UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV (RESPONSABILIDADE CIVIL)

PROFESSOR: CLÁUDIO S. DE LUCENA NETO CARGA HORÁRIA: 66 HORAS/AULA – SEMESTRE: 2011/1

PLANO DE ENSINO

1) E M E N T A

Atos ilícitos. Teoria da culpa. Responsabilidade objetiva. Dano material e dano moral.

Microssistemas de reparação civil

2) O B J E T I V O S

Diante das acentuadas mutações nas relações entre a pessoa humana com o seu semelhante,

com as entidades jurídicas e entre estas, espera-se que o aluno perceba e compreenda a

importância de capacitar-se para atuar na concretização do direito, utilizando e aplicando

corretamente os preceitos e regras atinentes à responsabilidade civil às diversas situações

fáticas com que se deparar, um dos campos do direito que mais tem se desenvolvido nos

tempos atuais.

3) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 Responsabilidade civil contratual e extracontratual

1.2 Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral

1.3 Distinção entre obrigação e responsabilidade

1.4 Conceito de responsabilidade civil

1.5 Fonte

1.6 Responsabilidade civil e responsabilidade penal

1.7 Teoria subjetiva e teoria objetiva no Código Civil

2. ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 2.1 Elementos essenciais:

a) Conduta humana

b) ocorrência de dano material ou moral

c) nexo de causalidade

2.2 Elemento acidental

a) culpa

3. EXCLUDENTES DE ILICITUDE 3.1 Caso fortuito e força maior

3.2 Estado de necessidade

3.3 Legítima defesa, exercício regular de um direito e estrito cumprimento do dever legal

3.4 Culpa exclusiva da vítima

3.5 Fato de terceiro

4. DIREITO REGRESSIVO

5. INDENIZAÇÃO E MODOS DE REPARAÇÃO DO DANO 6. RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

7. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL 8. REPARAÇÃO NA RELAÇÃO DE CONSUMO 9. REPARAÇÃO CIVIL NA RELAÇÃO ESTADO/CIDADÃO 10. EFEITOS CIVIS DA RESPONSABALIDADE PENAL

OBSERVAÇÃO

O aluno deverá trazer sempre para a classe o Código Civil e a Constituição Federal.

4) METODOLOGIA

a) Exposição dialogada. .

b) Estudo em grupo. .

c) Discussão de leitura. .

d) Resolução de exercícios.

Recursos Didáticos a) “Quadro”

b) Roteiros e textos para reprodução

c) Transparências, vídeos ou slides

5) A V A L I A Ç Ã O

a) Aprendizado.

b) Freqüência e pontualidade.

c) Participação ativa em aula e nas demais atividades escolares propostas.

d) exercícios individuais e em grupos.

e) Organização na elaboração estrutural das atividades propostas.

6) B I B L I O G R A F I A

6.1 . ESPECÍFICA (sem caráter excludente de outras obras jurídicas) - CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 4. ed. São Paulo:

Malheiros.

- GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil..8. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

- PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: responsabilidade civil, v. 3.

São Paulo: Saraiva, 2003.

6.2. COMPLEMENTAR - BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade Civil: teoria e prática. Rio de Janeiro:

Forense.

- CAHALI, Yussef Said (Coord.). Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva.

- CARVALHO NETO, Inácio de. Responsabilidade Civil no Direito de Família. Curitiba:

Juruá, 2002 (Pensamento Jurídico).

- DINIZ Maria Helena. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil, v. 7. São Paulo:

Saraiva, 2003.

- FERREIRA, Antonio Carlos. Responsabilidade Civil por Atos da Administração Pública.

Alfabeto Jurídico, 2002.

- IGLESIAS, Sérgio. Responsabilidade Civil por Danos à Personalidade. Manole, 2002.

- LISBOA, Roberto Senise. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. São Paulo:

RT, 2001.

- _____________ Manual Elementar de Direito Civil: obrigações e Responsabilidade

Civil, v.2. 2º ed.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

- MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor, v. 1 . 4. ed.

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

- NUNES, Luiz Antonio Rizzato. Comentários ao Código do Consumidor. São Paulo:

Saraiva, 2002.

- RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: responsabilidade civil, v. 4. São Paulo: Saraiva, 2003.

- SAMPAIO, Rogério Marrone Castro. Direito Civil: responsabilidade civil. 2. ed. São

Paulo: Atlas, 2002.

- SILVA PEREIRA, Caio Mário da. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense.

- STOCO, Rui. Responsabilidade Civil e sua Interpretação Jurisprudencial. São Paulo:

Revista dos Tribunais.

- VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: responsabilidade civil, v. 4. 3. ed. São Paulo:

Atlas, 2003.