Plano Emergencia Estabelecimtnso Ensino

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Planode Prevenção e Emergênciapara Estabelecimentos de Ensino

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“[...] só uma populaçãoinformada pode ter umverdadeiro e indispensávelprotagonismo num sistemaque visa, em últimainstância, a melhoria daqualidade de vida de todosos cidadãos.”

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É pressuposto básico da Protecção Civil quesó uma população informada pode ter umverdadeiro e indispensável protagonismonum sistema que visa, em última instância, amelhoria da qualidade de vida de todos oscidadãos.

De uma forma genérica pode-se dizer que,cada vez mais, as direcções dos estabe-lecimentos de ensino estão sensibilizadaspara a questão da segurança e para aimportância de uma atitude preventiva e desolidariedade. Este tem sido um processogradativo, já que se trata fundamentalmentede mudar atitudes e interiorizar um novoconceito de segurança participado por toda acomunidade escolar. De facto, frequen-temente, são os próprios órgãos de gestão asolicitar, aos respectivos serviços deprotecção civil, apoio técnico para a

elaboração do plano de emergência das suasinstalações. Ter um plano elaborado etestado é uma exigência cada vez maissalientada por quem tem responsabilidadesnesta matéria.

É nesta ordem de ideias que se tornafundamental fornecer instrumentos detrabalho conducentes a que as escolastracem directrizes para uma actuaçãocorrecta e organizada, face a uma eventualsituação de emergência.

A reedição deste manual, "Plano deprevenção e emergência para estabe-lecimentos de ensino", agora revisto,complementada pela produção de um vídeosobre "Evacuação de uma Escola emSituação de Emergência" pretende darresposta a essa necessidade crescente. Se o

primeiro, integrando os aspectos preventivos(plano de prevenção) e de gestão operacional(plano de emergência), pretende constituirum modelo aplicável às diferentes realidades,o segundo visa a sensibilização de toda acomunidade escolar, professores, funcio-nários e muito especialmente os alunos.Além de ser obrigação de todos, contribuirpara evitar o acidente, cada um deve saberexactamente o que fazer em situação deemergência e perceber a utilidade funda-mental dos seus gestos. Assim se formamadultos mais exigentes e com uma novaatitude de segurança. É neste sentido que aProtecção Civil tem vindo a incentivar arealização de exercícios e simulacros, porforma a testar e consolidar conhecimentosadquiridos, visando uma optimização deatitudes e comportamentos.

Prevenimos quando criamos as condiçõespara que os acidentes não ocorram,planeamos quando, antecipadamente, forne-cemos informação sobre os procedimentoscorrectos a adoptar em situações deemergência.

Estamos certos, que a produção destesinstrumentos pedagógicos serão contributoseficazes para que as escolas portuguesas seconstituam cada vez mais em espaçosseguros e de aprendizagem de cidadania,num processo de interacção entre toda acomunidade escolar, para uma tarefa que éde todos.

Introdução

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Conceito

Um plano de prevenção e emergência podedefinir-se como a sistematização de umconjunto de normas e regras de proce-dimento, destinadas a evitar ou minimizar osefeitos das catástrofes que se prevê possamvir a ocorrer em determinadas áreas,gerindo, de uma forma optimizada, osrecursos disponíveis.

Assim, um plano de prevenção e emergênciaconstitui um instrumento simultaneamentepreventivo e de gestão operacional, uma vezque, ao identificar os riscos, estabelece osmeios para fazer face ao acidente e, quandodefinida a composição das equipas deintervenção, lhes atribui missões.

Razões para a elaboração de um plano

Identifica os riscos e procura minimizar osseus efeitos;Estabelece cenários de acidentes para osriscos identificados;Define princípios, normas e regras deactuação face aos cenários possíveis;Organiza os meios e prevê missões paracada um dos intervenientes;Permite desencadear acções oportunas,destinadas a limitar as consequências dosinistro;Evita confusões, erros, atropelos e aduplicação de actuações;Prevê e organiza antecipadamente aevacuação e intervenção;Permite rotinar procedimentos, os quaispoderão ser testados, através de exercíciose simulacros.

Plano de Prevenção e Emergência: Conceito, Objectivos e Etapas

Um plano de prevenção e emergência deve,por isso, ter as seguintes características:

- SimplicidadeAo ser elaborado de forma simples econcisa, será bem compreendido por partedos seus executantes;

- FlexibilidadeUm plano não pode ser rígido. Deve permitira sua adaptação a situações nãocoincidentes com os cenários inicialmenteprevistos;

- DinamismoDeve ser actualizado em função doaprofundamento da análise de riscos, daevolução quantitativa e qualitativa dosmeios humanos e materiais disponíveis e darealização de obras de remodelação ou

ampliação das instalações;- Adequação

Deve estar adequado à realidade da insti-tuição e aos meios existentes;

- PrecisãoDeve ser claro na atribuição de compe-tências e responsabilidades.

Objectivos gerais

Dotar a escola de um nível de segurançaeficaz;Limitar as consequências de um acidente;Sensibilizar para a necessidade de conhecere rotinar procedimentos de autoprotecção aadoptar, por parte de professores, funcio-nários e alunos, em caso de acidente;

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Co-responsabilizar toda a populaçãoescolar no cumprimento das normas desegurança;Preparar e organizar os meios humanos emateriais existentes, para garantir asalvaguarda de pessoas e bens, em caso deocorrência de uma situação perigosa.

Objectivos específicos

Conhecimento real e pormenorizado dascondições de segurança do estabele-cimento escolar;Correcção das situações disfuncionaisdetectadas;Maximização das possibilidades de respostados meios de 1.ª intervenção;Organização dos meios humanos, tendo emvista a actuação em situação de emergência;

Elaboração de um plano de evacuação dasinstalações escolares;Elaboração do plano de actuação.

Etapas de elaboração

A elaboração de um plano de prevenção eemergência deve incluir os aspectos denatureza preventiva que, em conjunto com aorganização interna e as instruções desegurança, constituem etapas sistematizadase sequencialmente elaboradas, indispen-sáveis à sua operacionalidade, em qualquersituação de emergência:

Plano de Prevenção- Caracterização do espaço- Identificação de riscos

- Levantamento de meios e recursos- Regras de exploração e comportamento- Programas de conservação e manutenção- Caderno de registo de segurança

Plano de Emergência- Organização de segurança

- Estrutura interna de segurança- Plano de evacuação- Plano de actuação

- Instruções de segurança- Instruções gerais- Instruções particulares- Instruções especiais

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Plano de Prevenção

2.1. Caracterização do espaço

A caracterização do espaço implica umconhecimento rigoroso do espaço físico ehumano de cada escola e diz respeito, queraos aspectos físicos (descrição genérica dasinstalações), quer aos aspectos humanos(índices de ocupação ao longo do dia).

Incluem-se nos aspectos físicos:

- Localização geográficaPretende-se identificar claramente as viasde acesso dos socorros exteriores, alocalização da Protecção Civil Municipal, oquartel dos bombeiros da área, a esquadrada PSP, a unidade de saúde, os locaisexternos de maior risco (planta delocalização do edifício escolar, Anexo A);

- Enquadramento de edifíciose espaços livresDeverá ser assinalada a disposição dasconstruções escolares, as vias decirculação interna, saídas e locais deconcentração ou pontos de reunião (plantade enquadramento, Anexo B);

- Descrição das instalaçõesDeverá evidenciar o número de pavilhões,pisos, salas de aula, gabinetes, laboratórios,cozinhas e outras instalações especiais;

- Identificação das fontes de energiaPosto de transformação, quadros geral eparciais de electricidade;Depósito de gás;

- Localização de equipamentos decombate a incêndioRede de incêndio armada (RIA);Extintores portáteis;Outros.

