Plano de Trabalho

PLANO DE TRABALHO DETALHADO[PRO

DU

TO 1

]

Recife, agosto de 2006

Plano Estratgico de Desenvolvimento Sustentvel

para Regio Metropolitana de Natal

GOvERNO DO ESTaDO DO RiO GRaNDE DO NORTE

NATAL METRPOLE 2020


6. As Formas de Administrao e de Participao na Elaborao do Trabalho | 60

7. Curriculos da Equipe | 61


O governo estadual e a sociedade do Rio Grande do Norte reconhecem a necessidade de definir para a Regio Metropolitana de Natal um conjunto de iniciativas que possa servir de apoio, no futuro prximo, ao processo de desenvolvimento capaz de fortalecer a base produtiva e a gerao de emprego visando a melhoria das condies de vida da populao e o respeito ao meio ambiente. a isto se deve somar, em sucessivas gestes, a preocupao da administrao estadual em observar a heterogeneidade espacial do Rio Grande do Norte, atravs da concepo de planos regionais nos quais os problemas e as potencialidades, especficos da cada sub-regio, sejam considerados nos programas e projetos implantados. Por outro lado, j ocorreram iniciativas relevantes na direo de um tratamento da questo metropolitana, como a mobilizao de que resultou o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal, institudo pela Lei Complementar n 152, de 16 de janeiro de 1997, que definiu a Regio Metropolitana de Natal.

Da parte do Governo Federal, a criao do Ministrio das Cidades e a instalao do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano, ao lado do impulso ao processo de elaborao da Poltica Nacional de Desenvolvimento Urbano, constituem indicaes do grau de prioridade dado s cidades e metrpoles, hoje, e a evoluo esperada para o futuro. Por sua vez, o Congresso Nacional ao aprovar, recentemente, a Lei dos Consrcios que permite e estimula a criao de consrcios pblicos , potencializa, institucionalmente, iniciativas como a elaborao de planos metropolitanos e execuo de projetos de interesse comum a municpios integrantes de metrpoles.

impossvel deixar de considerar, neste contexto, o interesse dos governos municipais em promover a articulao das suas administraes, no s com o propsito de encaminharem solues para os problemas comuns e imediatos, como em criar formas de mobilizao para obter

CONTExTO DO TRABALHO E JusTifiCATivA


meios adicionais que permitem resolver questes metropolitanas estruturais que comeam a aflorar em virtude da crescente conurbao dos municpios da Regio Metropolitana de Natal.

ademais, o aglomerado metropolitano comandado por Natal tem dimenso que j recomenda planejar adequadamente seu futuro. ademais, seu crescimento rpido recente aconselha no postergar essa iniciativa. Residiam na Regio Metropolitana de Natal, em 2000, cerca de 1,2 milho de habitantes. alm disso, a mancha urbana da Capital do Estado (com mais de 800 mil habitantes) cresce espacialmente na direo dos municpios de Parnamirim, Extremoz e So Gonalo do amarante. Lembre-se que o relativo sucesso de regies metropolitanas que tm meios de transportes mais adequados deve-se sua capacidade de antecipao, definindo estruturas e sistemas antes que tais problemas tornassem as solues mais caras ou difceis, diante do avano do processo de urbanizao e ocupao do territrio metropolitano.

Frente a tais processos em curso no interior da RMN e ao contexto estadual e nacional, constituiu uma oportunidade da maior relevncia o esforo no sentido de iniciar trabalhos de conceber um plano metropolitano, no qual, ao lado da explicitao de diretrizes, aes e projetos, seja concebido modelo de gesto metropolitano no qual estejam reunidos tcnicos e atores sociais metropolitanos representativos da sociedade, num esforo comum de desenvolvimento da metrpole.


OBJETivOs

2.1 Objetivo Geral

Elaborao de plano estratgico para a Regio Metropolitana de Natal no horizonte temporal de 2007-2020 e que contemple no seu detalhamento diretrizes, projetos e modelo de gesto metropolitano.

2.2 Objetivos Especficos

Entre os objetivos especficos do trabalho devem ser considerados os seguintes:

a) Concepo de diretrizes de ordenamento fsico-territorial da Regio Metropolitana de Natal.

b) Elaborao de diretrizes para a escolha de projetos estratgicos para o desenvolvimento sustentvel da metrpole norte-rio-grandense.

c) Montagem de projetos de desenvolvimento urbano para Regio Metropolitana.

d) Elaborao de projetos voltados para o desenvolvimento social e econmico.

e) identificao de aes que devam, de imediato, ser implantadas na Regio Metropolitana de Natal.

f) Concepo de um modelo de gesto metropolitana.


mETODOLOgiA PROPOsTA

3.1 Diretrizes para Orientao dos Trabalhos

a) Concepo de Desenvolvimento Sustentvel

a discusso sobre o desenvolvimento tem evoluindo, h dcadas, de perspectiva estritamente econmica, vinculada ao crescimento da economia e o processo de acumulao de capital, para a incorporao de outros aspectos da realidade, ausentes da viso tradicional. a concepo de modelos alternativos, capazes de enfrentar, alm dos desafios econmicos, os sociais e ambientais, ademais de novas formas de gesto do desenvolvimento que se pretende alcanar. Essa a abordagem mais recente.

Segundo a Comisso de Brutdland, numa viso muito sinttica, o desenvolvimento sustentvel definido como aquele que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das geraes futuras de satisfazerem suas prprias necessidades1. Tal concepo ressalta a base tica concentrada no princpio da solidariedade que envolve: (i) inter-geraes: o bem-estar das geraes atuais no pode comprometer as oportunidades futuras, (ii) intra-geraes: o bem-estar da minoria no pode ser construdo em detrimento da maioria; (iii) inter-espacial: a sustentabilidade de um pas/regio/municpio no pode ser alcanada em detrimento da sustentabilidade dos outros.

Na mesma direo ignacy Sachs assinala que o desenvolvimento sustentvel pode ser conceituado como um conjunto de procedimentos no qual se deve crescer sem gerar excluso, no qual a tica permeia todo o processo e o meio ambiente dever ser conservado e respeitado2. Este desenvolvimento tem por base viso holstica da realidade complexa e abordagem sistmica da realidade.

1 COmisiON muNDiAL DEL mDiO AmBiENTE Y EL DEsAROLLO Nuestro futuro Comum Relatrio Bruntland. New York. ONu. 1987.

2 sACHs, ignacy Recursos, emprego e financiamento do desenvolvimento: produzir sem destruir o caso do Brasil. in Revista de Economia Poltica volume 10, n. 1. Janeiro/maro. Editora Brasiliense. so Paulo. 1990.


Demanda, portanto, interdisciplinaridade e interao entre as diversas dimenses da realidade: scio-cultural, ambiental, cientfico-tecnolgica, poltico-institucional e econmica.

ademais, a viso tica da solidariedade, que fundamenta o princpio de sustentabilidade, passa, necessariamente, por um longo caminho mediado por escolhas polticas e pelas condies complexas da realidade e seus conflitos e tenses internas. Dessa perspectiva, em termos operacionais, tal desenvolvimento deve ser concebido como um processo de mudana social e elevao das oportunidades sociais, compatibilizando, no tempo e no espao, Eficincia Econmica, Conservao ambiental e Eqidade Social, partindo de um claro compromisso com o futuro e a solidariedade entre geraes3. Reforando esta idia, Sachs, no texto citado, define o trip bsico do desenvolvimento sustentvel: (i) a prudncia ecolgico, (ii) a eficincia econmica e (iii) justia social.

b) Dimenses da Realidade que Sero Trabalhadas

Decorrente da concepo de desenvolvimento assinalada, o trabalho a ser executado deve levar em conta as mltiplas dimenses da realidade, de modo a considerar, no conjunto das intervenes que venham a ser propostas, a complexidade da realidade metropolitana. Neste sentido, ao lado da dimenso econmica que procura entender a natureza e a evoluo dos processos produtivos e a forma como est organizada a produo , importante levar em conta o conjunto complexo de relaes sociais e de condies de vida da populao, para o que da maior relevncia estudar e acompanhar os indicadores sociais mais relevantes. aspectos como os relacionados com a dinmica demogrfica, as relaes de trabalho, as condies de sade, de educao, de moradia, de nvel e distribuio de renda e outras no podem deixar de ser estudados e considerados nas propostas de interveno que venham adotadas.

alm disso, a dimenso ambiental, na qual se considera a relao das pessoas com o meio natural e os impactos da ocupao humana no territrio e dos processos produtivos sobre os recursos naturais, no pode deixar de ser analisada nem estar ausente das diretrizes e dos projetos que sejam concebidos como integrantes do plano metropolitano. a dimenso ambiental e a dimenso social constituem, como foi assinalado, os pontos centrais da sustentabilidade do desenvolvimento, na nova concepo adotada.

3 BuARQuE, srgio C. Desenvolvimento sustentvel da Zona da mata de Pernambuco (mimeo). Recife. 1994.


Outra dimenso que est presente a poltico-institucional. assim, devem ser investigados os atores polticos que influenciam o processo decisrio na Regio Metropolitana da Natal e que podem ter, portanto, peso relevante na implementao das propostas que devam ser implementadas, no futuro. Nesse particular, sobretudo quanto se pretende conceber o modelo de gesto para implementar plano estratgico, importante levar em conta o jogo das foras polticas, as instituies e o marco regulatrio que interferem na regio e nas questes relevantes tratadas no plano.

a natureza do trabalho a desenvolver exige que seja realada a dimenso espacial. a esse respeito, pretende-se abordar a localizao da populao, as atividades produtivas, a caracterizao das relaes sociais e das relaes entre as pessoas e o meio ambiente no espao metropolitano e, em decorrncia, as formas como a populao, em toda sua complexidade de relaes, se organiza no territrio. Desses aspectos decorrem no s a compreenso da forma como est organizado o territrio metropolitano de Natal, mas a definio da localizao das aes e propostas que integram o plano estratgico.

c) Metodologia Participativa

O plano estratgico dever ser elaborado contando com a participao de atores considerados representativos da RMN e que tm, ou podem ter, influncia marcante no processo decisrio relacionado com as aes e propostas nele contidas. Para isto os procedimentos metodolgicos adotados contemplam uma forte relao entre os trabalhos tcnicos e as discusses polticas (relao tcnico-politica) que se expressa na Rede de atividade que descreve a totalidade dos trabalhos desenvolvidos nos seminrios, nos quais se pretende apresentar, discutir e validar os produtos intermedirios e finais dos estudos que sero elaborados no decorrer do processo de montagem final do plano estratgico.

ao lado desses momentos de discusso e validao, so, tambm, consideradas reunies e oficinas com lideranas e representantes de atores polticos relevantes, com os quais se pretende obter informaes importantes para a realizao dos trabalhos e, simultaneamente, estabelecer um dilogo com representantes de segmentos sociais importantes para a transformao da realidade da Regio Metropolitana de Natal na direo definida num plano estratgico que tenham passado por um processo de avaliao e validao poltica.

