Plano de Gestão Integrada de - Microsoft...Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São...

Plano de Gestatildeo Integrada de

Resiacuteduos Soacutelidos de

Satildeo Caetano do Sul Abril de 2013

Questatildeo de Consciecircncia Limpa

Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo Caetano do Sul ndash SP 2

Ficha teacutecnica

Prefeito Municipal ndash Paulo Nunes Pinheiro

Vice-prefeita ndash Lucia Dal Mas

Coordenaccedilatildeo DAE-SCS

Diretor do Departamento de Aacutegua e Esgoto ndash Welington Kalil

Divisatildeo de Resiacuteduos DAE-SCS ndash Maria Vitoacuteria Garcia Molina

Comitecirc Diretor 2013

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash Alan Rosendo

Departamento de Aacutegua e Esgoto ndash Andreia Rey Inocencio

Centro Integrado de Vigilacircncia agrave Sauacutede Oswaldo Cipullo ndash Danilo Sigolo Roberto

Secretaria de Desenvolvimento Econocircmico ndash Deolinda Aparecida Parra

Secretaria de Obras e Habitaccedilatildeo ndash Enio Moro Juacutenior

Secretaria de Comunicaccedilatildeo ndash Fernanda Ravena

Departamento de Aacutegua e Esgoto ndash Fernando Aragatildeo

Secretaria de Planejamento ndash Karina A M de Medeiros Motta

Secretaria de Serviccedilos Urbanos ndash Marcos Antonio Gonccedilalves Braga

Secretaria de Governo ndash Marco Antonio Santos Silva

Departamento de Aacutegua e Esgoto ndash Maria Vitoacuteria Garcia Molina

Secretaria de Assistecircncia e Inclusatildeo Social ndash Morgana Brendler Reis

Secretaria de Assuntos Juriacutedicos ndash Nelson Santander

Secretaria de Educaccedilatildeo ndash Renata Hioni

Secretaria da Fazenda ndash Rodrigo Milanez Tuzini

Secretaria de Sauacutede ndash Viviane Cristina Torres



Departamento de Aacutegua e Esgoto ndash Joseacute Eduardo A Tavares Soares Secretaria de Sauacutede ndash Amanda R P Amorim Secretaria de Comunicaccedilatildeo ndash Joatildeo Paulo Pastore Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash Juliana Gulart Rohrbacher Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash Karina Andreia M M Mota Secretaria de Assistecircncia e Inclusatildeo Social ndash Mauriacutecio De Deacutea Secretaria de Educaccedilatildeo ndash Pedro Luiz Soda Secretaria de Governo ndash Tuany Cavalcante Secretaria de Serviccedilos Urbanos ndash Vitorio Cesar Dalberto Vigilacircncia Sanitaacuteria ndash Neusa Galindo Vigilacircncia Sanitaacuteria ndash Simoni Kosaka

IampT Gestatildeo de Resiacuteduos

Urbanista ndash Tarciacutesio de Paula Pinto (Diretor teacutecnico)

Arquiteto Urbanista ndash Luiz Alexandre Lara (Coordenador do projeto)

Tecnoacutelogo ndash Wanderley Macedo dos Anjos (Gerente do projeto)

Geoacutegrafa ndash Julia Moreno Lara

Geoacutegrafo ndash Piero Pucci Falgetano

Engenheiro Civil ndash Joseacute Antonio Ribeiro de Lima

Administraccedilatildeo - Marisa Vieira de Jesus

Prefeitura Municipal de Satildeo Caetano do Sul Avenida Fernando Simonsen 566 - Bairro Ceracircmica CEP 09540-230 - Satildeo Caetano do Sul - Tel 4233-7373

Departamento de Aacutegua e Esgoto Av Fernando Simonsen 303 - Bairro Ceracircmica Satildeo Caetano do Sul - SP - 09540-230 - Tel (11) 2181 1800


Sumaacuterio

1 Introduccedilatildeo 8 2 Marco Legal e Normativo 17

21 Lei Nacional de Saneamento Baacutesico 17

22 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) 19

23 Legislaccedilatildeo Estadual 22

24 Legislaccedilatildeo Municipal especiacutefica 23

25 Lei Orgacircnica do Municiacutepio ndash De 04 de Abril de 1990 23

26 Plano Diretor Estrateacutegico Municipal 24

27 Diretrizes ambientais 24

28 Diretrizes sociais e econocircmicas 25

29 Diretrizes fiacutesicas e territoriais 26

210 Desenvolvimento urbano e resiacuteduos soacutelidos 26

211 Leis normas e posturas municipais a serem construiacutedas 27

3 Objetivos do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos 28 4 Metodologia 30 5 Diretrizes Gerais 34

51 Orientaccedilotildees para Recuperaccedilatildeo de Resiacuteduos e Minimizaccedilatildeo dos Rejeitos na

Destinaccedilatildeo Final Ambientalmente Adequada 35

52 Estrateacutegias de implantaccedilatildeo de Redes de Aacutereas de manejo local ou regional 35

521 Instalaccedilotildees para o Manejo Diferenciado e Integrado Regulado e Normatizado 36

522 Rede de instalaccedilotildees 37 523 Agentes de Sauacutede 39 524 Estrateacutegia de coleta 40 525 Estrateacutegias de recuperaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo 41 526 Captura e aproveitamento de GEE 41 527 Estrutura gerencial 42 528 Custos de gestatildeo e manejo 42

6 Metas quantitativas e prazos 43 7 Programas e accedilotildees - agentes envolvidos e parcerias 45 8 Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Indiferenciados 46

81 Diretrizes 49

82 Estrateacutegias (Instrumentos de Gestatildeo) 50

821 Legais (normas e procedimentos) 50 822 Mecanismos de monitoramento e controle (fiscalizaccedilatildeo) 50 823 Instalaccedilotildees 51 824 Equipamentos 51 825 Comunicaccedilatildeo 52

83 Metas e prazos 52

84 Programas e accedilotildees 53

841 Agentes Puacuteblicos 53 842 Agentes Privados 53

9 Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Secos 54 91 Descriccedilatildeo do centro de triagem com detalhamento das atividades 55

92 Diretrizes 55


931 Legais (normas e procedimentos) 57


932 Mecanismos de monitoramento e controle (fiscalizaccedilatildeo) 57 933 Instalaccedilotildees 58 934 Equipamentos 59 935 Comunicaccedilatildeo 59



951 Agentes puacuteblicos 60 952 Agentes privados 61

10 Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Uacutemidos 62 101 Diretrizes 68





1041 Agente puacuteblico (gerador puacuteblico) 73 1042 Agente privado (gerador privado) 74

11 Resiacuteduos de Serviccedilos de Limpeza Puacuteblica 75 111 Diretrizes 75


1121 Legal (normas e procedimentos) 76 1122 Mecanismos de monitoramento e controle (fiscalizaccedilatildeo) 77 1123 Instalaccedilotildees 77 1124 Equipamentos 77 1125 Comunicaccedilatildeo 77



12 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil e Volumosos 78 121 Diretrizes 80



123 Metas 84


1241 Agente puacuteblico 84 1242 Agente Privado 85

13 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede 86 131 Diretrizes 88


1321 Legais (normas e procedimentos) 89 1322 Mecanismos de monitoramento e controle (fiscalizaccedilatildeo) 90 1323 Instalaccedilotildees 90 1324 Equipamentos 90


1325 Comunicaccedilatildeo 91 133 Metas 92


1341 Agente puacuteblico (gerador puacuteblico) 92 1342 Agente Privado (gerador privado) 93

14 Resiacuteduos Soacutelidos Industriais 94 141 Diretrizes 95



143 Metas 98



15 Resiacuteduos de Logiacutestica Reversa 99 151 Diretrizes 101


1521 Legal 102 1522 Mecanismos de monitoramento e controle 102 1523 Instalaccedilotildees 102 1524 Comunicaccedilatildeo 103

153 Metas 103


1541 Agente puacuteblico 103 1542 Agente privado 104 1543 Terceiro setor 104

16 Resiacuteduos de Serviccedilos Puacuteblicos de Saneamento Baacutesico 105 161 Diretrizes 107

162 Estrateacutegias (instrumentos de gestatildeo) 107

1621 Legal (normas e procedimentos) 107 1622 Mecanismos de monitoramento e controle (fiscalizaccedilatildeo) 108 1623 Comunicaccedilatildeo 108

163 Metas 109


1641 Agente puacuteblico 109 17 Resiacuteduos Verdes 109

171 Diretrizes 110



173 Metas 111




18 Resiacuteduos Soacutelidos Cemiteriais 112 181 Diretrizes 113


1821 Legal (normas e procedimentos) 113 1822 Mecanismos de monitoramento e controle (fiscalizaccedilatildeo) 113 1823 Instalaccedilotildees 114

183 Metas 114



19 Serviccedilos de Transporte (Terminais Rodoviaacuterio Ferroviaacuterio e de Cargas) 114 191 Diretrizes 115



193 Metas 117



20 Educaccedilatildeo Ambiental 118 201 Diretrizes 119


2021 Legal (normas e procedimentos) 120 2022 Mecanismos de monitoramento e controle (fiscalizaccedilatildeo) 120 2023 Instalaccedilotildees 120 2024 Comunicaccedilatildeo 120

203 Metas 121



21 Plano de Comunicaccedilatildeo 121 211 Diretrizes 122

212 Estrateacutegias (instrumentos de gestatildeo da informaccedilatildeo) 122

213 Metas 123


2141 Agente puacuteblico 123 2142 Agente econocircmico 124 2143 Agente social 124 2144 Agente poliacutetico 124

22 Sistema de Informaccedilotildees (Banco de Dados) 124 221 Diretrizes 128




223 Metas 130


2241 Agente puacuteblico 130 23 Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica ndash A3P 131

231 Diretrizes 132

232 Estrateacutegias 132

24 Agendas de Continuidade 133 Referecircncias Bibliograacuteficas 135 Artigos e Textos Teacutecnicos 135 Legislaccedilatildeo 137 ANEXO ndash DIAGNOacuteSTICO 141 ANEXO ndash CENAacuteRIOS FUTUROS 285


Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos de

Satildeo Caetano do Sul

1 Introduccedilatildeo

O Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo Caetano do Sul eacute

resultado de um processo participativo de discussatildeo envolvendo

representantes de oacutergatildeos municipais e representantes das diversas atividades

produtivas que atuam no municiacutepio

O Plano complementa as obrigaccedilotildees no que se refere agraves poliacuteticas puacuteblicas

desenvolvidas no municiacutepio para o Saneamento Baacutesico depois da publicaccedilatildeo

de legislaccedilatildeo para o abastecimento de aacutegua potaacutevel e o esgotamento sanitaacuterio

compondo o conjunto de planos das modalidades do saneamento exigidos pela

Lei Federal 114452007

Aleacutem disso o municiacutepio de Satildeo Caetano do Sul ao publicar este Plano passa

a atender integralmente a exigecircncia estabelecida na Poliacutetica Nacional de

Resiacuteduos Soacutelidos - PNRS para que todos os municiacutepios desenvolvam seus

Planos Municipais de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos

Aleacutem das diretrizes nacionais do saneamento baacutesico e da PNRS o Plano

atende os compromissos descritos na Poliacutetica Nacional sobre Mudanccedilas do

Clima na busca da ampliaccedilatildeo significativa dos iacutendices de reciclagem e nas

soluccedilotildees rigorosas de manejo dos resiacuteduos soacutelidos que reduzam

significativamente as emissotildees de gases de efeito estufa ndash GEE


O municiacutepio de Satildeo Caetano do Sul tem como cidades limiacutetrofes ao norte Satildeo

Paulo ao sul Santo Andreacute e Satildeo Bernardo do Campo a leste Santo Andreacute e a

oeste Satildeo Paulo e Satildeo Bernardo do Campo

Figura 1 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Satildeo Caetano do Sul com os que lhe satildeo fronteiriccedilos na Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo

Essas cidades vizinhas possuem elevado desenvolvimento socioeconocircmico e

satildeo dotadas de toda a infraestrutura nas aacutereas de sauacutede educaccedilatildeo

saneamento energia eleacutetrica seguranccedila lazer e transporte


A cidade de Satildeo Caetano do Sul foi fundada em 28 de julho de 1877 e adquiriu

sua emancipaccedilatildeo em 24 de outubro de 1948 de acordo com o Instituto

Brasileiro de Geografia Estatiacutestica (IBGE) o municiacutepio possui cerca de 1536

km2 e populaccedilatildeo de 149263 habitantes (Censo2010) o que resulta numa

densidade demograacutefica de 99 habkmsup2

Eacute um dos 39 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo e estaacute situado

a uma altitude de 744 metros do niacutevel do mar

Satildeo Caetano do Sul natildeo possui aacuterea rural sendo composto por uma populaccedilatildeo

100 urbana

O Paiacutes tem evoluiacutedo considerando a questatildeo de gecircnero no sentido de que as

mulheres perfazem a maioria da populaccedilatildeo brasileira mormente nos centros

urbanos e no caso de Satildeo Caetano isso fica bem evidenciado

Eacute sabido por meio de pesquisas realizadas por diversas instituiccedilotildees por

exemplo o Instituto Ethos ndash Empresas e Responsabilidade Social que as

decisotildees de compra satildeo tomadas por mulheres em 82 dos nuacutecleos

familiares

Populaccedilatildeo residente 149263 ()

Homens 68853 46

Mulheres 80410 54

Tabela 1 Homens e mulheres residentes em Satildeo Caetano do Sul Fonte IBGE 2010

Considerando esse iacutendice populacional apresentado por Satildeo Caetano (54 de

mulheres e 46 de homens) pode-se concluir sobre a relevacircncia da opiniatildeo e

da participaccedilatildeo das mulheres nas poliacuteticas puacuteblicas que envolvam as atitudes

de consumo sustentaacutevel e consequentemente nas posturas com relaccedilatildeo agrave

geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos

O Consumo Consciente caminha na direccedilatildeo da sustentabilidade do planeta

como um todo e figura hoje em todas as agendas e disposiccedilotildees sobre como se

portar diante dos produtos suas embalagens como satildeo produzidos do ponto

de vista da responsabilidade social e ambiental e em todas as atividades

humanas


Esses iacutendices aliados ao fato das mulheres serem as maiores responsaacuteveis

pelas decisotildees de compra independente de quem eacute responsaacutevel

economicamente pela unidade domeacutestica colocam as mulheres num patamar

de grande importacircncia no enfrentamento da questatildeo ambiental como um todo e

particularmente na temaacutetica envolvendo os resiacuteduos soacutelidos

As mudanccedilas de haacutebitos e as novas atitudes de consumo podem ter na porccedilatildeo

feminina da populaccedilatildeo um elemento sensibilizador visando as novas posturas

e comportamentos para com os resiacuteduos soacutelidos urbanos no trabalho ou na

famiacutelia o comportamento da mulher poderaacute tornaacute-la a grande formadora de

opiniatildeo num processo de reeducaccedilatildeo para o consumo consciente e sustentaacutevel

e uma ldquoreeducadorardquo e a grande multiplicadora desses novos haacutebitos

O municiacutepio de Satildeo Caetano do Sul faz parte do conjunto de cidades que

formam o Grande ABC de destaque no Paiacutes devido ao seu desenvolvimento

industrial marcado principalmente por ser o primeiro centro da induacutestria

automobiliacutestica brasileira com montadoras como Mercedes-Benz Ford

Volkswagen e General Motors

Fazem parte do Grande ABC os municiacutepios de Santo Andreacute Satildeo Bernardo do

Campo Diadema Satildeo Caetano do Sul Mauaacute Ribeiratildeo Pires e Rio Grande da

Serra Algumas dessas cidades apresentam importantes subdistritos como satildeo

o caso de Santo Andreacute (Utinga e Paranapiacaba) Satildeo Bernardo do Campo

(Riacho Grande e Rudge Ramos) Diadema (Piraporinha) e Ribeiratildeo Pires

(Ouro Fino Paulista e Santa Luzia) Essa regiatildeo soma uma extensatildeo de 842

kmsup2

A regiatildeo eacute ainda fortemente impactada do ponto de vista da integraccedilatildeo

regional com as construccedilotildees do Rodoanel e futuramente do tramo sul do Anel

Ferroviaacuterio

A regiatildeo do ABC tem localizaccedilatildeo privilegiada pela proximidade com o municiacutepio

de Satildeo Paulo o Aeroporto Internacional de Guarulhos e o Porto de Santos

servidos por ferrovias e rodovias Nessa regiatildeo encontram-se grandes

aglomeraccedilotildees industriais como o Polo Petroquiacutemico de Capuava localizado

entre Santo Andreacute e Mauaacute e o Polo Industrial do Sertatildeozinho em Mauaacute Os


municiacutepios que compotildeem o ABC paulista satildeo economicamente dinacircmicos e a

estrutura da induacutestria da regiatildeo do ABC tem expressiva presenccedila do setor de

bens de capital

Figura 2 Municiacutepios que integram a Regiatildeo e o Consoacutercio Intermunicipal do Grande ABC

O Consoacutercio Intermunicipal do Grande ABC eacute uma entidade que estaacute

aparelhada para ser envolvida na elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

de cunho regional no tocante aos resiacuteduos soacutelidos ela reuacutene os sete

municiacutepios do Grande ABC ndash Santo Andreacute Satildeo Bernardo do Campo Satildeo

Caetano do Sul Diadema Mauaacute Ribeiratildeo Pires e Rio Grande da Serra ndash para

o planejamento a articulaccedilatildeo e definiccedilatildeo de accedilotildees de caraacuteter regional

Foi criado em 1990 e desde oito de fevereiro de 2010 a entidade passou a ser

um consoacutercio multisetorial de direito puacuteblico e natureza autaacuterquica O

Consoacutercio foi transformado em oacutergatildeo puacuteblico para se adequar agrave Lei nordm 11107

de 2005 A mudanccedila foi precedida por um Protocolo de Intenccedilotildees assinado por

todos os chefes de Executivo e aprovado pelas sete Cacircmaras Municipais

A nova constituiccedilatildeo juriacutedica deu poder de execuccedilatildeo para a autarquia firmar

acordos entre as administraccedilotildees municipais e abrir processos de licitaccedilatildeo para

obras em prol dos sete municiacutepios receber recursos oriundos das esferas


federal e estadual bem como de organismos internacionais para dar vida aos

projetos regionais gestados nos Grupos de Trabalho do Consoacutercio

Assim como os Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos formaram um dos alicerces da

constituiccedilatildeo do Consoacutercio ainda como ente privado no ano de 1997 o eixo

Desenvolvimento Urbano e Gestatildeo Ambiental do Consoacutercio abriga o Grupo de

Trabalho de Resiacuteduos Soacutelidos e que no Planejamento Estrateacutegico do Consoacutercio

estatildeo contemplados programas e projetos que buscam atender agrave Poliacutetica

Nacional dos Resiacuteduos Soacutelidos

Em Satildeo Caetano na sua induacutestria destacam-se a produccedilatildeo automobiliacutestica e

de autopeccedilas de maacutequinas e equipamentos de produtos de borracha e

plaacutestico de produtos de metal e metalurgia baacutesica de produtos quiacutemicos e

petroquiacutemicos de embalagens de ediccedilatildeo impressatildeo e reproduccedilatildeo de

gravaccedilotildees produtos da induacutestria extrativa de pedras areia cal e caulim

confecccedilotildees de artigos de vestuaacuterio e acessoacuterios calccedilados artigos de

mobiliaacuterio metalurgia baacutesica papel papelatildeo liso cartolina e cartatildeo itens de

perfumaria cosmeacuteticos higiene e limpeza porcelana e eletrocircnicos que formam

um importante arranjo produtivo local A induacutestria regional engloba ainda a

produccedilatildeo de refrataacuterios tratores vidro cristais e farmacecircuticos

A atividade comercial regional supre em grande parte as necessidades de

consumo da regiatildeo e a elevaccedilatildeo da renda da populaccedilatildeo que se tornou forte

nos uacuteltimos anos alimentou a presenccedila de hipermercados e shoppings centers

O variado setor de serviccedilos inclui instituiccedilotildees financeiras escolas e faculdades

centros de aperfeiccediloamento hospitais e cliacutenicas empresas de transporte de

construccedilatildeo civil e imobiliaacuteria centros de esteacuteticas clubes assessorias

empresariais consultorias empresas de seguranccedila planos de sauacutede aleacutem de

todos os serviccedilos de apoio agraves induacutestrias com especializaccedilatildeo de recursos

humanos nas aacutereas teacutecnicas e tecnoloacutegicas

Na descriccedilatildeo do IBGE o PIB representa o total dos bens e serviccedilos produzidos

pelas unidades produtoras ou seja a soma dos valores adicionados pelos

diversos setores acrescida dos impostos dividido pela populaccedilatildeo do municiacutepio


Fonte IBGE e Fundaccedilatildeo SEADE

O graacutefico do IBGESEADE mostra o PIB per Capita de Satildeo Caetano do Sul

0como quase duas vezes o da Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo e do PIB

Estadual O que demonstra a condiccedilatildeo econocircmica do municiacutepio que deteacutem a

49ordf posiccedilatildeo entre os municiacutepios com maior PIB no Brasil (IBGE2010)

A quase totalidade dos resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no municiacutepio eacute

encaminhada para o aterro sanitaacuterio do municiacutepio de Mauaacute sem que haja uma

sistemaacutetica de medir as fraccedilotildees de cada resiacuteduo seu gerador ndash pequeno

meacutedio ou grande ndash seu volume e potencial de reaproveitamento ou reciclagem

Os resiacuteduos sinalizados no diagrama satildeo os considerados de maior relevacircncia

no processo do PGIRS


Figura 3 Diagrama dos resiacuteduos prioritaacuterios em Satildeo Caetano do Sul Fonte IampT Gestatildeo de Resiacuteduos

A Prefeitura de Satildeo Caetano natildeo dispotildee de uma caracterizaccedilatildeo gravimeacutetrica

dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares gerados em seu territoacuterio portanto eacute

altamente recomendado que se produza este estudo buscando identificar as

fraccedilotildees percentuais dos diferentes tipos de resiacuteduos urbanos domiciliares na

coleta de resiacuteduos uacutemidos e secos assim como identificar as fraccedilotildees

percentuais dos diferentes tipos de resiacuteduos conforme a tipologia grau de

responsabilizaccedilatildeo na separaccedilatildeo e destinaccedilatildeo adequada e perfil do gerador

distribuiacutedo no territoacuterio

A caracterizaccedilatildeo gravimeacutetrica consiste na determinaccedilatildeo das fraccedilotildees

percentuais de diferentes tipos de resiacuteduos obtidos por meio de amostragens

das coletas realizadas para resiacuteduos secos e uacutemidos distintamente

Na falta de um estudo de caracterizaccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos soacutelidos

urbanos domiciliares de Satildeo Caetano foram utilizados os dados da meacutedia

nacional da composiccedilatildeo gravimeacutetrica publicada no Plano Nacional de Resiacuteduos

Soacutelidos


Fonte Plano Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

O graacutefico acima apresenta a meacutedia nacional da composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos

resiacuteduos gerados cujos dados devem ser tratados como uma estimativa para o

que eacute gerado no Municiacutepio de Satildeo Caetano

De maneira sinteacutetica pode-se descrever o estudo iniciando pelo

estabelecimento da amostragem no territoacuterio municipal o estudo deveraacute

considerar os setores que determinam os roteiros dos circuitos de coleta

envolvendo um ou mais bairros o nuacutemero de viagens por setor e como as

caracteriacutesticas demograacuteficas e geograacuteficas determinam roteiros setores etc

Eacute importante estabelecer comparaccedilatildeo entre as informaccedilotildees de estudos

gravimeacutetricos de periacuteodos diferentes (poderatildeo ser definidos no Plano de

Gestatildeo sua periodicidade conforme o atendimento de metas de reduccedilatildeo) o

que poderaacute oferecer informaccedilotildees para anaacutelise dos resiacuteduos e da mudanccedila no

comportamento do gerador em relaccedilatildeo agraves poliacuteticas puacuteblicas da coleta seletiva

de secos e de uacutemidos e graus de separaccedilatildeo por exemplo


2 Marco Legal e Normativo

21 Lei Nacional de Saneamento Baacutesico

De modo geral a Lei 11445 de 5 de janeiro de 20071 estabelece os pilares

para a gestatildeo de serviccedilos de saneamento indicando alternativas de arranjos

institucionais para os serviccedilos puacuteblicos de abastecimento de aacutegua

esgotamento sanitaacuterio drenagem das aacuteguas pluviais manejo de resiacuteduos

soacutelidos e limpeza urbana A lei aponta para a necessidade de reformas

institucionais envolvendo governos prestadores de serviccedilo e sociedade

Um primeiro ponto importante estabelecido pela lei eacute o compromisso com a

universalizaccedilatildeo do saneamento baacutesico entendido como direito humano

fundamental

Outros princiacutepios satildeo a integralidade isto eacute tem de ser considerado o conjunto

dos serviccedilos e o controle social como parte integrante do planejamento e

gestatildeo das poliacuteticas puacuteblicas no setor

A lei atribui ao Governo Federal sob a coordenaccedilatildeo do Ministeacuterio das Cidades

a responsabilidade de elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Saneamento Baacutesico

PLANSAB como principal instrumento para efetivaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Saneamento Baacutesico e como orientador dos planos municipais

A Lei 114452007 reconhece implicitamente o Municiacutepio como titular dos

serviccedilos de saneamento baacutesico E para garantir a sustentabilidade econocircmica

e financeira os serviccedilos de saneamento devem ser cobrados (artigos 29ordm e

30ordm) A forma estipulada para a limpeza urbana e manejo dos resiacuteduos soacutelidos

eacute de taxas ou tarifas e outros preccedilos puacuteblicos em conformidade com o regime

de prestaccedilatildeo do serviccedilo ou de suas atividades

A Lei (Art 3ordm inciso I aliacutenea (c)) considera limpeza urbana e manejo de

resiacuteduos soacutelidos como conjunto de atividades infraestruturas e instalaccedilotildees

operacionais de coleta transporte transbordo tratamento e disposiccedilatildeo final do

1 Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias


lixo domeacutestico e do lixo originaacuterio da varriccedilatildeo e limpeza de logradouros e vias

puacuteblicas Assim os resiacuteduos industriais perigosos os resiacuteduos de sauacutede e os

resiacuteduos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo satildeo de responsabilidade do gerador

de acordo com legislaccedilatildeo especiacutefica

Entretanto pelo artigo 6ordm haacute flexibilidade para o poder puacuteblico considerar os

resiacuteduos originaacuterios de atividades comerciais industriais e de serviccedilos como

resiacuteduos soacutelidos urbano e portanto de responsabilidade puacuteblica

As atividades que compotildeem a limpeza urbana o manejo de resiacuteduos soacutelidos

estatildeo elencadas no artigo 7ordm e satildeo limitadas agravequelas no artigo 3ordm coleta

transbordo transporte e triagem para fins de reuso ou reciclagem tratamento e

destinaccedilatildeo aleacutem da varriccedilatildeo capina e poda de aacutervores em vias e logradouros

puacuteblicos

No que concerne aos resiacuteduos soacutelidos um artigo relevante eacute o 57ordm que altera a

Lei 866693 permitindo que o poder puacuteblico contrate com dispensa de licitaccedilatildeo

associaccedilotildees e cooperativas de catadores para a coleta processamento e

comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis A lei

facilita a inclusatildeo social dos catadores pelo reconhecimento contratual do

trabalho dos catadores pelas administraccedilotildees municipais

Outra contribuiccedilatildeo importante eacute a criaccedilatildeo do Sistema Nacional de Informaccedilotildees

em Saneamento Baacutesico (SINISA) institucionalizando o SNIS e ao mesmo

tempo dando a ele maior abrangecircncia e escopo

A poliacutetica de Saneamento Baacutesico vista como uma poliacutetica social orientada pela

universalizaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos e pelo objetivo de contribuir para a

reduccedilatildeo das desigualdades regionais geraccedilatildeo de renda e inclusatildeo social

demanda um conjunto de accedilotildees estatais orientadas pela promoccedilatildeo do

desenvolvimento social e econocircmico Atendendo isso tem-se a retomada dos

investimentos puacuteblicos em saneamento baacutesico que estaacute sendo consolidada por

meio do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC) que ampliou os

recursos disponiacuteveis para os investimentos em saneamento


22 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS)

Em 10 de agosto de 2010 foi aprovado no plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados

um substitutivo ao Projeto de Lei 20391 do Senado Federal que institui a

Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos uma iniciativa do Ministeacuterio do Meio

Ambiente dispondo sobre seus princiacutepios objetivos e instrumentos bem como

sobre as diretrizes relativas agrave gestatildeo integrada e ao gerenciamento de resiacuteduos

soacutelidos incluiacutedos os perigosos agraves responsabilidades dos geradores e do Poder

Puacuteblico e aos instrumentos econocircmicos aplicaacuteveis o Paiacutes tem enfim uma base

legal para a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos

A Lei estende a responsabilidade sobre a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos para

todos os geradores como induacutestrias empresas de construccedilatildeo civil hospitais

portos e aeroportos A poliacutetica trata da responsabilidade ambiental sobre os

resiacuteduos e estabelece ao gerador a responsabilidade pela disposiccedilatildeo final A

poliacutetica puacuteblica define obrigaccedilotildees e deveres de cada setor e cada cidadatildeo

A lei proporciona avanccedilos para a ampliaccedilatildeo da reciclagem e cria instrumentos

para remediar e eliminar os lixotildees Com ela haacute outros responsaacuteveis pela coleta

de resiacuteduos soacutelidos aleacutem das Prefeituras de municiacutepios e dos catadores

O que chama atenccedilatildeo como se pode ver no art 1ordm sect1ordm eacute a obrigaccedilatildeo de

observacircncia dos termos da Lei por parte das pessoas fiacutesicas

ldquoEstatildeo sujeitas agrave observacircncia desta Lei as pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas de direito

puacuteblico ou privado responsaacuteveis direta ou indiretamente pela geraccedilatildeo de

resiacuteduos soacutelidos e as que desenvolvam accedilotildees relacionadas agrave gestatildeo integrada

ou ao gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidosrdquo (grifo nosso)

Faz parte da Poliacutetica o Plano Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos os planos

estaduais de resiacuteduos soacutelidos os planos microrregionais de resiacuteduos soacutelidos e

os planos de resiacuteduos soacutelidos de regiotildees metropolitanas ou aglomeraccedilotildees

urbanas os planos intermunicipais de resiacuteduos soacutelidos os planos municipais

de gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos e os planos de gerenciamento de

resiacuteduos soacutelidos

Tais instrumentos aleacutem de ser condiccedilatildeo para acesso a recursos da Uniatildeo

devem possuir conteuacutedos miacutenimos (arts 15 17 19 e 21) tais como


diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual dos resiacuteduos soacutelidos proposiccedilatildeo de cenaacuterios

metas de reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo e reciclagem metas para a eliminaccedilatildeo e

recuperaccedilatildeo de lixotildees associadas agrave inclusatildeo social normas e condicionantes

para o acesso a recursos federais e estaduais identificaccedilatildeo de possibilidades

de implantaccedilatildeo de soluccedilotildees consorciadas ou compartilhadas mecanismos

para a criaccedilatildeo de fontes de negoacutecios emprego e renda mediante a valorizaccedilatildeo

dos resiacuteduos soacutelidos

Figura 4 Ordem de prioridade no tratamento dos resiacuteduos soacutelidos Fonte Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

Programas e accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental que promovam a natildeo geraccedilatildeo

reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo e reciclagem de resiacuteduos soacutelidos descriccedilatildeo do

empreendimento ou atividade diagnoacutestico dos resiacuteduos soacutelidos gerados ou

administrados contendo a origem o volume e a caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos

incluindo os passivos ambientais a eles relacionados accedilotildees preventivas e

corretivas a serem executadas em situaccedilotildees de gerenciamento incorreto ou

acidentes etc

O plano de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos deveraacute ser elaborado pelos

geradores de resiacuteduos dos serviccedilos de saneamento baacutesico das induacutestrias dos

serviccedilos de sauacutede de mineraccedilatildeo da construccedilatildeo civil de terminais portuaacuterios e

aeroportuaacuterios e outras instalaccedilotildees ligadas aos serviccedilos de transporte

estabelecimentos comerciais e de prestaccedilatildeo de serviccedilos que gerem resiacuteduos

perigosos e de atividades agrosilvopastoris

Satildeo conceitos importantes deste instituto legal a responsabilidade

compartilhada e a logiacutestica reversa

O primeiro estabelece o conceito de responsabilidade compartilhada em

relaccedilatildeo agrave destinaccedilatildeo de resiacuteduos Eacute um conjunto de atribuiccedilotildees onde cada

integrante da cadeia produtiva de forma individualizada e encadeada os


fabricantes importadores distribuidores e comerciantes dos consumidores

ficaratildeo responsaacuteveis junto com os titulares dos serviccedilos puacuteblicos de limpeza

urbana e manejo dos resiacuteduos soacutelidos pelo ciclo de vida dos produtos desde a

mateacuteria-prima passando pelo processo produtivo e pelo consumo ateacute a

disposiccedilatildeo final

Busca a minimizaccedilatildeo do volume de resiacuteduos soacutelidos e rejeitos gerados bem

como a reduccedilatildeo dos impactos causados agrave sauacutede humana e agrave qualidade

ambiental decorrentes do processo

A lei prevecirc que fabricantes importadores distribuidores e comerciantes devem

investir no desenvolvimento na fabricaccedilatildeo e na colocaccedilatildeo no mercado de

produtos que possam ser reciclados e cuja fabricaccedilatildeo e uso gerem a menor

quantidade possiacutevel de resiacuteduos soacutelidos

O segundo conceito eacute um instrumento de desenvolvimento econocircmico e social

caracterizado por um conjunto de accedilotildees procedimentos e meios destinados a

viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial

para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou outra

destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada A lei estabelece a estruturaccedilatildeo de

sistema de logiacutestica reversa para agrotoacutexicos seus resiacuteduos e embalagens e

outros produtos cuja embalagem apoacutes o uso seja considerada resiacuteduo

perigoso Medidas para que os resiacuteduos de um produto colocado no mercado

faccedilam um ldquocaminho de voltardquo apoacutes seu uso

Ficam obrigados a praticaacute-la aleacutem dos fabricantes importadores distribuidores

e comerciantes de agrotoacutexicos (seus resiacuteduos e suas embalagens) os

fabricantes de pilhas e baterias pneus oacuteleos lubrificantes (seus resiacuteduos e

suas embalagens) lacircmpadas fluorescentes de vapor de soacutedio e mercuacuterio e de

luz mista produtos eletroeletrocircnicos e seus componentes e produtos

comercializados em embalagens plaacutesticas metaacutelicas ou de vidro

Por fim no art 44 abre-se a possibilidade de concessatildeo de incentivos fiscais

financeiros e creditiacutecios para empresas e entidades dedicadas agrave limpeza

urbana e atividades a ela relacionadas e para projetos relacionados agrave

responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos


23 Legislaccedilatildeo Estadual

A Lei Estadual nordm 12300 de 16 de marccedilo de 2006 institui a Poliacutetica Estadual

de Resiacuteduos Soacutelidos e define princiacutepios e diretrizes objetivos instrumentos

para a gestatildeo integrada e compartilhada de resiacuteduos soacutelidos com vista agrave

prevenccedilatildeo e ao controle da poluiccedilatildeo agrave proteccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da qualidade

do meio ambiente e agrave promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica assegurando o uso

adequado dos recursos ambientais estaduais

Alguns instrumentos da Poliacutetica de acordo com art 4ordm satildeo o planejamento

integrado e compartilhado do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos os Planos

Estaduais e Regionais de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos os Planos dos

Geradores o Inventaacuterio Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos o Sistema Declaratoacuterio

Anual de Resiacuteduos Soacutelidos o aporte de recursos orccedilamentaacuterios e outros

destinados prioritariamente agraves praacuteticas de prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo agrave

minimizaccedilatildeo dos resiacuteduos gerados agrave recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e agrave

remediaccedilatildeo de aacutereas contaminadas por resiacuteduos soacutelidos os incentivos fiscais

tributaacuterios e creditiacutecios que estimulem as praacuteticas de prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo e

de minimizaccedilatildeo dos resiacuteduos gerados e a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e

remediaccedilatildeo de aacutereas contaminadas por resiacuteduos soacutelidos a educaccedilatildeo

ambiental etc

A Lei imputa obrigatoriedade de Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos

ao gerenciador dos resiacuteduos como parte integrante do processo de

licenciamento das atividades e deve contemplar os aspectos referentes agrave

geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento armazenamento coleta transporte

tratamento e disposiccedilatildeo final bem como a eliminaccedilatildeo dos riscos a proteccedilatildeo agrave

sauacutede e ao meio ambiente

O instituto legal responsabiliza os municiacutepios pelo planejamento e execuccedilatildeo

com regularidade e continuidade dos serviccedilos de limpeza exercendo a

titularidade dos serviccedilos em seus respectivos territoacuterios Como criteacuterio de

mensuraccedilatildeo com vistas agrave sustentabilidade de tais serviccedilos o art 26 possibilita

a cobranccedila de taxa de limpeza urbana


Jaacute conforme art 31 e 32 o gerenciamento dos resiacuteduos industriais

especialmente os perigosos desde a geraccedilatildeo ateacute a destinaccedilatildeo final seraacute feito

de forma a atender os requisitos de proteccedilatildeo ambiental e de sauacutede puacuteblica e

compete aos geradores a separaccedilatildeo e coleta interna dos resiacuteduos de acordo

com suas classes e caracteriacutesticas o acondicionamento identificaccedilatildeo e

transporte interno quando for o caso a manutenccedilatildeo de aacutereas para a sua

operaccedilatildeo e armazenagem a apresentaccedilatildeo dos resiacuteduos agrave coleta externa

quando cabiacutevel de acordo com as normas pertinentes e na forma exigida pelas

autoridades competentes o transporte tratamento e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos

24 Legislaccedilatildeo Municipal especiacutefica

Os municiacutepios possuem vaacuterios instrumentos legais que podem regular os

serviccedilos de limpeza urbana como a Lei Orgacircnica Municipal as Leis

especiacuteficas plano Diretor de Desenvolvimento Urbano etc A seguir seratildeo

comentados alguns aspectos destes textos em Satildeo Caetano ressaltando os

aspectos ligados aos resiacuteduos soacutelidos

A Lei nordm 4966 de 15 de dezembro de 2010 dispotildee sobre o imposto predial e

territorial Urbano e sobre a taxa de coleta remoccedilatildeo e destinaccedilatildeo do lixo para o

exerciacutecio de 2011 com a qual o municiacutepio recolhe quase a totalidade dos

recursos necessaacuterios para o trabalho envolvendo os resiacuteduos soacutelidos cerca de

R$ 2300313415 (vinte e trecircs milhotildees de reais)

Importante ressaltar que o municiacutepio natildeo tem em seu acervo juriacutedico

institucional local um Coacutedigo de Posturas nem um Coacutedigo de Edificaccedilotildees ou

de Obras

25 Lei Orgacircnica do Municiacutepio ndash De 04 de Abril de 1990

Seccedilatildeo V - Do Saneamento Baacutesico

Artigo 202 ndash O Municiacutepio para o desenvolvimento dos serviccedilos de saneamento baacutesico

contaraacute com a assistecircncia teacutecnica e financeira do Estado

VII ndash prover sobre a limpeza das vias e logradouros puacuteblicos organizando a remoccedilatildeo

e o destino do lixo domiciliar e de outros resiacuteduos de qualquer natureza


Com 23 anos de promulgada evidencia-se no inciso VII a condiccedilatildeo apontada

ao Poder Puacuteblico Local de totalmente responsaacutevel por prover sobre os

resiacuteduos de qualquer natureza E natildeo eacute tratada a relaccedilatildeo especifica com os


A atualizaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Satildeo Caetano do Sul deveraacute

acontecer o mais breve possiacutevel visando ajustaacute-la agraves Diretrizes Nacionais para

o Saneamento Baacutesico agrave Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos aleacutem da

Poliacutetica Nacional para Mudanccedila do Clima A revisatildeo da Lei Orgacircnica teraacute o

papel de estabelecer as diretrizes para colocar o Poder Municipal na condiccedilatildeo

de Autoridade Ambiental Local aquela mais proacutexima dos problemas atinentes

ao territoacuterio assim como sinalizar as responsabilidades dos agentes privados

aleacutem das dos puacuteblicos

26 Plano Diretor Estrateacutegico Municipal

Mesmo considerando a pequena disponibilidade de aacutereas no territoacuterio do

municiacutepio os objetivos gerais descritos no Plano Diretor Estrateacutegico de Satildeo

Caetano definem algumas diretrizes importantes que apontam para potenciais

oportunidades fazendo cruzar algumas delas com a questatildeo especiacutefica dos

resiacuteduos soacutelidos Em seu artigo 3ordm o Plano Diretor descreve as diretrizes no

acircmbito do desenvolvimento socioambiental e cultural que devem atuar como

vetores para posicionarmos essas temaacuteticas em relaccedilatildeo agraves dos resiacuteduos

soacutelidos do ponto de vista do desenvolvimento urbano e ambiental

27 Diretrizes ambientais

As diretrizes ambientais propotildeem monitorar proteger e preservar a qualidade

do ar do solo e das aacuteguas considerando sua localizaccedilatildeo num dos maiores

aglomerados urbanos do planeta a Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo com

sua grande conurbaccedilatildeo

O controle da poluiccedilatildeo visual teve enfrentamento decisivo de parte da

municipalidade por intermeacutedio de uma poliacutetica puacuteblica exitosa o programa

Cidade Limpa Sua aplicaccedilatildeo natildeo aconteceu de forma tranquila mas foi

acatada e obteve o reconhecimento da sociedade pelo seu resultado apoacutes sua

implantaccedilatildeo


O esforccedilo ajudou a cumprir com outra diretriz do Plano Diretor a de proteger e

valorizar aacutereas de valor paisagiacutestico ambiental e urbano da cidade o que

certamente valorizou a iniciativa diante da opiniatildeo puacuteblica

Outra diretriz do Plano Diretor que estaacute sendo perseguida pela administraccedilatildeo eacute

a implantaccedilatildeo da coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos secos com reciclagem e

comercializaccedilatildeo dos materiais a busca da universalizaccedilatildeo do programa estaacute

no horizonte deste Plano de Gestatildeo Haacute ainda uma grande defasagem entre o

que se coleta e o que de fato eacute triado e encaminhado agrave reciclagem fator que

deveraacute ser devidamente corrigido por intermeacutedio de soluccedilotildees consistentes no

acircmbito da gestatildeo e fortalecimento das accedilotildees de parcerias incluindo accedilotildees

regionais

No item que aponta para a garantia da disposiccedilatildeo final do lixo em aterros

sanitaacuterios regulares deveraacute envolver no Plano de Gestatildeo uma redefiniccedilatildeo de

metas considerando a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos e as Diretrizes

Nacionais para o Saneamento Baacutesico as quais oferecem alternativas

tecnoloacutegicas de geraccedilatildeo energeacutetica a partir dos resiacuteduos uacutemidos e coloca o

aterro sanitaacuterio no papel de receber apenas os rejeitos aqueles que natildeo tecircm

outra soluccedilatildeo teacutecnica ou econocircmica de reaproveitamento esse sim tendo que

ser encaminhado ao aterro

Essas diretrizes incluem manter sistemas adequados para transporte e

destinaccedilatildeo de resiacuteduos perigosos e hospitalares aleacutem de incentivar o

desenvolvimento da consciecircncia ecoloacutegica da populaccedilatildeo de Satildeo Caetano

28 Diretrizes sociais e econocircmicas

As diretrizes socioeconocircmicas propotildeem incentivar a permanecircncia do parque

produtivo municipal local e a implantaccedilatildeo de serviccedilos e atividades de alta

tecnologia percebe-se nisso a busca de manutenccedilatildeo dos patamares de

desenvolvimento atuais para um periacuteodo longevo e promover o

desenvolvimento de atividades educacionais como sustentaacuteculo do

desenvolvimento tecnoloacutegico buscando excelecircncia no atendimento agrave Sauacutede


Fazem parte desse rol de diretrizes para o desenvolvimento incentivar tambeacutem

a excelecircncia nos esportes oliacutempicos por meio de equipamentos e instalaccedilotildees

que propiciem atividades esportivas de alto desempenho

Dentro dos objetivos estaacute referenciar o municiacutepio como poacutelo de atraccedilatildeo e

desenvolvimento de atividades culturais qualificadas para as quais haveraacute de

se determinar as responsabilidades de quais agentes relacionadas agrave gestatildeo de

resiacuteduos gerados por tais atividades

29 Diretrizes fiacutesicas e territoriais

No que se refere agraves diretrizes Fiacutesico-Territoriais no Plano Diretor Estrateacutegico

estatildeo pautadas a requalificaccedilatildeo do centro da cidade e dos bairros por

intermeacutedio de processos de melhorias urbanas em diversos sistemas viaacuterios

com implantaccedilatildeo da hierarquizaccedilatildeo de vias criando um sistema de aneacuteis

viaacuterios radiais e principais que permitam maior fluidez do tracircnsito intraurbano

e garantam facilidades de acesso ao sistema viaacuterio regional adensar as aacutereas

centrais e seu entorno melhorar as condiccedilotildees do sistema de micro e

macrodrenagem atraveacutes de accedilotildees integradas com os municiacutepios da regiatildeo

aleacutem de aprimorar a oferta e os padrotildees de equipamentos e serviccedilos urbanos

considerando as necessidades da populaccedilatildeo com garantia de acessibilidade

universal a essas inovaccedilotildees e benfeitorias

210 Desenvolvimento urbano e resiacuteduos soacutelidos

Para cada um dos conjuntos de diretrizes do Plano Diretor Estrateacutegico haveraacute

de se construir normas e procedimentos (regulamentando esse capiacutetulo do

PDE) que abordem processos de valorizaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos gerados em

cada atividade econocircmica e social considerando seu perfil volume gerado

capacidade de reaproveitamento e reciclagem aplicando o conjunto de

diretrizes baacutesicas instituiacutedo pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos natildeo

geraccedilatildeo reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo reciclagem tratamento e disposiccedilatildeo final

adequada dos rejeitos

Eacute importante frisar que o DAE-SCS jaacute aplica essa determinaccedilatildeo em suas obras

de saneamento com a utilizaccedilatildeo de materiais reciclados e reaproveitados na

restauraccedilatildeo de vias e na base de assentamento de redes se faz necessaacuterio


estender o procedimento a todas as atividades puacuteblicas e privadas no acircmbito

do territoacuterio municipal

Como diretriz esse procedimento poderaacute instruir capiacutetulo especiacutefico do Coacutedigo

de Obras assim como o de Posturas posicionando as accedilotildees de oacutergatildeos

puacuteblicos tambeacutem os empreendimentos pertinentes realizados pela accedilatildeo

privada

211 Leis normas e posturas municipais a serem construiacutedas

A inexistecircncia de um Coacutedigo de Edificaccedilotildees no municiacutepio por exemplo coloca

algumas questotildees num vazio normativo acarretando seacuterias dificuldades quando

da exigecircncia do cumprimento das responsabilidades puacuteblicas e privadas e

mesmo dos cidadatildeos comuns quanto agrave uma seacuterie de protocolos

A Lei Orgacircnica do Municiacutepio definindo total responsabilidade da Administraccedilatildeo

Puacuteblica com todos os resiacuteduos soacutelidos gerados no Municiacutepio se contrapotildee agraves

diretrizes da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos no que se refere agrave

responsabilidade compartilhada o que exigiraacute mudanccedilas na legislaccedilatildeo local

A Lei nordm 4966 de 2010 que dispotildee sobre o imposto predial e territorial Urbano e

sobre a taxa de coleta remoccedilatildeo e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos natildeo se

refere agraves quantidades e volumes de geraccedilatildeo de cada setor de atividade nem

estabelece referecircncia entre pequenos meacutedios e grandes geradores

As frequecircncias e horaacuterios da coleta domiciliar as responsabilidades dos oacutergatildeos

puacuteblicos e seus limites as regras do manejo para cada tipologia a recuperaccedilatildeo

de custos puacuteblicos para eventos culturais e esportivos entre outras questotildees

deveratildeo estar firmados em normas regras e procedimentos compatiacuteveis com

as metas e responsabilidades definidas no Plano de Gestatildeo Integrada de

Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo Caetano do Sul

Essas e outras questotildees discutidas e descritas no processo de elaboraccedilatildeo do

Plano deveratildeo formar um todo coeso e bem estruturado de disposiccedilotildees legais

essenciais para o monitoramento e controle das atividades geradoras e

daquelas que participam do manejo de todas as tipologias de resiacuteduos soacutelidos

em Satildeo Caetano do Sul


Exigecircncia de espaccedilos fiacutesicos adequados para armazenar resiacuteduos das mais

diversas procedecircncias e niacuteveis de periculosidade e setor de atividade

Dimensionamento e proporccedilotildees de aacutereas exigiacuteveis para ventilaccedilatildeo e

iluminaccedilatildeo desses espaccedilos

Definiccedilatildeo de exigecircncias para usos de materiais adequados agrave higiene para

esses espaccedilos

Atividades geradoras que teratildeo de promover essas instalaccedilotildees para

armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos que geram

Como as normas e posturas devam definir os equipamentos de proteccedilatildeo

individual para quem maneja diretamente os resiacuteduos

Definiccedilatildeo legal para pequenos meacutedios e grandes geradores

Suas responsabilidades quanto a procedimentos de manejo controle de

destinaccedilatildeo processamento e disposiccedilatildeo final adequada

Definiccedilatildeo das condutas de monitoramento fiscalizaccedilatildeo e controle

3 Objetivos do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos

A tarefa de desenvolver o Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos eacute

por um lado resposta agraves exigecircncias legais de cunho municipal ou federal e de

outro o atendimento a demandas que se avolumam em decorrecircncia da

complexidade de uma cidade que vecirc crescer sua densidade demograacutefica sua

induacutestria de construccedilatildeo civil se expandir o setor serviccedilo transformar o perfil

econocircmico e social da economia local e o PIB per capita continuar a exibir

iacutendices elevados

As exigecircncias legais para o planejamento da gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos vecircm

tanto da Lei Federal de Saneamento Baacutesico (Lei 114452007) quanto da Lei


que institui a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (Lei 123052010) e da lei

municipal que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano

Para aleacutem das exigecircncias legais a percepccedilatildeo dos oacutergatildeos municipais com

relaccedilatildeo agrave capacitaccedilatildeo sobre o tema iraacute exigir a necessidade de traccedilar as

diretrizes norteadoras para o processo de gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos pelo

caminho do planejamento

Assim induzidos por estes fatores coloca-se como objetivos para o Plano de

Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo Caetano do Sul

Definir estrateacutegia para a superaccedilatildeo de problemas reconhecidos na gestatildeo

dos resiacuteduos soacutelidos e que foram caracterizados no processo de

Diagnoacutestico

Definir accedilotildees preventivas aos problemas advindos do crescimento do

volume de resiacuteduos caracterizado no Prognoacutestico

Estabelecer mecanismos para a preservaccedilatildeo dos avanccedilos que foram

conquistados notadamente na coleta seletiva de secos

Definir estrateacutegias iniciativas e soluccedilotildees para todos os resiacuteduos de

responsabilidade puacuteblica ou privada refletindo no acircmbito municipal as

diretrizes fixadas pela legislaccedilatildeo federal do saneamento e de gestatildeo de

resiacuteduos

Implementar o compartilhamento de responsabilidades e os processos de

logiacutestica reversa previstos na Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

Incorporar novas alternativas de destinaccedilatildeo de resiacuteduos que permitam a

presenccedila formal de agentes jaacute envolvidos no processo e permitam a adoccedilatildeo

de novas tecnologias de processamento

Potencializar parcerias com agentes sociais e econocircmicos envolvidos no

ciclo de vida dos materiais da geraccedilatildeo agrave coleta do processamento agrave


Priorizar a inclusatildeo social e a emancipaccedilatildeo econocircmica dos catadores de

materiais reciclaacuteveis

Modernizar o instrumental de gestatildeo das equipes gerenciadoras quer pela

formaccedilatildeo de equipes adequadas aos novos desafios quer pela incorporaccedilatildeo


de novas tecnologias para monitoramento e controle tarefas tiacutepicas da

gestatildeo puacuteblica

Definir estrateacutegias para a contiacutenua informaccedilatildeo e educaccedilatildeo ambiental dos

agentes bem como para a capacitaccedilatildeo teacutecnica dos responsaacuteveis pelas

operaccedilotildees dos setores puacuteblico e privado

Ampliar os processos e espaccedilos de participaccedilatildeo e controle social sobre o

planejamento e a gestatildeo dos resiacuteduos quer na promoccedilatildeo de eventos que

deem transparecircncia aos processos quer na estruturaccedilatildeo de nuacutecleos de

gestatildeo aleacutem do envolvimento dos diversos conselhos municipais no debate

da temaacutetica

O desenvolvimento do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos

incorpora as diretrizes do artigo 19 da Lei Nacional de Saneamento Baacutesico

abordando a necessidade de preparo de diagnoacutestico objetivos e metas

programas e projetos mecanismos e procedimentos para a avaliaccedilatildeo das

accedilotildees

Haacute tambeacutem a preocupaccedilatildeo com a ordem de prioridade na gestatildeo e

gerenciamento de resiacuteduos definida no artigo 9ordm da Poliacutetica Nacional As accedilotildees

planejadas buscam prioritariamente a natildeo geraccedilatildeo e reduccedilatildeo priorizando apoacutes

a reutilizaccedilatildeo reciclagem tratamento e por fim a disposiccedilatildeo final

ambientalmente adequada dos rejeitos

Paralelamente a essa estaacute estabelecida a preocupaccedilatildeo com as diretrizes da

Poliacutetica Nacional sobre Mudanccedilas do Clima particularmente no tocante agrave

ampliaccedilatildeo dos iacutendices de reciclagem e agrave reduccedilatildeo das emissotildees de Gases de

Efeito Estufa ndash GEE

4 Metodologia

A metodologia adotada para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo jaacute descrita

pormenorizadamente no Diagnoacutestico apoiou-se no processo participativo na


tomada de decisotildees coletivas e na sistematizaccedilatildeo contiacutenua dos resultados das

diversas etapas

Os trabalhos foram estruturados por fases desenvolvendo-se o Diagnoacutestico e o

Prognoacutestico preliminarmente O desenvolvimento do Plano de Gestatildeo

propriamente dito ressaltou o planejamento das accedilotildees para os resiacuteduos que

tecircm presenccedila mais significativa nas cidades em geral e tambeacutem em Satildeo

Caetano do Sul os resiacuteduos da construccedilatildeo civil (estimativamente 41 do

total) os resiacuteduos domiciliares uacutemidos (12 do total) e os resiacuteduos domiciliares

secos (9 do total)

As fases do Plano de Trabalho suscitaram primeiramente a formaccedilatildeo de dois

foacuteruns organizativos de representaccedilatildeo atendendo a diretriz da Poliacutetica Nacional

de se construir um processo participativo para elaboraccedilatildeo do PGIRS

1- Comitecirc Diretor formado por representantes dos oacutergatildeos e secretarias da

administraccedilatildeo municipal com o papel executivo do processo participativo de

elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos

2- Grupo de Sustentaccedilatildeo formado por representantes dos diversos setores de

atividade da sociedade o econocircmico social poliacutetico e puacuteblico articulados a

partir de contatos feitos pelos participantes do Comitecirc Diretor

Formados os dois foacuteruns de representaccedilatildeo passaram-se ao preenchimento

de Formulaacuterios Temaacuteticos para cada tipo de resiacuteduo distribuiacutedos entre os

representantes do Comitecirc Diretor conforme suas aacutereas de atuaccedilatildeo para que

fossem preenchidos com dados e informaccedilotildees pertinentes a cada resiacuteduo

Os Formulaacuterios formaram a base de discussatildeo das Reuniotildees Temaacuteticas que

evoluiacuteram em duas fazes

1- Outubro 2012 Reuniotildees Temaacuteticas que serviram para subsidiar a

elaboraccedilatildeo do Diagnoacutestico e tambeacutem como base de dados para

apresentaccedilatildeo dos resultados para a 1ordf Conferecircncia de Resiacuteduos Soacutelidos de

Satildeo Caetano do Sul ndash Diagnoacutestico


2- Fevereiro 2013 Reuniotildees Temaacuteticas de cada tipologia de resiacuteduo soacutelido

visando formar a base de elaboraccedilatildeo do Planejamento das Accedilotildees para o

Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos

A segunda rodada de Reuniotildees Temaacuteticas (fevereiro 2013) teve como meacutetodo

provocador do debate a elaboraccedilatildeo coletiva para o Planejamento das Accedilotildees

Foram organizadas com o preenchimento coletivo de um quadro de referecircncia

para o lanccedilamento e sistematizaccedilatildeo das propostas nos Formulaacuterios Temaacuteticos

e decisotildees debatidas com o Comitecirc Diretor e o Grupo de Sustentaccedilatildeo em

Reuniotildees Temaacuteticas para cada uma das tipologias de resiacuteduo soacutelido definido

para o Plano de Gestatildeo

Esse quadro seguindo uma loacutegica investigativa apresenta um roteiro de

questotildees que orientaram a formulaccedilatildeo das poliacuteticas locais

Diretrizes (O QUE) ndash quais satildeo as diretrizes especiacuteficas que deveratildeo

ser atendidas pelo plano

Estrateacutegias (COMO) ndash quais satildeo as estrateacutegias de implementaccedilatildeo ndash

legais instalaccedilotildees equipamentos mecanismos de monitoramento e controle ndash

necessaacuterios para cumprimento do plano

Metas (QUANTO e QUANDO) ndash quais satildeo os resultados e prazos a

serem perseguidos pelas accedilotildees planejadas

Programas e accedilotildees (COM QUEM) ndash quais satildeo os agentes puacuteblicos e

privados envolvidos nas accedilotildees para efetivaccedilatildeo da poliacutetica de gestatildeo integrada

Tipos de Resiacuteduos e Abordagens Sugeridas

O QUE COMO QUANTO QUANDO

COM QUEM

Diretrizes Estrateacutegias Metas Quantitativas

Programas e Accedilotildees

Domiciliares RSD - Secos

Domiciliares RSD - Uacutemidos

Limpeza Puacuteblica

Construccedilatildeo Civil - RCC

Resiacuteduos Volumosos

Verdes


Serviccedilos de Sauacutede

Equipamentos Eletroeletrocircnicos

Pilhas e Baterias

Lacircmpadas

Pneus

Oacuteleos Lubrificantes e suas Embalagens

Agrotoacutexicos e suas Embalagens

Resiacuteduos Soacutelidos Cemiteriais

Serviccedilos Puacuteb de Saneamento Baacutesico

Oacuteleos Comestiacuteveis

Industriais

Serviccedilos de Transportes

Educaccedilatildeo Ambiental

Plano de Comunicaccedilatildeo

Centro de Informaccedilotildees

Os debates suscitados pelas trecircs questotildees propostas geraram uma seacuterie de

abordagens em torno de cada formulaacuterio temaacutetico apondo novas questotildees ou

contradizendo outras formando um conjunto de argumentos que fazem parte

da estruturaccedilatildeo do Diagnoacutestico para oferecer uma ldquoradiografiardquo sobre os

resiacuteduos soacutelidos em Satildeo Caetano do Sul que pode ser visto ao final do

diagnoacutestico de cada resiacuteduo

As fases anunciadas para o trabalho e com o processo participativo de sua

elaboraccedilatildeo os procedimentos metodoloacutegicos foram aplicados ou

desenvolvidos durante a elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo Integrada

Desenvolvimento de diagnoacutestico e prognoacutestico participativos

Estabelecimento de processo coletivo para discussatildeo e tomada de

decisotildees na equipe teacutecnica

Construccedilatildeo das metas

Fortalecimento da abordagem multidisciplinar entre os oacutergatildeos da

administraccedilatildeo

Desenvolvimento de procedimentos para orientaccedilatildeo da accedilatildeo dos agentes

puacuteblicos


Estabelecimento de agendas de implementaccedilatildeo para o diaacutelogo com os

agentes puacuteblicos e privados envolvidos com o manejo de cada tipo de

resiacuteduo soacutelido

A elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Gestatildeo constituiu-se em processo de

construccedilatildeo da capacidade gerencial para as equipes dos oacutergatildeos municipais O

conjunto amplo de profissionais das diversas aacutereas envolveu-se e contribuiu

com o preenchimento de Formulaacuterios Temaacuteticos organizados por tipologia de

resiacuteduo com um detalhamento envolvendo dados quantitativos e observaccedilotildees

qualitativas dos envolvidos em cada setor de atividade

Ao cabo do processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo ele foi disponibilizado

no portal digital do DAE-SCS e da Prefeitura de Satildeo Caetano com a finalidade

de receber contribuiccedilotildees pela rede social de forma a consolidar o seu

conteuacutedo

5 Diretrizes Gerais

A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos introduz a diretriz para a natildeo geraccedilatildeo

e a reduccedilatildeo dos resiacuteduos para que seja maximizada a reutilizaccedilatildeo e a

reciclagem de maneira a adotar tratamentos apenas quando necessaacuterios e

por final promover a disposiccedilatildeo adequada dos rejeitos Essa ordem de

precedecircncia passou a ser obrigatoacuteria

Os tratamentos de resiacuteduos sem diferenciaccedilatildeo satildeo considerados ilegais

eliminam a logiacutestica reversa e a responsabilidade compartilhada pela gestatildeo

peccedilas centrais da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

O PGIRS-SCS toma como diretriz a maacutexima recuperaccedilatildeo de resiacuteduos e a

minimizaccedilatildeo da quantidade de rejeitos levados agrave disposiccedilatildeo final

ambientalmente adequada do que couber respectivamente aos agentes

puacuteblicos e aos agentes privados Assim tomando como referencia formulaccedilotildees


do Ministeacuterio do Meio Ambiente satildeo adotadas neste PGIRS as orientaccedilotildees

estrateacutegias e definiccedilotildees apresentadas nos proacuteximos itens

51 Orientaccedilotildees para Recuperaccedilatildeo de Resiacuteduos e Minimizaccedilatildeo dos

Rejeitos na Destinaccedilatildeo Final Ambientalmente Adequada

bull Separaccedilatildeo rigorosa dos resiacuteduos domiciliares reciclaacuteveis na fonte de

geraccedilatildeo (resiacuteduos secos e uacutemidos)

bull Assim tomando como referecircncia formulaccedilatildeo do Ministeacuterio do Meio

Ambiente satildeo adotaedas neste PGIRS as orientaccedilotildees estrateacutegias e

definiccedilotildees apresentadas nos proacutexomos itens

bull Incentivo agrave implantaccedilatildeo de empreendimentos transformadores de resiacuteduos

secos valorizados

bull Compostagem da parcela orgacircnica dos RSD e geraccedilatildeo de energia por meio

do aproveitamento dos gases provenientes da biodigestatildeo em instalaccedilotildees

para tratamento de resiacuteduos indiferenciados

bull Segregaccedilatildeo dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo e Demoliccedilatildeo com reutilizaccedilatildeo ou

reciclagem dos resiacuteduos de Classe A (trituraacuteveis) e Classe B (madeiras

plaacutesticos papel metais gesso e outros)

bull Segregaccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos (moacuteveis inserviacuteveis e outros) para

reutilizaccedilatildeo ou reciclagem

bull Segregaccedilatildeo rigorosa na origem dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede

(considerando que 75 deles satildeo resiacuteduos comuns)

bull Incentivo agrave implantaccedilatildeo da logiacutestica reversa envolvendo redes de revenda e

importadores com o retorno agrave induacutestria dos materiais poacutes-consumo

(eletroeletrocircnicos embalagens pneus lacircmpadas fluorescentes pilhas e

outros)

52 Estrateacutegias de implantaccedilatildeo de Redes de Aacutereas de manejo local ou

regional

A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos eacute incisiva na definiccedilatildeo das

responsabilidades dos diversos agentes e melhorias significativas precisam ser

imagem do folder ldquoModelo Tecnoloacutegico e

de Gestatildeordquo


buscadas para soluccedilatildeo dos desafios colocados como por exemplo o salto

tecnoloacutegico que precisa ser dado para que se atinjam as metas da poliacutetica

O Ministeacuterio do Meio Ambiente incentiva a implantaccedilatildeo de um Modelo

Tecnoloacutegico que privilegia o manejo diferenciado e a gestatildeo integrada dos

resiacuteduos soacutelidos com inclusatildeo social e compartilhamento de responsabilidades

com os diversos agentes

Esse modelo pressupotildee um planejamento do territoacuterio com a definiccedilatildeo do uso

compartilhado de rede de instalaccedilotildees (Ecopontos) para o manejo de diversos

resiacuteduos e com a definiccedilatildeo de uma logiacutestica de transporte adequada para que

se obtenha baixo custo

Eacute evidente a escassez de aacutereas disponiacuteveis em Satildeo Caetano do Sul um

municiacutepio que soma 15 kmsup2 em todo o seu territoacuterio Seraacute necessaacuterio haver por

parte do gestor puacuteblico e gestor dos resiacuteduos soacutelidos um esforccedilo de se investir

na identificaccedilatildeo de potenciais espaccedilos para servirem ao propoacutesito da formaccedilatildeo

de uma rede de recebimento

Deveratildeo ser consideradas aacutereas puacuteblicas mas tambeacutem aacutereas privadas que

sirvam a esse interesse estrateacutegico visando a implantaccedilatildeo adequada de uma

rede de instalaccedilotildees que ofereccedila suporte para uma Poliacutetica Puacuteblica Municipal

eficiente de Resiacuteduos Soacutelidos

521 Instalaccedilotildees para o Manejo Diferenciado e Integrado Regulado e

Normatizado

As instalaccedilotildees consideradas neste PGIRS satildeo aquelas compatiacuteveis com as

diretrizes da Lei 123052010 e normatizadas pelo ente nacional com esta

competecircncia a Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT

Instalaccedilotildees natildeo normatizadas necessariamente deveratildeo ser reguladas pelo

ente gestor ou ente regulador local

bull Ecopontos em rede ndash pontos de entrega voluntaacuteria para acumulaccedilatildeo

temporaacuteria de resiacuteduos da construccedilatildeo e demoliccedilatildeo de resiacuteduos volumosos

da coleta seletiva e resiacuteduos com logiacutestica reversa (NBR 15112)

Rede de Instalaccedilotildees

Figura exemplo


bull LEVs ndash Locais de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Reciclaacuteveis ndash conteineres

bags ou outros dispositivos instalados em espaccedilos puacuteblicos ou privados em

parceria obrigatoriamente monitorados para recebimento de reciclaacuteveis

secos

bull Unidades de triagem de reciclaacuteveis secos com normas operacionais

definidas em regulamento (galpotildees com processos manuais e unidades

automatizadas)

bull Unidades de valorizaccedilatildeo de orgacircnicos (compostagembiodigestatildeo em

processos anaeroacutebios ou aeroacutebios)

bull ATTs ndash Aacutereas de Triagem e Transbordo de resiacuteduos da construccedilatildeo civil e

demoliccedilatildeo resiacuteduos volumosos e resiacuteduos com logiacutestica reversa (NBR

15112)

bull Aacutereas de Reciclagem de resiacuteduos da construccedilatildeo civil (NBR 15114)

bull Aterros Sanitaacuterios com recuperaccedilatildeo do biogaacutes gerado (NBR 13896)

bull Aterros de Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Classe A (NBR 15113)

bull Aterros de Resiacuteduos Perigosos (NBR 101571987)

O Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos deveraacute ser traduzido em um

conjunto de instalaccedilotildees que contemple a totalidade do territoacuterio urbano Estas

instalaccedilotildees satildeo na praacutetica a oferta de endereccedilos fiacutesicos para a atraccedilatildeo e

concentraccedilatildeo de diversas tipologias de resiacuteduos sem os quais o processo

indisciplinado de descarte aleatoacuterio de resiacuteduos acaba se impondo

522 Rede de instalaccedilotildees

O planejamento para a definiccedilatildeo da rede de instalaccedilotildees eacute essencial O PGIRS

deve ser seguido de uma setorizaccedilatildeo dos espaccedilos urbanos formando bacias

de captaccedilatildeo de resiacuteduos para cada Ecoponto a partir dos grandes indutores ou

dificultadores de traacutefego Estas bacias ou setores devem coincidir tanto quanto

possiacutevel com os setores censitaacuterios do municiacutepio de forma que o conjunto das

suas informaccedilotildees influa no planejamento das accedilotildees

Croquis PEV (Ecoponto)


Os Ecopontos satildeo os pontos iniciais da rede que precisam ser definidos ndash

alocados nos bairros a partir de diversos criteacuterios ndash como o de densidade

populacional ndash que permitam transformar resiacuteduos difusos em resiacuteduos

concentrados propiciando a partir disso uma logiacutestica de transporte adequada

com equipamentos adequados e custos suportaacuteveis

Os Ecopontos devem ter seu uso compartilhado entre os diversos resiacuteduos que

precisam ser concentrados ndash atrairatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo aos resiacuteduos

volumosos os domiciliares secos e os resiacuteduos com logiacutestica reversa

Jaacute as Aacutereas de Triagem e Transbordo e Galpotildees de Triagem satildeo de

proporccedilotildees maiores e devem servir de pulmatildeo para organizar a logiacutestica de

destinaccedilatildeo de cada tipo de material Aleacutem de unidades no proacuteprio municiacutepio

deveratildeo ser consideradas as opccedilotildees regionais

O galpatildeo de triagem de resiacuteduos domiciliares secos atualmente em operaccedilatildeo

deveraacute ter sua estrutura de gestatildeo renovada resgatando-se seu potencial

produtivo de forma que os fluxos de geraccedilatildeo sejam assimilados e os resiacuteduos

triados na velocidade e rigor compatiacuteveis com as metas iniciais

Outra aacuterea puacuteblica estrateacutegica deveraacute ser designada entre algumas

disponiacuteveis no municiacutepio (e na ausecircncia destas alguma de outra natureza

situada na regiatildeo) para a concentraccedilatildeo de operaccedilotildees com diversos resiacuteduos

Ecopontos

O mapa esquemaacutetico do Municiacutepio de

SCS ao lado mostra uma distribuiccedilatildeo

hipoteacutetica dos ecopontos (a ser

estudada) pelo territoacuterio que deveratildeo

considerar os criteacuterios de localizaccedilatildeo

visando atender a demanda de

pequenos geradores com esses pontos

de entrega voluntaacuteria para acumulaccedilatildeo

temporaacuteria de resiacuteduos da construccedilatildeo e

demoliccedilatildeo de resiacuteduos volumosos da

coleta seletiva resiacuteduos com logiacutestica

reversa e outros


de responsabilidade puacuteblica (resiacuteduos de construccedilatildeo resiacuteduos domiciliares

indiferenciados uacutemidos e secos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede resiacuteduos de

logiacutestica reversa resiacuteduos verdes e outros) visando o recebimento temporaacuterio

triagem mecanizada processamento quando possiacutevel e encaminhamento agrave

destinaccedilatildeo ndash atendendo as diretrizes de reduccedilatildeo reaproveitamento reciclagem

e disposiccedilatildeo final adequada da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

Esta definiccedilatildeo da Rede de Instalaccedilotildees de manejo de resiacuteduos soacutelidos em Satildeo

Caetano do Sul visa criar as condiccedilotildees tanto para o cumprimento das

diretrizes da PNRS quanto agrave determinaccedilatildeo da valorizaccedilatildeo dos resiacuteduos

manejados quanto possibilitar que o Municiacutepio estabeleccedila uma condiccedilatildeo de

gestatildeo os seus proacuteprios resiacuteduos tornando-se menos dependente de soluccedilotildees

externas Desta forma os processos de reaproveitamento reciclagem e

quando possiacutevel tratamento dos resiacuteduos seratildeo executados no proacuteprio

territoacuterio do Municiacutepio os processos de destinaccedilatildeo final dada a exiguumlidade de

seu territoacuterio seratildeo estabelecidos em municiacutepios proacuteximos com a condiccedilatildeo de

cumprimento das exigecircncias da PNRS ndash cobranccedila a ser feita pelo municiacutepio

gerador legalmente amparado ndash e pelos aspectos de custo especiacuteficos do

processo

523 Agentes de Sauacutede

Os setores a serem considerados para a rede de instalaccedilotildees de recebimento

de resiacuteduos soacutelidos poderatildeo aproximar-se do planejamento exercido na aacuterea

da sauacutede para a atuaccedilatildeo dos agentes no Programa de Sauacutede da Famiacutelia e

Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede Eles poderatildeo servir de

referecircncia tanto na abordagem como nos recortes territoriais Satildeo niacutetidos os

ganhos em sauacutede decorrentes das melhorias em saneamento e os agentes de

sauacutede tecircm presenccedila capilar nas aacutereas urbanas onde atuam e desenvolvem

uma compreensatildeo do territoacuterio onde trabalham e do perfil de seus habitantes

Essa compreensatildeo dos perfis demograacuteficos no territoacuterio seraacute de grande valia

no Planejamento das Accedilotildees do Plano de Gestatildeo Integrada

Duas fotos

Antes e Depois do Ecoponto


524 Estrateacutegia de coleta

A estrateacutegia de coleta determinada pelo PGIRS estaraacute baseada em processos

reconhecidamente mais eficientes de concentraccedilatildeo de cargas difusas quer em

Ecopontos quer na coleta convencional ou seletiva

A coleta seletiva dos resiacuteduos domiciliares secos seraacute realizada porta a porta

com atuaccedilatildeo dos catadores ou de funcionaacuterios na ausecircncia destes com

veiacuteculos menores que possibilitem a concentraccedilatildeo das cargas e o recurso

posterior aos veiacuteculos de maior porte Municiacutepios que apresentam os melhores

resultados para este tipo de coleta seletiva estruturaram suas intervenccedilotildees a

partir desta loacutegica conseguindo custos de coleta assemelhados aos da coleta

convencional

Haacute em Satildeo Caetano um Programa de Coleta Seletiva que foi assimilado pela

populaccedilatildeo em geral com a distribuiccedilatildeo de sacos amarelos por parte do Poder

Puacuteblico Municipal que convive com a coleta dos chamados indiferenciados

mistura entre secos e uacutemidos que satildeo dispostos para a coleta nos sacos

pretos

O processo de discussatildeo para elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo Integrada

revelou o desgaste do programa traduzido pelos gestores dos resiacuteduos soacutelidos

como sendo reaccedilatildeo ao fato de que os veiacuteculos utilizados para a Coleta Seletiva

(sacos amarelos) e a Coleta dos Indiferenciados (sacos pretos) serem feitas

por caminhotildees compactadores de mesmo modelo e capacidade com a mesma

comunicaccedilatildeo visual

Essa natildeo distinccedilatildeo entre veiacuteculos acaba gerando uma impressatildeo de que os

resiacuteduos separados nas residecircncias e os esforccedilos feitos para o muniacutecipe

responder positivamente ao programa natildeo satildeo reconhecidos sinalizando se

tratar de uma coleta que natildeo respeita o esforccedilo de separaccedilatildeo dos muniacutecipes

Haacute ainda outra inadequaccedilatildeo com relaccedilatildeo ao uso dos veiacuteculos compactadores

para os Resiacuteduos Domiciliares Secos que eacute o processo de compactaccedilatildeo dos

materiais que acaba por promover uma perda na qualidade e integridade dos

materiais impactando negativamente em sua valorizaccedilatildeo e preccedilos no

mercado


Portanto o Plano de Gestatildeo deveraacute ser sucedido por uma adequaccedilatildeo dos

veiacuteculos para cada tipo de coleta aleacutem de introduzir os Resiacuteduos Domiciliares