Os aspectos humanos referem-se a:

Recenseamento da população escolar(alunos, professores e funcionários);

Períodos de funcionamento da actividadeescolar.

A Ficha de Caracterização da Escola (Anexo F)poderá ajudar a organizar e complementaresta informação.

2.2. Identificação de riscos

Este plano principalmente vocacionado parao risco de incêndio, já que tem por base aPortaria n.º 1444 de 7 de Novembro (Normasde segurança contra incêndio a observar naexploração de estabelecimentos escolares ), éno entanto aplicável a outras situações deemergência.

Neste sentido, há a referir a existência deriscos internos e riscos externos.

Os riscos internos decorrem das própriasinstalações, dos materiais existentes noestabelecimento e ainda da actividadeescolar, pelo que se deverá proceder a:-

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Sistemas de iluminação e sinalização

- Iluminação de emergênciaA Escola deve estar dotada de blocosautónomos de iluminação que garantamum nível luminoso suficiente, condição parauma evacuação ordeira;

- Sinalização de segurançaOs itinerários de evacuação e saídas, bemcomo os equipamentos de combate aincêndio e outros relacionados com asegurança, devem estar identificados comsinais próprios, existindo para o efeitomodelos normalizados (Anexo E).

Meios de alarme e alerta

- Campainha ou sirene- Telefone

Consideram-se meios de alarme, os quepermitem informar a população escolar da

ocorrência de um sinistro e meios de alertaos que se utilizam para a chamada desocorros externos.

Deve ser definido um sinal sonoro deevacuação, audível em qualquer ponto dasinstalações e que possua uma tonalidadeinconfundível com qualquer outro sinal, porforma a garantir o aviso atempado de todosos utentes. Isto implica a divulgação prévia

para reconhecimento dos códigos utilizados.

Levantamento, tão exaustivo quantopossível, de todos os locais que apresentemriscos potenciais. Este levantamento deveráser feito por um técnico habilitado para oefeito;

Previsão de efeitos, directamente relacio-nada com a necessidade de evacuação.

Quanto aos riscos externos estão intima-mente relacionados com a localização doedifício escolar e podem classificar-se em:

Riscos de origem natural (áreas devulnerabilidade sísmica, inundação eoutros);

Riscos de natureza tecnológica, relacio-nados com a proximidade de instalaçõesperigosas (bombas de gasolina, armazénsou indústrias de produtos químicos eoutros).

2.3. Levantamento de meios e recursos

Consideram-se meios e recursos osequipamentos existentes na Escola e que,numa situação de emergência, vão permitiràs equipas internas intervir, com vista aminimizar os efeitos dos acidentes queeventualmente se venham a produzir.

Equipamentos de 1.ª intervenção;

- Extintores- Rede de incêndio armada

Além de uma capacidade e localizaçãoadequadas, deverá ser garantida a suaoperacionalidade, através de revisõesperiódicas, nunca superiores a um ano.

A iluminação de emergência e a sinalizaçãode segurança são factores fundamentaispara o reconhecimento dos obstáculos eidentificação do percurso a seguir parauma evacuação correcta. Evitam acidentespessoais e reduzem o pânico.

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Deve existir também um sistema de alerta, defácil comunicação com os bombeiros da área(número de telefone bem visível).

Meios automáticos de detecçãoe extinção de incêndio

Se o estabelecimento de ensino tiver regimede internato de alunos, deve prever-se ainstalação de um sistema automático dedetecção de incêndios, que permita oconhecimento precoce da ocorrência e aactivação do sistema de alarme e alerta ououtros equipamentos de protecção.

Em zonas de risco acrescido, devido à elevadacarga de incêndio, tais como armazéns ouinstalações de valor patrimonial significativo,é conveniente a instalação de um sistemaautomático de extinção de incêndios.

