Plano de Desenvolvimento Economico e Social da Huila 2013-2017

REPÚBLICA DE ANGOLA

GOVERNO PROVINCIAL DA HUILA

PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DA PROVINCIA DA HUILA PARA O PERÍODO 2013 – 2017

PDESHLA2013-2017

0 - Sumário Executivo

SÍNTESE

I - Caracterização da Província

II - Diagnóstico Prospectivo

III - Estratégia de Crescimento Provincial e Inserção na

Economia Nacional

IV - Objectivos de Desenvolvimento da Província no

Horizonte 2013 - 2017

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SÍNTESE

VI - Meios Disponíveis e Disponibilidades para Atingir os

Objectivos

VII - Fontes de Financiamento

V - Eixos e Medidas Prioritárias de Intervenção

V.1 - Eixos, Objectivos e Programas

V.2 - Medidas Prioritárias de Intervenção

As perspectivas de desenvolvimento da Província da Huíla, assentes no

programa de combate à fome e a pobreza e a melhoria das condições de vida

das populações, constavamm do Plano de Desenvolvimento de Médio Prazo

2009-2013, aprovado pelo Governo Provincial, apreciado em Conselho de

Ministros e aprovado pelo Decreto Presidencial n.o 2/12 de 09 de Janeiro

Introdução

Com vistas a consolidar o programa de desenvolvimento da província então

iniciado, tendo em conta as directrizes organizadas em quatro vertentes

interligadas, Empreendedorismo, Inovação, Conhecimento e Cultura, foi

constituída uma Comissão de Trabalho para a elaboração da proposta de plano

de desenvolvimento econômico e social da província para o período 2013-2017,

baseada no diagnóstico sobre a realidade actual nas vertentes social,

econômica, histórica e cultural da província, e as perspectivas de crescimento

preconizadas para os próximos anos

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Análise SWOTPDESHLA2013-2017

PONTOS FORTES PONTOS FRACOS

� Posicionamento da Província relativamente a rede nacional de

tranportes� Crescimento desordenado dos principais núcleos urbanos

� Potencial logístico � Crescimento dos mercados informais

� Investimento realizado na recuperação de infra-estruturas sociais� Inexistência de áreas e infra-estruturas de apoio a localização

empresarial

� Polos com áreas de influência regional no centro e Sul de Angola� Sistema de fornacimento de energia deficitário

� Existência da Rede de Comunicação Móvel em toda Extensão

� Realização de voos Internacionais(Lubango-Windoek) � Sistema de fornecimento de água insuficiente

� Existência de Instituições de nível superior e técnico-profissionais

� Insuficiência de sistemas de saneamento� Desenvolvimento de novos segmentos industriais (rochas

ornamentais e cerâmica)

� Abertura política a novos investimentos � Qualificação dos quadros da administração pública

� Potencial turísticos � Regularização da propriedade fundiária

OPORTUNIDADES AMEAÇAS

� Desenvolvimento do ensino superior público e Privado � Degradação dos solos e coberto vegetal

� Desenvolvimento do sector agrário empresarial� Susceptibilidade geomorfológica e a ocorrência de situações de

seca

� Recuperação dos perímetros irrigados� Fraco desaenvolvimento de redes de assistência e integração

social

� Desenvolvimento das instituições financeiras � Não implementação das autarquias locais

� Modernização administrativa da Província � Falta de investimento no desenvolvimento de capital intelectual

� Reabilitação de estradas secundárias e terciárias� Deficiência na prestação de serviços pelas instituições da

administração pública

ObjectivosOs objectivos globais definidos no plano de

desenvolvimento da província são:

- Aumentar a conectividade e acessibilidades

- Atingir a excelência na governação

- Melhorar os níveis de qualidade de vida da população

- Assegurar a plena cidadania e a integração social

- Desenvolver o capital técnico-superior e a ciência

- Valorizar a cultura e desenvolver o turismo

- Criar condições para o empreendedorismo e desenvolvimento

tecnológico

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Investimentos

PDESHLA2013-2017

� No âmbito central estão alocados AKZ 214.930.216.349,00

O Plano contempla a seguinte carteira de investimentos:

� 545 projectos estimados em AKZ 524.764.129.565,00 dos quais;

�244 no domínio Social, estimados em AKZ 153.930.799.676,00

�301 no domínio Económico, estimados em AKZ 370.833.329.889,00

� No âmbito local estão alocados AKZ 309.833.913.216,00

Investimentos

PDESHLA2013-2017

Previsão de Arrecadação de receitas fiscais locais noperíodo de 2013 - 2017:

Propõe-se a cobertura do déficit com recursos ordináriosdo tesouro e/ou através das linhas de crédito já existentese em curso no Pais

�AKZ 41.726.283.987,64

Déficit orçamental:

�AKZ 483.037.845.577,36

PDESHLA2013-2017

Caracterização populacional da Província da Huíla

Classe EtáriaGénero

TotalMasculino Feminino

0-4 159.362 265.643 425.005

5-9 180.807 229.559 410.366

10-14 145.449 165.350 310.799

15-19 208.907 212.490 421.397

20-24 185.100 193.040 378.140

25-29 109.107 213.673 322.780

30-34 101.715 106.057 207.772

35-39 74.732 86.533 161.265

40-44 59.937 65.355 125.292

45-49 64.733 74.066 138.799

50-54 53.710 56.581 110.291

55-59 35.016 46.884 81.900

> 60 100.262 106.144 206.406

Província 1.478.837 1.821.375 3.300.212

Sector SocialPDESHLA2013-2017

ÁreaNo de

projectosValor Total (AKZ) 2013 2014 2015 2016 2017

Sector Social

Educação 16 39.240.658.066 7.040.883.613 9.709.843.613 8.720.247.226 7.011.843.613 6.757.840.000

Ensino Superior 15 51.847.700.000 17.244.420.000 15.508.620.000 9.468.660.000 1.668.200.000 7.957.800.000

Saúde 23 13.189.272.340 3.406.342.577 2.677.154.997 2.986.699.910 2.156.266.444 1.962.808.410

Comunicação Social 19 1.247.765.400 98.510.000 152.127.700 987.127.700 10.000.000 0,00

