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Plano de Atividades e Orçamento
2019
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Centro Hosp ita lar do Médio Te jo , E.P.E.
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ÍNDICE
1. NOTA INTRODUTÓRIA .......................................................................................................... 2
2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ORGANIZAÇÃO ........................................................................ 4
2.1. Enquadramento na Região e Caracterização da Área de Influência ..................................... 4
2.2. Articulação com outras Entidades de Saúde ......................................................................... 4
2.3. Estrutura Organizacional ....................................................................................................... 6
3. POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO ......................................................................................... 8
3.1. Missão, Visão e Valores ......................................................................................................... 8
3.2. Análise do ambiente interno e externo (SWOT) ................................................................... 8
3.3. Eixos Estratégicos .................................................................................................................. 9
4. INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLO ............................................ 10
5. ATIVIDADES PREVISTAS E RECURSOS .................................................................................. 11
5.1. ATIVIDADE ASSISTENCIAL .................................................................................................... 11
5.1.1. Carteira de serviços .............................................................................................. 11
5.1.1.1. Internamento ....................................................................................................... 11
5.1.1.2. Consulta Externa .................................................................................................. 12
5.1.1.3. Serviços de Urgências .......................................................................................... 13
5.1.1.4. Hospital de Dia ..................................................................................................... 13
5.1.1.5. Atividade Cirúrgica ............................................................................................... 14
5.1.2. Indicadores de Desempenho e Metas ................................................................. 15
5.2. PLANO DE INVESTIMENTOS ................................................................................................ 18
5.3. RECURSOS HUMANOS ......................................................................................................... 21
5.3.1. Quadro de Pessoal ............................................................................................... 21
5.3.2. Medidas de ajustamento do quadro de pessoal às necessidades ....................... 22
5.3.3. Formação de Internos .......................................................................................... 22
5.3.4. Orientações sobre remunerações ........................................................................ 22
5.3.5. Benefícios pós-emprego ...................................................................................... 22
6. PRINCÍPIOS FINANCEIROS – REFERÊNCIAS PARA 2019 ......................................................... 23
6.1. Demonstração de Resultados por Natureza ....................................................................... 26
6.2. Demonstração de Fluxos de Caixa Previsional .................................................................... 27
6.3. Balanço Previsional.............................................................................................................. 28
7. CONTROLO ORÇAMENTAL E FINANCEIRO ............................................................................ 30
7.1.1. Redução do Prazo Médio de Pagamentos e arrears ............................................ 30
7.1.2. Maximização de Receitas ..................................................................................... 31
7.1.3. Plano de Redução de Custos ................................................................................ 32
7.1.4. Eventos sem Repetição ........................................................................................ 32
8. DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE...................................................................................... 33
9. PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO ............................................................................... 34
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1. NOTA INTRODUTÓRIA
O presente Plano de Atividades/Investimentos e Orçamento (PAO) para o ano 2019 foi elaborado a partir
do Contrato-Programa trienal (2017-2019) do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE (CHMT) e das
diretrizes emanadas nos seguintes documentos tutelares:
Despacho n.º 19/2018 de 30 de maio, aprovada por Sua Excelência o Secretária de Estado da
Saúde, que estabelece as diretrizes para o processo de contratualização e financiamento para
2019;
Despacho n.º 20/2018 de 27 de agosto, aprovada por Sua Excelência o Secretária de Estado da
Saúde, que estabelece as orientações para a elaboração do Orçamento de Estado do PO da Saúde
para 2019;
Circular n.º 1390, Série A, de 08 de agosto de 2018, aprovada por despacho de Sua Excelência o
Secretário de Estado do Orçamento, onde constam as instruções para preparação do Orçamento
do Estado para 2019;
Ofício Circular n.º 4219, de 14 de agosto de 2018, emitido pela Direção Geral do Tesouro e
Finanças, com as Instruções sobre a Elaboração dos Instrumentos Previsionais de Gestão para
2019.
A presente versão PAO 2019 está em conformidade com o Orçamento do Centro Hospitalar, submetido a
27/08/2018 na Direção Geral do Orçamento, elaborado segundo as orientações dos Despachos n.º
19/2018 de 30 de maio, que estabelece as diretrizes para o processo de contratualização e financiamento
para 2019 e Despacho n.º 20/2018 de 27 de agosto, que estabelece as orientações para a elaboração do
Orçamento de Estado do PO da Saúde para 2019.
Importa salientar que, os objetivos e montantes assumidos nesta primeira versão do PAO 2019 poderão
não coincidir com os negociados numa fase posterior no âmbito da Adenda ao Contrato Programa a
vigorar para 2019. Assim, de acordo com o previsto na alínea a) do art.º 24.º do Decreto-Lei n.º 18/2017,
de 10 de fevereiro, será submetida nova versão do PAO 2019, em conformidade com o Contrato Programa
celebrado para o ano.
O exercício de 2019 caracterizar-se-á pela continuação das opções de gestão que caracterizaram o
exercício anterior, em conformidade com os documentos supra citados e seguindo as linhas estratégicas
definidas Contrato-Programa que vigora para o triénio 2017-2019, no Plano Nacional de Saúde e nas
Estratégias Locais de Saúde, especificamente, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do
Tejo, IP. Neste sentido, o PAO 2019 está sustentado nos seguintes princípios:
Promoção do acesso, melhoria contínua da qualidade dos cuidados de saúde prestados, satisfação
dos utentes e obtenção de ganhos em saúde;
Gestão transparente, racional e eficiente dos recursos disponíveis, visando a sustentabilidade
económico-financeira do Hospital e do SNS;
Articulação e Gestão Partilhada de Recursos no SNS (GPRSNS) entre as entidades pertencentes ao
SNS, visando a obtenção de sinergias e o aumento da produtividade global das instituições do
SNS.
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Os Eixos Estratégicos e a atividade projetada estão em consonância com a missão e os objetivos que foram
estabelecidos para o CHMT. Sinteticamente, o exercício de 2019 deste Centro Hospitalar caracterizar-se-
á pelos seguintes objetivos:
Aumento do quadro médico da Instituição;
Aumento da atividade assistencial no âmbito do perfil clínico do Centro Hospitalar e,
consecutivamente, garantir a sustentabilidade financeira da Instituição;
Melhorar o acesso aos cuidados hospitalares reduzindo as listas de espera e os tempos de espera;
Otimizar a gestão do medicamento, através da implementação de projetos de melhoria dos perfis
de prescrição da monitorização e avaliação do perfil de prescritores;
Rentabilizar a capacidade instalada nas três Unidades Hospitalares através da internalização de
MCDT, promovendo o acesso dos utentes a serviços públicos de saúde de proximidade, em
detrimento do recurso ao setor privado, obtendo consequentemente, ganhos para o SNS e para
a comunidade;
Renovar os equipamentos hospitalares diretamente ligados às funções de diagnóstico e de
tratamento.
O PAO está estruturado em 7 capítulos, que procuram refletir o posicionamento estratégico do Centro
Hospitalar e as projeções nos domínios da atividade assistencial, dos recursos humanos e dos
investimentos para o triénio 2019-2021. A Declaração de Conformidade e o Parecer do Órgão de
Fiscalização constituem também capítulos autónomos do PAO, em conformidade com o disposto Ofício
Circular n.º 4219, de 14 de agosto de 2018, emitido pela Direção Geral do Tesouro e Finanças, com as
Instruções sobre a Elaboração dos Instrumentos Previsionais de Gestão para 2019.
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2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ORGANIZAÇÃO
2.1. Enquadramento na Região e Caracterização da Área de Influência
O CHMT integra as Unidades Hospitalares de Abrantes (Hospital Manoel Constâncio), Tomar (Hospital
Nossa Senhora da Graça) e Torres Novas (Hospital Rainha Santa Isabel), cujos edifícios atuais foram
inaugurados em 1985, 2003, e 2000, respetivamente. As três Unidades distam, entre si, 30 a 35 km.
O Médio Tejo iniciou em 1996 um complexo processo de reengenharia hospitalar que consistiu nas
seguintes etapas:
- Constituição do Grupo Hospitalar em 1999;
- Transformado em Centro Hospitalar segundo o modelo público tradicional em 2001;
- Constituído Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, em finais de 2002, através
do Decreto-Lei nº 301/2002, de 11 de dezembro;
- Passando, por último, a Entidade Pública Empresarial, através do Decreto-Lei nº 233/2005, de 29
de dezembro.
A criação do CHMT tem por base um modelo de integração horizontal dos cuidados de saúde hospitalares
da região do Médio Tejo, procurando, por um lado, o reforço, a articulação e a complementaridade
técnica e assistencial entre as três Unidades e, por outro, rentabilizar a capacidade instalada nestas três
infraestruturas do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O CHMT tem uma abrangência populacional estimada em 245 mil habitantes (População residente
estimada para o ano 2016, PORDATA), distribuída por concelhos do distrito de Santarém (Abrantes,
Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas
e Vila nova da Barquinha), concelhos do distrito de Portalegre (Gavião e Ponte de Sôr) e um concelho do
distrito de Castelo Branco (Vila de Rei).
O agravamento da tendência de envelhecimento populacional, os elevados níveis de dependência da
população, os baixos níveis de instrução e o relativamente baixo poder de compra, constituem
características demográficas e socioeconómicas desta região, com implicações significativas na utilização
dos Serviços de Saúde, a exigir a formulação de estratégias assistenciais adequadas à obtenção de bons
resultados de saúde.
2.2. Articulação com outras Entidades de Saúde
O CHMT garante a prestação integrada dos cuidados de saúde através da articulação com os cuidados de
saúde familiar, com outras instituições hospitalares e com a rede de cuidados continuados.
Na região onde se insere o CHMT existem diversos hospitais públicos num raio entre 40 e 100 km,
designadamente, o Hospital Distrital de Santarém, EPE, o Centro Hospitalar Leiria, EPE, a Unidade Local
de Saúde de Castelo Branco, EPE e a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE.
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Para além destes, o CHMT relaciona-se, funcionalmente, com as seguintes Instituições:
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE;
Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil – Centro Regional de Oncologia de Lisboa;
Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil – Centro Regional de Oncologia de Coimbra;
Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE;
Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE.
No setor privado, destacam-se a Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento e o Hospital CUF
Santarém, bem como um conjunto de prestadores na área dos meios complementares de diagnóstico e
terapêutica que exercem, maioritariamente, a sua atividade ao abrigo das convenções existentes com a
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP (ARSLVT).
Ao nível dos Cuidados de Saúde Primários, o CHMT relaciona-se com o Agrupamento de Centros de Saúde
(ACES) do Médio Tejo, constituído por 8 Unidades de Saúde Familiar (USF), 11 Unidades de Cuidados de
Saúde Personalizados (UCSP) e 7 Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC). Tem também uma Unidade
de Saúde Pública (USP) e uma Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP).
A melhoria da articulação entre o Centro Hospitalar e os Cuidados de Saúde Primários, nas diversas áreas
de atuação, tem sido uma temática presente em reuniões entre os Órgãos de Gestão destas Instituições,
de forma a estreitar relações com os vários prestadores de saúde da população do Médio Tejo.
No que respeita à articulação com os cuidados continuados, o CHMT tem uma Equipa de Gestão de Altas
(EGA) integrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), dedicada à preparação e
gestão das altas hospitalares de doentes que requeiram seguimento de saúde e social. A EGA é uma
equipa hospitalar multidisciplinar que funciona como elo de ligação entre os serviços clínicos e a RNCCI,
promovendo e agilizando a integração dos utentes.
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2.3. Estrutura Organizacional
A estrutura organizacional está definida no Regulamento Interno e assenta em estruturas de apoio técnico
e em duas grandes áreas operacionais: a Área Assistencial e a Área de Apoio.
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, que procedeu à aprovação dos novos
Estatutos dos Hospitais, EPE, foram introduzidas algumas alterações que obrigam à adaptação de algumas
normativas internas, nomeadamente o Regulamento Interno.
No plano organizativo, destaca-se a possibilidade de serem criados Centros de Responsabilidade
Integrada com vista a potenciar os resultados da prestação de cuidados de saúde, melhorando a
acessibilidade dos utentes e a qualidade dos serviços prestados, aumentando a produtividade dos
recursos aplicados.
As estruturas de apoio técnico integram o Serviço de Auditoria Interna, as Comissões de Apoio Técnico, o
Conselho Técnico dos TSDT e as Unidades Flexíveis.
A Área Assistencial integra todos os Serviços de prestação direta de cuidados e está organizada em
Departamentos, na dependência da Direção Clínica, de forma a descentralizar mais facilmente as decisões
de gestão ao nível dos serviços, constituindo, desta forma, uma estrutura hierárquica de gestão
descentralizando a autoridade e responsabilidade. São Serviços de Apoio à Atividade Assistencial o Serviço
de Farmácia, o Serviço de Esterilização e o Serviço de Nutrição.
A Área de Apoio à Administração está organizada em Direções como pressuposto fundamental do modelo
empresarial, constituindo o adequado nível local de autoridade e responsabilidade.
As Direções são estruturas funcionais com objetivos próprios, integrados nos objetivos e estratégias
definidos para o Centro Hospitalar. As Direções são compostas por Serviços.
Na sua estrutura o CHMT tem também os Órgãos Sociais, designadamente o Conselho de Administração,
o Conselho Fiscal e o Conselho Consultivo, nos termos do artigo 5.º, do Capítulo II, do Decreto-Lei nº
18/2017, de 10 de fevereiro.
A figura seguinte representa a estrutura organizacional do CHMT.
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3. POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO 3.1. Missão, Visão e Valores
Visão
O CHMT pretende ser um Centro Hospitalar de referência na prestação de cuidados de saúde, com especialidades
diferenciadas, apostando no desenvolvimento de serviços eficientes e inovadores, com uma gestão adequada dos
recursos, sempre com o objetivo de atingir a satisfação dos seus utentes.
Missão
O CHMT tem como missão a prestação de cuidados de saúde diferenciados, com eficiência e qualidade, em articulação
com outros serviços de saúde e sociais da comunidade, a custos comportáveis, assumindo-se como um Centro de elevada
competência na organização e prestação assistencial, uma referência no esforço de investigação, desenvolvimento e
inovação, promovendo uma complementaridade entre as suas três Unidades Hospitalares, assente em efetivos critérios
de qualidade organizativa e assistencial.
Valores
No desenvolvimento sustentado da sua atividade, o CHMT tem como base os seguintes valores essenciais:
- Qualidade, procurando obter os melhores resultados e níveis de serviço na prestação de cuidados, tendo como base
a satisfação das necessidades da comunidade, assumindo o princípio da melhoria contínua e promovendo a
cooperação entre os diferentes Serviços;
- Ética e Integridade, orientando as ações tomadas segundo os mais nobres princípios de conduta nas relações;
- Respeito pelos Direitos Individuais, assumindo o compromisso de salvaguardar a dignidade de cada indivíduo;
- Competência e Inovação, promovendo o desenvolvimento da Instituição e a implementação de novas soluções que
permitam assegurar a prestação dos melhores cuidados de saúde.
3.2. Análise do ambiente interno e externo (SWOT)
Pontos Fortes Pontos Fracos
Fortalecimento dos quadros médicos;
Dinâmica e capacidade de inovação;
Capacidade instalada nos três edifícios hospitalares;
Promoção da melhoria contínua dos cuidados;
Reapetrechamento / renovação de equipamentos afetos
às funções de diagnóstico e terapia.
Dispersão geográfica entre os três edifícios
hospitalares;
Edifícios hospitalares de dimensão idêntica e 5
Serviços de Urgência;
Quadro de pessoal desequilibrado entre grupos
profissionais;
Oportunidades Ameaças
Expansão da atividade assistencial rentabilizando a
capacidade instalada;
Aumento da produtividade melhorando os níveis de
eficiência;
Garantia de sustentabilidade económico-financeira;
Aumento da capacidade de atração dos recursos
humanos médicos;
Aposta na formação pré e pós graduada dos médicos,
enfatizando a recuperação das idoneidades formativas.
Constrangimentos económico-financeiros;
Modelo de financiamento inadequado à realidade do
CHMT;
Excesso de oferta hospitalar (7 Hospitais num raio de
50 /100 km a partir de Torres Novas);
Resistência à criação de uma identidade Institucional
agregada, que fortaleça a marca CHMT.
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3.3. Eixos Estratégicos
No âmbito da elaboração do Orçamento 2019 foram definidos os seguintes Eixos Estratégicos de eficiência
e controlo orçamental, em cumprimento com o disposto no Despacho n.º 20/2018 de 27 de agosto:
Área
Descrição das Iniciativas de Eficiência e Controlo Orçamental
Justificação / impacto esperado
1. Ganhos de Eficiência na Aquisição de Bens e Serviços
Aquisição de equipamentos; Aquisição dos equipamentos de
realização de Tomografias Axiais Computorizadas e Ressonâncias Magnéticas.
Redução da contratualização de MCDT a terceiros;
Redução de despesas de transportes para realização de MCDT no exterior.
2. Otimização da gestão do património imobiliário, incluindo uso mais eficiente de espaço e eliminação de arrendamentos injustificadamente onerosos
Otimização das instalações; Partilha de infraestruturas hospitalares
entre diferentes entidades do SNS.
Rentabilização dos espaços disponíveis (por exemplo: cedência de Bloco Operatório e enfermarias ao Hospital de Santarém) - continuação da pareceria por 6 meses.
3. Reforço da capacidade de serviços públicos responderem a pressões do lado da procura através de realocação interna de recursos humanos
Internalização de MCDT; Realização de Tomografias Axiais
Computorizadas e Ressonâncias Magnéticas aos utentes dos Cuidados de Saúde Primários para dar resposta ao crescimento da procura;
Prestação de serviços de Esterilização.
