PLANO DE ATIVIDADES PARA 2018

Introdução

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) é a associação pública profissional reguladora

da medicina dentária e dos médicos dentistas. Representa os profissionais que, em

conformidade com os preceitos do seu Estatuto e demais disposições legais

aplicáveis, exercem medicina dentária enquanto profissão autorregulada.

É essencial sublinhar que a medicina dentária é uma profissão única. Combina a

conceção intelectual de um trabalho com a execução médica, operatória e cirúrgica do

mesmo, com procedimentos adequados realizados no paciente.

Em contacto direto com o paciente, o médico dentista, no âmbito do conteúdo

funcional da profissão, integra conhecimentos médicos e científicos adquiridos, na

elaboração do diagnóstico e plano de tratamento - com uma abordagem operatória e

cirúrgica no paciente - com vista à obtenção do resultado final: prevenção,

manutenção e obtenção da função e estética. Para tal, socorre-se o médico dentista

de um conjunto de meios auxiliares de diagnóstico, radiografia e imagiologia, entre

outros, e de um conjunto de imprescindíveis equipamentos e dispositivos médicos, de

materiais dentários e medicamentos, bem como do apoio da equipa de saúde oral, em

particular do assistente dentário. O médico dentista prescreve também

medicamentos e fármacos, por meio de receitas médicas, e atesta a saúde e doença,

através de atestados médicos.

Após a definição da profissão, importa salientar que o planeamento das ações a

implementar pela OMD no próximo ano tem precisamente como ponto de partida a

singularidade da medicina dentária e do médico dentista.

O Plano das Atividades para 2018, que agora é proposto, será apresentado para

aprovação na reunião do Conselho Diretivo (CD) do próximo dia 11 de novembro de

2017.

Com a aprovação do novo Estatuto da OMD ficou estabelecido que o “Bastonário

apresenta o orçamento e o plano das atividades para o ano seguinte para aprovação

pelo Conselho Diretivo” cfr. as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 59.º.

Uma vez que o Conselho Geral (CG) tem data prevista de reunião a 16 de dezembro

de 2017, a aprovação de informação, sobremaneira relevante, para a atividade do ano

seguinte é matéria obrigatória na ordem do dia do deliberativo que se aproxima.

Razão pela qual, de acordo com o previsto nos preceitos legais aplicáveis, todos os

membros do CG terão acesso garantido à informação sujeita a discussão e votação,

garantindo que podem conhecer a mesma, com a antecedência mínima de 10 dias

sobre a referida data de reunião colegial do CG.

O presente Plano de Atividades reflete uma visão de transversalidade, de atuação

cooperante entre os diversos Órgãos Sociais que compõem a OMD, e ainda o

resultado do feedback construtivo que a classe de médicos dentistas tem fornecido à

OMD, através da expressiva participação nos múltiplos inquéritos temáticos que a

Ordem tem organizado.

Em 2018, a equipa dará continuidade aos compromissos assumidos neste mandato

nos domínios profissional, científico e social, abraçando igualmente novos desafios,

de acordo com as competências legalmente conferidas.

O planeamento das atividades para o próximo ano espelha a missão institucional e

reguladora da OMD: dar voz a causas e aos valores da profissão, tais como a

autonomia e independência do médico dentista, e defender os interesses dos

destinatários dos cuidados de saúde oral, pugnando pela permanente evolução dos

padrões de qualidade da prestação de serviços de saúde.

A sua execução será garantida graças a uma atuação una, mas igualmente plural, da

OMD, dos seus representantes e equipas.

O Plano de Atividades para 2018 propõe a concretização dos eixos estratégicos

assumidos pela atual equipa, nomeadamente aqueles sufragados no programa

eleitoral da lista A, vencedores das últimas eleições realizadas para os Órgãos Sociais.

Neste documento constam as linhas programáticas das estruturas orgânicas da OMD,

estabelecendo-se os objetivos anuais e definindo/ consolidando metas a curto prazo,

com vista à afirmação da medicina dentária, mediante o apoio adequado aos médicos

dentistas para o exercício da profissão, e à promoção da saúde oral junto da sociedade

de uma forma geral.

A OMD compromete-se a colocar em prática este plano, dentro dos seus fins e

atribuições, com a transparência e responsabilidade que sempre pautaram o seu

desempenho.

Sumário Executivo

Neste mandato, que iniciou em janeiro de 2016, o Conselho Diretivo da OMD e demais

Órgãos Sociais estabeleceram quatro eixos prioritários de atuação:

Acesso à Saúde Oral;

• Regulação da Profissão;

• Valorização do Médico Dentista;

• Organização da OMD.

Esta estrutura está bem definida, apresentando-se funcional e dinâmica. Será,

portanto, para mantê-la em 2018.

Em destaque, neste Plano de Atividades, está naturalmente a elevação da profissão,

dos profissionais e o acesso da população aos cuidados de medicina dentária.

Em 2017, a OMD acompanhou o projeto-piloto de integração de médicos dentistas no

Serviço Nacional de Saúde (SNS), tendo inclusive integrado o grupo de trabalho

criado pelo Governo para “avaliar a criação de uma futura carreira de médico dentista

no SNS". Essa é uma das metas para 2018: pugnar pela criação desta carreira, num

momento em que o projeto está em implementação a nível nacional, encontrando-se

a decorrer em 50 unidades de saúde familiar e envolvendo 54 médicos dentistas. É,

assim, necessário organizar uma rede de serviços de medicina dentária nos cuidados

de saúde primários do SNS.

Embora consideremos este projeto-piloto uma medida positiva, que potencia o

aumento da procura de cuidados de saúde oral por parte da população, sabemos que

é limitada, uma vez que, como demonstram vários estudos – entre eles o Cuidados de

Saúde Oral – Universalização, os custos para equipar os mais de 300 centros de saúde

do país seriam incomportáveis. Daí que, e essa é outra das metas que estabelecemos

para 2018, haja a necessidade de continuar a sensibilizar o poder político para a

necessidade de financiamento público para aumentar o acesso da população à

medicina dentária.

É nossa prioridade defender a criação de um seguro de saúde público - uma

convenção para todos os portugueses nos moldes da que existe para os funcionários

públicos e seus familiares -, aproveitando a rede de cerca de 5600 clínicas e

consultórios de medicina dentária distribuídos por todo o país. Entendemos que esta

solução permitirá assegurar para a generalidade da população, que está muito

desprotegida no que respeita à saúde oral, o acesso a estes cuidados.

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), igualmente conhecido

como cheque-dentista, mantém-se no foco da atenção da OMD. Para que o acesso a

estes cuidados seja cada vez mais inclusivo e universal, continuaremos a defender o

seu alargamento a novos grupos. Da mesma forma vamos continuar a acompanhar a

execução do programa, estando atentos às necessidades dos profissionais e das

populações.

Em 2018, continuaremos a trabalhar num regime de creditação e organização da

formação contínua obrigatória para o médico dentista, nos moldes recentemente

aprovados pelo nosso Estatuto. Para tal, a OMD assegurará a criação de todas as

condições procedimentais e regulamentares para que os médicos dentistas ativos

possam obter os mínimos de 24 horas bienais obrigatórias. Consideramos que este é

um passo muito importante para a atualização e autovalorização do conhecimento

individual e consequente melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

Por isso, queremos promover, nos termos estatutários, a liderança da OMD na

acreditação de ações e na organização dos cursos do Centro de Formação Contínua.

Na lógica da defesa dos interesses dos destinatários dos cuidados de saúde oral, a

Ordem pugna pela permanente evolução dos padrões de qualidade da prestação de

serviços de saúde, em benefício dos portugueses e de todos quantos se encontram

sob jurisdição da República Portuguesa. Em termos institucionais, esta equipa vai

prosseguir a participação e cooperação proativa com associações e organismos

nacionais, como é o caso da:

Participação no Conselho Nacional das Ordens Profissionais;

Colaboração com as diversas entidades parceiras, como o Ministério da Saúde,

Presidência da República, Infarmed,I.P., Direção-Geral da Saúde (DGS),

Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Entidade Reguladora da

Saúde (ERS), Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Inspeção-

Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

(SEF), entre outras;

Presença em debates valorizadores da profissão, sempre que possível e como é

já habitual;

Participação nas reuniões dos seguintes grupos de trabalho:

Externos

o Grupo de trabalho para a análise do enquadramento da atividade do

médico dentista no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, no contexto

dos cuidados de saúde primários;

o Grupo de trabalho “Revisão PNPSO/Cheque-dentista”;

o Grupo de trabalho Profissionais de Saúde da Comissão de

Acompanhamento da Informatização Clínica (CAIC) dos SPMS;

o Grupo de trabalho para elaboração do relatório com a identificação das

estratégias de humanização a implementar no Serviço Regional de

Saúde (RAA);

o Grupo de trabalho "A Situação da Saúde em Portugal";

o Grupo de trabalho para a definição da política nacional para a

alimentação de latentes e de crianças pequenas;

o Grupo de trabalho da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino

Superior;

o Grupo Trabalho Interministerial para preparar uma proposta de ENEAS

– Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável.

Internos (criados pelo Conselho Diretivo)

o GT Comissão Pericial;

o GT - Comissão de Avaliação curricular de graus estrangeiros

reconhecidos;

o GT para a Qualidade no Sistema de Saúde;

o GT Seguros de Saúde para o universo dos Médicos Dentistas;

o GT Revisão da Tabela da Nomenclatura;

o GT Nova Página de Internet da OMD;

o GT Medicina Dentária no SNS e SRS;

o GT Revisão do PNPSO/Cheque-dentista.

Participação na realização de estudos e modelos estatísticos.

Mantemos o mesmo empenho na dinamização das relações de cooperação e

intercâmbio com entidades congéneres internacionais, como é o caso da Federação

Dentária Internacional (FDI) e de organismos internacionais de regulação da profissão,

nomeadamente o Conselho Europeu de Dentistas (CED), a Federação Europeia das

Autoridades Competentes e Reguladores de Medicina Dentária (FEDCAR) e restantes

estruturas europeias com as quais a OMD se relaciona, bem como ao nível da

lusofonia, através da Associação Dentária Lusófona (ADL). A representação da OMD

em eventos internacionais integra a nossa estratégia e, como tal, continuará em curso

no próximo ano.

A área da comunicação é igualmente uma peça-chave no contacto com os associados,

sociedade em geral e restantes stakeholders. É uma estratégia que continuará a

merecer a nossa atenção em 2018, com o objetivo de dinamizarmos cada vez mais o

nosso papel de porta-voz para a promoção, defesa e educação para a importância da

saúde oral.

