Plano das Águas de Carmo 2

8/17/2019 Plano das Águas de Carmo 2

1/22

1 - Apresentação

A complexidade dos usos múltiplos da água só vem aumentandonos últimos tempos. O uso excessivo, as retiradas permanentes, adegradação a poluição que o ser humano vem promovendo através

dos séculos vem aumentando em escala geométrica. Este atoaliado aos pro!lemas advindos dos eventos extremos "secas eenchentes# provocado pelas mudanças climáticas glo!ais apontama existencia de uma crise h$drica , que deve ser enrentada por uma mudança de postura da sociedade como um todo .

A água é um recurso estratégico e um !em comum que deve ser compartilhado por todos. A água é esssencial % manutenção da vidae ao desenvolvimento. &unca é demais lem!rar que a água docenão é a!undante no planeta. 'omente () da água do planeta édispon$vel como água doce. *estes (), cerca de +) estãocongelados nas calotas polares e cerca de - ) estão reservadosnos aqu$eros., ou se/a, apenas -) destes () estão prontamentedispon$veis para uso , é !om lem!rar que esta disponi!ilidade é

para a nature0a e para os usos humanos.

A recente escasse0 de água ocorrida em todo o 'udeste 1rasileiroaetou como poucas ve0es o!servado a região da 1acia 2idrográ3ado rio 4ara$!a do 'ul. Ela atingiu indiscriminadamente praticamentetodos os munic$pios dos ( estados 5inas ,6io e 'ão 4aulo onde a!acia insere7se. O munic$pio, a comunidade de 8armo tam!ém oi

aetada, soreu com a alta de água, com as nascentes secas, com adi3culdade de atender %s necessidades da agropecuária e dea!astecimento humano.

&as nossas conversas com diversos e signi3cativos atoresmunicipais e entre a equipe e os coordenadores dos 989:s por partedo ;EEA76< a questão da água surgiu como uma demanda urgente .

A questão h$drica aeta todas as atividades humanas e os processosnaturais e como não poderia deixar de ser tem in=uencia e impactonos o!/etos e nos escopos dos 9ermos de 8ooperação 9écnica do

;EEA76< com a municipalidade do 8armo.

8onsiderando pertinente a questão da adequação do tema aos9ermos tratamos de levantar e pesquisar a legislação , a literaturatécnica, as experiencias e aç>es de am!ito estadual, municipal ecomunitário na solução de pro!lemas de recursos h$dricos pelo pa$s.

4or outro lado 30emos reunião técnica com a equipe do Escritório?ocal da E5A9E676;O e reali0amos uma pro$cua discussão commem!ros sociedade carmense onde estavam presentes@ 'indicato

6ural, 8ooperativa de ?eite, escritório local Emater76


2/22

Este documento inicial pretende ser apenas um primeiro passo paraesta!elecer um plano de gestão 5unicipal de 6ecursos h$dricos. oiconsiderado estratégico para esta!elecimento de um programa nomunic$pio ,o princ$pio do protetor7rece!edor 7 o denominado

4agamento por 'erviços Am!ientais pelos serviços de proteção,conservação e recuperação dos recurso h$dricos e da !iodiversidade

pass$vel de ser propiciado pelos produtores rurais. A ideia deesta!elecer uma identidade e compromisso para que o 8armocaminhe para ser conhecido tam!ém como B5unic$pio 4rodutor de

CguaD

2- Marco Legal.

O intuito de esta!elecer um plano das águas municipal está !emalicerçado em um arca!ouço /ur$dico que lhe dá sustentação . O

plano deve estar integrado %s diretri0es emanadas da 4ol$tica&acional e Estadual de recursos h$dricos, de meio am!iente, de!iodiversidade e =orestal além de ter uma interace importante comas pol$ticas de saneamento !ásico e de agricultura.

Estas pol$ticas estão dispostas em inúmeras leis , decretos,resoluç>es das ( instancias pú!licas. 1uscamos elencar a seguir as

princpais normas que regem a matéria. 'em diminuir a importanciado rol de documentos legais que se segue ressaltamos aimportancia das seguintes ?eis ederais Lei complementar

nº140/2011 da repartição das obrigações e deveres daseseras p!blicas leis" # Lei ederal nº $.%&'/1%'1( Lei ederal nº 12.$)1/2012( # Lei ederal nº 11.42'/200$( Lei ederal nº%.%')/2000( Lei ederal nº %.4&&/1%%* descritas em res+moabai,o

2.1 Legislação ederal"

- onstit+ição ederal de 1%''