O CHMT vai permitir a realização de Tomografias Axiais Computorizadas e Ressonâncias Magnéticas aos utentes dos Cuidados de Saúde Primários, nomeadamente aos utentes dos ACES Médio Tejo e ACES Lezíria, reduzindo os encargos assumidos pelo SNS com entidades terceiras, promovendo a rentabilização da capacidade instalada;
Prestação de serviços de Esterilização de material de consumo clínico para o ACES Médio Tejo, rentabilizando a capacidade instalada no CHMT e diminuindo, por essa via, o recurso a entidades terceiras por parte do SNS.
4. Aumento da produtividade dos serviços, por exemplo por reconfiguração de processos e eliminação de atividades redundantes
Aumento da oferta em Cirurgia de Ambulatório.
O CHMT irá aumentar os tempos operatórios para as cirurgias de ambulatório, de forma a rentabilizar as suas estruturas e reduzir o custo médio por doente tratado.
5. Identificação de medidas geradoras de recuperação de receitas próprias
Instalação de quiosques eletrónicos Melhorar faturação da Diálise
A instalação de quiosques eletrónicos nas unidades hospitalares do CHMT, para além de otimizar a gestão dos tempos de espera para a efetivação de consulta ou MCDT, permitirá também o aumento da receita, incentivando o doente ao pagamento da taxa moderadora no momento da efetivação e recuperar alguma dívida existente;
Melhoria da eficiência do sistema de faturação da Diálise.
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4. INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLO
O processo de gestão orçamental do CHMT inclui os instrumentos de planeamento, execução e controlo,
como a seguir se apresentam:
Ao nível dos instrumentos de planeamento, o CHMT elabora anualmente o Plano Estratégico (PE) que
delineia as grandes opções estratégicas para o triénio. Por sua vez, o PE, é operacionalizado através do
Plano de Atividades e Orçamento (PAO) e do Contrato de Gestão (Acordo Modificativo do Contrato-
Programa) estabelecido para o ano. Estes documentos explicitam os resultados a alcançar. O Contrato-
Programa define ainda as condições específicas aplicáveis ao ano em causa e as contrapartidas financeiras
em função das metas estabelecidas.
No que respeita aos instrumentos de execução e controlo, que permitem fazer o acompanhamento e
avaliação da atividade, são emitidos periodicamente e emitidos em plataformas específicas, os seguintes
relatórios de execução orçamental:
Relatórios de execução orçamental Entidade pertencente e plataforma
Grau de execução dos objetivos Planos de atividades dos Serviços Orçamentos anuais e plurianuais
Administração Central do Sistema de Saúde SICA
Planos de desempenho Documentos mensais e anuais de prestação de contas Relatórios mensais de execução orçamental
Administração Central do Sistema de Saúde UOGF
Prestação mensal dos Acordos da APIFARMA com o Ministério da Saúde Administração Central do Sistema de Saúde WORKFLOW
Orçamentos e alterações orçamentais Reporte mensal de execução, previsão, desvios do orçamento Caracterização e execução dos contratos plurianuais Previsão e execução mensais de encargos com pessoal Reporte mensal de contas a pagar – passivos e pagamentos em atraso
Direção Geral do Orçamento SIGO
Reporte mensal de fundos disponíveis Reporte mensal de desvios do orçamento com as justificações respetivas
Direção Geral do Orçamento DGO Online
Relatórios Trimestrais de Execução Orçamental Relatórios do órgão de Fiscalização
Direção Geral do Tesouro e Finanças SIRIEF
Reporte trimestral e anual de informação económica e financeira Instituto Nacional de Estatística
Reporte anual das contas Tribunal de Contas ECONTAS
Reportes Fiscais Autoridade Tributária e Aduaneira DECLARAÇÕES ELETRÓNICAS
Publicação anual do Relatório de Gestão & Contas, quando aprovado pelo acionista
Publicação anual do Relatório de Acesso aos Cuidados de Saúde Publicação trimestral dos PMP (Prazos Médios de Pagamento) e das Dívidas
a Fornecedores Esforço Financeiro Público Informação Financeira – Balanço Publicação periódica de LEC e TME para consulta e LIC e TME para cirurgia Relatórios Trimestrais de Execução Orçamental Relatórios do órgão de Fiscalização
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Publicitação da necessidade de aquisição de bens e serviços Vortal S.A.
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5. ATIVIDADES PREVISTAS E RECURSOS
5.1. ATIVIDADE ASSISTENCIAL 5.1.1. Carteira de serviços
5.1.1.1. Internamento
O CHMT dispõe de 24 unidades de internamento, com um total de 404 camas (sem 12 berços), distribuídas
por especialidades médicas, cirúrgicas e unidades de cuidados intensivos.
Na área do internamento, e em linha com os eixos estratégicos delineados, perspetiva-se o aumento de
2 camas no serviço de Cuidados Paliativos.
Lotação Lotação
Departamento da Área Médica 2018 2019
Cardiologia 10 10
Medicina Interna 148 148
Nefrologia 14 14
Pneumologia 8 8
Ps iquiatria 24 24
Unidade de Observação Médica 22 22
Unidade de Cuidados Intens ivos Cardíacos 6 6
Unidade de Cuidados Intens ivos Pol iva lente 9 9
Departamento da Área Cirúrgica
Cirurgia Gera l 72 72
Oftalmologia 3 3
Ortopedia 40 40
Otorrinolaringologia 4 4
Urologia 18 18
Departamento da Área da Mulher e da Criança
Berçário 12 12
Ginecologia 6 6
Obstetrícia 12 12
Pediatria 14 14
Neonatologia 4 4
Departamento de Anestesiologia e Bloco Operatório
Unidade de Cuidados Pal iativos 6 6
Unidade de Cuidados Pós-Cirúrgicos 4 4
Sub-Total Cuidados Intensivose e Cuidados Intermédios 19 19
Sub-Total Especialidades Médicas 250 250
Sub-Total Especialidades Cirúrgicas 155 155
TOTAL (s/ Berçário) 424 424
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5.1.1.2. Consulta Externa
O CHMT tem a valência de Consulta Externa, de várias especialidades hospitalares, distribuídas pelas três
Unidades, de forma a garantir a equidade no acesso aos cuidados hospitalares.
A diversificação da oferta de consultas externas tem sido uma das medidas de intervenção estratégica,
com vista ao aumento da acessibilidade e proximidade dos utentes a cuidados diferenciados numa região
com população predominantemente idosa e com necessidades especiais. O enfoque no aumento das
Primeiras Consultas com Origem nos Cuidados de Saúde Primários e o início de Consultas de Telemedicina
e de Cuidados de Saúde Mental na Comunidade são exemplos daquela intenção estratégica.
Em 2018 foram alicerçados os projetos para as Consultas de Telemedicina e de Saúde Mental na
Comunidade, prevendo-se o arranque no primeiro trimestre de 2019.
Assim, no que respeita à tipologia de consultas, o CHMT garante a seguinte oferta:
Relativamente às Especialidades com a valência de consulta externa, o CHMT assegura a seguinte oferta:
Tipologia de Consultas
Primeiras Consultas com origem Cuidados de Saúde Primários
Consultas de Telemedicina
Consultas de Saúde Mental na Comunidade
Consultas descentralizadas nos Cuidados de Saúde Primários
Consultas de Cuidados Paliativos
Outras Consultas Médicas de Especialidade Hospitalar
Anestesiologia Imunoalergologia Oncologia
Cardiologia Imunohemoterapia Ortopedia
Cirurgia Geral Medicina do Trabalho Otorrinolaringologia
Cuidados Paliativos Medicina Interna Patologia Clínica
Dermatologia Nefrologia Pediatria
Diabetes Neurologia Pneumologia
Fisiatria Obesidade Psiquiatria
Gastrenterologia Obstetrícia Reumatologia
Ginecologia Oftalmologia Urologia
Consultas Externas Médicas de Subespecialidades
Alcoolismo Doenças Inflamatórias do Intestino Medicina da Dor
Arritmologia Doenças Neurológicas Degenerativas E Desmielinizantes Medicina do Adolescente
Cardiologia de Intervenção/Pacemaker Epilepsia Menopausa
Cardiologia Pediátrica Estrabismo Nefrologia
Cefaleias Geriatria Neonatologia
Cirurgia Pediátrica Glaucoma Pé Diabético
Demência Gravidez de Risco Planeamento Familiar
Desenvolvimento Hepatologia Proctologia
Dislipidemias Hipertensão Arterial Psiquiatria Da Infância E Adolescência
Doenças Autoimunes Imuno Alergologia Pediátrica Senologia
Doenças da Retina Insuficiência Cardíaca Tabagismo
Doenças do Movimento Interrupção Voluntária Da Gravidez
Consultas de Enfermagem (diversas) Neuropsicologia Podologia
Psicologia Clínica Nutrição Dietética
Consultas Externas Médicas
Consultas Externas Não Médicas
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5.1.1.3. Serviços de Urgências
O CHMT dispõe de Urgência Médico-Cirúrgica na Unidade hospitalar de Abrantes com as valências
legalmente estabelecidas e Urgências Básicas nas Unidades hospitalares de Tomar e de Torres Novas, de
forma a assegurar uma assistência eficiente e em tempo oportuno a todos os utentes da área de
abrangência do Centro Hospitalar. Para além destes Serviços, existem recursos de emergência pré-
hospitalar sedeados nos Serviços de Urgência do CHMT, sob a responsabilidade do INEM: uma Viatura
Médica de Emergência e Reanimação (VMER) e duas ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV). Estes
recursos atuam na área de influência do CHMT, no entanto, a sua operacionalidade é sempre da
responsabilidade do Centro Operacional de Doentes Urgentes (CODU) de Lisboa, podendo ser ativados
para zonas limítrofes.
Oferta de serviços de urgência e emergência pré-hospitalar
Urgência Médico-Cirúrgica (Abrantes) Urgência Geral Urgência Obstétrica Urgência Pediátrica Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER)
Urgência Básica (Tomar) Urgência Geral Viatura de Suporte Imediato de Vida (SIV)
Urgência Básica (Torres Novas) Urgência Geral Viatura de Suporte Imediato de Vida (SIV)
5.1.1.4. Hospital de Dia
O aumento da oferta de cuidados de hospital de dia é um dos eixos estratégicos para 2018, pretendendo-
se, em linha com o desenvolvido nos últimos anos, o desenvolvimento do ambulatório nas áreas dos
Cuidados Paliativos, Diabetes, Medicina Interna e Oncologia.
Oferta de sessões de hospital de dia
Cuidados Paliativos Diabetes Hemodiálise Imunohemoterapia Medicina Interna Obesidade Obesidade Pediátrica Oncologia Pediatria Pneumologia Psiquiatria Urologia
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5.1.1.5. Atividade Cirúrgica
O CHMT dispõe de 10 salas operatórias distribuídas pelos Blocos Operatórios Centrais das três Unidades.
Estas salas são destinadas à cirurgia urgente e à cirurgia programada. Para além destas instalações para a
atividade cirúrgica principal, o CHMT dispõe de 1 Unidade de Cirurgia de Ambulatório, 3 Salas de Pequena
Cirurgia nos Serviços de Urgência e 2 Salas de Pequena Cirurgia na Consulta Externa.
No sentido de dar cumprimento ao Tempo Médio de Resposta Garantido das Listas de Inscritos para
Cirurgia, o CHMT pretende dar continuidade à atividade cirúrgica de ambulatório no Bloco Operatório da
Unidade de Torres Novas.
O CHMT tem as seguintes Especialidades Cirúrgicas:
Oferta de atividade cirúrgica
Cirurgia Geral Cirurgia Plástica Dermatologia Ginecologia e Obstetrícia Oftalmologia Ortopedia Otorrinolaringologia Urologia
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5.1.2. Indicadores de Desempenho e Metas
O Contrato-Programa trienal, atualizado anualmente por um Acordo Modificativo do Contrato-Programa,
estabelece os objetivos setoriais e indicadores de Prestação de Cuidados, designadamente, nas seguintes
áreas:
Prestação de cuidados direcionadas a pessoas com doença em situação aguda:
- Consulta Externa;
- Internamento;
- Atendimentos Urgentes;
- Hospital de Dia e outros tratamentos em ambulatório;
- Serviços Domiciliários.
Programas de saúde específicos, como a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG);
Programas de Tratamento de Patologias Crónicas:
- Programa de Tratamento Ambulatório de Pessoas Portadoras de Infeção Pelo Vírus
Hepatite C;
- Programa de Tratamento Ambulatório de Pessoas a viver com Esclerose Múltipla;
- Programa Telemonitorização da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC).
A atividade assistencial que se apresenta na tabela seguinte, reflete a evolução prevista para o triénio
2019-2021, no que respeita às prestações de saúde cuja responsabilidade financeira pertence ao SNS.
A evolução progressiva da atividade assistencial do Centro Hospitalar, que a seguir se discrimina por linha
de atividade, é justificada, essencialmente, por três necessidades:
Melhoria do acesso à primeira consulta hospitalar. A diversificação da resposta nesta área do
acesso, designadamente, através da Telemedicina, das Consultas Descentralizadas nos Cuidados
de Saúde Primários e das Consultas de Saúde Mental na Comunidade, terá impacto na redução da
Lista de Espera e do Tempo Médio de Espera para Consulta;
Aumento da resposta hospitalar na área dos Cuidados Paliativos, em linha com o Plano
Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos no biénio 2017-2018. O CHMT
procurará dar resposta às necessidades de cuidados de saúde a pessoas com doenças graves e/ou
avançadas com a abertura de duas camas no internamento e com proximidade assistencial da
recém-criada Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos;
Desenvolvimento da Hospitalização Domiciliária, aumentando a capacidade de resposta numa
região com população predominantemente idosa, com necessidades especiais. Esta modalidade
de internamento projeta a redução de custos associados ao internamento hospitalar, por um
lado, e as complicações associadas aos cuidados de saúde dos utentes, por outro.
A evolução da carteira de cuidados prestados à população tem reflexo na dotação orçamental anual
negociada através do Acordo Modificativo do Contrato Programa. Por outro lado, o desenvolvimento
progressivo da atividade assistencial maximiza e rentabiliza a capacidade instalada nas três Unidades
Hospitalares, ao nível dos recursos humanos e dos equipamentos e fomenta a Gestão Partilhada de
Recursos no contexto do SNS. Ressalva-se, contudo, que a carência de médicos é o principal entrave à
concretização dos objetivos assistenciais.
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2018 2019 2020 2021
Estimativa Previsão Previsão Previsão
1. CONSULTAS EXTERNAS
Total Consultas Médicas 176 723 182 509 +3% 183 057 +0% 183 063 +0%
Primeiras Consultas 74 988 77 233 +3% 77 776 +1% 77 777 +0%
1ªs Consultas c/ origem CSP referenciadas via CTH 23 493 24 474 +4% 24 474 +0% 24 474 +0%
1ªs Consultas Telemedicina 0 85 +0% 86 +1% 87 +1%
1ªs Consultas de Saúde Mental na Comunidade 0 28 +0% 28 +1% 29 +1%
1ªs Consultas descentralizadas nos CSP 1 73 +5375% 73 +0% 73 +0%
1ªs Consultas de Cuidados Paliativos 61 230 +275% 248 +8% 248 +0%
1ªs Consultas Médicas (s/ majoração de preço) 51 432 52 343 +2% 52 866 +1% 52 866 +0%
Consultas Subsequentes 101 735 105 276 +3% 105 281 +0% 105 286 0
Consultas Subsequentes Telemedicina 0 203 +0% 205 +1% 207 +1%
Consultas Subsequentes de Saúde Mental na Comunidade 0 152 +0% 154 +1% 155 +1%
Consultas Subsequentes descentralizadas nos CSP 17 158 +812% 160 +1% 161 +1%
Consultas Subsequentes de Cuidados Paliativos 47 58 +24% 58 +0% 58 +0%
Consultas Subsequentes (s/ majoração de preço) 101 671 104 705 +3% 104 705 +0% 104 705 +0%
2. INTERNAMENTO
Doentes Saídos - Agudos 16 404 17 090 +4% 17 090 +0% 17 090 +0%
D. Saídos - GDH Médicos (Total) 11 785 11 840 +0% 11 840 +0% 11 840 +0%
GDH Médicos 11 671 11 671 +0% 11 671 +0% 11 671 +0%
GDH Médicos - Cuidados Paliativos 113 169 +49% 169 +0% 169 +0%
D. Saídos - GDH Cirúrgicos Programados (Total) 2 979 3 496 +17% 3 496 +0% 3 496 +0%
GDH Cirúrgicos - Programados 2 979 3 496 +17% 3 496 +0% 3 496 +0%
D. Saídos - GDH Cirúrgicos Urg (Total) 1 640 1 754 +7% 1 754 1 754 0
GDH Cirúrgicos - Urgentes 1 640 1 754 +7% 1 754 +0% 1 754 +0%
Doentes Tratados Residentes/Crónicos
N.º Doentes de Psiquiatria no Exterior (Ordens Religiosas) 12 6 -50% 14 +133% 14 +0%
N.º Dias de Internamento no Exterior (Ordens Religiosas) 1 355 1 355 +0% 1 581 +17% 1 581 +0%
3. URGÊNCIAS
N.º de Atendimentos (sem Internamento) 126 461 125 390 -1% 125 390 +0% 125 390 +0%
Total Atendimentos SU Médico-Cirúrgica 64 987 65 604 +1% 65 604 +0% 65 604 +0%
Total de Atendimentos SU Básica 61 475 59 786 -3% 59 786 +0% 59 786 +0%
4. HOSPITAL DE DIA
N.º de Sessões 19 391 20 095 +4% 20 576 +2% 20 576 +0%
Imuno-hemoterapia 560 560 +0% 560 +0% 560 +0%
Psiquiatria 3 109 3 249 +4% 3 249 +0% 3 249 +0%
Base 15 721 16 036 +2% 16 517 +3% 16 517 +0%
Cuidados Paliativos 0 250 +0% 250 +0% 250 +0%
5. SERVIÇOS DOMICILIÁRIOS
Serviços Domiciliários (Total)
Consultas Domicil iárias (visitas) 1 141 1 141 +0% 1 141 +0% 1 141 +0%
Hospitalização Domicil iária 0 35 +0% 35 +0% 35 +0%
6. GDH DE AMBULATÓRIO
GDH de Ambulatório 9 913 13 128 +32% 13 128 +0% 13 128 +0%
GDH Médicos de Ambulatório (Total) 3 867 6 017 +56% 6 017 +0% 6 017 +0%
GDH Médicos 3 867 6 017 +56% 6 017 +0% 6 017 +0%
GDH Cirúrgicos de Ambulatório (Total) 6 047 7 111 +18% 7 111 +0% 7 111 +0%
GDH Cirúrgicos 6 047 7 111 +18% 7 111 +0% 7 111 +0%
7. PROGRAMAS DE SAÚDE
Interrupção da Gravidez até 10 Semanas 260 263 +1% 263 +0% 263 +0%
Programa de Tratamento Ambulatório de Pessoas a viver com
Esclerose Múltipla100 100 +0% 100 +0% 100 +0%
Programa de Tratamento Ambulatório de Pessoas Portadoras de
Infeção Pelo Vírus Hepatite C49 55 +0% 55 +0% 55 +0%
Programa Telemonitorização da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica
(DPOC)0 12 +0% 14 +0% 14 +0%
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De referir ainda que, à data desta primeira versão do PAO 2019, está a decorrer o processo de
contratualização externa, não se encontrando ainda concluída a Adenda ao Contrato Programa que
vigorará no ano 2019. Assim, os objetivos supra referidos poderão não coincidir com os negociados numa
fase posterior. De acordo com o previsto na alínea a) do art.º 24.º do Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de
fevereiro, será submetida nova versão do PAO 2019 em conformidade com o Contrato Programa
celebrado para o ano.
