PLANO DE PORMENOR DO LARGO DO SOUTO - cm-sjm.pt · PDF fileplano de pormenor do largo do souto...

CÂMARA MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA

PLANO DE PORMENOR DO LARGO DO SOUTO RELATÓRIO MARÇO 2009 SOUTO MOURA ARQUITECTOS, SA RUA DO ALEIXO, 53, 1º ESQ. 4150-043 PORTO

PLANO DE PORMENOR DO LARGO DO SOUTO RELATÓRIO

SOUTO MOURA ARQUITECTOS, SA. – RUA DO ALEIXO 53, 1º. ESQ. – 4150-043 PORTO

2/23

RELATÓRIO DO PLANO DE PORMENOR DO LARGO DO SOUTO

S. JOÃO DA MADEIRA

FICHA TÉCNICA

AUTORIA: EDUARDO SOUTO DE MOURA

COLABORADORES: JOSÉ CARLOS MARIANO

TIAGO MORAIS

PARA: CÂMARA MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA



3/23

ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO

2. OBJECTIVOS – PROGRAMA 2.1. PROCURA DE UMA IMAGEM DE MODERNIDADE 2.2. REFORÇO DO TERCIÁRIO E EQUIPAMENTOS 2.3. ELIMINAÇÃO DE DISSONÂNCIAS E ESTRANGULAMENTOS URBANOS

3. ENQUADRAMENTO NO PDM

4. ENQUADRAMENTO VIÁRIO

5. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO PLANO 5.1. CARACTERIZAÇÃO BIO-FÍSICA 5.2. CARACTERIZAÇÃO DO USO ACTUAL DO SOLO 5.3. CARACTERIZAÇÃO DO EDIFICADO EXISTENTE 5.4. CADASTRO DE PROPRIEDADE 5.5. CARACTERIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS

6. CONDICIONANTES LEGAIS AO USO DO SOLO

7. PROPOSTA 7.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS 7.2. COMPOSIÇÃO GERAL

8. CAPACIDADE DO PLANO

9. EXECUÇÃO DO PLANO

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS



4/23

1. INTRODUÇÃO

O presente PLANO DE PORMENOR DO LARGO DO SOUTO está inserido numa área

tangencial ao centro administrativo da cidade de São João da Madeira, e almeja uma

clarificação na leitura do carácter que possui.

Deste modo, considerando e esclarecendo acerca do enquadramento espacial do Plano

de Pormenor, situamos de seguida os limites da intervenção:

- A Sul é delimitado pela Rua Pedro Álvares Cabral englobando o centro paroquial e o

cemitério existente; a Nascente pela Rua Visconde de S. João da Madeira; a Norte pela Av.

João de Deus redefinindo o seu traçado e prolongando-a até á rotunda; e a Poente pela

Avenida Dr. Renato de Araújo.

Convém referir que o limite Norte engloba a colmatação do edificado existente adjacente

à Avenida João de Deus.

Contextualizado espacialmente o objecto do Plano de Pormenor, constatamos que este

se desenvolve num solo densamente ocupado, destacando-se algumas incongruências a nível

viário, para além de alguns problemas de ordem arquitectónica e urbanística e a falta de

unidade / continuidade a nível de arruamentos, incorporando alguns equipamentos que já não

conseguem responder às actuais necessidades da cidade, associados a uma ausência de

estratégia e composição, relativamente à forma e à representação da centralidade.

O plano procura a resolução destes problemas pretendendo-se, portanto, obter um

espaço urbano em que o papel do espaço público é estruturante, configurando um tecido

urbano contínuo e claro, inserido num todo e dotado de equipamentos que melhor possam

servir a população residente.

A análise da evolução urbanística e arquitectónica de S. João da Madeira permite-nos

concluir que o Largo do Souto está inserido numa área nuclear e o seu protagonismo quer, na

história dessa expansão, quer na representação de centralidade que assume na cidade de

hoje, dá-lhe uma definição de carácter de Centro de cidade.



5/23

2. OBJECTIVOS / PROGRAMA

A definição dos objectivos principais do Plano teve como ponto de partida a identificação

dos problemas constatados na área de intervenção, assim como os processos e métodos de

carácter urbanístico e arquitectónico para a resolução dos mesmos. Foram igualmente

considerados todos os instrumentos de regulamentação quer a nível nacional quer a nível

municipal.

De salientar, que esta proposta pretende responder às diversas situações ponderadas,

definindo questões essenciais, tais como: formas, alinhamentos, cérceas, composição

volumétrica, equipamentos e espaços de utilização pública, para fins particulares ou colectivos.

Poderemos sintetizar os principais objectivos que o presente Plano se propõem atingir

do seguinte modo:

- Clarificação da estrutura viária existente, através da redefinição do traçado da Av. João

de Deus e da Rua do Dourado, permitindo assim, uma melhor articulação com a Av. Dr. Renato

Araújo através da ampliação da rotunda existente na intersecção destas ruas.

- Definição do completamento do tecido urbano construído na frente adjacente ao

redefinido traçado da Av. João de Deus. De referir que estes volumes de colmatação serão

sujeitos a rigorosos critérios de organização, qualidade plástica, unidade e coerência da

totalidade, coligidos em forma regulamentar e desenhados em elementos gráficos previstos

nos processos instrumentais do próprio plano.

- Libertação do solo densamente ocupado, através da proposta de um parque ajardinado,

localizado na frente Sul adjacente à redefinida Av. João de Deus, relacionando-se com os

demais já existentes no município e proporcionando assim uma maior oxigenação da área em

estudo.

- Reestruturar equipamentos existentes que não conseguem comportar o acréscimo

contínuo das cargas urbanas, que a área central da cidade de S. João da Madeira tem vindo a

revelar. São disto exemplo a ampliação dos denominados Cemitério 1 e Cemitério 2. No

entanto a requalificação dos equipamentos existentes avança, inclusive, para processos mais

radicais de transformação, como é o caso da proposta de implantação de uma nova igreja

englobando um novo centro paroquial, equipamento que se considera uma mais valia para a

cidade.



