Plano de Contas Aplicado ao Plano de Contas Aplicado ao Setor PúblicoSetor Público

2009

Tesouro Nacional

A Estrutura de Plano de A Estrutura de Plano de Contas no MundoContas no Mundo

Plano de Contas do Reino Unido

1 – Ativo1.1 – Ativo Fixo Intangível1.3 – Ativo Fixo Tangível1.4 – Equipamento de Transporte1.5 – Ativos de Leasing 1.7 – Investimentos em Ativos Fixos 1.8 – Ativos Correntes (Estoques, Contas a

receber, Disponível, etc.)

2 – Passivo 2.1 – Contas a Pagar CP2.4 – Contas a Pagar LP2.5 – Provisões2.6 – Pensões

3 – Fundos Pertencentes aos Contribuintes (Resultados Acumulados, Reserva de Reavaliação, Reserva de Doações recebidas, Reservas Restritas, Reservas de Transferências)

6 – Superávit/Déficit do Exercício

5 – Custos Operacionais5.1 – Custos de Pessoal5.2 – Custos de Aluguél5.3 – Custos de Depreciação5.4 – Outros Gastos5.5 – Provisões5.6 – Transferências e Doações5.7 – Contribuições Previdenciárias

4 – Receita 4.1 – Receita Tributária4.2 – Receita Operacional4.3 – Receita de Juros e Dividendos4.4 – Receita de Contribuição e

Transferências

Plano de Contas da Austrália

1 – Receita 1.1 – Receita Tributária1.2 – Receita Não Tributária

2 – Despesa2.2 – Despesa de Bens e Serviços2.3 – Despesa de subsídios, benefícios e

transferências2.4 – Custos de Endividamento e Outras2.6 – Transferência de Caixa para as agências

governamentais

3 – Passivo 3.2 – Juros incidentes s/ Passivos3.3 – Provisões e Contas a Receber3.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e não

correntes)

4 – Patrimônio Líquido4.1 – Resultados Acumulados4.2 - Reservas

5 – Ativo5.2 – Ativos Financeiros5.3 – Ativos Não financeiros5.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e

Não Correntes)

6 – Aumento/Redução Líquida de Caixa (Fluxo de Caixa Direto)

7 – Reconciliação de Fluxo de Caixa (Fluxo de Caixa Indireto)

8 – Compromissos8.1 - Compromissos Líquidos8.2 - Compromissos Líquidos por Maturidade

9 – Demonstrativos e Controle9000001 – Resultado Operacional9000002 – Balanço Patrimonial9000003 – Demonstrativo Fluxo de Caixa9000004 – Calendário de Compromissos9000005 – Calendário de Contingências.... 9000020 – Orçamento de Capital....(etc.)

Plano Geral de Contabilidade da Espanha

1 – Financiamento Básico 10 – Capital11 – Reservas12 – Resultados Pendentes de Aplicação13 – Ingressos a Distribuir 14 – Provisões para Riscos e Gastos15 – Empréstimos e Emissões de Títulos16 – Dívidas LP com Entidades Associadas17 – Dívidas LP por Empréstimos Recebidos18 – Fianças e Depósitos Recebidos LP19 – Situações Transitórias Financiamento

2 – Imobilizado20 – Gastos de Instalação21 – Imobilizações Imateriais22 – Imobilizações Materiais

23 – Imobilizações em Curso....(etc.)

3 – Estoques 30 – Comerciais31 – Matérias Primas...(etc.)

4 – Credores e Devedores Operacionais40 – Fornecedores41 – Credores43 – Clientes44 – devedores....(etc.)

5 – Contas Financeiras50 – Empréstimos e Outras Emissões CP

51 - Dívidas CP com Entidades Associadas52 – Dívidas CP com Empréstimos Recebidos53 – Participações CP em Entidades

Associadas...... (etc.)

6 – Compras e Gastos60 – Compras61 – Variação de Estoques de Mercadorias62 – Serviços externos63 - Tributos 64 – Pessoal.....(etc.)

7 – Vendas e Ingressos 7.1 – Venda de Bens e Serviços........ (etc.)

Plano Oficial de Contabilidade Pública de Portugal

0 – Contas do controle orçamentário e de ordem

01 – Orçamento do Exercício (Totais)02 – Dotações03 – Previsões04 - Orçamento de Exercícios Futuros05 – Compromissos de Exercícios Futuros

1 – Disponibilidades11 – Caixa12 – Depósitos em Instituições Financeiras13 – Conta no Tesouro 15 – Títulos Negociáveis18 – Outras Aplicações de Tesouraria19 – Provisões para Aplicações de

Tesouraria

2 – Terceiros21 – Clientes22 – Fornecedores23 – Empréstimos Obtidos....(etc.)

3 – Estoques 31 – Compras32 – Mercadorias...(etc.)

4 – Imobilizações41 – Investimentos Financeiros42 – Imobilizações Corpóreas....(etc.)

