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PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO

DO CEDSIF- 2015

MAPUTO, ABRIL DE 2015

Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF

PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Page ii

LISTA DE ABREVIATURAS

AFU Adiantamento de Fundos

AT Autoridade Tributária

BM Banco de Moçambique

CAF Cadastro dos Funcionários e Agentes do Estado

CAP Cadastro dos Pensionistas e Rendistas do Estado

CD Centro de Dados

CEDSIF Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças

CFMP Cenário Fiscal de Médio Prazo

CGE Conta Geral do Estado

CIRESP Comissão Interministerial para Reforma do Sector Público

CPD Centro de Processamento de Dados

CUT Conta Única do Tesouro

CUT-ME Conta Única do Tesouro em Moeda Externa

DAS Departamentos de Apoio ao SISTAFE

DNCP Direcção Nacional da Contabilidade Pública

DNO Direcção Nacional do Orçamento

DNPE Direcção Nacional do Património do Estado

DNT Direcção Nacional do Tesouro

DPPF’s Direcção Provincial do Plano e Finanças

EGFAE Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado

e-SISTAFE Sistema Electrónico de Administração Financeira do Estado

e-Tributação Sistema de Gestão de Arrecadação de Receitas

IAs Instituições Autónomas

IGF Inspecção-Geral de Finanças

IMF/FMI Fundo Monetário Internacional

INE Instituto Nacional de Estatística

IRPS Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares

MAEFP Ministério da Administração Estatal e Função Pública

MEF Ministério da Economia e Finanças

MEO Módulo de Elaboração do Orçamento


PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Page iii

MEX Módulo de Execução Orçamental

MPE Módulo de Administração do Património do Estado

NIC-SP Normas Internacionais de Contabilidade do Sector Público

NUIT Número Único de Identificação Tributária

OE Orçamento do Estado

PAO Plano de Actividades e Orçamento (Action Plan and Budget)

PARPA Plano de Acção para Redução da Pobreza Absoluta

PAs Processos Administrativos

PBCP Plano Básico de Contabilidade Pública

PES Plano Económico e Social

PQG Programa Quinquenal do Governo

QAG Grupo de Garantia de Qualidade do SISTAFE (Quality Assurance Group)

REGFAE Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado

SIGEDAP Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração

SINAGEC Sistema Nacional de Gestão dos Custos da Construção e Orçamento

SISTAFE Sistema de Administração Financeira do Estado (Lei)

TOC Tesouro, Orçamento e Contabilidade

UGB Unidade Gestora Beneficiária

UGE Unidade Gestora Executora

VD Via Directa

VFP Visão de Finanças Públicas 2011-2025


PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Page iv

ÍNDICE

INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................... 5

1. PRINCIPAIS ACTIVIDADES DO PAO 2015 ................................................................................................ 8 2. ACTIVIDADES POR OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E RESPECTIVOS ENTREGÁVEIS PARA 2015

11 3. ORÇAMENTO DO PLANO DE ACÇÃO PARA 2015 ................................................................................ 20 4. ANEXO - PLANO DE EXPANSÃO DO E-SISTAFE 2015 (A NÍVEIS CENTRAL, PROVINCIAL E

DISTRITAL) .......................................................................................................................................................... 37


PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2015

INTRODUÇÃO

O Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), criado pelo

Decreto n.º 34/2010, de 30 de Agosto de 2010, com alterações introduzidas através do Decreto

27/2012, de 26 de Julho, que também aprova o seu Estatuto Orgânico, é uma instituição pública

dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa e financeira, e funciona sob

tutela do Ministro que superintende a área das Finanças.

O CEDSIF tem como atribuições nucleares prestar, a todos os Órgãos e Instituições do Estado,

os serviços de organização e modernização dos processos de gestão das Finanças Públicas,

nomeadamente nos domínios da gestão estratégica, da governação e do desenvolvimento,

implementação e operação dos respectivos sistemas e tecnologias de informação.

Adicionalmente, garante o desenvolvimento e estabelecimento da estrutura de gestão estratégia,

bem como da arquitectura de sistemas e processos de tecnologias de informação e comunicação

de suporte às Finanças Públicas.

Para o cumprimento das suas atribuições, o CEDSIF elaborou o presente Plano de Actividades e

Orçamento para o ano de 2015 (PAO 2015), que define as principais acções a desenvolver no

exercício económico de 2015, constituindo o seu principal instrumento de gestão para o período.

O PAO 2015:

Assenta no atendimento das prioridades definidas no Plano Estratégico 2015-2019 (PE

2015-2019) do CEDSIF e tem como alicerces os preceitos definidos na Visão das

Finanças Públicas 2011-2025 e do Programa Quinquenal do Governo (PQG);

É um instrumento operacional que visualiza todas as actividades estratégicas a serem

executadas e constitui o primeiro instrumento de implementação do PE 2015-2019, cujas

acções previstas tem como finalidade garantir o prosseguimento da reforma da Gestão

das Finanças Públicas com destaque para as reformas previstas na Lei n° 9/2009, de 12

de Fevereiro, que aprova o Sistema da Administração Financeira do Estado (SISTAFE), e

a sua plataforma informática (e-SISTAFE); a consolidação do papel do CEDSIF e sua



capacitação institucional no quadro das suas atribuições atinentes a gestão da Reforma

das Finanças Públicas;

Focaliza o alinhamento das actividades aos Objectivos Estratégicos e apresenta as metas a

atingir por actividade, o que constitui um elemento essencial para o processo de

monitoria da sua implementação;

Apresenta o orçamento necessário para a concretização das actividades, bem como as

respectivas fontes de financiamento, o que permite uma melhor percepção tanto dos

montantes envolvidos como do suporte financeiro a realizar pelo Governo e por cada um

dos Parceiros que apoiam financeiramente a Reforma da Gestão das Finanças Públicas no

País.

Para a materialização das acções previstas neste PAO, o Orçamento necessário cifra-se em

1.355.354.563,92 MT. Deste montante, há garantia de financiamento no valor de 922.995.695,10

MT, sendo 420.000.000,00 MT do Governo, 36.186.290,00 MT de receitas próprias,

177.104.883,00 MT do compromisso dos Parceiros do Fundo Comum do SISTAFE, e

289.704.522,10 MT de Outras Fontes que financiarão projectos específicos, o que pressupõe, por

conseguinte, um défice na ordem de 432.358.868,82 MT.

Assim, a proposta de orçamento apresenta-se deficitária, isto é, estão programadas despesas para

actividades essenciais não cobertas pelos recursos disponíveis, o que acarreta a necessidade de

mobilização de recursos adicionais de fontes alternativas, visto que a não realização das mesmas

poderá ter impacto negativo no funcionamento do e-SISTAFE.

Com vista a materialização das suas actividades, o CEDSIF conta com 273 colaboradores, dos

quais 7 são consultores internacionais.

O presente documento possui 3 capítulos, nomeadamente:

Capitulo 1 – Principais Actividades do PAO 2015 – onde são apresentadas as principais

actividades a realizar em 2015, de acordo com os 4 Objectivos Estratégicos definidos

para o presente quinquénio;



Capítulo 2 – Actividades por Objectivos Estratégicos e Respectivos Entregáveis – no

qual se apresenta, através de um Plano de Acção em forma matricial, os principais

resultados, metas, actividades e o calendário para a sua implementação por trimestres; e

Capítulo 3 – Orçamento do Plano de Actividades de 2015 – através do qual se apresenta

as necessidades e análise financeiras para a materialização das acções previstas para

2015.



1. PRINCIPAIS ACTIVIDADES DO PAO 2015

Cumprindo a estrutura definida no Plano Estratégico 2015 - 2019, o PAO de 2015, está orientado

para os seguintes Objectivos Estratégicos e Actividades:

No Objectivo Estratégico 1 - Garantir o Funcionamento e Desenvolvimento Institucional do

CEDSIF, cujo propósito é assegurar que o CEDSIF seja dotado de uma estrutura organizativa

capaz e de recursos humanos com capacidades e habilidades necessárias para responder às suas

atribuições e aos desafios impostos na área da Gestão das Finanças Públicas, nomeadamente, na

sua função de coordenador das Reforma na Gestão das Finanças Públicas, em que se dará

prioridade à:

elaboração das propostas dos instrumentos jurídicos para a criação das unidades

orgânicas em falta no CEDSIF;

modernização dos serviços de Apoio ao Utilizador do e-SISTAFE e da Coordenação da

Reforma de Gestão das Finanças Públicas;

elaboração das normas e procedimentos em pelo menos 4 unidades orgânicas com vista a

implementar as recomendações do Estudo da Eficácia do Sistema Controlo Interno

(AESCI);

implementação dos instrumentos normativos em falta no CEDSIF, nomeadamente:

Carreiras Profissionais, Qualificadores Profissionais, Sistema Remuneratório e o Quadro

de Pessoal, após a sua aprovação pelas entidades competentes;

elaboração de um estudo para determinação dos custos de projectos no CEDSIF;

capacitação dos técnicos do CEDSIF, quer em actividades de gestão e liderança, quer em

actividades técnicas relativas aos processos de gestão das Finanças Públicas e de

tecnologias de informação e a respectiva gestão; e

elaboração da estratégia e avaliação do nível de satisfação dos utilizadores, beneficiários,

Parceiros e entidades provedoras de serviços para a operacionalização do e-SISTAFE.

No Objectivo Estratégico 2 - Consolidar a Reforma do SISTAFE cujo intuito é garantir que as

reformas previstas na Lei do SISTAFE já implementadas sejam consolidadas, introduzindo



melhorias nos processos dos subsistemas existentes, de modo a que estes possam responder

melhor às exigências do contexto actual e às solicitações dos seus utilizadores, destinatários e

beneficiários, a prioridade será dada à:

continuação da expansão do e- SISTAFE;

redefinição e implementação da estratégia de formação dos utilizadores do e-SISTAFE;

identificação das deficiências e implantação de melhorias no e-SISTAFE;

revisão da Visão das Finanças Públicas 2011-2025 para adequá-la ao contexto das

Finanças Públicas;

elaboração do plano de continuidade de negócios para o e-SISTAFE;

criação do Fórum dos Utilizadores do e-SISTAFE e realização da 1ª sessão; e

realização da 1ª Reunião Nacional do SISTAFE.

No Objectivo Estratégico 3 - Dar Continuidade a Implementação do SISTAFE, cujo propósito

é dar seguimento à implementação das reformas previstas na Lei do SISTAFE, que se mostram

fundamentais para a boa gestão das Finanças Públicas, a prioridade será dada à:

especificação e desenvolvimento das funcionalidades do Módulo de Gestão de

Informação (MGI);

elaboração e implementação do plano de Gestão de Mudanças no âmbito das reformas da

Gestão das Finanças Públicas;

implementação da Estratégia de Comunicação da Reforma;

operacionalização das funcionalidades referentes ao Subsistema do Património do Estado

(MPE), nomeadamente, a disponibilização do Cadastro de Bens e Serviços (CBS) para

acesso à partir das Unidades Gestoras de Aquisições (UGEAs), do Cadastro de

Empreiteiros e Fornecedores (CEF) integrado com o MEX, a determinação de Preços de

Referência de bens e serviços através de dados colectados em pesquisas de preços de

mercado e a incorporação de bens patrimoniais no memento de execução da despesa;

revisão e actualização do Modelo Conceptual e a elaboração do Modelo de Negócio do

Subsistema de Planificação e Orçamentação;

operacionalização e implementação do Módulo do Ciclo de Vida dos Funcionários e

Agentes do Estado;



concepção e desenvolvimento do Roteiro de pagamento de salários;

concepção e desenvolvimento das funcionalidades para o processamento da pensão (e-

pensões);

disponibilização do Sistema para a realização da prova de Vida dos Funcionários e

Agentes do Estado no activo e pensionistas;

operacionalização dos processos remanescentes do incremento do IVA, ISPC e Processos

Comuns (Interface entre o e-Tributação e o Portal do Contribuinte, Pagamento de

impostos via Banco, Gestão do Perfil de Risco do Contribuinte, Gestão de Casos de

Falência, Gestão de Processos de Auditoria e Fiscalização, Gestão do Processo de

Transgressão e Contencioso, Gestão de Juízo das Execuções Fiscais e Gestão de Alertas),

da Migração Semiautomática do NUIT1 e do NUIT Offline

2;

actualização do Modelo Conceptual na componente financeira para as autarquias;

elaboração do Modelo Conceptual e do Modelo de Negócio do Sistema de Gestão

Municipal (SGM) nas componentes urbanística, ambiental e serviços municipais; e

elaboração do Plano de Acção para adopção da Contabilidade Pública Patrimonial.

No Objectivo Estratégico 4 - Apoiar às Instituições do Estado na Implementação de Sistemas

complementares ao SISTAFE, que visa auxiliar as mesmas, por solicitação e à expensas

próprias das instituições na realização das actividades com impacto significativo no SISTAFE, a

prioridade será dada à:

conclusão da concepção da aplicação informática para previsão de custos de construção

civil denominado Sistema Nacional de Gestão de Custos de Construção (SINAGEC); e

conclusão da concepção da aplicação informática para a Gestão de Beneficiários do

INAS.

1 A Migração Semiautomática do NUIT é o processo de transferência de dados dos contribuintes do sistema NUIT

legado para o e-Tributação, através de uma integração entre os dois sistemas, com objectivo de evitar eventuais

duplicações de NUITs no acto da actualização no e-Tributação. 2 O NUIT Offline é a funcionalidade para atribuir NUIT no e-Tributação, através de um ficheiro de dados, a ser

enviado pelos Bancos Comercias e outras instituições interessadas.



2. ACTIVIDADES POR OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E

RESPECTIVOS ENTREGÁVEIS PARA 2015

Seguindo a estrutura definida no PE 2015-2019, a

seguir se apresentam em forma de Matriz as

actividades a desenvolver em 2015, de acordo com os 4

Objectivos Estratégicos definidos para o presente

quinquénio:

Como interpretar a matriz:

- O Objectivo Estratégico refere-se à situação

desejada no fim da implementação do PE 2015-

2019.

- O Resultado constitui o efeito final da

implementação de actividades planificadas e

executadas durante o ano.

- A Meta é a situação desejada que se pretende

alcançar no final do ano.

- As Actividades são as acções necessárias para

transformar certos recursos em resultados.

- Os Entregáveis são indicadores de metas

anuais.

Os critérios para a Monitoria e Avaliação da

dinâmica do PAO 2015 são as metas, actividades

executadas e os respectivos entregáveis, pois, os

Objectivos Estratégicos serão aferidos no fim do

quinquénio.


PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DE 2015

PLANO DE ACÇÃO 2015 - Actividades por Objectivos Estratégicos e Respectivos Entregáveis

Objectivos

Estratégicos Resultados Meta 2015 Actividades Áreas Entregáveis

Intervenien

tes

Período

1° 2° 3° 4°

1. Garantir o

Funcionamento

e

Desenvolviment

o Institucional

do CEDSIF

Concluída a Reestruturação

do CEDSIF.

Criadas as unidades orgânicas

em falta

Elaborar as propostas dos

instrumentos jurídicos DG

Unidades orgânicas criadas e em

funcionamento;

X X

Reorganizada e consolidada a

componente de apoio ao

utilizador do e-SISTAFE.

Elaborar o documento descritivo

do Plano de reestruturação

DAU

Criada e instalada a Central de

Atendimento ao Utilizador (CAU)

Todas as

Unidades

Orgânicas

X X X X

Adquirir e implementar a

ferramenta

X X X X

Capacitar o pessoal de apoio ao

utilizador

X X X X

Reorganizada e reforçada a

componente de Coordenação de

Reformas de Gestão das

Finanças Publicas

Definir linhas de orientação para

melhoria da Unidade de

Coordenação da Reforma

SOM

Atribuições e modo de

funcionamento definidos;

X X

Dotar a Unidade de técnicos

capacitados

Reforçada a capacidade técnica da

Unidade da Reforma;

X X

Reforçado institucionalmente o

CEDSIF

Programar, apoiar e acompanhar a

Auditoria financeira e

procedimental Externa Anual

SCI

Relatório de Auditoria do Ano 2014 DAF,

UGEA e

DRH

X X

Realizar e acompanhar Auditorias

Internas. SCI

Relatório da Auditoria Todas as

Unidades

Orgânicas

X X X X

Acompanhar a implementação das

Recomendações das Auditorias

Externas

SCI Medidas Correctivas

DAF,

UGEA e

DRH

X X

Prestar o patrocínio jurídico em

juízo a Direcção do CEDSIF, em

relação aos conflitos laborais, e

nos contractos de prestação de

Serviços, aquisições de Bens e

empreitadas de obras públicas

AJ

Pareceres Jurídicos;

Casos defendidos em Tribunais;

Diplomas Legais; Memorandos de

Entendimento; Acordos e

Contratos.

X X X X

Elaborar o Estudo para

determinação do custo de Projecto

no CEDSIF

GP

Metodologia de estimativa do custo

de Projecto no CEDSIF

Assistência

Técnica da

UE

X X




Objectivos


Intervenien

tes

Período

1° 2° 3° 4°

Subscrito o acesso à Biblioteca

Digital/ virtual/ online

Elaborar normas de acesso a

Biblioteca virtual. SQC Acesso à biblioteca virtual

Todas as

Unidades

Orgânicas

X X

Melhorado o funcionamento

do Sistema de Controlo

Interno em implementação e

garantido o funcionamento

das Unidades Orgânicas com

base em normas e manuais

de procedimentos internos

do CEDSIF

Normas e Procedimentos do

CEDSIF elaboradas e aprovadas;

Elaborar e aprovar as Normas e

Procedimentos do CEDSIF

AJ

SOM,

SCI,

DAF,

UGEA

SSSI e

SQC

Normas e Manuais de

procedimentos Internos (SOM, SCI,

DAF e UGEA),

Todas as

Unidades

Orgânicas

X

Normas de segurança e

qualidade aprovadas e em

implementação; Implementadas

as decisões da AESCI no SOM-

DPAM, UGEA, SCI e DAF

Conceber e aprovar as Normas de

segurança e Manuais de

Procedimento Internos do

CEDSIF.

Normas de segurança e qualidade

aprovadas e divulgadas

SCI e

Assistência

Técnica da

UE

X

Melhorada a Gestão

Estratégica do CEDSIF

Implementados os Instrumentos

de gestão do CEDSIF

Elaborar e aprovar os Instrumentos

de gestão do CEDSIF

SOM Plano Estratégico 2015-2019; Todas as

Unidades

Orgânicas

X

Plano de Actividades e Orçamento

2016;

X

Relatórios de Monitoria e Avaliação X X X X

Pessoal do CEDSIF

enquadrado e com sua

situação laboral

regularizada.

Aprovados e aplicados os

Instrumentos de Enquadramento

do Pessoal nas Carreiras

profissionais, Qualificadores,

Sistema Remuneratório e

Avaliação de Desempenho do

CEDSIF

Proceder ao enquadramento do

Pessoal nas Carreiras profissionais

e no Sistema Remuneratório do

CEDSIF

DRH

Pessoal do CEDSIF enquadrado nas

carreiras e no sistema remuneratório

Todas

Unidades

Orgânicas

do CEDSIF

X

Acompanhar o processo de

avaliação pelas entidades

competentes das propostas

elaboradas

Proceder ao enquadramento do

pessoal

Elaborar um sistema específico

para avaliação de desempenho

DRH

Novo Sistema de Avaliação de

Desempenho

Todas

Unidades

Orgânicas

do CEDSIF

X

Pessoal em serviço no CEDSIF

avaliado na base do novo Sistema

X

Fortalecida a capacidade

técnica dos colaboradores do

CEDSIF.

Realizadas acções de capacitação

Elaborar o Plano de Capacitação

com base no financiamento

disponível

DRH

Plano de capacitação aprovado

Todas

Unidades

Orgânicas

do CEDSIF

X

Elaborar os Termos de Referência

para as capacitações

Capacitação realizada

X X X X




Objectivos


Intervenien

tes

Período

1° 2° 3° 4°

Lançar os concursos e elaborar os

relatórios de avaliação

Relatório elaborado;

X X X X

Criar uma base de dados com

informação para gestão da

capacitação do pessoal. Base de dados elaborada.

X

Implementado o Sistema de

Gestão da Qualidade (SGQ)

baseado na Norma ISO 9001

Realizada a reunião anual da

Qualidade

Preparar a Reunião da Qualidade. SQC

Relatório da reunião.

Todas as

Unidades

orgânicas

X

X

Aprovados e divulgados

procedimentos de controlo de

documentos, Politica da

Qualidade e Manual da

Qualidade

Elaborar os documentos

mandatários do SGQ e

submeter à aprovação. SQC

Política da Qualidade,

Procedimento de controlo de

documentos e registos do CEDSIF e

Manual da Qualidade.

X

X

Realizada a Auditoria Interna do

Sistema de Gestão de Qualidade

Elaborar o plano de Auditoria

Interna ao SGQ;

SQC

Plano de Auditoria Interna

X

Conduzir a auditoria Interna ao

SGQ

Relatório da Auditoria e matriz de

recomendações

X

Definido e implementado

procedimento para avaliação da

satisfação dos utilizadores, dos

beneficiários e das entidades

provedoras de serviços para a

operacionalização do e-

SISTAFE.

Elaborar os inquéritos para

avaliação;

Elaborar a estratégia e

procedimento de avaliação;

Realizar o inquérito para amostra

seleccionada;

Analisar os resultados obtidos;

Divulgar os resultados.

SQC

Procedimentos de avaliação da

satisfação dos utilizadores;

DAU, GCI

X

Relatório de avaliação da satisfação

dos utilizadores do e-SISTAFE,

fornecedores e beneficiários

X X

Informação de Qualidade

disponibilizada na Intranet do

CEDSIF

Elaborar justificativa para a

disponibilização da informação de

Qualidade do CEDSIF;

Contratar serviços externos para

desenvolvimento do portal; e

Definir, acompanhar e gerir o

conteúdo do Portal.

SQC

Informação do Sistema de Gestão

de Qualidade do CEDSIF

disponível.

SQC, UGE,

Comunicaçã

o e Imagem

X

Definidos e implementados os

processos do CEDSIF.

Elaborar TdR; e

Contratar consultoria para

definição dos processos de Gestão

de Serviços de TI.

SQC

Mapa de Processos

Mapa de interacção dos processos

Directrizes para monitoria dos

processos identificados

Procedimentos dos processos

Todas

Unidades

X X




Objectivos


Intervenien

tes

Período

1° 2° 3° 4°

elaborados;

Relatório de aceitação.

Garantida a implementação

do sistema de gestão de

segurança da informação em

conformidade com a norma

ISO 27001.

Divulgadas e implementadas as

Normas de segurança da

informação.

Realizar reuniões com todos os

funcionários do CEDSIF para

sensibilizar em matéria de

segurança;

Efetuar visitas regulares ás

unidades orgânica com vista a

monitorar as Normas de Segurança

SSSI

Normas de Segurança aprovadas;

Elaborado o Manual de Segurança

de informação;

Elaborado o Plano de Gestão do de

Risco;

Elaborados os controlos da política

e normas de segurança de

informação.

X

Realizadas visitas de avaliação

de observância de normas e

procedimentos da utilização do

e-SISTAFE.a 100 instituições.

Deslocar a 9 Províncias

Enviar o Relatório de controlo dos

AS para conhecimento e actuação

dos seguintes sectores: Direção

Geral do CEDSIF, DPPFs,

Delegações Provinciais do

CEDSIF e todas as Instituições

visitadas

Relatório de Controlo dos AS

elaborado com constatações e

recomendações;

X X X

Garantido o pleno

funcionamento da infraestrutura

de apoio aos Centros de Dados.

Efectuar acções de manutenção

preventiva à infraestrutura; e

SSSI

Relatório mensal das manutenções

preventivas à infraestrutura;

DAF-

Património;

X

X X X

Efectuar a avaliação técnica da

instalação elétrica do edifício do

CEDSIF.

Relatório da avaliação

SO

X

Garantido o controlo na gestão

de incidentes.

Registar, prevenir, gerir e elaborar

estatísticas sobre a ocorrência de

incidente e propor medidas de

mitigação

SSSI

Relatório mensal dos incidentes

ocorridos;

Relatórios de resposta às

solicitações de auditoria pelas

entidades externas.

Todas

Unidades

Orgânicas

do CEDSIF

X

X X X

2. Consolidar a

Reforma do

SISTAFE

Incrementado o número de

UGBs expandidas.

Expandido o e-SISTAFE para 70

UGBs.

Elaborar as especificações técnicas

do equipamento;

Lançar o concurso para aquisição

do equipamento;

Instalar o equipamento nas UGBs;

Treinamento do pessoal.

SO;

SOM

70 Unidades preparadas para

executarem o seu orçamento pela

Via Directa

SOM,

UGEA,

DAF

X X X X

Reforçado o conhecimento

técnico dos utilizadores do

e-SISTAFE.

Reforçada a capacidade técnica

dos Utilizadores.

Redefinir e implementar a

estratégia de formação dos

utilizadores do e-SISTAFE

SOM

Estratégia de Formação

Técnicos capacitados e reciclados

X




Objectivos


Intervenien

tes

Período

1° 2° 3° 4°

Garantir o apoio ao utilizador do e-

SISTAFE.

DAU;

SOM;

SSSI; e

SO

Resolvidos atempadamente todos os

incidentes reportados SOM

X X X X

Melhoria do SISTAFE em

termos de Negócio

(processuais).

Introduzidas melhorias ou novas

funcionalidades nos módulos

existentes, incluindo balanços

patrimoniais e financeiros na

CGE e criação de

funcionalidades de relatórios

financeiros para CGE.

Identificar as deficiências e

implantar as melhorias no e-

SISTAFE

SOM/

SDSI

• Problemas da Operacionalização e

Centralização de NUITs resolvidos;

• Domicílios Bancários

Centralizados;

• Classificadores Centralizados

• Servidor Aplicacional (JBOSS)

actualizado;

• Camadas de integração das

aplicações Definidas e

implementadas;

• Interface com Banco de

Moçambique estabelecido;

• Regras de Negócio Centralizadas;

• Roteiro de pagamento de Salários.

SOM, SO,

SQC, SSSI

X X X X

Instrumentos estratégicos da

Gestão das Finanças

Públicas adequados ao

contexto do País.

Visão da Finanças Públicas

2011-2025 actualizada.

Fazer o balanço de implementação

do período 2012-2014;

Recolher das várias entidades as

principais questões a rever;

Identificar e actualizar as acções

de reforma; e

Elaborar a proposta de revisão das

Visão das Finanças Públicas 2011-

2025.

SOM

Visão das Finanças Públicas 2011-

2025 actualizada

Todas

Unidades

Orgânicas

do CEDSIF

e do MEF

X X

Garantida a continuidade de

negócio

Identificados os procedimentos

necessários para garantir o

funcionamento do e-SISTAFE

em situações de emergência.

Iniciar a elaboração do plano de

continuidade de Negócios para o e-

SISTAFE; e

Realizar o teste de recuperação de

desastres

SSSI

Plano de continuidade de negócios

CEDSIF e o Relatório de

recuperação de desastres.

Todas

Unidades

Orgânicas

do CEDSIF

X

X X X

Fortalecidos os mecanismos

de auscultação e interacção

com os utilizadores,

parceiros e sociedade civil

Fórum dos utilizadores do e-

SISTAFE e Reunião Nacional do

SISTAFE operacionalizadas.

Formalizar a criação do Fórum dos

utilizadores do e-SISTAFE e

operacionalizar a primeira sessão

SOM e

DAU

Documentos normativos do fórum,

e Fórum operacional (no mínimo

uma Reunião do Fórum)

Todas

Unidades

Orgânicas

do CEDSIF

X X




Objectivos


Intervenien

tes

Período

1° 2° 3° 4°

em matéria de Finanças

Públicas.

Realizar a 1 Reunião Nacional do

SISTAFE SOM e

SQC

Documento Final da 1ª Reunião

Nacional do SISTAFE Todas

Unidades

Orgânicas

do CEDSIF

X X

3. Dar

Continuidade a

implementação

do SISTAFE

Desenvolvida e implantada a

aplicação informática para

extracção de relatórios de

auditores e gestores.

Especificada uma funcionalidade

do Modulo de Gestão de

Informação (MGI) para atender

as necessidades do Subsistema

de Controlo Interno (SCI).

Especificar e desenvolver

funcionalidades que permitam a

elaboração e monitoria do Plano de

Controlo Interno (PCI), bem como

a Gestão dos Relatório de

Auditorias emitidos.

SOM,

SDSI

Modelos de Negócios das três

funcionalidades

SO, SQC,

SSSI

Concebida e implementada uma

funcionalidade para gestão do

Visto.

Conceber a funcionalidade de

gestão do Visto do Tribunal

Administrativo.

Modelo de Negócio da Plataforma

Promovidas acções de

Gestão de Mudanças e de

comunicação da Reforma

das Finanças Publicas.

Plano de Gestão de mudanças

elaborado e em implementação.

Contratar uma consultoria para

elaboração do plano;

Aprovar o Plano; e Elaborar o

plano de implementação das

recomendações; SOM; CI

Plano de implementação da Gestão

de Mudanças no âmbito das

reformas do SISTAFE;

Todas

Unidades

Orgânicas

do CEDSIF

e MEF

X

Estratégia de comunicação da

Reforma implementada.

Implementar a Estratégia de

comunicação

Produtos da Reforma divulgados X X X X

Desenvolvidas algumas

funcionalidades do

Subsistema do Património

do Estado.

Desenvolvidas e implantadas as

funcionalidades para permitir o

acesso do Catálogo de Bens e

Serviços pelas UGEAs e para a

determinação de preços de

referência.

Desenvolver as seguintes

funcionalidades do MPE:

- Incorporação de bens

patrimoniais no momento da

execução da despesa;

- determinação de preços de

referência;

- cadastro de empreiteiros e

fornecedores integrado com o

MEX; e

- Catálogo de Bens e Serviços de

acesso a partir das UGEAs.

SOM;

SDSI

Funcionalidades operacionais para:

- determinação de preços de referência; - Acesso ao catálogo de Bens e Serviços

a partir das UGEAs.

Projecto

MPE; SO,

SQC, SSSI

X

Iniciada a concepção do

Subsistema de Planificação e

Orçamentação.

Modelo Conceptual,

Cronograma de Actividades e

Modelo de Negócio elaborados

Actualizar o Modelo Conceptual;

Implementar o cronograma de

actividades do Modelo

Conceptual;

SOM

Modelo Conceptual e Modelo de

Negócio elaborados;

Legislação revista

SDSI

X X X

Desenvolvido do Módulo 1 SOM, Módulo de Ciclo de Vida. Projecto X X X




Objectivos


Intervenien

tes

Período

1° 2° 3° 4°

Concebidas e desenvolvidas

parte das funcionalidades da

aplicação informática para

Sistema Nacional de Gestão

de Recursos Humanos

(SNGRH).

(Nomeação Provisória,

Contrato, Nomeação Definitiva,

Nomeação Interina,

Transferência/Mobilidade,

Efectividade) e início do

desenvolvimento do Modulo 2

(Progressão, Promoção,

Mudança de Carreira,

Substituição, Acumulação de

funções, Licenças,

Despromoção), do ciclo de Vida

dos Funcionários Públicos e

Agentes do Estado.

Desenvolver o Módulo de Ciclo de

Vida.

SDSI, SO,

SQC, SSSI

SNGRH

Implantado em produção o

Roteiro de pagamento de salários

Conceber e desenvolver o roteiro

de pagamento de salários

SOM;

SDSI

Novo Roteiro de salario no MEX;

Seminários de divulgação do novo

Roteiro

X X

• Fase I – Revisão do Cadastro

dos Pensionistas

• Fase II – Pagamento da pensão

através da Requisição de

Pagamento Colectivo

• Fase III – Inclusão dos

pensionistas no MSP

Conceber e desenvolver as

funcionalidades para

processamento da pensão

SOM;

SDSI

Funcionalidades para o

processamento da pensão (e-

Pensões

X

X

Melhorada a capacidade de

controlo dos FAEs e

pensionistas Disponibilizado o Sistema para a

realização da Prova de Vida dos

FAEs no activo e pensionistas

Desenvolver e implantar os

Sistemas para a realização da

prova de Vida dos FAEs e

pensionistas

Criar condições tecnológicas (de

equipamento e infraestrutura) para

realização da Prova de Vida

SOM;

SDSI e

SO

Sistemas e equipamento para a

Prova de Vida

SOM, SDSI,

SO, SQC,

SSSI

X




Objectivos


Intervenien

tes

Período

1° 2° 3° 4°

Melhorados os processos de

administração e recolha de

impostos.

Operacionalizados os processos

remanescentes do incremento do

IVA, ISPC e Processos Comuns

(Interface entre o e-Tributação e

o Portal do Contribuinte,

Pagamento de impostos via

Banco, Gestão do Perfil de Risco

do Contribuinte, Gestão de

Casos de Falência, Gestão de

Processos de Auditoria e

Fiscalização, Gestão do Processo

de Transgressão e Contencioso,

Gestão de Juízo das Execuções

Fiscais e Gestão de Alertas), a

Migração Semiautomática do

NUIT e o NUIT Offline.

Desenvolver e implantar os

processos remanescentes do IVA,

ISPC e Processos Comuns, a


NUIT e o NUIT offline.

SOM, SDSI, SO,

SQC e

SSSI

Novas funcionalidades do

IVA,ISPC e Processos Comuns;


NUIT; e

NUIT offline; Projecto e-

Tributação

X X X

Concebido,

operacionalizado e

consolidado o Sistema de

Gestão Municipal.

Concebido e aprovado o Modelo

Conceptual Financeiro do

Sistema de Gestão Municipal e

realizado o estudo de adequação

do e-SISTAFE à Gestão

Municipal.

Elaborar o Modelo Conceptual

Financeiro do SGM e realizar o

estudo de adequação do e-

SISTAFE à Gestão Municipal.

SOM;

SDSI

Modelo Conceptual da componente

Financeira do SGM aprovado;

Relatório do Estudo

SO, SQC,

SSSI

X X

Concebido e aprovado o Modelo

Conceptual, Modelo de Negócio,

Arquitectura de Sistemas e

Dimensionamento da

componente urbanística,

ambiental e dos serviços

municipais do SGM.

Elaborar e aprovar o Modelo de

Conceptual do Sistema de Gestão

Municipal (SGM) na componente

Urbanística; Ambiental e Serviços

Municipais.

Modelo Conceptual na componente

Urbanística Ambiental e Serviços

Municipais do SGM aprovado;

X X

Adoptada a Contabilidade

Pública Patrimonial.

Concebido o Plano de Acção

para adopção da Contabilidade

Pública Patrimonial.

Elaborar o Plano de Acção para

adopção da Contabilidade Pública

Patrimonial

SOM

Plano de Acção para adopção da

Contabilidade Pública Patrimonial

disponível

SOM, SDSI,

SO, SQC,

SSSI

X X X

4. Apoiar as

Instituições do

Estado na

implementação

de Sistemas

complementares

ao SISTAFE

Desenvolvido e implantado

o Sistema de Gestão de

Custos de Construção.

Providenciadas as especificações

de requisitos da aplicação

informática para previsão de

custos de construção civil.

Criar equipa de implementação do

sistema; Especificar os requisitos

do Sistema; e Desenvolver as

funcionalidades do Sistemas.

SOM e

SDSI

Especificação de requisitos da

aplicação informática para previsão

de custos de construção civil;

SOM, SDSI, SO, SQC,

SSSI

X

Desenvolvido e implantado

o Sistema de Gestão de

Beneficiários do INAS.

Concluída em 90% a Aplicação

do Sistema de Gestão de

Beneficiários.

Providenciar aplicação informática

para gestão de beneficiários Projecto

INAS

Aplicação informática para gestão

de beneficiários;

SOM, SDSI, SO, SQC,

SSSI

X



3. ORÇAMENTO DO PLANO DE ACÇÃO PARA 2015

Estrutura

A estrutura do orçamento do CEDSIF, apresenta-se por projectos, classificador programático,

classificador económico de despesa (CED) e fonte de recursos (FR).

Para o exercício económico de 2015, houve restruturação dos projectos, tendo-se eliminado a

reestruturação do CEDSIF e Operações de TI, passando as suas acções a integrar-se no novo

projecto designado Manutenção de Sistemas.

De acordo com essa estrutura, os projectos Gestão do CEDSIF, Manutenção de Sistemas e Módulo

de Execução Orçamental, são os que garantem o funcionamento da instituição e a sustentabilidade

do e-SISTAFE, e estando o projecto Gestão do CEDSIF enquadrado no Objectivo Estratégico 1 e

Manutenção de Sistemas e Módulo de Execução Orçamental enquadrados no Objectivo Estratégico

2, que visam a Reestruturação do CEDSIF e consolidar as reformas do SISTAFE, respectivamente.

Estes projectos envolvem despesas essências e imprescindíveis como os salários e remunerações do

pessoal nacional e internacional, materiais de escritório, equipamento informático, comunicações,

licenças de softwares, melhorias evolutivas do e-SISTAFE, capacitação do pessoal do CEDSIF e

treinamento dos utilizadores do SISTAFE.