6/23

2.1. PROCURA DE UMA IMAGEM DE MODERNIDADE A construção de um sistema urbano com elevados padrões de qualidade é um dos

objectivos fundamentais deste Plano. Num momento da história da arquitectura e do

urbanismo, em que a imagem e o denominado marketing urbano, marcam os avanços e recuos

da cidade contemporânea, torna-se indispensável a transmissão deste conceito urbano de

qualidade irrefutável, para o não definhamento da cidade e seu posterior desenvolvimento.

Sendo o espaço público, o espaço onde cada um projecta a sua imagem perante os outros, é

vital que o espaço colectivo de uma cidade seja a imagem dessa mesma á escala, quer

regional quer nacional e porque não, mundial.

A imagem urbana, determinante nas operações de urbanismo, remete para mecanismos e

operações a diferentes níveis e escalas, tais como a escolha selectiva dos materiais a aplicar

nas soluções dos perfis tipo dos arruamentos, até á composição volumétrica e tipológica dos

elementos urbanos desenhados. De facto, operações como a transformação da rede viária, a

composição volumétrica dos diversos conjuntos construídos ou a construir, a programação

específica e a diversificação funcional no quadro da índole direccional do espaço em estudo,

contribuem significativamente para a procura dessa imagem de modernidade.

A requalificação do espaço público, a inserção de um parque ajardinado como espaço de

utilização colectiva e o controle do espaço edificado marginante e de colmatação do edificado

existente, bem como a construção do novo equipamento religioso são as principais linhas de

intervenção deste plano no âmbito da imagem urbana, e na capacidade que a cidade e a sua

forma possuem de exteriorizar um conceito original.

2.2. REFORÇO DO TERCIÁRIO E EQUIPAMENTOS

Numa cidade como São João da Madeira, caracterizada pelo seu rápido e recente

desenvolvimento é fundamental programar, definir arquitectónica e urbanisticamente um

espaço de condição central que seja interpretado como espaço nuclear da cidade.

O plano regista preocupação por este ponto, e estratégias díspares como a colmatação

de áreas edificadas e frentes urbanas, bem como a requalificação dos equipamentos e funções

terciárias existentes na área de intervenção do plano, são exemplo disso mesmo. Trata-se de

qualificar um espaço que se possa afirmar como centro da cidade. O plano aposta também na

produção de um tecido urbano de carácter central pois atribui a funcionalização comercial ao

rés-do-chão, permitindo-lhe uma maior vivência da cidade, com maior animação da área

pública.



7/23

Assim, à qualificação dos espaços públicos, acrescenta-se uma série de áreas comerciais

e de serviços que conferem à zona em estudo um carácter de centralidade. A implementação

de novos equipamentos, principalmente a nível religioso, reforça a acção de estímulo

programático de direccionalidade do centro, de acordo com uma estratégia global a partir da

identificação dos fenómenos urbanos (potenciais e problemáticos) da área definida.

Porém a noção de um espaço que seja interpretado como “centro de uma cidade” é mais

do que físico. Para além do desenho radioconcêntrico da rede viária, da existência de um

centro fisicamente marcado, de densidades altas de ocupação de edifícios mais ou menos

antigos, a centralidade de uma cidade é também uma questão psico-cultural pois remete para

noções tão importantes como limite e forma. A questão do limite é perene e vital ao carácter

de uma cidade.

2.3. ELIMINAÇÃO DE DISSONÂNCIAS E ESTRANGULAMENTOS URBANOS Analisada a área de intervenção do plano, podemos identificar alguns pontos de conflito

urbano que nela confluem. Estes factores de diferente escala e natureza são consequência de

um crescimento urbano sem planeamento. Procura, portanto, o presente plano responder a

esses problemas com maior ou menor definição, dependendo dos níveis de incerteza e

operacionalidade respeitantes aos diferentes aspectos que o plano abrange na sua totalidade

Existem na área do plano diferentes escalas urbanas relacionadas, sem ordem de

composição, como por exemplo a descontinuidade da malha urbana habitacional e a relação

pouco clara em alguns casos de espaço público e espaço privado. Existe também uma

carência de espaços públicos susceptíveis de acarretarem o crescendo das cargas urbanas

que a cidade de São João da Madeira tem vindo a revelar.

Outras incongruências cuja resolução se reporta também aos princípios geradores

deste plano, são os que concernem ao sistema de circulação viária. Adoptar uma estratégia

que permita clarificar estas dissonâncias, nomeadamente no nó da rotunda que se revela

problemático e ao mesmo tempo vital na articulação das diferentes ruas que são abrangidas

pela área de intervenção, assim como as necessidades emergentes de estacionamento que a

expansão urbana justifica.

Estes problemas, e outros recorrentes no urbanismo, foram identificados durante o

processo de desenvolvimento deste plano e constituem pontos críticos de acção e intervenção.



8/23

3. ENQUADRAMENTO NO PDM

Importa neste capítulo, de enquadramento do plano ao PDM, referir os pontos em que

estes dois convergem e divergem, para que devidamente justificados e localizados possam

permitir uma sobreposição articulada.

As condições de uso, ocupação e transformação do solo para a área delimitada de

intervenção do Plano de Pormenor estão estabelecidas no Plano Director Municipal, chama-se

por isso a atenção para a leitura desse regulamento, como forma de complementar o conteúdo

deste ponto, com a análise de toda a panóplia de disposições gerais, conceitos e definições,

regras e quantificações, em suma, o léxico instrumental do plano.

Após a análise do Plano Director Municipal podemos concluir que o Plano de Pormenor

do Largo do Souto o contraria no número de pisos máximo admitido (que é de seis para a área

em questão), no edifício de gaveto entre a Avenida João de Deus e a Avenida Dr. Renato

Araújo. Isto prende-se com o facto do edifício proposto ser de colmatação do edificado

existente na Avenida Dr. Renato Araújo que é de sete pisos, logo contrariando o PDM. No

entanto parece-nos uma mais valia a colmatação do existente para um melhor enquadramento

e articulação do edifício proposto.

Um aspecto importante no que respeita ao enquadramento do PDM, relaciona-se com a

introdução e relocalização de novos programas e equipamentos urbanos. O Plano de

Pormenor aposta em várias intervenções deste tipo que, sem infringir as directrizes

fundamentais do PDM, reinterpretam as necessidades actuais e futuras, bem como a nova

circunstância programática e funcional da actual área em estudo. Este ponto diz respeito a

situações previstas por este Plano tais como a transferência do Centro Paroquial para o terreno

da actual casa do Pároco, a construção de uma nova Igreja e a ampliação dos actuais

Cemitérios.

Respeitando o Plano Director Municipal, adopta-se uma estratégia intencional e

articulada de transferência, relocalização e concentração de conjuntos edificados, no sentido

de produzir tecido urbano integrado e alcançar, com o mínimo de impacto negativo, a libertação

máxima de espaço público útil.

No âmbito das circulações, das redes viárias e pedonais, o conjunto de propostas deste

Plano pode ser integrado na sequência de opções que, seguindo as premissas fundamentais

do PDM, organizam e clarificam o sistema urbano complexo e articulado de São João da

Madeira. Assim exemplos como a reconfiguração do traçado da Av. João de Deus, a

requalificação das vias integrantes deste Plano e a manutenção selectiva da globalidade dos

arruamentos, não divergem da configuração prevista pelo Plano Director Municipal.



9/23

4. ENQUADRAMENTO VIÁRIO Neste capítulo, o plano integra uma análise gradativa do enquadramento viário desde o nível

municipal para o nível territorial. Interessa, portanto nesta fase, sucintamente, descrever a

estratégia definida assim como as suas potencialidades e transformações futuras. Em termos

de acessos ao perímetro da área de intervenção destacam-se vários traçados que de seguida

analisaremos:

ACESSIBILIDADES ESTRUTURAIS DE INTERFERÊNCIA NA ÁREA DO PLANO

ANTIGA E.N.1 Este traçado é a mais importante e antiga estrutura viária que ligava o município à

cidade de Aveiro e à cidade do Porto. A sua importância é vital no desenvolvimento da cidade

como aliás é testemunho disso o Plano Director Municipal: “ (…) Poderemos dizer que a

Cidade Futura se pode ler da seguinte maneira, assente numa espinha dorsal (Antiga EN1) que

atravessa na Direcção Norte-Sul toda a cidade, ela será constituída por uma zona central com

características de centro cívico delimitado por uma circulação automóvel, que a contorna,

permitindo no futuro poder transforma-la num espaço pedonal. (…)” De facto podemos

constatar que São João da Madeira desenvolveu um processo urbanístico linear e progressivo

em torno deste eixo. Nas zonas adjacentes á estrada foram aparecendo vários conjuntos de

diferentes usos e tipologias que foram marcando o crescimento desta cidade.

IC 2 OU VARIANTE à E.N.1 Macro-estrutura viária de grande capacidade, acessibilidade e de importância

significativa no contexto regional e territorial da cidade de São João da Madeira. Incorpora o

sistema de relação com a rede principal de auto-estradas, tornando assim fácil, o acesso da

cidade de São João da Madeira a canais deste género. Esta via torna-se por isso um elemento

essencial no entendimento da intervenção do Plano de Pormenor em termos de requalificação

viária.

VIA DE LIGAÇÃO. Estrutura viária, integrada na área de intervenção do Plano de Pormenor, que permite,

tal como o nome indica, a ligação entre a Variante e a antiga Estrada Nacional Nº1, cruzando

assim o eixo principal da cidade. É precisamente no Largo do Souto que esta via vai

intersectar a Av. Dr. Renato Araújo, no nó da rotunda tendo por isso algum destaque no

desenvolvimento deste Plano.



10/23

REDE DE ARRUAMENTOS NO PERÍMETRO DO PLANO

Av. João de Deus, Av. Dr. Renato Araújo, Rua Pedro Álvares Cabral e Rua do Dourado

A estrutura viária da área delimitada pelo Plano, apresenta alguma falta de clareza e

continuidade. Procurando-se caracterizar como um espaço nobre da cidade, os arruamentos e

respectivos edifícios confinantes não revelam uma estratégia coerente de tratamento e

qualificadora dos mesmos.

A Av. João de Deus é a via de ligação que relaciona a variante (IC2) com a Antiga

Estrada Nacional N.1 e com a primeira variante da extinguida Estrada Nacional N.1 (Av. Dr.

Renato de Araújo), inserida no perímetro do plano. Como tal, assume protagonismo na

estrutura viária da cidade e deverá ter um tratamento e qualificação correspondente. Este é o

arruamento que irá sofrer maior alteração, a par da Rua do Dourado, principalmente no que diz

respeito aos seus desenvolvimentos altimétricos. A proposta passa por tentar nivelar a cota da

rua entre o cruzamento da Rua Visconde São João da Madeira e o nó da rotunda devido á sua

excessiva e desnecessária inclinação (cerca de 13%). Esta “lomba” existente não tem sentido,

pois liga dois tramos que estão à mesma cota, e por isso deve ser remodelada tornando não só

mais lógico o traçado como também mais confortável à circulação. Esta intervenção vai permitir

também uma maior clarificação na leitura da rotunda, para quem circula na Av. João de Deus

no sentido Poente Nascente.·

A Av. Dr. Renato de Araújo indicia desenvolvimentos lineares e contínuos de tecido

urbano, revelando-se estrutural no desenvolvimento da cidade. Faz parte integrante do

perímetro da área em estudo e estes arruamentos são fundamentais, quer pela sua posição

estratégica, quer pela emergência estrutural de definir tecido urbano contínuo e qualificado.

A Rua Pedro Álvares Cabral, integrada na área delimitada pelo Plano, assume alguma

importância por ser tangencial à antiga igreja, articulando-se com a Rua do Dourado.

O protagonismo da Rua do Dourado prende-se com o facto de ser marginante á

localização da nova Igreja que está prevista neste plano. Esta rua vai sofrer alterações a nível

altimétrico, consequência da intervenção na Av. João de Deus e reformulação da rotunda.



11/23

5. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO PLANO

5.1. CARACTERIZAÇÃO BIO-FÍSICA

A área em estudo integra um território espacial sem acidentes orográficos, de tal forma

que a caracterização topográfica não exige uma análise muito detalhada. De referir apenas a

existência de algumas ligeiras variações do relevo, sobretudo na rua do Dourado entre a rua

Pedro Álvares Cabral e a Av. João de Deus.

No que diz respeito à existência de linhas de água, não existem casos a assinalar.

Avançando da análise geofísica do território para uma bio-caracterização da área de

intervenção do plano, não é possível referenciar zonas verdes fundamentais dentro do

perímetro definido.

5.2. CARACTERIZAÇÃO DO USO ACTUAL DO SOLO A grande percentagem da área intervencionada neste plano é constituída por zonas

urbanas edificadas ou por traçados viários.

A área envolvente tem uma caracterização urbana definida por alguma diversidade

programática. Integra uma forte componente de serviços, nomeadamente, comércio e

escritórios do sector terciário superior, na sua maioria ao nível do rés-do-chão, estando os

pisos superiores destinados à função habitacional. Existem três casos de unidades

habitacionais unifamiliares, sendo a grande maioria edifícios plurifamiliares de média

densidade.

Como foi referido anteriormente noutros capítulos, existem na área em estudo

equipamentos privados de utilização pública com carácter religioso tais como: dois Cemitérios

e um Centro Paroquial. É esta programação religiosa que atribui um certo destaque a esta

área, em relação ao panorama urbano da cidade

5.3. CARACTERIZAÇÃO DO EDIFICADO EXISTENTE Procuramos neste capítulo caracterizar, de um modo sucinto, a coexistência dos

volumes edificados no perímetro da área em estudo.

Pode-se constatar, na zona marginante do plano, a predominância de edifícios de

habitação colectiva, e de serviços, de média densidade (máximo de 7 pisos), implantados de

forma a configurar quarteirões, ou seja, justapostos de forma contínua.

No entanto, se aqui predomina um tecido urbano denso e concentrado, de confinação

aos arruamentos, na área de intervenção do plano, denotam-se desigualdades ao nível das

cérceas, desalinhamentos de fachadas, mistura de soluções construtivas e morfo-tipológicas.



12/23

De salientar a desintegração entre os edifícios mais recentes, mais altos, e aqueles de

construção mais recuada cronológica e tendencialmente mais baixos e sem uma expressão de

urbanidade tão vincada.

5.4. CADASTRO DE PROPRIEDADE

Este é um sub capítulo do relatório que não detém muitos aspectos a referir. De facto, no

geral, o Plano de Pormenor, apesar de considerar o registo cadastral original, no seu

desenvolvimento empreende acções de transformação mais ou menos profundas na área do

Plano.

O Plano objectiva, para a consecução dos seus parâmetros, em acordo com a Planta de

Transformação Fundiária, a formulação de um novo sistema de parcelamento da propriedade,

ainda que sejam nítidas as recorrências à base cadastral vigente.

Apresenta-se de seguida o Quadro de Transformação Fundiária, explicitando a relação

entre as parcelas/prédios originais e os resultantes da operação de transformação fundiária,

bem como as parcelas/áreas a ceder para o domínio público municipal e equipamentos.

QUADRO DE TRANSFORMAÇÃO FUNDIÁRIA

PARCELAS ORIGINAIS PARCELAS / ÁREAS A CEDER PARCELAS A CONSTITUIR

domínio público equipamentos nº. área (m2)

nº. área (m2) nº. área (m2) nº. área (m2)

(01) 506 1.C 283 - - (02) 441 2.C 256 - - (03) 1489 3.C 870 - -

L2 1138

(04) 569 4.C 241 4.1.C 217 Z3-L8 344

(05) 811 - - 5.C 250

(07) 1162 - - 7.C 250 Z2-L7 800

(08) 320 - - 8.C 300

(09) 392 - - - - (10) 399 - - - -

L1 811

(06) 480 - - - - - - (11) 400 - - - - - - (12) 819 12.1.C 180 12.C 639

(13) 1278 13.1.C 271 13.C 1007 L5 2471

(14) 192 14.C 119 - - (15) 144 - - - - (16) 167 - - - -

(17) 276 17.C 4 - -

L3 803

(18) 701 - - - - L4 841

(19) 1056 - - 19.C 1056 Z1-L6 1153



13/23

5.5. CARACTERIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS A Planta de Infra-estruturas que integra o conjunto de peças desenhadas do Plano de

Pormenor sintetiza, não só as redes existentes, mas também a proposta de alteração e

pontualmente, a ampliação das mesmas.

Por questões operativas, algumas redes infra-estruturais não se encontram

representadas na Planta, não correspondendo, este facto, a qualquer omissão técnica na

elaboração do Plano, considerando-se que a proposta não depende, nem é posta em causa,

pela simples ausência da representação nos documentos gráficos.

Assim, considerando-se que a totalidade da área de intervenção do Plano se encontra,

globalmente, infra-estruturada, para além das redes de abastecimento de água, gás natural,

rede de drenagem de águas pluviais e rede eléctrica de média tensão, deve ser considerada a

existência das seguintes redes:

- Rede de drenagem de águas residuais domésticas;

- Rede de telecomunicações;

Refere-se ainda, que as redes de infra-estruturas existentes estão instaladas,

genericamente no subsolo.

6. CONDICIONANTES LEGAIS AO USO DO SOLO

Relativamente a este assunto e de acordo com a Planta de Condicionantes, a área de

abrangência do Plano de Pormenor não apresenta nenhuma restrição ou impedimento a

qualquer forma específica de aproveitamento.

