PLANO DE TRABALHO - Ribeirão Preto · Suspender os repasses dos recursos financeiros, que deverá...
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Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
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Secretaria Municipal da Educação
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PLANO DE TRABALHO
01. IDENTIFICAÇÃO DA APM
Nome: Associação de Pais e Mestres do CEI Cecilio Fráguas
CNPJ: 03.954.190/0001-74
Endereço completo: Rua: Maria Auxiliadora Abranches de Faria nº 580
Bairro: Vila Abranches CEP: 14.093-150
Telefones: (16) 3629-2173
E-mail: [email protected]
02. REPRESENTANTE LEGAL
Nome: Aline Fernanda de Morais Gimenes
CPF: 283.440.988-90 RG: 32.288.150-x Órgão Expedidor: SSP-SP
Endereço: Rua: Reinaldo Alberto Toloi nº 190
Cargo na Entidade: Diretora
Fone: (16)99186-7911
E-mail: [email protected]
03. FINALIDADE ESTATUTÁRIA DA ENTIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL:
Artigo 2º- A APM, instituição auxiliar da escola, terá por finalidade colaborar no aprimoramento do
processo educacional, na assistência ao escolar e na integração poder público-família-escola-comunidade.
Artigo 3º- A APM, entidade com objetivos sociais e educativos, não terá caráter político, racial ou
religioso e nem finalidades lucrativas e observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, economicidade e da eficiência.
______________________________________________________________________
04. JUSTIFICATIVA:
O repasse de subvenção entre a PMRP e a APM desta Unidade escolar destinado à manutenção e
conservação deste prédio escolar, é de suma importância e prioriza a qualidade e agilidade nos
serviços prestados, bem como, dando-nos liberdade na escolha e aquisição de materiais e serviços
necessários à realização de um trabalho pedagógico de qualidade, proporcionando ao aluno, à
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equipe escolar e professor mais autonomia em seu processo de ensino-aprendizagem.
Na rotina da escola alguns pequenos reparos se fazem necessários e é com essa verba que
viabilizamos tais ajustes, para que a escola atenda dentro de um nível de segurança e qualidade
satisfatórios aos nossos alunos, suas famílias e toda a comunidade. As instalações físicas necessitam de reparos constantes devido ao tempo de uso e alguns ajustamentos pela
quantidade de crianças que usam os espaços que dispomos.
As maiores necessidades que a escola vive além de toda a manutenção que o prédio escolar apresenta no
seu cotidiano com as partes elétricas, hidráulica, jardinagem, segurança (todos os procedimentos para
manter o bom funcionamento com laudos técnicos como dedetização, extintores, limpeza da caixa da água
e outros), conservação do patrimônio existente, são com os materiais quando não oferecidos pelo Sub
Almoxarifado da educação em termos de papelaria e material de limpeza já que esses dois são também
fundamentais para o bom andamento do trabalho na escola.
Enfim realizamos o que for necessário para resguardar os direitos fundamentais das crianças.
05. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO E VIGÊNCIA:
O presente ajuste tem por objeto o estabelecimento de colaboração entre a SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e a ENTIDADE, para manutenção e conservação do respectivo
prédio escolar, visando à manutenção da qualidade dos serviços prestados, a agilização e
otimização dos recursos alocados às Unidades Educacionais e a desburocratização do atendimento
dos serviços.
Para a execução do presente ajuste, a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO repassará
recursos à ENTIDADE, ficando esclarecido que o respectivo numerário, destinar-se-á à
manutenção do atendimento, conforme especificado na Cláusula Primeira, e conforme plano de
trabalho, que passa a fazer parte do presente processo administrativo.
Caberá a ENTIDADE:
Destinar o numerário recebido da SECRETARIA, exclusivamente para o atendimento integral
das ações contidas no PLANO DE TRABALHO apresentado e aprovado pela SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;
Aplicar, integralmente, os recursos financeiros repassados pela PREFEITURA no
desenvolvimento do objeto do presente ajuste.
Manter recursos humanos, materiais e equipamentos compatibilizados com as atividades
desenvolvidas para fins da realização do objeto do presente termo.
