Plano de Negócio - APL de etanol
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PLANO DE NEGÓCIOS – ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DE ETANOL DO
MARANHÃO
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SUMÁRIO
1. SUMÁRIO EXECUTIVO.............................................................................................02
2. MODELO DO NEGÓCIO............................................................................................03
3. IDENTIFICAÇÃO DA OPORTUNIDADE.................................................................04
4. SOBRE O ETANOL.....................................................................................................05
5. PRODUTOS COMPLEMENTARES...........................................................................07
6. GEORREFERENCIAMENTO DO APL PROPOSTO................................................10
7. PREMISSAS E RESTRIÇÕES DO PROGRAMA......................................................11
8. INVESTIMENTO PREVISTO E FONTES DE FINANCIAMENTO.........................13
9. APÊNDICE – PROGRAMA PRODUZIR (GO)..........................................................14
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1. SUMÁRIO EXECUTIVO
Trata-se da instituição de um arranjo produtivo local (APL) especializado
em atividades correlatas à produção de bioenergia proveniente da cana-de-açúcar e, em
caráter complementar, do sorgo sacarino, com aproveitamento dos resíduos da produção de
etanol para cogeração de energia elétrica a ser aproveitada pelas próprias usinas, assim
como disponibilizada às empresas concessionárias de geração, transmissão e distribuição
de energia elétrica da região. O ponto focal do cluster será o município de Imperatriz,
localizado no oeste do estado do Maranhão, podendo sofrer ajustes de localização, visto
que se trata de uma região que margeia a Floresta Amazônica, que possui restrições legais
e naturais para o desenvolvimento de atividades agroindustriais.
Inicialmente, espera-se que as atividades referentes à cadeia logística do
etanol se concentrem a partir de Imperatriz numa extensão com raio aproximado de 50 km
e que a área de influência das atividades do cluster se estenda por até 500 km do ponto
focal, atendendo a um mercado consumidor localizado nos estados do Maranhão,
Tocantins, Piauí e Pará e, subsidiariamente, os demais estados das Regiões Norte e
Nordeste do país.
Também há a possibilidade de que parte de sua produção seja
comercializada com o exterior através do Porto de Itaqui. Para tanto, e com vistas à
redução de custos logísticos com o transporte do etanol, espera-se firmar uma parceria com
as empresas que são responsáveis pelo porto e pelo trecho norte da Ferrovia Norte-Sul para
escoar o produto através da ferrovia até o porto, proporcionando condições ao APL de
distribuir parte de sua produção até mesmo para outras regiões do Nordeste, interior do
Norte e Centro-Sul do país.
O programa em questão tem como premissa principal a aceitação do Modelo
do Diamante de Competitividade como referencial teórico ao desenvolvimento do arranjo
produtivo local.
Como investimentos financeiros previstos, estima-se que o programa
demande cerca de R$3,65 bilhões, com prazo estimado de implantação de 3 anos e geração
de 30.000 empregos, sendo 5.000 diretos e 25.000 indiretos. Como fontes de
financiamento, além dos recursos próprios dos grupos usineiros que tenham interesse em
investir no cluster, há linhas de crédito ofertadas por instituições financeiras (BNDES e
Banco do Nordeste), fundos de investimento, SUDENE, governos federal e estadual,
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desoneração tributária por diferimento, possível renúncia de tributos, além de recursos
oriundos de participações governamentais previstas na Lei do Petróleo (Lei n° 9.478, de
06/08/1997).
2. MODELO DO NEGÓCIO
Trata-se da instituição de um arranjo produtivo local (APL) especializado
em atividades correlatas à produção de bioenergia proveniente da cana-de-açúcar e, em
caráter complementar, do sorgo sacarino, com aproveitamento dos resíduos da produção de
etanol para cogeração de energia elétrica a ser aproveitada pelas próprias usinas, assim
como disponibilizada às empresas concessionárias de geração, transmissão e distribuição
de energia elétrica da região.
O APL em discussão terá como ponto focal o município de Imperatriz,
localizado na divisa entre os estados do Maranhão e do Tocantins. Inicialmente, espera-se
que as atividades referentes à cadeia logística do etanol se concentrem a partir de
Imperatriz numa extensão com raio aproximado de 50 km (círculo menor) e que a área de
influência das atividades do cluster se estenda por até 500 km (círculo maior) do ponto
focal, atendendo a um mercado consumidor localizado nos estados do Maranhão,
Tocantins, Piauí e Pará, conforme georreferenciamento da figura abaixo:
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Ainda em relação ao arranjo produtivo local, há a possibilidade de que parte
de sua produção seja comercializada com o exterior através do Porto de Itaqui. Para tanto,
e com vistas à redução de custos logísticos com o transporte do etanol, espera-se firmar
uma parceria com uma mineradora para escoar o produto através de suas ferrovias (Norte-
Sul e Carajás) até o referido porto, onde também haverá uma parceria com a EMAP para a
construção de um terminal de carga e descarga de etanol. Dessa forma, e considerando os
cenários vigentes na ocasião, o APL também teria condições de escoar parte de sua
produção para outras regiões do Nordeste, interior do Norte e Centro-Sul do país.
