deverão ser utilizados agendas e boletins informativos: folders, panfletos e cartazes. Um material de divulgação impresso constante atualizado, somado aos recursos da internet divulgará programações e atividades de todos os órgãos da SECMA. Estas ações de comunicação serão articuladas com a Secretaria de Comunicação do Estado, evitando-se, assim, a realização de esforços separados para objetivos comuns.A Ouvidoria Cultural será implementada como um canal direto de diálogo entre a população e a Secretaria de Estado da Cultura. Profissionais capacitados ouvirão queixas e demandas da população encaminhando-as ao órgão competente, acompanhando todo o processo até sua conclusão. O Programa “Comunicação e Fortalecimento Cultural do Maranhão” estenderá suas ações, também, aos meios de comunicação, especialmente, as rádios e televisões públicas e comunitárias, buscando, através de parcerias com outros órgãos públicos, empresas privadas e sociedade civil, posicioná-las estrategicamente para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Maranhão.

ObjetivoDesenvolver um sistema eficaz de comunicação interna e externa, facilitando o diálogo entre os diversos órgãos e setores da SECMA e entre estes e a população em geral. Ampliar o acesso à informação sobre a política cultural dando maior transparência e legitimidade a mesma. Ampliar o acesso da população aos meios e canais de veiculação de idéias.

Estratégias de Ação

No âmbito Estadual Democratizar o acesso aos instrumentos e meios de comunicação como veículo de promoção das identidades étnicas e regionais;Reconhecer e fortalecer os meios de comunicação popular, bem como valorizar os meios institucionais de comunicação pública, como Rádio Timbira, TV Educativa, Rádio Univima, rádios comunitárias entre outros;Reequipar a rede pública de rádio e TV, com o objetivo de oferecer aos cidadãos alternativas de programação educativa e cultural em todas as regiões do Estado;Trabalhar para que seja cumprida a determinação prevista na Constituição Federal com relação à produção cultural regional: 30% do material exibido devem ser produzidos na região como política indispensável de afirmação das identidades étnico-regionais e de enriquecimento da diversidade cultural da Região.

No âmbito da Secretaria Criar mecanismos da Secretaria de Cultura do Maranhão para facilitar a comunicação interna e externa, mantendo a população informada sobre programas, projeto e ações desenvolvidas utilizando as mais variadas mídias;Produzir e publicar material informativo sobre políticas culturais da SECMA (cartilhas, boletins, agendas etc.);Produzir e veicular material de áudio-vídeo (spot, VT etc.Implantar telecentros nos órgãos da SECMA;Implantar Sistema de Ouvidoria e Atendimento;Implantar Rede Digital Estadual de Informação Cultural; disponibilizando on-line informações sobre: tramitação de projetos, pareceres, serviço de atendimento ao usuário, lançamento de editais, entre outros;Apoiar a edição de catálogos de divulgação de galerias e outros eventos promovidos pelos diversos órgãos da Secretaria;Implementar o call center, funcionando para além do horário da SECMA de atendimento ao público.

equiPaMentoS culturaiS

Pensar a cultura na perspectiva da afirmação da Maranhensidade, da construção da cidadania e inclusão social, significa permitir o acesso de todos aos equipamentos de cultura do Estado, concretizando, desta forma, o principal objetivo da ação cultural: geração de conhecimento, criação, fruição e preservação dos bens e serviços culturais. Cada uma das “casas de cultura” deve constituir não apenas um espaço de convivência, fruição e construção de sociabilidades, como também um campo para experimentação, formação e informação, criação, produção, reflexão, contato com nossas tradições, intercâmbios culturais, além da experimentação de novas linguagens, a serviço de todo o Estado.

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centro de criatividade odylo coSta filho Rampa do Comércio, nº. 200 – Praia Grande, CentroCEP: 65.010-530 / São Luís – MATelefones:Secretaria do Centro: (98) 3218-9931Secretaria de Cursos: (98) 3218-9932Teatro: (98)3218-9933Cinema: (98) 3218-9934 Cursos e Treinamentos: (98) 3218-9937E-Mail: ccocf@cultura.ma.gov.brSite: www.cultura.ma.gov.br/site_ccocf/index.jsp

Horário de FuncionamentoDiretoria e Administração dos Setores (Espaços Culturais, Projetos Especiais, Cursos e Treinamentos, Núcleo de Literatura e Administrativo): de segunda a sexta das 14h às 19h; Teatro: de terça a domingo das 14 às 23horas; Biblioteca: de segunda a sexta-feira das 9h às 12h das 14h às 21h;Cinema: de terça a sexta, sessões das 18h30 e 20h30;Cursos: matutino, vespertino e noturno, de segunda a sexta.

Missão“Servir a comunidade maranhense, fomentando e estimulando as linguagens artísticas, possibilitando a criação, capacitação, difusão e fruição artístico-cultural em seus múltiplos espaços: cinema, galeria, teatro e biblioteca, sendo centro de referência de estímulo a criatividade, espaço de convivência e encontro de intelectuais, mestres, aprendizes, artistas e população em geral.”

O Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, órgão da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão – SECMA, tem sua origem no Centro de Artes e Comunicação Visual – CENARTE. Criado através da lei n° 4.102 de 6 de novembro de 1979, funciona a serviço da comunidade oferecendo cursos e oficinas na área de artes visuais e cênicas, promovendo a produção e difusão artístico-cultural do Estado, estimulando a criatividade e apoiando projetos de caráter cultural.Ponto de encontro de intelectuais, mestres, aprendizes, e demais envolvidos com as diversas formas de expressão artística, este centro de atividades culturais representa, sem dúvida, o cartão de visita de nossa cidade. Em seus múltiplos espaços este complexo cultural fomenta e estimula a criação, difusão e fruição das diversas linguagens artísticas seja através de cursos e oficinas, exibição de vídeos e filmes, exposições, apresentação de espetáculos de música e artes cênicas e acesso a acervo bibliográfico.O Centro de Criatividade Odylo Costa Filho se propõe a otimizar ainda mais o uso dos seus espaços, ampliando a participação popular, possibilitando diálogos, experimentações e vivências que ao mesmo tempo gerem o conhecimento, reconhecimento e valorização das nossas matrizes culturais, bem como, permitam a inovação criadora a partir do contato, troca, elaborações e novas experiências com as linguagens artísticas e tecnologias do mundo contemporâneo.Aproximar o centro e a periferia, capital e municípios do interior do Estado, é o grande desafio que se coloca para este equipamento cultural no atual contexto da política publica de cultura. Neste sentido, pretende-se gerar para a população oportunidades de criação e expressão artísticas que tenham como objetivo maior, a inclusão social,

5.1

ampliação das potencialidades criativas e de convivência social de indivíduos e grupos, bem como, atividades que valorizem os artistas maranhenses possibilitando aos mesmos os meios para os seus processos criativos, produtivos e de encontros com os seus públicos e com novas referencias da cultura brasileira e mundial.

EstruturaA sede do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, localizado no Projeto Praia Grande, possui a entrada principal na Rua Marcelino Almeida, possuindo também uma entrada pela Rampa do Comércio.

Pavimento Térreo: 1. Recepção / 2. Cine Praia Grande / 3. Teatro Alcione Nazareth / 4. Salas de Cursos - Oficinas / 5. Galerias de Exposição Ambrósio Amorim e Valdelino Césio.

Área Externa: 1. Anfiteatro Beto Bittencourt

Mezanino:1. Biblioteca Ferreira Gullar / 2. Sala Multimídia / 3. Serviços de Espaços Culturais / 4. Salas de Cursos - Oficinas

Pavimento Superior: 1. Diretoria / 2. Serviços Administrativos / 3. Serviços de Projetos Especiais / 4. Núcleo de Literatura / 5. Serviços de Cursos e Treinamentos.

Teatro Alcione NazarethO Teatro Alcione Nazareth dispõe de 215 assentos, palco estilo italiano, 02 camarins com capacidade para 10 pessoas cada, sala de espetáculo e camarins climatizados, além de equipamentos técnicos de luz e som.

Programações Especiais:Projeto “Casa Cheia”A valorização do artista maranhense é ponto principal na programação do Teatro do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho. O Projeto “Casa Cheia” possibilita aos produtores do Estado de modo democrático, através de edital, concorrer a temporadas de um mês, com apresentações as terças e quartas-feiras, no Teatro Alcione Nazareth com dispensa do valor da pauta, sem cobrança de taxa mínima, transferindo apenas, o valor de 20% do total da bilheteria. Este projeto, praticando preços populares no valor R$ 6,00 (seis) reais a inteira, contribui também, para formação de platéia e democratização do acesso da população a espetáculos de qualidade. Projeto BastidoresA formação e a inclusão social fazem parte do elenco de atividades do Teatro Alcione Nazareth que com o “Projeto Bastidores”, oferece novas alternativas de inclusão no mercado de trabalho e na vida cultural do Estado, através de cursos de capacitação profissional, no turno matutino para jovens na faixa etária de 16 a 24 anos. O “Projeto Bastidores” pretende envolver semestralmente em suas ações, 60 (sessenta) jovens, os quais recebem treinamento técnico para atuação nos três teatros oficiais do Estado e espaços alternativos nas áreas de: iluminação cênica; sonorização, sonoplastia, direção de palco; cenografia, marcenaria e eletricista.

Anfiteatro Beto BittencourtO Anfiteatro Beto Bittencourt localizado no anexo do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, é do tipo semi-arena, a céu aberto, com capacidade para acomodar 300 pessoas sentadas, é um espaço privilegiado para a difusão das mais variadas linguagens artísticas. Para maranhenses e turistas é sempre um momento único fruir alguma das manifestações artístico-culturais apresentadas neste anfiteatro, a exemplo de espetáculos teatrais, shows musicais e grupos da cultura tradicional e popular. Com uma programação comprometida com o verdadeiro sentido da maranhensidade, no período de julho a dezembro o Anfiteatro Beto Bittencourt intensifica sua programação e oferece à população e visitantes, o acesso gratuito a variadas opções, com apresentações de artistas locais e convidados, de quarta a domingo.

Programação:Quartas-feiras: Apresentação de Tambor de Crioula (“Tambor na Quarta”);Quintas-feiras: Exibição de filmes de curta metragem “Curta Livre”;Sextas-feiras: Shows Musicais;Domingos: Apresentações Teatrais.

Cine Praia GrandeO Cine Praia Grande cumpre no Maranhão o importante papel de realizar uma programação que se contrapõe à lógica do cinema puramente comercial, nos moldes do circuito norte-americano, sendo reconhecido por sua programação com exibição de filmes de arte e produções do circuito alternativo, incluindo mostras e festivais de realizadores maranhenses, gerando outros referenciais e apontando novos caminhos para a produção audiovisual no Estado. Para sua programação dispõe de uma sala de 108 lugares adequadamente climatizada e mobiliada, sala de espera, uma cabine de projeção, bilheteria, dois banheiros e área da administração.

Programação:Cinema para Todos - Sessões de terça a sábado a preço popular de R$ 4,00 e aos domingos apenas R$ 1,00;A Escola vai ao Cinema - Toda terça e quinta nos turnos matutino e vespertino exibição de filmes nacionais precedido de debates para alunos de ensino fundamental e médio. Programa em parceria com o SESC-MA; Cinema e Universidade - O professor reserva o horário, loca o filme e traz a turma para uma aula no Cinema, é cobrada apenas uma taxa simbólica para pagamento dos serviços de projeção. Programa em parceria com as Universidades Maranhenses; Mostra e Festivais-Em parceria com Consulados, Cineastas e Produtores, o Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, apóia a realização de Mostras, Festivais e Eventos que promovam a difusão da linguagem audiovisual. Ex: Festival Guarnicê de Cine Vídeo - acontece anualmente no mês de junho.

Galeria Valdelino Cécio e Ambrósio AmorimEstas duas galerias servem de locais para exposições individuais e coletivas, oficinas temporárias, realização de eventos artísticos e lançamentos de livros. A Galeria Valdelino Cécio está localizada no pátio central do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, em frente ao Teatro Alcione Nazareth, e a Galeria Ambrósio Amorim, no corredor que liga a Galeria Valdelino Cécio ao Anfiteatro Beto Bittencourt.

Possuem uma estrutura montada com painéis de alumínio, montras, expositores de acrílico, ar condicionado central e uma cantina utilizada nos mais diversas ocasiões: coquetéis de lançamento de exposições, livros e abertura de eventos.

BibliotecaInaugurada em 1999, em homenagem ao poeta Maranhense Ferreira Gullar, ela serve de apoio pedagógico a professores e alunos dos cursos oferecidos pelo Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, bem como aos alunos de ensino fundamental, médio, universitário, além de professores e pesquisadores de outras instituições.Comporta aproximadamente 2.000 exemplares em seu acervo de títulos variados com prioridade para as áreas de Literatura e Arte.Ações:Midiateca Arte na Escola: em parceria com o Programa Arte na Escola, Pólo UFMA, a DVDTeca Arte na Escola encontra-se instalada na Biblioteca Ferreira Gullar garantindo maior acesso ao acervo à professores de arte, ao todo são 120 DVDS enviados de forma gradual pelo Instituto Arte na Escola e diversos Livros de Artes.

Espaços de Formação – Salas de AulaO Setor de Cursos e Treinamentos dispõe de 14 salas de aula para desenvolvimento de atividades pedagógicas nas mais variadas técnicas de artes visuais e dança, nas quais oferece semestralmente, oficinas de arte de segunda a sexta nos três turnos. Dança contemporânea, balé clássico e dança do ventre fazem parte do cardápio de oficinas que o Centro Odylo Costa Filho oferece em suas salas de aula, voltadas para a linguagem corporal, complementadas por técnicas de alongamento e ginástica laboral. No âmbito das artes visuais este centro de criatividade abre oportunidades para quem quer iniciar-se ou aperfeiçoar-se na anatomia em arte, pintura em tela, pintura em tecido, escultura em cerâmica, desenho artístico, restauração, encardenação, serigrafia e xilogravura.Ações:

Oficinas de Formação, no interior do Maranhão: Oficinas de Xilogravura e Cerâmica para municípios do Estado.Projeto Arte em Diálogo: Palestras, Debates, Seminários sempre na última sexta-feira do mês com um artista convidado da área de artes visuais.

O compromisso do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho com a preservação do patrimônio cultural edificado e o reconhecimento de que uma das características mais peculiar do Estado do Maranhão é a riqueza dos azulejos que adornam as fachadas de seus casarios, levou esse centro cultural a criar a Oficina de Azulejaria, através da qual desenvolve vários projetos na área de educação patrimonial, formação técnica para recuperação do Patrimônio Azulejar e manufatura de réplicas, bem como, realizar pesquisas de registro, documentação e publicação da azulejaria maranhense, através das seguintes ações:

Inventário de Azulejos: Registro através de pesquisa histórica e fotográfica dos mais diversos tipos de azulejos antigos existentes no Maranhão, produzindo catálogos que servem como fonte de pesquisa. Instituição Patrocinadora: Companhia Vale do Rio Doce.Educar para Preservar: Oferece oportunidade aos alunos da rede de ensino público da periferia de São Luís de conhecerem a importância do patrimônio azulejar da capital maranhense, levando-os a aprenderem a valorizar e preservar esse acervo grandioso que também é responsável pelo título que São Luís recebeu

de Patrimônio da Humanidade.Instituição Patrocinadora: Companhia Vale do Rio Doce;Curso de Conservação e Restauro de Azulejos: Capacitação de jovens de baixa renda interessados não só na restauração de azulejos antigos como também na produção de réplicas e outras técnicas. Parceria: Oficina Escola – Fundação Municipal de Patrimônio Histórico.

Ações do Centro Cultural Odylo Costa Filho no Interior do Estado do MaranhãoAlinhando-se ao propósito da Secretaria de Estado da Cultura de descentralizar a política cultural interiorizando suas ações, o Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, implantará o projeto “Maranhensidade - um diálogo pela arte”, que tem como objetivo democratizar e difundir a produção cultural deste Centro, promovendo o diálogo e buscando mediações nas relações Arte e Público e Arte e Gestores Públicos, em seis municípios do estado do Maranhão atingindo de forma estratégica as quatro mesorregiões do Estado. Cumprindo o seu papel de centro de referencia, as ações do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho no interior do Estado ampliarão os saberes produzidos em sua sede na forma de oficinas, exposições e diálogo com artistas, mestres, gestores, agentes culturais e comunidade em geral, investindo na ampliação da percepção estética da população, levando-a através do reconhecimento das diversas linguagens artísticas: artes cênicas, artes visuais e literatura a compreender os códigos dessas linguagens e a perceber de modo sensível seus elementos expressivos.

BiBlioteca PúBlica Benedito leite Praça Marechal Deodoro, s/n (Praça do Panteon)Centro CEP: 65.020 - 430São Luís, Maranhão, Brasil Tel.: (0**98) 3218-9961 Fax: (0**98) 3218-9960E-mail: bpbl@cultura.ma.gov.br Site: http://www.cultura.ma.gov.br/biblioteca

Forma e Horário de FuncionamentoO atendimento ao público é direto e pessoal, no espaço físico da biblioteca, dependendo do assunto e/ou serviço, o usuário/pesquisador se dirige a um dos setores da biblioteca e é atendido por um dos funcionários, sem prévio agendamento. No entanto, quando se trata de visitas orientadas e/ou participação nos projetos de incentivo à leitura o agendamento é necessário.Horário de funcionamento: segunda a sexta feira, das 8h30h às 19horas.

MissãoManter, conservar e desenvolver a memória cultural do Estado, promovendo a divulgação da cultura e estimulando a prática da leitura. Fornecer condições básicas para uma aprendizagem contínua, para o exercício da cidadania e para o desenvolvimento cultural do indivíduo e da sociedade. Proporcionar igualdade de acesso para todos, independente de idade, raça, sexo e posição social, minimizando as diferenças de informação.

