PLANO DE CATÁSTROFES SOMOS...Versão - 01 Página 8 de 27 2. FINALIDADES E OBJETIVOS DO PLANO O...

Reunião n.º ___ de ___/___/201__

Deliberação:

______________________

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____________________

Diretor Executivo do ACeS BV

PLANO DE CATÁSTROFES

Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga

Aveiro, dezembro de 2018

Elaborado por: Estrutura Operativa do ACeS BV

Data: dezembro/2018

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PLANO DE CATÁSTROFES

Elaborado por:

Ana Maria Timóteo Félix – Médica de Saúde Pública

Dulcina Rita Mendes Dias – Assistente Social

Ilda Teresa Dias Caetano - Psicóloga

Maria Irene Freixiela Gomes – Enfermeira

Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga

Aveiro, dezembro de 2018


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ÍNDICE

ÍNDICE DE QUADROS ................................................................................................... 5

ÍNDICE DE FIGURAS .................................................................................................... 5

ACRÓNIMOS E SIGLAS ................................................................................................. 6

PARTE I – ENQUADRAMENTO ...................................................................................... 7

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 7

2. FINALIDADES E OBJETIVOS DO PLANO ................................................................ 8

2.1 OBJETIVO GERAL .................................................................................................. 8

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ....................................................................................... 8

3. TIPIFICAÇÃO DOS RISCOS ................................................................................... 9

4. ATIVAÇÃO DO PLANO DE CATÁSTROFES ............................................................ 10

4.1 CRITÉRIOS PARA ATIVAÇÃO DO PLANO ............................................................... 10

PARTE II — EXECUÇÃO .............................................................................................. 11

1. ESTRUTURAS ....................................................................................................... 11

2. ORGANIZAÇÃO .................................................................................................... 15

2.1. NÍVEL DE RESPOSTA ........................................................................................... 15

2.2 ORGANIZAÇÃO OPERATIVA DAS INSTALAÇÕES DOS CENTROS DE SAÚDE ............. 16

3. UNIDADE DE COMANDO E CONTROLO ............................................................... 18

4. COMUNICAÇÕES ................................................................................................. 23

4.1 COMUNICAÇÃO INTERNA ..................................................................................... 23

4.2 COMUNICAÇÃO EXTERNA ..................................................................................... 23

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 25

5.1 COORDENAÇÃO ................................................................................................... 25

5.2 REVISÃO ............................................................................................................. 25

5.3 IMPLEMENTAÇÃO ................................................................................................ 25

5.4 DIVULGAÇÃO – PLANO GERAL DE FORMAÇÃO ...................................................... 25

6. CATÁLOGO DOS ANEXOS .................................................................................... 26


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INDICE DE QUADROS

Quadro 1 - Principais Riscos .................................................................................................. 9

Quadro 2 - Níveis de Emergência ......................................................................................... 10

Quadro 3 - Níveis de Resposta............................................................................................. 15

Quadro 4 - Tipologia e Funcionalidade dos Espaços Físicos.................................................... 16

Quadro 5 - Responsabilidades/Funções do GC ...................................................................... 19

Quadro 6 - Responsabilidades/Funções do Ponto Focal e Respetivas Unidades de Apoio ......... 20

INDICE DE FIGURAS

Figura 1 - Organograma da Estrutura Local do Plano de Catástrofes ...................................... 13

Figura 2 - Organograma da Estrutura a Nível do Centro de Saúde ......................................... 14


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ACRÓNIMOS E SIGLAS

ACeS BV Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga

ARSC Administração Regional de Saúde do Centro

APC Autoridade de Proteção Civil

CCS Conselho Clínico e de Saúde

CHBV Centro Hospitalar Baixo Vouga

CDOS Comando Distrital de Operações de Socorro

CMPC Comissão Municipal de Proteção Civil

CS Centro de Saúde

EPI Equipamento de Proteção Individual

GC Gabinete de Crise

GNR Guarda Nacional Republicana

INEM Instituto Nacional de Emergência Médica

NUT Unidades Territoriais para Fins Estatísticos

PC Plano de Catástrofes

PMEPC Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

PNEPC Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil

PSP Polícia de Segurança Pública

SNS Sistema Nacional de Saúde

SU Serviço de Urgência

UAG Unidade de Apoio à Gestão

UF Unidade Funcional

US Unidade de Saúde


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PARTE I – ENQUADRAMENTO

1. INTRODUÇÃO

Na preparação e resposta a catástrofes (preparedness and response) existe a necessidade de

concetualização de um plano, ou seja, um conjunto de orientações e de referências que sirvam em

simultâneo de base de trabalho e de suporte técnico. Um dos objetivos primordiais e comuns a todos estes

documentos é a concretização de um desiderato universal, que consiste na antecipação, previsão e

planeamento de todos os cenários de emergência, mas que se focaliza na redução do risco potencial, como

uma probabilidade de ocorrência de um evento nefasto (disaster risk reduction). Os exemplos são vários

aos mais diversos níveis e naturalmente existem planos específicos elaborados no âmbito da Saúde Pública.

Refiram-se a exemplo, os planos para a Pandemia da Gripe ou do Bioterrorismo (orientações da Organização

Mundial de Saúde - OMS e da Comissão Europeia, bem como do Centro Europeu de Prevenção e Controlo

de Doenças - ECDC), que são obrigatoriamente documentos de referência para a Saúde.