3. IDENTIFICAÇÃO DA OPORTUNIDADE
Atualmente, o Brasil produz cerca de 23 milhões de metros cúbicos de
etanol (anidro + hidratado), segundo dados de 2011 disponíveis no Portal da Empresa de
Pesquisa Energética (EPE). Em relação à demanda pelo produto, ela foi de cerca de 22
milhões de metros cúbicos em 2010, reduzindo para aproximadamente 19 milhões de
metros cúbicos, segundo dados da ANP. Logo, nos últimos anos, a oferta do produto foi
superior à demanda, o que força uma redução dos preços e, consequentemente, dos
investimentos no setor, caso não haja alternativas de escoamento da produção para o
mercado externo.
No entanto, quando se analisa a relação entre a oferta e a demanda pelo
produto na Região Nordeste, segundo dados disponíveis no Portal da União dos Produtores
de Bioenergia (UDOP) e ANP, observa-se que o mercado consumidor da região precisa ser
atendido pela produção alcooleira da Região Centro-Sul, além de importações eventuais do
produto. Atualmente, a relação entre oferta e demanda de etanol no Nordeste é de
aproximadamente 80%. Com isso, o preço médio do produto encarece, tornando-o menos
vantajoso de se utilizar, no caso do etanol hidratado, em relação à gasolina em alguns
estados da região.
Ademais, há que se avaliar a tendência existente em alguns países da
Europa, Estados Unidos e Japão em aumentar a participação dos biocombustíveis em suas
respectivas matrizes energéticas, o que pode se transformar em oportunidade de negócios
em médio prazo para o etanol brasileiro. No caso do APL em discussão neste trabalho, e
considerando as parcerias estratégicas a serem firmadas para escoar a produção local de
etanol, as potencialidades de comércio com o exterior são grandes.
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4. SOBRE O ETANOL
Fonte: http://www.udop.com.br/index.php?item=noticias&cod=898#
Processo de Fabricação de Álcool Etílico Hidratado Carburante
Matéria-prima: Cana-de-açúcar A cana-de-açúcar se desenvolve formando touceiras, constituídas por partes aéreas (colmos e folhas) e outras partes subterrâneas (rizona e raízes). As variedades são escolhidas pela produtividade, resistência a doenças e pragas, teor sacarose, facilidade de brotação, exigência do solo e período útil de industrialização. Para que possa fornecer matéria-prima para a destilaria durante toda a safra, que dura em torno de 06 meses, é necessário que a lavoura de cana-de-açúcar, tenha variedades precoces, média e tardias; isto quer dizer, variedades em que a maturação da cana ocorra no início, meio e fim da safra. A cana-de-açúcar se desenvolve melhor em solos profundos, argilosos de boa fertilidade, com alta capacidade de retenção de água, não sujeitos ao encharcamento, com ph entre 6.0 e 6.5 normalmente no preparo do solo para o plantio, há necessidade de se fazer uma calagem para que o ph atinja estes valores, e uma adubação baseada na análise do solo e nas exigências nutricionais da cultura. Depois da terra arada e gradeada, é feito o sulco de plantio com espaçamento de 1.0 a 1.35 metros entre a linha. No sulcamento, o solo é adubado simultaneamente no fundo e no sulco os colmos são depositados cortados normalmente e recobertos com terra. As gemas vegetativas que se localizam nos "nós" dos colmos darão origem a uma nova planta. A cana-de-açúcar, uma vez plantada, permanecerá produzindo durante 04 a 05 anos consecutivamente, quando então a produtividade diminui muito e é feita reforma do canavial. À cana-de-açúcar de 1ºCorte chamamos de "cana planta", a de 2ºCorte "cana soca" e de 3ºCorte em diante "ressoca". O plantio efetuado no período de fevereiro a maio, produzirá a cana-de-açúcar de "ano e meio" e o efetuado no período de outubro a dezembro, originará a "cana de ano". No início de safra, a maturação da cana e determinado por: A colheita e manual, sendo o canavial queimado para eliminar a palha (folhas secas) da cana e assim facilitar o corte, aumentando o rendimento das moendas na indústria. Depois de cortada e despontada, a cana-de-açúcar e depositada em montes que abrange sete linhas. Estes montes serão colocados em caminhões e carretas por uma carregadeira, os quais são transportados à indústria. A cana-de-açúcar deverá ser moída dentro de 72 horas, após o corte, após este período existe a infestação de fungos e bactérias prejudiciais à fermentação do caldo, que será muito alto, e parte da sacarose estará perdida pela respiração do colmo. Funcionamento da Destilaria A cana ao chegar à indústria é pesada em balança própria. A seguir é descarregada por guinchos, sendo uma parte armazenada para ser moída à noite, quando não há transporte e a outra é descarrega diretamente na mesa alimentadora onde também é lavada para ser industrializada. A lavagem é importante, pois a cana vem
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da lavoura trazendo consigo bastante terra e areia, que iriam prejudicar o restante do processo. Lavada a cana, a esteira vai transportá-la até o picador, que corta a cana em pedaços e a seguir ao desfibrador, que irá abrir as células da cana para facilitar a próxima etapa, que é a extração do caldo. Essa extração é feita nas moendas. No total, a cana passa por quatro ternos de moenda para que todo o caldo seja aproveitado. Para que isso ocorra, é feita, também, uma embebição d’água após a passagem do 1º terno. Dessa moagem, vai resultar o caldo de cana e o bagaço. Parte será queimado na caldeira, que é a unidade produtora de vapor que irá gerar toda energia necessária ao complexo industrial, e uma porcentagem é hidrolizada servindo para ração animal. O outro produto, o caldo, passa pelo "cush-cush", que é dotado de uma peneira onde separa o caldo e o bagacilho. Quase todos os açúcares existentes na cana vão estar nesse caldo, que é caldo misto e é bombeado para os aquecedores entre 90º e 105ºC, seguindo para o decantador, onde ocorre a decantação das impurezas nele contidas, o que resulta o caldo clarificado e o lodo para a recuperação do caldo nele existente, através de filtros rotativos a vácuo, retirando-se o caldo limpo e a torta, a qual é enviada para lavoura como adubo, pois é rica em sais minerais. O caldo clarificado é bombeado para um tanque "pulmão", passando a seguir por um trocador de calor, onde é resfriado para então seguir para o processo de fermentação. A fermentação é o processo que transforma os açúcares em álcool, pela ação das leveduras. As leveduras estão contidas no fermento, que é misturado no caldo, para que todos os açúcares sejam transformados em álcool. A mistura vai ficar nas dornas por volta de 06 a 08 horas. Uma vez fermentado o caldo, obtém-se o vinho. O vinho é centrifugado, separando-se em duas partes: na primeira parte, vamos obter o leite de levedura, que foi o responsável pela transformação. Essa parte será usada em novas fermentações, logo após sofrer um tratamento químico adequado. Além do processo de transformação, uma porcentagem é desidratada servindo para ração animal e o vinho delevedurado, que contém de 7% a 8% de álcool, e impurezas líquidas. Como o álcool tem um ponto de ebulição menor que o da água, é possível separar os dois por um processo de destilação. Na destilação, aparece a vinhaça, que é a parte aquosa do vinho, sendo um subproduto de alta importância para a lavoura, pois é rico em sais minerais, mas que também é um agente poluidor de meio ambiente. Se não for tratada e usada de forma racional, pode poluir os rios, ameaçando a fauna e as populações que se abastecem dessa água. A produção de 01 litro de álcool acarreta a produção de 13 litros de vinhaça, que, após depositadas em tanques naturais, é enviada para a lavoura através de canais bombeados e distribuída por aspersores. Finalmente, após a destilação, obtém-se o álcool hidratado, produzido dentro das normas do "CNP-IAA", isto é, com grau alcoólico entre 92,6º e 93,8º INPM, par ser utilizado como combustível. Este álcool é armazenado em reservatórios de grande capacidade, aguardando para ser distribuído por todo País. Todo esse processo é acompanhado de perto por um laboratório que cuida para que tudo saia da melhor forma e com maior qualidade possível, verificando desde a maturação da cana que irá ser industrializada, até a qualidade do álcool que está sendo produzido. Não é difícil notar que a indústria alcooleira no Brasil contribui muito na vida sócio-econômica do povo brasileiro. Fernandópolis, hoje, é um dos municípios privilegiados, pois conta com uma indústria alcooleira, Alcoeste, que contribui oferecendo grande número de empregos, integração social, esporte, lazer e alto índice de arrecadações para o município. Enfim, marcha em passos largos com Fernandópolis em prol do progresso do município, do Estado e da Nação. Terminologia Álcool Hidratado: Mistura nidro-alcoólica que possui 93,2º + ou – 0,6% em peso de etanol. Bagaço: Resíduo fibroso resultante de extração do caldo da cana. Bagaço Hidrolizado: Subproduto que sofre um processo de hidrólise (abertura de células). Bagaço destinado à ração animal. Caldo Misto: Misturas dos caldos obtidos no processo de extração, enviados para a fabricação.
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Caldo Clarificado: Caldo obtido após as operações de tratamento químico, aquecido e decantado. Cana-de-açúcar: É a matéria-prima que entra na destilaria constituída por colmos que contém sacarose e outros açúcares. Embebição: Água aplicada ao bagaço durante o processo de extração. Extração: Porcentagem em pol extraído da cana. Grau INPM: Porcentagem de álcool em peso, em uma mistura hidro-alcoólica à temperatura padrão de 20ºC. Leite de Levedura: Concentrados de células de fermento obtido por centrifugação do vinho. Levedura Seca: Leite de levedura, que sofreu um processo de desidratação muito rico em proteína, destinado a ração animal. Lodo: Fração pesada obtida na decantação do caldo onde estão contidas as impurezas que foram decantadas. Sacarose: Principal produto contido na cana, dissacarídeo de fórmula C12 H22 O11 e não redutor. Torta: Resíduo obtido da filtração do lodo dos decantadores. Vinho: Caldo fermentado. Vinho de Levedura: Caldo fermentado que foi submetido a centrifugação para a separação de fermento. Vinhaça: É o resíduo obtido na destilação do álcool.
