PLANO DE ATIVIDADES2013(novembro 2012)...7 Loures - Odivelas 349.603 53.968 37.970 198.887 58.778 8...
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Núcleo de Estudos e Planeamento, 14.maio.2014
Plano de Atividades de 2014
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
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Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
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ÍNDICE
Nota Introdutória............................................................................................................................................. 3 1. Caracterização Geral da ARSLVT, IP ......................................................................................................... 4 1.1 Estrutura Orgânica.................................................................................................................................. 5 1.2 População e Território ............................................................................................................................ 6 2. Rede de Prestação de Cuidados de Saúde Primários.............................................................................. 13 3. Rede de Prestação de Cuidados Hospitalares ........................................................................................ 17 4. Recursos Humanos ............................................................................................................................... 18 5. Formação ............................................................................................................................................. 22 6. Recursos Financeiros ............................................................................................................................ 25 7. Recursos Tecnológicos .......................................................................................................................... 26 8. Segurança e Saúde no Trabalho ............................................................................................................ 31 9. Núcleo de Apoio à Investigação ............................................................................................................ 32 10. Missão, Visão e Valores ........................................................................................................................ 33 11. Vetores e Objetivos Estratégicos ........................................................................................................... 34 12. Alinhamento dos Indicadores QUAR com as Orientações da Tutela ....................................................... 36 13. Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) ................................................................................ 38 14. Mecanismos de Acompanhamento e Monitorização do Plano de atividades ......................................... 42 15. Objetivos Operacionais por Departamento/Unidade/Núcleo ................................................................ 43 15.1 Departamento de Saúde Pública (DSP) .................................................................................................. 43 15.2 Departamento de Planeamento e Contratualização (DPC) ..................................................................... 48 15.3 Departamento de Gestão e Administração Geral (DGAG) ...................................................................... 49 15.4 Departamento de Recursos Humanos (DRH) ......................................................................................... 50 15.5 Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE) ............................................................................. 51 15.6 Divisão de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (DICAD) .................................... 53 15.7 Unidade Orgânica Flexível de Farmácia (UOF) ....................................................................................... 56 15.8 Unidade Orgânica Flexível de Administração Geral (UAG) ..................................................................... 57 15.9 Equipa Coordenadora Regional de Prestação de Cuidados Continuados Integrados (ECRLVT) ................ 58 15.10 Equipa Regional de Apoio à Reforma dos Cuidados de Saúde Primários (ERA) ....................................... 59 15.11 Equipa de Projeto Parcerias (EPP) ......................................................................................................... 60 15.12 Núcleo de Estudos e Planeamento (NEP) .............................................................................................. 61 15.13 Núcleo de Informática (NI) .................................................................................................................... 63 15.14 Núcleo de Qualidade e Formação (NQF) ............................................................................................... 65 15.15 Comissão de Ética para a Saúde (CES) ................................................................................................... 66 15.16 Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) ........................................................................................... 67 15.17 Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST) ................................................................................. 68 15.18 Gabinete Jurídico e do Cidadão (GJC) .................................................................................................... 69 15.19 Gabinete de Auditoria Interna (GAI) ...................................................................................................... 70 15.20 Gabinete de Comunicação (GC) ............................................................................................................ 71
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NOTA INTRODUTÓRIA
O presente Plano de Atividades tem por base as orientações para a Área da Saúde emanadas pelo Programa do XIX
Governo Constitucional, as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2012-2015, o Plano Nacional de Saúde 2012-2016,
bem como as orientações da Direção Geral da Saúde (DGS) no que respeita aos programas centrais e prioritários de
saúde.
Tem ainda por base os Objetivos Estratégicos, traçados no Plano Estratégico da ARSLVT, IP, atualizado e projetado para
o triénio 2014 – 2016, elaborado também em consonância com o Plano Regional de Saúde iniciado em 2013 e com
âmbito de aplicação até 2016.
Neste sentido, o Plano de Atividades 2014 reflete as linhas estratégicas endereçadas no Plano Estratégico e no Plano
Regional de Saúde da ARSLVT, e traduz as opções do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa
e Vale do Tejo, Instituto Público (ARSLVT, IP) para o planeamento estratégico e operacional de 2014, na prossecução
das suas atribuições, Missão e Visão.
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1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ARSLVT, IP
Através do Decreto-Lei nº 22/2012, de 30 de janeiro, “… as Administrações Regionais de Saúde reestruturam o seu
modelo de funcionamento, permitindo simplificar e eliminar, no contexto do Ministério e da reorganização nele
operada, estruturas e hierarquias cujas competências podem ser exercidas dum modo mais eficiente”.
A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Instituto Público (ARSLVT, I.P.), é uma Pessoa Coletiva de
Direito Público, integrada na Administração Indireta do Estado, dotada de personalidade jurídica, autonomia
administrativa, financeira e patrimonial.
A Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT) é constituída por 5 NUTS III: Oeste, Grande Lisboa, Península de Setúbal,
Médio Tejo e Lezíria do Tejo, e totaliza 52 Concelhos, conforme mapa abaixo.
Área geográfica de intervenção da ARSLVT, IP
O território da RLVT corresponde a 13% do todo o território nacional e concentra 34,7% da população total (Censos
2011). A Área Metropolitana de Lisboa (AML) corresponde às NUTS III Grande Lisboa e Península de Setúbal, e
representa 3,2% do território nacional e 26,7% da sua população. Entre 2001 e 2011 a RLVT teve um aumento
populacional de 5,3%, isto é, passou de 3.475.925 para 3.659.868 residentes.
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1.1 ESTRUTURA ORGÂNICA
A ARSLVT, IP é dirigida por um Conselho Diretivo constituído por um Presidente, um Vice-Presidente e dois Vogais. Os
novos Estatutos da ARSLVT, IP, publicados através da Portaria n.º 161/2012 de 22 de maio, DR 1,ªSérie n.º 99 de 22 de
maio, define a nova Organização Interna da ARS, constituída pelos seguintes serviços centrais:
Departamento de Saúde Pública
Departamento de Planeamento e Contratualização
Departamento de Gestão e Administração Geral
Departamento de Recursos Humanos
Departamento de Instalações e Equipamentos
Gabinete Jurídico e do Cidadão
A Organização Interna compreende ainda a Comissão de Ética para a Saúde, a Comissão de Farmácia e Terapêutica, a
Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, a Unidade Orgânica Flexível da Farmácia, a
Unidade Orgânica Flexível de Administração Geral, o Núcleo da Qualidade e Formação, o Núcleo de Informática, o
Núcleo de Estudos e Planeamento, o Gabinete de Auditoria Interna e as Equipas de Projeto, Equipa Regional dos
Cuidados Continuados Integrados, Equipa de Projeto das Parceria Público-Privadas e a Equipa de Apoio e
Acompanhamento à Reforma dos Cuidados de Saúde Primários.
A Organização da ARSLVT, IP traduz, assim, uma estrutura centralizada, do ponto de vista funcional, mas
tendencialmente descentralizado, do ponto de vista hierárquico, sendo representada pelo seguinte Organograma:
Organograma da ARSLVT, IP
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1.2 POPULAÇÃO E TERRITÓRIO
Residentes 2001-2011
A população da RLVT, em 2001, era de 3.475.925 residentes, tendo aumentado cerca de 5,3% nos últimos 10 anos (2001-
2011), passou para 3.659.868 residentes, percentagem muito superior à nacional, onde a população aumentou apenas
1,95%, conforme se pode observar no quadro seguinte.
Com a publicação das estimativas provisórias de população residente para o ano de 2012 temos um aumento de
população residente de cerca de 12,15%, tendo havido um decréscimo em relação a Portugal Continental, de 1,27%.
População Residente
2001
População Residente
2011
∆ População 2001/2011
%
População Residente 2012 (1)
∆ População 2001/2012
%
ARSLVT 3.475.925 3.659.868 5,29% 3.898.346 12,15%
Portugal 10.356.117 10.562.178 1,95% 10.487.289 1,27%
(1) Estimativas Provisórias de População Residente
Na distribuição da população por ACES e por grandes grupos etários podemos constatar que o maior agrupamento é o de
Sintra com 377.835 residentes e o menor o ACES da Amadora com 175.136 residentes, conforme podemos observar no
quadro e mapa seguintes:
ACES
População residente (N.º) por Local de residência (à data dos Censos 2011), Sexo e Grupo etário; Decenal
Total (HM) 0 - 14 anos (HM) 15 - 24 anos (HM) 25 - 64 anos (HM) 65 e mais anos (HM)
1 Lisboa Norte 225.038 30.535 23.280 120.596 50.627
2 Lisboa Central 261.350 32.204 24.933 141.178 63.035
3 Lisboa Ocidental e Oeiras 233.465 34.314 21.827 127.057 50.267
4 Cascais 206.479 32.655 21.727 115.383 36.714
5 Amadora 175.136 25.903 19.476 97.015 32.742
6 Sintra 377.835 66.633 43.891 215.654 51.657
7 Loures - Odivelas 349.603 53.968 37.970 198.887 58.778
8 Estuário do Tejo 244.377 41.465 24.935 140.551 37.426
9 Almada - Seixal 332.299 51.330 34.896 185.915 60.158
10 Arco Ribeirinho 213.584 33.608 21.573 119.004 39.399
11 Arrábida 233.516 38.852 23.754 130.282 40.628
12 Oeste Norte 176.298 25.537 18.423 95.410 36.928
13 Oeste Sul 206.269 34.186 20.844 113.841 37.398
14 Médio Tejo 227.999 30.919 22.928 118.608 55.544
15 Lezíria 196.620 27.929 18.759 104.418 45.514
ARSLVT 3.659.868 560.038 379.216 2.023.799 696.815
Portugal 10.562.178 1.572.329 1.147.315 5.832.470 2.010.064
Fonte: INE, Resultados Definitivos Censos 2001 e 2011
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População Residente RLVT Censos 2011
Fonte: INE e SIGA
Na comparação das pirâmides etárias entre 2001 e 2011, constata-se que a estrutura pouco se alterou. Contudo, denota-
se um estreitamento da base, isto é, enquanto, em 2001, o grupo etário dos 0-4 anos era superior ao dos 5-9 anos, em
2011 é inferior.
Pirâmide Etária, RLVT, 2001
Pirâmide Etária, RLVT, 2011
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Pirâmide Etária de População residente - Portugal Continental, 2012
Índices Demográficos
Na comparação entre a ARSLVT e Portugal podemos constatar que, em 2011, a RLVT tem maior percentagem de jovens e
menor de potencialmente ativos, situação que em 2001 era inversa. Relativamente à percentagem de idosos mantém-se
constante tanto para Portugal como para a RLVT:
ACES % de Jovens % Potencialmente Ativos % Idosos
2001 2011 2001 2011 2001 2011
ARSLVT 14,9% 15,3% 68,8% 65,7% 16,4% 19,0%
Portugal 16,0% 14,9% 67,7% 66,1% 16,4% 19,0%
Fonte: INE, Resultados Definitivos Censos 2001 e 2011
Por agrupamento verificamos que o ACES com menor percentagem de jovens é Lisboa Central (12,3%) e o maior o ACES
de Sintra (17,6%). Com maior percentagem de potencialmente ativos e menor de idosos temos o ACES de Sintra (68,7% e
13,7% respetivamente) e numa situação inversa, isto é, menor percentagem de potencialmente ativos e maior de idosos
temos o agrupamento do Médio Tejo (62,1% e 24,4% respetivamente).
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
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ACES % de Jovens % Potencialmente Ativos % Idosos
1 Lisboa Norte 13,6% 63,9% 22,5%
2 Lisboa Central 12,3% 63,6% 24,1%
3 Lisboa Ocidental e Oeiras 14,7% 63,8% 21,5%
4 Cascais 15,8% 66,4% 17,8%
5 Amadora 14,8% 66,5% 18,7%
6 Sintra 17,6% 68,7% 13,7%
7 Loures - Odivelas 15,4% 67,8% 16,8%
8 Estuário do Tejo 17,0% 67,7% 15,3%
9 Almada - Seixal 15,4% 66,4% 18,1%
10 Arco Ribeirinho 15,7% 65,8% 18,4%
11 Arrábida 16,6% 66,0% 17,4%
12 Oeste Norte 14,5% 64,6% 20,9%
13 Oeste Sul 16,6% 65,3% 18,1%
14 Médio Tejo 13,6% 62,1% 24,4%
15 Lezíria 14,2% 62,6% 23,1%
ARSLVT 15,3% 65,7% 19,0%
Portugal 14,9% 66,1% 19,0%
Fonte: INE, Resultados Definitivos Censos 2011
Procedeu-se ao cálculo de mais alguns indicadores demográficos por forma a melhor caracterizar a RLVT, nomeadamente
o índice de envelhecimento, índice de dependência total, índice de longevidade e índice de maternidade.
ACES
Índice de Envelhecimento Índice Dependência Total Índice de Longevidade Índice de Maternidade
2001 2011 2001 2011 2001 2011 2001 2011
ARSLVT 110 124 45 52 40 47 20 21
Portugal 102 128 48 51 41 48 21 19
Fonte: INE, Resultados Definitivos Censos 2001 e 2011
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
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ACES Índice de
Envelhecimento Índice Dependência
Total Índice de
Longevidade Índice de Maternidade
1 Lisboa Norte 166 56 51 19
2 Lisboa Central 196 57 54 19
3 Lisboa Ocidental e Oeiras 146 57 48 21
4 Cascais 112 51 46 21
5 Amadora 126 50 42 21
6 Sintra 78 46 43 21
7 Loures - Odivelas 109 48 41 21
8 Estuário do Tejo 90 48 44 22
9 Almada - Seixal 117 50 44 21
10 Arco Ribeirinho 117 52 43 22
11 Arrábida 105 52 44 23
12 Oeste Norte 145 55 48 19
13 Oeste Sul 109 53 47 22
14 Médio Tejo 180 61 52 19
15 Lezíria 163 60 49 20
ARSLVT 124 52 47 21
Portugal 128 51 48 19
Fonte: INE, Resultados Definitivos Censos 2011
Por cada 100 jovens existiam 110 idosos em 2001 e 124 em 2011, a mesma tendência se registou a nível nacional, o que
assinala um envelhecimento da população. Por ACES o maior valor regista-se em Lisboa Central (196) e o menor em
Sintra (78).
Índice de Envelhecimento RLVT Censos 2011
Fonte: INE e SIGA
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Por cada 100 potencialmente ativos existiam 45 dependentes (jovens e idosos), em 2001 e 52 em 2011, o que indica um
maior peso dos encargos sobre os potencialmente ativos. O ACES com menor índice é o de Sintra (46) e o maior é o
Médio Tejo (61).
Índice de Dependência Total RLVT Censos 2011
Fonte: INE e SIGA
O índice de longevidade compara o peso dos idosos mais jovens (≥65 anos) com o peso dos idosos menos jovens (≥75
anos), por cada 100 idosos acima dos 65 anos existiam 40 em 2001 e 47 em 2011. O maior índice de longevidade regista-
se no ACES Lisboa Central (54) e o menor em Loures – Odivelas (41).
Índice de Longevidade RLVT Censos 2011
Fonte: INE e SIGA
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O índice de maternidade relaciona a população com <5 anos com a população feminina em idade fértil, este indicador
teve um ligeiro aumento na RLVT, passou de 20 para 21, e verificou-se uma quebra a nível nacional, de 21 para 19.
Existem 4 ACES que tem o menor valor do índice de maternidade (19) – Lisboa Norte, Lisboa Central, Oeste Norte e
Médio Tejo, o maior valor regista-se na Arrábida (23).
Índice de Maternidade RLVT Censos 2011
Fonte: INE e SIGA
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2. REDE DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
A ARSLVT, IP integra ainda os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). Os ACES constituem serviços
desconcentrados da ARS, estando sujeitos ao seu poder de Direção.
Os ACES têm autonomia administrativa e são constituídos por vários centros de saúde, que agrupam um conjunto de
unidades funcionais e têm como missão garantir a prestação de cuidados de saúde a uma determinada população de
uma área geográfica específica.
Presentemente a ARSLVT,IP integra 15 ACES criados no âmbito da Portaria n.º 394-B/2012, de 29 de novembro:
Os ACES dependem
funcionalmente do Conselho
Diretivo da ARSLVT e apresentam
a seguinte estrutura orgânica:
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Unidades Funcionais de cada ACES
Agrupamentos de Centro de Saúde (ACES)
Unidade de Saúde Familiar (USF)
Unidade de Cuidados de Saúde
Personalizados (UCSP) Total
Lisboa Norte 7 8 15
Lisboa Central 8 10 18
Lisboa Ocidental e Oeiras 9 8 17
Cascais 9 4 13
Amadora 6 5 11
Sintra 12 12 24
Loures-Odivelas 11 14 25
Estuário do Tejo 7 10 17
Almada - Seixal 13 9 21
Arco Ribeirinho 6 8 14
Arrábida 5 18 23
Oeste Norte 8 8 16
Oeste Sul 6 6 12
Médio Tejo 7 12 19
Lezíria 10 8 18
Total 124 140 264
Fonte: ERA – abril 2014
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População Inscrita por ACES
Totais Freq. N/Freq.
Lisb
oa
No
rte
Inscritos 294.652 252.346 42.306
Com Médico 211.332 211.332 0
Sem Médico 81.764 39.497 42.267
Sem Méd. P/ Opção 1.542 1.503 39
Lisb
oa
Ce
ntr
al Inscritos 337.557 281.385 56.172
Com Médico 249.758 249.758 0
Sem Médico 86.209 30.062 56.147
Sem Méd. P/ Opção 1.562 1.537 25
Lisb
oa
Oci
de
nta
l e
Oe
iras
Inscritos 269.931 238.941 30.990
Com Médico 215.965 215.965 0
Sem Médico 52.804 21.861 30.943
Sem Méd. P/ Opção 1.148 1.101 47
Cas
cais
Inscritos 227.585 197.654 29.931
Com Médico 159.607 159.607 0
Sem Médico 67.771 37.842 29.929
Sem Méd. P/ Opção 199 197 2
Am
ado
ra
Inscritos 203.620 172.372 31.248
Com Médico 137.206 137.206 0
Sem Médico 65.993 34.758 31.235
Sem Méd. P/ Opção 403 390 13
Sin
tra
Inscritos 415.090 362.393 52.697
Com Médico 253.771 253.771 0
Sem Médico 157.921 107.457 50.464
Sem Méd. P/ Opção 3.386 1.153 2.233
Lou
res
Od
ive
las Inscritos 397.398 348.633 48.765
Com Médico 294.190 294.190 0
Sem Médico 102.932 54.168 48.764
Sem Méd. P/ Opção 263 262 1
Estu
ário
do
Te
jo
Inscritos 252.761 228.691 24.070
Com Médico 172.387 172.387 0
Sem Médico 78.993 54.923 24.070
Sem Méd. P/ Opção 1.375 1.375 0
Alm
ada
Se
ixal
Inscritos 381.846 344.438 37.408
Com Médico 278.416 278.416 0
Sem Médico 102.181 64.774 37.407
Sem Méd. P/ Opção 1.238 1.237 1
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
16
Totais Freq. N/Freq.
Arc
o R
ibe
irin
ho
Inscritos 242.458 221.135 21.323
Com Médico 174.146 174.146 0
Sem Médico 68.247 46.924 21.323
Sem Méd. P/ Opção 59 59 0
Arr
ábid
a
Inscritos 250.555 224.719 25.836
Com Médico 163.228 163.228 0
Sem Médico 86.718 60.882 25.836
Sem Méd. P/ Opção 606 606 0
Oe
ste
No
rte
Inscritos 193.511 182.110 11.401
Com Médico 162.220 162.220 0
Sem Médico 30.923 19.522 11.401
Sem Méd. P/ Opção 363 363 0
Oe
ste
Su
l
Inscritos 218.551 201.280 17.271
Com Médico 150.699 150.699 0
Sem Médico 67.550 50.280 17.270
Sem Méd. P/ Opção 299 298 1
Mé
dio
Te
jo Inscritos 243.894 231.038 12.856
Com Médico 195.103 195.103 0
Sem Médico 48.180 35.324 12.856
Sem Méd. P/ Opção 609 609 0
Ace
s Le
zíri
a Inscritos 209.179 199.989 9.190
Com Médico 168.720 168.720 0
Sem Médico 38.680 29.510 9.170
Sem Méd. P/ Opção 1.778 1.758 20
Fonte: RNU (extraído a 5 de maio de 2014)
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
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3. REDE DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS HOSPITALARES
Atualmente fazem parte do ARSLVT, IP 16 unidades hospitalares, das quais 10 do Setor Empresarial do Estado, 3
pertencem do Setor Público Administrativo e 3 em regime de Parceria Público-Privada.
INSTITUIÇÃO UNIDADE
CH Lisboa Norte, EPE H. de Santa Maria
H. Pulido Valente
CH Lisboa Central, EPE
H. de São José
H. Santo António dos Capuchos
H. de Santa Marta
H. Dona Estefânia
H. Curry Cabral
Maternidade Dr. Alfredo da Costa
CH Lisboa Ocidental, EPE
H. São Francisco Xavier
H. Egas Moniz
H. de Santa Cruz
H. Dr. José de Almeida (HPP Cascais)
H. Fernando da Fonseca, EPE
H. Beatriz Ângelo - Loures (PPP)
H. Vila Franca de Xira (PPP)
H. Garcia de Orta, EPE - Almada
CH Barreiro Montijo, EPE H. Nossa Sr.ª. do Rosário - Barreiro
H. Distrital do Montijo
CH Setúbal, EPE H. de São Bernardo - Setúbal
H. Ortopédico Sant'Iago do Outão
CH Oeste
H. Distrital Caldas da Rainha
H. São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche
H. Distrital de Torres Vedras
H. Dr. José Maria Antunes Júnior
CH Médio Tejo, EPE
H. Rainha Stª Isabel - Torres Novas
H. Dr. Manoel Constâncio - Abrantes
H. Nossa Srª da Graça - Tomar
H. Distrital Santarém, EPE
I. de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
I. Português Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, EPE
CH Psiquiátrico de Lisboa
De referir que o H. Bernardino Lopes de Oliveira – Alcobaça (ex-CHON), que abrange os concelhos da Nazaré e Alcobaça,
com exceção das freguesias de Alfeizeirão, Benedita e S. Martinho do Porto, passou a integrar o CH Leiria da ARS Centro
(D.L. nº116/2013 de 9 de agosto).
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
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4. RECURSOS HUMANOS
Os Recursos Humanos são o principal capital de qualquer organização pública. O seu planeamento e consequente gestão
é fundamental para o cumprimento da missão, da estratégia e dos objetivos e é nesta perspetiva que surge a necessidade
de caraterizar este tipo de recurso.
É num contexto de boas práticas que este bem comum se torna cada vez mais eficiente e para isso é necessário conhecer
os recursos humanos de qualquer organização da Administração Pública.
Assim, os Recursos Humanos da ARSLVT.IP estão organizados pelos Serviços Centrais e pelos 15 Agrupamentos de
Centros de Saúde (ACES).
E conta para a prossecução das atividades e dos projetos constantes do Plano de Atividades de 2014, com um total de
8.251 efetivos, valor que engloba os Serviços Centrais e os Serviços Desconcentrados (ACES) - dados reportados a
31/12/2013 – Balanço Social 2013.
Em comparação com o ano anterior regista-se um aumento de 5,35% (419 trabalhadores). Este acréscimo de efetivos é
sobretudo resultante do processo de reestruturação PREMAC com a integração do Ex-IDT, IP, no processo de fusão por
extinção do IDT, tendo sido incluídos 410 colaboradores.
Por outro lado, este incremento de efetivos também é resultante da conclusão de alguns procedimentos concursais que
decorreram no ano transato, e de algumas mobilidades autorizadas que permitiram em parte colmatar a saída de alguns
colaboradores, as quais ocorreram principalmente por motivo de aposentação.
Caracterização dos Recursos Humanos
Tendo em consideração o grupo profissional e o local de colocação, os recursos humanos encontram-se distribuídos de
acordo com o seguinte:
Serv. Centrais Subtotal
ACES Subtotal
Total ARSLVT
M F M F M F Geral
Dirigentes /Diretores Executivos 6 7 13 6 9 15 12 16 28
Médicos 2 12 14 765 1.597 2.362 767 1609 2.376
Técnicos Superiores 22 68 90 27 210 237 49 278 327
Técnicos Superiores de Saúde 1 16 17 25 122 147 26 138 164
Pessoal de Enfermagem
10 10 197 2.087 2.284 197 2.097 2.294
Técnicos Diagnóstico e Terapêutica 9 11 20 40 242 282 49 253 302
Pessoal Assistente Técnico 17 97 114 190 1.646 1.836 207 1.743 1.950
Pessoal Assistente Operacional a) 17 11 28 142 602 744 159 613 772
Pessoal Informático 9 0 9 23 6 29 32 6 38
Total 83 232 315 1.415 6.521 7.936 1.498 6.753 8.251
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
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Verifica-se que a ARSLVT tem uma população essencialmente do sexo feminino (81,85%), sendo que 76,1% dos efetivos
integram carreiras especiais de saúde.
Caracterização dos efetivos por faixa etária e género
A distribuição dos efetivos existentes em 31/12/2013 por grupo etário e género é de acordo com o seguinte:
Grupos Profissionais (ACES – ARSLVT)
25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69
M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Dirigentes /Diretores Executivos 1 1 1 5 2 3 2 3 5 1 1
Médicos 50 196 87 226 25 119 31 105 32 50 50 98 270 595 196 203 26 20
Técnicos Superiores 2 27 8 75 14 68 7 42 4 29 9 22 4 13 1 2
Técnicos Superiores de Saúde 0 4 1 25 11 35 5 22 4 31 4 14 1 6 0 1
Pessoal de Enfermagem
13 97 30 191 23 373 31 433 43 533 38 311 17 130 2 26 0 3
Técnicos Diagnóstico e Terapêutica
1 7 1 27 13 80 12 67 3 27 5 26 11 14 3 5
Pessoal Assistente Técnico
1 10 17 71 25 260 37 297 31 241 35 287 39 365 22 206 0 6
Pessoal Assistente Operacional a)
4 5 13 19 22 39 19 54 20 78 24 126 34 161 21 116 2 15
Pessoal Informático 2 1 8 0 7 2 2 2 6 0 4 1 3 0
Subtotal 69 315 152 566 126 972 163 1066 145 998 168 911 393 1303 253 575 29 47
Total 8.251
Verifica-se que cerca de 31,5% dos efetivos têm mais de 55 anos de idade, e que cerca de 10,96% têm mais de 60 anos de
idade.
Caracterização por nível de habilitações literárias e género
Os efetivos existentes em 31/12/2013 em termos de habilitações literárias encontram-se caracterizados de acordo com o
seguinte:
Nível Habilitação Literária M F TOTAL
Menos de 4 anos de escolaridade 2 19 21
4 anos de escolaridade 35 221 256
6 anos de escolaridade 50 238 288
9º ano ou equivalente 107 522 629
11º ano 60 394 454
12º ano ou equivalente 182 1.343 1.525
Bacharelato 55 557 612
Licenciatura 933 3.192 4.125
Mestrado 74 267 341
Doutoramento 0 0 0
Total 1.498 6.753 8.251
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
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Do quadro supra verifica-se que 54,1% dos efetivos possuem o nível de habilitação igual ou superior à licenciatura.
Saídas e Entradas Previstas por motivo de aposentação
A 31/12/2013 aguardavam autorização para aposentação 584 pedidos dos trabalhadores, distribuídos pelos grupos
profissionais conforme a seguir se indica:
Grupo Profissional N.º pedidos a aguardar autorização
Médicos 213
Técnicos Superiores
9
Técnicos Superiores de Saúde 4
Pessoal de Enfermagem 57
Técnicos Diagnóstico e Terapêutica 6
Pessoal Assistente Técnico 216
Pessoal Assistente Operacional 77
Pessoal Informático 2
Total 584
Este n.º de pedidos que aguardavam autorização para aposentação corresponde a 7,1% dos efetivos em funções.
A ARSLVT tem em desenvolvimento diversos procedimentos concursais que podem vir a colmatar algumas saídas
regulares de trabalhadores, e que visam o preenchimento das seguintes vagas por grupo profissional:
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
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Grupo Profissional N.º Postos de Trabalho a
concurso
Médicos 68
Técnicos Superiores 12
Técnicos Superiores de Saúde 34
Pessoal de Enfermagem 275
Técnicos Diagnóstico e Terapêutica 8
Pessoal Assistente Técnico 78
Pessoal Assistente Operacional 28
Pessoal Informático 1
Total 504
Alguns dos procedimentos concursais visam a regularização de postos de trabalho ocupados por trabalhadores em
regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo que nem sempre implicarão aumento
do n.º de postos de trabalho.
No âmbito das competências previstas para o DRH, pretende-se durante o ano de 2014 assegurar, dentro dos
condicionalismos legais, o recrutamento de trabalhadores que visem manter a qualidade da prestação de cuidados de
saúde à população da área de abrangência da ARLSVT.
Pretende-se ainda desenvolver procedimentos que visem o desenvolvimento dos processos de avaliação de desempenho
(SIADAP), das carreiras especiais médica e de enfermagem.
Irá decorrer durante o ano de 2014 a conclusão de 37 estágios do Programa de Estágios Profissionais da Administração
Pública (PEPAC), que ainda que os estagiários não sejam considerados efetivos da instituição, e se encontrem a exercer
atividade acompanhados pelo orientador de estágio, colaboram para assegurar a execução de diversas funções nos
serviços desta ARS.
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
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5. FORMAÇÃO
O Núcleo de Qualidade e Formação (NQF) tem como missão promover a qualificação e valorização dos recursos humanos
da área de saúde da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, identificando necessidades, propondo planos de formação
profissional e organizando ações de formação. Cabe igualmente a este serviço a elaboração e acompanhamento de
candidaturas, no âmbito dos programas de cofinanciamento pelo Fundo Social Europeu, para as diferentes áreas da
formação profissional. Igualmente inserida na sua missão, estão todos os trâmites necessários à operacionalização para a
realização de estágios curriculares nos Serviços Centrais, nas Unidades de Saúde e Serviços não Assistenciais da ARSLVT,
IP. Esta responsabilidade de desenvolvimento tendente a rececionar estagiários na ARSLVT,IP, a sua gestão e
monitorização bem como o desenvolvimento de toda a documentação de suporte ao mesmo, que vier a demonstrar ser
adequada.
Formação
Definidas as estratégias formativas a implementar na ARSLVT em conjunto com o Conselho Diretivo e respeitando os
eixos estratégicos que são disponibilizados pela Tutela, o NQF desenvolve atempadamente o Diagnóstico de necessidades
formativas do espetro de colaboradores da ARSLVT. Este documento realizado em interação com as várias estruturas
orgânicas da Instituição assume-se como a base na qual assentarão as propostas de formação a realizar, mas também a
eleição dos produtos pedagógicos a desenvolver para inserção em processos de candidatura a fundos existentes.
No ano de 2014 realizaremos candidaturas estruturadas, não somente à Tipologia 9.3.6 (Qualificação para os
Profissionais de Saúde), mas igualmente à Tipologia 9.3.3 (formação direcionada para a Administração Central), com uma
oferta formativa composta por 19 produtos pedagógicos concretizados na realização de 35 ações de formação que
proporcionarão formação qualificada a um universo de cerca de 800 elementos.
Durante 2014 a atividade formativa no que concerne aos elementos diretamente associados aos cuidados de saúde
primários, refletirá de forma particular a candidatura efetuada pelo NQF em 2013 (bianual) e que se consubstanciou na
proposta de realização de 27 produtos pedagógicos materializados em 54 ações de formação. De realçar que pela
primeira vez de forma massiva serão realizados pelo NQF vários produtos das áreas dos comportamentos aditivos e das
dependências o que reflete, não só as preocupações estratégicas superiormente identificadas pelo desenvolvimento
destas temáticas, mas igualmente o facto de se ter estruturado um trabalho próximo com os elementos responsáveis por
estas áreas, que permitiu o desenho de uma oferta formativa nunca antes disponibilizada. Das ações de formação a
realizar em 2014 e que foram todas desenvolvidas de raiz, permitíamo-nos realçar (pelo facto de ser a primeira vez que
estamos a promover a sua execução) a formação em “Psicofarmacologia”, “Formação em Alcoologia”, “Adolescência e
Comportamento de Risco”, “Consumo de Substâncias Psicoativas em meio escolar e comunitário”, “ Introdução à
Entrevista Motivacional”, “Redução de Riscos e Minimização de Danos”, Reinserção em Comportamentos Aditivos e
Dependências”, “Intervenção Psicoterapêutica em Dependências”, “Toxicodependência e Dor”, “O Enfermeiro nos
Cuidados de Saúde a Toxicodependentes”, “Tratamento de Comportamentos Aditivos e Dependências”, “Novas
Dependências e Dependências sem Substância” e “Neurobiologia da adição”.
Para além de toda a componente administrativa/processual implícita na realização desta oferta formativa (elaboração de
dossiers pedagógicos e financeiros, avaliação da formação através da elaboração de relatórios de satisfação), realizar-se-
ão, igualmente, um conjunto de ações que ao longo do ano venham a demonstrar ser exigidas para correto desempenho
das funções que são acometidas aos vários colaboradores. Estão neste caso ações de formação como o “SIADAP Carreira
Médica”, “SINUS-Sistema de Informação para Unidades de Saúde módulo de vacinação para Assistentes Técnicos”,
“SIARS – Sistema de Informação transversal a toda a estrutura organizacional da ARSLVT”, “SAM – Sistema de Informação
para Apoio à Atividade do Médico” e “Atualização Cientifica e Técnica para Técnicos Superiores de Higiene e Segurança
no Trabalho”.
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
23
Tem sido igualmente prática a concertação de esforços com Instituições da área da Saúde que, realizando as suas
candidaturas próprias a execução formativa, se têm concertado com a ARSLVT para que esta entidade promova e faça a
gestão da sua execução. Estão neste âmbito as ações realizadas em associação com a DSGS, ACSS e APSI para áreas tão
díspares como o VIH SIDA e os casos da Violência Materno Infantil, a Dor Crónica e a Segurança Infantil nas suas múltiplas
abordagens.
Consta igualmente no plano das atividades desenvolvidas a gestão de todas as solicitações de formação externa que vão
sendo formuladas por parte dos Dirigentes para complemento formativo dos seus colaboradores. Pela variedade que
estas formações incorporam torna-se difícil a sua identificação, mas com base no histórico podemos avançar serem as
áreas relativas à administração púbica nas suas vertentes jurídica, organizacional, de aprovisionamento e financeira as
que de forma reiterada nos são mais solicitadas.
Associada à melhoria da qualidade da informação registada nas Bases de Dados da formação que se pretende
continuamente implementar, serão desenvolvidas novas Templates facilitadoras do trabalho de recolha da informação e
apoio à decisão eficaz de afetação de recursos (da estrutura central e dos núcleos formativos descentralizados nos ACES),
que incumbe a este serviço com carácter anual disponibilizar superiormente.
Qualidade
Foi desenvolvido durante o ano de 2013 um processo que almeja enquadrar a realização de estágios curriculares na
ARSLVT (de que se falará de forma mais pormenorizada no ponto seguinte), independentemente da área, local e unidade
aonde o mesmo venha a ocorrer. Para o materializar, para além do fluxograma que o identifica (associando às várias
etapas os seus responsáveis), foram igualmente desenvolvidos de raiz um conjunto de documentação que o materializa e
evidencia.
Paralelamente ao aprofundamento deste processo tem tido o NQF a função de na área da Qualidade, desenvolver de
forma integrada com outras unidades da ARSLVT análises funcionais que permitam o desenho de fluxos de processo,
identificação de indicadores e métricas e demais trabalhos para obtenção de certificação ISO.
Tem sido esse o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido com a Unidade Funcional de Farmácia que possui esse
desiderato como objetivo (plasmado no QUAR da Instituição) e que terá a sua estruturação final durante o segundo
semestre de 2014.
Estágios
Visando a homogeneização de procedimentos a implementar em toda a ARS relativamente à questão de receção de
estágios curriculares, foi desenvolvido durante o ano de 2013 e aprovado pelo CD em 25 de outubro, o processo que
passaria a enquadrar esta atividade.
Durante os primeiros meses de 2014 (situação que previsivelmente se estenderá até final do primeiro semestre), existirá
a necessidade de realizar um conjunto alargado de reuniões com as entidades de ensino que pretendam usufruir desta
possibilidade. Essas reuniões de trabalho serão fundamentais para apresentação da minuta do protocolo e ultrapassagem
das eventuais dúvidas/dificuldades que o seu articulado possa suscitar, mas são igualmente relevantes para que a lógica
do fluxograma e da documentação que lhe está associada sejam explicitados.
Existe uma expetativa de assinatura de cerca de 25 a 30 protocolos com várias entidades de ensino o que permite
antever uma solicitação de estágios na ARS não inferior a cerca de 4000 estágios, nas mais variadas áreas de ensino e nas
mais diversas áreas funcionais da estrutura.
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
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Como qualquer processo de qualidade, a monitorização da sua prática diária permitirá identificar oportunidades de
melhoria que não deixarão de ser equacionadas no seu desenho final. A sua monitorização e o desenvolvimento de
indicadores que se forem revelando como mais adequados para aferição da sua melhoria contínua, é um trabalho que
estará particularmente presente ao longo de todo o ano de 2014.
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
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6. RECURSOS FINANCEIROS
Para o ano de 2014, a ARSLVT, IP dispõe de um orçamento anual de 1.383.683.590 €, o qual se distribui da seguinte
forma:
Orçamento de Funcionamento 1.377.297.070 € 99,5%
Orçamento de Investimento 6.386.520 € 0,5%
Total 1.383.683.590 € 100%
Estrutura da Receita
A receita prevista corresponde à real previsão de cobrança, tendo em conta as verbas a receber por transferências do
Orçamento de Estado (OE) e a previsão de cobrança de receitas próprias a realizar em 2014.
Receitas 2014
Dotação Inicial Peso
Taxas, Multas e Outras Penalidades 33.213.741 € 2,4%
Rendimentos de Propriedade 36.432 € 0,01%
Transferências Correntes 1.328.846.034€ 95,9%
Venda de Bens e Serviços Correntes 19.488.170 € 1,4%
Outras Receitas Correntes 4.186.836€ 0,29%
TOTAL 1.385.771.213 € 99,96%
Estrutura da Despesa
A previsão de despesa a liquidar, enquadra-se nos limites da previsão das despesas autorizadas a inscrever, considerando
o expresso na Circular nº 1374 da DGO e Circular n.º 12959/2013 da ACSS. O orçamento de funcionamento da Despesa
encontra-se afeto às rubricas abaixo discriminadas
Despesas 2014
Dotação Inicial Peso
Despesas com o Pessoal 267.806.240 € 19,3%
Aquisição de Bens e Serviços 1.107.461.843 € 80,0%
Juros e Outros Encargos 7.866 € 0,0%
Transferências Correntes 1.854.752€ 0,13%
Outras Despesas Correntes 166.639 € 0,01%
TOTAL Correntes 1.377.297.070 € 99,44%
Aquisição de Bens de Capital 5.733.045 € 0,50%
Transferências de Capital 653.475 € 0,06%
TOTAL Capital 6.386.520 € 0,56%
TOTAL GERAL 1.383.683.590 € 100,00%
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
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7. RECURSOS TECNOLÓGICOS
Constituindo os sistemas e tecnologias de informação uma pedra basilar e estruturante da organização e atuação dos
serviços da ARSLVT, com grande impacto
na prestação de cuidados de saúde, no desempenho dos serviços e na criação de valor na ARSLVT, perspetivam-se aqui
os projetos e ações a dar continuidade ou a implementar em 2014.
Projeto de substituição dos postos de trabalho tradicionais por terminais utilizando tecnologia de virtualização
A ARSLVT propõe-se substituir em 2014, 50% dos seus postos de trabalho tradicionais por terminais que utilizam
tecnologia de virtualização para emular o mesmo ambiente de trabalho que o utilizador teria no posto de trabalho
tradicional. A adoção desta tecnologia tem como principais vantagens:
Menor custo de aquisição (-30%);
Menor consumo energético (-70%);
Menor custo e esforço de implementação;
Manutenção facilitada - menor nº de equipamentos a manter e atualizar (apenas servidores);
Maiores facilidades no apoio de Helpdesk;
Menor risco de avaria porque os terminais não têm componentes mecânicas.
Projeto de Planimetria e Cadastro 3D
A dimensão da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a dispersão geográfica das suas Unidades resultam na
necessidade cada vez maior de manter atualizada a informação de cadastro e levantamento de infraestruturas e
equipamentos para uma melhor gestão dos recursos existentes. Este projeto visa o desenvolvimento e implementação de
uma plataforma centralizada e assente em tecnologia web que simplifique esta tarefa através da utilização de:
Maquetes 3D criadas com base nas plantas dos edifícios;
fotografias imersivas a 360º dos espaços interiores de cada edifício;
Mapas com geo-localização dos edifícios;
Integração com a informação de inventário permitindo a associação de todos os equipamentos, que constam do
inventário, aos vários espaços (gabinetes, balcões, salas, …).
Continuidade do projeto de centralização e consolidação dos sistemas de informação clínica no DATACENTER da
ARSLVT
O sistema de informação para unidades de saúde (SINUS) e o sistema de informação para apoio à atividade do médico
(SAM) e para apoio à prática de enfermagem (SAPE) que estão em produção em todas as unidades de saúde dos
Cuidados de Saúde Primários da ARS Lisboa e Vale do Tejo (ARS LVT), são suportados por uma plataforma tecnológica que
está dispersa por cerca de 90 locais físicos diferentes.
Objetivo: Consolidar todos os sistemas clínicos no DATACENTER da ARSLVT, numa infraestrutura atualizada, performance
e redundante, aumentando a disponibilidade dos sistemas e dotando-os de capacidade de recuperação para que, em
caso de desastre, a reposição da operacionalidade dos servidores seja praticamente imediata;
Principais vantagens: Renovar a infraestrutura (servidores atuais obsoletos com 10 anos de utilização) e baixar os custos
em consumo energético, contratos de assistência técnica e custos operacionais; Escalabilidade futura, solução será
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
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desenhada de forma a possibilitar o crescimento ao nível de capacidade de processamento e ao nível do armazenamento;
Alta disponibilidade através da criação de um ambiente virtual com migração rápida de sistemas dentro das
infraestrutura entre servidores; Melhor gestão dos recursos disponíveis balanceando-os para os sistemas com mais
necessidade de processamento, memória ou espaço em disco.
Este projeto foi iniciado em 2013 e terá a sua continuidade em 2014.
Projeto de integração, no SIARS, da informação do Sistema de Informação Multidisciplinar (SIM) utilizado nas
Unidades de Cuidados do Instituto da Droga e Toxicodependência
A integração no final de 2012 do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) nas Administrações Regionais de Saúde
criou a necessidade, na ARSLVT, de acompanhar e monitorar a atividade das unidades de prestação de cuidados ligadas
ao IDT. Estas unidades utilizam um sistema informático no registo e gestão da sua atividade diária – Sistema de
Informação Multidisciplinar (SIM), pelo que, a integração da informação deste sistema no Sistema de Informação da
ARSLVT (SIARS) com a consequente criação e disponibilização de relatórios que permitam o acompanhamento e
monitorização destas Unidades. Estava previsto iniciar este projeto em 2013, no entanto, face às alterações no contrato
de suporte ao SIARS, e sua dependência da SPMS, não foi possível realizá-lo, estando previsto desenvolvimento desta
integração, neste ano, de 2014.
SIARS – Sistema de informação transversal a toda a estrutura organizacional da ARSLVT
Dando continuidade ao trabalho de melhoria da informação disponibilizada no SIARS que vem sendo realizado desde
2009, para 2014, são propostas como principais atividades nesta área as seguintes:
Novas Integrações: Sistema de Informação Multidisciplinar (SIM), Dados sobre a Urgência Hospitalar e Sistema
de Gestão de Transporte de Doentes (SGTD);
Melhoria das integrações existentes: Taxas Moderadoras (MARTA), Produção dos Profissionais Não Médicos
(SINUS), Sistema de Informação da Saúde Pública (SISP), Grupos de Diagnóstico Homogéneos (GDH), Recursos
Humanos e Vencimentos (RHV);
Desenvolvimento/manutenção de relatórios que permitam a monitorização:
o Da prescrição no âmbito do exercício da medicina privada;
o Da prescrição no âmbito das exceções previstas na Portaria 37-A/2012 de 11 de Maio, com a criação de
um novo Projeto no SIARS.
o Diária das Urgências Hospitalares, com a criação de um novo Projeto no SIARS.
o Da prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários, com a criação de um novo Projeto no SIARS.
o Da prescrição dos medicamentos a que dizem respeito os Boletins Terapêuticos produzidos pela
Comissão de Farmácia e Terapêutica;
Criação de modelos que visam dar resposta a pedidos de diversos investigadores, previamente validados pela
Comissão de Farmácia e Terapêutica, como por exemplo:
o Estudo sobre a Hipertensão
o Estudo sobre as Benzodiazepinas e Antidepressivos
o Estudo sobre os Anti-Inflamatórios
o Estudo sobre a prescrição de Cetoprofeno
o Estudo sobre a prescrição de Omeprazol
o Estudo sobre a prescrição de Pradaxa
o Estudo sobre a prescrição de Trimetazidina
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
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o Estudo sobre a Insuficiência Cardíaca
o Estudo sobre a Diabetes
o Estudo sobre a Referenciação Hospitalar
Disponibilização de DASHBOARDS para a Área Financeira desenvolvidos em parceria com a empresa Novabase.
Reestruturação do PORTAL da ARSLVT, IP
Renovação do Portal da ARSLVT, IP. Pretende-se uma nova imagem, conteúdos mais bem estruturados e informação
melhor organizada. Não tendo sido possível a conclusão deste projeto em 2013, pretende-se levar a efeito o mesmo
durante 2014.
Reestruturação da INTR@NET da ARSLVT, IP
Projeto a concretizar a seguir à reestruturação do PORTAL. Pretende-se alargar e melhorar os serviços disponibilizados na
INTR@NET, potencialmente, desenvolver áreas da responsabilidade de cada ACES, nas quais os mesmos disponibilizam a
sua informação aos seus colaboradores, numa infraestrutura igual para todos e gerida centralmente.
SIGA - Sistema de Informação Geográfico da ARSLVT
A utilização desta plataforma tem vindo a melhorar a capacidade de resposta da ARSLVT, IP às diversas solicitações, ao
nível do diagnóstico de necessidades em saúde e do planeamento das respostas a implementar. Durante o ano de 2014,
pretende-se introduzir mais melhorias no sistema, nomeadamente, no enriquecimento da informação disponibilizada e
na implementação de novas funcionalidades, como por exemplo: Gráficos de informação de utentes inscritos, residentes
e nº de profissionais nas fichas de identificação das Unidades; funcionalidade de impressão em todos os formulários e
sub-fichas dos locais georreferenciados; possibilidade de visualizar os pontos sobrepostos; possibilidade de escolha
múltipla de temas (permitindo por exemplo escolher um ACES e visualizar apenas os hospitais que se encontram na sua
área de influência); disponibilizar ferramentas de análise e edição espacial.
Pretende-se também integrar o SIGA com outra plataforma que será desenvolvida durante este ano, Planimetria e
Cadastro 3D, já referida anteriormente.
Projeto de alargamento e disponibilização do Serviço de Email a todos os colaboradores da ARSLVT
Com a conclusão de 2 importantes projetos em 2011-2012, nomeadamente, a reestruturação da RIS e a implementação
do Centro de Dados na ARSLVT, IP, o Núcleo de Informática propõe-se iniciar um projeto de implementação e preparação
da infraestrutura necessária à agregação de todos os serviços de correio eletrónico distribuídos pela RSLVT,
concentrando-os num único serviço centralizado no seu Centro de Dados. Pretende-se, com este projeto, disponibilizar
correio eletrónico, da Instituição, a todos os colaboradores da ARSLVT, um universo de mais de 8.000.
Desenvolvimento de plataforma para registo e acompanhamento do processo de criação de novas Unidades de
Saúde dando cumprimento à Norma de criação de uma Unidade de Saúde
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
29
No âmbito do QUAR um dos objetivos que a ARSLVT se propõe realizar em 2014 é a criação de uma Norma para tornar
todo o processo de criação de uma nova Unidade de Saúde o mais uniforme e transparente possível. Nas várias fases do
processo, haverá necessidade de manter um registo atualizado de toda a informação relevante para o processo, pelo que
será desenvolvida uma plataforma que simplifique este registo e permita um acesso rápido e fácil a toda a informação
registada.
Reorganização e otimização do parque de impressão da ARSLVT
A ARSLVT, no conjunto das instalações de que dispõe, possui um parque de impressoras e fotocopiadoras muito elevadas
(ultrapassa as oito mil unidades). Trata-se de um equipamento vital pata a ação de todas as unidades funcionais da
região, clínicas e não clínicas, e que gera uma elevada despesa corrente. Este projeto visa otimizar o parque de
equipamentos, quer ao nível da tipologia, quer ao nível de partilha, quer da racionalização do seu uso, para isso foi
delineado um plano que passa por diminuir a tipologia dos equipamentos a 3 modelos, impressoras de secretária para
equipar os gabinetes clínicos e dois tipos de multifuncionais para equipar todos os locais onde a partilha de um
equipamento de impressão, copia, scanner e fax possa ser utilizado.
Pretende-se também com este projeto diminuir substancialmente os custos de consumíveis e facilitar a gestão dos
respetivos stocks, bem como os custos de manutenção deste tipo de equipamentos.
O projeto terá 2 fases, a primeira fase consiste em substituir/reorganizar o parque de equipamentos de scanner, fax e
fotocópia com a substituição destes equipamentos por multifuncionais e a segunda fase, na mudança dos equipamentos
de impressão dos gabinetes médicos e de enfermagem.
Projeto de reorganização das comunicações fixas de voz
A ARSLVT tem no seu conjunto de edifícios, equipamentos/servidores de comunicações fixas de voz para facilitar a
comunicação bidirecional dos utentes com a instituição. Estes equipamentos são, na sua maioria, equipamentos com
alguns anos de utilização e que estão muitos deles a necessitar de constante manutenção.
Este projeto tem por objetivo a modernização do parque de equipamentos/servidores de comunicações fixas de voz,
racionalização dos recursos instalados, tendo por base a Circular Normativa Nº3 de 21.01.2014.
Este projeto será enquadrado no âmbito do processo de agregação das comunicações fixas desenvolvido pela SPMS, que
terá como consequência a mudança do operador de comunicações fixas e a instalação de infraestrutura, e onde se
procederá à substituição dos equipamentos/servidores mais obsoletos e que estão em constante manutenção por uma
estrutura mais moderna e assente nas novas tecnologias de comunicações fixas, que se traduzirão também na redução
de custos com este tipo de comunicações.
Gestão de armazéns – Alargamento, aos restantes ACES, da solução implementada em 2013
Em 2013 iniciou-se este projeto com a instalação de uma aplicação de gestão de produtos stockáveis nos armazéns
centrais de todos os ACES e sede e nos ACES Amadora e Lezíria levando a gestão de produtos farmacêuticos até ao
consumidor final (armazéns avançados de medicamentos) o que permite uma gestão e controlo mais eficiente dos stocks.
Pretende-se, no decorrer de 2014, proceder ao “Roll-out” da implementação da aplicação de gestão de armazéns
avançados para os restantes 13 ACES.
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
30
Gestão de Manutenção
O Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE) é o responsável pela manutenção de todos os edifícios que
compõem a ARSLVT. Pretende-se dotar este departamento de uma plataforma que auxilie os seus técnicos na criação de
uma base de conhecimento e alerta das várias manutenções periódicas ou esporádicas que são necessárias.
Aproveitando o facto de o ERP SAP, em utilização na ARSLVT, ter na sua génese um módulo de manutenção, numa
primeira fase, o mesmo será desenvolvido/adaptado de forma a dar resposta às necessidades mais prementes do DIE.
Numa segunda fase, serão avaliadas possíveis alterações/desenvolvimentos para dar resposta a outras áreas/sectores da
ARSLVT onde as manutenções são também um fator de risco para o normal funcionamento dos vários serviços de que
depende a ARSLVT e os seus ACES/Unidades.
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
31
8. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
A Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo abrange os serviços centrais e os 15 Agrupamentos de Centros de Saúde
(ACES). Os estabelecimentos de saúde dos ACES constituem estruturas complexas e apresentam características
específicas que acarretam riscos acrescidos para os seus cerca de 10.000 trabalhadores (serviços centrais e ACES), em que
parte exerce a sua atividade profissional em condições que configuram potenciais situações de risco ocupacional.
Sendo o cerne da atividade da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP (ARSLVT, IP) a prestação de
cuidados de saúde, é importante o investimento na área da segurança e saúde no trabalho dos trabalhadores da
instituição, como forma da redução de custos, e de aumento da eficácia da organização, nomeadamente:
Redução de custos diretos ligados ao absentismo dos trabalhadores, diminuição de produtividade, remuneração e subsídios devidos ao acidente, custos associados à hospitalização e ao tratamento;
Redução de custos indiretos pela ausência de trabalhadores de saúde com reflexo na prestação de cuidados de saúde ao indivíduo, à família, à comunidade e à população.
Melhoria da imagem da instituição - Evidência do compromisso para o cumprimento da legislação aplicável e melhoria da satisfação e motivação dos trabalhadores pela promoção e garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável;
Abrangência das atividades de prevenção a toda a instituição e maior eficácia e pro-atividade ao nível do planeamento operacional.
A ARSLVT, IP é responsável pela definição da política de segurança e saúde no trabalho para os seus trabalhadores a quem deve ser garantida a participação na definição e implementação da mesma, assim como pela organização das atividades de segurança e saúde no trabalho que visem a prevenção de riscos profissionais e a promoção da saúde do trabalhador, de acordo com a legislação em vigor (n.º 2 do art.º 221º da Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro).
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
32
9. NÚCLEO DE APOIO À INVESTIGAÇÃO
Com o objetivo de promover a investigação em saúde e de apoiar a investigação em saúde na área de influência da
ARSLVT foi iniciado, em 2012, o processo de implementação de um modelo organizacional, funcional, de financiamento e
de incentivos a serem adotados pela ARSLVT no domínio da investigação clínica.
Neste âmbito, foram identificadas um conjunto de objetivos e abordagens estratégicas que foram sendo implementadas
em 2012 e em 2013.
Interessará, em 2014, orientar o quadro de decisão para o reforço do conhecimento e da informação relativo aos
recursos de investigação existentes e disponíveis da ARSLVT bem como na criação de alguns processos formais de
promoção e incentivo à investigação.
Nesta conformidade, para 2014, são considerados como objetivos prioritários, os seguintes:
Nomeação de uma Comissão de Gestão do Fundo de Investigação da ARSLVT;
Estabelecimento do Regulamento do Fundo de Investigação da ARSLVT;
Promover cursos de formação em gestão da investigação clínica para dirigentes das Unidades de Saúde da ARSLVT;
Elaboração de um inquérito, em articulação com o NEP, relativa ao potencial e à disponibilidade de investigação das unidades de saúde e dos investigadores da ARSLVT.