Manter a contabilidade, os procedimentos contábeis e os registros estatísticos, bem como a
relação nominal dos atendidos, atualizados e em boa ordem, sempre à disposição dos agentes
públicos responsáveis pelo controle interno e externo e da SECRETARIA, de forma a garantir o
acesso às informações da correta aplicação dos recursos financeiros recebidos, sendo o(a)
responsável exclusiva para o gerenciamento administrativo e financeiro da parceria.
Assegurar à SECRETARIA e aos membros da Comissão de Monitoramento as condições
necessárias ao acompanhamento, supervisão, fiscalização e avaliação da execução e dos
resultados dos serviços objeto deste ajuste, inclusive com visitas in loco se julgado necessário.
Afixar, em suas dependências, em local de fácil visualização, as informações e orientações sobre
os serviços prestados, garantindo à população ampla e iguais condições de acesso às atividades
desenvolvidas.
A ENTIDADE deverá afixar placa indicativa da participação através de recurso do Município
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de Ribeirão Preto, por intermédio da SECRETARIA, na entrada da Entidade, em local visível,
onde está sendo executado o projeto, conforme modelo cedido pela SECRETARIA.
Caso autorizado no plano de trabalho, na hipótese da ocorrência de aquisição de equipamentos
ou materiais permanentes com recursos da parceria, o bem deverá ser gravado com cláusula de
inalienabilidade, e a entidade deverá formalizar promessa de transferência da propriedade à
administração pública, na hipótese de sua extinção.
A Entidade deverá indicar, no corpo dos documentos fiscais originais que comprovem as
despesas, inclusive nota fiscal eletrônica, o número do ajuste e identificação do órgão ou
entidade público (a) a que se referem, além de apresentar a especificação detalhada do serviço
prestado, e o local onde o serviço foi prestado.
A Entidade deverá manter a guarda dos documentos originais relativos à execução da presente
parceria pelo prazo de dez anos, contado do dia útil subsequente ao da apresentação da prestação
de contas.
A Entidade deverá movimentar os recursos financeiros recebidos em conta bancária específica
em instituição financeira pública.
A Entidade deverá efetuar os pagamentos a fornecedores e funcionários exclusivamente por
meio de transferência eletrônica ou outro meio conforme previsto no § 1º do decreto 48 de
30/01/2017.
A Entidade possui responsabilidade exclusiva pelo pagamento dos encargos trabalhistas e
previdenciários, e de suas obrigações fiscais e comerciais, não implicando responsabilidade
solidária ou subsidiária da administração pública municipal.
Caberá a SECRETARIA:
Repassar durante o exercício 10 (dez) parcelas, para despesas de custeio, onde os repasses
serão mensais.
Fiscalizar a aplicação das importâncias repassadas à entidade.
Verificar mensalmente a quantidade dos alunos atendidos, através do sistema Coderp SAE e de
sua equipe de supervisão, comunicando ao Departamento Administrativo sobre qualquer
alteração de atendimento.
Suspender os repasses dos recursos financeiros, que deverá perdurar até que as irregularidades
sejam sanadas, observando o prazo máximo de cinco dias úteis para regularização das
pendências, nos seguintes casos:
Quando verificadas inexatidões no cumprimento do objeto do presente termo;
Quando do não cumprimento dos prazos das Prestações de Contas;
Quando não apresentado mensalmente o relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas;
Examinar e aprovar as prestações de contas no tocante à aplicação dos recursos do presente
termo, que deverão ser prestadas de acordo com a legislação pertinente.
Da Vigência:
O presente ajuste terá a duração inicial de 10 (dez) meses, de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de
dezembro de 2019, podendo ser prorrogado a exclusivo critério da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
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06. DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
A área da creche no total é de 1.350 mº, e possui 05 salas de aulas no corredor central sendo elas com
ambientes de aprendizagem diversos, mais dois ambiente adaptados (divisão do refeitório) que
denominamos de Ateliê e Múltiplas Experiências, 02 salas para berçários II com solário individual, 01
refeitório adaptado, 03 salas no setor administrativo, 02 almoxarifados: para materiais de limpeza, e
pedagógico, 01 cozinha e dispensa (pequenos) e fora do refeitório, 02 banheiros (pequenos) para as
crianças, 07 banheiros para adultos (02 sem uso), 02 áreas livres de parque, tanque de areia e lava-pés um
cogumelo d’água, campinho gramado, casinha, rampa para circuito de motocas.
