PLANO DE MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO …r1.ufrrj.br/lmbh/pdf/ensino/MAS/2017-I/MAS Dinamica...
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Lucas Silva Carvalho 1 ;Raíza Salomão Precinoto¹; Ricardo Valcarcel 2 ¹ DISCENTE DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL/UFRRJ; 2 ORIENTADOR E PROFESSOR DO DCA/IF-UFRRJ PLANO DE MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTRODUÇÃO MATERIAL E MÉTODOS Foram levantadas 250 UCs no estado do Rio de Janeiro. Quanto às de Uso Sustentável, há 70 (37%) sob responsabilidade administrativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio – esfera federal), 83 (44%) sob responsabilidade administrativa do Instituto Estadual do Ambiente (INEA – esfera estadual) e 35 (19%) sob responsabilidade administrativa das diversas Secretarias Municipais de Meio Ambiente. Para as UCs de Uso Sustentável 95,2% não possuem Plano de Manejo (Tabela 1), evidenciando uma grande lacuna de gestão que precisa ser atendida pela academia, de modo a colaborar neste equacionamento de demanda, visto que esta categoria contempla alternativas de uso sustentável, pilar da economia limpa de países que adotam a sustentabilidade como força motriz de seu desenvolvimento. A situação das UC de Proteção Integral no estado reflete dados curiosos, onde a federação tem 82% das suas UC com Plano de Manejo, e o Estado e Municípios bem menos, justamente os mais interessados. REFERÊNCIAS As informações sobre Plano de Manejo foram obtidas a partir do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, do Ministério do Meio Ambiente (CNUC, 2014) nas esferas de administração Federal, Estadual e Municipal incluindo áreas terrestres e marinhas. Foram considerados os grupos de Proteção Integral (Estação Ecológica; Reserva Biológica; Parque; Monumento Natural; Refúgio de Vida Silvestre) e de Uso Sustentável (Área de Proteção Ambiental; Área de Relevante Interesse Ecológico; Floresta Nacional; Reserva Extrativista; Reserva de Fauna; Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e Reserva Particular do Patrimônio Natural). A situação do planejamento das Unidades de Conservação no Estado do Rio de Janeiro não é compatível a um estado que sediou conferências ambientais relevantes a nível mundial, tal como RIO 1992, RIO + 20 (2012), e que no presente é palco de megaeventos, principalmente nas suas questões funcionais cruciais: desenvolver tecnologias sustentáveis dos ecossistemas frágeis da Mata Atlântica. O Rio de Janeiro é um território estratégico para conservação da Mata Atlântica, pois abriga a maior área de remanescentes do bioma no País, tendo alto endemismo (BERGALLO, 2009). Isso se dá em função dos encraves ambientais específicos, originados a partir da combinação de variáveis macro e microambientais. As áreas naturais protegidas (Unidades de Conservação - UC) têm funções que se coadunam com estas demandas, e se constituem como um dos pilares da conservação da natureza (MILANO, 2001), assim como uma importante estratégia de conservação na atualidade (LOVEJOY, 2006). As UCs recebem proteção do Estado, através de regimes especiais de administração e manejo, para garantir integridade dos seus ecossistemas e adequado atendimento aos seus objetivos (GONDOLLES, 1992; MEDEIROS, 2006). O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC, 2000) divide as UC em: Proteção Integral e Uso Sustentável, a serem geridas por entes federais, estaduais, municipais e particulares. Os benefícios ecológicos, científicos e sociais produzidos pelas UCs dependem de um planejamento estratégico a ser avaliado sistematicamente, atividade esta contemplada no Plano de Manejo, ferramenta de gestão das UCs. O objetivo deste trabalho é avaliar existência de Plano de Manejo nas UC do Estado do Rio de Janeiro. Os dados referentes à presença e ausência de Plano de Manejo são simplesmente indicativos, pois não tomam em consideração as questões de efetividade, muito mais importante (TERBORGH & SCHIK, 2002; MEDEIROS, 2011). CONCLUSÃO RESULTADOS E DISCUSSÃO Como o Estado tem componentes de geração de riqueza que dependem do campo e do meio urbano, não se consegue identificar uma postura estratégica definida de geração de riqueza e nem de serviços ambientais para suportar metrópoles oriundas da conurbação de cidades, como está acontecendo no eixo Rio-São Paulo, Rio - Juiz de Fora e Eixo Litorâneo. Tabela 1. Plano de Manejo das Unidades de Conservação no Estado do Rio de Janeiro nas esferas administrativas de Município, Estado e Federação. BERGALLO, H. G. et al. Conservação da biodiversidade da Mata Atlântica do Estado do Rio de Janeiro: uma nova abordagem. In: Estratégias e ações para a conservação da biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Instituto Biomas, 2009. cap. 1, p.23-32. BRASIL. 2000. Lei 9985/00 que Institui o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza. CNUC – Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, Ministério do Meio ambiente. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs >. GONDELLES, R. Significado de las áreas bajo régimen de administración especial y situacíon em Venezuella. In: Taller Internacional Sobre Áreas Naturales Protegidas. Mérida: CIDIT/OEA, 1991. p. 30-45. LOVEJOY, T. E. Protected areas: a prism for a changing world. Trends in Ecology and Evolution, v.21, n.3, p.329-333, 2006. MEDEIROS, R. Evolução das Tipologias e Categorias de Áreas Protegidas no Brasil. Ambiente e Sociedade, V. IX, n. 1, p. 41-64, 2006. MEDEIROS, R.; Pereira, G. Evolução e Implementação dos Planos de Manejo em Parques Nacionais No Estado Do Rio De Janeiro. Árvore, v.35, n.2, p.279-288, 2011. MILANO, M. Por que Existem as Unidades de Conservação. In MILANO, M. S (Org). Unidades de Conservação: Atualidades e Tendências. Curitiba: Ed. Fundação O Boticário de Proteção à Natureza. 224 p. TERBORGH J.; SHAIK, C.V. Por que o mundo necessita de parques. In: TERBORGH et al. (org). Tornando os parques eficientes: estratégias para a conservação da natureza nos trópicos. Curitiba: Ed. UFPR/Fundação O Boticário, 2002. II Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ - II RAIC II Semana de Pesquisa, Tecnologia e Inovação “Ciência e Democracia no Brasil Atual” Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto de Florestas Rodovia BR 465, Km 07 CEP: 23890-000 Seropédica - RJ www.if.ufrrj.br 13,6% 5,7% 6% 81,8% 46,7% 25,0% 86,4% 94,3% 94% 100% 18,2% 53,3% 75% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Federal Estadual Municipal Federal Estadual Municipal Total Uso Sustentável Proteção Integral Presente Ausente
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Lucas Silva Carvalho1;Raíza Salomão Precinoto¹; Ricardo Valcarcel2
¹ DISCENTE DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL/UFRRJ;
2ORIENTADOR E PROFESSOR DO DCA/IF-UFRRJ
PLANO DE MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTRODUÇÃO
MATERIAL E MÉTODOS
Foram levantadas 250 UCs no estado do Rio de Janeiro. Quanto às de Uso
Sustentável, há 70 (37%) sob responsabilidade administrativa do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio – esfera federal),
83 (44%) sob responsabilidade administrativa do Instituto Estadual do
Ambiente (INEA – esfera estadual) e 35 (19%) sob responsabilidade
administrativa das diversas Secretarias Municipais de Meio Ambiente. Para as
UCs de Uso Sustentável 95,2% não possuem Plano de Manejo (Tabela 1),
evidenciando uma grande lacuna de gestão que precisa ser atendida pela
academia, de modo a colaborar neste equacionamento de demanda, visto que
esta categoria contempla alternativas de uso sustentável, pilar da economia
limpa de países que adotam a sustentabilidade como força motriz de seu
desenvolvimento. A situação das UC de Proteção Integral no estado reflete
dados curiosos, onde a federação tem 82% das suas UC com Plano de Manejo,
e o Estado e Municípios bem menos, justamente os mais interessados.
REFERÊNCIAS
As informações sobre Plano de Manejo foram obtidas a partir do Cadastro
Nacional de Unidades de Conservação, do Ministério do Meio Ambiente
(CNUC, 2014) nas esferas de administração Federal, Estadual e Municipal
incluindo áreas terrestres e marinhas. Foram considerados os grupos de
Proteção Integral (Estação Ecológica; Reserva Biológica; Parque;
Monumento Natural; Refúgio de Vida Silvestre) e de Uso Sustentável (Área
de Proteção Ambiental; Área de Relevante Interesse Ecológico; Floresta
Nacional; Reserva Extrativista; Reserva de Fauna; Reserva de
Desenvolvimento Sustentável; e Reserva Particular do Patrimônio Natural).
