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ARQUISOMA FERREIRA PINTO E ASSOCIADOS, LDA PLANO DE PORMENOR (PP) DA SALMOURA / 2ª FASE – PROPOSTA DE PLANO Relatório dos Compromissos Urbanísticos 1 / 10 ARQUISOMA - FERREIRA PINTO E ASSOCIADOS, LDA / Urbanismo. Arquitetura. Arquitetura de Interiores. Decoração. Design Rua Rosa Araújo nº 34 – 1º 1250-195 Lisboa Portugal Tels. 21 357 63 14 * 21 357 63 15 Email: [email protected] ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................... 2 2. COMPROMISSOS URBANÍSTICOS / QUADRO DE SITUAÇÃO GLOBAL .................................................................... 2 3. COMPROMISSOS URBANÍSTICOS / QUADRO DE SITUAÇÃO POR CATEGORIAS DE QUALIFICAÇÃO DO SOLO ........... 4 4. QUADRO I - COMPROMISSOS URBANÍSTICOS – TABELAS POR CATEGORIAS DE QUALIFICAÇÃO DO SOLO ............. 5 ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 - Situação das Parcelas Relativamente aos Compromissos Urbanísticos .................................................................................... 2 ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 - Situação das Parcelas Relativamente aos Processos de Licenciamento ............................................................................3
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ARQUISOMA FERREIRA PINTO E ASSOCIADOS, LDA
PLANO DE PORMENOR (PP) DA SALMOURA / 2ª FASE – PROPOSTA DE PLANO Relatório dos Compromissos Urbanísticos
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ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................... 2
2. COMPROMISSOS URBANÍSTICOS / QUADRO DE SITUAÇÃO GLOBAL .................................................................... 2
3. COMPROMISSOS URBANÍSTICOS / QUADRO DE SITUAÇÃO POR CATEGORIAS DE QUALIFICAÇÃO DO SOLO ........... 4
4. QUADRO I - COMPROMISSOS URBANÍSTICOS – TABELAS POR CATEGORIAS DE QUALIFICAÇÃO DO SOLO ............. 5
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1 - Situação das Parcelas Relativamente aos Compromissos Urbanísticos .................................................................................... 2
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 - Situação das Parcelas Relativamente aos Processos de Licenciamento ............................................................................3
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1. INTRODUÇÃO O presente documento constitui o relatório com a indicação dos compromissos urbanísticos / autorizações emitidas nos processos de licenciamento, de acordo com o disposto na alínea c), do n.º 3, do artigo 97.º do D.L. n.º 80/2015, de 14 de maio. Este relatório é acompanhado pela Planta dos Compromissos Urbanísticos (2.08-PLT_COMPROMISSOS_URB_1-2000_A0), que representa cartograficamente a situação das parcelas abrangidas pela área de intervenção do Plano relativamente a ocupação com construções e a autorizações emitidas / processos de licenciamento.
2. COMPROMISSOS URBANÍSTICOS / QUADRO DE SITUAÇÃO GLOBAL A situação das parcelas abrangidas pela área de intervenção do Plano (332) relativamente a ocupação com construções e a autorizações emitidas / processos de licenciamento, encontra-se sintetizada no quadro que se apresenta de seguida.
Quadro 1 - Situação das Parcelas Relativamente aos Compromissos Urbanísticos Quadro Síntese
Fonte: Compromissos Urbanísticos - Município de Setúbal, 2018
Os valores apresentados neste quadro baseiam-se no ponto de situação dos compromissos urbanísticos / processos de licenciamento realizado com base no levantamento elaborado pelos serviços técnicos do Município em junho de 2016 e junho de 2018 (atualização), sendo de destacar:
81 parcelas, correspondentes a 24,40 % do número total de parcelas abrangidas pela área de intervenção do Plano de Pormenor, encontram-se com processos de licenciamento e todas as construções com licenças emitidas;
48 parcelas, correspondentes a 14,46 % do número total de parcelas abrangidas pela área de intervenção do Plano de Pormenor, encontram-se com processos de licenciamento e algumas construções sem licenças emitidas;
62 parcelas, correspondentes a 18,67 % do número total de parcelas abrangidas pela área de intervenção do Plano de Pormenor, encontram-se com construções e sem processo de licenciamento pré-registados / sem licenças emitidas;
88 parcelas, correspondentes a 26,51 % do número total de parcelas abrangidas pela área de intervenção do Plano de Pormenor, encontram-se sem construção.
