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Plano Diretor de Estatísticas do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (Moçambique )
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- Equipa
- Definição, importância e objectivos
- Fluxos de informação
- Diagnóstico
- Elementos metodológicos
ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
1. O MOPHRH
2. PLANO DIRECTOR DE ESTATÍSTICA (PDE)
- Roadmap e calendário
- Sistemas de Informação
3. PLATAFORMA PARA A GESTÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
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UNIDADES ORGÂNICAS(Estrutura)
Inspecção de Obras Públicas - IOP
Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos - DNGRH
Direcção Nacional do Abastecimento de Água e Saneamento - DNAS
Direcção Nacional de Edifícios - DNE
Direcção Nacional de Urbanização e Habitação - DNUH
Direcção de Planificação e Cooperação - DPC
Gabinete Jurídico
Gabinete do Ministro
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Departamento de Administração e Finanças – DAF
Departamento de Comunicação e Imagem - DCI
Departamento de Aquisições - DAq
INSTITUIÇÕES TUTELADAS
Administração Nacional de Estradas - ANE
Fundo de Estradas - FE
Fundo para o Fomento de Habitação - FFH
Administrações Regionais de Água - ARAs
Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de
Água - FIPAG
Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento - AIAS
Outras instituições, conforme definido em legislação aplicável
INSTITUIÇÕES SUBORDINADAS
Laboratório de Engenharia de Moçambique - LEM
Administração do Parque Imobiliário do Estado - APIE
Comissão de Licenciamento dos Empreiteiros de Construção
Civil - CLECC
Outras instituições, conforme definido em legislação aplicável
Novo estatuto orgânico:
Instituições Centrais Direcções Provinciais (DPOPHRH)
1. O MOPHRH
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1. O MOPHRH
Áreas abrangidas:
Construção
(sector público e privado)
Materiais de Construção Estradas e Pontes
Urbanização e Habitação Recursos Hídricos Abastecimento de Água
e Saneamento
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2. PLANO DIRECTOR DE ESTATÍSTICA (PDE)
EQUIPA
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2. PLANO DIRECTOR DE ESTATÍSTICA (PDE)
DEFINIÇÃO, IMPORTÂNCIA E OBJECTIVOS
O MOPHRH foi designado como ODINE - Órgão Delegado do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Como ODINE, são objectivos do MOPHRH:
Objectivo geral
•Produzir a informação estatística oficial do Sector de modo a responder as necessidades dos utilizadores;
Objectivos específicos
•Coordenar a produção das estatísticas do sector;
•Desenvolver a capacidade institucional; e
•Garantir o cumprimento das normas do Sistema Estatístico Nacional.
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2. PLANO DIRECTOR DE ESTATÍSTICA (PDE)
• VISÃO DO PDE
• Os decisores públicos e privados moçambicanos e ou interessados no desenvolvimento de Moçambique,
suportam as suas decisões económicas e de desenvolvimento social que integrem ou articulem com os sectores
das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, com base em elementos estatísticos fiáveis e actuais.
• Assegura-se assim pela elevada qualidade da informação de suporte à decisão existente, que as decisões
tomadas em muito contribuem para a promoção do desenvolvimento do capital humano e social de Moçambique,
assim como das infra-estruturas económicas e sociais.
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2. PLANO DIRECTOR DE ESTATÍSTICA (PDE)
• MISSÃO Conceptualizar e implementar Metodologia e Sistema Estatístico robustos que tenham em vista
dar respostas aos desafios da disponibilização de dados estatísticos sobre o sector das Obras Públicas, Habitação
e Recursos Hídricos, de qualidade e em tempo útil, para tomada de decisões informadas, contribuindo deste
modo para o desenvolvimento económico e social do país.
• PRINCÍPIOS
- Rigor;
- Pontualidade;
- Inovação;
- Confidencialidade;
• VECTORES ESTRATÉGICOS
- Capacitação dos Recursos Humanos
- Aposta nas Tecnologias de Informação
- Reforço da Articulação intra e interinstitucional
- Garantia de Sustentabilidade dos Meios
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2. PLANO DIRECTOR DE ESTATÍSTICA (PDE)
FLUXOS DE INFORMAÇÃO
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2. PLANO DIRECTOR DE ESTATÍSTICA (PDE)
DIAGNÓSTICO
Instituições Centrais Direcções Provinciais
Percepção da qualidade das estatísticas produzidas
Perfil de fiabilidade da UE
0%
43%
36%
21%
Não sabe / não responde
Elevado
Médio
Reduzido
DPOPHRH (dados Setembro/2015)
10%
80%
10%
0%
Não sabe / não responde
Elevado
Médio
Reduzido
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2. PLANO DIRECTOR DE ESTATÍSTICA (PDE)
DIAGNÓSTICO
Instituições Centrais Direcções Provinciais
Níveis de habilitação dos funcionários
Níveis de habilitação dos funcionários nas sedes
4%8%
2%
86%
0%
0%1 - Nível Elementar
2 – Nível Básico
3 – Médio geral
4 – Médio Técnico Profissional
5 – Bacharel
6 – Licenciatura, Mestrado / Doutoramento
Níveis de habilitação dos funcionários nas DOPOHRH
19%
35%2%
42%
0%2% 1 - Nível Elementar
2 – Nível Básico
3 – Médio geral
4 – Médio Técnico Profissional
5 – Bacharel
6 – Licenciatura, Mestrado / Doutoramento
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2. PLANO DIRECTOR DE ESTATÍSTICA (PDE)
DIAGNÓSTICO
Instituições Centrais Direcções Provinciais
Nº de equipamentos informáticos / funcionário
0 0.5 1 1.5 2 2.5 3
DNE
DPC
FE
DNA
APIE
CLECC
DRH
DNHU
CCAAI
ARA - Sul
AIAS
FIPAG
ANE
FFH
N.º equipam/funcionário
Não sabe / não responde
Não sabe / não responde
Não sabe / não responde
Não sabe / não responde
Não sabe / não responde
média = 1,1 equip/funcionário
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2. PLANO DIRECTOR DE ESTATÍSTICA (PDE)
DIAGNÓSTICO
Instituições Centrais Direcções Provinciais
Áreas de desenvolvimento e melhoria indicadas pelas entidades
Áreas de Desenvolvimento e Melhoria
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Não sabe / não responde
Articulação entre entidades
Equipamentos
Melhoria das ferramentas
Formação / Capacitação
Áreas de Desenvolvimento e Melhoria - DPOPHRH
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Não sabe / não responde
Meios de transporte
Criação / beneficiação de instalações
Articulação entre entidades
Equipamentos
Melhoria das ferramentas
Formação / Capacitação
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2. PLANO DIRECTOR DE ESTATÍSTICA (PDE)
DIAGNÓSTICO
FACTORES FAVORÁVEIS FACTORES DESFAVORÁVEIS
PONTOS FORTES PONTOS FRACOS
FAC
TOR
ES I
NTE
RN
OS
Estrutura organizacional bem definida no novo
Estatuto Orgânico do MOPHRH e com cobertura
nacional;
Excelente ligação ao INE;
Desenvolvimento prévio de alguns subsistemas de
produção estatística (com destaque para o sector das
Águas e também o das Estradas);
Existência de um quadro legal e institucional que
enquadra as diferentes acções e instrumentos a
desenvolver pelo MOPHRH como ODINE;
Promoção de parcerias com doadores para
desenvolvimento de sistemas de informação e outros
instrumentos de apoio à produção de estatísticas.
Exiguidade de recursos humanos, financeiros,
materiais e informáticos em grande parte das
instituições e Direcções Provinciais;
Fragilidades na coordenação institucional;
Reduzido quadro técnico, principalmente nas
Direcções Provinciais, e fraca capacitação dos técnicos
na área da produção de estatísticas;
Rotina deficiente no sistema de colecta de dados e
lacunas na uniformização e sistematização dos
procedimentos;
Inexistência de unidades estatísticas nas instituições;
Reduzida participação das instituições em processos
de planeamento e gestão devido à falta de cultura
participativa;
Percepção da qualidade dos resultados produzidos
como reduzida ou média.
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2. PLANO DIRECTOR DE ESTATÍSTICA (PDE)
DIAGNÓSTICO
FACTORES FAVORÁVEIS FACTORES DESFAVORÁVEIS
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
FAC
TOR
ES E
XTE
RN
OS
Oportunidade para adaptar procedimentos e regras às
exigências legais africanas e nacionais mais recentes,
nomeadamente Carta Africana de Estatísticas e
procedimentos estabelecidos pelo SEN;
Delegação de competências na produção de
estatísticas;
Plano Anual de Actividades e Orçamento (PAAO) do
SEN, com acções e orçamentos definidos para os
diferentes Ministérios;
Crescente interesse pela disponibilização de
informação actualizada sobre o estado dos sectores
da responsabilidade do MOPHRH por entidades
externas ao Governo, com possibilidade de
disponibilização a todos os utilizadores mediante
tarifação.
Dificuldades na concretização dos Planos Anuais de
Actividades e Orçamento (PAAO);
Constrangimentos financeiros que o enquadramento
económico nacional e internacional impõe;
Dificuldade de investimento imediato dos doadores;
Dificuldade ou resistência à disponibilização de dados
pelas empresas de construção e outros agentes
externos ao MOPHRH.
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2. PLANO DIRECTOR DE ESTATÍSTICA (PDE)
ELEMENTOS METODOLÓGICOS
Ficha de Indicadores Documento Metodológico
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3. PLATAFORMA PARA A GESTÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA
ROADMAP E CALENDÁRIO
2015
2016
2017
2018
2019
• PDE
• Instalação da Infra-estrutura física
(salas, servidores, postos de trabalho, ...)
• Aquisição de tablets / recolha de dados com GPS
• Implementação dos Sistemas de Informação
• Capacitação
• Produção estatística
• Capacitação
• Monitorização e Controlo
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3. PLATAFORMA PARA A GESTÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA
EXEMPLO PARA IMPLEMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
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3. PLATAFORMA PARA A GESTÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
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O EXEMPLO DA BIAS (BASE DE INFORMAÇÃO DE ÁGUAS E SANEAMENTO)
APLICAÇÃO MÓVEL PARA TRABALHO DE CAMPO (Suporte Tablet)
Preenchimento Fichas + Registo Fotográfico + Registo Coordenadas GPS
BIASField:
DESCRIÇÃO Ferramenta específica para a realização de trabalho de campo.
VANTAGENS Integração directa dos dados recolhidos numa plataforma digital Caracterização de acordo com o Modelo de Dados.
3. PLATAFORMA PARA A GESTÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
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• CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DE ODINE (ÓRGÃO DELEGADO DO INE)
• IMPORTÂNCIA DAS QUESTÕES METODOLÓGICAS PARA O MODELO ESTATÍSTICO
• PREOCUPAÇÃO COM A SUSTENTABILIDADE
• RELEVÂNCIA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS