Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

Centro de Ciências Jurídicas – CCJ Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD

PLANO DE ENSINO

I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA

Nome FUNDAMENTOS E METODOLOGIA DO ENSINO DO DIREITO

Curso MESTRADO EM DIREITO

Código DIR 410101 Carga horária 45 h/a

Ano 2016 Período 2º trimestre

Dias e horários Quartas-feiras, das 09:00 às 12:00 hs.

Professora Dr.ª Grazielly Alessandra Baggenstoss grazyab@gmail.com

http://lattes.cnpq.br/5153671954706971

II – EMENTA

Pressupostos e fundamentos da educação contemporânea: as diversas abordagens do processo de ensino-aprendizagem. Ensino do Direito no Brasil: história e legislação. Formação docente. Educação ambiental. Estratégias de ensino e didática. Planejamento de curso e avaliação. Relação professor-aluno.

III – OBJETIVOS

Geral Estudar os fundamentos históricos, legais, epistemológicos, pedagógicos e metodológicos do processo de ensino-aprendizagem que se desenvolve nos Cursos de Direito, possibilitando uma reflexão crítica do modelo existente e a formação de docentes conscientes das possibilidades e dos limites educacionais na área jurídica.

Específicos 1. Identificar as principais abordagens sobre o processo de ensino-aprendizagem, desenvolvendo concomitantemente as competências de reflexão e análise crítica necessárias no exercício do magistério superior.

2. Contextualizar, no âmbito das abordagens pedagógicas, a educação ambiental, apontando as suas especificidades legais e pedagógicas.

3. Contextualizar os Cursos de Direito no âmbito da educação superior e identificar suas peculiaridades, construindo um diagnóstico do processo de ensino-aprendizagem que neles ocorre e de seus limites e possibilidades.

4. Identificar a formação e os domínios exigidos do professor no âmbito do sistema educacional, objetivando encontrar elementos para pensar o professor de Direito adequado ao contexto contemporâneo.

5. Identificar e estudar instrumentos e estratégias de planejamento, de execução e de avaliação utilizados no processo de ensino-aprendizagem, desenvolvendo concomitantemente as competências e habilidades atinentes à sua adequada utilização.

6. Identificar as especificidades e problemas do processo de ensino-aprendizagem universitário,

apontando alternativas ao modelo vigente.

IV – CONTEÚDO

1 EDUCAÇÃO E PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

1.1 Principais abordagens sobre o processo de ensino-aprendizagem

1.2 Educação Ambiental

2 EDUCAÇÃO JURÍDICA NA REALIDADE BRASILEIRA

2.1 Aspectos históricos e crises da Educação Jurídica no Brasil

2.2 Diretrizes curriculares e projeto pedagógico dos Cursos de Direito

3 METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

3.1 Professor universitário e processo de ensino-aprendizagem na educação superior: especificidades e legislação

3.2 Planejamento educacional

3.3 Avaliação do processo de ensino-aprendizagem

3.4 Estratégias didáticas e recursos audiovisuais

4 NOVAS POSSIBILIDADES PARA A EDUCAÇÃO JURÍDICA

4.1 Educação Jurídica e Novas Tecnologias e Mídias

4.2 Educação Jurídica e Arte (Literatura, Cinema, Música, Imagens)

4.3 Educação Jurídica e metodologias ativas: Método do Caso e Clínicas Jurídicas

4.4 Educação Jurídica e metodologias ativas: Problematização, ABP e Método EARP

V – FONTES

Bibliografia Básica

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ENTRE os muros da escola. Dirigido por Laurent Cantet. França: Canal+, France 2 Cinéma, Haut et Court, Memento Films Production, Centre National de la Cinématographie; 2007. 1 DVD.

ESCOLA da vida. Dirigido por: William Dear; EUA, Canadá: Califórnia Filmes, 2005. 1 DVD.

ESCRITORES da liberdade. Dirigido por: Richard LaGravenese. Alemanha; EUA: Paramount Pictures. 2007. 1 DVD.

MEU MESTRE, minha vida. Dirigido por: John G. Avildsen. Produzido por: EUA: Warner Home Video. 1989. 1 DVD.

MR. HOLLAND - adorável professor. Dirigido por: Stephen Herek. EUA: Interscope Communications, PolyGram Filmed Entertainment, Hollywood Pictures; 1995. 1 DVD.

O CLUBE do imperador. Dirigido por: Michael Hoffman. EUA: Europa Filmes, 2002. 1 DVD.

O NOME da rosa. Dirigido por: Jean-Jacques Annaud. França, Itália, Alemanha; 1986. 1 DVD.

O SORRISO de Monalisa. Dirigido por: Mike Newell. Inglaterra: Columbia Pictures, 2003. 1 DVD.

PERFUME de mulher. Dirigido por: Martin Brest. EUA: Universal Pictures, City Light Films; 1992. 1 DVD.

PONTO de mutação. Dirigido por: Bernt Capra. EUA, 1990. 1 VHS.

SOCIEDADE dos poetas mortos. Dirigido por: Peter Weir. EUA: Touchstone Pictures, 1989. 1 DVD.

UM NOVO homem. Dirigido por Penny Marshall. EUA: 1994. 1 DVD.

UMA MENTE brilhante. Dirigido por: Ron Howard. EUA: Imagine Entertainment, 2001. 1 DVD.

THE WALL. Pink Floyd. Dirigido por: Allan Parker e Gerald Scarfe. Inglaterra: MGM Home Entertainment, 1990. 1 DVD.

Sites A Casa de Rubem Alves (http://www.rubemalves.com.br/)

Aprender Virtual (http://www.aprendervirtual.com.br/)

CAPES (http://www.capes.gov.br/)

Cineducação (http://www.modro.com.br/cinema/)

Cinema e Educação (http://cinemahistoriaeducacao.wordpress.com/)

CNPq (http://www.cnpq.br/)

CONPEDI (http://conpedi.org/)

Direito e Cinema FGV (http://academico.direito-rio.fgv.br/wiki/Direito_e_Cinema)

Domínio Público (http://www.dominiopublico.gov.br/)

Educação Jurídica (http://www.educacaojuridica.net/)

INEP (http://www.inep.gov.br/)

Instituto Paulo Freire (http://www.paulofreire.org/Capa/WebHome)

Legislação Federal – site da Presidência da República (http://www.presidencia.gov.br/legislacao/)

MEC (http://www.mec.gov.br/)

Revista Nova Escola (http://revistaescola.abril.com.br/home/)

Scielo Brasil (http://www.scielo.br/)

VI – AVALIAÇÃO

Instrumentos de avaliação

1 Paper:

Haverá durante a disciplina a elaboração individual de um paper que terá por objeto um dos pontos do conteúdo constante do plano de ensino. O texto deverá demonstrar conhecimento e domínio dos conteúdos e fontes trabalhados durante o respectivo trimestre letivo. Alternativamente pode ser elaborado um caso ou quatro problemas de ensino. O paper (ou o trabalho alternativo) deverá ser enviado por e-mail até as 8 horas do dia 30 de maio de 2016. O arquivo anexado ao e-mail, contendo o texto, deverá ser:

"doc" ou “docx” (arquivo word);

digitado segundo as normas da ABNT para artigo;

nomeado da seguinte forma: FMED_2016-2_Nome do Aluno (sigla da disciplina_ano-trimestre_ nome do aluno).

Para fins da avaliação final da disciplina o peso do paper na composição do conceito final será equivalente a 50%. Os elementos considerados na avaliação serão: fontes utilizadas (incluindo as trabalhadas na disciplina); domínio do tema escolhido; capacidade de sintetizar o conteúdo e de estruturar o texto; capacidade de interpretar e argumentar e de organizar as ideias e expressá-las com clareza; inovação. Alternativamente, em substituição ao paper, pode ser apresentado um Caso de Ensino de no mínimo dez páginas, ou ainda um conjunto de cinco Problemas de Ensino, com uma média de duas páginas cada um. Em ambas as opções a redação deverá ser realizada nos termos das orientações trabalhadas em sala de aula.

2 Seminários:

Haverá durante a disciplina um total de 9 (nove) seminários, apresentados pelos alunos conforme

distribuição e cronograma enviados previamente. Todos os seminários serão precedidos de uma reunião preparatória entre os alunos responsáveis e o professor da disciplina. O tempo destinado à parte expositiva do seminário é de 30 (trinta) minutos. Os demais alunos lerão os textos de referência indicados e elaborarão, para ser apresentada e discutida, uma questão que envolva os conteúdos do respectivo seminário. Em casa seminário serão indicados um coordenador, encarregado de administrar os debates e a distribuição da palavra, e um relator, encarregado de anotar e sistematizar o conteúdo apresentado e os debates realizados. Para fins da avaliação final da disciplina o peso dos seminários na composição do conceito final será equivalente a 20%. Os elementos considerados na avaliação serão: domínio do tema; postura, didática e qualidade da comunicação com o grande grupo; distribuição do tempo; criatividade.

3 Consolidado:

Haverá a elaboração de um consolidado do conteúdo trabalhado em cada uma das aulas, a ser explanado no final da aula. No início de cada aula ocorrerá a indicação de um ou mais alunos encarregados de redigirem um consolidado da aula pontuando os principais pontos debatidos e as principais conclusões. Para fins da avaliação final da disciplina o peso dos consolidados na composição do conceito final será equivalente a 10%. Os elementos considerados na avaliação serão: capacidade de síntese; fidelidade do relatório com o conteúdo dos debates e suas conclusões; postura, didática e qualidade da comunicação com o grande grupo.

4 Participação e frequência:

Haverá o acompanhamento da participação dos alunos nas aulas (seminários, trabalhos em grupo e mesas redondas), incluída a frequência. Cada aluno, além de ler os textos indicados, elaborará, para cada Seminário, uma questão que envolva os conteúdos estudados na respectiva aula, para ser apresentada e discutida. Para fins da avaliação final da disciplina o peso da participação na composição do conceito final será equivalente a 20%. Os elementos considerados na avaliação serão: presença e postura; forma de utilização do tempo; domínio dos conteúdos, da literatura indicada e de informações complementares; qualidade das questões elaboradas e das participações; contribuição para o debate; respostas dadas em eventuais arguições individuais realizadas pelo professor.

Critérios para aprovação

Tendo em vista o que dispõe o Regimento de Pós-graduação da UFSC e a legislação federal em vigor, apenas obterá aprovação o aluno que:

(a) obtiver conceito final “A”, “B” ou “C”, decorrente das avaliações regulares da disciplina, na forma estabelecida neste plano de ensino; e

(b) comparecer no mínimo a 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas e atividades desenvolvidas.

No cálculo do conceito final será atribuída nota 0 (zero), no item específico e dentro do peso previsto neste plano de ensino, ao aluno que não comparecer às atividades sob sua responsabilidade ou não apresentar os trabalhos na forma solicitada e nos prazos estabelecidos.

Conceito I Será consignado conceito “I” ao aluno que, tendo demonstrado aproveitamento, houver deixado, por motivos plenamente justificados, de apresentar trabalhos exigidos no plano de ensino. Nessa hipótese, exigir-se-á a realização de tarefa especial, que deverá ser cumprida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação oficial dos conceitos. A não entrega dessa tarefa implicará a reprovação definitiva do aluno, com conceito “E”.

VII – CRONOGRAMA E METODOLOGIA

Datas Unidades Objetivos Estratégias Avaliações

1º/06 Apresentação da disciplina.

Realizar a apresentação da disciplina, o diagnóstico do grupo e a interação inicial dos alunos.

Mesa redonda.

Distribuição das atividades.

