PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DA...

PLANO DE GESTÃO LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DA EMBRAPA – PLS

Embrapa Sede Parque Estação Biológica - PqEB s/n°. Brasília, DF - Brasil - CEP 70770-901 Fone: (61) 3448-4433 - Fax: (61) 3448-4890 / 3448-4891

PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DA

EMBRAPA

PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DA EMBRAPA – PLS

Embrapa Sede Parque Estação Biológica - PqEB s/n°. Brasília, DF - Brasil - CEP 70770-901 Fone: (61) 3448-4433 - Fax: (61) 3448-4890 / 3448-4891 2

SUMÁRIO Introdução 03

I) Considerações iniciais 04

II) Objetivo 05

III) Fundamentação legal 05

IV) Metodologia de implementação 06

V) Gestão do PLS Embrapa 08

VI) Considerações finais 09

VII) Referências 10

VIII) Anexo I – Inventário geral 11

IX) Anexo II – Práticas de sustentabilidade 14

X) Anexo III – Indicadores de acompanhamento 21



Introdução

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem por missão viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira.

Desde a II Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente (ECO92), a Embrapa tem realizado estudos, pesquisas e desenvolvido soluções tecnológicas, que consideram os requisitos da sustentabilidade. Dentre outras, destacam-se os projetos de gestão ambiental, que muito contribuem para enfrentar o desafio da sustentabilidade.

A elaboração do Plano de Gestão de Logística Sustentável da Embrapa (PLS Embrapa) é um desses desafios, que de forma responsável, deve considerar a grandeza da organização.

O PLS Embrapa é um mecanismo de gestão de processos de caráter administrativo, que expressa o empenho da empresa em garantir transparência e sustentabilidade.

O PLS é um imperativo legal para o cumprimento ao artigo 225 da Constituição da República, ao disposto no artigo 16 do Decreto Federal 7.446, de 5 de junho de 2012 e à Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, valendo-se da Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável - CPLS constituída pela Resolução de Diretor-Executivo – A&F n° 1, de 05 de setembro de 2013, publicado no BC n° 39, de 09.09.2013, que tem por objeto viabilizar, elaborar e executar o acompanhamento do Plano de Gestão de Logística Sustentável da Embrapa - PLS.

O PLS Embrapa apresenta diretrizes, objetivos, metas, inventários, indicadores de acompanhamento e avaliação, assim como os responsáveis (setores e pessoas) que viabilizarão os esforços para promover a sustentabilidade dos processos administrativos internos, orientando sua melhoria contínua com a adoção de práticas sustentáveis e de racionalização. Em conformidade ao conceito de logística sustentável, o PLS Embrapa aponta para o desenvolvimento de processos administrativos que atendam suas necessidades de forma que considerem não só o valor monetário da transação, mas o custo respeite os benefícios sociais, econômicos e ambientais ao longo do seu ciclo de vida.

O PLS Embrapa utilizar-se-á do instrumento de projeto para sua viabilização, cuja vigência por prazo indeterminado prevê um ciclo anual de revisão fundamentado em relatórios semestrais. Enfim, é uma ferramenta de planejamento que permitirá estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos administrativos, considerando que deverá abranger, no mínimo, os sete temas seguinte: bens e material de consumo (sobretudo, papéis, copos de plástico e tinta de impressão), energia elétrica, água, esgoto, coleta seletiva, qualidade de vida no ambiente de trabalho e compras e contratações, compreendendo, pelo menos, obras, equipamentos, serviços de vigilância, de limpeza, de telefonia, de processamento de dados, de apoio administrativo e de manutenção predial, além de empreender esforços também para a redução de gastos e impactos ambientais das questões relacionadas a deslocamentos e meios de transportes.



I) Considerações iniciais

Para fins de atendimento à Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, considera-se o conceito orientador abaixo:

Transparência – se fundamenta no princípio da publicidade dos atos da Administração Pública previsto no artigo 37 da Constituição Federal, no sentido amplo da divulgação e acesso.

E para fins de entendimento e atendimento ao Art 2º da IN nº 10/2012, considera-se os seguintes conceitos orientadores:

� Logística sustentável – processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao desfazimento, que considera a proteção ambiental, a justiça social e o desenvolvimento econômico equilibrado;

� Critérios de sustentabilidade - parâmetros utilizados para avaliação e comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto ambiental, social e econômico;

� Práticas de sustentabilidade – ações que tenham como objetivo a construção de um novo modelo de cultura institucional visando a inserção de critérios de sustentabilidade nas atividades da Administração Pública;

� Práticas de racionalização – ações que tenham como objetivo a melhoria da qualidade do gasto público e contínua primazia na gestão dos processos;

� Coleta seletiva – coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição;

� Coleta seletiva solidária – coleta de resíduos sólidos recicláveis descartados, separados na fonte geradora, para destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis;

� Resíduos recicláveis descartados – materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, rejeitados pelos órgãos ou entidades da Administração Pública;

� Material de consumo – todo material que, em razão de sua utilização, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos;

� Material permanente – todos os bens e materiais que, em razão de sua utilização não perdem sua identidade física, mesmo quando incorporados a outros bens, tendo durabilidade superior a dois anos;

� Inventário físico financeiro – relação de materiais que compõem o estoque onde figuram a quantidade física e financeira, a descrição, e o valor do bem; e

� Compra compartilhada – contratação para um grupo de participantes previamente estabelecidos, na qual a responsabilidade de condução do processo licitatório e gerenciamento da ata de registro de preços serão de um órgão ou entidade da Administração Pública Federal.



II) Objetivo

O PLS Embrapa visa promover a sustentabilidade da empresa nas vertentes econômica, social e ambiental, desenvolvendo um padrão de gestão da logística a ser praticado em todas as suas Unidades. Para tal, pretende-se organizar e gerir informações segundo critérios sustentáveis gerados nas rotinas administrativas, de modo que se estabeleça um processo contínuo de melhoria das práticas sustentáveis e de racionalização. Por isso não deve ser interpretado como um plano completo e acabado, mas ao contrário, como a primeira versão de um plano, que pouco a pouco, conforme Capítulo II §1º do Art. 4º, que dispõe sobre os aspectos gerais dos PLS, integrará diversos programas de governo e todas as Unidades da Embrapa. III) Fundamentação legal

Instrução Normativa MP/SLTI nº 10, de 12 de novembro de 2012 – PLS (regulamenta alínea b do inciso I do artigo 11 do Decreto 7746/12). Estabelece regras para elaboração do Plano de Logística Sustentável – PLS e determina que todo órgão constitua sua Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CGPGLS com mínimo de 3 servidores e elabore seu PLS em 180 dias a contar da publicação da Instrução Normativa = até 10/5/2013. Disponível em: <http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/wp-content/uploads/2012/11/Instru%C3%A7%C3%A3o- Normativa-10-2012.pdf>.

Constituição Federal – Art. 225, 1988. Constituição Federal de 1988 – Art. 225 (Meio Ambiente): Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Lei Federal 12.187/2009 – Mudanças climáticas – “todos devem colaborar para minimizar os impactos ambientais”.

Lei Federal 12.305/2010 – Política de resíduos sólidos – art 3º IX geradores, XII logística reversa XIII padrão sustentável XVII responsabilidade compartilhada ciclo de vida

Lei Federal 12.349/2010, 8.666/1993 – Licitações - sustentabilidade

Decreto n.º 5.940 de 25/10/2006. Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.

Decreto Federal 7.478, de 12 de maio de 2011 – Institui a criação da Câmara de Políticas de Gestão de Desempenho e Competitividade – CGDC.

Decreto Federal 7.746, de 5 de junho de 2012 – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável de contratações



realizadas pela administração pública federal e institui Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP. Decreto nº 7746 de 05 de junho de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2012/Decreto/D7746.htm

Portaria nº 28, de 19 de março de 2012 – MAPA –Embrapa – art 41 Decreto nº 7.127 de 4 de março de 2010 e Decreto nº 7.689 de 2 de março de 2012 – Contratação de bens e serviços e Concessão de diárias e passagens – utilização do Sistema SCDP.

Acórdão nº 1.752 de 29/06/2011, do TCU – Plenário do Tribunal de Contas da União – recomenda ao MPlanejamento um plano de ação que oriente e incentive a sustentabilidade, eficiência no uso dos recursos naturais, em especial na energia elétrica, água e papel, nos demais órgãos APF – adm públ fed. Recomenda adesão do Brasil à acordos internacionais tais como: Agenda 21, Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e Processo Marrakesh (produção e consumo sustentável – Rio+10, 2002).

Portaria Interministerial MP/MMA/MME/MDS nº 244, 06/06/12 – PES. Portaria Interministerial MP/MMA/MME/MDS n.º 244 de 06/06/2012, que institui o Projeto Esplanada Sustentável. Visa delinear os objetivos e as práticas a serem adotadas na Administração Pública com o intuito de garantir os direitos socioambientais expressos na Constituição.

Portaria MCTI n.º 29, DE 13/12/2012. Sobre o Plano de Logística Sustentável – PLS (temas).

Portaria MCTI /MPOG n.º 12, DE 10/05/2013, prorrogação do prazo PLS – 120 dias.

Resolução de Diretor-Executivo – A&F n° 1, de 05 de setembro de 2013, publicado no BC n° 39, de 09.09.2013

IV) Metodologia de implementação

1. De acordo com o Art. 5º do Capítulo II, que dispõe sobre o conteúdo do PLS, segue a

descrição do processo de estruturação do PLS Embrapa, que deverá conter no mínimo: 1.1 Atualização do inventário de bens e materiais e identificação de similares de menor

impacto ambiental para substituição apresentados no Anexo I; 1.2 Práticas de sustentabilidade e de racionalização do uso de materiais e serviços

apresentados no Anexo II; 1.3 As responsabilidades dos setores e pessoas serão evidenciadas por documentos anexos

sobre os atos de sua constituição; 1.4 O desempenho dos planos de ação apresentados no Anexo II serão avaliados segundo os

indicadores apresentados no Anexo III; e 1.5 Ações de divulgação, conscientização e capacitação serão programados de acordo com

os resultados alcançados e necessidades identificadas.

2. Descrição das Unidades Gestoras da Embrapa:



A Embrapa é um sistema formado por Unidades Administrativas, localizadas no edifício-sede, e por 47 Unidades de Pesquisa e de Serviços, também chamadas Unidades Descentralizadas (UDs), distribuídas nas diversas regiões do Brasil. Para produzir, comercializar e distribuir sementes e mudas básicas, conta com 14 Escritórios de Negócios (ENs) e 2 Unidades de Produção (UP) distribuídos em todas as Regiões do Brasil, os quais são coordenados pela Embrapa Produtos e Mercado.

3. Descrição da Comissão PLS Embrapa:

3.1 A Comissão de Gestão do Plano de Logística Sustentável (CPLS – doc. Anexo) instituída tem a finalidade de implementar, compilar as informações e elaborar os relatórios semestrais e anuais do PLS Embrapa.

3.2 A CPLS será composta por sete empregados responsáveis pela gestão, implementação e gerenciamento dos dados. A equipe poderá ser alterada conforme dispõe as iniciativas elencadas no Art.11 do Capítulo II.

3.3 A CPLS coordenará a coleta de dados e organização das informações das Unidades Administrativas (Sede), Unidades Descentralizadas, Escritórios de Negócios e Unidades de Produção e elaboração de relatório sobre os seguintes temas, conforme Art. 8º do Capítulo II:

3.3.1 bens e material de consumo – compreendendo pelo menos, papel para

impressão, copos descartáveis e cartuchos para impressão. A atualização dos bens móveis deverá ser feita conforme a IN SEDAP nº 205/88, ou normativo que a substituir; e o inventário de materiais de deverá ser composto pela lista de materiais de consumo para uso nas atividades administrativas, adquiridos no período de vigência de cada plano;

3.3.2 energia elétrica; 3.3.3 água e esgoto; 3.3.4 coleta seletiva; 3.3.5 qualidade de vida no ambiente de trabalho; 3.3.6 compras e contratações sustentáveis, compreendendo pelo menos, obras,

equipamentos, serviços de vigilância, de limpeza, de telefonia, de processamento de dados, de apoio administrativo e de manutenção predial; e

3.3.7 deslocamento de pessoal, considerando todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e emissões de substâncias poluentes.

4. Descrição dos Comitês Locais Os Comitês Locais de Gestão Ambiental (CLGA doc. Anexo) das Unidades Descentralizadas da Embrapa (UDs) já constituídos ou em formação repassarão semestralmente os dados e as informações mensais consolidados nas respectivas UDs para o CPLS proceder a consolidação das informações, análise e apresentação dos resultados no âmbito corporativo semestralmente.

5. Cronograma de implementação



A vigência do cronograma proposto visa implementar gradativamente o processo em três fases no período de 2013 à 2015: desenvolvimento, execução, acompanhamento e avaliação. Para atender o prazo estabelecido na Portaria SLTI/MPOG nº 12, de 10 de maio de 2013, prorrogando o prazo de publicação do PLS até 11 de setembro de 2013, propõe-se o cronograma abaixo:

Fase 1 - Elaboração da metodologia, submissão e publicação no portal doPLS Embrapa

set/13

Fase 2 – Levantamento de dados e definição de metas e indicadores do PLSEmbrapa.

Setembro20/13 à Março/2014

Execução Implementação nas Unidades e publicação do PLS Embrapa revisado.Março/2014 à Setembro/2014

AcompanhamentoElaboração e publicação semestral no portal de relatório deacompanhamento do PLS Embrapa.

Setembro/2014 à Março/2015 - Semestral

Avaliação Atualização anual do Plano e publicação no portalMarço/2015 à Setembro/2015 - Anual

Desenvolvimento

6. As ações para o atingimento das metas do Projeto Esplanada Sustentável serão incorporadas

ao relatório de acompanhamento do plano, como iniciativa que visa a redução de gastos e otimização de esforços.

7. Os indicadores do anexo III nortearão o monitoramento, a avaliação dos resultados

alcançados e percentual de atingimento de metas semestrais e a revisão anual do PLS, e serão definidos na fase 2 da etapa de “Desenvolvimento”.

8. A título de divulgação e sensibilização da comunidade interna, além da publicação no site, a

Secretaria de Comunicação da Embrapa (SECOM) divulgará as ações em outras mídias, e desenvolverá materiais de comunicação visual para orientar e incentivar a cooperação da comunidade interna na obtenção de melhores resultados.

9. De acordo com o Art.10 do Capítulo II em conformidade ao disposto no Decreto

nº5.707/2006, as iniciativas de capacitação afetas ao tema sustentabilidade deverão ser incluídas no Plano de Capacitação da Embrapa.

V) Gestão do PLS Embrapa

A gestão coordenada pelo CPLS observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá o planejamento, a implantação, o monitoramento, a avaliação e a revisão das ações, metas, indicadores e práticas sustentáveis. Considera-se revisão do PLS a inclusão, a exclusão ou a alteração de ações, práticas sustentáveis, indicadores e das formas como estas são implantadas. O CPLS promoverá reuniões semestrais, para fins de alinhamento com os parceiros internos e políticas praticadas na empresa, oportunidade em que poderá propor ajustes e outras medidas à melhoria do desempenho socioambiental. A gestão do PLS Embrapa consiste em articular meios necessários à viabilização das suas metas, num processo de aperfeiçoamento contínuo do programa, tais como:

a) Interação contínua com as UDs, integrando esforços para aprimoramento do processo;



b) Desenvolvimento de parâmetros de sustentabilidade, respeitando os avanços e exigências da legislação;

c) Articulação com outras instituições no sentido estabelecer uma rede de parcerias; d) Desenvolvimento das atividades de gestão em conjunto com a Secretaria Executiva da

CISAP; e) Em conformidade ao art 6ºinciso 2 da IN 10/12, referente ao monitoramento, avaliação

e revisão do PLS, o CPLS buscará integrar o mesmo aos demais Programas de governo:

� Programa de Eficiência do Gasto Público – PEG, Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/link_secretaria.asp?cod=1849&cat=262&sec=8&sub

� Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL, Disponível em: http://www.eletrobras.com/elb/procel/main.asp

� Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, Disponível em: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p

� Coleta Seletiva Solidária, Disponível em: http://www.brasil.gov.br/sobre/cidadania/brasil-sem-miseria/rural/coletaseletiva-solidaria

� Projeto Esplanada Sustentável – PES, Disponível em: http://www.orcamentofederal.gov.br/projeto-esplanada-sustentavel

� Contratações Públicas Sustentáveis – CPS, Disponível em: http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/

A avaliação do desempenho da Embrapa será evidenciada por meio de:

1 – Publicação semestral no site dos resultados medidos pelos indicadores e metas alcançadas a partir das ações de implantação do PLS; e

2 - Ao final de cada ano será elaborado um relatório de acompanhamento do PLS contendo a consolidação dos resultados alcançados, e a identificação das ações a serem desenvolvidas ou modificadas para o ano subsequente.

VI) Considerações finais

Espera-se que a implementação do instrumento proposto se desenvolva no âmbito da instituição como um projeto permanente, incorporando-se à sua cultura, mediante a pactuação de resultados e estabelecimentos de metas, com processos contínuos de melhoria redução de gastos e priorização de compras, contratações, assim como para melhorar a gestão dos recursos naturais, em especial a água, a energia elétrica e o papel.

Espera-se ainda que este resultado seja alcançado com o envolvimento de toda a comunidade da Embrapa Sede e demais Unidades vinculadas, de modo que a mudança comportamental contribua para o estabelecimento gradativo de um padrão de sustentabilidade para a Embrapa.



VII) Referências

BRASIL. Secretaria de Orçamento Federal. Coletânea de melhores práticas de gestão do gasto público. Disponível em: < http://www.orcamentofederal.gov.br/eficiencia-do-gasto/manual_de_boas_praticas_do_gasto_publico.pdf>. Acesso em 06 de março de 2013. BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mudança de hábito: economizar para gastar melhor. Disponível em: www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/imprensa/.../0000000426.pdf. Acesso em 06 de março de 2013. FERREIRA, Karine Araújo; ALVES, Maria Rita Pontes Assumpção. Logística e troca eletrônica de informação em empresas automobilísticas e alimentícias. Prod., São Paulo, v. 15, n. 3, Dez. 2005. LOURENÇO, Joaquim Carlos; LIRA, Walesca Silveira. Logística Reversa: Uma análise comparativa entre três processos reversos de resíduos vítreos. Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, Campina Grande – PB, v. 2, 2012. MACHLINE, Claude. Cinco décadas de logística empresarial e administração da cadeia de suprimentos no Brasil. Rev. Adm. Empres., São Paulo, v. 51, n. 3, June 2011. Ministério do Meio Ambiente – MMA. Cartilha de implantação da Agenda Ambiental da Administração Pública. Brasília/DF, 2009. Disponível em: <www.mma.gov.br/responsabilidadesocioambiental/ a3p>. ODA, Marcel; MIRANDA, Amarante Itapura; ITANI, Alice; LICCO, Eduardo; KULAY, Luiz Alexandre. Logística Sustentável: Contribuição a processos de gestão. Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, São Paulo, v. 4, n. 1, Ago 2009. PENHA, E. M; TOMÉ JUNIOR, J.B.; COHEN, K.; ROSOT, M.A.D.; GARRASTAZÚ, M. C.; ENCARNAÇÃO, R.O.; MAURO R. A.; ANGELIS, S.; HAMMES, V.S.; OLIVEIRA, Y.M.M.. Diretrizes para implantação de gestão ambiental nas unidades da Embrapa. Rio de Janeiro: CTAA, 144p. 2010. http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/doc/872499 VAZ, José Carlos; LOTTA, Gabriela Spanghero. A contribuição da logística integrada às decisões de gestão das políticas públicas no Brasil. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 1, Fev. 2011. Acórdão n.º 1.752 de 29/06/2011 do Plenário do Tribunal de Contas da União. Recomenda ao



ANEXOS

VIII) Anexo I – Inventário geral

QUADRO 1.1 - INVENTÁRIO DE BENS E MATERIAIS DE CONS UMO Considerações e orientações: 1 - Os itens abaixo relacionados serão inventariados a partir da fase de execução. 2 – O item cartucho para impressão* foram incluídos no contrato de prestação de serviço de impressoras, como medida de redução de consumo, o que impossibilitará seu inventário. Código CATMAT Descrição do item Quantidade Unidade de medida

Valor total R$ Item sustentável

Copos de água* Copos de café*

Papel para impressão* * Ítens obrigatórios segundo o Art.8º da IN 10/12.

QUADRO 1.2 - INVENTÁRIO DE ENERGIA ELÉTRICA Considerações e orientações: 1 - Os itens abaixo relacionados serão inventariados a partir da fase de execução. Código CATMAT

Descrição do item Quantidade

Unidade de medida

Valor total R$ Item sustentável

Lâmpadas

Ar condicionado

QUADRO 1.3 - INVENTÁRIO DE ÁGUA E ESGOTO Considerações e orientações: 1 - Os itens abaixo relacionados serão inventariados a partir da fase de execução. Código CATMAT

Descrição do item Quantidade

Unidade de medida Valor total R$ Item sustentável

Torneiras

Válvulas de descarga

QUADRO 1.4 - INVENTÁRIO DE COLETA SELETIVA Considerações e orientações: Os itens abaixo relacionados serão inventariados a partir da fase de execução. Código Descrição do item Quantidade

Unidade de medida Valor total R$

Item sustentável

Papel



QUADRO 1.5 - INVENTÁRIO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRA BALHO Considerações e orientações: Com o intuito de fortalecer e integrar as políticas de gestão de pessoas voltadas para o bem-estar dos(as) empregados(as), a Embrapa sistematizou, em 2011, Modelo Corporativo de Gestão da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). Aliado a isso, com vistas a minimizar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e saúde do(a) empregado(a) a Embrapa possui uma área formada por equipe multidisciplinar, incluindo Técnicos(as) e Engenheiros(as) de Segurança no Trabalho, Médicos(as) e Enfermeiros(as) do Trabalho, que compõem o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Em complementação, de acordo com a Norma Regulamentadora n° 5 (NR5), para atuar na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, é constituída Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), formada por representantes da Empresa e dos(as) empregados(as). Uma de suas atribuições é promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT). Código Descrição do item Quantidade


Programas de Prevenção de Riscos Ocupacionais (PPRA) elaborados

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade realizados (LTIP)

Semanas Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPATs)

QUADRO 1.6 - INVENTÁRIO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES Considerações e orientações: 1 – Os itens obras, equipamentos, de apoio administrativo e manutenção predial serão inventariados a partir da fase de execução. 2 - Conforme a Nota Técnica DAP 05/2013, os itens serviços de telefonia fixa/móvel, vigilância e limpeza seguindo os preceitos de redução de custos, foram licitados na forma de Pregão eletrônico e cumprem os requisitos exigidos pela IN 02/2008, incluindo o material de consumo da limpeza, o que impossibilitará estabelecer meta de redução desses itens para os três anos vindouros. No entanto, os serviços podem aumentar devido à implantação de novas Unidades. 3 – Diversas iniciativas estão alinhadas às diretrizes sustentáveis, difundidas através de um conceito conhecido como T.I. Verde. Desde a implantação do Datacenter Corporativo da Embrapa, no ano de 2009, houve uma substituição gradual dos servidores do tipo "rack" por servidores do tipo lâmina, sendo tal processo aliado à adoção da tecnologia de virtualização. Tais tecnologias, principalmente quando combinadas, permitem: i) que se otimize o uso do espaço físico; ii) que não haja subutilização de recursos de hardware; iii) que se aumente a eficiência energética do Datacenter; e, iv) que se minimize a degradação promovida no meio-ambiente ao utilizar recursos de T.I. Atualmente, a solução de virtualização implantada no Datacenter Corporativo consolida cerca de 220 servidores virtuais em um conjunto de 28 servidores de



lâmina.

Código Descrição do item Quantidade


QUADRO 1.7 - INVENTÁRIO DE DESLOCAMENTO DE PESSOAL Considerações e orientações: Código Descrição do item Quantidade




IX) Anexo II – Práticas de sustentabilidade

Considerações e orientações gerais: QUADRO 2.1 - PLANO DE AÇÃO – BENS E MATERIAIS DE CONSUMO

OBJETIVO: REDUÇÃO DE GASTOS

DESCRIÇÃO:

PLANO DE AÇÃO RECURSOS Período Metas 2014

Humano Financeiro Instrumental Início Fim

Realização de inventário.

Identificação de boas práticas

Adoção da prática de impressão frente e verso.

Adoção da prática de impressão P&B.

Alterar o quesito de compra de papel para impressão com menor gramatura.

Substituição de copos por canecas

Campanhas de conscientização da comunidade interna



QUADRO 2.2 - PLANO DE AÇÃO – ENERGIA ELÉTRICA




DESCRIÇÃO:

Contratação de diagnóstico de eficiência energética: realização de inventário.


Parceria com Eletrobrás no Programa Procel

Adequação dos contratos de demanda e enquadramento tarifário junto a concessionária de energia da localidade

Monitoramento das contas de energia

Campanhas de conscientização da comunidade interna

Instituição de CICE nas UDs



QUADRO 2.3 - PLANO DE AÇÃO – ÁGUA E ESGOTO


DESCRIÇÃO:





Substituição de equipamentos: torneiras e válvulas de descarga.

Campanhas de conscientização da comunidade interna.



QUADRO 2.4 - PLANO DE AÇÃO – COLETA SELETIVA

OBJETIVO: AUMENTO NA QUANTIDADE DE MATERIAL ENCAMIN HADO À RECICLAGEM

DESCRIÇÃO:

PLANO DE AÇÃO RECURSOS Período Metas 2014 Humano Financeiro Instrumental Início Fim


Sensibilizar e motivar a participação da comunidade interna na coleta seletiva.

Diagnóstico rápido participativo – DRP - na comunidade interna.


Ampliar a rede de cooperativas de catadores – contratos, etc.

Campanhas de conscientização da comunidade interna.



QUADRO 2.5 - PLANO DE AÇÃO – QUALIDADE DE VIDA NO A MBIENTE DE TRABALHO

OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO PARA A MELHORIA DO BEM-ESTAR DOS(AS) EMPRE GADOS(AS) E DESEMPENHO ORGANIZACIONAL

DESCRIÇÃO: As ações descritas abaixo são desenvolvidas em todas as Unidades da Embrapa, exceto os Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade, pois são realizados de acordo com a necessidade de atualização.


Reconhecer, avaliar, controlar e monitorar os riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho nas 47 Unidades da Embrapa – Programa de Prevenção de Riscos Ocupacionais (PPRA)

Compra, distribuição e utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos empregados

Atualizar o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) de 11 Unidades Descentralizadas da Embrapa

Realizar as Semanas Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPATs) nas Unidades da Embrapa



QUADRO 2.6 - PLANO DE AÇÃO – COMPRAS E CONTRATAÇÕES


DESCRIÇÃO:



Realização de inventário das necessidades: obras, equipamentos, de apoio administrativo e manutenção predial.

Identificação de boas práticas dos quesitos acima relacionados.

Definição de indicadores de referência para todos os quesitos relacionados.

Uso de software livre na Embrapa

Adoção de processo centralizado de compras para a aquisição de equipamentos de infraestrutura T.I. para as unidades

Definição de uma infraestrutura de "mini-datacenter" com tecnologia de virtualização para as unidades descentralizadas.



QUADRO 2.7 - PLANO DE AÇÃO – DESLOCAMENTO DE PESSOAL

OBJETIVO: REDUÇÃO DE GASTOS E EMISSÃO DE POLUENTES

DESCRIÇÃO:


Levantamento de boas práticas

Definição de indicadores



X) Anexo III – Indicadores de acompanhamento

PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL/EMBRAPA

QUADRO 3.1 – INDICADORES – BENS E MATERIAL DE CONSUMO

Considerações e orientações:

NOME DO INDICADOR

FÓRMULA DE CÁLCULO

FONTE DE DADOS

UNIDADE/SERVIDOR

METODOLOGIA DE APURAÇÃO

PERIODICIDADE DE APURAÇÃO

Gasto com aquisição de papel para impressão.

Gasto com aquisição de copos descartáveis.

PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL/EMBRAPA QUADRO 3.2 – INDICADORES – ENERGIA ELÉTRICA Considerações e orientações:

NOME DO INDICADOR


FONTE DE DADOS

UNIDADE/SERVIDOR



Gasto de energia por área.

PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL/EMBRAPA

QUADRO 3.3 – INDICADORES – ÁGUA E ESGOTO

Considerações e orientações:

NOME DO INDICADOR


FONTE DE DADOS

UNIDADE/SERVIDOR



Gasto com água mensal.

PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL/EMBRAPA QUADRO 3.4 – INDICADORES – COLETA SELETIVA Considerações e orientações:

NOME DO INDICADOR


FONTE DE DADOS

UNIDADE/SERVIDOR



Total de



material (kg) reciclável encaminhado à cooperativa.

PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL/EMBRAPA QUADRO 3.5 – INDICADORES – QUALIDADE DE VIDA NO AMB IENTE DE TRABALHO Considerações e orientações:

NOME DO INDICADOR


FONTE DE DADOS

UNIDADE/SERVIDOR



Quantitativo de Programas de Prevenção de Riscos Ocupacionais (PPRA) elaborados Aquisição Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Quantitativo de Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade realizados (LTIP) Semanas Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPATs)

PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL/EMBRAPA QUADRO 3.6 – INDICADORES – COMPRAS E CONTRATAÇÕES Considerações e orientações:

NOME DO INDICADOR


FONTE DE DADOS

UNIDADE/SERVIDOR





PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL/EMBRAPA QUADRO 3.7 – INDICADORES – DESLOCAMENTO E MEIOS DE TRANSPORTES Considerações e orientações:

NOME DO INDICADOR


FONTE DE DADOS

UNIDADE/SERVIDOR



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