Considerada por alguns historiadores a segunda biblioteca pública mais antiga do Brasil, a Biblioteca Pública do Estado do Maranhão foi criada ainda no período imperial, 1º reinado, precisamente 29 de setembro de 1829, como resultado do esforço de intelectuais que, naquela época queriam provar que nesta terra se valorizava o pensamento e a arte. Todavia, somente em 03 de maio de 1831 foi, oficialmente, aberta ao público. Fechada e reaberta por inúmeras vezes, a Biblioteca Pública do Maranhão percorreu vários endereços, pondo em risco seu valioso acervo, até finalmente ser inaugurada em 19 de setembro de 1951 na sua Sede atual. Em 1958 foi denominada Biblioteca Pública “Benedito Leite” pelo Decreto nº. 1316 de 08 de abril de 1958, em homenagem ao ilustre político maranhense que propôs sua reorganização.O prédio atual da Biblioteca possui estilo neoclássico de grandes proporções, elementos característicos, tais como cobertura e escadaria de acesso, cúpula central, alas semicirculares vão de janelas encimados por frontões. Localiza-se na Praça do Panteon, na parte mais alta e central de São Luís em frente a Praça Deodoro - antigo Campo do Ourique, largo do Quartel e Praça da Independência. É dotada com aparelhagens de climatização e de informatização. Possui 127.000 peças em seu acervo, entre obras de arte, coleções de jornais maranhenses desde a independência (1822), manuscritos do século XVIII, livros, revistas, jornais, fotografias, microfilme, diários oficiais, obras raras, livros em Braille e folhetos. A Biblioteca conta ainda, com um significativo acervo referente à história política do Maranhão.A Biblioteca Pública Benedito Leite tem realizado ao longo dos anos vários projetos de incentivo à leitura, estimulando a fantasia, o prazer de ler, e a escrita, procurando contribuir para formar uma sociedade leitora: condição essencial para o exercício da cidadania. Para o período de 2007 a 2010, tem como propósito desenvolver programas de modernização, preservação da memória e de ampliação das atividades

5.2

de incentivo à Leitura e formação de leitores, promovendo o livro, a leitura e a biblioteca, contribuindo de forma efetiva para a elevação do Maranhão à categoria de Estado Leitor.

Projetos Especiais

PROLERPrograma Nacional de Incentivo à Leitura, desenvolvido pela Fundação Biblioteca Nacional, sendo no Maranhão, coordenado pela Biblioteca Pública Benedito Leite, o PROLER articula e promove ações, visando fortalecer, incentivar e sensibilizar professores e profissionais da leitura numa perspectiva social e política, como importante instrumento para exercício da cidadania e para a participação social, divulgando propostas educativas capazes de formar uma rede, onde ler e escrever sejam atividades promotoras da emancipação do cidadão. Caixa EstanteProjeto de extensão da Biblioteca Pública Benedito Leite, composto por mini-bibliotecas que funcionam como atrativo para uma nova legião de leitores potenciais, instaladas em associações e uniões de moradores, clube de mães, salões de paróquias, escolas comunitárias e outros pontos de convergência das atenções de educadores, crianças, jovens, adultos e agentes comunitários. Seu acervo é composto por obras literárias, didáticas e de referências, além de periódicos, como revistas e jornais. Atualmente existem mini-bibliotecas instaladas nas comunidades do Anjo da Guarda, Pedrinhas, Vila Embratel, Escola Mário Martins Meirelles (Mangue Seco) e Igaraú.

Lançamento Coletivo de Obras MaranhensesProjeto desenvolvido pela Biblioteca Pública Benedito Leite, coordenado pelo Serviço de Apoio Técnico, realizado no mês de setembro, fazendo parte as comemorações do Aniversário da Biblioteca. Iniciado em 2005, tem como objetivos principais; apoiar os escritores do nosso Estado, assim como divulgar as suas obras, atrair novos leitores e fortalecer o depósito legal de obras maranhenses na Biblioteca; envolver a comunidade em eventos e atividades culturais bem como atender a comunidade nas suas necessidades informacionais, culturais e de lazer.

Estrutura da BibliotecaA Biblioteca está distribuída em dois prédios: Prédio principal e anexo.

Prédio PrincipalLocalizado na Praça Marechal Deodoro, s/n (Praça do Panteon) o prédio principal além do subsolo possuí mais três pavimentos.

Subsolo:Almoxarifado - local de guarda de material da biblioteca, é de acesso restrito dos funcionários do apoio administrativo;Acervo de custódia - acervo composto por livros que tratam de todas as áreas do conhecimento, anteriores ao ano de 1970, que dificilmente são consultados, mas que tratam de assuntos relevantes. Acesso restrito aos funcionários.Acervo de originais de jornais microfilmados - jornais do período de 1821 a 1970, que já se encontram disponíveis em microfilmes. Para sua preservação esses jornais não são mais disponibilizados para o pesquisador. Acesso restrito ao

Serviço de Apoio Técnico.Acervo de Apoio às Bibliotecas Municipais - Acervo composto por documentos que deverão ser distribuídos às Bibliotecas municipais. Acesso restrito ao Serviço de Informação e Municipalização.

Pavimento Térreo Recepção - local de identificação e guarda de materiais do usuário.Seção de Referência - Seção encarregada do 1° atendimento ao usuário, dispondo de acervos de obras de autores maranhenses ou sobre o Maranhão, livros de literatura nacional e estrangeira, composta por todos os gêneros literários além de dicionários, enciclopédias gerais e especializadas, Atlas e manuais para consulta somente no local. Salão de Leitura e Pesquisa - Espaço destinado aos usuários para realização de suas leituras e pesquisas.Setor de Empréstimo - Setor onde o usuário faz cadastro ou, estando cadastrado, solicita empréstimos domiciliares de livros. Seção de Apoio Administrativo - Seção responsável pela tramitação de documentos, pessoal, limpeza, vigilância e serviço de xerox. Controla a entrada e saída de usuários na biblioteca.Serviço de Informação e Municipalização (e-mail:dimbpbl@cultura.ma.gov.br).Coordenação das atividades de Difusão Cultural e do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.Serviço de Referência - Responsável pela coordenação de atividades voltadas para o público no geral, como apoio à pesquisa e divulgação de ações da cultura.

Primeiro AndarNeste andar ficam as salas da administração da biblioteca: Direção Geral, Secretaria.Seção de Materiais Especiais, Obras Raras e Multimeios - esta seção é composta pelos setores de jornais, revistas e obras raras. Possui a mais completa coleção de jornais maranhenses, são 544 títulos de jornais, que datam do período de 1821 a 2007. Desses, 132 estão microfilmados, os quais são disponibilizados aos usuários em máquinas leitoras e copiadoras de microfilmes sendo possível à impressão dos mesmos. Dentre os microfilmados, podemos citar “O Conciliador Maranhense” que data de 1821, sendo o primeiro jornal maranhense. Faz parte do seu acervo, 9.600 obras raras entre estrangeiras, nacionais e maranhenses. A obra Rara mais antiga da Biblioteca “Alteraçoens de Evora” data de 1637. Serviço de Apoio Técnico - coordena as Seções de Materiais Especiais, Processamento Técnico, Formação e Desenvolvimento de Coleções e Seção Braile. É responsável pela preservação do acervo da Biblioteca Pública Benedito Leite. Controla o depósito legal das obras publicadas no Estado (e-mail: datbpbl@cultura.ma.gov.br).Salão de leitura e pesquisa – espaço destinado aos usuários para realização de suas leituras e pesquisasEspaço Galeria – Exposição permanente de maranhenses ilustres, e das obras mais antigas e raras da Biblioteca.Serviço de Informática e Processamento/Sala do Servidor - Gerencia as atividades da área de informática, especificamente desenvolvidas pela Biblioteca e coordena o serviço de telecentro (e-mail: dipbpbl@cultura.ma.gov.br).

Segundo AndarAuditório - Com capacidade para 200 lugares, o auditório é destinado à realização de eventos da Biblioteca: Palestras, sessões de filmes, seminários, cursos entre outros. Ao nível do auditório estão dois terraços de onde se pode observar toda a cidade, ficando o rio Bacanga a esquerda e o rio Anil a direita, e em frente à coluna sobre a que se expande a velha cidade até descer por todos os lados à orla marítima;

Anexo Praça Marechal Deodoro, s/n (Praça do Panteon)Centro CEP: 65.020 - 430, São Luís, Maranhão, Brasil Tel.: (0**98) 3218-9961 Fax: (0**98) 3218-9960Com entrada também pela Avenida Silva Maia, S/N - Centro - São Luis, Maranhão.

Térreo:Biblioteca Infantil e Juvenil “Viriato Corrêa”; Seção de Informação Braille.

Primeiro Andar: Acervo Geral – Setor das obras gerais de 3° grau;Processamento Técnico;Setor de Difusão Cultural;Telecentro;Setor Escolar.

Seção de Informação BrailleServiço: no espaço térreo do anexo da Biblioteca Pública Benedito Leite, a seção de Braille coloca a disposição das pessoas com deficiência visual, um atendimento especial com equipamentos como: guias, bengalas, regletes, punções, sorobãs e máquina perkins, facilitando a consulta ao seu amplo acervo. Nesta seção o usuário pode beneficiar-se dos serviços de empréstimo domiciliar, consulta no local, leitura em voz alta e transcrição de textos, além de acesso à internet e digitação de textos através do programa Braille Fácil. Horário de Funcionamento: De segunda à sexta das 8:30 às 19:00.A Constituição Brasileira assegura a todo o cidadão o pleno direito à informação, cultura e lazer. Visando garantir esse direito, a Biblioteca Pública Benedito Leite, no ano de 1992 agregou aos seus serviços a seção de Braille. Com um acervo de livros, revistas, livros falados sobre variados assuntos, tanto para o publico infantil quanto adulto, a seção de Braille da BPBL, funciona como uma biblioteca especializada oferecendo ao usuário livros didáticos nas mais variadas disciplinas, bem como livros de literatura brasileira, americana, inglesa, portuguesa, infantil e juvenil. Única biblioteca que oferece um acervo em Braille no Maranhão, a “Benedito Leite”, conta ainda com a ajuda de voluntários que fazem leitura em voz alta, estimulando vivências sociais solidárias de aceitação das diferenças e de desenvolvimento de valores éticos humanitários. Este setor Contribui com inclusão social das pessoas cegas e com deficiência visual à sociedade assegurando-lhes o direito a informação, cultura e lazer, colocando-lhes a disposição acervos e serviços que possibilitam a realização de pesquisa e aprimoramento do saber.

Acervo Geral No primeiro andar do anexo da Biblioteca Pública Benedito Leite, encontra-se o Acervo Geral – Setor das obras gerais em nível de 3° grau. É composta por livros de todas as áreas do conhecimento e todo o seu acervo é disponibilizado para empréstimo.

Processamento Técnico É responsável pela representação descritiva e temática do documento, visando à identificação e recuperação da informação. Realiza o tratamento técnico dos documentos da Biblioteca, desde a sua catalogação e indexação até o registro das informações em banco de dados. A Seção de Processamento Técnico presta também o serviço de elaboração de ficha catalográfica de livros de autores maranhenses. O prazo para elaboração e entrega da ficha ao autor é de 24horas. É necessário que o autor traga consigo a obra no todo ou o conjunto: folha de rosto, sumário, apresentação e introdução.

Setor de Difusão Cultural Setor responsável pela divulgação e realização de atividades artísticas da biblioteca.

TelecentroEspaço com computadores conectados à Internet banda larga para fins de pesquisas escolares. A SECMA, através da Biblioteca Pública Benedito Leite, coordena através da sua Divisão de Informática e Processamento, o funcionamento do Telecentro na Biblioteca; capacita servidores designados pelo Projeto Viva Cidadão para prestarem serviços no espaço do Telecentro; monitora e avalia de forma sistemática este espaço de inclusão digital.

Setor EscolarO Setor Escolar abrange obras de diversas áreas do conhecimento, voltadas para o público escolar de 1º a 8º série, realizando atendimento local e empréstimo domiciliar. O setor possui também um mural onde divulga ações, projetos e cursos voltados para a cultura. Este setor desempenha importante papel na democratização do acesso à informação colocando a disposição de estudantes de 1º. E 2º. Graus um amplo acervo de livros didáticos das diversas áreas do conhecimento, contribuindo para o crescimento intelectual, social e cultural das novas gerações maranhense.

BiBlioteca infantil e Juvenil viriato corrêaPraça Marechal Deodoro, s/n (Praça do Panteon)Centro CEP: 65.020 - 430, São Luís, Maranhão, Brasil Tel.: (0**98) 3218-9961 Fax: (0**98) 3218-9960Com entrada também pela Avenida Silva Maia, S/N - Centro - São Luis, Maranhão.E-mail: bijvcbpbl@cultura.ma.gov.br Site: http://www.cultura.ma.gov.br/biblioteca

Forma e Horário de FuncionamentoUma equipe de profissionais composta por: um bibliotecário, um assistente de biblioteconomia, um Assistente de Administração e dois Arte-Educadores, é colocada à disposição do público para prestar atendimento nos seguintes serviços: consulta local, empréstimo domiciliar, atendimento de pesquisas e visitas orientadas. As visitas de grupos de usuários, escolas e demais pessoas da comunidade devem ser marcadas com antecedência, pelo telefone 3218-9960.Horário de Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 18:30.

MissãoRealizar atividades culturais que buscam difundir a literatura infanto-juvenil, integrando as diversas linguagens artísticas, incentivando a prática da leitura entre crianças e jovens, estimulando a imaginação criadora e a prática do exercício de cidadania.A Biblioteca Infantil e Juvenil Viriato Corrêa oferece variados serviços e programações voltadas para crianças e jovens, visando estimular o gosto pela leitura, à curiosidade, a imaginação criativa, o auto-aprendizado e a busca pelo conhecimento. Neste sentido desenvolve um calendário anual de atividades culturais, que inclui programações especiais (Carnaval na Biblioteca, Arraial da Tia Anastácia, Férias na Biblioteca e Natal na Biblioteca).Além de projetos específicos de estímulo à leitura como o “Terça na Biblioteca” e a Quinzena do Livro Infantil e Juvenil, promove, ainda, visitas de grupos de usuários, escolas e demais pessoas da comunidade mediante agendamento prévio. Outras atividades a exemplo da hora do conto, jogos culturais; exibição de filmes; oficinas de criatividade; teatro e produção textual,são também, oferecidas, pela biblioteca Infantil e Juvenil Viriato Corrêa. Com um acervo constituído de aproximadamente 5.000 volumes, incluindo diversos gêneros literários (contos, romances, poesia, lendas, teatro, aventura, biografias, fábulas e informativos), obras de referência (dicionários e enciclopédias), além de revistas em quadrinhos da Turma da Mônica (Mônica, Cebolinha, Chico Bento, Cascão e Magali), Revista Nosso Amiguinho, fitas de vídeo, CD’s e fitas cassetes, se constitui um rico universo para pesquisa, consulta e entretenimento através da leitura.

Projetos Especiais Terça na Biblioteca - biblioteca recebe toda Terça-feira uma escola, que poderá ser pública, particular ou comunitária, para realizar atividades de leitura. Cada escola poderá participar com até 80 (oitenta) crianças.Quinzena do Livro Infantil e Juvenil - projeto de incentivo à leitura, que homenageia o Dia Internacional e Nacional do Livro Infantil e os aniversários de Hans Christian Andersen e Monteiro Lobato. Ocorre sempre na primeira quinzena do mês de abril e podem participar escolas das redes pública e particular de ensino. É necessário o agendamento prévio da escola realizado por telefone ou pessoalmente com a equipe da Biblioteca Infantil.

5.4

Carnaval na Biblioteca - acontece no período carnavalesco e está aberto à comunidade infantil. Oferece uma programação divertida que envolve as crianças com oficinas de criatividade, concurso de fantasias e encerra com um animado baile regado com muito confete e serpentina.Arraial da Tia Nastácia - realizado no estacionamento da Biblioteca Pública Benedito Leite, com toda a caracterização de um arraial tradicional, com barracas de palha, bandeirinhas, comidas e bebidas típicas e apresentações culturais, como grupos de bumba-meu-boi, cacuriá, boiadeiro, além de envolver às crianças em diversas brincadeiras como pescarias e jogos de argolas.Férias na Biblioteca - todos os anos é escolhida uma semana do mês de julho, para que a Biblioteca Infantil ofereça uma programação de férias às crianças maranhenses. A programação consta de atividades recreativas e culturais, nas quais a criança é estimulada à leitura, através de brincadeiras, jogos e oficinas de criatividade.Criança lendo, São Luís vivendo - realizado no mês de outubro, este projeto objetiva oferecer às crianças da educação infantil e ensino fundamental, uma vasta programação em homenagem ao dia das crianças.Natal na Biblioteca - realizado no mês de dezembro, este projeto oferece às crianças da comunidade e/ou escolas a oportunidade de ler e ouvir histórias sobre o Natal e ainda participar de oficinas de criatividade, confeccionando enfeites natalinos. Para participar basta doar 1 kg de alimento não perecível que será entregue a uma instituição previamente determinada.

arquivo PúBlico do eStado do MaranhãoRua de Nazaré, 218, CentroCEP: 650l0-410 – São Luís MaranhãoFone: (98) 3218-9927E-mail: apem@cultura.ma.gov.brSite: www.cultura.ma.gov.br/apem

Forma e Horário de FuncionamentoO acesso aos documentos sob a custódia do APEM é franqueado a todo e qualquer cidadão. Para ter acesso ao documento deve o cidadão se identificar na portaria, solicitar o atendimento nas salas de consultas, preencher ficha de identificação pessoal e do objeto de pesquisa. Mediante prévio agendamento, o APEM recebe visitas de grupos interessados em conhecer a instituição.Horário de Consulta: segunda a sexta-feira 8h às 18horas

Missão“Recolher, organizar, conservar, preservar, divulgar e tornar acessível o acervo de documentos produzidos e/ou acumulados pelos órgãos públicos e também particulares do estado do Maranhão, que sejam de interesse para a preservação da memória e para a pesquisa histórica, visando contribuir para o fortalecimento da cidadania e da identidade maranhense.”

