Plano Emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e...
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Plano Emergencial de ampliação do acesso ao
tratamento e prevenção em Álcool e outras Drogas
(PEAD 2009-2011)
Reunião da Comissão Intergestores Tripartite
Brasília, maio de 2009.
1) Objetivos do Plano Emergencial
1) Ampliar o acesso ao tratamento e à prevenção
em álcool e outras drogas no Sistema Único de
Saúde (SUS)
2) Diversificar as ações orientadas para a
prevenção, promoção da saúde, tratamento e
redução dos riscos e danos
3) Construir respostas intersetoriais efetivas,
sensíveis ao ambiente cultural, aos direitos
humanos e à complexidade desta clínica
1. Direito ao tratamento
2. Redução da lacuna assistencial
3. Respeito aos Direitos Humanos e promoção da inclusão social
4. Tratamento de eficácia comprovada
5. Priorização de crianças e adolescentes
6. Combate ao estigma
7. Intervir nos determinantes sociais de vulnerabilidade
8. Redução de danos
9. Rede e território
10. Intersetorialidade
11. Educação em saúde e informação
2) Diretrizes
- 100 maiores municípios, incluindo todas as
capitais e municípios de fronteira selecionados
- 77.686.057 habitantes (41,2% da pop. brasileira)
- Na Etapa II, novos municípios poderão ser
incluídos entre as prioridades de acordo com as
necessidades identificadas
3) Municípios prioritários na Etapa I (2009)
Crianças, adolescentes e jovens
em situação de grande
vulnerabilidade social
3) Segmento prioritário
Padrão de consumo de álcool e outras drogas
(CEBRID, 2005)
4) Quadro Epidemiológico
Vida Ano Mês
Álcool 74,6% 49,8% 38,3%
Maconha 8,8% 2,6% 1,9%
Solventes
6,1% 1,2% 0,4%
Cocaína 2,9% 0,7% 0,4%
Crack 0,7% 0,1% 0,1%
Prevalência de uso de derivados de cocaína
entre meninas/meninos de rua (CEBRID,
2003)
4) Quadro Epidemiológico
Derivados da cocaína
Vida 24,5%
Ano 18,5%
Mês 12,6%
OBS. No percentual de uso do mês, o consumo de crack
responde por 5,5%.
5) Aspectos culturais: drogas e opinião pública
- Expectativa de soluções simples para
situações complexas
- Pânico social
- Estigma e preconceito
- Medicalização como resposta suficiente
- Desafio
construir respostas compartilhadas, integradas,
eficazes e permanentes
• CAPS (1326 serviços)
– CAPS I: 618
– CAPS II: 382
– CAPS III: 39
– CAPSi: 101
– CAPSad: 186
• Cobertura CAPS
– 2002: 21% → 2008: 55%
• Leitos de atenção integral em saúde mental (hospital geral)
– Aproximadamente 2500
• NASF
– 450 NASF habilitados (cerca de 20% tem profissional de Saúde Mental)
6) Rede atual
Eixo 1: Ampliação do acesso ao tratamento em saúde mental:
* Implantação de 40 novos caps (20 AD, 15 i, 5 III)
* Implantação de 600 leitos de atenção integral
* Inclusão de profissionais de saúde mental nos NASFs
* Implantação de 10 casas de passagem/moradias
7) Ações do Plano - 2009
* 8 Cursos de Especialização e 40 cursos de atualização
presenciais; cursos à distância (Supera III) e telessaúde
preferencialmente para profissionais de AB e HG
* Observatório Nacional sobre Álcool, Drogas e Saúde
Pública
* Supervisão clínico-institucional para CAPS
* Levantamento preliminar para estimar demanda potencial
para tratamento de crack nos 100 maiores municípios
brasileiros (2009-2010)
* Lançamento de publicação sobre álcool e outras drogas
dirigida aos profissionais de rede de atenção à saúde
mental
Eixo 2: Qualificação da Atenção: formação, supervisão e produção de
informação e conhecimento
* Edital de apoio a projetos de redução de danos
(SAS/SVS/PN Dst/Aids – já lançado)
* Edital com Ministério da Cultura para apoio à ações
relacionadas à cultura nas redes de saúde mental
* Edital para iniciativas de geração de renda, com MTE
* Prevenção de acidentes de trânsito relacionados com o
consumo de álcool (estratégia do MS, MJ e MCidades)
* Centros de Convivência (Pontos de Acolhimento e
Integração Social) – MS, MDS e SEDH
* Ações de prevenção do consumo de álcool e outras
drogas e HIV/AIDS para população de rua
Eixo 3: Articulação intra e intersetorial, sociedade civil e participação social - I
- Articulação de ações com os Núcleos de Prevenção de
Violências e Promoção da Saúde
- Ações com o SINASE (Sistema Nacional de Medidas
Sócio-Educativas)
- Ações com o PRONASCI
- Articulação e regulação de vagas em comunidades
terapêuticas, no contexto locorregional
- Estabelecer parcerias com outros programas
governamentais (ex: Jovem Atleta, Jovem Trabalhador,
PPCAAM, CRAS/CREAS)
Eixo 3: Articulação intra e intersetorial, sociedade civil e participação social - II
- Prevenção e promoção de saúde mental na primeira
infância
- Programa de Saúde nas Escolas (Ministério da Educação)
- Saúde e Prevenção nas Escolas / Mais Saúde (Ministério
da Saúde)
- Educação popular em Saúde – combate ao estigma e ao
preconceito
- Sensibilização das equipes de saúde para o acolhimento
de usuários de AD
- Drogas e mídia
Eixo 4: Promoção da saúde, dos direitos e enfrentamento do estigma
8) RECURSOS FINANCEIROS DO MS - 2009
Eixo 1
- Hospitais gerais - R$ 7 milhões
- Novos CAPS – R$ 3.025.000,00
- Casas de passagem (piloto) – R$ 500 mil
TOTAL: R$ 10.525.000,00
Observações
1: portaria de cadastramento de CAPS/Maio - R$ 9.630.000,00
2: prevista a revisão imediata dos valores da PT 2867/2008
Eixo 2
- SGTES: repasses da PT 1996/2007
- Obs. Total repassado 2008: R$ 80 milhões.
Estimativa PEAD 2009: R$ 2.800.000,00
- DECIT: R$ 800.000,00 (2009/2010)
- Supervisão: R$ 200.000,00
- Publicação: R$ 70.000,00
8) RECURSOS FINANCEIROS DO MS - 2009