PLANO DE GESTÃO DAS PENÍNSULAS E ILHAS DE … · Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e...
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PLANO DE GESTÃO DAS PENÍNSULAS E ILHAS DE ALQUEVA
CARLOS RIO CARVALHO
OBJETIVOS E MOTIVAÇÃO DO TRABALHO
“…um instrumento de ordenamento específico, enquadrando as ilhas de Alqueva nos diferentes tipos de utilização viáveis (…) e
dotando-as de estruturas adequadas à sua utilização tendo em consideração o uso previsto.”
ilhas categorizadas de acordo com o potencial de utilização
critérios e indicadores mensuráveis
definição ações geradoras de valor económico numa perspetiva de sustentabilidade.
Reposta:
proposta de plano, regulamento e fundamentos da revisão do POAAP para as ilhas.
proposta de um novo modelo de gestão para as ilhas de Alqueva
organização da informação de ordenamento e gestão no WebSig Alqueva Insulae
ENQUADRAMENTO TERRITORIAL
150 ilhas
emergentes e isoladas entre a cota média de exploração (147.5m) e a cota máxima (152m)
superfície > 0.5ha.
ilhas onde foi efetuada recolha de dados biológicos independentemente da dimensão
Área total Área média 1º quartil Mediana 3ºquartil Max Média DPH 680,71 4,53 0,69 1,26 3,58 138,66 2,70
(ha)
INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo
Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Central
Plano Regional de Ordenamento Florestal do Baixo Alentejo
Plano Sectorial da Rede Natura 2000
Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Guadiana
Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão (POAAP)
Zona de Proteção da Albufeira - Áreas de Conservação Ecológica: Preservação da biodiversidade - variedade, distribuição e estrutura das comunidades animais e vegetais. Integridade estrutural e funcional dos habitats presentes, em especial dos habitats prioritários. Valorização do material genético, das espécies e populações, das comunidades e ecossistemas, da paisagem e da região. Proibições: Non aedificandi (ampliação limitada, centros de interpretação amovíveis) Competições desportivas Caça Servidões: REN Domínio Público Hídrico
CARACTERIZAÇÃO ECOLÓGICA E ATUALIZAÇÃO DO
DIAGNÓSTICO
0
5
10
15
20
25
30
35
2000 2004 2012
aves
0
0,5
1
1,5
2
2,5
2000 2004 2012
anfíbios
répteis
micromamíferos
,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
2000 2004 2012
plantas
• Projeto Ilhas I (Fonseca et al. 2001), em 2000/2001, antes do encerramento das comportas; • Projeto Ilhas II (Figueiredo et al. 2005), em 2004/2005, após o enchimento da albufeira; • Inventariação Biológica nas Ilhas de Alqueva (Matos et al. 2013), em 2012.
Média do nº espécies por ilha (da)
CARACTERIZAÇÃO ECOLÓGICA E ATUALIZAÇÃO DO
DIAGNÓSTICO
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2000 2004 2012
Riqueza específica
aves
0
2
4
6
8
10
12
2000 2004 2012
Riqueza específica
anfíbios
répteis
micromamíferos
a variação de riqueza inter- ilhas (aves) sugere um aumento da heterogeneidade de condições ecológicas
a utilização atual das ilhas poderá estar associada à diminuição do seu valor natural.