O Arquivo Público do Estado do Maranhão é um órgão vinculado à Secretaria de Estado da Cultura, criado pelo Decreto nº 5266, de 21 de janeiro de 1974, com a finalidade de recolher, organizar, preservar e divulgar os documentos de valor histórico ou permanente, provenientes dos órgãos integrantes da administração direta e indireta do Estado do Maranhão. O primeiro Arquivo Público do Estado foi criado em 1932. Em julho de 1933, o Interventor Federal do Estado do Maranhão anexou ao Arquivo Público à Biblioteca Pública, com a justificativa de que os serviços do arquivo tinham estreita afinidade com os da Biblioteca.O acervo do Arquivo Público ou Arquivo da Secretaria Geral, como era antes conhecido, em sua trajetória histórica de acondicionamento passou por vários prédios, sendo finalmente transportado para sua nova sede, em 1978, em um casarão do século XIX, reformado para esse fim, situado à Rua de Nazaré, 218, no Centro Histórico de São Luís, local onde atualmente se encontra, tendo sido climatizado, garantindo, ao público usuário, melhor comodidade e conforto.Esse Arquivo reúne um acervo do século XVIII aos nossos dias, de valor incalculável como fonte de informação e pesquisa. No âmbito de sua competência, vem trabalhando para difundir entre os organismos públicos e sociedade em geral a importância da preservação da memória do Maranhão, contida nesse acervo.O Arquivo Público do Maranhão tem sob sua guarda o maior acervo documental do Estado, oriundo do arquivo da Secretaria do Governo (1728 -1914) e suas sucessoras (1914- 1991) e do arquivo da Polícia (1842 – 1963). Está constituído de aproximadamente 1,5km de documentos textuais (manuscritos, datilografados e impressos) dos períodos Colonial, Imperial e Republicano, além de mapas, plantas e discos, de caráter histórico-cultural. Toda a documentação dos séculos XVIII e XIX está organizada, sendo trabalhada no momento a documentação do século XX. A descrição das informações está sendo feita seguindo as orientações do Arquivo Nacional e das Normas Gerais Internacionais de Descrição Arquivística – ISAD(G).

5.5

Os relevantes serviços do Arquivo Público do Maranhão se caracterizam tanto pela realização de buscas, expedições e translado de documentos, como pelo cuidado, conservação e disponibilização do seu acervo à população, favorecendo a pesquisa. Através da realização de exposições temporárias e permanentes possibilita o acesso de pesquisadores e do público em geral a documentos de grande valor histórico e cultural para o povo maranhense. Os cursos, oficinas, treinamentos e ciclos de palestras fazem parte da programação deste arquivo contribuindo para a valorização do patrimônio documental do Estado e para a educação patrimonial de um modo geral. Publicação e edição de livros relacionados ao seu acervo se constituem estratégias do APEM de difusão do patrimônio documental sob sua guarda, os quais se somam à outras ações que têm como objetivo envolver escolas de ensino médio, fundamental e universidades nas programações desenvolvidas.Partindo da preocupação com a formação de técnicos nas diversas áreas relacionadas a arquivo, o APEM oferece oportunidade de estágio curricular e extracurricular remunerado, para jovens universitários. O Estado do Maranhão possui 217 municípios e, em cada um deles, através dos seus vários órgãos públicos, são produzidos documentos diariamente para atender às necessidades administrativas. Nem sempre essa documentação recebe uma organização racional que garanta agilidade na busca de informações; nem também há critérios de arquivamento para documentação de 2ª e 3ª idade e, consequentemente, há muita perda de informações, sobretudo em se tratando de documentos de guarda permanente, que, por terem já cumprido sua missão, na administração, passam a ter outra finalidade: a pesquisa e preservação da memória administrativa e social.A Lei federal nº 8159 de 08 de janeiro de 1991, estabelece seu artigo 1º: “É dever do poder público a gestão documental e a proteção especial de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elemento de prova e informação”, portanto se justificam ações governamentais que viabilizem a gestão de documentos em todas as suas fases. Na atual gestão da Secretaria de Estado da Cultura existe a determinação política de implantar um conjunto de ações que garantam ao Estado do Maranhão um sistema de Gestão Documental efetivo, compartilhando esforços com todos os municípios do Estado, visando a simplificação e a racionalização dos procedimentos de gestão de documentos, a agilidade no acesso às informações e na tomada de decisões. Portanto, ao Arquivo Público do Estado do Maranhão, além de suas atribuições, compete á formulação e implementação da política pública estadual de arquivo, em conformidade com os princípios arquivísticos de gestão documental, definindo normas e procedimentos técnicos e administrativos, referente à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos.

Estrutura O APEM funciona num prédio antigo, localizado no centro histórico de São Luís, o qual possui quatro pavimentos: subsolo, térreo, primeiro andar e mirante. Subsolo:

Sala do Laboratório de Conservação e Restauração de Papéis;Sala de encadernação, Sala de consultas, Sala de identificação de documentos;Banheiros e Cozinha.

Térreo:Sala de consultas;Salas de documentação avulsa (02);Sala de expositores de documentos;Banheiros e portaria com um hall de entrada.

Primeiro andarSala de consultas;Sala de códices;Biblioteca de apoio; Sala de reuniões com mapotecas;Acervo João Mohana e parte do acervo da Arquidiocese;Salas da Secretaria e da Diretoria.

MiranteSala do acervo do Arquivo Público do Estado do Maranhão.

ConsultaNas salas de consulta o pesquisador tem acesso aos documentos originais mediante solicitação e consulta aos instrumentos de pesquisa, que facilitam seu trabalho, ao mesmo tempo em que recebem orientações dos funcionários de como utilizá-los e de como manusear os documentos, que são colocados à sua disposição, contribuindo assim para a conservação e preservação dos originais.

Conservação e Restauração de PapéisEm seu laboratório de Conservação e Restauração de Papéis – LACREPE, o Arquivo Público do Estado do Maranhão realiza conservação preventiva e a restauração de seu acervo documental e bibliográfico, sendo referência na preservação de acervos documentais. Desenvolve projetos cooperativos de conservação a exemplo do Projeto Preservação da Documentação Histórica do Acervo da Arquidiocese do Maranhão livrando do abandono um dos acervos históricos mais valiosos de Maranhão. Vale ressaltar que atualmente esse laboratório está em condições precárias, necessitando de novos equipamentos, de manutenção dos que já existem, de material de consumo específico para restauração de documentos e de pessoal especializado.

Encadernação e identificação de documentos Nas Salas de identificação e encadernação e, no laboratório de conservação de papéis, diariamente os técnicos do APEM realizam os processos técnicos da documentação com vistas a assegurar às futuras gerações, documentos de fundamental importância para a história e memória do Maranhão, havendo considerável produção nos processos de higienização, identificação, imunização, conservação e restauração dos documentos do APEM.

Documentação avulsaA documentação avulsa, composta de documentos de grande relevância para a história e memória do Estado, constitui-se em grande parte da correspondência enviada por autoridades aos governantes do Maranhão (Secretaria do Governo) e ao Chefe de Polícia (Secretaria e Chefatura de Polícia). Além da correspondência existem as séries: Cartas de Datas e Sesmarias (processos), Passaportes, Mapas de nascimentos, de óbitos, de casamentos, de batismos, da população escrava de diversos municípios e de filhos livres de mulheres escravas. Contém, ainda, uma vasta documentação referente aos temas: Índios, Escravidão Negra, Balaiada. Terras e Colonização, Imigrantes Cearenses e outros.

CódicesNa sala de códices o pesquisador encontra milhares de documentos encadernados, destacando-se os registros das administrações colonial e imperial, dentre os quais:

Registros Gerais (1754-1885). Alvarás (1776-1813). Cartas de Datas e Sesmarias (1776-1824). Provisões (1788-1812). Patentes (1804-1852). Passaportes (1809-1827). Leis e Decretos (1840-1889). Registros de Terras (1854-1859). Registros e minutas das correspondências dos governantes maranhenses com o Reino e diversas autoridades provinciais (1787-1889). Além dos registros da Secretaria de Polícia. O Códice mais antigo registra os Assentos, Despachos e Sentenças da Junta de Missões na Cidade de São Luís do Maranhão (1738-1777).

Acervo João MohanaColeção de partituras adquiridas do escritor João Mohana (1987) e do Sr. Ney Rayol (1988). Dentre as 2.l25 obras relacionadas destaca-se, especialmente pelo seu volume, a produção dos compositores maranhenses: Adelman Corrêa, Antônio Onofre Beckman, Alexandre e Antônio Rayol , Benedito Amâncio de Sousa, Catulo da Paixão Cearense, Ignácio Cunha, Pedro Gromwel dos Reis, Othon Gomes da Rocha e Sebastião Pinto. Somando-se aos maranhenses, os nacionais e estrangeiros, o acervo perfaz um total de 270 compositores, nesta coleção encontram-se missas, novenas, ladainhas, valsas, hinos religiosos e profanos, dobrados, polkas, sambas, boleros e outros.

Acervo da ArquidioceseOs conjuntos documentais que compõem este acervo foram transferidos para a custódia do APEM no ano de 2000, como resultado de negociação entre a Arquidiocese de São Luís e o Governo do Estado. Referido acervo possui uma riqueza incalculável de informações, compreendendo um período de 300 anos. É constituído de livros de registros, processos e papéis avulsos. Os livros de registros, num total de 349 códices, abrangendo o período de 1673 a 1977, estão organizados em 23 séries e ordenados cronologicamente. Contém registros de óbitos, provisões, casamentos, batismos, ordenação, crisma, testamentos, freguesias entre outros.Os processos ou autos da Câmara Eclesiástica/Episcopal, compreendendo um período que vai de 1708 a 1905, também organizados em séries, entre as quais: autos de embargo, de libelo cível, de libelo crime, de denúncia e queixa, de patrimônio, de Gênere, de nulidade de matrimônio, de justificação (casamento, solteiro, identidade, sevícias, óbitos, batismo), de devassa, de libelo de divórcio, de impedimento, de agravo, crimes, de dispensa matrimonial, de recurso, de secularização, de execução.Os papéis avulsos datados de 1730 a 1982, são documentos referentes a irmandades, paróquias, freguesias e outros documentos como: provisões, sentenças, mapas de casamento, requerimentos, ofícios.

Outros Acervos

HemerotecaReúne partes de coleções doadas ao Arquivo do que há de mais representativo na imprensa maranhense.

MapotecaCompõe-se de mapas geográficos de diversos municípios maranhenses, plantas, projetos de obras públicas do Estado do Maranhão.

Acervo SonoroColeções discográficas doadas pela Rádio Difusora do Maranhão. Reúne

aproximadamente 3.000 discos de MPB e música internacional dos anos 60, sobressaindo-se os gêneros: samba, bolero, mambo, baião, xote, valsa, polca, tango, entre outros.

Biblioteca de Apoio O acervo desta biblioteca é composto por livros, periódicos, e outras publicações das áreas de Arquivologia, História do Maranhão e outras afins. Destacam-se nesse acervo as Coleções de Leis e Decretos do Brasil (1808-1969) e do Maranhão (1835-1958). Falas, Relatórios e Mensagens dos Governantes Maranhenses (1836-1990). Anais da Assembléia Legislativa e obras de autores maranhenses. Figuram entre as publicações mais antigas os livros referentes às legislações portuguesa e brasileira e o Dicionário da Língua Portuguesa, editado em Lisboa, em 1831.

centro de arteS cênicaS do Maranhão - caceM

Rua Santo Antonio, 161 – Centro (Solar da Baronesa)CEP 65.010-590 – São Luís – MaranhãoTel.: (0**98) 3218 9948 / 9949 / 9950cacem@cultura.ma.gov.brsite: http://www.cultura.ma.gov.br/cacem

Forma e Horário de Funcionamento O CACEM abre seus espaços para ensaios e reuniões de grupos mediante agendamento prévio. A sua Biblioteca, Bibi Geraldino é aberta aos alunos do Curso de Formação de Ator/Atriz, nível técnico pós-médio, para escolas públicas e ou particulares. Bem como para a comunidade artística em geral, para consulta local.Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira das 13:00 às 22:00.

Missão “Fomentar, valorizar, preservar, registrar e difundir os bens e serviços pertinentes à área das Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo) através de ações concretas relativas à formação profissional, documentação histórica e dos trabalhos de produção gerados no Estado, bem como a difusão dos produtos resultantes da formação e informação.”

Criado em 2001 por decreto governamental, o Centro de Artes Cênicas do Maranhão – CACEM é a única escola de formação de atores em nível técnico/profissional reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação do Maranhão - CEE/MA. Surgiu por iniciativa da Companhia Oficina de Teatro – COTEATRO, tendo então como mentor intelectual o Professor e Mestre Tácito Freire Borralho, primeiro Chefe do Órgão, este que tem prestado memoráveis serviços à cultura e ao teatro maranhense através da criação e manutenção do Laboratório de Expressões Artísticas - LABORARTE, criação e coordenação do PRODIARTE, nas áreas da educação e da cultura. O CACEM – Centro de Artes Cênicas do Maranhão, teve como embrião o Curso Livre de Formação de Ator, da Companhia Oficina de Teatro – COTEATRO, que fundada em 1990 preocupou-se desde a sua origem, com a profissionalização do ator e com a formação de platéia para os espetáculos maranhenses, passando logo após essa função profissionalizante para o CACEM que é hoje um órgão da administração estadual, subordinado à Secretaria de Estado da Cultura – SECMA.Baseado no tripé: Informação, formação e difusão, o CACEM tem como propósito para a gestão 2007 a 2010, ampliar e consolidar ações no âmbito da sua missão, de modo a tornar-se reconhecido pela eficácia na formação de pessoal na área das artes cênicas, através de seus cursos, e, pela execução de projetos ligados as políticas éticas e democráticas implantadas pela Secretaria de Estado da Cultura – SECMA. Dessa forma, o CACEM ampliará sua contribuição para o fortalecimento das identidades culturais maranhenses e para o desenvolvimento social, econômico e educacional através da cultura. Neste sentido, o Centro de Artes Cênicas aperfeiçoará as atividades do Curso Habilitação Profissional - “Formação de Ator” em Nível Técnico, visando oferecer um ensino profissional de qualidade, garantindo o desenvolvimento integral dos alunos, motivando-os a criarem, participarem e a assumirem uma atuação crítica e consciente na sociedade. Associados a este curso de formação profissional, o CACEM ampliará sua programação de geração de conhecimentos, preservação da memória e estimulo a criação e a difusão nesta área artístico-cultural.

5.6

EstruturaO Centro de Arte Cênicas do Maranhão funciona em um prédio de dois pavimentos, onde anteriormente funcionou a Escola de música, mantendo administração do Centro e as atividades escolares, nos seguintes espaços:

Hall de entradaSalas da administraçãoSalas de aulaAuditórioSala de vídeoBibliotecaBanheirosCantinaMemorial

Hall de entradaÁrea de acesso a todos os pavimentos do Prédio. Espaço apto para abrigar pequenas exposições decorrentes das próprias oficinas do CACEM.

Salas da AdministraçãoQuatro salas dão espaço às atividades administrativas do Centro de Artes Cênicas do Maranhão onde funcionam: diretoria, secretaria, secretaria pedagógica e sala de professores. Salas de AulaPara o desenvolvimento das suas atividades de formação o CACEM dispõe de 05 Salas de aula. Nestas salas acontecem as oficinas de corpo, teatro de bonecos, voz, cenografia, caracterização, produção e iluminotécnica entre outras. O CACEM empreende esforços no sentido de cada vez mais se consolidar como uma escola reconhecida pela comunidade do Estado do Maranhão, pela qualidade de ensino oferecido, tendo como referências a inovação, a participação e o respeito pelo indivíduo.

Auditório Capacidade para 60 lugares o auditório do CACEM abriga as disciplinas: técnica vocal I e II, expressão corporal I e II, além de servir para reuniões do órgão, palestras, aulas inaugurais entre outros. Bem como para atender as demandas da comunidade artística por espaços para ensaios e reuniões.

Sala de vídeoUma ampla sala com capacidade para 45 lugares, equipada com aparelhos de projeção de vídeo e DVD possibilita ao Centro de Artes Cênicas oferecer aos seus alunos e ao público em geral mostras de vídeos relacionados à produção cênica do Estado, bem como a produção de outras unidades da federação, e de outros países.

Biblioteca Bibi GeraldinoO CACEM ao denominar sua biblioteca de Biblioteca Bibi Geraldino, homenageia Benedito Amâncio de Souza, compositor e autor teatral ludovicense nascido em 1889 e morto em 1935, o qual assumiu para si o codinome que nomeia esta biblioteca. Com um acervo composto de 663 títulos, abrangendo as coleções de clássicos e anuários do teatro brasileiro, além títulos de historia do teatro do Maranhão, do Brasil e do mundo, este acervo contempla ainda títulos sobre a história da arte de diversos períodos e

localidades, fitas de vídeo, DVD e periódicos. A Biblioteca Bibi Geraldino atende a estudante e comunidade, no horário de 14 às 22 horas.

Banheiros 04 amplos banheiros são disponibilizados aos alunos e ao público.

Memorial O Memorial de Artes Cênicas do Maranhão, embora funcionando ainda de modo precário, possui um acervo heterogêneo, com documentos oriundos de diversas fontes, resultando de doações de entidades e pessoas físicas, abrangem documentos institucionais, fotografias; fitas k-7, folders, convites, periódicos, hemeroteca, cartazes e anuários, além deste, possui materiais referentes à música e dança.

CantinaPara maior conforto dos alunos, funcionários e publico em geral, o CACEM disponibiliza espaço e estrutura para que a turma de estágio supervisionado explore comercialmente oferecendo aos alunos lanches variados a preços populares, revertendo à renda na festa de formatura.

Programação do CACEM

Formação Curso de Habilitação Profissional – Formação de Ator: oferecido pelo CACEM, é um Curso de excelência para a área de Artes Cênicas de caráter profissional com finalidade de carreira. O ingresso no curso se faz a partir de um processo seletivo que observa o nível intelectual dos pleiteantes, através da leitura de texto, entrevista e teste de improvisação. O ingresso ocorre a cada início de semestre letivo. O Centro atende também a alunos com dificuldades financeiras através de bolsas de estudos, que são também distribuídas a alunos que se destacam no Festival Maranhense de Teatro Estudantil. A Proposta Metodológica do CACEM abrange a preparação física (corpo e voz) e estudos teóricos. O curso é composto por 5 (cinco) períodos, sendo finalizado com a montagem de um espetáculo com a supervisão e direção do professor da disciplina Estágio/Montagem de Espetáculo.Cursos Livres - o CACEM oferece a população dos municípios maranhenses a oportunidade de fazer oficinas com 60 horas aula de: direção teatral, teatro infantil, técnicas circenses e teatro de bonecos.

DifusãoComo principais atividades de difusão o CACEM realiza mostras e festivais entre estes se destacam o Festival Maranhense de Teatro Estudantil e o Festival Maranhão de Teatro.

