CEGOV | PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Este documento é publicado pelo Centro de Estudos

Internacionais sobre Governo (CEGOV).

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Expediente:

Eduardo Urbanski Bueno, Gustavo Möller, Joana

Oliveira de Oliveira, Luís Gustavo Mello Gröhmann,

Marcelo Mesquita Leal, Marco Aurélio Chaves Cepik,

Marjorie da Nóbrega Stadnik Berdún.

O Centro de Estudos Internacionais sobre Governo

(CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do

Sul (UFRGS) realiza estudos e pesquisas sobre a

ação governamental, a partir de uma perspectiva

comparada. O Centro reúne pesquisadores de

distintas áreas da Universidade, tais como Econo-

mia, Ciência Política, Direito, Administração, Rela-

ções Internacionais, Educação, Urbanismo, Informá-

tica, Sociologia além de pesquisadores com forte

vínculo com áreas especializadas de políticas

públicas, como saúde, educação, esporte, seguran-

ça pública, política externa e defesa e diversos

núcleos de pesquisa tradicionais da UFRGS.

Campus do Vale, Prédio 43322

Av. Bento Gonçalves, 9500

Porto Alegre - RS, Brasil

CEP 91509-900

Tel:+55 51 3308-9860

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Imagem da capa por Cláudia Possamai.

Diagramação por Joana Oliveira de Oliveira.

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O Centro de Estudos Internacionais sobre

Governo (CEGOV) da Universidade Federal

do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi criado

pelo Conselho Universitário (CONSUN) em

2009. O CEGOV é um centro interdisciplinar

vinculado à Reitoria e com sede no ILEA. A

missão do CEGOV é realizar estudos e

pesquisas sobre a ação governamental no

Brasil e em perspectiva comparada com

outros países. O Centro desenvolve ainda

atividades de extensão e de ensino, constitu-

O Centro de Estudos Internacionais sobre

Governo (CEGOV) da Universidade Federal

do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi criado

pelo Conselho Universitário em 2009 por

iniciativa da Reitoria, da Faculdade de

Direito, da Faculdade de Ciências Econômi-

cas (FCE), da Escola de Administração (EA)

e do Instituto de Filosofia e Ciências

Humanas (IFCH). Desde então, o Centro tem

realizado estudos e pesquisas sobre a ação

governamental, atuando como um espaço

para a formação de grupos de estudos

interdisciplinares. Desde sua criação o

CEGOV tem procurado contribuir para a

interação institucionalizada entre a

comunidade acadêmica da UFRGS e

instituições da Administração Pública

Federal, Estadual e Municipal.

O CEGOV está vinculado diretamente à Rei-

indo-se em espaço de interlocução e

articulação entre pesquisadores, grupos de

pesquisa, cursos de graduação e programas

de pós-graduação que visem à execução de

projetos da UFRGS voltados para a área

pública. O Plano de Desenvolvimento

Institucional para o triênio 2013-2015 adota

as diretrizes estabelecidas pelo estatuto, pelo

regimento e pelo Plano de Desenvolvimento

Institucional da UFRGS.

toria da Universidade Federal do Rio Grande

do Sul. O Centro é composto pelas seguintes

instâncias: (1) Direção, formada por diretor e

vice-diretor, nomeados pelo Reitor,

responsável pela coordenação das

atividades do Centro; (2) Conselho Superior,

que tem como objetivo estabelecer as

políticas e diretrizes do Centro; (3) Conselho

Científico, responsável pela coordenação das

atividades acadêmicas; e (4) Grupos de

Trabalho, responsáveis pela execução das

atividades acadêmicas do Centro. A direção

do CEGOV está sediada no ILEA (Instituto

Latino-Americano de Estudos Avançados),

situado na Avenida Bento Gonçalves, 1500,

prédio 43322, Campus do Vale, Bairro

Agronomia, Porto Alegre – RS, telefone +55

51 3308-9860.

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O CEGOV reúne atualmente 43 professores

da UFRGS, 18 pesquisadores associados de

fora da universidade, 36 pós-graduandos, 16

bolsistas de Iniciação Científica e estagiários

de distintas áreas da Universidade, tais como

Economia, Engenharia de Produção, Ciência

Política, Sociologia, Direito, Administração,

Relações Internacionais, Educação,

Urbanismo, Ciência da Computação,

Ciências da Saúde, etc. Do ponto de vista

institucional, o CEGOV atua em cooperação

estreita com a Administração Central, as

Unidades Acadêmicas, Programas de Pós-

Graduação, cursos de graduação e núcleos

de pesquisa da UFRGS.

Existem oito Grupos de Trabalho (GT’s),

descritos como linhas de pesquisa no

Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.

Os oito grupos são: (1) Avaliação de Políticas

Públicas; (2) Democracia Participativa,

Sociedade Civil e Território; (3) Gestão

Municipal e Federalismo; (4) Governança

Digital; (5) Políticas de Defesa, Inteligência e

Segurança; (6) Comportamento e Instituições

Políticas; (7) Política Industrial e

Internacionalização; (8) Políticas de Família,

Geração e Gênero.