7. PROPOSTA Procurar-se-á neste capítulo explicitar objectivamente a proposta de intervenção do

Plano. Esta caracterização não se confinará apenas a uma síntese de interpretação do

território, nem tão pouco à constatação da análise dos objectivos do plano, mas introduzirá

uma caracterização detalhada das operações inerentes aos objectivos do plano.

7.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS Considerado o objectivo fundamental deste Plano de Pormenor, a requalificação do

Largo do Souto e atribui-se-lhe um carácter de centralidade no contexto urbano de inserção no

Centro Cívico de S. João da Madeira, podemos estabelecer as directrizes fundamentais da

proposta do seguinte modo:

- Cautelares ou preventivas, que sejam capazes de estancar o crescimento urbanístico

casual e não planificado na área em estudo, pelo protagonismo que esta revela no contexto

urbano de São João da Madeira.



14/23

- Integradoras e susceptíveis de criar uma relação harmoniosa urbanística e

arquitectónica entre o existente e a estratégia proposta pelo Plano.

- Qualificadoras, integradas num conceito de criar uma imagem da cidade atractiva

assumindo o planeamento urbanístico como instrumento angular na concretização da

qualidade de vida.

- Operacionais, visando a realização do presente Plano, minimizando os graus de

incerteza e sem incongruências em termos de qualidade urbanística.

O Plano de Pormenor do Largo do Souto procura uma resposta real de desenho

urbano, adaptada à realidade circunstancial descrita, com a análise, compreensão e resolução

dos problemas que a área em estudo apresenta.

7.2. COMPOSIÇÃO GERAL.

Procederemos neste capítulo à sintetização das intervenções previstas para a Área em

Estudo com a finalidade de mais pormenorizadamente caracterizar os princípios gerais que

definem o plano.

O plano propõe para a área intervencionada, a redefinição da malha edificada existente

recorrendo a processos de colmatação e completamento, nivelando cérceas, alinhamentos e

definindo as frentes do local em estudo, e dos arruamentos convergentes. Introduz-se como

critério de formação do tecido urbano, o tema dos quarteirões, e a requalificação dos espaços

públicos.

7.2.1 ESTRUTURA VIÁRIA No que concerne à estrutura viária existem alguns factores de carácter geral que

convém identificar. Primeiro a estratégia de definição e clarificação da estrutura viária existente

que permite as acessibilidades necessárias à área do Plano.

O segundo ponto, diz respeito à articulação dos arruamentos definidos no perímetro de

intervenção do plano. Procura-se a qualidade construtiva e arquitectónica tanto nos espaços de

circulação viária, como nos espaços de circulação pedonal, avançando-se com uma tipificação

construtiva expressa nos Perfis Transversais Tipo dos Arruamentos.

A escolha dos materiais é definida por critérios de qualidade plástica e funcional,

prevendo-se, para os arruamentos e baías de estacionamento, a utilização de cubo de granito

cinzento escuro, com as guias, contra-guias, rampas e passadeiras em granito de tom mais

claro, do tipo Penafiel. Nos espaços de circulação pedonal prevê-se a aplicação de micro-cubo

de granito cinzento-escuro serrado e flamejado.



15/23

7.2.2 DESENHO URBANO

O Plano de Pormenor do Largo do Souto define o quarteirão como elemento base de

toda a composição urbana. São previstas acções de “infill” da malha urbana existente,

absorção de vazios e correcção / colmatação de alinhamentos e cérceas, com construções

novas de média densidade urbana, confinando arruamentos e enquadrando o equipamento

novo da Igreja e do Centro Paroquial, alimentando assim o conceito central de cidade

consolidada.

Analisando os objectos desta intervenção, considerem-se as seguintes acções:

- Relocalização do actual Centro Paroquial para ampliação do Cemitério 1, no seu

sentido nascente.

- Demolição da actual casa do Pároco para construção de uma nova Igreja e Centro

Paroquial com 2 e 5 pisos respectivamente.

- Demolição do edifício de gaveto da Av. Dr. Renato de Araújo com a Av. João de Deus,

para construção de um novo, rematando a empena do último edifício a Norte, com uma

volumetria de 2 e 7 pisos.

- Demolição dos edifícios marginantes à Av. João de Deus e Rua do Dourado, para a

implantação de um parque ajardinado e a construção de um edifício novo que irá rematar a

frente deste jardim, delimitando o quarteirão em que está inserido. Este edifício terá uma

volumetria de 4 pisos no lado nascente alinhando com a cércea do último edifício desse lado, e

2 pisos do lado poente alinhando com o limite da ampliação do Cemitério 1, resultante da

mesma demolição.

- Demolição dos dois edifícios de gaveto entre a Av. João de Deus e a Rua Durbalino

Laranjeira e a Rua Visconde de S. João da Madeira e a construção de um novo edifício, que

colmata a cércea existente, com 2 pisos no lado poente e 6 pisos no lado nascente.

- Demolição dos 3 edifícios marginantes à Rua Pedro Álvares Cabral, para a construção

de um novo edifício de 3 pisos que alinhe pela cércea do último edifício existente a nascente.

- Demolição de alguns anexos existentes no interior do quarteirão definido pela Av. João

de Deus; a Rua Pedro Álvares Cabral; a Rua do Dourado e a Rua Visconde de S. João da

Madeira. Esta demolição permitirá a ampliação do Cemitério 1 no sentido nascente.

7.2.3. ESPAÇO PÚBLICO PEDONAL O espaço público pedonal é prioritário na definição da estratégia deste plano. Aliás é

notório o privilégio dado ao tratamento do espaço público e de uso colectivo em detrimento do

sistema de espaços exteriores privados.



16/23

Enquadram-se aqui, não só os espaços de circulação pedonal, mas também as áreas

públicas exteriores envolventes dos equipamentos religiosos, e ainda o espaço afecto à

estrutura verde proposta. A proposta de arborização marginante aos arruamentos, revela

também o tratamento privilegiado destes espaços e reforça a continuidade dos espaços verdes

previstos.