Item Descrição Existentes
1 CAIXA DE SOM 1
2 COMPUTADOR 2
3 NOTEBOOK 1
4 AR CONDICIONADO 3
5 FAX 1
6 FOGÃO INDUSTRIAL 1
7 FREEZER 1
8 GELADEIRA 1
9 REFRIGERADOR 2
10 PURIFICADOR 1
11 CENTRAL DE
REFRIGERAÇÃO
1
12 IMPRESSORAS 3
13 LAVADORA ALTA PRESSÃO 1
14 TANQUINHO 1
15 LIQUIDIFICADOR 4
16 MICROONDAS 3
17 TELEVISÃO 5
18 POLTRONA 2
19 SISTEMA DE ALARME 1
20 DVD 4
21 VENTILADOR 36
22 MICRO SYSTEM 8
23 RETROPROJETOR 1
24 BOMBA D’ AGUA 2
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08. PRESTAÇÃO DE CONTAS
07. PLANO DE APLICAÇÃO
1. Despesas gerais de Custeio: R$12.000,00
Material de consumo, inclusive suprimentos de informática para a área administrativa;
Material didático;
Despesas de cartório;
Manutenção de equipamentos em geral, locados ou pertencentes ao
patrimônio;
Contratação de grupos teatrais para fins pedagógicos;
Serviços de contabilidade, incluindo as prestações de contas do ajuste;
2. Despesas para Manutenção e Conservação do Prédio
Escolar: R$15.950,00
Reparos do prédio escolar;
Serviços de pequena monta para manutenção e conservação do imóvel;
Outras despesas de custeio para manutenção e conservação do imóvel.
TOTAL GERAL: R$27,950.00
As ações descritas serão executadas utilizando os valores indicados acima, podendo os mesmos ser remanejados entre si, desde que atendidas todas as necessidades da unidade escolar e limitadas ao valor total do presente Plano de Trabalho, sendo indispensável à deliberação da APM, registrada em ata, em que constem as alterações e suas justificativas e desde que aprovados pela Secretaria da Educação.
Entrega de contas Mensal Quadrimestral Anual/Final Modo de entrega
Até o último dia útil
do mês subsequente.
Até o 10º dia do
mês seguinte ao
quadrimestre.
Até 31/01/2020 Físico e Sistema.
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09 - DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES/PROJETOS AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
Atividades
Etapas ou fases
de execução do
objeto, com
previsão de
início e fim.
Objetivos
Específicos
relativos às
atividades/projetos
a serem executados.
Metas
quantitativas
para alcançar
os objetivos.
Metas
Qualitativas para
alcançar os objetivos.
Ações:
Forma de execução das
atividades ou dos
projetos e de
cumprimento das metas.
Parâmetros/
Indicadores/
instrumentos para
aferição do
cumprimento das
metas e verificação
da satisfação do
público alvo.
Periodicidade
da aplicação
da avaliação.
Roçada e poda de grama,
arbustos e árvores de grande e
pequeno porte, limpeza de
terreno, plantação de mudas,
serviços de jardinagem em
geral, retirada de entulhos,
aluguel de caçamba, etc.;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Manter a higiene e
segurança da área
verde, tendo o
aluno como
centralidade de
todo o processo
educativo.
06 (seis)
vezes ao ano.
Contratação de serviço
que ofereça benefícios
sustentáveis a
comunidade;
Prevenção no
surgimento de insetos e
animais rasteiros.
1. Escolha do serviço de
menor preço;
2. Execução da roçada.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
06 (seis) vezes
ao ano.