Uacutemidos no Programa de Coleta Seletiva de forma rigorosa iniciando esta accedilatildeo

pelo envolvimento dos grandes geradores feiras sacolotildees restaurantes

puacuteblicos e privados outros

Assim busca-se resgatar a credibilidade do programa ao mesmo tempo em

que se implanta a seletividade dos resiacuteduos domiciliares uacutemidos com o mesmo

rigor de segregaccedilatildeo na fonte geradora

525 Estrateacutegias de recuperaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo

A estrateacutegia definida neste PGIRS contempla a recuperaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo

maacutexima dos diversos materiais como orienta a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos

Soacutelidos ndash os resiacuteduos secos reciclaacuteveis os de logiacutestica reversa os resiacuteduos

trituraacuteveis da construccedilatildeo civil os resiacuteduos uacutemidos transformados em

compostos orgacircnicos respeitando os ciclo de vida destes e outros diversos

materiais e os processos de compartilhamento de responsabilidades e logiacutestica

reversa

Para tanto a implantaccedilatildeo da rede de aacutereas para recebimento a estruturaccedilatildeo

das aacutereas de triagem e transbordo a segregaccedilatildeo na fonte geradora dos

Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares orientando-se a Coleta Seletiva agora com a

inclusatildeo crescente dos Resiacuteduos Domiciliares Uacutemidos aleacutem dos Domiciliares

Secos deveratildeo seguir procedimentos rigorosos de manejo implicando numa

logiacutestica interna de coleta e destinaccedilatildeo aleacutem da construccedilatildeo de parcerias com

outros municiacutepios por intermeacutedio de arranjos regionais O PGIRS busca com

isso criar condiccedilotildees legais e incentivos para atrair processadores visando a

implantaccedilatildeo de empreendimentos investimento em equipamentos

estruturaccedilatildeo e gerenciamento das redes de aacutereas

526 Captura e aproveitamento de GEE

As estrateacutegias consideraram tambeacutem o aproveitamento dos resiacuteduos ricos em

mateacuteria orgacircnica criando alternativas ao simples aterramento como ocorre

atualmente em Mauaacute que recebe grande parte dos Resiacuteduos Domiciliares

Indiferenciados de Satildeo Caetano acabando por gerar volumes expressivos de


gases de efeito estufa (GEE) maleacuteficos ao meio ambiente A captura integral

destes gases e seu aproveitamento por meio da biodigestatildeo realizada

internamente ou externamente ao Municiacutepio apontam para oportunidades de

recuperaccedilatildeo energeacutetica e geraccedilatildeo de compostos orgacircnicos com a realizaccedilatildeo

de possiacuteveis parcerias entre entes puacuteblicos e entes privados responsabilizados

pelo processamento de forma a atender as prescriccedilotildees do Plano Nacional

sobre Mudanccedila do Clima que cabem ao Municiacutepio de Satildeo Caetano do Sul

Os processos de biodigestatildeo deveratildeo significar uma grande reduccedilatildeo dos

resiacuteduos uacutemidos ndash minimizados na forma de composto orgacircnico ou de rejeitos

se inviaacutevel sua comercializaccedilatildeo ndash a serem encaminhados para aterro sanitaacuterio

atendendo assim a Poliacutetica Nacional

527 Estrutura gerencial

A revisatildeo da estrutura gerencial responsaacutevel pelos resiacuteduos soacutelidos na

administraccedilatildeo puacuteblica de Satildeo Caetano do Sul eacute vital para o sucesso das accedilotildees

preconizadas no PGIRS Dessa forma eacute imprescindiacutevel que essa estrutura seja

condizente com a importacircncia dos novos procedimentos em todos os setores

de atividade geradora de resiacuteduos soacutelidos para a cidade como um todo

levando-se em consideraccedilatildeo as dificuldades e exigecircncias no manejo e as

peculiaridades de cada tipologia de resiacuteduo soacutelido e o perfil do Municiacutepio

O PGIRS deve ser sucedido por definiccedilotildees do Poder Puacuteblico em relaccedilatildeo agraves

competecircncias a serem exercidas pelo DAE-SCS e por Secretarias Municipais

afetas agrave questatildeo

528 Custos de gestatildeo e manejo

O diagnoacutestico realizado no acircmbito deste PGIRS revelou situaccedilotildees inadequadas

no Municiacutepio tanto no tocante agrave inexistecircncia de dados sistematizados de custo

quanto no tocante ao fato de estar o Municiacutepio respondendo por custos

privados principalmente em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de sauacutede

possibilidade que eacute vetada na Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

A Lei Nacional de Saneamento Baacutesico (Lei 114452007) e a Poliacutetica Nacional

de Resiacuteduos Soacutelidos (Lei 123052010) determinam que o planejamento de

accedilotildees do Municiacutepio defina com seguranccedila o custo econocircmico financeiro das


soluccedilotildees e a sua forma de recuperaccedilatildeo dando sustentabilidade econocircmica ao

processo de manejo e gestatildeo

Atualmente a PMSCS aplica uma Taxa de Lixo (descrita no Diagnoacutestico)

proporcional agraves aacutereas das edificaccedilotildees mais um iacutendice sobre a metragem linear

da fachada dos imoacuteveis sendo que para os de uso comercial acrescenta-se um

incremento de 50 sobre o valor calculado sobre as aacutereas Natildeo satildeo

computados os volumes de geraccedilatildeo em massa de resiacuteduos fazendo com que

os valores cobrados aos imoacuteveis de uso comercial fiquem muito proacuteximos aos

cobrados aos de uso domeacutestico

Isso acaba natildeo distinguindo os pequenos dos grandes geradores em termos de

recuperaccedilatildeo de custos Essa determinaccedilatildeo da PNRS deveraacutes estar

contemplada numa revisatildeo da legislaccedilatildeo municipal que estabelece a cobranccedila

pelos Serviccedilos de Coleta e Destinaccedilatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos

Devem suceder o PGIRS a definiccedilatildeo ou atualizaccedilatildeo da receita a ser utilizada

para a cobertura do custo dos serviccedilos puacuteblicos bem como o regramento de

possiacuteveis preccedilos puacuteblicos para a cobertura de custos por serviccedilos prestados a

entes privados

6 Metas quantitativas e prazos

As metas para todas as accedilotildees estatildeo definidas nas diretrizes e prazos jaacute

estabelecidos na legislaccedilatildeo federal e deveratildeo ser definidas as normas legais

que iratildeo regulamentar as peculiaridades locais em instrumentos legais

especiacuteficos do Municiacutepio

Incentivar que o Consoacutercio Puacuteblico de Municiacutepios do Grande ABC incorpore a

pauta dos resiacuteduos soacutelidos permitiraacute que Satildeo Caetano do Sul abrevie os prazos


na soluccedilatildeo de seus problemas considerando que sejam tratados

regionalmente os resiacuteduos que sejam comuns aos municiacutepios Em

consequecircncia da prioridade dada na legislaccedilatildeo federal ao atendimento deste

tipo de articulaccedilatildeo regional pode-se consideraacute-lo como oportunidade

O planejamento de accedilotildees resultante deste PGIRS preveraacute a revisatildeo do

documento a cada quatro anos coerentemente com a diretriz do Decreto

Federal nordm 74042010 de que a atualizaccedilatildeo ou revisatildeo se decirc prioritariamente

no mesmo periacuteodo de elaboraccedilatildeo dos planos plurianuais municipais

Como referecircncia para as metas particulares a Satildeo Caetano do Sul a tabela a

seguir apresenta o procedimento adotado no Plano Nacional de Resiacuteduos

Soacutelidos (PNRS) que propotildee uma reduccedilatildeo ao longo do tempo ndash os valores

aplicados aqui satildeo os referentes ao Plano de Metas Intermediaacuterio do PNRS

precedido pelo Plano de Metas Favoraacutevel (mais exigente) e sucedido pelo

Desfavoraacutevel (cenaacuterio menos exigente) ndash dos Resiacuteduos Reciclaacuteveis Secos e

dos Resiacuteduos Reciclaacuteveis Uacutemidos dispostos em aterro com base na

caracterizaccedilatildeo nacional desses resiacuteduos a ser realizada em 2013 essas

porcentagens fazem parte das Metas 412 e 413 secos e uacutemidos

respectivamente apontadas no Plano Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos para

aplicaccedilatildeo na Regiatildeo Sudeste do Paiacutes

Plano de Metas Intermediaacuterio do Plano Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

Metas (Regiatildeo Sudeste)

Periacuteodo 1 (2012 ndash 2015)





Reduccedilatildeo dos Resiacuteduos Reciclaacuteveis Secos Dispostos em Aterro Sanitaacuterio

40 55 65 70 70

Reduccedilatildeo dos Resiacuteduos Reciclaacuteveis Uacutemidos Dispostos em Aterro Sanitaacuterio

35 45 55 65 70


No quadro de referecircncia para esta discussatildeo apresentado no item 4 satildeo

solicitadas as metas quantitativas por periacuteodo e porcentagem estimada de

reduccedilatildeo das quantidades encaminhadas para aterro compatibilizando a

exigecircncia legal a capacidade de investimento e a capacidade gerencial entre

outros fatores

As metas apontam para a adequaccedilatildeo agraves possibilidades e peculiaridades locais

agraves possibilidades tecnoloacutegicas existentes e por ser implantadas para a

segregaccedilatildeo em grande escala e tratamento dos resiacuteduos agraves perspectivas de

ampliaccedilatildeo raacutepida dos novos negoacutecios que se estabeleceratildeo nas diversas

atividades com os resiacuteduos recuperados reciclados ou processados

Satildeo apontados para abordagem aplicada a cada um dos resiacuteduos e temas os

prazos para a concretizaccedilatildeo de iniciativas como a construccedilatildeo da capacidade

gerencial a implantaccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental e outras previstas

7 Programas e accedilotildees - agentes envolvidos e parcerias

Algumas accedilotildees previstas no PGIRS se refletiratildeo na gestatildeo de todos os

resiacuteduos e satildeo consequecircncia do cumprimento de aspectos centrais na nova

legislaccedilatildeo para os resiacuteduos soacutelidos e o saneamento

bull Ampliar ou constituir as equipes teacutecnicas para a gestatildeo dos processos

bull Disciplinar as atividades de geradores transportadores e receptores de

resiacuteduos exigindo especialmente os Planos de Gerenciamento quando

cabiacuteveis aleacutem de estabelecer cadastro atrelado ao sistema municipal de

informaccedilotildees

bull Estudar a presenccedila de catadores organizados com domiciacutelio no municiacutepio e

envolvidos no processo de coleta de resiacuteduos e promover sua inclusatildeo


bull Modernizar os instrumentos de controle e fiscalizaccedilatildeo agregando tecnologia

da informaccedilatildeo (construccedilatildeo de banco de dados informatizado rastreamento

eletrocircnico de veiacuteculos fiscalizaccedilatildeo por anaacutelise de imagens aeacutereas)

bull Tornar obrigatoacuteria a adesatildeo aos compromissos da A3P (Agenda Ambiental

na Administraccedilatildeo Puacuteblica) incluiacutedo o processo de compras sustentaacuteveis

com ecircnfase no recurso a fornecedores locais para todos os oacutergatildeos da

administraccedilatildeo puacuteblica municipal

bull Valorizar a educaccedilatildeo ambiental e comunicaccedilatildeo como accedilotildees prioritaacuterias

bull Incentivar a implantaccedilatildeo de eco negoacutecios

Aleacutem das accedilotildees de cunho geral descritas anteriormente o

Plano de Gestatildeo Integrada deve atender agrave necessidade de

planejamento de accedilotildees especiacuteficas para os resiacuteduos soacutelidos

com volumes mais significativos conforme apontado no

Diagnoacutestico e tratados a seguir

8 Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Indiferenciados

Como gestora dos resiacuteduos soacutelidos em Satildeo Caetano a Administraccedilatildeo Puacuteblica

estabelece forma de cobranccedila pelo serviccedilo de coleta domiciliar por intermeacutedio

de taxa especiacutefica no boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano ndash IPTU

A receita orccedilada com a cobranccedila de taxa para a coleta domiciliar transporte e

disposiccedilatildeo final soma R$ 3050000000 (trinta milhotildees e quinhentos mil reais

por ano) e a receita arrecadada perfaz cerca de R$ 2300000000 (vinte e trecircs

milhotildees de reais) segundo dados do Balancete de Despesas da Secretaria

Municipal da Fazenda de SCS referente ao Departamento de Serviccedilos

Urbanos em outubro de 2012

Esses valores serviratildeo de paracircmetro para acompanhar as metas de reduccedilatildeo

propostas aleacutem de servirem de base organizativa no gerenciamento das


atividades caacutelculo de recuperaccedilatildeo de custos definiccedilatildeo das responsabilidades

puacuteblicas e privadas formaccedilatildeo de equipe gestora e capacidade de investimento

O art 19 da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Lei nordm 12305 de agosto de

2010 indica um conteuacutedo miacutenimo para os planos municipais de gestatildeo

integrada de resiacuteduos soacutelidos que inicia com o diagnoacutestico dos resiacuteduos como

estruturado neste PGIRS-SCS que dentre outras obrigaccedilotildees enumera

indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviccedilos puacuteblicos de

limpeza urbana e de manejo de resiacuteduos soacutelidos metas de reduccedilatildeo

reutilizaccedilatildeo coleta seletiva e reciclagem entre outras com vistas a reduzir a

quantidade de rejeitos encaminhados para disposiccedilatildeo final aleacutem de um sistema

de caacutelculo dos custos da prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos de limpeza urbana e

de manejo de resiacuteduos soacutelidos bem como a forma de cobranccedila desses

serviccedilos observada a Lei no 11445 de 2007

Essa lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento baacutesico e em seu

artigo 29 determina que ldquoos serviccedilos puacuteblicos de saneamento baacutesico teratildeo a

sustentabilidade econocircmico-financeira assegurada sempre que possiacutevel

mediante remuneraccedilatildeo pela cobranccedila dos serviccedilos incluindo os de limpeza

urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos urbanos com taxas ou tarifas e outros

preccedilos puacuteblicosrdquo

Resiacuteduos Coletados RSD+RPU (tano) SCS

(Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares + Resiacuteduos de Limpeza Puacuteblica)

Fonte SNIS Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento


A quantidade de resiacuteduos indiferenciados coletados ao mecircs atinge 609425t

(seis mil toneladas) com uma frequecircncia de coleta que eacute diaacuteria atendendo

100 dos bairros e da populaccedilatildeo divididos em 12 setores de coleta

A Prefeitura de Satildeo Caetano estabelece um limite de volume de resiacuteduos a ser

considerado para prestaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico de coleta que eacute de

aproximadamente 100 litros segundo a Secretaria de Serviccedilos Urbanos poreacutem

natildeo haacute norma descrita em lei que determine e identifique os grandes e

pequenos geradores fazendo com que a coleta feita pelo poder puacuteblico seja

universal sem diferenciar o limite de massa para coleta de resiacuteduos soacutelidos

domiciliares de responsabilidade puacuteblica

O Diagnoacutestico mostrou que atualmente (20122013) excetuada uma pequena

fraccedilatildeo de resiacuteduos secos a totalidade dos resiacuteduos domiciliares eacute

encaminhada ao aterro sanitaacuterio como rejeito Este Plano de Gestatildeo define que

as poliacuteticas para a coleta seletiva deveraacute crescer ao niacutevel dos resiacuteduos

domiciliares de coleta indiferenciada ateacute soacute ser caracterizados como rejeitos

apoacutes se esgotar os esforccedilos para cumprimento da ordem de prioridades para a

gestatildeo e gerenciamento definidas pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

A implantaccedilatildeo de uma aacuterea de separaccedilatildeo automatizada de resiacuteduos poderaacute

reduzir significativamente a quantidade de resiacuteduos a serem encaminhados

para disposiccedilatildeo final em aterro sanitaacuterio Isto porque mesmo com uma coleta

seletiva de secos com grande adesatildeo eacute possiacutevel se extrair com a segregaccedilatildeo

automatizada cerca de 16 de resiacuteduos domiciliares secos dos resiacuteduos

domiciliares indiferenciados

Aleacutem disso a parcela uacutemida representa aproximadamente 75 desse resiacuteduo

(em termos de massa) parcela esta que deve ser encaminhada para

tratamento por biodigestatildeo com potenciais parceiros externos reduzindo-se

aproximadamente 60 de sua massa Assim considerando as perdas do

processo a quantidade de resiacuteduos que efetivamente necessita ser

encaminhado para aterro sanitaacuterio o rejeito seria em torno de 20 do total de

resiacuteduos domiciliares indiferenciados uma reduccedilatildeo significativa


Aleacutem disso as diretrizes da Poliacutetica Nacional de Mudanccedilas Climaacuteticas e os

impactos causados pela disposiccedilatildeo de resiacuteduos de composiccedilatildeo orgacircnica em

aterros indicam o tratamento dos resiacuteduos uacutemidos em processamento

bioloacutegico precedido da necessaacuteria triagem de resiacuteduos secos e uacutemidos

A biodigestatildeo eacute dominante nos paiacuteses mais adiantados entre esses processos

para destinaccedilatildeo dos resiacuteduos uacutemidos que potencializa a geraccedilatildeo de biogaacutes

proporcionando uma recuperaccedilatildeo energeacutetica e reduccedilatildeo das emissotildees de GEE

Questatildeo baacutesica para que se instale uma poliacutetica municipal eficiente de resiacuteduos

soacutelidos e com bom monitoramento sobre os dados de geraccedilatildeo manejo

destinaccedilatildeo processamento e disposiccedilatildeo final adequada eacute promover um Estudo

de Caracterizaccedilatildeo dos Resiacuteduos Domiciliares gerados em Satildeo Caetano (um

estudo gravimeacutetrico desses resiacuteduos)

81 Diretrizes

1 Promover um Estudo de Caracterizaccedilatildeo dos Resiacuteduos Domiciliares

gerados em Satildeo Caetano (um estudo gravimeacutetrico desses resiacuteduos)

2 Distinccedilatildeo e identificaccedilatildeo dos Pequenos Meacutedios e Grandes geradores

visando definir os limites das responsabilidades do Poder Puacuteblico para

com a coleta transporte processamento e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos

soacutelidos domiciliares

3 Avanccedilar na diferenciaccedilatildeo dos resiacuteduos ndash segregaccedilatildeo rigorosa dos

resiacuteduos soacutelidos domiciliares de maneira que natildeo haja mais os resiacuteduos

indiferenciados gerados em Satildeo Caetano num periacuteodo breve de tempo

4 Buscar reduccedilatildeo significativa da presenccedila de resiacuteduos orgacircnicos da

coleta convencional nos aterros para reduccedilatildeo da emissatildeo de gases por

meio de encaminhamento para biodigestatildeo compostagem e outras

tecnologias existentes que respeitem a ordem de prioridades imposta

pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos


82 Estrateacutegias (Instrumentos de Gestatildeo)

821 Legais (normas e procedimentos)

1 Produzir legislaccedilatildeo que regulamente no acircmbito municipal as diretrizes da

Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos no que se refere agrave separaccedilatildeo na

fonte geradora entre os diferentes resiacuteduos

2 Reafirmar em norma municipal o respeito agrave ordem de prioridade na

gestatildeo e gerenciamento dos esforccedilos pela natildeo geraccedilatildeo reduccedilatildeo

reutilizaccedilatildeo reciclagem e tratamento antecedendo agrave disposiccedilatildeo final

(PNRS Lei 12305 Art9ordm)

3 Estabelecer norma legal que defina os Pequenos Meacutedios e Grandes

geradores bem como por tipologia de resiacuteduo e fonte geradora

4 Estabelecer legislaccedilatildeo para distinccedilatildeo das responsabilidades de

pequenos meacutedios e grandes geradores das atividades licenciadas no

municiacutepio

5 Alocar corretamente os custos de manejo dos resiacuteduos

822 Mecanismos de monitoramento e controle (fiscalizaccedilatildeo)



2 Ponderar sobre a dificuldade da coleta diaacuteria dos Resiacuteduos Domiciliares

que implica na ocorrecircncia de tracircnsito cada vez mais intenso dentre

outro aspectos

3 Criar mecanismo declaratoacuterio da geraccedilatildeo de resiacuteduos por fonte

geradora com exceccedilatildeo do resiacuteduo domiciliar ou assemelhado

4 Identificaccedilatildeo e cadastramento dos grandes geradores e dos volumes por

eles gerados (solicitar declaraccedilatildeo sobre os volumes dos geradores para

efeito de fiscalizaccedilatildeo)

5 Promover o gerenciamento rigoroso que promova a racionalizaccedilatildeo das

cargas dos diferentes resiacuteduos com veiacuteculos compatiacuteveis com o tipo de

resiacuteduo pois haacute situaccedilotildees do transporte de cargas de resiacuteduos pouco


adensados ateacute o local de destinaccedilatildeo onerando o serviccedilo (por exemplo

uma carga de podas de aacutervores de grande volume poreacutem com baixo

peso)

6 Atuaccedilatildeo dos conselhos municipais no acompanhamento da execuccedilatildeo do

PGIRS

7 Promover sistema de registro de todas as atividades e controle de

cargas que envolvem os resiacuteduos indiferenciados visando

monitoramento severo e a construccedilatildeo de banco de dados confiaacutevel

823 Instalaccedilotildees

1 Enfrentar a dificuldade de estabelecer aacutereas (buscar aacutereas puacuteblicas e

privadas) para o manejo ou possiacuteveis tratamentos de resiacuteduos na

proacutepria cidade

2 Antecipar-se agrave possibilidade de as empresas que operam aterros e os

municiacutepios receptores dos resiacuteduos de SCS dificultem com o tempo o

encaminhamento de grandes volumes de resiacuteduos indiferenciados

3 Implantar unidade de separaccedilatildeo automatizada das fraccedilotildees seca e uacutemida

dos RSD Indiferenciados com venda da fraccedilatildeo seca e encaminhamento

da fraccedilatildeo uacutemida para tratamento por biodigestatildeo ou outros disponiacuteveis

mas que respeitem a ordem imposta pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos

Soacutelidos

4 Encontrar soluccedilatildeo local que permita a reduccedilatildeo da exportaccedilatildeo dos

resiacuteduos indiferenciados (haacute uma aacuterea situada entre a linha ferroviaacuteria e

a Avenida Guido Aliberti destinada a receber atividades vinculadas ao

manejo e gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos)

824 Equipamentos

1 Promover a implantaccedilatildeo de frotas de veiacuteculos para coleta que atendam

as especificidades de cada resiacuteduo ndash Domiciliares Secos Domiciliares

Indiferenciados Domiciliares Uacutemidos dos Serviccedilos de Sauacutede RCC

Volumosos etc

2 Adequaccedilatildeo do sistema e dos equipamentos de coleta


3 Investir em processos de automaccedilatildeo para triagem em grandes volumes

4 Equacionar ou induzir soluccedilotildees de coleta e transporte para grandes

geradores considerando que pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

o atendimento de grandes geradores natildeo eacute responsabilidade do Poder

Puacuteblico podendo o mesmo fazecirc-lo mediante cobranccedila

825 Comunicaccedilatildeo

1 Promover diaacutelogo permanente com o conjunto da sociedade por

intermeacutedio de uma Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental

envolvendo campanhas publicaccedilotildees eventos e concursos culturais

exposiccedilotildees festivais e exposiccedilotildees de viacutedeos fotografia caricaturas e

outros

2 Estabelecer um conjunto de accedilotildees que promovam o assunto Resiacuteduo

Soacutelidos na cidade de maneira geral e especificamente tratar das

responsabilidades que todos temos com relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos

que geramos

3 Colocar em pauta a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos na fonte com rigor

para que aos poucos e ao longo do tempo possam ser atingidas metas

de separaccedilatildeo total entre secos e uacutemidos nas diferentes fontes

geradoras

4 As possibilidades de abordar esse assunto passam pelas redes sociais

emissoras de raacutedio jornais locais e regionais emissoras de TV

produccedilatildeo de cartilhas de esclarecimento e educaccedilatildeo ambiental

valorizando as responsabilidades de cada indiviacuteduo ou empresa

83 Metas e prazos

1 Reduccedilatildeo de 75 da massa disposta em aterro entre 2014 e 2020

- 15 em 2014

- 30 de 2014 a 2015

- 45 de 2016 a 2017

- 60 de 2018 a 2019

- 75 em 2020


2 Reduccedilatildeo significativa dos RSD Indiferenciados gerados em instalaccedilotildees

puacuteblicas pela ampliaccedilatildeo da segregaccedilatildeo rigorosa na fonte geradora ateacute

2014

3 Reduccedilatildeo do volume disposto em Aterro de RSD Indiferenciados

gerados em instalaccedilotildees puacuteblicas ateacute 2014

4 2014-2015 obediecircncia agrave PNRS com a definiccedilatildeo do Sistema Municipal

de Informaccedilotildees sobre Resiacuteduos

84 Programas e accedilotildees

841 Agentes Puacuteblicos

1 Planejar e implantar uma Coleta Seletiva que avance com relaccedilatildeo agrave

existente envolvendo os Resiacuteduos Domiciliares Uacutemidos aleacutem dos

Domiciliares Secos

2 Buscar soluccedilotildees e parcerias inerentes agraves peculiaridades locais quanto agrave

caracterizaccedilatildeo dos diversos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio

perfil socioeconocircmico mapa de concentraccedilatildeo por volume e tipologia

3 Conexatildeo das accedilotildees com as desenvolvidas no acircmbito dos programas

municipais de apoio ao idoso

4 Elaboraccedilatildeo de dispositivo legal que estabeleccedila forma mais equacircnime de

cobranccedila pelos serviccedilos de manejo de resiacuteduos soacutelidos com

diferenciaccedilatildeo entre pequenos meacutedios e grandes geradores e tipologia

do resiacuteduo

5 Estabelecer programas que incentivem permanentemente a segregaccedilatildeo

na fonte geradora dos diferentes tipos de resiacuteduos devidamente

identificados e reenquadraacute-los nos novos paracircmetros de coleta e pontos

de entrega

842 Agentes Privados

1 Exigir uma segregaccedilatildeo severa entre secos e uacutemidos na fonte por parte

dos geradores e atividades privadas em geral


2 Buscar parcerias e programas do poder puacuteblico com iniciativa privada a

fim de se estabelecer soluccedilotildees para a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos para

questotildees gerais da legislaccedilatildeo ou especiacuteficas que exijam procedimentos

para determinadas atividades ou eventos

3 Incentivar que os diferentes setores de atividade econocircmica instalados

no municiacutepio e suas entidades de representaccedilatildeo promovam debates e

intercacircmbio com experiecircncias de gestatildeo e gerenciamento de outras

localidades de mesma escala ou vocaccedilatildeo

9 Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Secos

Os Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Secos satildeo parte significativa na geraccedilatildeo de

resiacuteduos domiciliares em Satildeo Caetano do Sul o Diagnostico aponta 32 do

total (segundo a meacutedia nacional) ndash o municiacutepio teraacute que produzir um Estudo de

Caracterizaccedilatildeo proacuteprio do perfil de geraccedilatildeo [gravimeacutetrico] dos seus Resiacuteduos

Domiciliares Aleacutem do grande percentual de geraccedilatildeo eles representam um

segmento de resiacuteduos muito valorizado e que atualmente movimenta toda uma

cadeia produtiva baseada na reciclagem

A dinacircmica dos materiais reutilizaacuteveis e reciclaacuteveis vem mudando com

iniciativas ambientalmente adequadas e tambeacutem se inserindo em um ramo de

atividade promissor e lucrativo aleacutem de reduzir consideravelmente os custos

de produccedilatildeo e aumentar o lucro da atividade industrial

A Poliacutetica Nacional aponta que os municiacutepios deveratildeo fazer a inclusatildeo de

catadores organizados em associaccedilotildees e cooperativas para a operaccedilatildeo de

coleta seletiva e tambeacutem para triagem e destinaccedilatildeo


Considerando a estimativa de quase 2000 tmecircs de RSD Secos com base nas

meacutedias nacionais geradas no municiacutepio natildeo seria possiacutevel cumprir o dever

puacuteblico com a universalizaccedilatildeo do manejo adequado destes resiacuteduos apenas

por meio de cooperativas de catadores Seraacute necessaacuteria portanto apoacutes o

cumprimento da obrigaccedilatildeo legal com a inclusatildeo dos catadores a contrataccedilatildeo

do restante da operaccedilatildeo como serviccedilo terceirizado aleacutem da automatizaccedilatildeo da

central de triagem para suprir a necessidade de separaccedilatildeo na escala do

material gerado

Espelhando as diretrizes da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos uma accedilatildeo

estrateacutegica seraacute adotar incentivos agrave implantaccedilatildeo dos chamados Econegoacutecios

constituindo polo de induacutestrias recicladoras deve ser lembrada a postura de

algumas empresas no municiacutepio que satildeo referecircncia tecnoloacutegica e de gestatildeo

ambientalmente sustentaacutevel de reciclagem de materiais

91 Descriccedilatildeo do centro de triagem com detalhamento das atividades

Dentre as iniciativas da coleta seletiva implantada em Satildeo Caetano a primeira

etapa da destinaccedilatildeo dos materiais eacute um galpatildeo onde se realiza a separaccedilatildeo

por tipo de material hoje instalado na avenida dos Estados

O material coletado pelo programa eacute encaminhado para o galpatildeo que pertence

agrave Prefeitura sendo que a cooperativa possui cessatildeo de uso para a aacuterea

Laacute os materiais satildeo separados na esteira mecacircnica de triagem elevada que

abaste uma seacuterie de big bags com os diversos materiais Satildeo em torno de 25

tipos de materiais diferentes a ser separado o que necessita de organizaccedilatildeo do

espaccedilo e eficiecircncia para dar vazatildeo ao volume A etapa seguinte eacute a de

enfardamento dos materiais feito por intermeacutedio da prensa apoacutes o que os

fardos satildeo encaminhados para armazenamento nas baias esperando

destinaccedilatildeo

92 Diretrizes

1 Implantar rede de aacutereas de recebimento de materiais reciclaacuteveis

Ecopontos de pequenos geradores


Figura 5 Layout baacutesico de um Ecoponto Fonte Elaboraccedilatildeo IampT

2 Estabelecer parcerias para a implantaccedilatildeo de rede monitorada e com

operadores responsaacuteveis pela gestatildeo de Locais de Entrega Voluntaacuteria ndash

LEV

3 Valorizar aperfeiccediloar fortalecer e ampliar as poliacuteticas existentes

(circuitos de coleta porta a porta circuitos de coleta em proacuteprios

puacuteblicos sistemaacutetica de coleta nos Ecopontos implantaccedilatildeo de Locais de

Entrega Voluntaacuteria ndash LEV)

4 Atualizar e qualificar o programa de Coleta Seletiva no que se refere agrave

fraccedilatildeo dos Resiacuteduos Domiciliares Secos e dos Uacutemidos

5 Encaminhamento de 100 dos resiacuteduos coletados para triagem a ser

feita em aacuterea equipada hoje (marccedilo de 2013) o galpatildeo da Avenida dos

Estados estruturado para a finalidade necessita de qualificaccedilatildeo tanto

no que se refere aos procedimentos quanto com a matildeo de obra

6 A universalizaccedilatildeo da coleta dos resiacuteduos domiciliares secos ou seja

tornaacute-la presente em todos os setores de atividade e na totalidade do

territoacuterio da cidade envolve uma coleta seletiva rigorosa em todos os

bairros e a participaccedilatildeo dos pequenos e grandes geradores a

implantaccedilatildeo da logiacutestica reversa no municiacutepio com postos de recepccedilatildeo

dos diferentes materiais nos respectivos revendedores aleacutem da


implantaccedilatildeo de redes de aacutereas ndash Ecopontos e Locais de Entrega

Voluntaacuteria ndash LEV ndash para recepcionar pequenos geradores

7 Fiscalizaccedilatildeo rigorosa

8 Desenvolver programa com redes de recebimento por bacia de

captaccedilatildeo apoiado nos Ecopontos e com equacionamento da logiacutestica

de transporte e destinaccedilatildeo eficiente

9 Implementar o manejo de resiacuteduos secos em programas municipais

especiacuteficos

10 Disciplinar as atividades de geradores transportadores e receptores de

RSD Secos

11 Incentivar iniciativas de economia solidaacuteria para o processamento de

resiacuteduos secos

12 Elaboraccedilatildeo de estudo sobre a quantidade de catadores existentes no

municiacutepio tanto residentes como natildeo residentes na cidade com vistas agrave

confecccedilatildeo de um cadastro que defina potencial dos trabalhadores com

relaccedilatildeo ao engajamento no programa

13 Reduzir o volume de RSD Secos em aterro



1 Criar regulamentaccedilatildeo legal normatizaccedilatildeo instruir procedimento para

correta segregaccedilatildeo ferramenta de trabalho para a fiscalizaccedilatildeo

2 Elaborar e implantar a Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental para

Resiacuteduos Soacutelidos

3 Elaborar termos de compromisso com parceiros puacuteblicos como oacutergatildeos

estaduais e federais presentes no municiacutepio


1 Construir informaccedilotildees sistematizadas ou agrupadas em banco de

dados de forma a se produzir diagnoacutesticos precisos da situaccedilatildeo dos


resiacuteduos ao longo do tempo para que se construa sua evoluccedilatildeo

histoacuterica

2 Criaccedilatildeo de Sistema de Informaccedilotildees com banco de dados e cadastro de

empresas prestadoras de serviccedilos ambientais

3 Apropriar-se dos custos da coleta e triagem

4 Implementar plano de gerenciamento para o programa

5 Estabelecer o responsaacutevel pelo programa na estrutura administrativa

6 Atuaccedilatildeo dos conselhos municipais no debate e acompanhamento da

execuccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

7 Poder puacuteblico municipal deveraacute montar equipe teacutecnica com o papel de

instruir sobre as mudanccedilas de procedimentos de cada tipologia de

resiacuteduo aleacutem de fiscalizar a execuccedilatildeo do Plano de Gestatildeo Integrada de

Resiacuteduos Soacutelidos por intermeacutedio da gestatildeo da informaccedilatildeo e novas

tecnologias

8 Implantar e divulgar cadastro de operadores (transportadores

comerciantes processadores)

9 Modernizaccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees de manejo e disposiccedilatildeo final

efetivadas pelos geradores transportadores e receptores de RSD

Secos


1 Qualificar rede de aacutereas na cidade para recepccedilatildeo triagem e

processamento

2 Viabilizar Ecopontos unidades para recepccedilatildeo de materiais reciclaacuteveis

aleacutem de implementar gestatildeo eficiente dessas aacutereas

3 Incentivar criaccedilatildeo de espaccedilos adequados para recepccedilatildeo de material

reciclaacutevel Locais de Entrega Voluntaacuteria ndash LEV com parcerias

4 Ampliar a coleta para oacutergatildeos puacuteblicos (municipais estaduais e federais)

5 Reimplantar rede de LEV em proacuteprios municipais e ldquopuacuteblicosrdquo


6 Criar novos centros de triagem no municiacutepio

7 Implantar Locais de Entrega Voluntaacuteria - LEV em proacuteprios municipais

que disponham de operadores e espaccedilos adequados

934 Equipamentos

1 Adotar equipamentos e recipientes visando a separaccedilatildeo rigorosa dos

resiacuteduos na fonte geradora

2 Diversificar tipos de veiacuteculos conforme o tipo de coleta ou de resiacuteduos

utilizaccedilatildeo de veiacuteculos apropriados para cada coleta trocar os

compactadores por caminhotildees-gaiola na coleta seletiva para preservar

os materiais e a seguranccedila dos trabalhadores

3 Investimento em novas tecnologias e automaccedilatildeo na triagem e

processamento

4 Disponibilizar equipamentos e recipientes compatiacuteveis (em termos de

volume e manejo) com a recepccedilatildeo de material reciclaacutevel em todos os

oacutergatildeos puacuteblicos


1 Envolver os meios de comunicaccedilatildeo na democratizaccedilatildeo das informaccedilotildees

sobre as diretrizes e responsabilidades da poliacutetica puacuteblica

2 Divulgar mudanccedilas legais na Coleta Seletiva (Secos e Uacutemidos) para

promover mudanccedilas nos haacutebitos de separaccedilatildeo

3 Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental devem caminhar juntas para se

incrementar a adesatildeo ao programa

4 Agendar permanentemente encontros e seminaacuterios visando a formaccedilatildeo

de multiplicadores (as) e assim criar agentes de monitoramento e

controle da eficaacutecia nos oacutergatildeos e proacuteprios puacuteblicos

94 Metas e prazos

As metas a seguir satildeo adaptadas do Plano Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos


1 Preparar estimativa considerando periacuteodos passados evoluccedilatildeo nos

bairros equipamento equipe o que eacute coletado avaliaccedilatildeo da estrutura

existente

2 Porcentagens referentes ao Plano de Metas Intermediaacuterio do Plano

Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Reduccedilatildeo de resiacuteduos secos dispostos

em aterros para a regiatildeo sudeste do Paiacutes com base na caracterizaccedilatildeo

nacional a ser realizada em 2013 (expressos em )

2015 2019 2023 2027 2031

Brasil () 31 44 54 63 67

Regiatildeo Sudeste () 40 55 65 70 70

A linha dedicada agraves porcentagens nacionais estabelece valores sobre a

meacutedia de todas as regiotildees a segunda linha apresenta as porcentagens

de reduccedilatildeo no tempo propostas para a Regiatildeo Sudeste do Brasil

3 Realizar estudos a cerca da viabilidade teacutecnica e financeira de se utilizar

unidade de segregaccedilatildeo automatizada para os resiacuteduos domiciliares

secos como instrumento para cumprimento das metas de reduccedilatildeo de

resiacuteduos secos dispostos em aterro


951 Agentes puacuteblicos

1 Elaborar e implantar Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos com

normas especiacuteficas para RSD Secos em todos os oacutergatildeos puacuteblicos

2 Disciplinar segregaccedilatildeo dos materiais nos locais de origem da geraccedilatildeo

3 Implantar a Agenda Ambiental da Administraccedilatildeo Puacuteblica ndash A3P

4 Consolidar uma Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental

5 Investir em palestras (nas escolas sindicatos associaccedilotildees

empresariais) com Grupo de Trabalho integrador

6 Reavaliaccedilatildeo sobre a maneira como eacute distribuiacutedo gratuitamente o saco

amarelo estudar implantaccedilatildeo de dias alternados de coleta

7 Comunicar os deveres sobre o programa por meio de cartilha


8 Divulgaccedilatildeo do Programa de Coleta Seletiva incorporando os Uacutemidos

9 Nas unidades puacuteblicas geradoras implantar um processo de

responsabilidade compartilhada e assim construir uma simetria de

procedimentos e accedilotildees entre todos eles

10 Estabelecer accedilotildees e procedimentos de separaccedilatildeo na fonte geradora e

monitoramento rigoroso principalmente nos oacutergatildeos de sauacutede

11 Nas escolas incentivar o papel dos alunos e professores como

formadores de opiniatildeo e agentes de mudanccedila de comportamento na

comunidade escolar e nos seus locais de moradia

12 Incorporar Associaccedilatildeo de Pais e Mestres na discussatildeo da poliacutetica

13 Nas autarquias incluir o processo de responsabilidade compartilhada

dos oacutergatildeos municipais

14 Nos oacutergatildeos estaduais e federais disciplinar os procedimentos de

gerenciamento dos oacutergatildeos no municiacutepio nos seus planos especiacuteficos

15 Estabelecer diaacutelogo com os catadores buscando sensibilizar para sua

organizaccedilatildeo em associaccedilotildees e cooperativas

16 Capacitar funcionaacuterios nas operaccedilotildees de coleta transporte segregaccedilatildeo

e destinaccedilatildeo

17 Elaborar planos de gerenciamento para cada oacutergatildeo ou departamento

gerador de resiacuteduos secos respeitando as accedilotildees previstas na Agenda

Ambiental da Administraccedilatildeo Puacuteblica ndash A3P

18 Incentivar processos organizativos e de desempenho com emprego de

poliacuteticas de incentivo como selo de qualidade

952 Agentes privados

1 Estabelecer regras e criteacuterios para disciplinar as atividades de

geradores transportadores e receptores de RSD Secos

2 Estabelecer os procedimentos para apresentaccedilatildeo dos Planos de

Gerenciamento de Resiacuteduos com normas especiacuteficas para RSD Secos

3 Aplicar os novos instrumentos de controle e fiscalizaccedilatildeo


4 Incluir e valorizar catadores no processo

5 Fomentar e valorizar a aplicaccedilatildeo da Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo

Ambiental para Resiacuteduos Soacutelidos como accedilatildeo prioritaacuteria

6 Estabelecer novas e ampliar parcerias existentes

8 Incentivar a implantaccedilatildeo de eco negoacutecios com oficinas cooperativas ou

induacutestrias processadoras de resiacuteduos

9 Envolver empresas Associaccedilotildees de Bairro e entidades de

representaccedilatildeo para participarem da consolidaccedilatildeo do programa

10 Promover contatos e incentivar as empresas que tenham a obrigaccedilatildeo de

implantar seus Planos de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos

11 Elaboraccedilatildeo de projeto piloto de segregaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos

domiciliares secos em condomiacutenios



10 Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Uacutemidos

A maior geraccedilatildeo de resiacuteduos uacutemidos se daacute nos domiciacutelios Considerando a

taxa de 51 uacutemidos do total de resiacuteduos domiciliares tomando como

paracircmetro a meacutedia nacional tem-se uma meacutedia anual aproximada de 36 mil

toneladas de resiacuteduos uacutemidos gerados domiciliarmente em Satildeo Caetano

A inclusatildeo na coleta seletiva dos resiacuteduos uacutemidos seraacute fator decisivo para o

cumprimento das diretrizes da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos na

reduccedilatildeo das porcentagens destinadas ao aterro sanitaacuterio


O seu processamento pode vir a ser importante insumo para uma seacuterie de

atividades como a recuperaccedilatildeo energeacutetica por intermeacutedio da produccedilatildeo

controlada de gases aleacutem de plantio e manutenccedilatildeo de aacutereas ajardinadas

O manejo adequado dos resiacuteduos tem iniacutecio pela coleta diferenciada ou coleta

seletiva que deveraacute acontecer na medida em que a coleta seletiva porta a

porta for reestruturada com apoio nos LEV e Ecopontos em estudos num

processo integrado entre a coleta de secos e de uacutemidos considerando as

especificidades de coleta processamento e destinaccedilatildeo de cada tipo de

resiacuteduo

Segregar os resiacuteduos uacutemidos livres dos secos orientando todos os geradores

sobre a importacircncia desses procedimentos aleacutem de introduzir a educaccedilatildeo

alimentar e nutricional com aproveitamento integral dos alimentos e combate

ao desperdiacutecio devem fazer parte do mesmo processo

Nos oacutergatildeos municipais geradores de resiacuteduos soacutelidos uacutemidos podem-se

implantar praacuteticas diferenciadas de aproveitamento dos alimentos visando

minimizar desperdiacutecios com a geraccedilatildeo de resiacuteduos orgacircnicos dessa natureza

A merenda escolar servida na rede municipal (segundo a Secretaria da

Educaccedilatildeo) por exemplo eacute preparada na escola e composta por arroz feijatildeo

bife ou frango verduras e legumes Satildeo 53300 refeiccedilotildeesdia atendendo a

25033 estudantes de escolas das redes estadual municipal e entidades

filantroacutepicas A merenda eacute distribuiacuteda duas vezes ao dia nas escolas estaduais

(30872 refeiccedilotildees) uma em entidades filantroacutepicas (2225) cinco nas EMI e

duas nas EMEI ndash na rede municipal totalizando 20203 refeiccedilotildees

No Brasil 32 milhotildees de pessoas passam fome sendo que 30 das crianccedilas

brasileiras satildeo desnutridas Enquanto isso o desperdiacutecio de alimentos eacute da

ordem de 23 da produccedilatildeo agriacutecola no Estado de Satildeo Paulo e 20 dos

alimentos nas residecircncias da grande Satildeo Paulo eacute jogado fora todos os dias

(fonte IBGE)

Aspectos dos processos de tratamento e destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos

uacutemidos


Aterros sanitaacuterios convencionais Em alguns paiacuteses 20 da geraccedilatildeo

antropogecircnica de metano eacute oriunda de aterros O municiacutepio de Satildeo Paulo

apresenta 25 como nuacutemero de referecircncia sendo que a geraccedilatildeo de biogaacutes

(com predomiacutenio de metano um dos gases de efeito estufa - GEE) se daacute em

um periacuteodo de 16 ateacute 50 anos Neste tipo de instalaccedilatildeo natildeo haacute recuperaccedilatildeo

apenas a queima de parte do metano que se estima em pequeno

percentual proacuteximo aos 10 segundo o Plano Nacional para Mudanccedila do

Clima

Aterros sanitaacuterios energeacuteticos A recuperaccedilatildeo de biogaacutes atinge eficiecircncia

de 20 a 40 Haacute experiecircncias recentes de captura em grandes aterros de

capitais mostrando que estas instalaccedilotildees natildeo tecircm gerado os resultados

projetados considerando os sistemas convencionais de drenagem de gases

gera receita com a comercializaccedilatildeo dos creacuteditos de carbono e com a

comercializaccedilatildeo da energia

Compostagem simplificada Eacute o sistema de digestatildeo aeroacutebica em leiras a

ceacuteu aberto Haacute que se ter um bom controle operacional para evitar a geraccedilatildeo

de odores Gera composto para uso puacuteblico

Compostagem acelerada Eacute o sistema de digestatildeo aeroacutebica em galpotildees

com mecanizaccedilatildeo de processo pelo reviramento mecanizado de leiras ou

insuflaccedilatildeo forccedilada de ar O processo eacute consumidor de energia entre 50 e 75

kWh por tonelada processada e se alonga por periacuteodo em torno de 120 dias

gera composto para uso puacuteblico

Digestatildeo anaeroacutebia A digestatildeo anaeroacutebica eacute o processo que mais se

expande nos paiacuteses europeus adiantados para a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos

uacutemidos Elimina a geraccedilatildeo de lixiviado (material percolado) e potencializa ao

extremo a geraccedilatildeo de biogaacutes No processo descontiacutenuo em batelada

executado em trincheiras de concreto com cobertura leve a geraccedilatildeo de gaacutes eacute

entre 50 a 100 vezes superior agrave dos aterros em periacuteodo de ateacute 60 dias Haacute saldo

positivo na geraccedilatildeo de energia entre 75 e 150 kWh por tonelada digerida de

resiacuteduo


- O processo gera receita na forma de biogaacutes (energia e calor) composto

orgacircnico e creacuteditos de carbono

- Uma accedilatildeo estrateacutegica considerando as diretrizes da Poliacutetica Nacional de

Resiacuteduos Soacutelidos seraacute o incentivo aos chamados Econegoacutecios envolvendo

iniciativas de separaccedilatildeo de secos e uacutemidos aleacutem do processamento de

resiacuteduos orgacircnicos por empreendedores privados

- O sistema de separaccedilatildeo dos reciclaacuteveis secos dos uacutemidos atende a um

dos pilares de sustentaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos pelos

benefiacutecios que acarreta para ciclos econocircmicos na sociedade em niacutevel local

para a economia nacional pelo aumento da eficiecircncia energeacutetica para o

meio ambiente considerando as reduccedilotildees das extraccedilotildees de mateacuterias primas

e para o planeta pela reduccedilatildeo das emissotildees de gases de efeito estufa

(GEE) A recuperaccedilatildeo e reciclagem dos materiais secos e uacutemidos cada qual

com o processamento que lhe eacute peculiar estaraacute reduzindo a demanda

energeacutetica e de recursos naturais e econocircmicos do planeta como um todo

A gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos vem apontando para avanccedilos na sua

abrangecircncia e na disposiccedilatildeo final adequada dos resiacuteduos apoiados nas

poliacuteticas nacionais para a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos o saneamento baacutesico e

para o enfrentamento das mudanccedilas do clima poreacutem a disposiccedilatildeo final dos

resiacuteduos mesmo em aterros sanitaacuterios tecnicamente bem resolvidos natildeo eacute

mais suficiente para o atendimento dessas leis

Os procedimentos de recuperaccedilatildeo dos resiacuteduos secos (plaacutesticos papel metal

vidro e outros) teratildeo que avanccedilar e para os resiacuteduos uacutemidos (restos de

alimentos resiacuteduos verdes e outros) haveraacute a opccedilatildeo da compostagem simples

ou acelerada e a biodigestatildeo anaeroacutebia em diversas alternativas Tambeacutem

estaacute em discussatildeo o uso da incineraccedilatildeo bem como de outros processos como

piroacutelise gaseificaccedilatildeo e plasma que ainda carecem de comprovaccedilatildeo da

viabilidade teacutecnica econocircmica e ambiental exigida na legislaccedilatildeo

As exigecircncias da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos apontam para a

responsabilidade compartilhada por todo o ciclo de vida dos materiais


implementaccedilatildeo da logiacutestica reversa para uma seacuterie de produtos incluindo

embalagens e o respeito agrave ordem de prioridade dos processos de natildeo


A exigecircncia da viabilidade econocircmico financeira dos processos eacute fundamental

na Poliacutetica Nacional de Saneamento Baacutesico (PNSB) que envolva prestaccedilatildeo de

serviccedilo puacuteblico tema tambeacutem tratado na legislaccedilatildeo nacional de resiacuteduos

soacutelidos

A Poliacutetica Nacional sobre Mudanccedilas do Clima estabelece a obrigatoriedade de

reduccedilatildeo das emissotildees de Gases de Efeito Estufa (GEE) dos quais os

resiacuteduos orgacircnicos satildeo grandes geradores e a necessidade de estimular

processos tecnoloacutegicos que propiciem maior economia de energia respeitando

ao compromisso internacional com a reduccedilatildeo de emissotildees brasileiras

O quadro a seguir apresenta uma anaacutelise comparativa no atendimento agrave

legislaccedilatildeo federal entre duas alternativas de aproveitamento energeacutetico de

resiacuteduos soacutelidos uma rota tecnoloacutegica baseada em incineradores mass burn ndash

Rota A (queimam resiacuteduos na forma como satildeo recebidos com segregaccedilatildeo

apenas de vidro e metal ou com adiccedilatildeo de outro combustiacutevel foacutessil para

alcanccedilar poder caloriacutefico adequado) e outra baseada em digestores

anaeroacutebios ou biodigestores ndash Rota B (tratam os resiacuteduos uacutemidos controlando

a presenccedila de bacteacuterias em ambiente fechado)

Aspectos da definiccedilatildeo dos objetivos e metas

As metas para os RSD Uacutemidos deste Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos

Soacutelidos tomam como base legal a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a

Poliacutetica Nacional de Saneamento Baacutesico e seus respectivos Decretos

Regulamentadores aleacutem da Poliacutetica Nacional sobre Mudanccedilas do Clima

A seguir eacute apresentada anaacutelise comparativa de tecnologias no atendimento agrave

legislaccedilatildeo federal

Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

Poliacutetica Nacional sobre Mudanccedilas do Clima

Poliacutetica Nacional de Saneamento Baacutesico


Anaacutelise comparativa do atendimento agrave legislaccedilatildeo federal Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Poliacutetica Nacional sobre Mudanccedilas do Clima e Poliacutetica Nacional de Saneamento Baacutesico

Rota A

Rota B

As

pe

cto

1

Reduccedilatildeo do volume e da periculosidade dos resiacuteduos perigosos (PNRS Art 7ordm V)

Aumento da necessidade de Aterros Classe I devido agrave geraccedilatildeo de rejeitos

perigosos (100tdia para cada 1000tdia de RSU)

Natildeo gera resiacuteduos perigosos apenas rejeitos para aterros classe IIA se inviaacutevel comercializaccedilatildeo do composto

As

pe

cto

2 Incentivo agrave induacutestria da reciclagem

e das metas numeacutericas fixadas no Plano Nacional sobre Mudanccedila do Clima e Plano Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS Art 7ordm VI Art 30 II e V)

Reciclagem apenas de metal e vidro Plaacutesticos papel e madeira satildeo necessaacuterios para obtenccedilatildeo de potencial caloriacutefico miacutenimo

Reciclagem de papel plaacutestico metal vidro eacute condiccedilatildeo necessaacuteria para processo eficiente

As

pe

cto

3 Reconhecimento dos resiacuteduos

como bem econocircmico gerador de trabalho e renda com priorizaccedilatildeo de cooperativas e outras formas de associaccedilatildeo de catadores de materiais (PNRS Art 6ordm VIII Art 36 sect1ordm)

1 emprego a cada 10 mil toneladas processadas ao ano (1)

35 empregos a cada 10 mil toneladas processadas ao ano (1)

As

pe

cto

4

Respeito agrave ordem de prioridade dos processos na gestatildeo e gerenciamento (PNRS Art9ordm)

Natildeo acompanha a ordem de prioridade Politicas de incentivo agrave reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo e reciclagem alteram o volume e podem inviabilizar a escala operacional miacutenima do incinerador

Acompanha a ordem de prioridade por necessitar da separaccedilatildeo de resiacuteduos secos para o bom desempenho Natildeo haacute escala operacional miacutenima

As

pe

cto

5 Comprovaccedilatildeo da viabilidade

econocircmico financeira da prestaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico (PNSB Art 11 II PNRS Art 7ordm X)

Natildeo haacute viabilidade sem subsiacutedio ao investimento inicial ou subsiacutedio nas receitas de venda de energia ou da taxa de destinaccedilatildeo

Haacute viabilidade e o retorno financeiro acontece nos paracircmetros atuais de custo sem necessidade de subsiacutedios

As

pe

cto

6

Uso de tecnologias visando recuperaccedilatildeo energeacutetica com viabilidade teacutecnica e ambiental (PNRS Art9ordm sect 1)

Maior recuperaccedilatildeo energeacutetica na instalaccedilatildeo balanccedilo energeacutetico inferior viabilidade teacutecnica e ambiental questionaacutevel por inibir reciclagem e gerar produtos perigosos

Menor recuperaccedilatildeo energeacutetica na instalaccedilatildeo balanccedilo energeacutetico superior Haacute viabilidade teacutecnica e ambiental pela reciclagem integral dos secos e estabilizaccedilatildeo dos resiacuteduos uacutemidos

As

pe

cto

7 Reduccedilatildeo de emissotildees antroacutepicas

de gases de efeito estufa ndash GEE e (PNMC Art 4ordm II Art 6ordm XII Art12)

Menor reduccedilatildeo de emissotildees de Gases de Efeito Estufa se comparada agrave emissotildees em aterros convencionais(2)

Maior reduccedilatildeo de emissotildees de Gases de Efeito Estufa (em torno de 4 vezes maior) se comparada agrave emissatildeo em aterros convencionais (2)


As

pe

cto

8

Contribuiccedilatildeo ao compromisso internacional para corte de emissotildees brasileiras (PNMC art 30 II e V)

Menor contribuiccedilatildeo ao compromisso internacional de reduccedilatildeo de emissotildees pela reciclagem

Maior contribuiccedilatildeo ao compromisso internacional de reduccedilatildeo de emissotildees pela reciclagem

As

pe

cto

9 Estiacutemulo a processos e

tecnologias que propiciem maior economia de energia (PNMC Art 6ordm XII Dec 7217 Art 3ordm V)

Menor economia de energia por necessitar da combustatildeo de produtos reciclaacuteveis Pode necessitar do aporte de energia externa

Maior economia de energia (em torno de 25 vezes superior) por recuperar o biogaacutes e conservar a energia dos reciclaacuteveis secos

As

pe

cto

10

Respeito ao compartilhamento de responsabilidades individualizadas e encadeadas pelo ciclo de vida dos produtos (PNRS Art 30)

Impossibilita o compartilhamento de responsabilidades em parte dos resiacuteduos secos Interrompe o ciclo de vida destes materiais

Se beneficia do compartilhamento de responsabilidades e do desvio de resiacuteduos secos

As

pe

cto

11 Viabilizaccedilatildeo da obrigatoriedade

da logiacutestica reversa e seus acordos setoriais regulamentos e termos de compromissos (PNRS Art 33 I a VI sect1ordm)

Natildeo estimula a logistica reversa de parte das embalagens e outros produtos Pode inviabilizar a implementaccedilatildeo de acordos regulamentos e termos de compromisso

Estimula a logistica reversa por utilizar apenas resiacuteduos umidos e ter a reciclagem ampla de resiacuteduos secos como condiccedilatildeo

As

pe

cto

12 Viabilizaccedilatildeo da incumbecircncia dos

titulares dos serviccedilos puacuteblicos de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos de estabelecer o reaproveitamento de resiacuteduos o sistema de coleta seletiva e de compostagem (PNRS Art36)

Natildeo favorece a realizaccedilatildeo da incumbecircncia dos gestores puacuteblicos

Favorece a realizaccedilatildeo da incumbecircncia dos gestores puacuteblicos

Fontes (1) httpwwwilsrorgrecyclingrecyclingmeansbusinesshtml Institute for Local Self-

Reliance 1997 (2) NOTA TEacuteCNICA DEN 0608 Avaliaccedilatildeo Preliminar do Aproveitamento Energeacutetico dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos de Campo Grande MS MME EPE Rio de Janeiro nov 2008

Rotas Entendidas como um conjunto de soluccedilotildees tecnoloacutegicas aplicaacuteveis a resiacuteduos secos

resiacuteduos uacutemidos e outros de responsabilidade puacuteblica ou privada

101 Diretrizes

1 Desenvolver programa de coleta seletiva de RSD Uacutemidos em ambientes

com geraccedilatildeo homogecircnea (feiras sacolotildees induacutestrias restaurantes e

outros) promovendo seu tratamento

2 Reduzir significativamente o volume de RSD Uacutemidos em aterro

3 Promover estudo sobre a viabilidade teacutecnica e econocircmica de se

implantar coleta mecanizada dos resiacuteduos soacutelidos uacutemidos


4 Avaliar teacutecnicas e processos de tratamento bioloacutegico em Unidade(s) de

Tratamento de Orgacircnicos buscando uma reduccedilatildeo consistente do volume

de resiacuteduos uacutemidos aleacutem da produccedilatildeo de composto orgacircnico

5 Estabelecer regras e procedimentos para as atividades de geradores

transportadores e receptores de RSD Uacutemidos

6 Estabelecer regras e procedimentos de segregaccedilatildeo nas feiras varejotildees

e bairros onde se implante a coleta diferenciada de RSD Uacutemidos

7 Estruturar e capacitar equipe gerencial especiacutefica

8 Introduzir novas tecnologias para instrumentalizaccedilatildeo de controle e

monitoramento para a fiscalizaccedilatildeo agregando tecnologia de informaccedilatildeo

9 Realizar estudo de acondicionamento para coleta em moradias coletivas

(condomiacutenios) e expandir conforme aceitaccedilatildeo do modelo

10 Incentivar as instituiccedilotildees de ensino a realizar estudos sobre os temas

reaproveitamento e tratamento de resiacuteduos

11 Introduzir a variaacutevel ldquoreduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos orgacircnicos uacutemidosrdquo

por intermeacutedio da educaccedilatildeo alimentar e nutricional para aproveitamento

integral dos alimentos e combate ao desperdiacutecio

12 Revisatildeo do meacutetodo de cobranccedila pelo manejo dos RSD e assemelhados

13 Diferenciaccedilatildeo entre pequenos meacutedios e grandes geradores

14 Definir o que eacute responsabilidade puacuteblica e o que eacute responsabilidade

privada haacute uma mistura de papeacuteis e responsabilidades

15 Estudar nova frequecircncia da coleta hoje ela eacute diaacuteria

16 Implantar a Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica - A3P

17 Implementar o manejo de resiacuteduos uacutemidos em programas

18 Implementar o manejo de resiacuteduos uacutemidos em grandes geradores feiras

livres sacolotildees varejotildees restaurantes refeitoacuterios (empresas escolas e

outros)


19 Disciplinar os procedimentos de segregaccedilatildeo nas feiras varejotildees e

bairros onde se implante a coleta diferenciada de RSD Uacutemidos

20 Incentivar o desenvolvimento de projetos com Mecanismo de

Desenvolvimento Limpo - MDL criado pela Convenccedilatildeo Quatro das

Naccedilotildees Unidas sobre Mudanccedilas do Clima como uma maneira de ajudar

os paiacuteses a cumprirem as metas do Protocolo de Quioto (Artigo 12) que

permitam agrave cidade participaccedilatildeo no mercado de creacuteditos de carbono

21 Incentivar a compostagem domiciliar



1 Implantar legislaccedilatildeo municipal que defina os resiacuteduos soacutelidos os

descreva e crie procedimentos de segregaccedilatildeo coleta destinaccedilatildeo e

processamento

2 Implementar dispositivo legal disciplinador municipal dos procedimentos

de segregaccedilatildeo obrigatoacuterios na Coleta Seletiva de RSD Secos e RSD

Uacutemidos assim como nas feiras sacolotildees e varejotildees

3 Produzir debate para elaboraccedilatildeo de um Coacutedigo de Resiacuteduos Soacutelidos ou

um Coacutedigo Ambiental para o municiacutepio

4 Divulgar informaccedilotildees econocircmicas para os cidadatildeos custos da gestatildeo

dos resiacuteduos e a conta paga por todos visando esclarecer sobre a

recuperaccedilatildeo do custo puacuteblico considerando a distinccedilatildeo do volume gerado

por pequenos e grandes geradores

5 Estabelecer a obrigatoriedade da correta segregaccedilatildeo dos resiacuteduos

uacutemidos e secos nas unidades geradoras


1 Implantaccedilatildeo de cadastro de geradores e operadores (transportadores

processadores compostadores e outros) e divulgaccedilatildeo de seus processos

e suas metas para reduccedilatildeo dos volumes gerados referenciado no

Sistema Municipal de Informaccedilotildees sobre Resiacuteduos


2 Controle de mediccedilatildeo do quanto eacute gerado em cada segmento

3 Estabelecer accedilotildees de monitoramento rigoroso nos oacutergatildeos com grande

geraccedilatildeo de resiacuteduos como os da sauacutede e os da educaccedilatildeo e em

refeitoacuterios puacuteblicos

4 Construir Banco de Dados

5 Definir o panorama dos resiacuteduos no municiacutepio


efetivada pelos geradores transportadores e receptores de RSD Uacutemidos


execuccedilatildeo do PGIRS


1 Incluir no Coacutedigo de Obras a determinaccedilatildeo para estabelecimento de

espaccedilos fiacutesicos especiacuteficos para resiacuteduos soacutelidos (uacutemidos e secos) aleacutem

de regras para poacutelos geradores (locais de grande geraccedilatildeo) de resiacuteduos

soacutelidos como condomiacutenios residenciais comerciais e mistos

2 Mapeamento de aacutereas com potencial para o manejo dos resiacuteduos

soacutelidos

3 Incentivar aos geradores em geral (privados e puacuteblicos) na busca de

soluccedilotildees teacutecnicas em grande escala para reduccedilatildeo de volume

recuperaccedilatildeo energeacutetica e produccedilatildeo de composto

4 Promover a implantaccedilatildeo de Unidade(s) de Tratamento de Orgacircnicos para

processamento de RSD Uacutemidos e incentivando iniciativas privadas com

soluccedilotildees regionais visando localizar estrategicamente os espaccedilos

segundo a demanda

5 Elaborar termo de referecircncia para exigir em projetos de edifiacutecios puacuteblicos

(escolas hospitais restaurantes populares UBS varejotildees) a

incorporaccedilatildeo de espaccedilos destinados ao manejo de resiacuteduos secos e

uacutemidos


1024 Equipamentos

1 Adotar equipamentos e recipientes adequados e padronizados para

todos os oacutergatildeos da administraccedilatildeo visando unificar e universalizar os

procedimentos e a segregaccedilatildeo rigorosa na fonte geradora

2 Estabelecer estrutura de coleta transporte transbordo e destinaccedilatildeo

3 Estudar o uso de contecircineres para resiacuteduos secos e uacutemidos em novos

empreendimentos imobiliaacuterios e em condomiacutenios jaacute habitados


1 Envolver os cursos de Gastronomia e Nutriccedilatildeo no debate do Plano de

Gestatildeo valor nutricional dos alimentos combate ao desperdiacutecio cozinha

econocircmica aproveitamento total dos alimentos reaproveitamento entre

outros

2 Estabelecer mecanismos de comunicaccedilatildeo que divulguem e esclareccedilam a

forma correta de segregaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos uacutemidos em

consonacircncia com a Poliacutetica de Educaccedilatildeo Ambiental do Municiacutepio

3 Divulgar as novas diretrizes da PNRS e da Poliacutetica Municipal nas contas

de aacutegua e outras formas

4 Dar atenccedilatildeo especial aos resiacuteduos de feiras livres especialmente

aqueles oriundos de barracas de peixes

5 Promover agenda permanente de encontros e seminaacuterios visando a

formaccedilatildeo de multiplicadores promover a cultura de combate ao

desperdiacutecio de alimentos assim como de atividades inerentes aos


103 Metas e prazos


1 Ateacute 12 meses apoacutes a regulamentaccedilatildeo do PGIRS definir revisatildeo da

cobranccedila hoje praticada considerando o volume de massa gerado e

assim distinguir entre pequenos e grandes geradores


2 Reduzir para 65 os resiacuteduos uacutemidos encaminhados para aterro ateacute

2015

3 Ampliaccedilatildeo da Coleta Diferenciada de RSD Uacutemidos iniciando no centro e

nas aacutereas comerciais e pelos bairros de maior densidade demograacutefica

(onde haacute maior geraccedilatildeo) e gradativamente para os de menor densidade

ao longo do tempo


Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Reduccedilatildeo de resiacuteduos uacutemidos dispostos



2015 2019 2023 2027 2031

Brasil 25 35 45 56 62

Regiatildeo Sudeste 35 45 55 65 70

5 Assumir metas do Plano Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos no que diz

respeito agrave reduccedilatildeo dos resiacuteduos uacutemidos encaminhados para aterro

conforme quadro do item anterior utilizando-se como base num primeiro

momento a caracterizaccedilatildeo nacional dos resiacuteduos e apoacutes a realizaccedilatildeo do

estudo especiacutefico dos resiacuteduos de Satildeo Caetano do Sul utilizar a

caracterizaccedilatildeo municipal


1041 Agente puacuteblico (gerador puacuteblico)

1 Cartilha para explicar o passo a passo da tipologia e definir

procedimentos de separaccedilatildeo potencial de reciclagem tratamento

destinaccedilatildeo e disposiccedilatildeo final


3 Promover mudanccedila de procedimento de coleta puacuteblica e privada

otimizando o serviccedilo e melhorando a mobilidade urbana

4 Incentivar estudos referente a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos nas escolas


5 Capacitar escolas que servem merenda oacutergatildeos que tecircm refeitoacuterios e

servem refeiccedilotildees sobre o valor nutricional dos alimentos combate ao

desperdiacutecio cozinha econocircmica aproveitamento total dos alimentos etc

6 Incentivar a compostagem domeacutestica com participaccedilatildeo da Escola de

Ecologia da Secretaria de Meio Ambiente com cursos de compostagem

de praacuteticas sustentaacuteveis de consumo consciente e alimentaccedilatildeo

saudaacutevel Curso que tenha abordagem praacutetica do tema que promova

reflexatildeo sobre o assunto e que tenha caraacuteter multiplicador

7 Implantar Planos de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos Uacutemidos para as

atividades de geraccedilatildeo especiacutefica em oacutergatildeos puacuteblicos dotados de

refeitoacuterios

8 Incentivar a educaccedilatildeo alimentar e nutricional com aproveitamento integral

dos alimentos e combate ao desperdiacutecio na produccedilatildeo das refeiccedilotildees

servidas aos funcionaacuterios e alunos

9 Cobrar de oacutergatildeos estaduais e federais adequaccedilatildeo agrave PNRS

1042 Agente privado (gerador privado)

1 Promover na cidade festivais gastronocircmicos que incentivem os

procedimentos e praacuteticas sustentaacuteveis de consumo consciente e

alimentaccedilatildeo saudaacutevel

2 Estabelecer os procedimentos para o gerador privado como hiper e

supermercados fastfoods restaurantes lanchonetes e outros a

apresentar os Planos de Gerenciamento de Resiacuteduos com normas

especiacuteficas para RSD Uacutemidos incluindo-os no processo de implantaccedilatildeo

do PGIRS e incentivando o diaacutelogo e troca de experiecircncias entre as

atividades

3 Incentivar processos organizativos e de melhoria de desempenho com

emprego de poliacuteticas de incentivo como selo de qualidade


11 Resiacuteduos de Serviccedilos de Limpeza Puacuteblica

Seratildeo focados dois aspectos para caracterizarem-se os resiacuteduos de limpeza

puacuteblica os de varriccedilatildeo e os de limpeza corretiva

O primeiro aspecto muito importante da manutenccedilatildeo da cidade tem seu

acircmbito de accedilatildeo nas aacutereas de maior circulaccedilatildeo e aglomeraccedilatildeo de pessoas Satildeo

os destinos mais procurados onde se concentram atividades comerciais de

serviccedilos e de eventos geralmente coincidentes com as aacutereas centrais O

resiacuteduo gerado eacute caracterizado como indiferenciado ndash composto por resiacuteduos

inertes mateacuteria orgacircnica e resiacuteduos secos

Em Satildeo Caetano haacute circuitos de varriccedilatildeo em todos os bairros com diferentes

frequecircncias de cobertura dependentes dos niacuteveis de geraccedilatildeo em cada bairro

O segundo eacute a accedilatildeo realizada pelo poder puacuteblico municipal em locais de

deposiccedilatildeo irregular de resiacuteduos soacutelidos muitas vezes ldquoviciadosrdquo quando o

responsaacutevel natildeo eacute identificaacutevel ou individualizaacutevel

Eacute sabido que o descarte de resiacuteduos natildeo pode ser feito em qualquer local

horaacuterio e com qualquer tipo de acondicionamento mas estas satildeo regras que

nem sempre satildeo cumpridas Mesmo alguns grandes geradores muitas vezes

as descumprem buscando gastos menores do que os com a disposiccedilatildeo final

ambientalmente adequada descartando seus resiacuteduos em ruas coacuterregos

praccedilas etc

111 Diretrizes

1 Definir cronograma especial de varriccedilatildeo para aacutereas criacuteticas (locais com

probabilidade de acuacutemulo de aacuteguas pluviais) vinculadas aos periacuteodos

com maiores precipitaccedilotildees das chuvas


2 Definir custo de varriccedilatildeo e preccedilo puacuteblico para grandes eventos

3 Implantar a triagem obrigatoacuteria de resiacuteduos no proacuteprio local e processo

de Varriccedilatildeo e promover o fluxo ordenado das fraccedilotildees dos diversos tipos

de resiacuteduos agraves aacutereas de destinaccedilatildeo especiacuteficas

4 Implantar a triagem obrigatoacuteria de resiacuteduos no proacuteprio processo de

limpeza corretiva (limpeza corretiva qualificada) e o fluxo ordenado dos

materiais ateacute as Aacutereas de Triagem e Transbordo e outras aacutereas de


Figura 1 ndash Organizaccedilatildeo de limpeza corretiva

1ordf Carga

3ordf Carga

4ordf Carga

2ordf Carga

Galharia

Volumosos

Solo

Concreto

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Volumosos

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Galharia

Volumosos

Solo

Concreto

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2ordf Carga

Galharia

Volumosos

Solo

Concreto

Fonte IampT

5 Incorporar na Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental o tema da

varriccedilatildeo com objetivo de diminuir os resiacuteduos descartados em vias

puacuteblicas

6 Reduzir o volume de Limpeza Corretiva na cidade

7 Incentivar a reduccedilatildeo o reuso e a reciclagem


1121 Legal (normas e procedimentos)

1 Elaborar norma legal que discipline o uso do espaccedilo puacuteblico em grandes

eventos e o serviccedilo de limpeza poacutes-evento

2 Avaliar preccedilo puacuteblico penalidades para o serviccedilo de limpeza das vias e

logradouros puacuteblicos poacutes-evento




PGIRS

2 Modernizar os instrumentos de controle e fiscalizaccedilatildeo das descargas

irregulares agregando tecnologia de informaccedilatildeo


1 Estudar possiacuteveis espaccedilos de transbordo e triagem

1124 Equipamentos

1 Estudo de implementaccedilatildeo de veiacuteculos maacutequinas e ferramentas

apropriados agraves diversas tarefas e atividades (feiras eventos logradouros

de grande circulaccedilatildeo etc)

2 Estudo de implementaccedilatildeo de coletores (lixeiras) em locais de grande

circulaccedilatildeo proporcionais em volume agrave demanda de cada local ou aacuterea da

cidade com logiacutestica e manejo eficientes para manutenccedilatildeo desses

coletores


1 Promover programas e campanhas de resgate da responsabilidade

compartilhada e coletiva pela cidade limpa incentivando a natildeo geraccedilatildeo

2 Dar publicidade da accedilatildeo de Varriccedilatildeo e agenda dos locais a serem

varridos

3 Programa educativo de preservaccedilatildeo dos coletores (lixeiras) instalados

em aacutereas de grande circulaccedilatildeo considerando ser patrimocircnio puacuteblico



1 Buscar parcerias com empresas e entidades empresariais para

incentivar campanhas educativas e publicitaacuterias


2 Buscar parcerias com empresas ou entidades para a colocaccedilatildeo e

manutenccedilatildeo de coletores a custo zero em contrapartida a divulgaccedilatildeo

publicitaacuteria da mesma


1 Envolvimento com campanhas de educaccedilatildeo ambiental podem levar

valorizaccedilatildeo agrave marca

2 Estabelecer normas e corresponsabilidades para os resiacuteduos de feiras

livres em parceria com o Sindicato dos Feirantes

12 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil e Volumosos

Os resiacuteduos da construccedilatildeo civil tecircm uma participaccedilatildeo importante no conjunto

dos resiacuteduos soacutelidos urbanos produzidos podendo alcanccedilar ateacute duas vezes a

massa do resiacuteduo soacutelido domiciliar Tais dados mostram a necessidade de

gerenciamento adequado e especiacutefico para essa tipologia de resiacuteduos

sobretudo em cidades com dinacircmicas de expansatildeo ou renovaccedilatildeo urbana

crescente demonstrando a necessidade de poliacuteticas puacuteblicas especiacuteficas para

estes resiacuteduos

Haacute empresas que sozinhas manejam de 40 a 50 caccedilambasdia de RCC e

cerca de 37msup3dia de madeira segundo dados colhidos nos debates

promovidos nas Reuniotildees Temaacuteticas para elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

Integrada

Satildeo retirados e transportados entre 200 a 300 mil msup3ano de solo apenas de

uma empresa de terraplanagem em SCS estima-se que exista mais trecircs

empresas com mesmo porte (informaccedilotildees apresentadas nas reuniotildees

temaacuteticas) esses dados deveratildeo ser avaliados e estudados pelo gestor


puacuteblico considerando o ldquosolordquo como um importante componente dos RCC

(concreto alvenaria gesso madeira solo e outros)

Com a exigecircncia do Cadastro de Transporte de Resiacuteduo ndash CTR mais o

cadastro da atividade de caccedilambas somada agrave obrigaccedilatildeo dos Planos de

Gerenciamento por parte das empresas de construccedilatildeo civil poderaacute haver um

controle mais eficiente sobre os volumes gerados os transportados e os locais

de destinaccedilatildeo e se estes satildeo devidamente licenciados aleacutem do monitoramento

e consolidaccedilatildeo desses dados

Por outro lado haacute muitas condutas de fiscalizaccedilatildeo de cargas na regiatildeo

metropolitana de Satildeo Paulo que natildeo dialogam entre si natildeo haacute procedimentos

compartilhados entre municiacutepios eacute sabido que em funccedilatildeo disso muitas

empresas oriundas de Satildeo Caetano que dependem de aacutereas de destinaccedilatildeo

em outros municiacutepios da regiatildeo metropolitana encontram dificuldades para

realizar adequadamente seu trabalho de transporte e disposiccedilatildeo

Passa a ser necessaacuterio envolver as empresas de transporte de cargas para

participar e apresentar propostas conjuntas na Cacircmara Temaacutetica de Logiacutestica e