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5.2. PLANO DE INVESTIMENTOS
O plano de investimentos apresentado reporta-se ao triénio 2019-2021, conforme as Instruções sobre os
Instrumentos Previsionais de Gestão para 2019, definidas no Ofício Circular n.º 4219 de 14 de agosto de
2018, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.
Este Plano integra apenas Investimentos de funcionamento, sendo executado em função das
necessidades das Áreas Assistenciais e da disponibilidade financeira do Hospital.
Neste domínio, o CHMT mantém os programas de renovação de equipamentos de diagnóstico e
tratamento, manutenção e reabilitação de edifícios, renovação da frota afeta à prestação de serviços
hospitalares e sistemas de informação diretamente ligados às funções clínicas.
No exercício de 2019 não haverá, previsivelmente, execução de verbas previstas de fundos comunitários.
Contudo, prevê-se o início da concretização de projetos integrados na candidatura ao Programa
Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), bem como a apresentação da
candidatura para a expansão da Urgência Médico-Cirúrgica na Unidade Hospitalar de Abrantes, a
candidatura SAMA, para projetos na área da informática – Sistema de Gestão de Filas de Espera e
atualização e suporte do parque informático.
Os investimentos elencados revestem-se da necessidade de garantir a performance operacional com as
condições técnicas e de segurança adequadas, reduzindo os custos de exploração e de manutenção e os
custos associados aos processos produtivos.
Os investimentos elencados enquadram-se, assim, numa política de sustentabilidade nos domínios
económico, social e ambiental, na medida em que existe, por parte da Equipa de Gestão, a adoção
permanente de medidas que promovem a eficiência num quadro de recursos escassos, de restrição
orçamental e de aumento da procura de cuidados mais diferenciados. Esta linha de atuação implica uma
gestão criteriosa envolvendo todos os colaboradores para a tomada de consciência das dificuldades da
Instituição.
O Centro Hospitalar, enquanto prestador de serviços de saúde, assume as suas responsabilidades de
sustentabilidade nos domínios económico, social e ambiental correspondendo às necessidades da
população, promovendo a inovação e primando pela proximidade e relação de confiança com os utentes.
O Conselho de Administração aposta na existência de três Unidades Hospitalares como fator de valor em
diferentes áreas de especialização clínica, o que constitui para o CHMT uma força atrativa e não uma
realidade diminuída por distâncias. As três Unidades Hospitalares, na sua necessária singularidade e
vocação clínica, constroem uma única identidade Institucional que cobre bem o território da sua sub-
região.
O CHMT assegura as condições gestionárias para suportar financeiramente a diversificação da sua
atividade clínica, através do controlo das componentes de despesa não associadas à direta prestação de
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cuidados de saúde, do alcance de objetivos de receita operacional, da obtenção de ganhos de
produtividade em serviços de suporte não assistenciais e da evolução da carteira de cuidados prestados
à população e o respetivo reflexo na dotação orçamental.
Sublinha-se ainda que, a eficiência económica, financeira, social e ambiental e a salvaguarda das normas
de qualidade são observadas através das seguintes políticas e medidas de gestão implementadas no
CHMT:
O Sistema de Gestão da Qualidade que tem por base a gestão pela qualidade e segurança dos cuidados
prestados, contribuindo para o desenvolvimento e melhoria contínua da Organização. É uma atividade
centrada na monitorização e na consequente melhoria dos processos que contribuem para o seu
sucesso e possibilitam responder a novas exigências. No CHMT não existe apenas uma preocupação
com o cumprimento dos objetivos definidos, o Conselho de Administração procura também incutir
uma cultura de aprendizagem ativa. A Gestão da Qualidade assume um papel de estrutura integradora,
contribuindo para uma melhoria dos resultados em saúde, nomeadamente nas mudanças do
comportamento dos profissionais, na satisfação dos clientes internos e externos e na performance
assistencial;
Respeito pelas cláusulas estabelecidas no Contrato-Programa trienal, atualizado anualmente através
do Acordo Modificativo. À data da conclusão deste Plano de Atividades e Orçamento, ainda não foi
rececionada por este Centro Hospitalar a versão final do Acordo Modificativo a vigorar para o ano
2018. Aguarda-se que o mesmo nos seja remetido pela ARSLVT.
Na tabela seguinte apresenta-se Plano de Investimentos para o triénio 2019-2021:
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5.3. RECURSOS HUMANOS
5.3.1. Quadro de Pessoal
Para o ano de 2019 o CHMT mantém a política de gestão de recursos humanos que prioriza o reforço do
quadro clínico e dos grupos profissionais das áreas de prestação direta de cuidados, numa perspetiva de
ajustar o seu quadro de pessoal às efetivas necessidades, de forma a ter uma Instituição eficiente e
próxima da comunidade.
Nesta linha de continuidade, o quadro de pessoal proposto para desenvolver a atividade em 2019 é o que
se apresenta na tabela seguinte:
Unid. €
Execução Estimativa
2017 2018 2019 2020 2021 Valor %
0,00 #DIV/0!
(1) Gastos totais com pessoal 50 108 040,51 54 134 370,79 55 288 539,39 55 288 539,39 55 288 539,39 1 154 168,60 0,02
(a) Gastos com orgãos sociais 352 363,88 368 720,26 374 950,26 374 950,26 374 950,26 6 230,00 0,02
(b) Gastos com cargos de Direção 290 524,71 398 676,73 405 789,07 405 789,07 405 789,07 7 112,34 0,02
(c) Remunerações do Pessoal 39 954 564,82 42 579 320,91 43 668 238,18 43 668 238,18 43 668 238,18 1 088 917,27 0,03
Venc base + Subs Férias + Subs Natal 32 499 334,89 32 821 634,70 33 580 474,01 33 580 474,01 33 580 474,01 758 839,31 0,02
Outros Subsídios * 7 455 229,93 9 757 686,22 10 087 764,17 10 087 764,17 10 087 764,17 330 077,96 0,03
impacto reduções remuneratórias/
suspensão subsídios em cada ano
(d) Benefícios Pós Emprego 16 302,82 12 568,25 9 643,41 9 643,41 9 643,41 -2 924,85 -0,23
(e) Restantes Encargos 9 489 110,69 10 767 330,00 10 822 070,43 10 822 070,43 10 822 070,43 54 740,43 0,01
(f) Rescisões / Indemnizações 5 173,59 7 754,63 7 848,04 7 848,04 7 848,04 93,41 0,01
Estimativa
2017 2018 2019 2020 2021 Valor %
Número Total de RH (OS+CD+Trabalhadores) 1 901 2 015 2 081 2 081 2 081 66 0,03
N.º Órgãos Sociais (OS) 5 8 8 8 8 0 0,00
N.º Cargos de Direção (CD) 73 72 72 72 72 0 0,00
N.º Trabalhadores (sem OS e sem CD) 1 823 1 935 2 001 2 001 2 001 66 0,03
Gastos com dirigentes / Gastos com pessoal
(b)/(1-f)0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,00 0,00
* Outros Subsídios inclui as rubricas 6422 - Suplementos Remuneratórios e 6423 - Prestações Sociais Diretas
Var. 2019/2018
Entidade:
Centro Hospitalar do Médio Tejo EPE
Var. 2019/2018
Entidade:
Centro Hospitalar do Médio Tejo EPE
Execução
Previsão
Previsão
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5.3.2. Medidas de ajustamento do quadro de pessoal às necessidades
Atendendo à necessidade de reforçar o quadro clínico, em 2018 procurar-se-á reiniciar todos os
procedimentos concursais para contratação de médicos, com medidas adicionais que incentivem a fixação
de médicos na Região. Para prossecução de tais objetivos, o CHMT pretende, designadamente:
- Desenvolver os processos assistenciais com a renovação tecnológica de equipamentos médico-
cirúrgicos;
- Implementar abordagens inovadoras na área assistencial, como a hospitalização domiciliária e a
telemedicina;
- Apostar na formação pré e pós-graduada de Recursos Humanos enfatizando a recuperação das
idoneidades formativas.