Nesse sentido, iremos efetuar os seguintes estudos:

Barómetro 2018;

Números da Ordem 2018;

Empregabilidade 2018.

Em termos de Sistemas de Informação e Gestão, há o compromisso de acompanhar

as evoluções tecnológicas e de implementar os meios mais eficazes para garantir o

melhor serviço para os seus membros.

Por fim, em 2018, o Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas regressa ao Porto. O

evento anual de medicina dentária assinala a 27ª edição e é um caso de sucesso,

apresentando-se como o maior evento do setor no país. Para cumprir a meta de

continuar a crescer, serão desenvolvidos todos os esforços e ações conducentes à sua

organização, divulgação e valorização, tanto a nível nacional, como internacional.

O Plano de Atividades para 2018 assume o nosso compromisso de trabalho em prol

dos objetivos que são essenciais para a classe e para a sua aproximação à OMD. Para

executar este programa de ação, passamos a apresentar as guidelines que vão orientar

a atividade dos vários departamentos que compõem a estrutura da Ordem dos

Médicos Dentistas.

Plano de Atividades da OMD para 2018

1. Acessibilidade da população à saúde oral: O Barómetro da Saúde Oral 2017 mostra que os portugueses visitam mais o médico dentista. A evolução é positiva, mas há ainda 42% da população que não marca uma consulta há mais de um ano e 27% que nunca visita o médico dentista ou só o faz em caso de urgência. Vivemos, portanto, num país a duas velocidades, em que quem tem capacidade financeira tem acesso à medicina dentária e quem não a tem é excluído.

É necessário um esforço maior para que o acesso universal da população portuguesa a cuidados de saúde oral seja uma realidade. Para tal, é decisivo integrar mais médicos dentistas nos centros de saúde e nos hospitais, assim como estabelecer um acordo entre o Estado e os consultórios e clínicas privadas para o financiamento de consultas de saúde oral. O Ministério da Saúde já deu os primeiros passos, mas é preciso reforçar a oferta para abranger efetivamente toda a população portuguesa.

» Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) O PNPSO, que atribui o cheque-dentista, tem sido de enorme importância. Hoje, grupos significativos da população mais vulnerável, como as grávidas, as crianças e os adolescentes, os portadores de HIV/Sida e os idosos (entre outros), acedem a cuidados básicos de saúde oral. Em 2016, o projeto foi alargado aos jovens até aos 18 anos que completaram o plano de tratamento aos 16 anos. No próximo ano, a OMD irá pugnar por uma revisão do PNPSO tendente à sua modernização informática, combate à fraude e adequação dos procedimentos clínicos preventivos e curativos previstos no programa. » Serviço Nacional de Saúde (SNS) A OMD está empenhada em continuar os esforços de sensibilização do poder político e da sociedade em geral para que, em conjunto com o Estado e outros players, num futuro próximo seja possível: • Acompanhar a inserção dos médicos dentistas na experiência-piloto do atual

Governo nos centros de saúde, no âmbito dos cuidados de saúde primários;

Acompanhar a implementação das conclusões do grupo de trabalho para a análise do enquadramento da atividade do médico dentista no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, no contexto dos cuidados de saúde primários, criado pelo Governo, de modo a definir de forma adequada e estável a integração dos profissionais, não só daqueles que estão nos projetos-piloto, mas também dos que já trabalham nos centros de saúde, em carreira da administração pública;

• Pugnar pela integração dos médicos dentistas nos hospitais do SNS para assegurar

o tratamento da população hospitalizada, vítimas de acidentes e pacientes especiais.

» Seguro Público de Saúde É intenção da OMD lutar pela criação de um seguro público, uma convenção do SNS

com o setor privado, que aproveite a rede de cerca de 5600 clínicas e consultórios de

medicina dentária distribuídos por todo o país, propiciando o acesso da generalidade

da população a cuidados de saúde oral.

2. Regulação da profissão:

Em 2018, a OMD tem pela frente um período de produção e implementação de inúmeros e complexos regulamentos que potenciem as atribuições e competências da OMD. Neste sentido, no próximo ano, propomo-nos a:

Rever e criar de raiz os regulamentos necessários e adaptados ao novo Estatuto;

Encetar o processo de criação e organização dos colégios das Especialidades de Cirurgia Oral, de Periodontologia e de Odontopediatria;

Avaliar as condições para encetar o processo de regulamentar, por parte da Ordem, o reconhecimento de “competências setoriais” a atribuir a médicos dentistas e previstas no novo Estatuto, tal como introduzimos a autorização legal para tal;

Iniciar o processo de atualização da Tabela de Nomenclatura da OMD com implementação legal, agora que está prevista na letra da lei do novo Estatuto;

Encetar o processo de creditação de formação contínua aos médicos dentistas, com vista ao cumprimento das 24 horas de formação, de dois em dois anos, previstas no Estatuto;

Reforçar e otimizar as parcerias com outras instituições reguladoras e centros decisórios políticos;

Dinamizar as sinergias com outros parceiros para apoio ao desenvolvimento das regras deontológicas da OMD. O novo Estatuto assumiu, em forma de lei, as bases elementares e as novas linhas de ação relativamente ao Código Deontológico anterior;

Em matéria de publicidade, será necessário efetuar um procedimento similar, acrescido da adaptação às disposições legais em vigor e ao novo regime de publicidade, dos atos praticados por prestadores de cuidados de saúde. Será necessário e fundamental aprofundar, cada vez mais, as sinergias e as parcerias com todas as reguladoras da saúde;

Implementar, a nível nacional, um corpo de peritos para apoio dos Órgãos da OMD;

Encetar o processo de criação do balcão único: adaptação do portal da OMD ao regime “Balcão Único” previsto no Estatuto, dinamizando e disseminando a

informação sobre médicos dentistas, o exercício da profissão, assim como informação relevante para o público em geral;

Avaliar a introdução de um exame de português e de Ética e Deontologia para todos os candidatos, oriundos de países não pertencentes à União Europeia e Espaço Económico Europeu, que pretendam inscrever-se na OMD;

Encetar contactos com vista ao estabelecimento de protocolos ao abrigo do Estatuto com países fora da União Europeia em condições de reciprocidade (Ex: da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Estados Unidos da América (EUA) e outros);

Construir e divulgar informação relevante para o setor, nomeadamente através da publicação periódica, no âmbito do Observatório de Saúde Oral da OMD, de estudos, inquéritos e barómetros, como é o caso dos Números da Ordem e do Barómetro Nacional de Saúde Oral.

3. Valorização do Médico Dentista

O projeto da Ordem é global. A profissão e os médicos dentistas têm hoje um elevado nível de reconhecimento, nacional e internacional, que em parte se deve a uma contínua valorização da sua formação e qualificação. Para 2018, são nossas metas:

Pugnar publicamente pela adequação da formação em Medicina Dentária às necessidades reais do país. Em 2017, a OMD apresentou uma proposta ao Conselho Consultivo da Agencia de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (ASES), no sentido de ser ouvida no processo de atribuição de vagas nas faculdades, pois são as ordens que fazem o registo dos profissionais e que têm maior conhecimento do mercado de trabalho. Em 2018, vamos continuar - com a contribuição dos ministérios da Saúde e da Educação, bem como das Faculdades (através das novas ferramentas de participação nos processos oficiais de decisão dos responsáveis ministeriais) - a zelar pela implementação de medidas que previnam a formação de médicos dentistas sem ter em conta a empregabilidade em Portugal, favorecendo fenómenos como o subemprego;

Em complemento, continuaremos a apostar na sensibilização para a importância da formação pós-graduada e formação de especialização, para que sejam adaptadas às solicitações da nossa sociedade e às necessidades de formação contínua dos médicos dentistas;

De igual modo, vamos procurar estabelecer contactos e/ ou encontros com as instituições de ensino de medicina dentária, no sentido de abordar aspetos ligados à formação pré e pós-graduada;

Implementar uma cultura de serviço “cliente” ao médico dentista, no contacto destes com a sua Ordem, continuando a melhorar o apoio à classe no âmbito das atribuições da OMD, através da implementação de um sistema de contact center de apoio aos associados da OMD;

Continuar a recorrer à possibilidade de realizar processos de auscultação aos

médicos dentistas, sobre matérias específicas, com a finalidade de apoiar os processos de decisão da OMD, em temas de interesse geral para a profissão.

4. A Organização da OMD

A estrutura de OMD é a pedra basilar do contacto entre a Ordem e os associados. Por isso, é nosso objetivo permanente afetar os recursos humanos adequados em qualidade e quantidade. Tem sido nossa política, e é para manter, a delegação de funções em grupos de trabalho e task-forces. Por outro lado, pretendemos otimizar o interface com os associados.

» Organização global Além da planificação anual de atividades, desenvolvida por cada departamento interno da Ordem dos Médicos Dentistas, o plano global de atuação engloba iniciativas transversais para que a estrutura evolua de acordo com as novas realidades e desafios.

Analisar possibilidades com vista à aquisição ou arrendamento de um outro espaço no Porto, sede da Ordem, para albergar parte dos serviços da OMD;

Nos termos do novo Estatuto, a OMD pode constituir ou aderir a associações e cooperar ou integrar associações, uniões ou federações, nacionais ou internacionais, destinadas a defender os interesses da profissão e dos destinatários dos serviços da mesma.

São áreas elegíveis para este efeito, de entre outras: o Um centro de acreditação e creditação de Formação Contínua; o Uma estrutura para a promoção de organizações de cidadãos, na defesa do

acesso à saúde oral em todas as políticas; o Uma associação para a promoção e divulgação da medicina dentária e da

qualidade em medicina dentária nas suas diversas vertentes; o O acompanhamento próximo dos médicos dentistas mais novos, através do

Conselho de Jovens Médicos Dentistas, cuja atuação tem sido, desde a sua criação, orientada para a especificidade do exercício profissional nos primeiros 5 anos de profissão. Entre as suas ações previstas, destaque para a realização de dois cursos de Introdução à Atividade Clínica e das sessões de esclarecimento para os estudantes finalistas, nas sete faculdades de medicina dentária, como tem sido regra nos últimos anos.

» Organização por departamentos

O Plano de Atividades da Ordem dos Médicos Dentistas para 2018 propõe o início, a

continuidade e concretização de vários eixos prioritários necessários para oferecer aos

seus membros os meios necessários para a afirmação da profissão. Estas são as

principais ações a que a OMD, através da sua estrutura interna, se propõe a realizar

durante o próximo ano.

POLÍTICA DE SAÚDE ORAL

Dar continuidade ao agendamento de reuniões e audiências com parceiros e

entidades institucionais estratégicas na área da saúde oral e da regulação da

profissão;

Realizar reuniões com associados da OMD sempre que oportuno, solicitado e

necessário;

Participar ativamente na apreciação jurídica e política de legislação diversa

apresentada à Ordem dos Médicos Dentistas, de relevância para o setor da

saúde, de uma forma geral, e da saúde oral, em particular;

Acompanhar a aplicação das recomendações na área da saúde;

Celebrar/ assinalar o Dia Mundial da Saúde Oral.

REPRESENTAÇÃO NACIONAL

Participar em eventos científicos nacionais e em conferências de diversos setores de atividade;

Participar nas reuniões mensais e Assembleias-Gerais do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) e em outras iniciativas realizadas no âmbito das ordens profissionais;

Participar, no âmbito do CNOP, nas reuniões das Comissões de Acompanhamento dos Programas Operacionais de Portugal 2020;

Participar nas reuniões e plenários do Fórum Regional Centro das Ordens Profissionais;

Participar nas reuniões plenárias do Conselho Económico e Social;

Participar nas reuniões do Conselho Nacional de Saúde;

Participar nas reuniões do Conselho Consultivo da Entidade Reguladora da Saúde;

Participar nas reuniões da Comissão da Reforma da Saúde Pública Nacional;

Participar no Centro Nacional de Telesaúde dos SPMS;

Participar nas reuniões do Grupo de Trabalho para a análise do enquadramento da atividade do médico dentista no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, no contexto dos cuidados de saúde primários;

Participar nas reuniões do Grupo de Trabalho “Revisão PNPSO/Cheque-Dentista”;

Participar nas reuniões do Grupo de Trabalho para elaboração do relatório com

a identificação das estratégias de humanização a implementar no Serviço Regional de Saúde (RAA);

Participar nas reuniões do Grupo de Trabalho "A Situação da Saúde em Portugal";

Participar nas reuniões do Grupo de Trabalho Profissionais de Saúde da Comissão de Acompanhamento da Informatização Clínica (CAIC) dos SPMS;

Participar nas reuniões da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) do Infarmed;

Participar nas reuniões do Grupo Trabalho Interministerial para preparar uma proposta de ENEAS – Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável;

Participar nas reuniões do Grupo de Trabalho para a definição da política nacional para a alimentação de latentes e de crianças pequenas;

Participar nas reuniões do grupo de trabalho da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior;

Participar nas reuniões do Conselho Consultivo da Direção-Geral da Saúde;

Participar nas reuniões organizadas pela Direcção-Geral da Saúde do Grupo Técnico-Consultivo, previsto no art. 22º da Lei nº 37/2007, de 14 de Agosto, designada Lei do Tabaco;

Participar nas reuniões do Conselho Consultivo do Infarmed;

Outros.

REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL

Participar em congressos e feiras de exposição de equipamentos e material

dentário internacionais;

Participar em eventos científicos internacionais;

Participar nas reuniões plenárias do Conselho Europeu de Dentistas (CED);

Participar nas sessões plenárias e científicas da ERO – Organização Regional

Europeia;

Participar no congresso anual da FDI Federação Dentária Internacional (FDI);

Representação na Federação Europeia das Autoridades Competentes e

Reguladores de Medicina Dentária (FEDCAR);

Reunir com associações congéneres de vários países.

CONSELHO DIRETIVO

Realizar 13 reuniões ordinárias;

Eleger o vice-presidente, os secretários e o tesoureiro;

Definir a estratégia do Conselho Diretivo para 2018;

Analisar e deliberar sobre os seguintes pedidos: de inscrição, de suspensão da

inscrição, de levantamento da suspensão da inscrição, de 2.ª via da cédula

profissional e de acreditação de eventos;

Realizar dois cursos de Introdução à Atividade Clínica, em Lisboa e no Porto,

para os jovens médicos dentistas em início de atividade;

Realizar sete sessões de esclarecimento com alunos finalistas de medicina

dentária;

Elaborar os Números da Ordem 2018;

Elaborar e publicar o Barómetro da Saúde Oral 2018;

Elaborar e publicar o Estudo Empregabilidade 2018;

Participar nos grupos de trabalho criados pelo CD:

o Grupo de trabalho Comissão Pericial;

o Grupo de trabalho Comissão de Avaliação curricular de graus

estrangeiros reconhecidos;

o Grupo de trabalho para a Qualidade no Sistema de Saúde;

o Grupo de trabalho Seguros de Saúde para o universo dos Médicos

Dentistas;

o Grupo de trabalho Revisão da Tabela da Nomenclatura;

o Grupo de trabalho Nova Página de Internet da OMD;

o Grupo de trabalho Medicina Dentária no SNS e SRS;

o Grupo de trabalho Revisão do PNPSO/Cheque-Dentista.

CONSELHO GERAL

• Realizar uma reunião ordinária, em março de 2018, destinada à discussão e

votação do Relatório e Contas 2017, apresentado pelo Conselho Diretivo;

• Realizar uma reunião ordinária, em dezembro de 2018, destinada à discussão e

aprovação do Orçamento e Plano de Atividades para 2019, apresentado pelo

Conselho Diretivo;

• Realizar, pelo menos, três reuniões extraordinárias para o exercício das

competências previstas na lei, tais como a aprovação de propostas de

regulamentos apresentados pelo Conselho Diretivo;

• Realizar 3 a 4 reuniões de grupos de trabalho que se venham a ser criados para

análise de temas integrados nas competências previstas na lei.

CONSELHO DEONTOLÓGICO E DE DISCIPLINA

• Realizar 11 reuniões ordinárias;

• Publicar o Código Deontológico;

• Realizar sessões de esclarecimento para os alunos finalistas de medicina

dentária;

• Realizar sessões no âmbito da formação contínua;

• Analisar os aspetos técnico-profissionais de reclamações;

• Participar na Revista da OMD;

• Atualizar a informação que consta na área de “Deontologia” da página

eletrónica da OMD;

• Instaurar processos disciplinares;

• Instaurar processos de inquérito;

• Instaurar processos de cautelares;

• Prestar consultadoria aos associados;

• Elaborar deliberações;

• Elaborar recomendações;

• Realizar diligências disciplinares.

CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal prevê reunir quatro vezes, para análise e controlo do

exercício de 2018. As reuniões, para além da presença de todos os elementos

do Conselho Fiscal, vão contar com o Revisor Oficial de Contas;

O Conselho Fiscal estará presente nas reuniões do Conselho Geral para

aprovação do Relatório e Contas de 2017 e do Plano de Atividades e

Orçamento para 2019.

COMUNICAÇÃO E IMAGEM

Definir e implementar a estratégia de comunicação interna e externa da OMD

e das suas atividades;

Realizar reuniões com os parceiros de comunicação para a implementação da

estratégia de comunicação da OMD;

Dar continuidade à política de relacionamento regular entre a Ordem e os órgãos de comunicação social generalistas e especializados;

Produzir vídeos institucionais que promovam as atividades da OMD nas suas

diversas vertentes, bem como a qualificação profissional dos seus membros;

Publicar o livro “Os 20 Anos da OMD”;

Elaborar o guia de estilo para conteúdos e comunicações digitais da OMD;

Elaborar o Manual de Normas dos logotipos da OMD, do Congresso e da Expo-

Dentária Portugal;

Elaborar e executar a estratégia de comunicação do 27º Congresso da OMD, a

nível nacional e internacional, nas suas diversas vertentes e plataformas;

Investir mais na comunicação para o público em geral, na vertente de

responsabilidade social, através das redes sociais;

Publicar quatro números da Revista OMD, meio de informação oficial da OMD

junto da classe e de entidades e organismos oficiais nacionais e internacionais;

Editar a OMD eNews, de periodicidade semanal;

Implementar renovações visuais e funcionais na OMD eNews e nos e-mails

relacionais enviados pela OMD;

Gerir a presença da OMD nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e

canal YouTube;

Proceder à criação, edição e publicação regular de notícias na página

eletrónica, bem como à atualização, restruturação e criação de conteúdos na

página eletrónica, a nível de textos noticiosos, gráficos, vídeos e documentos;

Recolher, editar, arquivar e divulgar os registos fotográficos de todos os

eventos organizados pela OMD ou em que a mesma esteve representada;

Reimprimir 14 folhetos educativos para distribuição aos novos membros da

OMD, aos participantes do 27º Congresso da OMD, aos médicos dentistas que

os solicitam para disponibilizar nos consultórios e a outras solicitações de

diversas entidades;

Implementar o plano de divulgação das ações do Centro de Formação

Contínua nas várias plataformas e suportes de comunicação da OMD (físicos e

digitais), nomeadamente as redes sociais;

Enviar e editar a newsletter mensal de formação contínua, bem como proceder

a renovações visuais na mesma;

Gerir e editar todos os conteúdos informativos, fotos e vídeos (vídeos

completos e vídeos de apresentação dos cursos de fim de dia) do Centro de

Formação Contínua;

Enviar e editar as newsletters de promoção do 27º Congresso da OMD;

Elaborar diversos inquéritos online para consulta aos associados sobre matérias

de interesse geral da profissão, assim como para avaliação dos cursos do

Centro de Formação Contínua, destinados aos participantes nessas ações;

Publicar e atualizar o calendário de eventos da OMD em plataformas como

Facebook, Google Calendar, aplicações móveis e página eletrónica.

INFRAESTRUTURAS, SERVIÇOS WEB E APLICAÇÕES MÓVEIS

Implementar a nova geração da página eletrónica da OMD, com serviços,

conteúdos e design renovados;

Proceder à migração de conteúdos e serviços de apoio ao associado da atual página eletrónica para a nova geração da página eletrónica da OMD;

Implementar uma versão renovada do API interno da OMD, que disponibiliza serviços online aos associados, como inscrições em eventos, alterações de dados, pedidos de segunda via de cédula, envio de lembretes, receção de diplomas, dados de formação, etc;

Reunir com parceiros para definição de estratégias de comunicação e infraestruturas da OMD;

Assegurar o suporte geral e manutenção da estrutura informática da OMD;

Elaborar documentação de apoio à decisão relacionada com infraestruturas, serviços web e aplicações móveis, internas e externas;