Os outros projectos integram despesas para garantir a prossecução do Objectivo Estratégico 3,

exceptuando os projectos Sistema Nacional de Gestão de Custos Públicos (SINAGEC), Sistema de

Gestão Municipal e Sistema de Gestão de Beneficiários (SGB) – INAS, que garantem a

implementação do Objectivo Estratégico 4, visam dar continuidade a implementação do SISTAFE e

apoiar as instituições do Estado na implementação de sistemas complementares ao SISTAFE,

respectivamente.

A proposta do orçamento do CEDSIF para o exercício económico de 2015 ilustrado no quadro que

se segue, resulta do somatório do financiamento do Governo e Parceiros de Apoio Programático

(Total de Recursos com financiamento garantido) e da componente de despesas para as quais o

CEDSIF necessita ainda de mobilizar recursos para o seu financiamento (Total de Recursos sem

financiamento garantido).



Tratando-se de um ano de transição entre a planificação e orçamentação por projectos e a

panificação e orçamentação por objectivos estratégicos, a estrutura orçamental para o ano de 2015

será apresentada excepcionalmente por projectos, conforme a tabela 1:

Tabela 1: Proposta do Orçamento do CEDSIF para 2015

Classificador Programático Descrição do CED 2015 com

financiamento Garantido

2015 sem financiamento

(Defice)

2015 Proposta (Total)

ORÇAMENTO DO CEDSIF

TOTAL GERAL 922,995,695.10 432,358,868.82 1,355,354,563.92

SUBTOTAL (GCEDSIF+MS+MEX) 723,979,749.00 393,710,868.82 1,117,690,617.82

SUBTOTAL (RESTANTES PROJECTOS) 199,015,946.10 38,648,000.00 237,663,946.10

MDF03-00-MDF-I05-001-00-0 GESTÃO DO CEDSIF 555,075,068.04 131,475,440.04 686,550,508.08

MDF03-00-MDF-I05-001-01-0 Despesas de Manutenção 498,913,888.04 118,590,440.04 617,504,328.08

MDF03-00 -MDF-I05-001-01-H Despesas de Manutenção - DAF

498,313,888.04 102,590,440.04 600,904,328.08

Salários e Remunerações 376,646,365.22 18,464,490.55 395,110,855.77

Salários e Remunerações de Pessoal Civil 376,646,365.22 18,464,490.55 395,110,855.77

Salários e Remunerações 368,146,365.22 18,464,490.55 386,610,855.77

INSS (Dos anos anteriores para 2015) 8,500,000.00 0.00 8,500,000.00

Outras despesas com pessoal 0.00 0.00 0.00

Bens e Serviços 112,806,725.63 43,167,746.59 155,974,472.22

Bens 5,749,192.41 4,394,770.59 10,143,963.00

Bens 358,560.00 0.00 358,560.00

Bens de Consumo 1,568,183.41 1,313,761.59 2,881,945.00

Bens de Escritório 2,722,449.00 3,081,009.00 5,803,458.00

Aquisição de Bens para manutenção do edificio

700,000.00 0.00 700,000.00

Criação da Biblioteca Virtual para o CEDSIF (SQC) 300,000.00 0.00 300,000.00

Aquisição de Equipamento Imagem (camaras; televisores)

100,000.00 0.00 100,000.00

Serviços 107,057,533.22 38,772,976.00 145,830,509.22

Serviço 30,074,100.00 0.00 30,074,100.00

Consultoria Internacional 57,486,318.99 0.00 57,486,318.99

Rendas 1,320,000.00 1,320,000.00 2,640,000.00

Seguros de automóveis 1,432,688.15 0.00 1,432,688.15

Seguro de equipamento informático 834,441.62 0.00 834,441.62

Transporte de pessoal (pagamento de portagem) 8,000.00 0.00 8,000.00

Carga (Correio e envio de equipamento) 1,200,000.00 1,200,000.00 2,400,000.00

Limpeza e Recolha de Lixo_Fumigação do Edificio 1,525,000.00 0.00 1,525,000.00

Água 522,720.00 0.00 522,720.00

Energia 1,479,976.00 1,479,976.00 2,959,952.00



Manutenção de Viaturas e inspeção 890,000.00 890,000.00 1,780,000.00

Assistência Médica - Hospital Central de Maputo 3,825,000.00 3,825,000.00 7,650,000.00

Manutenção de Edifícios (DAF) 2,500,000.00 0.00 2,500,000.00

Obras de Restruturação do Edifício 0.00 29,058,000.00 29,058,000.00

Serviços de Migração 30,000.00 0.00 30,000.00

Despesas de Apoio ao Desporto 937,912.50 0.00 937,912.50

Parqueamento e Estacionamento Reservado (passeio central)

780,000.00 0.00 780,000.00

Manutenção de elevadores e extintores 570,000.00 0.00 570,000.00

Contrato de fornecimento de catering 1,000,000.00 1,000,000.00 2,000,000.00

Arrumação do material no armazem 221,725.96 0.00 221,725.96

Cartrack 419,650.00 0.00 419,650.00

Combustíveis e Lubrificantes 600,000.00 2,124,000.00 2,724,000.00

Combustíveis e Lubrificantes 600,000.00 2,124,000.00 2,724,000.00

Comunicações - DAF 2,457,167.20 2,474,825.00 4,931,992.20

Serviços de Comunicações - Celular Mcel (PABX, Linhas Individuais e BlackBerry)

0.00 1,589,831.00 1,589,831.00

Serviços Comunicações - Celular Vodacom (PABX e Linhas Individuais)

0.00 884,994.00 884,994.00

Serviços de Comunicações - RM + TVCABO 900,000.00 0.00 900,000.00

Jornal - Assinatura Anual(DAF, DRH, CIR) 928,217.20 0.00 928,217.20

Anúncios em Jornais (UGEA) 598,950.00 0.00 598,950.00

Acesso a Subscrições Electrónicas dos jornais e ateneia

30,000.00 0.00 30,000.00

Transferencias Correntes a Famílias 50,000.00 0.00 50,000.00

Subcídios por Morte para Civis 50,000.00 0.00 50,000.00

Subsídios para Funeral 50,000.00 0.00 50,000.00

Construções 5,753,630.00 0.00 5,753,630.00

Construções 5,753,630.00 0.00 5,753,630.00

Equipamentos - DAF 0.00 36,359,377.90 36,359,377.90

Mobiliário de Escritório + ar condicionados 0.00 2,159,377.90 2,159,377.90

Aquisição de Viaturas 0.00 34,200,000.00 34,200,000.00

MDF03-00-MDF-I05-001-01-G Despesas de Manutenção - SCI

600,000.00 16,000,000.00 16,600,000.00

Bens e Serviços 600,000.00 16,000,000.00 16,600,000.00

Serviços 600,000.00 16,000,000.00 16,600,000.00

Auditoria Financeira e Procedimental 600,000.00 0.00 600,000.00

Auditoria de Sistemas 0.00 16,000,000.00 16,000,000.00

MDF03-00-MDF-I05-001-02-0 Capacitação do pessoal do CEDSIF 30,658,640.00 0.00 30,658,640.00

MDF03-00-MDF-I05-001-02-B Capacitação do Pessoal do CEDSIF - DAF 3,549,600.00 0.00 3,549,600.00

Bens e Serviços 3,549,600.00 0.00 3,549,600.00

Serviços 3,549,600.00 0.00 3,549,600.00

Cursos Específicos 3,549,600.00 0.00 3,549,600.00



MDF03-00-MDF-I05-001-02-B Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SOM 4,600,000.00 0.00 4,600,000.00

Bens e Serviços 4,600,000.00 0.00 4,600,000.00

Serviços 4,600,000.00 0.00 4,600,000.00


Conferências e Seminários 600,000.00 0.00 600,000.00

Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SO 7,800,000.00 0.00 7,800,000.00

Bens e Serviços 7,800,000.00 0.00 7,800,000.00

Serviços 7,800,000.00 0.00 7,800,000.00


Conferências e Seminários 600,000.00 0.00 600,000.00

MDF03-00-MDF-I05-001-02-B Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SSSI 5,350,000.00 0.00 5,350,000.00

Bens e Serviços 5,350,000.00 0.00 5,350,000.00

Serviços 5,350,000.00 0.00 5,350,000.00


Conferências e Seminário - ISACA 650,000.00 0.00 650,000.00

MDF03-00-MDF-I05-001-02-D Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SQC

1,944,880.00 0.00 1,944,880.00

Bens e Serviços 1,944,880.00 0.00 1,944,880.00

Serviços 1,944,880.00 0.00 1,944,880.00


Reunião Anual da Qualidade (seminário) 100,000.00 0.00 100,000.00

Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SDSI 4,000,000.00 0.00 4,000,000.00

Bens e Serviços 4,000,000.00 0.00 4,000,000.00

Serviços 4,000,000.00 0.00 4,000,000.00


MDF03-00-MDF-I05-001-02-G Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SCI

835,000.00 0.00 835,000.00

Bens e Serviços 835,000.00 0.00 835,000.00

Serviços 835,000.00 0.00 835,000.00

Cursos Específicos e Seminários 814,500.00 0.00 814,500.00

Inscriçao ao IAIM (Quotas anuais) 20,500.00 0.00 20,500.00

MDF03-00-MDF-I05-001-02-K Capacitação do Pessoal do CEDSIF - DG 1,350,000.00 0.00 1,350,000.00

Bens e Serviços 1,350,000.00 0.00 1,350,000.00

Serviços 1,350,000.00 0.00 1,350,000.00


Capacitação do Pessoal do CEDSIF - GP 1,229,160.00 0.00 1,229,160.00

Bens e Serviços 1,229,160.00 0.00 1,229,160.00

Serviços 1,229,160.00 0.00 1,229,160.00


MDF03-00-MDF-I05-001-03-0 Treinamento 0.00 11,500,000.00 11,500,000.00

MDF03-00-MDF-I05-001-03-B Treinamento dos utilizadores - SOM 0.00 11,500,000.00 11,500,000.00

Pessoal Civil 0.00 3,500,000.00 3,500,000.00

Demais despesas com Pessoal Civil 0.00 3,500,000.00 3,500,000.00



Subsídios de Formadores e Auxiliares 0.00 3,500,000.00 3,500,000.00

Bens e Serviços 0.00 8,000,000.00 8,000,000.00

Serviços 0.00 8,000,000.00 8,000,000.00

Lanches 0.00 8,000,000.00 8,000,000.00

MDF03-00-MDF-I05-001-04-0 Viagens 25,502,540.00 1,385,000.00 26,887,540.00

MDF03-00-MDF-I05-001-04-B Viagens - SOM 10,200,000.00 0.00 10,200,000.00

Ajuda de custo para Fora do País 7,700,000.00 0.00 7,700,000.00


Bens e Serviços 2,500,000.00 0.00 2,500,000.00

Serviços 2,500,000.00 0.00 2,500,000.00

Viagens (Passagens - Fora do País) 2,500,000.00 0.00 2,500,000.00

MDF03-00-MDF-I05-001-04-B Viagens - SO 2,400,000.00 0.00 2,400,000.00



Bens e Serviços 1,400,000.00 0.00 1,400,000.00

Serviços 1,400,000.00 0.00 1,400,000.00


MDF03-00-MDF-I05-001-04-D Viagens - SQC

1,107,270.00 0.00 1,107,270.00

Ajuda de custo para Fora do País 567,270.00 0.00 567,270.00

Ajuda de Custos Fora do País 567,270.00 0.00 567,270.00

Bens e Serviços 540,000.00 0.00 540,000.00

Serviços 540,000.00 0.00 540,000.00

Viagens (Passagens - Fora do País) 540,000.00 0.00 540,000.00

MDF03-00-MDF-I05-001-04-G Viagens - SCI

2,598,220.00 785,000.00 3,383,220.00


Ajudas de custos fora do País 1,472,400.00 0.00 1,472,400.00

Bens e Serviços 1,125,820.00 750,000.00 1,875,820.00

Serviços 1,125,820.00 750,000.00 1,875,820.00

Viagens (Passagens - Dentro do País) 0.00 150,000.00 150,000.00

viagem (Hospedagens dentro do Pais) 0.00 600,000.00 600,000.00

Viagens (Passagens, - Fora do País) 1,080,000.00 0.00 1,080,000.00

Vistos e seguros de viagem 45,820.00 0.00 45,820.00

Combustíveis e Lubrificantes 0.00 35,000.00 35,000.00

Combustivel e Lubrificantes 0.00 35,000.00 35,000.00

MDF03-00-MDF-I05-001-04-F Viagens - SSSI 0.00 600,000.00 600,000.00

Ajudas de custos Dentro do País 0.00 600,000.00 600,000.00

Ajuda de Custos dentro do País 0.00 600,000.00 600,000.00

MDF03-00-MDF-I05-001-04-K Viagens - DG 325,000.00 0.00 325,000.00

Bens e Serviços 325,000.00 0.00 325,000.00

Serviços 325,000.00 0.00 325,000.00





Viagens - CIR 2,205,000.00 0.00 2,205,000.00



Bens e Serviços 805,000.00 0.00 805,000.00

Serviços 805,000.00 0.00 805,000.00



Viagens - GP 1,080,000.00 0.00 1,080,000.00

Bens e Serviços 1,080,000.00 0.00 1,080,000.00

Serviços 1,080,000.00 0.00 1,080,000.00



MDF03-00-MDF-I05-001-04-H Viagens - DAF

5,587,050.00 0.00 5,587,050.00



Bens e Serviços 3,720,000.00 0.00 3,720,000.00

Serviços 3,720,000.00 0.00 3,720,000.00


Hospedagem 300,000.00 0.00 300,000.00

MDF03-00-MDF-I11-001-00-0 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS 132,447,340.96 257,155,428.78 389,602,769.74