5.3.3. Formação de Internos
Em 2019, o CHMT prevê ter os seguintes Internos em formação no Hospital, desagregados pelos
respetivos anos de formação:
Formação de Internos 2017 2018 2019
1º Ano - Internato Médico 6 12 12
2º Ano - Internato Médico 5 6 6
3º Ano - Internato Médico 6 5 5
4º Ano - Internato Médico 8 6 6
5º Ano - Internato Médico 7 8 8
6º Ano - Internato Médico 3 7 6
Total Internos em formação 35 44 43
5.3.4. Orientações sobre remunerações
É cumprido o previsto na Lei do Orçamento de Estado para 2019, bem como toda a legislação aplicável
aos Hospitais EPE.
5.3.5. Benefícios pós-emprego
O CHMT, EPE não possui Fundos Especiais ou Outros Regimes Complementares de Pensões.
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6. PRINCÍPIOS FINANCEIROS – REFERÊNCIAS PARA 2019
O presente Plano de Atividades e Orçamento foi construído com base nos pressupostos estabelecidos no
Contrato Programa que vigora para o triénio 2017-2019 e no documento Termos de Referência para
Contratualização de Cuidados de Saúde no SNS para 2018. Neste sentido, são assumidos os seguintes
princípios financeiros de referência:
i. Cumprir o Plano de Contas definido para o exercício de 2018, nos termos a definir pela ACSS;
ii. Relativamente ao EBITDA, cumprir as regras previstas no Ofício n.º 3708 de 07.08.2017 da
Direção-Geral do Tesouro e Finanças;
iii. Obedecer ao disposto na Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, Lei dos Compromissos e dos
Pagamentos em Atraso, e no Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho;
iv. Aumentar as suas receitas extra Contrato-programa, efetuando protocolos com outras entidades
do SNS no âmbito da GPRSNS (para MCDT, principalmente), captando utentes em lista de espera
de outros hospitais, identificando de forma rigorosa os utentes beneficiários de sistemas
estrangeiros de proteção, cobrando a atividade realizada a utentes cuja responsabilidade
financeira seja de seguradoras ou de outras entidades terceiras responsáveis, desenvolvendo
ensaios clínicos e projetos de turismo de saúde, entre outras;
v. Garantir que a receita obtida nos termos do ponto anterior, e proveniente de entidades do SNS é
devidamente inscrita de forma coordenada com a ACSS, para assegurar que se considera o mesmo
montante na despesa do pagador;
vi. Registar (no SICA) os recebimentos que têm origem numa entidade do Programa da Saúde, com a
indicação do código do serviço pagador, da entidade pagadora, e do lado dos custos, o código da
entidade beneficiária, prevalecendo, em caso de discrepância, os valores indicados pelo pagador;
vii. Proceder à gestão dos recursos humanos de forma a alcançar níveis de produtividade idênticos
aos do melhor do grupo de benchmarking em que a instituição se insere;
viii. Promover a mobilidade dos profissionais de saúde entre as instituições do SNS e implementar
medidas de reorganização de serviços e/ou de reafectação de profissionais;
ix. Manter os custos globais com suplementos remuneratórios e prestações de serviços;
x. Consolidar uma efetiva política de centralização da aquisição de bens e serviços específicos da
área da saúde, nomeadamente medicamentos e dispositivos médicos, nos termos definidos no
Despacho n.º 1571-B/2016, de 29 de janeiro, do Senhor Secretário de Estado da Saúde.
O Decreto-Lei nº. 158/2009, de 13 de julho, que aprovou o Sistema de Normalização Contabilística (SNC)
estabelece a obrigatoriedade de adoção do SNC pelas empresas públicas. Tendo sido estabelecido pela
publicação do Despacho n.º 1507/2014, de 30 de janeiro a obrigatoriedade da adoção do Sistema de
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Normalização Contabilística, pelas entidades públicas empresariais da área da saúde, incluindo os
hospitais, os centros hospitalares e as unidades locais de saúde.
O Decreto-lei n.º 85/2016 de 21 de dezembro procede à alteração do decreto-lei n.º 192/2015, de 11 de
setembro, estabelecendo o dia 1 de janeiro de 2018 como a data de implementação do SNC-AP para todas
as entidades que integram a Administração Pública.
Desta forma as demonstrações financeiras estão preparadas em conformidade com as disposições legais
nomeadamente do SNC – AP.
Para a elaboração das previsões orçamentais foram tidos como pressupostos as orientações da Tutela
nomeadamente:
- O Ofício circular n.º 1390 serie-A de 08/08/2018 divulgado pela Direcção Geral do Orçamento;
- O Oficio 48268/2018/DFI/UOC/ACSS, de 20/08/2018 no qual se destaca o montante de 58.856.290€
como valor do adiantamento para o contrato programa a considerar.
Salientamos alguns aspetos que foram tidos em conta nas previsões apresentadas nomeadamente no que
respeita aos Consumos, Gastos com Pessoal e Proveitos:
No que respeita aos Consumos as previsões refletem um aumento na vertente dos produtos
farmacêuticos bem como do material de consumo clínico, o primeiro influenciado pelo montante da
estimativa de notas de crédito a receber no âmbito dos acordos entre o Ministério da Saúde e a Apifarma
por analogia com os valores atuais que reduziram substancialmente no exercício de 2018 face ao período
homólogo.
Nos Gastos com Pessoal estima-se um agravamento da rubrica resultante da previsão do aumento do
número de efetivos ativos e respetivas admissões. O número de admissões advém da necessidade de
reforço de equipas pela passagem dos colaboradores em regime de CIT (Enfermeiros e carreiras gerais)
para as 35 horas, da necessidade de reforçar equipas por elevadas taxas de absentismo e da necessidade
de reforço da equipa Médica, procurando substituir a prestação de serviços por colaboradores vinculados
à Instituição.
Por outro lado, durante o ano 2019, encontra-se ainda previsto as últimas duas fases de descongelamento
das carreiras dos Funcionários Públicos.
Na rubrica de Proveitos foram consideradas as orientações dadas pela ACSS, através do ofício
n.º48268/2018/DFI/UOC/ACSS, designadamente o valor do adiantamento do contrato programa a
considerar no orçamento de caixa, em 58.856.290€ e os programas verticais no total de 18.008€. Para
além do referido foram ainda incluídos os valores provenientes de prestação de cuidados de saúde a
utentes de outras entidades financeiras.
