Plano de governo

PLANO DE GOVERNO DE BOM JESUS DOS PERDÕES

GESTÃO 2013-2016

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CAROS AMIGOS E AMIGAS DE BOM JESUS DOS PERDÕES

Apresentamos a vocês nosso plano de governo para o período de 2013 a 2016.

A experiência adquirida pelo PT nos governos do Presidente Lula e da

Presidenta Dilma, inúmeras prefeituras e nossa experiência pessoal em Bom

Jesus dos Perdões orientam nossos passos na busca de soluções para a

melhoria da qualidade de vida em nossa cidade.

Elaboradas a partir de debates e sugestões de moradores, essas propostas

refletem nosso vínculo com a história da Cidade e nosso compromisso com a

maioria da população. Elas refletem, ainda, o nosso objetivo de ampliar o

potencial de Bom Jesus dos Perdões, estimulando a vinda de novos

empreendimentos, gerando mais emprego e renda, contribuindo para o

desenvolvimento de nossa população.

Há muitos anos o PT tem conduzido à bandeira da inversão de prioridades em

favor dos que precisam, e ela tem sido assumida por vários outros partidos. Em

Bom Jesus dos Perdões precisamos melhorar tudo. Faremos um governo sem

discriminar ninguém, onde o foco será toda cidade, priorizando quem mais

precisa da ação efetiva do poder publico.

Queremos uma cidade onde todos possam participar das decisões sobre os

investimentos públicos e fiscalizar os serviços prestados pela Prefeitura. Uma

cidade onde esses serviços sejam eficientes, geridos de forma moderna e

transparente. Vamos trabalhar para construção de uma cidade mais agradável,

humana, justa e com inclusão social.

Vamos dirigir o Município de forma planejada e articulada com a participação

popular e estabelecendo parcerias com todos os representantes das

comunidades e com o governo estadual e governo federal.

Este Programa de Governo está concentrado em torno de três grandes eixos:

EIXO A – Bom Jesus dos Perdões com melhoria da qualidade de vida para

todos

EIXO B – Bom Jesus dos Perdões acolhedora, inclusiva e lugar de

oportunidades


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EIXO C – Bom Jesus dos Perdões democrática, com gestão participativa,

transparente e eficiente.

Estas propostas vão exigir um diálogo permanente entre a Prefeitura e a

Câmara Municipal, balizado pela ética, pelo respeito mútuo e pela capacidade

de estabelecer convergências em projetos de interesses coletivos.

Por tudo isso, este documento representa nosso compromisso com a cidade.

Está na hora de nosso Município trilhar um novo e melhor caminho.

É nosso compromisso com cada morador da nossa querida cidade de Bom

Jesus dos Perdões.

Um forte abraço!

Ivanete

Candidata a Prefeita pelo Partido dos Trabalhadores


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EIXO A – BOM JESUS DOS PERDÕES COM MELHORIA DA QUALIDADE

DE VIDA PARA TODOS

A nossa cidade é o território em que vivemos, trabalhamos, produzimos,

criamos nossas famílias e desenvolvemos nossas potencialidades e talentos.

Para isso, precisamos de bens e serviços que em grande parte dependem da

atuação do Poder Público Municipal. No entanto, devemos ressaltar que em

grande parte desses serviços há corresponsabilidade dos governos estadual e

federal.

Como cidade de pequeno porte, Bom Jesus dos Perdões necessita de

todo apoio que puder conseguir para seu desenvolvimento e expansão. A

prefeitura e nossos vereadores devem ser os porta-vozes de nossa

cidade junto ao governo do Estado, que é responsável por muitos

serviços em nosso município, como: o abastecimento de água, coleta e

tratamento de esgoto, segurança publica, parcerias na Saúde e muitas

obras necessárias da infraestrutura. Na Educação, o governo estadual é

responsável por parte da Educação Fundamental, Educação de jovens e

Adultos e Educação Especial, no atendimento das especificidades das

escolas da zona urbana e da zona rural, e o ultimo responsável pelo

Ensino Médio, Ensino Técnico e Profissional. Já no ensino superior, há

corresponsabilidade dos governos estaduais e governo federal.

Compete, também, a integração das forças políticas da cidade, legislativo e

executivo, integrar ações com vistas ao acesso do Município a programas

federais voltados ao desenvolvimento das cidades.

Queremos uma cidade inclusiva, que assegure acesso às políticas para todos

os seus moradores, que respeite e valorize as características de todo ser

humano, suas opções, limitações (portadores de necessidades especiais) e

diferenças (seja de raça, gênero, geração, religião, dentre outras.)

