Plano de Ensino
3
INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO- IPOG DIRETORIA PEDAGÓGICA Coordenação de Pós-Graduação lato sensu MBA PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL. PLANO DE ENSINO Disciplina: Perícia em Ações Reais e Imobiliárias Carga Horária: 24 horas/aulas Professor EXEMPLO: Luiz Paulo Orelli Bernardi Engenheiro Civil, bacharel em Administração de Empresas e Direito, Especialista em Perícias de Engenharia e Avaliações pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP. Pós – graduado em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Mestre pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Governo do Estado de São Paulo – IPT/USP. Palestrante e docente da Universidade SECOVI, sendo credenciado como conferencista licenciado pela ABR-Accredited Buyer’s Representative dos Estados Unidos da América. Docente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo – IBAPE/SP, perito judicial em São Paulo desde 1995, pela 1ª Vara de Registros Públicos do Fórum João Mendes da Comarca de São Paulo. Ementa Conceitos, definições, tipos de ações, legislações pertinentes, mais especificamente análise da posse e título da propriedade imobiliária. Apresentação de casos práticos através de exemplos reais em processos judiciais, bem como nas retificações administrativas, a fim de aquilatar os conhecimentos teóricos introduzidos no curso, e suas aplicações. Objetivos Objetivo Geral • Apresentação teórica e prática das diversas modalidades de ações e procedimentos administrativos que envolvam posse e domínio. Conteúdo Programático UNIDADE I Direito Registral e Posse (sexta-feira – noturna) 1.1. Princípios de Direito Registral 1.2. Conceitos gerais sobre o Direito Registral 1.3. Posse e suas consequências UNIDADE II Usucapiões (sábado – matutino) 2.1. Usucapião Constitucional 2.2. Usucapião Ordinário 2.3. Usucapião Extraordinário 2.4. Usucapião Urbano 2.5. Usucapião Rural UNIDADE III Ações Possessórias e Dominiais (sábado – vespertino) 3.1. Interdito Proibitório 3.2. Reintegração de Posse 3.3. Manutenção de Posse 3.4. As ações dominiais
-
Upload
andre-cardoso -
Category
Documents
-
view
6 -
download
0
Transcript of Plano de Ensino
-
INSTITUTO DE PS-GRADUAO- IPOG DIRETORIA PEDAGGICA
Coordenao de Ps-Graduao lato sensu MBA PERCIA, AUDITORIA E GESTO AMBIENTAL.
PLANO DE ENSINO Disciplina: Percia em Aes Reais e Imobilirias Carga Horria: 24 horas/aulas
Professor EXEMPLO: Luiz Paulo Orelli Bernardi
Engenheiro Civil, bacharel em Administrao de Empresas e Direito, Especialista em Percias de Engenharia e Avaliaes pela Fundao Armando lvares Penteado FAAP. Ps graduado em Marketing pela Fundao Getlio Vargas FGV. Mestre pelo Instituto de Pesquisas Tecnolgicas do Governo do Estado de So Paulo IPT/USP. Palestrante e docente da Universidade SECOVI, sendo credenciado como conferencista licenciado pela ABR-Accredited Buyers Representative dos Estados Unidos da Amrica. Docente do Instituto Brasileiro de Avaliaes e Percias de Engenharia de So Paulo IBAPE/SP, perito judicial em So Paulo desde 1995, pela 1 Vara de Registros Pblicos do Frum Joo Mendes da Comarca de So Paulo.
Ementa Conceitos, definies, tipos de aes, legislaes pertinentes, mais especificamente anlise da posse e ttulo da propriedade imobiliria. Apresentao de casos prticos atravs de exemplos reais em processos judiciais, bem como nas retificaes administrativas, a fim de aquilatar os conhecimentos tericos introduzidos no curso, e suas aplicaes. Objetivos Objetivo Geral
Apresentao terica e prtica das diversas modalidades de aes e procedimentos administrativos que envolvam posse e domnio.
Contedo Programtico
UNIDADE I Direito Registral e Posse (sexta-feira noturna) 1.1. Princpios de Direito Registral 1.2. Conceitos gerais sobre o Direito Registral 1.3. Posse e suas consequncias
UNIDADE II Usucapies (sbado matutino) 2.1. Usucapio Constitucional 2.2. Usucapio Ordinrio 2.3. Usucapio Extraordinrio 2.4. Usucapio Urbano 2.5. Usucapio Rural
UNIDADE III Aes Possessrias e Dominiais (sbado vespertino) 3.1. Interdito Proibitrio 3.2. Reintegrao de Posse 3.3. Manuteno de Posse 3.4. As aes dominiais
-
INSTITUTO DE PS-GRADUAO- IPOG DIRETORIA PEDAGGICA
Coordenao de Ps-Graduao lato sensu MBA PERCIA, AUDITORIA E GESTO AMBIENTAL.
3.5. Retificao de rea (judicial e via administrativa) 3.6. Modalidades de Retificao de rea (norma IBAPE-SP)
UNIDADE IV Ferramentas Periciais e sua Aplicao (domingo matutino) 4.1. O registro de Imveis e sua eficcia
4.2. Estudos de casos reais e sua soluo na prtica 4.3. Anlise prtica das ferramentas periciais e sua aplicao 4.4. Anlise prtica dos documentos e seu grau de importncia jurdica
Metodologia (Dinmica das Aulas) As aulas sero ministradas de forma interativa, considerando o aluno como centro do processo
de ensino/aprendizagem. Material e Recursos Utilizados
Flip-Chart ou lousa Caixa de Som Microfone com cabo P2 Data Show
Avaliao Avaliao contnua e participativa
Atividades Especficas Modalidade Peso 1. Exerccio Prtico de Posse Exerccio 1,0 2. Anlise de Registros e Averbaes Exerccio 1,0 3. Exerccio Prtico de Domnio Exerccio 1,0 4. Prova Descritiva Avaliao 6,0 Participao/frequncia em todos os perodos do mdulo Individual 1,0 Total 10,0
Bibliografia Bsica Bernardi, Luiz Paulo Orelli. Aes de Usucapio na Cidade de So Paulo Aspectos Legais e Impactos Sociais Dissertao de Mestrado em Habitao pelo Instituto de Pesquisas Tecnolgicas do Estado de So Paulo, So Paulo, 2004. Bernardi, Luiz Paulo Orelli. Aspectos Periciais em registros Pblicos. Apostila IBAPE, So Paulo, 2003. Carvalho, Afrnio de. Registros de Imveis. Forense, Rio de Janeiro, 2001. Ceneva, Walter. Lei dos Registros Pblicos Comentada. Saraiva So Paulo, 1991. Fioranelli, Ademar. Direito Registral Imobilirio. Srgio Antnio Fabris Editor, Porto Alegre, 2002. Liporoni, Antnio Srgio; Benite, Odair Martins. Posse e Domnio. Livraria e Editora Universitria de Direito, So Paulo, 2005.
-
INSTITUTO DE PS-GRADUAO- IPOG DIRETORIA PEDAGGICA
Coordenao de Ps-Graduao lato sensu MBA PERCIA, AUDITORIA E GESTO AMBIENTAL.
Bibliografia Complementar Batista, Antenor. Posse, Possessria, Usucapio e Ao Rescisria. Editora Juarez de Oliveira,So Paulo, 2004. Braidatto, Fausto Valentim. Seminrio sobre Cadastro e Registros Pblicos de Bens Imveis. Universidade de Marlia, 1995. Braidatto, Graziela Clemente. Monografia apresentada para concluso do curso de Percias de Engenharia e Avaliaes da FAAP Fundao Armando lvares Penteado. So Paulo, 2002. Fiker, Jos. Manual Prtico de Direito das Construes. Livraria e Editora Universitria do Direito, So Paulo, 2004. Jacomino, Srgio (Coord.). Registro de Imveis. Estudos de Direito Registral Imobilirio. XXVII Encontro de Oficiais de Registro de Imveis do Brasil. Srgio Antnio Fabris Editor, Vitria, 2000.