5. PRODUTOS COMPLEMENTARES
Fonte sobre o sorgo: http://revistagloborural.globo.com/Revista/Common/0,,EMI231692-
18281,00-
SORGO+SACARINO+E+ALTERNATIVA+PARA+A+PRODUCAO+DE+ETANOL.ht
ml
Sorgo sacarino é alternativa para a produção de etanol
Variedade tem capacidade de gerar açúcar fermentável para a produção de álcool e biomassa para energia
elétrica
Heloiza Camargo
O sorgo sacarino poderá permitir que as usinas tenham redução de 30 a 60 dias na entressafra do
biocombustível
O alto preço atingido pelo etanol durante a entressafra da cana não é o único motivo de dor de cabeça para as usinas do setor nesse período. Outra preocupação é o prejuízo ocasionado pela imobilização de maquinário e mão de obra durante os meses em que não se produz a matéria-prima do biocombustível. Uma alternativa para a resolução dessas duas questões foi recentemente apresentada na Usina Cerradinho: o sorgo sacarino, uma variedade da planta utilizada na alimentação animal que tem capacidade de gerar açúcar fermentável para a produção de álcool e biomassa para energia elétrica.
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A Cerradinho, de Catanduva (SP), cultivou 1,2 mil hectares com a novidade e produziu 1,4 milhão de litros de etanol no final de março. O negócio faz parte do projeto desenvolvido pela Monsanto/CanaVialis, que desde 2004 trabalha em pesquisas sobre o híbrido de sorgo sacarino. No momento, a empresa está testando suas sementes em mais 11 usinas, que, juntas, mantêm 3,1 mil hectares de plantio. A expectativa da Monsanto é atingir cerca de 35 mil hectares em 2012. “É importante salientar que de maneira nenhuma o sorgo sacarino veio para substituir a cana, que é, de longe, a melhor espécie para produção de etanol. Nosso objetivo é garantir que as usinas tenham um ganho de 30 a 60 dias na produção do biocombustível”, garante Urubatan Klink, líder das pesquisas com sorgo da Monsanto. Isso acontece porque o sorgo tem um ciclo de 120 dias, podendo ser plantando entre outubro e novembro, início da entressafra de cana-de-açúcar, e colhido entre fevereiro e março. Especialistas indicam seu plantio em áreas de reforma da cana, justamente porque a capacidade de produção de etanol a partir do sorgo sacarino é inferior. A experiência da Cerradinho, a primeira usina a produzir em escala industrial o etanol de sorgo, é encarada como um teste pelo diretor agrícola da empresa, Luis Antonio Paiva. “Não obtivemos os mesmos resultados que a Monsanto em laboratório, mas isso se deve, em parte, às condições climáticas: fazia tempo que não tínhamos um mês de março tão chuvoso”, disse o diretor, que obteve de 35 a 40 litros de etanol por tonelada de sorgo – foram 60 litros nos experimentos da multinacional. Ainda segundo Paiva, em novembro deste ano, a usina irá novamente plantar o sorgo, com a expectativa de elevar a produtividade. Ele também afirmou que a planta oferece a possibilidade de uso do mesmo maquinário para a fabricação do etanol, apenas com pequenos ajustes, o que diminui o custo operacional da usina ao longo do ano. Alfred Szwarc, representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), afirma que a entidade não influencia na decisão de que matéria-prima usar para a produção de açúcar nas empresas associadas. “Se me perguntarem o que eu acho que se deve plantar, cana ou sorgo, certamente eu escolheria a primeira. Tanto porque sua capacidade de produzir etanol é maior quanto porque as tecnologias envolvidas na cana já são dominadas.” A Embrapa Milho e Sorgo, de Minas Gerais, trabalha com variedades do grão desde a década de 1980. Atualmente, mantém no mercado duas cultivares do sorgo sacarino, cujos testes em laboratório mostraram que é possível chegar a aproximadamente 4 mil litros de etanol por hectare. “O desafio agora é em relação às sementes, já que não existem máquinas capazes de colher em uma planta com três metros de altura, fazendo com que seja necessária a colheita manual. Vamos trabalhar na busca por melhores híbridos”, explicou Robert Schaffert, pesquisador da Embrapa. A entidade retomou o programa de melhoramento genético do sorgo sacarino e 25 variedades estão sendo avaliadas em todas as regiões brasileiras. A expectativa é que num prazo de dois ou três anos novos materiais estejam disponíveis no mercado. Segundo a pesquisadora da Embrapa Clima Temperado, Beatriz Emygdio, para o cultivo de sorgo como alternativa à cana deslanchar, faltam ainda o lançamento de novas cultivares (com maiores teores de açúcares fermentáveis presentes no caldo e com maior teor de caldo nos colmos) e o registro no Ministério da Agricultura de novos defensivos para o controle de pragas na cultura. Mesmo assim, diz Beatriz, apostar no sorgo por ora pode ser a alternativa para garantir a produção e o abastecimento de etanol durante todo o ano.