Proceder à manutenção do sistema de envio de correio eletrónico em larga escala (SMTP Relay) utilizado na página eletrónica da OMD para mensagens selecionadas, avisos, confirmações e lembretes;

Criar uma nova plataforma online para submissão dos resumos das apresentações científicas ao congresso e prestar apoio aos associados nesse âmbito;

Atualizar e elaborar modelos de correio eletrónico e sistema de notificação em massa implementados no âmbito da submissão de apresentações científicas ao congresso;

Criar diversos formulários de inscrição, bem como dar apoio técnico aos formulários de dúvidas;

Ajustar os modelos de mensagens de correio eletrónico destinados a melhorar a legibilidade e compatibilidade com telemóveis e tabletes, cada vez mais utilizados pelos associados;

Apoio aos serviços web dos colégios de especialidade da OMD;

Auxiliar e colaborar com entidades externas na configuração da infraestrutura interna de redes, servidores, webservices, incluindo registos, atualizações de dados e medidas de segurança;

Proceder à permanente monitorização e atualização dos endereços de correio eletrónico dos médicos dentistas, de forma garantir que a informação da OMD chega a mais associados e a custos reduzidos;

Suporte e gestão dos sistemas de correio eletrónico da OMD, incluindo monitorização de servidores, listas internas destinadas a colaboradores e órgãos sociais, sistemas de envio de mensagens em massa, assim como auxílio a associados nesta área.

ADMINISTRATIVO

Implementar o projeto Daily Kaizen para uma melhoria operacional, da

produtividade e da normalização dos processos administrativos, de modo a

melhorar a sua performance e o serviço de apoio ao associado;

Inscrição de novos membros;

Receção de processos de inscrição de cidadãos comunitários e

extracomunitários;

Receção e registo da correspondência, bem como distribuição pelos diversos

departamentos internos;

Atendimento pessoal e telefónico;

Implementar a assinatura digital na emissão de cerca de 3.000 declarações

diversas, com vista ao envio das declarações via correio eletrónico;

Prestar esclarecimentos telefónicos aos associados, nomeadamente sobre a

prescrição eletrónica, o acesso à página eletrónica da OMD, o cheque-dentista,

as quotas, as ações de formação contínua, o congresso, entre outros;

Prestar apoio administrativo e logístico às reuniões do Conselho Fiscal da

OMD;

Prestar apoio administrativo em todas as ações de formação contínua, com a

presença de pelo menos um elemento do departamento;

Emitir e enviar as cédulas profissionais e cartões identificativos.

CENTRO DE FORMAÇÃO CONTÍNUA

Organizar 56 ações de formação, de norte a sul do país, abrangendo também

as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, distribuídas por: 14 cursos de

fim de dia (gratuitos para médicos dentistas), 18 cursos modulares, 6 cursos

hands-on, 3 cursos teóricos, 5 cursos para assistente dentário, 5 cursos de

Suporte Básico de Vida, 2 cursos do Conselho Deontológico e de Disciplina, 2

cursos de Introdução à Atividade Profissional e ainda as Jornadas da

Primavera.

Enviar os resumos das apresentações dos cursos e referências bibliográficas

aos participantes dos cursos e respetivo arquivo em dossier na OMD;

Elaborar o plano de atividades de formação contínua para 2019;

Elaborar o Calendário de Eventos 2019 do Centro de Formação Contínua;

Publicar o Calendário de Eventos da Formação Contínua 2019 para distribuição

no 27º Congresso da OMD.

COMISSÃO CIENTÍFICA

Propõe-se realizar 11 reuniões;

Elaborar o programa científico do 27º Congresso da OMD;

Analisar as apresentações científicas submetidas ao congresso;

Nomear moderadores de sala para as sessões científicas do congresso;

Nomear moderadores e júris para as apresentações científicas do congresso;

Adaptar o formulário para submissão das apresentações científicas;

Adaptar o regulamento e as recomendações para a submissão das

apresentações científicas;

Renovar o protocolo com o IPJ (International Poster Journal of Dentistry and

Oral Medicine) para a publicação das apresentações científicas premiadas e

candidatas a prémio;

Analisar e emitir pareceres sobre pedidos de acreditação de eventos;

Nomear observadores para os eventos acreditados;

Analisar os programas científicos dos eventos organizados pelo Centro de

Formação Contínua da OMD;

Emitir diversos pareceres técnico-científicos;

Analisar de correspondência recebida no âmbito do Congresso da OMD 2017 e

2018.

CONGRESSO DA OMD

Realizar o 27º Congresso da OMD, na Exponor - Porto, nos dias 8, 9 e 10 de

novembro;

Realizar diversas reuniões com fornecedores para a realização do evento;

Participar nas seguintes feiras internacionais:

o CIOSP – São Paulo, Brasil

o FDI – Federação Dentária Internacional

Monitorizar o nível de audiência em diversas salas e avaliação do nível de

satisfação dos participantes, através da utilização de leitores de códigos de

barras nas entradas e saídas das salas, bem como da realização de inquéritos;

Organizar a Festa do Congresso;

Elaborar um relatório com as estatísticas do congresso;

Realizar várias reuniões com os patrocinadores oficiais e elaborar os contratos

de patrocínio;

Edição online do Manual do Expositor, que engloba toda a informação sobre a

exposição e disponibilização da planta da Expo-Dentária Portugal na página

eletrónica da OMD;

Divulgar a Expo-Dentária Portugal através do envio de e-mailing para cerca de

1100 potenciais expositores nacionais e estrangeiros;

Elaborar e distribuir o Guia da Expo-Dentária Portugal 2018, manual que

compila toda a informação sobre o expositor;

Elaborar um inquérito de Avaliação de Satisfação do Expositor e proceder à sua

análise;

Monitorizar os acessos à Expo-Dentária Portugal, através da utilização de

leitores de códigos de barras nas entradas.

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

• Participação ativa do representante da Região Autónoma dos Açores (RAA)

no Conselho Diretivo da OMD junto da Secretaria Regional de Saúde dos

Açores;

• Acompanhar permanentemente a implementação do Programa Regional

de Saúde Oral;

• Atuar na política de saúde pública, dando contributos na defesa da política

de saúde oral privada e levando a formação aos médicos dentistas dos

Açores;

• Organizar diversos cursos no espaço físico da OMD, no âmbito da

formação contínua;

• Representação institucional da Ordem dos Médicos Dentistas em diversos

eventos oficiais.

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Realizar reuniões com os médicos dentistas que exercem na Madeira, a

convocar pelo Representante da Região Autónoma da Madeira (RAM) no

Conselho Diretivo da OMD, para análise de diversos temas de interesse da

classe;

Reunir com os médicos dentistas licenciados em 2018 pelas faculdades de

medicina dentária portuguesas e que pretendem exercer na RAM, visando

o apoio à sua integração no exercício profissional;

Representar a OMD em cerimónias, por convite de outras ordens

profissionais com delegação na RAM;

Participar nas comemorações do Dia Mundial da Saúde Oral;

Organizar diversos cursos no espaço físico da OMD, no âmbito da

formação contínua;

Realizar a “2ª Tertúlia de Outono em Medicina Dentária – OMD/RAM”;

Obras de manutenção na delegação da RAM;

Decoração das fachadas da delegação da RAM.

RECURSOS HUMANOS

Continuação do contrato com a empresa Medilogics para realização dos check-

ups a todos os colaboradores da OMD e verificação das condições de

segurança e higiene da OMD.

TESOURARIA E CONTABILIDADE

Implementar ações contínuas junto dos associados com vista ao incremento do

pagamento de quotas pelo sistema dos débitos diretos, com o objetivo de

contribuir para a desburocratização dos serviços administrativos;

Realizar reuniões periódicas com a empresa de contabilidade Deloitte;

Realizar reuniões periódicas com a empresa de auditores Pires de Matos &

Pinheiro Torres SROC;

Emitir os documentos de vendas e respetivos documentos de quitação;

Emitir todos os pagamentos efetuados aos fornecedores da OMD;

Preparar todos os documentos e respetivas classificações nos centros de

custos internos, para que a Deloitte proceda aos fechos mensais;

Análise e conferência das contas da contabilidade;

Elaborar mapas mensais de controlo orçamental;

Elaborar mapa para controlo de bancos;

Elaborar quadros de custos vs proveitos de todos os eventos da formação

contínua e congressos;

Elaborar balanços analíticos e demonstração de resultados mensais,

trimestrais, semestrais e anual;

Elaborar quadros de execução orçamental trimestral, semestral e anual, numa

perspetiva analítica e financeira.

SOFTWARE NAVISION – GESTÃO INTEGRAL DA OMD

Implementar o novo software da Microsoft Navision 2016;

Proceder ao desenvolvimento das funcionalidades para interligação à página

eletrónica da OMD;

Proceder ao desenvolvimento das funcionalidades para implementação da

nova regulamentação do Centro de Formação Continua e interligação à página

eletrónica da OMD;

Proceder a desenvolvimentos nos módulos de associados e de gestão de

eventos, nomeadamente no controlo de acessos e emissão de diploma durante

os eventos da OMD.

INSTALAÇÕES

Adquirir diversos equipamentos informáticos;

Realizar obras de manutenção na sede.

Considerações finais

Ao longo destas páginas, a Ordem dos Médicos Dentistas mantém as suas diretrizes de atuação, tendo como linha orientadora a construção de um projeto sustentado que represente e defenda a classe.

A OMD continua a assegurar o papel fundamental do modelo de médicos dentistas

autorregulados, através da eficácia da intervenção, enquanto Ordem Profissional, na sociedade civil.

A OMD assume o compromisso de aprofundar o papel de agente ativo de desenvolvimento de novas políticas nacionais de saúde, através da manutenção das atuais sinergias e do desenvolvimento de novos canais de diálogo com o Estado.

A OMD mantém a aposta nos sistemas de informação, nomeadamente ao nível da informática, de modo a disseminar a informação de forma mais célere, favorecendo todos os envolvidos.

A OMD pretende implementar mais campanhas públicas que divulguem a importância das mensagens, dirigidas pelos médicos dentistas aos seus doentes e à população em geral.

A OMD assume-se como agente ativo na disponibilização de informação e apoio administrativo relativamente à mobilidade dos médicos dentistas, em particular no Espaço Europeu. Para tal, vai densificar o seu papel de autoridade competente da profissão na UE, criando macropolíticas no sentido de dar voz às suas causas. Porto, 11 de novembro de 2017 O presidente do Conselho Diretivo Orlando Monteiro da Silva