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SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS

PLANO DE GESTÃO 2017


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COMPOSIÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS

DIRETOR DO FORO

Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas

VICE-DIRETOR DO FORO

Juiz Federal André Carvalho Monteiro

DIRETORA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Helena Pinheiro Machado Ferreira

JUÍZES FEDERAIS POR ORDEM DE ANTIGUIDADE

Sebastião José Vasques de Moraes

Sérgio José Wanderley de Mendonça

André Luís Maia Tobias Granja

Raimundo Alves de Campos Júnior

Frederico Wildson da Silva Dantas

André Carvalho Monteiro

Gustavo de Mendonça Gomes

José Donato de Araújo Neto

Felini de Oliveira Wanderley

Sérgio de Abreu Brito

Guilherme Masaiti Hirata Yendo

Antônio José de Carvalho Araújo

Rosmar Antonni Rodrigues C. de Alencar

Aloysio Cavalcanti Lima

Cristiano de Jesus Pereira Nascimento

Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima

Camila Monteiro Pulin Milan

Flávio Marcondes Soares Rodrigues

Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo


3

Rafael Tavares da Silva

Roney Raimundo Leão Otílio

Paulo Henrique da Silva Aguiar

Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto


4

APRESENTAÇÃO

Considerando ser de fundamental importância o planejamento das atividades

administrativas, no sentido de contribuir para uma prestação jurisdicional célere e com qualidade,

apresenta-se, neste documento, o Plano de Gestão para o exercício de 2017, no qual seguem

relacionados os projetos propostos, conforme as áreas de atuação: Secretaria Administrativa,

incluindo os Núcleos de Administração, de Gestão de Pessoas, Judiciário e de Tecnologia

da Informação; as Seções de Comunicação Social e Controle Interno; além das

Comissões de Gestão Documental e Socioambiental e das Subseções Judiciárias.

Pretende-se, com esse documento, direcionar os esforços de todos os envolvidos, de modo a

garantir a atuação conjunta em prol do alcance dos objetivos traçados na atual gestão, os quais

continuarão sendo perseguidos na gestão vindoura, razão pela qual este documento é fruto de

uma construção coletiva. Por fim, agradeço a colaboração da equipe e despeço-me da direção

do foro a partir de abril/2017 com a certeza do dever cumprido.

Maceió, março de 2017.

FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS

Juiz Federal - Diretor do Foro


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PROJETOS PRIORITÁRIOS

A Direção do Foro elegeu para o exercício de 2017 alguns projetos considerados

como prioritários. No tocante à realização de obras, serão priorizadas aquelas já possuem

projetos prontos, passíveis de execução, como também a conclusão daquelas já em andamento.

Merecem destaque: a execução da 3ª etapa da implantação do VRV (1º, 2º, 3º e 4º pavimentos);

a execução da 2ª etapa da reforma do Edifício-Sede em Maceió, que inclui a reforma de um

espaço para a instalação de um restaurante; e a obra de recuperação e a modernização das

instalações elétricas, hidráulicas, do sistema de combate a incêndios e impermeabilização e

recuperação da coberta e reservatórios do Edifício-Sede da Subseção Judiciária de Arapiraca.

Ainda está compreendida dentre as prioridades a adequação do projeto arquitetônico destinado

à construção do Edifício-Sede da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema e a execução da

obra.

Em relação à aquisição de bens móveis e equipamentos de TI, pretende-se priorizar a

aquisição de mobiliário para equipar o Auditório do Edifício-Sede da Subseção Judiciária de

Arapiraca, como também a atualização e a renovação do parque instalado.

Outro tema que merece destaque é a regularização patrimonial dos imóveis, em

especial o registro do Edifício-Sede da Justiça Federal em Maceió e do Anexo ao Edifício-Sede

da Subseção Judiciária de junto aos órgãos competentes, bem como a correspondente

atualização junto à Secretaria de Patrimônio da União/SPIUNET, de que trata o PA nº.

1085/2016, tendo sido instituído um Grupo de Trabalho, por meio da Portaria nº. 51/2017, para

acompanhamento e certificação da regularização da situação dos imóveis desta

Seccional.

Não menos importante é dar continuidade ao atendimento às determinações da

Subsecretaria de Controle Interno do TRF5ª, no que se refere à realização das auditorias

internas, pela Seção de Controle Interno, nas folhas de pagamento de pessoal, bem como a

adoção de providências pelo Núcleo de Gestão de Pessoas e pela Seção de Orçamento e

Finanças, no sentido de que haja maior segurança nos procedimentos, assunto que vem sendo


6

tratado no PA nº. 416/2016. Assim sendo, é de fundamental importância que o desdobramento

também seja acompanhado pela próxima gestão.

Também integra as prioridades da gestão a reestruturação da Seção de Saúde,

dotando-a de um quadro de profissionais compatível, de estrutura física adequada e condições

para a implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. A

finalidade é atender às determinações legais da Norma Regulamentadora número 7 - NR7, do

Ministério do Trabalho, com o objetivo de promover e preservar a saúde dos magistrados e

servidores do Poder Judiciário. Já tramita no TRF5ª a proposta de reestruturação de funções do

Núcleo de Administração, no sentido de contemplar a Seção de Orçamento e Finanças com mais

uma função, com o objetivo de ampliar a equipe de trabalho.

A manutenção e/ou a ampliação de mecanismos de acompanhamento do andamento

dos projetos e das atividades planejadas, a fim de que guardem consonância com as diretrizes

da gestão, é outro aspecto que merece ser observado, não somente por possibilitar o

direcionamento das ações e a atuação conjunta das unidades, como também para a tomada de

decisões gerenciais quando da ocorrência de fatos supervenientes que venham a impactar no

cumprimento do que foi inicialmente proposto.

A seguir, serão apresentados os planos individualizados das unidades funcionais,

conforme as respectivas áreas de atuação, visando dar cumprimento às diretrizes

supramencionadas e aos demais projetos e atividades propostos, necessários para a

manutenção e ampliação das atividades administrativas e judiciais.


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PLANOS DE AÇÃO POR ÁREAS DE ATUAÇÃO


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1. SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Nº PROJETOS/ATIVIDADES RESPONSÁVEL PELA

IMPLEMENTAÇÃO

01 Manutenção da metodologia de acompanhamento mensal das

atividades (planilhas); DF/SECAD

02 Estudo e implementação das recomendações das pesquisas

de Governança TCU e CJF (elaboração de plano de ação); DF/SECAD/SPIR

03

Identificação dos processos de trabalho da DF/SECAD e

estruturação/adequação para melhoria e agilidade dos

processos de trabalho;

DF/SECAD/SPIR

04

Desenvolvimento de ações previstas no Plano de Ação da

Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no

âmbito da 5ª Região;

DF/SECAD

05

Estabelecimento de procedimentos para controle de materiais

de consumo/adequação dos estoques e medidas para evitar a

descontinuidade das contratações;

DF/SECAD

06

Previsão, nos contratos, da obrigatoriedade mensal de

apresentação de comprovação do pagamento das folhas de

pessoal, sob pena de aplicação de multa;

DF/SECAD

07 Inclusão, nos editais de licitação, da obrigatoriedade de

apresentação da amostra nas aquisições. DF/SECAD

08

Acompanhamento de cronograma de licitações para que não

haja descontinuidade da prestação dos serviços essenciais e

evitar contratações emergenciais.

DF/SECAD

09 Incluir justificativa com base legal transcrita, quando do

enquadramento das despesas. DF/SECAD

10 Estabelecimento de prioridades para contratação de obras e

outras despesas, conforme o orçamento disponibilizado. DF/SECAD

11 Reinauguração/entrega dos espaços reformados e adaptados

(Auditório, Biblioteca e Memorial). DF/SECAD


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2. NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

Nº PROJETOS/ATIVIDADES PRAZO ESTIMADO RESPONSÁVEL

01 Centro de Conciliação (definitivo - 1º andar) Pendente orçamento. Havendo orçamento, licitação em até 120 dias.

NA

02 Inventário 2017 Até dezembro/2017 NA/SMP

03 Doação de bens inservíveis - conclusão dos processos 650/2015 e 1170/2015 Até julho/2017 NA/SMP

04 Instalação/funcionamento do novo sistema de patrimônio - GEAFIN Até julho/2017 NA/SMP

05 Construção de área para armazenamento de botijão de gás próximo ao almoxarifado

Pendente orçamento. Havendo orçamento, licitação em até 60 dias.

NA/SAPE

06 Aquisição de mobiliário para auditório da Subseção Judiciária de Arapiraca Até dezembro/2017 NA/SMP

07 Regularização do edifício sede junto à Prefeitura de Maceió Até dezembro/2017 NA/SMP

08 Averbação da ampliação de Arapiraca Até dezembro/2017 NA/SMP

09 Instalação de sistema de CFTV nas subseções de Arapiraca e União dos Palmares

30 dias corridos a contar da confecção da Nota de Empenho.

NA/SST

10 Implantação do grupo de segurança operacional 30 dias corridos a contar da confecção da Nota de Empenho.

NA/SST

11 Revisão da rotina de segurança em relação ao prédio sede Falta aquisição de armas, que depende dos trâmites legais.

NA/SST

12 Estudo para a implantação de central de rádio comunicação Implantação de nova rotina de segurança a partir de 01 de fevereiro de 2017.

NA/SST

13 Recuperação e modernização das instalações elétricas, hidráulicas, sistema de combate à incêndio e impermeabilização e recuperação da coberta e reservatórios em Arapiraca.

Estimado em 90 dias a partir da confecção de Nota de Empenho e autorização da

ANATEL para instalação dos

NA/SAPE


10

equipamentos.

14 Execução 3º etapa VRV (1º, 2º, 3º e 4º pavimentos) Pendente orçamento. Havendo orçamento, licitação em até 120 dias.

NA/SAPE

15 Complemento do projeto do edifício sede Santana do Ipanema Pendente orçamento. Havendo orçamento, licitação em até 120 dias.