Cultura 42 18.717.474.530 4.837.351.152 7.179.357.371 2.744.234.194 2.749.897.619 1.206.634.194

Juventude e Desportos 56 6.612.435.335 2.135.894.605 1.463.924.085 971.554.091 1.214.471.626 968.590.930

Assistência e Reinserção

Social12 2.847.100.000 569.420.000 569.420.000 569.420.000 569.420.000 569.420.000

Antigos Combatentes 6 980.000.000 196.000.000 196.000.000 196.000.000 196.000.000 196.000.000

Família e Promoção da

Mulher11 1.640.500.000 328.100.000 328.100.000 328.100.000 328.100.000 328.100.000

Justiça 22 6.142.768.271 1.131.827.394 1.428.266.459 1.563.610.131 1.114.636.656 904.427.631

Defesa, Segurânça e Ordem

Interna22 11.465.125.734 2.216.064.336 2.608.159.669 2.608.159.669 2.162.418.696 1.870.323.363

Total do sector 244 153.930.799.676 39.204.813.677 41.820.973.894 31.143.812.921 19.181.254.654 22.721.944.528

Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector daEducação, no período 2013 – 2017

PDESHLA2013-2017

Código ProjectoGrau de

PrioridadeIndicadores Local

Montante Financeiro (AKZ)

TOTALL C

ED 01 Construção de 291 escolas primárias 6 Salas de aula 1 70.000 alunos Província 7.560.000.000 0

ED 02 Construção de 200 escolas primárias de 12 salas 1 96.000 alunos Província 10.368.000.000 0

ED 03 Construção de 120 escolas primárias de 24 salas 1 115.200 alunos Província 12.441.600.000 0

ED 04 Construção de 40 salas na escola primaria 1º de Junho 1 1.600 alunos Lubango 172.800.000 0

ED 05Construção de 40 salas na escola do I Ciclo 1º de

Dezembro 1 1.600 alunos Lubango

172.800.0000

ED 06Construção de 8 escolas do I Ciclo de 12 salas e

Laboratorios1 3.840 alunos Província

414.720.0000

ED 07Construção de 8 escolas do I Ciclo de 24 salas e


829.440.0000

ED 08Construção de 40 Escolas do I Ciclo de 6 salas e


1.036.800.0000

ED 09Construção de 15 escolas do II Ciclo de 12 salas e

Laboratorios 1 6.300 alunos Lubango

777.600.0000

ED 10 Construção de 3 Magistérios Primários 1 1.260 alunos Província 2.700.000.000 0

ED 11 Construção de 6 escolas do ensino especial de 12 salas 1 2.400 alunos Província 311.040.000 0

ED 12 Alargamento do Programa de Merenda Escolar 1 14 municipios Província 1.798.000.000 0

ED 13 Formação de Quadros do Sector 1 10.000 Província 50.000.000 0

ED 14 Equipamento Informático e Diversos 1 14 municipios Província 406.018.066 0

ED 15Reabilitação do Edifício da Rampa

11.500.000

habitantesLubango

150.000.0000

ED 16Construção de Instalações para a Alfaberização e

Educação de Adultos1 2.000 alunos Lubango

51.840.0000

Total 39.240.658.066

PDESHLA2013-2017

Magistério Primário do Lubango

Instituto Médio Politécnico da Humpata Escola Primária do Toco

Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector do EnsinoSuperior, Ciência e Tecnologia no período 2013 – 2017 (Universidade Mandume Ya Ndemufayo)

PDESHLA2013-2017


PrioridadeIndicadores

(m2)Local


TOTAL

L C

ES 01Construção da reitoria e infraestruturas gerais

Const

ante

sno

proje

cto

da

const

ruçã

odo

Cam

pus

Un

ivers

itário

Eyw

a

1 117.051 Eywa 0 14.046.120.000

ES 02 Contrução da faculdade de economia 1 58.402 Eywa 5.840.200.000 0

ES 03 Construção da faculdade de direito 1 58.874 Eywa 5.887.400.000 0

ES 04 Construção da faculdade de medicina 1 31.103 Eywa 3.732.360.000 0

ES 05Construção do centro de investigação e pós-graduação

1 1.870 Eywa 205.700.000 0

ES 06Construção do polo de educação física (Motricidade Humana)

1 25.488 Lubango 2.548.800.000 0

ES 07Construção de Um Edifício no instituto superiorpolitécnico (Arimba)

1 66.718 Arimba 8.006.160.000 0

ES 08 Construção do polo de agropecuária 1 27.813 Tchivinguiro 2.781.300.000 0

ES 09 Construção do polo de geologia e minas 1 26.277 Jamba 2.627.700.000 0

Total Parcial 31.629.620.000 14.046.120.000

Total Geral 45.675.740.000,00

Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector do EnsinoSuperior, Ciência e Tecnologia no período 2013 – 2017(ISCED/HUILA))

PDESHLA2013-2017

Código Projecto Grau de

PrioridadeIndicadores

(m2)Local


TOTAL

L C

ES 10 CIDE do ISCED 1 717 Lubango 86.040.000 0

ES 11 CEBEA do ISCED 1 1.966 Lubango 235.920.000 0

ES 12Construção do Polo do ISCED noNorte Huíla

1 16.250Caconda

Caluquembe1.462.500.000 0

ES 13Construção do Polo do ISCED naChibia

1 16.250 Chibia 1.462.500.000 0

ES 14Construção do Polo do ISCED naMatala

1 16.250 Matala 1.462.500.000 0

ES 15 Amplicação do ISCED no Lubango 1 16.250 Lubango 1.462.500.000 0

Total 6.171.960.000,00

Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector daSaúde, no período 2013 – 2017

PDESHLA2013-2017


prioridadeIndicadores Local


TOTALL C

SD 01 Reabilitação de postos de saúde 1 240 000 Hb Província 315.000.000 0

SD 02 Construção de postos de saúde 1 1 760 000 Hb Província 788.000.000 0

SD 03 Reabilitação e construção de centros de saúde 1 975 000 Hb Província 659.100.000 0

