7/23/2019 Plano de educao do estado do amazonas 2015

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O Governo do Estado do Amazonas sancionou a Lei n3.268, de07 de julho de 2008 que

aprova o Plano Estadual de Educao do Amazonas com durao de 10 anos.

A FUNDAMENTAO

O Plano Estadual de Educao do Estado do Amazonas PEE/AM consubstancia-se nas

exigncias legais, dispostas no artigo 214 da Constituio Federal de 05 de outubro de 1988,

artigo 203 da Constituio Estadual de 05 de outubro de 1989, na Lei de Diretrizes e Bases da

Educao Nacional n 9394 de 20 de dezembro de 1996 e Lei n 10.172 de 09 de janeiro de 2001,

Plano Nacional de Educao, alm de contemplar o disposto no Programa de Governo e Plano

Plurianual (Amazonas, 2008 a 2011).

A CONSTRUO COLETIVA

A construo coletiva do Plano Estadual de Educao PEE/AM representa um marco na

histria da educao no estado do Amazonas, mas e, principalmente, por ter tido a participao

efetiva da sociedade civil organizada, dos sindicatos, de rgo que lidam com o processo formal e

informal de educao, de representao dos povos indgenas, de pais e alunos, em todas as

dependncias administrativas, no mbito do Estado, para discusso e definio de diretrizes,

objetivos e metas, luz de um diagnstico da realidade educacional do Brasil e, especificamente,

do Amazonas, a serem implementados na Educao bsica, nos seus diferentes nveis emodalidades de ensino e na Educao Superior, nos prximos 10 (dez) anos.

O FOCO

A sociedade amazonense est propondo um Plano Estadual de Educao PEE cujo foco

o homem, o meio, sua identidade amaznica, priorizando o desenvolvimento sustentvel e sua

educao na perspectiva do direito pblico subjetivo, para a conquista plena da igualdade, da

fraternidade, da paz e da justia social.

O CENRIO

A Amaznia abriga 50% da biodiversidade de nosso planeta. Grandes riquezas em termos de

diversidade biolgica e tnica, incluindo a maior extenso de floresta tropical do mundo,

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ocupando uma rea de 1.577.820 Km, que corresponde a 40,7% do espao geogrfico da regio

Norte e 18,4% do espao geogrfico.

Esse cenrio de beleza e biodiversidade o que faz do Estado do Amazonas, um lugar

especial. O seu povo e sua gente fazem desse cho a maior celebrao ecolgica da vida que a

terra conhece.

Na bacia amaznica j foram descritas pela cincia pelo menos 2.000 espcies de peixes,

300 espcies de rpteis, 2.600 espcies de aves, e responde por um tero dos recursos hdricos do

planeta.

OS PROFESSORES

Atualmente, contamos com 44.801 professores que compem a Educao Bsica, sendo:

402 da esfera federal, 16.934 na rede estadual, 23.096 na municipal e 4.367 atuam na redeparticular.

DETAQUES DA EDUCAO NO ESTADO

A EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA PRISIONAL

O Estado quer garantir que no sistema penitencirio seja oferecida educao como fruto da

articulao entre o rgo responsvel pela administrao Penitenciria e a Secretaria de Educao,cabendo a ambas a responsabilidade pela gesto e pela coordenao da oferta de educao,

levando em considerao as Diretrizes Nacionais para o Sistema Penitencirio. No decorrer de

2007 foram atendidos 615 alunos.

Est tambm previsto no plano de educao, a elaborao de Projeto Pedaggico e

Regimento Escolar para a educao nas prises, contemplando as diferentes dimenses da

educao (escolarizao,cultura, esporte e formao profissional), de acordo com a realidade do

sistema prisional, assim como um currculo que contemple o tempo e o espao dos sujeitos da

EJA, considerando os desafios da reintegrao social.

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A EDUCAO INDGENA

A Educao Indgena no ano de 2006 foi oferecida em 811 escolas, sendo 778 municpios,

19 particulares e 14 estaduais. A matrcula dos alunos representa 35.296, sendo 457 no ensino

mdio, ministrada por 2.230 professores indgenas.

O Plano de Educao quer assegurar que o currculo do programa de formao de

professores indgenas seja especfico e de suas culturas, etno-histrica, etno-geogrfica, meio

ambiente, sade e de outros conhecimentos no contexto intercultural; como alfabetizadores na sua

lngua materna; como administrador e gestor de seus processos educativos e formais; como

escritor e redator de material didtico-pedaggico em suas lnguas maternas e demais lnguas etc.