Festival Maranhense de Teatro Estudantil - o Festival Maranhense de Teatro Estudantil foi criado em 1996 com o objetivo de promover o desenvolvimento estético dos alunos e professores da rede de ensino dos níveis fundamental, médio e superior, possibilitando a integração das escolas e a formação de platéia para o Teatro. O prêmio Cosme Júnior, atribuído aos melhores desse Festival, é uma homenagem ao ator, diretor e professor nascido e falecido em São Luís / MA. Acontecendo anualmente, este festival se encontra em sua XII edição.

Festival Maranhão de Teatro - criado em 2004, este evento visa promover a integração dos grupos e companhias de teatro de São Luís e do interior do Estado, objetivando também o aperfeiçoamento estético e a formação de platéia nos espaços teatrais da Cidade. Premiando os melhores com o troféu Reynaldo Faray, o CACEM homenageia este ator, bailarino, professor de dança e diretor de teatro nascido em Belém/PA e falecido em São Luís. A partir de 2007 deverá ser realizado bienalmente de forma itinerante, sendo o primeiro em São Luís. A razão da proposta de realização bienal dá-se por acreditar-se que para envolvermos democraticamente todos os municípios será mais coerente que antes, a Secretaria de Estado da Cultura através do CACEM dê início à programação de Formação proposta pelo órgão, utilizando-se o Festival como uma ocasião de avaliação e incentivo da atuação dos grupos amadores e profissionais.

Publicação Publicar o resultado das pesquisas de campo e oficinas pedagógicas do CACEM em sistema de brochuras e textos premiados pela Biblioteca e pelo Memorial é mais uma alternativa de difusão proposta pelo CACEM.

teatro João do vale

Rua da Estrela, 283 – Praia GrandeCEP. 65010-200 – São Luís – MAE-MAIL: tjv@cultura.ma.gov.br Fone/Fax: (98) 3218-9957

Forma e Horário de FuncionamentoA utilização do Teatro João do Vale se dá mediante o pagamento de taxa administrativa, destinada à sua manutenção. O Teatro funciona de terça à domingo.Atividades administrativas: 13:00 às 19:00. Atividades técnicas: 13:00 às 23:00.

Missão “Acolher expressões artísticas nas áreas de artes cênicas e música, assim como reuniões de caráter institucional, tais como palestras, seminários, congressos, simpósios e congêneres, oferecendo instalações e serviços técnicos satisfatórios para atender aos requisitos de qualidade e conforto, tanto para as produções como para os espectadores.”

O prédio do Teatro João do Vale, no antigo Largo do Comércio, na Praia Grande, já foi ocupado por um grande barracão utilizado para armazenar açúcar, pertencente a um empresário chamado Rocha Aguiar. O espaço foi adquirido pelo Governo do Estado e reformado durante a execução do Projeto Reviver. Com o fim das obras, o espaço foi denominado Teatro Canarinho, assim chamado pela cor de suas paredes, numa analogia ao pássaro amarelo. Em 7 de Fevereiro de 1995, através do decreto nº 14424, passou a denominar-se Espaço Cultural João do Vale, prestando homenagem ao poeta maranhense reconhecido como um dos maiores nomes da música popular, autor de mais de setecentas canções, entre elas, sucessos como “Carcará”.Em 15 de agosto de 2000, foi dado início a um processo de reforma e adaptação do prédio, o que determinou a partir daquele momento o formato de programação que o local comportaria dali por diante. A partir de 28 de setembro de 2001, o Teatro João do Vale passou a fazer parte da estrutura administrativa do CACEM – Centro de Artes Cênicas do Maranhão – órgão criado pela Fundação de Cultura do Maranhão na mesma data, passando a servir de laboratório para os artistas formados no CACEM, além de abrigar apresentações, musicais, festivais, dentre outros. Com sua reabertura a população, em 18 de dezembro de 2001, o Teatro João do Vale, desvincula-se administrativamente do CACEM e passa a assumir uma maior abrangência na área de difusão da cultura e produção teatral maranhense. O Teatro João do Vale com capacidade de lotação para um público de 400 espectadores e ocupando uma área construída de 1.210,00m2, caracteriza-se pelo multiuso dos seus espaços, promovendo, apoiando e difundindo as mais diversas manifestações culturais, em especial as artes cênicas e a música.

5.7

Estrutura O prédio do Teatro João do Vale com dois pavimentos divide-se nos seguintes espaços:

TérreoHall de entrada (dotado de rampas para acesso de cadeirantes à platéia);Bilheteria (destinada à venda de ingressos e distribuição de convites, no caso de produções gratuitas e/ou beneficentes);Sanitários (sendo um deles é adaptado para cadeirantes);Mini-cantina - situada ao lado direito do hall de entrada é utilizada como espaço de apoio para lanches dos alunos das escolas visitantes;Escada de acesso ao mezanino superior;Salão Principal - o salão de espetáculo dispõe do espaço da Platéia com 300 (trezentos) assentos, dispostos em cinco níveis para facilitar a visibilidade, tendo saída emergência na lateral esquerda e um corredor lateral de acesso privado ao palco. O Palco em estilo italiano é dotado de cortina de tração manual, pernadas, rotunda e painéis móveis, maquinário de elevação das varas de luz e cenários, por tração manual, coxias laterais, depósito para acessórios, elevador elétrico para transporte de materiais, dois camarins com banheiros e aparelhos independentes de ar condicionado, espaço de apoio para piano e cenários, além de escada de acesso à área administrativa.

Mezanino superior No mezanino superior encontra-se um Hall de acesso aos sanitários masculino e feminino, cabines para equipamentos e operação de som e luz, corredor de acesso e saleta para equipamentos específicos de iluminação, e mais 100 (cem) lugares para platéia também dispostos em níveis diferentes para facilitar a visibilidade.

Administração O espaço destinado a administração do Teatro João do Vale tem entrada pela parte posterior do Teatro, pela Rua Cândido Mendes sendo ocupado por: recepção, saleta de espera, duas saletas para funcionários, uma saleta de reuniões, além da sala da diretoria e sanitários masculino e feminino.

Saguão de acesso às máquinas de ar condicionado central Este espaço liga a área administrativa às casas de máquinas e a central de ar condicionado. As instalações do Teatro “João do Vale” são climatizadas através de 06 (seis) aparelhos de ar condicionado ligados a esta central.

AnexoCom acesso pela Praça Valdelino Cécio, encontra-se a “casa de força” para equipamentos elétricos de alta tensão.

Programação do Teatro João do ValeO Teatro João do Vale não tem uma programação própria, seu calendário é formatado de acordo com as demandas externas, acolhendo produções locais, nacionais e internacionais. Dentre suas programações de maior sucesso destaca-se o Festival Maranhense de Teatro Estudantil, evento anual, em sua XII edição esta atividade é desenvolvida pelo Centro de Artes Cênicas do Maranhão como estratégia para estimular novos talentos e difundir a produção teatral do Estado.

teatro arthur azevedo

Rua do Sol, 180 - Centro São Luís, MaranhãoCEP. 65.015-160 Telefone: (98) 3218.9900 Fax: (98) 3218.9901E-mail: assessoria_cultura@hotmail.com Site: www.cultura.ma.gov.br/taa

Missão“Promover o desenvolvimento do teatro, da dança e da música no Maranhão. Oferecer serviços de qualidade para as produções locais, nacionais e estrangeiras, assim como para o público fruidor destas artes. Promover a inclusão social através de programas de formação de platéia e sensibilização artística.”

O Teatro Arthur Azevedo, inaugurado em 1817, tem sido ao longo dos seus 190 anos a maior casa de espetáculos do nosso Estado e, por muitas décadas, o único edifício de grande porte da cidade. Com estas características, serviu de palco para espetáculos de teatro, dança e música de grandes e também de pequenos grupos, e ainda para bailes de carnaval, colação de grau, eventos governamentais, empresariais, escolares e religiosos, além de congressos e festivais. Edificado em estilo neoclássico, constitui-se no único exemplar verdadeiro desse estilo em São Luís, considerado um belo exemplar da arquitetura teatral brasileira. Sua platéia tem o clássico formato de ferradura e sua caixa cênica possui dimensões, equipamentos e acústica para proporcionar um bom espetáculo. E é por esta razão que o Teatro Arthur Azevedo faz parte do conjunto de TEATROS MONUMENTO do BRASIL e por sua importância artística e arquitetônica, consta no livro TEATROS - Uma memória do espaço cênico no Brasil, de J.C.Serronni. Nascia assim o Teatro União, inaugurado em 1º de junho de 1817, dois anos após a inclusão do Brasil ao Reino Unido de Portugal e Algarves, fato que originou o nome do prédio. O projeto era grandioso e o Teatro contava com oitocentos lugares. Na época, São Luis era a quarta maior cidade do Brasil.Com o nome de Teatro União passaria a se chamar Teatro São Luíz e, em 1854, serviria de berço para Apolônia Pinto, filha de uma atriz portuguesa que entrou em trabalho de parto em pleno palco.No governo Urbano Santos, na segunda década do século XX, o Teatro chamado São Luis, ganha seu nome definitivo, Teatro Arthur Azevedo, em homenagem ao teatrólogo maranhense, nascido em São Luis, em 07 de julho de 1855 e falecido na cidade do Rio de Janeiro em 1908. O Teatro Arthur Azevedo com o seu alto grau de estética, conforto e símbolo futurista de uma geração passada, tem levado a história e a comunidade de São Luís a indicá-lo como seu marco civilizatório.

EstruturaDepois das reformas ocorridas no TAA em 1991 e em 2004, o conjunto dos espaços fisicos do TAA é constituído dos seguintes locais:

Salão de Entrada ou Foyer: este grande salão tem a função de receber e acomodar o público nos momentos que antecedem o início do espetáculo, oferecendo 4 bancos alcochoados de grandes dimensões para o conforto do público e é iluminado por

5.8

3 lustres de cristal. O ambiente é decorado por 6 grandes espelhos de cristal com moldura em relevo dourado e 2 grandes jarros com plantas ornamentais. O piso todo em granito com desenhos decorativos. É neste salão que se encontra a homenagem da Secretaria da Cultura a Arthur Azevedo e Apolônia Pinto na forma de bustos assentados em colunas. Este salão tem a bilheteria à esquerda e uma lojinha à direita.Platéia: dedicada ao conforto e visibilidade do espetáculo, a platéia tem o clássico formato de ferradura, poltronas acolchoadas, cadeiras de palhinha e lustre central com mobilidade comandada por equipamentos eletrônicos. Constituída de um espaço central, com excelente ângulo de visão frontal, e de quatro ordens de espaços verticais: frisa, camarote, balcão e galeria, além de um camarote governamental. O Teatro tem a lotação de 756 lugares:

222 lugares na Platéia;132 lugares nas Frisas;126 lugares nos Camarotes;132 lugares nos Balcões;132 lugares nas Galerias;12 lugares no Camarote Oficial.

Palco: o espaço mais importante mede 324m² com 15m de profundidade por 12m de boca de cena, dispondo de um fosso e elevador de orquestra. O espaço aéreo é constituído de um sistema de 32 varas de cenários e 7 varas de luz, mais o ciclorama em madeira, 6 bambolinas, 12 rompimentos, 2 rotundas e 3 coxias de circulação para artistas e técnicos que formam a caixa cênica, oferecendo ainda padrões excelentes de acústica. O palco oferece, ainda, o uso de 30 quarteladas para efeitos cênicos. Sobre o palco, um grande piano de calda inteira marca Steinway Nova York. O arco da boca de cena tem 7 metros de altura e 12 de largura, fechando com uma suntuosa cortina de veludo bordeax, com abertura no estilo à francesa ou “imperial” com dois reguladores verticais e um horizontal. O sistema de iluminação é composto de 8 projetores “Intellabean” de movimento programado, 4 canhões “laser”, 2 canhões seguidores, 240 refletores distribuídos em 7 varas de iluminação, mais um conjunto de ribalta constituído de 12 peças. Uma mesa de comando de iluminação cênica contendo 24 canais. O sistema é todo informatizado e a sua potência é de 300 mil watts distribuídos em 240 circuitos. O sistema de som é constituído por 20 caixas acústicas compactas, de alta potência ocultas na arquitetura interligadas a uma mesa de 24 canais instalada na cabine de som, onde também existem processadores de efeito, equalizadores de DAT que permitem uma excelente qualidade sonora. O sistema de combate a incêndio possui uma cortina d’água, instalada na boca de cena, que é acionada automaticamente, em caso de incêndio. Salão Nobre: localizado sobre o salão de entrada no nível dos camarotes e do camarote oficial do governador (a), tem suas amplas janelas voltadas para a Rua do Sol, ornadas com delicadas cortinas. O salão com 230m² é decorado com mesas de época, jarros e objetos, também de época, conjuntos de sofás e poltronas de palhinha e estofados sobre tapete. As paredes são ornadas com espelhos de cristal e molduras douradas e a iluminação provém de 3 lustres de cristal. O piso em granito róseo.Salão Versátil: um amplo e bem equipado salão climatizado com 230 m², situado na parte frontal do prédio, no terceiro piso, com janelas que se abrem para Rua do Sol. Com uma parede espelhada, barras de apoio para dança, um piano para

uso profissional, piso em madeira de lei, permite sua utilização para pequenas audições ao piano, de canto lírico, coro, música popular e erudita; além de aulas de dança e ainda para ensaios de teatro e música, justificando, assim, a denominação “versátil” desse espaço.Sala de Dança: o salão de dança, com climatização exclusiva, mede 154 m² localizado no terceiro piso, no anexo do TAA. Equipado com duas paredes contendo espelhos de 3,5 m de altura, piso de madeira adequado para dança, com barras fixas e móveis. Dispõe, também, de uma sala mezanino para observação dos coreógrafos e dos responsáveis.Sala de Coro: a sala de ensaios do coro, com 63 m², é climatizada e localizada no terceiro piso do anexo administrativo. Dispõe de um piano de gabinete, uma parede espelhada do teto ao piso e barras fixas. Voltada para ensaios de corais e pequenos grupos teatrais e de dança. Eventualmente, poderá ser utilizada como estúdio de gravação.Sala da Memória: constituída de duas salas para abrigar a documentação histórica do TAA, constituída de fitas, programas, folders, cartazes, textos, clipagens e outros.Bar: localizado à direita do palco, dispõe de um monitor de vídeo que reproduz a ação do palco. Atende ao público antes e nos intervalos dos espetáculos.Ilha de Vídeo: localizada ao lado da sala de coro, no terceiro piso do TAA, a ilha de vídeo dispõe de equipamento (Sony betacam), para gravação e editoração dos espetáculos encenados. Conta ainda com monitores instalados em pontos estratégicos para acompanhamento dos espetáculos. Carpintaria: oficina de carpintaria cênica, com 90 m², localizada no piso térreo, anexo do TAA, com acesso direto para o palco, o que agilizará as montagens. Sala de Costura /Adereçaria: sala com 52 m², localizada no segundo piso, com espaço para guarda-roupa, espelhos e mesas para confecção de figurinos.Lojinha de Souvenirs: localizada à esquerda do foyer, com 12 m². Dispõe de uma vitrine e balcão.Pianos: o TAA possui 5 pianos à disposição dos solistas, corais, cantores e alunos: 1 piano de Calda Inteira Steinway Nova York – localizado no palco; 1 piano de ¾ de Calda da marca Steinway Hamburg – localizado no Salão Versártil; 3 pianos verticais ou Armário, sendo um da marca Schwartzmann e dois da marca Niendorf, localizados na sala de piano e na sala de dança.

Programas Artísticos

Calendário Artístico AnualCom objetivo de promover um programa de formação de platéia, incentivo a produção local, aperfeiçoando profissional de grupos amadores e profissionais e intercâmbio nacional entre profissionais do teatro, dança e música, o Teatro Arthur Azevedo promove o seu Calendário Artístico Anual com a realização de cinco eventos:

Semana do Teatro - para comemorar o Dia Internacional do Teatro – 27 de março;Semana da Dança - para comemorar o Dia Internacional da Dança – 29 de abril;Aniversário do Teatro Arthur Azevedo – 1º de junho/2007 – 190 anos;Dia da Criança – 12 de outubro;Semana da Música - para comemorar o Dia Internacional da Música – 22 de novembro.

Estes eventos são constituídos de espetáculos a preços populares e gratuitos voltados para estudantes da escola pública e para o público em geral, bem como de oficinas de aperfeiçoamento profissional.

Programa de Visita Guiada ao Patrimônio O Teatro Arthur Azevedo abre suas portas também para o turista local, nacional e estrangeiro durante a semana através da visitação monitorada que acontece sempre de terça a sexta-feira, das 15 às 17h. A Casa dispõe de guias treinados para acompanhar e instruir os visitantes quanto aos aspectos históricos e detalhes arquitetônicos. A visita é gratuita para escolas públicas; R$ 1,00 (um real) por aluno de escola particular e R$ 2,00 (dois reais) para os demais grupos.

Cursos e oficinas oferecidosAlguns cursos, oficinas, ensaios e workshops são realizados durante todo o ano, mais enfaticamente durante os eventos da Semana do Teatro, Semana da Dança e Música por iniciativa isolada dos profissionais.

Cessão das Salas Os espaços da Sala de Dança, Salão Versátil e do Coro são cedidos para ensaios de teatro, dança e música para os grupos locais.

Núcleo Arte-Educação/TAA Criado em 2005, o Núcleo caracteriza-se por favorecer a formação integral do educando por meio de uma interação entre o fazer artístico e o pedagógico tendo no diálogo entre a Escola e o Teatro o seu foco de atividade, aproximando-os enquanto espaços precípuos à formação do cidadão.De forma prática a Secretaria de Estado da Cultura, através do Teatro Arthur Azevedo, disponibilizou através de uma parceria com a Secretaria de Estado da Educação, seus espaços, salão de dança, salão versátil, sala do coro e seus 05 pianos para alunos de escolas públicas através de cursos de teatro, dança, canto coral e piano.O Núcleo conta com uma ação de formação de platéia que permite que a classe estudantil e comunidade em geral tenham acesso a ingressos gratuitos para espetáculos de teatro, dança e música dentro do Calendário TAA e outros.