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Fonte sobre cogeração de energia: http://www.biodieselbr.com/energia/alcool/cogeracao-
energia-etanol.htm
Co-Geração de Energia - Processamento do álcool
Co-geração é definida como o processo de transformação de uma forma de energia em mais de uma forma de energia útil, de acordo com Oddone (2001), adendando que as formas de energia útil mais freqüentes são a energia mecânica (movimentar máquinas, equipamentos e turbinas de geração de energia elétrica) e a térmica (geração de vapor, frio ou calor). O mesmo autor salienta que a co-geração apresenta alta eficiência energética, pois não há o desperdício de energia térmica (como ocorre nas termoelétricas puras), pois essa energia é utilizada em processos industriais, como secagem, evaporação, aquecimento, cozimento, destilação, etc.
Esses conceitos aplicam-se didaticamente à cadeia sucroalcooleira. No processamento da cana-de-açúcar, há alta demanda de energia térmica, mecânica e elétrica. Após a extração do caldo, é possível queimar o bagaço obtido em caldeiras, produzindo vapor que é utilizado para obter as três fontes de energia. É importante ressaltar que, do total da energia contida na planta de cana-de-açúcar, o álcool responde por cerca de um terço, estando o restante distribuído entre o bagaço, os ponteiros e a palhada. Logo, a co-geração movimenta uma cadeia energética com potencial de dobrar a energia obtida pela produção do álcool. Segundo Walter (1994), a co-geração respondeu por 3,6% da energia elétrica produzida no Brasil entre 1985 e 1992.
Autores como Wylen e Sonntag (1976), Oddone (2001), Coelho (1999) e Walter (1994) estudaram os aspectos termodinâmicos da obtenção de eletricidade por co-geração na cadeia sucroalcooleira, em especial o ciclo Rankine e o ciclo combinado. No ciclo Rankine, utiliza-se uma caldeira, em que uma fonte de energia (bagaço ou a palhada da cana), gerando vapor em alta pressão, com temperatura superior ao ponto de ebulição da água. A liberação do vapor ocorre através de sistemas mecânicos, movimentando máquinas, transferindo calor para processos industriais, ou movimentando turbinas para gerar energia elétrica. O ciclo se completa com o retorno do vapor condensado à caldeira, para ser novamente aquecido. Já no ciclo combinado, uma turbina a gás em alta temperatura movimenta um gerador, sendo transferido o calor do gás para água, que é vaporizada e aciona um segundo gerador, em que ambos produzem energia elétrica.
Inicialmente, o bagaço de cana, que significa 25% a 30% do peso da cana processada com 50% de umidade, foi utilizado nas usinas para geração de calor, substituindo a lenha. Apenas recentemente o bagaço vem sendo utilizado para gerar vapor, com grande flexibilidade para ser transformado em formas de energia como calor, eletricidade ou tração. O aumento do custo da energia, seja elétrica ou de petróleo, tornou mais atraente a utilização do bagaço para co-geração de energia. Como ainda estamos no alvorecer do processo, existe um grande espaço de melhoria tecnológica para maximizar a eficiência da co-geração na cadeia da cana-de-açúcar.
Essa possibilidade excitou os formuladores de políticas de abastecimento energético, em especial no final do século XX. Recentemente, o governo brasileiro regulamentou a compra de energia elétrica dos autoprodutores, assim entendida a pessoa jurídica ou consórcio, com concessão ou autorização para gerar eletricidade para seu uso exclusivo e que pode vender ao concessionário de energia elétrica eventuais excedentes para venda aos seus clientes.
Também pode operar o chamado consumidor livre, com autorização adquirir o excedente de eletricidade de autoprodutores. Além disso, existe o produtor independente de energia, conceituado como a pessoa jurídica, ou empresas reunidas em consórcio, que recebem concessão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao comércio, podendo ser vendida toda a energia produzida ou parte dela. Segundo o Balanço Energético Nacional (2003), a participação da biomassa na matriz energética brasileira é de 27%, a partir da utilização de lenha de carvão vegetal (11,9%), bagaço de cana-de-açúcar (12,6%) e outros (2,5%).
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O potencial autorizado para empreendimentos de geração de energia elétrica, de acordo com a ANEEL, é de 1.376,5 MW, quando se consideram apenas centrais geradoras que utilizam bagaço de cana-de-açúcar (1.198,2 MW), resíduos de madeira (41,2 MW), biogás ou gás de aterro (20 MW) e licor negro (117,1 MW). Neste ano, três novas centrais geradoras a biomassa (bagaço de cana) entraram em operação comercial no País, inserindo 59,44 MW à matriz de energia elétrica nacional. Projeções da Agência Internacional de Energia indicam que o peso relativo da biomassa na geração mundial de eletricidade deverá passar de 10 TWh, em 1995, para 27 TWh em 2020.
6. GEORREFERENCIAMENTO DO APL PROPOSTO
A área mapeada conforme imagem de satélite constante item 2 deste
trabalho possui as características geomorfológicas da tabela a seguir:
N° Característica Descrição
1
Relevo Região de planaltos de conformidade regulare de baixa altitude, o que facilita amecanização das culturas.
2
Hidrografia Região limítrofe entre as bacias hidrográficas
do Tocantins-Araguaia e Norte-Nordeste.
3
Vegetação Área de transição entre a FlorestaAmazônica, o Cerrado e as Matas de Cocais,sendo caracterizada, para fins legais, comode Amazônia Legal.
4
Clima Tropical típico, com altas temperaturas echuvas abundantes nos meses de novembroa abril e temperaturas amenas e baixos níveisde precipitação nos meses de maio aoutubro.
APL de etanol do Maranhão - características georreferenciadas
Além disso, o APL do etanol está próximo de uma malha ferroviária que
permite multimodalidade com o Porto de Itaqui e rodovias que atendem a Região Nordeste,
permitindo um escoamento de parte da produção de etanol para o próprio Nordeste, outras
regiões do país que possuam terminal portuário de carga e descarga do produto, além do
comércio com o exterior. O mapa ferroviário em questão segue abaixo:
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Segundo dados consultados nos Portais da ANP e da UDOP, o Nordeste
possui um consumo médio anual de 2,5 milhões de metros cúbicos de etanol (anidro +
hidratado), sendo que cerca de 80% desse volume é atendido pela produção das usinas do
Nordeste e o restante por usinas do Centro-Sul e por importações eventuais.
7. PREMISSAS E RESTRIÇÕES DO PROGRAMA
O programa em questão tem como premissa principal a aceitação do Modelo
do Diamante de Competitividade, de autoria de Michael Porter, como referencial teórico ao
desenvolvimento do arranjo produtivo local.
O Modelo do Diamante é um modelo que ajuda a entender a posição de uma
nação frente às demais, mas que pode ser aplicado a uma unidade político-administrativa
menor, e que condiciona a efetividade da indústria em análise à existência dos quatro
fatores principais e em associação ao agrupamento das empresas em clusters, conforme
figura abaixo:
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Além disso, o programa deve considerar a relação de premissas e requisitos
elencados abaixo, para fins de efetividade das ações necessárias e da obtenção dos recursos
essenciais à concretização do APL:
N° Tipo Descrição
1Premissa Taxa Interna de Retorno real dos projetos de
investimento das usinas de 10% a.a.
2Premissa Vida útil dos projetos de investimento de 10
anos com perpetuidade
3Premissa Produtividade média de 88 toneladas de cana-
de-açúcar por hectare plantado.
4
Premissa Produtividade média de 80 litros de etanol
por tonelada de cana de açúcar processada.
5
Premissa Produtividade média de 3570 litros de etanol
por hectare de sorgo sacarino plantado.
6
Premissa Custo unitário de implantação de usina com
área de plantio de cana-de-açúcar integrada e
cogeração de energia elétrica de U$160,00
por tonelada de cana-de-açúcar processada.7 Premissa Dólar cotado a R$2,00.
8
Premissa Existência de cultivares de cana-de-açúcaradaptáveis às características de clima e soloda região.
9
Premissa Existência de cultivares de sorgo sacarinocom período de cultivo em época deentressafra da cana-de-açúcar.
10
Premissa Colheita da cana-de-açúcar com 100% demecanização ao final do prazo deimplantação dos projetos.
11Restrição Classifiação da área do APL como Amazônia
Legal.
12Restrição Existência de áreas indígenas nas
proximidades do APL.
APL de etanol do Maranhão - premissas e restrições
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8. INVESTIMENTO PREVISTO E FONTES DE FINANCIAMENTO
Como proposta de efetivação do programa em discussão sugerem-se as
seguintes ações, contextualizadas com o Modelo do Diamante:
N° Fator Ação relacionada
1
Estratégia, estrutura e rivalidade das
empresas
5 usinas de produção de etanol comcapacidade de moagem de 2 milhões detoneladas de cana-de-açúcar por ano.
2
Estratégia, estrutura e rivalidade das
empresas
Área plantada de cana-de-açúcar deaproximadamente 114.000 hectares (média de22.800 hectares por usina).
3 Condição dos fatores 1 centro de pesquisa agropecuária.
4Condição dos fatores 1 escola técnica com oferta de cursos
voltados à área de Bioenergia.
5
Condição dos fatores 1 universidade com oferta de cursosvoltados às áreas de Engenharia, Bioenergia,Tecnologia da Informação e GestãoEmpresarial.
6
Estratégia, estrutura e rivalidade das
empresas
3 bases de armazenamento de etanol anidro ehidratado, sendo 1 em Imperatriz, 1 emAcailândia e 1 em São Luiz.