A.1 – Uma nova política de Saúde

A questão da Saúde Pública, por ser direito de todos e dever do Estado, se

coloca como um dos maiores desafios aos governos em geral, exigindo

esforços e parcerias visando buscar soluções para melhoria do atendimento.


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DIRETRIZES:

Garantir melhoria e a humanização do atendimento na rede de Saúde

Pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda

efetivamente à expectativa da população;

Ampliar o atendimento e os serviços em todo o sistema de saúde do

Município.

AÇÕES PROPOSTAS:

1-Buscar parcerias com o governo federal e estadual para ampliação da rede

de atendimento;

2-Introduzir novos programas de saúde no Município em parceria com o

Ministério da Saúde;

3-Implantar o Programa Saúde da Família (PSF), priorizando os bairros de

maior vulnerabilidade;

4-Inserir o município no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região

Bragantina (Hospital Regional);

5-Adoção de medidas preventivas visando o combate das grandes endemias,

como a dengue e controle de zoonoses (Fauna antrópica);

6-Agilizar o atendimento do usuário e facilitar a marcação de consultas e

exames nos equipamentos de saúde Municipais;

7-Elaborar ciclos de capacitação dos funcionários;

A.2 – Nova qualidade na Educação

A Educação terá prioridade absoluta. Será implantada uma política educacional

afinada com o projeto nacional que vem sendo gestado no Brasil nos governos

de Lula e Dilma, que contribua com a formação de cidadãos e cidadãs capazes

de intervirem participativamente no aperfeiçoamento da democracia e justiça

social, pilares da transformação do Brasil.

DIRETRIZES:

Democratização do acesso às escolas Municipais;


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Melhoria das condições necessárias para a permanência do aluno na

escola;

Melhoria das condições de trabalho e valorização dos profissionais da

Educação;

Democratização do aprendizado;

Democratização da gestão da Educação e melhoria da qualidade social da

Educação;

Elaborar ciclos de capacitação dos funcionários da Educação.

AÇÕES PROPOSTAS:

1-Ampliar o acesso de nossas crianças à educação infantil nas creches e

universalizar o acesso à pré-escola, articulado ao Ensino Fundamental da

Rede Municipal e Estadual, fortalecendo, desta forma, a rede de proteção e

desenvolvimento integral da criança e melhorando a relação escola-família no

processo de humanização;

2-Manter a oferta de vagas no Ensino Fundamental na Rede Municipal de

Ensino, com critérios de acesso democrático e transparente, desenvolvendo

esforços pela ampliação gradual da oferta;

3-Fortalecer políticas pedagógicas que articulem a formação dos educadores, a

construção de currículos a partir de uma perspectiva multidisciplinar e

multicultural e a análise permanente sobre o desenvolvimento dos alunos em

reuniões pedagógicas que permitam o acompanhamento do Projeto

Pedagógico de cada unidade de ensino;

4-Potencializar o papel da escola na humanização da comunidade escolar

criando parcerias com departamentos da Prefeitura e rede de apoio à infância e

juventude na cidade, na implantação de programas educativos sobre temáticas

de saúde, segurança, cultura, esporte, meio ambiente, trânsito e outros.

5-Reestruturar a Proposta Pedagógica voltada ao atendimento de jovens e

adultos, organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que

considere as diversidades, especialmente quanto às questões da zona urbana

e rural, gênero, raça e diferentes fases da vida (juventude, adultos e idosos),

incluindo cultura e a arte no processo educacional;

6-Buscar implantações de novos programas do governo federal: como Pró-

jovem, Brasil Alfabetizado, Pró-infância;


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7-Aprimorar a formação permanente, a melhoria das condições de trabalho e

valorização profissional dos educadores e funcionários da educação voltados

para uma Educação comprometida com a emancipação social e superação das

desigualdades;

8-Enfrentar os fatores de repetência e evasão escolar na educação

fundamental e educação de jovens e adultos, na cidade e na zona rural;

9-Melhorar o atendimento escolar para alunos da Rede Municipal;

10-Elaborar e implementar um plano de manutenção para os equipamentos da

rede municipal de educação , nas escolas urbanas e rurais, melhorando as

condições de trabalho dos profissionais e aprendizado dos educandos,

pensando num espaço que respeite as necessidades das crianças, jovens e

adultos;

11-Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando

acessibilidade, equipamentos, formação e apoio para os profissionais da Rede

Municipal de Ensino;

12-Viabilizar a alimentação diferenciada, no sentido de atender as

necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais;

13-Elaborar o Plano Municipal de Educação no município com a participação

da comunidade escolar de Bom Jesus dos Perdões, Plano Plurianual/Plano

Decenal;

14-Criar espaços de diálogo para o fortalecimento das ações voltadas à

qualidade da Educação no Município.