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PRODUTO 1 | Plano de Trabalho Detalhado

importante considerar que est contemplada a formatao de modelo de gesto que deve definir no s uma estrutura mnima para administrar a implantao do plano estratgico, mas que considera, na sua estrutura de deciso, a representao dos atores sociais julgados importantes no processo de concretizao das diretrizes, aes e projetos do plano estratgico.

d) Integrao do Esforo de Descrio-Anlise com o de Sntese-Interpretao

O estudo sobre a Regio Metropolitana de Natal deve considerar, ao lado dos trabalhos de descrio e anlise imprescindveis ao conhecimento da realidade metropolitana nas dimenses econmica, social, ambiental, espacial e poltico-institucional , as atividades de sntese e de interpretao que permitam, em etapa posterior, a formulao de diretrizes e de aes e projetos de desenvolvimento metropolitano. isto significa que, em cada dimenso, ao se analisar a realidade, da maior importncia que sejam extrados elementos de sntese ou interpretao que permitam gerar propostas, hierarquicamente estabelecidas, passveis de serem contempladas pelo plano estratgico.

a explicitao da necessidade de identificao das ameaas e oportunidades oferecidas pelo contexto no qual se situa a Regio Metropolitana, ou dos problemas (fragilidades) e potencialidades existentes na prpria Regio, significa orientao no sentido de concluso de cada parte do estudo visando extrair elementos que venham a constituir base para a formulao de proposies, sob a forma de diretrizes, projetos ou aes imediatas. No mesmo sentido, a nfase na hierarquizao constitui a explicao do esforo de aproximar as concluses dos trabalhos de anlise da identificao dos pontos fortes e fracos do ambiente ou contexto (oportunidades e ameaas) e da prpria Regio Metropolitana ou objeto do trabalho (potencialidades ou problemas) das aes e propostas que se pretende conceber no plano estratgico. Como se ver na rede de atividades, cada momento de anlise e descrio acompanhado de sntese ou interpretao que, por sua vez, seguido pela explicitao das propostas.

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e) Contextualizao da Regio Metropolitana

O trabalho considera que a RMN, sua evoluo e as suas tendncias no podem ser compreendidas sem que se explicite o contexto ou o ambiente externo no qual ela est imersa e do qual tem uma grande dependncia. Neste sentido, considera que parte do estudo da Regio o conhecimento desse contexto e, sobretudo, dos condicionantes positivos (oportunidades) e negativos (ameaas) que interferem na metrpole e que explicam parte relevante do seu desenvolvimento atual e devero explicar a sua trajetria futura.

Esse contexto est constitudo pelo conjunto de transformaes e relaes internacionais que interferem e podem interferir no futuro no desenvolvimento da Regio (contexto internacional), pela socioeconomia brasileira (contexto nacional) e pela socioeconomia do Rio Grande do Norte. Em qualquer desses aspectos no se pretende proceder a estudo exaustivo da evoluo recente nem projetar seu desenvolvimento futuro, mas explicitar as transformaes relevantes que esto ocorrendo e as relaes que mantm com RMN, que podem, de forma decisiva, influir no comportamento presente e futuro da Regio. Em sntese, o que se busca a identificao das ameaas e as oportunidades que o ambiente social e econmico da Regio Metropolitana tem sobre a metrpole norte-rio-grandense e que pode, no futuro, continuar sua influncia.

f) Concepo de Trajetrias mais Provveis e Viso de Futuro

Nos procedimentos metodolgicos adotados considerou-se relevante a explicitao das tendncias futuras e da concepo de uma imagem-objetiva futura da Regio Metropolitana, como elementos necessrios para a avaliao do desenvolvimento ocorrido no passado e para a elaborao de propostas. Neste particular, leva-se em conta a necessidade de referencial futuro com base no qual se possa discutir a construo de uma Regio Metropolitana que se aproxime da imagem-objetiva ou da viso de futuro, discutida e validada em seminrios que contaram com o envolvimento de tcnicos e atores polticos mobilizados na concepo do plano estratgico.

a concepo da imagem-objetiva ou da viso do futuro da RMN resulta da identificao das tendncias ocorridas em perodo recente nas vrias dimenses da realidade estudada, da hierarquizao das ameaas e oportunidades detectadas no contexto e dos problemas

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(fragilidades) registrados na Regio e de uma discusso que envolve a explicitao das tendncias consideradas mais provveis para o ambiente externo e para a metrpole. Tais insumos devero ser levados em conta para a montagem da viso de futuro da Regio, considerando-se, de incio, apenas a percepo dos tcnicos envolvidos na concepo do plano estratgico e, posteriormente, envolvendo os atores polticos representativos nas discusses relativas ao plano estratgico da Regio.

g) Contedo do Plano Estratgico: Diretrizes, Projetos, Instrumentos de Poltica e Proposta de Modelo de Gesto Metropolitana.

Os trabalhos a serem realizados envolvendo as diferentes dimenses da realidade metropolitana, desde o diagnstico, passando pela montagem da viso de futuro e da avaliao estratgica, convergem para, na sua etapa final, conceber o Plano Natal Metrpole 2020. Este plano que depois de sua verso tcnica, ser discutido em seminrio com representantes da sociedade civil deve conter, em seus captulos: (i) diretrizes voltadas para o ordenamento fsico-territorial, (ii) um conjunto de diretrizes orientadas para seleo dos projetos estratgicos, (iii) projetos de desenvolvimento urbano, projetos ambientais e projetos socioeconmicos, (iv) propostas de aes imediatas e (v) finalmente uma proposta de modelo de gesto metropolitano.

3.2 Rede de atividades e os Produtos

Com base nas diretrizes para a elaborao dos trabalhos, j explicitadas, seguem-se os procedimentos metodolgicos que devem ser adotados na montagem do plano estratgico e a explicitao dos produtos intermedirios e finais montados durante o processo de elaborao. Na apresentao dos processos so identificados os momentos mais relevantes nos quais sucede a interao entre equipe tcnica e atores polticos que avaliam os produtos resultantes dos trabalhos tcnicos realizados.

a fase do detalhamento dos procedimentos metodolgicos comporta trs partes principais: (i) explicitao das grandes etapas dos trabalhos, (ii) descrio de cada uma delas, com seus produtos e com

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os momentos relevantes no processo da interao tcnico-poltica e, (iii) finalmente, os produtos principais.

a) As Grandes Etapas do Trabalho

O Grfico 1 ilustra as quatro grandes etapas do trabalho de montagem do plano estratgico da Regio Metropolitana de Natal, a saber: (i) etapa preliminar de detalhamento metodolgico, (ii) etapa 2 do diagnstico metropolitano e anlise do contexto, (iii) etapa 3 da formulao da estratgia, e, finalmente, (v) etapa 4, voltada para a concepo das diretrizes, projeto, aes imediatas e modelo de gesto metropolitano.

Etapa 1: Preliminar

Etapa 2

Etapa 3

Etapa 4

Detalhamento metodolgico

Diagnstico metropolitano

e anlise do contexto

Formulao da estratgia

Projetos prioritrios e modelo de gesto

grfico 1 Rede de atividadesAs grandes etapas

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a etapa 1, preliminar, de detalhamento metodolgico se resume aos esforos iniciais voltados para uma melhor definio dos procedimentos que devem ser adotados no decorrer dos trabalho, definidos atividades, prazos, produtos, diviso de trabalho e equipes engajadas na realizao das tarefas. Nesta atividade, como nas demais que sero detalhadas, est previsto um momento de trabalho, predominante tcnico, seguido de um momento de interao tcnico-poltico no qual se procedem a avaliao e validao dos resultados do esforo tcnico empreendido nesta fase.

a etapa 2, do diagnstico metropolitano e anlise do contexto, seguramente a mais complexa do trabalho, envolvem as atividades de anlise e descrio da realidade metropolitana, da perspectiva das diversas dimenses, e a anlise e descrio do contexto. Est previsto o desenvolvimento de atividades iniciais de sntese e de interpretao das anlises realizadas, atravs da identificao das ameaas e oportunidades do contexto metropolitano e atravs do enunciado dos problemas e potencialidades da Regio.

a etapa 3 abriga o tratamento inicial das concluses do diagnstico, identificadas na etapa anterior, e a atividade de construo de uma viso de futuro (ou imagem-objetiva) da Regio Metropolitana. Finalmente, so consideradas, ainda nesta etapa, um conjunto de atividades preparatrias para a montagem do plano estratgico: as atividades voltadas para a identificao de desafios de macro-diretrizes.

Finalmente, na etapa 4, de montagem e validao do plano estratgico, so explicitadas as diretrizes, os projetos, o conjunto de aes imediatas e o modelo de gesto metropolitano. Tambm aqui dever ser submetida ao processo de discusso, avaliao e validao a verso tcnica do Plano Natal Metrpole 2020.

importante destacar que, de acordo com a descrio sumria anteriormente apresentada, as quatro etapas se caracterizam por papeis e funes muito diferenciados no conjunto dos trabalhos necessrios para a montagem do plano estratgico. a (i) primeira por seu carter preparatrio de definio dos caminhos que devem ser seguidos, a (ii) segunda etapa constituindo, predominantemente, um conjunto de atividades que se caracterizam pelo esforo analtico e descritivo da realidade na qual se pretende intervir (Regio Metropolitana) e do seu contexto (ambiente externo), a (iii) terceira etapa centra seus esforos na realizao de uma sntese e interpretao da realidade, descrita e analisada, na tentativa de com ajuda da viso de futuro identificar quais os grandes desafios

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e as macro-diretrizes que devem nortear a superao dos problemas metropolitanos e, finalmente, a (iv) quarta etapa desenvolve o esforo de detalhamento das diretrizes selecionadas, aproximando-se das propostas, projetos e diretrizes operacionais que detalham os esforos necessrios para a superao dos problemas.

b) Descrio de Cada Etapa, seus Produtos e os Momentos Relevantes de Interao Tcnico-Poltica

Etapa 1. a primeira etapa do trabalho est constituda pelo detalhamento metodolgico, no qual aps a montagem da equipe e a disseminao dos procedimentos que devem ser adotados na realizao dos trabalho , feito o arranjo visando definir a forma de articular a equipe tcnica com os contratantes do trabalho a ser realizado. elaborado um documento tcnico de detalhamento que avaliado e validado em seminrio.