7
Indústrias correlatas e de apoio Instalação de empresas fornecedoras deprodutos e serviços para a cadeia logísticado etanol.
8Governo Incentivos fiscais para as usinas e
fornecedores da cadeia logística do etanol.
9Governo Incentivos financeiros para as usinas e
fornecedores da cadeia logística do etanol.10 Governo Formação de mão de obra qualificada.
11
Governo Simplificação e agilização de procedimentosburocráticos necessários à viabilidade dosempreendimentos principais e correlatos doprograma.
APL de etanol do Maranhão - Modelo do Diamante de Competitividade
Como investimentos financeiros previstos, estima-se que o programa
demande cerca de R$3,65 bilhões. Como fontes de financiamento, além dos recursos
próprios dos grupos usineiros que tenham interesse em investir no cluster, há linhas de
crédito ofertadas por instituições financeiras (BNDES e Banco do Nordeste), fundos de
investimento, SUDENE, governos federal e estadual, desoneração tributária por
diferimento e possíveis renúncias de tributos (o apêndice sobre o Programa PRODUZIR
pode auxiliar na modelagem dos incentivos fiscais) e recursos oriundos de participações
governamentais previstas na Lei do Petróleo (Lei n° 9.478, de 06/08/1997). Um resumo
dos investimentos, seus respectivos desembolsos e estimativas de tempo e de geração de
empregos segue abaixo:
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N° Item de investimento Valor estimado em R$ mil Fontes prováveis de financiamento
1
5 usinas de produção de etanol comcapacidade de moagem de 2 milhões detoneladas de cana-de-açúcar por ano
2
Área plantada de cana-de-açúcar deaproximadamente 114.000 hectares (média de22.800 hectares por usina)
3
1 centro de pesquisa agropecuária 30.000,00 1. Governo Federal por meio da EMBRAPA2. Governo Federal por meio da UFMA3. Governo Federal por meio do MCTI (Lei 9.478)
41 escola técnica com oferta de cursosvoltados à área de Bioenergia
20.000,00 1. Governo Estadual2. Governo Federal
5
1 universidade com oferta de cursosvoltados às áreas de Engenharia, Bioenergia,Tecnologia da Informação e GestãoEmpresarial
100.000,00
1. Governo Estadual2. Governo Federal
6
3 bases de armazenamento de etanol anidro e
hidratado, sendo 1 em Imperatriz, 1 em
Acailândia e 1 em São Luiz
300.000,00 1. BNDES2. Banco do Nordeste3. SUDENE4. Desoneração tributária5. Fundos de investimentos
3.650.000,00
APL de etanol do Maranhão - investimentos previstos e fontes de financiamento
TOTAL EM R$ MIL
3.200.000,00 1. BNDES
2. Banco do Nordeste
3. SUDENE
4. Desoneração tributária
5. Fundos de investimentos
Prazo estimado para conclusão dos projetos de investimentos: 3 anosEstimativa de novos empregos: 30.000, sendo 5.000 diretos e 25.000 indiretos
9. APÊNDICE – PROGRAMA PRODUZIR (GO)
Fonte: http://www.sic.goias.gov.br/post/ver/112604/produzir
Produzir é o Programa do Governo do Estado de Goiás que incentiva a implantação, expansão ou revitalização de indústrias, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica e o aumento da competitividade estadual com ênfase na geração de emprego, renda e redução das desigualdades sociais e regionais. O Microproduzir é um subprograma do Produzir para as micro e pequenas empresas, em que o faturamento não ultrapasse o limite fixado para o enquadramento no Simples Nacional.
Como funcionam?
Atuam sob a forma de financiamento de parcela mensal de ICMS devido pelas empresas beneficiárias, tornando o custo da produção mais barato e seus produtos mais competitivos no mercado.
Os prazos de fruição do benefício variam de acordo com a análise dos coeficientes de prioridade do projeto, calculados segundo critérios sociais e econômicos, especificados em regulamento.
Veja o quadro sintético do Produzir e Microproduzir:
Condições Produzir Microproduzir Observação
Enquadramento Média e grande empresa e grupo econômico.
Micro e pequena empresa.
Faturamento anual
Acima do limite fixado para enquadramento no Simples Nacional.
Até o limite fixado para enquadramento no Simples Nacional.
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Limite do ICMS financiável
Até 73% Até 90%
Prazos do financiamento
Prioridade Prioridade
Anexo I (Produzir) e Anexo IV (Microproduzir) Dec. Nº 5.265/00 IV (Microproduzir) Dec. nº 5265/00
7 anos 2 3 anos 2
15 anos 3 ou 4 5 anos 3 ou 4
Limitados à 2020
Juros 0,2% a.m 0,2% a.m Não capitalizáveis
Projetos
Exige projeto completo, com assinatura de economista regularizado no CORECON/GO - 18ª região.
Projeto simplificado, em modelo padrão, não necessita de economista.