NA/SAPE

16 Construção edifício sede Santana do Ipanema Pendente orçamento. Havendo orçamento, licitação em até 90 dias.

NA/SAPE

17 Execução 2ª etapa reforma edifício sede Maceió (restante) Pendente orçamento. Havendo orçamento, licitação em até 90 dias, após a entrega do

projeto definitivo do edifício sede.

NA/SAPE

18 Esgotamento sanitário União dos Palmares Pendente orçamento. Havendo orçamento, licitação em até 120 dias.

NA/SAPE


11

PLANO DE OBRAS 2017

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS – SEDE

ITEM OBRA DESCRIÇÃO SUCINTA DA

INTERVENÇÃO VALOR

ESTIMADO R$

OBSERVAÇÃO

1 Etapa 3ª do VRV Modernização do Sistema de Climatização com a remoção das

máquinas e tubulações do sistema antigo (água gelada) e instalação do novo

sistema (VRV) - 1º, 2º, 3º e 4º PAVIMENTOS - Existe Projeto.

2.260.586,82

2 Reforma dos JEFs. Reforma do Juizado Especial localizado no térreo do prédio da JFAL - Existe

Projeto

2.273.282,55

3 Reforma do 6º Pavimento - Turma

Recursal - Ala A

Adequação do Setor para melhor atendimento e trabalho. Existe Projeto

337.000,00

4 Hidro-Sanitário, incluindo louças, metais e troca de

tubulações.

Revisão de vazamentos, substituição de tubulação, conexões e louças sanitárias.

311.000,00 CEF/BB

5 Reforma da 1º Pavimento - 1ª Vara

Federal

Adequação do espaço da 1ª Vara Federal, com acessibilidade para

melhoria no atendimento e ambiente de trabalho.

205.434,38 CEF/BB

Total A 5.387.303,75

OBS: Serviços com projetos prontos, sendo atualizados valores , eleitos como prioridade.

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAPIRACA

ITEM PROJETO DESCRIÇÃO VALOR

ESTIMADO R$ OBSERVAÇÃO

1 Modernização e Manutenção do Edifício Sede de

Arapiraca.

Recuperação e modernização das instalações elétricas, hidráulicas, sistema de combate à incêndio e impermeabilização e recuperação da coberta e reservatórios.

65.000,00

Total B 65.000,00


12

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTANA DO IPANEMA

PROJETO DESCRIÇÃO VALOR

ESTIMADO R$ OBSERVAÇÃO

1 Adequação do Projeto

Arquitetônico da Subseção Judiciária

de Santana do Ipanema

Adequação do Projeto às necessidades reais da 11ª Vara -

Distribuição dos espaços e criação de outros não contemplados no Projeto.

70.000,00

2 Construção do Prédio da 11ª Vara -

Santana do Ipanema.

Contratação de empresa especializada na execução da obra.

3.900.000,00

Total C 3.970.000,00

TOTAL A+B+C+D 9.422.303,75 TOTAL ORÇAMENTO ESTIMADO 9.422.303,75


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PLANEJAMENTO SLC 2017 - LICITAÇÕES

ITEM TIPO OBJETO SITUAÇÃO

JANEIRO

01 Participação ARP PR/AL

Segurança armada NOVO CONTRATO– PARTICIPAÇÃO PR

02 Pregão

Eletrônico Manutenção de elevadores PRORROGADO

03 Pregão

Eletrônico Manutenção de veículos 06/2015 PRORROGADO

04 Pregão

Eletrônico Publicação em jornal grande circulação regional PRORROGADO

05 Pregão

Eletrônico Manutenção grupo gerador REALIZAR LICITAÇÃO

06 Pregão

Eletrônico Atas a incluir

FEVEREIRO

07 Pregão

Eletrônico Aquisição de água mineral NOVO CONTRATO

08 Pregão

Eletrônico Recuperação de móveis (cadeira e sofás) NOVA ARP - LICITADO


14

09 Pregão

Eletrônico Material hidráulico NOVA ARP - LICITADO

10 Pregão

Eletrônico ATA café, açúcar e chá NOVA ARP - LICITADO

11 Pregão

Eletrônico Ata passagens aéreas

NOVO CONTRATO – ADESÃO ATA COMANDO DO EXÉRCITO

12 Pregão

Eletrônico Manutenção de jardins PRORROGAÇÃO

13 CONVITE 01 Doação de bens BENS DOADOS

14 Pregão


MARÇO

15 Pregão

Eletrônico Telefonia móvel

16 Pregão

Eletrônico Seguro veicular PARA PRORROGAÇÃO – VANTAGOSIDADE

17 Pregão

Eletrônico Cintas elásticas PARA LICITAÇÃO – DATA 30/03/2017

18 Pregão


Obs: Não foram licitados em março, conforme definição no calendário inicial:

1- Serviços de Buffet


15

2- Envelopes timbrados 3- Capas para processos 4- Locação de caçambas/lixo

ABRIL

19 Pregão

Eletrônico Serviços de Buffet PARA LICITAÇÃO

20 Pregão

Eletrônico Envelopes timbrados PARA LICITAÇÃO

21 Pregão

Eletrônico Capas para processos PARA LICITAÇÃO

22 Pregão Eletrônico Locação de caçambas/lixo NOVA LICITAÇÃO

23 Pregão

Eletrônico Atendimento NTI

PRORROGAÇÃO

24 Pregão

Eletrônico Serviços de dedetização NOVA LICITAÇÃO

25 Pregão


MAIO

26 Pregão

Eletrônico ATIVOS DE NTI PARA DEFINIÇÃO - DIREÇÃO

27 Pregão

Eletrônico Aquisições - Patrimônio PARA DEFINIÇÃO - DIREÇÃO


16

JUNHO

28 Pregão

Eletrônico Manutenção de catracas 13/2016 PARA PRORROGAÇÃO

29 Pregão eletrônico Manutenção elétrica PARA PRORROGAÇÃO

30 INEXIGIVEL Internet móvel 20/2013 PARA PRORROGAÇÃO

JULHO

LICITAÇÕES A DEFINIR COM A DIREÇÃO 1) Aquisição de mobiliário

2) Execução da 3ª etapa do VRV 3) Construção do edifício Subseção de Santana

4) Execução da 2ª etapa da reforma sede Maceió

A DEFINIR

AGOSTO

31 Pregão eletrônico ATA Serviços de chaveiro NOVA LICITAÇÃO

32 Pregão eletrônico Serviços de copeiragem e boy NOVA LICITAÇÃO

33 Pregão eletrônico Manutenção de refrigeração PRORROGAÇÃO

34 Pregão



17

SETEMBRO

35 Pregão eletrônico ATA carimbos NOVA LICITAÇÃO

36 Pregão eletrônico Manutenção nobreaks PRORROGAÇÃO

37 Pregão eletrônico Atas a incluir

OUTUBRO

38 Pregão Eletrônico Links de internet PRORROGAÇÃO

39 Pregão Eletrônico Manutenção sala climatizada NOVA LICITAÇÃO

40 Pregão Eletrônico Combustíveis PRORROGAÇÃO

41 Pregão Eletrônico Atas a incluir

NOVEMBRO

42 Pregão Eletrônico ATA Material de expediente NOVA LICITAÇÃO

43 Pregão Eletrônico Material elétrico NOVA LICITAÇÃO

44 Pregão Eletrônico Material para copa NOVA LICITAÇÃO

45 Pregão



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3. NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

Item Área

Responsável Ação a ser tomada Responsável Data Final Prazo Observação Status

1 NGP

Melhoria no método de divulgação e acesso as informações exclusivas da área de gestão de pessoas, na página desta Seccional. (NGP-ON LINE e PERGUNTAS E RESPOSTAS). NGP mar/17 3 MESES A INICIAR

2 NGP

Elaboração do Guia de Boas Vindas para possibilitar aos servidores recém-empossados e requisitados acesso a informações e procedimentos básicos que facilitem a inserção e a integração no seu novo ambiente de trabalho.

SEÇÃO DE TREINAMENTO E

DESENVOLVIMENTO mar/17 3 MESES A INICIAR

3 NGP Implantação do Programa de Avaliação Periódica da Saúde dos Servidores; SEÇÃO DE SAÚDE jun/17 6 MESES A INICIAR

4 NGP

Implantação do Programa de “Orientações ergonômicas”, com a distribuição de material (Cartilha) adaptada do material produzido pelo Senado Federal contendo diversas orientações sobre ergonomia, organização e uso de equipamentos e mobiliários, a importância de pausas regulares no trabalho, do fortalecimento muscular e da prática de atividades físicas.

SEÇÃO DE QUALIDADE DE

VIDA jun/17 6 MESES A INICIAR


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5 NGP Automatização de todos os módulos disponíveis no SARH; NGP jul/17 7 MESES A INICIAR

6 NGP Aperfeiçoamento do programa de ambientação de novos servidores.


DESENVOLVIMENTO ago/17 8 MESES A INICIAR

7 NGP

Capacitação e desenvolvimento dos Gestores e dos servidores titulares de funções comissionadas e cargos em comissão de natureza gerencial com cursos de desenvolvimento gerencial em atendimento à Lei 11.416/2006.


DESENVOLVIMENTO set/17 9 MESES A INICIAR

8 NGP

Capacitação e desenvolvimento dos Agentes de Segurança Judiciária, em cumprimento à Lei 11.416/2006.


DESENVOLVIMENTO set/17 9 MESES A INICIAR

9 NGP

Inclusão do registro do Adicional de Qualificação-AQ no Sistema de Recursos Humanos-SARH.