SD 04 Construção de hospitais municipais 1 900 000 Hb Província 1.010.052.000 0

SD 05 Construção de casas mortuárias 1 900 000 Hb Província 708.739.200 0

SD 06 Construção de residências para técnicos 1 200 Téc. Província 1.459.407.700 0

SD 07 Construção do hospital psiquiátrico 1 3 744 808 Hb Província 188.152.000 0

SD 08 Construção do hospital Sanatório 1 3 744 808 Hb Província 188.152.000 0

SD 09 Reabilitação e ampliação da escola técnica 1 1 500 Al Província 86.000.000 0

SD 10 Formação contínua para profissionais de saúde 1 2 258 Al Província 453.905.400 0

SD 11 Manutenção de infra-estruturas hospitalares 1 3 744 808 Hb Província 174.989.875 0

SD 12 Construção do laboratório de galénica 2 450 Al Província 80.000.000 0

SD 13Laboratório de Análises Clínicas e Saúde

Pública de Referência

2 3 744 808 Hb Província100.067.000 0

SD 14Construção de uma central de tratamento de

resíduos hospitalares

1 1 414 115 Hb Província75.754.090 0

... ... ... ... ... ... ...

SD 23 Unidade de desinfestação urbana 1 3 744 808 Hb Província 367.731.000 0

Total 13.189.272.340

PDESHLA2013-2017

Lar da Terceira Idade - Lubango

Hospital Central do Lubango Hospital Municipal da Humpata

Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector daComunicação Social, no período 2013 – 2017

PDESHLA2013-2017




TOTALL C

CS 01Construção e apetrechamento do Centro de

Imprensa1 120 Jornalistas Lubango 39.000.000 0

CS 02 Apetrechamento do Centro Imprensa 1 10 Profissionais Lubango 10.000.000 0

CS 03 Construção da Sede dos Serviços da Angop 1 9 Profissionais Lubango 27.000.000 0

CS 04Construção da Sede dos Serviços das Edições

Novembro1

15 ProfissionaisLubango 27.000.000 0

CS 05Construção do Centro de Produção da TPA e

apetrechamento1 50 Profissionais Lubango 900.000.000 0

CS 06Construção de Centros Municipais das Edições

Novembro e Angop.1 14 Profissionais Província 20.000.000 0

CS 07

Reabilitação e apetrechamento de parte do

edifício da Rádio Huíla que será transformado

num Centro de Formação Profissional Regional

Sul com sala de conferências, Cyber e

Biblioteca.

1 60 Profissionais Lubango 46.255.400 0

CS 08Aquisição de equipamentos para confecção de

Marketing para as efemérides1 14 municipios Província 30.000.000 0

... ... ... ... ... ... ...

CS 17Aquisição de uma aparelhagem completa de

som para o CDI1 14 municipios

Provínci

a15.370.000 0

CS 18Colocação de Cabines para instalação de

Internet em 3 jardins (Maternidade, Intelectual e

o da Sé).

15.000

estudantes

Provínci

a6.000.000 0

CS 19Formação de tres tradutores do CDI

218

departamentos

Provinci

a5.000.000 0

Total 1.247.765.400,00

Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector daCultura, no período 2013 – 2017

PDESHLA2013-2017

Codigo P r o j e c t oGrau de

Prioridade Indicadores Local

Montante Financeiro (AKZ)TOTAL

L C

CL 01Reabilitação e Apetrechamento de Centros

Culturais1 144.000 Província 421.220.280 0

CL 02 Construção do Arquivo Histórico Provincial 1 24.000 Lubango 889.200.000 0

CL 03 Construção da Escola Superior de Artes 1 10.500 Lubango 871.494.000 0

CL 04 Construção de Centro Cultural 1 144.000 Cacula 234.000.000 0

CL 05 Quiosques Culturais 1 45.625 Província 158.687.100 0

K K K K K K K

CL 30Construção de uma editora livreira e

Discográfica1 2.350.000 Lubango 940.000.000 0

CL 31 Reabilitação da Missão de Caluquembe (IESA) 1 990.000 Caluquembe 187.200.000 0

CL 32 Reabilitação da Missão de Nondumbo (IESA) 1 990.000 Chicomba 187.200.000 0

CL 33 Reabilitação da Missão do Bungei (IECA) 1 990.000 Tchipindo 187.200.000 0

CL 34 Reabilitação da Missão de Sangueve (Católica) 1 990.000 Tchipindo 187.200.000 0

CL 35 Reabilitação da Missão do Jau (Católica) 1 990.000 Chibia 187.200.000 0

CL 36Reabilitação do Colegio Paula Frassineti

(Católica)1 2.268.000 Lubango 187.200.000 0

CL 37 Reabilitação Missão de Chicomba (Catolica) 1 990.000 Chicomba 187.200.000 0

CL 38Reabilitação da Pró-Paróquia da N.Srª Fatima

do Chiange e Infraestruras sociais (Católica)1 990.000 Gambos 187.200.000 0

CL 39Reabilitação da Missão do

Tchicinvguiro(Católica)1 990.000 Humpata 187.200.000 0

CL 40 Reabilitação da Missão do Ngungui (Ig.7ºDia) 1 990.000 Caconda 187.200.000 0

CL 41 Reabilitação da Missão de Quicuco (Ig.7º Dia) 1 990.000 Quilengues 187.200.000 0

CL 42 Reabilitação da Missão do Chivulo (Ig.7º Dia) 1 990.000 Caluquembe 187.200.000 0

Total 18.717.474.530

Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector daJuventude e Desportos, no período 2013 – 2017

PDESHLA2013-2017



Montante Financeiro(AKZ)

TOTALL C

JD01Reabilitação de 38 (trinta e oito) os recintos desportivos daProvíncia 1 12 439 desp. Província