Transporte de Cargas estruturada no Conselho de Desenvolvimento da Regiatildeo

Metropolitana de Satildeo Paulo oacutergatildeo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento

Metropolitano Essa iniciativa poderaacute instruir procedimentos e defender a

atuaccedilatildeo das empresas de Satildeo Caetano do Sul que dependem da utilizaccedilatildeo do

sistema viaacuterio metropolitano para destinar suas cargas (de solo RCC e

volumosos) Depoimento de representante de uma dessas empresas nas

reuniotildees temaacuteticas expos que satildeo levadas a situaccedilotildees limite por inuacutemeros

agentes fiscalizadores de diferentes oacutergatildeos fica evidente pois natildeo haver uma

compreensatildeo comum aos municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo

sobre os procedimentos de translado dessas cargas

Na Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos o Resiacuteduo de Construccedilatildeo Civil e os

Resiacuteduos Volumosos satildeo enquadrados na responsabilidade compartilhada

fazendo com que todo gerador tenha responsabilidades no seu manejo e

destinaccedilatildeo adequados como o poder puacuteblico local grandes geradores

importadores comerciantes fabricantes distribuidores e pequenos geradores


A geraccedilatildeo de resiacuteduos volumosos por outro lado tecircm uma loacutegica de geraccedilatildeo

em grande medida pela obsolescecircncia programada dos eletrodomeacutesticos e

pelas estrateacutegias dos grandes varejistas que de forma ciacuteclica oferecem nas

suas liquidaccedilotildees a possibilidade de renovaccedilatildeo do mobiliaacuterio e dos

eletrodomeacutesticos aos lares da cidade A experiecircncia de estudos e manejo

dessa tipologia feitas em diversas cidades brasileiras pequenas meacutedias e

grandes pela IampT Gestatildeo de Resiacuteduos apontam os volumosos com uma

proporccedilatildeo de 20 com relaccedilatildeo agrave geraccedilatildeo de RCC

121 Diretrizes

1 Instituiccedilatildeo de cadastro detalhado com procedimento de atualizaccedilatildeo

visando empresas de caccedilambas e congecircneres

2 Promover no cadastro o nexo entre as informaccedilotildees das empresas de

caccedilambas (Cerificado de Transporte de Resiacuteduos-CTR) com os planos

de gerenciamento exigidos para os grandes geradores da construccedilatildeo

civil

3 Definir Rede de Ecopontos aacutereas para recepccedilatildeo de pequenos volumes

(ateacute 1msup3) e metas para os processos de triagem e reutilizaccedilatildeo dos

resiacuteduos de RCC classe A

4 Definir Aacuterea de Triagem e Transbordo (ATT) no municiacutepio para os

resiacuteduos gerados por oacutergatildeo da administraccedilatildeo direta com possiacutevel

aproveitamento de agregado reciclado visando recuperaccedilatildeo de custos

5 Estabelecimento de limpeza corretiva qualificada segregando os

resiacuteduos na fonte

6 Criar procedimentos sobre as demoliccedilotildees no Municiacutepio com elaboraccedilatildeo

de inventaacuterio do material dessas demoliccedilotildees controle de geraccedilatildeo

transporte e destinaccedilatildeo

7 Construccedilatildeo de Banco de Dados sobre os Resiacuteduos Soacutelidos - Sistema de

Informaccedilotildees envolvendo o Departamento de Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash

DTI no processo


8 Elaboraccedilatildeo de procedimento de coleta de dados com armazenamento

em banco de dados que ofereccedila informaccedilotildees consistentes para um

diagnoacutestico preciso da situaccedilatildeo dos Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil

9 Produzir inventaacuterio a partir das atividades de retirada transporte e

destinaccedilatildeo de solo gerado em Satildeo Caetano do Sul

10 Produzir dados atualizados sobre o manejo diferenciado de madeiras

11 Aproveitamento de madeiras podas e resiacuteduos volumosos

12 Incentivar o reaproveitamento dos resiacuteduos como iniciativa de geraccedilatildeo

de renda (oficinas de reforma e desmonte)

13 Incentivar a presenccedila de operadores privados com RCC para

atendimento da geraccedilatildeo privada

14 Desenvolver esforccedilos para a adesatildeo das instituiccedilotildees de outras esferas

de governo agraves responsabilidades definidas no PGIRS

15 Investigar possibilidade de uso de equipamento moacutevel de reciclagem

atendendo aacutereas de triagem e transbordo geridas por consoacutercio puacuteblico

16 Promover a discussatildeo da responsabilidade compartilhada com

fabricantes e comerciantes de moacuteveis e com a populaccedilatildeo consumidora

17 Promover parceria com o setor educacional para oferta de cursos de

transformaccedilatildeo reaproveitamento e design



1 Norma municipal instituindo a obrigatoriedade do cadastro de empresas

de caccedilambas

2 Exigecircncia do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos das

empresas de Construccedilatildeo Civil das de transportes de RCC aleacutem de

fiscalizaccedilatildeo do seu cumprimento

3 Exigir das empresas que operam no municiacutepio certificado de destinaccedilatildeo

adequada dos resiacuteduos (Certificado de Transporte de Resiacuteduos ndash CTR)


4 Regulamentar a PNRS em leis e normas municipais onerando accedilotildees

irregulares

5 Criar mecanismos legais para que condicionem a aprovaccedilatildeo de projetos

e liberaccedilatildeo de habite-se mediante a comprovaccedilatildeo de destinaccedilatildeo

adequada de RCC (Certificado de Transporte de Resiacuteduos ndash CTR) junto

ao departamento responsaacutevel


1 Mapear o fluxo de caccedilambas e para onde satildeo levadas

2 Cadastro das operadoras (Secr Mobilidade Urbana ndash SEMOB)

3 Qualificar as informaccedilotildees sobre operaccedilatildeo de caccedilambas na cidade quanto

ao nuacutemero volume geraccedilatildeo origem destinaccedilatildeo e em acircmbito regional

4 Mapeamento de geraccedilatildeo

5 Elaborar banco de dados e informaccedilotildees

6 Estabelecer um controle sobre as demoliccedilotildees

7 Construir inventaacuterio de qual o destino do material dessas demoliccedilotildees

8 Levantamento do volume de descarte irregular de RCC provenientes de

pequenas reformas (nas calccediladas e logradouros)

9 Mapear e inventariar o descarte clandestino de volumosos

10 Incentivar o descarte adequado dos resiacuteduos de gesso

11 Promover estudo do quanto eacute gerado na cidade de responsabilidade

puacuteblica e privada

12 Instalar um sistema de informaccedilotildees ambientais particularmente de

resiacuteduos soacutelidos sistematizar as informaccedilotildees que estatildeo dispersas pelos

diversos oacutergatildeos puacuteblicos e promover um sistema que receba dados

gerados por atividades privadas aleacutem de exigir o fornecimento de dados

e informaccedilotildees por parte do gerador privado

13 Cadastro e licenciamento de empresas visando o regramento do

mercado das empresas do setor de manejo de RCC


14 Satildeo retirados e transportados entre 200 a 300 mil msup3ano de solo

apenas de uma empresa de terraplanagem em SCS estima-se que

exista mais trecircs empresas com mesmo porte (informaccedilotildees das reuniotildees


puacuteblico considerando o ldquosolordquo como um importante componente dos

RCC (concreto alvenaria gesso madeira solo e outros)

15 Implantaccedilatildeo de Controle de Transporte de Resiacuteduos - CTR para os

movimentos de saiacuteda e entrada no municiacutepio


1 Mapear instalaccedilotildees de transbordo existentes (dentro e fora do municiacutepio)

2 Implantar Rede de Ecopontos Locais de recebimento para pequenos

volumespequenos geradores resiacuteduos de pequenas reformas trocas de

piso e de forro e outros materiais com o volume de ateacute 1msup3dia

3 Falta de aacutereas na cidade aponta para soluccedilotildees regionais de destinaccedilatildeo e

processamento de RCC para que os produtos de reciclagem e seus

agregados sejam utilizados em atividades do serviccedilo puacuteblico incluir a

temaacutetica dos resiacuteduos soacutelidos no Consoacutercio dos Municiacutepios do Grande

ABC

4 Estabelecimento de rede de aacutereas no Municiacutepio incluindo ATT que

ofereccedila suporte aos resiacuteduos oriundos dos Ecopontos obras puacuteblicas e

os da limpeza corretiva qualificada

1224 Equipamentos

1 Implementar uso de equipamentos e negoacutecios de processamento de

RCC em Parcerias Puacuteblico Privada


1 Divulgaccedilatildeo das sanccedilotildees legais na destinaccedilatildeo de RCC e publicar listagem

das empresas licenciadas que oferecem transporte e destinaccedilatildeo

adequada incentivando a contrataccedilatildeo correta


2 Comunicaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental para utilizaccedilatildeo de Ecopontos pela

populaccedilatildeo em geral

3 Disponibilizar cartilha de orientaccedilatildeo em pontos de venda de materiais de

construccedilatildeo produzidas em parceria

123 Metas


1 Eliminaccedilatildeo de 100 de aacutereas de deposiccedilatildeo irregular ateacute 2014

2 Reutilizaccedilatildeo e reciclagem dando destino adequado aos RCC para

instalaccedilotildees de recuperaccedilatildeo desses materiais (expressos em )

2015 2019 2023 2027

Regiatildeo Sudeste 50 70 85 100

3 Elaboraccedilatildeo pelos grandes geradores dos Planos de Gerenciamento de

Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil e implantaccedilatildeo pelo Gestor Puacuteblico

Municipal de sistema declaratoacuterio dos geradores transportadores e

aacutereas de destinaccedilatildeo 2014

4 Elaboraccedilatildeo de diagnoacutestico quantitativo e qualitativo da geraccedilatildeo coleta e

destinaccedilatildeo dos resiacuteduos 2015

5 Promover a caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos e rejeitos da construccedilatildeo para

definiccedilatildeo de reutilizaccedilatildeo reciclagem e disposiccedilatildeo final 2015 (100)


1241 Agente puacuteblico

1 Envolver empresas de transporte de cargas para participar da Cacircmara

Temaacutetica de Logiacutestica e Transporte de Cargas do Conselho de

Desenvolvimento da Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo visando instruir

procedimento e defender a atuaccedilatildeo das empresas de Satildeo Caetano que

dependem da utilizaccedilatildeo do sistema viaacuterio metropolitano para destinar

suas cargas (de solo RCC e volumosos)


2 Promover o diaacutelogo e compartilhamento das responsabilidades para com

esses resiacuteduos entre os agentes privados e o gestor puacuteblico

considerando o processo de adensamento imobiliaacuterio por que estaacute

passando Satildeo Caetano hoje (abril de 2013) haacute um grande nuacutemero de

velhos edifiacutecios demolidos para dar lugar a novos

3 Estabelecer controle de geradores puacuteblicos

4 Resgatar e aprimorar a Operaccedilatildeo Bairro-a-Bairro que criou rotinas dias

e bairros preacute-estabelecidos no atendimento

5 Criar uma sintonia do muniacutecipe com o oacutergatildeo por intermeacutedio de

agendamento das coletas corretivas

6 Criar procedimentos de responsabilizaccedilatildeo do autor de pequenas

reformas junto agrave secretaria competente

7 Padronizaccedilatildeo visual e identificaccedilatildeo da empresa nas caccedilambas

considerando que apenas as cadastradas na PMSCS poderatildeo atuar no

municiacutepio

8 Implantar regras sobre a atividade que envolve caccedilambas e solicitar

comunicaccedilatildeo de onde estaacute sendo estacionada

9 Implementar mecanismos para uso obrigatoacuterio de resiacuteduos da construccedilatildeo

reciclados em obras e serviccedilos puacuteblicos

10 Incentivar uso de equipamento moacutevel de reciclagem atendendo aacutereas de

triagem e transbordo

11 Avaliar soluccedilotildees a serem geridas pelo consoacutercio puacuteblico



1242 Agente Privado

1 Incentivar as empresas de transporte de cargas a participar e apresentar

propostas na Cacircmara Temaacutetica de Logiacutestica e Transporte de Cargas assim

como proposto para os agentes puacuteblicos


2 Compor inventaacuterio teacutecnico a ser implantado pelo sistema de informaccedilotildees

municipais sobre resiacuteduos soacutelidos a partir da exigecircncia do uso da CTR

3 Estimular parcerias entre entes puacuteblicos e agentes privados locais e

regionais para processamento aproveitamento e destinaccedilatildeo

4 Promover a discussatildeo da responsabilidade compartilhada com fabricantes e

comerciantes de moacuteveis e com a populaccedilatildeo consumidora e envolver o

comeacutercio varejista em accedilotildees de resgate dos utensiacutelios com ciclo de vida

esgotado (volumosos) e ponderar sobre a praacutetica de estabelecer

procedimentos que levem em conta ldquoa base de trocardquo

5 Incentivar para que se espelhem nos programas de certificaccedilatildeo de

qualidade

13 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede

Os resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo gerados por hospitais pronto socorros

unidades de sauacutede cliacutenicas meacutedicas e odontoloacutegicas farmaacutecias de

manipulaccedilatildeo e as comuns laboratoacuterios de anaacutelises cliacutenicas ateliecircs de

tatuagem cliacutenicas veterinaacuterias

Esses geradores satildeo subdivididos em grandes geradores que satildeo os

hospitais e estabelecimentos que realizam procedimentos de grande

complexidade (cirurgias exames detalhados) com grande volume de resiacuteduos

e os pequenos geradores que satildeo estabelecimentos que realizam

procedimentos baacutesicos e com menor geraccedilatildeo de resiacuteduos


As anaacutelises dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede devem levar em conta a

diversidade dos serviccedilos na aacuterea de sauacutede incluindo o setor puacuteblico e setor

privado levando em conta o potencial de geraccedilatildeo de resiacuteduos

Uma das dificuldades na gestatildeo de resiacuteduos de sauacutede eacute a compreensatildeo da

complexidade do problema Eacute frequente encontrar resiacuteduos secos ou

orgacircnicos portanto resiacuteduos comuns em meio aos RSS perigosos ou

infectantes o que implica no aumento de volume medido e no gasto

desnecessaacuterio dos recursos puacuteblicos para o tratamento que eacute muito

dispendioso no caso dos resiacuteduos de fato perigosos

Eacute necessaacuterio que haja mudanccedila no processo de coleta e destinaccedilatildeo dos RSS

exercidos hoje pela municipalidade e que atende a todo sejam puacuteblicos ou

privados sem que haja cobranccedila por esses serviccedilos o que fere a Poliacutetica

Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Segundo a PNRS o poder puacuteblico natildeo pode ser

responsabilizado por coletar os resiacuteduos de empresas privadas para fazecirc-lo

deveraacute estabelecer preccedilo puacuteblico para tal

Para uma accedilatildeo educativa e formadora pode-se contar com um ator

fundamental o agente comunitaacuterio de sauacutede que devidamente instruiacutedo

poderaacute promover accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede ambiental junto aos

profissionais considerados pequenos geradores

Outro oacutergatildeo estrateacutegico eacute a Vigilacircncia Sanitaacuteria Municipal que tem a

prerrogativa de educar e fiscalizar a observacircncia dos cuidados com a rigorosa

segregaccedilatildeo dos RSS junto aos serviccedilos de sauacutede privados e puacuteblicos

A Vigilacircncia Sanitaacuteria deve tambeacutem participar da anaacutelise dos Planos de

Gerenciamento de Resiacuteduos obrigatoacuterio a todos serviccedilos de sauacutede orientando

tecnicamente avaliando criticando os planos apresentados para obtenccedilatildeo da

licenccedila de funcionamento dos estabelecimentos de sauacutede

Outro tema correlato que se coloca na Poliacutetica para RSS eacute a questatildeo dos

medicamentos A populaccedilatildeo tem uma cultura de se automedicar corroborada

pela falta de fiscalizaccedilatildeo austera ao comeacutercio de medicamentos As

residecircncias acumulam um acervo consideraacutevel de medicamentos fora do

periacuteodo de validade


Esse depoacutesito de produtos com potencial de risco agrave sauacutede pode ter o destino

da lata de lixo da cozinha indo direto para o aterro sanitaacuterio Essa temaacutetica

estaacute sendo tratada na implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional

Um Grupo de Trabalho Temaacutetico GTT- Medicamentos foi criado pelo Comitecirc

Orientador para Implantaccedilatildeo da Logiacutestica Reversa sob coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio da Sauacutede Estaacute na pauta que medicamentos seratildeo objeto do Acordo

Setorial sendo debatida metodologia para avaliaccedilatildeo dos impactos sociais e

econocircmicos da logiacutestica reversa modelagem para o sistema proposto

implementaccedilatildeo do acordo setorial estudo de viabilidade teacutecnica entre outras

questotildees

131 Diretrizes

1 Promover o protagonismo das Comissotildees de Controle de Infecccedilatildeo

Hospitalar

2 Instituir cobranccedila pelo serviccedilo de coleta tratamento e disposiccedilatildeo final por

parte do ente puacuteblico operador atendente aos geradores de RSS

puacuteblicos e privados

3 Instituir a obrigatoriedade da correta e severa segregaccedilatildeo dos RSS entre

os do Grupo D (resiacuteduos comuns) que somam 75 e os 25 outros

resiacuteduos que satildeo os de fato infectantes ou perigosos

4 Estudar a possibilidade de viabilizar aacuterea de transbordo com o intuito

concentraccedilatildeo de cargas visando reduzir custos de transporte

5 Registrar os Planos de Gerenciamento de Resiacuteduos das instituiccedilotildees

puacuteblicas e privadas no sistema municipal de informaccedilotildees sobre resiacuteduos

6 Fiscalizar a elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos Planos de Gerenciamento

de RSS

7 Coleta diferenciada entre os resiacuteduos comuns e os de fato

infectocontagiosos na fonte geradora dos RSS compatiacutevel com a

implantaccedilatildeo de Plano de Gerenciamento nas unidades geradoras


8 Implantar programaccedilatildeo de coleta com veiacuteculo credenciado atendendo agraves

normas da ABNT e legislaccedilotildees vigentes seguindo os mesmos criteacuterios

severos de segregaccedilatildeo entre os resiacuteduos comuns e os de fato

infectantes ou perigosos

9 Definir o papel do agente puacuteblico para o serviccedilo de coleta dos RSS

10 Cobrar a responsabilidade teacutecnica pelo trabalho de gestatildeo dos RSS nas

unidades geradoras

11 Criar cadastro de prestadores de serviccedilo no municiacutepio envolvidos no

transporte e processamento referenciado no sistema municipal de

informaccedilotildees sobre resiacuteduos soacutelidos

12 Promover cursos de treinamento (geraccedilatildeo transporte e tratamento) para

cuidados com RSS e oferecer certificado a ser exigido por oacutergatildeo de

licenciamento e fiscalizaccedilatildeo



1 Lei que estabeleccedila normas e procedimentos para a segregaccedilatildeo rigorosa

dos RSS em todos os oacutergatildeos equipamentos de sauacutede cliacutenicas etc

2 Criar exigibilidade na implantaccedilatildeo de Plano de Gerenciamento de

Resiacuteduos dos Serviccedilos de Sauacutede e seu encaminhamento ao Oacutergatildeo

Gestor dos RSS e Vigilacircncia Sanitaacuteria para acompanhamento e avaliaccedilatildeo

sistemaacutetica aleacutem de sua inclusatildeo no Sistema Municipal de Informaccedilotildees

sobre Resiacuteduos Soacutelidos

3 Fazer constar em legislaccedilatildeo municipal o manejo e transporte

diferenciado para os resiacuteduos comuns (Grupo D) separados entre secos

dos uacutemidos e os resiacuteduos infectocontagiosos

4 Aplicaccedilatildeo da resoluccedilatildeo Conama 306 (2004) rastrear e controlar os

problemas na manipulaccedilatildeo dos perfurocortantes falta educaccedilatildeo sobre os

RSS por em praacutetica normas e procedimentos ISOS DIRETRIZES

5 Criar legislaccedilatildeo municipal que defina diretrizes e exigecircncias para os RSS



1 Estabelecer corpo estaacutevel de fiscais em parceria com a Vigilacircncia

Sanitaacuteria

2 Fazer cumprir normas e leis quanto aos usos de EPI e veiacuteculos

especiacuteficos

3 Implantar sistema de Controle de Transporte de Resiacuteduos para os RSS

4 Implantar rotina de acompanhamento das empresas geradoras das

transportadoras das empresas de tratamento e as de disposiccedilatildeo final

dos resiacuteduos

5 Promover preparo e treinamento acompanhamento conhecimento

adequado sobre descarte de RSS

6 Promover auditorias em conjunto com oacutergatildeo ambiental estadual

7 Formar e estruturar banco de dados dos RSS

8 Implantar a observaccedilatildeo analiacutetica nos processos de gestatildeo de RSS nas

unidades e oacutergatildeos promover a integraccedilatildeo dos funcionaacuterios para com os

procedimentos de manipulaccedilatildeo separaccedilatildeo acondicionamento

armazenamento transporte etc


1 Divulgar normas para implantaccedilatildeo de ambientes exclusivos para manejo

e acuacutemulo de resiacuteduos seacutepticos nos diversos tipos de serviccedilos de sauacutede

2 Fazer cumprir as normas para instalaccedilatildeo de locais seguros (confinados e

trancados) para armazenamento e abrigo interno e externo aos resiacuteduos

infecto contagiosos nos locais de geraccedilatildeo

3 Fazer cumprir normas para a estrutura fiacutesica de aacuterea de

acondicionamento acumulaccedilatildeo e transbordo elaborados junto ao coacutedigo

de obras (contendo especificaccedilatildeo de materiais dimencionamento

miacutenimo distacircncia dos outros serviccedilos sistemas de seguranccedila etc)

1324 Equipamentos

1 Exigir o adequado acondicionamento dos RSS


2 Acompanhamento nos locais de trabalho do correto manuseio com

auxilio de EPI aliado agrave discuccedilatildeo sobre o aprimoramento da confecccedilatildeo da

embalagem especiacutefica para perfurocortantes (Descarpack) haacute quem

defenda a utilizaccedilatildeo de outros materiais para a finalidade a cartonagem

comumente empregada quando umedecida potildee em risco o manuseio

3 Debater com hospitais e grandes cliacutenicas o uso de dispositivos de

acondicionamento dos RSS dos Grupos dos infectantes e perigosos que

natildeo seja papel

4 Cobrar accedilotildees e procedimentos com relaccedilatildeo agrave seguranccedila do trabalhador

junto agrave empresa contratada para coletar RSS nas unidades puacuteblicas e

privadas (exigecircncia do uso de uniforme EPI e indumentaacuteria controle de

falhas em trabalho interno lixeiras adequadas)

5 Exigecircncias quanto agrave capacitaccedilatildeo dos trabalhadores por parte das

empresas visando diminuir e eliminar riscos


1 Fazer conhecer por parte da populaccedilatildeo em geral usuaacuterios de serviccedilos de

sauacutede sobre os cuidados necessaacuterios com essa tipologia de resiacuteduos

soacutelidos e os procedimentos adequados de manipulaccedilatildeo

2 Tornar evidente na opiniatildeo puacuteblica e nos serviccedilos de sauacutede em geral

(farmaacutecias hospitais ciacutenicas veterinaacuterias dentaacuterias ambulatoacuterios

puacuteblicos e privados serviccedilos de tatuagem etc) a importacircncia em

segregar com rigor os resiacuteduos seacutepticos dos resiacuteduos comuns nesses

tipos de serviccedilos

3 Implantaccedilatildeo de mecanismos para acesso de conhecimento sobre os

resiacuteduos treinamento para manipulaccedilatildeo uso de EPI

4 Promover a Semana da Sauacutede seminaacuterio ou foacuterum para discutir cada

tipo de RSS

5 Envolver as entidades ligadas aos RSS em eventos puacuteblicos que

abordem a temaacutetica sua seguranccedila aplicabilidade de normas e

condutas


133 Metas


1 Meta 1 Implementar tratamento para os resiacuteduos de serviccedilo de sauacutede

conforme indicado pelas Resoluccedilotildees ANVISA e CONAMA pertinentes

100 2014 - Aplicar a todos os serviccedilos geradores de RSS

2 Meta 2 Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada de RSS

100 Ateacute 2014 ndash Aplicar a todos os serviccedilos geradores de RSS

3 Meta 3 Lanccedilamento dos efluentes de serviccedilos de sauacutede em atendimento

agraves Resoluccedilotildees CONAMA pertinentes


4 Meta 4 Inserccedilatildeo de informaccedilotildees sobre quantidade meacutedia mensal de

RSS gerada por grupo de RSS (massa ou volume) e quantidade de RSS

tratada no Cadastro Teacutecnico Federal (CTF)

100 2014 ndash Aplicar a todos os serviccedilos geradores de RSS

5 Inserccedilatildeo de informaccedilotildees de RSS no Cadastro Nacional de

Estabelecimento de Sauacutede ndash CNES 2015 (100)

6 Implantaccedilatildeo de Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos dos Serviccedilos de

Sauacutede com segregaccedilatildeo rigorosa Grupo D (resiacuteduos comuns) 75

(2014) e os resiacuteduos perigosos 25 (2014) resiacuteduos de fato infectantes

ou perigosos Grupo A (potencialmente infectantes) Grupo B (quiacutemicos)

Grupo C (radioativos) Grupo E (perfurocortantes)



1 Tornar a Vigilacircncia Sanitaacuteria referecircncia teacutecnica para os RSS

2 Estabelecer parceria da Vigilacircncia Sanitaacuteria com oacutergatildeos fiscalizadores

entidades de representaccedilatildeo profissional da aacuterea de sauacutede


3 Accedilotildees regulares de controle e fiscalizaccedilatildeo acompanhados de processos

de capacitaccedilatildeo sobre a necessidade do rigor no trato e construccedilatildeo de

dados confiaacuteveis dos RSS no municiacutepio

4 Definir o papel do agente puacuteblico como o de referecircncia teacutecnica para os

RSS para isso deveraacute haver uma capacitaccedilatildeo de excelecircncia para esses

agentes

5 Valorizar a importacircncia e promover o protagonismo das Comissotildees de

Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar e tornaacute-las autoridades no assunto dos

RSS nas unidades

6 Incentivar a criaccedilatildeo de cargo de funcionaacuterio especiacutefico responsaacutevel pela

integraccedilatildeo treinamento e monitoramento na gestatildeo de RSS

7 Implantar sistema de entrega voluntaacuteria de medicamentos vencidos em

unidades de sauacutede preparando sua recepccedilatildeo acondicionamento e

logiacutestica de destinaccedilatildeo adequada coerente com o Acordo Setorial

Nacional

8 Estabelecer procedimentos para resiacuteduos gerados por equipes do PSF

1342 Agente Privado (gerador privado)

1 Promover chamamento puacuteblico para que empresas do setor dos serviccedilos

de sauacutede capacitem suas equipes na gestatildeo dos RSS (farmaacutecias

hospitais cliacutenicas veterinaacuterias dentaacuterias ambulatoacuterios puacuteblicos e

privados laboratoacuterios de anaacutelises cliacutenicas serviccedilos de tatuagem e

outros) e sobre a importacircncia em segregar com rigor os resiacuteduos

seacutepticos dos resiacuteduos comuns nesses serviccedilos

2 Oferecer CADRI - Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de

Interesse Ambiental coletivo para atender associaccedilotildees de profissionais



RSS nas unidades







Nacional

6 Estabelecer procedimentos para resiacuteduos gerados por serviccedilo de home

care

7 Envolver associaccedilotildees de classe de SCS na gestatildeo dos RSS

14 Resiacuteduos Soacutelidos Industriais

Com a nova legislaccedilatildeo aliados aos acordos ambientais nacionais e

internacionais dos quais o Brasil eacute signataacuterio o setor industrial deveraacute se

adequar agraves metas do Plano de Accedilotildees para Produccedilatildeo e Consumo Sustentaacuteveis

o que inclui a Produccedilatildeo mais Limpa (P+L) o Plano Nacional de Mudanccedila do

Clima aleacutem da Poliacutetica Nacional de Saneamento Baacutesico e Poliacutetica Nacional de


A ausecircncia de dados apresentados pelas induacutestrias de Satildeo Caetano corrobora

um dos objetivos da Resoluccedilatildeo CONAMA 3132002 que eacute a elaboraccedilatildeo de

Programas Estaduais e de um Plano Nacional para Gerenciamento de

Resiacuteduos Soacutelidos Industriais

A ausecircncia de informaccedilotildees sobre os tipos a quantidade e os destinos dos

resiacuteduos soacutelidos gerados no Parque Industrial nacional torna-se importante que

o poder puacuteblico municipal promova esforccedilos para mudar essa situaccedilatildeo


Eacute importante que se regulamente as obrigaccedilotildees dos geradores de resiacuteduos

industriais estruturado num sistema declaratoacuterio de dados aleacutem de identificar as

induacutestrias com responsabilidade de implantaccedilatildeo de logiacutestica reversa

Incentivar os acordos setoriais locais e implantar sistemas de fiscalizaccedilatildeo ao

mesmo tempo valorizar as iniciativas espontacircneas de algumas cadeias

produtivas em firmar estruturas de gestatildeo para sua logiacutestica reversa daraacute agrave

municipalidade o reconhecimento como autoridade local sobre os resiacuteduos

soacutelidos

141 Diretrizes

1 Exigecircncia de Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos na forma

estabelecida pela Lei 123052010

2 Definir estrutura baacutesica para elaboraccedilatildeo de Planos de Gerenciamento de

Resiacuteduos Industriais aleacutem de cobrar sua execuccedilatildeo e montando estrutura

para fiscalizaccedilatildeo dos mesmos

3 Identificar as cadeias produtivas existentes no municiacutepio e promover um

inventaacuterio das atividades como estabelecem a Coleta Diferenciada

separaccedilatildeo na fonte quem faz e quem natildeo faz

4 Construccedilatildeo de um Banco de Dados que consolide as diversas bases de

dados distribuiacutedas por diversos oacutergatildeos e que venha a se agregar ao

Sistema Municipal de Informaccedilotildees Ambientais

5 Articular com entidades setoriais para compor um Banco de Dados

confiaacutevel

6 Efetivar o licenciamento municipal

7 Fazer com que a imposiccedilatildeo legal seja assumida como responsabilidade

por parte do empreendedor




1 Regulamentar as obrigaccedilotildees das cadeias produtivas sobre os resiacuteduos

industriais visando estruturar um sistema declaratoacuterio de dados e

informaccedilotildees a ser encaminhado ao gestor puacuteblico pelos geradores

2 Regulamentar no acircmbito do municiacutepio as decisotildees regras e

procedimentos das Cacircmaras Setoriais de cada resiacuteduo sujeito agrave

Logiacutestica Reversa

3 Estruturar as compras puacuteblicas de fornecedores de materiais industriais

com base na A3P

4 Criar legislaccedilatildeo municipal que regulamente em niacutevel local os descartes

criando protocolos e procedimentos condizentes com o perfil do

municiacutepio

5 Criar dinacircmicas entre oacutergatildeos puacuteblicos e os de representaccedilatildeo setorial

para que se mantenham as informaccedilotildees normas e procedimentos

legais constantemente renovadas


1 Definir o que satildeo pequenos meacutedios e grandes geradores

2 Construir Cadastro uacutenico de geradores o que produz como produz

como armazena como processa como encaminha

3 Estabelecer regras para o Plano de Gerenciamento respeitando o

conteuacutedo miacutenimo exigido na Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

exigir sua elaboraccedilatildeo e fiscalizar a execuccedilatildeo

4 Estabelecer Planos Miacutenimos visando pequenos geradores de Resiacuteduos

Perigosos respeitando o conteuacutedo miacutenimo exigido na Poliacutetica Nacional

de Resiacuteduos Soacutelidos exigir sua elaboraccedilatildeo e fiscalizar a execuccedilatildeo

5 Definiccedilatildeo de papeacuteis dos oacutergatildeos puacuteblicos nas esferas municipais e

estaduais estabelecer parcerias


6 Buscar junto agraves empresas por intermeacutedio de questionaacuterio temaacutetico

informaccedilotildees e dados sobre as atividades e identificar a falta de

conhecimento sobre as normas a falta de informaccedilatildeo sobre a legislaccedilatildeo

a falta de vontade em cumprir as determinaccedilotildees

7 Elaborar Cadastro dos prestadores de serviccedilos na coleta dos resiacuteduos

industriais e mantecirc-lo atualizado

8 Mapear locais de armazenamento irregulares

9 Definir licenciamento municipal

10 Incentivar a utilizaccedilatildeo de CADRIS coletivos para pequenos geradores

11 Utilizar o Cadastro do Cilis-Cetesb como espelho

12 Fazer da accedilatildeo fiscalizatoacuteria e da renovaccedilatildeo da licenccedila de funcionamento

como momentos de reiteraccedilatildeo das informaccedilotildees e procedimentos

13 Promover o aprofundamento teacutecnico nos contatos fiscalizatoacuterios e de

renovaccedilatildeo de licenccedila

14 Integrar Sistema Municipal de Informaccedilotildees e o Sistema de Fiscalizaccedilatildeo


1 Incorporar ao Plano de Gerenciamento solicitaccedilatildeo de informaccedilotildees

baacutesicas sobre o espaccedilo fiacutesico destinado aos resiacuteduos com apresentaccedilatildeo

de esboccedilo com dimensotildees tipo de revestimento indicaccedilotildees de

ventilaccedilatildeo e iluminaccedilatildeo adequadas agrave atividade e ao que eacute laacute objeto de

manejo

1424 Equipamentos

1 Implantaccedilatildeo de dispositivo de rastreamento em todos os veiacuteculos que

exercem atividades ligadas agrave atividade com produtos perigosos ou

potencialmente contaminantes


1 Processo de divulgaccedilatildeo dos procedimentos da Poliacutetica Nacional de



2 Promover parcerias do oacutergatildeo licenciador municipal com entidade setorial

para produzir cartilhas de procedimentos cursos de formaccedilatildeo e

informaccedilatildeo educaccedilatildeo continuada

3 Utilizar a paacutegina do site da PMSCS ndash Investe Satildeo Caetano ndash como

ferramenta de formaccedilatildeo e informaccedilatildeo aos empreendedores

143 Metas


1 Meta 1 Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada de rejeitos

industriais 100 ateacute 2015

2 Meta 2 Reduccedilatildeo da geraccedilatildeo dos rejeitos da induacutestria com base no

Inventaacuterio Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Industriais de 2014

2015 2019 2023 2027 2031

Brasil 10 20 40 60 70




1 Parceria com oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel pela licenccedila de funcionamento

da atividade industrial visando composiccedilatildeo de banco de dados e

prestaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as atividades

2 Parcerias com universidades Mauaacute USCS

3 Incentivar as entidades educacionais a elaborarem curso de legislaccedilatildeo e

procedimentos para empresaacuterios

4 Promover parcerias com CIESP e outras que representem atividade

industrial

5 Promover o intercacircmbio entre gerador e receptor de Resiacuteduos Industriais

gerados em Satildeo Caetano


6 Incentivar o debate sobre uma Agecircncia Ambiental Municipal com

participaccedilatildeo da Secretaria do Meio Ambiente Secretaria de Assuntos

Juriacutedicos Secretaria da Fazenda DAE e outras

7 Criar expediente inteligente com diaacutelogo entre os diversos oacutergatildeos

municipais afetos ao licenciamento de atividades produtoras e geradoras

de resiacuteduos visando formaccedilatildeo de banco de dados sobre a atividade

industrial


1 Incentivar a incorporaccedilatildeo de profissional responsaacutevel teacutecnico pela

atividade de gerenciamento dos resiacuteduos gerados processados

destinados e disposto adequadamente

2 Implantar processos de integraccedilatildeo do funcionaacuterio para treinamento uso

de EPI observaccedilatildeo e visibilidade dos procedimentos apontando

responsaacutevel no organograma

3 Envolver as entidades que representam a atividade industrial no

Municiacutepio na discussatildeo da Responsabilidade Compartilhada Logiacutestica

Reversa e na elaboraccedilatildeo de um Inventaacuterio Municipal de Resiacuteduos

Industriais

15 Resiacuteduos de Logiacutestica Reversa

A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos trata os resiacuteduos especiais como

sendo os da Logiacutestica Reversa os quais devem ser resgatados do meio

ambiente finda a vida uacutetil dos produtos compostos por esses materiais sob a

responsabilidade dos que os fabricaram em sintonia com os revendedores e


importadores desses produtos Satildeo eles os pneus pilhas baterias

automotivas equipamentos eletroeletrocircnicos (REE) lacircmpadas fluorescentes

oacuteleos lubrificantes e suas embalagens agrotoacutexicos e suas embalagens

Os pneus podem gerar problemas ambientais se deixados sujeitos a chuvas

podem promover a proliferaccedilatildeo vetores de doenccedilas se encaminhados para

aterros podem desestabilizaacute-los e se forem incinerados sem controle geraratildeo

materiais particulados e gases toacutexicos No Brasil as empresas fabricantes e as

importadoras de pneumaacuteticos ficam obrigadas a coletar e dar destinaccedilatildeo final

ambientalmente adequada aos pneus inserviacuteveis (Resoluccedilatildeo CONAMA nordm

41609) Hoje haacute empresas especializadas na reciclagem desses produtos

As pilhas e baterias satildeo pauta da Resoluccedilatildeo CONAMA nordm 401 que atribui a

responsabilidade do acondicionamento coleta transporte e disposiccedilatildeo final de

pilhas e baterias aos fabricantes comerciantes importadores e agrave rede de

assistecircncia teacutecnica autorizada Ela estabelece os limites maacuteximos de chumbo

caacutedmio e mercuacuterio que esses produtos podem conter para sua

comercializaccedilatildeo Hoje haacute empresas dedicadas agrave reciclagem desses produtos

As Lacircmpadas fluorescentes liberam mercuacuterio (toacutexico para o sistema nervoso

humano) quando quebradas queimadas ou enterradas o que tambeacutem as torna

sujeitas agrave disposiccedilatildeo em aterro especiacutefico como resiacuteduos perigosos Classe I

Hoje haacute empresas especializadas em reciclar esse resiacuteduo separando o vidro

do metal e do produto quiacutemico

As Associaccedilotildees Setoriais que representam o setor produtivo estatildeo montando

sistema de coleta e reciclagem centralizado por uma instituiccedilatildeo gerenciadora

O modelo foi protocolado no Ministeacuterio do Meio Ambiente e apresentado como

proposta de acordo setorial o objetivo eacute dar destino final ambientalmente

adequado iniciando a logiacutestica reversa com o recebimento das lacircmpadas apoacutes

o fim da vida uacutetil ateacute o envio para reaproveitamento dos materiais

descontaminados em outros ciclos produtivos

O esquema deveraacute funcionar aos moldes da logiacutestica empregada haacute alguns

anos para a coleta e reciclagem de embalagens de agrotoacutexicos no paiacutes


Os resiacuteduos eletroeletrocircnicos por sua vez estatildeo a desencadear uma seacuterie de

iniciativas por parte de fabricantes nacionais e estrangeiros no sentido de

investir no design inovador que estabeleccedila processos criativos de

desmontagem inteligente uma vez findada a vida uacutetil do equipamento O

objetivo eacute fazer com que as inovaccedilotildees sejam direcionadas para uma

versatilidade no processo de desmontagem para o reaproveitamento e

reciclagem tal como o foram na linha de montagem

Poreacutem enquanto essas inovaccedilotildees natildeo se consolidam nos processos

produtivos da induacutestria que mais avanccedilos tem trazido para a vida

contemporacircnea necessitamos que pensemos saiacutedas de reciclagem para os

materiais que formam esses aparelhos que se tornaram obsoletos ou natildeo

funcionam mais

151 Diretrizes

1 Zerar os descartes irregulares desses resiacuteduos

2 Definir a destinaccedilatildeo para estes materiais para onde levaacute-los recuperaacute-

los e processaacute-los

3 Seguir a definiccedilatildeo expressa pelos acordos setoriais de cada cadeia

produtiva apontando qual o processamento a ser feito para cada

material

4 Produzir um inventaacuterio ou levantamento minucioso sobre os resiacuteduos da

logiacutestica reversa no municiacutepio balizado no contexto nacional

5 Uma vez identificadas as responsabilidades para cada tipo de resiacuteduo

promover debate sobre como preparar a cidade com suas dinacircmicas

sociais e econocircmicas para integrar-se no processo da logiacutestica reversa

estadual nacional e regional

6 Identificar fluxo dos Resiacuteduos da Logiacutestica Reversa na cidade e elaborar

plano de accedilatildeo

7 Criar ldquoPrograma de Inclusatildeo Digitalrdquo



1521 Legal

1 Regulamentar no acircmbito do municiacutepio as decisotildees e regulamentaccedilotildees

dos Acordos Setoriais de cada resiacuteduo sujeito agrave Logiacutestica Reversa

2 Definir em niacutevel local as responsabilidades dos fabricantes no processo

da Logiacutestica Reversa

3 Definir regras e procedimentos legais em niacutevel local para que sejam

estabelecidas as responsabilidades dos fabricantes importadores

distribuidores comerciantes no processo da Logiacutestica Reversa

assumindo assim o passivo do produto fabricado findo seu ciclo de vida

uacutetil

4 Proposta de legislaccedilatildeo que permita a responsabilizaccedilatildeo dos agentes

regulamentando em niacutevel municipal o monitoramento da

responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos materiais e

produtos

5 Definir protocolo de advertecircncia seguida de cobranccedila legal onerosa

para produtos descartados irregularmente

6 Estabelecer regras e procedimentos para o recebimento e destinaccedilatildeo

adequada dos Resiacuteduos de Logiacutestica Reversa captados nos oacutergatildeos

puacuteblicos advindos da implantaccedilatildeo da Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo

Puacuteblica ndash A3P

1522 Mecanismos de monitoramento e controle

1 Identificar e cadastrar os responsaacuteveis locais por receber e destinar cada

tipo de resiacuteduo da logiacutestica reversa de forma adequada

2 Definir forma de controle visando atestar para onde se encaminha os

resiacuteduos da log reversa - Exemplo Termo de Transporte


1 Oferecer uma rede de Ecopontos que possam receber Resiacuteduos da

Logiacutestica Reversa oriundos de pequenos geradores


2 Instalar ponto de entrega voluntaacuteria de equipamentos eletroeletrocircnicos

na Escola de Ecologia


1 Divulgar resultados dos acordos setoriais das diversas cadeias

produtivas da logiacutestica reversa

2 Promover parcerias com fabricantes e fornecedores na orientaccedilatildeo para a

populaccedilatildeo onde destinar os produtos da logiacutestica reversa

3 Tornar os pontos de recolhimento dos materiais atraentes apresentados

com destaque nos pontos de venda

4 Disponibilizar informaccedilotildees sobre a logiacutestica reversa e a poliacutetica nacional

e municipal de resiacuteduos soacutelidos junto aos pontos de recolhimento

153 Metas

As metas seratildeo determinadas pelos Acordos Setoriais estabelecidos no acircmbito

do Comitecirc Orientador para Implementaccedilatildeo de Sistemas de Logiacutestica Reversa

que eacute composto pelos ministeacuterios do Meio Ambiente da Sauacutede da Fazenda

da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento e do Desenvolvimento Induacutestria e

Comeacutercio Exterior Paralelamente haacute iniciativas estaduais para a assinatura de

acordos setoriais



1 Manter atualizado informaccedilotildees sobre os insumos da logiacutestica reversa via

MMA

2 Regulamentar o oacutergatildeo de monitoramento e controle em niacutevel municipal

3 Estabelecer forma de articulaccedilatildeo entre o municiacutepio e o estado a fim de

se utilizar de rede de captaccedilatildeo de oacuteleos comestiacuteveis estabelecida por

acordo setoriais entre o Governo do Estado e representantes do setor

produtivo


4 Adequar as accedilotildees municipais agraves metas e procedimentos definidos no

Plano Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos

5 Disponibilizar em oacutergatildeos puacuteblicos informaccedilotildees sobre resiacuteduos e

responsaacuteveis

6 Destinaccedilatildeo adequada de todos os Resiacuteduos de Logiacutestica Reversa

captados na Rede de Ecopontos e no processo de A3P a partir da

implementaccedilatildeo destas praacuteticas

1542 Agente privado

1 Promover a articulaccedilatildeo das empresas sediadas no municiacutepio com a

entidade empresarial que debate os avanccedilos e principais entraves da

reciclagem do setor

2 Identificar locais privados para descarte existentes no Municiacutepio

3 Implantar rede de Locais de Entrega Voluntaacuteria - LEV no municiacutepio

4 Estudar o estabelecimento de PPP Parceria Puacuteblico Privada com

empresas que se comprometam a implantar Locais de Entrega Voluntaacuteria

ndash LEV

1543 Terceiro setor

1 Estruturar ldquoPrograma de Inclusatildeo Digitalrdquo que aceite doaccedilotildees de

computadores para serem recuperados e distribuiacutedos a instituiccedilotildees que

os destinem ao uso de comunidades carentes

2 Estabelecer parcerias com entidades do Terceiro Setor para a destinaccedilatildeo

de oacuteleos comestiacuteveis


16 Resiacuteduos de Serviccedilos Puacuteblicos de Saneamento Baacutesico

O DAE-SCS compra grandes volumes de aacutegua potaacutevel da Sabesp (empresa

estadual de saneamento) e eacute o responsaacutevel pelo sistema de distribuiccedilatildeo

domiciliar assim como pela coleta dos esgotos produzidos no municiacutepio e ainda

pela manutenccedilatildeo e limpeza dos emissaacuterios e sifotildees sistema que leva os

efluentes domeacutesticos e sanitaacuterios para a Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgotos

tambeacutem da Sabesp

Com relaccedilatildeo agraves aacuteguas pluviais a rede de drenagem de uma cidade eacute dividida

em micro e macro drenagem a primeira conduz os resiacuteduos da lavagem de

calccediladas de praccedilas feiras e mais uma seacuterie de atividades comerciais e

industriais que satildeo levadas a circular superficialmente pelas ruas em redes de

drenagem que formam as galerias de aacuteguas pluviais infraestrutura de

caminhos subterracircneos alimentados por bocas de lobo

A macrodrenagem eacute formada por rios e coacuterregos que recebem o volume das

aacuteguas conduzidas pela rede de drenagem que natildeo se infiltram e natildeo evaporam

no processo de ldquolavagemrdquo feito pelas precipitaccedilotildees e accedilotildees humanas

O escoamento superficial que acaba na macrodrenagem encaminha uma seacuterie

de detritos e diversos materiais que contribuem para o assoreamento (acumulo

de detritos) nas redes de infraestrutura de drenagem da cidade

Nos periacuteodos de seca os materiais de diversas caracteriacutesticas podem

acumular estreitando os canais e galerias que conduzem das aacuteguas nos

periacuteodos de chuva O acuacutemulo de materiais na micro e macrodrenagem trazem

consequecircncias como o extravasamento dos rios e coacuterregos provocando

enchentes

O DAE de Satildeo Caetano intensifica no periacuteodo de chuvas o trabalho de limpeza

preventiva de bocas de lobo e galerias de aacuteguas pluviais na cidade

principalmente nas aacutereas mais afetadas pelas enchentes


Veiacuteculo de limpeza de galerias

O programa preventivo de limpeza e recuperaccedilatildeo da capacidade de

escoamento da rede de drenagem abrange os bairros Jardim Satildeo Caetano

Satildeo Joseacute Mauaacute Ceracircmica Santo Antonio Centro Fundaccedilatildeo e Prosperidade

que tecircm maiores problemas com enchentes segundo o DAE

A manutenccedilatildeo perioacutedica das redes de drenagem desobstruindo bueiros e

galerias aliada agrave chamada manutenccedilatildeo pesada do desassoreamento ou

dragagem dos rios e coacuterregos tecircm importacircncia estrateacutegica para prevenccedilatildeo de

enchentes e alagamentos

Considerando que Satildeo Caetano divide seu territoacuterio com os de outros

municiacutepios na mesma bacia hidrograacutefica a soluccedilatildeo dos problemas depende de

diaacutelogo regional e que se discutam propostas e soluccedilotildees tambeacutem com o

Estado e as prefeituras vizinhas

A urbanizaccedilatildeo intensiva da Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo interfere no

regime das aacuteguas com os lanccedilamentos de esgotos domiciliares e efluentes

industriais nos corpos drsquoaacutegua aleacutem da disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos

soacutelidos e da lavagem das superfiacutecies das aacutereas urbanas Contexto em que se

inserem a dragagem dos rios e coacuterregos do municiacutepio exigindo da autarquia

que se antecipe agraves chuvas investindo em desassoreamento O produto

resultante eacute o lodo somado a materiais particulados recolhidos da

macrodrenagem para os quais eacute exigida anaacutelise fiacutesico quiacutemica a fim de

estabelecer o niacutevel de toxidade e periculosidade do lodo coletado Caso se

constate presenccedila de produtos perigosos ou toacutexicos esse lodo deveraacute ser

encaminhado para aterro especializado em resiacuteduo perigoso


Satildeo Caetano conta com um parque de induacutestrias quiacutemicas com procedimentos

de despejo de efluentes nos corpos drsquoaacutegua e devem ser medidos seus niacuteveis

de tratamento

161 Diretrizes

1 Estabelecer cronograma de limpeza da micro e macrodrenagem de

acordo com a ocorrecircncia de chuvas visando reduzir os impactos

econocircmicos e ambientais por ocorrecircncia de alagamentos e enchentes

2 Reduzir por meio de ensaios de caracterizaccedilatildeo o volume de resiacuteduos

de limpeza de drenagens levados a aterro de resiacuteduos perigosos

3 Responsabilizar os agentes poluidores identificados a partir de anaacutelises

dos lodos dos processos de dragagem ou desassoreamento de corpos

drsquoaacutegua

4 Intensificar o trabalho preventivo junto agrave populaccedilatildeo residente em aacutereas

sujeitas a alagamentos e enchentes

162 Estrateacutegias (instrumentos de gestatildeo)


1 Estabelecer procedimentos para coleta e anaacutelise fiacutesico-quiacutemica e

bacterioloacutegica dos produtos de desassoreamento (lodos) tornando

obrigatoacuteria a anaacutelise perioacutedica do material que eacute produto da dragagem

desses corpos drsquoaacutegua ndash agrave montante e agrave jusante de todas os pontos de

despejo de efluentes no sistema hiacutedrico

2 Implantar processos visando responsabilizar o agente poluidor pelos

custos de disposiccedilatildeo do material contaminado em aterro adequado pela

reparaccedilatildeo do dano causado e obrigaccedilatildeo da adoccedilatildeo de medidas e

instalaccedilotildees de tratamento de seus efluentes

3 Compatibilizar instrumentos com o Plano Diretor de Drenagem e Plano

Diretor de Abastecimento de Aacutegua e Esgotamento Sanitaacuterio


4 Planejar o monitoramento da composiccedilatildeo do lodo proveniente do

trabalho de dragagem nos corpos drsquoaacutegua que recebem tais efluentes

visando identificar o potencial agente poluidor

5 Registrar resultados de monitoramento no Sistema Municipal de

Informaccedilotildees sobre Resiacuteduos


1 Identificar e responsabilizar os potenciais agentes poluidores dos lodos

produto de dragagem ou desassoreamento de corpos drsquoaacutegua

2 Monitorar relatoacuterios de anaacutelises de produtos de desassoreamento e de

estaccedilotildees de tratamento de aacutegua e esgoto estabelecendo procedimentos

para coleta e anaacutelise fiacutesico-quiacutemica dos produtos de desassoreamento

(lodos) de maneira a possibilitar a identificaccedilatildeo do agente poluidor

3 Identificaccedilatildeo de empresas detentoras de estaccedilatildeo de tratamento de aacuteguas

e efluentes gerando normas e procedimentos para informaccedilotildees de

tratamento para destinaccedilatildeo do lodo

4 Monitorar a macro e micro drenagem que recebe cargas potencialmente

poluidoras vindas de estaccedilotildees de tratamento de efluentes operadas por

empresas

5 Elaborar trabalho de resgate histoacuterico das aacutereas com eventos recorrentes

de modo a formar um conhecimento puacuteblico sobre o problema e a

evoluccedilatildeo do seu enfrentamento atraveacutes do tempo na cidade e regiatildeo

inclusive com a publicaccedilatildeo do regime das chuvas e seus volumes ano a

ano


1 Promover campanhas junto a toda comunidade para manutenccedilatildeo e

limpeza de quintais e bueiros aleacutem de incentivar a praacutetica de natildeo

descartar resiacuteduos em vias puacuteblicas

2 Tornar as campanhas de conscientizaccedilatildeo permanentes


163 Metas

1 2014 Estudar aacuterea de transbordo adequada para recebimento deste

material

2 2014 Intensificar o trabalho junto agrave populaccedilatildeo atingida por alagamentos

e enchentes e do resgate histoacuterico dos eventos em Satildeo Caetano do Sul e

regiatildeo

3 2015 Implantaccedilatildeo dos procedimentos de coleta e anaacutelise dos lodos



1 Criar poliacutetica inibidora e reguladora de deposiccedilatildeo de RCC e de resiacuteduos

volumosos

2 Reduzir por meio de ensaios de caracterizaccedilatildeo e resultados de anaacutelise o

volume de resiacuteduos de limpeza de drenagens levados a aterro de

resiacuteduos perigosos

17 Resiacuteduos Verdes

A manutenccedilatildeo de aacutereas verdes urbanas exige o exerciacutecio de diferentes tarefas

visando o bem-estar do usuaacuterio desses espaccedilos de lazer Haacute o cuidado com a

preservaccedilatildeo dos materiais em termos de estrutura e acabamento os

equipamentos de iluminaccedilatildeo requerem vistorias perioacutedicas para garantir a

seguranccedila e quanto aos resiacuteduos recomenda-se a execuccedilatildeo de serviccedilos

diaacuterios


A varriccedilatildeo de praccedilas e parques incluindo a manutenccedilatildeo do acervo arboacutereo eacute

imprescindiacutevel para que esses espaccedilos sejam escolhidos como destino de

visitas constantes pela populaccedilatildeo levando vida ao equipamento urbano de

lazer

As podas por sua vez devem seguir uma periodicidade compatiacutevel com as

espeacutecies empregadas na formaccedilatildeo paisagiacutestica e cenograacutefica dos espaccedilos

Esse trabalho diferente do serviccedilo cotidiano de manutenccedilatildeo gera um volume

consideravelmente maior de resiacuteduos verdes que deveratildeo ter um manejo que

envolva aproveitamento e tratamento adequado

As iniciativas de manter um cenaacuterio urbano agradaacutevel e seguro nesses

espaccedilos de repouso e lazer podem promover parcerias que busquem dividir as

responsabilidades do administrador puacuteblico com parceiros privados

valorizando pontos de interesse comum promovendo ganho na imagem da

empresa parceira com investimento proporcionalmente pequeno oferecendo

um grande ganho para a imagem e autoestima da cidade

171 Diretrizes

1 Levantamento do quantitativo e qualitativo da produccedilatildeo de Resiacuteduos

Verdes e encaminhamento de galhos e folhagens para tratamento em

conjunto com os resiacuteduos uacutemidos

2 Aproveitamento de troncos para mobiliaacuterio e sistema de comunicaccedilatildeo

visual dos parques

3 Elaborar plano de manutenccedilatildeo e poda regular para parques jardins e

arborizaccedilatildeo urbana atendendo os periacuteodos adequados para cada

espeacutecie

4 Estudar contratos de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo de parques jardins e

arborizaccedilatildeo urbana com parceria da iniciativa privada

5 Investir na implantaccedilatildeo de serraria ecoloacutegica para aproveitamento de

troncos e produccedilatildeo de madeira beneficiada para serviccedilos puacuteblicos




1 Editar portaria com plano de podas e manutenccedilatildeo de aacutereas verdes


1 Estruturar banco de dados sobre espeacutecies arboacutereas implantadas no

municiacutepio arborizaccedilatildeo de vias parques praccedilas e proacuteprios puacuteblicos

(escolas por exemplo)


1 Definir local de recepccedilatildeo triagem com produccedilatildeo de composto e

aproveitamento de troncos nas proacuteprias aacutereas verdes do municiacutepio

2 Implantar serraria ecoloacutegica projeto e execuccedilatildeo de mobiliaacuterio e sistema

de comunicaccedilatildeo visual para parques praccedilas e escolas

1724 Equipamentos

1 Implantaccedilatildeo de recipientes adequados para o descarte seletivo de

resiacuteduos secos nos parques e praccedilas

2 Implantar de picadores de galhos e outros equipamentos para

compostagem estudar equipamento moacutevel que se desloque pelos locais

de acumulaccedilatildeo


1 Preparar informaccedilatildeo rotineira sobre plantio e escolha de espeacutecies

adequadas para conviver com a infraestrutura urbana

173 Metas

1 Tornar permanente as iniciativas com relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e busca de

parcerias para as aacutereas verdes de Satildeo Caetano

2 Desenvolver o Plano de Podas e Manutenccedilatildeo de Aacutereas Verdes ateacute o

final de 2014


3 Ateacute 2014 reutilizar composto orgacircnico proveniente do processamento

dos Resiacuteduos Verdes do Municiacutepio para recuperaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de

parques canteiros praccedilas e outros



1 Investir em trabalho integrador entre o Departamento de parques e aacutereas

verdes a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Serviccedilos

Urbanos

1742 Agente Privado

1 Promover chamamento puacuteblico visando envolver empresas de

paisagismo e empresas em geral em parcerias para investimento em

manutenccedilatildeo e reformas de logradouros e aacutereas verdes puacuteblicas

18 Resiacuteduos Soacutelidos Cemiteriais

Os resiacuteduos soacutelidos cemiteriais satildeo formados pelos restos florais

remanescentes de coroas e ramalhetes utilizados nos cortejos e veloacuterio vasos

de material plaacutestico ou ceracircmico utilizados como suporte de espeacutecies florais

com pequeno tempo de vida resiacuteduos de construccedilatildeo e reforma de tuacutemulos e

da infraestrutura resiacuteduos de velas levados no dia a dia e nas datas especiais

quando se daacute uma concentraccedilatildeo maior de produccedilatildeo de resiacuteduos aleacutem dos

resiacuteduos verdes produto da varriccedilatildeo diaacuteria e manutenccedilatildeo e podas das

espeacutecies que compotildeem o cenaacuterio dos cemiteacuterios

A segregaccedilatildeo dos diversos materiais eacute necessaacuteria para a destinaccedilatildeo correta de

cada qual mas eacute tambeacutem uma questatildeo organizadora da proacutepria aacuterea puacuteblica

para garantir a qualidade receptiva aos visitantes desses espaccedilos


Outra questatildeo importante passa por buscar novas tecnologias para soluccedilatildeo da

carecircncia de espaccedilos no municiacutepio o departamento de cemiteacuterios municipal

estaacute projetando soluccedilotildees de verticalizaccedilatildeo para algumas aacutereas disponiacuteveis sob

sua administraccedilatildeo

181 Diretrizes

1 Implementar a praacutetica da segregaccedilatildeo rigorosa dos resiacuteduos soacutelidos

2 Estabelecer os procedimentos para os cemiteacuterios privados visando a

apresentaccedilatildeo de Planos de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos com

normas especiacuteficas para Resiacuteduos Cemiteriais

3 Estabelecer e implantar para cemiteacuterios puacuteblicos o Plano de

Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos com normas especiacuteficas para

Resiacuteduos Cemiteriais

4 Realizar o manejo adequado de todos os resiacuteduos secos e uacutemidos

5 Garantir que os equipamentos puacuteblicos tenham um padratildeo receptivo

apropriado para a finalidade a que se destina (cenaacuterio de excelecircncia em

limpeza e manutenccedilatildeo)



1 Cumprimento da Resoluccedilatildeo CONAMA nordm 335 de 3 de abril de 2003 que

estabelece aos cemiteacuterios horizontais e verticais deveratildeo ser submetidos

ao processo de licenciamento ambiental nos termos dessa Resoluccedilatildeo

sem prejuiacutezo de outras normas aplicaacuteveis ao assunto


1 Monitorar Planos de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos

2 Monitorar projetos de drenagem de efluentes liacutequidos e gasosos nos

cemiteacuterios puacuteblicos e privados



1 Buscar novas tecnologias para soluccedilatildeo da carecircncia de espaccedilos no

municiacutepio o departamento de cemiteacuterios municipal estaacute projetando

soluccedilotildees de verticalizaccedilatildeo para algumas aacutereas disponiacuteveis sob sua


183 Metas

1 201314 Implantar a praacutetica da segregaccedilatildeo rigorosa dos resiacuteduos

soacutelidos

2 Apresentaccedilatildeo dos Planos de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos ateacute o

final de 2014



1 Elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos

Soacutelidos nos cemiteacuterios puacuteblicos

2 Elaboraccedilatildeo de projeto visando novas tecnologias com racionalizaccedilatildeo e

aproveitamento dos espaccedilos para o manejo diferenciado dos resiacuteduos

soacutelidos

3 Exigir a elaboraccedilatildeo e fiscalizar a implantaccedilatildeo de Plano de

Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos nos cemiteacuterios privados


1 Elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Planos de Gerenciamento de Resiacuteduos

Soacutelidos nos cemiteacuterios privados

19 Serviccedilos de Transporte (Terminais Rodoviaacuterio Ferroviaacuterio e de Cargas)

Este item aparece no quadro de referecircncia em meio agraves discussotildees das reuniotildees temaacuteticas e teve sua inclusatildeo entre os temas considerando a importacircncia dos modais de transporte e o grande movimento de veiacuteculos de cargas que transitam pelo municiacutepio


Os dados referentes aos resiacuteduos de terminais ferroviaacuterios rodoviaacuterios

(municipais e intermunicipais) e de cargas tecircm suas especificidades poreacutem

deveratildeo atender as diretrizes da poliacutetica nacional e que uma vez publicado este

Plano de Gestatildeo Integrada deveraacute atender suas metas e diretrizes e assim a

municipalidade deveraacute ser notificada periodicamente a respeito do manejo e do

material gerado nos terminais de cada modalidade de transporte

Eacute desejaacutevel e necessaacuterio incorporar as informaccedilotildees sobre geraccedilatildeo e

procedimentos de transporte tratamento e destinaccedilatildeo final desses resiacuteduos ao

Sistema Municipal de Informaccedilotildees ou Banco de Dados sobre Resiacuteduos Soacutelidos

a ser criado para efeito de compreensatildeo estrateacutegica por parte da

municipalidade mesmo considerando a responsabilidade dos gestores

rodoviaacuterio ferroviaacuterio e de cargas para com seu manejo e destinaccedilatildeo

A Poliacutetica Nacional define a obrigatoriedade de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

planos de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos para esses espaccedilos de grande

circulaccedilatildeo de pessoas e encaminhamento do plano ao poder puacuteblico municipal

Assim as praacuteticas visando reduccedilatildeo de resiacuteduos e sua correta destinaccedilatildeo seratildeo

implementadas pelos gestores dos terminais e faraacute a interlocuccedilatildeo com a

municipalidade ser mais bem trabalhada no acircmbito dos resiacuteduos soacutelidos

191 Diretrizes

1 Promover estudos para definir plano de mobilidade e de logiacutestica

considerando o grande fluxo de cargas de diversas origens e destinos

que cruzam a cidade aleacutem da diversidade de modais levando-se em

consideraccedilatildeo tambeacutem o adensamento populacional verificado no

municiacutepio

2 Construir diaacutelogo consistente com os gestores dos terminais ferroviaacuterio e

rodoviaacuterio sobre o assunto

3 Solicitar apresentaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos com

normas especiacuteficas para resiacuteduos soacutelidos gerados nos diversos

terminais de transporte


4 Disciplinar as atividades de transportadores e receptores dos resiacuteduos

gerados nos terminais



1 Rever Plano de Logiacutestica e Mobilidade de bens e serviccedilos municipal

envolvendo o acircmbito regional chamando os agentes puacuteblicos e privados

atuantes na temaacutetica para uma discussatildeo

2 Incluir os transportadores e a loacutegica de monitoramento e controle de RCC

e Volumosos nesse Plano de Logiacutestica e Mobilidade exigindo das

empresas que operam no municiacutepio certificado de destinaccedilatildeo adequada

dos resiacuteduos (Certificado de Transporte de Resiacuteduos ndash CTR)

3 Estabelecer regras e os procedimentos para fornecimento dos dados ao

gestor puacuteblico por parte dos geradores


1 Cadastro e monitoramento dos planos de gerenciamento dos terminais

2 Implantar parcerias incluindo as intergovernamentais (municiacutepio e

estado) visando controle de resiacuteduos soacutelidos gerados nos terminais e

acompanhamento dos movimentos de saiacuteda e entrada no municiacutepio


1 Instruir sobre a necessidade de prover os terminais com instalaccedilotildees

compatiacuteveis com o volume tipologia e tipo de manejo dos resiacuteduos soacutelidos


1924 Equipamentos

1 Estabelecer criteacuterios de escolha onde a coleta for de responsabilidade

do municiacutepio para os tipos de recipientes de coleta

2 Contemplar a seletividade dos resiacuteduos soacutelidos nessas escolhas com

relaccedilatildeo agraves cores e volumes dos recipientes



1 Estabelecer nos terminais a exposiccedilatildeo de campanhas de incentivo agrave natildeo

geraccedilatildeo e agrave seletividade dos diversos materiais

2 Fazer com que o serviccedilo de comunicaccedilatildeo interno dos terminais

promovam mensagens de incentivo agrave seletividade dos resiacuteduos e

utilizaccedilatildeo correta dos locais de descarte

3 Verificar possibilidade de divulgaccedilatildeo nos pontos de ocircnibus

193 Metas

1 2014 Consolidar uma linha direta de comunicaccedilatildeo entre os gestores dos

terminais as empresas de transporte de RCC e o municiacutepio para ser

gerado banco de dados confiaacutevel dos resiacuteduos gerados por essas

atividades e aprimoramento no manejo dos resiacuteduos

2 Elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo dos Planos de Gerenciamento de Resiacuteduos

Soacutelidos dos terminais e de empresas de transporte de RCC cadastradas

no municiacutepio ateacute o final de 2014

3 2015 Garantir que 100 dos resiacuteduos dos terminais e das empresas de

transporte de RCC tenham destinaccedilatildeo adequada conforme a PNRS e o

Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos especiacutefico



1 Exigir apresentaccedilatildeo dos planos de gerenciamento dos terminais de

passageiros e de cargas

2 Considerar os terminais de transporte de pessoas como espaccedilos

puacuteblicos implantados no territoacuterio de Satildeo Caetano que satildeo servidos

pelos serviccedilos municipais de coleta e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos mesmo

que sejam administrados pelo estado ou empresas privadas

1942 Agente Privado

1 Fazer com que as entidades de representaccedilatildeo promovam entendimentos

e debates entre os associados no sentido de elaborarem planos de


gerenciamento que possam ser aplicados de forma equacircnime e assim

garantir procedimentos baacutesicos que possam ser replicados entre

empresas do mesmo perfil de atuaccedilatildeo

20 Educaccedilatildeo Ambiental

A primeira Conferecircncia sobre Meio Ambiente foi em 1972 em Estocolmo na

Sueacutecia realizada pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas onde foi discutido a

necessidade de uma visatildeo global e princiacutepios comuns para a preservaccedilatildeo do

meio ambiente Propocircs-se um plano de accedilatildeo e recomendou-se que fosse

estabelecido um programa internacional de Educaccedilatildeo Ambiental

Em 1992 no Rio de Janeiro foi realizada a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas

sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento a ECO 92 com a participaccedilatildeo de

170 paiacuteses e tornou-se um marco histoacuterico com avanccedilos no diaacutelogo entre os

paiacuteses sobre o desenvolvimento sustentaacutevel e a Educaccedilatildeo Ambiental O

Tratado de Educaccedilatildeo Ambiental para Sociedades Sustentaacuteveis e

Responsabilidade Global eacute um dos produtos dessa Conferecircncia

No acircmbito legal foi criado um capiacutetulo especiacutefico para o meio ambiente em

nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (capiacutetulo VI artigo 225) nele a educaccedilatildeo

ambiental eacute considerada uma ferramenta para assegurar o direito de todos ao

meio ambiente ecologicamente equilibrado

Em 1999 foi sancionada a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (Lei nordm

97951999) garantindo a Educaccedilatildeo Ambiental como direito de todos e

sinalizando a incumbecircncia de cada agente neste processo de formaccedilatildeo e

define a Educaccedilatildeo Ambiental como conjunto de processos por meio dos quais

o indiviacuteduo e a coletividade constroem valores sociais conhecimentos

habilidades atitudes e competecircncias voltadas para a conservaccedilatildeo do meio


ambiente bem de uso comum do povo essencial a sadia qualidade de vida e

sua sustentabilidade

A Educaccedilatildeo Ambiental eacute estruturada para informar visando garantir aacute

sociedade a percepccedilatildeo sobre seu ambiente e sua realidade refletir sobre suas

condiccedilotildees reais e entender como transformar a realidade em que estamos

inseridos de forma criacutetica e participativa proporciona aprendizagem de como

melhorar as relaccedilotildees entre sociedade e ambiente de modo integrado e

sustentaacutevel Com uma sociedade sensibilizada informada e educada para o

natildeo desperdiacutecio para o consumo criterioso e para o descarte seletivo procura-

se construir uma nova concepccedilatildeo de gestatildeo de resiacuteduos estruturada na

participaccedilatildeo e responsabilidade social e empresarial

Hoje cerca de 90 dos resiacuteduos gerados no Planeta satildeo passiacuteveis de

reaproveitamento

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade estaacute em processo de

elaboraccedilatildeo de um plano de educaccedilatildeo ambiental para o municiacutepio

201 Diretrizes

1 Mudanccedilas de haacutebitos de consumo (consumo consciente) e de descarte

adequado na induacutestria no comeacutercio nos serviccedilos nos oacutergatildeos puacuteblicos

nas instituiccedilotildees de ensino nos espaccedilos de lazer nos eventos culturais e

esportivos etc

2 Implementar Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental discutindo

horizontalmente internamente na administraccedilatildeo e com parceiros

externos

3 Estabelecer a Educaccedilatildeo Ambiental como parte integrante das Poliacuteticas

Puacuteblicas Municipais de forma transversal e continuada

4 Promover e realizar com todos os setores produtivos (comeacutercio induacutestria

serviccedilos) teacutecnicos e educacionais do municiacutepio encontros e debates para

a difusatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental




1 Implantar uma Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental debatida pela

sociedade pelo legislativo e transformada em Lei

2 Incentivar a elaboraccedilatildeo de normas e procedimentos que ajudem a

implantar novas posturas com relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos nos mais

variados ambientes e atividades econocircmicas e culturais escolas

empresas residecircncias praccedilas faacutebricas campo de futebol restaurantes

residecircncias etc


1 Investir na formaccedilatildeo do agente fiscalizador e licenciador municipal para

praacuteticas de esclarecimento e educaccedilatildeo ambiental

2 Criar mecanismos de avaliaccedilotildees preacute e poacutes campanhas


1 Investir em instalaccedilotildees cenograacuteficas montadas em diferentes

oportunidades como em oficinas de estudos semana do meio ambiente

semana da aacutegua e outros onde podem exprimir situaccedilotildees de manejo para

seu reaproveitamento e tornar os debates mais sensibilizadores e

criativos

2 Criar espaccedilos educativos para visitaccedilatildeo utilizando o argumento dos

cenaacuterios aliados a exposiccedilotildees fotograacuteficas projeccedilatildeo de filmes e viacutedeos

etc


1 Produccedilatildeo de material informativo sobre a correta separaccedilatildeo dos


2 Palestras e material informativo sobre aproveitamento total dos alimentos

em escolas feiras-livres supermercados comeacutercio e serviccedilos em geral

redes de fastfood entre outros


3 Incentivar a produccedilatildeo cultural sobre a temaacutetica dos resiacuteduos soacutelidos por

intermeacutedio de concursos

4 Promover parcerias com oacutergatildeos de comunicaccedilatildeo com as diversas

miacutedias com campanhas de conscientizaccedilatildeo e multiplicaccedilatildeo de conceitos

e praacuteticas sustentaacuteveis

203 Metas

1 2014 - Implementar Poliacutetica Municipal de Educaccedilatildeo Ambiental

2 201415 - Criaccedilatildeo de agenda permanente de eventos e debates sobre a

temaacutetica Educaccedilatildeo Ambiental envolvendo resiacuteduos soacutelidos



1 Estabelecer um grupo de trabalho de Educaccedilatildeo Ambiental permanente

com diversos oacutergatildeos e secretarias municipais visando o estabelecimento

continuado do assunto

2 Provocar as universidades a produzirem debates para que a Educaccedilatildeo

Ambiental ganhe espaccedilo de reflexatildeo e formaccedilatildeo com produccedilatildeo e difusatildeo

de conhecimento

2042 Agente Privado

1 Incentivar os geradores (puacuteblico e privado) de todos os niacuteveis a

promover boas praacuteticas de manejo dos resiacuteduos soacutelidos na sua atividade

que possam ser replicadas por outros empreendedores aleacutem de oferecer

incentivos como selo de qualidade

21 Plano de Comunicaccedilatildeo

Trata-se de fazer com que a questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos se torne tema de

discussotildees e debates na cidade considerando sua importacircncia socioambiental

seu valor estrateacutegico para preservaccedilatildeo da qualidade e da sauacutede ambiental

urbana sem esquecer da mudanccedila de haacutebitos e comportamentos que se

exigiraacute das pessoas e das corporaccedilotildees puacuteblicas e privadas


Quanto mais transparentes e acessiacuteveis forem as informaccedilotildees sobre as

responsabilidades de cada gerador seja um indiviacuteduo ou corporaccedilatildeo e mais

esclarecedoras com relaccedilatildeo ao papel transformador das diretrizes

estabelecidas na Poliacutetica Nacional haveraacute resposta positiva na direccedilatildeo do

cumprimento das normas e procedimentos que levaratildeo agraves mudanccedilas

Todo novo estatuto necessita de passos a serem dados e atributos a serem

ratificados pela maioria de modo que as novas condutas sejam reconhecidas e

respeitadas por todos assim eacute que se deva considerar um periacuteodo inicial de

comunicaccedilatildeo mais impetuosa para que se assimile os novos conteuacutedos apoacutes o

que deva se dar uma postura de comunicaccedilatildeo permanente que natildeo deixe

ningueacutem se esquecer a que veio a nova postura diante dos resiacuteduos soacutelidos

211 Diretrizes

1 Pautar os resiacuteduos soacutelidos nas miacutedias locais e nos espaccedilos de debate e

comunicaccedilatildeo

2 Estimular accedilotildees de articulaccedilatildeo e inclusatildeo dos diversos segmentos da

sociedade no processo de implantaccedilatildeo do Plano tornando o espaccedilo de

participaccedilatildeo o mais representativo e democraacutetico possiacutevel

3 Mobilizar os parceiros envolvidos de forma atuante e colaboradora a fim

de promover sua integraccedilatildeo nas agendas de continuidade visando a

implantaccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Integrar a comunidade ao debate dos resiacuteduos soacutelidos e seus

desdobramentos

212 Estrateacutegias (instrumentos de gestatildeo da informaccedilatildeo)

1 Divulgaccedilatildeo da identidade visual e slogan do Plano de Gestatildeo nos

impressos oficiais da Prefeitura acompanhada de nota que convide o leitor

a descartar adequada mente o impresso depois de lido ou utilizado

2 Definir a veiculaccedilatildeo de informaccedilotildees notiacutecias e comunicados sobre os

resiacuteduos soacutelidos como de utilidade puacuteblica buscando parceiros comerciais

e midiaacuteticos para a maior divulgaccedilatildeo possiacutevel da temaacutetica na cidade