Destacamos também os pressupostos para a elaboração das DFC - Demonstrações de Fluxos de Caixa
previsionais que tiveram por base os seguintes critérios:
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- Recebimentos de clientes valor equivalente ao inserido no OE2019 submetido na DGO, que
corresponde ao orçamento financeiro de receita;
- O orçamento disponibilizado pela Tutela foi de 58.856.290€, o que representa uma verba
substancialmente inferior aos gastos fixos e compromissos assumidos pela Instituição,
nomeadamente na vertente de despesas com pessoal cujo valor previsto seria de
54.134.370,50€ como reflete a Demonstração de Resultados. Deste modo houve necessidade
de efetuar uma revisão em baixa nas despesas com pessoal para 52.134.533€ como consta na
DFC. Reiteramos que este valor é manifestamente insuficiente para repor as reais
necessidades da Instituição em Recursos Humanos;
- Os Pagamentos de investimentos financeiros correspondem ao valor do Fundo de
Compensação do Trabalho;
- Valor final de caixa idêntico ao Plano Estratégico (PE) 2019 (250.000€);
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6.1. Demonstração de Resultados por Natureza
Os proveitos operacionais de 2017 registam um decréscimo relativamente ao período homólogo de 13,2%
devido, essencialmente, a redução na prestação de serviços relacionadas com o Contrato Programa,
tendo por base as orientações da ACSS, emitidas via e-mail a 22.03.2018, nomeadamente:
“Na sequência do n/ ofício n.º8577/2018/DFI/UGR Coord./ACSS, e tendo como objetivo mitigar/eliminar
divergências na interpretação da operacionalização do Contrato Programa que vem gerando diferenças
de conciliação significativas na Conta Consolidada do Ministério da Saúde, vem a ACSS remeter …, a
informação Síntese Contrato-Programa 2017 que reflete a atividade económica e o movimento financeiro
relativo ao exercício de 2017, recomendando-se que seja verificada a consistência dos valores nela
constantes com os registados contabilisticamente na vossa entidade (…)
De referir que os ajustamentos agora realizados não prejudicarão os acertos a efetuar aquando do
encerramento do Contrato Programa de 2017, o qual deverá ser efetuado quando a ACSS emitir o
respetivo ofício de fecho…”
Impostos, contribuições e taxas 1 538 027,9 1 507 457,6 1 068 294,2 1 068 294,2 1 068 294,2 1 068 294,2
Impostos diretos
Impostos indiretos
Contribuições para sistemas de proteção social e subsistemas de saúde
Taxas, multas e outras penalidades 1 538 027,9 1 507 457,6 1 068 294,2 1 068 294,2 1 068 294,2 1 068 294,2
Vendas
Prestações de serviços e concessões 71 208 502,0 63 551 126,1 61 280 443,2 64 321 103,7 64 321 103,7 64 321 103,7
Variações nos inventários da produção
Trabalhos para a própria entidade
Transferências e subsídios correntes obtidos
Rendimentos/Gastos imputados de entidades controladas, associadas e
empreendimentos conjuntos
Transferências e subsídios concedidos
Prestações sociais
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas -16 557 199,5 -13 075 320,0 -20 484 099,7 -21 247 980,2 -21 247 980,2 -21 247 980,2
Fornecimentos e serviços externos -20 765 289,3 -15 498 258,2 -20 685 173,0 -20 702 127,8 -20 702 127,8 -20 702 127,8
rendas de terrenos
seguros
Gastos com pessoal -50 108 040,5 -44 895 846,6 -54 134 370,5 -55 288 539,0 -55 288 539,0 -55 288 539,0
Imparidade de inventarios (perdas/reversões) -29 307,9 0,0 -60 000,0 -60 000,0 -60 000,0 -60 000,0
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) 335 279,0 0,0 400 000,0 400 000,0 400 000,0 400 000,0
Provisões (aumentos/reduções) 66 536,2 -300 000,0 -300 000,0 -300 000,0 -300 000,0 -300 000,0
Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)
Aumentos/reduções de justo valor
Outros rendimentos e ganhos 2 599 048,5 2 558 980,0 3 360 660,1 2 310 660,1 2 310 660,1 2 310 660,1
Outros gastos e perdas -1 378 711,2 -232 221,9 -594 634,4 -591 066,7 -591 066,7 -591 066,7
Resultados antes de depreciações e gastos de financiamento -13 091 155,0 -6 384 083,0 -30 148 880,2 -30 089 655,8 -30 089 655,8 -30 089 655,8
Gastos/reversões de depreciação e amortização -1 430 557,0 -1 400 000,0 -1 431 848,9 -1 431 848,9 -1 431 848,9 -1 431 848,9
Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento) -14 521 712,0 -7 784 083,0 -31 580 729,1 -31 521 504,7 -31 521 504,7 -31 521 504,7
Juros e rendimentos similares obtidos 3,2 5,0 0,9 0,0 0,0 0,0
Juros e gastos similares suportados -18 127,3 -11 000,0 -37 572,3 -37 571,4 -37 571,4 -37 571,4
Resultado antes de impostos -14 539 836,1 -7 795 078,0 -31 618 300,5 -31 559 076,1 -31 559 076,1 -31 559 076,1
Imposto sobre o rendimento -53 571,9 -50 000,0 -50 000,0 -50 000,0 -50 000,0 -50 000,0
Resultado líquido do período -14 593 408,0 -7 845 078,0 -31 668 300,5 -31 609 076,1 -31 609 076,1 -31 609 076,1
2020
Estimado
2021
Estimado
PERÍODOS
RENDIMENTOS E GASTOS2017
2019
Estimado
2018
Estimado
2018
Previsto PAO
2018
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6.2. Demonstração de Fluxos de Caixa Previsional
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Recebimentos de clientes 76 367 958,4 60 373 367,4 71 006 965,5 63 816 488,0 63 816 488,0 63 816 488,0
Recebimentos de contribuintes
Recebimentos de utentes 1 179 412,6 1 507 457,6 1 068 294,0 1 068 294,0 1 068 294,0 1 068 294,0
Pagamentos a fornecedores -31 287 311,8 -24 790 559,4 -29 773 148,0 -9 762 053,0 -9 762 053,0 -9 762 053,0
Pagamentos ao pessoal -49 872 953,0 -44 895 846,6 -47 695 997,4 -52 389 649,0 -52 389 649,0 -52 389 649,0
Caixa gerada pelas operações -3 612 893,8 -7 805 581,0 -5 393 885,9 2 733 080,0 2 733 080,0 2 733 080,0
Outros recebimentos/pagamentos 4 519 217,3 7 891 305,7 -1 460 970,4 223 200,0 223 200,0 223 200,0
Fluxos de caixa das atividades operacionais (a) 906 323,6 85 724,7 -6 854 856,3 2 956 280,0 2 956 280,0 2 956 280,0
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Pagamentos respeitantes a:
Ativos fixos tangíveis -695 848,0 -300 000,0 -1 500 000,0 -2 911 280,0 -2 911 280,0 -2 911 280,0
Activos intangíveis
Propriedades de Investimento
Investimentos financeiros -41 949,0 -40 000,0 -45 000,0 -45 000,0 -45 000,0 -45 000,0
Outros ativos
Recebimentos provenientes de:
Ativos fixos tangíveis
Ativos intangíveis
Propriedades de Investimento
Investimentos financeiros
Outros ativos
Subsídios ao investimento 49 000,0
Transferências de capital
Juros e rendimentos similares 11 462,3
Dividendos
Fluxos de caixa das atividades de investimento (b) -677 334,7 -340 000,0 -1 545 000,0 -2 956 280,0 -2 956 280,0 -2 956 280,0
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Financiamentos obtidos
Realizações de capital e de outros instrumentos de capital 8 145 581,0 0,0 0,0 0,0
Cobertura de prejuízos
Doações
Outras operações de financiamento
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos obtidos
Juros e gastos similares -16 981,5
Dividendos
Reduções de capital e de outros instrumentos de capital
Outras operações de financiamento
Fluxos de caixa das atividades de financiamento (c) -16 981,5 0,0 8 145 581,0 0,0 0,0 0,0
Variação de caixa e seus equivalentes (a+b+c) 212 007,4 -254 275,3 -254 275,3 0,0 0,0 0,0
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no início do período 292 267,9 504 275,3 504 275,3 250 000,0 250 000,0 250 000,0
Caixa e seus equivalentes no fim do período 504 275,3 250 000,0 250 000,0 250 000,0 250 000,0 250 000,0
Rubricas
PERÍODOS
20172018
Estimado
2019
Estimado
2020
Estimado
2021
Estimado
2018
Previsto PAO
2018
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6.3. Balanço Previsional
ATIVO
Ativo não corrente
Ativos fixos tangíveis 114 486 059,5 115 123 745,0 116 678 995,5 119 178 995,5 120 178 995,5 121 178 995,5
Terrenos e Recursos Naturais 6 786 583,9 6 786 583,9 6 786 583,9 6 786 583,9 6 786 583,9 6 786 583,9
Depreciações Acumuladas 61 658 816,2 63 058 816,2 63 090 665,1 64 690 665,1 66 140 665,1 67 590 665,1
Propriedades de investimento
Ativos intangíveis
Ativos biológicos
Investimentos financeiros 89 857,1 128 469,2 138 748,1 187 948,1 237 148,1 286 348,1
Devedores por empréstimos bonificados e subsídios reembolsáveis
Acionistas/sócios/associados
Diferimentos
Outros ativos financeiros
Ativos por impostos diferidos
52 917 100,4 52 193 398,0 53 727 078,5 54 676 278,5 54 275 478,5 53 874 678,5
Ativo corrente
Inventários 3 011 790,1 2 375 000,0 2 375 000,0 2 450 000,0 2 450 000,0 2 450 000,0
Ativos biológicos
Devedores por transferências e subsídios não reembolsáveis
Devedores por empréstimos bonificados e subsídios reembolsáveis
