Plano de Contas Contábil
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COMO ELABORAR UM PLANO DE CONTAS CONTÁBIL Júlio César Zanluca Plano de Contas (ou Elenco de Contas) é o conjunto de contas, previamente estabelecido, que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos inerentes à entidade, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis. A montagem de um Plano de Contas deve ser personalizada, por empresa, já que os usuários de informações podem necessitar detalhamentos específicos, que um modelo de Plano de Contas geral pode não compreender. OBJETIVOS DO PLANO DE CONTAS Seu principal objetivo é estabelecer normas de conduta para o registro das operações da organização e, na sua montagem, devem ser levados em conta três objetivos fundamentais: a) atender às necessidades de informação da administração da empresa; b) observar formato compatível com os princípios de contabilidade e com a norma legal de elaboração do balanço patrimonial e das demais demonstrações contábeis (Lei 6.404/76 , a chamada "Lei das S/A”); c) adaptarse tanto quanto possível às exigências dos agentes externos, principalmente às da legislação do Imposto de Renda. ELENCO DE CONTAS E CORRESPONDENTE CONJUNTO DE NORMAS O Plano de Contas, genericamente tido como um simples elenco de contas, constituí na verdade um conjunto de normas do qual deve fazer parte, ainda, a descrição do funcionamento de cada conta o chamado "Manual de Contas", que contém comentários e indicações gerais sobre a aplicação e o uso de cada uma das contas (para que serve, o que deve conter e outras informações sobre critérios gerais de contabilização). CONTAS DO BALANÇO PATRIMONIAL A empresa deve manter escrituração contábil com base na legislação comercial e com observância das Normas Brasileiras de Contabilidade. O balanço patrimonial é uma das demonstrações contábeis que visa a evidenciar, de forma sintética, a situação patrimonial da empresa e dos atos e fatos consignados na escrituração contábil. Essa demonstração deve ser estruturada de acordo com os preceitos da Lei 6.404/76 (chamada “Lei das S/A”) e segundo os Princípios Fundamentais de Contabilidade. Tal estrutura de contas, dentro do conceito legal da própria Lei 6.404/76 (artigos 176 a 182 e artigo 187), em síntese, se compõe de: ATIVO PASSIVO
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COMOELABORARUMPLANODECONTASCONTBIL
JlioCsarZanluca
PlanodeContas(ouElencodeContas)oconjuntodecontas,previamenteestabelecido,quenorteiaostrabalhoscontbeisderegistrodefatoseatosinerentesentidade,almdeservirdeparmetroparaaelaboraodasdemonstraescontbeis.A montagem de um Plano de Contas deve ser personalizada, por empresa, j que os usurios deinformaespodemnecessitardetalhamentosespecficos,queummodelodePlanodeContasgeralpodenocompreender.
OBJETIVOSDOPLANODECONTASSeuprincipalobjetivoestabelecernormasdecondutaparaoregistrodasoperaesdaorganizaoe,nasuamontagem,devemserlevadosemcontatrsobjetivosfundamentais:a)atendersnecessidadesdeinformaodaadministraodaempresab)observarformatocompatvelcomosprincpiosdecontabilidadeecomanormalegaldeelaboraodobalanopatrimonialedasdemaisdemonstraescontbeis(Lei6.404/76,achamada"LeidasS/A)c)adaptarsetantoquantopossvelsexignciasdosagentesexternos,principalmentesdalegislaodoImpostodeRenda.
ELENCODECONTASECORRESPONDENTECONJUNTODENORMASOPlano deContas, genericamente tido como um simples elenco de contas, constitu na verdade umconjuntodenormasdoqual deve fazer parte, ainda, a descriodo funcionamentode cada conta ochamado"ManualdeContas",quecontmcomentrioseindicaesgeraissobreaaplicaoeousodecadaumadascontas(paraqueserve,oquedevecontereoutras informaessobrecritriosgeraisdecontabilizao).
CONTASDOBALANOPATRIMONIALAempresadevemanterescrituraocontbilcombasenalegislaocomercialecomobservnciadasNormasBrasileirasdeContabilidade.Obalanopatrimonialumadasdemonstraescontbeisquevisaaevidenciar,deformasinttica,asituaopatrimonialdaempresaedosatosefatosconsignadosnaescrituraocontbil.EssademonstraodeveserestruturadadeacordocomospreceitosdaLei6.404/76(chamadaLeidasS/A)esegundoosPrincpiosFundamentaisdeContabilidade.Talestruturadecontas,dentrodoconceitolegaldaprpriaLei6.404/76(artigos176a182eartigo187),emsntese,secompede:
ATIVO PASSIVO
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CIRCULANTENOCIRCULANTE
REALIZVELALONGOPRAZOINVESTIMENTOSIMOBILIZADOINTANGVEL
CIRCULANTENOCIRCULANTEPATRIMNIOLQUIDO
Comoexemplo,temosaconta"Caixa",queregistrarodinheiroemespcie(papelmoeda)disponvelnatesourariadaempresa.TratasedeumacontadoAtivoCirculante,subgrupoDisponibilidades.SugiroqueoPlanodeContascontenha,nomnimo,4(quatro)nveis:
Nvel1:
Ativo,Passivo,PatrimnioLquido,Receitas,CustoseDespesas.