3 Promover entrevistas em veiacuteculos de comunicaccedilatildeo de massa com

personalidades e autoridades locais a respeito da temaacutetica de maneira a

expor o assunto para toda a comunidade e tornaacute-lo assunto discutido no

dia-a-dia da cidade

4 Publicar artigos assinados por autoridades e personalidades em miacutedias

locais e regionais

5 Articulaccedilatildeo com sindicatos associaccedilotildees profissionais e comerciais e

setoriais lideranccedilas profissionais poliacuteticas e de bairro visando compor

agenda de eventos e debates nos mais variados espaccedilos de representaccedilatildeo

social e profissional

6 Pautar o assunto nas redes sociais

7 Procurar estabelecer a temaacutetica nos ambientes universitaacuterios buscando o

desenvolvimento de ideias e contribuiccedilotildees nas diversas aacutereas do

conhecimento juriacutedica ambiental social organizaccedilatildeo e meacutetodo etc

8 Promover exposiccedilotildees de fotos concurso cultural sobre a temaacutetica dos

resiacuteduos soacutelidos incentivar a realizaccedilatildeo de viacutedeos sobre o assunto etc

213 Metas

1 Produzir uma comunicaccedilatildeo permanente sobre o assunto a partir da

publicaccedilatildeo do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos que

ajude a consolidar as diretrizes e metas do que seraacute a Poliacutetica

Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo Caetano do Sul

2 2014 Formulaccedilatildeo do Plano de Comunicaccedilatildeo



1 Envolver representantes dos oacutergatildeos municipais que compotildeem o

Comitecirc Diretor representantes do Estado e da Uniatildeo


2142 Agente econocircmico

1 Envolver o comeacutercio induacutestria prestadores de serviccedilos

cooperativas associaccedilatildeo comercial sindicatos empresas que

trabalham diretamente com gestatildeo de resiacuteduos etc

2143 Agente social

1 Envolver as associaccedilotildees de bairro associaccedilotildees de funcionaacuterios

puacuteblicos lideranccedilas locais escolas puacuteblicas e privadas faculdades

ONGs liacutederes religiosos entidades de classe populaccedilatildeo em geral

2144 Agente poliacutetico

1 Envolver a Cacircmara de Vereadores Secretarias Municipais e de

Estado Conselhos Municipais concessionaacuterias e Ministeacuterio Puacuteblico

22 Sistema de Informaccedilotildees (Banco de Dados)

A construccedilatildeo de uma Poliacutetica Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos exigiraacute dos

gestores locais forte empenho na formulaccedilatildeo das accedilotildees na capacidade de

envolver parceiros privados na consolidaccedilatildeo de dados e informaccedilotildees

confiaacuteveis aleacutem de posturas criativas e teacutecnicas para desenvolver ao maacuteximo

as diretrizes da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

Um roteiro necessaacuterio para a construccedilatildeo de uma nova Gestatildeo dos Resiacuteduos

Soacutelidos no Brasil deveraacute pautar a produccedilatildeo de indicadores aleacutem do rigor na

integraccedilatildeo de dados e informaccedilotildees que serviratildeo de esteio para esse novo

modelo de gestatildeo se desenvolver com essa ferramenta do planejamento

consubstanciada num Sistema de Informaccedilotildees de Resiacuteduos Soacutelidos que deve

dialogar com outros bancos de dados e sistemas de informaccedilatildeo


Fator importante para a construccedilatildeo desse Sistema de Informaccedilotildees eacute o perfil

industrial do Municiacutepio hoje com importante participaccedilatildeo do setor de serviccedilos e

de algumas atividades potencialmente poluidoras que exigem esforccedilo de

monitoramento e controle ambientais considerando a qualidade dos recursos

hiacutedricos da sub-bacia hidrograacutefica que irriga o territoacuterio de Satildeo Caetano e

regiatildeo

O projeto de um sistema de informaccedilotildees sobre os resiacuteduos soacutelidos eacute

estrateacutegico para uma agenda de enfrentamento dos problemas ambientais

locais e regionais aliados ao fato de natildeo haver hoje dados e informaccedilotildees

sistematizadas sobre a temaacutetica dos resiacuteduos soacutelidos em niacutevel local e quase

nenhum diaacutelogo do poder puacuteblico (local estadual e federal) com os diferentes

setores produtivos e seus sistemas geradores de dados e informaccedilotildees

A instalaccedilatildeo de um Sistema de Informaccedilatildeo teraacute papel estruturador de uma

agenda ambiental local e regional que estaacute apenas nascendo com os primeiros

movimentos na direccedilatildeo de uma agenda de discussotildees dos resiacuteduos soacutelidos

preparando os municiacutepios do Consoacutercio do Grande ABC para um salto de

qualidade nessa questatildeo considerando as diretrizes da Poliacutetica Nacional

Um Sistema de Informaccedilotildees tem potencial para promover e influir na

elaboraccedilatildeo de outros projetos ambientais de interesse local e regional ligados

ao desempenho dos municiacutepios em termos de desenvolvimento que acabam

por refletir na excelecircncia da gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos

A Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo palco de graves problemas ambientais

poderaacute servir de referecircncia para transformaccedilotildees positivas na melhoria do

contexto socioambiental e no Sistema de Informaccedilotildees um estiacutemulo para a

atuaccedilatildeo em rede instruindo uma gestatildeo ambiental integrada e credenciando

seus protagonistas a iniciativas mais criativas e ambiciosas do ponto de vista

das soluccedilotildees empregadas

No processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo Integrada foram estruturados

Formulaacuterios Temaacuteticos com a finalidade de sistematizar as informaccedilotildees

dispersas por diferentes oacutergatildeos municipais entidades representativas dos

diversos setores produtivos presentes no municiacutepio aleacutem acolher contribuiccedilotildees


de indiviacuteduos que por sua experiecircncia teacutecnica ou profissional puderam

contribuir com seu conhecimento

Foi enfatizado ao longo do processo sobre a oportunidade em se utilizar a

estrutura desses formulaacuterios como motivador para a construccedilatildeo de um Banco

de Dados inicial ou precursor de um projeto mais completo um Sistema de

Informaccedilotildees Ambientais que incluiacutesse a temaacutetica dos Residuos Soacutelidos

O Ministeacuterio do Meio Ambiente haacute tempos prepara um sistema de informaccedilotildees

que agregue as informaccedilotildees que hoje estatildeo dispersas e que em futuro proacuteximo

incorporaraacute os ldquoSistemas de Informaccedilotildees Municipaisrdquo de todo o Paiacutes e que eacute

reproduzida a seguir parte dos argumentos e conceito que poderaacute orientar a

elaboraccedilatildeo do Sistema de Informaccedilotildees de Satildeo Caetano do Sul e regiatildeo

O conceito de Sistema de Informaccedilatildeo eacute um sistema cujo elemento principal

naturalmente eacute a informaccedilatildeo Seu objetivo eacute armazenar tratar e fornecer

informaccedilotildees que apoiem as funccedilotildees ou processos de uma organizaccedilatildeo

Essencialmente eacute composto de um subsistema formado por pessoas processos

informaccedilotildees e documentos e outro composto por equipamentos e seus meios de


A Portaria nordm 160 de 19 de maio de 2009 instituiu a Poliacutetica de Informaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Meio Ambiente com o intuito de orientar e dar diretrizes para a

construccedilatildeo do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Meio Ambiente (SINIMA)

enquanto plataforma conceitual baseada na integraccedilatildeo e compartilhamento de

informaccedilatildeo entre os diversos sistemas existentes ou a construir no acircmbito do

Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA Lei Nordm 6938 de 31 de agosto

de 1981 que dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente)

Expotildee ainda em uma das suas diretrizes gerais que o gerenciamento da

informaccedilatildeo deve seguir um modelo fundado na descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo

de todos os oacutergatildeos e entidades envolvidos em todas as suas etapas aleacutem de

estimular a parceria com outros poderes niacuteveis de governo e iniciativa privada

sem que o Ministeacuterio do Meio Ambiente abra matildeo da integraccedilatildeo e

disponibilizaccedilatildeo de todas as suas informaccedilotildees

Portanto considerando que o Programa Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos constante

do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 e 2008-2011 eacute coordenado pelo Ministeacuterio

do Meio Ambiente cabe a este gerar capacidade institucional para estimular a


produccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de dados informaccedilotildees e

conhecimento sua interligaccedilatildeo e seus limites com as demais bases de

informaccedilatildeo existentes no paiacutes

Nesse contexto a Lei 12305 que institui a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos

Soacutelidos foi sancionada em 2 de agosto de 2010 ela contempla princiacutepios tais

como o do poluidor-pagador a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida

dos produtos o desenvolvimento sustentaacutevel e o controle social e traz ganhos

nas trecircs esferas de poder mas principalmente na instacircncia municipal para

melhor gestatildeo dos resiacuteduos ampliando a reciclagem e eliminando os lixotildees

No que se refere aos instrumentos contempla Planos de Resiacuteduos Soacutelidos

Coleta Seletiva Logiacutestica Reversa e dentre outros

- Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre a Gestatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos

(SINIR)

- Sistema Nacional de Informaccedilotildees em Saneamento Baacutesico (SINISA)

- Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Meio Ambiente (SINIMA) instrumento

da Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente

Entretanto existe uma lacuna no tratamento de informaccedilotildees de outras

naturezas que natildeo os Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos tais como os resiacuteduos

agrosilvopastoris os perigosos de mineraccedilatildeo rurais de transportes de

construccedilatildeo civil do comeacutercio e de serviccedilos tecnoloacutegicos pneumaacuteticos e de

embalagem dentre outros citados na lei

Atualmente o SINIR - Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre a Gestatildeo dos

Resiacuteduos Soacutelidos estaacute aguardando o decreto regulamentador para nortear a sua

concepccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo de um modelo loacutegico e conceitual que sistematize

os seus aspectos teacutecnicos econocircmicos e ambientais em correlaccedilatildeo com outros

instrumentos princiacutepios objetivos e ferramentas previstos na Lei 1230510 sua

interface com as demais poliacuteticas puacuteblicas correlatas e respectivos sistemas de

informaccedilotildees destacando-se a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (Lei nordm

693881) a Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos (Lei nordm 943397) e a Poliacutetica

Federal de Saneamento Baacutesico (Lei nordm 114452007)

O objetivo eacute que o SINIR seja uma ferramenta de planejamento atraente sob o

ponto de vista da sua arquitetura integrado a outros sistemas de informaccedilatildeo

sustentaacutevel que identifique os principais conceitos e instrumentos da Poliacutetica


Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos e seus mecanismos aos quais fortaleccedilam a sua

implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo Enfim que seus mecanismos tornem aacutegil

interativa e atrativa tanto a forma de disponibilizaccedilatildeo das informaccedilotildees dados ou

documentos quanto a consulta pelo puacuteblico interessado seja por meio de

publicidade georreferenciamento inteligecircncia artificial websemacircntica

(ontologia) webservice e webdesign

221 Diretrizes

1 Criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Sistema Municipal de Informaccedilotildees

articulada com a base de dados e sistema da Divisatildeo de Tecnologia da

Informaccedilatildeo - DTI que possibilite cruzar dados sobre ocupaccedilatildeo do

territoacuterio e sua qualidade ambiental a Gestatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos e os

dados consolidados da Secretaria de Sauacutede (Vigilacircncia Sanitaacuteria) e de

outras secretarias e oacutergatildeos

2 Mobilizaccedilatildeo dos oacutergatildeos a ser envolvidos para elaboraccedilatildeo de proposta

para o Sistema de Informaccedilotildees

3 Articular a criaccedilatildeo de um Sistema de Informaccedilotildees Regional operado pelo

Consoacutercio Intermunicipal do Grande ABC



1 Apresentar projeto que estabeleccedila o papel do sistema com suas

diretrizes estrutura de conteuacutedo agentes responsaacuteveis pela alimentaccedilatildeo

do sistema estrutura gerencial e administrativa equipe teacutecnica rede de

relaccedilotildees institucionais e tecnoloacutegicas etc


1 Elaboraccedilatildeo de relatoacuterios de acompanhamento dos setores puacuteblicos e

privados que contribuem com a alimentaccedilatildeo do Sistema

2 Identificaccedilatildeo e construccedilatildeo de indicadores locais regionais e nacionais

que tenham relaccedilatildeo com os serviccedilos de Limpeza Urbana e manejo dos




que tenham relaccedilatildeo com o manejo de Resiacuteduos Soacutelidos sob

responsabilidade privada

4 Acompanhamento e disponibilizaccedilatildeo da base de dados que sejam de

interesse puacuteblico estatiacutesticas da secretaria de sauacutede percentuais de

reduccedilatildeo nas disposiccedilotildees em aterro dos resiacuteduos gerados e processados

em Satildeo Caetano evoluccedilatildeo do processamento de Resiacuteduos da

Construccedilatildeo Civil e sua aplicaccedilatildeo na cidade e outros


1 O Sistema Municipal de Informaccedilotildees deveraacute implantar uma sala de

situaccedilatildeo incorporada agrave sua estrutura fiacutesica que serviraacute de espaccedilo de

debate e planejamento

2 Instalaccedilatildeo de paineacuteis de acompanhamento das informaccedilotildees

3 Instalaccedilatildeo de rede interna de alimentaccedilatildeo do banco de dados integrando

sistemas e aplicaccedilotildees que datildeo suporte agraves diversas aacutereas e agrave

documentaccedilatildeo dos processos formulaccedilatildeo monitoramento e gestatildeo das


2224 Equipamentos

1 Utilizaccedilatildeo de um software de geoprocessamento que seja amigaacutevel

integrado ao Sistema para obtenccedilatildeo de informaccedilotildees e referecircncias

espaciais


1 O Sistema de Informaccedilotildees teraacute um caraacuteter socioambiental estrateacutegico de

monitoramento e controle construccedilatildeo de indicadores de sauacutede ambiental

e humana e que deveraacute influir no conhecimento e formaccedilatildeo de quem

com ele trabalha e na informaccedilatildeo de quem vive nos espaccedilos por ele

monitorados

2 Impotildee-se portanto que se decirc visibilidade ao Sistema e suas

informaccedilotildees aos parceiros alimentadores autoridades municiacutepios

vizinhos puacuteblico interno e sociedade em geral


3 Cartazes afixados em estabelecimentos puacuteblicos e de grande circulaccedilatildeo

de pessoas faratildeo o papel de divulgaccedilatildeo inicial dessa nova ferramenta de

gestatildeo ambiental

4 Deveraacute ser criada uma identidade visual para o Sistema acompanhada

de um nome que o distinga se possiacutevel vaacutelida para todos os municiacutepios

aderentes ao Consoacutercio Intermunicipal do Grande ABC

223 Metas

1 2013 Formaccedilatildeo do grupo de trabalho intersecretarial visando a

elaboraccedilatildeo do projeto baacutesico do Sistema e sua implantaccedilatildeo

2 2014 Elaboraccedilatildeo de proposta da arquitetura digital do Sistema em

sintonia com o SINIR SINISA e SINIMA

3 2015 Implantaccedilatildeo do Sistema Municipal de Informaccedilotildees



1 Instalaccedilatildeo de Grupo de Trabalho para criaccedilatildeo do Sistema de

Informaccedilotildees Municipais com os seguintes componentes da Prefeitura

Municipal de Satildeo Caetano do Sul

- DAE-SCS

- Divisatildeo de Tecnologia da Informaccedilatildeo - DTI

- Secretaria de Sauacutede ndash Vigilacircncia Sanitaacuteria

- Secretaria de Educaccedilatildeo

- Secretaria de Serviccedilos Urbanos

- Secretaria de Meio Ambiente

2 Integrar o Sistema Municipal de Informaccedilotildees ao Sistema Nacional de

Informaccedilotildees sobre a Gestatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos ndash SINIR ao Sistema

Nacional de Informaccedilatildeo sobre Saneamento ndash SINISA no acircmbito do

Sistema Nacional de Meio Ambiente ndash SINIMA

3 Envolver as instituiccedilotildees profissionais principalmente as de setores

econocircmicos obrigados agrave formulaccedilatildeo de Planos de Gerenciamento de



23 Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica ndash A3P

A administraccedilatildeo puacuteblica tem responsabilidades no enfrentamento das

questotildees ambientais e deve buscar estrateacutegias que mudem os atuais

padrotildees de produccedilatildeo e consumo nos objetivos econocircmicos inserindo

componentes sociais e ambientais para tanto Assim as instituiccedilotildees

puacuteblicas tecircm sido motivadas a implementar iniciativas especiacuteficas e

desenvolver programas e projetos que promovam a discussatildeo sobre

desenvolvimento e a adoccedilatildeo de uma poliacutetica de Responsabilidade

Socioambiental do setor puacuteblico

O programa tem sido implementado por oacutergatildeos e instituiccedilotildees puacuteblicas

das trecircs esferas de governo (federal estadual e municipal) no

acircmbito dos trecircs poderes (executivo legislativo e judiciaacuterio) e pode

ser usado como modelo de gestatildeo socioambiental por outros

segmentos da sociedade

Eacute importante que as instituiccedilotildees puacuteblicas tenham participaccedilatildeo efetiva

no processo de inserccedilatildeo da Responsabilidade Socioambiental

estimulando a inserccedilatildeo de criteacuterios de sustentabilidade em suas

atividades e integrando as accedilotildees sociais e ambientais com o interesse

puacuteblico

Aleacutem da capacidade de induccedilatildeo de novas iniciativas haacute a capacidade

de mobilizaccedilatildeo de importantes setores da economia por intermeacutedio

das compras governamentais que movimentam de 10 a 15 do

Produto Interno Bruto (PIB) Isso pode ser usado para garantir a

adoccedilatildeo de novos padrotildees de produccedilatildeo e consumo Dessa forma o


setor puacuteblico pode contribuir com o crescimento sustentaacutevel

promovendo a responsabilidade socioambiental e respondendo agraves

expectativas sociais

Aleacutem das compras puacuteblicas sustentaacuteveis a racionalizaccedilatildeo do uso de

aacutegua e de energia pode-se dizer que as preocupaccedilotildees com a coleta

o tratamento e a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos representa parte

importante do problema ambiental a ser enfrentado pelos oacutergatildeos

puacuteblicos Vale lembrar que a geraccedilatildeo de resiacuteduos eacute precedida por

uma outra accedilatildeo impactante sobre o meio ambiente - a extraccedilatildeo de

recursos naturais

231 Diretrizes

1 Instituiccedilatildeo da Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica em todos os

seus aspectos incluindo os resiacuteduos soacutelidos

2 Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica - A3P eacute uma accedilatildeo que

busca incorporar os princiacutepios da responsabilidade socioambiental nas

atividades da Administraccedilatildeo Puacuteblica A Agenda deve ser implementada

pelos diversos oacutergatildeos e instituiccedilotildees puacuteblicas das trecircs esferas de governo

e no acircmbito dos trecircs poderes

232 Estrateacutegias

1 Tornar a A3P numa ferramenta estrateacutegica para o Governo Municipal

estabelecer uma ampla revisatildeo dos padrotildees de produccedilatildeo e consumo e

para a adoccedilatildeo de novos referenciais em busca da responsabilidade

socioambiental

2 Fazer da Agenda uma ferramenta modernizadora nas aacutereas de compras

e contrataccedilotildees sustentaacuteveis da gestatildeo adequada dos resiacuteduos gerados

do uso racional dos recursos naturais e bens puacuteblicos bem como da

qualidade de vida no ambiente de trabalho e da sensibilizaccedilatildeo e

capacitaccedilatildeo de todo o corpo de trabalhadores da administraccedilatildeo Puacuteblica


24 Agendas de Continuidade

A finalizaccedilatildeo do processo de planejamento e a validaccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

estabelece o iniacutecio do processo de sua implementaccedilatildeo de colocar em praacutetica

as diretrizes e os instrumentos de gestatildeo que seratildeo entatildeo consolidados Eacute

responsabilidade do poder puacuteblico do Comitecirc Diretor e dos representantes da

sociedade que participaram dos debates no chamado Grupo de Sustentaccedilatildeo

natildeo permitir que existam espaccedilos vazios entre a formalizaccedilatildeo do plano e sua

efetiva implantaccedilatildeo

Eacute importante que se estruture uma agenda de continuidade incorporando todos

os agentes que participaram do processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

Integrada nos espaccedilos de debate das reuniotildees temaacuteticas e conferecircncias ou por

intermeacutedio de contribuiccedilotildees feitas nos formulaacuterios temaacuteticos

Eacute o momento para se definir entre os agentes puacuteblicos e privados como se

daraacute a implementaccedilatildeo das diretrizes formuladas debatidas e aprovadas ao

longo do processo participativo

Um meacutetodo que poderaacute ser replicado eacute o que se utilizou para as Reuniotildees

Temaacuteticas com as participaccedilotildees

- Comitecirc Diretor formado por representantes dos oacutergatildeos municipais

- Grupo de sustentaccedilatildeo formado por todos os representantes dos setores

econocircmico social poliacutetico e puacuteblico que participaram do processo de

elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo divididos por aacuterea de interesse

Esse conjunto de agendas setoriais iratildeo estruturar por intermeacutedio de uma seacuterie

de encontros foacuteruns de representaccedilatildeo para implantaccedilatildeo dos procedimentos


para se colocar em praacutetica as diretrizes planejadas ao longo do processo de


1 Agenda da Construccedilatildeo Civil ndash construtores e suas instituiccedilotildees

representativas caccedilambeiros e outros transportadores fabricantes

manejadores de resiacuteduos distribuidores de materiais e oacutergatildeos puacuteblicos

envolvidos entre outros

2 Agenda dos Catadores ndash organizaccedilotildees de catadores de materiais

reciclaacuteveis e reaproveitaacuteveis atividades relacionadas agrave empreendimentos

de compra e venda de materiais e os grandes geradores de resiacuteduos

secos

3 Agenda A3P ndash gestores responsaacuteveis pela Agenda Ambiental da

Administraccedilatildeo Puacuteblica dos diversos setores da administraccedilatildeo

4 Agenda dos Resiacuteduos Uacutemidos ndash feirantes e suas instituiccedilotildees

representativas setor de hoteacuteis bares e restaurantes e oacutergatildeos puacuteblicos

geradores ou manejadores desses resiacuteduos entre outros

5 Agenda da Logiacutestica Reversa ndash comerciantes distribuidores fabricantes

importadores oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos e outros

6 Agenda dos Planos de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos ndash setor

industrial de serviccedilos de sauacutede grandes geradores entre outros

Um fator importante para promover o envolvimento dos diversos setores eacute fazer

chegar uma proposta de pauta para a reuniatildeo com a antecedecircncia necessaacuteria

para sua divulgaccedilatildeo e discussatildeo interna agrave cada setor acompanhada de

pequeno texto com o resumo do que seraacute debatido para a temaacutetica especiacutefica


Referecircncias Bibliograacuteficas

Artigos e Textos Teacutecnicos Avezum A de Castro M C amp Schalch V (sd) Avaliaccedilatildeo da eficiecircncia de uma usina de reciclagem e compostagem estudo de caso Escola de Engenharia de Satildeo Carlos - USP Departamento de Hidraacuteulica e Saneamento Bandeira Rodrigues A amp Reichert G (2005) Reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa na digestatildeo anaeroacutebia dos resiacuteduos soacutelidos urbanos com geraccedilatildeo de energia no municiacutepio de Porto Alegre XXIII Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitaacuteria e Ambiental

Brasil IBGE Censo Demograacutefico 2010 de Paula Pinto T Rodrigo Gonzaacutelez J L Marconi Silva D Freitas Takarashi M R Ribeiro de Lima J A Cardozo F L et al (Novembro de 2008) Elementos para a organizaccedilatildeo da coleta seletiva e projeto dos galpotildees de triagem Ministeacuterio das Cidades Dranco Organic Waste Systems


Hernandez Simotildees C E (2010) Desenvolvimento de protoacutetipo de um sistema analiacutetico de informaccedilotildees para a gestatildeo da coleta seletiva de resiacuteduos urbanos reciclaacuteveis Dissertaccedilatildeo de Mestrado do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo da Escola Politeacutecnica - USP Satildeo Paulo Magalhatildees Gomes M S (Dezembro de 2009) Melhoria da gestatildeo ambiental urbana no Brasil BraOEA Manso Viera S M amp Silva Alves J W (2006) Emissoes de metano no tratamento e na disposicao de residuos Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia Ministeacuterio de Minas e Energia (sd) Potencial de recuperaccedilatildeo energeacutetica a partir de resiacuteduos soacutelidos urbanos e a matriz energeacutetica brasileira Ministeacuterio do Meio Ambiente - Secretaria de Rescursos Hiacutedricos e Ambiente Urbano (sd) Estudo dos custos relacionados com a constituiccedilatildeo de consoacutercios puacuteblicos de resiacuteduos soacutelidos urbanos Ministeacuterio do Meio Ambiente (2005) Estudo do potencial de energia renovaacutevel proveniente dos aterros sanitaacuterios nas regiotildees metropolitanas e grandes cidades do Brasil Centro de estudos aplicados em economia aplicada Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - CEPEAESALQ Ministeacuterio do Meio Ambiente (2008) Incentivo ao aproveitamento energeacutetico do metano de aterro sanitaacuterio Aumento do indice da reciclagem para 20 ateacute 2015 Plano Nacional sobre Mudanccedila do clima - PNMC - Brasil

Ministeacuterio do Meio Ambiente (2012) Plano Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Brasil Ministeacuterio do Planejamento - Secretaria de Gestatildeo (Dezembro de 2009) Guia referencial para Mediccedilatildeo de Desempenho e Manual para Construccedilatildeo de Indicadores Ministeacuterio do Planejamento Monte Chiari Dantas K (Abril de 2008) Proposiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de sistemas de gestatildeo ambiental integrada de resiacuteduos soacutelidos atraacuteves de indicadores em municiacutepios do estado do Rio de Janeiro Tese de Doutorado do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo de Engenharia Rio de Janeiro RJ Brasil Universidade Federal do Rio de Janeiro Organizaccedilatildeo Panamericana de Sauacutede - OPAS (2003) Diagnoacutestico analiacutetico da gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos no Brasil Panizzon T (2009) Implantaccedilatildeo de um sistema de triagem mecanizada de RSU oriundos de coleta seletiva para o municiacutepio de Caxias do Sul - Uma alternativa ao sistema atual Universidade de Caxias do Sul Pranzetti Barreira L Philippi Junior A amp Rodrigues M S (OutubroDezembro de 2006) Usinas de compostagem do estado de Satildeo


Paulo qualidade dos compostos e processos de produccedilatildeo Engenharia Sanitaacuteria Ambiental pp 385-393 Prefeitura de Porto Alegre Departamento Municipal de Limpeza Urbana (sd) Projeto Ecoparque - POA Projeto de tratamento sustentaacutevel de resiacuteduos soacutelidos para Porto Alegre Prefeitura de Satildeo Caetano do Sul (Fev2010) Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Satildeo Caetano do Sul Querino de Brito K G Tinocircco Pereira Neto J amp Ovruski de Ceballos B S (2009) Estimativa dos ganhos soacutecio-econocircmicos com a reciclagem e compostagem de ixo de Coimbra - MG XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitaacuteria e Ambiental Reichert G (2005) Estudo de viabilidade da digestatildeo anaeroacutebia de resiacuteduos soacutelidos urbanos com geraccedilatildeo de energia XXIII Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitaacuteria e Ambiental - ABES Reichert G amp Altieri da Silveira D (2005) XXIII Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitaacuteria e Ambiental ABES Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto de Guarulhos - SAAE (2004) Plano Diretor do Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio (PSDE) Suzuki Lima R (2007) Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares - Um programa de coleta seletiva com inclusatildeo social Ministeacuterio das Cidades Xi B Li Y Wei Z Zhao Y amp Liu H (2005) Study of composting system of municipal solid waste with biosufactant The Journal of Ameican Science 66-70 Legislaccedilatildeo Decreto Estadual nordm 54645 de 05 de Agosto de 2009 Regulamenta dispositivos da Lei ndeg 12300 de 16 de marccedilo de 2006 que institui a Politica Estadual de Resiacuteduos (2009) Satildeo Paulo Decreto Federal nordm 5940 de 25 de Outubro de 2006 que nstitui a separaccedilatildeo dos resiacuteduos reciclaacuteveis descartados pelos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo agraves cooperativas (2006) Decreto Federal nordm 6017 de 17 de Janeiro de 2007 que Regulamenta a Lei no 11107 de 6 de abril de 2005 que dispotildee sobre normas gerais de contrataccedilatildeo de consoacutercios puacuteblicos (2007)


Decreto Federal nordm 7390 de 09 de Dezembro de 2010 que Regulamenta os arts 6o 11 e 12 da Lei no 12187 de 29 de dezembro de 2009 que institui a Poliacutetica Nacional sobre Mudanccedila do Clima - PNMC (2010) Decreto Federal nordm 7405 de 23 de Dezembro de 2010 que Institui o Programa Proacute-Catador (2010) Decreto Federal nordm 7404 de 23 de Dezembro de 2010 que regulamenta a Lei nordm 12305 de 2 de agosto de 2010 (2010) Decreto Federal nordm 7217 21 de Junho de 2010 que regulamenta a Lei Federal nordm 114452007 (2010) Decreto Municipal nordm 10042 de 27 de Abril de 2010 aprova o Plano de Saneamento Baacutesico do municiacutepio de Satildeo Caetano do Sul (2007) Satildeo Caetano do Sul Satildeo Paulo Lei Estadual nordm 12300 16 de Marccedilo de 2006 que Institui a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos (2006) Satildeo Paulo Lei Federal nordm 11107 de 06 de Abril de 2005 que dispotildee sobre normas gerais de contrataccedilatildeo de consoacutercios puacuteblicos (2005) Lei Federal nordm 12187 de 29 de Dezembro de 2009 que institui a Poliacutetca Nacional sobre a mudanccedila do clima (2009) Lei Federal nordm 12305 de 02 de Agosto de 2010 que institui a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (2010) Lei Federal nordm 11445 de 05 de Janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento (2007) Lei Municipal nordm 4438 de 09 de Outubro de 2006 que institui o Plano Diretor Estrateacutegico de Satildeo Caetano do Sul (2006) Satildeo Caetano do Sul Satildeo Paulo Lei Municipal nordm 4966 de 15 de Dezembro de 2010 que dispotildee sobre o imposto predial e territorial urbano e sobre a taxa de coleta remoccedilatildeo e destinaccedilatildeo do lixo para o exerciacutecio de 2011 (2010) Satildeo Caetano do Sul Satildeo Paulo Lei Municipal nordm 6126 de 27 de Abril de 2006 que institui o Nuacutecleo Permanente de Gestatildeo do Sistema Sustentaacutevel de Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil e Resiacuteduos Volumosos (2006) Guarulhos Satildeo Paulo Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Satildeo Caetano do Sul de 04 de Abril de 1990 (1990) Satildeo Caetano do Sul Satildeo Paulo


Resoluccedilatildeo ANVISA nordm 306 de 07 de Dezembro de 2004 Dispotildee sobre o Regulamento Teacutecnico para o gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede (2004) Resoluccedilatildeo CONAMA nordm 307 de 05 de Julho de 2002 que estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil (2002) Resoluccedilatildeo CONAMA nordm 313 de 29 de Outubro de 2002 que dispotildee sobre o inventaacuterio nacional de resiacuteduos soacutelidos industriais (2002) Resoluccedilatildeo CONAMA nordm 348 de 16 de Agosto de 2004 que inclui o amianto na classe de resiacuteduos perigosos (2004) Resoluccedilatildeo CONAMA nordm 358 de 29 de Abril de 2005 que dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de sauacutede (2005) Resoluccedilatildeo CONAMA nordm 416 de 30 de Setembro de 2009 que dispotildee sobre a prevenccedilatildeo agrave degradaccedilatildeo ambiental causada por pneus inserviacuteveis e sua destinaccedilatildeo adequada (2009) Resoluccedilatildeo CONAMA nordm 431 de 24 de Maio de 2011 que estabelece nova classificaccedilatildeo para o gesso (2011) Resoluccedilatildeo SMA nordm 024 de 30 de Marccedilo de 2010que estabelece a relaccedilatildeo de produtos geradores de resiacuteduos de significativo impacto ambiental (2010) Satildeo Paulo

Anexo


Diagnoacutestico

Prefeitura de Satildeo Caetano do Sul-SP

Departamento de Aacutegua e Esgoto DAE-SCS

Produto 02

Diagnoacutestico Municipal

dos Resiacuteduos Soacutelidos

Contrato 0332012 Setembro de 2012




Preparado por

142 TelFax (0xx11) 3742-0561 e-mail - ietspuolcombr

Sumaacuterio do Diagnoacutestico

Apresentaccedilatildeo 145 CAPIacuteTULO 1 146 1 Procedimentos Metodoloacutegicos 146

11 Reuniotildees temaacuteticas 147

111 Apresentaccedilotildees 148 12 Formulaacuterios de dados e informaccedilotildees 150

121 Dados Gerais 151 122 Resiacuteduos Domiciliares Indiferenciados e os de Limpeza Urbana 151 123 Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Secos 152 124 Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Uacutemidos 153 125 Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil 154 126 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede 155 127 Resiacuteduos Especiais - de Logiacutestica Reversa 156 128 Resiacuteduos Soacutelidos Industriais 156

13 Questotildees essenciais 157

14 Organizaccedilatildeo do Comitecirc Diretor 158

15 Conferecircncia de Resiacuteduos Soacutelidos - Diagnoacutestico 158

2 Aspectos Socioeconocircmicos 159 21 Ligaccedilotildees regionais estrateacutegicas 161

22 Regiatildeo do Grande ABC 161

23 Consoacutercio Intermunicipal do Grande ABC 162

3 Vocaccedilatildeo econocircmica 164 31 Produto Interno Bruto 166

32 Iacutendice de Desenvolvimento Municipal 167

4 Populaccedilatildeo 169 41 Faixa Etaacuteria 170

42 Gecircnero consumo consciente e geraccedilatildeo de resiacuteduos 170

5 Marco Legal e Normativo 173 51 Lei Nacional de Saneamento Baacutesico 173




541 Lei Orgacircnica do Municiacutepio ndash De 07 de Abril de 1990 179 542 Plano Diretor Estrateacutegico 181

6 Estrutura Operacional 183 CAPIacuteTULO 2 187 1 Composiccedilatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos em Satildeo Caetano 187

11 Caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos 187

2 Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Indiferenciados e da Limpeza Urbana 189 21 Varriccedilatildeo 190

22 Capina e roccedilada 190

23 Manutenccedilatildeo de praccedilas e aacutereas verdes 190

24 Feiras livres 191

25 Eventos 191

26 Recolhimento de animais mortos 191


27 Resiacuteduos cemiteriais 191

28 Disposiccedilatildeo final 192


291 Quais as informaccedilotildees faltantes 192 292 Principais problemas dos Resiacuteduos Indiferenciados e de Limpeza Urbana

192 293 Quais as soluccedilotildees Quais os principais avanccedilos necessaacuterios para os

Resiacuteduos Indiferenciados e de Limpeza Urbana 193 210 Custos dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Indiferenciados e da 194

Limpeza Urbana 194

3 Programa Coleta Seletiva de Secos 194 31 Operaccedilatildeo 195

32 Secretaria de Serviccedilos Urbanos 195

33 Departamento de Aacutegua e Esgoto DAE-SCS 196

34 Dados Gerais 197

341 Domiciliar 197 342 Escolas e proacuteprios puacuteblicos 198 343 Empresas 198

35 Educaccedilatildeo ambiental 198

36 Coleta 199

37 Catadores 202

38 Custos 203

39 Destinaccedilatildeo 203


3101 Quais as informaccedilotildees faltantes 204 3102 Quais os principais problemas 204 3103 Quais as soluccedilotildees Quais os avanccedilos necessaacuterios 205

311 Comunicaccedilatildeo 206

4 Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Uacutemidos 210 41 Questotildees essenciais 212

411 Quais as informaccedilotildees que faltam para os Resiacuteduos Uacutemidos 212 412 Quais os principais problemas Onde pega Onde estatildeo os noacutes 212 413 Quais as soluccedilotildees Quais os avanccedilos necessaacuterios 213

5 Resiacuteduos Soacutelidos de Serviccedilos de Sauacutede - RSS 213 51 Dados Gerais 213

52 Coleta e Destinaccedilatildeo 214


531 Quais as informaccedilotildees faltantes 217 532 Quais os principais problemas Onde pega Onde estatildeo os noacutes 218 533 Quais as soluccedilotildees Quais os avanccedilos necessaacuterios 219

6 Resiacuteduos Soacutelidos de Construccedilatildeo Civil ndash RCC e 220 61 Geraccedilatildeo 220

62 Transporte 221

63 Oacutergatildeos envolvidos 221


641 Quais as informaccedilotildees que faltam 222 642 Quais os principais problemas Onde pega Onde estatildeo os noacutes 223 643 Quais as soluccedilotildees Quais os avanccedilos necessaacuterios 223

7 Resiacuteduos Soacutelidos Especiais Logiacutestica Reversa 224 71 Caracterizaccedilatildeo 224


72 Geraccedilatildeo 226

73 Coleta Transporte e Destinaccedilatildeo 227

74 Custos 228

75 Competecircncias 228



8 Resiacuteduos Soacutelidos Industriais 231 81 Caracterizaccedilatildeo 231

82 Inventaacuterio Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Industriais 232

821 Resoluccedilatildeo CONAMA nordm3132002 232 822 Formulaacuterio 232

83 Plano Nacional para Gerenciamento de Resiacuteduos Industriais 234

84 Estimativas de Geraccedilatildeo 234

841 Geraccedilatildeo em Satildeo Caetano do Sul 236 842 Outras fontes de afericcedilatildeo 237

85 Carecircncias e deficiecircncias 238



Anexo 1 242 Apresentaccedilotildees para as Reuniotildees Temaacuteticas 242 Anexo 2 258 Formulaacuterios Temaacuteticos e Anexos (informaccedilotildees complementares) 258


Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo Caetano do Sul ndash SP

Apresentaccedilatildeo

O Diagnoacutestico das condiccedilotildees de geraccedilatildeo coleta e destinaccedilatildeo dos Resiacuteduos

Soacutelidos de Satildeo Caetano do Sul estaacute organizado em dois capiacutetulos O primeiro

reuacutene informaccedilotildees gerais do municiacutepio como dados socioeconocircmicos discorre

sobre a legislaccedilatildeo que trata de saneamento baacutesico mudanccedila do clima e de

resiacuteduos soacutelidos nos niacuteveis federal estadual e municipal comenta a estrutura

operacional existente para a gestatildeo dos resiacuteduos e apresenta os

procedimentos metodoloacutegicos adotados para o preparo das informaccedilotildees

O segundo capiacutetulo apresenta uma compilaccedilatildeo de informaccedilotildees com vistas agrave

caracterizaccedilatildeo e anaacutelise da situaccedilatildeo atual da geraccedilatildeo e gestatildeo de cada tipo de

resiacuteduo O texto foi organizado tendo como referencia cada tipo de resiacuteduo de

maneira a estruturar as informaccedilotildees que contribuiratildeo para a elaboraccedilatildeo do


Para cada um dos resiacuteduos focados foi realizada uma caracterizaccedilatildeo e

abordados em relaccedilatildeo aos aspectos da geraccedilatildeo da coleta e transporte da

destinaccedilatildeo atual dos custos ocorrentes das competecircncias estabelecidas das

carecircncias e deficiecircncias verificadas das iniciativas significativas e dos aspectos

legais e normativos

Este documento seraacute sucedido do Prognoacutestico para o Manejo dos Resiacuteduos

Soacutelidos e ambos contribuiratildeo para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo

Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos


CAPIacuteTULO 1

ASPECTOS GERAIS

1 Procedimentos Metodoloacutegicos

Para compor o retrato do manejo de resiacuteduos soacutelidos e limpeza urbana do

municiacutepio de Satildeo Caetano do Sul buscou-se como referecircncia o ano de 2010

por oferecer um conjunto maior de dados oriundos de fontes confiaacuteveis

Somente quando natildeo havia informaccedilotildees do referido ano recorreu-se a dados

anteriores ou mais recentes Quando possiacutevel foram elaboradas seacuteries

histoacutericas aleacutem de evoluccedilatildeo mensal quando disponiacutevel

O diagnoacutestico dos resiacuteduos soacutelidos de Satildeo Caetano tem como principais fontes

os oacutergatildeos puacuteblicos municipais por responderem pelo manejo da maior parte do

volume de dados produzidos e quando a responsabilidade pelo manejo de

algum tipo de resiacuteduo natildeo era da municipalidade recorreu-se agraves instituiccedilotildees

competentes seja pelo manejo seja pela fiscalizaccedilatildeo do mesmo

Os dados observaccedilotildees e informaccedilotildees foram recolhidos por meio de

formulaacuterios reuniotildees temaacuteticas para cada tipo de resiacuteduo Sistema Nacional de

Informaccedilotildees sobre Saneamento ndash SNIS Fundaccedilatildeo Sistema Estadual de

Anaacutelise de Dados ndash SEADE aleacutem do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatiacutestica ndash IBGE

Quando natildeo havia dados relacionados aos resiacuteduos do municiacutepio recorreu-se

a estudos e estimativas de outras localidades buscando sempre perfis

semelhantes ao de Satildeo Caetano do Sul em termos populacionais de

urbanizaccedilatildeo e renda

Assim a estrutura do diagnoacutestico foi elaborada considerando os formulaacuterios

temaacuteticos preenchidos pelos representantes das secretarias e oacutergatildeos

municipais representantes de instituiccedilotildees e empresas situadas no municiacutepio

participantes das reuniotildees temaacuteticas o Dossiecirc de Atratividade publicado pela

Prefeitura de Satildeo Caetano as diretrizes do Ministeacuterio das Cidades - Secretaria


Nacional de Saneamento Ambiental presentes nos seguintes documentos

Diretrizes para a definiccedilatildeo da poliacutetica e elaboraccedilatildeo de planos municipais e

regionais de Saneamento Baacutesico (Brasil 2010) Manual de Orientaccedilatildeo planos

de gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos (MMA 2012)

11 Reuniotildees temaacuteticas

Estruturadas em conjunto com o Comitecirc Diretor do Plano de Gestatildeo Integrada

e o Grupo de Sustentaccedilatildeo ndash organismo formado por representantes dos

diversos setores de atividade do municiacutepio de Satildeo Caetano setor econocircmico

social poliacutetico e puacuteblico Envolvendo entidades empresas do comeacutercio e

serviccedilos induacutestria oacutergatildeos de representaccedilatildeo profissional Cacircmara dos

Vereadores organizaccedilotildees de bairro sindicatos associaccedilotildees aleacutem de oacutergatildeos

puacuteblicos dos trecircs entes federativos

O modelo participativo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos

de Satildeo Caetano do Sul atende a uma exigecircncia da Poliacutetica Nacional de

Resiacuteduos Soacutelidos ndash Lei nordm13305 de 02 de agosto de 2010 regulamentada

pelo Decreto nordm7404 de 23 de dezembro de 2010

Cada reuniatildeo foi estruturada para fornecer as informaccedilotildees baacutesicas para

alimentar as discussotildees envolvendo um rol de resiacuteduos de maior relevacircncia no

municiacutepio tirados nas discussotildees do Comitecirc Diretor Resiacuteduos Indiferenciados

Secos Uacutemidos de Construccedilatildeo Civil dos Serviccedilos de Sauacutede Industriais e os

da Logiacutestica Reversa (pilhas e baterias oacuteleos lubrificantes lacircmpadas

fluorescentes pneus eletroeletrocircnicos e embalagens de agrotoacutexicos)

Aleacutem de contextualizar a questatildeo tratadas na poliacutetica nacional dos resiacuteduos

soacutelidos suas diretrizes como a da responsabilidade compartilhada foram

lanccediladas trecircs questotildees essenciais para balizarmos como se datildeo os haacutebitos e

processos de geraccedilatildeo transporte apropriaccedilatildeo dos custos destinaccedilatildeo e

disposiccedilatildeo final desses resiacuteduos soacutelidos na cidade de Satildeo Caetano

Para as reuniotildees temaacuteticas foram estabelecidas em duas agendas de

discussatildeo uma com representantes dos oacutergatildeos e secretarias municipais que

constituem o Comitecirc Diretor ndash oacutergatildeo teacutecnico e executivo do processo de

elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo


Caetano ndash para que apresentassem seus acervos de dados sobre a temaacutetica

que ocorreram durante o mecircs de setembro de 2012 Outra agenda se

estabeleceu com a participaccedilatildeo do Grupo de Sustentaccedilatildeo ndash organismo de

representaccedilatildeo social formado por diversos setores de atividade do municiacutepio

econocircmico social poliacutetico e puacuteblico somados ao Comitecirc Diretor com a

finalidade de debater sobre os resiacuteduos considerados de maior relevacircncia na

cidade que ocorreram entre o dia 12 e 20 de setembro de 2012

111 Apresentaccedilotildees


alimentar as discussotildees por intermeacutedio de apresentaccedilotildees em Power Point

envolvendo o rol de resiacuteduos de maior relevacircncia no municiacutepio tirados nas

discussotildees do Comitecirc Diretor Resiacuteduos Indiferenciados Secos Uacutemidos de

Construccedilatildeo Civil dos Serviccedilos de Sauacutede Industriais e os da Logiacutestica Reversa

(pilhas e baterias oacuteleos lubrificantes lacircmpadas fluorescentes pneus

eletroeletrocircnicos e embalagens de agrotoacutexicos)

E ainda contextualizar as questotildees tratadas na poliacutetica nacional dos resiacuteduos

soacutelidos suas diretrizes como por exemplo o da responsabilidade

compartilhada e de que maneira balizarmos os haacutebitos e processos de

geraccedilatildeo transporte apropriaccedilatildeo dos custos destinaccedilatildeo e disposiccedilatildeo final

desses resiacuteduos soacutelidos em Satildeo Caetano com ajuda de Formulaacuterios

Temaacuteticos visando cada tipologia de resiacuteduo (abaixo apresentaccedilatildeo de uacutemidos)



12 Formulaacuterios de dados e informaccedilotildees

Foram elaborados uma seacuterie de formulaacuterios para cada tipo de resiacuteduo visando

obter informaccedilotildees peculiares de cada atividade e de cada agente envolvido na

geraccedilatildeo transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de cada um dos resiacuteduos de

maior relevacircncia

Os formulaacuterios foram endereccedilados aos agentes puacuteblicos que integram o

Comitecirc Diretor do processo e aos representantes da sociedade organizada que

formam o Grupo de Sustentaccedilatildeo visando recolher o maior nuacutemero de dados e

informaccedilotildees opiniotildees experiecircncias e reflexotildees de quem participa de alguma

forma da gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio

Os formulaacuterios organizados por tema solicitavam que fossem oferecidas

observaccedilotildees e mediccedilotildees quando houvesse a fim de se obter dados

especiacuteficos sobre cada um dos tipos de resiacuteduos considerados mais

relevantes gerados no acircmbito do municiacutepio Desde a fabricaccedilatildeo do produto e

seu transporte passando pelo lojista ou comerciante ateacute chegar ao consumidor

final Depois de finalizado o ciclo de vida (sua vida uacutetil) do produto como se daacute

a separaccedilatildeo do resiacuteduo gerado seu reaproveitamento ou reciclagem quais

agentes satildeo envolvidos nesse processo no transporte fiscalizaccedilatildeo e o

compartilhamento das responsabilidades sobre todo esse caminho que o

resiacuteduo tem que cumprir para atender o que a Lei exige

Fator importante desse processo eacute a consolidaccedilatildeo de um banco de dados

sobre os resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio de Satildeo Caetano do Sul outra diretriz da

Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos que seraacute exigida sua estruturaccedilatildeo por


parte dos municiacutepios seja por intermeacutedio de um banco especiacutefico ou em algo

mais amplo e estrateacutegico como num Sistema de Informaccedilotildees Ambientais

Municipais e ateacute mesmo organizados regionalmente Estes formulaacuterios mais

que meros questionaacuterios poderatildeo tornar-se embriotildees de algo imprescindiacutevel

para uma gestatildeo ambiental eficiente seja em niacutevel local ou regional numa

futura consolidaccedilatildeo dos dados e implantaccedilatildeo dos Planos de Gestatildeo

A coleta de dados foi estruturada nos meses de agosto e setembro de 2012

Todos os formulaacuterio encontram-se no Anexo 2 desse Diagnoacutestico

121 Dados Gerais

O Formulaacuterio 01 de Dados Gerais traz uma sequecircncia de solicitaccedilotildees de

informaccedilotildees sobre a populaccedilatildeo residente nuacutemero de mulheres de alunos

matriculados e taxa de crescimento No tocante agraves caracteriacutesticas territoriais

indaga sobre a aacuterea urbana sua densidade demograacutefica os distritos os

domiciacutelios redes de atendimento de serviccedilos puacuteblicos escolas

estabelecimentos industriais comercias de sauacutede aleacutem de praccedilas parques e

aacutereas verdes

122 Resiacuteduos Domiciliares Indiferenciados e os de Limpeza Urbana

O Formulaacuterio 02 procura identificar a natureza juriacutedica do oacutergatildeo gestor se

administraccedilatildeo puacuteblica autarquia ou empresa puacuteblica se existem cobranccedila pelo

serviccedilo qual a forma de cobranccedila qual a receita arrecadada e se existem

dados sobre a caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos gerados

As informaccedilotildees solicitadas procuram aprofundar o perfil desses resiacuteduos e sua

gestatildeo com uma seacuterie de questotildees que abordam os setores de coleta a

quantidade de resiacuteduos coletados como satildeo atendidas as diferentes tipologias

territoriais do municiacutepio e suas caracteriacutesticas a respeito das dificuldades de

acesso qual a frequecircncia de coleta como se daacute a operaccedilatildeo se via servidores

puacuteblicos ou privados qual a caracteriacutestica dos veiacuteculos coletores seu volume e

se haacute limite para a coleta puacuteblica considerando o volume gerado

No que se refere agrave limpeza urbana as perguntas buscam somar as extensotildees

de sarjetas varridas pela prefeitura as varridas por empresas privadas a


quantidade de resiacuteduos coletados e com que frequecircncia se haacute coleta seletiva

nos serviccedilos de varriccedilatildeo e se haacute mecanizaccedilatildeo aplicada agrave atividade

As indagaccedilotildees passam por construir dados sobre capina e roccedilada aleacutem de

como se datildeo a manutenccedilatildeo das praccedilas e das aacutereas verdes urbanas a

quantidade dos resiacuteduos coletados e se existem praacuteticas de aproveitamento de

troncos e dos resiacuteduos verdes

As feiras livres tambeacutem satildeo alvo da pesquisa com a quantidade frequecircncia

agentes e veiacuteculos envolvidos se haacute coleta seletiva para essa tipologia de

resiacuteduo e as articulaccedilotildees com entidades de representaccedilatildeo dos agentes o

Formulaacuterio 02 traz ainda um anexo que solicita a listagem das feiras livres com

seu bairro endereccedilo dias da semana e a quantidade de resiacuteduos coletados

Esse formulaacuterio 02 procura constituir ainda informaccedilotildees sobre eventos

culturais e esportivos que geram resiacuteduos na cidade aleacutem de recolhimento de

animais mortos e resiacuteduos soacutelidos cemiteriais

Ao cabo de cada formulaacuterio duas perguntas completam o enredo quais as

carecircncias e deficiecircncias e quais as iniciativas relevantes para cada tipologia


O Formulaacuterio 03 indaga nos seus dados gerais sobre a existecircncia de coleta

seletiva para os secos os oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos e o papel de cada um

bairros atendidos frequecircncia populaccedilatildeo atingida quais empresas adotam se

haacute praacutetica em condomiacutenios e nos oacutergatildeos puacuteblicos e qual a populaccedilatildeo atingida

pelo programa

Sobre educaccedilatildeo ambiental o formulaacuterio dedica espaccedilo para compreender sua

estruturaccedilatildeo na cidade visando a populaccedilatildeo em geral se haacute para setores

especiacuteficos quais oacutergatildeos estatildeo envolvidos e o papel de cada um se o terceiro

setor atua nessa questatildeo no municiacutepio sobre os pontos de entrega voluntaacuteria eacute

solicitado o perfil desses PEVs e se haacute divulgaccedilatildeo

No tocante agrave coleta pede-se descrever sobre a operaccedilatildeo eacute feita por quais

agentes puacuteblicos e privados sua quantidade e o de PEVs e se haacute Ecoponto ou

outro tipo de local de entrega voluntaacuteria Pede-se tambeacutem os tipos de veiacuteculos

utilizados e se haacute cooperativas e associaccedilotildees de catadores instaladas na


cidade Como eacute realizado o apoio a essas entidades em quais bairros estatildeo

localizadas a quantidade de trabalhadores envolvidos as quantidades de

material triado nesses locais os custos envolvidos nesse programa com

relaccedilatildeo agraves despesas repasses e remuneraccedilatildeo dos trabalhadores

Quanto agrave destinaccedilatildeo satildeo elencadas solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo sobre as

unidades existentes se satildeo licenciadas como eacute feita a triagem quantidade de

agentes e maquinaacuterio envolvido qual satildeo a destinaccedilatildeo de cada tipo de

material suas quantidades e porcentagem de rejeitos Relatar as carecircncias e

deficiecircncias existentes nos procedimentos como acontece em cada conjunto

de questotildees abordadas elas sugerem que se vaacute aleacutem dos meros dados

numeacutericos oferecendo informaccedilotildees qualitativas que os complementam e

contextualizam


Quanto aos resiacuteduos uacutemidos o Formulaacuterio 04 passa por solicitar dados gerais

semelhantes aos resiacuteduos secos somando-se agraves peculiaridades dos uacutemidos

Sobre praacuteticas de reduccedilatildeo do desperdiacutecio e aproveitamento total de alimentos

indaga sobre a destinaccedilatildeo de restos de alimentos se haacute centro distribuidor de

produtos hortifrutigranjeiros no municiacutepio

Outro assunto abordado eacute sobre a educaccedilatildeo ambiental se haacute programa para a

populaccedilatildeo em geral se existem programa especiacuteficos para certos segmentos

quais oacutergatildeos estatildeo envolvidos e como sempre ao final do bloco as duas

questotildees que se repetem quais carecircncias e deficiecircncias e quais iniciativas

relevantes

Abordando a coleta para os uacutemidos as questotildees sobre os agentes quantidade

de resiacuteduos tipos e capacidade de veiacuteculos entra-se na maneira como eacute feita

a triagem com que tipo e quantidade de maacutequinas e com quantos operadores

Os custos satildeo abordados com trecircs perguntas o custo do programa custo

unitaacuterio do manejo e se em instalaccedilotildees de compostagem ou biodigestora

puacuteblica ou privada

Quanto agrave destinaccedilatildeo temos um nuacutemero bem maior de questotildees a serem

preenchidas que aprofundam informaccedilotildees sobre unidades de processamento


quem opera capacidade quantidade de material processado equipamentos

utilizados qual a utilizaccedilatildeo dos produtos desse processamento preccedilo de

venda dos produtos quantidade de rejeitos e destino final desses

125 Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil

Os resiacuteduos de construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo satildeo aqueles que na maioria das

cidades brasileiras formam o maior volume dentre os tipos de resiacuteduos soacutelidos

urbanos gerados

O natildeo regramento sobre transporte e destinaccedilatildeo adequada desses resiacuteduos

promoveu ao longo do tempo accedilotildees irregulares de deposiccedilatildeo que impactam

negativamente a paisagem com os materiais sendo deixados ao longo de vias

puacuteblicas nas margens dos coacuterregos e rios influindo nos seus regimes hiacutedricos

e ateacute promovendo enchentes e alagamentos

O Formulaacuterio 05 estaacute estruturado numa seacuterie de questotildees que abordam essa

realidade de deposiccedilotildees irregulares desde se haacute esse tipo de ocorrecircncia no

municiacutepio e se haacute rotina de limpeza corretiva para essa situaccedilatildeo passando por

localizar se existe esse tipo de deposiccedilatildeo se nos coacuterregos e em outros

sistemas de drenagem se haacute bota foras funcionando para esse tipo de

resiacuteduos e se existem aacutereas de destinaccedilatildeo adequada para os mesmos e se

existem transportadores especializados e equipados para esse tipo de resiacuteduos

no municiacutepio

Eacute importante envolver os oacutergatildeos puacuteblicos estatildeo ligados nas atividades puacuteblicas

que se relacionam com o assunto aprovaccedilatildeo de projetos fiscalizaccedilatildeo de

obras limpeza corretiva e deposiccedilatildeo irregular desses resiacuteduos

Elencar os estabelecimentos que distribuem materiais de construccedilatildeo eacute outra

informaccedilatildeo pertinente para se mapear e quantificar esses resiacuteduos aleacutem

abordar a existecircncia de operaccedilotildees ldquocata bagulhordquo por parte da administraccedilatildeo

puacuteblica com relaccedilatildeo a resiacuteduos volumosos ndash moacuteveis usados eletrodomeacutesticos

como geladeiras fogotildees ndash e descartados muitas vezes nas vias puacuteblicas

Acompanham este formulaacuterio alguns anexos que qualificam algumas

informaccedilotildees sobre o perfil dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil e volumosos Anexo

IV ndash Deposiccedilotildees irregulares sistemaacuteticas Anexo V ndash sobre a localizaccedilatildeo de


Bota-foras Anexo VI ndash Cadastro de aacutereas de destinaccedilatildeo formais (licenciadas)

Anexo VII ndash Projetos aprovados pela Prefeitura Anexo VIII ndash Custos de

deposiccedilatildeo irregular Anexo IX ndash Cadastro de transportadores Anexo X ndash

Listagem de estabelecimentos de materiais de construccedilatildeo Anexo XI ndash

Caracteriacutesticas dos materiais volumosos coletados em operaccedilotildees cata bagulho


Como para a maioria dos resiacuteduos o Formulaacuterio 06 aborda inicialmente dados

gerais sobre responsabilidades sobre a gestatildeo o nuacutemero de estabelecimentos

geradores de resiacuteduos de sauacutede quantos desses estabelecimentos estatildeo

implantados no municiacutepio quantos deles possuem Plano de Gerenciamento

dos RSS existem iniciativas de educaccedilatildeo ambiental referentes aos RSS e

pede-se descriccedilatildeo se existem iniciativas que oriente o descarte de

medicamentos e quais satildeo elas existe cadastro de empresas prestadoras de

serviccedilos de transporte e solicita quantidade haacute cobranccedila pelo serviccedilo puacuteblico

de coleta de RSS e solicita descrever a forma de cobranccedila e seus valores qual

eacute a receita desse serviccedilo orccedilada ao ano e qual a arrecadada

No tocante agrave coleta questiona-se a existecircncia de coleta diferenciada e se eacute

feita pela Prefeitura por empresa privada atendendo diretamente os geradores

ou se eacute feita por empresa terceirizada pela Prefeitura Eacute solicitada informaccedilotildees

sobre os veiacuteculos utilizados se satildeo exclusivos para RSS se da coleta

domiciliar em viajem exclusiva ou outro quanto aos veiacuteculos eacute solicitada sua

capacidade nuacutemero e tipo

O formulaacuterio avanccedila para a quantidade coletada a frequecircncia da coleta e em

quantos estabelecimentos existe coleta diferenciada entre os resiacuteduos comuns

e os quatro grupos resiacuteduos perigosos Grupo A (potencialmente infectantes)

Grupo B (quiacutemicos) Grupo C (radioativos) e Grupo E (perfurocortantes)

Antes do grupo final de informaccedilotildees sobre a destinaccedilatildeo e o tipo de tratamento

para cada um dos cinco grupos nos quais se inserem os RSS o formulaacuterio 06

tambeacutem indaga sobre quais satildeo as carecircnciasdeficiecircncias e quais as iniciativas

relevantes


Ligado ao Formulaacuterio 06 dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede haacute o Anexo XII ndash

Listagem dos estabelecimentos de sauacutede em Satildeo Caetano do Sul

127 Resiacuteduos Especiais - de Logiacutestica Reversa

Satildeo seis os resiacuteduos incluiacutedos nessa categoria de especiais e sujeitos agrave

Logiacutestica Reversa foco do Formulaacuterio 07 que procura esmiuccedilar o perfil desses

resiacuteduos no municiacutepio de Satildeo Caetano pneus lacircmpadas fluorescentes pilhas

e baterias eletroeletrocircnicos oacuteleos lubrificantes e agrotoacutexicos

Primeiramente o formulaacuterio indaga sobre a quantidade de cada um dos tipos de

resiacuteduos gerados no municiacutepio passando a focar a geraccedilatildeo desses resiacuteduos

nos entes e oacutergatildeos puacuteblicos solicitando a quantidade anual e qual oacutergatildeo eacute o

responsaacutevel pela gestatildeo

Para cada qual solicita-se o nuacutemero de revendedores desses produtos e

serviccedilos de manutenccedilatildeo se existem pontos de entrega voluntaacuteria quantos e

quem os gerencia quantidade recolhida tipo de transporte se existe soluccedilatildeo

local de acumulaccedilatildeo e a frequecircncia de retirada desses locais e para onde satildeo

destinados

Quais as carecircnciasdeficiecircncias e quais as iniciativas relevantes finalizam cada

bloco especiacutefico de cada resiacuteduo

Os anexos que acompanham o Formulaacuterio 07 satildeo os seguintes Anexo XIII -

Listagem municipal dos revendedores de pneus e borracharias Anexo XIV -

Listagem municipal dos revendedores de lacircmpadas Anexo XV - Listagem

municipal dos revendedores de baterias automotivas Anexo XVI - Listagem

municipal das grandes lojas revendedoras de eletroeletrocircnicos Anexo XVII -

Listagem municipal dos distribuidores de oacuteleos lubrificantes Os de agrotoacutexicos

estatildeo fora desse procedimento considerando a caracteriacutestica exclusivamente

urbana do municiacutepio de Satildeo Caetano


Tambeacutem no Formulaacuterio 08 haacute o primeiro bloco de informaccedilotildees dedicado aos

dados gerais questionando sobre o oacutergatildeo responsaacutevel pela gestatildeo das

informaccedilotildees referentes a esse tipo de resiacuteduos soacutelido passando pelo nuacutemero

de estabelecimentos geradores de RSI as atividades mais perigosas e


impactantes quais estabelecimentos tecircm Plano de Gerenciamento de RSI e se

haacute por parte das empresas accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental voltadas agrave exigecircncia

de Plano de Gerenciamento

A abordagem dos resiacuteduos industriais impotildee que se aborde a ocorrecircncia de

aacutereas contaminadas em territoacuterio municipal o que leva a indagar sobre as

empresas que geram efluentes liacutequidos de foram significativa se haacute controle de

destinaccedilatildeo desses efluentes e qual a capacidade de fiscalizaccedilatildeo do Municiacutepio

e do oacutergatildeo ambiental estadual Finalizando esse bloco de questotildees o

Formulaacuterio 08 pergunta sobre a existecircncia de cadastro municipal de empresas

prestadoras do serviccedilo de coleta e transporte de RSI e quantas satildeo

O bloco das questotildees sobre a coleta de RSI pergunta se ela se daacute pela

Prefeitura por empresa terceirizada pela Prefeitura ou por empresa privada

atendendo diretamente os geradores quais os veiacuteculos utilizados em nuacutemero

capacidade e tipo

As quantidades de RSI coletadas e o total das que apresentam Certificado de

Movimento de Resiacuteduos de Interesse Ambiental ndash CADRI quais as

carecircnciasdeficiecircncias e as iniciativas relevantes fecham o bloco da coleta e

entramos na questatildeo da destinaccedilatildeo Haacute instalaccedilotildees de destinaccedilatildeo para os RSI

na regiatildeo ndash Centro de Tratamento de Resiacuteduos ndash CTR e outros e se haacute

instalaccedilotildees para disposiccedilatildeo final na regiatildeo O bloco de custos fecha o assunto

Satildeo dois os anexos para complementar os Formulaacuterio 08 Anexo XVII -

Listagem municipal dos empreendimentos industriais e Anexo XVIII - Listagem

municipal das aacutereas contaminadas

13 Questotildees essenciais

Uma vez em contato com os formulaacuterios temaacuteticos apresentou-se um conjunto

de questotildees complementares para promover o debate em torno dos temas

focados em cada uma dessas reuniotildees

1 Quais as informaccedilotildees faltantes

2 Quais os principais problemas Onde pega Onde estatildeo os noacutes

3 Quais as soluccedilotildees Quais os avanccedilos necessaacuterios


Os debates suscitaram uma seacuterie de abordagens em torno de cada formulaacuterio

temaacutetico apondo novas questotildees ou contradizendo outras formando um

conjunto de argumentos que fazem parte da estruturaccedilatildeo do Diagnoacutestico para

oferecer uma ldquoradiografiardquo sobre os resiacuteduos soacutelidos em Satildeo Caetano do Sul

que pode ser visto ao final do diagnoacutestico de cada resiacuteduo

14 Organizaccedilatildeo do Comitecirc Diretor

A tabela abaixo lista os oacutergatildeos que foram inicialmente indicados para compor o

Comitecirc Diretor visando serem os responsaacuteveis pela conduccedilatildeo teacutecnica e

executiva do processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo assim como de

forneceram os dados baacutesicos para este documento

As duas secretarias no final da lista inicialmente natildeo faziam parte do comitecirc

mas que foram incluiacutedas no processo considerando serem importantes para a

consolidaccedilatildeo de dados e informaccedilotildees como tambeacutem para a estruturaccedilatildeo da

base legal pertinente no que couber ao municiacutepio regulamentar e normatizar

Tabela 1 ndash Oacutergatildeos do Comitecirc Diretor

Secretaria de Serviccedilos Urbanos

Secretaria de Governo

Secretaria de Meio Ambiente

Secretaria Assistecircncia e Inclusatildeo Social

Secretaria de Comunicaccedilatildeo Social

Secretaria de Educaccedilatildeo

Secretaria da Sauacutede

Departamento de Aacutegua e Esgoto ndash DAE

Secretaria da Fazenda

Secretaria de Assuntos Juriacutedicos

15 Conferecircncia de Resiacuteduos Soacutelidos - Diagnoacutestico

Espera-se com a 1ordf Conferecircncia de Resiacuteduos Soacutelidos prevista para ocorrer no

dia 18 de outubro de 2012 e que trataraacute do diagnoacutestico do Plano de Gestatildeo

Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo Caetano do Sul que a sociedade como


um todo decirc suas contribuiccedilotildees observaccedilotildees e principalmente valide os dados

obtidos nessa etapa de Diagnoacutestico consolidando o caraacuteter participativo e

transparente do processo

Assim o evento eacute mais uma forma de facilitar a participaccedilatildeo da sociedade no

processo de construccedilatildeo do Plano tendo ampla divulgaccedilatildeo e participaccedilatildeo

aberta a todos

As falas dos participantes seratildeo registradas e posteriormente incorporadas ao

Plano de acordo com a necessidade dos dados

Espera-se dessa forma enriquecer o debate e obter uma valiosiacutessima fonte de

informaccedilotildees que serviratildeo de base para a construccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo Caetano do Sul

2 Aspectos Socioeconocircmicos

Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Satildeo Caetano do Sul com os que

lhe satildeo fronteiriccedilos na Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo





Essas cidades vizinhas possuem elevado desenvolvimento soacutecio-econocircmico e

satildeo dotadas de toda a infra-estrutura nas aacutereas de sauacutede educaccedilatildeo






densidade demograacutefica de 99 habkmsup2 Eacute um dos 39 municiacutepios da Regiatildeo

Metropolitana de Satildeo Paulo e estaacute situado a uma altitude de 744 metros do

niacutevel do mar

O municiacutepio de Satildeo Caetano do Sul natildeo possui aacuterea rural sendo composto por

uma populaccedilatildeo 100 urbana


21 Ligaccedilotildees regionais estrateacutegicas

A infraestrutura logiacutestica de Satildeo Caetano do Sul eacute favorecida por muitos

aspectos Por estar proacuteximo ao porto de Santos o maior da Ameacuterica do Sul ao

aeroporto de Guarulhos o maior da regiatildeo metropolitana ao aeroporto de

Congonhas e a diversas rodovias e ferrovias evidenciando o fator territorial

estrateacutegico com relaccedilatildeo agraves empresas instaladas na regiatildeo

O Dossiecirc de Atratividade publicado pela Prefeitura de Satildeo Caetano oferece

alguns dados sobre sua localizaccedilatildeo e remete para uma seacuterie de distacircncias que

reforccedilam sua posiccedilatildeo estrateacutegica ateacute a cidade de Satildeo Paulo 12 km Porto de

Santos 77 km aeroporto de Congonhas 9 km aeroporto Internacional de

Cumbica ndash Guarulhos 23 km aeroporto de Viracopos ndash Campinas 100 km

facilitando o escoamento da produccedilatildeo local e a entrada de insumos

equipamentos e produtos provenientes de vaacuterias partes do Paiacutes e do mundo A

acessibilidade agrave cidade de Satildeo Caetano do Sul eacute principalmente realizada por

meio rodoviaacuterio aleacutem de ser servido pelos trens da Companhia Paulista de

Trens Metropolitanos (CPTM)

As principais distacircncias calculadas tendo como ponto de partida o Centro da

cidade entre as vias de acesso que se acercam ou que cortam a cidade

ligando agrave capital paulista ou a outros estados satildeo as que seguem Anchieta

(SP-150) 682 km Imigrantes (SP-160) 1435 km Anhanguera (SP-330)

3827 km Ayrton Senna ndash Carvalho Pinto (SP-070) 3436 km Bandeirantes

(SP-348) 2684 km Castello Branco (SP-280) 17 km Fernatildeo Dias (BR-381)

521 km Presidente Dutra (BR-116) 1754 km Raposo Tavares (SP-270)

2275 km Reacutegis Bittencourt (BR-116) 2814 km Rodoanel (Mauaacute) 13 km

22 Regiatildeo do Grande ABC













kmsup2



Ferroviaacuterio



acompanhando ferrovias e rodovias Nessa regiatildeo encontram-se grandes





bens de capital

23 Consoacutercio Intermunicipal do Grande ABC

Eacute uma entidade que estaacute aparelhada para ser envolvida na elaboraccedilatildeo e

execuccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de cunho regional no tocante aos resiacuteduos

soacutelidos ela reuacutene os sete municiacutepios do Grande ABC ndash Santo Andreacute Satildeo

Bernardo do Campo Satildeo Caetano do Sul Diadema Mauaacute Ribeiratildeo Pires e

Rio Grande da Serra ndash para o planejamento a articulaccedilatildeo e definiccedilatildeo de accedilotildees

de caraacuteter regional







A nova constituiccedilatildeo juriacutedica deu poder de execuccedilatildeo para a autarquia

firmar acordos entre as administraccedilotildees municipais e abrir processos de

licitaccedilatildeo para obras em prol dos sete municiacutepios receber recursos oriundos

das esferas federal e estadual bem como de organismos internacionais para

dar vida aos projetos regionais gestados nos Grupos de Trabalho do

Consoacutercio

Os Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos formaram um dos alicerces da constituiccedilatildeo do

Consoacutercio ainda como ente privado no ano de 1997 Inicialmente os

municiacutepios empreenderam accedilotildees consorciadas relacionadas agrave destinaccedilatildeo

desses resiacuteduos em niacutevel regional antes de existir uma legislaccedilatildeo para a

temaacutetica

No Planejamento Estrateacutegico do Consoacutercio estatildeo contemplados programas e

projetos que buscam atender agrave Poliacutetica Nacional dos Resiacuteduos Soacutelidos

discutidos nos encontros do grupo


O Consoacutercio eacute parceiro da COOPCENT ABC (Cooperativa Central de

Catadores e Catadoras de Materiais Reciclaacuteveis do Grande ABC formada por

dez cooperativas da regiatildeo) na elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo do projeto aprovado

pela Secretaria Nacional de Economia Solidaacuteria - SENAES para capacitar e

organizar cerca de 800 catadores e teacutecnicos municipais na regiatildeo durante trecircs

anos com oficinas seminaacuterios e cursos

O eixo Desenvolvimento Urbano e Gestatildeo Ambiental do Consoacutercio abriga o

Grupo de Trabalho de Resiacuteduos Soacutelidos que discute atualmente (setembro

de 2012) a gestatildeo e o descarte dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil a disposiccedilatildeo

final de lacircmpadas e pneus a criaccedilatildeo de pontos de entrega desses materiais

no ABC no acircmbito da Logiacutestica Reversa obrigatoacuteria para alguns setores

produtivos e do comeacutercio segundo a Poliacutetica Nacional dos Resiacuteduos Soacutelidos e

como o setor puacuteblico municipal poderaacute atuar no processo

Evidencia-se que a autarquia regional com esse cardaacutepio de iniciativas e

de foacuteruns de discussotildees aleacutem do perfil juriacutedicoinstitucional preparado

para elaborar e executar poliacuteticas puacuteblicas de cunho regional poderaacute ter um

papel relevante no processo de adequaccedilatildeo dos municiacutepios consorciados

agraves diretrizes e exigecircncias da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos e a de

Saneamento Baacutesico

3 Vocaccedilatildeo econocircmica

Em sua induacutestria destacam-se a produccedilatildeo automobiliacutestica e de autopeccedilas de

maacutequinas e equipamentos de produtos de borracha e plaacutestico de produtos de

metal e metalurgia baacutesica de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos de

embalagens de ediccedilatildeo impressatildeo e reproduccedilatildeo de gravaccedilotildees produtos da

induacutestria extrativa de pedras areia cal e caulim confecccedilotildees de artigos de

vestuaacuterio e acessoacuterios calccedilados artigos de mobiliaacuterio metalurgia baacutesica

papel papelatildeo liso cartolina e cartatildeo itens de perfumaria cosmeacuteticos higiene

e limpeza porcelana e eletrocircnicos que formam um importante arranjo produtivo


local A induacutestria regional engloba ainda a produccedilatildeo de refrataacuterios tratores

vidro cristais e farmacecircuticos

Esquina da atual Rua Joatildeo Pessoa com Paccedilo Municipal por volta de 1976

Av Conde Francisco Matarazzo em 1927 (fotos Fundaccedilatildeo Proacute-Memoacuteria SCS)

Avenida Goiaacutes hoje (2012)

Todos os municiacutepios da sub-regiatildeo surgiram como subuacuterbios industriais que se

fixaram acompanhando as ferrovias e mais tarde as rodovias ambas

marcando fortemente a dinacircmica urbana regional e a construccedilatildeo de

infraestrutura viaacuteria fundamental para a articulaccedilatildeo econocircmica com as demais

regiotildees de Satildeo Paulo o Paiacutes e o exterior











31 Produto Interno Bruto




O graacutefico acima do IBGESEADE mostra o PIB per Capita de Satildeo Caetano do

Sul como quase duas vezes o da Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo e falta

pouco para ser o dobro do PIB Estadual Isso demonstra a condiccedilatildeo econocircmica

privilegiada do municiacutepio que deteacutem a 49ordf posiccedilatildeo entre os cem municiacutepios

com maior PIB no Brasil (segundo o IBGE2010) e alto desenvolvimento no

Iacutendice Firjan de Desenvolvimento Municipal


32 Iacutendice de Desenvolvimento Municipal

O Iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) eacute um estudo anual do

Sistema FIRJAN ndash Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Rio de Janeiro que

acompanha o desenvolvimento de todos os 5564 municiacutepios brasileiros em

trecircs aacutereas Emprego amp Renda Educaccedilatildeo e Sauacutede Feito com base em

estatiacutesticas puacuteblicas oficiais dos ministeacuterios do Trabalho Educaccedilatildeo e Sauacutede

Aos moldes do IDH-M (Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal) do

PNUD ndash Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento o Iacutendice

FIRJAN adota procedimento parecido em seu estudo O Iacutendice de

Desenvolvimento Humano (IDH) eacute uma medida resumida do progresso em

longo prazo em trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano renda

educaccedilatildeo e sauacutede com o objetivo de oferecer um contraponto a outro

indicador muito utilizado o Produto Interno Bruto (PIB) per capita que

considera apenas a dimensatildeo econocircmica do desenvolvimento

Iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal ndash IFDM 08582 2009

O iacutendice FIRJAN varia de 0 a 1 Quanto mais proacuteximo de 01 maior o

desenvolvimento da localidade Aleacutem disso sua metodologia possibilita

determinar se a melhora relativa ocorrida em determinado municiacutepio decorre da

adoccedilatildeo de poliacuteticas especiacuteficas ou se o resultado obtido eacute apenas reflexo da

queda dos demais municiacutepios

IFDM ndash Evoluccedilatildeo anual de 2000 ndash 2009


Percebe-se uma queda no iacutendice ao longo da deacutecada dos anos 2000 focada

no graacutefico de evoluccedilatildeo anual que se deve agrave aacuterea de estudo sobre Emprego amp

Renda as outras duas aacutereas estudadas Educaccedilatildeo e Sauacutede mantiveram-se

com iacutendices estaacuteveis no periacuteodo Mesmo com essa queda o municiacutepio

apresenta iacutendices superiores a 08 pontos portanto correspondendo a um alto

desenvolvimento

Esse perfil socioeconocircmico eacute um definidor do niacutevel de consumo da populaccedilatildeo

o que consequentemente impacta os percentuais de geraccedilatildeo de resiacuteduos

soacutelidos em todas as suas tipologias O niacutevel de renda da populaccedilatildeo se traduz

em maior taxa de consumo e em consequente elevaccedilatildeo dos niacuteveis de geraccedilatildeo

de resiacuteduos soacutelidos as embalagens os produtos de alta tecnologia que se

renovam numa grande rapidez seduzindo o consumidor de maior faixa

econocircmica a estar trocando seus bens duraacuteveis na velocidade que a induacutestria

do consumo lhe impotildee

O fator pedagoacutegico e educativo passa a ter um valor muito importante nas

intermediaccedilotildees sociais com relaccedilatildeo aos novos haacutebitos e responsabilidades

feitas no trabalho na escola (nos trecircs niacuteveis) no lazer e assim por diante

Valorar as atitudes individuais e coletivas investindo num processo de

educaccedilatildeo permanente passa a ser fator distintivo para o consumo sustentaacutevel

e inteligente numa cidade com alto potencial de geraccedilatildeo de riqueza


4 Populaccedilatildeo

Segundo o Censo 2010 do IBGE a populaccedilatildeo de Satildeo Caetano do Sul eacute de

149263 habitantes e segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) possui um

total de 119394 eleitores aptos em agosto de 2012

Populaccedilatildeo

149263

Habitantes

Dado interessante a curva de decreacutescimo da populaccedilatildeo de Satildeo Caetano

ocorrido num periacuteodo de 20 anos entre 1980 e 2000 com seu niacutevel mais baixo

e o periacuteodo de retomada do crescimento populacional ateacute o Censo de 2010 em

que quase se equipara aos niacuteveis de 1991 o Censo anterior Fica aqui o

registro para que possamos buscar as razotildees desses ciclos diacutespares de

crescimento

O PIB de Satildeo Caetano elevado oferece condiccedilotildees para que a cidade tenha

alto grau de desenvolvimento urbano e que consequentemente impacta

positivamente o seu Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal ndash IDHM

composto em um de seus indicadores por uma elevada expectativa de vida da

populaccedilatildeo do municiacutepio que chega a 8718 anos

O IDH-M eacute um indicador que focaliza o municiacutepio como unidade de anaacutelise a

partir das dimensotildees de longevidade ou sauacutede (dependendo do estudo)

educaccedilatildeo e renda que participam com pesos iguais na sua determinaccedilatildeo


Satildeo indicadores que tecircm feito de Satildeo Caetano uma das cidades com melhor

qualidade de vida do Estado fazendo com que o desenvolvimento urbano e de

serviccedilos puacuteblicos tambeacutem sejam impactados positivamente colaborando para

que o iacutendice de empregabilidade do municiacutepio seja elevado

41 Faixa Etaacuteria

Observando os dados do IBGE nota-se que a grande concentraccedilatildeo da

populaccedilatildeo do municiacutepio estaacute na faixa etaacuteria dos 20 ateacute 69 anos (5944 )

demonstrando a capacidade de oferta de matildeo-de-obra com perspectivas

futuras jaacute que a populaccedilatildeo mais jovem eacute representativa (203) A populaccedilatildeo

acima de 70 anos possui praticamente a mesma representatividade da

populaccedilatildeo mais jovem (202)

Satildeo Caetano participa do Programa Cidade Amiga do Idoso da Organizaccedilatildeo

Mundial de Sauacutede (OMS) objetiva preparar melhor os servidores puacuteblicos e de

empresas privadas prestadoras de serviccedilo para o atendimento ao puacuteblico da

Terceira Idade seguindo a abordagem da OMS para o envelhecimento ativo A

iniciativa pretende mobilizar cidades para poderem usufruir o potencial que esta

camada da populaccedilatildeo representa e aperfeiccediloar oportunidades para sauacutede

participaccedilatildeo e seguranccedila visando aumentar a qualidade de vida agrave medida que

as pessoas envelhecem

Incluir a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos na pauta do programa ndash sugestatildeo feita

nas reuniotildees temaacuteticas para elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo ndash reconhecida

como uma accedilatildeo positiva incorporar esse perfil de agente social na temaacutetica dos

resiacuteduos soacutelidos ajudando a promover sua inclusatildeo e sua contribuiccedilatildeo em

todas as aacutereas da vida comunitaacuteria para tornaacute-los comprometidos com os

novos procedimentos para os resiacuteduos soacutelidos tornando-os multiplicadores de

novos haacutebitos

42 Gecircnero consumo consciente e geraccedilatildeo de resiacuteduos

Proporccedilatildeo de mulheres e homens na populaccedilatildeo

Populaccedilatildeo residente 149263 Pessoas ()

Homens 68853 Homens 46


Mulheres 80410 Mulheres 54

Fonte IBGECenso 2010



urbanos e no caso de Satildeo Caetano isso fica evidenciado na tabela acima




familiares

Considerando esse iacutendice populacional apresentado por Satildeo Caetano pode-se

concluir sobre a relevacircncia da opiniatildeo e da participaccedilatildeo das mulheres nas

poliacuteticas puacuteblicas que envolvam as atitudes de consumo sustentaacutevel e

consequentemente nas posturas com relaccedilatildeo agrave geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos


como um todo e figura hoje em todas as agendas e disposiccedilotildees sobre como

se portar diante dos produtos suas embalagens como satildeo produzidos do

ponto de vista da responsabilidade social e ambiental e em todas as

atividades humanas

Consumir com responsabilidade envolve o planejamento das compras

evitando atitudes de impulso exige avaliaccedilatildeo dos impactos no meio

ambiente e na sociedade segundo as escolhas de consumo leva a consumir

apenas o necessaacuterio e refletir sobre como podemos viver com menos sem

desperdiacutecio aleacutem de promover a reutilizaccedilatildeo dos produtos e embalagens

separaccedilatildeo os resiacuteduos uacutemidos dos secos consertar os bens transformar e

reciclar os materiais reutilizar o que eacute vaacutelido para todos os resiacuteduos e haacutebitos

em nosso dia-a-dia Aleacutem de praacuteticas puacuteblicas e domeacutesticas do uso

responsaacutevel de energia da aacutegua potaacutevel assim como de todos os recursos

naturais renovaacuteveis

Segundo o IBGE em Satildeo Caetano do Sul de um total de 50492 unidades

domeacutesticas ordenando por sexo sendo homem o uacutenico responsaacutevel pelo

domiciacutelio particular permanente somam 39 deles (cerca de 20052


domiciacutelios) enquanto que sendo mulher a uacutenica responsaacutevel pelo domiciacutelio

somam 33 (cerca de 16633 unidades domeacutesticas)

Iacutendice do responsaacutevel pelo domiciacutelio particular permanente - SCS

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

Homens Munlheres Outras conjugaccedilotildees

Unidades familiares

3933 28

Fonte IBGE

Os restantes 28 dos domiciacutelios satildeo formados por outras conjugaccedilotildees de

pessoas responsaacuteveis homem mais um responsaacutevel mulher mais um

responsaacutevel ou simplesmente mais de um responsaacutevel sem definiccedilatildeo dos

gecircneros




de grande importacircncia no enfrentamento da questatildeo ambiental como um todo

e particularmente na temaacutetica envolvendo os resiacuteduos soacutelidos

As mudanccedilas de haacutebitos por intermeacutedio da compreensatildeo de novas atitudes

podem ter na porccedilatildeo feminina da populaccedilatildeo um elemento sensibilizador

visando agraves novas posturas e comportamentos para com a temaacutetica dos

resiacuteduos soacutelidos urbanos Seja no trabalho ou na famiacutelia o comportamento da

mulher diante da questatildeo poderaacute tornaacute-la a grande formadora de opiniatildeo num

processo de reeducaccedilatildeo para o consumo consciente e sustentaacutevel e uma

ldquoreeducadorardquo e a grande multiplicadora desses novos haacutebitos












fundamental



















A lei (Art 3ordm inciso I aliacutenea (c)) considera limpeza urbana e manejo de

resiacuteduos soacutelidos como conjunto de atividades infra-estruturas e instalaccedilotildees

operacionais de coleta transporte transbordo tratamento e destino final do lixo

domeacutestico e do lixo originaacuterio da varriccedilatildeo e limpeza de logradouros e vias






resiacuteduos soacutelidos urbanos e portanto de responsabilidade puacuteblica


estatildeo elencadas no artigo 7ordm e satildeo limitadas aos resiacuteduos citados no artigo 3ordm

coleta transbordo transporte triagem para fins de reuso ou reciclagem

tratamento e destinaccedilatildeo Aleacutem da varriccedilatildeo capina e poda de aacutervores em vias e

logradouros puacuteblicos































resiacuteduos e estabelece ao gerador a responsabilidade pela destinaccedilatildeo final A







ldquoEstatildeo sujeitas agrave observacircncia desta Lei as pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas de direito puacuteblico ou privado responsaacuteveis direta ou indiretamente pela geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos e as que desenvolvam accedilotildees relacionadas agrave gestatildeo integrada ou ao gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidosrdquo (grifo nosso)

















Programas e accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental que promovam a natildeo-geraccedilatildeo






acidentes etc

















disposiccedilatildeo final Busca a minimizaccedilatildeo do volume de resiacuteduos soacutelidos e rejeitos

gerados bem como a reduccedilatildeo dos impactos causados agrave sauacutede humana e agrave

qualidade ambiental decorrentes do processo










sistemas de logiacutestica reversa para agrotoacutexicos seus resiacuteduos e embalagens e
















Lei estadual nordm 12300 de 16 de marccedilo de 20063

A Lei 12300 institui a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos e define princiacutepios

e diretrizes objetivos instrumentos para a gestatildeo integrada e compartilhada de

resiacuteduos soacutelidos com vista agrave prevenccedilatildeo e ao controle da poluiccedilatildeo agrave proteccedilatildeo e

agrave recuperaccedilatildeo da qualidade do meio ambiente e agrave promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica

assegurando o uso adequado dos recursos ambientais estaduais












ambiental etc







O instituto legal responsabiliza os Municiacutepios pelo planejamento e execuccedilatildeo





3 Institui a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos e define princiacutepios e diretrizes
























de Obras


A seguir a seccedilatildeo e artigo onde eacute tratada a questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos




Paraacutegrafo Uacutenico ndash Compete ao Municiacutepio com relaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblicos de

saneamento


I ndash formular e implantar a poliacutetica municipal de saneamento baacutesico bem como

controlar fiscalizar e avaliar o seu cumprimento

II ndash participar da formulaccedilatildeo da poliacutetica estadual de saneamento baacutesico

III ndash planejar projetar executar operar e manter os serviccedilos de abastecimento de

aacutegua e escoamento sanitaacuterio

IV ndash estabelecer aacutereas de preservaccedilatildeo das aacuteguas utilizaacuteveis para o abastecimento da

populaccedilatildeo nos termos do artigo 210 da Constituiccedilatildeo Estadual

V ndash implantar sistemas de alerta e defesa civil para garantir a seguranccedila e sauacutede

puacuteblica quando de eventos hidroloacutegicos que acarretem consequumlecircncias danosas

VI ndash instituir programas permanentes de racionalizaccedilatildeo do uso das aacuteguas destinadas

ao abastecimento puacuteblico industrial ou de irrigaccedilatildeo assim como de combate agraves

inundaccedilotildees e agrave erosatildeo



VIII ndash regulamentar e fiscalizar o tratamento de cargas perigosas e a emissatildeo de gases

e outros poluentes atmosfeacutericos dentro de padrotildees maacuteximos toleraacuteveis para a sauacutede

humana bem como a geraccedilatildeo acondicionamento armazenamento coleta transporte

tratamento e destino final de resiacuteduos de qualquer natureza











ao territoacuterio


542 Plano Diretor Estrateacutegico

Mesmo considerando a pequena disponibilidade de aacutereas vazias no territoacuterio

do municiacutepio os objetivos gerais descritos no Plano Diretor Estrateacutegico de Satildeo











sua tremenda conurbaccedilatildeo
















regionais

































viaacuterios radiais e principais que permitam maior fluidez do tracircnsito intra-urbano e

garantam facilidades de acesso ao sistema viaacuterio regional adensar as aacutereas























privada

6 Estrutura Operacional

A gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio de Satildeo Caetano estaacute distribuiacuteda

pela estrutura administrativa entre vaacuterios oacutergatildeos da Prefeitura Secretaria


Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) Secretaria Municipal

de Serviccedilos Urbanos (Sesurb) e o Departamento de Aacutegua e Esgoto (DAE) A

estrutura operacional eacute compartimentada com vias de informaccedilatildeo e de

processos que natildeo dialogam ficando cada qual com seu conjunto de tarefas

O graacutefico abaixo apresenta cada oacutergatildeo numa determinada linha de conduta

inserida na matriz de processos dos resiacuteduos soacutelidos poreacutem com

comportamentos distintos com atuaccedilotildees paralelas e desconectadas E com

algumas ausecircncias relevantes como um Centro de Informaccedilotildees Ambientais

com vias de duas matildeos para compor informaccedilatildeo recebendo conteuacutedo dos

oacutergatildeos e empresas promove anaacutelise dos dados e devolve o resultado Um

Banco de Dados unificando informaccedilotildees jaacute seria proveitoso Importante para

uma gestatildeo eficiente

Organograma idealizado da Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos em SCS

(natildeo haacute um organograma oficial)


Concepccedilatildeo do

Programa de Coleta Seletiva

Gestatildeo dos

Resiacuteduos Soacutelidos em Satildeo Caetano do Sul


(SSURB)

Departamento deAacutegua e Esgoto

DAE -SCS

Setor deResiacuteduos Soacutelidos

Operaccedilatildeo das Coletas

Domiciliar SeletivaRSS e RCC

Gerenciamento dos VeiacuteculosCompactadores

Gerenciamento dos

Circuitos da Coleta

Conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de parques e aacutereas verdes

logradouros proacuteprios puacuteblicos

pavimentaccedilatildeo de vias e podas

equipamentos de parques e praccedilas

Secretaria de

Meio Ambiente e Sustentabilidade

(SEMAS)

Gerenciamento

do fluxo de material descartado

seletivamente

pela populaccedilatildeo

Centro de Custos da

Coleta DestinaccedilatildeoTratamento e

Disposiccedilatildeo Final de

DomiciliaresColeta Seletiva

RSS e RCC

Empresa deColetaTransBraccedilal

Aterro Sanitaacuterio Lara em Mauaacute

Empresa de Tratamento e

Disposiccedilatildeo deRSS - BoaHora P

aga

men

to m

ed

iant

e m

edi

ccedilatildeo


Ambientais Banco de Dados deResiacuteduos Soacutelidos

O Plano de Gestatildeo Integrada dos Resiacuteduos Soacutelidos teraacute o papel de estabelecer

os nexos e responsabilidades de forma compartilhada envolvendo os

organismos e seus procedimentos numa soacute direccedilatildeo na busca de criar

cumplicidades e um desenho de gestatildeo integrada da temaacutetica

Para cada grupo temaacutetico de resiacuteduos o gestor puacuteblico deveraacute estabelecer

suas redes internas agrave administraccedilatildeo com grau elevado de gestatildeo da

informaccedilatildeo e de processos formando uma rede de diaacutelogo intersetorial natildeo

apenas com os oacutergatildeos envolvidos diretamente no gerenciamento dos resiacuteduos

mas tambeacutem com todo o universo de atividades geradoras de resiacuteduos

educadoras e administradoras incorporando na gestatildeo integrada dos resiacuteduos

soacutelidos as atividades meio (aquelas que contribuem a asseguram o alcance


das atividades fim) e atividades fim (aquelas que contribuem diretamente na

intervenccedilatildeo nos processos)

Assim como lhe seraacute cobrada a capacidade de articular-se com os

representantes dos setores sociais econocircmicos e poliacuteticos da sociedade

sulsancaetanense para construir uma gestatildeo integrada dos resiacuteduos soacutelidos no

municiacutepio


CAPIacuteTULO 2

RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS EM SAtildeO CAETANO DO SUL

Composiccedilatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos em Satildeo Caetano


Resiacuteduos Domiciliares

Secos Resiacuteduos Domiciliares

Uacutemidos


Indiferen- ciados

Resiacuteduos Construccedilatildeo

CivilResiacuteduos Volumosos

Resiacuteduos Industriais

Resiacuteduos EspeciaisLogiacutestica Reversa

Resiacuteduos Serviccedilos de

Sauacutede



sistemaacutetica de medir as fraccedilotildees de cada resiacuteduo seu gerador ndash pequeno ou

grande ndash seu volume e potencial de reaproveitamento ou reciclagem Os

resiacuteduos sinalizados no diagrama satildeo os considerados de maior relevacircncia no

processo do PGIRS

61 Caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos

A Prefeitura de Satildeo Caetano natildeo dispotildee de uma caracterizaccedilatildeo especiacutefica dos

resiacuteduos soacutelidos domiciliares gerados em seu territoacuterio Eacute necessaacuterio que se

produza um estudo de caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio

O objetivo geral da realizaccedilatildeo de um estudo de caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos

soacutelidos urbanos domiciliares do municiacutepio eacute promover a identificaccedilatildeo do

resiacuteduo e o comportamento dos geradores de cada tipologia


Os especiacuteficos buscam identificar as fraccedilotildees percentuais dos diferentes tipos

de resiacuteduos urbanos domiciliares na coleta de resiacuteduos uacutemidos e secos assim

como identificar as fraccedilotildees percentuais dos diferentes tipos de resiacuteduos

conforme a tipologia grau de responsabilizaccedilatildeo na separaccedilatildeo e destinaccedilatildeo

adequada e perfil do gerador distribuiacutedo no territoacuterio







Desde o estabelecimento da amostragem o estudo deveraacute considerar os

setores que determinam os roteiros dos circuitos de coleta envolvendo um ou

mais bairros o nuacutemero de viagens por setor e como as caracteriacutesticas

demograacuteficas e geograacuteficas determinam os roteiros e setores etc








7 Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares

Indiferenciados e da Limpeza Urbana

A Administraccedilatildeo Puacuteblica eacute a gestora dos resiacuteduos soacutelidos em Satildeo Caetano do

Sul e estabelece foram de cobranccedila pelo serviccedilo de coleta domiciliar por

intermeacutedio de taxa especiacutefica no boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano

ndash IPTU

A receita orccedilada com a cobranccedila de taxa eacute de R$ 3050000000 (trinta milhotildees

e quinhentos mil reais por ano) e a receita arrecadada perfaz R$ 2300313415

(vinte e trecircs milhotildees de reais)





100

Populaccedilatildeo Atendida

100

Bairros com Coleta Diaacuteria


15 (13+2 reservas)

Caminhotildees Compactadores

Veiacuteculos de Coleta Puacuteblicos

12

Setores de Coleta

609425t Resiacuteduos Gerados por mecircs

A Prefeitura de Satildeo Caetano estabelece um limite de volume de resiacuteduos


aproximadamente 100 litros poreacutem natildeo haacute norma descrita em lei que

determine e identifique os grandes e meacutedios geradores fazendo com que a

coleta feita pelo poder puacuteblico seja universal sem diferenciar os pequenos dos

grandes geradores

71 Varriccedilatildeo

A Limpeza Urbana no que se refere agrave Varriccedilatildeo eacute executada para uma extensatildeo

de 184906 kmmecircs atendendo a 100 das ruas com frequecircncia diaacuteria

distribuiacutedas por 51 setores de varriccedilatildeo sendo 46 no periacuteodo matutino e 05 no

vespertino empregando 160 agentes privados e a coleta eacute feita em conjunto

com a domiciliar

72 Capina e roccedilada

A limpeza de capina e roccedilada eacute executada de forma manual por 16 agentes de

limpeza e o produto do serviccedilo eacute coletado conjuntamente com a domiciliar

73 Manutenccedilatildeo de praccedilas e aacutereas verdes

A SESURB eacute o oacutergatildeo gestor dos serviccedilos que eacute executado conforme a

demanda por intermeacutedio de um corpo de 58 agentes Natildeo haacute registro sobre a

quantidade de resiacuteduos de manutenccedilatildeo de praccedilas e aacutereas verdes pois a coleta


eacute feita em conjunto com a domiciliar aleacutem de natildeo existir praacuteticas de

aproveitamento de troncos

74 Feiras livres

Satildeo 15 as feiras livres existentes em Satildeo Caetano e 02 varejotildees acontecem

de terccedilas a domingo distribuiacutedas pelos 15 bairros com frequecircncia semanal

Satildeo 10 os agentes envolvidos na coleta varriccedilatildeo e lavagem dos locais sendo a

coleta feita em conjunto com a domiciliar Natildeo haacute coleta seletiva ou

diferenciada nesse serviccedilo A totalidade do coletado eacute encaminhada ao aterro

15

Feiras Livres

02

Varejotildees

Natildeo haacute

Coleta Diferenciada

75 Eventos

Haacute diversos eventos tradicionais e de grande porte acontecendo na cidade

cada qual com sua agenda Aniversaacuterio da cidade ShowLidariedade Festa

Italiana 07 de setembro Corrida de Reis Entoada Nordestina aleacutem de outros

eventos culturais e espetaacuteculos esportivos como o de futebol com o time da

cidade na 1ordf divisatildeo de profissionais do Estado Haacute para esses eventos a

coleta diferenciada

76 Recolhimento de animais mortos

Existe um serviccedilo de coleta em logradouros puacuteblicos feita por um veiacuteculo

privado com meacutedia mensal de 20 recolhimentos

77 Resiacuteduos cemiteriais

Eacute tambeacutem a SESURB o oacutergatildeo gestor desses resiacuteduos que satildeo compostos de

RCC resiacuteduos verdes secos com diversos materiais indiferenciados e ainda


urnas e vestimentas manejados de forma diferenciada Natildeo haacute poreacutem

registro total ou em separado desses resiacuteduos

78 Disposiccedilatildeo final

O aterro sanitaacuterio (no municiacutepio de Mauaacute) eacute praticamente o uacutenico local a serem

encaminhados os resiacuteduos indiferenciados e de limpeza urbana envolvendo os

resiacuteduos dos serviccedilos de varriccedilatildeo os de capina e roccedilada os da manutenccedilatildeo

de praccedilas e aacutereas verdes das feiras livres e varejotildees sem que haja qualquer

manejo diferenciado nessas origens Os materiais coletados nos grandes

eventos vatildeo parte para o aterro e parte para a reciclagem poreacutem sem que haja

uma mensuraccedilatildeo de cada um dos encaminhamentos Os animais mortos satildeo

encaminhados para incineraccedilatildeo e os cemiteriais divididos entre aterro e

incineraccedilatildeo tambeacutem sem que se tenha medida do que vai para onde


A reuniatildeo temaacutetica que discutiu os Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares

Indiferenciados aconteceu no dia 12 de setembro de 2012 e produziu o

seguinte conteuacutedo


bull O nuacutemero de grandes geradores e os volumes por eles gerados

bull Dados sobre o manejo diferenciado de madeiras

792 Principais problemas dos Resiacuteduos

Indiferenciados e de Limpeza Urbana

bull A natildeo diferenciaccedilatildeo dos resiacuteduos (separaccedilatildeo na fonte geradora)

bull Natildeo haacute distinccedilatildeo entre Pequenos e Grandes geradores

bull Dificuldade da coleta diaacuteria com ocorrecircncia de tracircnsito cada vez mais

intenso

bull Transporte de cargas de resiacuteduos pouco adensados ateacute o local de



bull Dificuldade de estabelecer aacutereas para o manejo de resiacuteduos na proacutepria

cidade

bull A possibilidade que os municiacutepios receptores dos resiacuteduos de SCS

dificultem o encaminhamento de grandes volumes de resiacuteduos

indiferenciados no futuro

bull A inexistecircncia de legislaccedilatildeo que permita a responsabilizaccedilatildeo dos agentes

bull Natildeo haacute registro sobre a quantidade de resiacuteduos de manutenccedilatildeo de praccedilas e

aacutereas verdes

bull Natildeo haacute coleta seletiva ou diferenciada no serviccedilo de limpeza de feiras livres

bull Natildeo haacute dados e informaccedilotildees sobre caracteriacutesticas e quantidades dos

Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Indiferenciados e de Limpeza Urbana

793 Quais as soluccedilotildees Quais os principais avanccedilos necessaacuterios para

os Resiacuteduos Indiferenciados e de Limpeza Urbana

bull Eacute necessaacuterio encontrar soluccedilatildeo local (aacuterea) que permita a reduccedilatildeo da

exportaccedilatildeo dos resiacuteduos indiferenciados

bull Eacute necessaacuterio avanccedilar na diferenciaccedilatildeo dos resiacuteduos

bull Precisa ser induzido um significativo aproveitamento de madeiras podas

e resiacuteduos volumosos

bull Os custos de manejo precisam ser alocados de forma correta

bull Eacute necessaacuterio estabelecer a legislaccedilatildeo para distinccedilatildeo das

responsabilidades de pequenos meacutedios e grandes geradores

bull Eacute necessaacuterio equacionar ou induzir soluccedilotildees de coleta e transporte para

grandes geradores

bull Eacute necessaacuterio estabelecer a Rede de Ecopontos para atraccedilatildeo e captaccedilatildeo

de resiacuteduos volumosos de construccedilatildeo civil e outros de pequenos

geradores

bull Precisam ser potencializadas as parcerias

bull Promover conexatildeo das accedilotildees com as desenvolvidas no acircmbito do

programa de apoio aos idosos ldquoSou Amigo do Idosordquo


710 Custos dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Indiferenciados e da

Limpeza Urbana

GERACcedilAtildeO 609425 tmecircs

R$ 2508847186 ano

LIMPEZA URBANA + COLETA DOMICILIAR + DISPOSICcedilAtildeO FINAL

R$ 8008 t R$ 585633048 ano

CUSTO da DISPOSICcedilAtildeO

100 da populaccedilatildeo atendida

Frequecircncia da coleta eacute diaacuteria

Destinaccedilatildeo para Aterro Sanitaacuterio em Mauaacute

Tipo de veiacuteculocaminhatildeo compactador

Os custos envolvendo Coleta Domiciliar coleta dos Resiacuteduos de Serviccedilos de

Sauacutede Limpeza Urbana e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos domiciliares satildeo

tratadas globalmente sem que haja distinccedilatildeo quanto agraves tipologias sua

caracterizaccedilatildeo e quantidades especiacuteficas

8 Programa Coleta Seletiva de Secos

Coube agrave Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)

ser a responsaacutevel pela concepccedilatildeo do programa de Coleta Seletiva de Secos

aleacutem da questatildeo ambiental do municiacutepio como plantio de novas espeacutecies de

aacutervores e formulaccedilatildeo de projetos paisagiacutesticos para diversos pontos da cidade


81 Operaccedilatildeo

A operaccedilatildeo da coleta seletiva de secos eacute feita da seguinte forma

- Os sacos plaacutesticos amarelos (Kitrsquos para Coleta Seletiva) satildeo distribuiacutedos

gratuitamente pela Semas

- A Secretaria Municipal de Serviccedilos Urbanos ndash Sesurb faz o gerenciamento

dos veiacuteculos (que satildeo os mesmos compactadores da coleta domiciliar) e faz o

acompanhamento dos circuitos da coleta

- O acompanhamento do fluxo de material descartado seletivamente pela

populaccedilatildeo eacute feito pelo DAE-SCS por intermeacutedio do Setor de Resiacuteduos Soacutelidos

criado em janeiro de 2012

- O centro de custos da coleta da triagem e destinaccedilatildeo eacute administrado pelo

DAE

- O contato com o galpatildeo de triagem da Cooperativa de Catadores eacute tambeacutem

estabelecido via DAE

82 Secretaria de Serviccedilos Urbanos

A Secretaria Municipal de Serviccedilos Urbanos (Sesurb) eacute a responsaacutevel pela

coleta do material reciclaacutevel (secos) aleacutem dos uacutemidos e indiferenciados todos

com a mesma frota de 15 caminhotildees compactadores da coleta domiciliar

Promove a conservaccedilatildeo das aacutereas puacuteblicas de Satildeo Caetano do Sul com a

manutenccedilatildeo de praccedilas parques avenidas e ruas por meio de seus dois

segmentos - Coordenadoria de Parques e Jardins e Coordenadoria de Limpeza

Puacuteblica


Dentre suas atribuiccedilotildees estatildeo a realizaccedilatildeo dos trabalhos de manutenccedilatildeo dos

proacuteprios municipais como revisatildeo nos sistemas eleacutetricos e hidraacuteulicos aleacutem de

pinturas das escolas reparos em ruas e avenidas com a pavimentaccedilatildeo do

asfalto podas de aacutervores manutenccedilatildeo e limpeza de jardins parques e praccedilas

que satildeo em nuacutemero de sete

Essas diferentes aacutereas verdes da cidade satildeo equipadas cada qual com um

conjunto de instalaccedilotildees como quadras poliesportivas (futebol basquete

handebol e vocirclei) playground pistas de Cooper cobertas e descobertas mesas

para jogos de dama xadrez e pingue-pongue quiosques lanchonete cafeteria

revistaria lago palco coberto estacionamento salas administrativas e de

atendimento

A Fundaccedilatildeo Proacute-Memoacuteria e a Diretoria de Esportes e Turismo estatildeo instaladas

no Espaccedilo Verde Chico Mendes equipado ainda com sala de atendimento

meacutedico portaria e administraccedilatildeo banheiros e telefones puacuteblicos

83 Departamento de Aacutegua e Esgoto DAE-SCS

O DAE faz o acompanhamento do fluxo de material descartado seletivamente

pela populaccedilatildeo por intermeacutedio do Setor de Resiacuteduos Soacutelidos criado em janeiro

de 2012 para estabelecer a autarquia na gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos do

municiacutepio


Setor de Resiacuteduos Soacutelidos do DAE

Criado em janeiro de 2012

Com isso o centro de custos da coleta da triagem e destinaccedilatildeo do programa eacute

administrado pelo DAE o acompanhamento bairro-a-bairro do processo de

seleccedilatildeo dos resiacuteduos feito pela populaccedilatildeo (onde estaacute caindo o niacutevel de

participaccedilatildeo) oferece as informaccedilotildees para que o Setor de Resiacuteduos Soacutelidos do

DAE possa definir onde e quando seraacute necessaacuterio reforccedilar a educaccedilatildeo

ambiental visando a recuperaccedilatildeo dos haacutebitos de separaccedilatildeo na fonte geradora

O contrato com o galpatildeo de triagem da Cooperativa de Catadores eacute tambeacutem

estabelecido via DAE poreacutem natildeo existe informaccedilatildeo consolidada sobre os

percentuais de resiacuteduos do Programa que satildeo destinados uma parcela ao

Galpatildeo para triagem e os que acabam por serem dispostos no aterro sanitaacuterio

84 Dados Gerais

841 Domiciliar

O Programa de coleta seletiva para resiacuteduos domiciliares secos com sua

gestatildeo compartilhada entre Semas Sesurb e Dae atende aos 15 (quinze)

bairros do municiacutepio com uma frequecircncia de coleta de uma vez por semana e

todas as casas ou residecircncias unifamiliares satildeo atendidas em todo o territoacuterio

da cidade


Resiacuteduos Domiciliares Secos

80



Atualmente (outubro de 2012) aproximadamente 80 da populaccedilatildeo eacute atendida

pela coleta porta-a-porta considerando que o cadastramento dos condomiacutenios

esta sendo processado e 70 deles jaacute estatildeo incluiacutedos na coleta seletiva

842 Escolas e proacuteprios puacuteblicos

Os dados satildeo parciais Aproximadamente 20 desses estatildeo envolvidos em

procedimentos de separaccedilatildeo seja com relaccedilatildeo a uacutemidos e secos ou mesmo a

separaccedilatildeo destes por tipo de material

A3P

Agenda Ambiental da Administraccedilatildeo Puacuteblica

Ocorre que natildeo haacute na Prefeitura de Satildeo Caetano a implantaccedilatildeo da Agenda

Ambiental da Administraccedilatildeo Puacuteblica ndash A3P sendo esse um dos grandes

espaccedilos potenciais de expansatildeo da seletividade dos resiacuteduos soacutelidos em

proacuteprios puacuteblicos como forma de estabelecer programas e promover sua

mediccedilatildeo e acompanhamento do progresso visando sua replicabilidade

843 Empresas

Natildeo haacute informaccedilatildeo de quantas e quais empresas adotam a coleta seletiva de

secos poreacutem os oacutergatildeos envolvidos na gestatildeo do programa mencionam uma

pesquisa feita junto a grandes empresas de eletrodomeacutesticos e grandes

supermercados que afirmam realizar esta coleta diariamente por intermeacutedio

da contrataccedilatildeo de empresa privada

A pesquisa fica a dever informaccedilotildees sobre quantidades niacuteveis de seletividade

destinaccedilatildeo e possiacuteveis parcerias com cooperativas de materiais reciclaacuteveis

85 Educaccedilatildeo ambiental

ldquoSatildeo Caetano Vivardquo eacute o programa de coleta seletiva da municipalidade para a

populaccedilatildeo em geral que eacute feita por visitadores domiciliares Os oacutergatildeos

envolvidos satildeo a Secretaria de Educaccedilatildeo que eacute a responsaacutevel pela educaccedilatildeo


formal a Secretaria de Meio Ambiente que leva a educaccedilatildeo ambiental para os

ambientes natildeo formais e populaccedilatildeo em geral de Comunicaccedilatildeo e DAE

O DAE organiza a Semana da Aacutegua evento com forte apelo de educaccedilatildeo para

o consumo com relaccedilatildeo agrave coleta seletiva faz o monitoramento do niacutevel de

adesatildeo ao programa nos bairros a cada momento com base nos volumes de

material coletado nos circuitos semanais de cada bairro Conforme a flutuaccedilatildeo

para baixo das quantidades coletadas eacute disparada accedilatildeo na determinada aacuterea

da cidade com visitadores que iratildeo reforccedilar as diretrizes de separaccedilatildeo de

materiais a ser promovido pela Semas a Secretaria de Comunicaccedilatildeo eacute a

responsaacutevel pela confecccedilatildeo dos materiais impressos e de comunicaccedilatildeo

externa para a coleta seletiva

Haacute tambeacutem programa especiacutefico de educaccedilatildeo ambiental promovido pela

Vigilacircncia Sanitaacuteria ndash VISA por intermeacutedio do incentivo ao acondicionamento de

fezes de animais quando frequentam junto com seus donos praccedilas e

logradouros Projeto CACACAtildeO

Haacute uma uacutenica ONG regularizada atuando na coleta seletiva Instituto Homem amp

Natureza

A divulgaccedilatildeo do Programa de Coleta Seletiva e sua infraestrutura operacional

satildeo relacionados como deficiecircncias e carecircncias a serem enfrentadas e

corrigidas

A readequaccedilatildeo da Unidade de Triagem concedida agrave Cooperativa (Coonepe)

localizada na avenida dos Estados eacute exemplo de iniciativa relevante pelos

oacutergatildeos gestores do Programa

86 Coleta

A operaccedilatildeo da coleta seletiva de secos eacute feita pela Prefeitura e pela empresa

terceirizada (TransBraccedilal) parte do material eacute destinado ao galpatildeo de triagem

da cooperativa e o restante para o aterro com nuacutemeros de 2010 que


determinam os volumes gerados mas natildeo os encaminhados para um e para

outro local

560tmecircsQUANTIDADE COLETADA

Parte para o Galpatildeo Restante = Disposiccedilatildeo em Aterro

DESTINACcedilAtildeO

Galpatildeo de Triagem Cooperativa de Catadores

TRIAGEM

Dado de 2010

Referente a

06 bairros

Avenida dos

Estados

Natildeo haacute dados sistematizados por tipo de resiacuteduo sobre quantidades coletadas triadas o que vai para aterro e custos

Abrangecircncia da coleta 100 dos Bairros

Frequecircncia da coleta 01 semana


Realizada pela empresa TransBraccedilal

Sacos

Amarelos

A quantidade de material coletado somava 560 toneladasmecircs com dados de

2010 referentes a 06 (seis) bairros sendo que atualmente (outubro de 2012) a

coleta atinge todos os 15 (quinze) bairros da cidade

Haacute Pontos de Entrega Voluntaacuteria de materiais reciclaacuteveis e que haacute divulgaccedilatildeo

dos mesmos satildeo 06 os LEVrsquos distribuiacutedos entre as lojas do Patildeo de Accediluacutecar

Extra (02 lojas) Carrefour Samrsquos Club e Leroy Merlin Locais de Entrega

Voluntaacuteria ndash LEVrsquos com 4 containers puacuteblicos existem distribuiacutedos nos sete

parques da cidade

Natildeo haacute Ecopontos instalados na cidade para receber resiacuteduos de construccedilatildeo

civil de pequenos geradores e resiacuteduos volumosos como moacuteveis velhos

eletrodomeacutesticos etc

06 LEV

Distribuiacutedos entre 05 grandes varejistas


07 LEV

Parques da Cidade

Satildeo 10 (dez) os agentes puacuteblicos que participam da coleta seletiva domiciliar

05 operadores puacuteblicos junto aos LEVrsquos e os privados satildeo de nuacutemero

desconhecido

O graacutefico acima expotildee as fraccedilotildees dos materiais reciclaacuteveis coletados em Satildeo

Caetano dado do SNIS de 2010 tendo a Prefeitura do Municiacutepio como a

fornecedora das porcentagens poreacutem natildeo haacute dados de hoje disponiacuteveis

Quanto aos veiacuteculos puacuteblicos utilizados estatildeo 01 caminhatildeo bauacute 01

compactador e 01 pick-up entre os privados encontra-se bicicletas adaptadas

caminhotildees e outros tipos de veiacuteculos segundo os oacutergatildeos municipais gestores

Dentre as carecircncias e deficiecircncias citadas pelos gestores puacuteblicos estatildeo os

veiacuteculos considerados inapropriados (caminhotildees compactadores os mesmos

da coleta domiciliar de indiferenciados) aleacutem da qualificaccedilatildeo e grau de

instruccedilatildeo dos coletores


87 Catadores

Existem na cidade 02 cooperativas que natildeo estatildeo ativas e uma terceira em

operaccedilatildeo que foi contratada pelo DAE (Coonepe) de outro municiacutepio (Satildeo

Paulo)

O apoio da Prefeitura se daacute por meio de incentivos tais como pagamento de

contas de aacutegua e luz instalaccedilatildeo de novos equipamentos e manutenccedilatildeo num

primeiro momento ateacute que a cooperativa esteja sendo lucrativa a mateacuteria prima

eacute colocada na porta da unidade de triagem pela prefeitura

Estima-se que cerca de 100 catadores autocircnomos e informais atuem

distribuiacutedos por toda a cidade equipados com bicicletas adaptadas carrinhos e

outros veiacuteculos a maioria deles natildeo eacute da cidade segundo os gestores (natildeo haacute

cadastro) Todos os catadores formais atuam apenas dentro da unidade de

triagem localizada na av dos Estados nordm 4200 com capacidade de triagem de

materiais de 30 tdia

30 tdia

Capacidade de triagem do galpatildeo

A coleta eacute feita diariamente em circuitos por bairros distribuiacutedos pelos dias da

semana segunda feira Barcelos Prosperidade e Fundaccedilatildeo terccedila Jardim Satildeo

Caetano Mauaacute e Satildeo Joseacute quarta Santa Paula Santo Antonio e centro quinta

Santa Maria Boa Vista e Nova Gerty sexta Ceracircmica Oswaldo Cruz e

Oliacutempico

A maior carecircnciadeficiecircncia eacute localizar e efetuar o cadastro dos catadores

informais que operam no municiacutepio visto que a maioria eacute de outros municiacutepios

A iniciativa considerada relevante eacute o Programa de Coleta Seletiva que jaacute

atinge todos os bairros da cidade


88 Custos

Os valores investidos no programa de coleta seletiva satildeo desconhecidos ou

natildeo haacute custo apropriado pelo gestor visto que grande parte do trabalho a

coleta por exemplo eacute feita sem que haja triagem da totalidade dos materiais

angariados parte eacute destinado ao galpatildeo de triagem da cooperativa e outra

porccedilatildeo natildeo se sabe qual porcentagem eacute encaminhada para disposiccedilatildeo em

aterro

As despesas praticadas pela cooperativa assim como os repasses do

programa municipal para a mesma satildeo desconhecidos pelo gestor

A remuneraccedilatildeo dos catadores autocircnomos eacute apresentada pelo gestor puacuteblico

como de R$ 110000 (um mil e cem reais) a remuneraccedilatildeo dos catadores

vinculados agrave cooperativa ndash trabalhadores do galpatildeo de triagem ndash eacute de R$

68000 (seiscentos e oitenta reais) e a remuneraccedilatildeo dos coletores vinculados

agrave empresa operadora da coleta seletiva eacute de R$ 120000 (um mil e duzentos

reais)

89 Destinaccedilatildeo

Haacute apenas uma unidade de triagem na cidade que natildeo eacute licenciada e tem o

trabalho de triagem executado de forma manual com ajuda de 01 (uma) esteira

e 02 (duas) prensas

Satildeo em nuacutemero de 40 (quarenta) os agentes de triagem (cooperados) aleacutem de

02 (dois) agentes puacuteblicos que atuam no galpatildeo o material triado na

cooperativa eacute destinado agrave venda a quantidade de material recebido eacute de cerca

de 560tmecircs segundo o gestor puacuteblico

Existem 07 (sete) empresas registradas ou licenciadas como comeacutercio de

sucatas e ferros velhos elas aglutinam cerca de 100 (cem) catadores

autocircnomos

560 tmecircs


Material Recebido no Galpatildeo

07

Empresas Licenciadas no Municiacutepio

100

Catadores Autocircnomos servem as Empresas


Durante a Reuniatildeo Temaacutetica que tratou dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares

Secos realizada no dia 13 de setembro de 2012 foram extraiacutedas vaacuterias

questotildees importantes para se obter um retrato da situaccedilatildeo atual desse resiacuteduo

no municiacutepio O resultado da reuniatildeo pode ser observado adiante


A forma de tratar o horizonte da atividade deve olhar mais para o macro que

para o micro (2015 deve haver 20 da reciclagem implantada)

Implantar a Agenda Ambiental da administraccedilatildeo Puacuteblica ndash A3P

Apropriar-se dos custos da coleta e triagem (fonte Secr da Fazenda)

Preparar uma estimativa considerando periacuteodos passados evoluccedilatildeo nos

bairros equipamento equipe o que eacute coletado como o galpatildeo reage

Divulgaccedilatildeo do Programa de Coleta Seletiva

Atender grandes geradores

Natildeo haacute informaccedilotildees sistematizadas ou agrupadas em banco de dados

8102 Quais os principais problemas

Faltam aacutereas na cidade para triagem e processamento

Agenda Ambiental da Administraccedilatildeo Puacuteblica ndash A3P

Diversificar tipo de veiacuteculos conforme tipo de coleta ou resiacuteduos


Natildeo haacute um oacutergatildeo coordenador responsaacutevel pelo Programa na estrutura

administrativa

Falta planejamento na implantaccedilatildeo do Centro de Triagem

A informalidade dos catadores a rotatividade dos cooperados e a

desorganizaccedilatildeo administrativa e operacional da cooperativa


Consolidar a Educaccedilatildeo Ambiental com palestras nas escolas e GT

integrador

Saco amarelo faz parte do haacutebito deve ser elemento de miacutedia para

programa

Trocar os compactadores por caminhotildees gaiola para a coleta seletiva

preservar material e seguranccedila dos trabalhadores

Prospectar aacutereas passiacuteveis de utilizaccedilatildeo no programa

Implementar plano de gerenciamento para o programa

Comunicar sobre deveres e obrigaccedilotildees no Plano de Gestatildeo Integrada por

meio de cartilha com ajuda do projeto ldquoSou Amigo do Idosordquo

Produzir regulamentaccedilatildeo interna para os secos nos oacutergatildeos da

administraccedilatildeo visando implantar a A3P

Criar regulamentaccedilatildeo legal normatizaccedilatildeo instruir procedimento

ferramentas de trabalho para uma fiscalizaccedilatildeo teacutecnica e eficiente

Quanto agraves carecircncias e deficiecircncias apontadas pelo gestor estatildeo

Deveratildeo ocorrer iniciativas relevantes pela formalizaccedilatildeo dos trabalhadores e

da atividade

Produzir informaccedilatildeo sobre o programa acompanhar constantemente o uso

do saco amarelo

Negociar com os sindicatos sobre o uso do caminhatildeo gaiola X compactador

Criaccedilatildeo de Centro de Informaccedilotildees Ambientais contendo Banco de Dados

sobre os Resiacuteduos Soacutelidos



O programa de Coleta Seletiva teve uma campanha de comunicaccedilatildeo para seu

lanccedilamento como suporte para implantaccedilatildeo das rotinas de coleta porta-a-porta

e uso dos Kits Coleta Seletiva com faixas distribuiacutedas pela cidade folhetos e

iacutematildes de fixaccedilatildeo em geladeira visando a memorizaccedilatildeo das agendas de bairros

e utilizaccedilatildeo dos sacos amarelos (algumas peccedilas anexadas abaixo)

Faixas de informaccedilatildeo sobre agenda da coleta especiacutefica por bairro

Folheto (frente e verso) de divulgaccedilatildeo da Coleta Seletiva


Iacutematildes de geladeira visando a memorizaccedilatildeo da agenda de coleta


Carta dirigida agrave populaccedilatildeo em geral esclarecendo sobre a Coleta Seletiva de

Secos




Natildeo haacute em Satildeo Caetano hoje (outubro de 2012) uma coleta diferenciada de

resiacuteduos uacutemidos o que leva esse tipo de resiacuteduo ser coletado de forma

indiferenciada fazendo com que sua totalidade seja destinada ao aterro

sanitaacuterio sem que haja aproveitamento energeacutetico ou processamento bioloacutegico

desses resiacuteduos eacute todo encaminhado misturado aos diversos tipos de

materiais secos com potencial de reciclagem

Apesar da existecircncia do Programa de Coleta Seletiva de Secos que acontece

domiciliarmente natildeo haacute o mesmo processo com os uacutemidos que acabam

confundidos com os indiferenciados advindos dos grandes geradores como as

induacutestrias restaurantes lanchonetes redes de fast food merenda das escolas

puacuteblicas feiras livres sacolotildees e varejotildees aleacutem dos geradores residenciais

Apenas as grandes induacutestrias natildeo estatildeo inseridas na coleta domiciliar puacuteblica


Natildeo Haacute Aproveitamento dos Resiacuteduos de Poda

Natildeo Haacute Coleta Diferenciada

18 feiraslivres por semana

119unidades de ensino

07 aacutereas verdes- parques- praccedilas etc

330proacutepriospuacuteblicos

AlimentosDesperdiacutecioZero

IncentivarCompostagemDomiciliar

Incentivar areduccedilatildeo do quevai para aterro

Plano de GerenciamentoGrandes Geradores

Aproximadamente

Os oacutergatildeos puacuteblicos envolvidos satildeo a Secretaria de Serviccedilos Urbanos ndash

SESURB responsaacutevel pela operaccedilatildeo e o DAE pelo centro de custos de toda a


atividade incluindo a relaccedilatildeo de monitoramento da disposiccedilatildeo final junto agrave

empresa gestora do aterro sanitaacuterio

A frequecircncia da coleta eacute diaacuteria para todos os perfis de geradores e atinge

100 da populaccedilatildeo Nas escolas municipais existe a coleta diferenciada de

oacuteleos comestiacuteveis usados

Coleta atinge

100

da populaccedilatildeo

Frequecircncia da coleta

Diaacuteria

Natildeo haacute um programa de educaccedilatildeo ambiental especiacutefico para os resiacuteduos

uacutemidos que envolva toda a populaccedilatildeo

Considerando natildeo haver coleta diferenciada dos resiacuteduos uacutemidos no municiacutepio

(outubro de 2012) os dados e informaccedilotildees que envolvem a coleta e seus

operadores assim como as quantidades coletadas os tipos e capacidade de

veiacuteculos utilizados os custos globais e unitaacuterios de manejo e tambeacutem

considerando que todo o volume coletado eacute destinado ao aterro sanitaacuterio para

disposiccedilatildeo final sem nenhum tipo de separaccedilatildeo podemos concluir que a

operaccedilatildeo de uacutemidos se confunde com a dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares

Indiferenciados na sua totalidade

Coleta de Uacutemidos=Coleta de

Indiferenciados



Ocorrida no dia 14 de setembro de 2012 a Reuniatildeo Temaacutetica a respeito dos

Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Uacutemidos produziu informaccedilotildees relevantes para a

composiccedilatildeo do diagnoacutestico do resiacuteduo e reforccedilou alguns pontos jaacute destacado

em outros resiacuteduos principalmente os indiferenciados como pode ser

observado adiante

911 Quais as informaccedilotildees que faltam para os Resiacuteduos Uacutemidos

bull Definir quem eacute pequeno meacutedio e grande gerador e cadastraacute-los

bull Quanto eacute gerado em cada segmento

bull Falta legislaccedilatildeo municipal que os defina e descreva

bull Estabelecer perfil do que seraacute coletado como sendo resiacuteduos uacutemidos

bull Cartilha para explicar o passo a passo da tipologia e definir procedimentos

de separaccedilatildeo potencial de reciclagem tratamento destinaccedilatildeo e disposiccedilatildeo

final

bull Implantar a A3P na administraccedilatildeo municipal

bull Plano de mobilidade urbana definindo mudanccedila de procedimento de coleta



bull A3P natildeo eacute aplicada inexistente na administraccedilatildeo puacuteblica municipal

bull Eacute necessaacuterio definir o que eacute responsabilidade puacuteblica e o que eacute

responsabilidade privada haacute uma mistura de papeacuteis e responsabilidades

bull Natildeo haacute informaccedilotildees sistematizadas e aglutinadas num banco de dados

proacuteprio para a temaacutetica dos resiacuteduos soacutelidos

bull Definir o panorama dos resiacuteduos no municiacutepio

bull Mapeamento de aacutereas

bull Definiccedilatildeo de procedimentos para tratamento visando reduccedilatildeo dos resiacuteduos

bull Promover estudos para definir plano de mobilidade diante do adensamento

verificado no municiacutepio


bull Produzir debate para elaboraccedilatildeo de um Coacutedigo de Resiacuteduos Soacutelidos ou um

Coacutedigo Ambiental para o municiacutepio


bull Incluir na grade curricular da rede municipal de ensino a gestatildeo dos resiacuteduos

soacutelidos

bull Incluir no Coacutedigo de Obras o tratamento dos uacutemidos nos proacuteprios

condomiacutenios determinaccedilatildeo de haver abrigos para resiacuteduos regras para

polos geradores

bull Diminuir a frequecircncia da coleta para indiferenciados (haacute controveacutersia)

bull Divulgar mudanccedilas legais para promover mudanccedilas nos haacutebitos

bull Envolver os cursos de Gastronomia e Nutriccedilatildeo no debate do Plano de

Gestatildeo valor nutricional combate ao desperdiacutecio cozinha econocircmica

aproveitamento total dos alimentos reaproveitamento etc

bull Mapear onde estatildeo os alimentos para a rede social de assistecircncia

bull Envolver as induacutestrias de alimentos Adria Vigor panificadora Ben Hur etc

bull Divulgar informaccedilotildees econocircmicas para os cidadatildeos custos da gestatildeo dos

resiacuteduos e a conta paga por todos recuperaccedilatildeo do custo puacuteblico como na

PNRS

bull Modificaccedilatildeo da praacutetica do descarte atendendo a PNRS criando lei local

10 Resiacuteduos Soacutelidos de Serviccedilos de Sauacutede - RSS

101 Dados Gerais

Os oacutergatildeos responsaacuteveis pela gestatildeo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede -

RSS satildeo os mesmos dos resiacuteduos urbanos SESURB e DAE compartilhada

com a Vigilacircncia Sanitaacuteria ndash VISA Haacute pouca informaccedilatildeo sistematizada sobre

RSS


Somam 885 os estabelecimentos geradores de RSS sendo 07 hospitais 17

Unidades Baacutesicas de Sauacutede 109 clinicas e 752 outros (farmaacutecias consultoacuterios

meacutedicos e dentaacuterios cliacutenicas veterinaacuterias e estabelecimentos de tatuagem)

17

Unidades Baacutesicas de Sauacutede

109

Clinicas

752

Outros

Destes estabelecimentos se tem informaccedilatildeo de que 06 hospitais e 01 cliacutenica

possuem Plano de Gerenciamento de RSS

Natildeo existem iniciativas de educaccedilatildeo ambiental referente a manejo e aos

procedimentos adequados com relaccedilatildeo aos RSS junto aos estabelecimentos

geradores

Com relaccedilatildeo ao descarte de medicamentos a Vigilacircncia Sanitaacuteria faz a retirada

dos medicamentos em estabelecimentos quando solicitado Natildeo haacute

informaccedilatildeo de iniciativas e programas com igual finalidade para a populaccedilatildeo

em geral

102 Coleta e Destinaccedilatildeo

Natildeo haacute cadastro de empresas prestadoras de serviccedilo de coleta e transporte e

tambeacutem natildeo existe cobranccedila pelo serviccedilo puacuteblico de coleta de RSS em Satildeo

Caetano


Informaccedilatildeo do gestor municipal afirma que existe coleta diferenciada dos RSS

executada pela Prefeitura e que haacute empresa privada atuando na cidade

atendendo diretamente os geradores

Satildeo 02 os veiacuteculos tipo Fiat Ducato utilizados na coleta puacuteblica e satildeo

exclusivos para os RSS com capacidade para 09msup3

A quantidade de RSS coletada pela Prefeitura gira em torno de 45000kgmecircs

com frequecircncia diaacuteria semanal ou mensal de acordo com a quantidade gerada

e o volume coletado por empresa privada eacute desconhecido pelo gestor puacuteblico

ColetaServiccedilo Puacuteblico 434

Estabelecimentos Geradores de RSSPuacuteblicos e Privados

ToneladasColetadas Em 20104775

Prefeitura natildeo Estabelece Preccedilo Puacuteblico pelaColeta de RSS

Natildeo haacute separaccedilatildeo na fonte geradoraEstima-se que

7525

Classe D - resiacuteduos comuns

Infectantes

RSS

Considerando a classificaccedilatildeo dos RSS os do Grupo D (resiacuteduos comuns) satildeo

estimados que representem 75 dos gerados nos estabelecimentos geradores

de RSS Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos perigosos divididos em outros quatro grupos

temos Grupo A (potencialmente infectantes) Grupo B (quiacutemicos) Grupo C

(radioativos) e Grupo E (perfurocortantes) os quais tecircm todos somados uma

estimativa de geraccedilatildeo em torno de 25

Em Satildeo Caetano natildeo haacute processos e Planos de Gerenciamento implantados

na grande maioria dos estabelecimentos geradores de RSS o que implica num

desnecessaacuterio volume encaminhado para tratamento No graacutefico abaixo se

percebe a diferenccedila entre os volumes dos resiacuteduos efetivamente infectantes


que de fato necessitam de tratamento e disposiccedilatildeo final em aterro especiacutefico

para esses Grupos de RSS e os volumes de resiacuteduos sem separaccedilatildeo na fonte

Os RSS do Grupo C (radioativos) natildeo satildeo coletados pela Prefeitura o que

deixa a responsabilidade da destinaccedilatildeo para o gerador Os outros grupos satildeo

assim destinados Grupo A e E incineraccedilatildeo e autoclavagem Grupo B

incineraccedilatildeo e Grupo D destinados para aterro sanitaacuterio

Os custos envolvidos no tratamento e disposiccedilatildeo final de resiacuteduos infectantes

satildeo de tal ordem que podem ser verificados os niacuteveis de gasto com tratamento

e disposiccedilatildeo final com os resiacuteduos sem a separaccedilatildeo na fonte geradora entre os

resiacuteduos soacutelidos comuns e os efetivamente infectantes naquela proporccedilatildeo

(75 e 25) apresentada anteriormente

O custo do tratamento e disposiccedilatildeo final dos RSS infectantes gira em torno de

R$ 262000 (dois mil seiscentos e vinte reais) por tonelada Muito diferente

dos R$ 8000 por tonelada dos resiacuteduos comuns

R$ 262000t

Tratamento e Disposiccedilatildeo final

Resiacuteduo Infectante

R$ 8000t


Disposiccedilatildeo final

Resiacuteduo Comum

Equivalente a 32 vezes o custo praticado para disposiccedilatildeo final do resiacuteduo

comum

No graacutefico acima tendo como base de caacutelculo as porcentagens estimadas dos resiacuteduos comuns e os infectantes ficam evidenciados os extremos entre os custos de tratamento e disposiccedilatildeo de cada categoria dos resiacuteduos quando natildeo haacute separaccedilatildeo e quando se promove rigorosa seletividade na fonte geradora


A Reuniatildeo Temaacutetica sobre os Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede se deu no dia 18

de setembro de 2012 e resultou nas seguintes contribuiccedilotildees


bull Falta de preparo e treinamento acompanhamento conhecimento adequado

sobre descarte

bull Transporte diferenciado para cada categoria de resiacuteduo

bull Cuidados preventivos para natildeo expor o trabalhador acompanhar o trabalho

nas empresas

bull Promover auditorias em conjunto com oacutergatildeo ambiental

bull Natildeo haacute acompanhamento das empresas geradoras das transportadoras

das empresas de tratamento e as de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos


bull A prefeitura natildeo deveria ser responsaacutevel por coletar os resiacuteduos de

empresas privadas sem estabelecimento de preccedilo puacuteblico por volume

coletado

bull Natildeo haacute ordenaccedilatildeo nem separaccedilatildeo dos diferentes RSS na fonte geradora

bull Distinccedilatildeo do que eacute infectante e o que eacute quiacutemico

bull Conhecimento sobre os resiacuteduos treinamento para manipulaccedilatildeo uso de

EPI

bull Coleta diferenciada na fonte geradora aplicaccedilatildeo de Plano de

Gerenciamento nas unidades

bull Aplicaccedilatildeo da resoluccedilatildeo CONAMA 306 (2004) problemas na manipulaccedilatildeo

dos perfurocortantes falta educaccedilatildeo sobre os RSS por em praacutetica normas e

procedimentos ISOS

bull Acompanhamentos nos locais de trabalho manuseio uso e tipo de

embalagem transporte e manipulaccedilatildeo dos que merecem maior cuidado

accedilatildeo cobrar procedimento junto a empresa contratada para coletar RSS nas

unidades (puacuteblicas e privadas) uso de uniforme EPI e indumentaacuteria falhas

em trabalho interno lixeiras adequadas A3P ndash ciclocidade administrativa

bull Formar e estruturar banco de dados ndash dados esparsos cliacutenicas esteacuteticas


bull Recipientes para infectantes quando misturados com resiacuteduos uacutemidos haacute

vazamento dos cortantes necessaacuterio pensar embalagem considerando essa

possibilidade

bull Potildeem em risco os trabalhadores do processamento dos resiacuteduos (Boa

Hora)

bull Empresas desqualificadas ganham licitaccedilotildees mas oferecem condiccedilotildees

adequadas de trabalho e processamento dos resiacuteduos natildeo cumprem os

paracircmetros de procedimentos das regras normas e leis

bull Eacute tiacutemido o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo dessas empresas por parte do

contratante

bull Instalar locais seguros (confinados e trancados) para armazenamento e

abrigo interno e externo para os resiacuteduos infecto contagiantes


bull Falta prepara dos transportadores risco para os trabalhadores

bull Licenccedila de operaccedilatildeo do processador

bull Programaccedilatildeo de coleta com veiacuteculo credenciado e com EPI

bull Definir o papel do agente puacuteblico para os RSS

bull Debater com hospitais e grandes cliacutenicas o uso de dispositivos de

acondicionamento que natildeo seja papel

bull Regulamentar legislaccedilatildeo para o cenaacuterio municipal


bull Associaccedilatildeo Paulista de Cirurgiotildees Dentistas ndash APCD oferecer CADRES

coletivos

bull Planos de gerenciamento para as cliacutenicas

bull Promover o protagonismo das Comissotildees de Controle de Infecccedilatildeo

Hospitalar

bull Promover junto ao setor da medicina curativa a Educaccedilatildeo Continuada para

os resiacuteduos

bull Incentivar a adoccedilatildeo de responsaacutevel teacutecnico pelo trabalho de gestatildeo dos

RSS

bull Promover a Semana da Sauacutede seminaacuteriofoacuterum para discutir os RSS

bull Juntar as entidades para os eventos ABES APCD AMESP empresas de

coleta tratamento e disposiccedilatildeo final universidades farmaacutecias laboratoacuterios

de anaacutelises cliacutenicas

bull Promover cursos de treinamento (geraccedilatildeo transporte e tratamento) para



bull Implantar a observaccedilatildeo analiacutetica nos processos de gestatildeo de RSS nas





bull CargoFuncionaacuterio especiacutefico para integraccedilatildeo e treinamento na gestatildeo de

RSS

11 Resiacuteduos Soacutelidos de Construccedilatildeo Civil ndash RCC e Resiacuteduos Volumosos

111 Geraccedilatildeo

A Prefeitura natildeo tem contabilizada a quantidade ou volume de resiacuteduos da

construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo gerados na cidade por outro lado afirmam

haver rotineiramente ocorrecircncia de deposiccedilotildees irregulares desses resiacuteduos e

satildeo limpas pelo gestor puacuteblico diariamente

6468 tmecircs

1293 tmecircs

Geraccedilatildeo

RCC

Geraccedilatildeo

Volumosos

Estimativa de geraccedilatildeo

(meacutedia brasileira)

052 tonanohab

20 do RCC estimado

Natildeo haacute EcoPontos para receber Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil - RCC de pequenos geradores (ateacute 01msup3)

EcoPonto

Ponto de Entrega Voluntaacuteria

Acima se verifica a estimativa de geraccedilatildeo de RCC considerando a meacutedia

brasileira por habitante por ano aplicada agrave populaccedilatildeo de Satildeo Caetano (149

mil) e ainda a estimativa para os resiacuteduos volumosos (moacuteveis velhos fogotildees

geladeiras etc) calculada a partir de uma fraccedilatildeo dos RCC

Outra afirmaccedilatildeo do gestor daacute conta de natildeo haver deposiccedilatildeo irregular em

coacuterregos e outros sistemas de drenagem urbana natildeo haacute o funcionamento de

bota foras servindo como aterro para esse tipo de resiacuteduo nem tampouco

aacutereas de destinaccedilatildeo adequada para RCC


Caccedilamba de empresa privada que promove a coleta de RCC ndash Rua Espiacuterito Santo

112 Transporte

Haacute ocorrecircncia de empresas transportadoras de RCC atuando no municiacutepio com

caminhotildees basculantes e carroceria aleacutem de poliguindastes e caccedilambas

Num levantamento dessas empresas oferecido pela Secretaria do Meio

Ambiente e Sustentabilidade temos 07 delas sediadas em Satildeo Caetano 04

em Santo Andreacute e uma em Satildeo Bernardo do Campo nas suas razotildees sociais

aparecem finalidades que natildeo estatildeo confirmadas como transbordo e

reciclagem poreacutem em sua maioria a designaccedilatildeo eacute a de remoccedilatildeo de entulho

113 Oacutergatildeos envolvidos

A aprovaccedilatildeo de projetos e a fiscalizaccedilatildeo de obras de construccedilatildeo civil estatildeo sob

a responsabilidade da Secretaria de Obras e a limpeza corretiva das

deposiccedilotildees irregulares eacute operada pela Secretaria de Serviccedilos Urbanos que

tambeacutem opera as accedilotildees de ldquoCata Bagulhordquo nos bairros com frequecircncia diaacuteria

poreacutem natildeo haacute informaccedilatildeo sobre as caracteriacutesticas do material coletado


As Reuniotildees Temaacuteticas agendadas para cada tipo de resiacuteduo realizadas em

conjunto com o Comitecirc Diretor do Plano de Gestatildeo e representantes sociais de

entidades e de empresas do municiacutepio foram conduzidas com o suporte de

formulaacuterios temaacuteticos a serem preenchidos pelos representantes dos oacutergatildeos

puacuteblicos do Comitecirc e pelos representantes da sociedade

Uma seacuterie de questotildees do Formulaacuterio de RCC natildeo foram respondidas

- Localizaccedilatildeo das Deposiccedilotildees Irregulares Sistemaacuteticas

- Relaccedilatildeo e Localizaccedilatildeo de Bota Foras

- Cadastro de Aacutereas de Destinos Formais

- Relaccedilatildeo de Projetos Aprovados pela Prefeitura

- Custos da Coleta Corretiva sobre as Deposiccedilotildees Irregulares

- Cadastro de Transportadores

- Listagem de Distribuidores de Material de Construccedilatildeo


Com o objetivo de se obter informaccedilotildees e contribuiccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do

diagnoacutestico dos Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil e Volumosos de Satildeo Caetano do

Sul foi realizada Reuniatildeo Temaacutetica no dia 17 de setembro de 2012 extraindo-

se da reuniatildeo o seguinte conteuacutedo

1141 Quais as informaccedilotildees que faltam

bull Quanto eacute gerado na cidade puacuteblico e privado

bull Qual eacute o fluxo de caccedilambas para onde satildeo levadas

bull Cadastro das operadoras (Secr Mobilidade Urbana ndash SEMOB)

bull Quantas operam em SCS com que nordm de caccedilambas volume e em acircmbito

regional

bull Unidades de transbordo onde estatildeo localizadas (dentro e fora do municiacutepio)

mapear o espaccedilo regional

bull Locais de recebimento para pequenos volumes reformas trocas de piso e

de forro pequenas reformas

bull Onde estatildeo localizadas a geraccedilatildeo de grandes volumes ndash bairros

bull Banco de dados centro de informaccedilotildees ambientais e de resiacuteduos soacutelidos

bull Controle das demoliccedilotildees



Qual o volume eacute descartado nas calccediladas proveniente de pequenas

reformas

bull Descarte clandestino de volumosos abandonados na calccedilada em frente a

residecircncias

bull Natildeo haacute soluccedilatildeo de recebimento de gesso na cidade haacute + de 60 empresas

de instalaccedilatildeo

bull Adensamento demoliccedilatildeo de velhos edifiacutecios para dar lugar a novos

bull Material dessas demoliccedilotildees

bull Saem de SCS entre 300 e 400 caccedilambas por dia de material (fonte

Ronaldo Lovato)

bull A Lovato maneja de 40 a 50 caccedilambasdia de RCC e cerca de 37msup3dia de

madeira

bull Falta centro de informaccedilotildees ambientais particularmente de resiacuteduos soacutelidos

bull Haacute informaccedilotildees mas elas estatildeo dispersas por diversos oacutergatildeos

bull Incluir a Secr de Obras o maior gerador de RCC (Braacuteulio)

bull Material muito difiacutecil de tratar

bull Empresa que eacute licenciada e trabalha dentro da legalidade sofre concorrecircncia

predatoacuteria das que natildeo atendem as obrigaccedilotildees legais


bull Hoje a soluccedilatildeo de recebimento (na maioria) eacute com a empresa Urbe em

Diadema

bull Falta de aacutereas na cidade aponta para soluccedilotildees regionais de destinaccedilatildeo

tratamento e disposiccedilatildeo final via Consoacutercio

bull Operaccedilatildeo Bairro-a-Bairro criou rotinas dias e bairros preacute estabelecidos no

atendimento

bull Pensar em criar uma sintonia do muniacutecipe com o oacutergatildeo agendamento

bull Para as reformas haacute o procedimento de responsabilizar o autor ndash regra da

Secretaria de Obras

bull Caccedilamba cadastrada e pintada ndash Sec Mobilidade Urbana ndash SEMOB

bull Regra solicitar comunicaccedilatildeo de onde estaacute sendo estacionada


bull Construccedilatildeo de Banco de Dados sobre os Resiacuteduos Soacutelidos - Centro de

Informaccedilotildees envolver o Departamento de Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash DTI

no processo

bull Regulamentar a PNRS em leis e normas municipais onerando accedilotildees

irregulares

bull Envolver o comeacutercio varejista em accedilotildees de resgate dos utensiacutelios com ciclo

de vida esgotado (volumosos) ponderar sobre a praacutetica de ldquoa base de

trocardquo

bull Parceria Puacuteblico Privada ndash PPP local e regional para disposiccedilatildeo tratamento


12 Resiacuteduos Soacutelidos Especiais Logiacutestica Reversa

121 Caracterizaccedilatildeo

Para efeito deste Diagnoacutestico seratildeo considerados resiacuteduos especiais

exclusivamente os pneumaacuteticos lacircmpadas fluorescentes pilhas baterias e

equipamentos eletroeletrocircnicos (EE) inserviacuteveis que esgotaram sua vida uacutetil

(computadores pessoais eletrodomeacutesticos DVDs videocassetes sons

telefones fixos e celulares etc) oacuteleos lubrificantes e embalagens de

agrotoacutexicos


Tais resiacuteduos possuem em suas composiccedilotildees diversos tipos de compostos de

borrachas chumbo mercuacuterio e caacutedmio (tratando-se de pilhas e baterias) e em

relaccedilatildeo aos EEs soacutedio mercuacuterio (tambeacutem) ferro cobre vidro ceracircmica

chumbo siacutelica arsecircnico por exemplo Estes elementos se natildeo destinados

corretamente podem causar prejuiacutezos ambientais como contaminaccedilatildeo do solo

e do lenccedilol freaacutetico



Os grandes geradores dos resiacuteduos especiais satildeo induacutestrias consumidores

finais administraccedilatildeo puacuteblica comeacutercio e prestadores de serviccedilos

As Certificaccedilotildees de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Interesse Ambiental

(CADRIs) aleacutem de identificar as classes residuais e a destinaccedilatildeo dos rejeitos

industriais tambeacutem descrevem o tipo de refugo gerado

No tocante agrave administraccedilatildeo puacuteblica natildeo haacute dados sistematizados com relaccedilatildeo

a esse grupo de resiacuteduos especiais gerados nos oacutergatildeos puacuteblicos Um

Departamento de Compras da Prefeitura Municipal tem o controle de quanto a

maacutequina puacuteblica municipal gera com relaccedilatildeo a cartuchos de impressoras

cilindros e tonners de impressotildees lacircmpadas de iluminaccedilatildeo de escolas

hospitais e as reparticcedilotildees puacuteblicas de maneira geral poreacutem elas natildeo estatildeo

consolidadas num banco de dados

Pneus(pneus de automecircs)

36 tmecircs = 5879

Lacircmpadas(vapor de soacutedio mercuacuterio e luz mista)

16829 unidmecircs

Pilhas 53983 unidmecircs

Baterias automotivas 1119 unidmecircs

Eletroeletrocircnicos 32 tmecircs

Estimativa de geraccedilatildeo de RE em Satildeo Caetano do Sul

segundo a meacutedia brasileira

Ainda condizente agrave administraccedilatildeo puacuteblica e seu Departamento de Iluminaccedilatildeo

Puacuteblica quantas unidades de iluminaccedilatildeo satildeo trocadas a cada mecircs e qual o

sistema de lacircmpadas vapor de mercuacuterio ou vapor de soacutedio

Com relaccedilatildeo agrave frota veicular oficial municipal como o Departamento de

Transportes Internos age com relaccedilatildeo aos pneus usados como satildeo


manejados por qual departamento e quantos satildeo trocados em qual periacuteodo e

como satildeo destinados

Por outro lado estimar a quantidade per capita desta classe residual seja no

acircmbito municipal estadual ou federal natildeo tem sido tarefa faacutecil dos estudiosos

que lidam com o assunto

Segundo Rodrigues (2007) haacute diversas limitaccedilotildees existentes para a

mensuraccedilatildeo dos Resiacuteduos de Equipamentos Eletroeletrocircnicos (REE) entre

elas geraccedilatildeo difusa dos produtos descartados diversidade de equipamentos

vida uacutetil variaacutevel dos objetos (devido agraves diversas caracteriacutesticas de uso e

manuseio) armazenagem inexistecircncia de um sistema de coleta especiacutefico

introduccedilatildeo frequumlente de novas tecnologias e queda dos preccedilos dos

equipamentos (gerando maior oferta e demanda) Abaixo as estimativas para

SCS segundo a meacutedia brasileira

123 Coleta Transporte e Destinaccedilatildeo

Os resiacuteduos especiais coletados e transportados devem ser destinados para

empresas de revalorizaccedilatildeo eou transformaccedilatildeo existentes inclusive na regiatildeo

metropolitana de Satildeo Paulo

Em relaccedilatildeo agrave gestatildeo dos resiacuteduos especiais puacuteblicos satildeo Caetano natildeo possui

uma estrutura de Pontos de Entrega Voluntaacuteria ndash Eco Pontos Aleacutem de coletar

os RCDs volumosos madeira restos de poda e capina os locais tambeacutem

poderatildeo recepcionar pneus com um limite de cinco por habitante estipulado

em funccedilatildeo de que em uma troca de pneus o proprietaacuterio de veiacuteculo substitua o

jogo de pneus quatro e o estepe

As lacircmpadas substituiacutedas podem ser leiloadas e os cilindros toners e

cartuchos de impressotildees dos processos administrativos e operacionais da

Prefeitura poderatildeo ser vendidos a empresas especializadas na recuperaccedilatildeo

desses materiais

Na iniciativa privada poderaacute haver uma parceria entre Associaccedilatildeo Comercial e

ONGrsquos para coleta de pilhas baterias e REEs

As parcerias com as grandes redes baseado nos planos das cacircmaras setoriais

em niacutevel federal e as que estatildeo em processo de estruturaccedilatildeo no niacutevel estadual


estabeleceratildeo as responsabilidades de cada agente privado ou puacuteblico

concernentes a essas tarefas

124 Custos

Os custos relacionados agrave coleta transporte e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos

especiais puacuteblicos natildeo podem ser estimados separadamente porque fazem

parte de um conjunto de accedilotildees puacuteblicas e privadas para minimizaccedilatildeo do

impacto ambiental urbano ocasionado pelo descarte irregular desta categoria

de resiacuteduos

Referente aos processos administrativos e operacionais inerentes agrave

administraccedilatildeo puacuteblica o custo total para manutenccedilatildeo e substituiccedilatildeo de

cartuchos toners e cilindros de impressatildeo por exemplo deveraacute ser apropriado

por todos os oacutergatildeos Geradores desses resiacuteduos de forma que haja uma

compreensatildeo sistecircmica de tudo que estaacute sendo gerada a cada momento

Os custos concernentes agrave substituiccedilatildeo de pneus da frota veicular oficial

municipal tambeacutem deveratildeo ser valorados pois tambeacutem fazem parte de um

conjunto de tarefas para manutenccedilatildeo dos veiacuteculos

125 Competecircncias

A competecircncia sobre a gestatildeo dos resiacuteduos especiais (como definidos neste

documento) pode ser atribuiacuteda basicamente agraves induacutestrias comeacutercio

importadores e prestadores de serviccedilos mas tambeacutem aos consumidores e aos

gestores puacuteblicos conforme a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

A Resoluccedilatildeo CONAMA 4012008 aleacutem de estabelecer os limites maacuteximos de

chumbo caacutedmio e mercuacuterio para pilhas e baterias comercializadas no territoacuterio

nacional imputa aos fabricantes nacionais e importadores inscriccedilatildeo no

Cadastro Teacutecnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou

Utilizadoras dos Recursos Ambientais apresentaccedilatildeo ao oacutergatildeo ambiental

competente dos criteacuterios padrotildees e plano de gerenciamento ambientalmente

adequado

A Resoluccedilatildeo CONAMA 4162009 dispotildee sobre a prevenccedilatildeo agrave degradaccedilatildeo

ambiental causada por pneus inserviacuteveis e sua destinaccedilatildeo ambientalmente

correta Nela eacute atribuiacuteda aos fabricantes e importadores de pneus novos com


peso unitaacuterio superior a 20kg a obrigaccedilatildeo de coleta e destinaccedilatildeo adequada

aos pneus inserviacuteveis existentes no territoacuterio nacional

Jaacute de acordo com a Lei Estadual 135762009 a responsabilidade pela

destinaccedilatildeo final do lixo tecnoloacutegico4 eacute solidaacuteria entre as empresas que

produzam comercializem ou importem produtos e componentes

eletroeletrocircnicos devendo ser mantidos pontos de coleta para recebimento de

descarte do consumidor

Por fim a Resoluccedilatildeo SMA-0242010 da Secretaria de Meio Ambiente do

Estado estabelece uma relaccedilatildeo de produtos (entre eles lacircmpadas

fluorescentes baterias automotivas pneus e produtos eletroeletrocircnicos)

geradores de resiacuteduos de significativo impacto ambiental obrigando os

fabricantes distribuidores e importadores a manter individualmente ou sob a

forma de parcerias postos de entrega voluntaacuteria para resiacuteduos poacutes-consumo


A Reuniatildeo Temaacutetica que versou sobre os Resiacuteduos Especiais ndash Logiacutestica

Reversa aconteceu no dia 19 de setembro de 2012 tendo como principal

produto as questotildees a seguir


Definir a destinaccedilatildeo para estes materiais para onde levaacute-los

Qual o processamento a ser feito para cada qual

Qual a disposiccedilatildeo final dos rejeitos da logiacutestica reversa

Levantamento sobre os resiacuteduos da logiacutestica reversa no municiacutepio +

contexto nacional

Identificar responsaacutevel local por receber e destinar cada tipo de resiacuteduo da

logiacutestica reversa

Divulgar resultados dos acordos setoriais das diversas cadeias produtivas

da logiacutestica reversa

4 De acordo com o proacuteprio instituto legal considera-se lixo tecnoloacutegico os aparelhos eletrodomeacutesticos e

os equipamentos e componentes eletroeletrocircnicos de uso domeacutestico industrial comercial ou no setor de

servios que estejam em desuso e sujeitos ao descarte tais como componentes e perifeacutericos de

computadores monitores e televisores pilhas baterias e produtos magnetizados


CEMPRE ndash Compromisso Empresarial para a Reciclagem procurar

articulaccedilatildeo com a entidade empresarial que debate os avanccedilos e principais

entraves da reciclagem do setor

Solicitar via MMA informaccedilotildees sobre os insumos da logiacutestica reversa

debatidos pelo Cempre


Definir em niacutevel local as responsabilidades dos fabricantes no processo da logiacutestica Reversa

Definiccedilatildeo de locais para descarte no acircmbito do municiacutepio Eco Pontos

Qual o custo hoje (2012) da coleta feita pelo poder puacuteblico

Definiccedilatildeo de custo puacuteblico para coleta quando ocorrer via administraccedilatildeo

municipal

Definir regras e procedimentos legais para que o fabricante assuma em

niacutevel municipal o passivo do produto fabricado findo seu ciclo de vida uacutetil

Descarte desses produtos deixados nas calccediladas pois natildeo haacute locais de

entrega voluntaacuteria

Falta divulgaccedilatildeo pelo MMA das informaccedilotildees sobre os acordos setoriais


Orientaccedilatildeo para a populaccedilatildeo onde destinar os produtos da logiacutestica reversa

Implantar rede de PEV no municiacutepio

Definir protocolo de advertecircncia seguida de cobranccedila legal onerosa para

produtos descartados na calccedilada

Uma vez definidas as responsabilidades para cada tipo de resiacuteduo

promover debate sobre a viabilidade econocircmica de cada processo em niacutevel

municipal e como preparar a cidade com suas dinacircmicas sociais e

econocircmicas para integrar-se no processo da logiacutestica reversa

Definir forma de controle visando atestar para onde se encaminha os

resiacuteduos da log reversa

Exemplo Termo de Transporte praticado pela Via Varejo


Construir PPPs com empresas que se comprometam a implar Postos de

Entrega Voluntaacuteria ndash PEV

Implantaccedilatildeo da A3P

Elaborar Plano de Gestatildeo dos Resiacuteduos da Logiacutestica Reversa na cidade



Resiacuteduos industriais satildeo os rejeitos originados nos diversos processos fabris

tais como quiacutemico calccediladista petroquiacutemico papeleiro alimentiacutecio moveleiro

metaluacutergico etc

Tais resiacuteduos satildeo distintos de acordo com o ramo de atividade e podem ser

exemplificados pelos efluentes das induacutestrias graacuteficas latas impregnadas com

tintas equipamentos de proteccedilatildeo individual contaminados oacuteleo lubrificante

proveniente da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos retalhos de fibra de

vidro e resinas resiacuteduos alcalinos ceracircmicas escoacuterias lodos cavacos de

metais natildeo ferrosos e tudo o que eacute considerado refugo de um processo

industrial

Segundo a NBR ABNT 10004 satildeo considerados resiacuteduos soacutelidos industriais

ldquoresiacuteduos nos estados soacutelido e semissoacutelido que resultam de atividades de origem industrial () Ficam incluiacutedos nesta definiccedilatildeo os lodos provenientes de sistemas de tratamento de aacutegua aqueles gerados em equipamentos e instalaccedilotildees de controle de poluiccedilatildeo bem como determinados liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou corpos de aacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnica e economicamente inviaacuteveis em face agrave melhor tecnologia disponiacutevelrdquo

De acordo com a Lei 123002006 do Estado de Satildeo Paulo resiacuteduos soacutelidos

industriais satildeo

ldquoos provenientes de atividades de pesquisa e de transformaccedilatildeo de mateacuterias-primas e substacircncias orgacircnicas ou inorgacircnicas em novos produtos por processos especiacuteficos bem como os provenientes das atividades de mineraccedilatildeo e extraccedilatildeo de montagem e manipulaccedilatildeo de produtos acabados e aqueles gerados em aacutereas de utilidade apoio


depoacutesito e de administraccedilatildeo das induacutestrias e similares inclusive resiacuteduos provenientes de Estaccedilotildees de Tratamento de Aacutegua - ETAs e Estaccedilotildees de Tratamento de Esgoto ndash ETEsrdquo

Grande parte dos Resiacuteduos Classe I eacute proveniente dos resiacuteduos industriais

Esta classe de resiacuteduo apresenta periculosidade agrave sauacutede puacuteblica e ao meio

ambiente por possuir caracteriacutesticas inflamaacuteveis corrosivas reativas toacutexicas e

patogecircnicas iminentes (ABNT 10004)

132 Inventaacuterio Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Industriais

1321 Resoluccedilatildeo CONAMA nordm3132002

Dispotildee sobre o Inventaacuterio Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Industriais

Considera a necessidade da elaboraccedilatildeo de Programas Estaduais e do Plano

Nacional para Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos Industriais a ausecircncia de

informaccedilotildees precisas sobre a quantidade os tipos e os destinos dos resiacuteduos

soacutelidos gerados no parque industrial do paiacutes que esses resiacuteduos podem

apresentar caracteriacutesticas prejudiciais agrave sauacutede humana e ao meio ambiente

que para a elaboraccedilatildeo de diretrizes nacionais visando o controle dos resiacuteduos

industriais eacute essencial a realizaccedilatildeo de um inventaacuterio dos resiacuteduos industriais

gerados e existentes no paiacutes e que o Inventaacuterio Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

Industriais eacute um dos instrumentos de poliacutetica de gestatildeo de resiacuteduos

Esta resoluccedilatildeo estabelece que os resiacuteduos existentes ou gerados pelas

atividades industriais seratildeo objeto de controle especiacutefico como parte integrante

do processo de licenciamento ambiental para tanto apresenta um Formulaacuterio

a ser preenchido pelas agecircncias ambientais dos estados com anexos que

descrevem e sistematizam as diversas tipologias industriais que satildeo

determinadas pelo IBGE por meio da Classificaccedilatildeo Nacional de Atividades

Econocircmicas - CNAE

1322 Formulaacuterio

Informaccedilotildees Gerais da Induacutestria

Inclui endereccedilo da empresa o contato teacutecnico responsaacutevel pelo formulaacuterio as

caracteriacutesticas da atividade industrial o periacuteodo de produccedilatildeo em termos de


horas por dia dias por mecircs e meses por ano nuacutemero de funcionaacuterios nas

aacutereas de produccedilatildeo administraccedilatildeo e outras aleacutem da aacuterea uacutetil e metragem

quadrada e as coordenadas geograacuteficas de latitude e longitude da unidade

industrial

Processo de produccedilatildeo

Listagem das mateacuterias primas utilizadas suas quantidades e capacidades

maacuteximas anuais identificaccedilatildeo da produccedilatildeo anual de cada item suas

quantidades e capacidade maacutexima por ano

Etapas do processo de produccedilatildeo

Solicita a relaccedilatildeo de todas as etapas do processo de produccedilatildeo e os resiacuteduos

gerados em cada etapa os resiacuteduos sem destino definido sua descriccedilatildeo

estado fiacutesico e quantidade os diferentes tipos de armazenamento e suas

quantidades o destino dado para cada resiacuteduo seja tratamento reutilizaccedilatildeo

reciclagem ou disposiccedilatildeo final acompanhados de sua descriccedilatildeo estado fiacutesico

quantidades e descriccedilatildeo do armazenamento

Destino para fora da induacutestria

Informaccedilotildees sobre tratamento reutilizaccedilatildeo reciclagem ou disposiccedilatildeo final

indicando a razatildeo social e nome do destino endereccedilo completo quantidade

estado fiacutesico e posiccedilatildeo geograacutefica o local

Resiacuteduos gerados nos anos anteriores

Satildeo solicitadas informaccedilotildees sobre a descriccedilatildeo do resiacuteduo e dados relativos agrave

forma de armazenamento se armazenado na aacuterea da induacutestria ou outra

localizaccedilatildeo com as referecircncias geograacuteficas do local

Anexo 2

Relaccedilatildeo dos coacutedigos dos Resiacuteduos Soacutelidos Industriais

Classe I Classe II Classe III

Listagem Nordm1 dos Resiacuteduos Perigosos de Fontes Natildeo Especiacuteficas

Listagem Nordm2 dos Resiacuteduos Perigosos de Fontes Especiacuteficas

Anexo 3


Coacutedigos para transporte armazenamento tratamento reutilizaccedilatildeo

reciclagem e disposiccedilatildeo final

133 Plano Nacional para Gerenciamento de Resiacuteduos Industriais

Segundo a Resoluccedilatildeo CONAMA nordm3132002 as informaccedilotildees deveriam ser

repassadas pelos oacutergatildeos ambientais estaduais ao IBAMA para que

juntamente com os oacutergatildeos estaduais de meio ambiente deveriam ter elaborado

os Programas Estaduais de Gerenciamento de Resiacuteduos Industriais com vistas

a compor o Plano Nacional para Gerenciamento de Resiacuteduos Industriais

Entretanto somente 15 oacutergatildeos ambientais estaduais do Paiacutes apresentaram

propostas e 14 deles tiveram seus projetos aprovados para firmarem convecircnios

com o MMA e Fundo Nacional de Meio Ambiente visando o repasse de

recursos para realizaccedilatildeo desses inventaacuterios MT CE MG GO RS PR PE

ES PB AC AP MS RN e RJ

A Agecircncia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo ndash CETESB natildeo apresentou

proposta ao MMA para atender a resoluccedilatildeo o que nos coloca numa situaccedilatildeo

de precariedade de dados sobre os Resiacuteduos Industriais no Estado e

consequentemente sobre os gerados no municiacutepio de Satildeo Caetano foram

feitos contatos com o escritoacuterio do CIESP na cidade poreacutem ateacute o momento natildeo

recebemos contribuiccedilotildees de dados e informaccedilotildees sobre os Resiacuteduos

Industriais gerados no municiacutepio

134 Estimativas de Geraccedilatildeo

Para construirmos algum dado baacutesico para o municiacutepio de Satildeo Caetano com

relaccedilatildeo agrave geraccedilatildeo de Resiacuteduos Industriais vamos considerar as estimativas

apresentadas no Plano Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos tendo como fonte

ABETRE - Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Tratamento de Resiacuteduos que

em parceria com a Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas formulou o Panorama das

Estimativas de Geraccedilatildeo de Resiacuteduos Industriais para o Estado de Satildeo Paulo

(tabela abaixo)

Os dados de geraccedilatildeo satildeo parciais mesmo considerando aqueles estados que

fizeram seus Inventaacuterios Estaduais


No caso de Satildeo Caetano isso se reflete de maneira tambeacutem parcial nos dados

considerando as principais tipologias industriais presentes no municiacutepio ndash

metalurgia setor automotivo alimentiacutecia quiacutemica refino de petroacuteleo vidros

planos refino de oacuteleos vegetais autopeccedilas ceracircmica moagem de trigo

laminados de accedilo maacutequinas e equipamentos fabricaccedilatildeo de moacuteveis de madeira

e outros (fonte PMSCS) ndash pois trabalharemos com as estimativas gerais sem

considerar as proporccedilotildees na geraccedilatildeo de cada tipologia industrial com suas

peculiaridades de quantidades tipos armazenamento tratamento destinaccedilatildeo

e disposiccedilatildeo final

Dados de geraccedilatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos Industriais do Brasil

Unidade

Federativa

Resiacuteduos perigosos

(tano)

Resiacuteduos natildeo

perigosos (tano)

Total (tano)

AC 5500 112765 118265

AP 14341 73211 87552

CE 115238 393831 509069

GO 1044947 12657236 13702273

MT 46298 3448856 3495154

MG 828183 14337011 15165194

PB 657 6128750 6129407

PE 81183 7267930 7349513

PR 634543 15106393 15740936


RN 3363 1543450 1546813

RS 182170 946900 112970

RJ 293953 5768562 6062515

SP 535615 26084062 26619677

Total 3786391 93869046 97655438

Inventaacuterios Estaduais de Resiacuteduos Soacutelidos Industriais

Panorama das Estimativas da Geraccedilatildeo de Resiacuteduos Industriais ndash ABETREFGV

FONTE Plano Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

1341 Geraccedilatildeo em Satildeo Caetano do Sul

Considerando os dados da tabela acima podemos estabelecer ainda que

parcial e precariamente a geraccedilatildeo per capita de resiacuteduos industriais em Satildeo

Caetano

O Panorama das Estimativas de Geraccedilatildeo de Resiacuteduos Industriais para o

Estado de Satildeo Paulo ndash ABETREFGV estima a geraccedilatildeo de 26084062 de

toneladasano de resiacuteduos industriais natildeo perigosos (a maior geraccedilatildeo ocorre

em SP)

26 milhotildees tano Resiacuteduos natildeo perigosos (SP)

O que nos oferece uma estimativa de geraccedilatildeo meacutedia em torno de

630kghabano considerando a populaccedilatildeo de 41262199 de habitantes no

Estado segundo o Censo de 2010

Para Satildeo Caetano seguindo a mesma relaccedilatildeo a geraccedilatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos

Industriais no municiacutepio gira em torno de 9403569 toneladasano

Estimativa de RSI Gerados em SCS

9403569 tano Resiacuteduos Natildeo Perigosos

Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Industriais Perigosos aplicando o raciociacutenio acima

descrito veremos que a geraccedilatildeo em Satildeo Caetano gira em torno de 1937

tano



193756 tano Resiacuteduos Perigosos

1342 Outras fontes de afericcedilatildeo

O registro da destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos de interesse ambiental por

intermeacutedio do Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Interesse

Ambiental documento obrigatoacuterio que tem na Agecircncia Ambiental Estadual ndash

CETESB seu oacutergatildeo de referecircncia e controle

O acervo desses certificados do conjunto de atividades industriais geradoras

dessas tipologias de resiacuteduos industriais poderaacute vir a ser uma fonte inicial ou

preliminar de afericcedilatildeo dos dados estimados de geraccedilatildeo no municiacutepio uma

primeira fonte documentada para formaccedilatildeo de um banco de dados confiaacuteveis

sobre os resiacuteduos soacutelidos industriais em Satildeo Caetano

CADRI - Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Interesse Ambiental

Documento que aprova o encaminhamento de resiacuteduos de interesse ambiental

aos locais de reprocessamento armazenamento tratamento ou disposiccedilatildeo

final licenciados ou autorizados pela CETESB

O CADRI eacute obrigatoacuterio para todos os tipos de resiacuteduos de interesse ambiental

Os resiacuteduos de interesse ambiental satildeo

bull Resiacuteduos industriais perigosos (Classe I segundo a Norma NBR 10004 da ABNT)

bull Resiacuteduos apresentados na relaccedilatildeo abaixo

Relaccedilatildeo de Resiacuteduos de Interesse Ambiental

1 Resiacuteduo soacutelido domiciliar coletado pelo serviccedilo puacuteblico quando enviado a

aterro privado ou para outros municiacutepios

2 Lodo de sistema de tratamento de efluentes liacutequidos industriais

3 Lodo de sistema de tratamento de efluentes liacutequidos sanitaacuterios gerados em


fontes de poluiccedilatildeo definidos no artigo 57 do Regulamento da Lei Estadual

99776 aprovado pelo Decreto Estadual 846876 e suas alteraccedilotildees

4 EPI contaminado e embalagens contendo PCB

5 Resiacuteduos de curtume natildeo caracterizados como Classe I pela NBR 10004

6 Resiacuteduos de induacutestria de fundiccedilatildeo natildeo caracterizados como Classe I pela

NBR 10004

7 Resiacuteduos de Portos e Aeroportos exceto os resiacuteduos com caracteriacutesticas de

resiacuteduos domiciliares e os controlados pelo ldquoDepartamento da Poliacutecia Federal

8 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede dos Grupos A B e E conforme a

Resoluccedilatildeo CONAMA 358 de 29 de abril de 2005

9 Efluentes liacutequidos gerados em fontes de poluiccedilatildeo definidos no artigo 57 do

Regulamento da Lei Estadual 99776 aprovado pelo Decreto Estadual

846876 e suas alteraccedilotildees Excetuam-se os efluentes encaminhados por rede

10 Lodos de sistema de tratamento de aacutegua

135 Carecircncias e deficiecircncias

Podemos perceber sem a necessidade de aprofundamento que o cenaacuterio de

armazenamento tratamento e anaacutelise de dados eacute bastante superficial e

precaacuterio no acircmbito dos oacutergatildeos municipais seja do ponto de vista das entidades

que representam as atividades industriais e comerciais na cidade

A falta de informaccedilotildees sobre Resiacuteduos Soacutelidos Industriais em Satildeo Caetano do

Sul eacute particularmente conflitante com a importacircncia dessa atividade para o

Municiacutepio uma vez que segundo dados da EMPLASA 2065 do territoacuterio

municipal eacute ocupado por atividades industriais Aleacutem disso segundo a

Fundaccedilatildeo SEADE dos empregos formais em Satildeo Caetano do Sul 211 satildeo

na induacutestria o que torna essa atividade o segundo maior empregador no

Municiacutepio


00

50

100

150

200

250

300

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Participaccedilatildeo dos empregos da induacutestria nos empregos formais de Satildeo Caetano do Sul

Estado de Satildeo Paulo - RMSP - SCS -

Fonte Elaborado pela IampT com dados da Fundaccedilatildeo SEADE

A construccedilatildeo de um Centro de Informaccedilotildees Ambientais incorporando os

Resiacuteduos Soacutelidos que reuacutena bancos de dados das mais diversas atividades

produtivas do municiacutepio deveraacute ser tratado com prioridade para oferecer

ferramentas de gestatildeo e acompanhamento da evoluccedilatildeo do cenaacuterio ndash nos niacuteveis

nacional estadual regional e local ndash imprescindiacutevel para implementaccedilatildeo do

Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos de SCS


Os Resiacuteduos Soacutelidos Industriais foram tratados em Reuniatildeo Temaacutetica ocorrida

no dia 20 de setembro de 2012 nessa reuniatildeo os principais pontos discutidos

foram


bull Definir o que satildeo pequenos meacutedios e grandes geradores

bull Cadastro de geradores - o que produz - como produz - como encaminha

bull Pequenos geradores como tratam e separam estopa cavaco oacuteleos graxas

papel

bull Coleta diferenciada separaccedilatildeo na fonte quem faz e quem natildeo faz


bull Construccedilatildeo de um Banco de Dados (base de dados dispersa em diversos

oacutergatildeos)

bull Desconhecimento das empresas sobre procedimento para com os resiacuteduos

que gera

bull Definiccedilatildeo de papeacuteis dos oacutergatildeos puacuteblicos quanto agrave fiscalizaccedilatildeo

bull A3P natildeo estaacute estruturada na administraccedilatildeo puacuteblica local

bull Identificar nas empresas a falta de conhecimento sobre as normas falta

informaccedilatildeo sobre a legislaccedilatildeo falta de vontade em cumprir as

determinaccedilotildees

bull Cadastro dos prestadores de serviccedilos na coleta dos resiacuteduos industriais


bull Carecircncia de fontes de informaccedilotildees articulaccedilatildeo com entidades setoriais

bull Mapear locais que armazenam material particulado exposto ao ar livre

bull Definiccedilatildeo de autoridade municipal com responsabilidade no licenciamento

bull Cobrar a incorporaccedilatildeo de profissional responsaacutevel teacutecnico pela atividade

produtiva

bull O tratamento de aacutereas com contaminaccedilatildeo de solo hoje o ocircnus eacute da

municipalidade


bull Criar expediente inteligente com diaacutelogo entre os diversos oacutergatildeos

municipais afetos ao licenciamento de atividades produtoras e geradoras de

resiacuteduos

bull Assessoria do oacutergatildeo puacuteblico responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo e controle

visando esclarecimento e prestaccedilatildeo de informaccedilotildees para o correto

procedimento

bull Estudar a possibilidade de utilizaccedilatildeo do coprocessamento

bull Legislaccedilatildeo municipal que regulamente em niacutevel local os descartes criando

protocolos e procedimentos condizentes com o perfil do municiacutepio

bull Incentivar a utilizaccedilatildeo de Cadres coletivos para pequenos geradores

bull Utilizar o Cadastro do Cilis-Cetesb como espelho


bull Promover parcerias do oacutergatildeo licenciador municipal com entidade setorial

para produzir cartilhas de procedimentos cursos de formaccedilatildeo e informaccedilatildeo

educaccedilatildeo continuada

bull Fazer da accedilatildeo fiscalizatoacuteria e da renovaccedilatildeo da licenccedila de funcionamento


bull Implantar processos de integraccedilatildeo do funcionaacuterio para treinamento uso de

EPI observaccedilatildeo e visibilidade dos procedimentos apontando responsaacutevel

no organograma

bull Parcerias com universidades Mauaacute USCS

bull Parcerias com CIESP e Associaccedilatildeo Comercial

bull Criar dinacircmicas entre oacutergatildeos puacuteblicos e os de representaccedilatildeo setorial para

que se mantenham as informaccedilotildees normas e procedimentos legais

constantemente renovadas

bull Fazer a imposiccedilatildeo legal seja assumida como responsabilidade por parte do

empreendedor

bull Utilizar a paacutegina do site da PMSCS ndash Investe Satildeo Caetano ndash como


bull Promover o aprofundamento teacutecnico nos contatos fiscalizatoacuterios e de


bull Provocar a USCS para elaborar curso de legislaccedilatildeo e procedimentos para

empresaacuterios

bull Implantar a A3P

bull Incentivar o debate sobre uma Agecircncia Ambiental Municipal com


Juriacutedicos Secretaria da Fazenda e DAE


Anexo 1

Apresentaccedilotildees para as

Reuniotildees Temaacuteticas As apresentaccedilotildees em Power Point para cada uma das

Reuniotildees Temaacuteticas seguiram a estrutura desta

agendada com os titulares das secretarias que

compotildeem o Comitecirc Diretor publicada a seguir

acompanhadas dos registros das contribuiccedilotildees agraves

questotildees essenciais para cada tipologia de resiacuteduo

produto dos debates que se deram em cada um dos

encontros anteriores

















Anexo 2

Formulaacuterios Temaacuteticos e

Anexos (informaccedilotildees complementares) 1 Dados Gerais do Municiacutepio

2 Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Indiferenciados e de

Limpeza Urbana




6 Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede

7 Resiacuteduos Soacutelidos Especiais - Logiacutestica Reversa



1

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

Estabelecimentos industriais

Induacutestria de alimentos

28

6

Hospitais

20

Faculdades e Universidades

15

31844

Estabelecimentos de hospedagem

Quantidade de leitos de hospedagem 333

Estabelecimentos de construccedilatildeo civil

51

76961

32128

Estabelecimentos proacuteprios puacuteblicos

Agencias bancaacuterias

062

Estabelecimentos comerciais

Populaccedilatildeo urbana

Domiciacutelios urbanos

Domiciacutelios rurais

15374

0

970879

ESTABELECIMENTOS

15374Aacuterea municipal (kmsup2)

DADOS GERAIS - ATUALIZACcedilAtildeO

Aacuterea urbana (kmsup2)

Aacuterea rural (kmsup2)

Densidade demograacutefica (popkmsup2)

Distritos municipais (ndeg total e populaccedilatildeo de

vilas aglomerados rurais povoados nuacutecleos

lugarejos aldeias)

DADOS POPULACIONAIS

CARACTERIacuteSTICAS TERRITORIAIS

Taxa de crescimento

Populaccedilatildeo total

Populaccedilatildeo rural

Domiciacutelios

Unidades de ensino meacutedio

Induacutestria quiacutemica

Populaccedilatildeo residente mulheres

Populaccedilatildeo residente ateacute 19 anos

Alunos matriculados (ensino preacute-escolar meacutedio

e fundamental)

Estabelecimentos de serviccedilos

Unidades de ensino fundamental

Unidades de ensino preacute-escolar

Induacutestria de extraccedilatildeo de mineacuterios

6

DADOS EXISTENTES INFORMACcedilAtildeO LOCAL



149263

149263

0

15374

151

2550

1941

689

45

XX

Estaacutedios e ginaacutesios esportivos 20

Unidades baacutesicas de sauacutede

Consultoacuterios meacutedicos

46

44

46

28

6

11

total geral de estabelicimentos

de sauacutede 134

6

11

149263

149263

0

76961

32128

31844

062

41

50489

50489

0

15374

0

970879

15

50489

50489

0

151

2550

4632

333

330

51

753

45

41

XX

44


35

36

37

38

39

40

41

42

43

44

45

46

47

48

49

Ndeg

2

xx

xx

3

1

2

xx

95

5

53

Natildeo

xx xx

Sim Natildeo

Sim Natildeo

O Municiacutepio manteacutem alguma operaccedilatildeo com

resiacuteduos suportada com instrumento precaacuterio

natildeo contratual

Recursos humanos - niacutevel meacutedio

51

52Recursos humanos -

operacional

Recursos humanos -

fiscalizaccedilatildeo

Sim

4912543052

Oacutergatildeo 2

SEMAS


Recursos humanos -

operacional

Recursos humanos -


Orgatildeo 3

SESURB

R$ 1650000

xx

Natildeo

xx

Parques praccedilas aacutereas verdes etc (ndeg e msup3)

50

Consultoacuterios odontoloacutegicos

Oacutergatildeo 1 DAE


Recursos humanos -

operacional

Recursos humanos -


Consultoacuterios veterinaacuterios

Cemiteacuterios privados

Cemiteacuterios puacuteblicos 33

7

Quais oacutergatildeos estatildeo envolvidas no

gerenciamento de coleta e manejo do resiacuteduos

soacutelidos

PIB per capita

Quais setores da economia satildeo os mais

significativos no MuniciacutepioIndustria Serviccedilos e Comeacutercio

DAE SEMAS e SESURB

xx

INFORMACcedilAtildeO LOCAL

Percentual da receita convertida em investimento

7

Sim Natildeo

Sim

DADOS EXISTENTES

68956173853

xx

Sim xx

xx


SAtildeO POUCOS SAtildeO SUFICIENTES

Total receita municipal

DADOS ECONOcircMICOS

ESTRUTURA GERENCIAL PARA RESIacuteDUOS

SOacuteLIDOS

Natildeo

035

xx

Total despesa com resiacuteduos soacutelidos


54

55

56

60

61

62

63

64

SN

(SimNatildeo)

65 Sim

66 Sim

67 Sim

68 Natildeo

69 xx

70

71

72

xxxxxxxxxx

xxxxxxxxxx

DADOS EXISTENTES

xxxxxxxxx

Preencher anexo II - Responsabilidades puacuteblicas e privadas

Domicialiares Indifirenciados (Secos e Uacutemidos)

O Municiacutepio exporta resiacuteduos para outros

Municiacutepios

Quais Municiacutepios

LEIS E DECRETOS

REGULAMENTARES

(Ndeg)

Preencher anexo I - Tipos de unidade de processamento existente

Existe um Plano Diretor de Desenvolvimento

Urbano

Quais satildeo os problemas mais frequentes no

sistema de limpeza urbana (lixo na rua lixo nos

cursos dacuteaacutegua poluiccedilatildeo em aacuteguas subterracircneas

e superficiais incocircmodos em torno da

disposiccedilatildeo final)

Entulhos e Volumosos

Quais resiacuteduos

Sim

Mauaacute

Existe legislaccedilatildeo municipal referente ao manejo

de resiacuteduos soacutelidos Qual o nuacutemero

PLANOS MUNICIPAIS OU INTERMUNICIPAIS

Quais satildeo os resiacuteduos com maior presenccedila em

volume (domiciliares indiferenciados limpeza

urbana domiciliares secos uacutemidos de

construccedilatildeo civil RSS outros)

COacuteDIGOS DECRETOS E OUTROS DADOS EXISTENTES INFORMACcedilAtildeO LOCAL

RD Urbanos RD Orgacircnico RD de Sauacutede

Quais

Existe um Plano de Saneamento Baacutesico

componente aacutegua e esgoto


componente manejo de aacuteguas pluviais

Ele abrange o territoacuterio de mais de um

Municiacutepio

Lei nordm 466 de 010954 Lei nordm 654 de

220257 Alt Pela lei nordm 1495 de

150966 Lei nordm 1721 de 251068 Lei

nordm 2077 de 031073 Lei nordm 3624 de

260298 Alt Pela Lei nordm 3908 de

30062000 Lei nordm 3748 de 151298

Lei nordm 4116 de 14032003 Lei nordm

4689 de 10092008

Quais satildeo os resiacuteduos geridos com recursos

puacuteblicos (domiciliares indiferenciados limpeza



Somente os resiacuteduos de construccedilatildeo civil (RCC) natildeo satildeo geridos com recursos puacuteblicos


Tipo EndereccediloCusto de

recepccedilatildeoNdeg da licenccedila

Capacidade diaacuteria ou

vida uacutetilPuacuteblicoPrivado

Lixatildeo XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX

Aterro controlado XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX

Aterro sanitaacuterio XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX

Unidade de transbordo XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX

Unidade de triagem de resiacuteduos secos

(galpatildeo ou usina)Avenida dos Estados 4200 xXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX 30 toneladas dia

Privado

(Cooperativa)

Unidade de compostagem (paacutetio ou

usina)XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX

Unidades biodigestoras (rural ou urbana) XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX

Unidade de manejo de galhadas e podas XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX

Unidade de tratamento por microondas

ou autoclaveXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX

Unidade de tratamento por incineraccedilatildeo XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX

Vala especiacutefica de resiacuteduos de serviccedilo

de sauacutedeXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX

Aterro industrial XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX

Aacuterea de transbordo e triagem de RCC e

volumosos (ATT)Rua das Preces sn Transbordo (DAE) XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX 3 m3 dia Publico


volumosos (ATT)Rua Conselheiro Antonio Prado 200 XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX 90 m3 dia Privado

ANEXO I - TIPOS DE UNIDADE DE PROCESSAMENTO EXISTENTE






Aterro de resiacuteduos de construccedilatildeo civil

(antigo aterro de inertes)Natildeo

Aacuterea de reciclagem de RCC Natildeo

Bota fora de entulhos Natildeo

Instalaccedilotildees de sucateiros (ferro velho) 11 estabelecimentoCapacidade mensal

total de 560 mil kgPrivado

Centrais de recebimento de embalagens

vazias de agrotoacutexicosNatildeo

Unidade de captaccedilatildeo de pneus usados Natildeo

ANEXO I - TIPO DE UNIDADE DE PROCESSAMENTO EXISTENTE


Principal Complementar Gerador Transportador Receptor

Domiciliares RSD -

coleta convencional Sim xxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx

Domiciliares RSD -

secos Sim xxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx

Domiciliares RSD -

uacutemidos Sim xxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx

Limpeza puacuteblica Sim xxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx

Construccedilatildeo civil - RCC Sim xxxxxxxxx Sim Sim Sim

Volumosos Sim xxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx

Verdes Sim xxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx

Serviccedilo de sauacutede Sim xxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx

Equipamentos

eletroeletrocircnicos xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxxx Sim

Pilhas e baterias xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxxx Sim

Lacircmpadas xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxxx Sim

Pneus xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxxx Sim

Oacuteleos lubrificantes e

embalagens xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxxx Sim

Agrotoacutexicos xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx

Soacutelidos cemiteriais Sim xxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx

Serviccedilos puacuteblicos de

saneamento baacutesico xxxxxxxxx Sabesp xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx

Oacuteleoas comestiacuteveis xxxxxxxxx xxxxxxxxx Sim xxxxxxxxx xxxxxxxxx

Industriais xxxxxxxxx Sim Sim xxxxxxxxx xxxxxxxxx

Serviccedilos de

transportes xxxxxxxxx xxxxxxxxx Sim xxxxxxxxx xxxxxxxxx

Agrosilvopastoris xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx

Mineraccedilatildeo xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx

Tipos de resiacuteduos e

responsabilidades

estabelecidas

Responsabilidades puacuteblicas Responsabilidades privadas

ANEXO II - RESPONSABILIDADES PUacuteBLICAS E PRIVADAS


2

2

3

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

16

17

18

19

26

27

NAtildeO

Servidores puacuteblicos operando

Populaccedilatildeo atendida no municiacutepio ()

2300313415R$

Forma de

cobranccedila

Taxa em boleto especiacutefico

Veiacuteculos de coleta puacuteblicos operando

Veiacuteculos de coleta privados operando - SIM (SEM DADOS)

PORTA A PORTA

Existem aacutereas de difiacutecil acesso natildeo atendidas

pela coleta convencional

Como satildeo atendidas as vilas distritos povoados

e outros

12 15 ( SENDO 2 RESERVAS)

Haacute limite de volume para prestaccedilatildeo do serviccedilo

puacuteblico de coletaAPROX 100 LTS

IDENTIFICAR PEQUENOS MEacuteDIOS E GRANDES

GERADORES FALTA DE COLETA SELETIVA E

DESTINACcedilAtildeO ESPECIacuteFICA

Administraccedilatildeo Puacuteblica

Autarquia

Empresa Puacuteblica

Natureza

Juriacutedica do

oacutergatildeo gestor

Taxa especiacutefica no boleto do

IPTU

Existe algum TAC vigente sobre o tema no

Municiacutepio Descreva o aspecto central

Existe cobranccedila pelo serviccedilo de coleta domiciliar SIM

NAtildeO

SIM

R$ 3050000000

Taxa em boleto conjunto com

aacutegua e esgoto

Tarifa

Outras

NAtildeO

SIM

NAtildeO

95

NAtildeO

100

NAtildeO

NAtildeO

SIM (SEM DADOS)

SIM


atendida por coleta diaacuteria

atendida 2 ou 3 vezes por

semana

Quais satildeo as carecircnciasdeficiecircncias neste tema

NAtildeO

609425

DADOS EXISTENTES

X

-

-

X

100

Quantidade de resiacuteduos coletados ao mecircs (t)

100

atendida 1 vez por semana

15

Servidores privados operando

100

Frequecircncia da

coleta

Receita orccedilada com a cobranccedila de taxas ou

tarifas


609425

INEXISTEM

COLETA RESIacuteDUOS DOMICILIARES

INDIFERENCIADOSDADOS EXISTENTES

Existem dados sobre a caracterizaccedilatildeo dos

resiacuteduos De que mecircs e ano

NAtildeO

RESIacuteDUOS DOMICILIARES INDIFERENCIADOS E RESIacuteDUOS DA

LIMPEZA URBANA - ATUALIZACcedilAtildeO

DADOS GERAIS

Receita arrecadada com cobranccedila de taxas ou

tarifas

1

3050000000R$

R$ 2300313415

4

NAtildeO

Quantos setores de coleta domiciliar

indiferenciada existem12


28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

39

40

41

42

43

44

45

46

48

49

50

51

52

53

Nuacutemero de veiacuteculos de coleta


Existe coleta seletiva (diferenciada) no serviccedilo de

varriccedilatildeo

SIM

FALTA DE COLETA SELETIVA E DESTINACcedilAtildeO ESPECIacuteFICA

16

NAtildeO

VARRICcedilAtildeO DIAacuteRIA

IMPLANTACcedilAtildeO DA COLETA SELETIVA PORTA A PORTA

NAS RESIDENCIA

OS RESIacuteDOS SAtildeO COLETADOS

EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

-

NAtildeO

NAtildeO


NAtildeO

NAtildeO


EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

NAtildeO

184906


Quantidade de resiacuteduos coletados (tmecircs)

160

SIM

OS MESMOS QUE NA COLETA

DOMICILIAR

Quantidade de agentes puacuteblicos

Forma de

execuccedilatildeo da

capina

Manual

47

Quantidade de agentes privados



de ruas atendidas

DADOS EXISTENTES

184906

2

LIMPEZA URBANA - VARRICcedilAtildeO

LIMPEZA URBANA - CAPINA E ROCcedilADA

Quais satildeo as iniciativas relevantes




Quiacutemica

Qual a frequecircncia de varriccedilatildeo nestes setores

100 (632 UNIDADES)

Existem setores de varriccedilatildeo Quantos 51 ( 46 MATUTINOS 5 VESPERTINOS)

Existe algum tipo de varriccedilatildeo mecanizada Qual

Existe educaccedilatildeo ambiental nesse sentido

Quantos agentes executam o serviccedilo

Mecanizada

Extensatildeo das sarjetas varridas pela prefeitura

(kmmecircs)

Extensatildeo das sarjetas varridas por empresas

contratadas (kmmecircs)

DIAacuteRIA


54

55

56

57

58

59

60

61

62

63

64

65

66

67

68

69

70

71

72

73

74

75

76

77

78

79


Nuacutemero de veiacuteculos de coleta puacuteblico

Nuacutemero de veiacuteculos de coleta privado

Preencher anexo III - Listagem de feiras livres

Quantidade de resiacuteduos coletados Meacutedia mensal

(tmecircs)

SEGREGACcedilAtildeO DOS ORGANICOS POIS EXISTEM VAacuteRIOS

RESIacuteDUOS GERADOS NESTE SERVICcedilO FALTA DE

COLETA SELETIVA E DESTINACcedilAtildeO ESPECIacuteFICA


RECOMENDACcedilAtildeO DOS FEIRANTES ENSACAREM SEUS

RESIacuteDUOS

NAtildeO

Quantos agentes puacuteblicos envolvidos na limpeza

LIMPEZA URBANA - EVENTOS DADOS EXISTENTES INFORMACcedilAtildeO LOCAL

Quantos agentes privados envolvidos

17

NAtildeO

DADOS EXISTENTES

10 (ENTRE COLETAVARRICcedilAtildeO E

LAVAGEM)


EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

NAtildeO

Qual eacute a frequecircncia



EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

8

SESURB


EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

CONFORME DEMANDA

SIM


EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

NAtildeO

Existe sindicatoassociaccedilatildeo de feirantes

SEMANAL

de aacutereas verdes que recebem o serviccedilo

58

100

DADOS EXISTENTES

LIMPEZA URBANA

MANUTENCcedilAtildeO DE PRACcedilAS E AacuteREAS VERDES


Qual eacute a frequecircncia do serviccedilo


(msup3mecircs)

Quantidade de feiras existentes

LIMPEZA URBANA - FEIRAS LIVRES

Qual o oacutergatildeo gestor



ANIVERSAacuteRIO DA CIDADE FESTA

ITALIANA 07 DE SETEMBRO

CORRIDA DE REIS ENTOADA

NORDESTINA CAVALGADA DA

PADOREIRA

NAtildeO

Existe coleta seletiva (diferenciada) neste

serviccedilo


Quais satildeo os principais

Existem praacuteticas de aproveitamentos de troncos



Quantos eventos de grande porte ocorrem

anualmente


80

81

82

83

84

85

86

87

88

89

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

100

101

102


RCC

SESURB


EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAROS RESIacuteDOS SAtildeO COLETADOS

EM CONJUNTO COM A


EM CONJUNTO COM A


EM CONJUNTO COM A


EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR


Qual o oacutergatildeo puacuteblico gestor SESURB

FALTA DE COLETA SELETIVA E DIFERENCIADA E


INEXISTENTE

Indiferenciados

COLETADOS EM CONJUNTO COM A COLETA DE RSS

SEJA NA RUA DOMICIacuteLIOS OU CLIacuteNICAS VETERINAacuteRIAS

CUIDADOS EXECESSIVO NA DESTINACcedilAtildeO FINAL (

INCINERACcedilAtildeO)Quais satildeo as iniciativas relevantes


Qual a quantidade de resiacuteduos coletados

Quais satildeo as iniciativas relevantes SEMPRE QUE POSSIacuteVEL COLOCACcedilAtildeO DE PEVS E

LIXEIRAS PARA OS RESIacuteDUOS SECOS



EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

SIM

LIMPEZA URBANA

RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOSDADOS EXISTENTES INFORMACcedilAtildeO LOCAL

Existe serviccedilo de coleta em logradouros puacuteblicos

SIM

Qual o oacutergatildeo puacuteblico gestor

SIM

SIM


Verdes

Secos

Urnas e vestimentas

SIM

SIM

Qual eacute a meacutedia mensal 20 ANIMAIS

1

Existe coleta seletiva diferenciada

APENAS PARA OS SECOS

PRINCIPALMENTE NA FESTA

ITALIANA


Existe manejo

diferenciado

LIMPEZA URBANA - RESIacuteDUOS CEMITERIAIS

SimNatildeo Toneladasmecircs



103

104

105

106

107

108

109

110

111

112

113

114

115

116

117

118

119

120

121

122

123

124

125

DESTINACcedilAtildeO E DISPOSICcedilAtildeO FINAL

Despesa total com as empresas executoras da

coleta indiferenciada

LIMPEZA PUacuteBLICA COLETA DE LIXO E

ATERRO SANITARIOR$ 2508847186

NAtildeO

Existe um custo calculado para limpeza nos

eventos

SERVICcedilOS DE TERCEIROS PESSOAS

JUacuteRIDICASR$ 2524500000

TODOS OS RESIacuteDUOS SAtildeO COLETADOS NEM SEMPRE

EM OPERACcedilOtildeES ESPECIAIS E LEVADOS AO ATERRO

SEM SEGREGACcedilAtildeO

Despesa total com os executores proacuteprios da

coleta indiferenciadaVALOR GLOBA INDICADO ABAIXO

AacuteREAS INUNDADAS

RETIRADA DE LODO COM RASPAGEM DAS RUAS E

LAVAGEM COLETA DE MOacuteVEIS E UTENSILIOS

PERDIDOS PELA POPULACcedilAtildeO

DESCRICcedilAtildeO


VALOR GLOBA INDICADO ABAIXO

Existe um custo calculado para gerenciamento

dos resiacuteduos cemiteriais

INEXISTENTE

CUSTOS DADOS EXISTENTES


NAtildeO

R$ 8008

Custo unitaacuterio da coleta dos domiciliares

indiferenciados (R$t)VALOR GLOBA INDICADO ABAIXO

NAtildeO

Valor contratual de varriccedilatildeo

Custo do serviccedilo de limpeza de feiras livres

Custo unitaacuterio de transbordo dos domiciliares

indiferenciados (R$t)

Existe um custo unitaacuterio calculado para o serviccedilo

de varriccedilatildeo (R$km)

Custo unitaacuterio da disposiccedilatildeo final dos

domiciliares indiferenciados (R$t)

LIMPEZA URBANA - DESCREVA

OUTROS SERVICcedilOS DE LIMPEZA URBANA

Existe um custo unitaacuterio calculado para

recolhimento de animais mortos

Custo de capina e roccedilada

PEQUENAS QUANTIDADES DE ENTULHO TERRA E

MOacuteVEIS DISPOSTOS IRREGULARMENTE EM

DIFERENTES PONTOS DA CIDADE SEM FREQUENCIA

OU REGULARIDADE

LAVAGEM DE RUAS

LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS

SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO E GERALMENTE APOacuteS

FEIRAS OU EVENTOS DE ACORDO COM A

NECESSIDADEFEIRAS EM TERRENOS ONDE EXITE O RISCO DE

CONCENTRACcedilAtildeO DE VETORES E O PROPRIETAacuteRIO NAtildeO

SE PREOCUPOU COM O EDITAL


NAtildeO

NAtildeO

COLETA EM DEPOacuteSITO IRREGULARES

LIMPEZA DAS FAIXAS DA ELETROPAULO E

PETROBRAS NAtildeO MURADAS

BUEIROS E BOCAS DE LOBO

FAIXAS DISPONIacuteVEIS A ACESSO DA POPULACcedilAtildeO

GERALMENTE GRAMADOS COM CANTEIROS DE

JARDINAGEM

PELO DAE SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO



126

127

128

129

130

131

132

133

134

135

136

137

138

139

140

141

142

143

144

145

146

147

Recolhimento de animais mortos

ATERRO LARA

Resiacuteduos cemiteriais

Serviccedilo de capina e roccedilada



Outros serviccedilos de limpeza urbana

Eventos

Praccedilas e aacutereas verdes

Feiras livres


Resiacuteduos domiciliares indiferenciados

Serviccedilo de varriccedilatildeo

Existe (sn)

Onde

NAtildeO


SIM

NAtildeO

NAtildeO


Feiras livres

Eventos


NAtildeO


Existe destinaccedilatildeo para reciclagem e reuso


Onde

ATERRO R$ 8008

ATERRO LARA R$ 8008

INCINERACcedilAtildeO

VAI PARA O ATERRO LARA

BOA HORA R$ 262000






UNIDADE DE TRIAGEM AV ESTADOS

R$ 8008

ATERRO LARA R$ 8008

NAtildeO VAI PARA O ATERRO LARA

ATERRO LARA R$ 8008

ATERRO LARA R$ 8008

Custo da disposiccedilatildeo (R$t)

R$ 8008

ATERRO LARA R$ 8008

ATERRO LARA

LARATRIAGEM

SIM

NAtildeO

NAtildeO


(msup3) (t)

FUNDACcedilAtildeORUA HERCULANO DE

FREITAS3ordf FEIRA

SANTA PAULA RUA MARECHAL DEODORO 3ordf FEIRA

SANTA MARIA RUA MADEIRA 4ordf FEIRA

BARCELONA RUA TAPAJOacuteS 4ordf FEIRA

NOVA GERTI RUA SANTO ANDREacute 4ordf FEIRA

CERAcircMICARUA CASTRO ALVES C

GONCcedilALVES DIAS4ordf FEIRA

OSVALDO CRUZRUA CASTRO ALVES C VITAL

BRASIL5ordf FEIRA

SAtildeO JOSEacute RUA HUMBERTO DE CAMPOS 5ordf FEIRA

NOVA GERTI RUA JURUAacute 5ordf FEIRA

CENTRO - NOTURNA RUA JOSEacute DO PATROCINIO 5ordf FEIRA

CENTRO - DIURNA RUA JOSEacute DO PATROCINIO 6ordf FEIRA

PROSPERIDADE RUA DA FORTUNA 6ordf FEIRA

OSVALDO CRUZ RUA COELHO NETO 6ordf FEIRA

SANTA PAULARUA RAFAEL CORREIA

SAMPAIO6ordf FEIRA

CERAcircMICARUA TENENTE ANTONIO

JOAtildeO6ordf FEIRA

MAUAacute RUA CARMINE PERRELA SAacuteBADO

BOA VISTA RUA SANTOS DUMONT SAacuteBADO

OLIacuteMPICO RUA WALTER TOMEacute DOMINGO

ANEXO III - LISTAGEM DE FEIRAS

Quantidade de resiacuteduos

coletados (meacutedia mensal)Bairro Endereccedilo Dias da semana


3

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS DOMICILIARES SECOS - ATUALIZACcedilAtildeO

Qual a frequecircncia da coleta nestes bairros

respectivamente

PARCIAL

DADOS GERAIS

Existe um programa de coleta seletiva para

resiacuteduos soacutelidos domiciliares secos

Populaccedilatildeo atingida pelo programa ()

Quem estaacute envolvido

(escolascondomiacutenioscomeacutercioserviccediloproacuteprios

puacuteblicos)

O Municiacutepio pratica a coleta seletiva

(diferenciando os secos e uacutemidos) nos proacuteprios

puacuteblicos


Quais bairros satildeo atendidos pelo programa

SIM

Todas as casas e estamos

abrangendo a coleta para toda a

cidade sendo que em

condomiacutenios ainda estamos

efetuando os cadastros para os

mesmos entrarem no programa

de coleta

Qual eacute o papel de cada um respectivamente

Quais oacutergatildeos puacuteblicos estatildeo envolvidos

DADOS EXISTENTES

SESURB SEMAS e DAE

SEMAS Distribuiccedilatildeo dos Kits

para Coleta Seletiva

SESURB Coletam o material

reciclaacutevel e o orgacircnico DAE

Destinaccedilatildeo Final do Material

reciclaacutevel

Todos (15 bairros)

1 vez por semana

Escolas e Proacuteprios Puacuteblicos

aproximadamente 20

Quantas e quais empresas adotam a coleta

seletiva de secos

Natildeo possuimos esta

informaccedilatildeo poreacutem realizamos

atualmente uma pesquisa e

verificamos que as grandes

empresas de eletrodomeacutesticos

e grandes supermercados

realizam esta coleta diariamente

sendo contratada empresa

particular para a coleta

Haacute coletas seletivas em condomiacutenios

Sim atualmente 70 dos

condomiacutenios jaacute estatildeo na coleta

seletiva e jaacute estamos efetuando

o cadastro dos demais

Quantas zonas comerciais possuem coleta

seletiva de secos ao final do expedienteTodas

Quanto desta populaccedilatildeo eacute atendida por coleta

porta a porta

Atualmente aproximadamente

80 da populaccedilatildeo (devido

estarmos cadastrando os

condomiacutenios


15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

SEEDUC Educaccedilatildeo formal

SEMAS Educaccedilatildeo em

ambientes natildeo formais

(parques) e para a populaccedilatildeo

em geral

SECOM confecccedilatildeo de

materiais e folders para as

campanhas realizadas

DAE Semana da Aacutegua

Sim

10

Quais oacutergatildeos estatildeo envolvidos nos programas

de educaccedilatildeo ambiental

Qual o papel de cada um respectivamente

Quantidade de agentes privados na coleta

Quantidade de agentes puacuteblicos na coleta

COLETA DADOS EXISTENTES INFORMACcedilAtildeO LOCAL

Existe um programa de educaccedilatildeo ambiental

para a questatildeo da coleta seletiva para a


Existem programas de educaccedilatildeo ambiental para

atores especiacuteficos Quais

SEEDUC SEMAS e SECOM

Sim Satildeo Caetano Viva e

folhetos de material informativo

ESTAMOS PROVIDENICANDO

COacutePIA DO PROJETO PARA

ANEXAR AO TRABALHO

A operaccedilatildeo eacute puacuteblica por empresa contratada

ou por cooperativa

A coleta dos resiacuteduos uacutemidos e

(soacutelidos) secos satildeo feitas pela

prefeitura e pela empresa

terceirizada a destinaccedilatildeo final

(central de triagem) eacute feita pela

cooperativa(

Quantas ONGacutes atuam na questatildeo de coleta

seletiva e educaccedilatildeo ambiental

READEQUACcedilAtildeO DA UNIDADE DE TRIAGEM

EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL DADOS EXISTENTES INFORMACcedilAtildeO LOCAL

Sim uma ong eacute regularizada

Homem Natureza

Existem pontos de entrega voluntaacuteria e

difulgaccedilatildeo dos mesmos (PEVacutes Ecopontos

LEVacutes com 4 containers ou outros pontos)



DIVULGAAtildeO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

Sim funcionaacuterios da Vigilacircncia

Sanitaacuteria e para funcionaacuterios da

limpeza EDUCcedilAtildeO A VISA TEM

OUM POJETO DE

ACONDICIONAMENTO DE

FEZES DOS ANIMAIS EM

PRACcedilAS CACACAtildeO

ESTAMOS PROVIDENCIANDO

PARA MANDAR O PROJETO

PARA SER ANEXADO

_


28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

44

48

49

50

51

52

53

54

55

natildeo

LEVacutes com 4 containers

Ecoponto

Nuacutemero de veiacuteculos utilizados


Ecoponto

Outros

patildeo de accedilucar extra (2 LOJAS)

CARREFUR SAMacuteS CLUB

LEROY MERLIN

_

_

1 caminhotildees bau 1

compactador 1 pick up

Quantidade de pontos de entrega voluntaacuteria existente

no Municiacutepio

Quantidade de materiais coletados (tmecircs)

Quantas tem apoio da prefeitura

Porcentagem de rejeitos

Quantas cooperativasassociaccedilotildees de catadores

existem

Outros

Ecoponto

Outros


Dos resiacuteduos soacutelidos

satildeo aproximadamente

560 toneladas (estes

dados satildeo de 2010

referentes a 6 bairros)

sendo que atualmente a

coleta eacute feita em todos

os barros (15 bairros)

desconhecido

ATERRO

bicicletas adaptadas

caminhotildees outros

desconhecido

EM ESTUDOS

Qual eacute a disposiccedilatildeo final dos rejeitos

VEIacuteCULOS INAPROPRIADOS E EM POUCA

QUANTIDADE QUALIFICACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO DOS

COLETORES

INFORMACcedilAtildeO LOCALDADOS EXISTENTESCATADORES

EXSISTEM NA CIDADE 2

COOPERATIVAS QUE NAtildeO

ESTAtildeO ATIVAS E UMA

TERCEIRA EM OPERACcedilAtildeO

QUE FOI CONTRATADA PELO

DAE DE OUTRO MUNICIacutePIO

(SP)



5

PUacuteBLICO

EM PARQUES DA

CIDADE

NAtildeO

desconhecido

SESURB

_

Uma CONTRATADA PELO

DAE

Quem gerencia

Quantos operadores

_

PRIVADO

6


56

57

58

59

60

61

62

63

64

65

66

Qual a frequecircncia de coleta nestes bairros

respectivamente

Como eacute realizado esse apoio

Quais bairros satildeo atendidos por estas

Estimativa de catadores autocircnomos (qtde) Aprox 100 catadores

Todos OS CATADORES

INFORMAIS ESTAtildeO POR

TODA A CIDADE OS

FORMAIS APENAS ATUAM

DENTRO DA UNIDADE DE

diariamente A

INFORMALIDADE A COLETA

Eacute Segunda BARCELO

PROSPERIDADE E

FUNDACcedilAtildeO Terccedila JD SAtildeO

CAETANO MAUAacute E SAtildeO

JOSE Quarta SANTA PAULA

SANTO ANTONIO E CENTRO

Quinta SANTA MARIA BOA

VISTA E NOVA GERTY Sesta

CERAMICA OSWALDO CRUA

E OLIMPICO PARA A COLETA

PORTA A PORTA PARA A

COLETA NOS DIFERENTES

EDIFacuteCIOS SEGUE ANEXO A

LISTAGEM DOS PREDIOS

Com quais veiacuteculos eacute feita a coleta

carrinhos PARA OS

INFORMAIS BICICLETAS E

VEIacuteCULOS EM GERAL


A maior dificuldade eacute localizar e efetuar o cadastro

destes catadores jaacute que a maioria dos mesmos natildeo satildeo

desta cidade

Qual eacute o custo do programa municipal DESCONHECIDO

Quantidade de cooperadosassociados

envolvidos na coleta


EXISTE EM NOSSA CIDADE A COLETA FORAML QUE

Eacute FEITA PELA PREFEITURA UMA VEZ POR SEMANA

NOS DIFERENTES BAIRROS E EM EDIFIacuteCIOS ASSIM

COMO OS PVE EXISTE TAMBEacuteM A COLETA

INFORMAL COM CATADORES AUTONOMOS OU QUE

PRESTAtildeO SERVICcedilOS A RECICLADORES DA CIDADE

OU DE VIZINHOS

CUSTOS


INCENTIVOS TAIS COMO

PAGAMENTO DE CONTAS DE

AacuteGUA E LUZ MANUTENCcedilAtildeO

NUM PRIMEIRO MOMENTO

ATEacute QUE A COOPERATIVA

ESTEJA SENDO LUCRATIVA

INSTALACcedilAtildeO DE NOVOS

EQUIPAMENTOS E MATERIA

PRIMA COLOCADA NA

PORTA DA UNIDADE DE

TRIAGEM PELA PREFEITURA


67

68

69

70

71

72

73

74

75

76

77

78

79

80

81

89

90

91

92

93

94

95

96

97

VENDA

NENHUMA

2

7

Qual eacute a destinaccedilatildeo dos materiais

Que tipo e quantidade de maacutequinas

Qual eacute a remuneraccedilatildeo dos catadores

autocircnomos

Como eacute feita a triagem (manualmecanizada)

Quantos sucateiros ferro velhos e aparistas

existem

DESCONHECIDOQual o repasse do programa municipal para as

cooperativasassociaccedilotildees (R$mecircs)

Quantas satildeo licenciadas para resiacuteduos secos

Qual eacute a remuneraccedilatildeo dos catadores vinculados

agraves cooperativasassociaccedilotildeesr$ 68000

1 ESTEIRA 2 PRENSAS

DADOS EXISTENTES

Quantos agentes privados atuam nos galpotildees ou

usinas de triagem_

Quantos agentes puacuteblicos atuam nos galpotildees ou

usinas de triagem

Manual



Aprox 100


Quantos satildeo licenciados

Empresas registradas de

sucatas e ferro velhos satildeo 7

empresas

Quantidade de agentes de triagem 40


Qual eacute a despesa total da

cooperativaassociaccedilatildeo (R$mecircs)DESCONHECIDO

Destino do material recebido VENDA E REJEITO ATERRO

Quantidade de material recebido (tmecircs)

Uma

R$ 110000

TENTATIVA DA FORMALIZACcedilAtildeO

560 tmecircs

INFORMALIDADE DOS CATADORES ROTATIVIDADE

DE COOPERADOS DESORGANIZACcedilAtildeO

ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA

COOPERATIVA

Qual eacute a remuneraccedilatildeo dos coletores vinculados a

empresa operadora da coleta seletivaR$ 120000

Quantos aglutinam catadores autocircnomos e qual

o nuacutemero desses catadores

Quantas unidades de triagem existem


4

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

Existe programa de coleta diferenciada de oacuteleos

comestiacuteveis usadosSim nas Escolas Municipais

EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL DADOS EXISTENTES

xxxxxxxxx

Natildeo


Falta de programa de educaccedilatildeo ambiental neste tema


Natildeo

Haacute praacuteticas de reduccedilatildeo do desperdiacutecio ou

praacuteticas de aproveitamento dos produtos

hortifruti

Conselho de Seguranccedila Alimentar

Existe a praacutetica de destinaccedilatildeo dos restos

alimentares para compocircr a nutriccedilatildeo de animais

(lavagem)

Natildeo

100

industriais e residenciais

Menos as grandes induacutestria do muninicipio

Natildeo

Diaacuteria

SESURB DAE

Natildeo

SESURB( Operaccedilatildeo) DAE (Destinaccedilatildeo Final)

INFORMACcedilAtildeO LOCALDADOS EXISTENTES




DADOS GERAIS


resiacuteduos soacutelidos domiciliares uacutemidosNatildeo

O Municiacutepio tem programa de coleta

(diferenciada) de uacutemidos nos proacuteprios puacuteblicos

xxxxxxxxxx

RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS DOMICILIARES UacuteMIDOS - ATUALIZACcedilAtildeO

Quais geradores estatildeo envolvidos


puacuteblicos)

Nuacutemero de estabelecimentos atendidos pelo

programa

Qual a frequecircncia da coleta nestes

estabelecimentos respectivamente

xxxxxxxxxx










Existe centro de distribuiccedilatildeo de produtos

hortifrutigranjeiros


25

26

28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

39

40

41

42

43

44

45

46

47

48

49

50

51

52

53

54

55

Qual eacute o custo unitaacuterio do manejo em instalaccedilatildeo

de compostagem puacuteblica ou privadaxxxxxx xxxxxxxxx

CUSTOS DADOS EXISTENTES INFORMACcedilAtildeO LOCAL

Este resiacuteduo eacute coletado com o indiferenciado

xxxxxxxxx

xxxxxx xxxxxxxxx

xxxxxx xxxxxxxxx

xxxxxxxxx


Qual a capacidade de cada unidade

Quais equipamentos operam na unidade


biodigestora puacuteblica ou privada

Qual eacute o custo do programa municipal

xxxxxxxxx


xxxxxxxxx

Quantos agentes na operaccedilatildeo

Quem opera


Quem opera

Quantidade de material recebido ao mecircs de

cada unidadexxxxxxxxx


xxxxxxxxx


27

xxxxxxxxx

Quantos agentes operam a coleta

Como eacute feita a triagem (manualmecanizado)

Veiacuteculos

Nuacutemero

Capacidade (msup3)

Tipoequipamento

xxxxxxxxx


xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

Existem iniciativas relevantes


xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

Qual a porcentagem de rejeitos

Quantas unidades biodigestoras no meio rural ou

urbano

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

Qual eacute o preccedilo de venda dos produtos finais (se

houver)

Quantas unidades de compostagem Nenhuma

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

idem ao formulaacuterio 2

Respondido no formulaacuterio 2

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

Qual eacute o uso dos produtos finais de

compostagem







cada unidade

Quantos operadores de triagem


56

57

58

59

60

61

62

63

Qual eacute o uso dos produtos finais biodigestores xxxxxxxxx

Existem iniciativas relevantes xxxxxxxxx

Qual eacute a disposiccedilatildeo final dos rejeitos xxxxxxxxx

Quais satildeo as carecircnciasdeficiecircncias neste tema xxxxxxxxx


houver)xxxxxxxxx

Qual a porcentagem de rejeitos xxxxxxxxx


5

FONTE E DATA DA

INFORMACcedilAtildeO

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Existem aacutereas de destinaccedilatildeo

adequada destes resiacuteduosNatildeo Municiacutepio Natildeo


Aprovaccedilatildeo de projetos

Outros

DADOS GERAIS

Haacute ocorrecircncia de deposiccedilotildees

irregulares destes resiacuteduos

rotineiramente limpas no Municiacutepio

Haacute ocorrecircncia de conflitos entre

deposiccedilotildees irregulares e coacuterregos e

outros sistemas de drenagem

Haacute ocorrecircncia de bota foras

funcionando como aterro destes

resiacuteduos


nas atividades deINFORMACcedilAtildeO LOCAL

Secretaria de Obras

Existem operaccedilotildees do tipo cata

bagulho nos bairros da cidade

Quantos estabelecimentos

distribuem materiais de construccedilatildeo

(baacutesicos madeiras ferro cimento

etc)

PEVs Ecopontos ATTs

Aterros de RCC Aacuterea

Reciclagem

Secretaria de Serviccedilos UrbanosLimpeza corretiva de deposiccedilatildeo

irregular

Carroccedilas traccedilatildeo animal

Haacute cadastro de transportadores no

MuniciacutepioSim

Secretaria de ObrasFiscalizaccedilatildeo de obras

DADOS EXISTENTES

Eacute comum a ocorrecircncia de

20 dos RCC dispostos

em deposiccedilotildees a serem

corrigidas

Natildeo

Natildeo

Sim

Caminhotildees carroceria S

SN

(Verificar cadastro na

Secretaria da Fazenda)

Sim Secretaria de Serviccedilos

Urbanos - diariamente

S

S

N

Preencher anexo X - Listagem de estabelecimentos

Preencher anexo XI - Caracteriacutesticas material

RESIacuteDUOS DE CONSTRUCcedilAtildeO CIVIL - ATUALIZACcedilAtildeO

Preencher anexo IV - Deposiccedilotildees irregulares sistemaacuteticas

Preencher anexo VI - Cadastro de aacutereas de destino formais

Preencher anexo V - Bota-Foras

Preencher anexo VII - Projetos aprovados pela Prefeitura e anexo VIII - Custos da deposiccedilatildeo irregular

Preencher anexo IX - Cadastro de transportadores

Haacute ocorrecircncia de transportadores de resiacuteduos atuando

com

Poliguindastes e caccedilambas

Caminhotildees basculantes


Caminhotildees

caccedilambas Caminhonetes Carroccedilas

Transbordo de Satildeo

Caetano

CL Remoccedilatildeo de Entulhos Santo Andreacute Paulo Caminhotildees

caccedilambasTransbordo de Santo Andreacute Chame Entulhos Satildeo Caetano do Sul Lucia Caminhotildees

caccedilambasServibrasil Reciclagem Japa Caccedilpambas Satildeo Caetano do Sul Paulo Caminhotildees

caccedilambasServibrasil Reciclagem Maru Entulhos Santo Andreacute Masau Caminhotildees

caccedilambasLARA Rudge Entulhos Satildeo Bernardo do Campo Antonio Caminhotildees

caccedilambasServibrasil Reciclagem Terra e Entulho Santo Andreacute Moises Caminhotildees

caccedilambasReciclatec Reciclagem

CDR Centro de Disp

Resiacuteduos

R Lovato Remoccedilatildeo de

Entulhos

Satildeo Caetano do Sul Ronaldo Caminhotildees

caccedilambas

LARA Remolimp Remoccedilatildeo de

Entulhos

Santo Andreacute Ramon Caminhotildees

caccedilambasServibrasil Reciclagem Gerty Entulhos Satildeo Caetano do Sul Orlando Caminhotildees

caccedilambasTransbordo de Satildeo

Caetano

Primos Entulhos I Satildeo Caetano do Sul Silvia Caminhotildees

caccedilambas


Caetano

Primos Entulhos II Satildeo Caetano do Sul Rosa Caminhotildees

caccedilambas

Nome EndereccediloResponsaacutevel pela

operaccedilatildeo

Anexo VI - Cadastro de aacutereas de destino formais

Nuacutemero de Viagens - entradamecircs

Tipo de aacuterea

Custo de

recepccedilatildeo

(R$m3)

Nordm


6

FONTE E DATA DA


2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

FONTE E DATA DA


0

1

-

natildeo

outros

A VISA retira os medicamentosem estabelecimentos quando solicitado

natildeo

natildeo

-

-

Outros

15

Veiacuteculos

utilizados

Receita especiacutefica arrecadada (R$ano)

Existe coleta

diferenciada dos

RSS

pela Prefeitura

por empresa terceirizada pela

Prefeitura

exclusivos para RSS

1

Quantos

estabelecimentos

possuem Plano

de

Gerenciamento

dos RSS

Hospitais

UBS e Postos

Cliacutenicas

16

por empresa privada atendendo

diretamente os geradores

Capacidade (msup3)

Tipo

Veiacuteculos

puacuteblicos

natildeo

2

02 Ducato

sim

sim

917

18privados

DADOS

EXISTENTES

Oacutergatildeo

responsaacutevel pela

gestatildeo dos RSS

O mesmo dos resiacuteduos urbanos

-

natildeo


sim

Oacutergatildeo especiacutefico Qual

Receita especiacutefica orccedilada (R$ano)

6

RESIacuteDUOS DE SERVICcedilO DE SAUacuteDE - RSS - ATUALIZACcedilAtildeO

sim compartilhada


SESURB VISA DAE

885

DADOS GERAIS

Qual o nuacutemero total de estabelecimentos geradores de

RSS

COLETA

Existem iniciativas de educaccedilatildeo ambiental referentes

aos RSS Descreva

Existe cobranccedila pelo serviccedilo puacuteblico de coleta de

RSS Indicar forma de cobranccedila e valores

Preencher Anexo XII - Cadastro municipal de estabelecimentos de sauacutede

Existem iniciativas para favorecimento do descarte de

medicamentos Descreva

Existe cadastro de empresas prestadoras do serviccedilo

de coleta e transporte Quantas

Quantos agentes

operam a coleta

Nuacutemero

da coleta domiciliar em viagem

exclusiva


FONTE E DATA DA


21 Hospitais

22 UBS e Postos

23 Cliacutenicas

24 Outros

25

26

27

28

FONTE E DATA DA


29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

39

45ton mecircs

-

Queima em fornos simples -

7

752

DADOS

EXISTENTESINFORMACcedilAtildeO LOCAL

4775

O Grupo D costuma

ser 75 do total de

RSS gerado

desconhecido

20-

desconhecido


aterro sanitaacuterio


Prefeitura



pela Prefeitura


Prefeitura

diaacuteria semanal quinzenal mensal de acordo com a quantidade gerada

109

incineraccedilatildeo e autoclavagem

17

Obs o grupo C natildeo eacute recolhido pela prefeitura

Grupo A



Quantidade de

RSS coletada

(kgmecircs)

19

Em quantos estabelecimentos existem

coleta diferenciada dos RSS

Grupo D (resiacuteduos comuns)

Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos perigosos

Grupo A (potencialmente infectantes)

Grupo B (quiacutemicos)

Grupo C (radioativos) e

Grupo E (perfurocortantes)



Frequecircncia de

coleta

pela Prefeitura


Grupo D

Grupo E

outro

Indicar a

destinaccedilatildeo para

tratamento

processamento

dos RSS por

grupo

(estabelecimento)

Grupo B

Grupo C

Indicar com X

os tipos de

tratamento para

os resiacuteduos

Incineraccedilatildeo

microondas

x


incineraccedilatildeo

responsabilidade do gerador

Queima agrave ceacuteu aberto -

autoclave x

-


Anexo

Cenaacuterios Futuros



Produto 03

Definiccedilatildeo de Cenaacuterios Futuros Outubro de 2012

Contrato 0332012




Preparado por


Sumaacuterio

1 Introduccedilatildeo 290 11 Coleta Seletiva de Resiacuteduos Domiciliares Secos 292

12 Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva e Manejo Diferenciado dos Resiacuteduos

Domiciliares Uacutemidos 293

13 Gestatildeo e Manejo dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil e Volumosos 293

14 Fiscalizaccedilatildeo e controle 294

15 Atividades para consolidaccedilatildeo do plano de gestatildeo 294

16 Impactos ambientais positivos decorrentes da poliacutetica puacuteblica 295

17 Influecircncia da Legislaccedilatildeo 296

171 Poliacutetica Nacional de Saneamento 296 172 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos 297 173 Legislaccedilatildeo municipal 299 174 Legislaccedilatildeo Estadual Lei nordm 12300 de 16 de marccedilo de 2006 300

18 Oportunidades regionais 301

181 Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo 301 182 Poliacuteticas de desenvolvimento regional 302 183 Influecircncia da legislaccedilatildeo 303

19 Capacidade de investimento 304

110 Panorama dos Resiacuteduos Soacutelidos no Brasil 2011 ndash ABRELPE 304

111 Aspectos estruturadores da poliacutetica municipal dos resiacuteduos soacutelidos 306

1111 Estrutura de gestatildeo 306 1112 Legislaccedilatildeo como aspecto estruturador 308 1113 Incorporaccedilatildeo de novas tecnologias 309 1114 Arranjos institucionais para gestatildeo puacuteblica 309 1115 Estruturaccedilatildeo da equipe teacutecnica 311

2 Resiacuteduos Domiciliares Indiferenciados 312

21 Descriccedilatildeo dos Procedimentos e Elementos de Anaacutelise 312

22 Apresentaccedilatildeo da estimativa 315

23 Tendecircncias a considerar 315

24 Dificuldades relevantes 316

25 Taxa de Coleta Remoccedilatildeo e Destinaccedilatildeo de Resiacuteduos Domiciliares 317

3 Resiacuteduos Domiciliares Secos 318 31 Descriccedilatildeo dos Procedimentos 318




4 Resiacuteduos Domiciliares Uacutemidos 320

41 Descriccedilatildeo dos Procedimentos 320




5 Resiacuteduo de Serviccedilo de Sauacutede 323


51 Descriccedilatildeo dos procedimentos 323



6 Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil e Volumosos 325





7 Resiacuteduos Especiais ndash Logiacutestica Reversa 331


711 Resiacuteduos Eletroeletrocircnicos 331 712 Pneus 332 713 Oacuteleos lubrificantes 333 714 Lacircmpadas fluorescentes ndash vapor de soacutedio mercuacuterio e luz mista 334 715 Pilhas e baterias 335


73 Dificuldades Relevantes 335

8 Resiacuteduos Industriais 336




9 1ordf Conferecircncia de Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo Caetano do Sul 341

91 Resumo do Evento 341

92 Siacutentese das discussotildees 342


Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo Caetano do Sul

Cenaacuterios Futuros Prognoacutestico


O Municiacutepio de Satildeo Caetano do Sul tem uma estrutura administrativa que cumpre

com algumas questotildees baacutesicas de uma Poliacutetica Puacuteblica de Gestatildeo dos Resiacuteduos

Soacutelidos distribuiacutedas por diversos oacutergatildeos municipais poreacutem sem que haja a

necessaacuteria interlocuccedilatildeo entre eles no que se refere agrave consolidaccedilatildeo de um banco

de dados que os direcione com planos de metas para curto meacutedio e longo prazo

As dinacircmicas estruturadas para elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo Integrada de

Resiacuteduos Soacutelidos do Municiacutepio de Satildeo Caetano do Sul tiveram a partir da

proposta do Plano de Trabalho Reuniotildees Temaacuteticas para cada tipo de resiacuteduo

promovidas pelo DAE-SCS com a participaccedilatildeo do Comitecirc Diretor composto para

coordenar as discussotildees e a presenccedila de representantes dos diferentes setores

econocircmicos sociais e poliacuteticos da cidade que tiveram oportunidade de expor suas

compreensotildees experiecircncias e expectativas com relaccedilatildeo ao Plano de Gestatildeo

aleacutem de algumas lacunas na gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio

A mais importante eacute a falta de um banco de dados consolidado e informaccedilotildees

sistematizadas e atualizadas disponiacuteveis para uso cotidiano dos gestores a

maioria das operaccedilotildees envolvendo resiacuteduos soacutelidos suas quantidades por

atividade e tipo de resiacuteduos accedilotildees e procedimentos estatildeo dispersos por diversos

oacutergatildeos que natildeo dialogam nem dividem os mesmos processos de modo a instruir

a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos com suas variaccedilotildees implementaccedilotildees e possiacuteveis

correccedilotildees ao longo do tempo


O desenvolvimento em nosso Paiacutes de poliacuteticas ambientais nos uacuteltimos anos

posiciona os municiacutepios e as administraccedilotildees locais como referecircncia nas poliacuteticas

puacuteblicas ligadas agrave gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos o territoacuterio como cenaacuterio de

geraccedilatildeo transporte destinaccedilatildeo tratamento e disposiccedilatildeo final e como isso

repercute na vida da cidade

Questatildeo importante para implantaccedilatildeo de uma gestatildeo integrada e adequada dos

resiacuteduos soacutelidos no niacutevel municipal eacute estabelecer a responsabilidade

compartilhada preconizada na Poliacutetica Nacional definindo o perfil do pequeno e

do grande gerador a quem o Poder Puacuteblico tem obrigaccedilatildeo de oferecer o Serviccedilo

Puacuteblico e a qual porte de geradores deveratildeo ser impostas regras de coleta

tratamento e destinaccedilatildeo adequadas Atualmente (102012) a Prefeitura de Satildeo

Caetano do Sul coleta indistintamente os pequenos e grandes geradores e se

responsabiliza pela destinaccedilatildeo e disposiccedilatildeo final de todo o volume gerado na

cidade Eacute importante frisar que haacute cobranccedila pelo serviccedilo calculado pela

metragem quadrada da aacuterea construiacuteda somada agrave largura da testada do edifiacutecio

no caso do comercial taxa-se um aditivo de 50 sobre o descrito acima contudo

sem que haja referecircncia da massa de resiacuteduos gerada em cada um dos

domiciacutelios ou estabelecimentos

Mesmo sem uma diretriz estrateacutegica para o enfrentamento da temaacutetica como um

todo a Prefeitura de Satildeo Caetano do Sul jaacute investiu na Coleta Seletiva de

Resiacuteduos Domiciliares Secos com a preocupaccedilatildeo de integrar-se agraves necessidades

preconizadas pelas poliacuteticas ambientais Haacute um incentivo agrave formaccedilatildeo e

consolidaccedilatildeo da Cooperativa de Catadores que hoje conta com uma estrutura

fiacutesica receacutem inaugurada (102012) um galpatildeo de triagem e armazenamento de

material situado na Avenida dos Estados

Os Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil tambeacutem fazem pressatildeo importante na dinacircmica

do oacutergatildeo responsaacutevel ndash Secretaria de Serviccedilos Urbanos ndash pela coleta desses

resiacuteduos dispostos incorretamente nas vias e logradouros exigindo accedilatildeo corretiva

e cotidiana de recolhimento e destinaccedilatildeo adequada onerando o Poder Puacuteblico


Haacute no entanto disposiccedilatildeo poliacutetica da administraccedilatildeo municipal em estruturar um

Plano de Gestatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos com o presente Prognoacutestico

acompanhado do Diagnoacutestico retrato momentacircneo dos resiacuteduos soacutelidos do

municiacutepio ambos importantes para se condicionar as metas a serem traccediladas no

Plano e em projetos especiacuteficos

Para a consolidaccedilatildeo deste Prognoacutestico tal como o Diagnoacutestico pretende-se o

envolvimento dos agentes incluiacutedos na cadeia de produccedilatildeo geradora dos

resiacuteduos assim como os oacutergatildeos puacuteblicos municipais oacutergatildeos puacuteblicos estaduais e

federais

Ele aborda os aspectos referentes ao conjunto de resiacuteduos descritos no Plano de

Trabalho tais como os Resiacuteduos Domiciliares Indiferenciados e de Limpeza

Urbana os Domiciliares Secos e Uacutemidos Resiacuteduos dos Serviccedilos de Sauacutede

Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil e Volumosos Resiacuteduos Industriais Resiacuteduos

Especiais (eletroeletrocircnicos lacircmpadas pneus e outros) da Logiacutestica Reversa

bem como os aspectos demograacuteficos e outros pertinentes agrave elaboraccedilatildeo do Plano

de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo Caetano do Sul

O Plano de Gestatildeo definiraacute para o periacuteodo dos proacuteximos 20 anos as diretrizes de

manejo dos resiacuteduos soacutelidos gerados transformados ou destinados em

instalaccedilotildees situadas no Municiacutepio ou fora dele bem como as responsabilidades

dos diversos agentes atuantes nos diferentes ciclos de produccedilatildeo desses

materiais puacuteblicos e privados

Para a consolidaccedilatildeo do Plano de Gestatildeo seratildeo abordados aspectos considerados

estrateacutegicos para o exerciacutecio da responsabilidade compartilhada envolvendo o

gestor puacuteblico assim como os setores produtivos e populaccedilatildeo de Satildeo Caetano

como um todo

11 Coleta Seletiva de Resiacuteduos Domiciliares Secos

A ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da Coleta Seletiva de Resiacuteduos Domiciliares Secos

deveratildeo considerar os princiacutepios e procedimentos atualmente em curso avaliados

como adequados e consagrados pelo uso nos uacuteltimos anos assim como


encaminhar soluccedilotildees de mudanccedila para aqueles que se mostraram inadequados

ou ineficazes

O projeto de ampliaccedilatildeo do sistema existente deveraacute considerar uma setorizaccedilatildeo

ancorada na presenccedila de LEVs (locais de entrega voluntaacuteria) se planejados e

implantados em situaccedilotildees em que alguma instituiccedilatildeo parceira assuma a

ldquozeladoriardquo da unidade mesmo levando-se em conta a dificuldade de aacutereas

disponiacuteveis no municiacutepio

O trabalho com os nuacutecleos de coleta as cooperativas de catadores organizados e

os catadores autocircnomos em operaccedilatildeo no municiacutepio poderatildeo ser capacitados e

instruiacutedos por meio de iniciativas e estruturas de cooperaccedilatildeo da administraccedilatildeo

municipal


Domiciliares Uacutemidos

A implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva e Manejo Diferenciado dos Resiacuteduos

Domiciliares Uacutemidos consideraratildeo uma evoluccedilatildeo gradativa de cenaacuterios

envolvendo o manejo dos resiacuteduos uacutemidos provenientes da coleta diferenciada a

ser implantada nas feiras livres do municiacutepio os provenientes da coleta

diferenciada a ser estruturada entre os grandes geradores comerciais e

industriais e um investimento na agregaccedilatildeo do manejo dos resiacuteduos uacutemidos

provenientes de pequenos geradores resultantes da triagem nos domiciacutelios com

eficiecircncia na coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Secos

Poderaacute ser apoiada em processos de educaccedilatildeo ambiental e na accedilatildeo dos agentes

comunitaacuterios de sauacutede e de catadores organizados

Em sequecircncia seria desejaacutevel a agregaccedilatildeo agrave coleta diferenciada de uacutemidos dos

resiacuteduos orgacircnicos uacutemidos provenientes de grandes geradores industriais e

comerciais no processamento e tratamento desses resiacuteduos

13 Gestatildeo e Manejo dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil e Volumosos

As atividades de gestatildeo e manejo dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil e Resiacuteduos

Volumosos deveratildeo considerar a estruturaccedilatildeo de uma rede de aacutereas distribuiacutedas


nas diversas regiotildees da cidade que receberiam esses resiacuteduos de forma

voluntaacuteria pelos pequenos geradores Aos que satildeo chamados Eco Pontos

Teraacute como objetivo o cumprimento da Resoluccedilatildeo nordm 307 do CONAMA assim

como valorizar as atividades de Sensibilizaccedilatildeo em Educaccedilatildeo Ambiental visando

a melhoria da eficiecircncia de atraccedilatildeo dos resiacuteduos

14 Fiscalizaccedilatildeo e controle

Item primordial que afetaraacute o perfil quantitativo e qualitativo da equipe gestora

que deveraacute conduzir a poliacutetica de resiacuteduos soacutelidos para os proacuteximos anos estaacute

ligado ao incremento das accedilotildees de monitoramento e controle A fiscalizaccedilatildeo

deveraacute visar as deposiccedilotildees irregulares bota foras obras geradoras de resiacuteduos e

instalaccedilotildees de recepccedilatildeo licenciadas ou natildeo A utilizaccedilatildeo de tecnologias

inovadoras deve fazer parte do planejamento dessas atividades Integram esta

compreensatildeo a melhoria das condiccedilotildees de monitoramento das atividades

geradoras do fluxo de resiacuteduos nos Eco Pontos galpatildeo de triagem e

transportadores de resiacuteduos que atuam no municiacutepio

15 Atividades para consolidaccedilatildeo do plano de gestatildeo

Os elementos apontados no processo de discussatildeo para elaboraccedilatildeo do Plano de

Gestatildeo nas dinacircmicas das Reuniotildees Temaacuteticas e da 1ordf Conferecircncia sobre o

assunto aleacutem das contribuiccedilotildees dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelas atividades

implementadas em Satildeo Caetano do Sul com relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos

permitem afirmar que os princiacutepios e procedimentos que vem sendo adotados

necessitam de reformulaccedilatildeo em alguns casos e de estruturaccedilatildeo teacutecnica e

administrativa para outros incluindo os projetos futuros

Isto posto vale ressaltar a estruturaccedilatildeo de um sistema de gestatildeo dos resiacuteduos

envolvendo os de construccedilatildeo civil e resiacuteduos volumosos com o reconhecimento e

particcedilatildeo das responsabilidades entre os atores puacuteblicos e privados a oferta de

soluccedilotildees em relaccedilatildeo ao processo de fiscalizaccedilatildeo e penalizaccedilatildeo dos agentes em

desconformidade agraves normas a formalizaccedilatildeo das iniciativas com a

institucionalizaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas integradoras e a concepccedilatildeo dos Eco


Pontos como local da gestatildeo integrada que possibilitaraacute a ancoragem de outros

processos de gestatildeo

A Coleta Seletiva deveraacute estruturar-se num processo ancorado nos LEV (Locais

de Entrega Voluntaacuteria) implantados com instituiccedilotildees parceiras assumindo a

ldquozeladoriardquo da unidade como jaacute frisado anteriormente possibilitando expansatildeo

raacutepida do sistema pela desobrigaccedilatildeo de grandes investimentos a concepccedilatildeo das

accedilotildees solidaacuterias com inclusatildeo de catadores e incentivo agrave sua organizaccedilatildeo e

articulaccedilatildeo com o Setor da Sauacutede contando com sua presenccedila no territoacuterio para

o planejamento e implementaccedilatildeo das accedilotildees

16 Impactos ambientais positivos decorrentes da poliacutetica puacuteblica

Devem ser considerados aleacutem dos impactos ambientais os impactos sociais e

econocircmicos decorrentes de uma poliacutetica puacuteblica de gestatildeo integrada dos

resiacuteduos soacutelidos construindo projeccedilotildees que instruam o poder puacuteblico na tomada

de decisotildees com medidas preventivas e mitigadoras ao longo do tempo

Entre os vaacuterios impactos positivos reconheciacuteveis nas iniciativas exercitadas em

diversos municiacutepios notou-se que um terccedilo dos resiacuteduos de construccedilatildeo e

volumosos gerados em pequenas quantidades (ateacute 1msup3) eacute captado por meio de

entrega voluntaacuteria sem constituir deposiccedilatildeo irregular evitando a coleta corretiva

desse material pelo Poder Puacuteblico accedilatildeo a ser incentivada com poliacuteticas de

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo ambiental visando maior adesatildeo a esse tipo de atitude

para o futuro fortalecendo a mudanccedila de comportamento

A soluccedilatildeo dada pelos LEVs deveraacute viabilizar um custo operacional 75 inferior ao

custo histoacuterico da coleta corretiva provocada pelas deposiccedilotildees irregulares e um

incremento significativo na quantidade de resiacuteduos recolhidos por coleta seletiva

(RSD Secos) no curto e meacutedio prazo

Deveraacute integrar o Plano de Gestatildeo Integrada a implantaccedilatildeo de instalaccedilotildees de

reciclagem para Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil ndash RCC Classe B ndash madeira

adequadamente distribuiacutedo no municiacutepio e regiatildeo A implantaccedilatildeo de equipamento

para reciclagem de RCC ndash Classe A (alvenaria concreto argamassas e solos)


com gestatildeo puacuteblica no municiacutepio ou na regiatildeo com possibilidades de arranjos

entre os municiacutepios do Consoacutercio do Grande ABC

A consolidaccedilatildeo da Cooperativa de Catadores oferece alternativas de geraccedilatildeo de

renda para catadores e desempregados em torno da entrega voluntaacuteria de

resiacuteduos em vaacuterios bairros aleacutem de promover ganhos e compromissos com

inclusatildeo e cidadania

17 Influecircncia da Legislaccedilatildeo

Com a aprovaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 instrumento de reforma urbana

que eacute fruto de um grande debate nacional e construiacutedo para se constituir em fator

de democratizaccedilatildeo do solo urbano e direito agrave cidade veio com a diretriz de se

organizar a vida nas cidades com a implantaccedilatildeo dos planos diretores municipais

por intermeacutedio dos quais se expressam os planos setoriais que devam reger a

vida dos aglomerados urbanos de forma sustentaacutevel inclusiva e participativa

A partir desse instrumento urbaniacutestico as cidades brasileiras passaram a se

estruturar com planos diretores de desenvolvimento urbano e passaram a

resgatar o papel de planejadoras das suas dinacircmicas socioambientais urbanas

Deles surgem os planos setoriais nascidos das especificidades de cada aacuterea afeta

agrave gestatildeo das cidades e das poliacuteticas puacuteblicas definidas pelas demandas sociais

de cada agrupamento humano

Para algumas temaacuteticas gerais surgiram tambeacutem no debate nacional

instrumentos de gestatildeo urbana e ambiental em diversos aspectos essenciais

para o resgate do equiliacutebrio econocircmico e socioambiental das nossas cidades Satildeo

Caetano estabeleceu diretrizes ambientais em seu Plano Diretor que contemplam

a questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos

171 Poliacutetica Nacional de Saneamento

A Lei Nacional de Saneamento Baacutesico nordm 11445 de 05 de janeiro de 2007

estabelece como princiacutepios baacutesicos a universalizaccedilatildeo do acesso a integralidade

serviccedilos realizados de forma adequada agrave sauacutede puacuteblica e agrave proteccedilatildeo do meio

ambiente disponibilidade em todas as aacutereas urbanas de serviccedilos de drenagem e

de manejo das aacuteguas pluviais adequados agrave sauacutede puacuteblica e agrave seguranccedila da vida


e do patrimocircnio puacuteblico e privado adoccedilatildeo de meacutetodos teacutecnicas e processos que

considerem as peculiaridades locais e regionais de modo geral estabelece os

pilares para a gestatildeo de serviccedilos puacuteblicos de abastecimento de aacutegua

esgotamento sanitaacuterio drenagem das aacuteguas pluviais manejo de resiacuteduos soacutelidos

e limpeza urbana

A Lei 114452007 reconhece implicitamente o Municiacutepio como titular dos serviccedilos

de saneamento baacutesico E para garantir a sustentabilidade econocircmica e financeira

os serviccedilos de saneamento devem ser cobrados para a limpeza urbana e manejo

dos resiacuteduos soacutelidos com taxas ou tarifas e outros preccedilos puacuteblicos em

conformidade com o regime de prestaccedilatildeo do serviccedilo




comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis


em Saneamento Baacutesico (SINISA) institucionalizando o SNIS (que hoje eacute de

contribuiccedilatildeo voluntaacuteria por parte dos municiacutepios brasileiros) e ao mesmo tempo

dando a ele maior abrangecircncia e escopo A construccedilatildeo de um Sistema de

Informaccedilotildees Ambientais em Satildeo Caetano seraacute necessaacuteria considerando as novas

obrigaccedilotildees que os municiacutepios teratildeo com a gestatildeo da informaccedilatildeo em niacutevel local

regional estadual e nacional

172 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

Com a Lei da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) nordm 12305 de 02 de

agosto de 2010 o Brasil passa a ter um marco regulatoacuterio na aacuterea de Resiacuteduos

Soacutelidos Ela faz a distinccedilatildeo entre resiacuteduo (lixo que pode ser reaproveitado ou

reciclado) e rejeito (o que natildeo eacute passiacutevel de reaproveitamento) e se refere a todo

tipo de resiacuteduo domeacutestico industrial da construccedilatildeo civil eletroeletrocircnico

lacircmpadas de vapores mercuriais agrosilvopastoris da aacuterea de sauacutede resiacuteduos

perigosos etc


A PNRS reuacutene princiacutepios objetivos instrumentos e diretrizes para a gestatildeo dos

resiacuteduos soacutelidos que eacute fruto de ampla discussatildeo com os oacutergatildeos de governo

instituiccedilotildees privadas organizaccedilotildees natildeo governamentais e sociedade civil

Tem como objetivos a natildeo-geraccedilatildeo reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo e tratamento de

resiacuteduos soacutelidos bem como destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada dos

rejeitos Reduccedilatildeo do uso dos recursos naturais (aacutegua e energia por exemplo) no

processo de produccedilatildeo de novos produtos intensificar accedilotildees de educaccedilatildeo

ambiental aumentar a reciclagem no paiacutes promover a inclusatildeo social e a geraccedilatildeo

de emprego e renda de catadores de materiais reciclaacuteveis

Institui o princiacutepio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos

produtos abrangendo fabricantes importadores distribuidores e comerciantes

consumidores e titulares dos serviccedilos puacuteblicos de limpeza urbana e manejo de


Propotildee atribuiccedilotildees compartilhadas tanto das instituiccedilotildees puacuteblicas como de

particulares e sociedade em geral e valoriza a articulaccedilatildeo poliacutetica dos municiacutepios

com os oacutergatildeos de governo federal estadual e municipal a fim de construiacuterem

poliacuteticas puacuteblicas integradas de resiacuteduos soacutelidos e complementares agrave Poliacutetica

Nacional tendo como objetivo a busca por alternativas institucionais que otimizem

recursos se traduzam em oportunidades de negoacutecios com geraccedilatildeo de emprego e

renda sustentabilidade dos empreendimentos e receitas para o municiacutepio

Um dos pontos fundamentais da PNRS eacute a chamada logiacutestica reversa que se

constitui em um conjunto de accedilotildees para facilitar o retorno dos resiacuteduos aos seus

geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos

Estabelece princiacutepios para a elaboraccedilatildeo dos Planos Nacional Estadual Regional

e Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos Propicia oportunidades de cooperaccedilatildeo entre o

poder puacuteblico federal estadual e municipal o setor produtivo e a sociedade em

geral na busca de alternativas para os problemas socioambientais existentes e na

valorizaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos como bens de valor econocircmico e cria

oportunidades na geraccedilatildeo de emprego e renda com um fator de reduccedilatildeo na

geraccedilatildeo estaacute no cerne da Poliacutetica Nacional


173 Legislaccedilatildeo municipal

As normas legais que daratildeo suporte agrave implantaccedilatildeo de uma Poliacutetica Puacuteblica para

os resiacuteduos soacutelidos em Satildeo Caetano poderatildeo servir-se do Estatuto da Cidade

para estabelecer por exemplo criteacuterios de ocupaccedilatildeo do solo para essa finalidade

Aleacutem disso tornar as diretrizes da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

aplicaacuteveis em niacutevel municipal deveraacute exigir que as regulamente para atender a

realidade local com suas peculiaridades vocaccedilatildeo e perfil econocircmico e social

A temaacutetica poderaacute estar descrita e suas regras e regulamentaccedilotildees inseridas em

diversos documentos legais como Coacutedigo de Posturas Coacutedigo Sanitaacuterio Coacutedigo

de Edificaccedilotildees (para questotildees dos resiacuteduos soacutelidos nos edifiacutecios puacuteblicos ou

particulares) ou mesmo uma Lei especiacutefica como um Coacutedigo Municipal de


O municiacutepio pode ainda lanccedilar matildeo de outros instrumentos legais para regular os

serviccedilos de limpeza urbana a Lei Orgacircnica Municipal um Coacutedigo Ambiental e as

Leis Municipais especiacuteficas como a Lei nordm 4966 de 15 de dezembro de 2010 que

dispotildee sobre o imposto predial e territorial Urbano e sobre a taxa de coleta

remoccedilatildeo e destinaccedilatildeo do lixo para o exerciacutecio de 2011 com a qual o municiacutepio

recolhe quase a totalidade dos recursos necessaacuterios para o trabalho envolvendo

os resiacuteduos soacutelidos

Importante ressaltar que o municiacutepio natildeo tem em seu acervo juriacutedico institucional

local um Coacutedigo de Posturas nem um Coacutedigo de Edificaccedilotildees ou de Obras

instrumentos que teriam papel importante no regramento envolvendo os espaccedilos

puacuteblicos e privados e a gestatildeo os resiacuteduos soacutelidos

1731 Processos locais

O municiacutepio de acordo com a Lei Nacional de Saneamento Baacutesico eacute o titular do

serviccedilo puacuteblico de saneamento Contudo a PNRS estabelece diretrizes

importantes indicando alguns instrumentos a fim de fortalecer essa titularidade e

protagonismo com relaccedilatildeo ao Saneamento Baacutesico e aos Resiacuteduos Soacutelidos

- Planos de resiacuteduos soacutelidos


- Inventaacuterios e o sistema declaratoacuterio anual de resiacuteduos soacutelidos

- Implantaccedilatildeo de Centro de Informaccedilatildeo Ambiental com Banco de Dados

Municipal e Regional

- Coleta seletiva os sistemas de logiacutestica reversa e outras ferramentas

relacionadas agrave implementaccedilatildeo da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de

vida dos produtos

- Incentivo agraves cooperativas de catadores

- Monitoramento e a fiscalizaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria e agropecuaacuteria

- Cooperaccedilatildeo teacutecnica e financeira entre o setor puacuteblico e privado para o

desenvolvimento de pesquisas de novos produtos meacutetodos processos e

tecnologias de gestatildeo reciclagem reutilizaccedilatildeo tratamento de resiacuteduos e

disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada de rejeitos

- Educaccedilatildeo ambiental para o consumo consciente

- Agenda Ambiental para a Administraccedilatildeo Puacuteblica ndash A3P

174 Legislaccedilatildeo Estadual Lei nordm 12300 de 16 de marccedilo de 2006

A Lei 12300 institui a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos e define princiacutepios e

diretrizes objetivos instrumentos para a gestatildeo integrada e compartilhada de

resiacuteduos soacutelidos com vista agrave prevenccedilatildeo e ao controle da poluiccedilatildeo agrave proteccedilatildeo e agrave

recuperaccedilatildeo da qualidade do meio ambiente e agrave promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica


Alguns instrumentos da Poliacutetica satildeo o planejamento integrado e compartilhado do

gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos os Planos Estaduais e Regionais de

Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos os Planos dos Geradores o Inventaacuterio

Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos o Sistema Declaratoacuterio Anual de Resiacuteduos Soacutelidos

o aporte de recursos orccedilamentaacuterios e outros destinados prioritariamente agraves

praacuteticas de prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo agrave minimizaccedilatildeo dos resiacuteduos gerados e agrave

recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e remediaccedilatildeo de aacutereas contaminadas por

resiacuteduos soacutelidos E trata de incentivos fiscais que estimulem as praacuteticas de


prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo de minimizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e

remediaccedilatildeo de aacutereas contaminadas a educaccedilatildeo ambiental etc

A Lei imputa obrigatoriedade na elaboraccedilatildeo de Plano de Gerenciamento de

Resiacuteduos Soacutelidos ao gerenciador dos resiacuteduos como parte integrante do

processo de licenciamento das atividades e deve contemplar os aspectos

referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento armazenamento coleta

transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como a eliminaccedilatildeo dos riscos a

proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente

Responsabiliza os Municiacutepios pelo planejamento e execuccedilatildeo com regularidade e

continuidade dos serviccedilos de limpeza exercendo a titularidade dos serviccedilos em

seus respectivos territoacuterios e possibilita a cobranccedila de taxa de limpeza urbana o

que jaacute ocorre em Satildeo Caetano

O gerenciamento dos resiacuteduos industriais especialmente os perigosos desde a

geraccedilatildeo ateacute a destinaccedilatildeo final seraacute feito de forma a atender a proteccedilatildeo ambiental

e a sauacutede puacuteblica e compete aos geradores a separaccedilatildeo e coleta interna dos

resiacuteduos de acordo com suas classes e caracteriacutesticas o acondicionamento

identificaccedilatildeo e transporte interno a manutenccedilatildeo de aacutereas para a sua operaccedilatildeo e

armazenagem o transporte tratamento e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos

18 Oportunidades regionais

Nesse contexto os Consoacutercios Puacuteblicos intermunicipais ou interfederativos que

aproximam municiacutepios e Estado surgem como uma possibilidade concreta e

assegurada nas Leis de Consoacutercios Puacuteblicos e de Saneamento Baacutesico para a

gestatildeo integrada dos resiacuteduos soacutelidos nos municiacutepios

A Lei Nacional de Saneamento Baacutesico (Lei nordm 1144507) dialoga com a Lei de

Consoacutercios (Lei nordm 1110705) e seu Decreto regulamentador (Decreto nordm

60172007) e da mesma maneira se relaciona com as Poliacuteticas Nacionais de

Meio Ambiente de Educaccedilatildeo Ambiental de Recursos Hiacutedricos de Sauacutede

Urbana Industrial Tecnoloacutegica e as que promovam a inclusatildeo social

181 Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo


A Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo eacute o maior poacutelo de riqueza nacional com um

Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 5722 bilhotildees (57 do total estadual e 189

do PIB brasileiro) equivalente ao gerado pelo Chile por exemplo A regiatildeo eacute

responsaacutevel pelo recolhimento de um quarto dos impostos no Paiacutes

Com uma aacuterea de 8047 km2 menos de 1 mileacutesimo da superfiacutecie nacional e

pouco mais de 3 do territoacuterio paulista a RMSP estaacute subdividida em 39

municiacutepios 5 sub-regiotildees 127 distritos abrigando 197 milhotildees de habitantes

Um em cada 10 brasileiros reside na regiatildeo A cada hora a regiatildeo ganha 30

novos habitantes Cinco dos nove municiacutepios do Estado de Satildeo Paulo com mais

de 500 mil habitantes se localizam na regiatildeo metropolitana Satildeo Paulo

Guarulhos Satildeo Bernardo do Campo Santo Andreacute e Osasco (Secretaria de

Desenvolvimento Metropolitano do Estado de SP ndash 062011)

Ao mesmo tempo em que todo esse desenvolvimento econocircmico acontece temos

a maneira desordenada como se deu a urbanizaccedilatildeo assim foi sendo criada uma

complexa estrutura fiacutesico-territorial de ocupaccedilatildeo e circulaccedilatildeo chegando a um niacutevel

extremo de conurbaccedilatildeo Isso tem contribuiacutedo para uma espeacutecie de asfixia do

ponto de vista socioambiental da mobilidade e das relaccedilotildees econocircmicas entre

populaccedilotildees empresas instituiccedilotildees e administraccedilotildees puacuteblicas locais que

compartilham esse territoacuterio

182 Poliacuteticas de desenvolvimento regional

Em 16 de junho de 2011 foi sancionado o Projeto de Lei Complementar nordm 6 de

2005 que cria um novo sistema de gestatildeo para o planejamento metropolitano A

nova lei busca reorganizar a Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo que estava com

seu arcabouccedilo juriacutedico e institucional defasado no tempo (a Lei que a definia era

de 1973) e estabelece trecircs instacircncias o Conselho de Desenvolvimento Regional

com as 39 cidades juntas a Agecircncia Metropolitana que eacute um instrumento de

trabalho e o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano com dinheiro das

prefeituras do Estado e do Governo Federal por intermeacutedio do qual poderaacute se

obter financiamentos externos


Espera-se que com a institucionalizaccedilatildeo da RMSP seja possiacutevel promover a

cooperaccedilatildeo articulada e integrada entre diferentes niacuteveis de governo para garantir

melhor aproveitamento dos recursos puacuteblicos a utilizaccedilatildeo racional do territoacuterio

dos recursos naturais culturais a proteccedilatildeo do meio ambiente e a reduccedilatildeo das

desigualdades regionais e com a necessaacuteria autonomia para as articulaccedilotildees entre

municiacutepios

Identificar a vocaccedilatildeo ou vocaccedilotildees da regiatildeo as dinacircmicas econocircmicas entre a

cidade poacutelo e as demais que dividem o mesmo territoacuterio e suas relaccedilotildees de

influecircncia e interdependecircncia eacute papel dos entes estaduais por forccedila

constitucional poreacutem a valorizaccedilatildeo de instacircncias regionais de gestatildeo eacute um foacuterum

importante a ser construiacutedo de modo que se valorize o papel dos municiacutepios na

discussatildeo de problemas comuns

As estruturas regionais de gestatildeo servem para atendimento agraves demandas de

interesse comum por centros educacionais e de formaccedilatildeo profissional

capacidade da infraestrutura de circulaccedilatildeo de informaccedilatildeo de pessoas e de

mercadorias planejamento integrado das atribuiccedilotildees da atenccedilatildeo baacutesica e dos

recursos do SUS pensar e estruturar a Seguranccedila Puacuteblica elaborar formas de

enfrentamento dos problemas ambientais de maneira conjunta e pactuada entre

os municiacutepios todos expedientes que ajudam a combater as assimetrias

Mesmo com este novo sistema de gestatildeo no entanto sem a iniciativa do ente

federativo estadual hoje ainda o responsaacutevel constitucional por promover a

gestatildeo o diaacutelogo regional fica prejudicado

Poreacutem foacuteruns democraacuteticos de participaccedilatildeo e discussatildeo de poliacuteticas de interesse

comum entre municiacutepios de uma mesma regiatildeo como o Consoacutercio do Grande

ABC apoiados por planos de meacutedio e longo prazo podem garantir a necessaacuteria

sustentabilidade das poliacuteticas regionais e resgatar o papel de protagonistas

poliacuteticos dos municiacutepios

183 Influecircncia da legislaccedilatildeo

Satildeo Caetano do Sul natildeo estaacute preparado do ponto de vista do arcabouccedilo juriacutedico e

institucional assim como da estrutura organizacional para o desafio que estaacute


colocado pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos que nasce e se regulamenta

para oferecer ferramentas de gestatildeo ao administrador local no enfrentamento da

questatildeo dos resiacuteduos urbanos

O marco regulatoacuterio nacional vem valorizar e oferecer instrumentos para

consolidar uma postura ainda natildeo adotada pelo Municiacutepio Estamos em pleno

processo de debate e mobilizaccedilatildeo que teraacute como resultado o Plano de Gestatildeo

Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo Caetano ao mesmo tempo em que a

Poliacutetica Nacional eacute regulamentada em niacutevel local por intermeacutedio de normas e

procedimentos regulamentados segundo as especificidades locais colocaraacute a

cidade em um grau importante de comprometimento com a questatildeo

19 Capacidade de investimento

Enquanto satildeo influenciadas pelo conjunto de normas legais receacutem criadas ou em

curso os municiacutepios teratildeo que se adaptar aos ldquonovosrdquo procedimentos e Satildeo

Caetano poderaacute ter um importante desenvolvimento no tema dado seu niacutevel de

desenvolvimento econocircmico e social aleacutem do ponto de vista da articulaccedilatildeo

regional via Consoacutercio do Grande ABC estrateacutegica para essa temaacutetica A

velocidade de avanccedilo desta atividade estaraacute condicionada agrave capacidade de

investimento do municiacutepio prevista nos orccedilamentos anuais e plurianuais

vindouros

110 Panorama dos Resiacuteduos Soacutelidos no Brasil 2011 ndash ABRELPE

Esse documento pode ajudar na criaccedilatildeo de cenaacuterios considerando o perfil dos

municiacutepios pesquisados a geraccedilatildeo em cada regiatildeo do Paiacutes relativizando algumas

estimativas que porventura estejam relacionadas com dados locais por natildeo haver

mediccedilatildeo ou pelo caraacuteter indiferenciado da coleta exercida em Satildeo Caetano esses

dados poderatildeo oferecer paracircmetros e bases para caacutelculo

ldquoO Panorama dos Resiacuteduos Soacutelidos no Brasil 2011 publicado pela Associaccedilatildeo

Brasileira de Empresas de Limpeza Puacuteblica e Resiacuteduos Especiais ndash ABRELPE eacute a

primeira ediccedilatildeo deste documento totalmente elaborado a partir da Poliacutetica Nacional

de Resiacuteduos Soacutelidos ndash PNRS (Lei Federal n 123052010) Todos os dados satildeo

oriundos da pesquisa ABRELPE coletados e compilados no ano de 2011 quando a

Lei jaacute estava em vigor


A partir dessa ediccedilatildeo do Panorama a amostragem foi ampliada das 350 cidades

anteriormente consultadas para 400 municiacutepios Esta ampliaccedilatildeo buscou uma

caracterizaccedilatildeo com maior precisatildeo da gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos em todas as

regiotildees do paiacutes e nos respectivos estados

Os 1668 municiacutepios dos quatro Estados da regiatildeo sudeste (Espiacuterito Santo Minas

Gerais Rio de Janeiro e Satildeo Paulo) geraram em 2011 97293 toneladasdia de

Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos ndash RSU das quais 9652 foram coletadas Seguindo

tendecircncia constatada em 2010 o iacutendice de coleta per capita cresceu 11 em 2011

comparativamente ao ano anterior sendo que a quantidade de resiacuteduos coletados

cresceu 19

No tocante agrave geraccedilatildeo de RSU os dados indicam um crescimento de 04 no iacutendice

per capita de geraccedilatildeo dessa regiatildeo que registrou a marca de 1293

kghabitantedia

A comparaccedilatildeo entre os dados relativos agrave destinaccedilatildeo de RSU em 2011 e 2010

resulta num aumento de cerca de 26 na destinaccedilatildeo final ambientalmente

adequada em aterros sanitaacuterios

No entanto 278 dos resiacuteduos coletados na regiatildeo correspondentes a cerca de

26 mil toneladas diaacuterias ainda satildeo destinados para lixotildees e aterros controlados

que do ponto de vista ambiental pouco se diferenciam dos proacuteprios lixotildees pois

natildeo possuem o conjunto de sistemas necessaacuterios para proteccedilatildeo do meio ambiente

e da sauacutede puacuteblica

Os municiacutepios da regiatildeo sudeste aplicaram em meacutedia R$ 444 por habitantemecircs

para realizaccedilatildeo dos serviccedilos de coleta de RSU e R$ 751 por habitantemecircs na

prestaccedilatildeo dos demais serviccedilos de limpeza urbana que incluem despesas com a

destinaccedilatildeo final dos RSU e com serviccedilos de varriccedilatildeo capina limpeza e

manutenccedilatildeo de parques e jardins limpeza de coacuterregos etc Esses valores

somados resultam em uma media mensal de R$ 1195 por habitante para a

realizaccedilatildeo de todos os serviccedilos relacionados com a limpeza urbana das cidades A

comparaccedilatildeo entre os valores de 2011 e 2010 demonstram um incremento de cerca

de 4 no volume de recursos aplicados no setor A quantidade de empregos

diretos gerados pelo setor de limpeza urbana nos municiacutepios da regiatildeo sudeste em

2011 revela um aumento de 33 no nuacutemero de postos de trabalho existentes no

ano anterior


O mercado de serviccedilos de limpeza urbana dessa regiatildeo do Paiacutes movimentou a

quantia de R$ 115 bilhotildees registrando um crescimento de 111rdquo (Fonte

Panorama dos Resiacuteduos Soacutelidos no Brasil 2011 ABRELPE)

111 Aspectos estruturadores da poliacutetica municipal dos resiacuteduos soacutelidos

As anaacutelises apresentadas anteriormente expressam o processo de mudanccedila

significativa por que passam os municiacutepios brasileiros inseridos no mesmo

processo de mudanccedila do paiacutes e das regiotildees metropolitanas nossos grandes

aglomerados humanos que abrigam mais de 80 da populaccedilatildeo brasileira

As mudanccedilas por que passa nossa economia implicando em novas

estratificaccedilotildees sociais somadas agraves fortes alteraccedilotildees nas estruturas urbanas das

regiotildees metropolitanas brasileiras a de Satildeo Paulo em especial repercutem

fortemente nos processos especiacuteficos da questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos em Satildeo

Caetano

Alguns destes processos traratildeo impactos positivos ndash em decorrecircncia de novas

poliacuteticas nacionais como a disciplinadora da gestatildeo dos resiacuteduos ndash poreacutem

outros previsivelmente ampliaratildeo as dificuldades do municiacutepio ndash por exemplo as

decorrecircncias de sua aacuterea territorial exiacutegua para implantaccedilatildeo de estruturas fiacutesicas

necessaacuterias agrave gestatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos gerados em escala cada vez

maior no municiacutepio

As anaacutelises de tendecircncias nos apontam para praticamente todos os tipos de

resiacuteduos um provaacutevel incremento na sua geraccedilatildeo bem superior ao crescimento

populacional que Satildeo Caetano teraacute ateacute 2020

1111 Estrutura de gestatildeo

Com incrementos expressivos nas taxas de geraccedilatildeo tornam-se imprescindiacuteveis as

consideraccedilotildees acerca dos aspectos estruturantes da gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos

a comeccedilar pela equipe de gestatildeo para enfrentamento das novas obrigaccedilotildees e

responsabilidades

Como jaacute foi dito hoje (102012) Satildeo Caetano promove a gestatildeo e suas

responsabilidades nos resiacuteduos soacutelidos de forma distribuiacuteda entre vaacuterios oacutergatildeos

com o recurso de alguns poucos teacutecnicos da aacuterea O Departamento de Aacutegua e


Esgoto ndash DAE por exemplo faz a mediccedilatildeo e acompanhamento do transporte

destinaccedilatildeo e disposiccedilatildeo final de todo o volume dos resiacuteduos domiciliares abriga

um centro de custos gerenciando os recursos para todas essas atividades que

satildeo terceirizadas com apenas dois funcionaacuterios

Limpeza urbana manutenccedilatildeo de parques e praccedilas e dos proacuteprios puacuteblicos aleacutem

da coleta corretiva de RCC e a coleta seletiva de secos ficam ao cargo da

Secretaria de Serviccedilos Urbanos agrave Secretaria de Meio Ambiente coube fazer o

projeto do programa da Coleta Seletiva

A partir da implantaccedilatildeo do Plano de Gestatildeo Integrada viraacute com ele a ampliaccedilatildeo

dos programas por viabilizar assim haacute que se investir em estrutura gerencial de

maior complexidade considerando as novas exigecircncias em termos de espaccedilo

equipamentos e novas tecnologias equipes teacutecnicas e sistema de informaccedilotildees

com banco de dados confiaacuteveis Tudo isso servindo a um Departamento de

Limpeza Urbana com dezenas de profissionais e teacutecnicos dedicados aos diversos

aspectos abordados por essa nova forma de gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos

As tendecircncias apontadas para os diversos resiacuteduos somadas agrave complexidade

das estruturas urbanas nas regiotildees metropolitanas e diante dos episoacutedios

climaacuteticos principalmente no tocante agraves enchentes o Plano de Gestatildeo Integrada

deveraacute avanccedilar em meacutedio prazo na nova estrutura da gestatildeo que hoje jaacute natildeo eacute

suficiente para o encaminhamento das responsabilidades puacuteblicas na gestatildeo dos


Satildeo estruturadores da poliacutetica municipal de gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos

necessitando portanto ser objeto do traccedilado de objetivos e metas a preparaccedilatildeo

de um Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos os seguintes aspectos

Regulamentaccedilatildeo da legislaccedilatildeo geral e preparaccedilatildeo de normas especiacuteficas

locais

Incorporaccedilatildeo de novas tecnologias para manejo dos resiacuteduos e gestatildeo dos

processos


Definiccedilatildeo de novas possibilidades de arranjos institucionais para a gestatildeo

puacuteblica

Estruturaccedilatildeo e especializaccedilatildeo da equipe teacutecnica voltada agrave gestatildeo diferenciada

dos resiacuteduos

1112 Legislaccedilatildeo como aspecto estruturador

As carecircncias existentes as tendecircncias de geraccedilatildeo e soluccedilatildeo dos problemas

decorrentes das diretrizes para o saneamento e da gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos

impotildeem o preparo de legislaccedilatildeo geral e especiacutefica para o regramento de diversos

aspectos dos diferentes resiacuteduos

Mesmo considerando os avanccedilos jaacute identificados com relaccedilatildeo agrave coleta seletiva de

secos por exemplo alguns aspectos precisam ter suas regras estruturadas e

instituiacutedas por instrumento legal Podem ser citados entre eles

Instituiccedilatildeo de limites claros para as responsabilidades puacuteblicas e privadas no

manejo de resiacuteduos soacutelidos urbanos incluiacuteda a frequumlecircncia de coleta e o limite

maacuteximo coletaacutevel dos grandes geradores pelo poder puacuteblico

Revisatildeo dos mecanismos de recuperaccedilatildeo dos custos (taxas ou preccedilos

puacuteblicos) e das formas de cobranccedila a partir da apropriaccedilatildeo adequada dos

componentes dos resiacuteduos de acordo com o perfil do gerador

As regras para a coleta domiciliar seletiva obrigatoacuteria dos resiacuteduos secos e

uacutemidos diferenciados (segregados) na origem

Instituiccedilatildeo de um sistema de controle dos diversos agentes privados e puacuteblicos

que incorpore os planos de gerenciamento e o de gestatildeo integrada num

sistema de informaccedilotildees sobre resiacuteduos soacutelidos

A plena inclusatildeo social e remuneraccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos prestados pelos

catadores organizados

A instituiccedilatildeo das estruturas gerenciais adequadas ao equacionamento dos

problemas diagnosticados e das tendecircncias prognosticadas


1113 Incorporaccedilatildeo de novas tecnologias

O porte que os problemas com resiacuteduos soacutelidos provavelmente alcanccedilaratildeo

obrigaraacute anaacutelise de novas tecnologias para a gestatildeo e manejo dos mesmos

Alguns fatores induzem este movimento considerando o porte do municiacutepio com

grande iacutendice de urbanizaccedilatildeo e poucas aacutereas livres disponiacuteveis o volume de

resiacuteduos que gera e geraraacute no futuro as exigecircncias da Poliacutetica Nacional de

Resiacuteduos Soacutelidos e as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico Ambos

valorizam o recurso da gestatildeo regional e consideram as tecnologias mais

apropriadas a cidades de menor porte e a outro niacutevel de exigecircncia legal quanto ao

manejo eficiente dos resiacuteduos

Podem ser citadas entres os esforccedilos visando tecnologias de gestatildeo e manejo de

resiacuteduos

O estudo e seleccedilatildeo de sistemas informatizados de monitoramento de dados

que permita anaacutelise cruzada dos fluxos de resiacuteduos e dos instrumentos de

controle inclusive no tocante agrave ldquointeligecircncia na fiscalizaccedilatildeordquo com recurso a

imagens por sateacutelite

A anaacutelise de opccedilotildees tecnoloacutegicas e das possibilidades de parcerias para o

manejo dos volumes elevados que precisaratildeo ser atingidos na triagem e

processamento de resiacuteduos domiciliares secos resiacuteduos domiciliares uacutemidos

madeiras e resiacuteduos da construccedilatildeo civil

O desenvolvimento de mecanismos regionais envolvendo o Consoacutercio do

Grande ABC para atraccedilatildeo de unidades privadas processadoras de todas as

tipologias de resiacuteduos soacutelidos principalmente no atendimento dos aspectos

tributaacuterios visando a constituiccedilatildeo de poacutelo produtivo regional

1114 Arranjos institucionais para gestatildeo puacuteblica

As decorrecircncias das poliacuteticas nacionais de saneamento e de gestatildeo de resiacuteduos

soacutelidos a partir das iniciativas e procedimentos que deveratildeo ser aplicados a Satildeo

Caetano aliadas agraves tendecircncias de agudizaccedilatildeo de problemas apontam para a

necessidade de um contiacutenuo aprimoramento da capacidade de prestaccedilatildeo de


serviccedilo puacuteblico Esse aprimoramento deveraacute se dar tanto na multiplicaccedilatildeo da

capacidade de atendimento e portanto do nuacutemero de profissionais envolvidos de

aacutereas de processamento equipamentos e novas tecnologias banco de dados

como na capacitaccedilatildeo teacutecnica continuada dos profissionais

Haveraacute por outro lado a necessidade de evoluir com o processo jaacute iniciado de

interlocuccedilatildeo regional em que no Consoacutercio Intermunicipal Grande ABC fez

constar em seu Eixo ndash Desenvolvimento Urbano e Gestatildeo Ambiental o Grupo de

Trabalho sobre Resiacuteduos Soacutelidos em que representantes de secretarias da

PMSCS estatildeo incorporados Arranjos regionais que visam tanto a melhoria de

escala e reduccedilatildeo dos custos dos serviccedilos puacuteblicos como soluccedilotildees estrateacutegicas

em termos de estruturaccedilatildeo de aacutereas para processamento e disposiccedilatildeo final em

parceria com os municiacutepios limiacutetrofes e investindo em melhorias nos eixos viaacuterios

regionais

Podem ser citados enquanto aspectos a serem trabalhados os seguintes

Discussatildeo da possibilidade da gestatildeo associada dos resiacuteduos soacutelidos com

municiacutepios do Consoacutercio Grande ABC co-participes do Sub-comitecirc

BillingsTamanduateiacute da Bacia Hidrograacutefica do Alto Tietecirc

Discussatildeo da estruturaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor dos resiacuteduos na autarquia puacuteblica

DAE-SCS hoje responsaacutevel por pequena parcela das responsabilidades

ofereceria possibilidades de ganho em agilidade e eficiecircncia para a temaacutetica

Aprofundar a anaacutelise em torno do ganho que pode ser alcanccedilado com a

unificaccedilatildeo da gestatildeo dos componentes do saneamento baacutesico em um uacutenico

oacutergatildeo autaacuterquico responsaacutevel pelas accedilotildees em abastecimento de aacutegua

esgotamento sanitaacuterio manejo de aacuteguas pluviais limpeza puacuteblica e manejo de

resiacuteduos soacutelidos agregando ainda aspectos referentes ao licenciamento

ambiental e outras temaacuteticas a exemplo do que vem acontecendo

historicamente em diversas localidades

Estes aspectos estatildeo focados no ganho de eficiecircncia dos serviccedilos puacuteblicos mas

tambeacutem na promoccedilatildeo de arranjo estrutural desenvolvido por diversos municiacutepios

que constituem referecircncia nacional de gestatildeo quer seja pelas soluccedilotildees regionais


associadas quer seja pela ampliaccedilatildeo da institucionalidade da gestatildeo dos

resiacuteduos soacutelidos incorporando-a agrave gestatildeo do saneamento baacutesico

1115 Estruturaccedilatildeo da equipe teacutecnica

Independentemente do arranjo institucional que seja adotado o aprimoramento

da equipe teacutecnica eacute imprescindiacutevel

Ele deve se dar tanto pela ampliaccedilatildeo numeacuterica da equipe de forma a incrementar

a capacidade de atendimento no serviccedilo puacuteblico como pelo investimento na

capacitaccedilatildeo e especializaccedilatildeo de seus componentes na gestatildeo dos diversos

aspectos relativos agrave gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos

Um novo modelo de gestatildeo integrada dos resiacuteduos soacutelidos que deveraacute

estabelecer-se em curto prazo seja pelo que determina a lei seja pela urgecircncia

do tema a ser implantado em nossas cidades deveraacute incorporar recursos

especiacuteficos para o aprimoramento destes serviccedilos com implantaccedilatildeo de novas

tecnologias Promover uma revisatildeo das taxas e preccedilos puacuteblicos considerando os

grandes e pequenos geradores aleacutem de investir no aprimoramento do setor ou

da equipe responsaacutevel pela aacuterea contaacutebil e financeira do saneamento baacutesico o

que seraacute obrigatoacuterio considerando a importacircncia e abrangecircncia de uma gestatildeo

integrada dos resiacuteduos soacutelidos

O gerenciamento diferenciado de resiacuteduos decorrente da nova legislaccedilatildeo e os

processos de responsabilidade compartilhada exigidos pela Poliacutetica Nacional de

Resiacuteduos Soacutelidos induziraacute a estruturaccedilatildeo de setor teacutecnico dedicado agraves parcerias

em accedilotildees conjuntas com entidades da sociedade

E haacute que se prever a oportunidade de instalaccedilatildeo de um processo de capacitaccedilatildeo

continuada dos teacutecnicos por intermeacutedio de encontros para a discussatildeo de temas

pertinentes como tambeacutem que se consolide em um programa formal de

especializaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo continuada a ser promovido em parceria com

instituiccedilotildees de ensino locais e regionais


2 Resiacuteduos Domiciliares Indiferenciados

21 Descriccedilatildeo dos Procedimentos e Elementos de Anaacutelise

O procedimento adotado para anaacutelise do incremento na geraccedilatildeo dos resiacuteduos

domiciliares indiferenciados levou em consideraccedilatildeo o crescimento da populaccedilatildeo

municipal verificado pelo IBGE nos uacuteltimos censos e a projeccedilatildeo de ateacute 2020 a

partir de dados do IBGESEADE aleacutem da seacuterie histoacuterica anual (2007 ndash 2010) da

geraccedilatildeo dos RSD em Satildeo Caetano obtida no Sistema Nacional de Informaccedilotildees

sobre Saneamento (SNIS)

Para estimar o crescimento da geraccedilatildeo de RSD sancaetanense ateacute o ano de

2020 calculou-se a sua variaccedilatildeo meacutedia histoacuterica (2007 a 2010) a partir de dados

do SNIS obtendo-se entatildeo o valor de 88 o qual foi aplicado aos respectivos

nuacutemeros de 2010 e assim por diante

Tabela 1 Projeccedilotildees de crescimento populacional e de geraccedilatildeo dos Resiacuteduos Domiciliares em Satildeo Caetano do Sul

Ano Populaccedilatildeo Geraccedilatildeo RSD tdia

Indiferenciados

Geraccedilatildeo

RSD per

capita

Geraccedilatildeo RSD

Secos tdia

(319)


Uacutemidos tdia

(514)

2012 151136 237 157 631 1016

2013 152081 258 170 686 1105

2014 153032 281 184 746 1203

2015 153989 306 199 812 1309

2016 154952 332 215 884 1424

2017 155922 362 232 961 1549

2018 156897 394 251 1046 1686

2019 157878 428 271 1138 1834

2020 158865 466 294 1238 1995

Fonte projeccedilotildees dos autores a partir de dados IBGESEADE e do SNIS

Os dados de geraccedilatildeo disponiacuteveis para Satildeo Caetano do Sul natildeo permitem

distinccedilatildeo rigorosa sobre a geraccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos secos e uacutemidos visto que

a coleta se daacute como jaacute mencionado de forma a natildeo oferecer dados precisos

sobre as quantidades de um e de outro incluindo o controle do niacutevel de

aproveitamento ou reciclagem de cada um


O graacutefico a seguir apresenta uma projeccedilatildeo a partir dos dados do Sistema

Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento ndash SNIS foi calculado um fator de

crescimento no periacuteodo medido (2007 e 2010) e aplicado nas projeccedilotildees para o

periacuteodo de 2012 a 2020

Fonte projeccedilotildees dos autores a partir de dados do SNIS

Natildeo haacute registro de caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares feita para o municiacutepio

de Satildeo Caetano do Sul assim sendo seratildeo utilizados dados do Plano Nacional

com a Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica Meacutedia dos Resiacuteduos Soacutelidos no Brasil uma vez

tomadas as porcentagens de resiacuteduos gerados per capita aplicou-se estes dados

com relaccedilatildeo ao crescimento demograacutefico do municiacutepio ao longo do periacuteodo isso

nos ajudaraacute compor estimativas para os diversos tipos de resiacuteduos domiciliares

gerados em Satildeo Caetano e assim possamos desenhar os cenaacuterios futuros

No graacutefico a seguir satildeo apresentadas as porcentagens de cada tipo de resiacuteduo

domiciliar sendo a coleta como de indiferenciados a composiccedilatildeo gravimeacutetrica de

cada resiacuteduo aqui considerada da meacutedia nacional Sabe-se da importacircncia de se

considerar as peculiaridades de cada municiacutepio brasileiro na definiccedilatildeo da

composiccedilatildeo do que eacute gerado em cada qual poreacutem na falta de dados proacuteprios de

Satildeo Caetano seratildeo utilizadas as do Plano Nacional



Fica prejudicada tambeacutem a anaacutelise da evoluccedilatildeo nos quantitativos de resiacuteduos da

limpeza puacuteblica do serviccedilo de varriccedilatildeo efetuado a cada periacuteodo em toneladas dos

resiacuteduos gerados nas podas realizadas pela Secretaria de Serviccedilos Urbanos assim como os

resiacuteduos de feiras livres encaminhados ao aterro sanitaacuterio pois esses

procedimentos satildeo feitos por intermeacutedio dos mesmos veiacuteculos de coleta sem que

haja mediccedilatildeo diferenciada para os resiacuteduos domiciliares coletados e os de

limpeza urbana o que inviabiliza a elaboraccedilatildeo de projeccedilotildees especiacuteficas para cada um desses

resiacuteduos

Importante observar que no Plano de Accedilatildeo dever-se-aacute criar um banco de dados

confiaacutevel a partir de uma coleta diferenciada iniciando um processo de

mensuraccedilatildeo envolvendo o transporte e os tipos de veiacuteculos utilizados

procedimentos de corte e separaccedilatildeo das folhagens e galhadas dos troncos

destinaccedilatildeo adequada para cada tipo de material elaboraccedilatildeo de projetos de

aproveitamento para reciclagem em processos bioloacutegicos das aparas e em

soluccedilotildees de mobiliaacuterio e outros usos mais nobres aos cortes de maior bitola


22 Apresentaccedilatildeo da estimativa

Segundo a projeccedilatildeo a partir de dados do IBGESEADE a populaccedilatildeo de Satildeo

Caetano do Sul pode chegar a 158697 habitantes em 2020 e a geraccedilatildeo per

capita de RSD poderaacute alcanccedilar 294 kghabdia logo a geraccedilatildeo de Resiacuteduos

Soacutelidos Domiciliares ndash RSD poderaacute chegar a 1417029 tmecircs

Fonte projeccedilotildees a partir de dados IBGESEADE e PNRS

23 Tendecircncias a considerar

A estimativa futura da geraccedilatildeo de RSD foi pensada a partir do avanccedilo na taxa de

geraccedilatildeo destes resiacuteduos que evolui tatildeo rapidamente quanto o incremento

populacional levando-se em conta a evoluccedilatildeo dos iacutendices socioeconocircmicos

verificados nos uacuteltimos anos Haacute no entanto outros aspectos a considerar como a

reduccedilatildeo na geraccedilatildeo em decorrecircncia do impacto da aplicaccedilatildeo das diretrizes da

Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos e mesmo o processo de mobilidade social

das classes de menor renda com o consequumlente incremento na capacidade de

consumo o que poderaacute significar aumento da geraccedilatildeo nesse segmento

Sobre os resiacuteduos de feiras livres haacute pouca informaccedilatildeo considerando que tecircm

seu material gerado pela atividade coletado na mesma dinacircmica da coleta

domiciliar sem que haja mediccedilatildeo diferenciada desses resiacuteduos e dentre estes

tambeacutem natildeo haacute separaccedilatildeo entre uacutemidos e secos Essa postura deveraacute ser


corrigida com a implantaccedilatildeo do Plano de Gestatildeo Integrada que iraacute exigir que seja

construiacutedo banco de dados da atividade aleacutem da necessidade de se instalar

procedimento de coleta diferenciada de resiacuteduos uacutemidos em todo o municiacutepio

Mesmo com o crescimento da populaccedilatildeo de Satildeo Caetano podendo chegar a

158697 habitantes em 2020 considerando a projeccedilatildeo a partir de dados do

IBGESEADE o serviccedilo de varriccedilatildeo poderaacute ficar estacionado ou crescer pouco

em termos de circuito considerando que natildeo haacute aacuterea potencial de expansatildeo

urbana visto que o municiacutepio eacute praticamente todo urbanizado o que natildeo impede

que haja incremento no volume de resiacuteduos gerados

Naturalmente as accedilotildees para implementaccedilatildeo do Plano de Gestatildeo Integrada de

Resiacuteduos Soacutelidos em curso deveraacute respeitar as diretrizes da Poliacutetica Nacional de

Resiacuteduos Soacutelidos no que se refere agrave natildeo geraccedilatildeo reduccedilatildeo reciclagem e

reaproveitamento no que couber a cada tipologia de resiacuteduos gerados

Os iacutendices apresentados nas estimativas serviratildeo de paracircmetro para

estabelecimento das metas a serem buscadas pelos agentes econocircmicos sociais

e poliacuteticos alinhados agraves diretrizes para a consolidaccedilatildeo da responsabilidade

compartilhada na gestatildeo integrada dos resiacuteduos soacutelidos no Municiacutepio Para tanto

seratildeo debatidos de forma participativa entre todos os agentes visando o

estabelecimento de um pacto de cumprimento dessas metas que estaratildeo

documentadas no Plano de Accedilatildeo a ser formulado a partir desses dados

24 Dificuldades relevantes

Com os cenaacuterios traccedilados estima-se que seratildeo relevantes as dificuldades para o

manejo diferenciado de resiacuteduos Esforccedilos significativos deveratildeo ser dedicados agrave

detecccedilatildeo de procedimentos operacionais e tecnologias adequadas ao

solucionamento de massas diaacuterias expressivas como as 8851 toneladas diaacuterias

de resiacuteduos secos e 14262 de resiacuteduos uacutemidos no sentido de se reduzir essas

massas que hoje satildeo depositadas em aterro por intermeacutedio de processos

bioloacutegicos de aproveitamento energeacutetico para os uacutemidos e o encaminhamento dos

secos para reaproveitamento e reciclagem


Pode-se colocar ainda como uma dificuldade no processo de mudanccedila da cultura

com relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos que deveraacute ser desenvolvido junto agrave populaccedilatildeo

em geral e aos grandes geradores para a alteraccedilatildeo de haacutebitos e

responsabilidades que se tornam obrigatoacuterias com a aplicaccedilatildeo da Poliacutetica

Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

25 Taxa de Coleta Remoccedilatildeo e Destinaccedilatildeo de Resiacuteduos Domiciliares

O municiacutepio natildeo possui norma ou lei que classifique os pequenos e grandes

geradores de maneira a estabelecer limite para as quantidades de resiacuteduos a

serem coletadas pelo serviccedilo puacuteblico

Poreacutem haacute em Satildeo Caetano do Sul uma legislaccedilatildeo que (Lei nordm 4966 de

15122010 para o exerciacutecio de 2011) dispotildee sobre o Imposto Predial e Territorial

Urbano ndash IPTU e regula tambeacutem a Taxa de Coleta Remoccedilatildeo e Destinaccedilatildeo do lixo

domiciliar onde descreve as tipologias de uso e tamanho das edificaccedilotildees e os

caacutelculos da taxa para cada atividade Essa Taxa estaacute prevista no artigo 2ordm inciso

II letra ldquoardquo e no artigo 69 ambos da Lei nordm 2454 de 17 de outubro de 1977 e

redenominada pelo artigo 6ordm da Lei nordm 4711 de 05112008

Para o imoacutevel natildeo edificado situado em logradouro ou via servida por coleta e

remoccedilatildeo de lixo eacute taxado em R$ 1007 (dez reais e sete centavos) por metro

linear ou testada Um terreno de 10m X 30m deveraacute recolher R$ 10070 por ano

aleacutem de seu IPTU

Para os imoacuteveis com edificaccedilatildeo calcula-se a Taxa de lixo pela somatoacuteria dos

valores atribuiacutedos agrave aacuterea construiacuteda agrave razatildeo de R$ 249 por metro quadrado e agrave

testada agrave razatildeo de R$ 1007 por metro linear

Para um imoacutevel residencial de 120msup2 implantado num terreno de 300msup2 deveraacute

ser taxado em R$ 29880 (pela aacuterea construiacuteda) mais R$ 10070 (pela testado do

terreno) somando R$ 39950 de Taxa de Coleta Remoccedilatildeo e Destinaccedilatildeo dos

Resiacuteduos Domiciliar por ano aleacutem do IPTU

Ao contribuinte feirante no exerciacutecio de suas atividades comerciais por metro

quadrado ou fraccedilatildeo de aacuterea ocupada na via ou logradouro puacuteblico eacute cobrada a

taxa de R$ 010 (dez centavos) uma banca de 20msup2 recolhe R$ 200 por feira


Caso participe de cinco feiras por semana teraacute feito sessenta feiras no ano

devendo recolher R$ 48000 (5 X R$200 X 4 X 12 = 480) de Taxa anual

O vendedor ambulante no exerciacutecio de suas atividades diariamente deve

recolher R$ 021 (vinte e um centavos) por metro quadrado ou fraccedilatildeo de aacuterea

ocupada na via ou logradouro puacuteblico Uma banca de 2msup2 montada cinco dias

por semana deveraacute recolher R$ 10080 (5 X R$ 042 X 4 X 12 = 1008) ao ano

Para o imoacutevel de uso total ou parcialmente comercial industrial eou de prestaccedilatildeo

de serviccedilos seraacute tributado com acreacutescimo de 50 ao calculado pela aacuterea mais a

da testada Um imoacutevel comercial com uma aacuterea de 200msup2 e uma testada de

terreno de 10m recolheraacute R$ 10070(test) + R$ 49800(aacuterea edificada) que soma

R$ 59870 + 50 = R$ 89805 por ano (Ramp 7485 por mecircs e R$ 287 por dia)

aleacutem do IPTU

As quantidades em massa (peso por gerador ndash grandes e pequenos) natildeo satildeo

tratadas na legislaccedilatildeo

3 Resiacuteduos Domiciliares Secos

31 Descriccedilatildeo dos Procedimentos


domiciliares secos considerou o crescimento da populaccedilatildeo no municiacutepio de Satildeo

Caetano verificado pelo IBGE nos uacuteltimos censos e a projeccedilatildeo de 2012 ateacute 2020

a partir de dados do IBGESEADE Somada a isso foi utilizada a meacutedia

gravimeacutetrica nacional (PNRS) que aponta que 319 dos resiacuteduos domiciliares

indiferenciados satildeo compostos por resiacuteduos secos

Para estimar o crescimento decreacutescimo da geraccedilatildeo de RSD Secos em Satildeo

Caetano ateacute o ano de 2020 calculou-se a projeccedilatildeo per capita da geraccedilatildeo de

resiacuteduos secos apontado na meacutedia nacional apresentada no Plano Nacional de

Resiacuteduos Soacutelidos Em sua variaccedilatildeo meacutedia aplicou-se um fator do crescimento

populacional para estabelecer a projeccedilatildeo ateacute 2020


Fonte projeccedilotildees a partir de dados do IBGEPNRS


Em 2020 segundo projeccedilatildeo a partir de dados do IBGESEADE a populaccedilatildeo de

Satildeo Caetano pode chegar a 158697 habitantes Sendo assim a geraccedilatildeo de RSD

Secos pode alcanccedilar 4520 tmecircs mantido o crescimento estimado logo para o

ano em questatildeo a geraccedilatildeo de RSD Secos pode chegar a 174 tdia


Um estudo gravimeacutetrico dos Resiacuteduos Domiciliares a ser promovido no municiacutepio

poderaacute estabelecer uma compreensatildeo mais precisa das proporccedilotildees geradas hoje

a fim de acompanhar no tempo a evoluccedilatildeo dos novos procedimentos de natildeo

geraccedilatildeo reciclagem reaproveitamento e apropriaccedilatildeo pela populaccedilatildeo do conceito

sobre consumo consciente em Satildeo Caetano

A estimativa da futura geraccedilatildeo de RSD Secos foi feita a partir do avanccedilo na taxa

de geraccedilatildeo per capita destes resiacuteduos considerando as meacutedias nacionais que

evolui mais rapidamente que o incremento populacional Haacute no entanto outros

aspectos a considerar como a possibilidade de reduccedilatildeo na geraccedilatildeo em

decorrecircncia da aplicaccedilatildeo das diretrizes da Poliacutetica Nacional ou ainda o processo

de mobilidade social e o consequumlente aumento na capacidade de consumo



Com os cenaacuterios traccedilados eacute de se esperar que haja dificuldades para o manejo

diferenciado de resiacuteduos com procedimentos operacionais necessaacuterios para dar

soluccedilatildeo agraves massas diaacuterias de 174 toneladas de resiacuteduos secos com

equipamentos e veiacuteculos adequados com destinaccedilatildeo para triagem galpotildees para

a finalidade organizaccedilatildeo dos catadores cadastramento dos agentes que atuam

no setor promover operaccedilatildeo combinada de coleta domiciliar puacuteblica com outros

agentes investir numa Poliacutetica de Educaccedilatildeo Ambiental que incorpore os

conceitos do Consumo Consciente etc Enfim dever-se-aacute pensar num processo

estrateacutegico de implantaccedilatildeo de uma Poliacutetica de Resiacuteduos Soacutelidos em Satildeo Caetano

do Sul

4 Resiacuteduos Domiciliares Uacutemidos



domiciliares uacutemidos levou em consideraccedilatildeo o crescimento da populaccedilatildeo no

municiacutepio de Satildeo Caetano verificado pelo IBGE nos uacuteltimos censos e a projeccedilatildeo

de 2012 ateacute 2020 a partir de dados do IBGESEADE Com isso foi utilizada a

meacutedia gravimeacutetrica nacional (PNRS) que aponta que 514 dos resiacuteduos

domiciliares indiferenciados satildeo compostos por resiacuteduos uacutemidos

Para estimar o crescimento decreacutescimo da geraccedilatildeo de RSD Uacutemidos per capita

sancaetanense ateacute o ano de 2020 calculou-se a projeccedilatildeo per capita da geraccedilatildeo

de resiacuteduos uacutemidos apontado na meacutedia nacional apresentada no Plano Nacional

de Resiacuteduos Soacutelidos Em sua variaccedilatildeo meacutedia aplicou-se um fator do crescimento


Natildeo seratildeo elaboradas projeccedilotildees para os resiacuteduos gerados nas podas de aacutervores

e aacutereas verdes em geral nem para os resiacuteduos uacutemidos das feiras livres pois natildeo

existem dados sistematizados para esse tipo de resiacuteduo gerado em Satildeo Caetano

do Sul



Segundo a projeccedilatildeo para 2020 a partir de dados do IBGESEADE a populaccedilatildeo

de Satildeo Caetano pode chegar a 158697 habitantes em 2020 Por outro lado a

geraccedilatildeo per capita de RSD Uacutemidos pode alcanccedilar 728353 tmecircs mantido o

crescimento que vem sendo verificado nos uacuteltimos anos


O graacutefico acima indica o incremento na geraccedilatildeo de RSD Uacutemido a cada dois anos

natildeo sendo considerados as procedecircncias desses volumes se de grandes

geradores se de geradores puacuteblicos (como escolas por exemplo) das feiras

livres podas e manutenccedilatildeo de praccedilas e aacutereas verdes


As estimativas tambeacutem natildeo consideram as possiacuteveis soluccedilotildees na reduccedilatildeo da

geraccedilatildeo com adoccedilatildeo de novos haacutebitos de consumo e preparo dos alimentos pela

populaccedilatildeo de modo geral ndash impactando os valores apresentados na estimativa ndash

como de possiacutevel adoccedilatildeo de procedimentos bioloacutegicos de reduccedilatildeo e geraccedilatildeo de

energia no processamento para os resiacuteduos uacutemidos reduzindo de forma

consideraacutevel o volume que seria encaminhado para aterro

A implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva de Resiacuteduos Uacutemidos a ser indicada no Plano

de Gestatildeo Integrada seraacute outro fator que iraacute influenciar essas projeccedilotildees

A estimativa da geraccedilatildeo futura de RSD Uacutemidos feita a partir da meacutedia

gravimeacutetrica nacional (utilizada aqui como paracircmetro de geraccedilatildeo por natildeo haver

estudo especiacutefico para o municiacutepio) natildeo considera as peculiaridades locais de


Satildeo Caetano natildeo considera os haacutebitos e caracterigravesticas de consumo e suas

mudanccedilas as quais teratildeo influecircncia na taxa de geraccedilatildeo per capita destes

resiacuteduos

Evoluir mais ou menos rapidamente que o incremento populacional dependeraacute da

capacidade que Poder Puacuteblico e agentes econocircmicos e sociais teratildeo para influir

nas novas condutas de consumo e nos processos de segregaccedilatildeo rigorosa na

fonte geradora

As decorrecircncias da aplicaccedilatildeo das diretrizes da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos

Soacutelidos levariam as quantidades estimadas para volumes inferiores aos previstos

por outro lado o fator de mobilidade social que estamos vendo nas classes de

menor renda iraacute influir consequumlentemente no incremento da capacidade de

consumo dessa porccedilatildeo da populaccedilatildeo Contradiccedilotildees do processo


Os cenaacuterios traccedilados indicam dificuldades para o manejo diferenciado de

resiacuteduos considerando que hoje a segregaccedilatildeo dos uacutemidos e secos natildeo acontece

de forma sistematizada Haveraacute de se promover esforccedilos dedicados a detectar

procedimentos operacionais e tecnoloacutegicos adequados agrave soluccedilatildeo de coleta

destinaccedilatildeo e processamento de resiacuteduos secos e uacutemidos de maneira distinta

com massas expressivas e diaacuterias o que poderaacute transformar-se em grande

desafio

O processo deveraacute ser desenvolvido junto agrave populaccedilatildeo em geral e aos grandes

geradores visando mudanccedila de haacutebitos e de comportamento diante dos resiacuteduos

sintonizados com a diretriz da responsabilidade compartilhada obrigatoacuteria se for

considerada a aplicaccedilatildeo rigorosa da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

Satildeo Caetano como jaacute sinalizado no Diagnoacutestico ainda natildeo possui legislaccedilatildeo que

classifique os geradores em pequenos e grandes e coloque um teto para as

quantidades de resiacuteduos a serem coletadas pelo serviccedilo puacuteblico

A utilizaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico de coleta pelos grandes geradores eacute assunto a ser

avaliado considerando a taxa hoje cobrada pela municipalidade e as proporccedilotildees

de valores hoje calculados sem que se leve em conta os volumes dos resiacuteduos


gerados O caacutelculo para composiccedilatildeo dos valores da taxa a ser cobrada considera

apenas as relaccedilotildees das aacutereas construiacutedas dos estabelecimentos somadas agraves

metragens lineares das fachadas dos mesmos

5 Resiacuteduo de Serviccedilo de Sauacutede

51 Descriccedilatildeo dos procedimentos

A elaboraccedilatildeo da projeccedilatildeo do comportamento dos Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede

foi viabilizada pela utilizaccedilatildeo de dados do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre

Saneamento (SNIS) no entanto natildeo foi possiacutevel traccedilar uma seacuterie que pudesse

denotar uma tendecircncia de crescimento ou decreacutescimo na geraccedilatildeo desses

resiacuteduos visto que os dados disponiacuteveis satildeo dos anos de 2007 2008 e 2010

Para superar essa dificuldade calculou-se a geraccedilatildeo per capita de RSS em Satildeo

Caetano para esses anos utilizando-se de dados populacionais do IBGE a partir

daiacute foi feita uma meacutedia da geraccedilatildeo per capita de RSS obtendo-se o nuacutemero de

308 kghabano essa meacutedia foi entatildeo aplicada na projeccedilatildeo populacional ateacute o

ano de 2020

390 tano (2007) 496 tano (2008) 477 tano (2010) Geraccedilatildeo de RSS


Percebeu-se uma variaccedilatildeo miacutenima na geraccedilatildeo de RSS isto devido agrave variaccedilatildeo

negativa entre os anos de 2008 e 2010 como na tabela abaixo

Projeccedilatildeo da geraccedilatildeo de RSS em Satildeo Caetano do Sul

Ano Populaccedilatildeo Geraccedilatildeo (t)

2012 151136 4650

2013 152081 4679


2014 153032 4709

2015 153989 4738

2016 154952 4768

2017 155922 4798

2018 156897 4828

2019 157878 4858

2020 158865 4888

Fonte Elaborado pelos autores a partir de dados do SNIS e do IBGE

Percebe-se que nesse ritmo os RSS de Satildeo Caetano do Sul alcanccedilaratildeo em 2020

a quantidade de 488 toneladas por ano o que onera significativamente os cofres

municipais visto que atualmente a Cidade gasta em torno de R$ 262000 por

tonelada para dispor adequadamente seus Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede

488 tano (2020) Geraccedilatildeo de RSS



Como jaacute explicitado no Diagnoacutestico esses resiacuteduos natildeo passam por processo de

segregaccedilatildeo entre o lixo comum e o que eacute efetivamente infectante (apenas 25 de

todo o lixo gerado em estabelecimentos de sauacutede) portanto haacute que se considerar

uma oscilaccedilatildeo importante na massa gerada de RSS caso sejam modificados os


procedimentos de descarte considerando a segregaccedilatildeo rigorosa entre os

resiacuteduos infectantes e os comuns nas unidades dos serviccedilos de sauacutede

Outra questatildeo importante diz respeito ao fato de alguns estabelecimentos de

sauacutede que possuem filiais em outros municiacutepios encaminharem os resiacuteduos

gerados nessas filiais para serem descartados juntamente com os resiacuteduos

gerados em Satildeo Caetano valendo-se do fato de natildeo haver cobranccedila pela coleta

e disposiccedilatildeo final dos RSS no Municiacutepio onerando assim os cofres puacuteblicos

6 Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil e Volumosos


Como jaacute descrito anteriormente Satildeo Caetano possui uma enorme carecircncia de

informaccedilotildees sobre os resiacuteduos gerados no Municiacutepio o que se repete quando se

trata dos Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil (RCC) e de Resiacuteduos Volumosos

Para suprir essa deficiecircncia utilizou-se meacutedias e iacutendices convencionados para a

obtenccedilatildeo de dados visando instruir a projeccedilatildeo do incremento na geraccedilatildeo desses

resiacuteduos no Municiacutepio para tanto se utilizou de dois meacutetodos

O primeiro considerou a meacutedia anual per capita brasileira de geraccedilatildeo de RCC

que eacute de aproximadamente 052 kghabano e a projeccedilatildeo populacional feita pela

Fundaccedilatildeo SEADE com dados do IBGE traccedilando assim um cenaacuterio onde a

geraccedilatildeo eacute diretamente proporcional agrave populaccedilatildeo

O segundo meacutetodo partiu de seacuterie histoacuterica da produccedilatildeo de cimento Portland no

Brasil (2000-2011) obtida por meio dos Relatoacuterios Anuais divulgados pelo

Sindicato Nacional da Induacutestria do Cimento (SNIC) A produccedilatildeo de cimento

funciona como um ldquotermocircmetrordquo da atividade da construccedilatildeo civil e portanto pode

indicar a tendecircncia de crescimento ou decreacutescimo na geraccedilatildeo de Resiacuteduos da

Construccedilatildeo Civil


No Graacutefico abaixo eacute possiacutevel observar como se comportou a produccedilatildeo de cimento

portland nos uacuteltimos 12 anos e a variaccedilatildeo percentual de cada ano em relaccedilatildeo ao

ano anterior

Fonte Elaborado pelos autores a partir de dados do SNIC

A partir dessa seacuterie foi extraiacuteda uma meacutedia da variaccedilatildeo anual da produccedilatildeo de

cimento portland 497 que foi aplicada inicialmente agrave estimativa de geraccedilatildeo de

RCC segundo a meacutedia nacional para o ano de 2010 e daiacute para os anos

seguintes


O primeiro meacutetodo constitui um cenaacuterio mais conservador da evoluccedilatildeo dos

Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil em Satildeo Caetano isto por que natildeo considera o

crescimento na geraccedilatildeo per capita mas somente o crescimento populacional

Assim observamos que em 2020 por este meacutetodo o municiacutepio de Satildeo Caetano

do Sul teraacute uma geraccedilatildeo de RCC de aproximadamente 82610 toneladas como

pode ser observado no graacutefico a seguir


Fonte Elaborado pelos autores a partir de dados do IBGESEADE

Por outro lado quando levamos em consideraccedilatildeo a meacutedia da variaccedilatildeo anual da

produccedilatildeo de cimento portland vemos no graacutefico a seguir uma curva muito mais

acentuada chegando a 2020 com uma geraccedilatildeo de RCC em torno de 126 mil

toneladas



Percebe-se uma variaccedilatildeo significativa dos resultados de um meacutetodo para o outro

uma vez que pelo primeiro meacutetodo Satildeo Caetano do Sul deveraacute ter no ano de

2020 uma geraccedilatildeo anual de RCC em torno de 82610 toneladas Por outro lado

pelo segundo meacutetodo a geraccedilatildeo nesse mesmo ano seraacute da ordem de 126090

toneladas Optou-se entatildeo por elaborar uma linha mediana entre esses dois

resultados compondo-se assim trecircs projeccedilotildees de incremento na geraccedilatildeo dos

Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil de Satildeo Caetano do Sul

Fonte Elaborado pelos autores a partir de dados do IBGESEADE e SNIC

No que tange aos Resiacuteduos Volumosos adotou-se a mesma metodologia

aplicada aos Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil visto que haacute diversos estudos

consagrados nos quais se estima a geraccedilatildeo de Resiacuteduos Volumosos como

sendo 20 da geraccedilatildeo de RCC como paracircmetro natildeo estando contido nele mas

sim agrave parte Desse modo observamos o comportamento dos Volumosos em trecircs

cenaacuterios distintos




Eacute importante destacar que Satildeo Caetano em seus 1536kmsup2 possui um grande

limite quando se fala em expansatildeo imobiliaacuteria visto que o Municiacutepio natildeo dispotildee

de aacutereas significativas para este fim Poreacutem haacute um grande potencial de

verticalizaccedilatildeo na cidade o que geraria um aumento consideraacutevel na geraccedilatildeo de

RCC oriundos das demoliccedilotildees necessaacuterias para o estabelecimento de aacutereas

propiacutecias a este tipo de projeto

Pensar soluccedilotildees compartilhadas com os municiacutepios vizinhos envolvendo os

Eixos de discussatildeo do Consoacutercio Grande ABC fica cada vez mais premente



Neste item tambeacutem se vale da constataccedilatildeo da falta de dados consolidados sobre

a produccedilatildeo imobiliaacuteria no municiacutepio quantas unidades familiares com que

metragem quadrada em quais bairros isso mais se deu ao longo dos uacuteltimos

anos em quais aacutereas da cidade estatildeo se concentram as solicitaccedilotildees para

aprovaccedilatildeo de projetos quais tipologias arquitetocircnicas estatildeo sendo propostas

com quais funcionalidades ndash industriais residenciais uso misto comeacutercio etc ndash

como isso se compatibiliza com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e um

plano de circulaccedilatildeo viaacuteria

A 1ordf Conferecircncia de Resiacuteduos Soacutelidos etapa de validaccedilatildeo do processo

participativo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos de

Satildeo Caetano do Sul tratou do Diagnoacutestico dos resiacuteduos no Municiacutepio Embora as

presenccedilas dos diversos setores produtivos da cidade ter sido abaixo das

expectativas alguns empresaacuterios do setor da construccedilatildeo civil ofereceram

contribuiccedilotildees ao Plano de Gestatildeo

Uma informaccedilatildeo importante exposta ao debate por uma empresaacuteria do setor eacute

exemplo de dificuldade a ser enfrentada pela gestatildeo dos RCC ldquoa empresa de

terraplanagem que administra eacute responsaacutevel por escavar retirar e transportar um

volume segundo ela expressivo de solo gerado em Satildeo Caetano proveniente de

escavaccedilotildees para dar lugar a subsolo de edifiacutecios para destinos cada vez mais

escassos e distantes com dificuldades de licenccedila para circular em territoacuterios e

vias de outros municiacutepios o que fazerrdquo Esse dado natildeo era de conhecimento dos

oacutergatildeos gestores da PMSCS o que expotildee a ausecircncia de um sistema de

acompanhamento e controle desse tipo de atividade

Componente importante dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil a grande retirada de

solo nos grandes empreendimentos imobiliaacuterios estaacute diretamente relacionada agrave

escassez de aacutereas exigindo o uso cada vez maior do subsolo como forma de

contornar a falta de espaccedilos livres e de maior dimensatildeo

O RCC Classe A ndash Solo composto por solo proveniente de cortes em terrenos e

serviccedilos de terraplanagem podendo ser separado em subtipos eacute adequado ao


uso em serviccedilos de regularizaccedilatildeo de terrenos na construccedilatildeo civil na cobertura de

ceacutelulas de resiacuteduos em aterros de resiacuteduos domiciliares empresas de

pavimentaccedilatildeo etc Estudos mostram ser o solo em torno de 20 da geraccedilatildeo de

RCC em Satildeo Caetano esse dado pode variar para cima considerando a

declaraccedilatildeo da empresaacuteria

Considerando a estimativa de geraccedilatildeo meacutedia de RCC apresentada anteriormente

ndash 82059 tano ndash podemos replicar o mesmo volume de 16412 tano referentes

aos mesmos 20 de geraccedilatildeo estimada para os volumosos produzida hoje em


16412 tano Estimativa de RCC Classe A ndash Solo

(2012)


(2020)

7 Resiacuteduos Especiais ndash Logiacutestica Reversa


Os dados obtidos para a elaboraccedilatildeo da projeccedilatildeo da evoluccedilatildeo da geraccedilatildeo de

Resiacuteduos Especiais possuem fontes diversas portanto esta explanaccedilatildeo seraacute

dividida por tipologia de resiacuteduo como segue

711 Resiacuteduos Eletroeletrocircnicos

O dado utilizado aqui tem como fonte a Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente ndash

FEAM-MG de 2009 contido no Diagnoacutestico da Geraccedilatildeo de Resiacuteduos

Eletroeletrocircnicos no Estado de Minas Gerais Os resiacuteduos eletroeletrocircnicos (REE)

tecircm recebido atenccedilatildeo por apresentarem substacircncias potencialmente perigosas e

pelo aumento em sua geraccedilatildeo A geraccedilatildeo de REE eacute o resultado do aumento do


consumo se tornando um problema ambiental e requerendo manejo e controle

dos volumes de aparatos e componentes eletrocircnicos descartados O Brasil produz

cerca de 26 kg por ano de resiacuteduos eletrocircnicos por habitante

O levantamento realizado pela Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente - FEAM ndash

MG apresentou o diagnoacutestico da geraccedilatildeo de REE para o ano de 2009 e 2010 no

estado de Minas Gerais sendo apresentada uma estimativa de geraccedilatildeo de

68633 tano Estimativa nacional exigiria estudo mais amplo que identificasse as

diferentes realidades da mesma forma para as dinacircmicas locais A geraccedilatildeo per

capita apresentada nos fornece paracircmetro para uma estimativa atual de 32 tmecircs

em SCS e aponta para 2020 uma projeccedilatildeo de 34 tmecircs

32 tmecircs (2012) Resiacuteduos Eletroeletrocircnicos (SCS)


Eacute evidente que esses nuacutemeros estaratildeo sujeitos a variaccedilotildees com relaccedilatildeo aos

novos procedimentos novas condutas em termos de consumo consciente e agrave

mobilidade social evidenciada no Paiacutes nos uacuteltimos anos

Os dados obtidos eacute produto do cruzamento da pesquisa da FEAM-MG com as

projeccedilotildees de crescimento demograacutefico realizado a partir da base de dados do

IBGE e da Fundaccedilatildeo SEADE

712 Pneus

O IBAMA aponta taxa de geraccedilatildeo de 29kg anuais per capita Uma tonelada tem

em torno de 163 pneus de automoacuteveis ou em torno de 15 pneus de caminhotildees

Segundo o IBAMA (2010) a meta de destinaccedilatildeo calculada considerando-se o

periacuteodo de outubro de 2009 a dezembro de 2010 representou o total de

56033763 toneladas de pneus Desse total estima-se que 5230 toneladas natildeo

tiveram destinaccedilatildeo adequada no periacuteodo o que se deveu ao natildeo cumprimento da

meta estabelecida por parte das empresas importadoras enquanto que os


fabricantes superaram a meta estabelecida para o setor (Plano Nacional de

Resiacuteduos Soacutelidos-2011)

Essa taxa aponta para uma estimativa de geraccedilatildeo de 36 tmecircs ou de 5879

unidades de pneus de automoacuteveis por mecircs em Satildeo Caetano hoje (122012)

36 tmecircs (2012) Pneus de automoacuteveis (SCS)

5879 unidmecircs (2012) Pneus de automoacuteveis (SCS)

6262 unidmecircs (2020) Estimativa de geraccedilatildeo

Pneus de automoacuteveis (SCS)

713 Oacuteleos lubrificantes

Os oacuteleos lubrificantes usados ou contaminados representam um risco de

contaminaccedilatildeo ambiental sendo classificados como resiacuteduo perigoso segundo a

norma brasileira NBR 10004200435 Assim de forma semelhante as

embalagens poacutes-consumo representam um risco de contaminaccedilatildeo ambiental

sendo de origem comercial industrial e tambeacutem domiciliar (PNRS2011)

As embalagens de oacuteleos lubrificantes satildeo feitas de Polietileno de Alta Densidade -

PEAD e segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de

Combustiacuteveis e de Lubrificantes - Sindicom no Estado de Satildeo Paulo satildeo

produzidos 1000000 m3ano de oacuteleo lubrificante representando 305 milhotildees de

embalagens de oacuteleo lubrificante No estado de Satildeo Paulo estima-se que a

geraccedilatildeo anual de embalagens plaacutesticas usadas contendo oacuteleo lubrificante chega

a cerca de 150 milhotildees de embalagens de PEAD sendo a maioria das

embalagens de 1 litro


Esses dados indicam uma geraccedilatildeo per capita no estado de 36 embalagens o que

nos leva a uma estimativa de 536400 embalagens geradas em Satildeo Caetano

hoje indicando um volume de 571309 embalagens em 2020

Embalagens Geradas (2012)

536400


571309

714 Lacircmpadas fluorescentes ndash vapor de soacutedio mercuacuterio e luz mista

Os resiacuteduos das lacircmpadas podem contaminar o solo e as aacuteguas atingindo a

cadeia alimentar

Segundo a Associaccedilatildeo Brasileira de Induacutestria da Iluminaccedilatildeo - ABILUX dados

estimados do mercado apontam que em 2007 foram comercializadas 70 milhotildees

de lacircmpadas fluorescentes tubulares sendo 80 produzidas internamente (56

milhotildees) e 20 foram importadas

As lacircmpadas fluorescentes compactas foram 100 importadas (90 milhotildees) e as

de descarga de alta pressatildeo (HID) foram comercializadas 9 milhotildees de unidades

sendo 30 (27milhotildees) produzidas no Brasil e 70 (63 milhotildees) foram

importadas

Esses dados fazem supor uma estimativa de 132610 unidadesano

comercializadas no municiacutepio de Satildeo Caetano

132610 unidano (2012) Lacircmpadas fluorescentes (SCS)



715 Pilhas e baterias

A Associaccedilatildeo Brasileira da Induacutestria Eleacutetrica e Eletrocircnica - ABINEE indica taxas

de consumo de 434 pilhas e 009 baterias anuais por habitante o que resulta

numa geraccedilatildeo de 647528 pilhas e 13428 baterias anualmente em Satildeo Caetano

Considerando apenas o incremento populacional no periacuteodo em 2020 o

municiacutepio estaraacute gerando cerca de 700 mil pilhas e 14 mil baterias no ano

58330mecircs (2020) Pilhas (SCS)

1160mecircs (2020) Baterias (SCS)


A logiacutestica de manejo dos resiacuteduos especiais seraacute diretamente afetada pela

Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos vaacuterios deles jaacute estatildeo obrigados agrave logiacutestica

reversa com compartilhamento de responsabilidades entre os diversos agentes

da cadeia de uso dos produtos e manejo dos resiacuteduos como os produtores e

distribuidores de pneus e os das embalagens de agrotoacutexicos

Deve-se considerar a mobilidade social que vem ocorrendo em todo o paiacutes e que

teve influecircncia direta no poder aquisitivo de grande parte da populaccedilatildeo brasileira

Por este motivo pode ser considerada uma tendecircncia significativa de que os

Resiacuteduos Especiais no seu conjunto sejam gerados em quantidades ainda

maiores que as estimadas

73 Dificuldades Relevantes

As dificuldades que a prefeitura enfrentaraacute no trato com esta tipologia de resiacuteduo

passaratildeo necessariamente pela identificaccedilatildeo dos geradores e sua fiscalizaccedilatildeo

Certamente haveraacute dificuldades tambeacutem com a definiccedilatildeo dos acordos setoriais

estabelecidos nacionalmente pelas cadeias produtivas de cada produto para a


implantaccedilatildeo dos sistemas de logiacutestica reversa de cada um dos resiacuteduos

especiais

O estabelecimento de redes de recepccedilatildeo desses produtos cadastro de

revendedores instalados no municiacutepio e a exigecircncia dos planos de gerenciamento

de resiacuteduos soacutelidos teratildeo no Poder Puacuteblico e seus oacutergatildeos gestores importante

papel de acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo para que a Logiacutestica Reversa dos

Resiacuteduos Especiais aconteccedila em sintonia com os acordos setoriais celebrados no

acircmbito federal (MMA)

8 Resiacuteduos Industriais


Segundo o Atlas de Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo elaborado no ano de 2006 pela

Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA) no municiacutepio de

Satildeo Caetano do Sul as induacutestrias ocupam aproximadamente 317kmsup2 ou 20 do

territoacuterio do Municiacutepio que eacute de 1536 kmsup2 Aleacutem disso a atividade industrial

figura como o segundo maior empregador no municiacutepio com uma participaccedilatildeo

nos empregos formais na ordem de 211 proacuteximo dos iacutendices do Estado de Satildeo

Paulo e acima do verificado na Regiatildeo Metropolitana como apresentado no

graacutefico abaixo

21 Empregos formais na atividade industrial

(2010)


Fonte Elaborado pelos autores com dados da Fundaccedilatildeo SEADE

A partir dessa anaacutelise podemos perceber a importacircncia da atividade para a

economia municipal apesar disso existem parcas informaccedilotildees sobre o setor e os

resiacuteduos por ele gerados

Muito embora a responsabilidade pelo manejo desses resiacuteduos seja do gerador eacute

indispensaacutevel que o municiacutepio possua informaccedilotildees confiaacuteveis a respeito dos

resiacuteduos gerados em seu territoacuterio e que provavelmente transitaratildeo dentro dos

limites municipais

Para se projetar o crescimento desses resiacuteduos ateacute o ano de 2020 vamos

considerar as estimativas apresentadas no Plano Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

tendo como fonte ABETRE - Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Tratamento

de Resiacuteduos que em parceria com a Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas formulou o

Panorama das Estimativas de Geraccedilatildeo de Resiacuteduos Industriais para o Estado de

Satildeo Paulo (tabela abaixo)








laminados de accedilo maacutequinas e equipamentos fabricaccedilatildeo de moacuteveis de madeira e

outros (fonte PMSCS)

Trabalharemos com as estimativas gerais sem considerar as proporccedilotildees na

geraccedilatildeo de cada tipologia industrial com suas peculiaridades de quantidades

tipos armazenamento tratamento destinaccedilatildeo e disposiccedilatildeo final


Unidade

Federativa


(tano)


perigosos (tano)

Total (tano)

AC 5500 112765 118265

AP 14341 73211 87552

CE 115238 393831 509069

GO 1044947 12657236 13702273

MT 46298 3448856 3495154

MG 828183 14337011 15165194

PB 657 6128750 6129407

PE 81183 7267930 7349513

PR 634543 15106393 15740936

RN 3363 1543450 1546813

RS 182170 946900 112970

RJ 293953 5768562 6062515

SP 535615 26084062 26619677

Total 3786391 93869046 97655438





O Panorama das Estimativas de Geraccedilatildeo de Resiacuteduos Industriais para o Estado

de Satildeo Paulo ndash ABETREFGV estima a geraccedilatildeo de 26084062 toneladasano de

resiacuteduos industriais natildeo perigosos (a maior geraccedilatildeo ocorre no Estado de Satildeo

Paulo)


O que nos oferece uma estimativa de geraccedilatildeo meacutedia em torno de 630

kghabano considerando a populaccedilatildeo de 41262199 de habitantes no Estado

de Satildeo Paulo segundo o Censo de 2010


descrito veremos que a geraccedilatildeo no estado de Satildeo Paulo gira em torno de 1342

kghabano

535 mil tano Resiacuteduos Perigosos (SP)


As estimativas para 2020 podem oferecer paracircmetros de geraccedilatildeo poreacutem deve-se

frisar a precariedade de dados sobre essa tipologia de resiacuteduos seja por parte da

PMSC seja pelo Centro das Induacutestrias do Estado de Satildeo Paulo ndash CIESP

escritoacuterio Regional de Satildeo Caetano do Sul Natildeo dispotildeem de procedimentos de

recebimento e anaacutelise de informaccedilotildees de maneira perioacutedica e atualizada sobre

produccedilatildeo armazenamento transporte processamento destinaccedilatildeo e disposiccedilatildeo

final de resiacuteduos soacutelidos de nenhuma tipologia industrial presente no territoacuterio do

municiacutepio

A partir dos dados do Plano Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos e da projeccedilatildeo

populacional feita pela Fundaccedilatildeo SEADE com dados do IBGE podemos fazer

uma projeccedilatildeo do comportamento dos Resiacuteduos Industriais ateacute o ano de 2020

Como pode ser observado no graacutefico abaixo Satildeo Caetano do Sul poderaacute ter uma

geraccedilatildeo de 102489 toneladas de Resiacuteduos Industriais em 2020 dessas 206219

toneladas seratildeo classificadas como resiacuteduos Classe I - perigosos


94357 tano (2010) Resiacuteduos Soacutelidos Industriais natildeo Perigosos (SCS)

1938 tano (2010) Resiacuteduos Soacutelidos Industriais Perigosos (SCS)

Projeccedilatildeo para os Resiacuteduos Soacutelidos Industriais ndash perigosos e natildeo perigosos





A ausecircncia de dados em si jaacute expotildee uma dificuldade importante na fiscalizaccedilatildeo e

controle desse tipo de resiacuteduos soacutelidos em consequumlecircncia deixa o gestor puacuteblico

fora das decisotildees sobre como eacute tratado o assunto considerando as diversas

tipologias industriais presentes no territoacuterio municipal

Uma atividade com tamanha importacircncia para a economia local natildeo poderaacute

continuar com sua geraccedilatildeo de resiacuteduos sem acompanhamento e sem inventaacuterios

regulares promovidos pelo Poder Puacuteblico local aquele que deveraacute ter o papel de

Autoridade Ambiental no acircmbito de seu territoacuterio Deveraacute compartilhar com a

Agecircncia Ambiental Estadual ndash CETESB accedilotildees e informaccedilotildees no tocante aos

resiacuteduos industriais perigosos que teratildeo o papel de criar uma cultura de

responsabilidades sobre os resiacuteduos industriais compatiacutevel agrave vocaccedilatildeo do

municiacutepio e com visatildeo regional estrateacutegica

9 1ordf Conferecircncia de Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo Caetano do Sul Diagnoacutestico

91 Resumo do Evento

A 1ordf Conferecircncia de Resiacuteduos Soacutelidos que eacute parte integrante do processo de

elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo Caetano

(PGIRS) aconteceu no dia dezoito de outubro de 2012 Participaram do evento

cerca de 40 pessoas entre representantes de entidades do terceiro setor de

empresas entidades de classe oacutergatildeos puacuteblicos e a sociedade civil como um

todo

O evento foi organizado de forma a facilitar a participaccedilatildeo da sociedade

sulsancaetanense na validaccedilatildeo dos resultados obtidos ateacute essa etapa do

processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo e sobretudo contribuir na

identificaccedilatildeo de problemas no que se refere aos resiacuteduos soacutelidos gerados em Satildeo

Caetano do Sul

Por intermeacutedio de projeccedilatildeo em Power-point foi apresentada uma siacutentese dos

argumentos dados e informaccedilotildees sobre cada tipo de resiacuteduo tratado na


elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo Integrada consubstanciados no Diagnoacutestico dos

resiacuteduos soacutelidos do Municiacutepio

92 Siacutentese das discussotildees

- O Sr Gustavo integrante do Grupo Salve Barroca falou sobre a restauraccedilatildeo de

um terreiro paralelo agrave Rua Domingos Graciute Neto no qual seu grupo vem

trabalhando com intuito de implementar o Parque Linear do Utinga O cidadatildeo

vem solicitando o apoio da Prefeitura de Satildeo Caetano do Sul para que o parque

possa ser implementado

- O Sr Jorge empresaacuterio da aacuterea de remoccedilatildeo de entulho na cidade salientou a

ausecircncia de aacutereas na cidade que possam receber e dar tratamento para os

Resiacuteduos de Construccedilatildeo Civil da Cidade concluindo sua fala pocircs-se a disposiccedilatildeo

para contribuir para o que for preciso no processo

- Em seguida o Dr Jaime Tavares meacutedico e ex secretaacuterio de Meio Ambiente do

Municiacutepio salientou a importacircncia do diagnoacutestico para o tratamento das doenccedilas

fazendo um paralelo com o diagnoacutestico do PGIRS e explicitou a dificuldade em

encontrar as informaccedilotildees relativas aos resiacuteduos da Cidade Dr Jaime encerrou

sua fala relatando o seu desejo pessoal de que mais recursos fossem investidos

em educaccedilatildeo para que haja uma maior participaccedilatildeo da populaccedilatildeo

- A Engordf Maria Vitoacuteria disse que o Municiacutepio vem avanccedilando no que diz respeito

aos resiacuteduos soacutelidos e que a congregaccedilatildeo desses com os serviccedilos de aacutegua e

esgoto e de manejo de aacuteguas pluviais no DAE jaacute eacute uma parte desse avanccedilo Da

mesma forma a engenheira salientou que haacute a necessidade de se aglutinar os

projetos de educaccedilatildeo ambiental para que os esforccedilos sejam concentrados e bem

direcionados

- A Sra Andrea proprietaacuteria da empresa de Terraplenagem Satildeo Caetano do Sul

iniciou sua fala dizendo que o poder puacuteblico ainda natildeo se deu conta da

quantidade de terra que satildeo retirados de Satildeo Caetano do Sul e transportados

para aterros ilegais em outros municiacutepios Segundo ela hoje em Satildeo Caetano do

Sul escava-se ateacute trecircs subsolos em um empreendimento imobiliaacuterio e a terra

oriunda dessas escavaccedilotildees quase sempre vai parar em aterros clandestinos nos


municiacutepios de Poaacute Ferraz de Vasconcelos Mauaacute Ribeiratildeo Pires e outros Ela

colocou-se agrave disposiccedilatildeo para levar essa discussatildeo para o processo de elaboraccedilatildeo

do Plano de Gestatildeo com dados e informaccedilotildees que possam qualificar o assunto

- A Sra Adriana professora da rede municipal de ensino salientou a necessidade

de se melhorar o trabalho de educaccedilatildeo com as crianccedilas isto pois segundo ela o

calendaacuterio eacute apertado e as escolas as vezes natildeo conseguem desenvolver os

projetos Disse ainda nas redaccedilotildees que propotildee aos seus alunos detecta que uma

parte significativa das matildees natildeo participam da coleta seletiva do Municiacutepio

- O Profordm Pedro Solda respondeu agrave Profordf Adriana dizendo que as escolas

municipais de Satildeo Caetano do Sul desenvolvem projetos de educaccedilatildeo ambiental

desde 2008 citou alguns exemplos de projetos como o Projeto Satildeo Caetano Viva

e o projeto de coleta de oacuteleo comestiacutevel usado que eacute realizado nas escolas do

Municiacutepio

- O Sr Gustavo interveio para dizer que a educaccedilatildeo ambiental natildeo eacute cumprida e

que natildeo haacute espaccedilos vazios para tratamento dos resiacuteduos no Municiacutepio

- O Sr Seacutergio salientou que as metas instituiacutedas pela Poliacutetica Nacional de

Resiacuteduos Soacutelidos e posteriormente pelo Plano Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

devem ser cumpridas a risca Segundo o muniacutecipe falta transparecircncia nas

informaccedilotildees sobre os resiacuteduos da coleta seletiva isto pois nas palavras do Sr

Seacutergio natildeo se sabe para onde satildeo levados os resiacuteduos O muniacutecipe destacou

tambeacutem a falta de representaccedilatildeo dos catadores na Conferecircncia e de contato com

o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclaacuteveis O cidadatildeo

terminou sua fala destacando que Satildeo Caetano do Sul estaacute atrasado em relaccedilatildeo

aos resiacuteduos quando deveria estar na dianteira

- O Sr Nicola presidente da entidade do terceiro setor Instituto Homem amp

Natureza ndash IHampN relatou as experiecircncias de sua organizaccedilatildeo na coleta de oacuteleos

comestiacutevel coletado nas escolas do municiacutepio revertendo o valor arrecadado para

a Associaccedilatildeo de Pais e Mestres de cada unidade escolar Outra iniciativa citada eacute

a coleta e destinaccedilatildeo de 504m3 de madeiras descartadas irregularmente nas ruas

do Municiacutepio O Sr Nicola tambeacutem destacou a praacutetica de alguns muniacutecipes os


quais natildeo contratam caccedilambas para a destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos quando da

execuccedilatildeo de reformas em seus domiciacutelios

- A organizaccedilatildeo da Conferecircncia tomou a iniciativa de reunir as pessoas das

entidades e empresas presentes ao final das discussotildees para que pudessem

estabelecer contatos e aproximaccedilotildees considerando que haacute espaccedilo para a

construccedilatildeo de parcerias entre estes e o Poder Puacuteblico para realizar accedilotildees de

interesse muacutetuo nas atividades de manejo dos resiacuteduos soacutelidos


Ficha teacutecnica

Prefeito Municipal ndash Paulo Nunes Pinheiro

Vice-prefeita ndash Lucia Dal Mas

Coordenaccedilatildeo DAE-SCS

Diretor do Departamento de Aacutegua e Esgoto ndash Welington Kalil

Divisatildeo de Resiacuteduos DAE-SCS ndash Maria Vitoacuteria Garcia Molina


Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash Alan Rosendo

Departamento de Aacutegua e Esgoto ndash Andreia Rey Inocencio

Centro Integrado de Vigilacircncia agrave Sauacutede Oswaldo Cipullo ndash Danilo Sigolo Roberto

Secretaria de Desenvolvimento Econocircmico ndash Deolinda Aparecida Parra

Secretaria de Obras e Habitaccedilatildeo ndash Enio Moro Juacutenior

Secretaria de Comunicaccedilatildeo ndash Fernanda Ravena

Departamento de Aacutegua e Esgoto ndash Fernando Aragatildeo

Secretaria de Planejamento ndash Karina A M de Medeiros Motta

Secretaria de Serviccedilos Urbanos ndash Marcos Antonio Gonccedilalves Braga

Secretaria de Governo ndash Marco Antonio Santos Silva


Secretaria de Assistecircncia e Inclusatildeo Social ndash Morgana Brendler Reis

Secretaria de Assuntos Juriacutedicos ndash Nelson Santander

Secretaria de Educaccedilatildeo ndash Renata Hioni

Secretaria da Fazenda ndash Rodrigo Milanez Tuzini

Secretaria de Sauacutede ndash Viviane Cristina Torres



Departamento de Aacutegua e Esgoto ndash Joseacute Eduardo A Tavares Soares Secretaria de Sauacutede ndash Amanda R P Amorim Secretaria de Comunicaccedilatildeo ndash Joatildeo Paulo Pastore Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash Juliana Gulart Rohrbacher Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash Karina Andreia M M Mota Secretaria de Assistecircncia e Inclusatildeo Social ndash Mauriacutecio De Deacutea Secretaria de Educaccedilatildeo ndash Pedro Luiz Soda Secretaria de Governo ndash Tuany Cavalcante Secretaria de Serviccedilos Urbanos ndash Vitorio Cesar Dalberto Vigilacircncia Sanitaacuteria ndash Neusa Galindo Vigilacircncia Sanitaacuteria ndash Simoni Kosaka

IampT Gestatildeo de Resiacuteduos

Urbanista ndash Tarciacutesio de Paula Pinto (Diretor teacutecnico)

Arquiteto Urbanista ndash Luiz Alexandre Lara (Coordenador do projeto)

Tecnoacutelogo ndash Wanderley Macedo dos Anjos (Gerente do projeto)

Geoacutegrafa ndash Julia Moreno Lara

Geoacutegrafo ndash Piero Pucci Falgetano

Engenheiro Civil ndash Joseacute Antonio Ribeiro de Lima

Administraccedilatildeo - Marisa Vieira de Jesus

Prefeitura Municipal de Satildeo Caetano do Sul Avenida Fernando Simonsen 566 - Bairro Ceracircmica CEP 09540-230 - Satildeo Caetano do Sul - Tel 4233-7373

Departamento de Aacutegua e Esgoto Av Fernando Simonsen 303 - Bairro Ceracircmica Satildeo Caetano do Sul - SP - 09540-230 - Tel (11) 2181 1800


Sumaacuterio




















81 Diretrizes 49







92 Diretrizes 55






















123 Metas 84













143 Metas 98






153 Metas 103






163 Metas 109



171 Diretrizes 110



173 Metas 111







183 Metas 114






193 Metas 117






203 Metas 121





213 Metas 123







223 Metas 130



231 Diretrizes 132










































100 urbana







familiares


Homens 68853 46

Mulheres 80410 54











humanas
























kmsup2



Ferroviaacuterio









bens de capital











































































Soacutelidos




























fundamental






























puacuteblicos

































































acidentes etc































































ambiental etc



































de Obras


















































regionais

























































privada































esses espaccedilos






























Diagnoacutestico








resiacuteduos























da temaacutetica





accedilotildees










4 Metodologia





diversas etapas







secos (9 do total)












































COM QUEM








Verdes




Pilhas e Baterias

Lacircmpadas

Pneus






Industriais





















puacuteblicos














conteuacutedo

5 Diretrizes Gerais
























secos valorizados














outros)


regional




de Gestatildeordquo






















Normatizado










Figura exemplo





secos



automatizadas)





15112)






































Ecopontos












reversa e outros



















processo












Duas fotos













convencional





pretos















mercado

















reversa

































































entes privados




































40 55 65 70 70


35 45 55 65 70






outros fatores


















































































































81 Diretrizes





























municiacutepio







outro aspectos












peso)


PGIRS







proacutepria cidade








Soacutelidos





824 Equipamentos




Volumosos etc













outros




que geramos




geradoras





83 Metas e prazos


- 15 em 2014

- 30 de 2014 a 2015

- 45 de 2016 a 2017

- 60 de 2018 a 2019

- 75 em 2020




2014









Domiciliares Secos









do resiacuteduo




de entrega




































material gerado



















92 Diretrizes







LEV

























especiacuteficos


RSD Secos


resiacuteduos secos



















histoacuterica












tecnologias





Secos



processamento











934 Equipamentos








processamento














94 Metas e prazos





existente





2015 2019 2023 2027 2031

Brasil () 31 44 54 63 67



















































































resiacuteduo



















(fonte IBGE)


uacutemidos









Clima






















resiacuteduo







































soacutelidos


























Rota A

Rota B

As

pe

cto

1





As

pe

cto





As

pe

cto





As

pe

cto

4




As

pe

cto





As

pe

cto

6




As

pe

cto






As

pe

cto

8




As

pe

cto





As

pe

cto

10




As

pe

cto





As

pe

cto









101 Diretrizes


































outros)














processamento


































soacutelidos







segundo a demanda




uacutemidos


1024 Equipamentos











outros












103 Metas e prazos







2015




ao longo do tempo





2015 2019 2023 2027 2031

Brasil 25 35 45 56 62




























refeitoacuterios














atividades























praccedilas etc

111 Diretrizes














1ordf Carga

3ordf Carga

4ordf Carga

2ordf Carga

Galharia

Volumosos

Solo

Concreto

1ordf Carga

3ordf Carga

4ordf Carga

2ordf Carga

Galharia

Volumosos

Solo

Concreto

1ordf Carga

3ordf Carga

4ordf Carga

2ordf Carga

Galharia

Volumosos

Solo

Concreto

1ordf Carga

3ordf Carga

4ordf Carga

2ordf Carga

Galharia

Volumosos

Solo

Concreto

1ordf Carga

3ordf Carga

4ordf Carga

2ordf Carga

Galharia

Volumosos

Solo

Concreto

Fonte IampT



puacuteblicas












PGIRS





1124 Equipamentos







coletores





varridos























estes resiacuteduos




Integrada














































121 Diretrizes






civil














DTI no processo
























de caccedilambas








irregulares













































ABC




1224 Equipamentos












123 Metas





2015 2019 2023 2027

































municiacutepio










1242 Agente Privado















qualidade





















































questotildees

131 Diretrizes


Hospitalar












de RSS











unidades geradoras


























Sanitaacuteria


especiacuteficos




dos resiacuteduos



















1324 Equipamentos










natildeo seja papel



















tipo de RSS



condutas


133 Metas
































agentes



RSS nas unidades






Nacional













RSS nas unidades







Nacional


care
























soacutelidos

141 Diretrizes













confiaacutevel














com base na A3P



municiacutepio





































manejo

1424 Equipamentos













143 Metas






2015 2019 2023 2027 2031

Brasil 10 20 40 60 70











industrial










industrial











Industriais

















































funcionam mais

151 Diretrizes






material












1521 Legal









uacutetil




produtos



























153 Metas






acordos setoriais




MMA





produtivo





responsaacuteveis




1542 Agente privado



reciclagem do setor





ndash LEV

1543 Terceiro setor






























enchentes
































de tratamento

161 Diretrizes








drsquoaacutegua


































empresas





ano







163 Metas


material



regiatildeo





volumosos










diaacuterios





lazer












171 Diretrizes





visual dos parques



espeacutecie


















1724 Equipamentos









173 Metas




final de 2014









Urbanos

1742 Agente Privado





















181 Diretrizes




























183 Metas


soacutelidos


final de 2014







soacutelidos



























191 Diretrizes





municiacutepio





























1924 Equipamentos













193 Metas



















1942 Agente Privado










































reaproveitamento



201 Diretrizes




esportivos etc



externos















residecircncias etc










criativos



etc













203 Metas











de conhecimento

2042 Agente Privado























211 Diretrizes










desdobramentos












dia-a-dia da cidade


locais e regionais











213 Metas















2143 Agente social

























regiatildeo









































































(SINIR)




























221 Diretrizes









































2224 Equipamentos



espaciais






monitorados











223 Metas











- DAE-SCS
































puacuteblico
















recursos naturais

231 Diretrizes












socioambiental








































secos



























Anexo


Diagnoacutestico



Produto 02







Preparado por




























25 Eventos 191









Limpeza Urbana 194




34 Dados Gerais 197



36 Coleta 199

37 Catadores 202

38 Custos 203












62 Transporte 221








74 Custos 228

































legais e normativos





CAPIacuteTULO 1

ASPECTOS GERAIS



















































































































121 Dados Gerais







aacutereas verdes





































pelo programa






















contextualizam











relevantes
















urbanos gerados













no municiacutepio










































relevantes

















destinados






























capacidade e tipo





















































aberta a todos






















niacutevel do mar









































kmsup2



Ferroviaacuterio








bens de capital



















Consoacutercio





temaacutetica




























































































desenvolvimento




















Populaccedilatildeo

149263

Habitantes






crescimento



































novos haacutebitos














familiares









atividades humanas


















0

10000

20000

30000

40000

50000

60000


Unidades familiares

3933 28

Fonte IBGE




gecircneros
























fundamental






























































































acidentes etc






























































ambiental etc




































de Obras







saneamento






























ao territoacuterio































regionais

























































privada






















Gestatildeo dos



(SSURB)


DAE -SCS





Gerenciamento dos

Circuitos da Coleta





Secretaria de


(SEMAS)

Gerenciamento


seletivamente


Centro de Custos da




RSS e RCC





aga

men

to m

ed

iant

e m

edi

ccedilatildeo




















municiacutepio


CAPIacuteTULO 2






Uacutemidos


Indiferen- ciados






Sauacutede






processo do PGIRS




































ndash IPTU








100


100



15 (13+2 reservas)



12

Setores de Coleta







grandes geradores






com a domiciliar











74 Feiras livres






15

Feiras Livres

02

Varejotildees

Natildeo haacute

Coleta Diferenciada

75 Eventos






coleta diferenciada
































intenso





cidade






aacutereas verdes















grandes geradores



geradores






Limpeza Urbana


R$ 2508847186 ano


R$ 8008 t R$ 585633048 ano



























DAE










Puacuteblica












atendimento








municiacutepio














84 Dados Gerais

841 Domiciliar





da cidade



80










A3P







843 Empresas





























Natureza



corrigidas




86 Coleta






outro local





TRIAGEM

Dado de 2010

Referente a

06 bairros

Avenida dos

Estados






Sacos

Amarelos








parques da cidade




06 LEV



07 LEV

Parques da Cidade



desconhecido












87 Catadores



Paulo)











30 tdia






Oliacutempico






88 Custos






aterro








reais)




e 02 (duas) prensas







autocircnomos

560 tmecircs



07


100























administrativa






integrador


programa













da atividade


do saco amarelo

















Secos



























Aproximadamente









Coleta atinge

100



Diaacuteria












Indiferenciados







observado adiante








final




















soacutelidos



polos geradores










PNRS



101 Dados Gerais




RSS





17


109

Clinicas

752

Outros





geradores




em geral




Caetano















7525


Infectantes

RSS


























R$ 262000t



R$ 8000t



Resiacuteduo Comum


comum







sobre descarte



nas empresas







coletado




EPI





procedimentos ISOS










possibilidade


Hora)





contratante













coletivos



Hospitalar


os resiacuteduos


RSS














RSS







6468 tmecircs

1293 tmecircs

Geraccedilatildeo

RCC

Geraccedilatildeo

Volumosos



052 tonanohab

20 do RCC estimado


EcoPonto












112 Transporte






































regional











reformas


residecircncias






Ronaldo Lovato)


madeira









Diadema




atendimento



Secretaria de Obras






no processo


irregulares



trocardquo










agrotoacutexicos























36 tmecircs = 5879


16829 unidmecircs






































desses materiais








124 Custos





de resiacuteduos




















adequado



























contexto nacional




















municipal


































industrial







































industrial




















Anexo 2





Anexo 3





























(tabela abaixo)














Unidade

Federativa


(tano)


perigosos (tano)

Total (tano)

AC 5500 112765 118265

AP 14341 73211 87552

CE 115238 393831 509069

GO 1044947 12657236 13702273

MT 46298 3448856 3495154

MG 828183 14337011 15165194

PB 657 6128750 6129407

PE 81183 7267930 7349513

PR 634543 15106393 15740936


RN 3363 1543450 1546813

RS 182170 946900 112970

RJ 293953 5768562 6062515

SP 535615 26084062 26619677

Total 3786391 93869046 97655438







Caetano




em SP)











tano

































NBR 10004




















Municiacutepio


00

50

100

150

200

250

300

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010













foram





papel




oacutergatildeos)


que gera












produtiva


municipalidade




resiacuteduos



procedimento














no organograma







empreendedor






empresaacuterios






Anexo 1


























Anexo 2




Limpeza Urbana








1

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34



28

6

Hospitais

20


15

31844




51

76961

32128



062





15374

0

970879

ESTABELECIMENTOS








lugarejos aldeias)

DADOS POPULACIONAIS


Taxa de crescimento



Domiciacutelios






e fundamental)





6




149263

149263

0

15374

151

2550

1941

689

45

XX




46

44

46

28

6

11


de sauacutede 134

6

11

149263

149263

0

76961

32128

31844

062

41

50489

50489

0

15374

0

970879

15

50489

50489

0

151

2550

4632

333

330

51

753

45

41

XX

44


35

36

37

38

39

40

41

42

43

44

45

46

47

48

49

Ndeg

2

xx

xx

3

1

2

xx

95

5

53

Natildeo

xx xx

Sim Natildeo

Sim Natildeo



natildeo contratual


51


operacional

Recursos humanos -


Sim

4912543052

Oacutergatildeo 2

SEMAS


Recursos humanos -

operacional

Recursos humanos -


Orgatildeo 3

SESURB

R$ 1650000

xx

Natildeo

xx


50




Recursos humanos -

operacional

Recursos humanos -





7



soacutelidos

PIB per capita



DAE SEMAS e SESURB

xx



7

Sim Natildeo

Sim

DADOS EXISTENTES

68956173853

xx

Sim xx

xx






SOacuteLIDOS

Natildeo

035

xx



54

55

56

60

61

62

63

64

SN

(SimNatildeo)

65 Sim

66 Sim

67 Sim

68 Natildeo

69 xx

70

71

72

xxxxxxxxxx

xxxxxxxxxx

DADOS EXISTENTES

xxxxxxxxx




Municiacutepios


LEIS E DECRETOS

REGULAMENTARES

(Ndeg)



Urbano







Quais resiacuteduos

Sim

Mauaacute










Quais






Municiacutepio



150966 Lei nordm 1721 de 251068 Lei



30062000 Lei nordm 3748 de 151298


4689 de 10092008

















Privado

(Cooperativa)

































Domiciliares RSD -


Domiciliares RSD -


Domiciliares RSD -







Equipamentos













Serviccedilos de





responsabilidades

estabelecidas




2

2

3

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

16

17

18

19

26

27

NAtildeO



2300313415R$

Forma de

cobranccedila




PORTA A PORTA




e outros








Autarquia


Natureza

Juriacutedica do



IPTU




NAtildeO

SIM

R$ 3050000000


aacutegua e esgoto

Tarifa

Outras

NAtildeO

SIM

NAtildeO

95

NAtildeO

100

NAtildeO

NAtildeO

SIM (SEM DADOS)

SIM




semana


NAtildeO

609425

DADOS EXISTENTES

X

-

-

X

100


100


15


100

Frequecircncia da

coleta


tarifas


609425

INEXISTEM





NAtildeO



DADOS GERAIS


tarifas

1

3050000000R$

R$ 2300313415

4

NAtildeO




28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

39

40

41

42

43

44

45

46

48

49

50

51

52

53




varriccedilatildeo

SIM


16

NAtildeO



NAS RESIDENCIA


EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

-

NAtildeO

NAtildeO


NAtildeO

NAtildeO


EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

NAtildeO

184906



160

SIM


DOMICILIAR


Forma de


capina

Manual

47




de ruas atendidas

DADOS EXISTENTES

184906

2







Quiacutemica


100 (632 UNIDADES)





Mecanizada


(kmmecircs)



DIAacuteRIA


54

55

56

57

58

59

60

61

62

63

64

65

66

67

68

69

70

71

72

73

74

75

76

77

78

79






(tmecircs)






RESIacuteDUOS

NAtildeO




17

NAtildeO

DADOS EXISTENTES


LAVAGEM)


EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

NAtildeO




EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

8

SESURB


EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

CONFORME DEMANDA

SIM


EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

NAtildeO


SEMANAL


58

100

DADOS EXISTENTES

LIMPEZA URBANA





(msup3mecircs)










PADOREIRA

NAtildeO


serviccedilo







anualmente


80

81

82

83

84

85

86

87

88

89

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

100

101

102


RCC

SESURB


EM CONJUNTO COM A


EM CONJUNTO COM A


EM CONJUNTO COM A


EM CONJUNTO COM A


EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR





INEXISTENTE

Indiferenciados











EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

SIM

LIMPEZA URBANA



SIM


SIM

SIM


Verdes

Secos

Urnas e vestimentas

SIM

SIM


1




ITALIANA


Existe manejo

diferenciado





103

104

105

106

107

108

109

110

111

112

113

114

115

116

117

118

119

120

121

122

123

124

125






NAtildeO


eventos












DESCRICcedilAtildeO





INEXISTENTE



NAtildeO

R$ 8008



NAtildeO

















OU REGULARIDADE

LAVAGEM DE RUAS








NAtildeO

NAtildeO







JARDINAGEM




126

127

128

129

130

131

132

133

134

135

136

137

138

139

140

141

142

143

144

145

146

147


ATERRO LARA






Eventos


Feiras livres




Existe (sn)

Onde

NAtildeO


SIM

NAtildeO

NAtildeO


Feiras livres

Eventos


NAtildeO




Onde

ATERRO R$ 8008

ATERRO LARA R$ 8008



BOA HORA R$ 262000







R$ 8008

ATERRO LARA R$ 8008


ATERRO LARA R$ 8008

ATERRO LARA R$ 8008


R$ 8008

ATERRO LARA R$ 8008

ATERRO LARA

LARATRIAGEM

SIM

NAtildeO

NAtildeO


(msup3) (t)


FREITAS3ordf FEIRA








BRASIL5ordf FEIRA








SAMPAIO6ordf FEIRA










3

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14



respectivamente

PARCIAL

DADOS GERAIS






puacuteblicos)



puacuteblicos



SIM



cidade sendo que em




de coleta



DADOS EXISTENTES

SESURB SEMAS e DAE






reciclaacutevel

Todos (15 bairros)

1 vez por semana


aproximadamente 20


seletiva de secos


















porta a porta




condomiacutenios


15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27





em geral





Sim

10

















ANEXAR AO TRABALHO


ou por cooperativa






cooperativa(






Homem Natureza










OUM POJETO DE

ACONDICIONAMENTO DE





PARA SER ANEXADO

_


28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

44

48

49

50

51

52

53

54

55

natildeo


Ecoponto



Ecoponto

Outros



LEROY MERLIN

_

_




no Municiacutepio





existem

Outros

Ecoponto

Outros










desconhecido

ATERRO



desconhecido

EM ESTUDOS




COLETORES








(SP)



5

PUacuteBLICO

EM PARQUES DA

CIDADE

NAtildeO

desconhecido

SESURB

_

Uma CONTRATADA PELO

DAE

Quem gerencia

Quantos operadores

_

PRIVADO

6


56

57

58

59

60

61

62

63

64

65

66


respectivamente




Todos OS CATADORES


TODA A CIDADE OS



diariamente A



PROSPERIDADE E














carrinhos PARA OS






desta cidade











OU DE VIZINHOS

CUSTOS










PRIMA COLOCADA NA

PORTA DA UNIDADE DE



67

68

69

70

71

72

73

74

75

76

77

78

79

80

81

89

90

91

92

93

94

95

96

97

VENDA

NENHUMA

2

7




autocircnomos



existem






1 ESTEIRA 2 PRENSAS

DADOS EXISTENTES


usinas de triagem_


usinas de triagem

Manual



Aprox 100





empresas







Uma

R$ 110000


560 tmecircs




COOPERATIVA







4

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24




xxxxxxxxx

Natildeo




Natildeo



hortifruti




(lavagem)

Natildeo

100



Natildeo

Diaacuteria

SESURB DAE

Natildeo






DADOS GERAIS





xxxxxxxxxx




puacuteblicos)


programa



xxxxxxxxxx













25

26

28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

39

40

41

42

43

44

45

46

47

48

49

50

51

52

53

54

55





xxxxxxxxx

xxxxxx xxxxxxxxx

xxxxxx xxxxxxxxx

xxxxxxxxx







xxxxxxxxx


xxxxxxxxx


Quem opera


Quem opera




xxxxxxxxx


27

xxxxxxxxx



Veiacuteculos

Nuacutemero

Capacidade (msup3)

Tipoequipamento

xxxxxxxxx


xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx



xxxxxxxxx

xxxxxxxxx



urbano

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx


houver)


xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx



xxxxxxxxx

xxxxxxxxx


compostagem







cada unidade



56

57

58

59

60

61

62

63






houver)xxxxxxxxx



5

FONTE E DATA DA


1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15





Outros

DADOS GERAIS









resiacuteduos



Secretaria de Obras






etc)

PEVs Ecopontos ATTs


Reciclagem


irregular



MuniciacutepioSim


DADOS EXISTENTES




corrigidas

Natildeo

Natildeo

Sim


SN





S

S

N










com




Caminhotildees



Caetano








CDR Centro de Disp

Resiacuteduos


Entulhos


caccedilambas


Entulhos




Caetano


caccedilambas


Caetano


caccedilambas


operaccedilatildeo



Tipo de aacuterea

Custo de

recepccedilatildeo

(R$m3)

Nordm


6

FONTE E DATA DA


2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

FONTE E DATA DA


0

1

-

natildeo

outros


natildeo

natildeo

-

-

Outros

15

Veiacuteculos

utilizados


Existe coleta

diferenciada dos

RSS

pela Prefeitura


Prefeitura

exclusivos para RSS

1

Quantos

estabelecimentos

possuem Plano

de

Gerenciamento

dos RSS

Hospitais

UBS e Postos

Cliacutenicas

16



Capacidade (msup3)

Tipo

Veiacuteculos

puacuteblicos

natildeo

2

02 Ducato

sim

sim

917

18privados

DADOS

EXISTENTES

Oacutergatildeo


gestatildeo dos RSS


-

natildeo


sim



6


sim compartilhada


SESURB VISA DAE

885

DADOS GERAIS


RSS

COLETA


aos RSS Descreva








Quantos agentes

operam a coleta

Nuacutemero


exclusiva


FONTE E DATA DA


21 Hospitais

22 UBS e Postos

23 Cliacutenicas

24 Outros

25

26

27

28

FONTE E DATA DA


29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

39

45ton mecircs

-


7

752

DADOS


4775

O Grupo D costuma

ser 75 do total de

RSS gerado

desconhecido

20-

desconhecido




Prefeitura



pela Prefeitura


Prefeitura


109


17


Grupo A



Quantidade de

RSS coletada

(kgmecircs)

19











Frequecircncia de

coleta

pela Prefeitura


Grupo D

Grupo E

outro

Indicar a


tratamento

processamento

dos RSS por

grupo

(estabelecimento)

Grupo B

Grupo C

Indicar com X

os tipos de

tratamento para

os resiacuteduos


microondas

x





autoclave x

-


Anexo




Produto 03


Contrato 0332012




Preparado por


Sumaacuterio




















































































































federais
















como um todo







ou ineficazes









municipal



















































































































e limpeza urbana
























perigosos etc




































































vida dos produtos

























































































municiacutepios












































vindouros























cresceu 19



kghabitantedia




















ano anterior














Caetano














responsabilidades






























locais


processos



puacuteblica


dos resiacuteduos




































resiacuteduos































regionais





























































Indiferenciados

Geraccedilatildeo

RSD per

capita


Secos tdia

(319)


Uacutemidos tdia

(514)

2012 151136 237 157 631 1016

2013 152081 258 170 686 1105

2014 153032 281 184 746 1203

2015 153989 306 199 812 1309

2016 154952 332 215 884 1424

2017 155922 362 232 961 1549

2018 156897 394 251 1046 1686

2019 157878 428 271 1138 1834

2020 158865 466 294 1238 1995



































resiacuteduos





































































































aleacutem do IPTU














































do Sul

















do Sul



























resiacuteduos




fonte geradora













desafio


























ano de 2020







2012 151136 4650

2013 152081 4679


2014 153032 4709

2015 153989 4738

2016 154952 4768

2017 155922 4798

2018 156897 4828

2019 157878 4858

2020 158865 4888










































ano anterior





seguintes













toneladas






































































(2012)


(2020)































712 Pneus




































536400


571309



cadeia alimentar








importadas
































especiais
















graacutefico abaixo


(2010)









limites municipais




















Unidade

Federativa


(tano)


perigosos (tano)

Total (tano)

AC 5500 112765 118265

AP 14341 73211 87552

CE 115238 393831 509069

GO 1044947 12657236 13702273

MT 46298 3448856 3495154

MG 828183 14337011 15165194

PB 657 6128750 6129407

PE 81183 7267930 7349513

PR 634543 15106393 15740936

RN 3363 1543450 1546813

RS 182170 946900 112970

RJ 293953 5768562 6062515

SP 535615 26084062 26619677

Total 3786391 93869046 97655438








Paulo)







kghabano










municiacutepio




























91 Resumo do Evento






todo





Caetano do Sul



























direcionados




















Municiacutepio



























Sumaacuterio




















81 Diretrizes 49







92 Diretrizes 55






















123 Metas 84













143 Metas 98






153 Metas 103






163 Metas 109



171 Diretrizes 110



173 Metas 111







183 Metas 114






193 Metas 117






203 Metas 121





213 Metas 123







223 Metas 130



231 Diretrizes 132










































100 urbana







familiares


Homens 68853 46

Mulheres 80410 54











humanas
























kmsup2



Ferroviaacuterio









bens de capital











































































Soacutelidos




























fundamental






























puacuteblicos

































































acidentes etc































































ambiental etc



































de Obras


















































regionais

























































privada































esses espaccedilos






























Diagnoacutestico








resiacuteduos























da temaacutetica





accedilotildees










4 Metodologia





diversas etapas







secos (9 do total)












































COM QUEM








Verdes




Pilhas e Baterias

Lacircmpadas

Pneus






Industriais





















puacuteblicos














conteuacutedo

5 Diretrizes Gerais
























secos valorizados














outros)


regional




de Gestatildeordquo






















Normatizado










Figura exemplo





secos



automatizadas)





15112)






































Ecopontos












reversa e outros



















processo












Duas fotos













convencional





pretos















mercado

















reversa

































































entes privados




































40 55 65 70 70


35 45 55 65 70






outros fatores


















































































































81 Diretrizes





























municiacutepio







outro aspectos












peso)


PGIRS







proacutepria cidade








Soacutelidos





824 Equipamentos




Volumosos etc













outros




que geramos




geradoras





83 Metas e prazos


- 15 em 2014

- 30 de 2014 a 2015

- 45 de 2016 a 2017

- 60 de 2018 a 2019

- 75 em 2020




2014









Domiciliares Secos









do resiacuteduo




de entrega




































material gerado



















92 Diretrizes







LEV

























especiacuteficos


RSD Secos


resiacuteduos secos



















histoacuterica












tecnologias





Secos



processamento











934 Equipamentos








processamento














94 Metas e prazos





existente





2015 2019 2023 2027 2031

Brasil () 31 44 54 63 67



















































































resiacuteduo



















(fonte IBGE)


uacutemidos









Clima






















resiacuteduo







































soacutelidos


























Rota A

Rota B

As

pe

cto

1





As

pe

cto





As

pe

cto





As

pe

cto

4




As

pe

cto





As

pe

cto

6




As

pe

cto






As

pe

cto

8




As

pe

cto





As

pe

cto

10




As

pe

cto





As

pe

cto









101 Diretrizes


































outros)














processamento


































soacutelidos







segundo a demanda




uacutemidos


1024 Equipamentos











outros












103 Metas e prazos







2015




ao longo do tempo





2015 2019 2023 2027 2031

Brasil 25 35 45 56 62




























refeitoacuterios














atividades























praccedilas etc

111 Diretrizes














1ordf Carga

3ordf Carga

4ordf Carga

2ordf Carga

Galharia

Volumosos

Solo

Concreto

1ordf Carga

3ordf Carga

4ordf Carga

2ordf Carga

Galharia

Volumosos

Solo

Concreto

1ordf Carga

3ordf Carga

4ordf Carga

2ordf Carga

Galharia

Volumosos

Solo

Concreto

1ordf Carga

3ordf Carga

4ordf Carga

2ordf Carga

Galharia

Volumosos

Solo

Concreto

1ordf Carga

3ordf Carga

4ordf Carga

2ordf Carga

Galharia

Volumosos

Solo

Concreto

Fonte IampT



puacuteblicas












PGIRS





1124 Equipamentos







coletores





varridos























estes resiacuteduos




Integrada














































121 Diretrizes






civil














DTI no processo
























de caccedilambas








irregulares













































ABC




1224 Equipamentos












123 Metas





2015 2019 2023 2027

































municiacutepio










1242 Agente Privado















qualidade





















































questotildees

131 Diretrizes


Hospitalar












de RSS











unidades geradoras


























Sanitaacuteria


especiacuteficos




dos resiacuteduos



















1324 Equipamentos










natildeo seja papel



















tipo de RSS



condutas


133 Metas
































agentes



RSS nas unidades






Nacional













RSS nas unidades







Nacional


care
























soacutelidos

141 Diretrizes













confiaacutevel














com base na A3P



municiacutepio





































manejo

1424 Equipamentos













143 Metas






2015 2019 2023 2027 2031

Brasil 10 20 40 60 70











industrial










industrial











Industriais

















































funcionam mais

151 Diretrizes






material












1521 Legal









uacutetil




produtos



























153 Metas






acordos setoriais




MMA





produtivo





responsaacuteveis




1542 Agente privado



reciclagem do setor





ndash LEV

1543 Terceiro setor






























enchentes
































de tratamento

161 Diretrizes








drsquoaacutegua


































empresas





ano







163 Metas


material



regiatildeo





volumosos










diaacuterios





lazer












171 Diretrizes





visual dos parques



espeacutecie


















1724 Equipamentos









173 Metas




final de 2014









Urbanos

1742 Agente Privado





















181 Diretrizes




























183 Metas


soacutelidos


final de 2014







soacutelidos



























191 Diretrizes





municiacutepio





























1924 Equipamentos













193 Metas



















1942 Agente Privado










































reaproveitamento



201 Diretrizes




esportivos etc



externos















residecircncias etc










criativos



etc













203 Metas











de conhecimento

2042 Agente Privado























211 Diretrizes










desdobramentos












dia-a-dia da cidade


locais e regionais











213 Metas















2143 Agente social

























regiatildeo









































































(SINIR)




























221 Diretrizes









































2224 Equipamentos



espaciais






monitorados











223 Metas











- DAE-SCS
































puacuteblico
















recursos naturais

231 Diretrizes












socioambiental








































secos



























Anexo


Diagnoacutestico



Produto 02







Preparado por




























25 Eventos 191









Limpeza Urbana 194




34 Dados Gerais 197



36 Coleta 199

37 Catadores 202

38 Custos 203












62 Transporte 221








74 Custos 228

































legais e normativos





CAPIacuteTULO 1

ASPECTOS GERAIS



















































































































121 Dados Gerais







aacutereas verdes





































pelo programa






















contextualizam











relevantes
















urbanos gerados













no municiacutepio










































relevantes

















destinados






























capacidade e tipo





















































aberta a todos






















niacutevel do mar









































kmsup2



Ferroviaacuterio








bens de capital



















Consoacutercio





temaacutetica




























































































desenvolvimento




















Populaccedilatildeo

149263

Habitantes






crescimento



































novos haacutebitos














familiares









atividades humanas


















0

10000

20000

30000

40000

50000

60000


Unidades familiares

3933 28

Fonte IBGE




gecircneros
























fundamental






























































































acidentes etc






























































ambiental etc




































de Obras







saneamento






























ao territoacuterio































regionais

























































privada






















Gestatildeo dos



(SSURB)


DAE -SCS





Gerenciamento dos

Circuitos da Coleta





Secretaria de


(SEMAS)

Gerenciamento


seletivamente


Centro de Custos da




RSS e RCC





aga

men

to m

ed

iant

e m

edi

ccedilatildeo




















municiacutepio


CAPIacuteTULO 2






Uacutemidos


Indiferen- ciados






Sauacutede






processo do PGIRS




































ndash IPTU








100


100



15 (13+2 reservas)



12

Setores de Coleta







grandes geradores






com a domiciliar











74 Feiras livres






15

Feiras Livres

02

Varejotildees

Natildeo haacute

Coleta Diferenciada

75 Eventos






coleta diferenciada
































intenso





cidade






aacutereas verdes















grandes geradores



geradores






Limpeza Urbana


R$ 2508847186 ano


R$ 8008 t R$ 585633048 ano



























DAE










Puacuteblica












atendimento








municiacutepio














84 Dados Gerais

841 Domiciliar





da cidade



80










A3P







843 Empresas





























Natureza



corrigidas




86 Coleta






outro local





TRIAGEM

Dado de 2010

Referente a

06 bairros

Avenida dos

Estados






Sacos

Amarelos








parques da cidade




06 LEV



07 LEV

Parques da Cidade



desconhecido












87 Catadores



Paulo)











30 tdia






Oliacutempico






88 Custos






aterro








reais)




e 02 (duas) prensas







autocircnomos

560 tmecircs



07


100























administrativa






integrador


programa













da atividade


do saco amarelo

















Secos



























Aproximadamente









Coleta atinge

100



Diaacuteria












Indiferenciados







observado adiante








final




















soacutelidos



polos geradores










PNRS



101 Dados Gerais




RSS





17


109

Clinicas

752

Outros





geradores




em geral




Caetano















7525


Infectantes

RSS


























R$ 262000t



R$ 8000t



Resiacuteduo Comum


comum







sobre descarte



nas empresas







coletado




EPI





procedimentos ISOS










possibilidade


Hora)





contratante













coletivos



Hospitalar


os resiacuteduos


RSS














RSS







6468 tmecircs

1293 tmecircs

Geraccedilatildeo

RCC

Geraccedilatildeo

Volumosos



052 tonanohab

20 do RCC estimado


EcoPonto












112 Transporte






































regional











reformas


residecircncias






Ronaldo Lovato)


madeira









Diadema




atendimento



Secretaria de Obras






no processo


irregulares



trocardquo










agrotoacutexicos























36 tmecircs = 5879


16829 unidmecircs






































desses materiais








124 Custos





de resiacuteduos




















adequado



























contexto nacional




















municipal


































industrial







































industrial




















Anexo 2





Anexo 3





























(tabela abaixo)














Unidade

Federativa


(tano)


perigosos (tano)

Total (tano)

AC 5500 112765 118265

AP 14341 73211 87552

CE 115238 393831 509069

GO 1044947 12657236 13702273

MT 46298 3448856 3495154

MG 828183 14337011 15165194

PB 657 6128750 6129407

PE 81183 7267930 7349513

PR 634543 15106393 15740936


RN 3363 1543450 1546813

RS 182170 946900 112970

RJ 293953 5768562 6062515

SP 535615 26084062 26619677

Total 3786391 93869046 97655438







Caetano




em SP)











tano

































NBR 10004




















Municiacutepio


00

50

100

150

200

250

300

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010













foram





papel




oacutergatildeos)


que gera












produtiva


municipalidade




resiacuteduos



procedimento














no organograma







empreendedor






empresaacuterios






Anexo 1


























Anexo 2




Limpeza Urbana








1

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34



28

6

Hospitais

20


15

31844




51

76961

32128



062





15374

0

970879

ESTABELECIMENTOS








lugarejos aldeias)

DADOS POPULACIONAIS


Taxa de crescimento



Domiciacutelios






e fundamental)





6




149263

149263

0

15374

151

2550

1941

689

45

XX




46

44

46

28

6

11


de sauacutede 134

6

11

149263

149263

0

76961

32128

31844

062

41

50489

50489

0

15374

0

970879

15

50489

50489

0

151

2550

4632

333

330

51

753

45

41

XX

44


35

36

37

38

39

40

41

42

43

44

45

46

47

48

49

Ndeg

2

xx

xx

3

1

2

xx

95

5

53

Natildeo

xx xx

Sim Natildeo

Sim Natildeo



natildeo contratual


51


operacional

Recursos humanos -


Sim

4912543052

Oacutergatildeo 2

SEMAS


Recursos humanos -

operacional

Recursos humanos -


Orgatildeo 3

SESURB

R$ 1650000

xx

Natildeo

xx


50




Recursos humanos -

operacional

Recursos humanos -





7



soacutelidos

PIB per capita



DAE SEMAS e SESURB

xx



7

Sim Natildeo

Sim

DADOS EXISTENTES

68956173853

xx

Sim xx

xx






SOacuteLIDOS

Natildeo

035

xx



54

55

56

60

61

62

63

64

SN

(SimNatildeo)

65 Sim

66 Sim

67 Sim

68 Natildeo

69 xx

70

71

72

xxxxxxxxxx

xxxxxxxxxx

DADOS EXISTENTES

xxxxxxxxx




Municiacutepios


LEIS E DECRETOS

REGULAMENTARES

(Ndeg)



Urbano







Quais resiacuteduos

Sim

Mauaacute










Quais






Municiacutepio



150966 Lei nordm 1721 de 251068 Lei



30062000 Lei nordm 3748 de 151298


4689 de 10092008

















Privado

(Cooperativa)

































Domiciliares RSD -


Domiciliares RSD -


Domiciliares RSD -







Equipamentos













Serviccedilos de





responsabilidades

estabelecidas




2

2

3

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

16

17

18

19

26

27

NAtildeO



2300313415R$

Forma de

cobranccedila




PORTA A PORTA




e outros








Autarquia


Natureza

Juriacutedica do



IPTU




NAtildeO

SIM

R$ 3050000000


aacutegua e esgoto

Tarifa

Outras

NAtildeO

SIM

NAtildeO

95

NAtildeO

100

NAtildeO

NAtildeO

SIM (SEM DADOS)

SIM




semana


NAtildeO

609425

DADOS EXISTENTES

X

-

-

X

100


100


15


100

Frequecircncia da

coleta


tarifas


609425

INEXISTEM





NAtildeO



DADOS GERAIS


tarifas

1

3050000000R$

R$ 2300313415

4

NAtildeO




28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

39

40

41

42

43

44

45

46

48

49

50

51

52

53




varriccedilatildeo

SIM


16

NAtildeO



NAS RESIDENCIA


EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

-

NAtildeO

NAtildeO


NAtildeO

NAtildeO


EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

NAtildeO

184906



160

SIM


DOMICILIAR


Forma de


capina

Manual

47




de ruas atendidas

DADOS EXISTENTES

184906

2







Quiacutemica


100 (632 UNIDADES)





Mecanizada


(kmmecircs)



DIAacuteRIA


54

55

56

57

58

59

60

61

62

63

64

65

66

67

68

69

70

71

72

73

74

75

76

77

78

79






(tmecircs)






RESIacuteDUOS

NAtildeO




17

NAtildeO

DADOS EXISTENTES


LAVAGEM)


EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

NAtildeO




EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

8

SESURB


EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

CONFORME DEMANDA

SIM


EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

NAtildeO


SEMANAL


58

100

DADOS EXISTENTES

LIMPEZA URBANA





(msup3mecircs)










PADOREIRA

NAtildeO


serviccedilo







anualmente


80

81

82

83

84

85

86

87

88

89

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

100

101

102


RCC

SESURB


EM CONJUNTO COM A


EM CONJUNTO COM A


EM CONJUNTO COM A


EM CONJUNTO COM A


EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR





INEXISTENTE

Indiferenciados











EM CONJUNTO COM A

DOMICILIAR

SIM

LIMPEZA URBANA



SIM


SIM

SIM


Verdes

Secos

Urnas e vestimentas

SIM

SIM


1




ITALIANA


Existe manejo

diferenciado





103

104

105

106

107

108

109

110

111

112

113

114

115

116

117

118

119

120

121

122

123

124

125






NAtildeO


eventos












DESCRICcedilAtildeO





INEXISTENTE



NAtildeO

R$ 8008



NAtildeO

















OU REGULARIDADE

LAVAGEM DE RUAS








NAtildeO

NAtildeO







JARDINAGEM




126

127

128

129

130

131

132

133

134

135

136

137

138

139

140

141

142

143

144

145

146

147


ATERRO LARA






Eventos


Feiras livres




Existe (sn)

Onde

NAtildeO


SIM

NAtildeO

NAtildeO


Feiras livres

Eventos


NAtildeO




Onde

ATERRO R$ 8008

ATERRO LARA R$ 8008



BOA HORA R$ 262000







R$ 8008

ATERRO LARA R$ 8008


ATERRO LARA R$ 8008

ATERRO LARA R$ 8008


R$ 8008

ATERRO LARA R$ 8008

ATERRO LARA

LARATRIAGEM

SIM

NAtildeO

NAtildeO


(msup3) (t)


FREITAS3ordf FEIRA








BRASIL5ordf FEIRA








SAMPAIO6ordf FEIRA










3

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14



respectivamente

PARCIAL

DADOS GERAIS






puacuteblicos)



puacuteblicos



SIM



cidade sendo que em




de coleta



DADOS EXISTENTES

SESURB SEMAS e DAE






reciclaacutevel

Todos (15 bairros)

1 vez por semana


aproximadamente 20


seletiva de secos


















porta a porta




condomiacutenios


15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27





em geral





Sim

10

















ANEXAR AO TRABALHO


ou por cooperativa






cooperativa(






Homem Natureza










OUM POJETO DE

ACONDICIONAMENTO DE





PARA SER ANEXADO

_


28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

44

48

49

50

51

52

53

54

55

natildeo


Ecoponto



Ecoponto

Outros



LEROY MERLIN

_

_




no Municiacutepio





existem

Outros

Ecoponto

Outros










desconhecido

ATERRO



desconhecido

EM ESTUDOS




COLETORES








(SP)



5

PUacuteBLICO

EM PARQUES DA

CIDADE

NAtildeO

desconhecido

SESURB

_

Uma CONTRATADA PELO

DAE

Quem gerencia

Quantos operadores

_

PRIVADO

6


56

57

58

59

60

61

62

63

64

65

66


respectivamente




Todos OS CATADORES


TODA A CIDADE OS



diariamente A



PROSPERIDADE E














carrinhos PARA OS






desta cidade











OU DE VIZINHOS

CUSTOS










PRIMA COLOCADA NA

PORTA DA UNIDADE DE



67

68

69

70

71

72

73

74

75

76

77

78

79

80

81

89

90

91

92

93

94

95

96

97

VENDA

NENHUMA

2

7




autocircnomos



existem






1 ESTEIRA 2 PRENSAS

DADOS EXISTENTES


usinas de triagem_


usinas de triagem

Manual



Aprox 100





empresas







Uma

R$ 110000


560 tmecircs




COOPERATIVA







4

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24




xxxxxxxxx

Natildeo




Natildeo



hortifruti




(lavagem)

Natildeo

100



Natildeo

Diaacuteria

SESURB DAE

Natildeo






DADOS GERAIS





xxxxxxxxxx




puacuteblicos)


programa



xxxxxxxxxx













25

26

28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

39

40

41

42

43

44

45

46

47

48

49

50

51

52

53

54

55





xxxxxxxxx

xxxxxx xxxxxxxxx

xxxxxx xxxxxxxxx

xxxxxxxxx







xxxxxxxxx


xxxxxxxxx


Quem opera


Quem opera




xxxxxxxxx


27

xxxxxxxxx



Veiacuteculos

Nuacutemero

Capacidade (msup3)

Tipoequipamento

xxxxxxxxx


xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx



xxxxxxxxx

xxxxxxxxx



urbano

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx


houver)


xxxxxxxxx

xxxxxxxxx

xxxxxxxxx



xxxxxxxxx

xxxxxxxxx


compostagem







cada unidade



56

57

58

59

60

61

62

63






houver)xxxxxxxxx



5

FONTE E DATA DA


1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15





Outros

DADOS GERAIS









resiacuteduos



Secretaria de Obras






etc)

PEVs Ecopontos ATTs


Reciclagem


irregular



MuniciacutepioSim


DADOS EXISTENTES




corrigidas

Natildeo

Natildeo

Sim


SN





S

S

N










com




Caminhotildees



Caetano








CDR Centro de Disp

Resiacuteduos


Entulhos


caccedilambas


Entulhos




Caetano


caccedilambas


Caetano


caccedilambas


operaccedilatildeo



Tipo de aacuterea

Custo de

recepccedilatildeo

(R$m3)

Nordm


6

FONTE E DATA DA


2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

FONTE E DATA DA


0

1

-

natildeo

outros


natildeo

natildeo

-

-

Outros

15

Veiacuteculos

utilizados


Existe coleta

diferenciada dos

RSS

pela Prefeitura


Prefeitura

exclusivos para RSS

1

Quantos

estabelecimentos

possuem Plano

de

Gerenciamento

dos RSS

Hospitais

UBS e Postos

Cliacutenicas

16



Capacidade (msup3)

Tipo

Veiacuteculos

puacuteblicos

natildeo

2

02 Ducato

sim

sim

917

18privados

DADOS

EXISTENTES

Oacutergatildeo


gestatildeo dos RSS


-

natildeo


sim



6


sim compartilhada


SESURB VISA DAE

885

DADOS GERAIS


RSS

COLETA


aos RSS Descreva








Quantos agentes

operam a coleta

Nuacutemero


exclusiva


FONTE E DATA DA


21 Hospitais

22 UBS e Postos

23 Cliacutenicas

24 Outros

25

26

27

28

FONTE E DATA DA


29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

39

45ton mecircs

-


7

752

DADOS


4775

O Grupo D costuma

ser 75 do total de

RSS gerado

desconhecido

20-

desconhecido




Prefeitura



pela Prefeitura


Prefeitura


109


17


Grupo A



Quantidade de

RSS coletada

(kgmecircs)

19











Frequecircncia de

coleta

pela Prefeitura


Grupo D

Grupo E

outro

Indicar a


tratamento

processamento

dos RSS por

grupo

(estabelecimento)

Grupo B

Grupo C

Indicar com X

os tipos de

tratamento para

os resiacuteduos


microondas

x





autoclave x

-


Anexo




Produto 03


Contrato 0332012




Preparado por


Sumaacuterio




















































































































federais
















como um todo







ou ineficazes









municipal



















































































































e limpeza urbana
























perigosos etc




































































vida dos produtos

























































































municiacutepios












































vindouros























cresceu 19



kghabitantedia




















ano anterior














Caetano














responsabilidades






























locais


processos



puacuteblica


dos resiacuteduos




































resiacuteduos































regionais





























































Indiferenciados

Geraccedilatildeo

RSD per

capita


Secos tdia

(319)


Uacutemidos tdia

(514)

2012 151136 237 157 631 1016

2013 152081 258 170 686 1105

2014 153032 281 184 746 1203

2015 153989 306 199 812 1309

2016 154952 332 215 884 1424

2017 155922 362 232 961 1549

2018 156897 394 251 1046 1686

2019 157878 428 271 1138 1834

2020 158865 466 294 1238 1995



































resiacuteduos





































































































aleacutem do IPTU














































do Sul

















do Sul



























resiacuteduos




fonte geradora













desafio


























ano de 2020







2012 151136 4650

2013 152081 4679


2014 153032 4709

2015 153989 4738

2016 154952 4768

2017 155922 4798

2018 156897 4828

2019 157878 4858

2020 158865 4888










































ano anterior





seguintes













toneladas






































































(2012)


(2020)































712 Pneus




































536400


571309



cadeia alimentar








importadas
































especiais
















graacutefico abaixo


(2010)









limites municipais




















Unidade

Federativa


(tano)


perigosos (tano)

Total (tano)

AC 5500 112765 118265

AP 14341 73211 87552

CE 115238 393831 509069

GO 1044947 12657236 13702273

MT 46298 3448856 3495154

MG 828183 14337011 15165194

PB 657 6128750 6129407

PE 81183 7267930 7349513

PR 634543 15106393 15740936

RN 3363 1543450 1546813

RS 182170 946900 112970

RJ 293953 5768562 6062515

SP 535615 26084062 26619677

Total 3786391 93869046 97655438








Paulo)







kghabano










municiacutepio




























91 Resumo do Evento






todo





Caetano do Sul



























direcionados




















Municiacutepio


























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