O Plano de Educao tambm quer garantir o cumprimento das diretrizes nacionais para a

educao das relaes tnico-raciais para o ensino de histria e cultura afro-brasileira e africana,

assegurando a criao do frum permanente de educao e diversidade tnico-racial e de umacoordenao na estrutura da secretaria com o objetivo da promoo da lei n 11.465/2008.

A EDUCAO NO AMAZONAS

A educao brasileira e, em especial a do Amazonas, indica uma questo paradigmtica que

implica em mudanas e inseres de medidas corretivas ao fluxo escolar se reflete em todas as

unidades federadas, qual seja, toda criana e todo jovem aprendendo, e o abandono escolar, que

reflete presses sociais que fazem com que crianas e jovens interrompem seus estudos.

Os processos educacionais complexos, a produo do conhecimento, da cincia e da

tecnologia voltada para o bem da humanidade, constitui-se na maior riqueza de um pas, basta um

pequeno olhar na trajetria histrica da humanidade.

Para que se cumpra essa nova ordem pedaggica do presente momento histrico, h que se

estabelecer uma profunda reviso conceitual do que seja a Escola hoje, mais principalmente,

redimensionar sua funo social.

O PROCESSO DE CONSTRUO DO PLANO

luz de diagnsticos e indicadores da realidade scio-educacional, a sociedade

Amazonense fundamentou o seu Plano Estadual de Educao, em conformidade com a Lei n

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10.172 de 09 de janeiro de 2001, propondo medidas otimizao dos resultados pedaggicos em

todas as instncias da Educao formal e no formal.

Para elaborao do Plano Estadual de Educao, seguiu-se lgica do processo

democrtico, partindo da mobilizao dos segmentos sociais envolvidos direta ou indiretamente

com as questes do processo educativo formal, no formal e informal.

A PARTICIPAO DO CONSELHO ESTADUAL

O Conselho Estadual de Educao assumiu a liderana do processo de construo coletiva,

indicando parceiros e sugerindo cronograma para a realizao de fruns de discusso em torno da

proposta. O que foi aceito pela sociedade amazonense como desafio desta mega-ao da

cidadania, em funo da proposta de Educao para o Estado do Amazonas que acreditamos ser

justo, democrtico, sinrgico e, sobretudo, partiu dos anseios da sociedade por um Escola

Amaznia, que respeite as peculiaridades regionais e os saberes locais e universais.

AS COMISSES TEMTICAS

As 15 (quinze) subcomisses temticas fundamentaram-se tambm na Declarao Mundial

sobre a educao para todos, tendo em vista a expanso da oferta da Educao Bsica com

qualidade e a universalizao do atendimento em todos os nveis; a melhoria das condies de

estudos para todos os alunos; valorizao dos profissionais da educao e melhoria das condies

de trabalho, em todos os nveis e modalidades de ensino, bem como sobre o fortalecimento doparadigma da gesto educacional e escolar proativa e sinrgica, centrada nos Indicadores

Educacionais propostos pelo Ministrio da Educao em consonncia com os entes Federados e

no sucesso escolar, numa perspectiva tridimensional: acesso, permanncia e promoo de aluno.

A ORGANIZAO DO PLANO

O Plano consta de diagnstico, diretrizes, objetivos e metas para todos os tipos e

modalidades de ensino, alm de tratar da formao dos professores, de temas transversais, da

valorizao dos trabalhadores em educao e da gesto e financiamento da educao.

O ESTADO DO AMAZONAS E O PDE

O Estado do Amazonas assinou o Compromisso Todos pela Educao que integra o PDE,

com o propsito de melhorar a qualidade da educao, e partindo do ndice de Desenvolvimento

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da Educao Bsica IDEB alcanado em 2005, quando o estado obteve para as escolas dos anos

iniciais do ensino fundamental o ndice de 3.3; para as escolas dos anos finais o ndice de 2.7 e

para o ensino mdio 2.3, fez uma projeo de metas para 2021 com os seguintes ndices: 5.5 para

a primeira fase do ensino fundamental; 4.7 para a segunda fase do ensino fundamental e 4.0 para o

ensino mdio.