Clientes, contribuintes e utentes 5 261 360,0 8 300 000,0 1 500 000,0 1 500 000,0 1 500 000,0 1 500 000,0
Estado e Outros Entes Públicos 598 882,0 0,0 91 743,8 181 743,8 251 743,8 321 743,8
Acionistas/sócios/associados 8 145 581,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras contas a receber 18 878 328,4 28 372 448,5 20 955 499,6 21 001 794,5 15 000 000,0 15 000 000,0
Diferimentos
Ativos financeiros detidos para negociação
Outros ativos financeiros
Ativos não correntes detidos para venda
Caixa e depósitos 504 275,3 250 000,0 250 000,0 250 000,0 250 000,0 250 000,0
Total do ativo 89 317 317,3 91 490 846,5 78 899 321,8 80 059 816,7 73 727 222,2 73 396 422,2
PATRIMÓNIO LÍQUIDO
Património/Capital 95 100 000,0 95 100 000,0 95 100 000,0 95 100 000,0 95 100 000,0 95 100 000,0
Ações (quotas) próprias
Outros instrumentos de capital próprio
Prémios de emissão
Reservas 84 369 325,2 84 356 530,7 84 369 325,2 84 369 325,2 84 369 325,2 84 369 325,2
Resultados transitados -182 115 720,6 -196 709 128,6 -196 709 128,6 -228 377 429,1 -259 986 505,2 -291 595 581,3
Ajustamentos em ativos financeiros
Excedentes de revalorização
Outras variações no património líquido 937 205,5 950 000,0 950 000,0 970 000,0 970 000,0 970 000,0
Subsidios e Transferências de Capital
Resultado líquido do período -14 593 408,0 -7 845 078,0 -31 668 300,5 -31 609 076,1 -31 609 076,1 -31 609 076,1
Dividendos antecipados
-16 302 597,9 -24 147 675,9 -47 958 103,9 -79 547 180,0 -111 156 256,1 -142 765 332,2
PASSIVO
Passivo não corrente
Provisões 1 016 827,1 1 000 000,0 1 000 000,0 1 000 000,0 1 000 000,0 1 000 000,0
Financiamentos obtidos
1 016 827,1 1 000 000,0 1 000 000,0 1 000 000,0 1 000 000,0 1 000 000,0
Passivo corrente
Credores por transferências e subsídios não reembolsáveis concedidos
Fornecedores 31 031 225,4 35 022 941,7 45 019 980,8 60 000 000,0 70 000 000,0 80 000 000,0
Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes 62 540 854,1 70 000 000,0 65 005 904,4 70 000 000,0 70 000 000,0 70 000 000,0
Estado e outros entes públicos 154 991,4 0,0 150 000,0 150 000,0 150 000,0 150 000,0
Acionistas/sócios/associados
Financiamentos obtidos
Fornecedores de investimentos 963 272,7 850 000,0 1 000 000,0 2 000 000,0 2 000 000,0 2 000 000,0
Outras contas a pagar 9 849 739,2 8 765 580,7 14 631 540,5 26 416 996,7 41 703 478,3 62 991 754,4
Diferimentos 63 005,3 0,0 50 000,0 40 000,0 30 000,0 20 000,0
Passivos financeiros detidos para negociação
Outros passivos financeiros
104 603 088,1 114 638 522,4 125 857 425,7 158 606 996,7 183 883 478,3 215 161 754,4
Total do Passivo 105 619 915,2 115 638 522,4 126 857 425,7 159 606 996,7 184 883 478,3 216 161 754,4
Total do Património Líquido e Passivo 89 317 317,3 91 490 846,5 78 899 321,8 80 059 816,7 73 727 222,2 73 396 422,2
2020
Estimado
2021
Estimado
PERÍODOS
RUBRICAS2017
2019
Estimado
2018
Estimado
2018
Previsto PAO 2018
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O Centro Hospitalar não contraiu qualquer empréstimo bancário nos últimos cinco anos, nem se prevê que venha a realizar em 2019.
Anos2021
Previsão
2020
Previsão
2019
Previsão
2018
Previsão2017 2016 2015
Encargos Financeiros (€) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Taxa Média de Financiamento (%) 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%
2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015
Previsão Previsão Previsão Previsão Execução Execução Execução
Financiamentos obtidos (Correntes e Não Corrrentes) 0 0 0 0 0 0 0
- dos quais concedidos pela DGTF 0 0 0 0 0 0 0
Aumentos de Capital por dotação (*) 0 0 0 0 8 145 581 0 0
Aumentos de Capital por conversão créditos 0 0 0 0 0 0 0
Endividamento Ajustado 0 0 0 0 0 0 0
(*) Em 2017 subscrição, real ização no exercício de 2018
Passivo Remunerado
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7. CONTROLO ORÇAMENTAL E FINANCEIRO
7.1.1. Redução do Prazo Médio de Pagamentos e arrears
De acordo com a aplicação da fórmula estabelecida nos números 6 e 7 do Anexo à RCM n.º 34/2008, de 22
de fevereiro, alterada pelo Despacho do Ministro das Finanças n.º 9870/2009, de 13 de abril, e divulgação
dos atrasos nos pagamentos (“arrears”), conforme definidos no Decreto-Lei nº 65-A/2011, de 17 de maio,
e tendo em conta a informação contabilística, o CHMT registou em 2017 um Prazo Médio de Pagamentos
(PMP) de 298 dias, verificando-se uma redução de 13 dias face ao ano anterior (-4,2%). O resultado obtido
não cumpre a redução de, pelo menos, 15% (47 dias), estipulada nos normativos acima referidos.
As insuficiências orçamentais e de tesouraria não permitem a gestão dos PMP de acordo com o desejado,
não sendo possível, neste contexto, prever a redução de dívida a terceiros e consequentemente o PMP
em 2018 e anos seguintes.
Valor %
Prazo (dias) 298 311 -13 -4,2%
PMP 2017 2016Variação 17/16
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7.1.2. Maximização de Receitas
O Contrato Programa define objetivos de gestão ao nível da prestação de cuidados de saúde, da produção
a realizar no decorrer do ano, respetivos valores de remuneração e custos associados ao desenvolvimento
da atividade.
O CHMT tem implementado medidas no sentido de aumentar as receitas extra Contrato Programa,
nomeadamente a prestação de serviços de Diálise e de Meios Complementares de Diagnóstico através de
protocolos com a ARSLVT para os ACES do Médio Tejo.
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7.1.3. Plano de Redução de Custos
Os níveis de custos orçamentados resultam da estimativa das necessidades do CHMT para o ano de
2019.
7.1.4. Eventos sem Repetição
Não estão planeados eventos sem repetição que traduzam impactos financeiros de elevada materialidade.
Unid: €
Estimativa
2021 2020 2019 2018 2017 Valor %
EBITDA -31 521 504,70 -31 521 504,70 -31 521 504,70 -31 580 729,10 -12 339 281,59 59 224,40 -0,2%
CMVMC 21 247 980,15 21 247 980,15 21 247 980,15 20 484 099,70 16 557 199,54 763 880,45 3,7%
FSE 20 702 127,77 20 702 127,77 20 702 127,77 20 685 172,99 20 765 289,34 16 954,78 0,1%
Gastos com Comunicações (FSE) 117 276,20 117 276,20 117 276,20 117 276,20 128 881,19 0,00 0,0%
Gastos com Deslocações/Alojamento (FSE) 40 392,90 40 392,90 40 392,90 40 392,90 46 246,06 0,00 0,0%
Gastos com Ajudas de custo (G c/ Pessoal) 102 986,49 102 986,49 102 986,49 102 986,49 33 010,42 0,00 0,0%
Gastos com o pessoal 55 288 539,39 55 288 539,39 55 288 539,39 54 134 370,79 50 108 040,51 1 154 168,60 2,1%
Subsídios e Indeminizações Compensatórias
(*)n.a n.a n.a n.a n.a
Gastos Operacionais (1) 97 238 647,31 97 238 647,31 97 238 647,31 95 303 643,48 87 430 529,39 1 935 003,83 2,0%
Volume de negócios (VN) (2) 65 389 397,90 65 389 397,90 65 389 397,90 62 348 737,40 72 746 529,83 3 040 660,50 4,9%
Peso dos Gastos/VN = (1)/(2) 1,49 1,49 1,49 1,53 1,20 -0,04 -2,7%
Gastos com a frota automóvel (**) 203 594,50 203 594,50 203 594,50 203 594,50 154 897,32 0,00 0,0%
Gastos com contratações de estudos,
pareceres, projetos e consultoria (***)100 000,00 100 000,00 100 000,00 290 457,68 73 701,44 0,00 0,0%
(*) Não houve quaisquer subsídios ou indeminizações compensatórias nos períodos em análise .
(**) Os gastos com a frota automóvel incluem todos os gastos decorrentes da disponibilidade de meios, quer da respectiva util ização.
(***) Os valores de 2018 incluem os valores correspondentes aos estudos e pareceres incluidos nas candidaturas do POSEUR
Var. 2019/2018Entidade:
Centro Hospitalar do Médio Tejo EPE
ExecuçãoPrevisão
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8. DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE
Para os devidos efeitos e nos termos do Ofício Circular n.º 3708, de 21 de agosto de 2017, o Conselho de
Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, declara que o Plano de Atividades e Orçamento
para o ano 2018 se encontra em conformidade com o orçamento aprovado pela Lei do Orçamento de
Estado para o mesmo ano e com o referencial de contas públicas, aprovado pelo Orçamento de Estado
de 2018.
Tomar, 31 de outubro de 2018
O Conselho de Administração
------------------------------------ Carlos Andrade Costa
Presidente
------------------------------------ Bruno Ferreira
Vogal
------------------------------------ Carlos Gil
Vogal
------------------------------------ Cristina Gonçalves
Vogal - Diretora Clínica
------------------------------------ Ana Paula Eusébio
Vogal – Enfermeira Diretora
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9. PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO