X Exame de Ordem – OAB 2013.1

Realização Fundação Getúlio Vargas

Preparatório Curso PROBUS

Recife-PE

ROTEIRO DE ESTUDOS OAB 2013.1 (Intensivão)

40 Tópicos diários de estudo

(Associado às vídeo-aulas do Curso Probus)

Coordenação:

Prof. Felipe Formiga de Holanda

Advogado especialista em

Direito Civil e Empresarial pela UGF/RJ

Diretor Geral – Curso Probus

Personal & Professional Coach

Licenciado pela Sociedade Brasileira de Coaching

MENSAGEM INICIAL

Prezados examinandos;

Percebendo a necessidade urgente de diversos alunos em ter uma orientação

adequada aos seus estudos para o Exame de Ordem, desenvolvemos com as

nossas diversas turmas um sistema roteirizado de orientação dos estudos para

todos aqueles que buscam ser aprovados no Exame de Ordem, em especial

após a mudança radical vista no IX Exame (2012.3) que reprovou mais de

84% dos candidatos na 1ª Fase, mesmo com 03 questões anuladas.

Agradecemos em especial ao professor, Mestre e especialista do Exame de

Ordem, a quem tenho a honra de poder chamar de amigo, PEDRO

BARRETTO. Sua dedicação ao aluno e sua vontade de fazer diferença em

suas vidas nos inspirou a seguir seus passos e fazermos nossa parte para

ajudar não só aos nossos alunos, que tem um tratamento todo especial, mas

também a todo e qualquer examinando que precise de uma força!

É óbvio que não esgotamos todo o assunto, e nos baseamos na orientação

dos professores do Curso Probus, além da experiência em sala de aula. Além

disso, focamos em editais de grandes concursos realizados pela FGV, que

podem (e devem) servir de base para o correto estudo da banca.

Desejo que este seja um trabalho que possa auxilia-lo a alcançar seus

objetivos e assegurar a sua vitória ao longo desse aprendizado que é o

Estudo.

A vida está repleta de exemplos de pessoas que venceram na vida através do

Estudo e não há sequer UM exemplo de que o estudo tenha sido inútil ou

totalmente não aproveitado. É nesse espírito que desafiamos você, leitor ou

aluno, a preparar seu espírito e encampar estas tarefas diárias de respeito a si

mesmo, a seus estudos e a seu futuro.

Contem sempre comigo e com nossa equipe para auxilia-los nessa jornada.

Torço para que sejamos uma pedra fundamental para o início de sua grande

obra profissional.

Cordialmente

Felipe Formiga de Holanda

Diretor Geral – Curso PROBUS

O ESTUDO COMO ESTRATÉGIA

Cada examinando deve estar atento que é praticamente impossível

estudar todas as matérias constantes do Exame de Ordem no curto tempo que

separa as provas de 1ª Fase. É óbvio que o intuito é forçar o aluno a estudar

como hábito durante toda a sua faculdade. Sabemos, contudo, que nem

sempre isso é possível, seja por fatores familiares, sociais ou profissionais,

nem sempre podemos dedicar o tempo necessário à nossa preparação e

formação.

Aprendemos em diversas turmas que o estudo deve ser direcionado ao

que produz mais resultados. A prova da OAB é, como qualquer outro

concurso, um teste de estratégia, capacidade, esforço e disciplina! Por isso o

estudo deve ser inteligente e direcionado para o maior resultado de nossos

alunos.

O Curso de Direito é o único que exige concurso público para o

exercício de suas principais profissões, excluindo-se apenas o magistério em

faculdades privadas. Dentre os concursos, apenas o do Exame da OAB é o

único que permite o ingresso na profissão sem disputa de vagas, sem

concorrência, bastando apenas que o examinando atinja os requisitos e notas

mínimas.

O Exame de Ordem possui duas fases, na 1ª delas encontramos uma

prova OBJETIVA, de questões com múltipla escolha, e cada aluno deve

acertar pelo menos 40 dessas questões. Até o último Exame,

recomendávamos que você direcionasse um empenho especial nas principais

matérias, mas a interdisciplinariedade está em alta e deve manter-se como

padrão pela FGV em cada vez maior grau. Desta forma, mudamos nossa

orientação para que você tenha uma visão ampla de todo o conteúdo cobrado

na prova e que possa, independente de qualquer dificuldade, obter sua

aprovação.

Avaliamos que cada aluno pode ter facilidades e dificuldades didáticas

distintas e é exatamente por isso que recomendamos fortemente que você

faça um Curso Preparatório. É claro que indicamos o Curso Probus por

fazermos parte de sua equipe e metodologia, mas o mais importante sempre

será o SEU ESTUDO E SUA DEDICAÇÃO, não importa em que curso

esteja. É importante frisar que algumas das matérias não podem ser

negligenciadas, e sim APROFUNDADAS, pois são base para as demais e o

estudo passará, invariavelmente, por elas.

Algumas matérias são, na prática, INDISPENSÁVEIS, tais como

Direito Constitucional e Direito Administrativo, servindo de base para

diversas outras. A MAIS IMPORTANTE disciplina para quem vai fazer o

Exame de Ordem é, invariavelmente, a que menos se estuda durante a

faculdade, ÉTICA E DEONTOLOGIA, que sozinha representa cerca de 12

questões, totalizando 30% das questões necessárias à aprovação na 1ª Fase.

E muitos alunos a negligenciam! Isso é inadmissível!!!

Sugerimos, portanto, que este roteiro traga para você os principais

conceitos e temas que servirão de base sólida na construção de sua

aprovação, lembrando que não há disciplina menos importante, um ponto de

Direito Internacional vale o mesmo ponto de Constitucional, e não há

ingenuidade por parte do avaliador.

Adotando uma estatística aproximada simples, verifica-se uma média

de questões por prova nestes moldes abaixo:

CONSTITUCIONAL = 08 QUESTÕES

ADMINISTRATIVO = 06 QUESTÕES

ÉTICA E DEONT. = 12 QUESTÕES

CONSUMIDOR = 02 QUESTÕES

ECA = 02 QUESTÕES

DIREITOS HUMANOS = 02 QUESTÕES

AMBIENTAL = 02 QUESTÕES

EMPRESARIAL = 04 QUESTÕES

TRIBUTÁRIO = 04 QUESTÕES

INTERNACIONAL = 02 QUESTÕES

PENAL + PROC. PENAL = 12 QUESTÕES

TRAB. + PROC. TRAB. = 12 QUESTÕES

CIVIL + PROC. CIVIL = 12 QUESTÕES

Portanto, em média, esta é a divisão da prova. Às vezes varia para mais

ou menos em algumas matérias, mas este é um mapeamento simples, apenas

para sua visualização e noção de estudo.

Reconhecemos que os alunos são diferentes e por isso possuem

escolhas, aptidões e caminhos distintos para conseguir o seu sucesso.

Acredite em você, antes de mais nada. Vamos lhe ajudar, não importa a

direção que você siga, conte com o Curso Probus nisso!

O conteúdo básico ESSENCIAL é o que prevê CONSTITUCIONAL,

ADMINISTRATIVO e ÉTICA. Sozinhas estas matérias representam 26

pontos, equivalente à 65% do necessário para a aprovação. Mas para ter êxito

nestas matérias, devemos focar também princípios de Direito Civil, Direito

Processual Civil, Direito Penal, Direito Empresarial e Direito do Trabalho,

em função da interdisciplinariedade. Ou seja, teremos que estudar muito e de

forma correta!

Além disso, assistir as aulas no Curso Probus é FUNDAMENTAL.

Mesmo você estudando, é perfeitamente plausível que, como ser humano,

você erre uma ou outra questão. É aí que entra a sala de aula. Com

professores focados no seu sucesso, maceteando a prova, é IMPOSSÍVEL

que você não consiga acertar pelo menos 10 a 20 questões só com o que

aprendeu em sala de aula. Os professores não aprofundarão em todos os

assuntos, mas serão decisivos nos assuntos mais cobrados, e nos mais difíceis

pois estão concentrados em estudar suas matérias e a forma como a

OAB/FGV cobra cada uma delas, levando a você o entendimento legal e

doutrinário.

Definimos o restante do estudo em outras matérias de baixa

complexidade para angariar mais pontos, como ECA, CONSUMIDOR,

AMBIENTAL e DIREITOS HUMANOS. Juntos, formam mais 08 questões

e custam, relativamente, poucos dias de estudo para o nível cobrado na prova

da OAB.

Pela lógica, faltam apenas 04 pontos para adquirir o êxito, e num

universo amplo de matérias, é claro que você terá noção de algumas, e

assistindo as aulas, terá uma vantagem ENORME, com noções avançadas na

grande maioria delas.

Estamos a cerca de 40 dias da próxima 1ª Fase da OAB. É tempo suficiente

para revisar os principais pontos de matérias-chave que serão o seu grande

diferencial na prova. O programa é feito para ser iniciado no dia 18 de março

de 2013, mas quanto antes iniciar, melhor. Caso tenha perdido algum dia,

basta usar os fins de semana para compensar o tempo perdido.

Em vista da proximidade da prova, recomendamos o estudo diário médio de

4h, incluindo o tempo para assistir as vídeo-aulas recomendadas. Se só puder

estudar no final de semana, tenha consciência que a carga ficará acumulada,

e que você deve valorizar ainda mais os pontos mais importantes, lembrando

que ninguém consegue assimilar 100% do que estuda.

Dedique-se! Coloque prioridade em sua vida! Se a OAB é sua

prioridade, torne isso uma realidade! A prova está difícil, está feita para você

errar! Não vacile, ESTUDE COM AFINCO e saiba dizer não ao que não é

sua prioridade! É uma dor temporária com ganhos permanentes!

RESSALTO, é IMPRESCINDÍVEL A SALA DE AULA OU O CURSO

ONLINE!!! Não dê motivos para sua sorte não ser plena! Seguem, portanto,

as sugestões de tópicos diários de estudo:

DIVISÃO PROGRAMÁTICA DAS DISCIPLINAS

18/03/2013 – 1º Dia – ADMINISTRATIVO Responsabilidade Civil do Estado e Introdução a Licitações. Princípios da Licitação. (Aula 01 de Administrativo – PROBUS) – Leitura Obrigatória: Lei 8.666 e Artigos da Constituição recomendados pelo Professor. 19/03/2013 – 2º Dia – ADMINISTRATIVO Modalidades e peculiaridades da Licitação. Contratos Administrativos, Princípios constitucionais da Administração Pública. (Aula 02 de Administrativo – PROBUS) – Leitura Obrigatória: Lei 8.666 e Artigos da Constituição recomendados pelo professor. 20/03/2013 – 3º Dia – ADMINISTRATIVO Princípios infraconstitucionais da Administração Pública. Atos Administrativos. Lei 9.784. (Aula 03 de Administrativo – PROBUS) 21/03/2013 – 4º Dia - Direito Civil Elementos da relação de consumo. Princípios do Direito do Consumidor. Responsabilidade civil no CDC. Vício e fato do produto. Desconsideração da pessoa jurídica. Oferta. Garantia. Cláusulas Abusivas. (Aula 01 de Consumidor – PROBUS) Leitura recomendada: CDC – Código de Defesa do Consumidor. 22/03/2013 – 5º Dia – Direito Constitucional Organização dos Poderes, Poder Legislativo, Processo Legislativo. (Aula 01 de Constitucional do PROBUS –RECOMENDA-SE ASSISTIR A AULA AO VIVO, das 19 às 22h neste dia!) 23/03/2013 – 6º Dia – Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade, Competência, Poder Judiciário, Direitos Políticos, Crimes de Responsabilidade do Presidente, demais temas (RECOMENDA-SE VER A AULA AO VIVO, DAS 08 ÀS 18H pelo Online do PROBUS) 24/03/2013 – 7º Dia – Direito Constitucional Demais temas. Caso não tenha conseguido ver a aula do dia anterior, assistir a aula que falta pelo online do Probus. Reforçar o estudo sobre CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. (Aula 04 de Constitucional do PROBUS) 25/03/2013 – 8º Dia – Direito Penal (Parte Geral)

Princípios do Direito Penal. Teoria do Crime. (Legítima Defesa, fato típico, erro de tipo, erro de proibição, Estado de Necessidade, etc) (Aula 01 de Direito Penal do Probus. Recomendamos ver a aula AO VIVO neste dia, a partir das 19h pelo sistema online do PROBUS) 26/03/2013 – 9º Dia – Direito Penal (Parte Geral) Continuação de Teoria do Crime. Teoria da Pena. (Aula 02 de Direito Penal Geral do PROBUS. RECOMENDAMOS ASSISTIR AS AULAS AO VIVO neste dia, a partir das 19h, no sistema online do PROBUS!) 27/03/2013 – 10º Dia – Direito Penal (Parte Geral) Concurso de Crimes. Prescrição. (Aula 03 de Direito Penal Geral do PROBUS. Recomendamos que assista a aula AO VIVO, a partir das 19h, pelo sistema Online do PROBUS) 28/03/2013 – 11º Dia – Direito Empresarial Teoria da Empresa. Registro de Empresas. Empresário Rural. Empresário Individual. Desconsideração da Pessoa Jurídica. EIRELI. (Aula 01 – Direito Empresarial Probus) 29/03/2013 – 12º Dia – Direito Empresarial Direito Societário. Responsabilidade Civil da empresa, dos administradores, do capital e dos sócios. Tipos Societários. (Aula 02 – Direito Empresarial PROBUS) 30/03/2013 – 13º Dia – Direito Empresarial Falência e Recuperação de Empresas. Lei 11.101/05. (Aula 03 de Empresarial PROBUS) 31/03/2013 – 14º Dia – Direito Empresarial Títulos de Crédito. (Aula 04 de Empresarial do PROBUS) 01/04/2013 – 15º Dia – Processo Penal Inquérito Policial. Conceito, características, instauração, prazo, argumentação. (Aula 01 – Processo Penal PROBUS. RECOMENDAMOS A aula AO VIVO que acontecerá neste dia, a partir das 19h, pelo sistema ONLINE do PROBUS) 02/04/2013 – 16º Dia – Processo Penal Ação Penal. Conceito, condições, classificação, regras. (Aula 02 – Processo Penal PROBUS. RECOMENDAMOS assistir a aula AO VIVO, a partir das 19h, pelo sistema online PROBUS). 03/04/2013 – 17º Dia – Processo Penal Prisões Cautelares. Flagrante, preventiva, temporária. (Aula 03 – Processo Penal PROBUS. RECOMENDAMOS assistir a aula AO VIVO, a partir das 19h, pelo sistema online PROBUS) 04/04/2013 – 18º Dia – Direitos Humanos

Diferenças entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Proteção Internacional. Comissão interamericana de Direitos Humanos. Aspectos Penais dos Direitos Humanos. (Aula 01 de Direitos Humanos do PROBUS) 05/04/2013 – 19º Dia - Processo Civil Teoria Geral do Processo. Elementos. Lide. Princípios gerais do Processo. Condições da Ação. (Aula 01 – Processo Civil PROBUS. RECOMENDAMOS assistir a aula AO VIVO, a partir das 19h, pelo sistema online PROBUS) 06/04/2013 – 20º Dia – Processo Civil Elementos da ação. Pressupostos Processuais. Processo Ordinário. (Aula 02 de Processo Civil do PROBUS. RECOMENDAMOS assistir a aula AO VIVO, a partir das 09h, pelo sistema online PROBUS) 07/04/2013 – 21º Dia – Direito Tributário Teoria Geral dos Tributos. Princípios. Competências. (Aula 01 de Tributário do PROBUS. RECOMENDAMOS assistir a aula AO VIVO, a partir das 09h, pelo sistema online PROBUS) 08/04/2013 – 22º Dia – Direito Tributário Imunidades. Prescrição e Decadência. (Aula 02 de Tributário do PROBUS. RECOMENDAMOS assistir a aula AO VIVO, a partir das 19h, pelo sistema online PROBUS) 09/04/2013 – 23º Dia – Direito Tributário Tributos em Espécie. (Aula 03 de Tributário do PROBUS. RECOMENDAMOS assistir a aula AO VIVO, a partir das 19h, pelo sistema online PROBUS) 10/04/2013 – 24º Dia – Direito do Trabalho Relação de Trabalho. Relação de Emprego. Contrato de Trabalho. Intervalo. Trabalho Noturno. (Aula 01 de Direito do Trabalho do PROBUS) 11/04/2013 – 25º Dia – Processo Civil Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. (Aula 03 – Processo Civil PROBUS. RECOMENDAMOS assistir a AULA AO VIVO nesta data, a partir das 19h, pelo sistema online do PROBUS) 12/04/2013 – 26º Dia – Direito do Trabalho Empregador. Terceirização. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho. (Aula 02 de Direito do Trabalho PROBUS) 13/04/2013 – 27º Dia – Direito do Trabalho Duração do Contrato de Trabalho. Jornada de Trabalho. Hora Extra. (Aula 03 De Direito do Trabalho PROBUS) 14/04/2013 – 28º Dia – Direito do Trabalho Estabilidade. Aviso Prévio. Prescrição. Extinção do Contrato de Trabalho. Remuneração e salário. Equiparação Salarial. (Aulas 04 e 05 de Direito do Trabalho do PROBUS)

15/04/2013 – 29º Dia – Estatuto da Criança e do Adolescente Princípio da Proteção Integral. Adoção. Guarda. Tutela. Poder Familiar. (Aulas 01 e 02 de ECA do PROBUS. RECOMENDAMOS assistir a aula AO VIVO nesta data, a partir das 19h, pelo sistema online do PROBUS.) 16/04/2013 – 30º Dia – Ética e Deontologia Da advocacia. Das inscrições. Licença e Cancelamento. Das sociedades de advogados. Dos honorários. Procuração. Atividades Incompatíveis. Impedimentos. (Aulas 01 e 02 de Ética do PROBUS.) Leitura recomendada: Apostila de Ética do Probus (EAOAB, Regulamento Geral e Código de Ética) 17/04/2013 – 31º Dia – Processo Civil Procedimento Sumário e Procedimento Ordinário. (Aula 04 de Processo Civil do PROBUS. RECOMENDAMOS assistir a aula AO VIVO nesta data, a partir das 19h, pelo sistema online do PROBUS) 18/04/2013 – 32º Dia – Ética e Deontologia Da publicidade. Das infrações. Dos Quadros da OAB. Do Processo na OAB. Do quinto Constitucional. Das eleições. Conferências. (Aulas 03 e 04 de Ética do Curso Probus) Leitura Recomendada: Apostila de Ética do Curso PROBUS. 19/04/2013 – 33º Dia – Direito Administrativo Organização da Administração Pública. Bens Públicos. (Aula 04 de Administrativo do PROBUS. RECOMENDAMOS assistir a aula AO VIVO nesta data, a partir das 19h, no sistema online do PROBUS) 20/04/2013 – 34º Dia – Direito Administrativo Servidores Públicos. Processo Administrativo Disciplinar. (Aulas 05 e 06 de Administrativo do PROBUS. RECOMENDAMOS assistir a aula AO VIVO nesta data, a partir das 08h às 12 e das 13:30 às 17h, no sistema ONLINE do PROBUS). 21/04/2013 – 35º Dia – Processo do Trabalho Organização da Justiça do Trabalho. Competência. Jurisdição. Valor da Causa. Procedimento Sumaríssimo. Procedimento Ordinário. (Aula 01 de Processo do Trabalho PROBUS) 22/04/2013 – 36º Dia – Direito Ambiental Princípios da proteção. Licenças Ambientais. Estudos de Impacto Ambiental. Disposições penais do Direito Ambiental (Aula 01 e 02 de Ambiental do PROBUS. RECOMENDAMOS assistir a aula AO VIVO nesta data, a partir das 15h, no sistema ONLINE do PROBUS.) 23/04/2013 – 37º Dia – Processo do Trabalho Procedimento Ordinário. Execução. Atos, termos e prazos processuais. Nulidade dos atos processuais. Sentença. (Aula 02 de Processo do Trabalho do PROBUS) 24/04/2013 – 38º Dia – Processo do Trabalho Recursos. Disposições finais, atualizações jurisprudenciais. (Aula 03 de Processo do Trabalho do PROBUS)

25/04/2013 – 39º Dia – Processo Civil Recursos. Espécies de Recurso. Princípios. Efeitos. (Aula 05 de Processo Civil do Probus. RECOMENDAMOS assistir a aula AO VIVO nesta data, a partir das 19h, pelo sistema online do PROBUS) 26/04/2013 – 40º Dia – Processo Civil Execução. Ações Cautelares. Ações Especiais. (Aula 06 de Processo Civil do PROBUS. RECOMENDAMOS assistir a aula AO VIVO nesta data, a partir das 19h, pelo sistema online do PROBUS) 27/04/2013 – DESESTRESSANDO A OAB (Evento a parte, não incluso no curso) Revisão de véspera com dicas e macetes dos professores do PROBUS, presencial e online. Das 09:45h às 18h transmitidos AO VIVO e presencialmente. Um dia de revisão dos principais pontos e dicas de como fazer a prova, além de um clima descontraído para DESESTRESSAR antes da prova. Aos alunos que disponham de maior tempo, recomendamos que terminem o conteúdo de Processo Penal, em seguida deem ênfase nas aulas de Internacional e Responsabilidade Civil. Se mesmo assim ainda tiver tempo, estude mais a fundo as aulas de Ética e revise a legislação desta matéria. Espero que este plano de estudos, aliado ao nosso Curso e nossos excelentes professores, consiga trazer a motivação e organização necessárias para que você alcance seus objetivos. Se possível faça as atividades de coaching, principalmente quando estiver pensando em desistir ou a pressão esteja sendo mais forte que você! São nossos votos. Cordialmente Felipe Formiga de Holanda Diretor – Curso Probus