A situação do planejamento das Unidades de Conservação no Estado do Rio
de Janeiro não é compatível a um estado que sediou conferências ambientais
relevantes a nível mundial, tal como RIO 1992, RIO + 20 (2012), e que no
presente é palco de megaeventos, principalmente nas suas questões funcionais
cruciais: desenvolver tecnologias sustentáveis dos ecossistemas frágeis da
Mata Atlântica.
O Rio de Janeiro é um território estratégico para conservação da Mata
Atlântica, pois abriga a maior área de remanescentes do bioma no País,
tendo alto endemismo (BERGALLO, 2009). Isso se dá em função dos
encraves ambientais específicos, originados a partir da combinação de
variáveis macro e microambientais. As áreas naturais protegidas (Unidades
de Conservação - UC) têm funções que se coadunam com estas demandas, e
se constituem como um dos pilares da conservação da natureza (MILANO,
2001), assim como uma importante estratégia de conservação na atualidade
(LOVEJOY, 2006). As UCs recebem proteção do Estado, através de regimes
especiais de administração e manejo, para garantir integridade dos seus
ecossistemas e adequado atendimento aos seus objetivos (GONDOLLES,
1992; MEDEIROS, 2006). O Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (SNUC, 2000) divide as UC em: Proteção Integral e Uso
Sustentável, a serem geridas por entes federais, estaduais, municipais e
particulares. Os benefícios ecológicos, científicos e sociais produzidos pelas
UCs dependem de um planejamento estratégico a ser avaliado
sistematicamente, atividade esta contemplada no Plano de Manejo,
ferramenta de gestão das UCs. O objetivo deste trabalho é avaliar existência
de Plano de Manejo nas UC do Estado do Rio de Janeiro.Os dados referentes à presença e ausência de Plano de Manejo são
simplesmente indicativos, pois não tomam em consideração as questões de
efetividade, muito mais importante (TERBORGH & SCHIK, 2002;
MEDEIROS, 2011).
CONCLUSÃO
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Como o Estado tem componentes de geração de riqueza que dependem do
campo e do meio urbano, não se consegue identificar uma postura estratégica
definida de geração de riqueza e nem de serviços ambientais para suportar
metrópoles oriundas da conurbação de cidades, como está acontecendo no
eixo Rio-São Paulo, Rio - Juiz de Fora e Eixo Litorâneo.
Tabela 1. Plano de Manejo das Unidades de Conservação no Estado do Rio de Janeiro nas esferas
administrativas de Município, Estado e Federação.
BERGALLO, H. G. et al. Conservação da biodiversidade da Mata Atlântica do Estado do Rio de
Janeiro: uma nova abordagem. In: Estratégias e ações para a conservação da biodiversidade
no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Instituto Biomas, 2009. cap. 1, p.23-32.
BRASIL. 2000. Lei 9985/00 que Institui o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da
Natureza.
CNUC – Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, Ministério do Meio ambiente.
Disponível em: < http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs >.
GONDELLES, R. Significado de las áreas bajo régimen de administración especial y situacíon
em Venezuella. In: Taller Internacional Sobre Áreas Naturales Protegidas. Mérida:
CIDIT/OEA, 1991. p. 30-45.
LOVEJOY, T. E. Protected areas: a prism for a changing world. Trends in Ecology and
Evolution, v.21, n.3, p.329-333, 2006.
MEDEIROS, R. Evolução das Tipologias e Categorias de Áreas Protegidas no Brasil. Ambiente e
Sociedade, V. IX, n. 1, p. 41-64, 2006.
MEDEIROS, R.; Pereira, G. Evolução e Implementação dos Planos de Manejo em Parques
Nacionais No Estado Do Rio De Janeiro. Árvore, v.35, n.2, p.279-288, 2011.
MILANO, M. Por que Existem as Unidades de Conservação. In MILANO, M. S (Org). Unidades
de Conservação: Atualidades e Tendências. Curitiba: Ed. Fundação O Boticário de Proteção à
Natureza. 224 p.
TERBORGH J.; SHAIK, C.V. Por que o mundo necessita de parques. In: TERBORGH et al.
(org). Tornando os parques eficientes: estratégias para a conservação da natureza nos trópicos.
Curitiba: Ed. UFPR/Fundação O Boticário, 2002.
II Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ - II RAICII Semana de Pesquisa, Tecnologia e Inovação
“Ciência e Democracia no Brasil Atual”
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Instituto de FlorestasRodovia BR 465, Km 07
CEP: 23890-000 Seropédica - RJ
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18,2%
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