No Grfico 2 so apresentados, de forma mais detalhada, os passos a serem dados nesta etapa. Em primeiro lugar, so consideradas as atividades preliminares formao e discusso tcnica dos procedimentos metodolgicos a adotar nas distintas fases do processo e pelas diferentes dimenses, alm da articulao tcnica e poltico-administrativa com os contratantes e a coordenao do plano estratgico e, em seguida, a montagem da verso tcnica do texto de detalhamento dos procedimentos da metodologia do plano.

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Etapa 1: Preliminar Etapa 2

Etapa 3

Etapa 4

atividades preparatrias





grfico 2 Rede de atividadesEtapa 1: Detalhamento metodolgico

Proposta de trabalho:

verso preliminar

Seminrio

Produto 1:

Plano de trabalho detalhado

Uma vez definida, em verso tcnica, a metodologia ser apresentada ao Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal, onde ser submetida discusso, da qual dever resultar o documento final com os objetivos gerais e especficos do trabalho, as diretrizes para orientao dos trabalhos, a rede de atividades e os produtos, o cronograma de execuo, o detalhamento das grandes dimenses, as equipes e a diviso de trabalho e as formas de administrao e de participao na realizao dos trabalhos. Este o Produto 1 que dever ser encaminhado aos contratantes.

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Etapa 2. a mais complexa das etapas de montagem do plano estratgico, compreende o diagnstico metropolitano e a anlise do contexto. Como se fez referncias nas diretrizes para elaborao do plano, considerou-se da maior relevncia que o conhecimento da realidade da Regio Metropolitana de Natal no poderia ser obtido sem situ-la no contexto ou no ambiente externo no qual est inserida: internacional, nacional e estadual. Neste caso, embora no se pretende realizar um trabalho exaustivo a respeito do ambiente externo da Regio, considerou-se que deveriam ser conhecidos e explicitados aspectos relevantes desse contexto, que influenciam e interferem na realidade metropolitana, condicionando o seu passado recente e, certamente, o seu futuro no mdio e longo prazo. Dessa forma, levou-se em conta que pontos relevantes do ambiente internacional, do contexto regional e estadual deveriam ser considerados na anlise.

anlise do contexto segue-se sntese ou interpretao na qual so explicitadas as ameaas ou oportunidades desse ambiente externo que tm e podem ter interferncias negativas ou positivas para o desenvolvimento da Regio Metropolitana de Natal.

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grfico 3 Diagnstico metropolitano e anlise do contexto

Etapa 2 - Diagnstico metropolitano e anlise do contexto

Etapa 4


Etapa 3


Etapa 1: Preliminar


Contexto

anlise do contexto

ameaas e oportunidades

Regio metropolitana

DiagnsticoSocioeconomia

Terriotorial urbano

TransporteSaneamento

Meio ambientePoltico

institucional

Problemas e potencia-

lidades

Do contexto

Da regio metropolitana

Tendncias futuras

integrao das dimenses

Oficina tcnica

Oficina tcnica

Oficina tcnica

Grupos focais

Produto 2.3

Diagstico do contexto

seminrio

Produtos 2.1 e 2.2

Diagnstico da Rm: Fsico territorial e demais dimenses

Produto 3

Trajetrias mais provveis

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Simultaneamente anlise do contexto, realizado o diagnstico da Regio Metropolitana de Natal, que envolve as dimenses referidas social, econmica, espacial, ambiental e poltico-institucional e implica, portanto, na realizao de estudos referentes aos aspectos sociais e econmicos (inclusive das finanas pblicas), ao territorial urbano, ao saneamento e meio ambiente e anlise poltico-institucional. Da mesma forma que a atividade de anlise do contexto, a anlise e descrio da Regio Metropolitana deve ser seguida de esforo de sntese ou interpretao, no qual so identificados os grandes problemas (fragilidades ou fraquezas) e as potencialidades que, superados (os primeiros) ou aproveitadas (as segundas) podem constituir-se pontos centrais no desenvolvimento sustentvel da metrpole norte-rio-grandense.

analisados, descritos e interpretados o ambiente externo e a Regio Metropolitana de Natal, as atividades de montagem do plano estratgico podem ter continuidade no esforo de identificao das tendncias futuras referentes tanto ao contexto como metrpole. Com isto o que se pretende explicitar se as coisas continuam como esto, no ambiente externo ou na Regio Metropolitana - as perspectivas mais relevantes que no futuro podem ser identificadas para o ambiente externo e a metrpole, nos vrios aspectos da realidade que est sendo estudada. vale lembrar que com base nessas tendncias futuras e na imagem-objetiva (ou viso de futuro desejvel) que se tem da Regio Metropolitana, a ser trabalhada posteriormente, que devero se pensadas as transformaes passveis de serem promovidas pelas polticas de desenvolvimento sustentvel.

Os resultados obtidos nas trs grandes atividades descritas no Grfico 3 anlise do contexto, diagnstico da Regio Metropolitana e elaborao de tendncias futuras devero ser submetidos a discusses em oficinas tcnicas. as sugestes, complementaes e retificaes apresentadas, ali recolhidas, sero incorporadas aos trs produtos seguintes:

a. Produto 2.1 - Diagnstico da dinmica fsico territorial e aspectos urbansticos,

b. Produto 2.2 - Diagnstico por dimenso metropolitana (econmica, social, ambiental, saneamento e transporte, dimenso institucional)

c. Produto 2.3 - anlise do contexto e influncias na metrpole.

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Esses produtos devero ser submetidos, de imediato, apreciao do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal.

Etapa 3. Nesta fase inicia-se o momento de concepo de proposies, com a formulao da estratgia. Trata-se da etapa em que predomina o esforo de sntese do qual emergiro as proposies iniciais, que, no momento seguinte, sero detalhadas, constituindo, ento, o plano estratgico metropolitano.

a atividade inicial, apresentada no Grfico 4, est constituda pelos esforos necessrios ao estabelecimento de uma hierarquizao no que se refere s ameaas e oportunidades decorrentes da anlise do contexto e dos problemas e potencialidades associados ao diagnstico da Regio Metropolitana de Natal. O que se pretende estabelecer um exame do grau de importncia que para o desenvolvimento sustentvel da metrpole tm as diferentes ameaas, oportunidades, problemas e potencialidades anteriormente identificadas.

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grfico 4 Rede de Atividades - Etapa 3: Formulao da Estratgia

Etapa 3 - Formulao da estratgica

Etapa 4


Etapa 2

Diagnstico metropolitano e

anlise do contexto

Etapa 1: Preliminar


Hierarquizao

ameaas e oportunidades

Construo da viso de Futuro

seminrio

Produtos 4

viso de futuro, desafios e macro-

diretrizes

Problemas e potencialidades

Sugestes de desafios e macro-diretrizes

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Na atividade seguinte, parte-se para formular da viso de futuro (ou imagem-objetiva) da RMN, numa tentativa de explicitar da perspectiva tcnica e, posteriormente, da viso poltica, qual a Regio Metropolitana de Natal considerada desejvel e possvel de ser desenvolvida de forma sustentvel, como se definiu antes. Na viso de futuro todas as dimenses devem ser incorporadas. alm disso, importante que ela contemple os condicionantes do ambiente externo, no sentido das consideraes feitas anteriormente. Esta viso de futuro adquire realce na metodologia adotada, pois do confronto entre ela, de um lado, e (i) os pontos fortes e fracos hierarquizados (ameaas, oportunidades, problemas e potencialidades) e (ii) as tendncias constatadas, de outro lado, que podem ser identificados os grandes desafios e as macro-diretrizes que integram a atividade seguinte. Em outras palavras, viso de futuro faz a ponte entre as concluses obtidas do diagnstico e as propostas que, na parte final, desguam no plano estratgico, projetos, diretrizes, aes imediatas, modelo de gesto.

a atividade subseqente de concepo da viso de futuro est constituda, portanto, da identificao das sugestes que dizem respeito aos grandes desafios e s macro-diretrizes. Quanto aos desafios, o que se pretende , com base nos pontos fortes e fracos do ambiente externos e da Regio, pensar formas atravs das quais sejam contornadas as ameaas, superados os problemas e aproveitadas as oportunidades e as potencialidades que se apresentam atualmente e no futuro da metrpole. desses grandes desafios, levando-se em conta a viso de futuro, que podem ser extradas as macro-diretrizes que, em atividades posteriores, definiro os projetos, diretrizes, aes imediatas e o modelo de gesto metropolitano.

as concluses decorrentes das atividades centrais ilustradas no Grfico 4 hierarquizao, construo da viso de futuro e sugestes de desafios e diretrizes que devero ser submetidas a discusses em seminrios que envolvem as equipes tcnicas e as representaes polticas da Regio Metropolitana que integram o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal.

O conceito de desafio aqui adotado tem o sentido de explicitar as aes mais estratgicas que podem ser adotadas, ou de aproveitar os pontos positivos do meio ambiente (oportunidades) ou da prpria regio (potencialidades) ou superar ou vencer as restries ou obstculos (pontos negativos) do ambiente ou regio, visando concretizar o desenvolvimento desejado que, no caso, trata-se do

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desenvolvimento sustentvel, definido anteriormente. J as macro-diretrizes, referem-se orientao a ser seguida, ainda em nvel geral, para a utilizao dos aspectos positivos e superao dos negativos.

Dessa discusso no referido seminrio resulta o material que dever constituir o Produto 4, j validado politicamente: viso de futuro, desafios e macro-diretrizes

Etapa 4. a ltima etapa compreende o detalhamento dos desafios e das macro-diretrizes concebidas na etapa anterior, do que resulta a montagem do plano estratgico da Regio Metropolitana de Natal. Neste momento as atividades realizadas esto voltadas no somente para os desafios e macro-diretrizes mas para as informaes mais detalhadas consideradas na anlise e na descrio dos diagnsticos realizados na Etapa 2. So tais informaes do diagnsticos que se constituem a base para o detalhamento do plano.

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Etapa 1:

Preliminar


Etapa 4 Projetos prioritrios e modelo de gesto

Etapa 2

Etapa 3




grfico 5 Rede de Atividades Etapa 4: Projetos Prioritrios e Modelos de Gesto

Mapeamento dos Projetos e iniciativas Estratgicas

Existentes

Produto 5.1 e 5.2 Diretrizes para Ordenamento

Fsico Territorial e para Seleo de Projetos Estratgicos

Produto 6.1 e 6.2 Projetos de Desenvolvimento

Urbano e Socioeconmicos

Produto 7 aes imediatas

Produto 8 Modelo de Gesto

Plano Natal Metrpole 2020 (Verso Tcnica)

Seminrio

Produto 9 Plano Natal Metrpole 2020

vaLiDaDO

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O processo de detalhamento envolve em primeiro lugar a concluso e anlise de um mapeamento dos projetos e iniciativas estratgicas existentes. Tal levantamento permite incorporar no plano metropolitano, em fase posterior, os projetos e iniciativas relevantes que so coerentes com as prioridades contempladas pelo plano. Tais projetos e iniciativas compreendem as diferentes dimenses da realidade metropolitana: social, econmica, ambiental, fsico-territorial e poltico-institucional.

a atividade seguinte contempla dois tipos de diretrizes e que vo corresponder a dois tipos de produto: (i) diretrizes para ordenamento fsico-territorial e (ii) diretrizes para a seleo de projetos ou iniciativas estratgicas. Estas ltimas tm estreita relao com o mapeamento de projetos e iniciativas anteriormente assinalados e dizem respeito, sobretudo considerao daqueles projetos e iniciativas que implicam a superao dos grandes desafios e ao detalhamento das macro-diretrizes explicitadas na etapa anterior.

Outra maneira de detalhar os desafios e as macro-diretrizes sob a forma de projetos. Neste caso, eles dizem respeito no s queles voltados para o desenvolvimento urbano como aos projetos relativos dimenso econmica e social.

Dada a urgncia de algumas aes, est previsto o detalhamento de propostas caracterizadas ou definidas como aes imediatas. So propostas que, nas anlises e interpretaes procedidas, tidas como urgentes e prioritrias e, por isso, devem ser contempladas de imediato, ou seja, antes das demais, que tomaram a forma de diretrizes e projetos a implantar.

Finalmente, parte integrante desta etapa, a montagem do modelo de gesto metropolitano, que dever integrar o plano estratgico como pea da maior relevncia no sentido de constituir aspecto fundamental na implementao e administrao futura das aes que devero tomar as mais diversas formas: a de diretrizes, de projetos e de aes imediatas. vale destacar que a concepo do modelo decorre do esforo que envolve no s o exame da estrutura poltica que considera os atores sociais mais relevantes que devem e podem participar da gesto do plano estratgico, mas tem como suporte o estudo do marco regulatrio que interfere ou pode interferir na forma de administrar uma proposta de ao e de implementao de projeto que articula, numa metrpole, as aes das diversas esferas do setor pblico, da iniciativa privada e de integrantes da sociedade civil.

26


Todas essas atividades (i) de mapeamento dos projetos estratgicos, (ii) de diretrizes de ordenamento fsico-territorial, (iii) de diretrizes para seleo de projetos estratgicos, (iv) de projetos de desenvolvimento urbano, (v) de projetos socioeconmicos, (vi) de aes imediatas e (vii) do modelo de gesto constituem, na sua verso tcnica, o documento do Plano Natal Metrpole 2020.

Esse plano dever ser submetido discusso e avaliao, logo em seguida, no seminrio no qual, presentes os atores polticos e as equipes tcnicas, seja complementado, retificado, ratificado e, finalmente, validado.

Nesta etapa, como est assinalado no Grfico 5, so apresentados aos contratantes sete produtos: (i) Produto 5.1 - Diretrizes de ordenamento fsico-territorial, (ii) Produto 5.2 - Diretrizes para seleo de projetos estratgicos, (iii) Produto 6.1 - Projetos de desenvolvimento urbano, (iv) Produto 6.2 - Projetos socioeconmicos, (v) Produto 7 - aes imediatas, (vi) Produto 8 - Modelo de gesto, (vii) Produto 9 - Plano Natal Metrpole 2020 (verso final).

c) Os Produtos

Em seu conjunto, o trabalho a ser desenvolvido dever, em termos de resultados intermedirios e finais, apresentar aos contratantes 13 produtos. Todos eles esto listados e caracterizados no Grfico 6.

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Etapa 2

Produto 2.1 Diagnstico da Dinmica fsico

Territorial e Aspectos urbansticos

Produto 2.2 Diagnstico

por Dimenso da Realidade

metropolitana

Produto 2.3 Anlise do Contexto Externo e influncia

na metrpole

Produto 3 Trajetrias mais

Provveis

Etapa 3

Produto 4 viso de futuro,

Relatrio das Oficinas e macro-Diretrizes

Etapa 4

Produto 5.1 Diretrizes Para

Ordenamento fsico-territorial

Produto 5.2 Diretrizes Para

Escolha de Projetos Estratgicos

Produto 6.1 Projetos de

Desenvolvimento urbano em suas

Diversas Dimenses

Produto 6.2 Projetos

socioeconomicos

Produto 7 Aes imediatas

Produto 8 modelo de gesto

Produto 9 Plano Natal

metrpole 2020 vaLiDaDO

Etapa 1

Produto 1 Plano de Trabalho

Detalhado

grfico 6 Produtos

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No referido grfico, os produtos so apresentados considerando cada uma das etapas do trabalho na qual ele elaborado. Na Etapa 1 o produto elaborado de natureza predominantemente metodolgica, pois define os procedimentos que devem ser seguidos em todo processo de montagem do plano estratgico. Na Etapa 2, so produtos os diagnsticos das diferentes dimenses nas quais est dividida a realidade metropolitana e seu contexto, alm de explicitadas as tendncias mais relevantes. No que se refere Etapa 3, o produto elaborado envolve uma sntese do diagnstico e, simultaneamente, explicita os elementos que vo permitir, na etapa posterior a identificao das propostos do plano estratgico, sob as mais diferentes formas. Finalmente, a Etapa 4, apresenta como resultado dos trabalhos desenvolvidos seis produtos intermedirio e um produto final representado pelo Plano Natal Metrpole 2020, validado.

3.3 Cronograma de Execuo

jul ago set out nov dez jan fev1a qui 2a qui1a qui 2a qui1a qui 2a qui1a qui 2a qui1a qui 2a qui1a qui 2a qui1a qui 2a qui1a qui 2a qui

Plano de Trabalho

Discusso do Regimento

Diagnstico (P2)

Trajetria (P3)

viso de Futuro e Macro Diretrizes (P4)

Diretrizes para Ord. Territorial e Projetos (P 5.1 e 5.2)

Projetos Des. Urbano (P6.1)

Projetos Socioeconmicos (P6.2)

aes imediatas ( P7)

Modelo de Gesto (P8)

Plano (P9)

ATIVIDADES

10

20

8

8

10

10

10

7

7

29


DETALHAmENTO DAs gRANDEs DimENsEs E DA ANLisE DO CONTExTO

Em seguida, para cada dimenso em que est dividida a realidade metropolitana de Natal e seu ambiente externo, so apresentados, de modo mais detalhado, os procedimentos que devem ser adotados no trabalho. Na explicitao desses procedimentos foram consideradas as seguintes questes:

a) O que dever ser analisado em cada dimenso?

b) Qual a base de informao que vai ser adotada?

c) Quais so os procedimentos que devem ser seguidos no estudo de cada dimenso?

d) Quais os produtos que sero elaborados em cada uma das dimenses?

4.1. Dimenso Social

No que se refere dimenso social, os grandes temas que sero abordados na anlise, respondendo primeira das questes anteriormente apresentadas, so os seguintes:

a) Dinmica demogrfica da Regio Metropolitana de Natal, na escala municipal, considerando-se os fatores mais relevantes que a explicam e as mudanas mais relevantes da estrutura da populao.

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b) Estudo dos ndices de desenvolvimento humano (iDH), sua evoluo e o seu desdobramento em sub - ndices relativos longevidade, instruo e renda.

c) anlise da renda, da pobreza e da indigncia na Regio, considerando-se os cortes comumente adotados para considerar a parcela da populao que integra a populao pobre e indigente. Quanto aos nveis de renda explicitar a evoluo dos indicadores de concentrao de renda na RMN.

d) Estudo das condies de moradias da populao regional, considerando-se os indicadores mais relevantes relativos ao abastecimento de gua, ao esgotamento sanitrio e coleta de lixo, entre outros.

e) Educao: anlise dos principais indicadores e de sua evoluo, relativos s condies educacionais da populao e estudo dos servios oferecidos pelo setor pblico e pelas atividades privadas neste particular.

f) Sade: Estudo dos principais indicadores e de sua evoluo, relativos s condies de sade da populao metropolitana, bem como dos servios oferecidos, atravs do poder pblico e do setor privado.

g) Mapeamento dos principais investimentos, pblicos e privados, em realizao e previstos para a Regio Metropolitana de Natal, voltados para a melhoria das condies sociais da populao.

h) Sntese dos problemas e das potencialidades identificados no estudo da dimenso social na metrpole norte-rio-gandense.

i) identificao das tendncias sociais mais relevantes, detectados a partir dos indicadores examinados e do estudo dos servios oferecidos.

Relativamente segunda questo, referente base de informaes que vai ser utilizada na anlise, pode ser destacado o seguinte:

a) Em primeiro lugar, as informaes disponveis e produzidas pelas entidades pblicas e privadas de pesquisa, notadamente, o iBGE, o Ministrio do Trabalho, Ministrio da Sade, Ministrio da Educao, o PNUD e iPEa e as Secretarias Estaduais do Governo do Rio Grande do Norte.

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b) Em seguida, os estudos realizados sobre a realidade social do Estado e da Regio Metropolitana e seus municpios, sob a forma de teses, dissertaes, monografias, relatrios de consultorias, programas ou planos de desenvolvimento, oramentos, planos plurianuais de investimentos, alm de outras formas.

c) alm disso, da maior importncia contar com as informaes obtidas a partir de entrevistas ou oficinas com lideranas (pblicas e privadas) e especialistas em temas que sejam relevantes para a montagem do plano estratgico metropolitano.

Os procedimentos adotados, como ficou evidenciado na descrio da rede de atividades apresentada, consistem no desenvolvimento inicial de esforo de anlise e descrio da realidade social e de sua evoluo, nos temas mencionados, que dever ser seguido de uma atividade de sntese e de interpretao, a partir da qual devero ser identificadas diretrizes e propostas consideradas relevantes para a promoo do desenvolvimento sustentvel da Regio Metropolitana de Natal. importante ressaltar que tal processo exige, alm dos esforos desenvolvidos pelas equipes tcnicas, um trabalho de avaliao e validao dos atores sociais que tem importncia nos processos decisrios a respeito dos problemas e solues relacionadas com a metrpole norte-rio-grandense. Em resumo, tais procedimentos metodolgicos que se traduzem numa trajetria que passa dos (i) aspectos predominantemente analticos e descritivos para os de (ii) sntese e interpretao e, finalmente, (iii) para os aspectos propositivos, constituem, simultaneamente, uma trajetria que envolve a viso tcnica e a viso poltica dos problemas e das solues para a questo metropolitana do Estado.

No que se refere aos produtos, nesta dimenso social devero ser concebidos os seguintes resultados:

a) Diagnstico sobre a realidade social da Regio Metropolitana de Natal (parte do Produto 2.2).

b) identificao das tendncias ocorridas e das trajetrias futuras mais provveis para os aspectos de dimenso social ( parte do Produto 3).

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c) viso de futuro relativa aos aspectos que integram a dimenso social e macro-diretrizes correspondentes a essa dimenso (parte do Produto 4)

d) identificao de propostas para o desenvolvimento social da Regio Metropolitana de Natal sob a forma de diretrizes para a escolha de projetos estratgicos (parte do Produto 5.2), de projetos de desenvolvimento social (integra o Produto 6.2).

e) Concepo de aes sociais imediatas (integra o Produto 7).

4.2. Dimenso Econmica

No que se refere dimenso econmica, seguindo o roteiro definido e comeando pelos temas que devem ser analisados, pode-se resumi-los considerando os seguintes:

a) Evoluo macroeconmica da Regio Metropolitana de Natal.

b) Distribuio e evoluo da atividade produtiva no espao metropolitano na escala municipal.

c) Estrutura produtiva da economia metropolitana: cadeias e arranjos produtivos e atividades relevantes.

d) Mercado de trabalho e sua evoluo: emprego, desemprego, informalidade e renda da populao ocupada.

e) Disponibilidade de infra-estrutura econmica: energia, transporte, comunicao.

f) Balano das receitas e despesas dos governos municipais: situao atual e evoluo recente.

g) Balano comercial da Regio Metropolitana: situao atual e evoluo recente.

h) Mapeamento dos projetos econmicos em implantao, em negociao e previstos para a Regio Metropolitana.

i) Sntese dos problemas e potencialidades econmicas mais relevantes.

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j) as tendncias econmicas mais importantes: macroeconmicas, setoriais, mercado de trabalho, das finanas municipais e do balano comercial.

Quanto base de informaes adotada no estudo da dimenso econmica, deve-se assinalar o que segue.

a) informaes sobre os agregados macroeconmicos e produto total e setorial, bem como indicadores de produo, emprego e renda produzidos sobretudos por entidades oficiais, notadamente pelo iBGE e Secretarias Estaduais do Rio Grande do Norte.

b) Estudos sobre a realidade econmica estadual e Regio Metropolitana de Natal, sob as mais diversas formas (teses, dissertaes, monografias, relatrios, planos-programas ou projetos econmicos), elaborados na academia, nos rgos de pesquisa e em outras entidades pblicas ou privadas.

c) informaes obtidas a partir de entrevistas com lideranas pblicas e privadas, associaes patronais ou de trabalhadores, alm de especialistas sobre a realidade econmica estadual e metropolitana.

Os procedimentos metodolgicos para o estudo sobre a dimenso econmica, conforme foram sugeridos na rede de atividade descrita, seguem os mesmos caminhos j apresentados para a dimenso social. inicialmente procede-se a uma anlise e descrio da realidade econmica, nos temas selecionados como de maior relevncia. Em seguida, com base nessa anlise, procede-se a um esforo de sntese ou de interpretao visando identificar os mais importantes problemas e potencialidades da economia metropolitana e identificar as tendncias mais significativas, e a trajetria futura mais provvel. as informaes assim obtidas permitem que se construa uma viso de futuro da economia (imagem-objetiva) e as formas de interveno mais adequadas para desencadear um processo de desenvolvimento sustentvel. importante realar que tais procedimentos, do mesmo modo que o assinalado para a dimenso social, resulta de esforo integrado em que as constataes e concluses, predominantemente tcnicas, so submetidas avaliao poltica. Por isso, o resultado final um conjunto de diretrizes, propostas e projetos e aes imediatas expressa o maior grau de viabilidade poltica possvel.

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Com relao aos produtos, a dimenso econmica dever conceber os seguintes resultados:

a) Exame da realidade econmica da Regio Metropolitana de Natal (parte do Produto 2.2).

b) Explicitao das tendncias ocorridas e das trajetrias futuras mais provveis para a dimenso social (parte do Produto 3).

c) viso de futuro relativa aos aspectos que integram a dimenso econmica e macro-diretrizes correspondentes a essa dimenso (parte do Produto 4)

d) Elaborao de propostas para o desenvolvimento econmico da Regio Metropolitana de Natal sob a forma de diretrizes para a escolha de projetos estratgicos (parte do Produto 5.2), de projetos de desenvolvimento econmico (parte do Produto 6.2).

e) identificao de aes econmicas imediatas para a Regio Metropolitana de Natal (parte do Produto 7).

4.3. Dimenso ambiental, Territorial e Urbanstica

apresentam-se, a seguir, os procedimentos metodolgicos para a anlise e concepo de propostas, que tm na dimenso ambiental, territorial e urbanstica o objeto central de estudo.

Esta dimenso se articula com as demais e com os objetivos do Plano, alm de dialogar com a Poltica Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que busca a equidade social, a maior eficincia administrativa, ampliao da cidadania, sustentabilidade ambiental e resposta aos direitos das populaes vulnerveis: crianas e adolescentes, idosos, pessoas com deficincias, mulheres, negros e ndios4.

a abordagem dessa dimenso tem como objetivos especficos:

Orientar o uso e a ocupao do solo na definio de reas destinadas s atividades econmicas metropolitanas, habitao social e s reas de proteo ambiental, por meio de um macrozoneamento;

4 REPBLiCA fEDERATivA DO BRAsiL. miNisTRiO DAs CiDADEs. Poltica Nacional de Desenvolvimento urbano. Cadernos ministrio das Cidades. Braslia, 2004

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Orientar as polticas de drenagem urbana, coleta de lixo, abastecimento de gua e esgotamento sanitrio;

Orientar a gesto, os investimentos e a integrao dos transportes coletivos;

Mapear as reas socialmente vulnerveis e integrar as aes locais e estaduais com as aes do Governo Federal;

Orientar investimentos pblicos em projetos estratgicos de carter metropolitano; e

identificar pontos relevantes de articulao entre diretrizes e aes de carter metropolitano com as propostas dos Planos Diretores municipais.

a) Etapas do Trabalho

O Grfico 1 mostra as principais fases de elaborao da anlise e propostas que visam a concepo de diretrizes de ordenamento fsico-territorial do Plano Natal Metrpole 2020, definidas em 4 momentos, a saber: (i) Etapa preliminar de detalhamento metodolgico; (ii) Diagnstico; (iii) Projees; (iv) Propostas.

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grfico 1 Etapas do trabalho

Macrozonea- mento da RMN

indicao de projetos: interveno

urbanstica, transporte e saneamento

Diretrizes para orientar a gesto, os investimentos

e a integrao dos transportes

coletivos

Mapeamento das reas

socialmente vulnerveis

Banco de dados que possibilite

a interao entre o plano estratgico e os planos

diretores municipais da RMR

Dinmica recente da ocupao

Elementos geradores e indutores

do crescimento

Expresses e tendncias atuais

Expresses e tendncias futuras

vetores de crescimento

Niveis de integrao

Eixos indutores do desenvolvimento

Dinmica populacional

1 Etapa


2 Etapa

Diagnstico

3 Etapa

Projees

4 Etapa

Propostas

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A etapa 1, relativa ao detalhamento metodolgico, abrange as concepes, a definio dos eixos centrais de estudo da estrutura urbana, atividades, procedimentos e instrumentos para a anlise e formulao de propostas.

A etapa 2 do diagnstico , alcana os estudos de apreenso da dinmica recente da ocupao do territrio, a explicitao dos elementos geradores e indutores dessa ocupao e de sua expanso e as snteses que definem as expresses e tendncias atuais do crescimento da metrpole. O estudo da dinmica recente da ocupao focalizada em suas especificidades morfolgicas, dadas pelas caractersticas do modo de crescimento (adensamento, novos parcelamentos), intensidade da expanso urbana no tempo e indicao dos principais vetores do crescimento da metrpole. (Grfico 2). Seguida identificao dos atributos do crescimento (intensidade, modo e vetores de expanso) coloca-se a anlise dos fatores geradores e indutores do crescimento, que, neste trabalho, so vistos atravs dos processos de formao da rede urbana do Rio Grande do Norte, dos aspectos scio econmicos, das especificidades da ruralidade na metrpole, das caractersticas fsico - ambientais, da dinmica demogrfica, da dinmica do mercado imobilirio, dos padres da habitao formal e informal, das aes programadas do Estado (planos, programas, projetos, sobretudo de infra estrutura urbana), e dos condicionantes dos marcos regulatrios (especialmente a legislao urbanstica, ambiental e patrimonial). (Grfico 3)

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grfico 2 Dinmica recente da ocupao

ANLISE DO CRESCIMENTO

Lgica Evolutiva e Estruturadora

da Metrpole

INTENSIDADE

DIREES OU VETORES DO

CRESCIMENTO

MODO DE CRESCIMENTO

FATORES GERADORES E INDUTORES DO CRESCIMENTO

Aspectos scio econmicos

Processo de formao da rede

urbana do RN - antecedentes

Padres da habitao social

na RMN

DINMICA DEMOGRFICA

Polticas, planos, programas e projetos,

inclusive de infra estrutura urbana.

Dinmica do mercado imobilirio

Caractersticas fsico-ambientais

A ruralidade na metrpole

grfico 3 Elementos geradores E indutores do crescimento

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A etapa 3, das projees, compreende as anlises e explicitao das expresses e tendncias futuras do crescimento da metrpole, com indicao dos vetores de expanso da estrutura urbana, dos nveis de integrao entre os municpios que configuram a Regio Metropolitana de Natal, dos eixos e processos indutores do crescimento, e da dinmica populacional.

A etapa 4, das propostas, explicita os produtos da dimenso fsico territorial que so dados: (i) pelo macrozoneamento da metrpole, que traduz as diretrizes do ordenamento territorial em consonncia com os pressupostos conceituais do plano; (ii) pela indicao de projetos de interveno urbanstica, inclusive os que requerem ao imediata, transporte e saneamento; (iv) pelas diretrizes de gesto, investimentos e integrao dos transportes coletivos; (v) pelo mapeamento das reas socialmente vulnerveis; (vi) pelo banco de dados que visa a interao entre o Plano Estratgico de Desenvolvimento Sustentvel da Regio Metropolitana de Natal e os Planos Diretores municipais da metrpole.

b) Detalhamento das anlises

Etapa 1: constituda atravs da realizao de dois seminrios de imerso para construo da proposta metodolgica e dos princpios norteadores do desenvolvimento do trabalho, com refinamento para as diferentes abordagens requeridas pela dimenso fsico-territorial.

Etapa 2: anlise da lgica evolutiva e estruturadora da Metrpole e dos elementos geradores e indutores do crescimento, conforme snteses relacionadas a seguir.

i) Processo de formao da rede urbana do Rio Grande do Norte: antecedentes do processo de estruturao urbana da RMN em relao aos principais ciclos econmicos e s principais configuraes territoriais da rede urbana do RN do sculo Xvi ao sculo XXi.

ii) Processo de ocupao econmica: tendncias de localizao de Distritos industriais, atividades modernas, de atividades de controle e comando da economia urbana, atividades econmicas licenciadas, servios de intermediao financeira, servios mdicos, shopping centers, consultoria, marketing, publicidade, desenvolvimento de software, advocacia, seguro, propaganda, construo civil, servios pblicos, atividades pblicas estratgicas (foras armadas e Barreira do inferno)

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servios educacionais e de produo cientfica e tcnica, comrcio atacadista, hipermercados e supermercados. Uma nfase especial ser dada anlise da dinmica de localizao do turismo e atividades associadas tais como hotelaria, gastronomia, entretenimento (casas de show, noturnas), artesanato, pequenos negcios ou elementos atrativos, a exemplo de stios histricos, elementos do quadro natural, parques temticos, entre outros.

iii) Processo de manuteno da ruralidade: a RMN apresenta traos de ruralidade significativos no conjunto dos municpios, da porque a necessidade de se pensar os aspectos relacionados a acar, lcool e aguardente, hortifrutigranjeiro, carcinicultura, atividades agropecurias, patrimnio arquitetnico (engenhos, casas coloniais), turismo rural, pesca, assentamentos rurais, preservao, paisagem e pluriatividade, que devero ser analisados considerando as dimenses espacial, ambiental demogrfica, cultural e econmica. O estudo dessas dimenses fundamental uma vez que qualificam o espao rural, da a necessidade de serem compreendidas considerando a inter-relao existente entre as mesmas.

iv) Caractersticas fsico-ambientais: aqui sero analisados os aspectos climatolgicos-metereolgicos, geolgicos, geomorfolgicos, hidrogrficos e hidrogeolgicos, e cobertura vegetal, alm da localizao e vias de acesso. Tero destaque na anlise o relevo, rios e bacias hidrogrficas, dunas e campos de dunas, esturios, plancies de mar, lagoas e lagunas, falsias, praias, manguezais, clima e vegetao. Ser feito um esforo no sentido de anlise do quadro geolgico/geomorfolgico (meio fsico) da rea de trabalho; descrio das feies presentes e discusso do quadro evolutivo natural; anlise da ao antrpica sobre o quadro evolutivo natural; prognsticos e proposio de cenrios.

v) Dinmica demogrfica sub municipal: os aspectos sociais da RMN sero apreendidos mediante a anlise de informaes censitrias e de rgos oficiais, com vistas a permitir a compreenso de indicadores expressivos sobre as condies de vida da populao, tais como, nvel de renda, condies de habitao e de saneamento bsico (abastecimento de gua, esgotamento sanitrio, destino e coleta do lixo), anos

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de estudo da populao residente, rede de ensino, ndices de longevidade e oferta dos servios de sade, entre outros.

a anlise dessas variveis se efetuar em mbito regional, destacando-se as situaes encontradas nos municpios integrantes da RMN. Busca-se confrontar a situao da Regio com a verificada no estado do Rio Grande do Norte e, em alguns casos, com outros parmetros de comparao como os ndices existentes para o Brasil. Nesse sentido, sero analisados dados secundrios populacionais segundo sexo e faixa etria; mortalidade, natalidade e migrao (movimento pendular); indicadores de educao, emprego e condies de moradia.

vi) Dinmica do mercado imobilirio: produo da construo civil; intensidade e expressividade imobilirias; financiamento para setores imobilirios; capital envolvido e tipologia empresarial (incorporadoras, imobilirias, agncias de administrao, etc.); tipologia e mapeamento dos produtos imobilirios (condomnios, resorts, hotis, apartamentos, flats, etc,); demanda residencial (local e no-local); registro legal de terras e licenciamento de obras; estoque de terras e valores imobilirios; situao do formal e informal.

a principal justificativa para a incluso de uma dimenso relacionada ao estudo da dinmica do mercado imobilirio da RMN, o papel estruturador desse grupo econmico dentro da formao do territrio de Natal e da RMN. Sem contar com um forte setor industrial, Natal como espao de dinmicas econmicas est restrito ao setor de comrcio e servios, onde se destaca o setor imobilirio entendido como produo e comercializao de imveis. O mercado imobilirio , na verdade, ambiente de atuao de grupos de produtores, comercializadores e consumidores de produtos imobilirios, principalmente aqueles que so responsveis pela criao de unidades residenciais, estruturas tursticas ou conjuntos urbansticos.

vii) Padres da habitao social: anlise scio espacial da habitao, a partir do mapa social da RMN, associando renda familiar anlise dos padres urbansticos, sobretudo a morfologia dos assentamentos e a situao de risco, orientaro a espacializao das reas Especiais de interesse Social no mbito metropolitano, possibilitando a construo do dficit e da carncia habitacional, bem como da inadequao habitacional para a regio. assinala-se, portanto, a construo

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de um novo indicador de carncia habitacional, como condio prvia e necessria para a elaborao da anlise da capacidade real da regio de atender as demandas manifestas e latentes, a curto e mdio prazo, numa viso prospectiva para os prximos 15 anos, buscando-se superar o problema da fragilidade dos dados cadastrais relativos aos assentamentos irregulares existentes no mbito metropolitano.

viii) Polticas, planos, programas, projetos e marco regulatrio: reviso e interpretao das principais aes programadas do Estado que, ao longo das trs ltimas dcadas, explicitaram a questo metropolitana no Rio Grande do Norte, capturando-se tambm as intervenes pblicas que, efetivamente implementados, influenciaram na construo da Regio Metropolitana, com destaque para os seguintes documentos: Plano de Desenvolvimento Regional Urbano (1976) Luis Forte Neto, Plano de ao do Governo (1976-1979), Planos de Desenvolvimento Turstico - (1988) - Jaime Lerner, Plano Habitacional da Grande Natal, Perfil da Grande Natal (1992) - iPLaNaT, Plano de Estruturao do aglomerado Urbano de Natal (1988) - Jaime Lerner, Natal 2015 PMN, Natal Terceiro Milnio (1999) FiERN, PHiS (2004/2005), aspectos institucionais e Gerenciamento do Transporte Urbano am reas Metropolitanas: alternativas e perspectivas na Regio da Grande Natal (1997) FUNPEC/CBTU, Plano de Desenvolvimento integrado de Turismo Sustentvel do Plo Costa das Dunas, 2001 - PRODETUR, Plano integrado de aes Municipais (2004) - PMN.

xix) Infra-estrutura urbana: nas reas de transportes, energia e saneamento, verificar-se-o as dotaes de infra-estrutura tcnica e de servios infra-estruturais no espao metropolitano, e sua incidncia no processo de evoluo fsico-territorial da metrpole. De forma mais concreta, transportes (malhas rodoviria, ferroviria, obras darte pontes, tneis, viadutos , aeroportos, estaes ferrovirias e rodovirias, portos, sistemas de controle de trfego, servios regulares de transporte pblico, solues de integrao); energia (sub-estaes, linhas de distribuio, iluminao pblica); saneamento (aduo, reservao e distribuio de gua, redes de esgoto domstico, sistemas de limpeza pblica, centrais de transferncia, aterros sanitrios e lixes).

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O registro de informaes associado anlise de capacidades de servio e de demandas existentes, permitir identificar, no territrio, a variabilidade da dotao infra-estrutural. Portanto, derivar-se- da a identificao de reas infra-estruturalmente carentes que requerem ao nesse campo e de reas que detenham ociosidade infra-estrutural, as quais permitem, na ausncia de outras restries, a intensificao do crescimento urbano localizado. Da mesma forma, pode-se diagnosticar processos de inibio ao aumento da inter-relao funcional entre reas do espao metropolitano pela ausncia ou insuficincia da infra-estrutura de conexo entre elas.

O diagnstico ser sintetizado pelas expresses e tendncias atuais da metrpole segundo os aspectos seguintes:

Centralidades (comrcio, servios, indstria); nveis de integrao; reas ambientais estratgicas; morfologia e paisagem naturais; reas institucionais estratgicas; reas do patrimnio cultural construdo; distribuio espacial da populao; adensamentos urbanos; vazios urbanos; reas de vulnerabilidade scio-ambiental; distribuio espacial da infra-estrutura urbana (saneamento, transporte, energia e equipamentos urbanos); ruralidade aspectos scio-econmicos, assentamentos rurais e cultura; vetores do crescimento

Etapa 3. Esta etapa ser de transio entre as indicaes do diagnstico e a etapa de propostas. Trata-se de um esforo tcnico e analtico para a definio de parmetros destinados formulao das propostas, destacando os seguintes itens: expresses e tendncias futuras; eixos indutores do desenvolvimento; vetores de crescimento territorial; nveis de integrao (funcional e urbana); projees populacionais.

Etapa 4. Compreende os produtos especficos da dimenso fsico-territorial, conforme descrio a seguir.

O Macrozoneamento da RMN, visando orientar o uso e a ocupao do solo na definio de reas destinadas s atividades econmicas metropolitanas, habitao social e s reas de proteo do patrimnio cultural natural e construdo;

a indicao de projetos estratgicos de interveno urbanstica, transporte e saneamento (drenagem urbana, coleta de lixo, abastecimento de gua e esgotamento sanitrio);

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Diretrizes para orientar a gesto, os investimentos e a integrao dos transportes coletivos; mapeamento das reas socialmente vulnerveis ;

Banco de dados que possibilite o dilogo entre o Plano Natal Metrpole 2020 e os Planos Diretores municipais da RMN.

c) Bases de informaes

Documentao cartogrfica (mapas e cartas histricos e atuais).

Produtos de sensoriamento remoto (imagens de satlite e fotografias areas).

Sobrevo de reconhecimento dos padres de uso do solo.

anlise de produtos de sensores remotos.

anlise de fotografias areas de pequeno formato.

Censos demogrficos, atlas do desenvolvimento humano, METRODaTa (Rede Metrpoles), PNaDs.

Documentos (planos, programas e projetos).

Legislao urbanstica, ambiental e do patrimnio pblico.

Teses, dissertaes, monografias e relatrios de pesquisa.

d) Procedimentos metodolgicos

Devero ser extradas informaes do desenvolvimento da RMN das imagens de satlites sobre a rea com as seguintes datas 1977, 1984, 1989, 1992, 2001 e 2004, escolhidas devido quantidade baixa de nuvens e sua proximidade com as datas dos censos do iBGE.

Como resultados sero gerados mapas indicando crescimento da mancha urbana, perda de vegetao e conurbao de certas reas dentro da RMN.

Gerar-se- base temtica na escala regional, sendo a fonte o iDEMa com os seguintes planos de informao: hidrografia, geomorfologia, geologia, unidades ambientais, e unidades de conservao.

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Devero ser utilizadas as fotos ainda no ortoretificadas do vo da PRODETUR realizado no ano de 2006 para a maioria da rea (com exceo dos municpios de Macaba, Monte alegre e So Jos do Mipibu). Estas fotos, devidamente escaneadas, so as mais importantes para o trabalho devido a sua tima resoluo espacial.

Para gerar as bases cartogrficas na escala regional (escala 1:25.000) devero ser utilizadas imagens dos satlites Spot e ikonos, em poder do iDEMa.

Os planos de informao rodovirio e ferrovirio sero gerados a partir dos dados disponveis no DNiT e DER.

Para gerar os planos de informao contendo as terras pblicas da Unio, do governo estadual e dos municpios devero ser utilizados os dados disponveis do SPU, da SECPLaN e dos municpios.

Para gerar os planos de informao das reas econmicas da RMN, tais como: distritos industriais, carcinicultura, eixos tursticos, atividades licenciadas devero ser utilizados dados fornecidos pelo iDEMa.

Mapeamento ambiental (geologia, geomorfologia, canais fluviais, bacias hidrogrficas, clima, vegetao, solo, geodinmica).

Mapeamento dos padres urbansticos (vazios urbanos, reas institucionais, equipamentos urbanos, patrimnio cultural construdo, estoque de terras pblicas, habitao, com destaque para assentamentos precrios e reas de risco).

Estudos focais

Produo de anlises com deslocamentos entre as escalas regional, municipal e intra-urbana.

Trabalhos de campo para coleta de material e anlise in loco.

Participao em reunies e seminrios para integrao dos dados e informaes.

Criao de uma Base Cartogrfica para a Regio Metropolitana de Natal com a finalidade de dar um endereo geogrfico a (Georeferenciar) todos os dados sociais, econmicos, ambientais e de infra-estrutura a serem trabalhados.

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Na anlise demogrfica a resoluo mnima dos objetos cartogrficos sero as aEDs (aglomerados de Setores Censitrios), os dados censitrios so fornecidos pelo iBGE nestes aglomerados geogrficos como mostrado na figura abaixo.

Nessa etapa do trabalho, os dados tero origem no Censo Demogrfico 2000, alm do Metrodata, base de dados da Rede Metrpoles que estuda todas as regies metropolitanas do Brasil. Sero feitas pesquisas nos stios do iBGE, aBEP (associao Brasileira de Estudos Populacionais), CEDEPLaR-UFMG (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional), NEPO-UNiCaMP (Ncleo de Estudos de Populao), ENCE-iBGE (Escola Nacional de Cincias Estatsticas), e Rede Metrpoles, com o objetivo de montar um banco de dados numrico mas, tambm, organizar acervo bibliogrfico de artigos, livros, teses e dissertaes sobre o tema. a seguir apresenta-se a sntese dos procedimentos da anlise demogrfica intra-urbana e da projeo de suas tendncias.

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Tarefas Bases de Dados Objetivo Escala de anlise

Reviso bibliogrfica sobre a dinmica demogrfica em Regies Metropolitanas**

indicadores Demogrficos

Tendncia Demogrfica passada

Tendncia Demogrfica futura (Projees populacionais at 2020)

Stios da aBEP, iBGE, CEDEPLaR e Rede Metrpoles

Censo demogrfico de 2000, atlas do Desenvolvimento Humano de 2000 e METRODaTa

Censos demogrficos de 1980, 1991 e 2000, atlas do Desenvolvimento Humano de 1990 e 2000 e, METRODaTa

Censos demogrficos e stio do iBGE. imagens de satlite.

Conhecer as pesquisas em curso e/ou j realizadas

Gerar um painel inter e intramunicipal da RMN; anlise da dinmica demogrfica da RMN; alimentar as anlises dos demais pesquisadores do projeto

Estudar a dinmica demogrfica do passado recente para compreender as tendncias de crescimento populacional e a distribuio espacial da populao; Serivir como insumo para a construo de cenrios futuros atravs de projees populacionais

Projetar cenrios para a dinmica demogrfica no futuro prximo

as anlises intra-municipais sero feitas para aglomerados de setores censitrios aEDs), exceto em alguns casos onde essas reas apresentem heterogeneidade. Nestes casos, a anlise decer ao nvel dos setores censitrios.

as anlises da tendncia passada sero realizadas no nvel municipal e, para Natal, na medida do possvel, sero realizadas anlises por grandes regies e algumas reas em particular.

Projeo populacional intra-urbana por reas homogneas (aglomerado de aEDs) segundo grandes grupos etrios.

Anlise demogrfica intra urbana e da projeo de suas tendncias

** Selecionar textos de Robson dos Santos Marques, de Fausto Brito, Rosana Baeninger, alm de textos do Weber e do Dimitri sobre redes de migrao.

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Em face da multiplicidade de abordagens que formam a dimenso fsico-territorial esto previstas a adoo de outros procedimentos e bases de informao, s possveis de serem explicitadas na operacionalizao das etapas definidas nessa dimenso.

4.4. Dimenso Poltico-institucional

Com relao dimenso poltico-institucional, as respostas s indagaes anteriormente apresentadas podem ser resumidas a seguir:

a) Que vai ser analisado

Marco Regulatrio Nacional

Como referencial de anlise, ser examinada a legislao federal acerca de regies metropolitanas, Estatuto das Cidades, diretrizes e ao do Ministrio das Cidades, legislao estadual e funcionamento de regies metropolitanas criadas aps a Constituio de 1988.

Regio Metropolitana de Natal

antecedentes. Reconstituir aspectos legais e polticos da RMN, incluindo alteraes na composio do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal.

analisar o estgio atual do Conselho, composio, formas de operar, identificao de eventuais problemas surgidos no funcionamento; relaes entre as entidades que o integram e outros aspectos correlatos.

Organizao municipal no mbito da RMN

analisar a organizao interna dos municpios que compem a RMN, sobretudo no que diz respeito rea de planejamento, meio ambiente e finanas. identificar mecanismos de articulao com os demais municpios da RMN, instrumentos principais de planejamento (planos diretores), consistncia de atuao, capacidade de endividamento e de pagamento.

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Sociedade civil

Mapeamento de entidades da sociedade civil, formas de atuao, mecanismos institucionais de articulao entre ela e com o poder pblico nos trs nveis: federal, estadual e municipal. Tentar aferir o potencial de atuao compartilhada no mbito da RMN.

Sntese dos problemas e potencialidades poltico-institucionais da RMN, a ser elaborada com base em ameaas e oportunidades, foras e fraquezas identificadas ao longo do estudo, quando da realizao de entrevistas individuais com polticos, tcnicos, dirigentes de entidades privadas e representantes da sociedade civil, em debates e reunies tcnicas, oficinas de trabalho e seminrios.

b) Base de informaes

Legislao de mbito federal, estadual, referente a regies metropolitanas e assuntos correlatos.

Textos acadmicos (teses, dissertaes, monografias, artigos, informes) versando sobre regies metropolitanas no Brasil.

Documentos oficiais (relatrios, informes) produzidos por rgos pblicos, relacionados com a histria e a problemtica das regies metropolitanas.

Documentos de cunho tcnico e abordagens polticas acerca da Regio Metropolitana de Natal e temas correlacionados.

c) Procedimentos metodolgicos

Pesquisa bibliogrfica: anlise de textos legais (leis, decretos, resolues e outros documentos normativos), estudos referentes problemtica das regies metropolitanas, planos e estudos a respeito da RMN e de outras reas do Pas.

Entrevistas com integrantes do poderes executivo, legislativo do Estado e de municpios da RMN, dirigentes e tcnicos de empresas privadas e entidades representativas da sociedade civil e com especialistas do mundo acadmico ou no.

Oficinas tcnicas e seminrios, em que sero postos em confronto opinies divergentes, eventualmente surgidas, a respeito de questes polmicas, para incorporao aos textos preliminares a

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serem submetidos apreciao de instncias decisrias, em sintonia com a sistemtica prevista neste trabalho.

d) Proposta de Modelo de Gesto

Com base nas formulaes estratgicas decorrentes da anlise e discusso da realidade da RMN, em suas trs dimenses Scio-econmica, ambiental, Territorial e Urbanstica e Poltico-institucional , projetar atuao futura do CDMN, tendo em vista a perspectiva de aprofundamento do processo de planejamento metropolitano de longo prazo, com vistas afirmao formal e consolidao de fato da RMN.

4.5. anlise do Contexto

a) O que ser trabalhado

Anlise geral recente do contexto

Exame geral e sucinto da evoluo recente e do momento atual dos contextos mundial e nacional e do estado do Rio Grande do Norte. Trata-se da identificao dos principais condicionantes explicativos das dinmicas social, ambiental, urbana, tecnolgica, poltico-institucional em curso em escalas mundial e nacional.

Tendncias do futuro do contexto

identificao das tendncias5 mais relevantes dos contextos mundial e nacional e do contexto mais imediato no qual a RM de Natal est inserida, o estado do Rio Grande do Norte. Tais tendncias devero apontar fatos portadores de futuro j em curso ou com probabilidade de acontecerem que podem exercer relevantes influncias sobre a economia metropolitana.

5 Tendncias (condicionantes) do futuro: o que est amadurecendo na realidade (processos de mudana e conservao) que pode sinalizar e indicar as tendncias do futuro?

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Trajetrias mais provveis do contexto (verso preliminar)

Elaborao de trajetrias mais provveis, em verso preliminar, para discusso em oficina, do futuro das economias nacional e potiguar. Estas trajetrias devem apresentar descrio e delineamento da evoluo por cenas feitas de forma sucinta.

Ameaas e oportunidades do contexto (verso preliminar)

Elaborao de uma lista de ameaas e oportunidades tanto do contexto mais geral (economias mundial e nacional) quanto do contexto mais imediato (economia do Rio Grande do Norte) as quais a metrpole natalense est submetida. Esta lista ser avaliada em uma oficina.

Oficina 1

Oficina de discusso e validao da anlise Geral Recente do Contexto e da Lista de ameaas e Oportunidades (obs. esta oficina tambm ter a finalidade de avaliar o diagnstico da metrpole e a lista das potencialidades e fragilidades metropolitanas)

Oficina 2

Oficina de discusso e validao das Tendncias do Futuro do Contexto e da verso preliminar das Trajetrias Mais Provveis do Futuro do Contexto. (obs. esta oficina tambm ter a finalidade de avaliar as Tendncias do Futuro da Metrpole e a verso preliminar da Trajetria Mais Provvel do Futuro da Metrpole).

Estas atividades previstas esto indicadas de forma esquemtica no diagrama a seguir.

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Anlise Geral Recente do

Contexto

Ameaas e Oportunidades

Oficina 1

Produto 2.3

anlise do Contexto Externo e influncia

na Metrpole

Tendncias da Socioeconomia

Mundial

Tendncias da Socioeconomia

Nacional

Tendncias da Socioeconomia do

Rio Grande do Norte

T.M.P. da Economia Nacional e do Rio Grande do Norte

Oficina 2

Produto 3

Tendncias e Trajetrias Mais Provveis

Tendncias da Socioeconomia Metropolitana

T.M.P. da Metrpole Natal 2020

ANALISE METROPOLITANA

Tendncias futuras do Contexto

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b) Informaes que sero examinadas

i) Para a anlise geral recente do contexto

Esta atividade consistir basicamente num balano geral das principais caractersticas do contexto mais geral na qual a Metrpole de Natal est inserida.

Com relao ao contexto mundial a idia traar de forma sucinta os grandes marcos recentes (dcada de 1990 aos dias atuais) relacionados em especial economia, geopoltica, demografia e evoluo das dinmicas urbanas e regionais.

No mbito do contexto nacional a proposta , tambm de forma breve, relatar alguns dos movimentos e fatos mais relevantes relacionados a questes como: i) dinmica macroeconmica, ii) comrcio exterior e inter-regional; iii) infra-estrutura econmica (sistemas de transporte, energia, comunicao etc); iv) marcos regulatrios institucionais (ex. do estatuto da cidade), v) dinmica urbana das cidades brasileiras, iv) pacto federativo etc.

No contexto estadual devero ser examinados aspectos como: i) exame do desempenho atual da economia; ii) estrutura produtiva dominante; iii) caractersticas gerais das principais regies do Estado; iv) rede urbana existente e perfil das principais cidades; v)principais articulaes econmicas do interior com a RM de Natal; vi) quadro social; vii) fluxo migratrio intra-estadual; etc. importante ressaltar que diversos aspectos que sero analisados para o Estado se confundem com a metrpole, sobretudo levando em conta seu peso relativo econmico e social.

ii) Para a identificao das tendncias mais relevantes do contexto

Para efeito de anlise devero ser consideradas como tendncias mais relevantes do contexto na qual a Metrpole de Natal est inserida tanto o contexto mais geral (o Mundo e o Brasil) quanto mais imediato (o do Rio Grande do Norte), as seguintes dimenses ou aspectos da realidade:

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Tendncias da socioeconomia mundial

Scio-culturais

Geopolticas

Econmicas

Regionais/urbanas

Tecnolgicas/energticas

ambientais

Tendncias da socioeconomia brasileira

Demogrficas

Scio-Culturais

Macroeconmicas

Setoriais/infra-estruturais

Regionais/urbanas


ambientais

Tendncias da socioeconomia do Rio Grande do Norte

Dinmica econmica

Demogrficas

Condies sociais

Regionais/urbanas


ambientais

Fatos Portadores de Futuro

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iii) Para a elaborao das trajetrias mais provveis do contexto

O conceito de Trajetria mais Provvel refere-se ao desenho futuro com maior plausibilidade e factibilidade de ocorrer. Para o Plano da Metrpole Natal 2020 devero ser identificadas as trajetrias mais provveis do futuro da economia brasileira e do estado do Rio Grande do Norte.

Cada Trajetria conter uma primeira parte onde se definem suas principais caractersticas (aspectos econmicos, demogrficos, sociais, etc); e uma segunda, com descrio breve dos desdobramentos esperados para o horizonte 2007-2020, segundo cenas.

iv) Para definio das prinipais ameaas e oportunidades do contexto

as ameaas podem ser definidas como aqueles fatos, fenmenos, tendncias ou situaes existentes ou latentes no ambiente externo que se constituem ou podem vir a se constiturem em obstculos, impedimentos ou conflitos de interesses para com a Metrpole de Natal. as oportunidades podem ser conceituadas como fatos, fenmenos, tendncias ou situaes existentes ou latentes no ambiente, que representam para o futuro desejado efeito indutor, possibilidades de alianas, estmulos, convergncia de interesses para a Metrpole de Natal.

Em termos metodolgicos, buscar a identificao de um conjunto de ameaas e oportunidades para a RM de Natal, levantadas a partir da anlise do contexto (ora referentes ao mundo, ao Brasil e ao Rio Grande do Norte), tanto atravs da anlise dos aspectos mais gerais que caracterizam esse contexto na atualidade quanto do levantamento das tendncias mais relevantes identificadas para o seu futuro.

Com a validao de uma lista de ameaas e oportunidades mais relevantes, que dever ocorrer como resultado de uma oficina especfica, dever ser feita, como ser descrito mais a frente nesse relatrio, um momento de avaliao estratgica onde essas ameaas e oportunidades sero confrontadas com um lista de fragilidades e potencialidades prprias da Metrpole de Natal.

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c) Procedimentos adotados

i) Para a anlise geral recente do contexto

Esta atividade ter como fontes bsicas: sites especializados (ex. www.ibge.gov.br , www.ipea.gov.br ); consultas a especialistas (incluindo-se os outros integrantes da equipe responsvel pela elaborao do Plano); exame de relatrios e estudos especficos. No caso especificamente do contexto estadual devem ser includas, nas entrevistas previstas junto a atores relevantes locais, perguntas especficas que procuram identificar percepes sobre provveis repercusses do Contexto sobre a Metrpole, especialmente buscando-se identificar aqueles aspectos considerados como ameaas ou como oportunidades para o desenvolvimento futuro da RM de Natal.

ii) Para a identificao das tendncias mais relevantes do contexto

as fontes de informao para essa atividade so basicamente as mesmas do item anterior. O material resultante dessa atividade, em verso preliminar, dever ser avaliado em oficina especfica.

iii) Para a elaborao das trajetrias mais provveis do contexto

Esta atividade ser feita, em um primeiro momento, com enfoque mais tcnico. O resultado, em verso preliminar, ser avaliado na mesma oficina em que sero discutidas as tendncias mais relevantes do Contexto.

iv) Para a definio das principais ameaas e oportunidades do contexto

O procedimento bsico para identificao das ameaas e oportunidades, envolve um processo de exame tcnico feito pela consultoria contratada, tomando-se como base tanto anlise geral recente quanto a identificao das tendncias mais relevantes feitas previamente no mbito tcnico. O resultado obtido dever ser submetido em outra oficina, onde as ameaas e oportunidades sero discutidas e validadas.

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d) Produtos Esperados

Produto 2.3 - Anlise do Contexto Externo e Influencia na Metrpole.

Este produto dever ser elaborado a partir do material validado na Oficina 1, concernente a anlise Geral Recente do Contexto e da Lista de ameaas e Oportunidades

Produto 3 - Tendncias e Trajetrias Mais Provveis.

Parte desse produto ser gerado da identificao do conjunto de tendncias do Contexto Mundial, Nacional e Estadual e da definio das Trajetrias Mais Provveis do Contexto Nacional e Estadual validados na Oficina 2. a outra parte que compor esse Produto ser composto do material elaborado no diagnstico metropolitano feito pelas dimenses socioeconmica, fsico-territorial, transporte, saneamento e ambiente, finanas pblicas e poltico-institucional.

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As EQuiPEs E A DivisO DE TRABALHO

a coordenao geral dos trabalhos de elaborao do Plano Natal Metrpole 2020 est a cargo das economistas Tnia Bacelar de arajo e Maria do Livramento Clementino e conta com especialistas distribudos em duas equipes bsicas: uma formada por professores e tcnicos residentes em Natal e a outra por profissionais do Recife.

a equipe local, supervisionada por Maria do Livramento Miranda Clementimo, compe-se dos integrantes a seguir relacionados, vinculados, em sua maioria, dimenso fsico-territorial, cuja formao acadmica e rea de atuao podem ser verificadas em anexo.

Urbanismo: alessandro Ferreira Cardoso da Silva, Maria Dulce Picano Bentes Sobrinha, Marcelo Bezerra de Melo Tinoco.

Turismo e Desenvolvimento Rural : Rita de Cssia da Conceio Gomes.

Geoprocessamento: Miguel Dagromir Zanic Cuellar e Srgio antnio da Silva almeida.

Transportes: Enilson Medeiros dos Santos.

Demografia: Flvio Henrique de a. Freire.

Meio ambiente: vanildo Pereira da Fonseca.

Equi

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