285.817.000 0

JD02Construção e /ou reabilitação de campos ou estádios nas 13

Sedes Municipais2 13 039 desp. Província

803.400.000 0

JD04Construção de 2 (dois) Estádios nas Comunas de Kapelongo

e Huíla1 2 380 desp. Província

123.600.000 0

JD06Construção de 48 (quarenta e oito) campos polivalentes nas

Sedes Comunais2 6 380 desp. Província

711.360.000 0

JD07Construção de infra-estruturas desportivas nas novas

centralidades1 3 550 desp. Província

202.563.000 0

K K K K K K K

JD50Institucionalização e realizar a gala do desportista e juvenil

15 000

Jov/desp.Província 21.757.325 0

JD51Realização do festival do VIH – SIDA, combate as drogas e

alcoolismo1 2 500 Jovens Província 4.576.500 0

JD52 Institucionalizar e realizar o premio jovem de criação artista 1 100 artistas Província 1.000.000 0

JD53 Realização de Festivais Anuais de Coros Religiosos Juvenis 1 2 500 Jovens Província 3.661.200 0

JD54 Torneios Provinciais e Nacionais nas diversas modalidades 1 8 768 desp. Província 42.000.000 0

JD55 Torneio Internacional de Futebol 1 510 desp. Província 60.000.000 0

JD56Torneio Internacional de Atletismo “cidade do Lubango” e São

Silvestre1 200 desp. Província 28.000.000 0

Total 6.612.435.335,00

PDESHLA2013-2017

Estádio Nacional daTundavala

Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector daAssistência e Reinserção Social, no período 2013 – 2017

PDESHLA2013-2017




L C

RS 01Construção e apetrechamento do centrodia.

1 21.113 Idosos Província 50.000.000 0

RS 02Reabilitação, ampliação e vedação dolar de atendimento e assistência à

pessoa idosa.

1 250 Idosos Província 25.000.000 0

RS 03Construção e apetrechamento de 13centros comunitários na província.

136.270 Criança dos 2 aos 4 e

Adultos ate 90 anosProvíncia 325.000.000 0

RS 04Construção e apetrechamento de 13centros infantil comunitário e de

educação comunitária (cic-cec).1 5.015 Crianças Província 325.000.000 0

RS 05Construção e apetrechamento de casaslares

1 600 Crianças Órfãos Província 1.300.000.000 0

RS 06Construção e apetrechamento de 5centros de internamento ou de

reeducação de menores

1150 Crianças em conflito com a

leiProvíncia 175.000.000 0

RS 07Construção e apetrechamento de 13centros de referência para pessoas

portadoras de deficiência.1

7.961 Pessoas Portadoras de Deficiência

Província 10.000.000.00 0

RS 08Aquisição de dispositivos decompensação para pessoas portadoras

de deficiência.

17.917 Pessoas Portadoras de

DeficiênciaProvíncia 486.000.000 0

RS 09 Aquisição de kit´s profissionais 1 8.190 Famílias de Baixa Renda Província 233.000.000 0

RS 10

Autoconstrução dirigida de residênciaseconómicas do tipo t2 para jovens em

situação de risco (os que saem doorfanato)

1 60 Jovens em Situação de Risco Província 1.800.000.00 0

RS 11 Projecto de inserção academica 19.100 Crianças/Adolescentes e

JovensProvíncia 455.000.000.00 0

RS 12Cesta básica para famílias com baixo ousem rendimento

1106.270 Famílias com baixa ou

sem rendimentoProvíncia 760.000.000.00 0

Total 2.847.100.000,00

Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector dosAntigos Combatentes e Veteranos de Guerra, no período 2013 – 2017

PDESHLA2013-2017




TOTAL

L C

AC 01Recenseamento dos antigos combatentes

11.643 Antigos Combatentes,

Deficientes GuerraProvíncia 400.000.000 0

AC 02 Assistência social 1684 Antigos

Combatentes, Deficientes Guerra

Província 200.000.000 0

AC 03

Associações agrícolas e agro-pecuária para os antigos combatentes, deficientes de guerra e suas famílias.

1

3.000 Antigos Combatentes,

Deficientes de Guerra e suas famílias

Província 100.000.000 0

AC 04Formação profissional dos antigos combatentes, deficientes de guerra e suas famílias.

1

610 Antigos Combatentes,

Deficientes de Guerra, Viúvas, Órfãos e

ascendentes

Província 60.000.000 0

AC 05Projectos de auto construção dirigida do centro de artes e ofícios.


Deficientes de GuerraProvíncia 120.000.000 0

AC 06Projecto de construção de estaleiro para fabricação de blocos.

1


Deficientes de Guerra e suas famílias

Província 100.000.000 0

Total 980.000.000,00

Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector daFamília e Promoção da Mulher, no período 2013 – 2017

PDESHLA2013-2017




TOTAL

L C

FM 01Construção e equipamento de centros de

aconselhamento familiar1 7.500 familias Província 900.000.000 0

FM 02Divulgação da nova lei contra a violência

doméstica. 1 2.000.000 habit. Província 20.000.000 0

FM 03

Educação para cidadania, alfabetização,

desporto feminino, e aumento de

competências familiar.1 70% das famílias Província 10.000.000 0

FM 04

Construção de uma casa de abrigo, protecção

às vítimas de violência, e o programa de apoio

as vitimas de violência2

10 famílias

albertgadasProvíncia 635.000.000 0

FM 05Empreendedorismo da mulher rural,

agricultura tradicional e criação de

cooperativas.

250% das mulheres

empreendedorasProvíncia 7.500.000 0

FM 06Criação de banco de dados sobre o género

2Actualização de

70% dos dadosProvíncia 9.000.000 0

FM 07Promoção da mulher rural, ordenamento rural

e racionalização dos recursos naturais. 2Alcançar 60% das

mulheres ruraisProvíncia 6.500.000 0

FM 08Promoção da igualdade de género.

1Atingir 50% de

reprentatividadeProvíncia 7.500.000 0

FM 09 Formação de promotores da acção social 2 500 promotores Província 25.000.000 0

FM 10 Apoio institucional às associações 2 20 associações Província 5.000.000 0

FM 11

Construção de centros integrados de

formação profissional para viúvas e mães

chefes de famílias.2 750 mulheres Província 15.000.000 0

Total 1.640.500.000,00

Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector daJustiça, no período 2013 – 2017

PDESHLA2013-2017




L C

DJ 01Construção do Palácio Provincial de Justica,no Município do Lubango.