Modelo de projeto disponível no site www.sic.goias.gov.br
Forma de Pagamento
Recolhimento normal
27% de ICMS no TARE para o Tesouro Estadual
10% de ICMS no TARE, em modelo padrão.
Antecipação
10% sobre o valor mensal do ICMS financiado de 73%.
5% sobre o valor mensal do ICMS utilizado de 90%.
Pagos no ato da utilização.
ICMS
O saldo devedor acumulado do ano terá 12 meses de carência e será pago com redução através dos fatores de descontos, podendo atingir até 100%.
Fatores de desconto: contidos no Anexo II (Produzir) e anexo V (Microproduzir) Decreto n. 5265/00. Instruções para auditoria no site da SIC: www.sic.goias.gov.br
Juros Pagos mensalmente, sobre o saldo das parcelas do ICMS financiado.
Correção monetária
Não há incidência de correção monetária.
Garantias
1- Aval ou fiança dos sócios ou diretores 2- Seguro garantia 3- Garantia real 4- Fiança bancária
O agente financeiro escolherá uma ou mais destas garantias.
Agente Financeiro
Agencia de Fomento de Goiás S/A.
Como é calculado o valor do benefício?
Para as empresas consideradas prioritárias (CP4), o benefício será 73% do ICMS gerado pela indústria nos 15 anos, nos demais casos, (CP2 e CP3), será somado todos os valores gastos com
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máquinas, equipamentos, obras civis e outros investimentos fixos, exceto os gastos com terreno. Este valor será multiplicado pelo coeficiente de prioridade e somado ao valor do ICMS a ser gerado no primeiro ano de operação da indústria.
Como e quando a empresa pagará o ICMS financiado e acumulado (saldo devedor)?
Tudo que acumular durante um ano de fruição terá um ano de carência para pagamento. No momento do acerto de contas serão aplicados os fatores de descontos através de auditorias e o empréstimo poderá ser reduzido em até 100%.
Qual o caminho para pleitear o Programa?
1. Entrada no Protocolo Geral da SIC do projeto de viabilidade econômico-financeira do empreendimento;
2. Análise do projeto pela Superintendência do Produzir;
3. Apreciação e deliberação do projeto pela Comissão Executiva do CD/Produzir;
4. Apresentação dos documentos para formalização do contrato de financiamento com o Agente Financeiro do Produzir;
5. Apresentação dos documentos para realização de auditoria de investimento referente à execução do projeto;
6. Apresentação de documentos para formalização do TARE junto à Secretaria da Fazenda;
7. Utilização da primeira parcela do financiamento;
8. Na época oportuna, a auditoria interna irá auditar projeto e calcular o valor do desconto do saldo devedor;
9. Quitação do saldo devedor do período auditado pela GOIÁSFOMENTO.
Quais os subprogramas do PRODUZIR?
Subprogramas Objetivo Lei de Criação
MICROPRODUZIR
Incentivar a implantação ou expansão de micro e pequenas empresas, enquadradas ou não no Regime Simplificado de Tributos Federais, desde que o faturamento não ultrapasse o limite estipulado para o Regime. Financiamento de até 90% do ICMS mensal num prazo de 3 à 5 anos, limitado à 2020.
Lei nº. 13.591 de 18/01/00
CENTROPRODUZIR
Incentivar, por meio de apoio financeiro, a instalação, no Estado de Goiás, de central única de distribuição de produtos de informática, telecomunicação, móvel, eletroeletrônico e utilidades domésticas em geral.
Lei nº. 13.844 de 01/06/01
TELEPRODUZIR
Prestação de assistência financeira destinada ao financiamento de parcela do custo do investimento realizado, à empresa de telecomunicação que instalar unidade central de atendimento (call center) no Estado de Goiás.
Lei nº. 13.839 de 15/05/01
COMEXPRODUZIR Apoiar operações de comércio exterior no Estado de Goiás realizadas por empresa comercial importadora, inclusive por trading
Lei nº. 14.186 de
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company, que operem exclusiva ou preponderantemente com essas operações. Concede um crédito outorgado de ICMS, a ser apropriado na saída interestadual de mercadorias importadas, compensando o imposto devido pela empresa no valor de até 65% sobre o saldo devedor do imposto no período correspondente às operações internacionais.
27/06/02
TECNOPRODUZIR
Prestação de incentivo financeiro destinado a motivar investimentos privados para a construção da torre central do “Teleporto Parque Serrinha”, cujo prazo para execução será de 03 anos, após realização do termo licitatório. O incentivo poderá ser concedido com base na arrecadação do ICMS efetivamente pago pela empresa investidora, após celebração de TARE com a Secretaria da Fazenda.
Lei nº. 13.919 de 04/10/2001
LOGPRODUZIR
Incentivar a instalação e expansão de empresas operadoras de Logística de Distribuição de produtos no Estado de Goiás. O incentivo consiste na concessão de crédito outorgado sobre o ICMS incidente sobre as operações interestaduais de transportes pela empresa operadora de logística.
Lei nº. 14.244 de 29/07/02