CARACTERIZAÇÃO ECOLÓGICA E ATUALIZAÇÃO DO
DIAGNÓSTICO
• Erosão hídrica
• Deposição de resíduos
• Caça ilegal
• Utilização ilegal pelo gado
• Atividades recreativas não controladas
CARACTERIZAÇÃO ECOLÓGICA E ATUALIZAÇÃO DO
DIAGNÓSTICO Valoração Ecológica
VE Ilha
VE Flora
Valoração das unidades de vegetação
Soma dos VEE
(espécies)
VE Fauna
Soma dos VEE
Média dos VEE
Riqueza específica
VE Flora VE Fauna
Conservação – Diretiva Habitats
Estatuto de Conservação
Conservação - European Red List of Vascular Plants (IUCN)
Estatuto Biogeográfico
Conservação – Grau de ameaça local Estatuto Biológico
Estatuto biogeográfico – Grau de endemismo
Estatuto biogeográfico – Isolamento
Estatuto biogeográfico – Raridade
Estatuto biogeográfico – Importância da população nas ilhas e penínsulas de Alqueva
Cartografia do Valor Florístico (VF)
CARACTERIZAÇÃO ECOLÓGICA E ATUALIZAÇÃO DO
DIAGNÓSTICO
Valor Nº de ilhas Nomes das ilhas
Excecional 6 Escorpião, Línguas, Panças, Pedro Pensador, Vulcão, Meio Xisto
Elevado 24
Abibe, Alcarrache, Arruda, Barbosinha, Azenha, Clorofila,
Cometa, Erva, Gaspar, Gorda, Luardinha, Monte Novo, Mordillo,
Pardais, Pequena, Perdição, Pião, Pipinhas, Porco, Retama,
Tábua, Tosse, Três, Tubolz Daisy
Médio 33
Amor, António, Balanco, Bicas, Cágados, Castro, Dejebe,
Duqueza, Espinhos, Esteva, Estevinha, Estrela, Fraga, Fraguinha,
Linda, Lorosai, Luz, Moncarxa, Mostarda, Musgos, Noite,
Ofioglóssica, Outeiro, Pedras, Rasta, Rocha, Sargaço, Serros, Sol,
Solapau, Touro, Tubarão, Vaca Oito, Zambujeiro
Reduzido 1 Calitro
ATIVIDADES E PERCEÇÃO DAS PARTES
INTERESSADAS
Hotelaria Animação Autarquias Turistas Residentes
Conservação da Natureza 8 3 3 6 6
Usufruto do Ambiente Natural 2 1 2 2 3 Pesca 1 8 7 7 7
Turismo de Natureza 4 2 1 5 2
Desportos Náuticos 3 1 5 7 8
Caça 9 9 9 9 9 Merendas 6 1 4 1 1 Pernoita 5 1 8 4 5
Eventos de Arte Cultura 7 4 7 2 4
PERCEÇÃO DAS PARTES
INTERESSADAS
ATIVIDADES E PERCEÇÃO DAS PARTES
INTERESSADAS
PERCEÇÃO DAS PARTES
INTERESSADAS
7,447
7,956
4,578
8,136
7,651
7,239
7,410
7,276
8,154
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Actividades de conservação da natureza
Almoços e piqueniques campestres
Caça
Descanso, relaxamento e usufruto do ambiente …
Desportos náuticos
Eventos artísticos e culturais
Pernoitar numa ilha
Pesca
Turismo de natureza
Grau de Importância (0 - não desejável ; 9- muito importante)
Utilização Futura - Actividades
Média
Turistas
Residentes
Operadores
Hotéis
Autarquias
0% 10% 20% 30% 40% 50%
Improvável
Provável
Bastante provável
Disponibilidade para Investir nas Ilhas
CLASSIFICAÇÃO DE APTIDÃO DAS ILHAS
Valor Natural ZNIS Valor Pesca Dimensão
Total
Declive das
margens
Recorte das
margens
(Dimensão
fractal)
Coberto
Arbóreo
Coberto
Herbáceo
(Zonas abertas)
Conservação da Natureza Excecional
Elevado n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a
Usufruto do Ambiente Natural n.a N n.a n.a ∃ < 6% n.a ∃ >10% n.a
Pesca n.a N S n.a n.a n.a n.a n.a
Turismo de Natureza Excecional
Elevado N n.a n.a n.a n.a n.a n.a
Desportos Náuticos n.a N n.a n.a ∃ < 6% n.a n.a n.a
Caça n.a N n.a n.a ∃ < 6% Elevado n.a ∃>20%
Merendas n.a N n.a >2 ha ∃ < 6% n.a ∃ >10% n.a
Pernoita n.a N n.a >2 ha ∃ < 6% n.a ∃ >10% n.a
Eventos de Arte Cultura n.a N n.a >2 ha ∃ < 6% n.a ∃ >10% n.a
MUDANÇA DE MODELO NO ORDENAMENTO E GESTÃO DAS ILHAS DE ALQUEVA
Classe de espaço n Área (ha) % de superfície à
cota 152 m
Conservação da natureza 34 164.4 24.15
Uso Desportivo e Recreativo I 112 471.1 69.2
Uso Desportivo e Recreativo II 4 45.2 6.64
Classe Conservação da Natureza > aumentar o valor natural, sem que as ilhas estejam associadas à geração de valor através de atividades produtivas. Classes de Uso Desportivo e Recreativo > geração de valor económico, através de atividades que permitam também a manutenção do valor natural.
• gestão das atividades em cada ilha será regulada por um Plano de Gestão / Caderno de Encargos Ambiental
• requisitos da utilização e os objetivos ligados à conservação do valor natural definidos no CAE
• uso “Desportivo e Recreativo" concessionadas, cumprindo um Caderno de Encargos Ambiental
PLANO DE GESTÃO – CADERNO DE ENCARGOS AMBIENTAL
Turismo de Natureza Caça Desportos Náuticos
Pernoita/Campismo
• Gestão de Resíduos
• Preservação das Áreas Naturais
• Solos e Erosão
• Água
• Ocorrências Ambientais
Dossier de procedimentos da Actividade
Entretenimento, Arte e Cultura
Pesca
Usufruto do Ambiente NaturalMerendas
• Gestão de Resíduos
• Preservação das Áreas Naturais
• Solos e Erosão
• Água
• Ocorrências Ambientais
• Gestão de Resíduos
• Preservação das Áreas Naturais
• Solos e Erosão
• Água
• Ocorrências Ambientais
• Gestão de Resíduos
• Preservação das Áreas Naturais
• Solos e Erosão
• Água
• Ocorrências Ambientais
• Preservação das Áreas Naturais
• Solos e Erosão
• Água
• Ocorrências Ambientais
• Preservação das Áreas Naturais
• Preservação das Áreas Naturais
• Solos e Erosão
• Preservação das Áreas Naturais
UM NOVO MODELO
Aumentar simultaneamente o valor natural e o valor económico das ilhas de Alqueva:
Gestão de 34 ilhas exclusiva com objetivos exclusivos de conservação da natureza controlada por programas de monitorização com frequência elevada.
Concessão de 116 ilhas a operadores privados para a realização de atividades para as quais tenham aptidão. A concessão tem associada um Caderno de Encargos Ambiental que especifica as ações da responsabilidade do concessionário, entre as quais a conservação do valor natural e a sua monitorização.
Criação do Parque Natural Regional das Ilhas de Alqueva incluindo todas as ilhas do arquipélago, através de uma iniciativa conjunta com os municípios e o ICNF.
Gestão dos contratos de concessão - EDIA.
Gestão das ilhas destinadas à conservação da natureza - EDIA.
A evolução envolve questões jurídicas relevantes: Regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional Regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade (Parque Natural Regional) Domínio Público Hídrico Revisão do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão (POAAP) Constituição da área protegida
ÁREA PROTEGIDA ?
• a classificação de Parque Natural Regional tem potencial de diferenciação do território para o turismo e um
acréscimo na atratividade para o investimento privado
• o processo de classificação co-responsabiliza as entidades nele envolvidas, criando diversidade de opções
para a gestão , financiamento e cumprimento dos normativos associados à futura AP.
• a inclusão no Sistema Nacional de Áreas Classificadas pode enquadrar de forma mais eficaz o financiamento
da gestão das ilhas de Alqueva.
• Presença valores naturais que amplamente o justificam, por exemplo:
garça-pequena (Ixobrychus minutus) andorinha-do-mar-anã (Sternula albifrons) colhereiro (Platalea leucorodia) papa-ratos (Ardeola ralloides), garça-vermelha (Ardea purpurea) pato-de-bico-vermelho (Netta rufina) gaivina-dos-pauis (Chlidonias hybridus) gaivina-de-bico-preto (Gelochelidon nilotica) perdiz-do-mar (Glareola pratincola)
WEB SIG ALQUEVA INSULAE
base de informação geo-referenciada para um sistema de gestão técnica do arquipélago, organização através de uma ficha de ilha e de mapas associados