MDF03-00-MDF-I11-001-01-0 Despesas de Manutenção 122,947,340.96 256,155,428.78 379,102,769.74

MDF03-00-MDF-I11-001-01-E Despesas de Manutenção - SO

75,227,502.68 239,225,267.06 314,452,769.74

Bens e Serviços - SO 23,829,217.68 45,470,661.66 69,299,879.34

Serviços 23,829,217.68 45,470,661.66 69,299,879.34

Contrato de manutenção de equipamentos do Centro de Dados

16,695,565.68 38,652,669.66 55,348,235.34

Contrato de Manutenção da Rede Estruturada 2,800,000.00 0.00 2,800,000.00

consultoria para Infraestrutura de TI do centro de dados

2,160,000.00 0.00 2,160,000.00

consultoria para implementação de sistemas de monitoria de infraestrutura

2,173,652.00 0.00 2,173,652.00

consultoria para desenho e implementação da solução para disponibilizar o SISTAFE na internet

0.00 3,880,382.40 3,880,382.40

consultoria para desenho implementação da solução de telefonia IP

0.00 2,937,609.60 2,937,609.60

Comunicações - SO 0.00 121,608,676.40 121,608,676.40

Serviços de Comunicações - TDM 0.00 13,786,652.00 13,786,652.00

Serviços de Comunicações - TELEDATA 0.00 691,200.00 691,200.00

Serviços de Comunicações - TDM (Upgrades de sites)

0.00 95,838,330.00 95,838,330.00

Serviços de Comunicações - Redundância 0.00 11,292,494.40 11,292,494.40

Equipamentos - SO 51,398,285.00 72,145,929.00 123,544,214.00



Equipamento Informático de Escritório CEDSIF 0.00 20,422,380.00 20,422,380.00

Equipamentos para Manutenção Correctiva (Sites do SISTAFE)

0.00 15,764,394.00 15,764,394.00

Aquisição de Equipamentos de Manuentação (Centro de Dados e UGE's)

0.00 28,923,280.00 28,923,280.00

Renovação de licenças de software CD 4,041,905.00 0.00 4,041,905.00

Renovação de Licenças de Segurança de base de dados

0.00 7,035,875.00 7,035,875.00

Renovação de Licenças de Base de Dados Oracle 16,217,300.00 0.00 16,217,300.00

Licença do ETPM 19,139,080.00 0.00 19,139,080.00

Licenças de Manutenção e supervisão SW e HW 12,000,000.00 0.00 12,000,000.00

MDF03-00-MDF-I11-001-01-F

Despesas de Manutenção - SSSI

42,159,838.28 14,390,161.72 56,550,000.00

Bens e Serviços 27,550,000.00 10,000,000.00 37,550,000.00

Bens 17,050,000.00 6,200,000.00 23,250,000.00

Aquisição de equipamento - Manutenção do sistema de decteção e combate a incêndio

1,800,000.00 0.00 1,800,000.00

Aquisição e Manutenção de equipamento para a segurança fisica - Manutenção do Sistema CCTV (SSSI)

500,000.00 0.00 500,000.00

Aquisição e Manutenção de equipamento para a segurança fisica - Sistema Controlo de acesso (SSSI)

1,800,000.00 0.00 1,800,000.00

Aquisição de equipamento para a segurança fisica - Mecanismos emergência (sinalização e saida de emergência)

150,000.00 0.00 150,000.00

Aquisição de equipamento - Aquisição de sistemas de monitoria (SSSI)

1,000,000.00 0.00 1,000,000.00

Aquisição de equipamento - Manutenção do sistema eléctrico - AVR's (SSSI)

6,000,000.00 0.00 6,000,000.00

Aquisição de equipamento - Aquisição de 190 Baterias (SSSI)

1,300,000.00 500,000.00 1,800,000.00

Aquisição de equipamento - Manutenção de sistema de UPS´s (SSSI)

700,000.00 0.00 700,000.00

Aquisição de equipamento - Aquisição do equipamento de Frio (aquisições ) (SSSI)

1,800,000.00 200,000.00 2,000,000.00

Consultoria - Implementação de Ferramentas de Segurança

0.00 5,000,000.00 5,000,000.00

Requalificação do Sistema de Frio e Energia 2,000,000.00 500,000.00 2,500,000.00

Serviços 10,500,000.00 3,800,000.00 14,300,000.00

Pagamento de Cotas ISACA (SSSI) 100,000.00 0.00 100,000.00

Manutenção de Frio, Energia Incendio - "Centro de Dados

4,400,000.00 3,800,000.00 8,200,000.00

Serviço de Segurança 5,500,000.00 0.00 5,500,000.00

Actividades extra contracturais da Fiscalização CEDH

500,000.00 0.00 500,000.00

Equipamento

14,609,838.28 4,390,161.72 19,000,000.00



Linha dedicada de energia e PT redundante 14,609,838.28 4,390,161.72 19,000,000.00

MDF03-00-MDF-I11-001-01-C Despesas de Manutenção - SDSI

5,560,000.00 2,540,000.00 8,100,000.00

Bens e Serviços 5,560,000.00 2,540,000.00 8,100,000.00

Bens 5,560,000.00 2,540,000.00 8,100,000.00

Consultores especialista em SOA e tecnologias de integração

4,460,000.00 2,540,000.00 7,000,000.00

Consultor especialista em testes automatizados e boas práticas de testes

1,100,000.00 0.00 1,100,000.00

MDF03-00-MDF-I11-001-02-0 Definição da Estrutura 9,500,000.00 1,000,000.00 10,500,000.00

MDF03-00-MDF-I11-001-02-H Definição da Estrutura - DAF

3,500,000.00 0.00 3,500,000.00

Bens e Serviços 3,500,000.00 0.00 3,500,000.00

Serviços 3,500,000.00 0.00 3,500,000.00

Marketing e Divulgação 3,500,000.00 0.00 3,500,000.00

MDF03-00-MDF-I11-001-02-J Definição da Estrutura - DAU 6,000,000.00 1,000,000.00 7,000,000.00

Equipamentos 6,000,000.00 1,000,000.00 7,000,000.00

Aquisição de aplicação para gestão de incidentes e equipamentos

6,000,000.00 1,000,000.00 7,000,000.00

MDF03-00-MDF-I11-002-00-0 MÓDULO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 36,457,340.00 5,080,000.00 41,537,340.00

MDF03-00-MDF-I11-002-01-0 Melhorias Evolutivas e Correctivas do e-SISTAFE 8,400,000.00 5,000,000.00 13,400,000.00

MDF03-00-MDF-I11-002-01-B Melhorias Evolutivas e Correctivas do e-SISTAFE - SOM 7,900,000.00 0.00 7,900,000.00

Bens e Serviços 7,900,000.00 0.00 7,900,000.00

Serviços 7,900,000.00 0.00 7,900,000.00

Fórum 5,000,000.00 0.00 5,000,000.00

Reunião Nacional 2,900,000.00 0.00 2,900,000.00

MDF03-00-MDF-I11-002-01-F Melhorias Evolutivas e Correctivas do e-SISTAFE - SSSI 500,000.00 0.00 500,000.00

Bens e Serviços 500,000.00 0.00 500,000.00

Serviços 500,000.00 0.00 500,000.00

Criação e Impressão de material de sensibilização 500,000.00 0.00 500,000.00

Melhorias Evolutivas e Correctivas do e-SISTAFE - SDSI 0.00 5,000,000.00 5,000,000.00

Bens e Serviços 0.00 5,000,000.00 5,000,000.00

Serviços 0.00 5,000,000.00 5,000,000.00

Consultores 0.00 5,000,000.00 5,000,000.00

MDF03-00-MDF-I11-002-02-0 Expansão do e-SISTAFE 21,605,000.00 80,000.00 21,685,000.00

MDF03-00-MDF-I11-002-02-E Expansão do e-SISTAFE - SO 21,605,000.00 80,000.00 21,685,000.00

Equipamentos 21,605,000.00 0.00 21,605,000.00

Aquisição de equipamento para o Expansão do e-SISTAFE

18,000,000.00 0.00 18,000,000.00

Rede Estruturada para o Expansão do e-SISTAFE

3,605,000.00 0.00 3,605,000.00



MDF03-00-MDF-I11-002-03-0 Viagens (SOM, SO e DAF) 1,497,840.00 0.00 1,497,840.00

MDF03-00-MDF-I11-002-03-B Viagens - Roll Out - SOM 1,497,840.00 0.00 1,497,840.00

Ajuda de Custos dentro do País 1,340,000.00 0.00 1,340,000.00



Ajuda de Custos dentro do País 1,340,000.00 0.00 1,340,000.00

Bens e Serviços 57,840.00 0.00 57,840.00

Serviços 57,840.00 0.00 57,840.00

Transporte 57,840.00 0.00 57,840.00

Combustíveis e Lubrificantes 100,000.00 0.00 100,000.00

Combustíveis e Lubrificantes 100,000.00 0.00 100,000.00

MDF03-00-MDF-I11-002-04-0 Treinamento 4,954,500.00 0.00 4,954,500.00

MDF03-00-MDF-I11-002-04-B Treinamento - SOM 4,954,500.00 0.00 4,954,500.00

Pessoal Civil 3,400,000.00 0.00 3,400,000.00

Demais despesas com Pessoal Civil 3,400,000.00 0.00 3,400,000.00

Subsídios de Formadores e Auxiliares 3,400,000.00 0.00 3,400,000.00

Bens e Serviços 1,554,500.00 0.00 1,554,500.00

Serviços 1,554,500.00 0.00 1,554,500.00

Rollups-Visibilidade 400,000.00 0.00 400,000.00

Lanches+Encerramento do Exercicio 1,154,500.00 0.00 1,154,500.00

MDF03-00-MDF-I10-001-00-0 MÓDULO DE SALÁRIOS E PENSÕES 2,500,000.00 0.00 2,500,000.00

MDF03-00-MDF-I10-001-01-0 Viagens-Roll Out do e-Folha 2,500,000.00 0.00 2,500,000.00

MDF03-00-MDF-I10-001-02-H Viagens-Roll Out do e-Folha - DAF (Roteiro)

2,500,000.00 0.00 2,500,000.00

Ajudas de Custos dentro do País 1,000,000.00 0.00 1,000,000.00

Ajuda de custos dentro do Pais 1,000,000.00 0.00 1,000,000.00

Bens e Serviços 1,500,000.00 0.00 1,500,000.00

Serviços 1,500,000.00 0.00 1,500,000.00

Viagens (Passagens - Dentro do País) 1,500,000.00 0.00 1,500,000.00

MDF03-00-MDF-I11-015-00-0 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA QUALIDADE E SEGURANÇA

4,500,000.00 4,000,000.00 8,500,000.00

MDF03-00-MDF-I11-015-01-0 Estudos Técnicos 4,500,000.00 4,000,000.00 8,500,000.00

MDF03-00-MDF-I11-015-01-D Estudos Técnicos - SQC

4,500,000.00 4,000,000.00 8,500,000.00

Bens e Serviços 4,500,000.00 4,000,000.00 8,500,000.00

Serviços 4,500,000.00 4,000,000.00 8,500,000.00

Consultoria para Definição dos Processos do CEDSIF

3,500,000.00 3,500,000.00 7,000,000.00

Desenvolvimento e Manutenção do Portal da Qualidade do CEDSIF (SQC)- pagamento subsidios

500,000.00 0.00 500,000.00

Implementação do sistema de gestão de segurança 500,000.00 500,000.00 1,000,000.00

MDF03-00-MDF-I11-004-00-0 REFORÇO À COORDENAÇÃO DA GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS

164,784.01 0.00 164,784.01

MDF03-00-MDF-I11-004-01-0 Gestão de Mudanças 164,784.01 0.00 164,784.01

MDF03-00-MDF-I11-004-01-B Gestão de Mudanças - SOM 164,784.01 0.00 164,784.01

Bens e Serviços 164,784.01 0.00 164,784.01

Serviços 164,784.01 0.00 164,784.01

Seminários de Discussão da Proposta de Estratégia de Gestão de Mudanças - âmbito nacional

164,784.01 0.00 164,784.01



MDF03-00-MDF-I11-010-00-0 MÓDULO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS (e-TRIBUTAÇÃO)

89,207,995.58 0.00 89,207,995.58

MDF03-00-MDF-I11-010-01-0 Despesas de Manutenção 83,648,955.58 0.00 83,648,955.58

MDF03-00-MDF-I11-010-01-H Despesas de Manutenção - e-Tributação - DAF

83,648,955.58 0.00 83,648,955.58

Bens e Serviços 83,648,955.58 0.00 83,648,955.58

Serviços 83,648,955.58 0.00 83,648,955.58

Hospedagem dos consultores 200,000.00 0.00 200,000.00

Consultoria de Desenvolvimento Oracle 2014 15,293,091.37 0.00 15,293,091.37

Consultoria de Desenvolvimento Oracle 62,599,134.40 0.00 62,599,134.40

Consultoria de Suporte na Operação e Manuntenção do ETPM

4,527,705.81 0.00 4,527,705.81

Consultoria Nacional 1,029,024.00 0.00 1,029,024.00

MDF03-00-MDF-I11-010-02-0 Capacitação 1,900,000.00 0.00 1,900,000.00

MDF03-00-MDF-I11-010-02-H Capacitação - e-Tributação - DAF

1,900,000.00 0.00 1,900,000.00

Bens e Serviços 1,900,000.00 0.00 1,900,000.00

Serviços 1,900,000.00 0.00 1,900,000.00

Capacitação 1,900,000.00 0.00 1,900,000.00

MDF03-00-MDF-I11-010-03-0 Viagens 3,659,040.00 0.00 3,659,040.00

MDF03-00-MDF-I11-010-03-H Viagens- e-Tributação - DAF

3,659,040.00 0.00 3,659,040.00



Bens e Serviços 1,890,000.00 0.00 1,890,000.00

Serviços 1,890,000.00 0.00 1,890,000.00


MDF03-00-MDF-I11-006-00-0 SUBSISTEMA DO PATRIMÓNIO DO ESTADO 5,000,000.00 5,000,000.00 10,000,000.00

MDF03-00-MDF-I11-006-01-0 Estudos Técnicos 5,000,000.00 5,000,000.00 10,000,000.00

MDF03-00-MDF-I11-006-01-H Despesas de Manutenção - DAF

5,000,000.00 5,000,000.00 10,000,000.00

Bens e Serviços 5,000,000.00 5,000,000.00 10,000,000.00

Serviços 5,000,000.00 5,000,000.00 10,000,000.00

Consultoria Especifica 5,000,000.00 5,000,000.00 10,000,000.00

MDF03-00-MDF-I11-017-00-0 MÓDULO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO 0 0 0

MDF03-00-MDF-I11-007-00-0 SUBSISTEMA DO CONTROLO INTERNO 0.00 0.00 0.00

MDF03-00-MDF-I11-009-00-0 DESENVOLVIMENTO DE RH CENTRAIS 0.00 0.00 0.00

MDF03-00-MDF-I11-005-00-0 SUBSISTEMA DE PLANEAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO

0.00 0.00 0.00

MDF03-00-MDF-I11-011-00-0 SINAGEC (MOPH) 950,000.00 0.00 950,000.00

MDF03-00-MDF-I11-011-03-0 Viagens 950,000.00 0.00 950,000.00

MDF03-00-MDF-I11-011-03-H Viagens- SINAGEC - DAF

950,000.00 0.00 950,000.00



Bens e Serviços 500,000.00 0.00 500,000.00

Serviços 500,000.00 0.00 500,000.00

Passagens Aéreas para Fora do País 500,000.00 0.00 500,000.00



MDF03-00-MDF-I11-012-00-0 SISTEMA DE GESTÃO DE BENEFICIÁRIOS (SGB) – INAS

18,436,428.51 0.00 18,436,428.51

MDF03-00-MDF-I11-012-01-0 Despesas do Projecto SGB - DAF 18,436,428.51 0.00 18,436,428.51

MDF03-00-MDF-I11-012-01-H Despesas do Projecto SGB - DAF

18,436,428.51 0.00 18,436,428.51

Pessoal Civil 10,724,306.91 0.00 10,724,306.91


Salarios, Subsídios e Ajudas de custos 10,724,306.91 0.00 10,724,306.91

Bens e Serviços 3,856,060.80 0.00 3,856,060.80

Serviços 3,856,060.80 0.00 3,856,060.80

Logistica, Cursos Especificos, Materiais de Formação dos usuarios Finais, seminarios e campanhas de divulgação do projecto, Passagens, Hospedagem e Transporte.

3,856,060.80 0.00 3,856,060.80

Equipamentos 3,856,060.80 0.00 3,856,060.80

Hospedagem da aplicação (Custos de Manutenção de Infra-estrutura, Serviços de Comunicações de Dados e Licencas)

3,856,060.80 0.00 3,856,060.80

MDF03-00-MDF-I11-014-00-0 SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL 64,450,000.00 19,648,000.00 84,098,000.00

MDF03-00-MDF-I11-014-01-0 Despesas do Projecto SGM - DAF 64,450,000.00 19,648,000.00 84,098,000.00

MDF03-00-MDF-I11-014-01-H Despesas do Projecto SGM - DAF

64,450,000.00 19,648,000.00 84,098,000.00

Pessoal Civil 1,050,000.00 8,160,000.00 9,210,000.00

Demais despesas com Pessoal Civil 1,050,000.00 8,160,000.00 9,210,000.00

Consultoria Nacional, Subsídios e Ajudas de custos

1,050,000.00 8,160,000.00 9,210,000.00

Bens e Serviços 63,400,000.00 3,120,000.00 66,520,000.00

Bens 0.00 0.00 0.00

Serviços 63,400,000.00 3,120,000.00 66,520,000.00

Consultoria Internacional 63,400,000.00 0.00 63,400,000.00

Logistica, Cursos Especificos, Materiais de Formação dos usuarios Finais, seminarios e campanhas de divulgação do projecto, Passagens, Hospedagem e Transporte

0.00 3,120,000.00 3,120,000.00

Equipamentos 0.00 8,368,000.00 8,368,000.00

Hospedagem da aplicação (Custos de Manuteção de Infra-estrutura, Serviços de Comunicações de Dados e Licenças)

0.00 8,368,000.00 8,368,000.00

MDF03-00-MDF-I11-008-00-0 SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (SGRH)

4,266,738.00 10,000,000.00 14,266,738.00

MDF03-00-MDF-I11-008-01-0 Estudos Técnicos 2,910,000.00 0.00 2,910,000.00

MDF03-00-MDF-I11-008-01-B Estudos Técnicos - SOM 2,910,000.00 0.00 2,910,000.00

Pessoal Civil 2,910,000.00 0.00 2,910,000.00


Outras despesas com pessoal 2,910,000.00 0.00 2,910,000.00

MDF03-00-MDF-I11-008-02-0 Capacitação do pessoal 1,356,738.00 0.00 1,356,738.00

MDF03-00-MDF-I11-008-02-D Capacitação do Pessoal - SDSI

1,356,738.00 0.00 1,356,738.00



Bens e Serviços 1,356,738.00 0.00 1,356,738.00

Serviços 1,356,738.00 0.00 1,356,738.00

Capacitação e formação 1,356,738.00 0.00 1,356,738.00

MDF03-00-MDF-I11-008-06-0 Despesas de Manutenção 0.00 10,000,000.00 10,000,000.00

MDF03-00-MDF-I11-008-06-H Despesas de Manutenção - DAF 0.00 10,000,000.00 10,000,000.00

Bens e Serviços 0.00 10,000,000.00 10,000,000.00

Serviços 0.00 10,000,000.00 10,000,000.00

Consultoria Nacional 0.00 10,000,000.00 10,000,000.00

MDF03-00-MDF-I11-016-00-0 CONTABILIDADE PATRIMONIAL APLICADA ao

SECTOR PÚBLICO (CPASP) 9,540,000.00 0.00 9,540,000.00

MDF03-00-MDF-I11-016-01-0 Estudos Técnicos 9,540,000.00 0.00 9,540,000.00

MDF03-00-MDF-I11-016-01-H Despesas de Manutenção- DAF

9,540,000.00 0.00 9,540,000.00

Bens e Serviços 9,540,000.00 0.00 9,540,000.00

Serviços 9,540,000.00 0.00 9,540,000.00

Consultoria Nacional 9,540,000.00 0.00 9,540,000.00



Análise do Orçamento de 2015

Na proposta de Orçamento as despesas podem ser classificadas em três classes diferentes,

nomeadamente: despesas fixas, despesas com o Sistema e despesas de outros projectos a serem

desenvolvidos.

As despesas fixas são as imprescindíveis para o funcionamento do CEDSIF, e totalizam o valor de

706.917.031,47 MT, parte destas necessidades estão financiadas, e o remanescente correspondente

a 135.188.101,70 MT constitui défice, conforme tabela abaixo.

Tabela 2: Despesas Fixas

Financiamento

Interno

Financiamento

dos ParceirosDefice Total

Despesas com Pessoal Nacional 376,696,365.22 3,825,000.00 22,289,490.55 402,810,855.77

Salários e Remunerações 368,146,365.22 0.00 18,464,490.55 386,610,855.77

INSS 8,500,000.00 0.00 0.00 8,500,000.00

Asst. Med. 0.00 3,825,000.00 3,825,000.00 7,650,000.00

Sb. funeral 50,000.00 0.00 0.00 50,000.00

Despesas com Pessoal Internacional 0.00 57,486,318.99 0.00 57,486,318.99

Bens de Consumo 0.00 1,568,183.41 1,313,761.59 2,881,945.00

Bens de Escritório 0.00 2,722,449.00 3,081,009.00 5,803,458.00

Rendas 0.00 1,320,000.00 1,320,000.00 2,640,000.00

Seguros 0.00 2,267,129.77 0.00 2,267,129.77

Limpeza 0.00 1,525,000.00 0.00 1,525,000.00

Água 0.00 522,720.00 0.00 522,720.00

Energia 0.00 1,479,976.00 1,479,976.00 2,959,952.00

Manutenção de Viaturas e Parqueamento 0.00 1,670,000.00 890,000.00 2,560,000.00

Manutencão do Edif icio e Elevadores 0.00 3,070,000.00 0.00 3,070,000.00

Combustiveis 0.00 600,000.00 2,124,000.00 2,724,000.00

Comunicações 0.00 2,457,167.20 2,474,825.00 4,931,992.20

Auditorias 0.00 600,000.00 0.00 600,000.00

Capacitação 0.00 30,658,640.00 0.00 30,658,640.00

Viagens no País 0.00 0.00 1,350,000.00 1,650,000.00

Aquisição de Equipamento 0.00 0.00 34,200,000.00 34,200,000.00

Outras Despesas 47,128,225.68 36,131,754.50 64,665,039.56 147,625,019.74

Total 423,824,590.90 147,904,338.87 135,188,101.70 706,917,031.47

Tipo de Despesa

Valor (MT)

As despesas com o Sistema, correspondem as que o CEDSIF suporta para que o e-SISTAFE esteja

operacional em todas as intuições do Estado, totalizando o valor de 369.236.246,36 MT. A despesa

sem financiamento cifra-se em 253.442.767,12 MT, correspondente a 68,64% do total de

necessidades neste agrupamento.



Tabela 3: Despesas com o Sistema

Financiamento

Interno

Financiamento


Comunicações 0.00 0.00 121,608,676.40 121,608,676.40

Serviços de Comunicações - TDM 0.00 0.00 13,786,652.00 13,786,652.00

Serviços de Comunicações- TDM (Sites

Operacionais)0.00 0.00 0.00 0.00

Serviços de Comunicações - TELEDATA 0.00 0.00 691,200.00 691,200.00

Serviços de Comunicações - TDM (Upgrades de

sites)0.00 0.00 95,838,330.00 95,838,330.00

Serviços de Comunicações - Redundância 0.00 0.00 11,292,494.40 11,292,494.40

Serviços de Comunicações - Internet (

redundância a INTIC)0.00 0.00 0.00 0.00

Transporte de equipamento 0.000 1,421,725.956 1,200,000.000 2,621,725.956

Carga (Correio e envio de equipamento) 0.00 1,200,000.000 1,200,000.000 2,400,000.000

Arrumação do material no armazem 0.00 221,725.956 0.000 221,725.956

Equipamento para manutenção 0.00 0.00 65,110,054.00 65,110,054.00

Equipamento Informático de Escritório CEDSIF 0.00 0.00 20,422,380.00 20,422,380.00

Equipamentos para Manutenção Correctiva

(Sites do SISTAFE)0.00 0.00 15,764,394.00 15,764,394.00

Aquisição de Equipamnetos de Manuentação

(Centro de Dados e UGE's)0.00 0.00 28,923,280.00 28,923,280.00

Licenças 20,259,205.00 31,139,080.00 7,035,875.00 58,434,160.00

Renovação de licenças de software CD 4,041,905.00 0.00 0.00 4,041,905.00

Renovação de Licenças de Segurança de Base

de Dados0.00 0.00 7,035,875.00 7,035,875.00

Renovação de Licenças de Base de Dados

Oracle16,217,300.00 0.00 0.00 16,217,300.00

Licença do ETPM 0.00 19,139,080.00 0.00 19,139,080.00

Licenças de Manutenção e Supervisão SW e HW 0.00 12,000,000.00 0.00 12,000,000.00

Treinamento dos utilizadores 0.00 0.00 11,500,000.00 11,500,000.00

Manutenção de Instalações dos Centros de Dados 6,348,864.10 35,810,974.18 14,390,161.72 56,550,000.00

Aquisição de Equipamento - Manutenção do

Sistema Eléctrico - AVR's (SSSI)0.00 6,000,000.00 0.00 6,000,000.00

Consultoria - Implementação de Ferramentas de

Segurança0.00 0.00 5,000,000.00 5,000,000.00

Manutenção de Frio, Energia Incendio - "Centro

de Dados748,864.10 3,651,135.90 3,800,000.00 8,200,000.00

Serviço de Segurança 5,500,000.00 0.00 0.00 5,500,000.00

Linha Dedicada de Energia e PT Redundante 0.00 14,609,838.28 4,390,161.72 19,000,000.00

Outras 100,000.00 11,550,000.00 1,200,000.00 12,850,000.00

Obras 5,753,630.00 0.00 29,058,000.00 34,811,630.00

Consultorias para melhorias MEX e MEO 0.00 5,560,000.00 2,540,000.00 8,100,000.00

Consultores para Centralização Dados 0.00 4,460,000.00 2,540,000.00 7,000,000.00

Consultores para Definicação Infrestrura e

Arquitetura de Integração de Aplica ções0.00 1,100,000.00 0.00 1,100,000.00

Comunicação e Imagem 0.00 3,500,000.00 0.00 3,500,000.00

Marketing e Divulgação 0.00 3,500,000.00 0.00 3,500,000.00

Modernizaçã do DAU 0.00 6,000,000.00 1,000,000.00 7,000,000.00

Aquisição de Aplicação para Gestão de

Incidentes e Equipamentos0.00 6,000,000.00 1,000,000.00 7,000,000.00

Total 32,361,699.10 83,431,780.13 253,442,767.12 369,236,246.36

Valor (MT)

Tipo de Despesa



O outro agrupamento de despesas, inclui as de projectos, alguns deles essenciais e estão ligados a

actividades de importância vital para o Governo. O desenvolvimento e implementação conforme

previsto, será possível se for angariado o financiamento em falta. São exemplos, os casos de

melhorias no Módulo de Execução Orçamental (MEX) e o desenvolvimento do Sistema Nacional

de Gestão de Recursos Humanos do Estado (SNGRHE).

Tabela 4: Despesas com projectos

Financiamento

Interno

Financiamento


Projecto MEX 0.00 36,457,340.00 5,080,000.00 41,537,340.00

Melhorias Evolutivas e Correctivas do e-SISTAFE -

SOM0.00 8,400,000.00 5,000,000.00 13,400,000.00

Expansão do e-SISTAFE 0.00 21,605,000.00 80,000.00 21,685,000.00

Viagens (SOM, SO e DAF) 0.00 1,497,840.00 0.00 1,497,840.00

Treinamento 0.00 4,954,500.00 0.00 4,954,500.00

Modulo de Salários e Pensões 0.00 2,500,000.00 0.00 2,500,000.00

Viagens (Roteiro) 0.00 2,500,000.00 0.00 2,500,000.00

Projecto de Gestão de Qualidade 0.00 4,500,000.00 4,000,000.00 8,500,000.00

Reforço a Coordenação da Gestão

deFinanças Publicas0.00 164,784.01 0.00 164,784.01

Projecto e-Tributação 0.00 89,207,995.58 0.00 89,207,995.58

Projecto Patrimonio do Estado 0.00 5,000,000.00 5,000,000.00 10,000,000.00

SINAGEC (MOPH) 0.00 950,000.00 0.00 950,000.00

Sistema de Gestão de Beneficiarios (SGB) –

INAS0.00 18,436,428.51 0.00 18,436,428.51

Sistema de Gestão Municipal 0.00 64,450,000.00 19,648,000.00 84,098,000.00

Projecto de SGRH 0.00 4,266,738.00 10,000,000.00 14,266,738.00

Contabilidade Patrimonial Aplicada ao Sector

Publico (CPASP)0.00 9,540,000.00 0.00 9,540,000.00

TOTAL 0.00 235,473,286.10 43,728,000.00 279,201,286.10

Valor (MT)

Tipo de Despesa

A classificação acima referida corresponde, grosso modo, aos objectivos estratégicos definidos,

devendo as que são indicadas nas tabelas 2 e 3 serem totalmente cobertas, pois, a sua não realização

pode colocar dificuldades no funcionamento do CEDSIF e do e-SISTAFE.



Equilíbrio Orçamental

O total de necessidades de despesas para o exercício económico de 2015 está orçado em

1.355.354.563,92 MT. Para fazer face a estas necessidades, o CEDSIF dispõe de 922.995.695,10

MT resultantes da fonte do tesouro (420.000.000,00 MT), de receitas próprias (36.186.290,00 MT),

do compromisso de financiamento dos parceiros do Fundo Comum do SISTAFE (177.104.883,00

MT) e outras modalidades de financiamento (289.704.522,10 MT) que inclui saldos transitados da

fonte de recursos 134EU, o que significa um défice de 432.358.868,82MT.

Terão financiamento garantido conforme a tabela abaixo, parte das despesas dos projectos Gestão

do CEDSIF, Manutenção de Sistemas, Modulo de Salários e Pensões, Sistema Integrado de Gestão

da Qualidade e Segurança, Modulo de Arrecadação de Receita, Subsistema do Património do

Estado, Sistema Nacional de Gestão de Custos Públicos, Sistema de Gestão Municipal, Sistema

Nacional De Gestão De Recursos Humanos e Contabilidade Patrimonial Aplicada ao Sector

Público.

Tabela 5: Despesas por Agregado e Fonte de Recurso

Fonte de Recurso

Projecto Código Valor (MT)

101000000

GESTÃO DO CEDSIF - Despesas de Manutenção_DAF MDF03-00-MDF-I05-001-01-H 376,696,365.22

Manutenção de Sistemas_Despesas de Manutenção_SO MDF03-00-MDF-I11-001-01-E 36,954,770.68

Manutenção de Sistemas_Despesas de Manutenção - SSSI MDF03-00-MDF-I11-001-01-F 6,348,864.10

Subtotal (101000000) 420,000,000.00

11CEDSIF GESTÃO DO CEDSIF -Despesas de Manutenção_DAF MDF03-00-MDF-I05-001-01-H 36,186,290.00

Subtotal (111CEDSIF) 36,186,290.00

133FCUTRAFE

GESTÃO DO CEDSIF -Despesas de Manutenção_DAF MDF03-00-MDF-I05-001-01-H 85,431,232.83

GESTÃO DO CEDSIF -Despesas de Manutenção_SA MDF03-00-MDF-I05-001-01-G 600,000.00

GESTÃO DO CEDSIF_Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SQC

MDF03-00-MDF-I05-001-02-D 100,000.00

Manutenção de Sistemas_Despesas de Manutenção_SO MDF03-00-MDF-I11-001-01-E 6,648,021.18

Manutenção de Sistemas_Despesas de Manutenção - SSSI MDF03-00-MDF-I11-001-01-F 36,296,605.00

Manutenção de Sistemas_Despesas de Manutenção_SDSI MDF03-00-MDF-I11-001-01-C 5,560,000.00

Manutenção de Sistemas_Definição da Estrutura - DAF MDF03-00-MDF-I11-001-02-H 3,500,000.00

Manutenção de Sistemas_Definição da Estrutura - DAF MDF03-00-MDF-I11-001-02-J 6,000,000.00

MÓDULO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL_Melhorias Evolutivas e Correctivas do e-SISTAFE - SOM

MDF03-00-MDF-I11-002-01-B 7,900,000.00

MÓDULO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL_Melhorias Evolutivas e Correctivas do e-SISTAFE - SSSI

MDF03-00-MDF-I11-002-01-F 500,000.00



MÓDULO DE SALÁRIOS E PENSÕES - Viagens-Roll Out do e-Folha_DAF (Roteiro)

MDF03-00-MDF-I10-001-01-H 2,500,000.00

SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA QUALIDADE E SEGURANÇA_Estudos Técnicos - SQC

MDF03-00-MDF-I11-015-01-D 4,500,000.00

MÓDULO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS (e-TRIBUTAÇÃO)_Despesas de Manutenção - e-Tributação_DAF

MDF03-00-MDF-I11-010-01-H 1,029,024.00

SUBSISTEMA DO PATRIMÓNIO DO ESTADO -Despesas de Manutenção_DAF

MDF03-00-MDF-I11-006-01-H 5,000,000.00

SINAGEC (MOPH) - Viagens- SINAGEC_DAF MDF03-00-MDF-I11-011-03-H 950,000.00

SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL_Viagens - SOM MDF03-00-MDF-I11-014-02-B 1,050,000.00

CONTABILIDADE PATRIMONIAL APLICADA ao SECTOR

PÚBLICO (CPASP)_Despesas de Manutenção- DAF MDF03-00-MDF-I11-016-01-H 9,540,000.00

Subtotal (133FCUTRAFE) 177,104,883.00

134EU

GESTÃO DO CEDSIF -Capacitação do pessoal do CEDSIF MDF03-00-MDF-I05-001-02-0 30,558,640.00

GESTÃO DO CEDSIF_Viagens MDF03-00-MDF-I05-001-04-0 25,502,540.00

MÓDULO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL_Expansão do e-SISTAFE

MDF03-00-MDF-I11-002-02-0 21,605,000.00

MÓDULO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL_Viagens MDF03-00-MDF-I11-002-03-0 1,497,840.00

MÓDULO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL_Treinamento MDF03-00-MDF-I11-002-04-0 4,954,500.00

REFORÇO À COORDENAÇÃO DA GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS_Gestão de Mudanças

MDF03-00-MDF-I11-004-01-0 164,784.01

Subtotal (134EU) 84,283,304.01

PRODEM SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL_Despesas do Projecto

SGM - DAF 63,400,000.00

Subtotal (PRODEM) 63,400,000.00

133FCAAT Despesas de Manutenção - Despesas de Manutenção_SO MDF03-00-MDF-I11-001-01-E 31,139,080.00

MÓDULO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS (e-

TRIBUTAÇÃO)_Despesas de Manutenção - e-Tributação_DAF MDF03-00-MDF-I11-010-01-H 88,178,971.58

Subtotal (133FCAAT) 119,318,051.58

OIT (SGM) Despesas do Projecto SGB - DAF MDF03-00-MDF-I11-012-01-H 18,436,428.51

Subtotal (OIT) 18,436,428.51

BTC (SNGRH) SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS

HUMANOS (SGRH) MDF03-00-MDF-I11-008-00-0 4,266,738.00

Subtotal (BTC) 4,266,738.00

Total (101+111CEDSIF+133FCUTRAFE) 922,995,695.10



4. ANEXO - PLANO DE EXPANSÃO DO e-SISTAFE 2015 (A

NÍVEIS CENTRAL, PROVINCIAL E DISTRITAL)

DESCENTRALIZAÇÃO E EXPANSÃO DO E-SISTAFE

A descentralização é o processo de transferência de poderes dos Órgãos e Instituições de nível

central para os Órgãos e Instituições de níveis provincial, distrital e autárquico, ao nível das

respectivas áreas de jurisdição ou de actuação de cada Órgão ou Instituição, quer dos poderes

relativos à tomada de decisões e de iniciativa de acção quer dos poderes de planificação,

programação, orçamentação e execução orçamental.

Na verdade, com vista a propiciar respostas mais apropriadas às necessidades, particularidades e

problemas concretos das populações e territórios de cada Província, Distrito e Autarquia, tanto o

Governo como as Instituições e a Sociedade devem empenhar-se activamente no impulsionamento,

com o vigor e determinação necessários, da descentralização de poderes de decisão e de acção, dos

níveis superiores para os níveis inferiores, para permitir o atendimento cada vez mais equilibrado e

cada vez mais adequado aos requisitos concretos locais de desenvolvimento, combate à pobreza,

satisfação de necessidades e promoção do progresso e bem-estar social locais. Neste contexto, a

descentralização permite também uma maior participação das populações, particularmente os

carentes de recursos, em iniciativas e empreendimentos levados a cabo nos sectores prioritários pelo

seu elevado contributo potencial para a redução substancial da pobreza.

Conjugando-se a descentralização e participação popular nos processos de elaboração e execução

do plano e orçamento com a formação e capacitação efectivas dos Conselhos Distritais e suas

equipas técnicas, para melhor orientarem a aplicação dos Fundos do Orçamento de Investimento de

Iniciativa Local (OIIL) e de Desenvolvimento Distrital em projectos e sectores prioritários com

maior impacto na geração de rendimentos e de alimentos e que garantam a segurança tanto

alimentar como a nutricional e a melhoria das condições de vida das famílias e pessoas carentes de

recursos. O resultado destas acções contribuiria para a promoção de um desenvolvimento

económico e social harmonioso e inclusivo de todas as camadas populacionais, nas respectivas

áreas de jurisdição.

Dando cumprimento ao preconizado na Visão das Finanças Públicas o CEDSIF está a trabalhar com

os órgãos de tutela dos Municípios para, na base de uma concentração de esforços de todos os



interessados, iniciar com o processo de concepção e elaboração do Modelo Conceptual e Modelo de

Negócios para o Sistema de Gestão Municipal.

A expansão do SISTAFE é o processo de instalação de pontos de acesso aos serviços do e-

SISTAFE para permitir a execução autónoma, pelas Unidades Gestoras Beneficiárias (UGBs) do

OE, elevando deste modo o número das Unidades Executoras das operações de planeamento e de

elaboração e execução orçamentais e demais operações realizáveis via e-SISTAFE, contribuindo-se

assim para uma maior e melhor eficiência e eficácia na administração financeira do Estado,

mediante a observância das tabelas de receita e de despesa de cada UGB e o controlo em tempo real

das operações realizadas com recurso ao uso de tecnologias de informação e comunicação, através

do acesso directo ao uso das aplicações do e-SISTAFE.

A expansão do e-SISTAFE é um processo dinâmico em constante adequação para assegurar uma

maior integração e equilíbrio em todo o processo de Administração Financeira do Estado,

constituindo, por isso, parte integrante da Reforma do SISTAFE. Na verdade, no quadro dessa

Reforma, continua predominante o processo de expansão do e-SISTAFE, na perspectiva de

possibilitar maior eficácia, rigor e objectividade aos processos de planificação e gestão, maior fluxo

da informação e maior celeridade na prestação de serviços pelo Estado.

As unidades orgânicas (as UGB’s) com pontos do e-SISTAFE instalados e operacionais e que já

executam, elas próprias, as suas operações orçamentais passam a ser Unidades Gestoras Executoras

(UGE´s), situando-se tanto a nível Central ou Provincial como Distrital e permitindo que os

pagamentos via e-SISTAFE sejam efectuados directamente aos beneficiários finais (credores do

Estado). O processo de expansão de UGE’s com e-SISTAFE é um factor preponderante para a

consolidação da Unidade de Tesouraria e permite que as informações disponíveis no sistema sejam

utilizadas nos processos de tomada de decisões sobre a gestão orçamental, financeira e patrimonial

em qualquer dos níveis de administração financeira.



FACTORES CRÍTICOS PARA EXPANSÃO DO E-SISTAFE

Para definição de critérios e do Plano de Expansão de pontos do e-SISTAFE para algumas UGB’s

passarem a ser UGE’s são considerados dois tipos de factores – Endógenos e Exógenos,

nomeadamente:

Factores Endógenos:

a) O valor da dotação anual/Custo de Instalação e manutenção, e

b) Número de funcionários e agentes do Estado alocados a cada unidade/Perfis

requeridos.

Factores Exógenos, a existência de:

a) Energia Eléctrica;

b) Rede de Comunicações de Dados; e

c) Agência Bancária.

Valor da Dotação Orçamental Versus Custo de Instalação e Manutenção

Na variável Valor da dotação anual/Custo de instalação e manutenção, consideram-se a relação

entre o valor da dotação orçamental da UGB e o custo médio de instalação e manutenção do ponto

de acesso ao e-SISTAFE. Assim uma UGB só será elegível à expansão do e-SISTAFE se o total das

suas dotações orçamentais de funcionamento e de investimento (OF+OI) for, no mínimo, o dobro

do Valor da dotação anual/Custo de instalação e manutenção.

Número Mínimo de Funcionários

Relativamente ao número de funcionários e agentes do Estado alocados a cada unidade, estabelece-

se que o número mínimo de funcionários e agentes do Estado afectos à UGB a ascender a uma UGE

não deve ser inferior a 10, pois, o número insuficiente de possíveis futuros utilizadores do sistema

numa UGB pode influenciar negativamente na tomada de decisão para a sua instalação e operação,

dada a necessidade de se garantir a segregação obrigatória de funções através da atribuição de perfis

de acesso para esse efeito, como um dos requisitos-chave para o sucesso da reforma da gestão de

Finanças Públicas.



Quadro 1: PLANO DE EXPANSÃO DO e-SISTAFE 2015

UGB Tipo de Orçamento

01A000541 - CONSELHO DE ESTADO F

02A000541 - GABINETE DE INFORMACAO F/I

02A000841 - AGENCIA DE INFORMACAO DE MOCAMBIQUE F

02A001341 - GABINETE DE ASSITENCIA AOS ANTIGOS PRESIDENTES DA REPUBLICA E ATENDIMENTO AOS DIRIGENTES SUPERIORES DO ESTADO

F

10A000141 - GABINETE DO PROVEDOR DA JUSTICA F

15A000541 - HOSPITAL MILITAR DE MAPUTO F/I

27A001541 - INSPECCAO GERAL DE JOGOS F

15B000141 - CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZACAO DE NIASSA F/I

26B000041 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DE NIASSA F/I

35B002141 - CENTRO REGIONAL DA ZONA NOROESTE DO IIAM DE NIASSA – UGB F/I

37B000341 - DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA DE NIASSA

F/I

37B000541 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO PESQUEIRA EM NIASSA

F/I

37B000741 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA ADMINISTRACAO NACIONAL DE PESCAS DE NIASSA - UGB F/I

47B000541 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA ADMINISTRACAO NACIONAL DE ESTRADAS (ANE) DE NIASSA – UGB

I

47B000841 - DELEGAÇÃO DA ADMINISTRACAO DO PARQUE IMOBILIARIO DO ESTADO DE NIASSA F/I

47B000941 - DELEGACAO PROVINCIAL DO FUNDO DE ESTRADAS DE NIASSA I

07D000241 - TRIBUNAL PROVINCIAL DO TRABALHO DE NAMPULA F/I

07D000341 - TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO – NORTE F/I

13D000841 - SUB-PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA DE NAMPULA F/I

15D000341 - HOSPITAL MILITAR DE NAMPULA F/I

25D003141 - DIRECCAO REGIONAL DO INGC NORTE EM NAMPULA F/I

31D000641 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INEFP DE NAMPULA F/I

31D000841 - CENTRO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LABORAL DE NAMPULA F/I

35D001341 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DA AGRICULTURA DE NAMPULA F/I

35D002041 - DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJU DE NAMPULA F/I

15E000141 - CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZACAO DA ZAMBEZIA F/I

31E000841 - CENTRO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LABORAL DA ZAMBEZIA F/I




35E001241 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DA AGRICULTURA DA ZAMBEZIA F/I

37E000341 - DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA DA ZAMBEZIA

F/I

37E000641 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA ADMINISTRACAO NACIONAL DE PESCAS DA ZAMBEZIA F/I

47E000841 - DELEGAÇÃO DA ADMINISTRACAO DO PARQUE IMOBILIARIO DO ESTADO DA ZAMBEZIA F

47E000941 - DELEGACAO PROVINCIAL DO FUNDO DE ESTRADAS DA ZAMBEZIA – UGB I

04F050041 - SECRETARIA DISTRITAL DE CHIFUNDE F/I

04F050241 - SERVICO DISTRITAL DE SAUDE, MULHER E ACCAO SOCIAL DE CHIFUNDE F

04F050341 - SERVICO DISTRITAL DE ACTIVIDADES ECONOMICAS DE CHIFUNDE F

04F050441 - SERVICO DISTRITAL DE EDUCACAO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA DE CHIFUNDE F/I

04F050541 - SERVICO DISTRITAL DE PLANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE CHIFUNDE F

05F000241 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA DE TETE - UGB

F

31F000841 - CENTRO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LABORAL DE TETE F/I

37F000441 - DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE INSPECCAO DO PESCADO DE TETE F/I

37F000541 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO PESQUEIRA EM TETE F/I

37F000741 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA ADMINISTRACAO NACIONAL DE PESCAS DE TETE - UGB F/I

41F000341 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA INSPECCAO NACIONAL DE ACTIVIDADES ECONOMICAS DE TETE

F

45F000641 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE ADMINISTRACAO MARITIMA DE TETE F/I

52F000541 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE TETE I

02G000341 - GABINETE PROVINCIAL DE PREVENCAO E COMBATE A DROGA DE MANICA I

07H000241 - TRIBUNAL PROVINCIAL DO TRABALHO DE SOFALA F

07H000441 - TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO – CENTRO F/I

13H000841 - SUB-PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA DE SOFALA F/I

35H002041 - DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJU DE SOFALA F/I

37H000641 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA ADMINISTRACAO NACIONAL DE PESCAS DE SOFALA F/I

52H000541 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE SOFALA I

11I000241 - TRIBUNAL ADUANEIRO DE INHAMBANE I

25I000441 - DIRECCAO REGIONAL SUL DO INGC SUL INHAMBANE F/I

37I000641 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA ADMINISTRACAO NACIONAL DE PESCAS DE INHAMBANE F/I




31J000841 - CENTRO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LABORAL DE GAZA F/I

33J000241 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ZONAS COSTEIRAS EM GAZA F/I

37J000541 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO PESQUEIRA EM GAZA F/I

37J000641 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA ADMINISTRACAO NACIONAL DE PESCAS DE GAZA - UGB F/I

41J000241 - BALCAO DE ATENDIMENTO UNICO DE GAZA F/I

62J000241 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ACCAO SOCIAL DE GAZA I

62J040141 - DELEGAÇÃO DISTRITAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ACCAO SOCIAL DE CHICUALACUALA F/I

26K000041 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DE MAPUTO - PROVINCIA

F/I

37K000641 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA ADMINISTRACAO NACIONAL DE PESCAS DE MAPUTO PROVINCIA - UGB

F/I

47K000541 - DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA ADMINISTRACAO NACIONAL DE ESTRADAS (ANE) DE MAPUTO PROVINCIA - UGB

F/I

47K000841 - DELEGAÇÃO DA ADMINISTRACAO DO PARQUE IMOBILIARIO DO ESTADO DE MAPUTO PROVINCIA

F/I

47K000941 - DELEGACAO PROVINCIAL DO FUNDO DE ESTRADAS DE MAPUTO I

23L000441 - DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCINIO E ASSISTENCIA JURÍDICA DE MAPUTO CIDADE F

31L000841 - CENTRO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LABORAL DE MAPUTO CIDADE F

41L000241 - BALCAO DE ATENDIMENTO UNICO DE MAPUTO CIDADE F/I

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