Efetuar a distribuição, entre os alunos regularmente matriculados, dos seminários a serem realizados durante as disciplinas.

8 jun Unidade 1

(1.1 e 1.2)

Identificar as principais abordagens sobre educação, processo de ensino-aprendizagem e formação docente, desenvolvendo concomitantemente as competências de reflexão e análise crítica necessárias no exercício do magistério superior.

Contextualizar, no âmbito das abordagens pedagógicas, a educação ambiental, apontando as suas especificidades legais e pedagógicas.

Seminário.

Leitura obrigatória de textos da bibliografia básica indicada para a(s) unidade(s) específica(s):

3 artigos ou capítulos de livros; ou

1 livro integral.

É necessário que as leituras realizadas cubram integralmente o conteúdo a ser estudado na respectiva unidade.

É possível, mediante consulta ao professor, a substituição de textos da bibliografia básica por outros que contenham o conteúdo indicado.

Seminário.

Participação das atividades.

Arguição pelo professor.

15 jun Unidade 1

(1.1 e 1.2)

Identificar as principais abordagens sobre educação, processo de ensino-aprendizagem e formação docente, desenvolvendo concomitantemente as competências de reflexão e análise crítica necessárias no exercício do magistério superior.

Contextualizar, no âmbito das abordagens pedagógicas, a educação ambiental, apontando as suas especificidades legais e pedagógicas.

22 jun Unidade 2

(2.1 e 2.2)

Contextualizar os Cursos de Direito no âmbito da educação superior e identificar suas peculiaridades, construindo um diagnóstico do processo de ensino-aprendizagem que neles ocorre e de seus limites e possibilidades.

Idem. Idem.

29 jun Unidade 3

(3.1)

Identificar a formação e os domínios exigidos do professor no âmbito do sistema educacional, objetivando encontrar elementos para pensar o professor de Direito adequado ao contexto contemporâneo.

Identificar e estudar os principais instrumentos e estratégias de planejamento utilizados no processo de ensino-aprendizagem, desenvolvendo concomitantemente as competências e habilidades atinentes à sua adequada utilização.

Idem. Idem.

13 jul Unidade 3

( 3.2)

Identificar a formação e os domínios exigidos do professor no âmbito do sistema educacional, objetivando encontrar elementos para pensar o professor de Direito adequado ao contexto contemporâneo.

Identificar e estudar os principais instrumentos e estratégias de avaliação utilizados no processo de ensino-aprendizagem, desenvolvendo concomitantemente as competências e habilidades atinentes à sua adequada utilização.

Idem. Idem.

20 jul Unidade 3

(3.3 e 3.4)

Identificar a formação e os domínios exigidos do professor no âmbito do sistema educacional, objetivando encontrar elementos para pensar o professor de Direito adequado ao contexto contemporâneo.

Identificar e estudar os principais instrumentos e estratégias didáticos utilizados no processo de ensino-aprendizagem, desenvolvendo concomitantemente as competências e habilidades atinentes à sua adequada utilização.

Idem. Idem.

3 ago Unidade 4

(4.1)

Identificar as especificidades e problemas do processo de ensino-aprendizagem universitário, apontando alternativas ao modelo vigente.

Idem. Idem.

10 ago Unidade 4

(4.2 e 4.3)

Identificar as especificidades e problemas do processo de ensino-aprendizagem universitário, apontando alternativas ao modelo vigente.

Idem. Idem.

17 ago Unidade 4

(4.3 e 4.4)

Identificar as especificidades e problemas do processo de ensino-aprendizagem universitário, apontando alternativas ao modelo vigente.

Idem. Idem.

24 ago Todas as unidades

Construir um consolidado geral dos conteúdos trabalhados durante a disciplina.

Mesa redonda. Participação das atividades.

31 ago Fechamento da disciplina

Encerrar as atividades e verificar o grau alcançado relativamente aos objetivos propostos para a disciplina e ao atendimento das expectativas dos alunos.