Pequenos consertos, revisões,
substituições e desobstruções
das instalações hidráulicas
como: reparo e substituições
de torneiras, válvulas,
conexões, registros, sifões e
válvulas de descarga, pias,
vasos sanitários, ducha
higiênica, chuveiros, torneiras
com filtro, bebedouros dos
alunos, desentupimento de
esgoto e vasos sanitários,
substituições e consertos da
rede de abastecimento de
água, consertos em caixas e
bomba d’água;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Garantir a
segurança dos
alunos, pais,
professores e
funcionários,
revisando,
periodicamente, a
rede hidráulica a
fim de evitar
acidentes e
desperdícios;
No decorrer
do ano
letivo ou
quando se
fizer
necessário.
Contratação de
serviços
especializados e
compra de materiais
conforme o
surgimento das
necessidades; e a
melhor técnica para tal
serviço, pensando no
funcionamento sem
desperdícios.
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço
hidráulico.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
No decorrer
do ano letivo
ou quando o
serviço for
realizado.
Limpeza e manutenção da
caixa d’água;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
Zelar pela
limpeza,
preservação e
higienização do
02(duas)
vezes ao ano. Contratação de
serviço especializado
com a melhor técnica
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
02(duas) vezes
ao ano.
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menor custo;
3. Contratação
do serviço.
ambiente escolar
e saúde dos
alunos.
para tal serviço,
pensando no
funcionamento do
prédio escolar em
segurança;
2. Execução do serviço.
Pequenos consertos e
substituições de componentes
da rede elétrica, como:
substituição de lâmpadas,
disjuntores, reatores,
holofotes, porteiro eletrônico,
fiação, fechadura elétrica, e
materiais afins;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Garantir a
segurança dos
alunos, pais,
professores e
funcionários,
revisando,
periodicamente, a
rede elétrica a fim
de evitar
acidentes e
desperdícios;
No decorrer
do ano
letivo ou
quando se
fizer
necessário.
Contratação de
serviços
especializados e
compra de materiais
conforme o
surgimento das
necessidades; e a
melhor técnica para tal
serviço, melhorando a
funcionalidade;
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
No decorrer
do ano letivo
ou quando o
serviço for
realizado.
Manutenção, recuperação e ou
reforma das máquinas, móveis
e equipamentos pertencentes
ao patrimônio da U.E.,
inclusive com substituição de
componentes, tais como:
conserto em equipamentos de
cozinha (fogão, micro-ondas,
geladeira, freezer, etc.),
conserto e manutenção em
equipamentos audiovisuais
(TV, DVD, aparelhos de som,
rádio, caixa de som.), conserto
em equipamentos
administrativos (calculadoras,
impressora, aparelhos de
telefone e fax, ar
condicionado, etc.) e mesas,
cadeiras, ármarios estantes,
prateleiras;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Recuperar,
preservar e
manter o
funcionamento de
bens pertencentes
ao Patrimônio da
U. E;
No decorrer
do ano
letivo ou
quando se
fizer
necessário.
Contratação de
serviços
especializados e
compra de materiais
conforme o
surgimento das
necessidades; e com
melhor técnica para tal
serviço, pensando no
funcionamento sem
desperdícios,
acidentes e mais
eficientes;
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
No decorrer
do ano letivo
ou quando o
serviço for
realizado.
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Aquisição de brinquedos
educativos/ pedagógicos, para
utilização dos alunos na
escola;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Garantir a
qualidade do
ensino oferecido,
visando o
desenvolvimento
integral da
criança;
No decorrer
do ano
letivo ou
quando se
fizer
necessário.
Compra de materiais
quando houver
necessidade após
consulta prévia ao Sub
Almoxarifado da
Secretaria Municipal
da Educação.
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
No decorrer
do ano letivo
ou quando o
serviço for
realizado.
Material de limpeza de forma
geral, quando não
encontrados no Sub
Almoxarifado da Secretaria
da Educação e para
manutenção, polimento e
impermeabilização do piso
granilite;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Zelar pela
preservação e
manutenção do
prédio,
preservando um
ambiente seguro e
agradável a
comunidade
escolar;
No decorrer
do ano
letivo ou
quando se
fizer
necessário.
Compra de materiais
quando houver
necessidade após
consulta prévia ao Sub
Almoxarifado da
Secretaria Municipal
da Educação.
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
No decorrer
do ano letivo
ou quando o
serviço for
realizado.