7.2.4. EQUIPAMENTOS Os equipamentos são vitais na composição do desenho urbano, para a eficácia

concretizável e perenidade dos planos propostos. No que concerne aos equipamentos estão

previstas as seguintes acções para a Área em Estudo.

- Construção de uma nova Igreja, capaz de responder às emergentes necessidades da

cidade e englobando um novo centro e residência Paroquial;

- Ampliação do Cemitério 2 no sentido Nascente, ocupando a área do actual centro

paroquial, alargando a oferta e consequentemente respondendo às necessidades das

populações;

- Ampliação do Cemitério 1 nos sentidos Norte e Nascente, pelos motivos atrás

explicitados;

- Implantação de um parque ajardinado a sul da Av. João de Deus com capacidade para

plantas arbóreas e arbustivas e percursos pedonais em material permeável.

8. CAPACIDADE DO PLANO Considerados os princípios geradores das opções urbanísticas e arquitectónicas do

Plano de Pormenor do Largo do Souto e após se ter descrito a solução global, passamos a

expor nos quadros seguintes, os resultados da quantificação da capacidade e dos índices e

capitações para a área de intervenção.

- Os parâmetros para efeitos de dimensionamento com vista à dotação de

estacionamento coberto, em cave, de cada edifício proposto, seguem os critérios definidos na

Portaria nº.216-B/2008 de 3 de Março, no que se refere à afectação habitacional, com 1,5

lugares de estacionamento por cada 120 m2 de espaço construído, considerada a área média

de cada fogo. No caso de afectação de serviços ou comércio 1 lugar de estacionamento por

cada 50 m2 de espaço construído, em acordo com o Regulamento Municipal de Edificação e

Urbanização do Concelho de S. João da Madeira.

Apresentamos de seguida os quadros que incluem, não só os dados contidos nos

elementos gráficos do Plano de Pormenor (Planta de Implantação), assim como os totais



17/23

parciais relativos às variáveis consideradas: índices, capacidades construtivas, densidade

populacional, quantificações de áreas verdes e de estacionamento exterior público.

QUADRO DE VALORES GLOBAIS (m2)

ÁREA DE INTERVENÇÃO DO PLANO 33.075,00

ÁREA EFECTIVA EM ESTUDO 33.075,00

A CONSTRUIR 3.039,00 EDIFÍCIOS

EXISTENTES A MANTER 711,00 ÁREAS DE IMPLANTAÇÃO DE EDIFÍCIOS

TOTAL 3.750,00

DOMÍNIO PÚBLICO 2.909,00 ZONAS VERDES DOMÍNIO PRIVADO

(utilização colectiva) 83,20

DOMÍNIO PÚBLICO 5.791,90 CIRCULAÇÃO PEDONAL

DOMÍNIO PRIVADO (utilização colectiva) 150,00

EXISTENTES A MANTER 4.915,00 EQUIPAMENTOS (implantação) NOVOS 4.768,00

ESPAÇOS PÚBLICOS E DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA

E EQUIPAMENTOS

TOTAL 18.617,10

CIRCULAÇÃO VIÁRIA 7.731,00

ESTACIONAMENTO 979,60 CIRCULAÇÃO VIÁRIA E ESTACIONAMENTO

TOTAL 8.710,60

No quadro acima apresentado pretende-se sintetizar, em termos de quantificações

absolutas, todos os parâmetros de intervenção do Plano de Pormenor. De salientar da sua

análise o acréscimo do edificado, previsto pelo plano, os aumentos substanciais das áreas

destinadas a espaços públicos, equipamentos, circulações viárias, pedonais e estacionamento.

Analisados os parâmetros globais, atente-se em detalhe, ás situações particularizadas

nomeadamente as capacidades construtivas do edificado e equipamentos propostos, atribuindo

valores específicos para cada caso edificado, ao nível da área do lote/parcela, factores

quantitativos de edificabilidade máxima, definição do número de pisos e usos, estacionamento

relativo e cálculo do número de fogos.



18/23

QUADRO DE ÁREAS - CONSTRUÇÕES NOVAS

EDIFICABILIDADE LOTE

Nº. DE PISOS A.B.C. [m2] (a) USO / Nº. DE PISOS Nº. DE LUGARES DE

ESTACIONAMENTO PRIVADO Nº.FOGOS

Nº. ÁREA (m2)

ÁREA IMPLANTAÇÃO

(m2) ACIMA COTA

SOLEIRA

ABAIXO COTA

SOLEIRA HABITAÇÃO

COMÉRCIO /

SERVIÇOS

HABITAÇÃO COLECTIVA

COMÉRCIO /

SERVIÇOS

HABITAÇÃO (1.5lug./120m2)

COMÉRC./ SERV.

(1lug./50m2)TOTAL 1F=120m2

L1 811 488 3 1(b) 976 488 2 1 12 10 22 8

L2 1138 907 1-3-4 1(b) 2063 907 2+1 1 26 18 44 17

L3 803 803 1-2-6 1(b) 2862 803 1+4 1 36 16 52 24

L4 841 841 2-7 1(b) 3016 841 1+5 1 38 17 55 25

TOTAIS 3593 3039 8917 3039 112 61 173 74

(a) - ÁREA BRUTA DE CONSTRUÇÃO

(b) - O NÚMERO DE PISOS ABAIXO DA COTA DE SOLEIRA PODE SER AUMENTADO EM FUNÇÃO DAS NECESSIDADES

QUADRO DE ÁREAS - EQUIPAMENTOS

EDIFICABILIDADE LOTE

Nº. DE PISOS

Nº. ÁREA (m2)

ÁREA IMPLANTAÇÃO

(m2) ACIMA COTA SOLEIRA

ABAIXO COTA SOLEIRA

A.B.C. [m2] (a) USO

L5 2471 1510 2-5 (b) 5091 IGREJA + CENTRO PAROQUIAL

Z1-L6 1153 - - - - CEMITÉRIO

Z2-L7 800 - - - - CEMITÉRIO

Z3-L8 344 - - - - CEMITÉRIO

TOTAIS 4768 1510 5091

(a) – ÁREA BRUTA DE CONSTRUÇÃO

(b) - A DEFINIR DE ACORDO COM O PROGRAMA DE NECESSIDADES

Apresentamos agora os dados determinados a partir dos valores estimados nos

quadros anteriores, imprescindíveis a uma leitura sintética do Plano de Pormenor e que

possibilita a comparação com outros campos.