11.500.000 habitantes

Lubango 2.562.500.000 0

DJ 02

Construção dos Palácios Municipais deJustiça, nas localidades da Jamba, Kuvango,Chibia, Quipungo, Matala, Caluquembe,Chipindo e Quilengues.

1 1.158.961 habitantes

Provincia 129.473.684 1.035.789.470

DJ 03

Reabilitação das instalações que albergam osServicos de Registo, Notariado eIdentificação Civil e Criminal, no Município daMatala.

1 222.880 habitantes

Matala 5.330.000 0

DJ 04

Reabilitação das instalações que albergam osServicos de Registo, Notariado eIdentificação Civil e Criminal, no Município daChibia.


Chibia 9.884.100 0

DJ 05Remodelação do Tribunal Municipal deCaconda.


Caconda 24.600.707 0

DJ 06Construção da residência para o JuizMunicipal da Matala.


Matala 16.159.038 0

K K K K K K K

DJ 20Construção de 2 (duas) residências T4 Protocolares/Delegação da Justiça.

112

funcionáriosLubango 19.458.051 38.916.102

DJ 21Construção de 14 (catorze) Repartições de Identificação Civil e Criminal.


Provincia 30.750.000 430.500.000

DJ 22Construção do Balcão Único do Empreendedor nos Municípios.


Provincia 51.000.000 663.000.000

Total Parcial 3.100.709.987 3.042.058.284

Total Geral 6.142.768.271,00

Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector daDefesa, Segurança e Ordem Interna, no período 2013 – 2017

PDESHLA2013-2017




TOTAL

L C

FAA 01 Reabilitação do quartel general da região sul 1 50.000 Lubango 0 700.000.000

FAA 02 Construção do quartel da brigada da Matala 1 20.000 Matala 400.000.000 0

FAA 03Construção do quartel da brigada de

Chamutete1 20.000 Chamutete 0 400.000.000

FAA 04 Modernização do Campo Militar do Km 14 1 50.000 Lubango 370.000.000 0

PN 01Construção de 14 (catorze) Comandos

Municipais da Polícia do Tipo A.1

3.154.854

habitantesProvincia 72.000.000 1.008.000.000

PN 02Construção de 14 (catorze) Comandos

Municipais da Polícia do tipo B.1

3.154.854

habitantesProvincia 63.470.000 888.580.000

PN 03 Construção de esquadras o tipo A. 11.414.115

habitantesLubango 46.125.000 0

... ... ... ... ... ... ...

PN 17 Construção de Postos Policiais. 11.414.115

habitantesA indicar 20.500.000 0

FAN 01Reabilitação e modernização do RAC (Regime

de Aviação de caças).1

1.414.115

habitantesLubango 750.000.000 0

FAN 02Construção do Comando e instalações

administrativas do 40º RDAA e do Batalhão

Rádio técnico no Cristo Rei.

1

1.414.115

habitantes Lubango 102.000.000 0

FAN 03Construção de instalações administrativas e

casernas para o comando da RA. 1

1.414.115

habitantes Lubango 102.000.000 0

Total Parcial 9.660.860.244 8.635.039.632

Total Geral 18.295.899.876,00

Sector EconómicoPDESHLA2013-2017

ÁreaNo de


Sector Economico

Emprego e Segurança Social 56 760.285.000 163.725.000,00 170.385.000,00 163.725.000,00 183.725.000,00 78.725.000,00

Agricultura, Pescas e

Pecuária58 23.343.855.202 4.668.771.042 4.668.771.042 4.668.771.042 4.668.771.042 4.668.771.042

Energia e Águas 36 96.531.973.224 26.160.493.308 25.620.493.308 21.585.493.308 13.407.295.986 9.318.197.328

Transportes e

Telecomunicações11 28.803.793.740 3.693.870.585 7.323.238.285 6.733.369.500 5.002.545.800 4.737.948.100

Industria, Geologia e Minas 22 15.905.950.935 3.661.125.083 3.019.598.523 3.027.610.683 3.160.603.563 3.037.013.083

Economia e Finanças 6 619.284.050,60 76.967.605,50 76.967.605,50 200.116.280,20 200.116.280,20 200.116.280,20

Comércio, Hotelaria e

Turismo22 14.998.502.108 1.499.850.211 3.049.775.316 3.749.625.527 3.749.625.527 2.949.625.527

Obras Públicas, Ambiente,

Habitação e Urbanismo74 180.371.810.879 21.226.554.226 31.021.791.062 38.750.231.337 42.517.382.689 46.855.851.565

Administrção Pública 16 9.497.874.750 968.367.073 1.433.971.013 2.365.178.888 2.365.178.888 2.365.178.888

Total do sector 301 370.833.329.889 62.119.724.134 76.384.991.155 81.244.121.565 75.255.244.775 74.211.426.813

Número de Empregos a Serem Crirados no Sector Público Administrativo no Período de 2013 - 2017

PDESHLA2013-2017

Sector Público Administrativo

Período

Total

2013 2014 2015 2016 2017

Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia 2.667 2.902 3.266 3.335 4.079 16.249

Direcção Provincial da Agric. Desenv. Rural e Pescas 67 81 95 109 123 528

Direcção Provincial da APESS 39 75 55 160 10 339

Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação 8 8 7 5 3 31

Direcção Provincial da Juventude e Desportos 14 79 30 60 60 243

Direcção Província da Cultura 196 81 38 74 74 399

Direcção Provincial da Comunicação Social 67 42 40 40 40 149

Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher 19 15 20 19 14 87

Total 3.077 3.283 3.531 3.743 4.215 18.052

Número de Empregos a Serem Criados no Sector Empresarial no Período de 2013 - 2017

PDESHLA2013-2017

Sector / Ramo de Actividade

Período

Total

2013 2014 2015 2016 2017

Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura

15.770fam 16.030fam 16.300fam 16.580fam 16.650fam 81.330 fam

Indústria Extractiva 2.500 1.000 580 610 650 5.340

Indústria Transformadora 320 450 580 610 650 2.610

Construção Civil e Obras Públicas 2515 2972 3608 4138 5020 18.253

Comércio por Grosso e a Retalho 330 420 480 520 580 2.330

Transportes, Armazenagem e Comunicações 308 405 530 660 810 2.713

Hotelaria, Restauração e Turismo 280 390 480 590 730 2.470

Prestação de Serviços 90 120 180 180 185 755

Educação e Ensino 50 76 130 150 160 566

Saúde e Acção Social 60 90 120 130 120 520

Total 6.453 5.923 6.688 7.588 8.90535.557 +

81330 fam

Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector daAgricultura, Silvicultura, Pecuária e Pescas no período 2013 – 2017