MuSeu hiStórico e artíStico do Maranhão

Rua do Sol, 302 – CentroSão Luís, MaranhãoE-mail: mham@ma.gov.brTelefones:Direção: (98)3218-9920Portaria: (98)3218-9921Divisão administrativa: (98)3218-9922Divisão de Museologia: (98)3218-9923

Forma e Horário de Funcionamento Não há necessidade de agendamento prévio para visitação, exceto para instituições escolares e grupos especiais. Este agendamento pode ser feito por telefone ou diretamente na Divisão de Difusão Cultural do Museu. Instituições escolares, grupos especiais, idosos e crianças até a idade de 10 anos são isentos do pagamento da taxa de visitação.Taxa de visitação: R$ 2,00 reais Horário de funcionamento: de terça a domingo, de 9:00 às 18:30.

MissãoAdquirir, preservar, conservar, formular e executar políticas culturais que garantam ao povo maranhense o exercício do direito à memória, à história e o acesso aos bens culturais.

Localizado no centro antigo de São Luís, num casarão do século XIX, o Museu Histórico e Artístico do Maranhão MHAM foi inaugurado em 28 de julho de 1973, data em que se comemora a adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Com o compromisso de zelar pelo patrimônio maranhense, quanto também divulgar e incentivar todos os segmentos da cultura, o MAHAM é reconhecido como a Casa museológica de acervo erudito mais importante do Estado, sendo responsável pela guarda e preservação de importantíssimo conjunto de bens culturais composto por aproximadamente 10.000 mil peças, dentre elas: mobiliário maranhense da primeira metade do século XIX, azulejaria de origem diversa, porcelana, numismática, vidros e cristais, pintura, escultura, gravuras, arte sacra católica, arte de origem africana e acervo documental, incluindo o original da obra de Aluízio de Azevedo, “O Mulato”, além de uma relevante coleção bibliográfica.O Museu Histórico e Antropológico é também um local privilegiado para a difusão cultural, dinamizando seus espaços priorizando atividades que fortalecem a identidade cultural maranhense, sejam com projeções de vídeos, exposições, apresentações culturais, visitas monitoradas, espetáculos teatrais, palestras e outras atividades que possibilitam encontros, geram reflexão, debates, fruição artística e difusão cultural. O MHAM além de suas salas de exposição de longa duração, dispõe de sistema de informatização, teatro, galeria e reserva técnica.A Secretaria de Estado da Cultura, como uma das estratégias de descentralização das suas ações tem a proposta de implementar nos municípios maranhenses, os Centros Integrados de Memória, abrigando em um único espaço: Museu, Biblioteca, Arquivo, Divisão de Patrimônio Cultural e História Natural. O Museu Histórico e Artístico do Maranhão, alinhado com essa política de descentralização, buscará reverter um quadro histórico onde as ações referentes às políticas museais estiveram centradas basicamente na capital maranhense. Para tanto, atuará, integrando em

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rede horizontal de articulação, recepção e disseminação, os espaços museológicos dos Centros Integrados de Memória e das demais unidades museológicas do Estado, visando à salvaguarda do rico patrimônio cultural maranhense existente nos diversos municípios do Estado, colocando-os acessível à população, contribuindo assim, para o fortalecimento do sentimento de maranhensidade.

Estrutura O Museu Histórico e Artístico ocupa os dois pavimentos do prédio histórico conhecido como Solar Gomes de Sousa, além de um mirante.

Jardim

Pavimento Térreo Saguão de entrada;Loja;Sala de monitoria;Sede administrativa - em três salas funcionam a administração do MHAM: direção geral, divisão administrativa, divisão de Museologia, e divisão de ação e difusão cultural.Teatro Apolônia Pinto;Reservas técnicas - ao lado das salas da Divisão de Museologia, o MHAM destina duas grandes salas para sua reserva técnica. Banheiros.

Pavimento SuperiorCircuito de exposição de longa duração.

Mirante

Saguão de EntradaNeste espaço o visitante já entra em contato com as exposições de longa duração do MHAM.

Loja - a lojinha do MHAM coloca a disposição dos visitantes souvenires, livros e catálogos do Museu, artesanato maranhense, contribuindo para difundir aspectos importantes da cultura do Estado.

Teatro Apolônia PintoA existência deste teatro particular, onde deveriam ser realizados os saraus familiares, constitui-se interessante reminiscência do fausto da vida senhorial e cultural dos grandes solares de São Luís no século XIX. Quando o solar foi transformado em museu, este espaço foi utilizado como auditório. Em 1998, ocasião em que o MHAM, passou por um grande reforma, o mesmo recebeu o nome de Teatro “Apolônia Pinto”, em homenagem a 1ª dama do teatro maranhense, célebre atriz de teatro, nascida em São Luís, em 21 de junho de 1854, no Camarim nº 1 do Teatro São Luís, hoje Teatro Arthur Azevedo, e falecida em 24 de novembro de 1937 no Rio de Janeiro. O Teatro Apolônia Pinto, tem setenta lugares, sistema de som e climatização, dispõe de dois camarins, sendo utilizado para apresentações musicais, teatro, dança e projeção de vídeos e filmes, além de encontros e palestras.

Circuito de Exposição de Longa DuraçãoComposto de salões e corredores devidamente decorados com móveis e utensílios

que refazem um ambiente dos casarões de famílias do século XIX, com salas, quartos, varandas, escritórios, cozinha, banheiros, decorados com peças em porcelana, cristais, vidros, livros, objetos pessoais, espelhos, cortinados e móveis em madeira de lei. O circuito de longa duração reconstitui alguns ambientes de uma casa de época, na transição dos séculos XIX e XX, onde as peças são mostradas de forma didática, de modo que o público possa ver o acervo contextualizado dentro dos usos e costumes de um período histórico.

MiranteO Mirante do MHAM é uma vista privilegiada da entrada das embarcações na Bahia de São Marcos, sendo um espaço que possibilita uma visão ampla dos telhados coloniais de São Luís.

Outros Equipamentos Culturais Coordenados pelo Museu Histórico e Artístico do MaranhãoO MHAM tem sob sua coordenação outros sete equipamentos culturais cujos acervos são de grande importância para o Estado do Maranhão, são eles: Museu de Arte Sacra, Museu de Artes Visuais, Cafua das Mercês (Museu do Negro), Igreja do Desterro, Capela Bom Jesus dos Navegantes, Capela São José das Laranjeiras e Museu de Alcântara.

MuSeu de arte Sacra

Rua Treze de Maio, n º 500Centro, São Luís, MaranhãoCep: 65100-590 E-mail: mham@ma.gov.br Telefone: (98)3218.9920 / 3218.9922

Forma e Horário de Funcionamento Todas as correspondências e visitas são realizadas através do endereço do Museu Histórico e Artístico do Maranhão, também não há necessidade de agendamento prévio para visitação, exceto para instituições escolares e grupos especiais. Este agendamento pode ser feito por telefone ou diretamente na Divisão de Difusão Cultural MHAM. Instituições escolares, grupos especiais, idosos e crianças até a idade de 10 anos são isentos do pagamento da taxa de visitação. Taxa de visitação: R$ 2,00 reais.A taxa de visitação dá direito de acesso aos dois museus: MHAM e MAS.Terça a sexta, das 9:00 às 18:30; Sábado e domingo, das 14:00 às 18:00.

Missão“Adquirir, preservar, conservar peças da imaginária e ourivesaria sacra maranhense, colocando-as a disposição do público, possibilitando o conhecimento da história do Estado através da história da Igreja no Maranhão, bem como à valorização da memória maranhense.”

O solar Barão de Grajaú, prédio anexo ao Museu Histórico e Artístico do Maranhão, onde funciona o Museu de Arte Sacra - MAS, foi construído no século XIX. Outrora fora residência do Barão de Grajaú, Carlos Fernandes Ribeiro, e sua esposa, a baronesa Anna Rosa Vianna Ribeiro, que foi processada pela morte de um escravo, fato explorado pelos jornais contrários à corrente partidária do Barão. Por histórica coincidência o prédio é o mesmo em que foi instalada a primeira instituição museológica do Estado, o Museu Pio XII, criado em 1956, por iniciativa de Dom José Delgado, então arcebispo metropolitano, a quem o Maranhão deve igualmente sua primeira Universidade. Extinto o Museu Pio XII, em 1967, seu acervo foi transferido, em 1973 para o Museu Histórico e Artístico do Maranhão. Em 1992, o Governo do Estado do Maranhão, através da Associação dos Amigos dos Museus, adquiriu o prédio de propriedade da Arquidiocese de São Luís para abrigar o MAS. A montagem do museu foi possível graças ao patrocínio da Companhia Vale do Rio Doce e a Associação dos Amigos dos Museus, que não mediram esforços para concretizar o sonho dos maranhenses, que desejavam um espaço único para contemplar e exibir as valiosas peças de imaginária e ourivesaria, que contam a História da Igreja no Maranhão. Seu acervo, que pertence em parte à Arquidiocese de São Luís, é composto por peças dos séc. XVIII e XIX nos estilos mareirista, rococó, barroco e neoclássico.O acervo do MAS é constituído por imagens de santos, incluindo santos de roca, que tradicionalmente eram utilizados em procissões da Semana Santa. Assim como também, uma imponente coleção de ourivesaria neoclássica, cobrindo desde o período de finais do século XVIII ao século XX. Objetos sacros utilizados nas cerimônias litúrgicas das Igrejas de São Luís, como cálices de missas, crucifixos em prata de lei com pedrarias, oriundos de Portugal; custódias e lanternas de procissões; vasos raros

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de Santos Óleos; cruz processional da Capela dos Navegantes; resplendor em prata da Igreja do Desterro e vestimentas utilizadas por padres e bispos em cerimônias religiosas enriquecem o acervo do MAS.

EstruturaO Museu de Artes Sacras está instalado num casarão colonial do século XIX em um prédio composto por dois pavimentos com fachada estilo neoclássico, revestido de azulejos portugueses, do século XIX, interliga-se ao prédio do Museu Histórico e Antropológico e a Galeria Floriano Teixeira por uma grande área ao ar livre.

Pavimento TérreoAtelier de Restauração – Neste espaço são realizadas ações de higienização e restauração de peças do acervo.Duas salas de exposição de longa duração - o circuito de exposição de longa duração do Museu de Arte Sacra, concebido de acordo com os princípios básicos da moderna museologia, apresenta uma belíssima coleção de imaginária e peças em ourivesaria portuguesa, mobiliário e indumentária religiosa. Reserva Técnica - neste espaço as peças de arte sacra que não estão compondo exposições são guardadas, para posteriormente compor exposições permanentes ou temporárias.

Segundo PavimentoSalas de exposição - em amplas salas do segundo pavimento tem continuidade a exposição de longa duração.

galeria floriano teixiera Rua do Sol, 302 – CentroSão Luís, Maranhão.E-mail: mham@ma.gov.brTelefones:Direção: (98)3218-9920Portaria: (98)3218-9921

Forma e Horário de Funcionamento Não há necessidade de agendamento prévio para visitação, exceto para instituições escolares e grupos especiais. Este agendamento pode ser feito por telefone ou diretamente na Divisão de Difusão Cultural do Museu. Horário de funcionamento: de terça a domingo, de 9:00 às 18:30.

Em um prédio anexo ao Museu de Arte Sacra funciona a Galeria Floriano Teixeira. Climatizada e com excelente estrutura para receber exposições de artistas plásticos maranhenses e de todo país, a galeria localizada no jardim do MHAM, recebe o nome do grande artista plástico maranhense, conhecido internacionalmente pelo seu trabalho.

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MuSeu de arteS viSuaiS

Rua Portugal, 273 – Praia GrandeSão Luís, MaranhãoTelefone: (98) 3218.9938 / 3218.9939E-mail: mham@ma.gov.br

Forma e Horário de Funcionamento Aberto a visitação pública, não há necessidade de agendamento prévio exceto para instituições escolares e grupos especiais. Este agendamento pode ser feito por telefone ou diretamente neste museu.Instituições escolares, grupos especiais, idosos e crianças até a idade de 10 anos são isentos do pagamento da taxa de visitação.Taxa de visitação: R$ 2,00 reais. Horário de funcionamnto: de terça a domingo, das 9:00 às 18:30.

Missão“Adquirir, preservar, conservar obras de artistas plásticos do Maranhão e de outros artistas de renome nacional e oferecer ao público um espaço de exposições possibilitando a fruição artística, contribuindo ao mesmo tempo para o conhecimento, reconhecimento e valorização dos artistas do Estado e para a geração de novas referências nas artes visuais.”

Localizado em pleno coração da Praia Grande, o Museu de Artes Visuais foi inaugurado em 22 de dezembro de 1989. Ao longo dos anos o MAV contribui de maneira fundamental para o desenvolvimento das artes visuais no Estado, realizando salões de arte dirigidos ao público adulto e infantil, exposições de todos os gêneros, sempre acompanhando o crescimento e o surgimento das novas tendências artísticas, sem restrição a qualquer manifestação cultural.

Seu prédio, um sobrado edificado no século XIX, com três pavimentos e um mirante, possui fachada revestida com azulejos portugueses do século XIX, grades de ferro nas sacadas e um mirante, de onde é possível observar a vista da Praia Grande, a Praça do Comércio, os telhados coloniais e o Rio Bacanga.

Criado para atender uma antiga necessidade de descongestionar o Museu Histórico e Artístico do Maranhão, e também para atender a uma reivindicação da classe artística maranhense que necessitava de um espaço para exposição e guarda do acervo de Artes Plásticas, o MAV tem em seu acervo importantes coleções de obras de artistas plásticos maranhenses de todos os tempos, incluindo pinturas, gravuras, desenhos e esculturas. São trabalhos de artistas renomados, como Miguel Veiga, Dila, Antônio Almeida, Newton Sá e tantos outros, além de peças de artistas nacionalmente consagrados, entre eles, Tarcila do Amaral, Alfredo Volpi e Ademir Martins. Um de seus destaques é a coleção doada por Assis Chateaubriand a qual contempla entre outros renomados artistas internacionais, a obra tauromaquia do grande mestre Pablo Picasso, recentemente restaurada pelo Museu de Belas Artes do Rio de Janeiro. O MAV abriga ainda azulejos, peças decorativas em vidros, cristais, metais e madeira, além da Biblioteca Assis chateaubriand, com acervo especializado na área de arte, história e literatura maranhense.

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Estrutura

Pavimento TérreoNo primeiro pavimento, salões em forma de U dão espaço a exposições de azulejaria e peças decorativas em louça, vidros e cristais;Dois banheiros.

Segundo PavimentoSalas de exposições de artes plásticas (pinturas, esculturas, desenhos, gravuras e serigrafia);Banheiros;Cantina.

Jardim Espaço ao ar livre utilizado para lançamento e outros eventos culturais.

Terceiro PavimentoSalas de exposições de artes plásticas.

Mirante Sala reservada para oficinas.

Prédio AnexoO Museu de Artes Visuais mantém em prédio anexo, a Galeria Nagy Lajos e a Biblioteca Assis Chateaubriant.Endereço: Rua da Estrela S/N

Galeria Nagy Lajos Anexa ao Museu de Artes Visuais, recebeu este nome em homenagem ao artista plástico húngaro, Nagy Lajos, que formou uma importante escola de arte no Estado e contribuiu para a formação de novos artistas. Seu calendário de exposições temporárias atende a demandas de acordo com a solicitação dos artistas ou programação dos Museus.

Biblioteca Assis Chateaubriant Criada inicialmente para atender os técnicos do Museu Histórico e Artístico do Maranhão, a Biblioteca Assis Chateaubriand possui um acervo especializado na área de arte, história e literatura maranhense, fato que contribuiu para ampliar seu quadro de usuários estendendo os seus serviços aos estudantes do ensino médio da rede pública e particular, universitários, professores, turistas e, sobretudo pesquisadores de arte. Seu acervo atualmente conta com 6000 (seis mil) itens, distribuídos entre livros e periódicos, incluindo relevantes coleções de escritores maranhenses como Josué Montelo, Gonçalves Dias, Aluísio Azevedo, entre outros. Bem como um riquíssimo acervo de livros sobre Artes Plásticas no Brasil e no Maranhão, sobre Mobiliário, Museologia, Arquitetura e Artistas maranhenses. A Biblioteca Assis Chateaubriand tem como atribuições reunir, conservar e difundir o patrimônio documental brasileiro. Com acervo especializado, adquirido principalmente através de doações, esta é especialmente vocacionada para as artes visuais e literatura maranhense, dispondo de um diversificado acervo documental relevante para o estudo e investigação da produção artística e da história da arte no Maranhão. Acesso gratuito apenas para consulta local.

MuSeu cafua daS MercêS (MuSeu do negro)

Rua Jacinto Maia, 54 - Bairro Praia GrandeSão Luís, Maranhão.E-mail: mham@ma.gov.br

Forma e Horário de Funcionamento Aberto a visitação pública, não há necessidade de agendamento prévio exceto para instituições escolares e grupos especiais. Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 9:00 às 18:00.

MissãoAdquirir, preservar, conservar objetos e acervos relativos à história e memória da escravidão e da cultura afro brasileiro maranhense, contribuindo ao mesmo tempo para o conhecimento, reconhecimento da nossa diversidade cultural e valorização da matriz cultural africana.

Localizado no bairro da Praia Grande, antigo bairro das grandes casas comerciais do Maranhão, no início do século XIX, a Cafua das Mercês também conhecida como Museu do Negro é um espaço cultural destinado a preservação da memória, da forte presença, da cultura afro no Maranhão.Neste espaço museológico encontram-se instrumentos do período da escravidão, objetos da cultura afro-maranhense, sobretudo do tambor-de-mina (indumentária, acessórios de indumentária e instrumentos musicais utilizados nos rituais religiosos da Casa das Minas, Casa de Nagô e outros terreiros do Maranhão), e uma valiosa coleção de arte africana proveniente de diversas regiões e etnias da África, a exemplo de grupos culturais como Bambara, Dogon, Senufo e outros.Segundo a tradição, a Cafua das Mercês era um antigo deposito de escravos, construído no século XVIII para receber os negros africanos, que desembarcavam no Portinho vindos da áfrica, para ali serem comercializados. O aspecto sombrio do prédio, em estilo colonial, de fachada uniforme, contendo apenas uma porta principal ladeada e encimada por seteiras centradas em nicho emoldurado por argamassas, constituindo as únicas aberturas de luz e ventilação do prédio, indica a tirania da escravatura. O prédio é pequeno com apenas dois pavimentos, com um compartimento cada, embora se saiba que o mesmo já ocupou área bem maior e que no seu interior havia outros compartimentos hoje extintos.