ÍNDICE MÉDIO DE IMPLANTAÇÃO

ÁREA DO PLANO (m2)

ÁREA DE IMPLANTAÇÃO

EDIFIC. NOVOS (m2)

ÁREA DE IMPLANTAÇÃO EDIF. EXISTENES (m2) (*)

ÁREA TOTAL IMPLANTAÇÃO DO

EDIFICADO (m2)

ÍNDICE MÉDIO DE IMPLANTAÇÃO (m2/m2)

33.075 3.039 711 3.750 0,11

(*) NÃO INCLUI ÁREAS DOS ANEXOS



19/23

A análise do índice médio de implantação permite-nos observar o nível de ocupação do

solo que apresenta um valor considerado aceitável, tendo em conta a sua localização e

resultante da urbanidade que se pretende para o próprio Plano.

Note-se a dominância das capacidades não construídas relativamente à área de

intervenção sendo o espaço não construído nomeadamente o espaço público que domina a

estratégia do plano.

ÍNDICE MÉDIO DE UTILIZAÇÃO

ÁREA DO PLANO (m2)

A.B.C. EDIFÍCIOS NOVOS

(m2)

A.B.C. EDIF. EXISTENTES

(m2)

A.B.C. EDIFICADO (m2)

ÍNDICE MÉDIO DE UTILIZAÇÃO(m2/m2)

33.075 11.956 2.260 14.216 0,43

O índice médio de utilização ajuda a perceber a relação das massas construídas com o

território total da intervenção.

Procura-se de seguida analisar os níveis de construção e respectivos programas

afectos para melhor compreendermos a natureza urbana do Plano.

ÁREAS DE CONSTRUÇÃO E CAPACIDADES ÁREAS DE CONSTRUÇÃO ACIMA DO SOLO (m2)

HABITAÇÃO COMÉRCIO/SERVIÇOS

FOGOS (1 F.= 120m2)

HABITANTES (3,2 hab./fogo)

EXISTENTE 1.549 711 19 61

PROPOSTO 8.917 3.039 100 320

10.466 3.750 TOTAL

72,80% 27,20% 119 381

Analisado o quadro de áreas de construção e capacidades, constatamos a dominância

do edificado com funções habitacionais sobre as áreas afectas a comércio e serviços. No

entanto a área de construção destinada a comercio e serviços já é considerável dado o

carácter central da área em estudo.

O quadro seguinte permite-nos avaliar a densidade populacional, face às capacidades

construtivas verificadas anteriormente.

DENSIDADE POPULACIONAL ÁREA TOTAL DA ZONA DE INTERVENÇÃO Nº. DE HABITANTES DENSIDADE POPULACIONAL (hab. / ha)

33.075 (3,3ha) 381 115



20/23

Pode-se concluir pela análise deste quadro, que a área em estudo não é densa do

ponto de vista urbano sendo que, o espaço destinado aos equipamentos e sua envolvência,

acabam por influenciar os resultados.

Interessa por isso esclarecer agora, a quantificação relativa dos espaços verdes

propostos pelo plano.

ÁREAS VERDES

A.B.C. (m2)

Nº. HABITANTES

VERDE PÚBLICO

(m2)

VERDE PRIVADO UTIL.

PÚBLICA (m2)

TOTAL ÁREA

VERDE (m2)

ÁREA VERDE / m2 A.B.C.

(m2)

ÁREA VERDE / 120m2 A.B.C.

(m2)

ÁREA VERDE /

HABITANTE (m2)

14.216 381 2.909 83 2.992 0,21 25,26 7,85

Como se pode observar no quadro anterior, sobressai um índice de área verde, inferior

ao definido pela Portaria nº.216-B/2008 de 3 de Março, que estabelece uma proporção mínima

de 28m2 de espaço verde para cada 120 m2 de área bruta de construção, isto é devido à forte

densidade urbana do local, favorável à configuração do centro urbano.

A seguir apresenta-se a situação relativa à provisão de infra-estruturas de

estacionamento público exterior e sua relação com o número de fogos. Atente-se ao seguinte

quadro.

ESTACIONAMENTO NO ESPAÇO PÚBLICO

Nº. DE FOGOS Nº. LUGARES ESTAC. NO ESPAÇO PÚBLICO Nº. LUGARES ESTAC. / FOGO

119 68 0,57

Pode-se concluir que a quantidade de lugares de estacionamento previsto na

globalidade da intervenção é satisfatória relativamente à capacitação urbana das massas

construídas correspondentes. Convém no entanto referir a existência de dois parques de

estacionamento público nas proximidades da área intervencionada, um com uma capacidade

de 165 lugares, localizado na Av. João de Deus junto ao Tribunal e outro com a capacidade de

100 lugares, na Av. Dr. Renato Araújo.



21/23

Para concluir este capítulo, apresentam-se os quadros relativos ao índice de utilização e

à cedência média a considerar para a área delimitada pela Av. João de Deus, rua Visconde de

S. João da Madeira, rua Pedro Álvares Cabral e rua do Dourado.

ÍNDICE MÉDIO DE UTILIZAÇÃO ÁREA DELIMITADA PELA AV. JOÃO DE DEUS, RUA VISCONDE DE S. JOÃO DA MADEIRA, RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL E RUA DO DOURADO

A.B.C. EDIFÍCIOS NOVOS

[m2] (a)

A.B.C. EDIFICIOS EXISTENTES A MANTER

[m2] (b)

A.B.C. EDIFICADO

[m2]

ÁREA DAS PARCELAS

PRIV. EXISTENTES [m2] (c)

ÍNDICE DE UTILIZAÇÃO [m2/m2]

4.434 2.260 6.694 7.397 0,91

(a) – A designação de edifícios novos corresponde ao edificado proposto no âmbito do Plano (b) – A designação de edifícios a manter corresponde aos edifícios compatíveis com o Plano (c) - Área correspondente ao somatório das áreas das parcelas privadas existentes, representadas na Planta de Transformação Fundiária e incluídas no espaço delimitado pela Av. João de Deus, Rua Visconde de S. João da Madeira, Rua Pedro Álvares Cabral e Rua do Dourado.

CEDÊNCIA MÉDIA ÁREA DELIMITADA PELA AV. JOÃO DE DEUS, RUA VISCONDE DE S. JOÃO DA MADEIRA, RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL E RUA DO DOURADO

AREA DAS PARCELAS

PRIVADAS

EXISTENTES

[m2] (a)

AREA DAS PARCELAS

PRIVADAS

PROPOSTAS

[m2] (b)

A.B.C. EDIFÍCIOS

NOVOS

[m2] (c)

A.B.C. EDIFICIOS

EXIST. A MANTER

[m2] (d)

A.B.C.

TOTAL

[m2] (e)

CEDENCIA MÉDIA

[m2/m2]

7.397 4.138 4.434 2.260 6.694 0.49

(a) – Área correspondente ao somatório das áreas das parcelas privadas existentes, representadas na Planta de Transformação Fundiária e incluídas no espaço delimitado pela Av. João de Deus, Rua Visconde de S. João da Madeira, Rua Pedro Álvares Cabral e Rua do Dourado. (b) – Área correspondente ao somatório das áreas das parcelas privadas propostas, representadas na Planta de Transformação Fundiária e incluídas no espaço delimitado pela Av. João de Deus, Rua Visconde de S. João da Madeira, Rua Pedro Álvares Cabral e Rua do Dourado. (c) – A designação de edifícios novos corresponde ao edificado proposto no âmbito do Plano e incluídos no espaço delimitado pela Av. João de Deus, Rua Visconde de S. João da Madeira, Rua Pedro Álvares Cabral e Rua do Dourado. (d) – A designação de edifícios a manter corresponde aos edifícios compatíveis com o Plano e incluídos no espaço delimitado pela Av. João de Deus, Rua Visconde de S. João da Madeira, Rua Pedro Álvares Cabral e Rua do Dourado. (e) – Área correspondente ao somatório das áreas brutas de construção dos edifícios novos e edifícios a manter compatíveis com o Plano, representados na Planta de Implantação e incluídos no espaço delimitado pela Av. João de Deus, Rua Visconde de S. João da Madeira, Rua Pedro Álvares Cabral e Rua do Dourado.



22/23

9. EXECUÇÃO DO PLANO

Nos termos do Decreto-Lei nº. 380/1999 (artº. 92º, nº 2, alínea d), com as alterações

introduzidas pelo Decreto-Lei nº.310/2003 de 10 de Dezembro e pelo Decreto-Lei nº.316/2007

de 19 de Setembro, os Planos de Pormenor são acompanhados por um programa de execução

e um plano de financiamento das acções previstas para as propostas de intervenção.

Com a finalidade de estabelecer os viários modelos de execução a aplicar na área

abrangida pelo Plano, é legitimo enumerar os instrumentos de execução que o Decreto-Lei

nº380/1999, de 22 de Setembro, consagra:

- Direito de preferência em terrenos ou edifícios situados nas áreas do plano com

execução programada (artº. 126º);

- Demolição de edifícios (artº. 127º);

- Expropriação (artº.128);

- Reestruturação da propriedade (artº. 129);

- Direito à expropriação (artº. 130);

- Reparcelamento do solo urbano (artº. 131 a 134º).

Igualmente legítimo é considerar ainda, como instrumento de execução do Plano a

associação dos particulares com a administração, no sistema de execução por cooperação a

que se refere o artigo 123º.

Com vista à viabilização do Plano, considerou-se fundamental definir uma unidade de

execução, para a área delimitada pela Av. João de Deus, rua Visconde de S. João da Madeira,

rua Pedro Álvares Cabral e rua do Dourado, prevendo-se a implementação de processos

baseados em sistemas de cooperação. Além disso, define-se ainda, para esta unidade de

execução, a activação de operações de reparcelamento, susceptíveis de permitir ajustar o

cadastro da propriedade à proposta do Plano de Pormenor.

A execução do Plano de Pormenor, viabilizado pela unidade de execução proposta,

deverá proporcionar a repartição neutral de encargos e proveitos entre os agentes

institucionais e privados e, sobretudo dependerá da capacidade coordenadora da própria

autarquia

A restante área do Plano de Pormenor do Largo do Souto não exige nenhum dos

sistemas de execução estabelecidos pelo Decreto-Lei nº. 380/1999. A sua execução é

viabilizada através das operações urbanísticas estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 555/99, de 16

de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei nº.177/2001, de 4 de Junho e as

alterações introduzidas pela Lei nº.60/2007 de 4 de Setembro, sobretudo obras de edificação e

de urbanização da iniciativa privada ou municipal.



23/23

Caso o cadastro da propriedade seja impeditivo da execução do Plano e não houver

concertação entre os proprietários, pode a Câmara recorrer à expropriação e à reestruturação

da propriedade.

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Plano de Pormenor do Largo do Souto visa estabelecer os princípios de regulação

das dinâmicas imobiliárias privadas, adoptando processos de valorização urbana, decorrente

da intervenção ao nível do sistema de espaços públicos e equipamentos.

O Plano por não pretender desenhar um cenário, define os suportes instrumentais da

sua execução, tendo tido como ponto de partida a identificação dos problemas da área de

intervenção e estabelecendo os processos e métodos de carácter urbanístico e arquitectónico

para a resolução dos mesmos.

PLANO DE PORMENOR DO LARGO DO SOUTO - cm-sjm.pt · PDF fileplano de pormenor do largo do souto...

Documents

Transcript of PLANO DE PORMENOR DO LARGO DO SOUTO - cm-sjm.pt · PDF fileplano de pormenor do largo do souto...