Em termos de infraestrutura física, o CEGOV

conta com 99 m2 divididos em três salas do

Instituto Latino-Americano de Estudos

Avançados (ILEA-UFRGS). O centro possui

15 computadores, dois servidores, além de

um equipamento de videoconferência e um

sistema de transmissão de imagens que

digitaliza a escrita em um quadro branco.

Em 2012, os conselhos Superior e Científico

do CEGOV aprovaram a criação de uma

equipe de Apoio Técnico voltada à

consolidação da institucionalização do cen-

tro. Esta equipe é formada por cinco

coordenações (Executiva, de Projetos, de

Comunicação, de EAD e de TI) e subordina-

se à Direção, auxiliando na prospecção,

execução e prestação de contas dos

projetos.

Complementando estes mudanças

institucionais, o CEGOV desenvolveu um

protótipo de sistema computacional voltado à

gestão de uma equipe de pesquisa, o

SIPESQ (Sistema de Apoio ao Pesquisador).

Em fase de testes dentro do centro antes de

ser fornecido à comunidade acadêmica da

UFRGS, este sistema tem o objetivo de

facilitar o gerenciamento de atividades

correntes e projetos de um pesquisador.

Tomando como exemplo o último ano do

triênio 2010-2012, o SIPESQ auxiliou o

gerenciamento de atividades e projetos. Em

relação ao primeiro ponto, em 2012 o

CEGOV realizou dois seminários nacionais.

O primeiro seminário promovido ocorreu em

junho de 2012 e teve como tema central a

Capacidade Estatal e Democracia na Era

Digital. O objetivo do seminário foi promover

a discussão entre pesquisadores e a

comunidade sobre temas que envolvam a

compreensão e a reflexão sobre o Estado

brasileiro à luz da Democracia e das novas

tecnologias. O evento, aberto ao público,

teve início com a palestra do Advogado-Geral

da União, o Ministro Luís Inácio Lucena

Adams, sobre “O papel da Advocacia Pública

na Administração Pública brasileira”. Já o

segundo seminário, realizado em setembro,

reuniu os pesquisadores do centro e teve

como objetivo coordenar a agenda de

produção científica do CEGOV em torno do

tema da Capacidade Estatal e a Democracia.

CEGOV | PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 7

Em relação aos projetos, em 2012 foram

abertos cinco projetos junto à Administração

Pública, que se somaram aos outros dois em

execução neste mesmo ano. Estes projetos

são os seguintes:

1. “Cursos de Especialização em Engenharia

de Software e Engenharia de Requisitos e

Modelagem de Negócios”, realizado a

partir de uma parceria tripartite entre o

CEGOV, o Serviço Federal de

Processamento de Dados (SERPRO) e a

Secretaria de Logística e Tecnologia da

Informação do Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão

(SLTI/MPOG);

2. “Diagnóstico das Ações de Modernização

da Administração Pública Federal”,

parceria entre o CEGOV e o Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão.

3. “Ecoturismo Praia de Paquetá”, parceria

entre o CEGOV e a Prefeitura de Canoas.

4. “Ensino a Distância e Relações

Internacionais (EAD)”, parceria entre o

CEGOV e a Secretaria de Ensino a

Distância da UFRGS.

5. “Planejamento Estratégico Sistema

MDIC”, parceria entre o CEGOV e o

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e

Comércio Exterior.

6. “Planejamento Estratégico da Força de

Trabalho da Administração Pública

Federal”, parceria entre o CEGOV e o

Ministério do Planejamento, Orçamento e

Gestão.

7. “Rede Escola de Governo”, parceria entre

o CEGOV e a Fundação para o

Desenvolvimento de Recursos Humanos

do Estado do Rio Grande do Sul (FDRH-

RS).

Além destes projetos em andamento, o

CEGOV estabeleceu em 2012 parcerias

junto ao Ministério do Desenvolvimento

Social e Combate à Fome, ao Ministério das

Cidades, ao Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão, à Casa Civil do Estado

do Rio Grande do Sul e ao Exército

Brasileiro. Em relação a este último, o

CEGOV fechou um termo de cooperação

entre a UFRGS e o Comando Militar do Sul,

o qual abrigará as futuras cooperações entre

estes órgãos.

No âmbito institucional, o CEGOV consolidou

a relação com os seguintes parceiros:

Center for Public Policy and

Administration (CPPA-UMASS)

Centro Brasileiro de Estudos Africanos

(CEBRAFRICA-UFRGS)

Escola de Governo Professor Paulo

Neves de Carvalho, da Fundação João

Pinheiro

Fundação de Economia e Estatística

(FEE-RS)

Instituto Latino-Americano de Estudos

Avançados (ILEA-UFRGS)

Instituto Brasileiro de Estudos de China e

Ásia-Pacífico (IBECAP)

Instituto Sul-Americano de Política e

Estratégia (ISAPE)

National Center for Digital Government of

University of Massachusetts Amherst

(NCDG-UMASS)

Núcleo Brasileiro de Estratégia e

Relações Internacionais (NERINT-

UFRGS)

Núcleo de Estudos em Tecnologia,

Indústria e Comercio (NETIT-UFRGS)

Programa de Pós-Graduação em Ciência

Política (PPGCP – UFRGS)

Programa de Pós-Graduação em Estudos

Estratégicos Internacionais (PPGEEI-

UFRGS)

Como se pode observar pela caracterização

acima, o CEGOV tem realizado um conjunto

robusto de atividades e projetos com

pouquíssimos recursos. Para o triênio 2013-

2015, o Conselho Superior do CEGOV fixou

um conjunto de diretrizes e metas cujo

atendimento demandará melhoria substancial

da infraestrutura e dos recursos disponíveis.