Estrutura Pequeno sobrado onde funcionava o deposito de escravos que chegavam a São Luís, o prédio é pequeno, com duas salas, uma em cada pavimento. Nestas salas é abrigado o circuito de exposições permanentes do Museu Cafua das Mercês, encontrando-se ali, uma coleção de peças de arte africana de grupos culturais como: Bambara, Dogon, Senufo e outros, além de objetos da cultura afro-maranhense: indumentárias e instrumentos musicais utilizados em rituais religiosos.

Pátio InternoRevestido de cantaria e cercado por um alto muro de pedras neste pátio existe um réplica do pelourinho, outrora existente no Largo do Carmo, executada de acordo com um desenho que consta no livro “O Cativeiro”, de Dunshee Abranches.

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Salão do Primeiro PavimentoUm único compartimento do térreo, com piso de lajota de cerâmica, nele o visitante encontra objetos relativos ao período da escravidão e peças da arte africana. Fotos referentes às duas casas mais antigas do culto afro maranhense (Tambor de Mina).

Salão do Segundo PavimentoO segundo pavimento formado por um quarto sem janelas, cuja iluminação se faz pelas seteiras, possui piso de assoalho de tábua corrida e forro de madeira. Neste, espaço o Museu Cafua das Mercês apresenta mais objetos relativos ao período da escravidão e peças da arte africana.

MuSeu hiStórico de alcântara

Praça do Pelourinho s/n. Alcântara, Maranhão.E-mail: mham@ma.gov.br

Forma e Horário de Funcionamento Aberto a visitação pública, não há necessidade de agendamento prévio exceto para instituições escolares e grupos especiais.Funcionamento: de terça a domingo das 9:00 às 14:00.

O Museu Histórico de Alcântara está instalado em um sobrado colonial, exemplar típico dos casarões maranhenses do século XIX.Organizado pela Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão em 1977, com o apoio da EMBRATUR, da MARATUR e da Prefeitura deste município, o Museu Histórico de Alcântara testemunha um período de opulência e riqueza baseado nas monoculturas do arroz e algodão alimentados pelo sistema escravagista. O prédio do Museu Histórico encanta aos visitantes por sua fachada revestida de azulejos coloridos e portais emoldurados de pedras de lioz. A planta em forma de L dá lugar a longos corredores avarandados abrindo para um pátio interno, onde se encontra um belo poço com bordas trabalhadas em pedra e alvenaria. Com inúmeros detalhes arquitetônicos interessantes, o prédio do Museu Histórico de Alcântara destaca-se por seus longos beirais, janelas em guilhotina, forro em espinha de peixe no segundo pavimento, balcões com base de pedra e gradil em ferro trabalhado, além de outros detalhes que garantem condições de ventilação e conferem beleza ao conjunto arquitetônico.

AcervoEmbora relativamente modesto, o acervo do Museu Histórico foi constituído com peças procedentes do Museu Histórico e Artístico do Maranhão, da Prefeitura Municipal de Alcântara, da Prelazia de Pinheiro, de irmandades da cidade e doações de famílias alcantarenses. O circuito de exposições reproduz um ambiente típico de uma residência maranhense do século XIX. No conjunto do acervo destacam-se peças de mobiliários, louças, objetos de adornos, ourivesaria e artes sacras. No acervo de arte sacra encontram-se exemplares de belos santos maranhense dos secúlos XVII a XIX, em tamanho médio ou natural e uma interessante coleção de cabeças de imagens de roca esculpidas em madeira. Encontra-se ainda, vitrines com jóias valiosas em ouro, prata e pedrarias, advindas do tesouro de irmandades religiosas como as de São Benedito, de Nossa Senhora do Carmo, de Nossa Senhora do Livramento entre outras. Este acervo é enriquecido ainda por pinturas antigas sobre metal e madeira e uma coleção de imagens e objetos da Igreja do Carmo.

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igreJaS PatriMônio hiStórico-cultural do Povo MaranhenSe

As Igrejas maranhenses destacam-se como patrimônio histórico e cultural de grande valor simbólico para a população do estado. Dentro do universo deste patrimônio cultural de natureza material, algumas dessas igrejas trazem um significado ainda maior para a história e memória da população. Seja, por sua arquitetura, história ou acervos relativos às artes sacras maranhense. Visando preservar e difundir estes bens a Secretaria de Estado da Cultura, através do Museu Histórico e Antropológico, e a Arquidiocese do Maranhão, compartilha a guarda e os cuidados com três igrejas: Igreja do Desterro, Capela Bom Jesus dos Navegantes e Igreja das Laranjeiras.

igreJa do deSterro

Largo do Desterro, s/n São Luís, Maranhão Cep: 65.000-000

Forma e Horário de FuncionamentoEsta igreja continua sendo espaço dos rituais religiosos a exemplo das missas dominicais entre outros. Horário de funcionamento ao público: de terça a domingo, das 9:00 às 18:00.

A Igreja de São José do Desterro foi construída no início do século XVII. Era coberta de palhas e de frente voltada para praia. Foi profanada pelos holandeses, que aqui chegaram em 1641, e a imagem de Nossa Senhora do Desterro, padroeira, foi quebrada pelos invasores que eram protestantes. Em 1654, os frades mercedários pretenderam edificar no local o Convento da Ordem Nossa Senhora das Mercês, cujos terrenos tinham conseguido dos oficiais da Câmara. Em 1832, um grupo de devotos de São José, liderados por José Lé, deu início à construção do novo templo, embora não tenha conseguido terminar. José Antônio Furtado de Queixo, substituto do líder, concluiu a construção com ajuda de antigos companheiros e através de esmolas. Por várias vezes o templo foi reedificado e relegado ao abandono, até que o Cônego Benedito Chaves, auxiliado por um grupo católico, se responsabilizou de pedir auxílio a todas as classes econômicas e sociais e ao próprio Governo do Estado do Maranhão para realização da obra. Em 1943, a Igreja do Desterro estava reaberta ao culto católico. Em 1954, a Diretoria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) tomou a iniciativa de realizar obras de prevenção mandando proceder à restauração já que o templo se encontrava em estado precário de conservação. Em 1981, quando a Igreja passou a ficar sob a guarda da Secretaria de Estado da Cultura, abrigou o Museu de Paramentos Eclesiásticos. Com a abertura do Museu de Arte Sacra, parte do acervo de paramentos eclesiásticos foi transferida para esta instituição museológica.

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caPela BoM JeSuS doS naveganteS

Largo de Santo Antônio, s/n São Luís, Maranhão. Cep: 65.000-000

Forma e Horário de FuncionamentoEsta igreja continua sendo espaço dos rituais religiosos a exemplo das missas dominicais entre outros.Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 9:00 às 18:00.

A Capela do Senhor Bom Jesus dos Navegantes é uma construção do século XVII, realizada pelo Jesuíta Frei Cristóvão de Lisboa. Este ao chegar a São Luís, encontrou em ruínas o Convento de São Francisco, obra dos capuchinhos franceses, que tiveram que o abandonar, quando de sua expulsão. Verificando a importância do convento, o referido jesuíta resolve então edificar um novo, com o nome de Convento de Santa Margarida e, junto a este, reconstruiu também, a capelinha onde celebravam seus ofícios. Além da sua importância arquitetônica, convém ressaltar que foi do púlpito da mesma, que o grande jesuíta Padre Antonio Vieira, em 1654, proferiu seu célebre “Sermão aos Peixes”, o qual caracterizava através de parábolas os homens abastados da época. Depois da construção da Igreja de Santo Antônio, a primitiva capela foi doada à Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Navegantes, que até hoje a mantém. Nela são realizadas as tradicionais solenidades da Quaresma.

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caPela São JoSé daS laranJeiraS

Rua Oswaldo Cruz, s/n - CentroSão Luís, Maranhão.

Forma e Horário de FuncionamentoNesta capela são realizados ofícios religiosos uma vez por mês.Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 9:00 às 18:00.

No século XIX, existiam inúmeras quintas abastadas e até senhoriais. Contudo, mas nenhuma se igualava à Quinta das Laranjeiras, posteriormente denominada Quinta do Barão, situada na Rua Grande, antigo Caminho Grande, de esquina com a Rua do Outeiro. Em 1812, o alcaide-mor, José Gonçalves da Silva (apelidado “O Barateiro”) instituiu para sua primogênita, Maria Luiza do Espírito Santo, várias propriedades, inclusive a Quinta das Laranjeiras. O nome Quinta do Barão se deve ao casamento de Maria Luiza com o Brigadeiro Paulo José da Silva, mais tarde agraciado com o título Barão de Bagé. A Capela foi erguida sob a invocação de São José das Laranjeiras em 1812, e benzida em 1816. José Gonçalves da Silva, que mandou construí-la, pretendia que ela não fosse apenas capela particular da família. Desde então, foi aberta ao público para os ofícios religiosos. A referida capela está sob a proteção legal do Patrimônio Federal e Estadual.

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centro de cultura PoPular doMingoS vieira filho - ccPdvf

Endereço: Rua do Giz, 205 - Praia GrandeSão Luís, Maranhão65.075-680 Telefone: (98) 3218.9924 / (98) 3218.9926E-mail: ccpdvf@cultura.ma.gov.br

Forma e Horário de FuncionamentoO Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho (CCPDVF), presta consultoria para pesquisadores, faz atendimento para cadastramento de artesãos, grupos e festas populares maranhenses, bem como, atende às demandas formuladas ao Governo no âmbito da cultura popular. Dispõe ainda de um módulo expositivo (Casa da FÉsta) com temáticas relacionadas à cultura popular maranhense e uma biblioteca especializada neste tema (Biblioteca Roldão Lima). Serviço administrativo: das 8:00 às 19:00.Visita às exposições: das 9:00 às 19:00.Consulta a Biblioteca Roldão Lima: das 13:00 às 19:00.

Missão“Referenciar, estimular e divulgar a cultura popular do Maranhão, com ações de pesquisa e difusão de suas manifestações, contribuindo para a sua preservação, valorização, dinamização e reconhecimento, além do fortalecimento da identidade cultural do maranhense.”

O Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, criado a partir do Museu de Folclore e Arte Popular e da Biblioteca do Folclore, desenvolve atividades como publicação de livros, produção de CD’s e vídeos, capacitação de recursos humanos, promoção de eventos e realização de pesquisas e cadastro de grupos e festas da cultura popular maranhense. Embora tenha surgido em 1971, somente entrou em funcionamento em 1976, quando foi instalado inicialmente na Rua do Ribeirão e depois Rua de Nazaré. Em 1977, mudou-se para a Rua do Giz nº.205, em maio de 1982, em conseqüência da ampliação do seu acervo, passou a ocupar também o sobrado ao lado (de nº. 221), com suas exposições, permanecendo no endereço anterior a parte administrativa. Nesta ocasião é oficialmente reconhecido como Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, prestando uma justa homenagem ao grande escritor maranhense.

O Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho ao longo dos anos vem cumprindo um papel fundamental no apoio, incentivo e divulgação da cultura popular maranhense, contribuindo para sua preservação e dinamização, buscando somar esforços com produtores, grupos e associações a fim do desenvolvimento cultural do Estado. As exposições permanentes e temporárias do CCPDVF apresentam uma série de componentes encontrados na cultura popular do Maranhão, tentando retratar a dinâmica de parte das diferentes manifestações que compõem este universo.

Estrutura Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho está estruturado em dois espaços:1.Prédio Administrativo;2. Casa da FÉsta.

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Prédio AdministrativoA administração funciona em uma casa de um pavimento, e divide o espaço com a Biblioteca Roldão Lima.

Serviço de MuseologiaA este serviço cabem as funções de organizar e coordenar o uso de objetos e documentos do acervo expositivo do CCPDVF.

Serviço de Pesquisa e Difusão CulturalEste setor tem como função coordenar e executar projetos específicos de pesquisa e documentação sobre a cultura popular do estado com o intuito de difundi-la, bem como divulgar as atividades ligadas à visitação pública, exposições e serviços oferecidos pelo CCPDVF.

Biblioteca Roldão LimaEspecializada em cultura popular, contando com um acervo de aproximadamente 3.811 livros, 480 revistas, 65 boletins informativos, 2.700 cartazes, 890 folders, 720 fotografias, uma discoteca com 102 CD’s e 179 discos de vinil, uma videoteca com 240 fitas de vídeo e uma hemeroteca com 390 pastas de recortes de jornais;

Órgãos da Superintendência de Cultura PopularQuatro Casas de Cultura trabalham articuladas para a valorização das manifestações tradicionais populares, executando projetos e programações que apóiam, valorizam e difundem as manifestações populares do povo maranhense em toda a sua beleza e diversidade, pautadas nas festividades do calendário cultural maranhense (Carnaval, Festa do Divino, Ciclo Junino, Semana da Cultura Popular, Semana da Criança e Natal):

Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho;Casa do Maranhão;Casa do Divino;Casa de Nhozinho.

Muitas outras ações são desenvolvidas pela Superintendência de Cultura Popular através das suas casas de cultura, no sentido de valorizar e preservar a memória, os saberes e os fazeres maranhenses, entre estas se destacam Memória de Velhos e o Projeto Sabença: Museu Escola.Memória de Velhos - DepoimentosUma contribuição à memória e história oral do Maranhão. Pesquisa com produtores e pesquisadores da cultura popular maranhense que resultou na publicação de seis volumes com depoimentos acerca dos diversos aspectos de expressividades como Tambor de Mina, Festa do Divino Espírito Santo, Bumba-meu-boi, Ciclo Natalino e outros.Sabença: Museu-EscolaProjeto de cunho educativo que visa sensibilizar alunos e professores de escolas públicas e privadas quanto à importância dos museus e da cultura popular para a sociedade. As atividades são realizadas no prédio administrativo e nos três circuitos expositivos do Centro de Cultura Popular conforme a temática trabalhada. No Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho / Casa da FÉsta abordam-se temas como Festa do Divino Espírito Santo e Danças Populares.

caSa da féSta

Rua do Giz, 221 - Praia GrandeSão Luís, Maranhão.CEP: 65.010-680Fone: (98) 3218.9925E-mail: ccpdvf@cultura.ma.gov.br ccpdvf_scp@yahoo.com.br

Forma e Horário de FuncionamentoA Casa da FÉsta coloca, monitores à disposição dos visitantes para acompanhar o percurso do seu circuito de exposições. O acesso é gratuito. Funcionamento: de terça a domingo, das 9:00 às 19:00.

A Casa da FÉsta funciona em um casarão colonial localizado no Centro Histórico de São Luís. É um casarão de três pavimentos e um sótão que foi antiga morada de famílias nobres de São Luís na época do grande apogeu econômico no Maranhão. Foi também ocupado por firmas comerciais, colégios e pensão familiar.No prédio está disposto um diversificado acervo, mostrado no conjunto de coleções temáticas relacionadas com ritos e festas populares como: danças (tambor de crioula, tambor de taboca, dança do lelê, bambaê de caixa, cacuriá, dança do coco, carnaval, careta – reisado de Caxias); e religiosidade (tambor de mina, Festa do Divino Espírito Santo, ex-votos, santos, ciclo natalino/presépios, procissões).O Circuito de Exposições se baseia nos itens de classificação temática do acervo, distribuídos, nos diversos ambientes, com a utilização de vitrines, sólidos, painéis, manequins e outros suportes, maquetes, miniaturas, gráficos, fotos, textos, símbolos, materiais, cores etc, para mostrar os artefatos, de forma didática e funcional são utilizadas cores diferentes para os itens integrantes das coleções temáticas do circuito, que conta ainda com uma pinacoteca e som ambiente.

Estrutura

Térreo

Galeria Zelinda Lima: espaço voltado para abrigar exposições temporárias com temáticas ligadas ao calendário festivo e cultural do Estado. Módulo dos cultos afro-maranhenses: disposto em cinco salas, trata-se de um acervo relativo à religiosidade afro-maranhense, com peças que ilustram manifestações religiosas como Umbanda, Candomblé, Tambor de Mina e Baião de Princesas. Neste espaço também se encontram, além de objetos rituais, maquetes de algumas das principais casas de culto afro-maranhense.Pátio Valdelino Cécio: pátio interno usado para sediar eventos diversos, tanto da Superintendência de Cultura Popular ou locado por demais interessados. Normalmente ocorrem apresentações de folguedos populares. Bazar do Giz: loja de venda de produtos culturais e artesanais tais como CDs, vídeos, livros, armações e couros de boi, peças de vestuário folclórico, miniaturas de máscaras de cazumbá, boizinhos, brinquedos populares, artigos em cerâmica, palha de buriti etc.

5.19

Primeiro Andar

Módulo do Divino - dividido em três salas, este módulo retrata um pouco da diversidade que a Festa do Divino Espírito Santo tem no estado. Na primeira sala há a reprodução da tribuna nos moldes da Festa do Divino da cidade de Alcântara, seguida de duas outras com exposições de elementos da Festa como lembrancinhas, adornos, representação de iguarias e etapas festivas, instrumentos, indumentárias e fotografias.Auditório Rosa Mochel - auditório destinado à apresentação de vídeos sobre cultura popular maranhense, além de sediar programações artístico-culturais da Superintendência de Cultura Popular tais como palestras, mesas-redondas, seminários, cursos, treinamentos, oficinas, workshops. O espaço, mediante agendamento e solicitação prévia, pode ser usado por entidades e pessoas físicas em atividades outras dentro da linha de ação da Casa. O Rosa Mochel é climatizado e tem capacidade máxima para 80 pessoas.Galeria Mestre Antonio Vieira - situada na varanda, é uma galeria de exposições temporárias com temáticas ligadas aos diversos aspectos da cultura popular maranhense.Módulo das danças populares do Maranhão - este módulo ocupa duas salas com indumentárias de danças populares maranhenses como cacuriá, tambor de crioula, tambor de taboca, maneiro pau, baião, dança portuguesa, quadrilha, dança do lelê, dança do lili, dentre outras.

Segundo Andar

Módulo do Carnaval - exposição temática sobre o Carnaval maranhense, contemplando as suas variadas expressões como fofões, tribos de índio, bloco de sujo, cordão de urso, casinha da roça, blocos tradicionais, escolas de samba e outros. É dividida em duas salas.Módulo do Ciclo Natalino - exposições que retratam como o maranhense comemora o Natal, com mostras de presépios, pastores, reis e reisados. Composto de cinco partes, incluindo uma varanda e a Sala Augusto Aranha que, respectivamente, abrigam a exposição de árvores de Natal feitas com materiais alternativos, resultado de um concurso anual realizado pelo CCPDVF com o objetivo de estimular a criatividade de artistas plásticos, artesãos e da comunidade em geral na utilização de materiais não-convencionais para a confecção desse símbolo natalino, além das exposições de cartões de Natal.

Sótão

Módulo das Festas Religiosas Populares - estão abrigadas neste módulo, duas mostras que retratam um pouco do catolicismo popular maranhense a partir das festas e festejos em devoção a santos como São José de Ribamar e São Raimundo dos Mulundus. Nas duas salas que o compõem encontram-se ex-votos, miniaturas e pinturas de igrejas do Centro de São Luís, andores e altares.

caSa do Maranhão

Rua do Trapiche, s/n - Praia GrandeSão Luís, MaranhãoCEP. 65.010-480Telefone: (98) 3218.9955 / 3218.9954E-mail: cma@cultura.ma.gov.br

Forma e Horário de AtendimentoA Casa do Maranhão presta à comunidade serviços de monitoria de visita ao Circuito de Exposições, cessão de espaço para eventos, além de dispor de um Espaço Multimídia equipado com recursos audiovisuais, proporcionando ao visitante conhecer os pólos turísticos e as manifestações da cultura popular maranhenses. Aberta para a comunidade em geral, o acesso é gratuito. Administração: de segunda a sexta, das 13:00 às 19:00.Circuito de Exposições: de terça a domingo, das 9:00 às 19:00.

Missão“Difundir a cultura local, enaltecendo as manifestações maranhenses, em especial o bumba-meu-boi, apresentando uma mostra dos elementos, etapas do ciclo ritual e versões dessa brincadeira, bem como um conjunto de recursos audiovisuais dos atrativos naturais do Estado.”

A Casa do Maranhão está instalada num dos mais imponentes prédios da área da Praia Grande, edifício do século XIX, onde funcionou originalmente o antigo Tesouro Estadual. Sobre a entrada principal, gravado numa placa, lê-se que o prédio foi uma obra contratada em 10 de fevereiro de 1871 pelo Presidente da Província do Maranhão, Dr. Augusto Olympio Gomes de Castro, e o negociante Francisco Gonçalves dos Reis, tendo sido concluída em 1873. Cuidadosamente restaurado no âmbito do Projeto Reviver, possui uma fachada de influência neoclássica com platibandas, frontões triangulares e coluna.

Criada em março de 2002, a Casa do Maranhão abriga, em seu Circuito de Exposições, o maior acervo de bumba-meu-boi do Estado. O bumba-meu-boi, a mais rica e popular manifestação cultural do Maranhão, é apresentado ao visitante, numa festa de cores e formas através dos diversos sotaques e personagens deste auto popular.

Estrutura

TérreoEspaço Multimídia: a visita pode ser feita iniciando-se por este espaço, proporcionando ao visitante uma amostra sobre a cultura local e as belezas naturais, aspectos exibidos através de recursos de multimídia que tornam a visitação mais atrativa. Galeria de Exposições temporárias: destinada à mostra programada pela administração a partir da demanda dos artistas.Bazar do Boi: espaço reservado para divulgação e venda da produção artística e artesanal do MaranhãoSalão de Eventos: espaço destinado a programação artístico-cultural da Secretaria de Estado da Cultura Através da Superintendência de Cultura Popular. Neste

5.20

Salão ocorrem também eventos realizados por parceiros, artistas e comunidade em geral, mediante solicitação prévia, desde que compatível com os objetivos e pautas da Casa.

Pavimento Superior

Circuitos de Exposições: o circuito de exposições sobre o bumba-meu-boi, composto de fotografias, textos, miniaturas de personagens do bumba-meu-boi, mourões, indumentárias e instrumentos musicais utilizados pelos brincantes. O visitante pode ver uma mostra de quatro etapas do bumba-meu-boi (ensaios, batismo, apresentação pública e morte) e suas variações, numa exposição repleta de elementos que continuam presentes na cultura popular maranhense.Sala de Oficinas: nesta Sala são realizadas oficinas de acordo com a programação das três Casas vinculadas a Superintendência de Cultura Popular a exemplo de: bordados de boi, confecção de roupas de fofão, estandartes, lanternas da festa do divino entre outras, além de receber atividades de outros órgãos da Secretaria de Estado da Cultura.

caSa de nhozinho

Endereço: Rua Portugal, 185, na Praia Grande (entrada principal)Rua de Nazaré, 2A, no Centro (fundos)65.010-480 São Luís/MATelefone (98) 3218-9951 / (98) 3218-9953E-mail: nhozinho@cultura.ma.gov.br/ casadenhozinho@yahoo.com.br

Forma e Horário de FuncionamentoA Casa de Nhozinho presta à comunidade monitoria ao Circuito de Exposições, oferecendo acesso aos portadores de necessidades especiais pela Rua de Nazaré.Serviço Administrativo: de segunda a sexta das 13:00 às 19:00.Circuito de Exposições: de terça a domingo, das 9:00 às 19:00.

MissãoReferenciar, estimular e divulgar aspectos da cultura popular maranhense no tocante à vida cotidiana e o fazer de seu povo, abrindo espaços para artefatos das culturas indígenas, artesanato, brinquedos populares, reciclados e de coleções de pesquisadores maranhenses.

A Casa de Nhozinho, criada em junho de 2002, está instalada num monumental sobrado, de três pavimentos com fachada de azulejo, exemplo dos mais expressivos da arquitetura colonial portuguesa de São Luís. O seu nome é uma homenagem ao artesão maranhense Antônio Bruno Pinto Nogueira, conhecido por Nhozinho, que fabricava brinquedos para as crianças pobres, e se destacou pela confecção de rodas de boi feitas de buriti. Espaço Museográfico voltado para a cultura popular maranhense, a Casa de Nhozinho apresenta uma mostra das técnicas da produção da cultura material do maranhense no seu dia-a-dia que passa pela arte indígena, peças de cerâmica, utensílios de pesca artesanal, veículos de locomoção, além de exemplares de construção civil, artefatos de grande porte e miniaturas de tipos populares.

EstruturaA Casa de Nhozinho tem também uma entrada pela rua de Nazaré 2A no centro histórico e divide os seus espaços em três pavimentos:Pavimento Térreo

Salão Terra: neste salão tem lugar a exposição permanente que apresenta objetos e utensílios ligados a vida rural.Salão Água: objetos ligados a pesca ou utensílios relacionados à ligação do homem com a água, compõe mais um segmento da exposição permanente da Casa de Nhozinho.

Segundo PavimentoSalão Fogo: igualmente destinado para exposição permanente, este pavimento abriga diversos temas como artefatos indígenas, reciclados, miniatura de tipos populares, cerâmicas e trançados.

Terceiro PavimentoGaleria do Cofo – Salão Ar: espaço destinado a exposições temporárias ou de caráter itinerante programadas pela própria Casa ou das Casas vinculadas a

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Superintendência de Cultura Popular;Reserva técnica: espaço para guarda do acervo das Casas vinculadas a Superintendência de Cultura Popular.Sala cedida à Comissão Maranhense de Folclore: local onde a Comissão Maranhense de Folclore realiza suas reuniões e guarda suas publicações e material administrativo

Pátio Pátio aberto, extensão da mostra da Casa com exposição cenográfica que apresenta réplicas de construção civil feitas com adobo, taipa e palha, além de casa de farinha e forno de barro. O Espaço é destinado a eventos.

caSa do divino

Endereço: Rua Grande, 88Alcântara, Maranhão.E-mail: ccpdvf@cultura.ma.gov.br

Situada em um sobrado de dois pavimentos, no tradicional estilo colonial português dos séculos XVIII e XIX, a Casa do Divino de Alcântara, recebe anualmente os festejos do Divino Espírito Santo. Nos meses de maio, entre a véspera da ascensão e o domingo de petencoste, o belo sobrado se transforma na Casa do Império, com cerimônias e festas onde são servida comida e bebida a vontade.

A festa divide-se em duas fases: a de preparação e a realização, e mobiliza praticamente a cidade inteira, dos artesãos, aos doceiros e colaboradores. São muitos os rituais que começam na quarta-feira, véspera da ascensão, com o levantamento do mastro, e só terminam no domingo de Petencoste, com a procissão e a leitura do “pelouro”, onde são indicados os festeiros do próximo ano.

A Casa também conhecida como “Museu do Divino”, não só integra o roteiro turístico de Alcântara, como é parte do patrimônio cultural da cidade, servindo ao seu povo como espaço de registro, divulgação e revitalização de sua historia, tradição e cultura. Este Centro de Cultura reconstitui o clima dos festejos para os visitantes que chegam a Alcântara em qualquer época do ano.

Estrutura

Pavimento TérreoNo térreo, o pátio central, nos fundos, dispõe do característico forno de barro, enquanto as salas de frente no período da festa abrigam os participantes e em outras épocas do ano podem abrigar artesãos no comercio de suas obras. Neste pavimento também são montadas exposições temporárias com todo o histórico da festa do Divino e descrição dos seus rituais.

EscadaUma escada de dois lances, no corredor principal facilita a entrada e saída dos cortejos e visitantes.

Pavimento SuperiorEm Alcântara não poderia haver cenário mais adequado para a Festa do Divino que este sobrado, com sacadas e fachadas revestidas de azulejos portugueses, cuja planta organizada em torno de uma circulação central, que dá acesso ao segundo pavimento, aos cômodos laterais e ao avarandado em “L”, os quais se prestam perfeitamente para alojar as salas do trono, as mesas dos doces, os músicos entre outros. Em outras épocas do ano, neste mesmo espaço são expostos os cenários e as vestes apresentadas pela Corte daquele ano.

5.22

caSa de cultura JoSué Montello

Rua das Hortas, nº 327 - CentroSão Luís, MaranhãoCEP: 65.020-270 Tel.: (98) 3218.9945E-mail: ccjm@cultura.ma.gov.br Site: http://www.cultura.ma.gov.br/ccjm

Horário e Forma de Funcionamento A Casa de Cultura Josué Montello coloca o seu acervo a disposição para consulta como material de referência para artigos, ensaios, teses, monografias e livros apenas na sua própria Sede, não efetuando empréstimos. Caso o material disponível para consulta não seja suficiente para a pesquisa desejada, a CCJM poderá mobilizar outras fontes do Estado ou fora dele responsabilizando-se o consulente pelas despesas que vierem a ocorrer. Oferece ainda serviços de reprografia à pesquisadores e usuários de um modo geral. Funcionamento: de segunda a sexta, das 13:00 às 19:00.

Missão“Preservar e difundir a memória e o legado do escritor Josué Montello se constituindo ao mesmo tempo em um espaço de pesquisa nas diversas áreas do conhecimento humano, especialmente da literatura maranhense.”

A Casa de Cultura Josué Montello foi criada pela Lei nº 4.351, de 31 de outubro de 1981 e abriga sob sua guarda mais de 50 mil títulos da biblioteca particular do ilustre escritor maranhense, Josué Montello, que ainda em vida desfez-se da maior riqueza que pudera acumular deixando-a como herança ao povo Maranhense. Disponibilizando ao público este acervo de temas variados, a Casa Josué Montello objetiva promover estudos, pesquisas e trabalhos nas áreas da literatura, artes e ciências sociais, história, geografia, bem como, nas mais variadas manifestações artísticas e culturais do Estado.O crescimento do acervo da Casa Josué Montello provocou a mudança de suas instalações, do prédio ao Largo do Ribeirão, onde funcionou inicialmente, para um casarão antigo da família João Pereira, situado na Rua das Hortas, esquina com a Rua do Coqueiro, adquirido pelo Governo do Estado em 1989.A partir de março de 1990 a Casa de Cultura Josué Montello passou a funcionar nesse prédio após restauração e adaptação do mesmo para suas finalidades. No primeiro semestre de 1997 esta Casa passou por um processo de recuperação, ampliação e modernização das suas instalações físicas, com recursos captados através da Associação dos Amigos da Casa de Cultura Josué Montello – AACCJM, junto ao MINC/MECENATO-TELEBRÁS. Atualmente o acervo bibliográfico-documental e de materiais especiais, de aproximadamente 62.000 peças, compreende: livros e periódicos nacionais e internacionais e livros raros, para consultas e pesquisas. A razão de existir deste espaço cultural se faz presente, contando com as coleções de obras da biblioteca particular do escritor Josué Montello, entre as quais se encontra a bibliografia do próprio escritor, acrescentando-se objetos e documentos pessoais do mesmo. A obra literária de Josué Montello compõe-se de 160 títulos em vários gêneros, entre eles: romances, ensaios, crônicas, história, história literária, discursos, antologias, educação, novelas, teatro, cinema, biblioteconomia, literatura infantil e juvenil, memórias, prefácios e edições para cegos.

5.23

Espaço de convivência e difusão cultural, a Casa de Cultura Josué Montello, além de sua linha editorial relacionada ao seu próprio acervo, desenvolve ainda um leque de programação voltado para estudantes, artistas e comunidade em geral, entre as quais se destacam os ciclos de Palestras, abordando assuntos ligados à história ou à literatura maranhense, cursos para estudantes, projeções semanais de filmes, bem como, as programações festivas em comemoração a data de fundação deste equipamento cultural e a Semana Montelliana, realizada no dia 21 de agosto, em comemoração ao aniversário do patrono da Casa.

EstruturaA Casa de Cultura Josué Montello funciona em um casarão típico, em São Luís e com a seguinte estrutura:

Hall de Entrada Balcão de informações e espaço para exposições mensais. Neste espaço obedecendo a um calendário de janeiro a dezembro a Casa Josué Montello oferece aos visitantes exposições de curta duração de acordo com a seguinte programação:

Janeiro: Aniversário da Casa de Cultura Josué Montello Fevereiro: CarnavalMarço: Dia do Bibliotecário e Dia Internacional da MulherAbril: Dia Nacional do Livro, Dia do Índio e Descobrimento do BrasilMaio: Dia do Trabalho e Dia das mãesJunho: Festejos Juninos e Escritor MaranhenseJulho: AmizadeAgosto: Josué Montello e Dia dos PaisSetembro: Aniversário de São Luís e Semana da PátriaOutubro: Dia da Criança e Dia do IdosoNovembro: Dia da Bandeira e Dia do NegroDezembro: Exposições Natalinas (textos e presépio)

Salão de Exposição Permanente Neste salão encontram-se as medalhas, comendas, placas, painel com capas de romances de Josué Montello, um busto de bronze, quadros, espada e chapéu do fardão do acadêmico, e manuscritos dos originais dos seus romances.

Arquivo Josué MontelloAqui está a Coleção Montelliana com os documentos alusivos ao estudo crítico-literário das obras do escritor. Há vasta correspondência ativa e passiva de Josué Montello e obras e periódicos da Academia Brasileira de Letras.

Sala de Consulta e LeituraNesta sala o usuário é atendido e se acomoda, para pesquisas ou leituras, encontrando também neste espaço as exposições de longa duração que acontecem em caráter rotativo:

Duas exposições de livros: Recém-chegados e Obras de Josué Montello. Três exposições fotográficas: Carnaval Antigo em São Luís, São Luís Antiga e Comemorativa da vida de Josué Montello.

Sala de Autores MaranhensesAcervo bibliográfico com obras de autores maranhenses e/ ou sobre o Maranhão.

Sala de ReferênciaDicionários, enciclopédias, manuais e demais obras de referência são encontrados nesta sala.

Sala de PeriódicosAbriga os jornais, boletins, revistas, anuários e outros periódicos.

Sala de Processamento TécnicoOnde as obras são catalogadas, classificadas e registradas.

Sala de Apoio Técnico e AdministrativoEspaço de trabalho do pessoal das equipes técnicas e administrativas.

Sala da DiretoriaNesta sala a diretora divide o especo com a guarda dos acervos de fitas de VHS e de DVD com documentários e entrevistas e os álbuns de fotografias de eventos da CCJM.

Auditório Viriato CorrêaO auditório Viriato Corrêa climatizado, com capacidade para 68 lugares, é utilizado para cursos, palestras, exibição de filmes, lançamento de livros, e recebe ainda, semanalmente, a exibição de filmes nacionais e estrangeiros, relacionados com obras de autores consagrados internacionalmente.

Área de ConvivênciaEspaço destinado à difusão cultural, nele acontecem eventos variados a exemplo de lançamentos de livros, apresentações teatrais e musicais.

5.24 eScola de MúSica do eStado do Maranhão lilah liSBoa de araúJo

Rua da Estrela, n°363 – Praia GrandeSão Luis, MaranhãoCep: 65.010-680Tel.: (98) 3218.9940Email: emem@cultura.ma.gov.brSite: http://www.cultura.ma.gov.br/emem

Forma e Horário de FuncionamentoA Escola de Música do Estado do Maranhão Lilah Lisboa de Araújo, recebe alunos nos seus cursos para iniciantes e cursos técnicos em canto lírico e instrumentos. As inscrições são realizadas semestralmente nos meses de julho e dezembro.Aberta para visitação de escolas da comunidade, a Escola de Música oferece ainda uma programação com apresentações musicais de seus grupos.Horário de funcionamento: matutino, vespertino e noturno, de segunda a sexta.

Missão“Democratizar o acesso ao ensino da música popular e erudita, capacitando pessoas para o exercício profissional da música.”