2.4. Regras de exploraçãoe de comportamento

Nos termos do n.º 2, alínea c) do Artigo 16º,Anexo à Portaria n.º 1444/2002 de 7 deNovembro, devem ser preocupações cons-tantes do responsável de segurança algunsaspectos, nomeadamente:

as acessibilidades dos meios de socorro;a desobstrução dos caminhos de evacuaçãoe saídas;

a operacionalidade dos meios de 1.ª inter-venção e dos equipamentos de segurançaem geral;a funcionalidade dos meios de alarme ealerta;o estado de conservação da sinalização desegurança e iluminação de emergência;as condições de limpeza e de arrumaçãodos diferentes espaços;a segurança na produção, na manipulação eno armazenamento de matérias e substân-cias perigosas.

2.5. Programas de conservaçãoe manutenção

Ainda nos termos do n.º 3, alínea b) do Artigo16º, Anexo à Portaria n.º 1444/2002 de 7 deNovembro, devem ser estabelecidos “Progra-mas de conservação e manutenção, comestipulação de calendários e listas de testesde verificação periódica de dispositivos,equipamentos e instalações, [...]”.

2.6. Caderno de registo de segurança

Cada estabelecimento deverá promover aexistência de um caderno de registo,destinado à inscrição de ocorrênciasrelevantes e à guarda de relatórios relacio-nados com a segurança contra incêndio, [...](n.º 3, alínea c do Artigo 16º, Anexo à Portarian.º 1444/2002 de 7 de Novembro)

Os Anexos G, H, I e J, que constam noCaderno de Registo de Segurança elaboradopelo Ministério da Educação, podemconstituir instrumentos úteis e eficazes paraa sistematização destes dados.

Para o dimensionamento e localização demeios, bem como para a identificação doslocais de risco, deverá ser solicitada acolaboração dos Bombeiros e da ProtecçãoCivil da área.

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Um Órgão de comando, constituído por:

Chefe de segurança avalia eventuaissituações de emergência e coordena asacções a desenvolver;Coordenador de piso ou blococoordena eorienta a acção das equipas de intervenção;

Equipas de Intervenção

Alarme acciona o sistema de alarmeacústico que denuncia a ocorrência;Alerta avisa os bombeiros;1.ª intervenção utiliza os extintores e/ourede de incêndio armada;Cortes de energia procede ao corte deenergia eléctrica e gás;Evacuação controla a evacuação e

encaminha os ocupantes para as saídas;Informação e vigilânciapresta esclareci-mentos aos socorros externos sobre o localdo acidente e/ou sinistrados e regula acirculação de pessoas e viaturas;Concentração e controloreune no ponto dereunião a população escolar e procede àsua conferência.

3.1. Organização de segurança

A Organização da Segurança refere-se aaspectos distintos, mas complementares dapreparação interna para a actuação naemergência e visa garantir que, de imediato,se tomem as medidas necessárias àpreservação da vida e dos bens. Nela estãocontidas:

- Estrutura interna de segurança;- Plano de evacuação;- Plano de actuação.

Estrutura interna de segurança

Deve ser constituído um sistema organizativointerno, a activar em situação de acidente,

com a finalidade de o controlar, tão cedoquanto possível, por forma a proteger aspessoas e os bens.

Face às características de cada estabe-lecimento, nomeadamente número deedifícios e de ocupantes, pretende-se quesejam designadas pessoas (professores,funcionários e alunos) que, numa situação de

emergência, desempenhem funções opera-cionais específicas, acumuláveis ou não comas funções do dia-a-dia.

Esta estrutura de dimensão e composiçãovariável deve, basicamente e de acordo com oorganograma sugerido (Anexo L), integrar osseguintes elementos, ainda que algumastarefas possam ser exercidas cumula-tivamente pela mesma pessoa:

No dimensionamento da estrutura internade segurança, devem ser nomeadas duaspessoas para cada cargo, tendo emconsideração períodos de férias ou outrotipo de ausências.

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Plano de Emergência

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Plano de evacuação

A evacuação deve ser decidida e ordenada,por norma, pela Direcção da Escola (chefe desegurança). Pode ser parcial, envolvendoapenas parte do edifício, já que umaevacuação geral poderá, não só serdesnecessária, como prejudicial ao desenvol-vimento das operações.

No plano de evacuação há a considerar:

- Identificação de saídasDevem ser assinaladas as saídas normais eas saídas de emergência que conduzem aoexterior dos edifícios. Devem ainda seridentificadas as saídas para fora do recinto

escolar.Consideram-se saídas normais asutilizadas em período de funcionamentoregular do estabelecimento escolar e saídasde emergência as que são utilizadascumulativamente com aquelas, no caso deocorrência de um sinistro.

- Definição de caminhos de evacuaçãoVisa encaminhar, de maneira rápida esegura os ocupantes para o exterior ou parauma zona isenta de perigo. Deve, por isso,ser definido um itinerário normal (percursoa utilizar prioritariamente) e um itinerárioalternativo (quando o itinerário normal seencontrar impraticável). A sinalização de

segurança deve ter em conta este conceito.

- Programação da evacuaçãoA evacuação deve ser programada, isto é,deve ser definida a ordem de saída, deacordo com o local de ocorrência do sinistroe a proximidade das saídas.Deve nomear-se para cada grupo deevacuação (turma) um "chefe de fila",escolhido de entre os alunos, que seráencarregue de abrir a porta da sala, ao soaro sinal de alarme e seguir à frente e ainda

um "cerra-fila", normalmente o professorque fechará a porta, depois de se certificarda saída de todos os alunos.Na eventualidade de existirem deficientesna população escolar, devem ser previa-mente designadas pessoas para orientarema sua evacuação.

- Identificação dos pontos críticosConsideram-se pontos críticos os locais decruzamento de vias, escadas e de saídaspara a rua. Neles deverão situar-se os"sinaleiros" que orientam as pessoas nospercursos e saídas, a utilizar em situaçãode emergência, por forma a evitar grandesconcentrações, habitualmente geradorasde pânico.

- Selecção de locais de concentraçãoDesignados de pontos de reunião, sãoespaços amplos e seguros, situados noexterior dos edifícios escolares, se oshouver (por exemplo, campo de jogos), ouna proximidade da escola, para onde devemconvergir e permanecer todas as pessoas.

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Concentração e controloEsta equipa reúne as pessoas dispersaspela escola e procede à conferência de todaa população que abandonou o edifício.

Caso se verifiquem desaparecidos, devemser avisados o chefe de segurança e osbombeiros.

Informação e vigilânciaAo ser accionado o sinal de alarme interno,

esta equipa, de acordo com as instruções dochefe de segurança, deve dirigir-se para asportas de acesso à escola, a fim de informaros socorros externos sobre a localizaçãoexacta do sinistro e pessoas em perigo.Deve ainda, controlar e orientar a movimen-tação de pessoas e veículos;

Para além dos procedimentos acima

referidos, compete à Direcção da Escoladeterminar, após indicação dos Bombeiros,o regresso às instalações.

3.2. Instruções de segurança

As instruções de segurança são impres-cindíveis para uma prevenção eficaz emqualquer tipo de instalações e devem serelaboradas de forma simples e clara, tendocomo base os riscos de incêndio e pânico,uma vez que situações tais como fuga de gás,

explosões, sismos, ameaças de bomba ououtras, têm consequências semelhantes.

As instruções escritas de segurança devemincluir:

Instruções geraisDestinam-se à totalidade dos ocupantes doestabelecimento e devem ser afixadas empontos estratégicos, em particular junto dasentradas e das plantas de emergência, por

forma a assegurar a sua ampla divulgação;

Instruções especiaisDizem respeito ao pessoal encarregado depôr em prática o plano de emergência até àchegada dos socorros externos, nomea-damente composição das equipas, nomes etarefas, meios disponíveis e procedimentos aadoptar;

Instruções particularesSão relativas à segurança de locais queapresentem riscos específicos (laboratórios,cozinhas, termoacumuladores...) e devemdefinir de forma pormenorizada osprocedimentos a adoptar em caso deemergência. Devem, por isso, ser afixadas junto da porta de acesso aos respectivoslocais.

O Anexo M procurou sistematizar algumasinstruções que podem servir de modelo.

Como complemento do Plano deEmergência, devem ser elaboradas,distribuídas e afixadas junto das Plantas deEmergência e nas salas de aula asINSTRUÇÕES DE SEGURANÇA.

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O plano de prevenção e emergência por maisbem concebido e elaborado que seja, perdetoda a sua eficácia se não forem realizadosexercícios práticos, destinados a verificarperiodicamente a sua operacionalidade e arotinar procedimentos. Os exercícios devemser executados em função dos cenáriosmais prováveis.

Exercícios e Simulacros

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Salienta-se, assim, a importância da

realização semestral (1.º e 2.º períodos) deum exercício de evacuação das instalações.De 3 em 3 anos devem ainda ser realizadossimulacros com a colaboração dosBombeiros e da Protecção Civil que, emconjunto com a Direcção das escolas,definem o cenário mais adequado.É aconselhável a realização de um simu-lacro logo após a elaboração do plano.

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Embora sendo da responsabilidade dasdirecções dos estabelecimentos escolares, osServiços Municipais de Protecção Civil e osBombeiros não se demitem do seu dever deapoiar tecnicamente a elaboração dos planosde prevenção e emergência, nomeadamente:

na realização de vistorias ao estabelecimentode ensino, com vista a uma análise exaustivadas condições de segurança;no esclarecimento sobre aspectos de

natureza técnica referentes a sinalização deemergência, percursos de evacuação,pontos de concentração, equipamentos de1.ª intervenção e outros que, a seu tempo,sejam solicitados;na realização de acções de manuseamentoe treino com equipamentos de combate aincêndio;no apoio à organização e implementação de

exercícios, simulacros e treinos.

Apoio Técnico

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Nos termos do Art.º 2º dasNormas deSegurança contra incêndio a observar naexploração de estabelecimentos escolares ,do Anexo à Portaria n.º 1444/2002, de 7 deNovembro, e de acordo com as directrizes doMinistério da Educação, o responsável pelasegurança de cada estabelecimento deeducação ou de ensino é o respectivo órgãode gestão, podendo este delegar compe-tências (Delegado para a Segurança).Deverá este ter à sua responsabilidade a

formação do serviço de segurança (equipas),bem como a implementação do plano deprevenção e emergência e seu treinoperiódico.

É fundamental que se proceda a uma ampladivulgação do plano de prevenção eemergência junto de toda a populaçãoescolar, incluindo a sensibilização para os

diferentes riscos (incêndios, inundações,sismos e outros).

A formação contínua do pessoal que integraas equipas de intervenção, é indispensável àgarantia da sua eficiência. Será de toda aconveniência que todos os funcionáriossaibam utilizar de modo correcto osextintores e redes de incêndio que devemestar sempre operacionais.

Salienta-se a importância da realização deinspecções rigorosas e periódicas de todas asinstalações e equipamentos, especialmentedos locais de maior risco.

A revisão anual do plano de prevenção eemergência é condição indispensável àgarantia da sua operacionalidade e eficácia.

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Recomendações Gerais

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Anexos

AB

CD

EFG

H

I

J

LMN

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Planta de localização da escolaPlanta de enquadramento das instalaçõesescolaresPlanta de emergênciaSimbologia a aplicar em plantas deemergênciaSinalização de segurançaFichas de caracterizaçãoFicha de registo de alterações nasinstalaçõesFicha de verificação das instalaçõestécnicas e de segurançaFicha de registo de falsos alarmes,anomalias e incidentesFicha de registo de acções de instrução eformaçãoEstrutura interna de segurançaInstruções de segurança

Ficha de avaliação de exercícios esimulacros

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Localização Geográfica

Identificação em Planta de:

- Espaço escolar- Vias de acesso a viaturas de socorro- Quartel dos bombeiros mais próximo- Esquadra da Polícia de Segurança Pública- Unidade de saúde- Ponto de reunião exterior

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Enquadramento de Edifícios e Espaços Livres

Identificação em Planta de:

- Construções escolares- Vias de circulação interna para viaturas de socorro- Pontos de reunião internos- Posto de transformação- Depósito de gás- Entrada geral de água

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Descrição das Instalações

Identificação em Planta de:

- Meios de alarme e alerta- Locais de risco- Percursos de evacuação- Saídas- Locais de corte de energia eléctrica e gás- Extintores e bocas de incêndio e outros equipamentos de protecção

e salvamento

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54 | Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino

Dirige-se ao ponto de reunião e não permiteo regresso ao local sinistrado.

Informação e vigilânciaDirige-se para o local de acesso a viaturasde socorro a fim de indicar aos bombeiros opercurso para a zona acidentada e outrasinformações sobre eventuais sinistrados.Regula a circulação interna de viaturas,mantendo livres os acessos.

Concentração e controloDesloca-se para o ponto de reunião depessoas para recolha de informação sobreeventuais desaparecidos e informa o chefe desegurança e/ou os bombeiros da situação.

COZINHAS

Se ocorrer um incêndioAvise a pessoa mais próximaFeche o gás na válvula de corte geral.Utilize o extintor instalado, de acordo comas instruções de actuação.Corte a corrente eléctrica no quadro parcial.Caso não consiga dominar a situação, fecheas portas e janelas e comunique imediata-mente o acidente à direcção da escola.

Se ocorrer uma fuga de gásDesligue a válvula. Não faça lume. Nãoaccione nenhum interruptor.Abra as portas e janelas.Abandone o localComunique o acidente à direcção da escola

LABORATÓRIOS

Se ocorrer um incêndio

Actue sobre o foco de incêndio com o meio

CHEFE DE SEGURANÇAAvalia a situação de emergência e decide seé necessário efectuar a evacuação dasinstalações.Em caso de decisão de evacuação doedifício, avisa os coordenadores de piso.Dá ordem para avisar os bombeiros.Dá ordem para que sejam efectuados oscortes de energia.

COORDENADORES DE PISO OU BLOCOCoordena a actuação das equipas deintervenção.Dá ordem para que sejam efectuados oscortes parciais de corrente eléctrica e gás.Verifica se alguém ficou retido nas insta-lações e informa o chefe de segurança deeventuais anomalias.

EQUIPAS DE INTERVENÇÃO

AlarmeAcciona o sistema de alarme convencionado

AlertaAvisa os bombeiros, cujo número detelefone deverá constar em local bem visívele de fácil acesso.

1.ª intervençãoUtiliza os extintores e/ou bocas de incêndio.Caso não consiga dominar a situação, fechaas portas e janelas do compartimento eaguarda a chegada dos Bombeiros, acau-telando a sua segurança pessoal.

Corte de energiaAo ouvir o sinal de alarme, desliga o quadroeléctrico geral e/ou quadros parciais eprocede ao fecho das válvulas de gás.

EvacuaçãoCoordena a evacuação de pessoas para o exterior,conforme definido nas instruções de segurança.

Certifica-se da saída de todos os ocupantes.

Instruções Especiais

Instruções Particulares

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Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino| 55

Cumpra as regras de 1.ºs socorros,afixadas no laboratório.

Comunique ao professor qualquer acidenteque ocorra, mesmo que sejaaparentemente de pequena importância.