A.3 – Infraestrutura Viária e Transportes Coletivos

A conservação das vias de acesso e circulação é imprescindível ao

desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida em um Município. No

escoamento da produção de bens, na facilidade de acesso dos munícipes as

várias regiões da cidade, vias conservadas garantem o transitar seguro de

todos, e aliada a um bom sistema de transporte coletivo, permite às pessoas

acessarem seus locais de trabalho, equipamentos sociais e de lazer, centros

de consumo, viabilizando o desenvolvimento dos espaços urbanos e

garantindo segurança e confortos aos usuários.


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DIRETRIZES:

Melhorar as condições das estradas e vias do Município, criando

mecanismos e estruturas que contribuam para utilização mais racional e

harmônica da infraestrutura viária;

Garantir a manutenção e conservação sistemática das estradas e vias do

Município;

Garantir a melhoria no transporte coletivo, visando o conforto e a segurança

dos usuários;

AÇÕES PROPOSTAS:

1-Elaboração e implantação de um Plano de Melhorias de Estradas e Vias, a

ser amplamente discutido com a população de Bom Jesus dos Perdões, no

estabelecimento de um cronograma de atendimento;

2-Estabelecer sistemas de trabalho em parcerias para a melhoria das estradas

e vias com as comunidades locais (em sistema de mutirão) e, em alguns casos,

também com a participação de empresas e proprietários rurais;

3-Buscar parcerias e convênios com o governo estadual, para perenização das

estradas sob sua competência;

4-Pesquisar novas tecnologias para pavimentação ecológica de estradas e

vias;

5-Melhorar a sinalização viária nas zonas urbana e rural;

6-Elaborar diagnóstico dos transportes coletivos do Município visando à

elaboração de plano de melhorias desses serviços;

7- Estabelecer sistema de controle e fiscalização dos serviços de transporte

coletivos na cidade, ampliando a quantidade e melhorando a qualidade de

frota.


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A.4 – Atenção à Segurança Pública

As questões de Segurança Pública são competência do governo do Estado.

Contudo, ao Município cabe contribuir para melhoria do ambiente de

segurança.

DIRETRIZ:

Buscar junto ao governo estadual a construção de um guardrail, para garantir

a segurança e a visibilidade dos que trafegam pela marginal e Rodovia Dom

Pedro I.

Construir rotatórias na Marginal de entrada da cidade, assim localizadas:

Jardim Santa Maria com Parque Hortensia, Posto Ale com Avenida Tiradentes

e Posto Otero.

Iluminação da Marginal junto à Rodovia Dom Pedro I, bem como estendê-la até

o retorno do Bairro Serra Negra.

Melhoria de segurança pública no município de Bom Jesus dos Perdões

AÇÕES PROPOSTAS:

1-Buscar a inserção do Município nas ações e programas de Segurança

Pública, estabelecidas pelo governo estadual;

2-Solicitar ao governo do Estado a ampliação e melhoria dos serviços de

segurança em Bom Jesus dos Perdões;

3-Buscar soluções preventivas que possibilitem auxiliar na melhoria da

Segurança Pública, tais como a ampliação da iluminação pública na cidade;

A.5 – SANEAMENTO BÁSICO

Uma das principais características de Bom Jesus dos Perdoes é a existência

de um grande número de áreas de proteção ambiental.


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O Município de Bom Jesus dos Perdões necessita ter atendida sua

necessidade de redes de água e esgoto para todos os moradores. Trata-se

aqui de elementos básicos à melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.

A preservação das áreas próximas ao Rio Atibainha, Ribeirão:

importantíssimas para a manutenção desse patrimônio da natureza.

DIRETRIZES:

Universalizar o abastecimento de água e redes de esgoto do Município;

Buscar soluções socioambientais para redução do volume de lixo produzido

no Município;

Qualificar o sistema de coleta e destinação final de resíduos.

AÇÕES PROPOSTAS:

1- Investir na ETA para complementação do abastecimento de água e redes de

esgoto do Município;

2-Buscar a inserção do Município nos programas ambientais e de saneamento

básico dos governos estadual e federal;

3-Elaborar programa de coleta seletiva e reciclagem no Município.

EIXO B – BOM JESUS DOS PERDÕES ACOLHEDORA, INCLUSIVA E

LUGAR DE OPORTUNIDADES.

Queremos o Município de Bom Jesus dos Perdões acolhedor e inclusivo: é

nele que convivemos com nossas famílias, nossos amigos, nossos vizinhos. É

em nossa cidade que, independentemente de onde tenhamos nascido nos

sentidos aceitos, nos sentimos parte integrante de sua identidade e atuamos

como construtores e participantes de seu desenvolvimento.