Um dos aspetos mais valorizados pela comunidade atual é a segurança. Daí que seja natural que os

governos, as empresas e os serviços em geral, elaborem documentos que possam servir de guia estratégico,

que, em caso de ameaça, possam orientar a resposta e atuação necessária.

A perceção e gestão do risco, ao nível individual e populacional, relaciona-se com o sentimento generalizado

de que a gestão da segurança das populações compete ao Estado, através dos seus agentes e das suas

estruturas policiais de segurança e de saúde. Porém, a segurança nos tempos atuais, assenta também na

capacidade de cada um exercer a sua cidadania com empowerment, isto é, com capacitação individual no

sentido de garantir a proteção e sobrevivência.

Quando o risco ultrapassa o âmbito da probabilidade e assume um nível de emergência real, existe a

necessidade de equacionar a sua gestão com a participação organizada e antecipadamente programada de

um ciclo de ações a desenvolver em multidisciplinaridade.

Uma vez que se tratam de acontecimentos potencialmente esporádicos, só um correto planeamento

permitirá dar uma resposta adequada com os meios disponíveis e ou mobilizáveis. O planeamento por parte

das diferentes entidades e respetiva articulação entre si, facilitará a organização na potencial desordem e a

otimização dos recursos proporcionalmente escassos. Mas, não chega elaborar os planos de catástrofes, é

importante divulga-los, testá-los e proceder à sua revisão periódica.

O presente documento é uma proposta que tem como objetivo propor um cenário organizativo e de

adequação dos recursos perante uma situação de catástrofe ou acidente com múltiplas vítimas, e como se

trata de um plano geral destina-se a dar resposta à globalidade dos riscos com potencial impacto na saúde

humana que possam ocorrer, e que possibilite em simultâneo a articulação com os Planos de Emergência

dos diversos municípios da área de abrangência do ACeS BV.


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2. FINALIDADES E OBJETIVOS DO PLANO

O Plano de Catástrofes do ACeS BV, adiante designado por PC ou simplesmente Plano, é um documento

formal da responsabilidade da Estrutura Local, que define o conjunto de princípios e orientações que, de

uma maneira simples e coordenada, procurem dar resposta a uma situação súbita, inesperada e excessiva

de cuidados assistenciais, que possa potencialmente esgotar os recursos disponíveis.

A definição da estrutura de direção, coordenação e comando da reorganização imediata das Unidades de

Saúde face à nova situação, tem as seguintes particularidades visadas:

Assegurar uma rede de comunicação entre o Diretor Executivo do ACeS BV, ARSC, Autoridade de

Saúde e Serviço Municipal de Proteção Civil;

Garantir a direção, ativação e atuação coordenada dos recursos do ACeS BV que assegurem uma

atuação eficaz perante as distintas situações de emergência em que possa participar;

Estabelecer os mecanismos de alerta dos mesmos recursos em situação de catástrofe;

Assegurar a coordenação dos recursos do ACeS BV, com outros recursos de saúde que intervenham

na resolução das distintas situações de catástrofe.

2.1 OBJETIVO GERAL

O objetivo geral da elaboração do PC é o de permitir criar as condições de maior eficácia e eficiência na

assistência e ou apoio ao maior número de vítimas, que, como consequência de uma situação de catástrofe,

requeiram cuidados de saúde.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Os objetivos específicos do presente plano são os seguintes:

Preparar os profissionais, estruturas e equipamentos para uma situação de emergência;

Definir procedimentos internos e organigramas de atuação perante diferentes cenários;

Informar internamente os profissionais da existência e operacionalização deste plano, e

externamente as diversas entidades para uma eficaz coordenação dos meios de resposta em

caso de alerta;

Definir mecanismos que permitam a gestão dos meios e recursos para intervir nas situações de

emergência, descritas nas alíneas anteriores, de forma a restabelecer o mais rapidamente

possível, as condições mínimas de normalidade;

Promover a informação das populações locais através de ações de promoção da saúde, de

cidadania e de pro-atividade no empowerment e na assertividade da reação a uma situação de

emergência.


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3. TIPIFICAÇÃO DOS RISCOS

Segundo as NUTs III, o ACeS BV apresenta um conjunto de concelhos distintos que se estendem do mar à

montanha, conferindo uma diversidade notável de caraterísticas que representam desafios consideráveis na

elaboração de um plano de catástrofe transversal e multissetorial.

Por esta razão, é importante fazer uma breve referência à globalidade dos riscos que possam afetar a área

de influência do ACeS BV.

Quadro 1 - Principais Riscos

TIPO

CATEGORIA

DESIGNAÇÃO

Riscos Naturais

Condições Meteorológicas

Adversas

Condições Meteorológicas adversas

Hidrologia

Cheias e Inundações Seca

Geologia

Sismos Movimentos de massas em vertentes Erosão Costeira

Riscos Tecnológicos

Transportes

Acidentes graves de tráfego rodoviário

Acidentes graves de tráfego ferroviário

Acidentes graves de tráfego marítimo

Acidentes graves de tráfego aéreo

Acidente de transporte de mercadorias perigosas

Vias de Comunicação e

Infraestruturas

Acidentes em condutas de transporte de substâncias perigosas

Atividade Industrial

Acidentes em Parques Industriais

Acidentes em Estabelecimentos Seveso

Acidentes em Instalações de Combustíveis

Áreas Urbanas

Incêndios em edifícios

Colapso de estruturas

Mistos

Incêndios Florestais

(1) Adaptado do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Aveiro/abril de 2015


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4. ATIVAÇÃO DO PLANO DE CATÁSTROFES

A ativação de um PC visa assegurar a colaboração com as várias entidades intervenientes, de forma a

garantir a mobilização rápida dos meios e recursos afetos a esse plano e uma maior eficácia e eficiência na

execução das ordens e procedimentos previamente definidos.

Quadro 2 - Níveis de Emergência

NÍVEL

DESCRIÇÃO

Pré-emergência

Situações de emergência com potencial de acidente grave, em que diferentes agentes de Proteção Civil estarão em condições para promover a sua gestão e resolução, mediante os seus recursos próprios. Neste nível, os diferentes serviços deverão garantir que os seus responsáveis ou coordenadores, assim como os funcionários, se encontram facilmente contatáveis para eventual acionamento se o evoluir da situação assim o exigir.

Emergência Parcial

Ativado aquando da evolução negativa da situação anterior.

Emergência Geral

Ativado quando ocorre uma evolução negativa da situação anterior, determinando a convocação da Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) e a consequente ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC).

(1) Adaptado do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Aveiro/abril de 2015

4.1 CRITÉRIOS PARA ATIVAÇÃO DO PLANO

O número de vítimas a partir do qual o plano deve ser acionado é difícil de definir, pois depende de vários

fatores externos e internos dos quais se destacam, o tipo de vítimas, a resposta de socorro pré-hospitalar e

a taxa de utilização dos serviços, nomeadamente do SU do CHBV.

No entanto, existem critérios gerais para a sua ativação e dos quais se destaca:

Elevada probabilidade de ocorrer uma situação de acidente grave ou catástrofe num dos municípios

parceiros do ACeS BV, do qual poderão resultar elevados danos para as populações e que

justifiquem a adoção de medidas de apoio aos cidadãos, nomeadamente estabilização de vitimas,

tratamento inicial e informação à população;

Ocorrência de acidentes graves ou catástrofes em uma ou mais freguesias do concelho da área de

influência do ACeS BV;

Descarga de matérias perigosas em recursos aquíferos, atmosfera e solos que provoque danos

potenciais, podendo colocar em perigo a saúde população residente na área envolvente.


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PARTE II — EXECUÇÃO

1. ESTRUTURAS

O conceito de atuação visa assegurar a criação de condições favoráveis à mobilização rápida, eficiente e

coordenada, não só de todos os meios e recursos disponíveis, como também dos meios de reforço, que

eventualmente possam vir a ser necessários em situações de emergência.

Neste contexto, são consideradas as seguintes ações fundamentais:

Criar as condições favoráveis ao empenhamento rápido, eficiente e coordenado dos meios e

recursos do ACeS BV;

Garantir em permanência a direção e coordenação dos profissionais em serviço;

Participar nas atividades de informação à população, com vista ao seu esclarecimento nas ações

de autoproteção;

Acompanhar as atividades em coordenação estreita com os efetivos da Proteção Civil no terreno.

Perante uma situação de emergência e/ou catástrofe, as ações a desenvolver aos diferentes níveis são

organizadas através de estruturas a seguir elencadas.

No contexto em apreço, a nível local o PC tem a seguinte estrutura:

Diretor Executivo (que preside);

Presidente do Conselho Clínico e de Saúde;

Delegado de Saúde Coordenador;

Vogal de Saúde Pública do Conselho Clínico e de Saúde;

Vogal de Enfermagem do Conselho Clínico e de Saúde;

Responsável da UAG.

O Diretor Executivo do ACeS BV assegura a Direção Local do PC e, na sua ausência ou impedimento é

substituído pelo Presidente do Conselho Clínico e de Saúde.

Os elementos da estrutura local integram o Gabinete de Crise (GC), que assume a coordenação institucional

tendo como missão a gestão do plano, ou seja, é o centro único de decisão e coordenação a nível do ACeS

BV.

Competências da Estrutura Local: (1)

Acionar a elaboração do Plano do ACeS BV, acompanhar a sua execução e remeter o mesmo para

aprovação das entidades competentes;

Acionar o Plano de Catástrofe Local, em articulação com a APC;

Assegurar a articulação com o grupo tático-operativo regional;

Assegurar, através da Autoridade de Saúde, a articulação efetiva com os parceiros em cenário de

catástrofe, designadamente no âmbito do Núcleo de Emergência Médica da Autoridade Nacional

da Proteção Civil;

Proceder à avaliação concomitante e final do Plano de Catástrofes Local.

(1) Plano de Contingência Regional para Catástrofes julho/2018


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Esta estrutura, deve reunir obrigatoriamente uma vez por ano e sempre que o Diretor Executivo entenda

necessário, quer por sua iniciativa ou a requerimento de outrem.

Convocatória para as reuniões:

Ordinárias Periocidade anual.

Extraordinárias Efetuada com a antecedência de pelo menos 5 (cinco) dias e sempre com a

antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.

A nível operativo, a estrutura do ACeS BV é constituída por:

Delegado de Saúde;

Enfermeiro;

Assistente Social;

Psicólogo.

Esta estrutura é responsável por:

Elaborar o Plano de Catástrofes que garanta a construção de um sistema evolutivo adequado às

situações de crise com potencial impacto na saúde humana;

Manter atualizadas as listas nominais e respetivos contatos da estrutura local e de todos os

profissionais do ACeS BV;

Manter um registo atualizado do estado das comunicações e das capacidades existentes;

Propor a aquisição de equipamentos de apoio;

Planear regularmente treinos e exercícios, de caráter setorial ou global, destinados a testar o Plano, permitindo a sua atualização, e em simultâneo a preparação/treino dos profissionais necessária à gestão de acidentes graves ou catástrofes com um acréscimo potencial de cidadãos sinistrados às US;

Proporcionar formação e divulgação sobre a teoria e a operacionalidade do PC;

Colaborar nas ações de informação e sensibilização da comunidade.


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Na figura seguinte apresenta-se a composição da estrutura local do ACeS BV e a forma como se relacionam.

Figura 1 - Organograma da Estrutura Local do Plano de Catástrofes

O ACeS BV situado na região Centro integra 11 concelhos: Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro,

Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos. Na área geográfica de cada

concelho existe um Centro de Saúde (CS) com várias Unidades Funcionais (UF) que prestam assistência às

respetivas populações.

Na ativação do PC, a mobilização de meios será prioritariamente efetuada com recurso aos meios existentes

no CS mais próximo do local de acidente grave ou catástrofe, nos quais se presta assistência a situações de

saúde pouco graves, assegurando a respetiva estabilização.

De forma a garantir a execução do Plano, a nível de cada CS foi constituída uma equipa que se articula com

o GC de forma a assegurar as condições favoráveis ao empenhamento rápido, eficiente e coordenado de

todos os meios e recursos disponíveis.

Esta equipa tem na sua composição um Ponto Focal (Focal Point) e 4 (quatro) Unidades de Apoio: Unidade

de Planeamento, Operações, Logística e Apoio Psicossocial.

A identificação destes elementos, bem como a articulação hierárquica e de comunicação encontra-se

representada na Figura 2.

Estrutura de Direção

Local

Estrutura de

Coordenação

Institucional

Estrutura Operacional

Delegado de Saúde

Enfermeiro

Assistente Social

Psicólogo

Diretor Executivo

GABINETE DE CRISE

Diretor Executivo

Presidente do CCS

Delegado de Saúde Coordenador

Vogal de Saúde Pública do CCS

Vogal de Enfermagem do CCS

Responsável da UAG


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Figura 2 - Organograma da Estrutura a Nível do Centro de Saúde

De modo a conseguir-se um contato direto e em tempo útil com os eventuais intervenientes numa situação

de catástrofe, apresenta-se em anexo I deste documento a lista de contatos nominais da estrutura local do

ACeS BV e do Grupo Regional de Preparação e Resposta a Catástrofes.

A divulgação e utilização desta informação é confidencial e reservada apenas para os fins constantes do

presente Plano.

Unidade de Logística

Assistente Técnico Interlocutor do CS

Unidade de Apoio Psicossocial

Assistente Social Enfermeiro Especialista Saúde

Mental e Psiquiátrica Psicólogo

Unidade de Operações

Enfermeiro Interlocutor do CS

Unidade de Planeamento

Médico Interlocutor do CS

Ponto Focal

Delegado de Saúde

Gabinete de Crise


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2. ORGANIZAÇÃO

2.1. NÍVEL DE RESPOSTA

Aquando da ativação do PC do ACeS BV, é fundamental a mobilização rápida, eficiente e ponderada de

meios e recursos, de acordo com os seguintes critérios:

Utilizar os meios e recursos adequados ao objetivo, não excedendo o estritamente necessário;

Obedecer a critérios de proximidade e de disponibilidade na utilização de meios e recursos;

No decurso das operações, deverão ser acautelados os períodos de descanso e a rotatividade dos

recursos humanos.

Para que tal seja possível o GC, em articulação com as entidades responsáveis, deve definir o nível de

resposta adequada aos recursos existentes no(s) CS.

A nível local, existem 4 (quatro) níveis de resposta, mediante o horário laboral e tipologia de atividades

assistências desenvolvidas nas instalações dos CS do ACeS BV.

Quadro 3 - Níveis de Resposta

Plano ativado

Resposta Assistencial

Nível

I

Durante o horário de funcionamento da Consulta Aberta do CS.

Resposta com meios disponíveis no local.

Nível

II

Durante o horário de funcionamento das Unidades Funcionais.

Resposta com recursos das UF mobilizáveis em situações especiais.

Nível III

Durante o horário de encerramento da Consulta Aberta e UF.

Resposta com recursos do CS mobilizáveis em situações de emergência.

Nível IV

Quando esgotada ou insuficiente capacidade de resposta – instalações, recursos humanos e ou materiais do CS ativado inicialmente.

Resposta com os recursos de outro CS, respeitando as necessárias distâncias de

segurança.

(Definir nível de resposta para essa Unidade de Saúde)

A relevância desta segmentação por níveis do PC prende-se com a necessidade de tipificar os recursos a

afetar consoante o grau de exigência previsível.

Perante a informação ou perceção de uma intercorrência, designadamente a possibilidade de

incapacidade/limite de resposta de uma Unidade de Saúde, cabe ao GC desencadear um plano alternativo

de carater assistencial, no sentido de garantir, tão depressa quanto possível, a reposição dessa capacidade.


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2.2 ORGANIZAÇÃO OPERATIVA DAS INSTALAÇÕES DOS CENTROS DE SAÚDE

A nível de cada CS, compete ao Ponto Focal e respetivas Unidades de apoio, planear as ações a desenvolver,

no que se refere à identificação e caraterização dos espaços físicos para as atividades assistenciais das

vítimas e seus familiares. No entanto, existem princípios comuns relativamente à tipologia e funcionalidade

das áreas e zonas destinadas às atividades assistenciais, assim como a sua localização e acessos, que devem

estar devidamente comtemplados para uma assistência eficaz e eficiente.

Esta planificação deve ser conhecida e treinada por todos os profissionais que participam na organização e

resposta previstas no Plano.

Quadro 4 - Tipologia e Funcionalidade dos Espaços Físicos

Tipologia

Funcionalidade

Sala de

Espera

Espaço físico localizado numa zona suficientemente afastada do local de

acolhimento para que familiares e acompanhantes de vítimas aguardem informações;

Neste espaço encontra-se apoio de pelo menos 1 (um) assistente técnico para recolha e transmissão de informação.

Zona de

Triagem

Sala de atendimento para Triagem/Classificação dos sinistrados; Vitimas admitidas na unidade de saúde, cuja triagem se encontra

previamente efetuada pelo INEM, assumir como adequado o diagnóstico e orientá-las para respetiva zona de atendimento;

Neste espaço encontra-se apoio de pelo menos 1 (um) assistente técnico que efetuará o registo e o encaminhamento dos utentes.

Zona Amarela

Esta zona destina-se ao atendimento de vítimas que precisam de tratamento

urgente, sem risco vital.

Zona Verde

Esta zona destina-se a utentes que não precisam de tratamento urgente.

Zona de Altas

Esta zona destina-se a alojamento das vítimas assistidas e a quem lhes foi

atribuída alta, assim como aos seus familiares/acompanhantes.


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Quadro 4 - Tipologia e Funcionalidade dos Espaços Físicos (continuação)

Tipologia

Funcionalidade

Acesso de

Ambulâncias

Definir o acesso de ambulâncias para a admissão e, se necessário,

transferência/evacuação.

Acesso para os

Profissionais

Mobilizados

Definir a zona de entrada dos profissionais mobilizados.

Armário do

Material de

Catástrofe

O armário do material de catástrofe é um espaço especialmente destinado para o

material a utilizar em caso de ativação do Plano;

Deve constar todo o material detalhado num inventário próprio;

O armário deve estar fechado com chave e a sua manutenção e revisão é da

responsabilidade da Unidade de Logística;

A revisão deve realizar-se pelo menos a cada três meses, comprovando o

funcionamento do equipamento, a caducidade de produtos, procedendo ao

preenchimento de um formulário devidamente datado e assinado.

Todas as áreas devem ser devidamente sinalizadas no momento de ativação do Plano, com sinalética

preparada e acondicionada no armário de catástrofe.

Devido às diferenças estruturais e organizacionais de cada CS, no Catálogo dos Centros de Saúde,

documenta-se a organização operativa dessas instalações (vide anexo III).


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3. UNIDADE DE COMANDO E CONTROLO

A estratégia de resposta a uma catástrofe varia em função da origem e do nível de gravidade, sendo da

responsabilidade do GC, como estrutura tecnicamente qualificada e dotada de autoridade para atribuir

missões operacionais, articular os recursos, dirigir e regular aspetos logísticos e gerir a informação

operacional, para tal deve ter presente alguns pontos incontornáveis:

Conhecer a dimensão e evolução da situação de crise e/ou catástrofe;

Dimensionar a mobilização dos profissionais do CS do ACeS BV mediante as necessidades

assistenciais solicitadas;

Garantir em permanência a direção e coordenação das operações;

Assegurar a articulação com grupo tático-operativo regional;

Organizar a informação a prestar aos familiares das vítimas, meios de comunicação e autoridades

competentes;

Assegurar a prestação de cuidados de saúde às vítimas evacuadas para a (s) Unidade (s) de Saúde

através da ativação do PC;

Organizar, aos diferentes níveis de resposta, a manutenção de algumas atividades assistenciais;

Adotar medidas de proteção da saúde pública nas áreas atingidas;

Assegurar o apoio psicossocial a prestar às vítimas;

Organizar a assistência e bem-estar às populações e promover a reunião de famílias;

Colaborar na resolução dos problemas de mortuária (no caso de existência de vitimas mortais e no

âmbito das competências da Autoridade de Saúde, proceder à emissão da Declaração de Óbito em

uso no ACeS BV – Decreto-Lei n.º 336/93 de 29 de setembro e Lei n.º 45/2004 de 19 de agosto).

Devido a esta diversidade e complexidade de ações a desenvolver perante uma situação de catástrofe, este

gabinete encontra-se organizado de forma a permitir uma melhor divisão e gestão das

responsabilidades/funções como se pode observar no quadro seguinte.


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Quadro 5 - Responsabilidades/Funções do GC

Diretor Executivo

Gestão do Plano Local:

- Ativar/desativar o Plano em articulação efetiva com a ARS

Centro/Delegado de Saúde Regional e com os parceiros locais,

nomeadamente a Autoridade de Proteção Civil (APC) e CHBV;

- Recetor da chamada de emergência externa e confirmação da veracidade

da mesma;

- Organizar e coordenar os restantes elementos da estrutura local;

- Assegurar as melhores condições de funcionamento ao GC, no âmbito das

suas atribuições no que diz respeito à implementação do PC;

- Determinar quais as US que devem prestar assistência, em função do

número de vítimas e da localização geográfica da emergência em causa,

com vista a garantir a máxima assistência médica;

- Informar o Delegado de Saúde (Ponto Focal) a nível do CS da

ativação/desativação do PC;

- Formular e transmitir ordens, diretrizes e pedidos, em articulação afetiva

com os restantes elementos do GC;

- Garantir a articulação efetiva com o Delegado de Saúde do CS ativado; e

restantes entidades envolvidas;

- Assegurar a resposta a solicitações de informação;

- Difundir os comunicados oficiais que se mostrem adequados em estreita

ligação com a ARSC/Proteção Civil;

- Difundir recomendações e linhas de atuação;

- Garantir homogeneidade na passagem de informação.

Vogal de Enfermagem do CCS

Responsável da UAG

Planeamento e Logística:

- Determinar e controlar a mobilização rápida e eficiente de profissionais

indispensável e dos meios disponíveis que permitam a conduta coordenada

das ações a executar;

- Controlar a gestão racional e eficiente de recursos humanos, materiais e

equipamentos;

- Assegurar a segurança dos profissionais em relação à rotatividade,

lotações seguras e outras;

- Assegurar que as Unidades de Apoio (Planeamento, Operações, Logística

e Apoio Psicossocial) se articulem entre si garantindo os meios

considerados adequados à gestão da ocorrência em cada caso concreto.

Presidente do CCS

Delegado de Saúde Coordenador

Vogal de Saúde Pública do CCS

Informação e Comunicação:

- Recolher, processar e difundir a informação oficial, após validação;

- Elaborar comunicados oficiais considerados necessários;

- Preparar, com periodicidade determinada, comunicados a distribuir.

A ativação do Plano inicia-se com a comunicação da decisão do Diretor do PC e reunião do GC no Centro

de Controlo das instalações do ACeS BV, formalizada com o preenchimento do Modelo de Registo de

Catástrofe (vide anexo IV).

Localização: Gabinete do Diretor Executivo do ACeS BV

Acesso: 4º piso do edifício das instalações da sede do ACeS BV


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Ativado o PC, o Ponto Focal desloca-se às instalações do CS para que, em articulação com as respetivas

Unidades de Apoio, operacionalizem o plano. As responsabilidades e tarefas, assim como, a forma de

articulações entre si e o GC, encontram-se descriminadas no Quadro 6.

Quadro 6 - Responsabilidades/Funções do Ponto Focal e Respetivas Unidades de Apoio

Delegado de

Saúde

Ponto Focal - Elemento das operações no local da ocorrência responsável por

apoiar o GC na preparação das decisões e articulação com outras entidades.

- Garantir a articulação efetiva com o GC;

- Garantir a transmissão de ordens, diretrizes e pedidos;

- Colaborar com a Unidade de Planeamento na preparação das ações a desenvolver e

informar o GC;

- Colaborar na preparação, elaboração e difusão de informação pública;

- Informar o GC dos pontos de situação regulares durante a intervenção e resultados

obtidos;

- Coordenar as ações de saúde pública, nomeadamente o controlo de doenças

transmissíveis e da qualidade dos bens essenciais (alimentação, água, medicamentos

e outros);

- Assegurar a emissão de relatórios de situação com a periodicidade determinada.

Médico Interlocutor do

CS

Unidade de Planeamento – Responsável pela coordenação dos meios humanos

nas diferentes áreas de intervenção de acordo com a organização prevista no

Plano.

- Articular com o Ponto Focal e restantes Unidades de Apoio;

- Planear ações a desenvolver, no que se refere aos espaços físicos para as atividades

assistenciais das vítimas e seus familiares;

- Inventariar e distribuir os profissionais do CS, nas suas diversas categorias, de forma

a reforçar e/ou garantir o funcionamento de serviços temporários;

- Garantir a manutenção das capacidades operacionais dos meios empregues;

- Coordenar o emprego dos meios sob a sua responsabilidade;

- Controlar a execução de ordens;

- Inventariar danos e perdas na capacidade do serviço de saúde.

Enfermeiro Interlocutor do

CS

Unidade de Operações - Responsável pela execução do Plano.