DESENVOLVIMENTO out/17 10 MESES A INICIAR

10 NGP Realização da Semana do Servidor; NGP/COMISSÃO out/17 10 MESES A INICIAR

11 NGP Publicação da revista da SJAL;


DESENVOLVIMENTO nov/17 11 MESES A INICIAR

12 NGP

Criação da pasta funcional digital com todos os documentos pessoais e funcionais digitalizados e disponíveis para busca e recuperação em meio informatizado;

SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE

PESSOAL. dez/17 12 MESES A INICIAR

13 NGP

Capacitação e desenvolvimento dos servidores em cumprimento ao Plano Anual de Capacitação;


DESENVOLVIMENTO dez/17 12 MESES A INICIAR


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14 NGP Realização do Natal Solidário;

SEÇÃO DE QUALIDADE DE

VIDA dez/17 12 MESES A INICIAR

15 NGP Elaboração do Relatório de Atividades NGP dez/17 12 MESES A INICIAR

16 NGP Elaboração do Plano de Ação NGP dez/17 12 MESES A INICIAR

CURSOS CONSIDERADOS PRIORITÁRIOS PELA GESTÃO DESTINADOS À ÁREA ADMINISTRATIVA:

TEMAS

Treinamento para utilização do SEI – EaD/Presencial

Cursos de caráter obrigatório: Reciclagem para Agentes de Segurança e Desenvolvimento Gerencial

Treinamentos em Auditoria, Licitações e Contratos e Jurisprudência do TCU

Treinamentos em Legislação de Pessoal/Sindicância e PAD

Curso de Introdução à Gestão Socioambiental - EaD

Curso sobre Gestão de Projetos/Criação de Escritório de Projetos de TI

Curso sobre Governança Corporativa/ Gestão de Riscos


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4. NÚCLEO JUDICIÁRIO

Nº PROJETOS/ATIVIDADES DESCRIÇÃO

01

PROCESSO JUDICIAL

ELETRÔNICO

Realização de treinamento para novos

usuários do Processo Judicial Eletrônico –

PJe, com o público alvo de Procuradores

Federais, Advogados da União, Defensores

Públicos da União e advogados, com apoio da

Seção de Treinamento.

03 VIRTUALIZAÇÃO DE

PROCESSOS JUDICIAIS

Realização de estudos com vistas à

digitalização de todo o acervo processual

atualmente existente na 5ª Vara, com apoio da

Direção de Secretaria daquele juízo.

04 ESTRUTURA DO NÚCLEO DE

CONCILIAÇÃO

Realização de treinamento para servidores e

conciliadores do Núcleo de Conciliação da

SJAL, com apoio da Seção de Treinamento,

na forma já solicitada nos autos do PA

1089/2016. Conforme orientação da Direção

do Foro, o treinamento será ministrado pela

Professora da UFAL Lavinia Cavalcanti Lima

Cunha, com duração de 100h, sendo 40h de

teoria e 60h de prática.


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5. NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1. Fiscalização dos contratos continuados em Tecnologia da Informação e Comunicação:

a. OUTSOURCING, ATENDIMENTO de TI

b. OUTSOURCING, IMPRESSÃO e digitalização

c. COMUNICAÇÃO, LINKS, internet e interconexão Subseções

d. COMUNICAÇÃO, DADOS MÓVEIS, 3G SCM

e. COMUNICAÇÃO, TELEFONIA FIXA DIGITAL, Local

f. COMUNICAÇÃO, TELEFONIA FIXA DIGITAL, Longa Distância

g. COMUNICAÇÃO, TELEFONIA MÓVEL, Serviço Móvel Pessoal - SMP

h. EQUIPAMENTOS, IBM DATA CENTER, corretiva, chassis e blade IBM;

i. EQUIPAMENTOS, IBM DATA CENTER, corretiva, acompanhamento da fiscalização em

conjunto com o TRF5 dos equipamentos instalados no Data Center I e II da JFAL,

j. EQUIPAMENTOS, MODULAR SAFE DATA CENTER, preventiva e corretiva

k. EQUIPAMENTOS, NOBREAKS VARAS-SECAD-DATA CENTER, preventiva e corretiva

l. EQUIPAMENTOS, GERADOR DATA CENTER, preventiva e corretiva

2. Estudos e Implementação dos projetos tecnológicos listados a seguir, visando a geração

de novas aquisições tecnológicas e/ou novas implantações, configurações, etc:

a. PROJETO: Infraestrutura e Segurança da Rede Corporativa JFAL

b. PROJETO: Infraestrutura e Gerência do Data Center JFAL

c. PROJETO: Contingência e disponibilidade de Armazenamento de Dados

d. PROJETO: Aquisição e Regularização do Parque Instalado de Software

e. PROJETO: Digitalização do Acervo da Execução Fiscal

f. PROJETO: Atualização e Renovação do Parque Instalado de Equipamentos

g. PROJETO: Manutenção do Parque Instalado de Informática - Suprimentos e Acessórios

h. PROJETO: Contingência e disponibilidade de Energia - Nobreaks


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3. Implantação do Escritório de Processos e Projetos do NTI, com a meta principal de

implantar entre NTI-SECAD-NA o modelo de contratação de tecnologia da informação - MCTI;

4. Operacionalização do projeto piloto de virtualização de desktop implantado no final de

2016;

5. Elaboração de projeto piloto e aquisição de solução de hyperconvergência (Simplivity,

Nutanix, etc), após estudo mostrando viabilidade técnica e econômica;

6. Projeto de melhoria de automação do Datacenter (alimentação elétrica dos sensores de

fumaça);

7. Ações de implantações delineadas no estudo de estratégias de segurança a serem

adotadas na JFAL (intranet e internet).


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PLANO DE CONTRATAÇÕES TRF5 - 2017 PLANO A - CONTRATO CEF/BB - JFAL- R$ 734.040,22

ID Plano Ação 2017 OBJETO/ENTREGA/CONTRATAÇÃO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VALORES ESTIMADOS 2017

VALORES PERMANENTE

VALORES SERVIÇOS

PROJETO Ativos Data Center STORAGE I.44 Gaveta de expansão para Disk Storage V7000 CEF/BB 108000 Discos rígido SAS 900GB CEF/BB 160800 PROJETO Ativos Data Center (ARP 03/2016-MI) DRIVE LTO

I.44 ITEM 1 - Cartucho de fita IBM LTO 6 para backup com etiquetas de identificação. CEF/BB 30000

I.44 ITEM 4 - IBM Driver LT06 para tape library modular IBM TS3310 CEF/BB 196960,8 SWITCH FIBRE CHANNEL

I.44

ITEM 6 - Switches SAN Fiber Channel 8Gbps 24 portas ativas - Lenovo Brocade 300 CEF/BB 269071,42

TOTAIS 734832,22 30000 0 TOTAL GERAL PREVISTO PLANO B - AI DAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS

ID Plano Ação OBJETO/ENTREGA/CONTRATAÇÃO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA


VALORES PERMANENTE

VALORES SERVIÇOS

VALORES TREINAMENTO

I.44 PROJETO: Infraestrutura e Segurança da Rede Corporativa JFAL AI 300000


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I.44 PROJETO: Infraestrutura e Gerência do Data Center JFAL AI 700000

I.41 PROJETO: Aquisição e Regularização do Parque Instalado de Software AI 800000

I.38 PROJETO: Dgitalização do Acervo da Execução Fiscal AI 500000

I.39 PROJETO: Atualização e Renovação do Parque Instalado de Equipamentos AI 800000

I.59 PROJETO: Manutenção do Parque Instalado de Informática - Suprimentos e Acessórios AI 200000

I.38 PROJETO: Contingência e disponibilidade de Energia - Nobreaks AI 120000 TOTAIS 3420000 0 0 CONTRATOS VIGENTES

ID Plano Ação OBJETO/ENTREGA/CONTRATAÇÃO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA


VALORES PERMANENTE

VALORES SERVIÇOS

VALORES TREINAMENTO

I.38 OUTSOURCING, ATENDIMENTO de TI JC 627876,36 I.38 OUTSOURCING, IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO JC 194615,16 I.38 COMUNICAÇÃO, LINKS, internet e interconexão Subseções JC 109400,04 I.38 COMUNICAÇÃO, DADOS MÓVEIS, 3G SCM JC 65806,8 I.38 COMUNICAÇÃO, TELEFONIA FIXA DIGITAL, Local JC 2774,28 I.38 COMUNICAÇÃO, TELEFONIA FIXA DIGITAL, Longa Distância JC 25272

I.38 COMUNICAÇÃO, TELEFONIA MÓVEL, Serviço Móvel Pessoal - SMP JC 44080,68

I.38 EQUIPAMENTOS, IBM DATA CENTER, corretiva - BLADE E CHASSI JC 11247,96

I.38 EQUIPAMENTOS, MODULAR SAFE DATA CENTER, preventiva e corretiva JC 65446,2

I.38 EQUIPAMENTOS, NOBREAKS VARAS-SECAD-DATA CENTER, preventiva e corretiva JC 163103,16


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I.38 EQUIPAMENTOS, GERADOR DATA CENTER, preventiva e corretiva JC 11840,04

TOTAIS 0 1321462,68 0


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6. SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


Aumentar as divulgações de matérias jornalísticas

produzidas pela Supervisão de Comunicação Social

na imprensa e na rede social Facebook. Continuar

com as divulgações do jornal interno “Interativo” de

periodicidade semanal. 01 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

Iniciar a publicação de matérias jornalísticas

produzidas pela Supervisão de Comunicação Social

na rede social Twitter.

02

LANÇAMENTO DE VÍDEO

SOBRE HISTÓRIA DA JFAL -

PARTE II

Concluir e lançar a parte II do Vídeo sobre a História

da Implantação da Segunda Fase da Justiça

Federal em Alagoas.

03

EDIÇÃO E IMPRESSÃO DO

RELATÓRIO DE GESTÃO

2015/2016 DA JFAL

Produção do material a ser divulgado e

acompanhamento da prestação dos serviços, desde

a edição até a impressão.

04 RESGATE DA MEMÓRIA DA

JFAL

Planejar novas ações para o trabalho de Resgate da

Memória da Justiça Federal em Alagoas a serem

executados conforme haja disponibilidade

orçamentária, inclusive um terceiro vídeo de história

oral, contada a partir de seus personagens.

