Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis
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Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Ministério do Meio Ambiente
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APRESENTAÇÃO
O Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis é um plano Nacional que, alinhado às ações do Processo de Marrakech, visa fomentar no Brasil um vigoroso e contínuo processo de mudanças e incentivos para o desenvolvimento de padrões de produção e consumo sustentáveis.
Para alcançar o sucesso, o PPCS conta com o engajamento de todos os setores da sociedade num esforço individual e coletivo dos governos, das indústrias e empresas e da sociedade civil.
O Plano tem o marco temporal de 3 anos (2010-2013), podendo ser prorrogado.
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CRONOLOGIA
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ESTRUTURA DO PLANO
1. Introdução
2. Histórico e Contextualização
3. O Processo de Elaboração do Plano (Comitê Gestor, 1ª versão do PPCS,
Conexão com o PNMC e PDP)
4. Objetivos, Diretrizes e Prioridades
5. Avanços do Brasil em PCS
6. Estratégias e mecanismos de Implementação (consultas públicas,
Diálogos Setoriais, Projeto cooperação PNUMA, Programa Econormas e Rede
PYCS)
7. Tipologias de Ações Contempladas no Plano (AG, AP, IV, PC e TF)
8.Indicadores e mecanismos de Monitoramento
9.Prioridades selecionadas pelo governo
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PRINCIPAIS DIRETRIZES I
•Identificação, valorização e explicitação das conexões entre as principais políticas, programas e planos nacionais afins e outras ações existentes em todo o Brasil, que por suas características possam vir a compor e enriquecer o PPCS, aproveitando para evidenciar os principais fatores que as tornam exitosas;
•Envolvimento amplo da sociedade brasileira no processo, tanto por meio das organizações já engajadas no Comitê Gestor e seus grupos de trabalho, quanto por meio de outras organizações e redes que possam ser identificadas e motivadas a participar;
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PRINCIPAIS DIRETRIZES II
•Observar a variedade e a diversidade de públicos, culturas regionais e de grupos sociais, dentro do próprio País, bem como de interesses quanto ao engajamento na temática do PCS, de modo a ser mais eficaz e o mais abrangente possível (em termos de cobertura) nos seus programas, projetos e ações;
•Levar em conta os acordos internacionais assinados pelo Brasil, especialmente as convenções da biodiversidade e do clima, bem como as demais que afetem direta ou indiretamente as prioridades eleitas pelo Plano de Ação.
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CONEXÕES ENTRE PLANOS E POLÍTICAS
Devido à transversalidade do conceito de PCS, o Plano fortalece as interfaces com outros Planos e Políticas como o Plano Nacional de Mudança do Clima, Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política de Desenvolvimento Produtivo e a Agenda 21 Brasileira.
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AVANÇOS DO BRASIL EM PCS (DESTAQUES)
•Campanhas de Consumo Consciente•Compras Públicas Sustentáveis•Estímulo às Cooperativas de Catadores•Varejo Sustentável •Selo Procel e PROCEL EDIFICA•Construção Sustentável•Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P•Política Nacional de Resíduos Sólidos•Nota Verde
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PRIORIDADES DO PPCS
1) Varejo e consumo sustentável2) Agenda Ambiental na Administração Pública/A3P3) Educação para o consumo sustentável 4) Aumento da reciclagem de resíduos sólidos5) Compras públicas sustentáveis 6) Promoção de iniciativas de PCS em construção7) Integração de políticas em PCS 8) Fortalecer uma articulação nacional em PCS9) Inovação e difusão de tecnologias em PCS10) Desenvolvimento de indicadores em PCS 11) Divulgação e capacitação em PCS12) Agricultura e pecuária sustentáveis13) Fomento à Produção e Consumo Sustentáveis 14) Diminuição do impacto social e ambiental na geração e uso de energia15) Rotulagem e análise do ciclo de vida
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ESTRATÉGIAS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO
- Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentável
- Consulta Pública – agosto/2010
- Diálogos setoriais
-Fórum Anual de Produção e Consumo Sustentáveis
- Parcerias
-Projeto de Cooperação PNUMA - Brasil
-Programa ECONORMAS – Mercosul
-Rede PyCS: Rede de Produção e Consumo Sustentáveis
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TIPOLOGIA DE AÇÕES CONTEMPLADAS NO PPCS
- Ações Governamentais (AG)- Ações de Parceria (AP)- Iniciativas Voluntárias (IV)- Acordos ou Pactos Setoriais (PC)- Forças-Tarefa (FT)
Para cada uma das modalidades de arranjo institucional serão formulados Termos de Referência, que especificarão:
- os parceiros e seus papéis e responsabilidades;- as contribuições previstas às atividades do PPCS-a estrutura coordenadora, -o eixo temático em que se insere,as ações e atividades previstas, -os recursos a serem despendidos,-os resultados esperados,-os indicadores de acompanhamento, -a modalidade e o formato do relatório de acompanhamento.
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ESQUEMA OPERACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PPCS
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PRIORIDADES SELECIONADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO (2010-2011)
•Varejo Sustentável
•Educação para o Consumo Sustentável
•A3P
•Compras Públicas Sustentáveis
•Aumento da Reciclagem de Resíduos Sólidos
•Construções Sustentáveis
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RESULTADOS ESPERADOS