Nvel2:
Ativo: Circulante, No Circulante / Passivo e Patrimnio Lquido: Circulante, No Circulante ePatrimnioLquido./Receitas:ReceitaBruta,DeduesdaReceitaBruta,OutrasReceitasOperacionais/CustoseDespesasOperacionais.
Nvel3:Contasqueevidenciemosgruposaquesereferem,comoporexemplo:
Nvel1AtivoNvel2AtivoCirculanteNvel3BancosContaMovimento
Nvel4:Subcontasqueevidenciemotipoderegistrocontabilizado,comoporexemplo:
Nvel1AtivoNvel2AtivoCirculanteNvel3BancosContaMovimentoNvel4BancoAAbaixo,segueumexemplobemsimplesdeumaestruturadeplanodecontasem4nveis:1ATIVO
1.1ATIVOCIRCULANTE1.1.1Caixa1.1.1.01CaixaGeral1.1.2BancosC/Movimento1.1.2.01BancoAlfa1.1.3ContasaReceber1.1.3.01Clientes1.1.3.02OutrasContasaReceber1.1.3.09()DuplicatasDescontadas1.1.4Estoques1.1.4.01Mercadorias1.1.4.02ProdutosAcabados1.1.4.03Insumos1.1.4.04Outros
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1.2NOCIRCULANTE1.2.1ContasaReceber1.2.1.01Clientes1.2.1.02OutrasContas1.2.2INVESTIMENTOS1.2.2.01ParticipaesSocietrias1.2.3IMOBILIZADO1.2.3.01Terrenos1.2.3.02ConstrueseBenfeitorias1.2.3.03MquinaseFerramentas1.2.3.04Veculos1.2.3.05Mveis1.2.3.98()DepreciaoAcumulada1.2.3.99()AmortizaoAcumulada1.2.4INTANGVEL1.2.4.01Marcas1.2.4.02Softwares1.2.4.99()AmortizaoAcumulada
2PASSIVO
2.1CIRCULANTE2.1.1ImpostoseContribuiesaRecolher2.1.1.01SimplesaRecolher2.1.1.02INSS2.1.1.03FGTS2.1.2ContasaPagar2.1.2.01Fornecedores2.1.2.02OutrasContas2.1.3EmprstimosBancrios2.1.3.01BancoAOperaoX
2.2NOCIRCULANTE2.2.1EmprstimosBancrios2.2.1.01BancoAOperaoX
2.3PATRIMNIOLQUIDO2.3.1CapitalSocial2.3.2.01CapitalSocialSubscrito2.3.2.02CapitalSocialaRealizar2.3.2.Reservas2.3.2.01ReservasdeCapital2.3.2.02ReservasdeLucros2.3.3PrejuzosAcumulados2.3.3.01PrejuzosAcumuladosdeExercciosAnteriores2.3.3.02PrejuzosdoExerccioAtual
3CUSTOSEDESPESAS
3.1CustosdosProdutosVendidos3.1.1CustosdosMateriais3.1.1.01CustosdosMateriaisAplicados3.1.2CustosdaModeObra
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3.1.2.01Salrios3.1.2.02EncargosSociais
3.2CustodasMercadoriasVendidas3.2.1CustodasMercadorias3.2.1.01CustodasMercadoriasVendidas
3.3CustodosServiosPrestados3.3.1CustodosServios3.3.1.01MateriaisAplicados3.3.1.02ModeObra3.3.1.03EncargosSociais
3.4DespesasOperacionais3.4.1DespesasGerais3.4.1.01ModeObra3.4.1.02EncargosSociais3.4.1.03Aluguis
3.5PerdasdeCapital3.5.1BaixadeBensdoAtivoNoCirculante3.5.1.01CustosdeAlienaodeInvestimentos3.5.1.02CustosdeAlienaodoImobilizado
4RECEITAS
4.1ReceitaLquida4.1.1ReceitaBrutadeVendas4.1.1.01DeMercadorias4.1.1.02DeProdutos4.1.1.03DeServiosPrestados4.1.2DeduesdaReceitaBruta4.1.2.01Devolues4.1.2.02ServiosCancelados
4.2OutrasReceitasOperacionais4.2.1VendasdeAtivosNoCirculantes4.2.1.01ReceitasdeAlienaodeInvestimentos4.2.1.02ReceitasdeAlienaodoImobilizadoParaummodelomaiselaborado,acessePLANODECONTASGERAL,noGuiaContbilOnLine.Recomendamos,tambm,aleituradaobraComoElaborarumPlanodeContasContbil.
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