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Mas a cidade também deve ser o espaço que nos propicie as oportunidades e

os meios para sermos o que sonhamos e o que nossas habilidades e talentos

nos permitam ser.

Uma cidade assim, acolhedora, inclusiva e de oportunidades – é a Bom Jesus

dos Perdões que queremos!

B.1 – Desenvolvimento econômico e sustentabilidade

Todas as pessoas que vivem no Município têm direito a um desenvolvimento

urbano e rural socialmente equilibrado, ambientalmente sustentável e

politicamente participativo. Nesse contexto, a agricultura familiar constitui-se

não somente como uma importante fonte de geração de trabalho e renda em

Municípios como o nosso, mas eixo fundamental nas questões de segurança

alimentar no país. O trabalho rural necessita de apoio constante para

possibilitar sua produção e segurança para viabilizar sua comercialização,

auxiliando o homem do campo e permanecer no campo.

DIRETRIZES:

Dinamizar a economia da cidade, as fontes de emprego e renda e a

agricultura familiar.

AÇÕES PROPOSTAS:

1-Implantar o programa de hortas comunitárias, com assistência técnica para

as comunidades;

2-Estimular a constituição de associações ou cooperativas de pequenos

agricultores com fins produtivos e oferecer apoio técnico e logístico aos

investimentos;

3-Incentivar a agricultura familiar, na ampliação e diversidade da produção de

alimentos;

4-Incrementar a merenda escolar com alimentos produzidos no Município;

5-Ampliar e aprimorar o funcionamento de feiras-livres e locais para venda dos

produtos produzidos no Município;

6-Priorizar o atendimento a pequenos produtores na Casa da Agricultura;


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7-Buscar parcerias para realização de cursos voltados à agricultura, em

especial ao jovem agricultor;

8-Promover espaços de comércio solidário para a comercialização dos

produtos gerados pela agricultura familiar e pequenos produtores.

B.2 – TURISMO

Bom Jesus dos Perdões pelas suas características geofísicas, suas belezas

naturais e por sua proximidade com a capital e com a segunda maior cidade do

Estado, pode e deve se tornar um polo de atração turística. O turismo religioso

é a melhor modalidade para ser usada em nossa cidade, considerando-se a

cidade ser um dos 5 Santuários do estado.

DIRETRIZES:

Articular ações de apoio ao ecoturismo compatibilizando a participação e

os interesses das populações das áreas visitadas à proteção ambiental;

Articular ações de apoio à realização das festas religiosas e culturais que

sempre existiram no município.

Desenvolver empreendimento turístico na Cachoeira do Barrocão e Pedra

do Coração que além da geração de empregos e fontes de renda, o turismo

religioso e ecológico ajuda na preservação do patrimônio, da cultura e do meio

ambiente.

ACÕES PROPOSTAS:

1-Estabelecer parcerias com a SEMA para realização de cursos de

conscientização e preservação da reserva florestal e do patrimônio histórico e

cultural.

2-Buscar parcerias com instituições ambientais e sociedade civil para

incrementar o turismo ecológico no Município;


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3-Buscar parcerias visando à realização de cursos preparatórios para os

diversos serviços demandados pela rede hoteleira e destinados aos moradores

do Município;

4-Desenvolver programa destinado ao mapeamento, informação, catalogação e

preservação das áreas de maior interesse turístico na cidade.

B.3 – Cultura

Devemos potencializar as vocações sociais e culturais de nossa cidade,

propiciando a inter-relação das comunidades, a partir do entrelaçamento das

ações e suportes dirigidos ao desenvolvimento de uma cultura cooperativa,

solidaria e transformadora.

DIRETRIZES:

Promover e fomentar programas, projetos e ações que ampliem e capacidade

de reconhecimento, proteção, valorização e difusão do patrimônio, da memória,

das identidades, e das expressões, práticas e manifestações artísticas e

culturais no Município.

AÇÕES PROPOSTAS:

1-Apoio às expressões culturais de Bom Jesus dos Perdões, preservação da

memória e valorização das tradições culturais da cidade;

2-Criar parcerias com a iniciativa privada para promover atividades culturais e

artísticas na cidade;

3-Participar da organização da “Festa do Bom Jesus”, ampliando sua

divulgação e manutenção no calendário turístico da cidade;

4-Apoiar iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica,

plástica e das culturas populares tradicionais e contemporâneas;

5-Buscar parceria e participação nos projetos culturais oferecidos pelo governo

federal.