05 PRODUÇÃO DE VÍDEO SOBRE

O DATA CENTER DA JFAL

Produção de vídeo – roteiro, filmagem e edição,

para execução de um vídeo de caráter institucional

da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) sobre o

projeto Data Center do Núcleo de Tecnologia da

Informação (NTI) da JFAL.


28

7. SEÇÃO DE CONTROLE INTERNO

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO – PAACI

I. ATIVIDADES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO

ATIVIDADES CRONOGRAMA

Nº DESCRIÇÃO

ORIGEM DA DEMANDA

OBJETIVO DA ATIVIDADE ESCOPO DO TRABALHO

INICIO

TÉRMINO LOCAL

01 Atendimento às diligências do TCU,

CNJ, CJF, e do TRF5. TCU, CNJ, CJF, e

TRF5 Aferir e informar o atendimento às

diligências no prazo estipulado Serão monitoradas todas as diligências

efetuadas, quanto ao cumprimento. 01/01/2017 31/12/2017 SCI

02 Verificação da atualização do rol de

responsáveis no SIAFI. SCI

Verificar se está atualizado o rol de responsáveis do SIAFI.

SIAFI, quanto à atualização do rol na transação: CONAGENTE

01/01/2017 31/12/2017 SCI

03 Emissão de parecer sobre o plano

anual de aquisição de veículos

CJF (art.s 11 e 12 da Resolução nº

72/2009)

Avaliar se a aquisição anual de veículos atende as exigências da

Resolução nº 72/2009. Plano anual de aquisição de veículos. 01/01/2017 31/12/2017 SCI

04

Avaliação de processos licitatórios e/ou de atos relativos à dispensa e

inexigibilidade de licitação, referentes ao exercício de 2016 ou

anteriores

TCU

Avaliar se a formalização e os procedimentos dos processos

administrativos estão de acordo com a legislação

Serão analisados, por amostragem, quanto à regularidade do procedimento

01/01/2017 31/12/2017 SCI

05 Verificação da observância da legislação pertinente quanto à

TCU/CJF/TRF Verificar se os pagamentos estão de acordo com a legislação

Serão analisados, por amostragem, folhas de pagamentos e selecionadas as rubrica

01/01/2017 31/12/2017 SCI


29

elaboração de folhas de pagamento vigente que sofrem modificações (hora extra, substituições, diferenças e reposições

etc.) em cada folha, no que diz respeito aos descontos da folha/rubricas

06

Avaliação do cumprimento das determinações e recomendações expedidas pelo TCU e Órgão de

Controle Interno

TCU Monitorar o atendimento das

determinações e recomendações Documento de monitoramento, quanto às

providências adotadas. 01/01/2017 31/12/2017 SCI

07 Análise dos processos de liquidação

de despesas SCI

Verificar se estão sendo cumpridas as exigências legais

Análise de acordo com a legislação pertinente

01/01/2017 31/12/2017 SCI

08 Avaliação dos procedimentos

relativos aos processos de despesa e Suprimento de Fundos

TCU

Avaliar se a formalização e os procedimentos dos processos

administrativos estão de acordo com a legislação.

Serão analisados, por amostragem, quanto à regularidade do procedimento e

dos pagamentos. 01/01/2017 31/12/2017 SCI

09

Análise dos processos decorrentes dos recursos provenientes do contrato CJF/TRF5/BB/CEF e

TRF5/CEF

TCU/CJF/TRF Verificar se estão sendo

cumpridas as exigências legais Análise de acordo com a legislação

pertinente 01/01/2017 31/12/2017 SCI

10 Acompanhamento dos relatórios de

almoxarifado. TRF

Avaliar a correção dos dados dos relatórios de almoxarifado.

Relatórios de bens móveis emitidos pela Seção de Almoxarifado (RMA e RMB).

01/01/2017 31/12/2017 SCI

11

Avaliação, quanto à abrangência, suficiência e resultados, das

medidas adotadas pela unidade auditada relacionada ao Acórdão 1212/2014 - TCU- Plenário, que

trata dos reflexos da desoneração da folha de pagamento nos

TCU

Avaliar as medidas adotadas pela unidade auditada relacionadas ao Acórdão 1212/2014 - TCU -

Plenário.

Medidas adotadas pela unidade Auditada relacionadas ao Acórdão

1212/2014 - TCU - Plenário

01/01/2017 30/06/2017 SCI


30

contratos com a Administração Pública Federal.

12 Elaboração do PAACI. Manual de Auditoria

Consolidar o planejamento dos trabalhos da unidade de controle

interno PAACI 01/11/2017 30/11/2017 SCI

II. ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO

AÇÃO

Nº DESCRIÇÃO JUSTIFICATIVA CRONOGRAMA

01 Adequação ao manual de auditoria da

Justiça Federal da 5ª Região Ajustar os procedimentos da unidade ao manual, a fim de

padronizar os procedimentos 01/01/2017 a 31/12/2017

02 Utilização dos roteiros de verificação (check list), disposto no item 25 do

manual de auditoria

Uniformizar e padronizar os roteiros de verificação adotados pelas unidades de controle interno da Justiça

Federal da 5ª região 01/01/2017 a 31/12/2017

03 Definição de rotinas, procedimentos e

processos de trabalho da unidade Necessidade de organização dos trabalhos da unidade de

controle interno 01/01/2017 a 31/12/2017

04 Participação nas videoconferências

promovidas pelo TRF 5ª Região Interação com o TRF e com as Seções Judiciárias da 5ª

Região 01/01/2017 a 31/12/2017

05

Treinamentos nas áreas: 1) Auditoria;

2) Licitações e Contratos; 3) Jurisprudência do TCU;

Aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos 01/01/2017 a 31/12/2017


31

8. COMISSÕES DE GESTÃO DOCUMENTAL


Apresentação do Plano de Trabalho para 2017.