- Articular com a Unidade de Planeamento e restantes Unidades de Apoio;

- Garantir a execução de ordens, diretrizes e pedidos;

- Garantir a utilização racional e eficiente dos meios e recursos;

- Garantir o sistema de requisição para as situações de emergência;

- Dirigir o emprego dos meios sob a sua responsabilidade;

- Organizar e gerir a equipa de assistentes operacionais e de vigilância (se existirem),

nomeadamente na orientação e condução das vítimas, familiares/acompanhantes ao

local adequado;

- Promover o controlo dos circuitos e acessos.


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Quadro 6 – Responsabilidades/Funções do Ponto Focal e Respetivas Unidades de Apoio

(continuação)

Assistente Técnico

Interlocutor do CS

Unidade de Logística - Responsável pelas atividades de gestão administrativa,

inerentes à mobilização, requisição e utilização dos meios e recursos necessários

à intervenção.

- Articular com a Unidade de Operações e de Apoio Psicossocial;

- Designar o responsável por convocar os profissionais do CS, nas suas diversas

categorias, de forma a reforçar e/ou garantir o funcionamento da US;

- Colaborar com a Unidade de Planeamento e de Operações, no controlo dos acessos

através da deslocação de um administrativo para o local pré-definido em cada CS;

- Promover a rápida e completa identificação das vítimas que são evacuadas para essa

unidade;

- Assegurar um sistema de registo de vítimas que derem entrada na US;

- Realizar todo o serviço administrativo desde a admissão até à alta ou transferência

das vítimas;

- Assegurar a segurança dos bens materiais das vítimas - guardar em local seguro os

bens registados em espólio; (vide anexo IV)

- Colaborar na gestão racional e eficiente de recursos materiais/equipamentos.

Assistente Social

Enfermeiro de Saúde Mental e

Psiquiátrica

Psicólogo

Unidade de Apoio Psicossocial - Responsável pelo levantamento de

necessidades psicossociais da população afetada.

- Articular com o Ponto Focal e restantes Unidade de Apoio;

- Identificar os recursos de apoio psicossocial em emergência (entidades e

profissionais);

- Assegurar/Colaborar no apoio psicossocial imediato e de continuidade a prestar às

vítimas/familiares/comunidade;

- Promover a assistência e bem-estar às populações e a reunião de famílias;

- Garantir a receção, registo, pesquisa, diagnóstico de necessidades e assistência

individual a evacuados e vítimas assistidas e com necessidade de continuidade de

acompanhamento;

- Integrar as equipas de apoio psicossocial para acompanhamento dos grupos mais

vulneráveis e de maior risco;

- Assegurar a atualização da informação, através de listas com identificação nominal

das vítimas (vide anexo IV);

- Colaborar na receção e gestão de bens essenciais (alimentos, agasalhos, roupas,

artigos de higiene pessoal, etc.) para apoio a vítimas e evacuados;

- Colaborar nas operações de regresso das populações;

- Elaborar Relatório que, em regra, deverá ser escrito, podendo, excecionalmente, ser

verbal e passado a escrito no mais curto espaço de tempo possível e comunicado ao

Ponto Focal, que trata a informação recebida (vide anexo IV).

Finalizada a situação de emergência, a autoridade competente comunicará ao Diretor do Plano o fim da

mesma, para se proceder ao regresso progressivo à normalidade.

Após esta informação e quando o Diretor Executivo entender conveniente, procederá à desativação do PC

do ACeS BV através de comunicação com o Ponto Focal.


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Os profissionais requisitados para a situação de emergência apenas poderão abandonar os seus lugares,

após indicação expressa do Ponto Focal. Estes profissionais terão direito a descanso compensatório mediante

as disponibilidades da Unidade de Saúde à qual pertencem.

Desativado o Plano e recolhidos os dados necessários, o GC elabora o Relatório para conhecimento da

ARSC/Proteção Civil e demais interessados.

Nos 15 (quinze) dias posteriores à desativação do PC, é premente que a Estrutura Local e a Estrutura

Operacional proceda a uma avaliação por escrito da operacionalidade do PC, relativamente à sua estrutura,

organização, capacidade de resposta e coordenação das diferentes áreas de atuação, com vista à introdução

de eventuais melhorias.


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4. COMUNICAÇÕES

Numa situação de emergência devem considerar-se os meios de comunicação do armário de catástrofe, os

sistemas de comunicação disponibilizados por entidades de proteção civil mediante as suas disponibilidades

e critérios definidos, os rádios de âmbito local e, ainda, outros meios de comunicação social de âmbito

nacional em coordenação com as orientações transmitidas pelas entidades competentes.

Para que tal seja possível, deve-se manter um registo atualizado do estado das comunicações e das

capacidades existentes.

4.1 COMUNICAÇÃO INTERNA

Ligação entre o Gabinete de Crise e Ponto Focal dos diferentes CS e notificação operacional.

Objetivos:

Garantir a operacionalidade dos meios de comunicação de emergência, incluindo a reposição de

serviços, por afetação de meios e recursos alternativos;

Garantir que todos os intervenientes possam comunicar dentro da hierarquia estabelecida de

acordo com PC em vigor.

Os meios de comunicação acionáveis, incluem o sistema de rede fixa de ligação ao exterior e a rede de

telemóveis do ACeS BV, dos profissionais, intranet e internet (vide Anexo II).