5 – Fundo Patrimonial51 – Patrimônio56 – Reservas de Reavaliação57 – Reservas59 – Resultados Transitados

6 – Custos e Perdas

7 – Proveitos e Ganhos

8 - Resultados

Contas de Resultado no Plano de Contas da Islândia

2- Despesa2.1 – Despesas Correntes2.1.1 – Consumo Final do Governo2.1.2 – Pagamento de Juros2.1.3 – Subsídios2.1.4 – Transferências Correntes2.2 – Consumo de Capital Fixo2.3 – Transferências de Capital

Pagas

1 – Receita 1.1 – Receita Corrente1.1.1 – Receita Patrimonial1.1.2 – Receita Tributária1.1.3 – Outras Receitas Não Tributárias1.2 – Transferências de Capital

Recebidas

Resultado no Plano de Contas do GFSM

1 Receita1.1 Tributos1.2 Contribuições Sociais1.3 Transferências e Doações1.4 Outras Receitas1.4.1 Receita Patrimonial1.4.2 Receita de Bens e Serviços1.4.3 Multas e Penalidades1.4.4 Outras Transferências

Voluntárias1.4.5 Outras Receitas Não

Classificadas Anteriormente

2 Despesa2.1 Pessoal2.1.1 Remunerações e Salários2.1.2 Contribuições Sociais2.2 Uso de Bens e Serviços2.3 Consumo de Capital Fixo2.4 Juros2.5 Subsídios2.6 Transferências e Doações2.7 Benefícios Sociais2.8 Outras Despesas

Manual de Estatísticas Fiscais

Estrutura do Plano de Contas Federal

1 - Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Realizável a Longo Prazo1.4 – Ativo Permanente

1.9 – Ativo Compensado

2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 - Passivo Exigível a Longo Prazo2.3 – Resultado de Exercícios Futuros2.4 - Patrimônio Líquido2.9 - Passivo Compensado

3 – Despesa Orçamentária3.3 - Despesas Correntes3.4 - Despesas de Capital

5 – Variações Patrimoniais Passivas5.1 – Variação Passiva Orçamentária5.2 - Variação Passiva Extra-Orçamentária

4 – Receita Orçamentária4.1 - Receitas Correntes4.2 - Receitas de Capital4.9 - *Deduções da Receita

6 – Variações Patrimoniais Ativas6.1 - Variação Ativa Orçamentária

6.2 - Variação Ativa Extra-Orçamentária

6.3 - Resultado Apurado

Plano de Contas Aplicado Plano de Contas Aplicado ao Setor Públicoao Setor Público

Adoção de estrutura padronizada de Plano de Contas;

Aplicação nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios);

Elaboração de relatórios e demonstrativos previstos na legislação vigente e nas normas de brasileiras de contabilidade;

Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;

Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do nível de detalhamento definido como mínimo a ser observado, de modo adequado às suas peculiaridades;

Implantação facultativa em 2010 e obrigatória a partir de 2011; e

Elaboração de Manual do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, descrevendo o elenco das contas, suas funções e demais procedimentos a serem observados, inclusive pelos sistemas de dados padronizados.

Diretrizes do GT de Procedimentos Contábeis para o PCASP

É a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas, previamente estabelecido, que permite obter as informações necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis, de acordo com as características gerais da entidade, possibilitando a padronização de procedimentos contábeis.

Plano de Contas

Conceito

O plano de contas de uma entidade tem como objetivo atender, de maneira uniforme e sistematizada, ao registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade, de forma a proporcionar maior flexibilidade no gerenciamento e consolidação dos dados e atender às necessidades de informações dos usuários.

Objetivo

Padronização do registro dos eventos típicos das entidades do setor público;

Harmonização dos procedimentos contábeis com os princípios e normas de contabilidade, sempre em observância à legislação vigente;

Estrutura codificada e hierarquizada em Classes e Grupos de Contas;

Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do nível de detalhamento seguinte ao de padronização;

Controle do patrimônio, das potencialidades ativas e passivas, do orçamento público, permitindo a evidenciação da situação econômico-financeira do ponto de vista do futuro, presente e passado;

Segregação de institutos que possuam conceitos e regimes próprios em classes ou grupos distintos;

Aspectos orçamentários destacados em classes ou grupos diferentes para permitindo a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal;

A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;

Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil.

Diretrizes para Elaboração do PCASP

O objetivo geral do PCASP é estabelecer normas de procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais, tendo ainda, os seguintes objetivos específicos:

a) atender às necessidades de informação das organizações do setor público;

b) observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;

c) adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP).

Objetivos do PCASP

7 – Controles Orçamentários7.1 – Planejamento Orçamentário7.2 – Previsão e Execução da Receita Orçamentária...7.9 – Restos a Pagar

1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante

4 – Variação Patrimonial Passiva4.1 - Pessoal e Encargos4.2 – Benefícios Previdenciários...4.9 – Outras Despesas

5 – Variação Patrimonial Ativa5.1 - Tributárias5.2 - Contribuições...5.9 – Outras Receitas

8 – Controles Diversos8.1 – Programação Financeira8.2 – Dívida Ativa

6.1 – Compensações do Ativo6.1.1 – Garantias e Contragarantias de Valores...6.1.2 – Outras Compensações Ativas

3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial

6.2 – Compensações do Passivo6.2.1 – Garantias e Contragarantias de Valores...6.2.2 – Outras Compensações Ativas

9 – Custos

Estrutura do PCASP: Visões x Teoria das Contas

Patrimônio

Atos Potenciais

Resultado Patrimonial

Orçamento

Controle

Contas Patrimoniais

Contas de Compensação

Contas de Resultado

Contas de Controle

Contas de Controle

Contas de Controle Custos

SUBSISTEMA FINANCEIRO

SUBSISTEMA PATRIMONIAL

SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO

SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO

Registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros, bem como as disponibilidades no início e final do período;

Registra, processa e evidencia os fatos não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público;

Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;

Registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

Subsistema de Contas

SUBSISTEMA DE CUSTO

Registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública;

7 – Controles Orçamentários7.1 – Planejamento Orçamentário7.2 – Previsão e Execução da Receita Orçamentária...7.9 – Restos a Pagar

Classes x Subsistemas

1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante

4 – Variação Patrimonial Passiva4.1 - Pessoal e Encargos4.2 – Benefícios Previdenciários...4.9 – Outras Despesas

5 – Variação Patrimonial Ativa5.1 - Tributárias5.2 - Contribuições...5.9 – Outras Receitas

8 – Controles Diversos8.1 – Programação Financeira8.2 – Dívida Ativa

Subsistema Orçamentário

Subsistema de Compensação (Controle)

6.1 – Compensações do Ativo6.1.1 – Garantias e Contragarantias de Valores...6.1.2 – Outras Compensações Ativas

3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial

6.2 – Compensações do Passivo6.2.1 – Garantias e Contragarantias de Valores...6.2.2 – Outras Compensações Ativas

9 – Custos

Subsistemas Patrimonial / Financeiro

Subsistema Patrimonial

Subsistema de Compensação (Atos Potenciais)

Subsistema de Custos

Contas Patrimoniais

1 – Ativo

1.1 Ativo Circulante1.1.1 Disponível1.1.2 Créditos em Circulação1.1.3 Bens e Valores em Circulação1.1.4 Valores Pendentes a Curto Prazo1.1.5 Investimentos dos Regimes

Próprios de Previdência 1.1.6 Dívida Ativa

1.2 – Ativo Não Circulante1.2 Ativo Não-Circulante1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo1.2.2 Investimento1.2.3 Imobilizado1.2.4 Intangível

2 – Passivo

2.1 Passivo Circulante2.1.1 Depósitos2.1.2 Obrigações em Circulação

2.2 Passivo Não-Circulante2.2.1 Obrigações Exigíveis a Longo

Prazo  

3 - Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial

3.1 Patrimônio/Capital Social3.2 Reservas de Capital3.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial3.4 Reservas de Lucros3.5 Ações em Tesouraria3.6 Resultados Acumulados

Contas de Resultado

4 – Variação Patrimonial Passiva

4.1 Pessoal e Encargos4.2 Benefícios Sociais4.3 Uso de Bens e Serviços4.4 Financeiras4.5 Transferências4.9 Outras Variações Patrimoniais Passivas

5 – Variação Patrimonial Ativa

5.1 Tributárias5.2 Contribuições5.3 Serviços e Exploração de Bens5.4 Financeiras5.5 Transferências5.9 Outras Variações Patrimoniais Ativas

Contas de Compensação

6.1 Compensações do Ativo

6.1.1 Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens com Terceiros6.1.2 Garantias e Contragarantias de Valores Recebidas6.1.3 Direitos Conveniados6.1.4 Direitos Contratuais6.1.9 Outras Compensações do Ativo

6.2 Compensações do Passivo

6.2.1 Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens de Terceiros6.2.2 Garantias e Contragarantias de Valores Concedidas6.2.3 Obrigações Conveniadas6.2.4 Obrigações Contratuais 6.2.9 Outras Compensações do Passivo

Contas de Controle

7 – Controles Orçamentários

7.1 Planejamento Orçamentário7.1.1 Plano Plurianual7.1.2 Projeto de Lei Orçamentária Anual7.2 Previsão e Execução da Receita Orçamentária 7.2.1 Previsão da Receita Orçamentária7.2.2 Execução da Receita Orçamentária 7.3 Receita Orçamentária por Natureza7.4. Fixação e Execução da Despesa Orçamentária7.4.1 Fixação da Despesa Orçamentária 7.4.2 Execução da Despesa Orçamentária 7.5 Despesa Orçamentária por Natureza7.6 Restos a Pagar

Contas de Controle

8 – Controles Diversos

8.1 Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens8.2 Garantias e Contragarantias de Valores8.3 Direitos e Obrigações Conveniados8.4 Direitos e Obrigações Contratuais8.5 Outras Compensações8.6 Programação Financeira8.7 Dívida Ativa8.9 Outros Controles