QUADRO ELÉCTRICO

Medidas preventivasVerificar regularmente o funcionamento,providenciando de imediato às reparaçõesnecessárias por pessoal habilitado.Proceder à substituição das chapas deidentificação dos disjuntores sempre quenecessário.Manter desobstruído o acesso aos quadros,não permitindo a acumulação de objectoscombustíveis nas sua proximidades;

Se ocorrer um incêndioAtaque o incêndio com extintor adequado,

sem correr riscos.Nunca utilize água ou outros agentes à basede água (espumas).Caso não consiga extinguir o incêndio,abandone o local, fechando as portas.

TERMOACUMULADOR

Normas de actuaçãoCorte a corrente antes de abrir as tampasdos termostatos e não ligue novamente semque as tampas estajam colocadas.Se houver descarga na válvula de segurançaou a água sair demasiado quente, chame deimediato os serviços técnicos.Corte a energia eléctrica quando o alarmetocar e chame os serviços técnicos;Se o termostato disparar, não o lige de novosem consultar os serviços técnicos.

de extinção adequado, de acordo com oseguinte quadro:

Caso não consiga dominar a situaçãoFeche as portas e janelas.Comunique imediatamente o acidente àdirecção da escola.

Abandone a sala.Se ocorrer uma fuga de gás

Feche as válvulas de segurança.Areje a sala, abrindo portas e janelas.Não acenda fósforos ou isqueiros, nemaccione interruptores.Comunique o acidente imediatamente àdirecção da Escola.Abandone o laboratório.

Se ocorrer um derrameRecolha ou neutralize a substânciaderramada, de acordo com as recomenda-ções presentes no Kit de Derrame ouManual de Segurança.Abandone o laboratório.Proceda à contenção do derrame e àrecolha do produto, utilizando materialabsorvente adequado (por exemplo, areia).

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Avaliação de Exercícios e Simulacros

Local: ________________________________________________________________________________________

Data: _____ / _____ / 200____ Hora: ______ h ______ m Tempo de Evacuação: _________ m

Modalidade de Organização

Exercício Observações: __________________________________________Simulacro ______________________________________________________Entidades Intervenientes

RSB Observações: ___________________________________________BV ______________________________________________________PSP _______________________________________________________SMPC ______________________________________________________Outros: ________________________ ________________________________________________

Aplicação das Instruções Gerais Sim Não Observações

Todos ouviram o sinal de alarme? __ __ __ __ ____ __ __ __ __ __ __ __ __ __ _Foi dado o alerta? __________________________________As instalações foram totalmente evacuadas? _______________________________Foram utilizados os meios de 1ª intervenção? ______________________________Foi feito o corte de energia? _________________________________Os elevadores foram utilizados? ________________________________Todos respeitaram o conselho de não voltar atrás? ______________________________Compareceram todos no local de reunião? _______________________________Foi feita a contagem das pessoas? ________________________________A informação foi a adequada? ________________________________

A vigilância foi feita de forma correcta? ______________________________

Comportamento das Pessoas

Evacuação imediata __________________________________Feita de forma correcta _________________________________

Aplicação das Instruções Particulares (laboratórios, cozinhas, etc - conforme o cenário)Foram aplicadas de forma correcta ________________________________

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Instalações Técnicas Sim Não Observações

Os equipamentos de alarme ou de detecção de incêndio _______________________funcionaram (portas automáticas, desenfumagem,etc)? _______________________

Hidrantes (funcionamento)Marcos de Água ___________________________Bocas de Incêndio exteriores __________________________

Aspectos a Melhorar:

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Preenchido por: ___________________________________________________

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Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino| 59

Decreto-Lei n.º 414/98 de 31 de Dezembro –Regulamento de segurança contra incêndio emedifícios escolares

Portaria n.º 1444/2002, de 7 de Novembro –Normas de segurança contra incêndio a observarna exploração de estabelecimentos escolares

Norma Portuguesa 4386/2001, Instituto Portuguêsde Qualidade – Equipamentos de segurança e decombate a incêndio, símbolos gráficos para as

plantas de emergência de segurança contraincêndio – especificação

Caderno de Registo da Segurança, Ministério daEducação

Referências legislativas e bibliográficas

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