Serviço de Telefone/PBX

Para melhor rentabilização da rede fixa externa deve barrar-se, o mais possível, as chamadas do exterior.

É prioritária a permanência de um funcionário no PBX da US ativada e na Sede Do ACeS BV, com as seguintes

responsabilidades:

Prioridade absoluta às solicitações dos responsáveis pelo PC (GC, Ponto Focal e respetivas Unidades

de Apoio);

Requisição dos profissionais através de comunicação concisa e explícita, nas chamadas:

“Foi ativado o Plano de Catástrofes Nível 1”;

“Venha para o CS rapidamente.”

Não sobrecarregar telefones internos;

Filtrar as chamadas internas e externas;

Limitar ao mínimo o tempo das chamadas externas;

Não prestar informações.

4.2 COMUNICAÇÃO EXTERNA

Comunicação com as entidades competentes

Objetivos:

Assegurar a ligação, com os diferentes agentes de proteção civil e outras entidades e organismos,

de forma a garantir as comunicações de emergência, o fluxo da informação e as diretivas

operacionais;

Garantir prioridades de acesso a serviços e entidades essenciais, de acordo com o conceito da

operação.


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Toda a informação será fornecida pelo Diretor do PC ou validada por este, antes de ser difundida.

Equipamentos essenciais:

Meios informáticos;

Fotocopiadora e material de escritório básico;

Sistema de comunicação, constituído no mínimo por linhas da rede fixa/móvel que

possam ser geridas de forma reservada pelo GC.

Comunicação com os familiares e amigos das vitimas

Deve ser reservado um número de telefone para os familiares.


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5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

5.1 COORDENAÇÃO

Protocolos de atuação com outras entidades de saúde e autoridades, nomeadamente, INEM, Proteção Civil,

GNR, PSP e integração com o Plano Municipal de Emergência do Distrito de Aveiro.

5.2 REVISÃO

O Plano deve ser revisto pelo menos uma vez por ano pela estrutura do ACeS BV e, se possível, com a

colaboração de elementos exteriores.

5.3 IMPLEMENTAÇÃO

Todos os profissionais/colaboradores devem receber formação e informação sobre o PC, a realizar de forma

periódica. Durante o período de implementação realizar-se-á a adequada divulgação pelos meios que o

Diretor do Plano entenda necessários.

5.4 DIVULGAÇÃO – PLANO GERAL DE FORMAÇÃO

a) Conselho Clínico do AceS BV:

Formação sobre a teoria e a operacionalidade do PC;

Formação sobre articulação interna e entidades competentes.

b) Ponto Focal de cada CS e respetivas Unidades de Apoio:


Formação sobre articulação interna.

c) Profissionais do ACeS BV:


Organização geral do PC (cadeia hierárquica e metodologia de trabalho).

d) Informação geral a todos os profissionais e colaboradores do ACeS BV.

e) Exercícios, simulacros e treinos.


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6. CATÁLOGO DOS ANEXOS

ANEXO I

CO

MP

ON

EN

TE

RE

SE

RV

AD

A

IDENTIFICAÇÃO E CONTATOS DA ESTRUTURA LOCAL E OPERACIONAL DO ACeS BV

IDENTIFICAÇÃO E CONTATOS DO GRUPO REGIONAL DE PREPARAÇÃO E RESPOSTA

A CATÁSTROFES

IDENTIFICAÇÃO E CONTATOS DE ORGANISMOS/ENTIDADES EXTERNAS

IDENTIFICAÇÃO E CONTATOS DOS ORGÃOS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

ANEXO II

IDENTIFICAÇÃO E CONTATOS DOS PROFISSIONAIS DA SEDE DO ACeS BV

ANEXO III

CATÁLOGO DOS CENTROS DE SAÚDE

ESTRUTURA OPERACIONAL DO CENTRO DE SAÚDE

IDENTIFICAÇÃO E CONTATOS DOS PROFISSIONAIS POR UNIDADE FUNCIONAL

HORÁRIO DE ATENDIMENTO, RECURSOS ESTRUTURAIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES FUNCIONAIS

IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS ZONAS ASSISTÊNCIAIS ÀS VITIMAS E FAMILIARES/ACOMPANHANTES

ANEXO IV

MODELOS DE REGISTO

MODELO 1 – REGISTO DA DISTRIBUIÇÃO DO PLANO

MODELO 2 – REGISTO DE ALTERAÇÕES DO PLANO

MODELO 3 – REGISTO DE EXERCÍCIOS/SIMULACROS

MODELO 4 – ATIVAÇÃO DO PLANO

MODELO 5A – RELATÓRIO IMEDIATO DE SITUAÇÃO

MODELO 5B – RELATÓRIO DE SITUAÇÃO GERAL

MODELO 5C – RELATÓRIO DIÁRIO

MODELO 5D – RELATÓRIO FINAL

MODELO 6 – PREPARAÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTERNA/EXTERNA

MODELO 7A – RELATÓRIO INDIVIDUAL DA UNIDADE PSICOSSOCIAL

MODELO 7B – RELATÓRIO FINAL DA UNIDADE PSICOSSOCIAL

MODELO 8 – ESPÓLIO DE BENS E VALORES

MODELO 9 – INVENTÁRIO DO ARMÁRIO DE CATÁSTROFES

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