PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS · 2 Diretoria de Gestão de Pessoas APRESENTAÇÃO...

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1 Diretoria de Gestão de Pessoas PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS Brasília, junho de 2018

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Diretoria de Gestão de Pessoas

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS

Brasília, junho de 2018

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Diretoria de Gestão de Pessoas

APRESENTAÇÃO

Apresentamos o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Empresa Brasileira de

Serviços Hospitalares – EBSERH, criada pela Lei n. 12.550, de 15 de dezembro de 2011.

A referência para instruir o presente plano foi o Plano de Cargos e Salários do Hospital

de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, o qual foi elaborado em parceria com a empresa

PriceWaterhouseCoopers – PwC.

O objetivo principal do Plano é estabelecer uma política eficaz para a ascensão

profissional dos seus colaboradores, de acordo com suas aptidões e desempenho; assim

como subsidiar o desenvolvimento no plano de carreiras com vistas a atingir os objetivos

da Empresa.

A Diretoria de Gestão de Pessoas é a responsável pela aplicação, administração

e monitoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da EBSERH.

PARTE I

1. DESCRIÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

1.1 Cargo

É uma composição de funções ou atividades equivalentes em relação às tarefas

a serem desempenhadas, o qual é definido estrategicamente na busca da eficiência da

organização. A análise de um cargo e sua descrição são formas de auxiliar na

contratação do empregado dentro do perfil desejado pela Empresa.

1.2 Função

A descrição de função divide-se em:

a. Descrição Sumária - descreve de forma sucinta as principais atribuições do

cargo;

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b. Atribuições - descreve de forma detalhada, todas as atividades que o empregado

realiza;

c. Requisitos básicos da função - define o mínimo indispensável de formação e

conhecimentos para o exercício de cada função.

Fica estabelecido que, a cada dois anos, haverá uma revisão dos cargos e

funções ou sempre que houver necessidade de ajustes, a fim de adequá-las às

mudanças tecnológicas e de mercado.

PARTE II

2. Estrutura de Cargos e Carreiras

A estrutura de cargos e carreiras da Empresa está organizada em: grupo

organizacional, classe e nível salarial.

a. Grupo organizacional – agrega cargos com mesmo nível de escolaridade

(superior, técnico e médio).

b. Classe – compreende o grau de complexidade e responsabilidade das

atribuições, expressas por padrões hierarquizados dentro de um cargo, que se refletem

em valores organizados em níveis salariais.

c. Nível Salarial – são os valores que expressam o salário base dos 12 níveis

hierárquicos de cada classe.

Os grupos ocupacionais da EBSERH estão organizados de acordo com o nível de

escolaridade, o cargo e a classe da carreira, sendo que o nível superior subdividido em

duas carreiras – CME e S, conforme quadro abaixo:

CARREIRA MÉDICO E ENFERMEIRO - CME CLASSE

Enfermeiro

CME 1

CME 2

CME 3

CME 4

Médico

CME 5

CME 6

CME 7

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CARREIRA NÍVEL SUPERIOR - S CLASSE

Educador Físico, Pedagogo, Psicólogo e

Tecnólogo

S-1

S-2

S-3

S-4

Analista Administrativo, Assistente Social

Biólogo, Biomédico, Farmacêutico,

Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Jornalista,

Nutricionista, Terapeuta Ocupacional

S-2

S-3

S-4

S-5

Analista de Tecnologia da Informação, Cirurgião

Dentista

S-3

S-4

S-5

S-6

Advogado

S-4

S-5

S-6

S-7

Arquiteto, Engenheiro,

Físico

S-5

S-6

S-7

S-8

CARREIRA NÍVEL TÉCNICO - T CLASSE

Técnico, Técnico Administrativo, Técnico em

Enfermagem, Técnico em Saúde, Técnico em

Radiologia

T-1

T-2

T-3

T-4

CARREIRA NÍVEL MÉDIO - M CLASSE

Assistente

M-1

M-2

M-3

Os cargos efetivos de Arquiteto, Jornalista, Técnico Administrativo, Técnico em

Enfermagem, Técnico em Saúde e Técnico em Radiologia foram autorizados pelo

Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST do

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, conforme Ofício SEI nº

7196/2015-MP, de 6 de outubro de 2015, e Nota Técnica SEI nº 2988/2015-MP, de 6 de

outubro de 2015.

A política salarial da EBSERH terá seus salários administrados por níveis que são

posicionados em uma tabela salarial, com critérios definidos de ingresso e com a

possibilidade de movimentação e enquadramento em outra classe ou nível, conforme

anexo I.

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2.1 Composição da Estrutura de Cargos e Funções

Na Estrutura dos Cargos e Funções foram definidos três cargos amplos

vinculados aos respectivos grupos ocupacionais, a saber:

Nível Superior – Analista Administrativo

Nível Técnico – Técnico

Nível Médio – Assistente.

O empregado ocupante de cargo amplo poderá exercer diferentes funções

durante sua vida profissional na EBSERH, dentro do respectivo grupo ocupacional.

Todas as funções foram descritas e avaliadas, conforme o grau de complexidade

e responsabilidade, classificadas em classes, levando-se em consideração a

comparação com os valores salariais identificados em pesquisa de mercado, sendo que

cada classe contém 12 níveis salariais.

A tabela com o detalhamento da distribuição de todos os cargos e funções nas

classes e carreiras está demonstrada no anexo I.

PARTE III

3. POLÍTICA DE PROGRESSÃO, ESTRATÉGIA DE REMUNERAÇÃO E

ENQUADRAMENTO FUNCIONAL

Esse plano prevê critérios de movimentação que permitem aos empregados o

crescimento na carreira, em termos salariais (horizontal) e de maturidade (vertical),

disposta no anexo II.

3.1 Progressão Horizontal consiste na mudança para o nível salarial superior de

enquadramento, podendo ocorrer para 1 (um) ou 2 (dois) níveis, nos anos pares e

será obtida em duas situações:

I – Progressão por Mérito – obtida mediante avaliação de desenvolvimento

funcional que considera os fatores: Conhecimento técnico, Conhecimento da

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organização /negócio; Competências sociais/relações humanas; Amplitude de

pensamento; Grau de dificuldade; Autonomia para tomada de decisão;

Intensidade da Influência e, Assiduidade do empregado no trabalho desenvolvido.

II – Progressão por Antiguidade – obtida mediante avaliação do tempo de

permanência na Empresa (em anos). Consiste na mudança para o nível salarial

imediatamente superior de enquadramento (um nível) e ocorrerá mediante lista de

antiguidade.

3.2 Progressão Vertical: poderá ocorrer, nos anos ímpares, quando o empregado

obtiver crescimento decorrente da complexidade das tarefas desempenhadas por

ele, ou por maturidade, definida pela sua qualificação profissional. Consiste na

mudança da classe ocupada para a imediatamente superior e para o nível salarial

correspondente ao acréscimo mínimo de 3% do nível salarial do emprego público

ocupado.

Os recursos destinados à progressão horizontal e vertical para a carreira estarão

limitados 1% na folha salarial anual.

3.3 Sistema de Remuneração

O sistema de remuneração da EBSERH será composto por:

a. Salário base – corresponde ao salário fundamental, sem o acréscimo de

importâncias fixas ou variáveis com as quais se completa a remuneração

global dos empregados, valor definido no contrato;

b. Remuneração – representa o somatório dos valores correspondente ao nível

salarial, acrescido dos adicionais e vantagens recebidas pelo empregado.

3.4 Estrutura Salarial e Enquadramento Funcional

A partir dos resultados obtidos na pesquisa de salários, foram definidos os valores

dos níveis salariais iniciais e finais de cada classe, respeitando-se o intervalo de step

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(percentual aplicado entre os níveis salariais, classes e grupo ocupacional da tabela

salarial), estabelecido estatisticamente por meio da referida pesquisa de mercado.

O enquadramento funcional do empregado da Empresa no presente Plano se dará

no nível inicial da carreira.

PARTE IV

4. Critérios de administração do Plano de Cargos e Salários e suas atualizações

A partir das descrições das funções, devem ser efetuadas pesquisas salariais

periódicas, cujos resultados, depois de comparados qualitativa e estatisticamente

(salários do mercado e da Empresa) e determinadas às curvas salariais, servirão de base

para orientar o estabelecimento dos novos valores dos níveis salariais.

As pesquisas salariais serão orientadas pela Diretoria de Gestão de Pessoas,

preferencialmente a cada dois anos, podendo ser realizadas pela própria Empresa ou

por serviços de consultoria especializada, tendo como objetivo confrontar os

procedimentos internos com os do mercado e manter atualizadas as práticas de

remuneração e benefícios.

4.1 Cargos e Funções Novos

A criação de novos cargos ou funções pode ser decorrente do desenvolvimento

tecnológico ou da necessidade de ampliação de serviços dos hospitais gerenciados pela

EBSERH, bem como de demandas da própria estrutura gerencial de sua sede.

4.2 Reavaliação de cargos e funções

A estrutura de cargos e funções deverá ser atualizada periodicamente a fim de

mantê-la alinhada com as práticas de mercado e garantir o seu equilíbrio interno. Essa

atualização se dará por meio de instrumentos técnicos específicos (descrição, análise e

avaliação), adequando-os às suas respectivas carreiras.

Reavaliações de cargos e funções somente poderão ocorrer 1 (um) ano após a

efetiva criação da empresa.

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4.3 Critérios para administração da tabela salarial

A tabela salarial deverá ser atualizada em função da legislação vigente

(Convenção, Acordo Coletivo de Trabalho, dentre outras) e para antecipações ou ajustes

das referências salariais, com base em pesquisas de mercado.

Será definido posteriormente o Sindicato que representará os empregados da

EBSERH para quaisquer negociações relativas a este Plano.

PARTE V - Disposições Finais

O presente Plano beneficia os empregados admitidos na forma do artigo 10 da Lei

12.550 de 15/12/2011.

Fica estabelecido que o servidor que vier para a Empresa por processo de cessão

será regido pelo Plano de Cargos e Carreiras do órgão de origem.

Anexos Anexo I - Tabela de distribuição de cargos e carreiras

Anexo II - Estrutura Salarial

Apêndice - Glossário

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ANEXO I

Nível Médio* Jornada de 40 horas semanais (200h mensais)

Classe Classificação Salário Base

M-I M1/NI R$ 2.451,14

M-2 M2/NI R$ 2.891,85

M-3 M3/NI R$ 3.412,43

Nível Técnico* Jornada de 24 horas semanais (120h mensais)

Classe Classificação Salário Base

T-1 T1/NI R$ 2.170,22

T-2 T2/NI R$ 2.561,66

T-3 T3/NI R$ 3.022,33

T-4 T4/NI R$ 3.565,55

Jornada de 36 horas semanais (180h mensais)

Classe Classificação Salário Base

T-1 T1/NI R$ 3.255,32

T-2 T2/NI R$ 3.841,16

T-3 T3/NI R$ 4.533,49

T-4 T4/NI R$ 5.348,32

Jornada de 40 horas semanais (200h mensais)

Classe Classificação Salário Base

T-1 T1/NI R$ 3.617,48

T-2 T2/NI R$ 4.268,53

T-3 T3/NI R$ 5.036,76

T-4 T4/NI R$ 5.943,47

Nível Superior* Jornada de 36 horas semanais (180h mensais)