Pequenas substituições,
reparos, pintura,
impermeabilização e limpeza
de calhas, rufos e condutores
que estejam suscetíveis a
provocar goteiras e
vazamentos;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Evitar desperdício
e manter o bom
funcionamento da
U.E.
No decorrer
do ano
letivo ou
quando se
fizer
necessário.
Contratação de
serviço especializado
e compra de materiais
conforme o
surgimento das
necessidades; com a
melhor técnica para o
serviço, pensando no
funcionamento sem
desperdícios,acidentes
e mais eficientes;
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
No decorrer
do ano letivo
ou quando o
serviço for
realizado.
Material de escritório em
geral, artigos de papelaria,
tecidos diversos, suprimentos
de informática, quando não
encontrados no Sub
Almoxarifado da Secretaria
da Educação;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Garantir a
eficiência no
trabalho
pedagógico e
administrativo da
escola.
No decorrer
do ano
letivo ou
quando se
fizer
necessário.
Compra de materiais
quando houver
necessidade após
consulta prévia ao Sub
Almoxarifado da
Secretaria Municipal
da Educação.
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
No decorrer
do ano letivo
ou quando o
serviço for
realizado.
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Aquisição e instalação de
bebedouro em alvenaria e inox
com filtro para atender as
necessidades dos alunos em
atividades externas
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Garantir a
qualidade do
ensino oferecido,
visando o
desenvolvimento
integral da
criança;
01 (uma) vez
no ano. Contratação de
serviço especializado
com a melhor técnica
para o serviço,
visando garantir a
qualidade e eficiência
do ensino oferecido;
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
01(uma) vez
no ano no ato
do serviço.
Laudo dos bombeiros /
extintores / hidrantes se
houver necessidade/ normas
de segurança, além de outras
especificidades que poderão
surgir durante inspeção;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Assegurar a
proteção, o
resguardo de toda
a equipe de
trabalho e todas
as crianças
frequentes.
01(uma) vez
no ano. Contratação de
serviço especializado
com a melhor técnica
para tal serviço,
pensando no
funcionamento do
prédio escolar em
segurança;
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
01(uma) vez
no ano no ato
do serviço.
Manutenção, pequenos
consertos e substituição de
peças no sistema de pára-raios
e aterramentos e de alarme,
que estejam colocando em
risco a segurança da Unidade
Escolar; instalação de foto
célula para acendimento
automático, economizando
energia;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Proporcionar aos
alunos o contato
com diferentes
manifestações
artísticas e
culturais,
pertinentes ao seu
desenvolvimento.
No decorrer
do ano
letivo ou
quando se
fizer
necessário.
Contratação de
serviços
especializados e
compra de materiais
conforme o
surgimento das
necessidades; e a
melhor técnica para tal
serviço, pensando no
funcionamento do
prédio escolar em
segurança;
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
No decorrer
do ano letivo
ou quando o
serviço for
realizado.
Substituição de vidros e
espelhos quebrados e ou
trincados;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Recuperar e
preservar bens
pertencentes ao
Patrimônio da U.
E;
No decorrer
do ano
letivo ou
quando se
fizer
necessário.
Contratação de
serviço especializado
com a melhor técnica
para tal serviço,
pensando no
funcionamento do
prédio escolar em
segurança;
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
No decorrer
do ano letivo
ou quando o
serviço for
realizado.
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Pequenos consertos e
substituição da instalação de
gás (GLP), assim como
aquisição das peças
necessárias à sua segurança e
adequado funcionamento e
manutenção;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Assegurar a
proteção, o
resguardo de toda
a equipe de
trabalho e todas
as crianças
frequentes.
No decorrer
do ano
letivo ou
quando se
fizer
necessário.
Contratação de
serviços
especializados e
compra de materiais
conforme o
surgimento das
necessidades; e a
melhor técnica para tal
serviço, pensando no
funcionamento do
prédio escolar em
segurança;
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
No decorrer
do ano letivo
ou quando o
serviço for
realizado.
Tratamento e troca de areia
do parque / play ground;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Zelar pela
limpeza,
preservação e
higienização do
ambiente escolar
e saúde dos
alunos.
02(duas)
vezes ao ano. Contratação de
serviço especializado
com a melhor técnica
para tal serviço,
pensando no
funcionamento do
prédio escolar em
segurança;
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
02(duas) vezes
no ano no ato
dos serviços.
Aquisição e instalação de
suporte para papel toalha,
sabonete líquido e papel
higiênico, tampa e assento
sanitário e outros que se
fizerem necessários de acordo
com a Vigilância Sanitária;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Zelar pela
limpeza,
preservação e
higienização do
ambiente escolar
e saúde dos
alunos.
01 (uma) vez
no ano, ou
quando
necessitar.
Compra de materiais
quando houver
necessidade após
consulta prévia ao Sub
Almoxarifado da
Secretaria Municipal
da Educação.
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
01(uma) vez
no ano no ato
do serviço.
Locação de brinquedos
infláveis como balão pula-
pula, tobogã, entre outros, e
de palco para os festivais de
apresentações das crianças
quando não fornecido pela
infraestrutura;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Proporcionar
ações diferentes
de lazer, aos
alunos e o contato
com diferentes
manifestações
artísticas e
culturais,
No decorrer
do ano
letivo,se-
gundo o
projeto
anual.
Contratação de
serviço especializado
e ou empresas
especializadas,
garantindo a
oportunidade de
ampliação do
desenvolvimento.
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
No decorrer
do ano letivo
ou quando o
serviço for
realizado.
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12
pertinentes ao seu
desenvolvimento.
Serviços fotográficos,
ampliação de fotos e gravuras,
revelação de fotos com
máquina digital patrimônio nº
180649, gravação de DVD e
CD;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Enriquecer e
diversificar o
trabalho
pedagógico na
sala de aula;
No decorrer
do ano
letivo, se-
gundo o
projeto
anual.
Contratação de
serviço especializado,
para aprimorar o
projeto desenvolvido.
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
No decorrer
do ano letivo
ou quando o
serviço for
realizado.
Serviços gerais de chaveiro:
troca de fechaduras,
maçanetas, segredos de
chaves, confecção de chaves,
etc.
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Garantir a
segurança dos
alunos, pais,
professores e
funcionários.
No decorrer
do ano
letivo ou
quando se
fizer
necessário.
Contratação de
serviço especializado
com a melhor técnica
para o serviço,
pensando no
funcionamento do
prédio escolar em
segurança;
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
No decorrer
do ano letivo
ou quando o
serviço for
realizado.
Recuperação de brinquedos
infantis, adequação da
casinha, e melhorias em
espaços comuns, parques,
play-grounds;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Garantir a
qualidade do
ensino oferecido,
visando o
desenvolvimento
integral da
criança;
No decorrer
do ano
letivo ou
quando se
fizer
necessário.
Contratação de
serviço especializado
com a melhor técnica
para o serviço,
visando garantir a
qualidade e eficiência
do ensino oferecido;
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
No decorrer
do ano letivo
ou quando o
serviço for
realizado.
Controle de pragas,
desratização, dedetização e limpeza da caixa de gordura;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Zelar pela
limpeza,
preservação e
higienização do
ambiente escolar
e saúde dos
alunos.
04 (quatro)
vezes ao ano. Contratação de
serviço especializado
com a melhor técnica
para tal serviço,
pensando no
funcionamento do
prédio escolar em
segurança;
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
04(quatro)
vezes no ano
na finalização
do serviço.
Manutenção e recargas em
extintores, testes e sinalizações
necessárias;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
Assegurar a
proteção, o
resguardo de toda
01(uma) vez
no ano. Contratação de
serviço especializado
com a melhor técnica
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
01(uma) vez
no ano no ato
do serviço.
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal da Educação
CEI CECÍLIO FRÁGUAS
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menor custo;
3. Contratação
do serviço.
a equipe de
trabalho e todas
as crianças
frequentes.
para tal serviço,
pensando no
funcionamento do
prédio escolar em
segurança;
2. Execução do serviço.
Honorários contábeis, registro
de ata e estatuto, renovação
anual para uso do certificado
digital, serviços diversos de
cartórios e correio.
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Assegurar a
legalidade na
elaboração de
documentos e
prestação de
conta.
No decorrer
do ano
letivo.
Contratação de
Contador com
pagamento dividido
em parcelas.
Pagamento de taxas de
registro em cartório
conforme a
necessidade para
documentação da
APM;
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
No decorrer
do ano letivo.
Adequação na parte do fundo
da escola levantando uma
mureta de contenção para
água que escorre com barro
invadindo o corredor,
banheiros e salas de aulas;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Garantir a
segurança dos
alunos, pais,
professores e
funcionários.
01(uma) vez
no ano. Contratação de
serviço especializado
com a melhor técnica
para tal serviço,
pensando no
funcionamento do
prédio escolar em
segurança;
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
01(uma) vez
no ano no ato
do serviço.
Confecção de portãozinho
para salas de aulas; 1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Garantir a
segurança dos
alunos, nas
diversas
atividades
recreativas e
pedagógicas
desenvolvidas no
ambiente escolar.
01(uma) vez
no ano. Contratação de
serviço especializado
com a melhor técnica
para tal serviço,
pensando no
funcionamento do
prédio escolar em
segurança;
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
01(uma) vez
no ano no ato
do serviço.
Pequenas pinturas internas e
externas de paredes e
elementos do prédio;
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de
menor custo;
3. Contratação
do serviço.
Zelar pela
preservação e
manutenção do
prédio escolar,
um agradável a
comunidade.
No decorrer
do ano
letivo ou
quando se
fizer
necessário.
Contratação de
serviço especializado
e conforme o
surgimento da
necessidade; e com
melhor técnica para o
serviço, melhorando a
funcionalidade;
1. Escolha do serviço de
menor preço e do
melhor atendimento;
2. Execução do serviço.
Relatorio de
satisfação dos
usuários.
No decorrer
do ano letivo
ou quando o
serviço for
realizado.
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal da Educação
CEI CECÍLIO FRÁGUAS
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10. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
ALINE FERNANDA DE MORAIS GIMENES
MESES
MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE TERCEIROS/MANUTENÇÃO TOTAL
% $ % $ % $
FEVEREIRO 0,00% R$ 0,00 0,00% R$ 0,00 0,00% R$ -
MARÇO 0,00% R$ 0,00 0,00% R$ 0,00 0,00% R$ -
ABRIL 0,00% R$ 0,00 0,00% R$ 0,00 0,00% R$ -
MAIO 0,00% R$ 600,00 0,00% R$ 3.000,00 0,00% R$ 3.600,00
JUNHO 0,00% R$ 290,00 0,00% R$ 3.000,00 0,00% R$ 3.290,00
JULHO 0,00% R$ 795,00 0,00% R$ 3.000,00 0,00% R$ 3.795,00
AGOSTO 0,00% R$ 290,00 0,00% R$ 3.000,00 0,00% R$ 3.290,00
SETEMBRO 0,00% R$ 290,00 0,00% R$ 3.000,00 0,00% R$ 3.290,00
OUTUBRO 0,00% R$ 600,00 0,00% R$ 3.000,00 0,00% R$ 3.600,00
NOVEMBRO 0,00% R$ 795,00 0,00% R$ 3.000,00 0,00% R$ 3.795,00
DEZEMBRO 0,00% R$ 290,00 0,00% R$ 3.000,00 0,00% R$ 3.290,00
TOTAL GERAL 0,00% R$ 3.950,00 0,00% R$ 24.000,00 0,00% R$ 27.950,00
MATERIAL DE CONSUMO (Ex: material de limpeza, de escritório, de higiene, pedagógico, de cama, de mesa, de banho, tecidos, gás de cozinha, combustíveis, medicamentos, alimentação e demais
materiais pertinentes no dia a dia da Entidade, são despesas comprovadas através de nota fiscal de produtos, outros).
SERVIÇOS DE TERCEIROS / MANUTENÇÃO (Ex: Serviços contábeis ou qualquer outro tipo de serviço que são comprovados através de nota fiscal de prestação de serviços, contas de água,
energia elétrica, telefone, outros.)
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Secretaria Municipal da Educação
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