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
33
10. MISSÃO, VISÃO E VALORES
A ARSLVT, IP tem como Missão:
Garantir à população, da Região de Lisboa e Vale do Tejo, o acesso à prestação de cuidados de saúde,
adequando os recursos disponíveis às necessidades e cumprir e fazer cumprir políticas e programas de saúde
na sua área de intervenção.
Pretendendo a ARSLVT, IP ser reconhecida, por utentes e parceiros, como uma organização que assegura a prestação de
um nível apropriado de serviços, monitorizado numa base individual, e que procura a sua melhoria contínua, de forma a
atingir as metas nacionais para a saúde e para as necessidades individuais, a Visão adotada para este organismo é a
seguinte:
Mais Saúde e Bem-estar para a Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, atingindo os melhores indicadores
de saúde do país.
Os Valores que se consideram facilitadores da missão e visão e pelos quais se rege a ARSLVT, IP são os seguintes:
RESPONSABILIDADE: A ARSLVT, IP norteia a sua atuação de modo a que esta atenda às expectativas da
sociedade em termos do respeito pela lei, pelos valores éticos, pelas pessoas, pela comunidade e pelo meio
ambiente
ENTREAJUDA E RECIPROCIDADE: A ARSLVT, IP privilegia o espírito de equipa, como motor de arranque para a
inovação e para a contínua busca de maiores níveis de qualidade, não só nas relações entre os seus serviços
centrais e desconcentrados como, também, nas relações de parceria com os utentes e com os seus vários
parceiros, dos setores público, privado e social
CRIAÇÃO DE VALOR: A ARSLVT, IP pauta a sua atuação de forma a ser útil às pessoas, a garantir a qualidade na
prestação de serviços e nos procedimentos internos, a ser disponível para as organizações que tem sob sua
tutela e a responder às necessidades com eficiência
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
34
11. VETORES E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Para o ano de 2014, a ARSLVT, IP prevê continuar a agir em três âmbitos específicos, mantendo os seguintes vetores
estratégicos:
Vetor Estratégico 1 - Promover e melhorar a Saúde da população
A promoção de estilos de vida indutores de saúde e a informação aos cidadãos, como estímulo para a adoção de
comportamentos saudáveis, constituem, também para a ARSLVT, IP, elementos centrais da sua estratégia de atuação.
A materialização deste vetor estratégico irá traduzir-se nos seguintes Objetivos Estratégicos (OE):
OE 1 - Alinhar Programas de Saúde com as Prioridades do Plano Nacional de Saúde
OE 2 - Garantir a Escola como Promotora de Saúde
OE 3 - Integrar os Programas de Saúde segundo o ciclo de vida
OE 4 - Reforçar a intervenção ao nível dos determinantes de saúde
Vetor Estratégico 2 – Garantir um SNS sustentável
A sustentabilidade do SNS é fundamental para a sua sobrevivência, devendo, no entanto, a mesma ser assegurada
através da valorização da importância da saúde e da eficiência dos serviços de saúde.
É determinante a aposta na melhoria da gestão do SNS, potenciando a eficiência e combatendo o desperdício,
valorizando os seus recursos humanos, ao nível da sua formação e do seu aperfeiçoamento profissional.
Também a inovação ao nível da organização dos cuidados de saúde, particularmente dos primários e já em curso, se
reveste de grande relevância neste âmbito.
A materialização deste vetor estratégico irá traduzir-se nos seguintes Objetivos Estratégicos (OE):
OE 5 - Reforçar a Governação Clínica e não clínica nos diferentes níveis de cuidados de saúde
OE 6 - Melhorar a articulação nos diferentes níveis de prestação de cuidados e entre estes
OE 7 - Promover a equidade no acesso e reduzir as ineficiências nos serviços de saúde
OE 8 - Incentivar a cooperação com outras entidades da saúde e com outros setores
OE 9 - Assegurar a sustentabilidade económico-financeira
OE 10 - Promover boas práticas na utilização do medicamento e MCDT, indutoras de ganhos de eficiência
Vetor Estratégico 3 - Reforçar o Sistema de Saúde
Os desafios do SNS devem ser no sentido de melhorar a qualidade dos resultados e corrigir as desigualdades ainda
existentes. Estes Objetivos passam pelas seguintes ações: ganhos na eficiência na gestão, ganhos no acesso aos cuidados
de saúde, garantia da sustentabilidade e responsabilização dos profissionais de saúde.
A materialização deste vetor estratégico irá traduzir-se nos seguintes Objetivos Estratégicos (OE):
OE 11 - Valorizar o Capital Humano da ARS
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
35
OE 12 - Reorientar a oferta dos cuidados de saúde à satisfação das necessidades da população
OE 13 - Fomentar a capacitação do cidadão e estimular a participação e a responsabilidade social
OE 14 - Promover a Investigação e Desenvolvimento em saúde, integrando a informação daí resultante
OE 15 – Potenciar iniciativas de comunicação em saúde centradas na capacitação do cidadão, contribuindo para
escolhas saudáveis
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
36
12. ALINHAMENTO DOS INDICADORES QUAR COM AS ORIENTAÇÕES DA TUTELA
Os Vetores/Objetivos Estratégicos da ARSLVT, IP estão vertidos no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) da
Instituição para 2014.
O QUAR 2014 da ARSLVT, IP é constituído por um total de 17 Objetivos Operacionais, que se desdobram em 26
Indicadores, conforme se apresenta de seguida.
No processo de preparação deste Plano de Atividades, foram elaboradas fichas de atividades por cada
departamento/serviço, nas quais foram identificadas os objetivos operacionais e sua correspondência com os objetivos
estratégicos da instituição.
OB JET IVOS
OP ER A C ION A IS/ IN D IC A D OR ES
T IP O D E
IN D IC A D OR ES
SER VIÇOS
R ESP ON SÁ VEIS
P ELA
EXEC UÇÃ O
A T IVID A D E
C ON ST A N T E N O
OR ÇA M EN T O
C ON T R IB UT O P A R A
A S OR IEN T A ÇÕES
EST R A T ÉGIC A S D O
M S
1- % de ACES com oferta de apoio intensivo à
cessação tabágicaResultado DSP ANO 1.4, 1.5, 2.8, 3.7 e 5.8
2 - % de ACES que desenvolveram pelos menos
uma iniciativa estruturada de prevenção de
tabagismo de âmbito populacional
Resultado DSP ANO 1.4, 1.5, 2.8, 3.7 e 5.8
3 - % de UCF da diabetes a funcionar nos ACES Resultado DSP/ Assessoria ANO 1.4,1.5, 2.1, 3.7, 5.8
4 - % Hospitais/ CH/ ULS com consultas
multidisciplinares da Unidade Intregrada da
Diabetes
Resultado DSP/ Assessoria ANO 1.4,1.5, 2.1, 3.7, 5.8
5 - % de ACES com rastreio de cancro da mama
organizado em população entre os 50-69 anos
(Nº ACES com rastreio /Nº Total ACES)
ResultadoDSP/ Assessoria/
DPCAO 1.4, 1.5, 1.6, 2.4, 3.7, 5.8
6 - % de ACES com rastreio de cancro do co lo do
útero organizado em população entre os 30-59
anos(Nº ACES com rastreio /Nº Total ACES)
ResultadoDSP/ Assessoria/
DPCAO 1.4, 1.5, 1.6, 2.3, 3.7, 5.8
7 - % ACES que efetuam teste rápido de
diagnóstico para deteção da infeção por VIHResultado DSP/DPC AO 1.4, 1.5, 2.8, 3.7 e 5.8
8 - %de atendimentos em 1ª consulta nas equipas
de tratamento realizados em menos de 15 diasResultado DICAD AO 1.4,1.5, 2.11
9 - Nº de diagnósticos de território realizados no
âmbito do PORI (relatório finalizado)Resultado DICAD AO 1.4,1.5, 2.11
10 - Aumentar o número de novas camas
contratualizadas de internamento na grande
Lisboa
Resultado ECCR ASPFP 3.1 e 3.8
11 - Aumentar o número de lugares
contratualizadas em ECCI na região de Lisboa e
Vale do Tejo
Resultado ECCR ASPFP 3.1 e 3.8
12 - Rotação de Stocks (em %) Realização UOF ANO 3.5, 3.12, 5.5
OOp7: Optimizar o pro cesso de aquisição e distribuição de medicamento s po r fo rma a manter o sto ck de
medicamento s no ní vel ó pt imo (OE 3)
OOp1: A umentar a capacidade de respo sta do SN S no apo io à cessação tabágica (artº 21º da Lei 37/ 2007, de 14-08)
(OE 1)
OOp2: M elho rar o acesso da pesso a co m diabetes ao s cuidado s de saúde (co nfo rme D espacho 3502/ 2013 so bre a
criação das UC F da D iabetes) (OE 1)
OOp3: A umentar a taxa de co bertura to tal do s rastreio s o nco ló gico s (OE 1)
OOp5: Garant ir o desenvo lvimento de respo stas especializadas à pro blemática do co nsumo de substâncias
psico at ivas, co mpo rtamento s adit ivo s e dependências (C A D ), através de uma intervenção integrada, co m base nas
necessidades ident if icadas nas áreas de intervenção - P revenção , R edução de R isco s e M inimização de D ano s,
T ratamento e R einserção . (OE 2)
OOp6: A umentar o número de camas em unidades de internamento na região da grande Lisbo a (OE 2)
OOp4:P ro mo ver o diagnó st ico preco ce da infeção po r VIH (OE 1) R
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
37
OB JET IVOS
OP ER A C ION A IS/ IN D IC A D OR ES
T IP O D E
IN D IC A D OR ES
SER VIÇOS
R ESP ON SÁ VEIS
P ELA
EXEC UÇÃ O
A T IVID A D E
C ON ST A N T E N O
OR ÇA M EN T O
C ON T R IB UT O P A R A
A S OR IEN T A ÇÕES
EST R A T ÉGIC A S D O
M S
13 - Implementação de Experiência Pilo to nas
Regiões de Saúde.N.º de Experiências Pilo to
realizadas na Região de Saúde de Lisboa e Vale
do Tejo
Impacto DICAD ANO 1.4, 2.5 e 5.8
14 - Despesa medic. Faturados por utiliz (PVP) Resultado DPC AO 3.12, 5.5
15 - Despesa M CDT fatur. , por utliz. SNS
(p.conv.)Resultado DPC AO 3.12, 5.5
16 - Elaboração de um sistema de informação de
apoio à gestão (em %)Realização UOF ANO 3.12, 5.5
17 - Desenvolver video institucional da ARSLVT
(mês)Realização GC ANO 1.3,5.9
18 - Promover ação conjunta sobre tema
estratégico para a ARSLVTRealização GC ANO 1.3, 5.9
17 - Taxa de cobertura vacinal da vacina DTPa
(PNV cumprido) aos 2 anosResultado DSP ANO 1.3, 2.9
18 - Taxa de cobertura vacinal da VASPR II aos 7
anosResultado DSP ANO 1.3, 2.9
19 - Taxa de cobertura vacinal contra a gripe
sazonal em idosos institucionalizados Resultado DSP ANO 1.3, 2.9
20 - Taxa de cobertura referente à consulta de
saúde infantil aos 6/7 anos de idadeResultado DPC AO 1.3, 2.11
21 - Taxa de utilização global de consultas
médicas - 3 anosResultado DPC AO 1.3, 2.11
22 - Proporção de jovens 14 A c/ cons. méd. vig. e
PNVResultado DPC/DSP AO 1.3, 2.11
23 - Elaboração dos procedimentos referentes
aos Processos Chave da Unidade Orgânica
Flexível de Farmácia - Sede, para certificação
ISO9001
Realização UOF ANO 3.12, 5.5
24 - Elaboração de norma orientadora sobre os
procedimentos associados ao planeamento/
investimento de Unidades de Saúde
RealizaçãoDIE/ GJC/ UGF/
NEP/ ERA/DRH/ NIANO 1.3, 5.9
N o tas:
Atividade constante no Orçamento:
AO - Atividade orçamentada
ANO - Atividade não orçamentada
ASPFP - Atividade sujeita a processo de financiamento próprio
OOp13: P ro mo ver a aplicação do P ro grama N acio nal de Vacinação garant indo o co ntro lo o u eliminação de do enças
alvo de vacinação (OE 1) R
OOp14: P ro mo ver a vacinação co ntra a gripe sazo nal (OE 1) R
OOp8:P ro mo ver a criação de uma rede de recurso s de saúde, numa ló gica de pro ximidade do cidadão e à co munidade,
co m vista à def inição das respo stas prestadas ao ní vel do s C A D (OE 2) R
OOp9: R eduzir o custo co m medicamento s e M C D T no s C SP (OE 3) R
OOp17: C riar instrumento s, no rmas e o rientaçõ es que pro mo vam a qualidade do s serviço s (OE 3)
OOp16: Implementar um sistema de gestão da qualidade na UOF (OE 3) R
OOp15: P ro mo ver a vigilância em saúde materno - infant il (OE 1) R
OOp10: D esenhar e implementar o aco mpanhamento quadrimestral do co nsumo de medicamento s distribuí do s pelo s
Serviço s F armacêutico s da A R SLVT e sua análise po r A C ES e o utras subdivisõ es de centro de custo , co m apo io de
um sistema de info rmação elabo rado para o efeito (OE 3 ) R
OOp11: D ivulgar iniciat ivas estratégicas junto do público externo (stakeho lders, parceiro s, o utras ent idades)
OOp12: D esenvo lver iniciat iva co njunta garant indo a transversalidade da ação e part ic ipação alargada de vário s
intervenientes
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
38
13. QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO (QUAR)
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
39
30,0
Peso: 25,0
2008 2009 2010 2011 2012 2013 Meta 2014 TolerânciaValor
críticoPeso Resultado
Taxa de
RealizaçãoClassificação
8.1 N.º de Experiências Piloto realizadas na Região de
Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 1 0 2 100% 0,0% Não atingiu
Peso: 20,0
2008 2009 2010 2011 2012 2013 Meta 2014 TolerânciaValor
críticoPeso Resultado
Taxa de
RealizaçãoClassificação
9.1 Despesa medic. Faturados por util iz (PVP) (em €) n.d. n.d. n.d. n.d. 165 147 139 6 130 50% 486,1% Superou
9.2 Despesa MCDT fatur. , por utliz. SNS (p.conv.) (em €) n.d. n.d. n.d. n.d. 75 55 53 3 48 50% 365,0% Superou
Peso: 25,0
2008 2009 2010 2011 2012 2013 Meta 2014 TolerânciaValor
críticoPeso Resultado
Taxa de
RealizaçãoClassificação
10.1Elaboração de um sistema de informação de Apoio à
Gestão (N.º Relatórios)n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 3 0 3 100% 0,0% Não atingiu
Peso: 15,0
2008 2009 2010 2011 2012 2013 Meta 2014 TolerânciaValor
críticoPeso Resultado
Taxa de
RealizaçãoClassificação
11.1 Desenvolver video institucional da ARSLVT (mês n) n.d. 1 n.d. n.d. n.d. n.d. 12 1 10 100% 250,0% Superou
Peso: 15,0
2008 2009 2010 2011 2012 2013 Meta 2014 TolerânciaValor
críticoPeso Resultado
Taxa de
RealizaçãoClassificação
12.1
Promover ação comunicacional com os hospitais da
RSLVT sobre promoção da saúde no âmbito do
Programa Prioritário da Diabetes
n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 1 0 2 100% 0,0% Não atingiu
40,0
Peso: 23,0
2008 2009 2010 2011 2012 2013 Meta 2014 TolerânciaValor
críticoPeso Resultado
Taxa de
RealizaçãoClassificação
13.1Taxa de cobertura vacinal da vacina DTPa (PNV
cumprido) aos 2 anosn.d. n.d. n.d. n.d. 94% 95% 95% 1 97% 50% 100,0% Atingiu
13.2 Taxa de cobertura vacinal da VASPR II aos 7 anos n.d. n.d. n.d. n.d. 94% 95% 95% 1 97% 50% 100,0% Atingiu
Peso: 23,0
2008 2009 2010 2011 2012 2013 Meta 2014 TolerânciaValor
críticoPeso Resultado
Taxa de
RealizaçãoClassificação
14.1Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em
idosos institucionalizados n.d. n.d. n.d. n.d. 78% n.d. 85% 5 90% 100% 100,0% Atingiu
Peso: 21,0
2008 2009 2010 2011 2012 2013 Meta 2014 TolerânciaValor
críticoPeso Resultado
Taxa de
RealizaçãoClassificação
15.1Taxa de cobertura referente à consulta de saúde
infantil aos 6/7 anos de idade n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 50% 5% 60% 40% 0,0% Não atingiu
15.2Taxa de util ização global de consultas médicas - 3
anosn.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 82% 5% 90% 30% 0,0% Não atingiu
15.3 Proporção de jovens 14 A c/ cons. méd. vig. e PNV n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 40% 5% 50% 30% 0,0% Não atingiu
Peso: 20,0
2008 2009 2010 2011 2012 2013 Meta 2014 TolerânciaValor
críticoPeso Resultado
Taxa de
RealizaçãoClassificação
16.1
Elaboração dos procedimentos referentes aos
Processos Chave da Unidade Orgânica Flexível de
Farmácia - Sede, para certificação ISO9001
n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 6 1 8 100% 0,0% Não atingiu
Peso: 13,0
2008 2009 2010 2011 2012 2013 Meta 2014 TolerânciaValor
críticoPeso Resultado
Taxa de
RealizaçãoClassificação
17.1
Elaboração de norma orientadora sobre os
procedimentos associados ao
planeamento/investimento de Unidades de Saúde
(mês n)
n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 9 1 7 100% 212,5% Superou
NOTA EXPLICATIVA
JUSTIFICAÇÃO DE DESVIOS
OOp12: Desenvolver iniciativa comunicacional garantindo a transversalidade da ação e participação alargada de vários intervenientes (OE 3)
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
OOp17: Criar instrumentos, normas e orientações que promovam a qualidade dos serviços (OE 3)
EFICIÊNCIA
INDICADORES
OE = Objetivo Estratégico; OOp = Objetivo Operacional; R = Relevante; E = Estimativa; NA = Não Aplicável; ND = Não Disponível.
Nota: Nos indicadores dos OOP(interinstitucionais) 2, 3, 4, 13, e 14 o valor crítico corresponde à meta nacional 2014, proposta pelos Coordenadores dos Programas Prioritários-DGS.
OOp11: Divulgar iniciativas estratégicas de comunicação junto do público externo (stakeholders, parceiros, outras entidades) (OE 3)
INDICADORES
QUALIDADE
OOp13:Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação de doenças alvo de vacinação (OE 1) (OR)
INDICADORES
OOp14:Promover a vacinação contra a gripe sazonal (OE 1) (OR)
OOp15:Promover a vigilância em saúde materno-infantil (OE 1) (OR)
OOp16: Implementar um sistema de gestão da qualidade na UOF (OE 3) (OR)
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
OOp9: Reduzir o custo com medicamentos e MCDT nos CSP (OE 3) (OR)
OOp8: Promover a criação de uma rede de recursos de saúde, numa lógica de proximidade do cidadão e à comunidade, com vista à definição das respostas prestadas ao nível dos CAD
(Rede de Referenciação/ Articulação) (OE 2) (OR)
OOp10: Desenhar e implementar o acompanhamento quadrimestral do consumo de medicamentos distribuídos pelos Serviços Farmacêuticos da ARSLVT e sua análise por ACES e outras
subdivisões de centro de custo, com apoio de um sistema de informação elaborado para o efeito (OE 3) (OR)
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
40
TAXA DE REALIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS
EXECUTADO %
0,0
OOp1: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (artº 21º da Lei 37/2007, de 14-08) (OE 1)
OOp2: Melhorar o acesso da pessoa com diabetes aos cuidados de saúde (conforme Despacho 3502/2013 sobre a criação das UCF da Diabetes) (OE 1) (OR)
OOp3: Aumentar a taxa de cobertura total dos rastreios oncológicos (OE 1)
OOp4:Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH (OE 1) (OR)
OOp6: Aumentar em 5% o número de camas de cuidados continuados integrados na região da grande Lisboa (OE 2)
OOp7: Optimizar o processo de aquisição e distribuição de medicamentos por forma a manter o stock de medicamentos no nível óptimo (OE 3)
EFICIÊNCIA 0,0
OOp9: Reduzir o custo com medicamentos e MCDT nos CSP (OE 3) (OR)
QUALIDADE 0,0
OOp13:Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação de doenças alvo de vacinação (OE 1) (OR)
OOp14:Promover a vacinação contra a gripe sazonal (OE 1) (OR)
OOp15:Promover a vigilância em saúde materno-infantil (OE 1) (OR)
OOp16: Implementar um sistema de gestão da qualidade na UOF (OE 3) (OR)
OOp17: Criar instrumentos, normas e orientações que promovam a qualidade dos serviços (OE 3)
RECURSOS HUMANOS - 2014
DESIGNAÇÃOEFETIVOS
31-12-2013
EFETIVOS
31-12-2014PONTUAÇÃO
RH
REALIZADOSDESVIO DESVIO EM %
Dirigentes - Direção Superior 4 4 20
Dirigentes - Direção Intermédia (1ª e 2ª) e Chefes de Equipa 24 24 16
Técnicos Superiores (inclui Especialistas de Informática e Administradores Hospitalares) 329 324 12
Coordenadores Técnicos (inclui Chefes de Secção) 25 25 9
Informáticos 36 33
Assistentes Técnicos 1.925 1.728 8
Assistentes Operacionais 772 704 5
Outros, especifique
Médicos 1.912 1.717 12
Médicos - Internato Médico 464 464 12
Enfermeiros 2.294 2.496 12
Técnicos Superiores de Saúde 164 160 12
Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 302 294 12
Totais 8.251 7.973 0 0 0
Efetivos no Organismo 31-12-2009 31-12-2010 31-12-2011 31-12-2012 31-12-201331-12-2014
(Estimado)
Nº de efetivos a exercer funções 9.230 8.532 8.127 7.965 7.832 8.251 7.973
DESIGNAÇÃOORÇAMENTO
INICIAL
ORÇAMENTO
EXECUTADODESVIO DESVIO EM %
Orçamento de Funcionamento (OF)
Despesas com Pessoal
Aquisições de Bens e Serviços
Outras Despesas Correntes
Orçamento de Investimentos (OI)
Outros Valores
TOTAL (OF+OI+Outros) 0 0 0%
EFICÁCIA
OOp5: Garantir o desenvolvimento de respostas especializadas à problemática do consumo de substâncias psicoativas, comportamentos aditivos e dependências (CAD), através de uma
intervenção integrada, com base nas necessidades identificadas nas áreas de intervenção - Prevenção, Redução de Riscos e Minimização de Danos, Tratamento e Reinserção. (OE 2)
OOp10: Desenhar e implementar o acompanhamento quadrimestral do consumo de medicamentos distribuídos pelos Serviços Farmacêuticos da ARSLVT e sua análise por ACES e outras
subdivisões de centro de custo, com apoio de um sistema de informação elaborado para o efeito (OE 3) (OR)
Taxa de Realização Global
OOp11: Divulgar iniciativas estratégicas de comunicação junto do público externo (stakeholders, parceiros, outras entidades) (OE 3)
267.806.240,0 €
1.107.461.843,0 €
6.386.520,0 €
1.862.618,0 €
1.375.434.452,0 €
OOp8: Promover a criação de uma rede de recursos de saúde, numa lógica de proximidade do cidadão e à comunidade, com vista à definição das respostas prestadas ao nível dos CAD (Rede de
Referenciação/ Articulação) (OE 2) (OR)
31-12-2008
1.383.683.590,0 €
166.369,0 €
OOp12: Desenvolver iniciativa comunicacional garantindo a transversalidade da ação e participação alargada de vários intervenientes (OE 3)
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
41
INDICADORES FONTES DE VERIFICAÇÃO
1.1 ACES
1.2 ACES
2.1
2.2
3.1
3.2 ARS
4.1 ACES
5.1
5.2. Relatório sobre o nº de diagnósticos de território realizados no âmbito do PORI
6.1 ECCR - Relatório Atividades
6.2 ECCR - Relatório Atividades
7.1
8.1
9.1 SIARS
9.2 SIARS
10.1
11.1 Desenvolver video institucional da ARSLVT (mês n)
12.1 Promover ação comunicacional com os hospitais da RSLVT sobre promoção da saúde no âmbito do Programa Prioritário da Diabetes
13.1 SINUS
13.2 SINUS
14.1 SINUS
15.1 SIARS
15.2 SIARS
15.3 SIARS
16.1
17.1
% de atendimentos em 1ª consulta nas equipas de tratamento realizados em menos de 15 dias
ARS ; Entidades executoras do rastreio
% Hospitais/CH/ULS com consultas multidisciplinares da Unidade Intregrada da Diabetes
SIM-Sistema Informação
Multidisciplinar
ACES - Plano Acção e Relatório
Atividades
SIM-Sistema Informação
Multidisciplinar
% de ACES com rastreio de cancro da mama organizado em população entre os 50-69 anos (Nº ACES com rastreio/Nº Total ACES)
% ACES que efetuam teste rápido de diagnóstico para deteção da infeção por VIH
CTH
Taxa de utilização global de consultas médicas - 3 anos
Número de lugares contratualizados em ECCI na região de Lisboa e Vale do Tejo
Despesa medic. Faturados por utiliz (PVP) (em €)
Despesa MCDT fatur. , por utliz. SNS (p.conv.) (em €)
DICAD - Relatório AtividadesN.º de Experiências Piloto realizadas na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
GC - Relatório Atividades
GC - Relatório Atividades
UOF - Relatório AtividadesRotação de Stocks (em %)
ARS - Norma divulgada (mail/site
ARSLVT)
Elaboração dos procedimentos referentes aos Processos Chave da Unidade Orgânica Flexível de Farmácia - Sede, para certificação ISO9001
Elaboração de norma orientadora sobre os procedimentos associados ao planeamento/investimento de Unidades de Saúde (mês n)
Elaboração de um sistema de informação de Apoio à Gestão (N.º Relatórios)
Taxa de cobertura vacinal da vacina DTPa (PNV cumprido) aos 2 anos
Taxa de cobertura vacinal da VASPR II aos 7 anos
UOF - Relatório Atividades
Proporção de jovens 14 A c/ cons. méd. vig. e PNV
Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em idosos institucionalizados
Taxa de cobertura referente à consulta de saúde infantil aos 6/7 anos de idade
UOF - Relatório Atividades
Número de novas camas de internamento contratualizadas na grande Lisboa
% de ACES que desenvolveram pelos menos uma iniciativa estruturada de prevenção de tabagismo de âmbito populacional
% de UCF da diabetes a funcionar nos ACES
% de ACES com rastreio de cancro do colo do útero organizado em população entre os 30-59 anos(Nº ACES com rastreio/Nº Total ACES)
% de ACES com oferta de apoio intensivo à cessação tabágica
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
42
14. MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORIZAÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES
A ARSLVT, IP, no âmbito da implementação de uma Gestão por Objetivos e na operacionalização da estratégia, pretende
efetuar uma monitorização de proximidade com os serviços para um acompanhamento da implementação e gestão da
estratégia.
Para além de Reuniões entre o Conselho Diretivo e os Diretores, Coordenadores e Responsáveis dos Serviços, pretende-
se efetuar também reuniões com cada Departamento, Unidade ou Núcleo, de modo a proceder à monitorização
semestral do nível de execução do Plano de Atividades e do QUAR, analisando os desvios e identificando eventual
necessidade de revisão ou reorientação do planeamento anual, face aos constrangimentos internos e conjunturais que
venham a revelar-se condicionadores da atuação da ARSLVT, IP.
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
43
15. OBJETIVOS OPERACIONAIS POR DEPARTAMENTO/UNIDADE/NÚCLEO
15.1 DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA (DSP)
O Departamento de Saúde Pública é dirigido por um diretor de departamento que é, por inerência do cargo, o Delegado
Regional de Saúde, e integra três núcleos: o Núcleo de Planeamento da Saúde e Gestão de Programas (NPSGP), o Núcleo
de Vigilância Epidemiológica (NVE) e o Núcleo de Investigação em Saúde. Integra ainda as áreas funcionais de Sanidade
Internacional, de Saúde Ocupacional e Saúde Ambiental e de Apoio à Autoridade de Saúde Regional e o Secretariado.
São-lhe atribuídas as seguintes competências:
Caracterizar e monitorizar o estado de saúde da população e identificar as suas necessidades em saúde;
Avaliar o impacte na saúde da população da prestação dos cuidados, de forma a garantir a adequação às
necessidades e a sua efetividade;
Elaborar a proposta de Plano Regional de Saúde da população e acompanhar a sua execução, apresentando o
respetivo relatório de atividades;
Coordenar e monitorizar a execução de programas e projetos específicos de vigilância de saúde,
designadamente os constantes do Plano Regional de Saúde e os que resultam da implementação do Plano
Nacional de Saúde;
Coordenar e apoiar o desempenho das funções de autoridade de saúde (nos termos definidos no n.º 2, do art.º
9º, do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de Abril), bem como divulgar orientações relativas às suas competências;
Promover a investigação em saúde;
Assegurar a gestão dos laboratórios de saúde pública;
Realizar a vigilância epidemiológica dos fenómenos de saúde e dos seus determinantes;
Exercer a vigilância sanitária no território nacional de ocorrências que derivem do tráfego e comércio
internacionais nos termos do Regulamento de Saúde Internacional;
Participar na instrução dos processos de licenciamento das unidades privadas prestadoras de cuidados de saúde
e da área dos comportamentos aditivos e das dependências, nos sectores social e privado, verificando a
observância dos respetivos requisitos técnico -terapêuticos e de outros definidos pela Direção -Geral da Saúde
ou pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, e acompanhar o seu
funcionamento, no cumprimento da legislação aplicável;
Assegurar, no âmbito das suas competências, o apoio técnico às Unidades de Saúde Pública, adiante designadas
por USP, dos Agrupamentos de Centros de Saúde, abreviadamente designados por ACES, bem como, a todos, os
demais, serviços de saúde;
Identificar as necessidades de formação em Saúde Pública e propor o respetivo plano;
Compete ainda ao DSP, no seu âmbito de intervenção, proceder à difusão das normas e orientações técnicas e
de outros instrumentos de apoio técnico à atividade dos estabelecimentos de saúde, apoiar a sua
implementação e monitorizar a sua execução;
O DSP integra o Observatório Regional de Saúde.
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
44
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Desenvolver o observatório regional de saúde e apoiar o desenvolvimento dos observatórios locais de saúde, em rede
Divulgação/publicitação do perfil da área de influência da ARSLVT Colaboração com as USP na atualização dos perfis locais de saúde Conclusão e publicação do "Perfil de Saúde e Seus Determinantes da Região de Lisboa e Vale do Tejo 2014"
100% 90% de colaboração no âmbito da elaboração/atualização dos perfis locais 1 documento elaborado
Elaborar proposta de Plano Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Apresentar proposta de Plano Regional de Saúde (PRS) 2014 - 2016, ao Conselho Diretivo da ARSLVT
1 documento elaborado
Coordenar e monitorizar a execução de programas e projetos de saúde, designadamente os constantes do Plano Regional de Saúde e os que resultam da implementação do Plano Nacional de Saúde
Programa Regional para a Alimentação Saudável: 1) Participar nas atividades de avaliação do Projeto COSI (European Childhood Obesity Surveillance Initiative), em colaboração com a DGS, concluída a ronda em Dezembro de 2013 2) Elaborar ficha de programa Regional para integrar o PRS 3) Promover e participar em programas de intervenção na comunidade de promoção da alimentação saudável, em contexto de parcerias
1) 1 documento elaborado 2) 1 documento elaborado 3) População da ARSLVT abrangida pelos Programas implementados
Programa Regional para a Diabetes (DSP e Assessoria do Conselho Diretivo): 1) Elaborar ficha de programa regional para integrar o PRS 2) Melhorar o acesso da pessoa com diabetes aos cuidados de saúde, conforme Despacho 3502/2013 sobre a criação das UCF da Diabetes: 2.1) % de UCF da diabetes a funcionar nos ACES - INDICADOR QUAR 2014 2.2) % Hospitais/CH/ULS com consultas multidisciplinares da Unidade Integrada da Diabetes - INDICADOR QUAR 2014
1) 1 documento elaborado 2): 2.1) 100% 2.1) 40%
2): 2.1) √ 2.2) √
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
45
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Coordenar e monitorizar a execução de programas e projetos de saúde, designadamente os constantes do Plano Regional de Saúde e os que resultam da implementação do Plano Nacional de Saúde (cont.)
Programa Regional para as Doenças Oncológicas - Alargar programa de rastreio do cancro da mama, de acordo com as orientações nacionais (DSP e Assessoria do Conselho Diretivo) - INDICADOR QUAR 2014
25% √
Programa Regional para as Doenças Oncológicas - Iniciar implementação de programa de rastreio do cancro do colo do útero, de acordo com as orientações nacionais (DSP e Assessoria do Conselho Diretivo)- INDICADOR QUAR 2014
25% √
Programa Regional para as Doenças Respiratórias: 1) Apresentar ficha de programa para integrar o PRS 2) Alargar a implementação de projetos locais de melhoria da qualidade do diagnóstico e do tratamento da DPOC em interligação dos cuidados de saúde primários e hospitalares 3) Implementar a prescrição eletrónica dos cuidados respiratórios domiciliários na PEM até ao final do ano, em todos os locais de prescrição
1) 1 documento elaborado 2) 75% 3) 100%
Programa Regional de Luta Contra a Tuberculose: 1) Apresentar Programa Regional de Luta Contra a Tuberculose 2) Melhorar a capacidade de resposta do Programa de Luta Contra a Tuberculose - Apresentar proposta de melhoria contínua da rede de serviços inerentes ao Programa de Luta Contra a Tuberculose 3) Divulgar o documento "Centro de Referência Regional para a Tuberculose Multirresistente de Lisboa e Vale do Tejo - termos de referência"
1) 1 documento elaborado 2) 1 documento elaborado 3) Divulgar documento a 100% dos serviços de saúde da Região (hospitais, Cuidados de Saúde primários e continuados)
Programa Regional para a infeção VIH/SIDA - Colaboração com a DGS no âmbito: 1) Apresentar ficha de programa para integrar o Plano Regional de Saúde 2) Promover o diagnóstico precoce - implementação dos testes rápidos de deteção para a infeção VIH/SIDA nos cuidados de saúde primários - Proporção de ACES com testes rápidos implementados - INDICADOR QUAR 2014 3) Submissão de 100% dos pareceres solicitados pela DGS no âmbito de concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA
1) 1 documento elaborado 2) 100% 3) 100%
2) √
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
46
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Coordenar e monitorizar a execução de programas e projetos de saúde, designadamente os constantes do Plano Regional de Saúde e os que resultam da implementação do Plano Nacional de Saúde (cont.)
Programa Regional para o Tabagismo - Promover o alargamento da resposta ao nível dos serviços para a cessação tabágica: 1º Nível - Abordar Registo em SI do consumo de cigarros 2º Nível - Intervenção Breve 3º Nível - Consulta de Apoio Intensivo (ACES ou Hospitais) - INDICADOR QUAR 2014 Nível Complementar – Abordagem Populacional
3º nível - meta de 100% Nível Complementar - meta de 100%
3º nível √
Coordenar e apoiar o desempenho das funções de autoridade de saúde
Coordenar e apoiar o desempenho das funções de autoridade de saúde Exercício de Autoridade de Saúde (AS) Atividades a desenvolver no âmbito da sanidade internacional Atividades a desenvolver no âmbito da Unidade Analítica de Apoio à Autoridade de Saúde
Prestar apoio técnico aos serviços de saúde da ARSLVT, bem como a outras entidades legalmente previstas
Avaliação das salas de tratamentos dos ACES: 1) Auditoria às salas de tratamento dos ACES 2) Elaboração de relatório de avaliação das salas de tratamento auditadas Apoiar o desenvolvimento de sistemas de informação - SIARS, SIGA, SISP, SINAVE e outros
1) 50% 2) 1 Documento elaborado
Coordenar os Centros de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção VIH/SIDA (CAD), os Centros de Diagnóstico Pneumológico (CDP) e o Centro de Referência Regional para a Tuberculose Multirresistente de Lisboa e Vale do Tejo, as consultas do viajante e centros de vacinação internacional, o Gabinete de Saúde da ARSLVT, IP no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante e a Unidade Analítica de Apoio à Autoridade de Saúde
Atividades a desenvolver no âmbito dos CAD Atividades a desenvolver no âmbito dos CDP e do Centro de Referência para a Tuberculose Multirresistente
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
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Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Promover a melhoria contínua da qualidade organizacional do Departamento de Saúde Pública
Atualização de informação sobre saúde pública no portal da ARSLVT Formalização de proposta de criação de microsite do DSP com definição de conteúdos e respetivos formatos
3 conteúdos 1 documento elaborado
Dar continuidade a projetos/ações de formação contínua em Saúde Pública
Realização de formação sobre controlo de infeção, esterilização e tratamento de feridas 3 cursos de formação
Apoiar a investigação em saúde na área de influência da ARSLVT
Investigação epidemiológica associada a emergências em saúde pública 100%
Investigação epidemiológica de doenças transmissíveis 40%
Vigilância epidemiológica da Paralisia Flácida Aguda 90%
Assegurar a resposta a emergências em saúde pública decorrentes das atividades de vigilância epidemiológica
Implementação das medidas de prevenção e controlo no contexto de emergências em saúde pública, em colaboração com os níveis local e nacional
100%
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
48
15.2 DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E CONTRATUALIZAÇÃO (DPC)
Ao Departamento de Planeamento e Contratualização (DPC) compete participar na definição dos critérios para a
contratualização dos serviços de saúde, conforme previsto no art.º 4º da Portaria nº 161/2012.
A contratualização é um processo de relacionamento entre financiadores e prestadores, assente numa filosofia
contratual, envolvendo uma ligação entre o financiamento atribuído e os resultados esperados, baseada na
autonomia e responsabilidade das partes , sustentado num sistema de informação que permita um planeamento e
uma avaliação eficazes, considerando como objeto de contrato metas de produção, acessibilidade e qualidade.
O processo de contratualização implica uma fase de negociação e celebração de contratos (instituições hospitalares)
e de cartas de compromisso (agrupamentos de centros de saúde), assim como da monitorização e acompanhamento
dos compromissos assumidos e sua avaliação.
O DPC contempla ainda nas suas atribuições a gestão de protocolos, acordos e convenções com entidades privadas
de saúde, que prestam cuidados em complementaridade com o SNS. É também responsável pela monitorização das
listas de espera para primeira consulta (CTH) e para intervenção cirúrgica (SIGIC).
Para o ano de 2014 o DPC definiu os seguintes objetivos operacionais:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Hospitais Aumento do nº consultas externas nos Hospitais EPE e SPA 1%
Hospitais Tempo médio de espera para cirurgia (TME LIC) (Hospitais EPE, SPA e PPP)
150 Dias
Hospitais % Doentes em espera para cirurgia com tempo superior a 12 meses (Hospitais EPE, SPA e PPP)
5%
CSP % Mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia atualizada (uma em 3 anos)
35%
CSP % Mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos últimos 2 anos
48%
CSP % Utentes entre os 50-74 anos com rastreio do cancro do colon e reto
25%
CSP Custo médio (PVP) de medicamentos faturados por utilizador em CSP
139 € √
CSP Custo médio de MCDT faturados por utilizador em CSP 53 € √
Convenções Nº de documentos publicados no portal da ARSLVT de apoio às entidades convencionadas para envio de documentos de atualização da convenção
3
CTH e Hospitais Tempo médio de resposta para consultas realizadas (pedidos emitidos em 2014 no CTH)
100 Dias
Acordos % Redução do valor financeiro na Revisão dos Acordos de Cooperação negociados com CMRA, IPR, APDP, HOSA, SCME, SCMB e US Telheiras
-3,5%
Acordos Relatório de acerto de contas 2012 respeitante ao Acordo de Cooperação com a APDP e o CMRA
2
Convenções Elaborar e celebrar Protocolos com Hospitais do SNS para o Acesso à prestação de exames nas áreas das convenções
4
CTH e Hospitais Atualizar a referenciação do CTH/Alert P1 para a patologia da Diabetes e da Dor
2 Especialidades
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
49
15.3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL (DGAG)
Compete ao Departamento de Gestão e Administração Geral assegurar a Gestão e Otimização dos Recursos
Financeiros, Patrimoniais e Administração Geral, com exceção das compras e logística da ARSLVT, IP.
A Missão do DGAG abrange diferentes domínios: Financeira (Assegurar a Gestão Orçamental, Contabilidade Geral e
Controlo de Gestão e a Gestão das disposições financeiras no âmbito dos Regulamentos Comunitários e Outros);
Administração Geral (Assegurar a gestão do Património dos bens móveis e imóveis, Frota automóvel, Expediente e
Arquivo, Documentação e divulgação). Para 2014, apresenta as seguintes linhas de atuação:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Modernizar os Sistemas de Informação e gestão, aumentando a Eficiência e Eficácia do Sistema de Controlo Contabilístico, aprofundando e melhorando a implementação do SAP até ao dia 31.12.2014, através da disponibilização de mais serviços no Portal ARS Express, designadamente, funcionalidades de gestão descentralizada do Imobilizado
Existência das Funcionalidades
Modernizar os Sistemas de Informação e gestão, aumentando a Eficiência e Eficácia do Sistema de Controlo Contabilístico, aprofundando e melhorando a implementação do SAP até ao dia 31.12.2014, designadamente, otimização do Módulo CO (Contabilidade Analítica)
Conceção do Modelo e Parametrização do Módulo CO
Modernizar os Sistemas de Informação e gestão, aumentando a Eficiência e Eficácia do Processo de Reembolsos, através da implementação plena do novo Software de Reembolsos, melhorando a usabilidade e os outputs existentes
Implementação da Aplicação de Reembolsos
Conceber e implementar um novo processo de Fundo de Maneio, que permita substituir a movimentação e guarda de dinheiro físico por utilização de cartão "pré-pago", promovendo ao mesmo tempo a redução do número de FM existentes
Implementação do novo Processo
Conceber e implementar um modelo que permita a gestão centralizada da tesouraria da ARSLVT, concentrando, numa única conta bancária da Sede da ARSLVT, os recebimentos das Receitas que ocorrem diretamente em todas as Unidades Funcionais dos ACES
Implementação do novo Modelo
Conceber e implementar um modelo de informação relevante para a gestão da frota automóvel da ARSLVT
Conceção e Implementação do Modelo de Informação
Melhorar e promover a autonomia dos utilizadores SAP da Sede e ACES desenvolvendo Ação de Formação Interna em SAP - Objetivo: Equipa de Apoio ao SAP
Formação Interna em SAP
Melhorar a eficiência e eficácia do serviço de expediente garantido que o expediente entrado na ARSLVT é encaminhado para os Serviços em 36 horas, a execução imediata das divulgações solicitadas pelos Serviços e a disponibilização imediata da documentação existente em arquivo (Serviço Expediente e CDI)
Eficiência do Serviço
Desenvolver instrumentos de apoio à gestão que permitam a promoção do uso racional de recursos materiais e financeiros
Elaboração de norma orientadora sobre os procedimentos associados ao planeamento/ investimento de Unidades de Saúde (indicador comum ao
NEP, DGAG, GJC, UAG, DRH, NI, DIE, ERA)
Setembro √
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
50
15.4 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DRH)
Compete ao DRH, entre outras competências, as enunciadas nas alíneas a) a i) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 6.º dos
Estatutos da ARSLVT, I.P., em Anexo à Portaria n.º 161/2012, de 22 de maio, que nomeadamente planear, coordenar
e executar todos os atos relacionados com a gestão de pessoal, assim como promover a qualificação e valorização
profissional dos recursos humanos da área da saúde da Região. Para 2014, propõe-se realizar:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Promover a melhoria de informação carregada na base de dados dos recursos humanos (RHV).
Validar e atualizar a informação existente na base de dados RHV
até 90% de erros
detetados corrigidos
Promover a melhoria do processo de avaliação de desempenho do SIADAP das carreiras gerais
Promoção de estratégias de melhoria dos procedimentos relativos ao SIADAP das Carreira Gerais e Médicas
1º semestre
Gestão do processo de avaliação de desempenho do ano de 2013/2015 1º semestre
Promover e melhorar a implementação do SIADAP nas carreiras especiais médica e enfermagem
Promoção de estratégias de melhoria dos procedimentos relativos ao SIADAP das Carreira Gerais e Médicas
1º semestre
Desenvolver os procedimentos inerentes e necessários à implementação do novo processo de avaliação de desempenho da carreira especial médica e de enfermagem
1º semestre
Gestão do processo de avaliação de desempenho do ano de 2013/2015 1º semestre Melhorar os procedimentos relativos ao desenvolvimento dos processos de mobilidade geral da ARSLVT
Garantir a melhoria dos vários instrumentos de gestão dos recursos humanos
Continuar a atualizar mapas de informação relativos à evolução do n.º de efetivos por grupo profissional e por serviço (SIOE)
1º semestre
Elaborar mapa para cumprimento do Despacho nº 10429/2011, de 1 de Agosto - Horas extraordinárias
1º semestre
Elaboração do Balanço Social, Orçamento de Pessoal, Mapa de Pessoal cumprimento
do prazo
Garantir uma análise e resposta célere aos pedidos efetuados ao DRH
Análise e resposta aos pedidos formulados na área de gestão de recursos humanos
Resposta a 70% dos
processos em 15 dias
uteis
Promover e desenvolver soluções/estratégias de melhoria dos circuitos das tarefas executadas em Recursos Humanos
Apresentação de soluções/estratégias de melhoria dos circuitos das tarefas executadas em Recursos Humanos por todos os colaboradores do Departamento
Fim de Fev. 2014
Desenvolver instrumentos de apoio à gestão que permitam a promoção do uso racional de recursos materiais e financeiros.
Elaboração de norma orientadora sobre os procedimentos associados ao planeamento/ investimento de Unidades de Saúde (indicador comum
ao NEP, DGAG, GJC, UAG, DRH, NI, DIE, ERA) Setembro √
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
51
15.5 DEPARTAMENTO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS (DIE)
O Departamento de Instalações e Equipamentos assegura a qualidade e segurança de todas as instalações e
equipamentos das unidades de saúde e serviços ARSLVT, de modo a contribuir para um ambiente seguro, saudável e
o mais agradável possível, para os utentes, profissionais de saúde e funcionários/colaboradores.
É responsável pelo apoio ao planeamento de novas instalações, elaboração de programas funcionais e emissão de
pareceres sobre as propostas de novos terrenos e novos projetos, para além do apoio à manutenção dos edifícios de
todas as unidades de saúde dos ACES/ARSLVT.
Apoia o desenvolvimento de projetos e soluções que visem a eficiência energética dos edifícios.
Os objetivos operacionais e indicadores para 2014 são os seguintes:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Promoção e aplicação das normas, especificações e requisitos técnicos aplicáveis a instalações e equipamentos das unidades de saúde integradas ou financiadas pelo Sistema Nacional de Saúde.
Elaboração de programas funcionais e projetos-tipo para estabelecimentos de saúde e sua adequação a situações concretas.
Atualização da base de dados das instalações e equipamentos dos serviços e instituições prestadores de cuidados de saúde, monitorização do seu estado de conservação e, quando necessário, apresentação de propostas de reparação.
Emissão de pareceres sobre a aquisição e expropriação de terrenos e edifícios para a instalação de serviços de saúde, bem como sobre projetos das instituições prestadoras de cuidados de saúde.
Tempo em pareceres e intervenções escritas de natureza diversa
Resposta em 5 dias úteis
Elaboração de cadernos de encargos para adjudicação de empreitadas e fornecimento de bens e serviços, no âmbito das instalações e equipamentos.
Gestão atempada e integrada de projetos e empreitadas*
Variação entre o prazo real e o previsto não
ultrapassar os 10%
Acompanhamento e fiscalização de empreitadas e fornecimentos de equipamentos.
Conferência de faturas Não ultrapassar 10
dias uteis
Gestão atempada e integrada de projetos e empreitadas*
Variação entre o prazo real e o previsto não
ultrapassar os 10%
Instrução de processos de licenciamento das unidades prestadoras de cuidados de saúde e da área dos comportamentos aditivos e dependências, nos setores social e privado, definindo os requisitos técnicos a cumprir e acompanhando o seu funcionamento em articulação com outros departamentos.
Elaboração de propostas de emissão de licenças de funcionamento das unidades referidas no ponto anterior.
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
52
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Desenvolver instrumentos de apoio à gestão que permitam a promoção do uso racional de recursos materiais e financeiros.
Elaboração de norma orientadora sobre os procedimentos associados ao planeamento/ investimento de Unidades de Saúde (indicador comum ao NEP, DGAG, GJC, UAG, DRH, NI, DIE, ERA)
setembro √
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
53
15.6 DIVISÃO DE INTERVENÇÃO EM COMPORTAMENTOS ADITIVOS E DEPENDÊNCIAS (DICAD)
A DICAD – Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências é um serviço central da ARLVT,
I. P. [alínea g) do n.º 2 do Artigo 1.º, da Portaria n.º 161/2012, de 22 de maio, alterados pela Portaria n.º 211/2013 de
27 de junho], cuja missão é promover a redução do consumo de substâncias psicoativas, a prevenção dos
comportamentos aditivos e a diminuição das dependências, na área de abrangência da ARSLVT, IP..
A DICAD desenvolve as competências definidas no Artigo 9.º da Portaria n.º 161/2012, de 22 de maio (alterada pela
Portaria n.º 211/2013 de 27 de junho). A par da continuidade na prestação de cuidados de saúde, nos
comportamentos aditivos e dependências, cabe-lhe garantir, também, o desenvolvimento e acompanhamento de
projetos/programas que promovam intervenções ao nível do Tratamento, da Prevenção, da Redução de Riscos e
Minimização de Danos (RRMD) e Reinserção Social, quer através das estruturas próprias da ARSLVT, designadamente
as Unidades de Intervenção Local (UIL), quer através de Entidades privadas financiadas (Portaria n.º 27/2013, de 24
de Janeiro).
A capacidade de resposta no âmbito da Missão acima definida, é garantida por uma equipa de coordenação de nível
regional localizada na Sede da ARSLVT, e por 8 Unidades de Intervenção Local (Despacho n.º 2976/2014 de 21 de
fevereiro). As Unidades de Intervenção Local (UIL) são unidades funcionais prestadoras de cuidados de saúde em
matéria de intervenção dos comportamentos aditivos e das dependências, responsáveis, dentro do seu âmbito
territorial, e de forma articulada, pelas áreas de intervenção da prevenção, da redução de riscos e minimização de
danos, do tratamento, e da reinserção de utentes com comportamentos aditivos e dependências de substâncias
psicoativas lícitas ou ilícitas, de acordo com as orientações da DICAD. As UIL revestem a natureza de Centros de
Respostas Integradas, Unidades de Alcoologia, Unidades de Desabituação ou Comunidades Terapêuticas. Na DICAD –
ARSLVT, IP existem 8 UIL: 5 Centros de Respostas Integradas – CRI de Lisboa Oriental, CRI de Lisboa Ocidental, CRI da
Península de Setúbal, CRI do Ribatejo, CRI do Oeste; 1 Unidade de Alcoologia de Lisboa; 1 Unidade de Desabituação –
Centro das Taipas; 1 Comunidade Terapêutica do Restelo.
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Garantir o desenvolvimento de respostas especializadas à problemática do consumo de substâncias psicoativas, comportamentos aditivos e dependências (CAD), através de uma intervenção integrada, com base nas necessidades identificadas nas áreas de intervenção - Prevenção, Redução de Riscos e Minimização de Danos, Tratamento e Reinserção
% de pareceres técnicos no âmbito das áreas de intervenção (Prevenção, RRMD - incluindo Portaria 749, Tratamento e Reinserção, incluindo PORI)
90%
N.º de ações realizadas no âmbito do Dia da Defesa Nacional (DDN) pela DICAD
10%
N.º de crianças/jovens e/ou famílias em risco e/ou com problemas associados aos CAD encaminhados para respostas internas (e com realização de pelo menos uma consulta/ triagem)
50%
N.º de espaços de consulta/ atendimento para jovens em risco e/ou consumidores, em funcionamento nas UIL e/ou com participação dos técnicos das UIL
12
N.º de documentos de adaptação do SIM, visando a sua adequação à recolha e monitorização de indicadores no âmbito das intervenções em CAD - Normas de Orientação clínicas, Novas substâncias Psicoativas, Fenómenos Emergentes -, elaborados com a participação da DICAD/ ARSLVT, IP.
4
% de festivais (contexto recreativo: festivais de música, bares; festivais académicos) com intervenção DICAD (UIL e Equipa de Coordenação)
25%
N.º de novos utentes com realização de um número mínimo de 3 consultas no ano
60%
N.º de utentes em tratamento com realização de um número mínimo de 5 consultas no ano
60%
N.º total de utentes ativos em ambulatório no ano 14.000
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
54
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Garantir o desenvolvimento de respostas especializadas à problemática do consumo de substâncias psicoativas, comportamentos aditivos e dependências (CAD), através de uma intervenção integrada, com base nas necessidades identificadas nas áreas de intervenção - Prevenção, Redução de Riscos e Minimização de Danos, Tratamento e Reinserção
% de atendimentos em 1.ª consulta realizados em menos de 15 dias 80% √
Taxa ocupação de internamentos em CT, no ano 65% Taxa ocupação de internamentos em UD, no ano 70%
Taxa ocupação de internamentos em UA, no ano 85%
% de vistorias de acompanhamento técnico e/ ou financeiro às Comunidades Terapêuticas (CT, Unidades Privadas de Saúde-UPS) convencionadas, que atuem na área das dependências localizadas na RLVT
55%
N.º de diagnósticos de território realizados no âmbito do PORI 4 √
N.º de PRI em desenvolvimento 5
Nº de projetos acompanhados ao abrigo do Programa Operacional de Respostas Integradas (PORI) nas várias áreas de intervenção
6
Nº de projetos financiados e acompanhados ao abrigo da Portaria n.º 749/2007 de 25 de junho
6
% de eventos com rastreio de alcoolemia e distribuição de material 50%
% de escolas/instituições com intervenções multicomponentes (componente informativa, desenvolvimento de competências e reguladoras/ambientais)
50%
% de formandos que aplicam programas (população estratégica) 65%
% de população alvo final (jovens alvo do programa) com avaliação de risco para intervenção seletiva e indicada
50%
% de utentes ativos com diagnóstico social no ano 60%
% de utentes ativos alvo de acompanhamento e avaliação social no ano 60%
% de utentes colocados em medidas gerais de emprego, formação profissional, ou mercado geral de trabalho
30%
N.º de utentes ativos propostos para integrar as medidas específicas do PVE considerando o orçamento anual disponível (IEFP)
65
% de entidades registadas na Bolsa de Empregadores com registos atualizados 65%
% de ações formativas no âmbito da temática dos CAD para profissionais de diferentes contextos de intervenção (escolar, formação profissional, comunitário, laboral, prisional, meio recreativo, entre outras)
75%
Assegurar o acompanhamento, a monitorização, contribuindo para a avaliação da execução de programas/projetos no âmbito dos CAD, nas diferentes áreas de intervenção, por forma a garantir a sua qualidade.
% de pareceres técnicos no âmbito das áreas de intervenção (Prevenção, RRMD - incluindo Portaria 749, Tratamento e Reinserção, incluindo PORI)
90%
N.º de visitas de acompanhamento técnico e/ ou financeiro às Entidades Promotoras dos programas e projetos/ aos seus locais de implementação, no âmbito das áreas de intervenção (Prevenção, RRMD - incluindo Portaria n.º 749/2007 de 25 de junho, Tratamento e Reinserção, incluindo PORI e PVE)
52
% de escolas/instituições com intervenções multicomponentes (componente informativa, desenvolvimento de competências e reguladoras/ambientais)
50%
% de formandos que aplicam programas (população estratégica) 65%
% de população alvo final (jovens alvo do programa) com avaliação de risco para intervenção seletiva e indicada
50%
% de utentes colocados em medidas gerais de emprego, formação profissional, ou mercado geral de trabalho
30%
N.º de utentes ativos propostos para integrar as medidas específicas do PVE considerando o orçamento anual disponível (IEFP)
65
% de entidades registadas na Bolsa de Empregadores com registos atualizados 65%
% de ações formativas no âmbito da temática dos CAD para profissionais de diferentes contextos de intervenção (escolar, formação profissional, comunitário, laboral, prisional, meio recreativo, entre outras)
75%
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
55
Objetivos Operacionais
Designação do Indicador Meta QUAR
Colaborar no reforço das competências técnicas dos profissionais de saúde e outros, na área dos comportamentos aditivos e dependências (CAD)
N.º de crianças/jovens e/ou famílias em risco e/ou com problemas associados aos CAD encaminhados para respostas internas (e com realização de pelo menos uma consulta/ triagem)
50%
% de festivais (contexto recreativo: festivais de música, bares; festivais académicos) com intervenção DICAD (UIL e Equipa de Coordenação)
25%
% de escolas/instituições com intervenções multicomponentes (componente informativa, desenvolvimento de competências e reguladoras/ambientais)
50%
% de formandos que aplicam programas (população estratégica) 65%
% de população alvo final (jovens alvo do programa) com avaliação de risco para intervenção seletiva e indicada
50%
% de Estágios de acolhidos nas UIL 60%
Reforçar a articulação intrainstitucional da ARSLVT, I.P. bem como com outros serviços, públicos e privados, das áreas da saúde, de apoio social, de educação, de justiça, juventude e desporto, entre outras
% de pareceres técnicos no âmbito das áreas de intervenção (Prevenção, RRMD - incluindo Portaria 749, Tratamento e Reinserção, incluindo PORI)
90%
N.º de ações realizadas no âmbito do Dia da Defesa Nacional (DDN) pela DICAD 10%
N.º de crianças/jovens e/ou famílias em risco e/ou com problemas associados aos CAD encaminhados para respostas internas (e com realização de pelo menos uma consulta/ triagem)
50%
N.º de espaços de consulta/ atendimento para jovens em risco e/ou consumidores, em funcionamento nas UIL e/ou com participação dos técnicos das UIL
12
Promover a criação de uma rede de recursos de saúde, numa lógica de proximidade do cidadão e à comunidade, com vista à definição das respostas prestadas ao nível dos CAD (Rede de Referenciação/ Articulação)
Implementação de Experiência Piloto nas Regiões de Saúde: N.º de Experiências Piloto realizadas na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
1 √
% de escolas/instituições com intervenções multicomponentes (componente informativa, desenvolvimento de competências e reguladoras/ambientais)
50%
% de formandos que aplicam programas (população estratégica) 65%
% de população alvo final (jovens alvo do programa) com avaliação de risco para intervenção seletiva e indicada
50%
% de Estágios de acolhidos nas UIL 60%
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
56
15.7 UNIDADE ORGÂNICA FLEXÍVEL DE FARMÁCIA (UOF)
Compete à Unidade Orgânica Flexível de Farmácia assegurar cuidados de excelência a todos os doentes, promovendo
a utilização racional, segura e eficaz dos medicamentos e garantindo o controlo integral do seu circuito desde a
Seleção, Aquisição, Armazenamento e Gestão até e Distribuição dos Medicamentos e outros Produtos Farmacêuticos
aos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), bem como distribuição de produtos vacinais aos Hospitais e
Empresas, no cumprimento do PNV, localizados na área de influência da ARSLVT.
Para 2014, a UOF destaca os seguintes objetivos operacionais e indicadores, numa perspetiva de continuidade e
consolidação das iniciativas adotadas no ano anterior, todos com reflexo no QUAR da ARSLVT:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Otimizar o processo de aquisição e distribuição de medicamentos por forma a manter o stock de medicamentos no nível ótimo.
Rotação de Stocks (em %) 75% √
Desenhar e implementar o acompanhamento quadrimestral do consumo de medicamentos distribuídos pelos Serviços Farmacêuticos da ARSLVT e sua análise por ACES e outras subdivisões de centro de custo, com apoio de um sistema de informação elaborado para o efeito
Elaboração de um sistema de informação de apoio à gestão (em %)
3
√
Implementar um sistema de gestão da qualidade na UOF
Elaboração dos procedimentos referentes aos Processos Chave da Unidade Orgânica Flexível de Farmácia - Sede, para certificação ISO9001
6 √
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
57
15.8 UNIDADE ORGÂNICA FLEXÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (UAG)
Compete à Unidade Orgânica Flexível de Administração Geral assegurar a gestão administrativa dos procedimentos
de aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas em conformidade com as disposições legais.
Assegurar a gestão de stocks e o aprovisionamento de bens e serviços necessários ao adequado funcionamento da
ARSLVT. É ainda responsável por assegurar a conferência dos elementos relativos à faturação dos fornecedores da
ARSLVT.
Os objetivos operacionais e indicadores para 2014 são os seguintes:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Centralizar na sede os procedimentos contratuais transversais à ARSLVT
Centralizar na sede os procedimentos contratuais transversais à ARSLVT
10
Aumentar o número de procedimentos a desenvolver através da plataforma eletrónica de contratação pública
Número de procedimentos a desenvolver através da plataforma eletrónica
40
Estreitar as relações com os ACES de forma a melhorar os circuitos existentes de modo a aumentar a eficiência Aprovação dos manuais de
procedimento 31-12-2014
Aprovar os manuais de procedimentos da área da contratação pública e logística
Otimizar a utilização do ERP SAP - nomeadamente no que se refere à informação para a gestão
Implementação de Armazéns Avançados nos ACES
31-12-2014
Com a implementação da nova aplicação de gestão de stocks - Glint SGICM monitorizar consumos, existências e criação de armazéns avançados nas Unidades de Saúde
Uniformizar o mestre de artigos com especial incidência dispositivos médicos
Otimização da política de gestão de stocks da ARSLVT através de diminuição de existências (Sede e ACES), aumento da rotatividade os artigos, diminuição de taxas de rotura.
Desenvolver instrumentos de apoio à gestão que permitam a promoção do uso racional de recursos materiais e financeiros.
Elaboração de norma orientadora sobre os procedimentos associados ao planeamento/ investimento de Unidades de Saúde (indicador comum
ao NEP, DGAG, GJC, UAG, DRH, NI, DIE, ERA)
Setembro √
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
58
15.9 EQUIPA COORDENADORA REGIONAL DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS
(ECRLVT)
É missão desta equipa, assegurar a articulação com os parceiros internos e externos que integram a Rede Nacional
de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), bem como com outras entidades consideradas pertinentes para a boa
prestação de cuidados de saúde e apoio social neste nível intermédio de cuidados a nível da Região de Lisboa e Vale
do Tejo.
A ECR-LVT rege-se por assegurar:
Elaboração do planeamento de respostas adequadas quere a nível das unidades de internamento (UCCI),
quer a nível das equipas domiciliárias (ECCI), quer a nível das equipas de coordenação local (ECL)
Monitorização do trabalho realizado pelos profissionais das UCCI, ECCI e ECL
Divulgação de formação e informação adequada para assegurar boas práticas
Promoção de formação dos profissionais em articulação com o Núcleo de Formação e Qualidade da ARSLVT,
IP
Promoção da articulação entre as equipas dos vários níveis organizacionais da RNCCI.
Constituem objetivos para 2014:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Aumentar em 5% o número de camas em unidades de internamento na região da grande Lisboa
Aumentar o número de novas camas contratualizadas de internamento na grande Lisboa
1.600 √
Aumentar em 5% o número de lugares em equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) na região de Lisboa e Vale do Tejo.
Aumentar o número de lugares contratualizados em ECCI na região de Lisboa e Vale do Tejo
2.021 √
Aumentar a taxa de ocupação das ECCI Aumentar a taxa de ocupação nas ECCI 60%
Aumentar o número de referenciações para as ECCI
Aumentar o número de referenciações 10%
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
59
15.10 EQUIPA REGIONAL DE APOIO À REFORMA DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS (ERA)
A Equipa Regional de Apoio à reforma dos Cuidados de Saúde Primários é uma equipa de referência no apoio ao
desenvolvimento organizacional dos Agrupamentos de Centros de Saúde nos cuidados de saúde primários, dado o
empenho que tem desenvolvido ao nível central, regional e local, na promoção e acompanhamento das candidaturas
de Unidades de Saúde Familiar (USF), no desenvolvimento e alocação adequada de recursos a todas as unidades
funcionais previstas para os ACES, assim como no desenvolvimento de orientações que aperfeiçoem e promovam a
qualidade das unidades funcionais, dos serviços e dos cuidados de saúde nos ACES.
Constituem objetivos para 2014:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Apoiar e acompanhar os dirigentes e orgão dos ACES
% de CC apoiados pela ERA na governação clinica e gestão de proximidade
100%
% população coberta por USF 50%
Apoiar a criação e implementação de equipas multiprofissionais com autonomia organizacional e técnica
nº total de USF em funcionamento na Região LVT 136
Acompanhar e incentivar a melhoria e desenvolvimento contínuos da organização dos serviços de cuidados de saúde primários
% auditorias organizacionais efetuadas a USF para manutenção em Modelo B
80%
Apoiar e acompanhar o desenvolvimento dos órgãos de governação clinica e de gestão de proximidade dos ACES
% USF Modelo A que passaram a Modelo B 22%
Desenvolver instrumentos de apoio à gestão que permitam a promoção do uso racional de recursos materiais e financeiros.
Elaboração de norma orientadora sobre os procedimentos associados ao planeamento/ investimento de Unidades de Saúde (indicador comum ao
NEP, DGAG, GJC, UAG, DRH, NI, DIE, ERA)
setembro √
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
60
15.11 EQUIPA DE PROJETO PARCERIAS (EPP)
Cabe à Equipa de Projetos Parcerias o acompanhamento da execução dos contratos de gestão celebrados com os hospitais em
regime de parceria público privada da Região de Lisboa e Vale do Tejo: Hospital de Cascais, Hospital de Loures e Hospital de Vila
Franca de Xira.
Para 2014 foram fixados os seguintes objetivos e indicadores:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Monitorizar os contratos de gestão dos hospitais em regime de parceria público privada;
Apuramento de reconciliação anual de 2013 - PPP de Cascais 31-05-2014
Apuramento de reconciliação anual de 2013 - PPP de VFX 30-06-2104
Apuramento de reconciliação anual de 2013 - PPP de Loures 30-06-2104
Proceder à reconciliação anual no âmbito do "Protocolo para a Prestação de Cuidados em Ambulatório a Doentes com VIH/Sida" no Hospital de Cascais
31-03-2014
Elaboração de relatório de avaliação de desempenho do 1º semestre das Entidades Gestoras (PPP Cascais)
31-08-2014
Elaboração de relatório de avaliação de desempenho do 1º semestre das Entidades Gestoras (PPP Loures)
31-08-2014
Elaboração de relatório de avaliação de desempenho do 1º semestre das Entidades Gestoras (PPP VFX)
31-08-2014
Elaboração de relatório de avaliação de desempenho anual (2013) das Entidades Gestoras (PPP Cascais)
31-03-2014
Elaboração de relatório de avaliação de desempenho anual (2013) das Entidades Gestoras (PPP Loures)
31-03-2014
Elaboração de relatório de avaliação de desempenho anual (2013) das Entidades Gestoras (PPP VFX)
Assegurar a acessibilidade à consulta externa, tendo por finalidade não agravar a lista e o tempo médio de espera para primeira consulta e para cirurgia, nos Hospitais em regime de parceria público privada;
Proporção de primeiras consultas face ao total de consultas - PPP Cascais
36,60%
Proporção de primeiras consultas face ao total de consultas - PPP Loures
33,5%
Proporção de primeiras consultas face ao total de consultas - PPP VFX
38,1%
Promover a ambulatorização cirúrgica, nos Hospitais em regime de parceria público privada;
Proporção de cirurgias de ambulatório face ao total de cirurgias- PPP Cascais
50,20%
Proporção de cirurgias de ambulatório face ao total de cirurgias- PPP Loures
46,6%
Proporção de cirurgias de ambulatório face ao total de cirurgias- PPP VFX
63,34%
Promover a resolução dos problemas apresentados pelos utentes dos Hospitais em regime de parceria público privada;
Contribuir para melhoria da qualidade da oferta de cuidados de saúde dos Hospitais em regime de parceria público privada;
Tempo de espera para cirurgia 160 dias
Adequar a oferta de serviços hospitalares às populações das áreas de influência dos Hospitais em regime de parceria público privada;
Tempo de espera para cirurgia 160 dias
Controlar os encargos financeiros Proposta de orçamento anual para 2014 31-08-2014
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
61
15.12 NÚCLEO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO (NEP)
O NEP tem nas suas atribuições funções de planeamento das unidades de saúde, de elaboração de estudos e de
pareceres técnicos sobre cuidados de saúde, novas unidades de saúde, necessidades de saúde, acesso, desenho das
redes de referenciação, e é responsável pelo tratamento e análise dos dados estatísticos dos CSP.
Tem ainda uma função de apoio ao Conselho Diretivo na preparação dos instrumentos de gestão da ARSLVT, isto é,
elaboração e monitorização do QUAR, Plano de Atividades e Relatório de Atividade.
O NEP integra também a área do licenciamento das unidades privadas de saúde da Região LVT, sendo responsável
pela análise técnica e condução dos processos de pedidos de licenciamento. Esta área funcional desenvolve-se em
articulação com as Comissões de Verificação Técnica e em colaboração com outros serviços, o DIE, o DSP e a DICAD,
assim como com as Unidades de Saúde Pública dos ACES.
Para 2014 foram fixados os seguintes objetivos e indicadores:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Elaborar os instrumentos de planeamento estratégico da ARS e avaliar a sua execução.
Prazo médio para a elaboração do Plano de Atividades e QUAR 2014, após receção dos contributos de todos os Departamentos/Núcleos/Unidades
20 dias
Prazo médio para a elaboração do Relatório de Atividades e QUAR 2013, após receção dos contributos de todos os Departamentos/Núcleos/Unidades
30 dias
Colaboração na Revisão do Plano Estratégico da ARSLVT (2014-2016)
30-Abr
Estruturar e divulgar a informação sobre os prestadores de cuidados de saúde da Região.
Atualização semestral dos dados dos CSP no SIGA – Sistema de Informação Geográfica da ARSLVT, IP
20 dias
Atualização no SIGA dos dados relativos às entidades convencionadas da ARSLVT com validação se as entidades têm licença de funcionamento emitida
outubro
Atualização mensal da lista das entidades privadas de saúde licenciadas
30 dias
Prazo médio de resposta às perguntas enviadas pelos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, após receção e validação dos contributos
3 dias
Recolher e divulgar os dados estatísticos relativos às atividades de saúde.
Elaboração da Estatística Anual da ARS (produção dos ACES) junho
Divulgar trimestralmente a informação estatística da ARS Até ao dia 20 do mês
n+2
Participar em estudos de avaliação da oferta e da procura de cuidados de saúde na Região e elaborar propostas de adequação da oferta.
Análise do movimento assistencial dos cuidados de saúde primários e de consultas e urgências hospitalares
maio
Elaboração, no prazo de 4 semanas, após receção do pedido e recolha de dados, de estudos sobre CSP, população/(re)afetação de recursos/unidades de saúde
30 dias
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
62
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Desenvolver instrumentos de apoio à gestão que permitam a promoção do uso racional de recursos materiais e financeiros.
Colaborar com a CFT na monitorização da prescrição de medicamentos (HH/CSP/Médicos privados)
45 dias
Elaboração de norma orientadora sobre os procedimentos associados ao planeamento/ investimento de Unidades de Saúde (indicador comum ao NEP, DGAG, GJC, UAG, DRH, NI, DIE, ERA)
setembro √
Acompanhar e finalizar os projetos de investimentos cofinanciados através do QREN
junho
Planear novos projetos de investimento a propor no âmbito do novo Quadro de Apoio Comunitário 2014-2020
dezembro
Participar na elaboração das Redes de Referenciação e em estudos ou iniciativas que promovam a reorganização dos cuidados de saúde.
Integrar todo o processo de receção, análise, parecer e resposta sobre pedidos de Licenciamento e acompanhar o seu funcionamento em articulação com as CVT e CTN e ACSS.
Tempo médio de resposta aos requerimentos de Licenciamento, após receção no NEP do pedido inicial, ou dos eventuais esclarecimentos adicionais
15 dias
Tempo médio de resposta às mensagens de correio eletrónico 10 dias
Levantamento das licenças de equipamento radiológico e prazos de validade das entidades privadas com processo organizado na ARSLVT
abril
Promover e apoiar a realização de vistorias das unidades privadas de saúde licenciadas pela ARSLVT, de acordo com o previsto na lei, de modo a garantir a adequação da sua atuação.
Realização de vistorias a entidades licenciadas, com a colaboração do DSP, DIE, DICAD e outras estruturas/peritos
50
Tempo médio de elaboração/revisão dos instrumentos de suporte às vistorias
120 dias
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
63
15.13 NÚCLEO DE INFORMÁTICA (NI)
Cabe ao Núcleo de informática assegurar a implementação dos sistemas de informação e comunicações de utilização
comum e o apoio técnico aos utilizadores no âmbito dos sistemas e infraestruturas tecnológicas, gerir e assegurar a
manutenção de sistemas e das infraestruturas tecnológicas, em articulação com as entidades competentes.
Constituem objetivos operacionais e indicadores para 2014:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Assegurar o apoio técnico aos utilizadores e promover a autonomia dos mesmos na utilização de software informático através da realização de ações de formação
Garantir a melhor resposta aos pedidos de apoio que forem dirigidos por email, que pelo menos 50% tenham resposta no prazo de 24 horas, independentemente do grau de complexidade, e do circuito a percorrer.
50%
Implementar uma plataforma de Servicedesk que permita o registo de toda a atividade de Help Desk desenvolvida pelo Núcleo de Informática
31-10-2014
Criar/adequar as infraestruturas base necessárias à implementação de projetos de TIC que visam a melhoria da gestão, economia e informação em saúde, a promoção da saúde e prevenção da doença, melhoria da acessibilidade, ….
Garantir a renovação 3.600 dos postos de trabalho utilizados pelas Unidades. Substituindo os postos de trabalho tradicionais por terminais utilizando a tecnologia da virtualização
31-12-2014
Apoiar o DIE na preparação e implementação de plataforma para a Gestão da Manutenção. Utilizar o módulo SAP de Gestão de Manutenção de Equipamentos para este objetivo.
31-12-2014
Preparar todo o processo administrativo necessário ao projeto de centralização, no DATACENTER da ARSLVT, de todos os sistemas clínicos distribuídos pela RSLVT: informação/proposta, caderno de encargos, parecer prévio da AMA, para que o projeto se possa implementar em 2015.
31-12-2014
Alargamento do Serviço de Correio Eletrónico a todos os colaboradores da ARSLVT
31-12-2014
Reorganizar as comunicações fixas de voz, definindo e implementando normas de atribuição de DDI. Alteração da tecnologia associada ao fax.
31-12-2014
Alargamento a todos os ACES do Sistema Informático de Reembolsos e introdução das melhorias necessárias no âmbito de contrato de manutenção evolutiva.
31-10-2014
Reorganizar o parque de impressão de acordo com a Circular Normativa Nº 7/CD/2013. Aplicar as orientações da circular em 8 dos ACES da ARSLVT.
8
Alargamento, a todos os ACES e respetivas Unidades, da solução de Controlo de Assiduidade e Pontualidade por parâmetros biométricos, instalada nos serviços centrais da ARSLVT.
5
Melhoria do SIGA - Disponibilização de ferramentas de análise e edição espacial e integração com plataforma de Planimetria e Cadastro 3D.
31-12-2014
Apoiar a UAG e a Comissão de Farmácia no alargamento, a todos os ACES, da solução de gestão de armazéns implementada em 2013 (partilhado com UOFF)
31-12-2014
Elaboração de norma orientadora sobre os procedimentos associados ao planeamento/ investimento de Unidades de Saúde (indicador comum ao NEP, DGAG, GJC, UAG, DRH, NI, DIE, ERA)
30-09-2014 √
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
64
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Promover junto dos Cuidados de Saúde Primários, nomeadamente Unidades de Saúde familiar, a utilização de plataformas informáticas que aproximem o cidadão da sua Unidade de Saúde
Promover e melhorar a informação de retorno aos profissionais de saúde e à gestão central, implementando/adequando os sistemas de informação com essa capacidade
Integrar no SIARS novas áreas de Informação: Urgência Hospitalar; SIM; CRD; SGTD e MARTA, disponibilizando pelo menos 2 relatórios para cada uma dessas novas áreas
3
Criação de modelos no SIARS que visam dar resposta a vários estudos, nomeadamente, estudo sobre: a Hipertensão, as Benzodiazepinas e Antidepressivos; os Anti-Inflamatórios, a Insuficiência Cardíaca; a Diabetes; a Referenciação Hospitalar,..
5
Planimetriza e Cadastro 3D - Desenvolvimento e implementação de plataforma que permita gerir e manter atualizada a informação de cadastro e levantamento de infraestruturas e equipamentos para uma melhor gestão dos recursos existentes
31-12-2013
Integrar no SIARS a informação que se regista no Sistema de Informação Multidisciplinar (SIM)
31-12-2014
Renovação do PORTAL da ARSLVT, IP 30-09-2014
Reestruturação da INTR@NET da ARSLVT, IP 31-12-2014
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
65
15.14 NÚCLEO DE QUALIDADE E FORMAÇÃO (NQF)
Em consonância com as políticas de Saúde Pública superiormente identificadas, é missão do Núcleo de Qualidade e
Formação, promover a qualificação e valorização dos recursos humanos da área de saúde da região, identificando
necessidades, propondo planos de formação profissional e organizando ações de formação. Incumbe igualmente a
este serviço a elaboração e acompanhamento de candidaturas, no âmbito dos programas de cofinanciamento pelo
Fundo Social Europeu, para as diferentes áreas da formação profissional. Igualmente inserida na sua missão, estão
todos os trâmites necessários à operacionalização para a realização de estágios curriculares nos Serviços Centrais,
nas Unidades de Saúde e Serviços não Assistenciais da ARSLVT, IP. Esta responsabilidade de desenvolvimento
tendente a rececionar estagiários na ARSLVT,IP, a sua gestão e monitorização bem como o desenvolvimento de toda
a documentação de suporte ao mesmo, que vier a demonstrar ser adequada.
Constituem objetivos operacionais e indicadores para 2014:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Número de participantes em ações de formação área Saúde
Número de participantes em ações de formação área da Saúde
[600;700]
Qualidade associada à organização formativa Qualidade associada à organização formativa
4,75
Diminuir o custo unitário/formando Diminuir o custo unitário por formando 15%
Acompanhamento de todas as fases do processo de estágios curriculares plasmados em processo próprio
Número de estágios curriculares realizados
>=50%
Acompanhamento e monitorização do número de estágios curriculares autorizados
Qualidade associada à realização dos estágios
∑ da média dos estágios realizados no
SRE > = 4
Acompanhamento e monitorização do número de estágios curriculares autorizados
Prazo médio de resposta à entidade após receção da apreciação do Serviço Recetor do Estagiário (SRE)
<= 7 Dias corridos
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
66
15.15 COMISSÃO DE ÉTICA PARA A SAÚDE (CES)
Compete à CES proceder à análise e reflexão éticas sobre questões tanto no domínio assistencial como no domínio
de investigação, seja por sua iniciativa, ou por solicitação do Conselho Diretivo da ARSLVT, dela emitindo parecer, se
for considerado adequado.
Compete, ainda, à CES a divulgação de Padrões de Ética no âmbito da prestação dos Cuidados de Saúde (sempre
enquadrada pela ARSLVT) seja através da realização de Ações de Formação com os Profissionais de Saúde (nos Locais
de trabalho ou em Reuniões de contexto regional) seja através de Pareceres, Informativos e/ou Normativos,
emanados da CES.
Constituem como objetivos operacionais e indicadores para 2014:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Emitir pareceres e recomendações no domínio da bioética assistencial e institucional;
Número de pareceres de ética assistencial publicados
Emitir pareceres e recomendações no domínio da bioética de investigação clínica com seres humanos
Proporção de pareceres de estudos de investigação emitidos no prazo estabelecido
Promover a formação e a prática de bioética
Nº de Ações de formação promovidas pela Comissão
Nº de Ações de Formação participadas por membros da Comissão
Promover a cooperação e colaboração com outras CES da Região e a nível nacional;
Participação em redes de Comissões de Ética
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
67
15.16 COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)
A CFT tem por missão dotar a ARSLVT dos instrumentos e ferramentas operacionais adequados à utilização racional
do medicamento e ao estabelecimento de uma política de prescrição económica e tecnicamente rigorosa, no âmbito
das políticas e objetivos estabelecidos pelas entidades oficiais competentes e pelo Conselho Diretivo relativamente à
segurança do doente, à qualidade dos cuidados de saúde e à sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.
À CFT incumbe atento ao disposto na portaria nº 340/2012 de 25 de Outubro proceder ao acompanhamento regular
da prescrição, dispensa e utilização de medicamentos no contexto das unidades de Saúde da ARSLVT.
Constituem como objetivos operacionais e indicadores para 2014:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Não tem objetivo operacional associado Reunião mensal da Comissão CFT 1 Reunião
mês
Avaliar o grau de adoção das normas de orientação clínicas emitidas pela DGS pelas Unidades Funcionais de Saúde da ARSLVT.
Reunião Semestral com os DE e PCC
1º Semestre e
2º Semestre
Emitir recomendações sobre a prescrição e utilização de medicamentos - ACES, Hospitais e Med Privada
Boletim Informativo Dia 20/mês
Publicar relatórios de acompanhamento e de monitorização da prescrição, dispensa e utilização
Relatório mensal - Acompanhamento 30-03-2012
Elaborar relatórios de acompanhamento e de monitorização da prescrição e dispensa de medicamentos
Análise qualitativa semestral dos resultados da monitorização e apreciação da prescrição ambulatório
Setembro
Avaliar e pronunciar-se sobre a adequação clínica das justificações técnicas nos termos do nº 3 do artº 6º e do nº 3 do artigo 7º da portaria 137-A/2012
Validar Informação Excecionalidade Envio a
60% dos médicos
Enviar ao INFARMED, mensalmente, a informação das exceções alínea b)
Envio a 80% dos médicos
Partilha de Informação com CFT das ARS
Definição de estratégias comuns CFT dos hospitais
31-01-2014
Cooperação CFT Hospitais 31-12-2014
Emitir recomendações sobre a prescrição e utilização de medicamentos - ACES, Hospitais e Med. Privada
Elaborar Pareceres Técnicos
Partilha de Informação com CFT das ARS Reunião com CFT ARS
Promover estudos destinados à produção de evidência sobre prescrição, a dispensa e a utilização de Medicamentos
Elaboração de estudos 1
Rede de Racionalidade Farmacoterapêutica Fundar a Rede de Racionalidade Farmacoterapêutica
2
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
68
15.17 SERVIÇO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SSST)
O Serviço de Segurança e Saúde no trabalho, de constituição recente na ARSLVT, tem um papel fundamental na
garantia de uma resposta adequada aos problemas de saúde dos colaboradores, nomeadamente em contexto
laboral.
A sua atuação visa, assegurar a vigilância e a promoção da saúde e segurança dos trabalhadores da ARSLVT, IP.
Constituem como objetivos operacionais e indicadores para 2014:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Definir procedimentos de intervenção e articulação no âmbito do SSST, promovendo e divulgando as boas práticas
Manual de segurança do serviço de SST 31-12-2014
Percentagem de respostas às solicitações dos elos de ligação em cada ACES da ARSLVT, IP
80%
Efetuar a vigilância da saúde dos trabalhadores da ARSLVT, I.P.
Percentagem de trabalhadores da ARSLVT, IP abrangidos pelas consultas de medicina do trabalho
40%
Percentagem de trabalhadores da ARSLVT, IP com exame de vigilância efetuado
25%
Cobertura vacinal da vacina da gripe sazonal 80%
Cobertura vacinal da vacina da Hepatite B 25%
Prosseguir com a identificação e avaliação dos riscos profissionais nos postos de trabalho da ARSLVT, IP.
Percentagem de edifícios com fatores de risco avaliados 10%
Proceder à análise dos acidentes de trabalho da ARSLVT, I.P.
Criação de procedimentos para a análise de acidentes de trabalho.
31-04-2014
Plano de formação para todos os interlocutores locais sobre os procedimentos de análise de acidentes de trabalho
30-04-2014
Formação para todos os interlocutores locais sobre os procedimentos de análise de acidentes de trabalho
30-10-2014
Análise dos acidentes de trabalho da ARSLVT, IP 10%
Promover a formação dos trabalhadores em temáticas de saúde ocupacional e promoção da saúde
Formação dos trabalhadores da sede em noções básicas de SST
60%
Promover a formação dos trabalhadores da sede em trabalho com écrans de visualização
70%
Promover a formação dos trabalhadores da sede em movimentação manual de cargas
70%
Promover a formação dos trabalhadores da sede em riscos físicos
60%
Gerir de uma forma atempada e integrada as solicitações no âmbito do SSST
Percentagem de resposta aos pedidos de esclarecimento que surjam no âmbito da SST.
80%
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
69
15.18 GABINETE JURÍDICO E DO CIDADÃO (GJC)
O Gabinete Jurídico e do Cidadão tem por missão emitir pareceres e prestar informações de natureza jurídica
suscitadas no âmbito da ARSLVT,I.P., bem como acompanhar os respetivos processos administrativos. Participar na
análise e preparação de projetos de diplomas legais relacionados com a atividade da ARSLVT, procedendo aos
necessários estudos jurídicos, bem como na elaboração de circulares, regulamentos, minutas de contratos ou outros
documentos de natureza normativa. Proceder à instrução de processos de inquérito e disciplinares, sempre que
necessário. Assegurar por si, ou em articulação com mandatário judicial quando a sua constituição seja obrigatória, o
patrocínio judicial nas ações propostas pela ARS ou em que esta seja demandada; prestar apoio técnico às diferentes
unidades orgânicas da ARSLVT. Assegurar a gestão e monitorização das exposições dos utentes da área de
abrangência da ARS.
É também responsável por e
fetuar avaliações regulares do processo de tratamento das exposições e do desempenho dos Gabinetes do Cidadão
das unidades de saúde, apresentando propostas corretivas e de melhoria; produzir indicadores que permitam avaliar
a qualidade final dos serviços de saúde prestados ao utente, designadamente o seu grau de satisfação e a
participação dos cidadãos. Promover ações de formação em articulação com DRH., destinadas a responsáveis de
serviços e gabinetes do cidadão das unidades de saúde do SNS da área de influência da ARSLVT.
Para 2014, o GJC fixou os seguintes objetivos operacionais e indicadores:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Assegurar a emissão de pareceres jurídicos
Elaborar 100% de propostas e pareceres jurídicos, quando solicitados pelo CD
100%
Apoiar o Conselho Diretivo nas propostas de nomeação de dirigentes e na elaboração de projetos de diplomas legais
Apreciar 100% de propostas de regulamentos e despachos, solicitado pelo CD
100%
Promover a cidadania em saúde no exercício de direitos e deveres dos cidadãos (responsabilidade social do utente).
Aumento das monitorizações realizadas à exposições inseridas no SGSR
5%
Promover junto dos CA, dos Hospitais, Centros Hospitalares e Dos Diretores Executivos dos ACES, a melhoria do processo de tratamento das Exposições, de modo que ao Cidadão seja dada um a resposta adequada e em tempo útil
Monitorização sistemática ao processo de tratamento das Exposições inseridas no SGSR, com apresentação de relatórios trimestrais contendo medidas de melhoria. Plano a ser executado em dois (2) ACES.
100%
Desenvolver instrumentos de apoio à gestão que permitam a promoção do uso racional de recursos materiais e financeiros.
Elaboração de norma orientadora sobre os procedimentos associados ao planeamento/ investimento de Unidades de Saúde (indicador
comum ao NEP, DGAG, GJC, UAG, DRH, NI, DIE, ERA)
Setembro √
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
70
15.19 GABINETE DE AUDITORIA INTERNA (GAI)
Cabe ao GAI, de uma forma independente e objetiva, assistir a ARSLVT a atingir os objetivos que se propõe,
utilizando uma abordagem sistemática e disciplinada, no sentido de acrescentar valor, melhorar a efetividade do
sistema de controlo interno, de gestão de risco e processos de governação.
Constituem como objetivos operacionais e indicadores para 2014:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Avaliação contínua dos processos de Controlo Interno (CI)
% Relatórios editados face ao plano de ação do ano
80%
Colaboração no esforço de controlo do MS
Auditoria a 0,25% do orçamento da ARSLVT (cerca de 3.500.000 euros)
3,5 Milhões
euros
% Recomendações do GAT/GCCI editadas face às recomendações do GAT/GCCI
75%
Realização de auditorias internas e de follow-up
% Auditorias follow up editadas/nº auditorias follow up solicitadas
85%
% de realização do Manual de Controlo Interno do GAI
75%
Reforçar as competências em matéria de auditoria e controlo interno
Ações de formação realizadas/ações de formação previstas
2
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
71
15.20 GABINETE DE COMUNICAÇÃO (GC)
O Gabinete de Comunicação, na dependência direta do Conselho Diretivo da ARSLVT, tem nas suas atribuições
funções de assessoria de imprensa e relação com os media, gestão de ferramentas de comunicação (como a
Newsletter semanal), apoio, organização e planeamento de iniciativas de promoção e reforço da marca ARSLVT.
O GC desenvolve as suas atividades de forma transversal e em colaboração com todos os serviços da ARSLVT, assim
como com os ACES e Hospitais da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Para 2014, o objetivos operacionais e indicadores são os seguintes:
Objetivos Operacionais Designação do Indicador Meta QUAR
Elaborar o Plano da Estratégia de Comunicação da ARSLVT
Elaborar Plano Estratégico de Comunicação Junho
Promover ativamente as iniciativas desenvolvidas pelos diversos serviços da ARSLVT no âmbito do PNS
Definir circuito da informação para promoção das iniciativas no INFO ARSLVT
52
Recolher informação junto de todos os serviços da ARSLVT e preparação de Press Releases
45
Divulgar iniciativas estratégicas junto do público externo (stakeholders, parceiros, outras entidades)
Gerir relação com os órgãos de comunicação social: proactiva e reativa
1
Desenvolver vídeo institucional da ARSLVT Dezembro √
Contribuir para empoderar o cidadão através da disponibilização de informação relevante sobre saúde e acesso aos serviços
Promover a utilização do Portal: definir informação relevante a disponibilizar
30
Colaborar com outras entidades do Ministério da Saúde para divulgação transversal da informação
10
Desenvolver iniciativa conjunta garantindo a transversalidade da ação e participação alargada de vários intervenientes
Reuniões bimensais com Gabinetes de Comunicação dos Hospitais da Região de Lisboa e Vale do Tejo
4
Promover ação conjunta sobre tema estratégico para a ARSLVT
1 √
Melhorar o diálogo com o cidadão contribuindo para fortalecer a sua participação
Dar visibilidade aos Elogios remetidos pelos cidadãos
52
Promover e apoiar a formação dos profissionais da ARSLVT no âmbito da Comunicação e Marketing
Colaborar na promoção de formação para colaboradores da ARSLVT na área da Comunicação e Marketing
Outubro/ 15 participantes
Disseminar projetos em curso e resultados obtidos no âmbito da investigação desenvolvida na área de influência da ARSLVT
Acompanhar lançamento de novos projetos e iniciativas em curso
100
Identificar mecanismos para divulgação de resultados dos projetos em curso
10
Plano de Atividades – ARSLVT, IP - 2014
72
Av. Estados Unidos da América, 75-77 1749-096 Lisboa Tel: 218 424 800 Fax: 218 429 723
E-mail: portal.arslvt.min-saude.pt