Classe Cargo Classificação Salário Base

CME 1 Enfermeiro I CME 1/NI R$ 6.690,39

CME 2 Enfermeiro II CME 2/NI R$ 7.895,33

CME 3 Enfermeiro III CEM 3/NI R$ 9.315,95

CME 4 Enfermeiro IV CEM 4/NI R$ 10.992,21

Jornada de 24 horas semanais (120h mensais)

Classe Cargo Classificação Salário Base

CME 5 Médico I CME 5/NI R$ 8.647,57

CME 6 Médico II CME 6/NI R$ 10.204,01

CME 7 Médico III CME 7/NI R$ 12.041,38

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Jornada de 40 horas semanais (200h mensais)

Classe Cargo Classificação Salário Base

S-1

Educador Físico I

S1/NI R$ 5.339,00 Pedagogo I

Psicólogo I

Tecnólogo I

S-2

Analista Administrativo I

S2/NI R$ 6.300,28

Biólogo I

Biomédico I

Educador Físico II

Farmacêutico I

Nutricionista I

Pedagogo II

Psicólogo II

Tecnólogo II

S-3

Analista Administrativo II

S3/NI R$ 7.433,32

Analista de Tecnologia da Informação I

Biólogo II

Biomédico II

Educador Físico III

Farmacêutico II

Nutricionista II

Pedagogo III

Psicólogo III

Tecnólogo III

S-4

Advogado I

S4/NI R$ 8.771,39

Analista Administrativo III

Analista de Tecnologia da Informação II

Biólogo III

Biomédico III

Educador Físico IV

Farmacêutico III

Nutricionista III

Pedagogo IV

Psicólogo IV

Tecnólogo IV

S-5

Advogado II

S5/NI R$ 10.350,46

Analista Administrativo IV

Analista de Tecnologia da Informação III

Arquiteto I

Biólogo IV

Biomédico IV

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Diretoria de Gestão de Pessoas

Engenheiro I

Farmacêutico IV

Físico I

Nutricionista IV

S-6

Advogado III

S6/NI R$ 12.214,45

Analista de Tecnologia da Informação IV

Arquiteto II

Engenheiro II

Físico II

S-7

Advogado IV

S7/NI R$ 14.412,63 Arquiteto III

Engenheiro III

Físico III

S-8

Arquiteto IV

S8/NI R$ 17.007,57 Engenheiro IV

Físico IV

Jornada de 30 horas semanais (150h mensais)

Classe Cargo Classificação Salário Base

S-2

Assistente Social I

S2/NI R$ 4.725,21 Fisioterapeuta I

Fonoaudiólogo I

Terapeuta Ocupacional I

S-3

Assistente Social II

S3/NI R$ 5.575,99

Cirurgião Dentista I

Fisioterapeuta II

Fonoaudiólogo II

Terapeuta Ocupacional II

S-4

Assistente Social III

S4/NI R$ 6.578,54 Cirurgião Dentista II

Fisioterapeuta III

Fonoaudiólogo III

S-5

Assistente Social IV

S5/NI R$ 7.763,52

Cirurgião Dentista III

Fisioterapeuta IV

Fonoaudiólogo IV

Terapeuta Ocupacional III

S-6 Cirurgião Dentista IV S6/NI R$ 9.160,17

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Jornada de 25 horas semanais (125h mensais)

Classe Cargo Classificação Salário Base

S-2 Jornalista I S2/NI R$ 3.937,68

S-3 Jornalista II S3/NI R$ 4.465,83

S-4 Jornalista III S4/NI R$ 5.482,13

S-5 Jornalista IV S5/NI R$ 6.469,13

* Tabelas conforme Cláusula Terceira letra” b” do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2018/2019, assinado em 06 de junho de 2018, com vigência a partir de março de 2018.

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ANEXO II Estrutura Salarial

Tabela 1 CARGA HORÁRIA 40 h/S - 200 h/m

Nível I Nível II Nível III Nível IV Nível V Nível VI Nível VII Nível VIII Nível IX Nível X Nível XI Nível XII

Grupo Nível Médio

M1 2.451,14 2.524,37 2.600,27 2.677,49 2.758,71 2.841,25 2.926,46 3.014,34 3.104,88 3.198,07 3.293,93 3.392,46

M2 2.891,85 2.978,39 3.067,60 3.160,79 3.255,32 3.352,52 3.453,70 3.556,23 3.664,08 3.773,25 3.886,42 4.003,58

M3 3.412,43 3.289,77 3.388,22 3.490,40 3.595,08 3.702,25 3.813,15 3.927,79 4.046,18 4.167,05 4.292,91 4.421,26

Grupo Nível Técnico

T1 3.617,48 3.725,32 3.837,15 3.952,98 4.071,49 4.193,98 4.319,13 4.448,28 4.582,74 4.719,89 4.861,03 5.007,47

T2 4.268,53 4.396,35 4.528,16 4.663,96 4.803,76 4.947,56 5.096,67 5.249,78 5.406,90 5.569,33 5.735,76 5.908,85

T3 5.036,76 5.187,21 5.342,99 5.504,09 5.669,19 5.838,28 6.014,03 6.195,11 6.380,17 6.571,89 6.768,94 6.971,32

T4 5.943,47 6.121,88 6.305,60 6.494,68 6.689,06 6.890,10 7.096,48 7.309,51 7.529,18 7.754,20 7.987,19 8.226,85

Grupo Nível Superior

S1 5.339,00 5.498,78 5.663,86 5.834,28 6.008,70 6.189,77 6.374,84 6.566,57 6.763,62 6.965,99 7.175,02 7.390,72

S2 6.300,28 6.489,34 6.683,73 6.883,45 7.091,14 7.302,85 7.522,54 7.747,54 7.980,53 8.220,18 8.466,51 8.720,81

S3 7.433,32 7.657,00 7.886,00 8.123,00 8.366,66 8.618,28 8.876,58 9.142,87 9.417,14 9.699,40 9.990,98 10.290,54

S4 8.771,39 9.035,02 9.306,63 9.584,89 9.872,48 10.169,40 10.474,28 10.788,49 11.112,03 11.444,89 11.788,40 12.142,56

S5 10.350,46 10.662,02 10.981,55 11.310,41 11.649,94 12.000,09 12.359,57 12.729,71 13.111,83 13.505,94 13.910,68 14.328,75