PDESHLA2013-2017


Prioridade Indicadores Local


TOTAL

L C

AG 01Expansão de Áreas Irrigadas em zonas com potencial hidrico e distribuição de pequenos Kits

de Irrigação

11.114.367

beneficiáriosProvíncia 649.470.424 0

AG 02 Sidentarização das Comunidades Rurais 11.114.367

beneficiáriosProvíncia 1.935.494.125 0

AG 03Assistencia na aplicação de fertilizantes e

correcção de solos1

1.114.367 beneficiários

Província 951.160.000 0

AG 04Relançamento agricola nas antigas Missões Religiosas

2 16.230 beneficiários Provícia 238.000.000 0

AG 05 Reabilitação de perímetros irrigados 11.114.367

beneficiáriosProvíncia 1.155.034.000 0

AG 06Promover testes de solos periodicos nas áreas rurais

21.114.367


AG 07Monitorar e avaliar Campanha Agrícola e fornecimento de imputes

11.114.367


AG 08 Monitorar a gestão nos perímetros irrigados 2502.000

beneficiários12 Municípios 253.000.000 0

AG 09 Fomento à fruticultura na comunidade 21.114.367


AG 10Fomento de culturas de alto rendimento (café,

arroz girassol,soja)2

264.340 beneficiários

Província 1.495.383.340 0

... ... ... ... ... ... ...

AG 56Implantação do polo de desenvolvimento agrícola do WABA

2 56.231 habitantes Caconda 0 967.200.000

AG 57Reabilitação e modernização da Direcção Provincial da Agricultura

1 810 funcionarios Lubango 586.560.000 0

AG 58Aquisição de meios rolantes para o sector (viaturas e motos)

1 810 funcionários Província 207.479.114 0

Total Parcial 22.376.655.204 967.200.000

Total Geral 23.343.855.202,00

Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector daEnergia e Águas, no período 2013 – 2017

PDESHLA2013-2017




TOTAL

L C

EN 01Reabilitação e expansão das redes de

distribuição de energia - Caluquembe1

59.750 Pop.

BeneficiadaCaluquembe 1.439.527.997 0


distribuição de energia - Chicomba1

55.145 Pop.

BeneficiadaChicomba 1.410.442.614 0


distribuição de energia - Kuvango1

38.257 Pop.

BeneficiadaKuvango 1.523.772.083 0


distribuição de energia - Quilengues1

55.145 Pop.

BeneficiadaQuilengues 1.320.737.479 0

... ... ... ... ... ... ...

EN 18Construção do sist. Prod.distrib. de energia

novas urbanizações (Eyawa, Mutundo,

Nambambe)

11.500.000

habitantesLubango 0 1.600.000.000

HO 01 Reabilitação e expansão das redes de

distribuição de água - Caluquembe1

59.750 Pop.

BeneficiadaCaluquembe 2.103.043.605,00 0

......

... ... ... ... ...

HO 17Construção de 400 pontos de água no meio

rural2

1.414.115 Pop.

BeneficiadaProvincia 0 2.400.000.000

HO 18Construção de 1 sistema de abastecimento de água nas novas urbanizações da Palanca

1 500.000 habitantes Humpata 200.000.000 0

Total Parcial 40.240.337.851 56.291.635.373

Total Geral 96.531.973.224,00

PDESHLA2013-2017

Estação de Capttação de Água do Kuvango

Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector dosTransportes e Comunicações no período 2013 – 2017

PDESHLA2013-2017

Código Projecto Grau de



TOTAL

L C

TC 01Ampliação e modernização do Aeroporto da

Mukanka 1 4.000.000 hab Lubango 0 2.912.821.470

TC 02 Reabilitação dos Aerodromos 1 4.000.000 hab Provincia 751.023.000 0

TC03 Vias inter-Municipais 1 4.000.000 hab Província 4.067.778.000 0

TC 04 Vias intra-Municipais 2 4.000.000 hab Província 6.290.856.000 0

TC 05Construção da Linha Férrea Circular do

Lubango (CFM)1 4.000.000 hab Lubango 4.752.000.000 0

TC 06 Vias locais 1 4.000.000 hab Província 7.965.470.800 0

TC 07Construção de um Parque de Camionagem e

Gestão de Carga (Nanguluvo) 1 20.000 ton Lubango 484.444.470 0

TC 08Construção do terminal rodoviário de

passageiros 30ha, Km 211 1.500.000 hab Lubango 900.000.000 0

TC 09 Construção da Estação Rodoviária do

Aeroporto 1 200 un Lubango 679.400.000 0

TC 10Reabilitação e Construção de Infra-estruturas

da Rede Postal1 4.000.000 hab Província 0 0

TC 11Reabilitação do Caminho de Ferro de

Moçâmedes 1 4.000.000 hab Província 0 0

Total parcelar 25.890.972.270 2.912.821.470

Total Geral 28.803.793.740,00

PDESHLA2013-2017

Estação da Chanja

Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector daIndústria, Geologia e Minas no período 2013 – 2017

PDESHLA2013-2017




L C

IGM 01 Cinco Unidades de Produção de mel e cera 1 7.500 Kg Província 95.030.000 0

IGM 02 Cinco Unidades de Produção de Café 1 30.000 Kg Província 98.124.615 0

IGM 03 Unidades de transformação de granito em brita 1 1.200.000 m3Província 416.000.000 0

IGM 04 Unidades de transformação de granito em cubo 1 17.160 m3Província 1.028.251.600 0

IGM 05Construção de um centro informático Geológico,

Mineiro e Industrial1

45 técnicosProvíncia 670.112.000 0

K. K. K. K. K. K. K.

IGM 14 Conhecimento dos recursos minerais 1 3.000.000 hab Província 113.443.200 0

IGM 15 Cinco Unidades de Lacticinios 1 1.800.000 hab Província 0 4.043.078.000

IGM 16 Cinco Unidades de Cerâmica 1 21 m3/hora Província 0 3.413.432.750

IGM 17 Cinco Unidades de Produção Água e Sumos 1 3.000 pct/hora Província 0 2.105.873.900

IGM 18 Cinco Unidades de Moagem de Cereais 1 50 ton/dia Província 539.824.000 0

IGM 19 Cinco Unidades de Produção de Rações 1 65 ton/dia Província 570.383.450 0

IGM 20Cinco Unidades de Fabríco de Massas

Alimenticias1 800 Kg/dia Província 570.383.450 0

IGM 21 Cinco Unidades de Fabrico de Óleo Alimentar 1 1.800.000hab Província 0 1.066.788.450

IGM 22 Construção de Incubadora de Empresas 1 36 empresas Provincia 0 300.000.000

Total Parcial 4.976.777.835 10.929.173.100

Total Geral 15.905.950.935,00

Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector deEconomia e Finanças no período 2013 – 2017

PDESHLA2013-2017


Prioridadeindicadores Local


L C

EF 01 Construção de uma Repartição Fiscal na Eywa 1 500.000 hab Eywa 60.000.000 0

EF 02 Reabilitação da Repartição Fiscal de Quilengues 1 600.00 hab Quilengues 35.000.000 0

EF 03 Reabilitação da Repartição Fiscal de Caconda 1 700.000 hab Caconda 35.000.000 0

EF 04Reabilitação e modernização da repartição fiscal da Matala

1 500.000 hab Matala 46.407.868 0

EF 05Reabilitação e modernização da repartição fiscal do Kuvango

1 200.000 hab Kuvango 37.527.343 0

EF 06Requalificação e apetrechamento da Delegação Provincial das Finanças, Repartição Fiscal e Gabinete Provincial Inspecção

11.500.000

habLubango 535.348.839 0

Total619.284.050,00

Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector doComércio, Hotelaria e Turismo no período 2013 – 2017

PDESHLA2013-2017




TOTAL

L C

CHT 01 Estudo do sistema de plataformas logísticas da Huíla 1 400 grossistas Província 52.455.000 0

CHT 02 Formação contínua de gestores 1 500 gestores Província 335.400.000 0

CHT 03Construção da Escola Técnica do Comércio, Hotelaria e

Tur.1 2000 alunos Província 378.300.000 0

CHT 04 Construção do terminal multi-modal do Lubango 1 1.500.000 hab Lubango 937.560.000 0

CHT 06 Estudo do Centro de Incubação de Empresas 1 10 emp./ano Província 18.357.300 0

CHT 07Implementação Empresarial Investigação e

Desenvolvimento1 500 emp. Província 188.240.208 0

CHT 08 Criação do Gabinete de Apoio à Criação de Empresas 1 1.5000.00 hab Lubango 78.780.000 0

CHT 09 Restruturação e reconversão de mercados informais 1 500.000 hab Província 675.745.200 0

CHT 10 Reabilitação e modernização dos mercados municipais 1 500.000 hab Província 224.406.000 0

CHT 11Construção de mercados municipais nas sedes de

município1 1.500.000 hab Província 411.840.000 0

... ... ... ... ... ... ...

CHT 19Construção do Campo de Golfe

1 - Província 456.300.000 0

CHT 20Concessão de fazendas para turismo rural

1500.000

turistasProvíncia 556.358.400 0

CHT 21Portal turístico da Huíla

1500.000

turistasProvíncia 21.060.000 0

CHT 22Programa de Promoção do Comércio Rural

11.500.000

agric.Província 0 8.000.000.000

Total Parcial 6.998.502.108 8.000.000.000

Total Geral 14.998.502.108,00

Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector das Obraspúblicas, Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente, no período 2013 – 2017

PDESHLA2013-2017




TOTALL C

HB 01 Construção de Habitações na cidade do Lubango 1 8046 Habitantes Lubango 8.043.750.000 0

HB 02 Construção de Habitações nas sedes de municípios 1 1.500.000 Habitantes Provincia 16.409.250.000 0

... ... ... ... ... ... ...

HB 07 Construção de 100 casas no município da Humpata 1 600 Habitantes Humpata 0 497.000.000

OT 01 Plano de Ordenamento da Província da Huíla 1Melhorar a gestão do ordenamento do território - 3.500.000 habitantes

Província 0 152.380.800

OT 02 Planos Directores para a Rede Urbana Principal 1 3.500.000 Habitantes Província 0 569.400.000

OT 03 Planos Directores Municipais 1 2.600.000 Habitantes Província 0 306.494.657

UB 01 Planeamento do Pólo Cientifico Tecnológico (PDL) 1 2.500 Estudantes Província 0 300.300.000

UB 11Projecto e Construção - Praça Boulevard Mucufi -Circular Urbana

1 1.400.000 Utentes Província 0 16.156.883.508,48

... ... ... ... ... ... ...

UB 36 Construção de um Museu Universitário 1 30.000 Estudantes Província 0 48.000.000

OP 01Construção e apetrechamento das Direcções eDelegações Provinciais

1 750.000 Lubango 37.338.000 0

... ... ... ... ... ... ...

OP 11Reabilitação das Missões,de Bungei, Jau, Chicomba,Katala, Nondombo e Caconda

2 500.000 Habitantes Província 900.000.000,00 0

AM 01 Estudo do Valor do Património Ambiental 1 3.500.000 Província 67.002.000 0

... ... ... ... ... ... ...

AM 24 Criação de zonas verdes nas avenidas principais 1 1.000.000 Habitantes Província 30.000.000 0

Total Parcial 65.982.812.573 114.388.998.306

Total Geral 180.371.810.879,00

Distribuição do número de projectos, montante financeiro, por responsabilidade no sector daAdministração Publica, no período 2013 – 2017

PDESHLA2013-2017


PrioridadeLocal


L C

AP 01 Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos - Sede de Município 1 Província 0 1.757.418.000

AP 02Apetrechamento e Modernização dos serviços Municipais de

manutenção de vias1 Província 0 1.956.942.000

AP 03 Construção e apetrechamento dos serviços Municipais 1 Província 0 2.527.512.000

AP 04Apetrechamento e modernização dos serviços municipais de

produção e distribuição de energia1 Província 0 153.660.000

AP 05Apetrechamento e modernização, dos serviços municipais de

produção e distribuição de água1 Província 0 63. 180.000

AP 06 Sinalização, vertical, horizoltalbe mobiliario urbano 1 Província 0 140.868.000

AP 07 Infra-estrutura de tecnologias de informação 1 Província 185.796.000 0

AP 08 Infra-estruturas de Comunição e banda larga 1 Província 566.982.000 0

AP 09 Modernização administrativa do governo provincial 1 Província 356.031.000 0

AP 10 Modernização e Coverno electronica da Provincia 1 Província 99.450.000 0

AP 11 Modernização e capacitação na gestão urbanística e ambiental 1 Província 281.892.000 0

AP 12 Apetrechamento técnico dos serviços municipais 1 Província 347.973.600 0

AP 13 Modernização administrativa dos serviços municipais 1 Província 541.132.800 0

AP 14 Lojas do cidadão 1 Província 350.699.700 0

AP 15 Oferta de estágios profissionais na APL 3 Província 29.653.650 0

AP 16 Observatório da província 3 Província 138.684.000 0

Total Parcial 2.898.294.750 6.536.400.000

Total Geral 9.497.874.750,00

PDESHLA2013-2017

Representação gráfica da distribuição do número de projectos por área do sector Social eEconómico da Província da Huíla, no período 2013 - 2017

PDESHLA2013-2017

0

10

20

30

40

50

60

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Sector Social

Sector Económico

Distribuição sectorial, número de projectos e montante financeiro para o período 2013 - 2017

PDESHLA2013-2017

ÁreaNo de


Sector Social

Educação 16 39.240.658.066 7.040.883.613 9.709.843.613 8.720.247.226 7.011.843.613 6.757.840.000

Ensino Superior 15 51.847.700.000 17.244.420.000 15.508.620.000 9.468.660.000 1.668.200.000 7.957.800.000

Saúde 23 13.189.272.340 3.406.342.577 2.677.154.997 2.986.699.910 2.156.266.444 1.962.808.410

Comunicação Social 19 1.247.765.400 98.510.000 152.127.700 987.127.700 10.000.000 0

Cultura 42 18.717.474.530 4.837.351.152 7.179.357.371 2.744.234.194 2.749.897.619 1.206.634.194

Juventude e Desportos 56 6.612.435.335 2.135.894.605 1.463.924.085 971.554.091 1.214.471.626 968.590.930

Assistência e Reinserção Social 12 2.847.100.000 569.420.000 569.420.000 569.420.000 569.420.000 569.420.000

Antigos Combatentes 6 980.000.000 196.000.000 196.000.000 196.000.000 196.000.000 196.000.000

Família e Promoção da Mulher 11 1.640.500.000 328.100.000 328.100.000 328.100.000 328.100.000 328.100.000

Justiça 22 6.142.768.271 1.131.827.394 1.428.266.459 1.563.610.131 1.114.636.656 904.427.631

Defesa, Segurânça e Ordem Pública

22 11.465.125.734 2.216.064.336 2.608.159.669 2.608.159.669 2.162.418.696 1.870.323.363

Total do sector 244 153.930.799.676 39.204.813.677 41.820.973.894 31.143.812.921 19.181.254.654 22.721.944.528

Sector Economico

Emprego e Segurança Social 56 760.285.000 163.725.000,00 170.385.000,00 163.725.000,00 183.725.000,00 78.725.000,00

Agricultura, Pescas e Pecuária 58 23.343.855.202 4.668.771.042 4.668.771.042 4.668.771.042 4.668.771.042 4.668.771.042

Energia e Águas 36 96.531.973.224 26.160.493.308 25.620.493.308 21.585.493.308 13.407.295.986 9.318.197.328

Transportes e Telecomunicações

11 28.803.793.740 3.693.870.585 7.323.238.285 6.733.369.500 5.002.545.800 4.737.948.100

Industria, Geologia e Minas 22 15.905.950.935 3.661.125.083 3.019.598.523 3.027.610.683 3.160.603.563 3.037.013.083

Economia e Finanças 6 619.284.050,60 76.967.605,50 76.967.605,50 200.116.280,20 200.116.280,20 200.116.280,20

Comércio, Hotelaria e Turismo 22 14.998.502.108 1.499.850.211 3.049.775.316 3.749.625.527 3.749.625.527 2.949.625.527

Obras Públicas, Ambiente, Habitação e Urbanismo

74 180.371.810.879 21.226.554.226 31.021.791.062 38.750.231.337 42.517.382.689 46.855.851.565

Administrção Pública 16 9.497.874.750 968.367.073 1.433.971.013 2.365.178.888 2.365.178.888 2.365.178.888

Total do sector 301 370.833.329.889 62.119.724.134 76.384.991.155 81.244.121.565 75.255.244.775 74.211.426.813

Total Global 545 524.764.129.565 101.324.537.811 118.205.965.049 112.387.934.486 94.436.499.429 96.933.371.341

PMIDRCP

PDESHLA2013-2017

Com relação ao programa municipal integrado de

desenvolvimento rural e combate à pobreza para o período,

projecta-se um investimento global no valor de AKZ

18.527.685.963,00 com uma evolução anual de 7% no montante

a ser alocado para cada município a partir de 2014

Total AnualAKZ

2013 2014 2015 2016 2017Lubango Outros Lubango Outros Lubango Outros Lubango Outros Lubango Outros

324.587.208 3.081.273.104 324.587.208 3.081.273.104 347.308.313 3.296.962.227 371.619.894 3.527.749.576 397.633.287 3.774.692.051

Total Global

Anual3.405.860.312 3.405.860.312 3.644.270.540 3.899.369.470 4.172.325.338

PDESHLA2013-2017

MUITO OBRIGADO!

Dr. Sérgio da Cunha VelhoVice-Governador p/ O Sector Económico

Plano de Desenvolvimento Economico e Social da Huila 2013-2017

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