8/17/2019 Plano de Ensino Unb Direito rProcessual Civil 3

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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Faculdade de Direito

PLANO DE ENSINO

Disciplina: Direito Processual Civil 3

 Turno: MatutinoPeríodo Letivo: 1º/2016Professor: Dieo !errera Moraes"#$ail: dieo%errera$oraes&$ail'co$

1. EMENTA:

 Tutelas Provis(rias' Teoria )eral das Tutelas Provis(rias' Tutelas Provis(rias de *r+ncia' Tutelas de "vid+ncia' ",ecu-.o Civil' spectos )erais da tividade urisdicional",ecutiva' "spcies de Procedi$ento de ",ecu-.o' Meios de Defesa'

2. OBJETIVO:

Proporcionar so a perspectiva constitucional e 4 lu5 do novo C(dio de Processo CivilLei nº 13'107 de 16 de $ar-o de 20178 co$preens.o da teoria eral das tutelasprovis(rias e$ co$o dos $ecanis$os de e,ecu-.o e de efetiva-.o das decis9es

 udiciais e dos títulos e,ecutivos e,traudiciais

3. CONTEÚDO:

I. TUTELAS PROVISÓRIAS

' T"; P@1' Tutela cautelar e tutela antecipada2' Aunda$ento: ur+ncia ou evid+ncia

B' T*T"L> P@ D" *P"CT;> )" D T=?=DD" *D=C=;L "G"C*T=?

1' Princípios processuais da e,ecu-.o civil2' Título e,ecutivo: udicial e e,traudicial3' PC="> D" P "G"C*T=?;>

' Procedi$entos ",ecutivos Co$uns1' ",ecu-.o para entrea de coisa2' ",ecu-.o de oria-.o de fa5er e n.o fa5er

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freu+ncia 4s aulas oriat(ria per$itindo#se ao aluno n$ero de faltas n.o superiora 27O vinte e cinco por cento8 da cara %orNria da disciplina so pena de reprova-.o' vedado o aono de faltas ressalvadas as %ip(teses reuladas pelas nor$as reentes e$especial pelo Decreto#Lei nU 1'0EE/6K pela Lei nU 6'202/I7 e pela Lei nU 10'E21/02'

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