S6 12.214,45 12.580,59 12.957,39 13.346,17 13.746,92 14.159,66 14.584,38 15.022,41 15.472,44 15.937,11 16.415,08 16.907,71

S7 14.412,63 14.845,34 15.290,04 15.749,37 16.222,04 16.707,99 17.209,94 17.725,20 18.257,77 18.804,99 19.369,51 19.950,02

S8 17.007,57 17.517,50 18.042,09 18.583,97 19.141,84 19.715,68 20.306,83 20.916,63 21.543,71 22.190,79 22.856,49 23.542,18

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Diretoria de Gestão de Pessoas

Tabela 2 CARGA HORÁRIA 36 h/S - 180 h/m

Nível I Nível II Nível III Nível IV Nível V Nível VI Nível VII Nível VIII Nível IX Nível X Nível XI Nível XII

Grupo Nível Médio

M1 2.206,17 2.271,40 2.340,64 2.409,88 2.483,11 2.557,65 2.633,55 2.713,44 2.794,65 2.878,53 2.963,74 3.052,95

M2 2.602,92 2.681,49 2.761,37 2.843,91 2.929,13 3.017,00 3.107,53 3.200,74 3.296,60 3.396,46 3.497,64 3.602,83

M3 3.071,58 3.163,45 3.257,99 3.356,52 3.456,37 3.560,22 3.666,73 3.777,24 3.890,41 4.007,58 4.127,40 4.251,22

Grupo Nível Técnico

T1 3.255,32 3.353,85 3.453,70 3.557,56 3.664,08 3.774,57 3.887,75 4.003,58 4.123,42 4.247,24 4.375,05 4.506,86

T2 3.841,16 3.956,99 4.075,47 4.197,97 4.323,13 4.453,61 4.586,75 4.725,21 4.866,34 5.012,80 5.163,25 5.317,69

T3 4.533,49 4.669,30 4.809,10 4.952,89 5.102,01 5.255,12 5.412,23 5.574,66 5.742,42 5.914,17 6.092,57 6.274,99

T4 5.348,32 5.509,42 5.674,52 5.844,94 6.020,68 6.200,43 6.386,84 6.578,54 6.775,59 6.979,31 7.188,34 7.404,03

Grupo Nível Superior

S1 4.805,09 4.948,89 5.098,00 5.251,13 5.408,23 5.570,67 5.737,09 5.910,17 6.087,25 6.269,65 6.457,40 6.651,77

S2 5.670,52 5.839,61 6.015,36 6.195,11 6.381,50 6.573,23 6.770,28 6.972,66 7.183,01 7.397,37 7.619,71 7.848,72

S3 6.690,39 6.891,43 7.097,81 7.310,84 7.530,52 7.755,53 7.988,52 8.228,18 8.475,83 8.730,13 8.991,08 9.261,35

S4 7.895,33 8.130,99 8.375,97 8.626,27 8.885,90 9.152,18 9.426,46 9.710,05 10.000,31 10.301,21 10.610,09 10.928,29

S5 9.315,95 9.595,55 9.883,13 10.180,04 10.484,94 10.799,16 11.124,02 11.456,87 11.800,37 12.154,53 12.519,34 12.894,81

S6 10.992,21 11.322,41 11.661,91 12.012,08 12.372,89 12.743,03 13.126,48 13.519,24 13.925,33 14.343,40 14.773,44 15.216,80

S7 12.972,03 13.360,81 13.761,56 14.174,31 14.599,03 15.037,06 15.488,42 15.953,07 16.432,39 16.925,02 17.432,29 17.955,55

S8 15.306,01 15.765,35 16.238,01 16.725,30 17.227,26 17.743,84 18.276,41 18.824,96 19.389,47 19.971,31 20.570,45 21.186,90

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14

Diretoria de Gestão de Pessoas

Tabela 3 CARGA HORÁRIA 30 h/S - 150 h/m

Nível I Nível II Nível III Nível IV Nível V Nível VI Nível VII Nível VIII Nível IX Nível X Nível XI Nível XII

Grupo Nível Médio

M1 1.838,69 1.893,28 1.950,53 2.009,11 2.069,03 2.130,28 2.194,18 2.260,76 2.328,66 2.397,89 2.469,78 2.544,35

M2 2.168,88 2.234,12 2.300,69 2.369,93 2.441,82 2.515,05 2.589,62 2.668,17 2.748,05 2.830,60 2.914,48 3.002,35

M3 2.558,99 2.636,22 2.714,77 2.797,32 2.881,20 2.966,41 3.055,60 3.147,48 3.242,01 3.339,20 3.439,05 3.542,91

Grupo Nível Técnico

T1 2.713,44 2.794,65 2.878,53 2.965,07 3.052,95 3.144,81 3.239,34 3.336,54 3.436,40 3.540,24 3.645,43 3.755,94

T2 3.200,74 3.297,94 3.396,46 3.497,64 3.602,83 3.710,67 3.822,51 3.937,01 4.055,51 4.176,67 4.301,83 4.430,97

T3 3.777,24 3.890,41 4.007,58 4.127,40 4.251,22 4.379,04 4.510,85 4.645,32 4.785,13 4.928,91 5.076,71 5.228,49

T4 4.457,59 4.590,73 4.729,20 4.870,34 5.016,79 5.167,25 5.323,02 5.482,80 5.646,55 5.815,64 5.990,07 6.169,80

Grupo Nível Superior

S1 4.003,58 4.124,75 4.248,57 4.375,05 4.506,86 4.641,33 4.781,13 4.924,93 5.072,72 5.224,50 5.381,59 5.542,69

S2 4.725,21 4.866,34 5.012,80 5.163,25 5.317,69 5.477,46 5.641,23 5.811,66 5.984,73 6.164,49 6.349,54 6.539,93

S3 5.575,99 5.742,42 5.915,50 6.092,57 6.274,99 6.464,05 6.657,11 6.856,82 7.063,19 7.274,88 7.493,24 7.718,25

S4 6.578,54 6.776,93 6.979,31 7.189,67 7.405,35 7.626,37 7.855,38 8.091,05 8.334,69 8.583,67 8.841,97 9.106,92

S5 7.763,52 7.996,51 8.236,17 8.482,49 8.738,11 8.999,07 9.269,34 9.547,63 9.833,88 10.129,44 10.433,01 10.745,90

S6 9.160,17 9.435,78 9.718,04 10.009,63 10.310,53 10.619,40 10.937,62 11.266,48 11.604,66 11.952,17 12.311,65 12.680,46

S7 10.809,81 11.133,33 11.467,53 11.812,37 12.166,53 12.531,33 12.906,79 13.294,24 13.693,66 14.103,73 14.527,14 14.962,50

S8 12.755,01 13.138,46 13.532,56 13.937,31 14.356,70 14.786,75 15.230,12 15.686,80 16.158,11 16.642,75 17.142,03 17.655,96

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15

Diretoria de Gestão de Pessoas

Tabela 4 CARGA HORÁRIA 25 h/S - 125 h/m

Nível I Nível II Nível III Nível IV Nível V Nível VI Nível VII Nível VIII Nível IX Nível X Nível XI Nível XII

Grupo Nível Médio

M1 1.531,97 1.577,74 1.625,16 1.673,44 1.724,19 1.775,79 1.829,04 1.883,97 1.940,55 1.998,80 2.058,70 2.120,28

M2 1.807,41 1.861,50 1.917,25 1.975,50 2.034,58 2.095,33 2.158,57 2.222,64 2.290,05 2.358,27 2.429,02 2.502,24

M3 2.132,77 2.196,85 2.262,59 2.330,82 2.400,72 2.472,29 2.546,34 2.622,91 2.701,95 2.782,68 2.866,72 2.952,43

Grupo Nível Técnico

T1 2.260,92 2.328,33 2.398,23 2.470,61 2.544,68 2.621,24 2.699,46 2.780,16 2.864,21 2.949,94 3.038,13 3.129,67

T2 2.667,84 2.747,72 2.830,10 2.914,98 3.002,35 3.092,22 3.185,42 3.281,12 3.379,31 3.480,84 3.584,85 3.693,03

T3 3.147,97 3.242,01 3.339,37 3.440,05 3.543,25 3.648,94 3.758,77 3.871,95 3.987,60 4.107,43 4.230,59 4.357,08

T4 3.714,67 3.826,18 3.941,01 4.059,17 4.180,66 4.306,31 4.435,30 4.568,45 4.705,74 4.846,37 4.992,00 5.141,78

Grupo Nível Superior

S1 3.336,88 3.436,73 3.539,91 3.646,42 3.755,43 3.868,60 3.984,27 4.104,11 4.227,26 4.353,76 4.484,39 4.619,19

S2 3.937,68 4.055,84 4.177,34 4.302,16 4.431,97 4.564,28 4.701,59 4.842,21 4.987,83 5.137,62 5.291,57 5.450,51

S3 4.645,83 4.785,63 4.928,75 5.076,87 5.229,16 5.386,43 5.547,86 5.714,30 5.885,70 6.062,12 6.244,37 6.431,59

S4 5.482,13 5.646,89 5.816,64 5.990,57 6.170,30 6.355,88 6.546,42 6.742,81 6.945,02 7.153,05 7.367,75 7.589,09

S5 6.469,03 6.663,77 6.863,47 7.069,00 7.281,21 7.500,06 7.724,74 7.956,07 8.194,89 8.441,20 8.694,17 8.955,46

S6 7.634,04 7.862,87 8.098,38 8.341,35 8.591,82 8.849,79 9.115,23 9.389,01 9.670,28 9.960,69 10.259,42 10.567,31

S7 9.007,89 9.278,33 9.556,28 9.843,36 10.138,78 10.442,50 10.756,21 11.078,25 11.411,10 11.753,11 12.105,94 12.468,75

S8 10.629,73 10.948,44 11.276,30 11.614,98 11.963,64 12.322,29 12.691,76 13.072,89 13.464,82 13.869,24 14.285,31 14.713,86

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16

Diretoria de Gestão de Pessoas

Tabela 5 CARGA HORÁRIA 24 h/S - 120 h/m

Nível I Nível II Nível III Nível IV Nível V Nível VI Nível VII Nível VIII Nível IX Nível X Nível XI Nível XII

Grupo Nível Médio

M1 1.469,90 1.515,17 1.560,42 1.607,02 1.654,95 1.704,22 1.756,15 1.808,08 1.862,66 1.918,57 1.975,84 2.035,73

M2 1.734,83 1.786,76 1.841,35 1.895,95 1.953,20 2.011,78 2.071,69 2.134,26 2.198,18 2.263,41 2.331,32 2.401,89

M3 2.047,73 2.108,98 2.171,55 2.236,79 2.304,69 2.373,91 2.444,49 2.517,72 2.593,60 2.672,16 2.752,05 2.834,58

Grupo Nível Técnico

T1 2.170,22 2.235,45 2.302,02 2.371,26 2.443,15 2.516,39 2.590,95 2.669,50 2.749,38 2.831,93 2.917,14 3.003,67

T2 2.561,66 2.637,54 2.717,43 2.798,64 2.882,53 2.969,07 3.058,28 3.150,15 3.244,68 3.341,88 3.441,73 3.545,57

T3 3.022,33 3.112,87 3.206,06 3.301,92 3.401,77 3.502,98 3.608,15 3.717,33 3.827,83 3.943,66 4.060,83 4.183,32

T4 3.565,55 3.673,39 3.782,56 3.897,07 4.012,90 4.134,07 4.257,89 4.385,70 4.517,51 4.653,32 4.791,79 4.935,57

Grupo Nível Superior

S1 3.203,40 3.299,26 3.397,79 3.500,30 3.605,49 3.713,33 3.825,18 3.939,68 4.058,17 4.179,33 4.304,48 4.433,64

S2 3.779,91 3.893,07 4.010,24 4.130,06 4.253,88 4.381,71 4.513,52 4.649,32 4.787,78 4.931,59 5.079,37 5.232,49

S3 4.460,26 4.594,74 4.731,87 4.874,32 5.020,79 5.171,24 5.325,68 5.485,45 5.650,56 5.819,65 5.994,05 6.173,81

S4 5.263,11 5.421,55 5.583,98 5.751,74 5.923,48 6.101,89 6.284,30 6.473,37 6.667,75 6.867,47 7.073,84 7.285,54

S5 6.211,08 6.397,48 6.589,20 6.786,26 6.989,96 7.200,33 7.416,02 7.638,37 7.867,35 8.103,02 8.346,67 8.596,99

S6 7.328,14 7.547,82 7.774,16 8.008,49 8.248,15 8.495,79 8.750,10 9.013,72 9.283,99 9.562,25 9.848,53 10.144,09

S7 8.647,57 8.907,21 9.174,82 9.449,10 9.732,69 10.024,27 10.325,17 10.635,38 10.954,93 11.283,79 11.621,97 11.970,80

S8 10.204,01 10.510,23 10.825,78 11.150,64 11.484,84 11.829,68 12.183,83 12.549,97 12.926,76 13.314,21 13.713,64 14.125,04

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17

Diretoria de Gestão de Pessoas

Tabela 6 CARGA HORÁRIA 20 h/S - 100 h/m

Nível I Nível II Nível III Nível IV Nível V Nível VI Nível VII Nível VIII Nível IX Nível X Nível XI Nível XII

Grupo Nível Médio

M1 1.224,91 1.262,19 1.299,46 1.339,42 1.379,35 1.420,62 1.463,24 1.507,17 1.552,43 1.599,03 1.646,98 1.696,23

M2 1.445,92 1.489,86 1.533,80 1.580,40 1.626,99 1.676,27 1.726,86 1.778,77 1.832,03 1.886,63 1.943,87 2.001,12

M3 1.706,87 1.757,47 1.810,73 1.863,99 1.919,90 1.978,49 2.037,08 2.098,31 2.160,89 2.226,14 2.292,70 2.361,94

Grupo Nível Técnico

T1 1.808,08 1.862,66 1.918,57 1.975,84 2.035,73 2.096,98 2.159,55 2.224,81 2.291,38 2.359,29 2.431,18 2.503,07

T2 2.134,26 2.198,18 2.264,74 2.332,65 2.401,89 2.473,78 2.548,34 2.624,23 2.704,13 2.784,01 2.867,88 2.954,42

T3 2.517,72 2.593,60 2.672,16 2.752,05 2.834,58 2.919,81 3.007,68 3.096,89 3.190,08 3.285,94 3.384,47 3.485,66

T4 2.971,73 3.060,94 3.152,80 3.247,33 3.344,53 3.444,38 3.548,24 3.654,75 3.763,93 3.877,09 3.994,27 4.114,09

Grupo Nível Superior

S1 2.669,50 2.749,38 2.831,93 2.917,14 3.005,03 3.094,22 3.187,41 3.283,28 3.381,81 3.482,99 3.586,85 3.694,69

S2 3.150,15 3.244,68 3.341,88 3.441,73 3.545,57 3.652,08 3.761,26 3.874,44 3.990,27 4.110,10 4.233,92 4.360,40

S3 3.717,33 3.827,83 3.943,66 4.062,17 4.183,32 4.308,48 4.437,62 4.570,77 4.707,90 4.850,36 4.995,49 5.144,62

S4 4.385,70 4.517,51 4.653,32 4.793,12 4.936,91 5.084,70 5.236,48 5.393,59 5.556,02 5.722,45 5.894,19 6.071,27

S5 5.175,24 5.331,01 5.490,79 5.655,87 5.824,96 5.999,38 6.179,12 6.365,52 6.555,92 6.752,96 6.955,35 7.164,37

S6 6.107,22 6.289,64 6.478,70 6.673,08 6.874,12 7.079,17 7.292,20 7.510,54 7.736,90 7.968,56 8.206,88 8.453,19

S7 7.206,98 7.422,67 7.645,02 7.874,02 8.111,01 8.354,66 8.604,97 8.863,27 9.128,22 9.402,49 9.684,75 9.975,00

S8 8.503,78 8.758,09 9.021,70 9.291,98 9.570,24 9.857,84 10.153,42 10.458,30 10.772,53 11.094,73 11.427,58 11.771,08

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Diretoria de Gestão de Pessoas

Tabela 7 CARGA HORÁRIA 40h/s 200h/m

Nível I Nível II Nível III Nível IV Nível V Nível VI Nível VII Nível VIII Nível IX Nível X Nível XI Nível XII

Grupo Nível Superior Médico e Enfermeiro

CME 1 7.433,32 7.657,00 7.886,00 8.123,00 8.366,66 8.618,28 8.876,58 9.142,87 9.417,14 9.699,40 9.990,98 10.290,54

CME 2 8.771,39 9.035,02 9.306,63 9.584,89 9.872,48 10.169,40 10.474,28 10.788,49 11.112,03 11.444,89 11.788,40 12.142,56

CME 3 10.350,46 10.662,02 10.981,55 11.310,41 11.649,94 12.000,09 12.359,57 12.729,71 13.111,83 13.505,94 13.910,68 14.328,75

CME 4 12.214,45 12.580,59 12.957,39 13.346,17 13.746,92 14.159,66 14.584,38 15.022,41 15.472,44 15.937,11 16.415,08 16.907,71

CME 5 14.412,63 14.845,34 15.290,04 15.749,37 16.222,04 16.707,99 17.209,94 17.725,20 18.257,77 18.804,99 19.369,51 19.950,02

CME 6 17.007,57 17.517,50 18.042,09 18.583,97 19.141,84 19.715,68 20.306,83 20.916,63 21.543,71 22.190,79 22.856,49 23.542,18

CME 7 20.068,50 20.670,30 21.290,75 21.928,50 22.586,22 23.263,91 23.962,92 24.681,88 25.422,15 26.183,72 26.969,25 27.778,77

Tabela 8 CARGA HORÁRIA 36h/s 180h/m

Nível I Nível II Nível III Nível IV Nível V Nível VI Nível VII Nível VIII Nível IX Nível X Nível XI Nível XII

Grupo Nível Superior Médico e Enfermeiro

CME 1 6.690,39 6.891,43 7.097,81 7.310,84 7.530,52 7.755,53 7.988,52 8.228,18 8.475,83 8.730,13 8.991,08 9.261,35

CME 2 7.895,33 8.130,99 8.375,97 8.626,27 8.885,90 9.152,18 9.426,46 9.710,05 10.000,31 10.301,21 10.610,09 10.928,29

CME 3 9.315,95 9.595,55 9.883,13 10.180,04 10.484,94 10.799,16 11.124,02 11.456,87 11.800,37 12.154,53 12.519,34 12.894,81

CME 4 10.992,21 11.322,41 11.661,91 12.012,08 12.372,89 12.743,03 13.126,48 13.519,24 13.925,33 14.343,40 14.773,44 15.216,80

CME 5 12.972,03 13.360,81 13.761,56 14.174,31 14.599,03 15.037,06 15.488,42 15.953,07 16.432,39 16.925,02 17.432,29 17.955,55

CME 6 15.306,01 15.765,35 16.238,01 16.725,30 17.227,26 17.743,84 18.276,41 18.824,96 19.389,47 19.971,31 20.570,45 21.186,90

CME 7 18.060,72 18.602,61 19.161,81 19.735,64 20.328,13 20.937,92 21.566,35 22.213,43 22.879,13 23.566,15 24.273,13 25.001,42

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Diretoria de Gestão de Pessoas

Tabela 9 CARGA HORÁRIA 30h/s 150h/m

Nível I Nível II Nível III Nível IV Nível V Nível VI Nível VII Nível VIII Nível IX Nível X Nível XI Nível XII

Grupo Nível Superior Médico e Enfermeiro

CME 1 5.575,99 5.742,42 5.915,50 6.092,57 6.274,99 6.464,05 6.657,11 6.856,82 7.063,19 7.274,88 7.493,24 7.718,25

CME 2 6.578,54 6.776,93 6.979,31 7.189,67 7.405,35 7.626,37 7.855,38 8.091,05 8.334,69 8.583,67 8.841,97 9.106,92

CME 3 7.763,52 7.996,51 8.236,17 8.482,49 8.738,11 8.999,07 9.269,34 9.547,63 9.833,88 10.129,44 10.433,01 10.745,90

CME 4 9.160,17 9.435,78 9.718,04 10.009,63 10.310,53 10.619,40 10.937,62 11.266,48 11.604,66 11.952,17 12.311,65 12.680,46

CME 5 10.809,81 11.133,33 11.467,53 11.812,37 12.166,53 12.531,33 12.906,79 13.294,24 13.693,66 14.103,73 14.527,14 14.962,50

CME 6 12.755,01 13.138,46 13.532,56 13.937,31 14.356,70 14.786,75 15.230,12 15.686,80 16.158,11 16.642,75 17.142,03 17.655,96

CME 7 15.051,71 15.503,07 15.967,72 16.447,04 16.939,66 17.448,27 17.971,52 18.510,74 19.065,94 19.638,46 20.226,95 20.834,07

Tabela 10 CARGA HORÁRIA 24h/s 120h/m

Nível I Nível II Nível III Nível IV Nível V Nível VI Nível VII Nível VIII Nível IX Nível X Nível XI Nível XII

Grupo Nível Superior Médico e Enfermeiro

CME 1 4.460,26 4.594,74 4.731,87 4.874,32 5.020,79 5.171,24 5.325,68 5.485,45 5.650,56 5.819,65 5.994,05 6.173,81

CME 2 5.263,11 5.421,55 5.583,98 5.751,74 5.923,48 6.101,89 6.284,30 6.473,37 6.667,75 6.867,47 7.073,84 7.285,54

CME 3 6.211,08 6.397,48 6.589,20 6.786,26 6.989,96 7.200,33 7.416,02 7.638,37 7.867,35 8.103,02 8.346,67 8.596,99

CME 4 7.328,14 7.547,82 7.774,16 8.008,49 8.248,15 8.495,79 8.750,10 9.013,72 9.283,99 9.562,25 9.848,53 10.144,09

CME 5 8.647,57 8.907,21 9.174,82 9.449,10 9.732,69 10.024,27 10.325,17 10.635,38 10.954,93 11.283,79 11.621,97 11.970,80

CME 6 10.204,01 10.510,23 10.825,78 11.150,64 11.484,84 11.829,68 12.183,83 12.549,97 12.926,76 13.314,21 13.713,64 14.125,04

CME 7 12.041,38 12.402,18 12.773,65 13.157,09 13.552,54 13.958,62 14.378,01 14.809,38 15.252,75 15.710,76 16.182,08 16.668,06

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Diretoria de Gestão de Pessoas

Tabela 11 CARGA HORÁRIA 20h/s 100h/m

Nível I Nível II Nível III Nível IV Nível V Nível VI Nível VII Nível VIII Nível IX Nível X Nível XI Nível XII

Grupo Nível Superior Médico e Enfermeiro

CME 1 3.717,33 3.827,83 3.943,66 4.062,17 4.183,32 4.308,48 4.437,62 4.570,77 4.707,90 4.850,36 4.995,49 5.144,62

CME 2 4.385,70 4.517,51 4.653,32 4.793,12 4.936,91 5.084,70 5.236,48 5.393,59 5.556,02 5.722,45 5.894,19 6.071,27

CME 3 5.175,24 5.331,01 5.490,79 5.655,87 5.824,96 5.999,38 6.179,12 6.365,52 6.555,92 6.752,96 6.955,35 7.164,37

CME 4 6.107,22 6.289,64 6.478,70 6.673,08 6.874,12 7.079,17 7.292,20 7.510,54 7.736,90 7.968,56 8.206,88 8.453,19

CME 5 7.206,98 7.422,67 7.645,02 7.874,02 8.111,01 8.354,66 8.604,97 8.863,27 9.128,22 9.402,49 9.684,75 9.975,00

CME 6 8.503,78 8.758,09 9.021,70 9.291,98 9.570,24 9.857,84 10.153,42 10.458,30 10.772,53 11.094,73 11.427,58 11.771,08

CME 7 10.033,58 10.334,48 10.644,71 10.964,24 11.293,11 11.632,62 11.981,46 12.340,94 12.711,07 13.091,87 13.484,63 13.889,38

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APÊNDICE

GLOSSÁRIO

Junho/2018

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Diretoria de Gestão de Pessoas

GLOSSÁRIO

Para compreensão do Plano, apresentamos os conceitos gerais utilizados nesta política:

1. Avaliação de Desempenho – verificação dos resultados alcançados, comparados

com os padrões de desempenho estabelecidos;

2. Amplitude de Classe - percentual correspondente à diferença entre o menor e o

maior valor remuneratório de uma classe salarial;

3. Cargo – conjunto de atribuições de natureza e requisitos semelhantes e que tem

responsabilidades específicas a serem praticadas pelo empregado;

4. Cargo amplo – cargos de natureza abrangente, dos diferentes grupos

organizacionais, cujas atribuições poderão ser exercidas em diversas áreas de

conhecimento do ambiente organizacional da Empresa;

5. Carreira – é estruturação de cargos de mesma natureza em níveis salariais

distintos em razão de maior conhecimento, experiência e competências individuais

exigidas;

6. Classe – compreende o grau de complexidade das atribuições e

responsabilidades, expressas por padrões hierarquizados dentro de um cargo, que

se reflete em valores organizados em níveis. Esses níveis correspondem à

trajetória salarial no mesmo grau de complexidade ou de maturidade;

7. Competências – conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes individuais

aplicadas ao trabalho, que permitem ao indivíduo desenvolver as atribuições

exigidas no seu cargo;

8. Desenvolvimento de carreira – processo de crescimento profissional do

empregado para assumir e executar atribuições de maior complexidade;

9. Empregado – pessoa contratada pela EBSERH, para o exercício de cargo ou

função;

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Diretoria de Gestão de Pessoas

10. Enquadramento Funcional – é o posicionamento do empregado neste Plano de

Cargos, Carreiras e Salários da EBSERH, de acordo com os requisitos exigidos

para o cargo definido no edital de concurso público;

11. Estrutura Salarial – representada por grupo organizacional, classe e níveis

salariais onde constam desde o menor até o maior salário pago;

12. Faixa Nível Salarial – escala de valores, com limite inicial e final, estabelecido

para cada classe de um cargo;

13. Função – conjunto delimitado de atividades que apresentam substancial

identidade de natureza, complexidade, requisitos e condições de trabalho;

14. Grupo Organizacional – conjunto de cargos agrupados em níveis de

escolaridade;

15. Maturidade – crescimento profissional na carreira como resultado de sua

experiência e vivência organizacional (interna e externa);

16. Nível Salarial: representa cada um dos valores remuneratórios de uma classe;

17. Progressão Salarial – mudança de enquadramento salarial do empregado de um

nível para outro superior, dentro da mesma classe do seu cargo, e de uma classe

para outra dentro de mesmo grupo ocupacional;

18. Remuneração – somatório dos valores correspondente ao nível salarial, acrescido

dos adicionais e vantagens recebidas pelo empregado;

19. Salário-Base – Corresponde ao salário fundamental, sem o acréscimo de

importâncias fixas ou variáveis com as quais se completa a remuneração global

dos empregados;

20. Step - percentual aplicado entre os níveis salariais da tabela, de forma a permitir

aos empregados avanços horizontais na carreira.