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Figura 1 - Situação das Parcelas Relativamente aos Processos de Licenciamento Planta dos Compromissos Urbanísticos
Fonte: Compromissos Urbanísticos - Município de Setúbal, 2018
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3. COMPROMISSOS URBANÍSTICOS / QUADRO DE SITUAÇÃO POR CATEGORIAS DE QUALIFICAÇÃO DO SOLO
O quadro de situação dos compromissos urbanísticos / autorizações emitidas, em cada uma das categorias de qualificação do solo definidas no Plano, encontra-se sintetizado nos quadros que se apresentam em anexo, designadamente:
Quadro I - Compromissos Urbanísticos - Tabela I.1. – Solo Urbano / Espaços Habitacionais
Quadro I - Compromissos Urbanísticos - Tabela I.2 - Solo Urbano / Espaços Urbanos de Baixa Densidade
Quadro I - Compromissos Urbanísticos - Tabela I.3 - Solo Urbano / Espaços de Atividades Económicas
Quadro I - Compromissos Urbanísticos - Tabela I.4.1 - Solo Urbano / Espaços Verdes - Áreas Verdes de Proteção e Enquadramento
Quadro I - Compromissos Urbanísticos - Tabela I.4.2 - Solo Urbano / Espaços Verdes - Áreas Verdes de Estadia e Lazer
Quadro I - Compromissos Urbanísticos - Tabela I.5. - Solo Rústico / Espaços Agrícolas de Produção É na categoria de espaços qualificada no Plano como Espaços Urbanos de Baixa Densidade (com um total de 164 parcelas) que se identifica a situação mais crítica, relativamente aos processos de licenciamento, sendo de destacar:
Apenas14 parcelas, nesta categoria de espaços, se encontram sem construção.
Apenas em 34 parcelas, desta categoria de espaços, se registam processos de licenciamento com todas as construções com licenças emitidas.
As restantes parcelas, desta categoria de espaços, com construções - 116 parcelas -, encontram-se sem processos de licenciamento, sem os processos de licenciamento concluídos (com algumas construções sem licenças) ou com processos em licenciamento. O número de parcelas sem os processos de licenciamento concluídos - com algumas construções sem licenças emitidas – nos Espaços Urbanos de Baixa Densidade é significativo – 41 parcelas. De notar, contudo, que as construções que nestas parcelas se encontram sem licenças emitidas correspondem, na maior parte das situações, a anexos ao edifício principal (arrecadações, telheiros, edifícios de apoio agrícola ...) ou, pontualmente, a piscinas. As áreas qualificadas no Plano na categoria designada por Espaços de Atividades Económicas correspondem a 9 parcelas. Nesta categoria de espaços o quadro de situação é o seguinte:
7 parcelas encontram-se sem os processos de licenciamento concluídos - com algumas construções sem licenças emitidas ou com áreas superiores às registadas nos projetos aprovados.
1 parcela encontra-se com construções e com processo de licenciamento, mas sem licenças emitidas.
Apenas 1 parcela se encontra sem construção.
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4. QUADRO I - COMPROMISSOS URBANÍSTICOS – TABELAS POR CATEGORIAS DE QUALIFICAÇÃO DO SOLO
1 a 3 122 a Parcelas sem construções ______ ______ ______
4 122 a Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 152 / 08 Sem levantamento de Licença Ana Cristina Barros
5 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 892 / 99 LU 616/00 Virgolino Gaspar Ferreira
6 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 892 / 99 LU 616/00 Virgolino Gaspar Ferreira
7 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 892 / 99 LU 616/00 Virgolino Gaspar Ferreira
8 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 892 / 99 LU 616/00 Virgolino Gaspar Ferreira
9 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 892 / 99 LU 616/00 Virgolino Gaspar Ferreira
10 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 255 / 00 LU 110/01 Virgolino Gaspar Ferreira
11 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 255 / 00 LU 110/01 Virgolino Gaspar Ferreira
12 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 255 / 00 LU 110/01 Virgolino Gaspar Ferreira
13 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 255 / 00 LU 110/01 Virgolino Gaspar Ferreira
14 122 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
15 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 588 / 05 LU 198/08 Tapada do Sol, Lda.
16 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 418 / 92 LU 164/97 Joaquim Rosa
17 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 28./12 LU 22/16 Ana Gonçalves
18 e 19 122 a Parcelas com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
20 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 82 / 03 LU 33/05 Ana Paula Jesus Silva
21 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 28./12 LU 22/16 Ana Gonçalves
22 e 23 122 a Parcelas com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
24 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 248 / 00 LU 635/02 Tapada do Sol, Lda.
25 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 248 / 00 LU 635/02 Tapada do Sol, Lda.
26 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 641 / 02 LU 94/05 Maria Conceição Marques F.
27 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 641 / 02 LU 94/05 Maria Conceição Marques F.
28 e 29 122 a Parcelas com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 729 / 00 LU 344/03 M. J. Carmo S.A.
30 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 248 / 00 LU 635/02 Tapada do Sol, Lda.
31 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 248 / 00 LU 635/02 Tapada do Sol, Lda.
32 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 641 / 02 LU 94/05 Maria Conceição Marques F.
33 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 641 / 02 LU 94/05 Maria Conceição Marques F.
34 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 729 / 00 LU 344/03 M. J. Carmo S.A.
35 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 729 / 98 LU 109/02 Manuel Pereira Ferreira
36 122 a Parcela sem construções 267 / 06 Sem levantamento de Licença José Manuel Santos Pereira
Parcela sem construções 267 / 06 Sem levantamento de Licença José Manuel Santos Pereira
Construção de garagem em data posterior à elaboração da cartografia de base do Plano. (a) 4.3.1. 18 / 17 LU 48 / 18 Linda Françoise Pereira
Parcela sem construções 267 / 06 Sem levantamento de Licença José Manuel Santos Pereira
Construção de garagem em data posterior à elaboração da cartografia de base do Plano. (a) 4.3.1. 19 / 17 LU 49 / 18 Construções RMRC Lda
39 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 685 / 95 LU 278/97 e aditamento José Manuel dos Santos Pereira
40 122 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
41 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 377 / 01 LU n.º 16/04 Const. Parreira Tomás e Filho
42 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 371 / 00 Projeto Alterações Aprovado Roger Ansellen
43 e 44 122 a Parcelas com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
45 a 52 122 a Parcelas sem construções ______ ______ ______
53 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 407 / 94 LU 103/98 Alfredo Oliveira Luz
54 a 61 122 a Parcelas sem construções ______ ______ ______
62 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 2. / 94 LU 559/99 Manuel Pedro Anselmo Júnior
63 122 a Parcela com processo em licenciamento 113 / 14 ______ Ilda Maria Anselmo Lima
64 e 65 122 a Parcelas sem construções ______ ______ ______
66 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 82 / 03 LU 33/05 Ana Paula Jesus Silva
67 122 a Parcela sem construções ______ ______ ______
68 122 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
69 122 a Parcela sem construções ______ ______ ______
70 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 364 / 99 LU 297/02 Victor Manuel Borges Teixeira
Requerente / Titular
Quadro I - Compromissos Urbanísticos
Tabela I.1. - Solo Urbano / Espaços Habitacionais
Nº de
Identificação
da Parcela na
Planta de
Implantação
Nº de
Identificação
Matricial
Ponto de Situação Nº do Processo Nº da Licença / Autorização
Emitida
37 122 a
38 122 a
(a) Construção não representada na cartografia de base do Plano
LU - Licença de Utilização
LC - Licença de Construção
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71 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 82 / 03 LU 33/05 Ana Paula Jesus Silva
72 a 99 122 a Parcelas sem construções ______ ______ ______
100 a 102 122 a Parcelas com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
103 e 104 122 a Parcelas com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 183 / 99 LU 697/99 Virgolino Gaspar Ferreira
105 e 106 122 a Parcelas com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
107 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 156 / 87 Projeto Aprovado José Nascimento Pinto C.
108 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 252 / 97 LU 492/02 Cierco
109 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 320 / 96 LU 318/98 António Cramo Silva
110 122 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
111 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 885 / 98 LU 553/99 Maria José Bastos Marques
112 122 a Parcela sem construções ______ ______ ______
113 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 536 / 96 LU n.º 191/98 Cierco
114 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 524 / 96 LU não levantada Cierco
115 122 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
116 122 a Parcela sem construções ______ ______ ______
41 / 14 LU 57/15 Armando Jorge Almeida
133 / 17 Registo de alojamento local Paulo Jorge Ribeiro Leão
118 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 69 / 00 LU 134/06 Orlando José Carvalho Rebelo
119 122 a Parcela sem construções ______ ______ ______
120 122 a Parcela com processo em licenciamento 49 / 15 ______ Vasco Melo e Lucinda Melo
121 122 a Parcela sem construções ______ ______ ______
122 122 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
123 122 a Parcela com processo em licenciamento 23 / 14 ______ Rui Manuel Costa Cunha
124 122 a Parcela com processo em licenciamento 84 / 15 ______ José Gonçalves e Ana Gonçalves
125 122 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
126 e 127 122 a Parcelas com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 224 / 07 LU 319/09 Domingos Prieto
128 122 a Parcela com processo em licenciamento 116 / 15 ______ José Manuel Rocha Almeida
129 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 110 / 07 LU 410/08 Bernardino Oliveira Amaral
130 122 a Parcela com processo em licenciamento 199 / 88 ______ José Manuel Oliveira Montas
131 122 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
132 a 143 122 a Parcelas sem construções ______ ______ ______
144 122 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
145 a 148 (b) Parcelas integradas na AUGI 27 com construções e sem licenças emitidas ______ ______ ______
149 (b) Parcela integrada na AUGI 27 sem construções ______ ______ ______
150 e 151 (b) Parcelas integradas na AUGI 27 com construções e sem licenças emitidas ______ ______ ______
152 a 154 (b) Parcelas integradas na AUGI 27 sem construções ______ ______ ______
155 (b) Parcela integrada na AUGI 27 com construções e sem licenças emitidas ______ ______ ______
156 (b) Parcela integrada na AUGI 27 sem construções ______ ______ ______
Requerente / Titular
Quadro I - Compromissos Urbanísticos
Tabela I.1. - Solo Urbano / Espaços Habitacionais
Nº de
Identificação
da Parcela na
Planta de
Implantação
Nº de
Identificação
Matricial
Ponto de Situação Nº do Processo Nº da Licença / Autorização
Emitida
(a) Construção não representada na cartografia de base do Plano
117 122 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas
LU - Licença de Utilização
(b) Parcelas integradas na AUGI 27 (a AUGI foi constituida e o processo de reconversão urbana encontra-se em curso)
LC - Licença de Construção
157 330 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
158 329 b Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 806 / 98 _______ José António Nunes
159 328 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
672 / 00
428 / 01
161 326 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
162 325 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 682/97 LU 154/2012 Apolino Camisa
163 324 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 481 / 98 LU 119/04 José Graça
87/85 ______
133/97 LU 593/2000
165 319 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 193/88 LU 345/09 António Gonçalves
166 322 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 523/00 LU 479/2002 João António Coelho
167 323 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 105/00 LU 461/2002 João António Coelho
168 94 a Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 614/00 LU 216/06 Domingo Prieto
169 100 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
Elizabete Esteves
Quadro I - Compromissos Urbanísticos
Tabela I.2 - Solo Urbano / Espaços Urbanos de Baixa Densidade
Nº de
Identificação
da Parcela na
Planta de
Implantação
Nº de
Identificação
Matricial
164 318 b Parcela com processo em licenciamento António Rodrigues e Maria Fernandes
160 327 b Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas _______
Ponto de Situação Nº do Processo Nº da Licença / Autorização
EmitidaRequerente / Titular
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Quadro I - Compromissos Urbanísticos
Tabela I.2 - Solo Urbano / Espaços Urbanos de Baixa Densidade
Nº de
Identificação
da Parcela na
Planta de
Implantação
Nº de
Identificação
Matricial
Ponto de Situação Nº do Processo Nº da Licença / Autorização
EmitidaRequerente / Titular
170 99 a Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 401/88 _______ Artur Louro e António Barata
171 101 a Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 386/83 _______ Tchen Yuan Ching
172 106 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
173 107 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
174 108 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
815/99 LU 273/01 João Pedro Conceição C. Oliveira
639/02 LU 264/06 Florival & Marques, Lda.
176 113 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
177 118 a Parcela com processo em licenciamento 298/76 LU 4532/91 António Soares
178 117 a Parcela com processo em licenciamento 4./2016 ______ José Paulo Freire Alves Batista
335/77 _____ António Militão
65/02 _____ Fábrica de Malhas Veleiro
8./13 _____ _____
180 120 a Parcela sem construções ______ ______ ______
181 116 a Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 226/00 LU 230/02 Construções Manuel Rodrigues Gomes, Lda
182 95 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 129/92 LU 5/11 Francisco Martins
183 96 a Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 469/86 LU 645/90 Manuel Ramos
184 97 a Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 162/10 _______ Manuel Silva
185 98 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
186 102 a Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 469/99 LU 119/2001 Fernando Augusto Silva
187 103 a Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 157/97 LU 303/99 Custódio Nunes
188 104 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 75/08 LU 10/14 Hugo Bastos
189 105 a Parcela com processo em licenciamento 26/15 ______ Fernanda Maria Serra
190 109 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 240/97 LU 134/02 David Cândido e Célia Cândido
191 111 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
196/93 _____ José Sena
370/93 LU 63/95 José Sena
193 114 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
194 115 a Parcela com processo em licenciamento 13/15 ______ António Pires Morgado
195 121 a Parcela com processo em licenciamento 292/75 ______ Sofia Alexandre Duarte Campos
196 293 b Parcela com processo em licenciamento 199/09 ______ CeanCarel – Alta Moda em Marroquinaria
197 292 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 127/03 LU 34/13 José Antunes
198 291 b Parcela sem construções ______ ______ ______
199 290 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 109/98 LU 655/00 Mário Cristina
200 289 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 167/80 LU 4329/89 Fausto Fernandes
201 284 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
398/78 _____
466/96 LU 108/98
203 286 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 456/99 LU 102/01 Américo Silva
204 287 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
205 288 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 262/02 LU 228/04 João Pires Coelho e Outro
63/81 _____ António Silva
471/97 LU 97/04 Vera Borges
66/03 LU 97/04 Vera Borges (Colégio 5 dias Felizes)
207 283 b Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 356/89 _______ António da Conceição
208 282 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 93/87 LU 97/97 António Branco Mendões
209 281 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 541/00 LU 2/04 Luís e Irene Dias
210 280 b Parcela com processo em licenciamento 202/90 LU 2841/93 António Esteves
211 279 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
212 274 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 246/91 LU 2090/92 José Neves
213 275 b Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 283/90 _______ Manuel Francisco
214 276 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
215 277 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 118/87 LU 208/91 Manuel Faustino
216 363 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
477/98 Amândio Agudinho e Maria Carapeta
177/03 Maria Carapeta e Outros
218 267 b Parcela sem construções ______ ______ ______
219 273 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 286/87 LU 2607/91 António Martins
220 272 b Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 218/87 _______ Ana Maria Sousa
221 271 b Parcela sem construções ______ ______ ______
222 270 b Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 394/91 _______ João Lourenço
223 269 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 67/87 LU 294/97 Fernando Duro e João Galrito
224 268 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
225 243 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 652/96 LU 241/97 João Pires
226 244 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
227 245 b Parcela sem construções ______ ______ ______
228 246 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
156/78 LU 6/937 /79
230 248 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 601/79 LU 330/97 Paulina Silburn e Wolfgang Cupok
231 249 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 70/00 LU 649/00 Manuel Melo da Costa
175 168 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas
Carlos Casimiro
LU 117/04
Parcela com processo em licenciamento229Processo de Legalização iniciado em 2015
179 119 a Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença
217 364 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas
António Santos
206 294 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença
202 285 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença
192 110 a Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença
247 b
LU - Licença de Utilização
LC - Licença de Construção
ARQUISOMA FERREIRA PINTO E ASSOCIADOS, LDA
PLANO DE PORMENOR (PP) DA SALMOURA / 2ª FASE – PROPOSTA DE PLANO Relatório dos Compromissos Urbanísticos
8 / 10
ARQUISOMA - FERREIRA PINTO E ASSOCIADOS, LDA / Urbanismo. Arquitetura. Arquitetura de Interiores. Decoração. Design
Rua Rosa Araújo nº 34 – 1º 1250-195 Lisboa Portugal Tels. 21 357 63 14 * 21 357 63 15 Email: [email protected]
232 250 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
233 251 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
234 252 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
235 253 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 250/78 LU 154/91 José Silva
236 254 b Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 491/86 _______ Joaquim Silva
628/00 ______
6./03 Licencia de obras n.º 65/10
238 256 b
239 257 b
240 258 b Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 380/86 _______ Joaquim Amora
241 259 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 74/90 LU 882/93 Quinta Pedagógica Rumo ao Sucesso
139/90 _____ Manuel Cunha
78/93 _____ Manuel Cunha
3./09 LU 15/11 Eliglomo – Construções S.A.
229/78 _____ Manuel Júnior
18./10 LU 19/13 Eliglomo – Construções S.A.
244 262 b Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 20/15 _______ Elisete Antunes
578/79 _______ Alvaro Paixão
4.3.1. 159 / 17 LC 152/17 Construções Delfim L. Pinto Lda
246 206 b Parcela sem construções ______ ______ ______
247 205 b Parcela sem construções ______ ______ ______
248 204 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 696/99 LU 130/2001 Eugénio Oliveira
249 203 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 257/91 LU 68/08 Manuel Velho e Ercília Marinho
250 202 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 15/15 LC 143/15 - Solicitada LU Manuel António
251 458 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 422/02 LU 408/08 João António Afonso
530/90 LU 190/95 Luís Mendes
4.3.1. 120 / 17 LU 77/18 Merito Comtemporâneo Unipessoal Lda
253 423 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 96/88 LU 239/89 António Neto
254 424 b Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 24/79 _______ Joaquim Lopes
255 198 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 154/82 LU 206/91 José Magalhães Borges
256 197 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 94/07 LU 39/13 Sandra Maria Elias
257 196 b Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 343/80 _______ Joaquim Dias
258 195 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
259 194 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 523/06 LU 103/10 Carlos Martins
260 408 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 159/93 LU 208/97 Maria José Candeias
261 409 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 216/06 LC 25/11 S/ LU emitidas Colégio Novo - Rumo ao Sucesso
262 242 b Parcela sem construções ______ ______ ______
263 241 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 119/90 LU 4686/99 Igreja Cristã Adventista do 7º Dia
264 240 b Parcela sem construções ______ ______ ______
265 239 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 274/90 LU 4360/92 Rui Martins e Joaquim Caldeirinha
266 238 b Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 365/79 _______ José Santinho
267 237 b Parcela sem construções ______ ______ ______
268 236 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 173/89 LU 1737/93 Fernando Costa
63/87 LU 2863/89 António Assunção
471/04 _____ Francisca Assunção
380/07 LU 2863/10 Francisca Assunção
270 191b Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 51/78 _______ José Ferreira
271 190 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
272 189 b Parcela com processo em licenciamento 276/83 ______ Aníbal de Jesus e Maria Valido
273 188 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
274 187 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 166/90
275 186 b Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 77/11 _______ : Maria Gabriel e Sidónio Gouveia
276 422 b Parcela sem construções ______ ______ ______
277 184 b Parcela sem construções ______ ______ ______
278 183 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 328/97 LU 126/00 Complexo Profissional / Rumo ao Sucesso
279 182 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
280 181 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
281 180 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 466/03 LU 122/06 LC 46/14 Lar/Internato / Rumo ao Sucesso
282 179 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 97/07 LU 90/11 Jacinta Antunes e Outros
283 178 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
284 177 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 231/90 LU 2193/95 Quinta Pedagógica Rumo ao Sucesso Ensino Pré-escolar, 1º e
2º ciclo (cursos pré-profissionais e ocupacionais)
285 176 b Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 217/92 _______ António Isidro
286 230 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 571/01 LU 44/11 José Ramos
287 229b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 150/88 LC 4133/94 Maria de Lourdes Dias
288 228 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 551/00 LU 210/03 Justiniano Costa
289 227 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
290 226 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 311/04 LU 309/09 Leonel Vicente
291 225 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 263/97 504/01 António Freitas
292 224 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
293 223 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
294 222 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
Quadro I - Compromissos Urbanísticos
Tabela I.2 - Solo Urbano / Espaços Urbanos de Baixa Densidade
Nº de
Identificação
da Parcela na
Planta de
Implantação
Nº de
Identificação
Matricial
Ponto de Situação Nº do Processo Nº da Licença / Autorização
EmitidaRequerente / Titular
171/87 LU 234/98 Sérgio Cardoso
237 255 b Parcela com processo em licenciamento Bento Pereira
242 260 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença
Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas
243 261 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas
245 263 b Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas
269 192 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas
252 200 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença
LU - Licença de Utilização
LC - Licença de Construção
ARQUISOMA FERREIRA PINTO E ASSOCIADOS, LDA
PLANO DE PORMENOR (PP) DA SALMOURA / 2ª FASE – PROPOSTA DE PLANO Relatório dos Compromissos Urbanísticos
9 / 10
ARQUISOMA - FERREIRA PINTO E ASSOCIADOS, LDA / Urbanismo. Arquitetura. Arquitetura de Interiores. Decoração. Design
Rua Rosa Araújo nº 34 – 1º 1250-195 Lisboa Portugal Tels. 21 357 63 14 * 21 357 63 15 Email: [email protected]
295 Urbano Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 4.9.636 _______ _______
296 220 b Parcela sem construções ______ ______ ______
297 219 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
298 175 b Parcela sem construções ______ ______ ______
299 174 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 740/96 145/10 Laura Viegas
300 173 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 384/86 LU 528/93 Maria Isabel Serra
301 172 b Parcela sem construções ______ ______ ______
302 171 b Parcela sem construções ______ ______ ______
303 170 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
304 169 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
305 168 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 329/88 LU 266/90 Vítor Antunes
74/82 _____ José chorão
480/94 LU 261/98 José chorão
307 164 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
308 163 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
309 162 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 190/05 LU 380/08 Luísa Pereira
129/02 LU 111/10 Pedro Encarnação
225/08 LU 1/10 Pedro Encarnação
3./78 _______ Luís Marques e Maria Marques
227/04 _______ Maria Marques
312 218 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
313 217 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 335/87 LU 3903/88 Manuel Cabanas
314 216 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
315 431 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
456/93 _____ Acácio Rodrigues
110/09 LU 28/13 Aurora Bucha
317 213 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
318 211 b e 212 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 359/04 LU 98/07 : Lar Conforto dos Avós – Residência Geriátrica (Lar e Centro
de Dia)
319 210 b Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 127/81 _______ Luis Bulha
320 209 b Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
321 208 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 172/10 51/14 Marco e Ana Batista
322 207 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 303/94 LU 91/10 Joaquim Ribeiro
306 165 b Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença
Quadro I - Compromissos Urbanísticos
Tabela I.2 - Solo Urbano / Espaços Urbanos de Baixa Densidade
Nº de
Identificação
da Parcela na
Planta de
Implantação
Nº de
Identificação
Matricial
Ponto de Situação Nº do Processo Nº da Licença / Autorização
EmitidaRequerente / Titular
316 214 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas
LU - Licença de Utilização
LC - Licença de Construção
310 161 b Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas
311 266 b Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas
239/94
4.9.3.171/06
4.3.1.13.792/08
325 58 a Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 475/74 LU 4494/91 Metalúrgica Central de Alhos Vedros Lda.
LU 408/86 Refrige, SA / Coca-Cola
LU 1976/86
LU 3765/88
LU 3766/88
LU 3767/88
LU 1918/89
289/82 LU 21/4859/89
129/84 LU 1876/86
220/84 LU 164/96
180/94 LU 369/96
335/96 LC 12/97
466/02 Obra concluida s/ licença
725/02 Aprovado o projeto 04/06/2003
328 362 b Parcela sem construções ______ ______ Refrige, SA / Coca-Cola
329 167 b
330 166 b
383/88 _______ Portsol- Sociedade Portuguesa Sistemas Fotovoltaicos Lda
412/93 _______ Sociedade Portuguesa de Acumulador Tudor S.A.
Quadro I - Compromissos Urbanísticos
Tabela I.3 - Solo Urbano / Espaços de Atividades Económicas
LC 304/95
LC 305/95
LU 90/03
323 e 324 Parcelas com processos de licenciamento e algumas construções sem licençaFrancisco Serra Caetano
Francisconde Import. e Export. Caracóis Lda. 320 b e 321 b
Nº de
Identificação
Matricial
331 404 b Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas
Refrige, SA / Coca-Cola326 e 327 264 b e 7677 (a) Parcelas com processo de licenciamento e algumas construções sem licença
409/77
Requerente / Titular
Nº de
Identificação
da Parcela na
Planta de
Implantação
Ponto de Situação Nº do Processo Nº da Licença / Autorização
Emitida
LC 344/96 279/89Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença Pinhex – Madeiras e Construções Lda
(a) 7677 (anteriores 231 b, 232 b, 233b, 265b, 361 b)
LU - Licença de Utilização
LC - Licença de Construção
ARQUISOMA FERREIRA PINTO E ASSOCIADOS, LDA
PLANO DE PORMENOR (PP) DA SALMOURA / 2ª FASE – PROPOSTA DE PLANO Relatório dos Compromissos Urbanísticos
10 / 10
ARQUISOMA - FERREIRA PINTO E ASSOCIADOS, LDA / Urbanismo. Arquitetura. Arquitetura de Interiores. Decoração. Design
Rua Rosa Araújo nº 34 – 1º 1250-195 Lisboa Portugal Tels. 21 357 63 14 * 21 357 63 15 Email: [email protected]
Nº de
Identificação
da Parcela na
Planta de
Implantação
Nº de
Identificação
Matricial
Ponto de Situação Nº do Processo Nº da Licença / Autorização
EmitidaRequerente / Titular
171 101 a Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 386/83 _______ Tchen Yuan Ching
172
106 a
Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
173 107 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
175 168 a
174 108 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
176113 a
Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
181 116 a Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 226/00 LU 230/02 Construções Manuel Rodrigues Gomes, Lda
182 95 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 129/92 LU 5/11 Francisco Martins
183
96 a Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 469/86 LU 645/90 Manuel Ramos
184 97 a Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas 162/10 _______ Manuel Silva
185 98 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
186 102 a Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 469/99 LU 119/2001 Fernando Augusto Silva
187 103 a Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença 157/97 LU 303/99 Custódio Nunes
188 104 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 75/08 LU 10/14 Hugo Bastos
189 105 a Parcela com processo em licenciamento 26/15 ______ Fernanda Maria Serra
190 109 a Parcela com processo de licenciamento e todas as construções licenciadas 240/97 LU 134/02 David Cândido e Célia Cândido
196/93 _____ José Sena
370/93 LU 63/95 José Sena
191 111 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
193 114 a Parcela com construções e sem processos de licenciamento pré-registados ______ ______ ______
194 115 a Parcela com processo em licenciamento 13/15 ______ António Pires Morgado
195 121 a Parcela com processo em licenciamento 292/75 ______ Sofia Alexandre Duarte Campos
Nº de
Identificação
da Parcela na
Planta de
Implantação
Nº de
Identificação
Matricial
Ponto de Situação Nº do Processo Nº da Licença / Autorização
EmitidaRequerente / Titular
332 7677 (a) Parcela sem construções ______ ______ Refrige, SA / Coca-Cola
(a) 7677 (anteriores 234 b e 235 b)
Nº de
Identificação
da Parcela na
Planta de
Implantação
Nº de
Identificação
Matricial
Ponto de Situação Nº do Processo Nº da Licença / Autorização
EmitidaRequerente / Titular
383/88 _______ Portsol- Sociedade Portuguesa Sistemas Fotovoltaicos Lda
412/93 _______ Sociedade Portuguesa de Acumulador Tudor S.A.
Quadro I - Compromissos Urbanísticos
Tabela I.4.2 - Solo Urbano / Espaços Verdes - Áreas Verdes de Estadia e Lazer
Quadro I - Compromissos Urbanísticos
Tabela I.5. - Solo Rústico / Espaços Agrícolas de Produção
331 404 b Parcela com processo de licenciamento e sem licenças emitidas
Quadro I - Compromissos Urbanísticos
Tabela I.4.1 - Solo Urbano / Espaços Verdes - Áreas Verdes de Proteção e Enquadramento
192 110 a Parcela com processo de licenciamento e algumas construções sem licença