CEGOV | PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 8

O CEGOV atuará considerando três

conjuntos de atividades relacionadas ao

ensino, à pesquisa e à extensão: formação,

produção do conhecimento e disseminação

do conhecimento. O foco principal

permanece na pesquisa, mas como todo

resultado de pesquisa está ligado à

disseminação desse conhecimento,

indiretamente, o CEGOV também abrangerá

as áreas de Extensão e Ensino. A articulação

destas atividades compreende o respeito a

diretrizes que encaminham o pleno

desenvolvimento do CEGOV, no sentido de

cumprir e alcançar sua missão maior.

A missão do CEGOV é articular os

pesquisadores da UFRGS em áreas

interdisciplinares prioritárias e realizar

projetos de pesquisa aplicados. Parte destes

projetos é financiada por meio de

cooperação com a sociedade-civil e com

diferentes órgãos da Administração Pública

Federal, Estadual e Municipal.

Sem concorrer com outros grupos de

pesquisa já constituídos nos vários

departamentos da universidade, determina o

estatuto da UFRGS que os centros

interdisciplinares como o CEGOV contribuam

para a produção de sinergias entre as

diversas iniciativas em regime de

colaboração, projetos comuns e criação de

espaços de interlocução. Portanto, o Plano

de Desenvolvimento Institucional do CEGOV

para o triênio 2013-2015 adota as diretrizes

estabelecidas pelo estatuto, pelo regimento e

pelo Plano de Desenvolvimento Institucional

da UFRGS.

Neste sentido, a visão do CEGOV para o

triênio 2013-2015 é constituída pela busca de

excelência em relação a quatro diretrizes

fundamentais:

DIRETRIZ 1

Concluir o processo de institucionalização do

CEGOV na UFRGS no prazo de três anos;

DIRETRIZ 2

Consolidar a reputação científica e

administrativa do CEGOV junto aos

interlocutores da administração pública

federal, estadual e municipal, bem como

junto à sociedade civil e à comunidade

universitária;

DIRETRIZ 3

Construir condições para que os grupos de

trabalho desenvolvam suas atividades em

conformidade com as regras, procedimentos

e processos da UFRGS;

DIRETRIZ 4

Avançar no processo de internacionalização

do CEGOV conforme diretrizes da UFRGS.

Tais diretrizes desdobram-se em metas que

serão detalhadas na próxima seção.

CEGOV | PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 9

Visando operacionalizar as diretrizes

estabelecidas na seção anterior, o CEGOV

estabeleceu as seguintes metas a serem

cumpridas no triênio 2013-2015:

DIRETRIZ 1

1. Mapeamento dos processos críticos do

CEGOV;

2. Análise da estrutura organizacional do

CEGOV;

3. Mapeamento de competências neces-

sárias;

4. Execução de curso de qualificação para a

comunidade acadêmica sobre orçamento

e gestão de projetos de pesquisa.

DIRETRIZ 2

1. Produção de uma série de livros intitulada

“Estudos sobre Governo”, que contará

com os resultados dos projetos de

pesquisa realizados pelo CEGOV;

2. Realização de um curso de extensão

regular na área de Metodologia de

Avaliação de Políticas Públicas com o

objetivo de qualificar e aperfeiçoar

metodologicamente pesquisadores

interessados na área de Monitoramento e

Avaliação de Políticas Públicas;

3. Integração do SIPESQ às principais

plataformas web utilizadas por

pesquisadores da UFRGS.

DIRETRIZ 3

1. Ampliação do espaço físico do centro

visando incorporar novos pesquisadores,

bolsistas, estagiários e visitantes

necessários à expansão das atividades do

CEGOV.

2. Divulgação da versão final do SIPESQ à

comunidade acadêmica da UFRGS,

integrado às plataformas web da

Universidade.

DIRETRIZ 4

1. Estabelecimento de projetos de pesquisa

em parceria com instituições estrangeiras;

2. Realização de missões técnicas ao

exterior;

3. Estruturação, em parceria com a Relinter-

UFRGS, de um Summer Program

intitulado “Brazilian Studies: Government,

Economy, and Society”, voltado ao público

internacional interessado em pesquisar e

conhecer o Brasil;

4. Ampliação do uso da plataforma de EAD

para a realização das atividades de

Pesquisa, Ensino e Extensão;

5. Criação do site do CEGOV em inglês e

espanhol.