45. PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE POLCIA RODOVIRIA FEDERALCargos: Nvel SuperiorNvel SuperiorPosio: janeiro/2015CLASSEPADROVBGDATPRFATIVOGDATPRFAPOSENTADO80 pts.100 pts.TOTAL (em R$)50 ptsTOTAL (em R$)( * )80 pts.100 pts.( ** )50 pts.ABCD=(A+B)E=(A+C)FG=(A+F)ESPECIALlll3.230,703.816,004.770,007.046,708.000,702.385,005.615,70ll3.167,353.730,404.663,006.897,757.830,352.331,505.498,85l3.105,253.648,004.560,006.753,257.665,252.280,005.385,25CVl3.014,813.494,404.368,006.509,217.382,812.184,005.198,81V2.955,703.418,404.273,006.374,107.228,702.136,505.092,20lV2.897,753.344,804.181,006.242,557.078,752.090,504.988,25lll2.840,933.272,804.091,006.113,736.931,932.045,504.886,43ll2.785,233.203,204.004,005.988,436.789,232.002,004.787,23l2.730,623.135,203.919,005.865,826.649,621.959,504.690,12BVl2.651,093.009,603.762,005.660,696.413,091.881,004.532,09V2.599,112.947,203.684,005.546,316.283,111.842,004.441,11lV2.548,152.886,403.608,005.434,556.156,151.804,004.352,15lll2.498,192.827,203.534,005.325,396.032,191.767,004.265,19ll2.449,212.770,403.463,005.219,615.912,211.731,504.180,71l2.401,192.715,203.394,005.116,395.795,191.697,004.098,19AV2.331,252.612,003.265,004.943,255.596,251.632,503.963,75lV2.285,542.560,803.201,004.846,345.486,541.600,503.886,04lll2.240,732.511,203.139,004.751,935.379,731.569,503.810,23ll2.196,792.463,203.079,004.659,995.275,791.539,503.736,29l2.153,722.416,003.020,004.569,725.173,721.510,003.663,72VB -Vencimento Bsico - Anexo V da Lei n 11.095/2005 - MP 431/2008GDATPRF- Gratificao de Desempenho de Atividade de Apoio Tcnico-Administrativo Polcia Rodoviria Federal( * )At que sejam processados os resultados do primeiro ciclo de avaliao de desempenho, as gratificaes de desempenho sero pagas no valor correspondente a oitenta pontos, observados os respectivos nveis, classes e padres. (art. 158 da 431/2008)( * ) GDATPRF ser paga observado o limite mximo de cem pontos e o mnimo de trinta pontos por servidor, correspondendo cada ponto, em seus respectivos nveis, classes e padres, ao valor estabelecido no Anexo V-C da Lei n 11.095/2005.A pontuao a que se refere a GDATPRF ser assim distribuda:I-at vinte pontos em decorrncia dos resultados da avaliao de desempenho individual; eII-at oitenta pontos em decorrncia do resultado da avaliao de desempenho institucionalA indenizao de que trata o art. 1 da Lei n 12.855/2013 ser concedida ao servidor ocupante de cargo efetivo do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polcia Rodoviria Federal, de que trata a Lei no 11.095, de 13 de janeiro de 2005; ( 1 art. 1 da Lei n 12.855/2013)( ** )Aposentado - GDATPRF - 5 art. 11-D da Lei n 11.095/2005 (art. 63 da MP 431/2008 )Legislaes Correspondentes:Lei n 5.645 de 10.12.1970Decreto-Lei n 2.251 de 26.02.1985Lei n 8.112 de 11.12.1990Medida Provisria n 212 de 09.09.2004 art. 5 ao art. 9Lei n 9.266 de 15.03.1996Lei n 10.971 de 25.11.2004 art. 1 ao art. 4Lei Delegada n 13 de 27.08.1992Lei n 11.095 de 13.01.2005 art. 5 ao art. 9Lei n 10.404 de 09.01.2002Medida Provisria n 248 de 20.04.2005Decreto n 4.247 de 22.05.2002Medida Provisria n 362 de 29.03.2007Portaria n 260 de 21.06.2002Lei n 11.498 de 28.06.2007Portaria n 363 de 21.06.2002Medida Provisria n 421 de 29.02.2008Decreto n 4.468 de 13.11.2002Medida Provisria n 431 de 14.05.2008 art. 62Portaria n 29 de 29.08.2002Lei n 11.784 de 22.09.2008Portaria n 442 de 31.10.2002Decreto n 7.133 de 19.03.2010Medida Provisria n 112 de 21.03.2003Medida Provisria n 568 de 11.05.2012 art. 96Lei n 10.682 de 28.05.2003Lei n 12.702 de 07.08.2012 art. 93Lei n 10.697 de 02.07.2003Lei n 12.778 de 28.12.2012Lei n 10.698 de 02.07.2003Lei n 12.855 de 02.09.2013Medida Provisria n 198 de 15.07.2004 art. 1 ao art. 4