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B.4 – Esporte e Lazer

O Esporte e o lazer são expressões da cultura humana fundamentais,

principalmente, para o desenvolvimento das novas gerações, devendo ser visto

com seriedade e responsabilidade, garantindo-se o acesso a todos os cidadãos

e cidadãs, sem qualquer distinção.

DIRETRIZES:

Universalização do acesso ao esporte e lazer, com enfoque principal na

promoção da inclusão social e formação da cidadania;

AÇÕES PROPOSTAS:

1-Promover e democratizar a prática desportiva para os vários segmentos da

população de Bom Jesus dos Perdões;

2-Ampliar e revitalizar os equipamentos esportivos da cidade;

3-Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando

pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga

escala e em diferentes modalidades, contribuindo para a descoberta de

talentos para o esporte competitivo.

B.5 – Assistência Social

A Constituição Federal de 1998 colocou a Assistência Social, ao lado da saúde

e da Previdência Social, como política integrante do sistema brasileiro de

seguridade social, sendo hoje política publica garantidora de direitos de

cidadania, visando atender integralmente as pessoas de dentro do seu

contexto familiar e comunitário, respeitando-as em sua integralidade.


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DIRETRIZES:

Criar um Programa Municipal que garanta a integração dos programas de

transferência de renda federal e estadual para ampliar o atendimento às

pessoas em situações de vulnerabilidade.

AÇÕES PROPOSTAS:

1-Implantar o Banco Municipal de Alimentos, com a captação de alimentos

junto à rede de comercialização para distribuição à população carente;

2-Planejar as ações de Assistência Social, tendo como centro a família e a

comunidade;

3-Buscar a inserção do Município nos diversos programas de Assistência

Social oferecidos pelo governo federal;

4-Buscar o atendimento prioritário as ações da Assistência Social aos

beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à emancipação

das famílias;

5-Aumentar a oferta de programas complementares como microcrédito e

cooperativismo.

EIXO C – BOM JESUS DOS PERDÕES DEMOCRÁTICA, COM GESTÂO

PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E EFICIENTE.

Desde as primeiras experiências de governos municipais pelo PT, as gestões

petistas são reconhecidas por implantarem canais institucionais de participação

popular, criando o que se convencional chamar “o modo petista de governar”.

Em um governo voltado para a transformação da sociedade, com uma gestão

ética e democrática, os cidadãos e cidadãs têm direito de participar ativamente,

assumindo suas responsabilidades e reconhecendo-se como agente da

construção de uma nova cidade, ao mesmo tempo em que a prefeitura busca a

eficiência de suas ações e programas, fazendo o máximo possível, da melhor

forma possível e com menor gasto possível.


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DIRETRIZES:

Estabelecer, em Bom Jesus dos Perdões, uma gestão democrática, eficiente e

participativa.

AÇÕES PROPOSTAS:

1-Implantar canais de participação popular, como o Orçamento Participativo,

conselhos e outros, visando à democratização nas decisões, nas ações e no

controle público da gestão Municipal;

2-Buscar parcerias com vista à modernização administrativa de Bom Jesus dos

Perdões, com vistas à melhoria da eficiência e transparência dos serviços

prestados, bem como o uso intensivo e apropriado das novas tecnologias de

informação e comunicação, com o objetivo de facilitar o acesso à informação e

aos serviços públicos;

3-Elaborar e implementar programa que possibilite a capacitação e resgate da

auto estima do funcionalismo municipal, buscando a criação de ambiente ético,

de respeito e confiança, onde se reconheçam como agentes direitos na

construção de uma cidade mais justa, mais humana e participativa;

4-Implantar o portal da transparência, na divulgação de todos os atos

administrativos.

Mensagem de conclusão do programa de governo

O contexto econômico mundial nos conduz a uma reavaliação de prioridades e

no âmbito do nosso Município ao redimensionamento da nossa capacidade

técnica e financeira, de maneira a darmos conta dos desafios que nos

apresentam. Para tanto, esse plano será nosso ponto de partida e orientador

de nossas ações para uma gestão que permita que nosso Município seja

conduzido a uma evolução ordenada, responsável e socialmente justa.


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Uma cidade assim, acolhedora, inclusiva e de oportunidades – é a Bom Jesus

dos Perdões que construiremos!

Este, meus amigos e amigas, é o sonho que motivou nossa candidatura à

prefeita desta cidade.

Junte-se a nós. Divulgue esse Plano de Governo. Colabore dando suas

sugestões.

Vamos juntos construir a Bom Jesus dos Perdões que queremos!

Obrigado pela sua atenção!

Ivanete

Candidata a prefeita pelo Partido dos Trabalhadores

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