A Escola de Música do Estado do Maranhão, órgão ligado à secretaria de cultura (SECMA), foi criada pelo decreto de lei n° 5267 de outubro de 1974 e reconhecida pela resolução n°274/81 CEC, com o objetivo de formar técnicos em instrumento e canto erudito em nível médio.Além do curso técnico, o qual tem duração de cinco anos e habilita os alunos como cantores líricos e instrumentistas, a Escola de Música do Estado do Maranhão, no cumprimento de sua missão, oferece, ainda, oportunidade de iniciação musical, para crianças na faixa etária de 8 a 12 anos, com os cursos para iniciante e básico infantil. Estes cursos têm como finalidade despertar o gosto pela música, bem como revelar e desenvolver talentos, trabalhando a musicalidade de forma abrangente, proporcionando o conhecimento da música.A Escola de Música do Estado do Maranhão extrapola as atividades de formação e através dos seus grupos realiza significativo trabalho de inclusão social e de difusão cultural. Apresentações musicais em eventos da comunidade, com as orquestras de sopros Big Band, com o Grupo de Câmara, Grupo Instrumental Pixinguinha, Grupo Marabrass, Grupo de Jazz Só Três e MPB, contribuem para democratizar o acesso a música, oferecendo a população oportunidade de fruição musical. Outros grupos da Escola de Música, a exemplo dos Corais: Infantil e adulto, Orquestra Suzuki, Camerata Mohana de Violões, Grupo de Violões de Cantaria, Grupo Metal e Cia entre outros, também contribuem com a valorização e difusão musical.

Estrutura A Escola de música do Maranhão funciona em um sobrado de quatro pavimentos:

Pavimento TérreoAmbiente externo: pátio de circulação e jardins;Salas da administração: neste pavimento se localiza a recepção, secretaria, sala da diretoria e as salas das coordenações técnica e pedagógica.

Cantina: a cantina da Escola de Música é o local para o lanche dos alunos e dos funcionários.

Primeiro AndarAuditório: o auditório da Escola de Música do Maranhão tem capacidade para 185 lugares, é climatizado e dispõe de um tratamento acústico adequado para concertos e outras apresentações musicais. Neste espaço acontecem ensaios abertos, apresentações musicais dos diversos grupos da EMEM, é disponibilizado para apresentações dos alunos, de outros órgãos públicos e da comunidade em geral, quando solicitado.

Segundo AndarSala de guardar instrumentos: nesta sala devidamente climatizada são guardados todos os instrumentos da escola.Salas de Aulas: neste pavimento se encontram as salas de aula para: piano, violão,violino e canto, além de dois salões nobres usados para audições de piano.

Terceiro Andar Este pavimento oferece espaço para as aulas de: Bateria, Percussão, Guitarra, Contrabaixo, Sax, Trombone, Trompete, Clarineta e Flauta Transversa.

Programação A cada início de semestre a escola de música celebra o retorno as aulas com apresentações do Madrigal do EMEM e do Grupo Pixinguinha, além deste concerto que marca a volta às aulas, a Escola de música promove vários eventos a exemplo da Semana de Canto Lírico, recitais de alunos e professores, apresentações nas comunidades, além de receber durante todo o ano visita de escolas.

Parque ecológico eStadual da lagoa da JanSen

Rua dos Narcisos S/N

Forma e Horário de FuncionamentoParque Ecológico Estadual da Lagoa da Jansen tem sua administração compartilhada por várias Secretarias de Estado, tendo a sua Cocha Acústica sob a gestão da Secretaria de Estado da Cultura. O parque recebe atividades culturais de pequeno, médio e grande porte, quer sejam programadas pelas Secretarias as quais é vinculado, através de seus órgãos, quer sejam produções independentes de artistas, de entidades públicas ou privadas. Aberto ao público para passeios, atividades esportivas e ou culturais.

O Parque Ecológico da Lagoa da Jansen constitui patrimônio público protegido pela Lei Ambiental nº 4.878, de 23 de junho de 1988, é dotado de invejável estrutura de esportes, cultura, lazer e meio ambiente, disponíveis aos maranhenses e ao público em geral. Situada em bela encosta do Parque Ecológico Estadual da Lagoa da Jansen é o lugar adequado para receber atividades culturais de pequeno, médio e grande porte, se constituindo um importante espaço de lazer e difusão cultural.O porte do parque com suas edificações exigem conservação, limpeza e segurança como itens indispensáveis à sua digna apresentação junto ao público usuário como marca da qualidade dos serviços prestados e que refletem a boa imagem do Governo do Estado. Estrutura

Área verde: uma extensa área verde com vegetação típica da região, as trilhas do Parque Ecológico Estadual da Lagoa Da Jansen, um convite ao visitante para caminhadas proporcionando um delicioso contato com a natureza. Concha Acústica Reinaldo Faray: um dos principais equipamentos culturais do Parque é a Concha Acústica Reinaldo Faray, inaugurada em dezembro de 2002, na segunda e última etapa das obras de urbanização da Lagoa. Dotada de amplo estacionamento, grande palco, quatro camarins, casa de força, bateria de sanitários, arquibancadas para três mil pessoas e casa de som, a concha acústica recebe eventos de musica, teatro, dança e circo. Lagoa: a lagoa oferece uma das mais belas paisagens de São Luiz, um convite para a contemplação.

ProgramaçãoFeira de Artesanato: aos finais de semana, a exceção do período chuvoso, o Parque ganha um colorido especial com a Feirinha de Artesanato, que acontece na área do calçadão. Promovida pela Secretaria de Estado da Cultura, a feirinha de artesanato conta com 18 barracas com estrutura de ferro e lona, que são disponibilizadas aos artesões cadastrados e selecionados pela administração da Lagoa, para comercialização exclusiva de artesanatos e produtos regionais.

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centro de PeSquiSa de hiStória natural e arqueologia do Maranhão

Rua 28 do Giz, nº 59 – Praia GrandeSão Luís, MaranhãoCEP. 65010-680Telefone: (98) 3218.9906E-mail: cphnam@cultura.ma.gov.br Site: http://www.cultura.ma.gov.br/cphnam

Forma e Horário de AtendimentoO Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão mantém exposições abertas ao público, resultantes dos trabalhos de pesquisa e resgate da Memória, por ele realizadas, nas áreas de arqueologia e paleontologia. O acesso dos visitantes é assegurado gratuitamente de segunda a sexta-feira. Extraordinariamente mediante agendamento prévio, o Centro de Pesquisa recebe visitas de grupos em horários noturnos, ou aos sábados, domingos e feriados.Funcionamento de segunda a sexta, de 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00.

Missão“Desenvolver ações visando o conhecimento, recuperação e manutenção do patrimônio arqueológico, paleontológico e etnográfico maranhense através de pesquisas, educação patrimonial e divulgação do seu acervo. Bem como, gerenciamento dos recursos regionais efetuando cadastramento junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.”

A implantação do Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão surge da decisão de preservar e difundir junto ao público acervos ilustrativos da Pré-História maranhense, resultantes de estudo dos fósseis de animais e plantas, dos vestígios e achados materiais provenientes da presença humana no Maranhão abrangendo a fixação das populações pré-coloniais na paisagem e o subseqüente processo histórico de ocupação colonial. O Centro de Pesquisa Histórica Natural e Arqueológica do Maranhão baseia-se no reconhecimento de que preservar nossa herança cultural é responsabilidade de todos e que descuidar de um rico patrimônio, testemunhos mais antigos de ocupações humanas no território hoje habitado pelo povo maranhense, é empobrecer-mos material e espiritualmente. Os testemunhos mais antigos de ocupações humanas no estado, datam de 9.000 anos atrás, conforme em recente pesquisa realizada em Joselândia, interior do estado. Muitos são os vestígios deixados por populações que ao longo dos tempos ocuparam o litoral e regiões interioranas do Maranhão às margens de rios e lagos.

Sambaquis, ou “concheiros”, estearias ou “palafitas”, sítios cerâmicos, arte rupestres, enterramentos cerimoniais, assentamentos sazonais ou permanentes, são marcas da presença do homem materializadas como indicadores na definição do processo ocupacional ocorrido no território maranhense. Registros de experiências de vidas resultantes de atividades cotidianas e ritualísticas. Em 1612, quando os franceses aqui chegaram existiam cerca de 27 aldeias Tupinambá ocupando grandes extensões da ilha. Esses assentamentos foram gradativamente

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destruídos ou deslocados, consolidando-se assim, uma nova dinâmica cultural que culminou no surgimento dos primeiros núcleos urbanos e consequentemente a produção, consumo e comercialização de bens materiais industrializados como evidenciado através do resgate e interpretação de contextos arqueológicos históricos tais como: remanescentes de quartéis, fábricas, engenhos, curtumes e casario onde foram encontrados louças de procedência francesa, holandesa, inglesa e portuguesa, além de objetos variados de uso cotidiano. Estes vestígios e remanescentes culturais advindos da ocupação histórica da região, sejam eles rurais ou urbanos, são encontrados tanto na capital quanto nas áreas mais interioranas. Para conhecer, reconhecer, recuperar e ou preservar este patrimônio cultural, o Centro de Pesquisa Histórica Natural e Arqueológica vem atuando no gerenciamento dos recursos arqueológicos maranhenses, realizando pesquisas, efetuando o cadastramento junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e difundindo a importância e valor histórico destes recursos através de exposições montadas com peças do seu acervo, resultantes dos resultados de suas pesquisas.

O Centro de Pesquisa Histórica Natural e Arqueológica desenvolve importante trabalho na área de educação patrimonial atuando junto às escolas publicas e privadas. Seja participando de eventos fora do espaço físico do CPHNAMA, através de empréstimos de acervo, disponibilizando guias treinados, organizando exposições em feiras culturais, mostras e seminários, ou recebendo alunos para visitas guiadas a suas exposições.

A visita às exposições do Centro de Pesquisa, se constitui uma ação de difusão e educação patrimonial que além dos estudantes sensibiliza também turistas e a população em geral para os cuidados e preservação deste patrimônio histórico e cultural. A educação patrimonial é ainda fortalecida por eventos tais como: debates, encontros e seminários.

Estrutura O Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão funciona em sobrado colonial de dois pavimentos inserido na área da Praia Grande e atende à expectativa de resgate, reconstrução e valorização da História do Estado.

TérreoPortaria: espaço onde se dá o primeiro atendimento ao visitante, com registro de acesso e encaminhamento do mesmo de acordo com o seu interesse;Salão de Exposição de Paleontologia: espaço com exposição de fósseis resgatados no Maranhão e de réplicas em escala reduzida de 06 espécies. Esta exposição e complementada por painéis dos páleo-ambientes da região além de textos explicativos;Laboratório de Paleontologia: o laboratório e dotado de mesas de trabalho, lupa-binocular e outros equipamentos para a limpeza, triagem e catalogação de materiais fossilífero;Reserva Técnica: espaço para guarda das peças que não estão em exposição.

Segundo Pavimento Sala de Exposição de Arqueologia Nascimento Morais: nesta sala o visitante encontrará artefatos cerâmicos e líticos, fotografias, textos informativos e um painel de 8metros com réplica em escala natural de gravuras rupestres. Encontrará ainda, material de arqueologia urbana e material etnográfico dos grupos indígenas

que habitam atualmente o Maranhão; Laboratório de Arqueologia: este laboratório também é equipado com mesas de trabalho, lupa binocular e demais instrumentos para limpeza, triagem, restauração e analise de material arqueológico oriundos de sítios pré-coloniais e históricos.Reserva Técnica: local de guarda e armazenamento do acervo arqueológico;Biblioteca Olavo Correia Lima: a Biblioteca Olavo Correia Lima, conta com um acervo de mais de 8 mil livros das áreas de arqueologia, história, antropologia e paleontologia;Sala de Leitura e Consulta a Biblioteca: ao lado da Biblioteca, este espaço permite ao interessado fazer suas consultas, pesquisas e leituras;Salas de Espera, Diretoria e Apoio: no segundo pavimento encontram-se ainda uma recepção, a sala da Diretoria, além de uma cozinha e banheiros femininos e masculinos.

inStânciaS de integração da geStão

As instâncias de integração constituem-se em fóruns que visam a assegurar as relações integrativas inter e intra-setoriais, pela prática da premissa da gestão participativa, facilitando as interfaces e a sedimentação de uma cultura gerencial de natureza coletiva e sistêmica.

Comitê de Gestão Este Comitê funciona como fórum para discussão de planejamento e consulta das questões estratégicas e gerenciais da organização, dando vida à gestão participativa e descentralizada e promovendo a integração da gestão da organização e a otimização dos resultados organizacionais. Possui como objetivo maior o assessoramento às decisões da organização e acompanhamento das ações previstas e realizadas, através dos respectivos indicadores de resultados.

Grupos de Trabalho (GTs)São estruturas flexíveis, dinâmicas, formadas por diferentes equipes compostas de representantes da estrutura formal, que deverão ser responsáveis pelo gerenciamento e execução de projetos que, pela sua complexidade, porte ou exigências contratuais, requerem o estudo, a proposição, acompanhamento e execução de atividades que envolvam mais de uma área. Esta estrutura tem duração temporária de acordo com o ciclo de vida dos projetos a que se destinem.

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inStânciaS de geStão coMPartilhada

Considerando posicionamento e o papel estratégico da organização frente ao desenvolvimento do Estado, o seu modelo organizacional deve permitir uma adequada integração com o ambiente externo e seus agentes, através da criação de Instâncias de Gestão Compartilhada destinadas a aglutinar os diversos agentes públicos, privados, terceiro setor, parceiros, clientes, representantes de associações e instituições artístico-culturais, representantes da sociedade civil que atuam e tenham afinidade com a causa da cultura.

Conselho Estadual de CulturaÓrgão colegiado de assessoramento para definição de políticas culturais, vinculado à Secretaria de Estado da Cultura, criado por decreto pela Assembléia Legislativa. Sua constituição, atribuições, número de integrantes e forma de funcionamento são definidas no Decreto-Lei.Entre suas atribuições, consta: deliberar e emitir parecer sobre projetos que requisitem apoio cultural; formular, em conjunto com o Secretário de Estado da Cultura, e assessorar a definição de políticas e programas para o desenvolvimento cultural do Estado.

Fóruns e Comissões Temáticas

a) Fóruns de Desenvolvimento de Políticas CulturaisTêm como objetivo a integração regional e a discussão de temas gerais para o desenvolvimento de políticas culturais nas diferentes regiões do Estado. Agrega, entre seus participantes, prefeitos, artistas e representantes de entidades voltadas para a Cultura

b) Fóruns Regionais Organizados por categorias, são espaços de articulação e discussão, com o objetivo de delinear e sugerir políticas públicas nas áreas afins e eleger representantes para integrar comissões temáticas.

c) Comissões TemáticasSão instâncias para discussão, acompanhamento e consulta acerca das ações da Entidade, organizadas como grupo de trabalho voluntário, podendo avaliar políticas e projetos apoiados, contribuindo para o desenvolvimento das políticas específicas por área. Compostas por artistas e representantes da sociedade, de segmentos diversos da cultura. Exemplo de comissões temáticas: de Artes Cênicas; de Música; de Artes Visuais; de Audiovisual; de Cultura Popular, de Design, de Gastronomia, de Artesanato etc.

d) Associações e Fundações de Amigos São instituições formadas pela sociedade civil que visam à preservação e a difusão de equipamentos culturais, bem como o desenvolvimento de projetos culturais em convênio com a Secretária de Estado da Cultura. Como entidades associativistas, são independentes da Secretaria, relacionando-se no âmbito de parcerias. Seus membros são representantes de categorias e da sociedade, mas geralmente contam com um representante da Secretaria que esteja ligado ao equipamento cultural apoiado pela Associação.

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Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas – SEBPE-mail: bpbl@cultura.ma.gov.br dimbpbl@cultura.ma.gov.br

O Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Estado foi implantado em 1979 pela Biblioteca Pública Benedito Leite, como órgão vinculado a Fundação Cultural do Maranhão, subordinado à Biblioteca Nacional e ao Ministério da Cultura a partir de convênio com o Sistema Nacional de Bibliotecas, atuando em todas as meso regiões do Estado, o SEBP tem como objetivo principal coordenar as políticas de Bibliotecas do Maranhão, tendo como pressuposto básico para as suas ações, a função social das mesmas. Fortalecer o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas ampliando e otimizando suas ações é um dos grandes compromissos assumidos pela Secretaria de Estado da Cultura na perspectiva da descentralização da sua política publica para a cultura e de tornar o Maranhão um “Estado de Leitor”.

Sociedade de Amigos da Biblioteca Pública Benedito Leite – SABIP Praça Marechal Deodoro, s/n - Praça do Panteon, Centro São Luís, Maranhão.CEP. 65020-430 Telefone: (98) 3218.9961

Fax: (98) 3218.9960

A Sociedade de Amigos da Biblioteca Pública Benedito Leite, criada em 1996, por um grupo de bibliotecários e pessoas da comunidade tendo como objetivo viabilizar programas e ações culturais dessa entidade, tem trabalhado para facilitar e ampliar o acesso aos serviços e bens culturais ofertados pela maior biblioteca pública do Estado do Maranhão, à população de baixo poder aquisitivo. Visando estimular o interesse a criatividade de crianças e jovens no campo da leitura, permitindo a formação de leitores críticos a SABIP tem desenvolvido vários projetos de grande relevância cultural, entre os quais podemos citar o Projeto Livro na Praça, que atua nas comunidades contempladas com o Caixa – Estante, realizando atividades de incentivo à leitura e de promoção cultural em comunidades de São Luís. Desde a sua criação, o projeto Livro na Praça já atendeu 30 comunidades de São Luis, envolvendo cerca de 50 mil crianças e jovens. No projeto, a leitura é trabalhada de forma integrada a outras linguagens artísticas e culturais. O Projeto Livro na Praça também atendeu as comunidades rurais de Igaraú, Pedrinhas, Muruaí, Itapera com o apoio da empresa ALUMAR. Todo o trabalho é desenvolvido por meio da articulação com entidades e grupos comunitários como Associações de Moradores, escolas, igrejas, Clubes de Mães entre outras. A Sociedade de Amigos da BPBL realiza capacitação de professores auxiliares de biblioteca através de cursos e treinamentos específicos, com o apoio do Ministério da Cultura e Fundação Nacional do Livro Infantil. Comissão Artística do TAA (Teatro Arthur Azevedo) Em 29 de outubro de 2004, foi constituída oficialmente a Comissão Artística do TAA através da Portaria nº 097/2004. A Comissão é constituída por cinco segmentos: TAA, Escola, Teatro, Dança e Música, e cada segmento com três representantes eleitos pelos seus pares.A Comissão Artística desde que foi criada tem dado uma grande contribuição à direção do TAA. Organizou e executou a Reabertura do TAA em 2005 a I e II Semana de Teatro, a I e II Semana de Dança e o Aniversário do TAA 2006/2007, administrando e executando estes eventos e os recursos financeiros, assim como, vem analisando em conjunto com a Direção, a pauta do Teatro antes de ser liberada.

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