01 AUTOS FINDOS

ADMINISTRATIVOS Conclusão dos processos administrativos que já

passaram pela triagem, que totalizam 7.355

processos.

Designação da Comissão que atuará no exercício

de 2017 e apresentação do Plano de Trabalho.

Conclusão do processo de eliminação dos autos

findos que já passaram pela triagem no ano de

2016, no total de cerca de 18.000 (dezoito mil).

Retomada das atividades de triagem e análise dos

autos findos.

02 AUTOS FINDOS JUDICIAIS Será priorizado o tratamento das classes “Ação

Ordinária” e “Execução Contra Fazenda Pública”.

Considerada, ainda, a experiência acumulada nos

três últimos anos de trabalho, projeta-se, por

sábado trabalhado, o tratamento e eliminação de

1.080 (um mil e oitenta) processos, sendo 70

processos por servidor e 50 processos por

coordenador), perfazendo-se um total aproximado

de 18.000 (dezoito) mil processos no exercício.


9. COMISSÃO SOCIOAMBIENTAL

Nº PROJETOS/ATIVIDADES PARA 2017

01 Consolidação da Coleta Seletiva na Sede da JFAL e apoiar a implantação nas

Subseções;

02

Manutenção do descarte de autos findos por intermédio da COOPVILA e realização do

descarte de outros materiais específicos como pilhas e baterias, lâmpadas e lixo

eletrônico;

03 Contribuição para o aprimoramento dos mecanismos de controle de

fornecimento/consumo interno de materiais;

04 Manutenção das campanhas internas de conscientização, via folders, jornalzinho

semanal e sitio eletrônico da JFAL;

05

Continuidade de realização, durante o evento alusivo ao Dia do Servidor Público, de

atividades de disseminação da proposta socioambiental, juntamente com a área de

Gestão de Pessoas/Saúde e Qualidade de Vida;

06 Realização de curso, juntamente com a área de Gestão de Pessoas/Treinamento na

modalidade EaD, de introdução à Gestão Socioambiental;

07 Elaboração do Plano de Logística Sustentável, em consonância com o do TRF5ª;

08 Elaboração de Termo de Referência para aquisição de canecas e xícaras;

09 Elaboração de Termo de Referência para aquisição de lixeiras/coletores/containers;

10 Estruturação de uma Central de Resíduos;

11 Substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de led;

12 Realização de estudo para aquisição de filtros de barro ou outra solução que dispense o

uso de garrafões de água mineral;

13 Manutenção da coleta e do monitoramento dos indicadores socioambientais e

proposição de medidas para melhoria dos resultados.


33

10. SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS

Nº SUBSEÇÃO DESCRIÇÃO

Montagem dos equipamentos do auditório da Subseção;

Implantação de uma horta orgânica;

Iniciar o projeto para instalação de uma biblioteca

institucional na Subseção;

Realização de Mutirão na 10ª Vara;

Alteração na automação dos portões de entrada e saída

de veículos, com sua modernização, incluindo a troca

dos motores basculantes para deslizantes, aproveitando

os portões atuais;

01 ARAPIRACA

Compra e instalação de toldos para o estacionamento.

Conclusão dos reparos de manutenção da sede alugada

da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema;

Implantar Plano de Segurança para a Subseção

Judiciária de Santana do Ipanema;

Realizar a licitação de construção da sede permanente

da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema;

Implantação do sistema de Home Office ;

02

SANTANA DO IPANEMA

Aperfeiçoar continuamente medidas de contenção

gastos e maximização de recursos na Subseção

Judiciária de Santana do Ipanema.

Restabelecer abastecimento dos veículos oficiais na

cidade de União dos Palmares; 03 UNIÃO DOS PALMARES

Reavaliar os materiais de consumo fornecidos no


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contrato de Serviços de Limpeza desta Subseção

Judiciária;

Realizar convênio com a Fundação Nacional de Saúde

para solução do problema de escoamento de dejetos do

prédio sede desta Subseção Judiciária;

Reforçar a segurança do prédio sede desta Subseção

Judiciária;

Aplicar manta protetora anti-choque elétrico no piso da

sala do transformador;

Utilizar a sala de secretaria do projeto original;

Implantação da metodologia de monitoramento de metas

denominado “Gestão à Vista” que consiste na fixação de

quadros murais contendo os indicadores de

desempenho das metas do CNJ em cada setor

responsável.

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