F Lei complementar nº140/2011 7 ixa normas, nos termos dos

incisos ;;;, G; e G;; do caput e do parágrao único do art. H( da8onstituição ederal, para a cooperação entre a Inião, os Estados,o *istrito ederal e os 5unic$pios nas aç>es administrativasdecorrentes do exerc$cio da competJncia comum relativas %

proteção das paisagens naturais notáveis, % proteção do meioam!iente, ao com!ate % poluição em qualquer de suas ormas e %

preservação das =orestas, da auna e da =ora

F Lei ederal nº $.%&'/1%'1 B *isp>e so!re a 4ol$tica &acional do5eio Am!iente, seus 3ns e mecanismos de ormulação e aplicação,

e dá outras providJncias


3/22

F Lei ederal nº %.$0)/1%%' B *isp>e so!re as sanç>es penais eadministrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meioam!iente, e dá outras providJncias

F ecreto nº $.)14/200' B *isp>e so!re as inraç>es e sanç>es

administrativas ao meio am!iente, esta!elece o processoadministrativo ederal para apuração destas inraç>es e dá outras

providJncias

F Lei ederal nº 12.$)1/2012 B *isp>e so!re a proteção davegetação nativa, com a redação alterada pela ?ei ederal nK-H.+H+LH-H "revoga o &ovo 8ódigo lorestal#

F Lei ederal nº 11.42'/200$ B *isp>e so!re a utili0ação e proteção da vegetação nativa do 1ioma 5ata AtlMntica, e dá outras providJncias

F ecreto nº $.$$0/200' B 6egulamenta a ?ei ederal nK --.NH,de HH de de0em!ro de HP, que disp>e so!re a utili0ação e

proteção da 5ata AtlMntica

F Lei ederal nº 11.2'4/200$ B *isp>e so!re a gestão de =orestas pú!licas para a produção sustentávelinstitui o 'erviço lorestal1rasileiro "'1# cria o undo &acional de *esenvolvimento lorestal"&*#

F Lei ederal nº %.%')/2000 B ;nstitui o 'istema &acional deInidades de 8onservação da &ature0a "'&I8#

F ecreto nº 4.&40/2002 B 6egulamenta a ?ei nK Q.Q, de - de /ulho de H, que disp>e so!re o 'istema &acional de Inidades de8onservação da &ature0a "'&I8#

F ecreto nº ).*)'/200$ B ;nstitui o 4lano Estratégico &acional de Creas 4rotegidas "4&A4#, seus princ$pios, diretri0es, o!/etivos eestratégias

F Lei ederal nº 10.2)*/2001 B Esta!elece diretri0es gerais da pol$tica ur!ana 7 Estatuto da 8idade

F Lei ederal nº %.4&&/1%%* B ;nstitui a 4ol$tica &acional de6ecursos 2$dricos, cria o 'istema &acional de Rerenciamento de6ecursos 2$dricos

F Lei ederal nº 11.&2$/200$ B Esta!elece as diretri0es para aormulação da 4ol$tica &acional da Agricultura amiliar e

Empreendimentos amiliares 6urais


4/22

eg+lamentos ederais"

F ortaria do MMA nº 0%/200* B 6econhece áreas prioritárias para a conservação, utili0ação sustentável e repartição de!ene$cios da !iodiversidade !rasileira

F nstr+ção 3ormativa do bama nº $2/200) B Esta!elececritérios e procedimentos administrativos reerentes ao processo decriação de 6eserva 4articular do 4atrimSnio &atural "644

F esol+ção do onabio nº 04/200$ B *isp>e so!re osecossistemas mais vulneráveis %s mudanças climáticas, aç>es emedidas para sua proteção

F esol+ção do onama nº &$%/200$ B *isp>e so!re os casosexcepcionais, de utilidade pú!lica, interesse social ou !aixo impactoam!iental que possi!ilitam a intervenção ou supressão devegetação em área de preservação permanente.

F esol+ção do onama nº 00%/1%%$ B *e3ne Tcorredor devegetação entre remanescentesDcomo área de trMnsito para aauna

F esol+ção do onama nº 00&/1%%$ B Esclarece que vegetaçãoremanescente de 5ata AtlMntica a!range a totalidade de vegetação

primária e secundária em estágio inicial, médio e avançado deregeneração, com vistas % aplicação de *ecreto nK +, de - deevereiro de -QQ(

F esol+ção do onama nº 10/1%%& B Esta!elece os parMmetros para análise dos estágios de sucessão da 5ata AtlMntica

F esol+ção do onama nº 00$/1%%4 B Esta!elece de3niç>es e parMmetros mensuráveis para análise de sucessão ecológica da5ata AtlMntica no Estado do 6io de


5/22

F esol+ção do onama nº &0&/2002 B *isp>e so!re parMmetros, de3niç>es e limites de A44s BCreas de 4reservação4ermanentes

F esol+ção no 42%/2011 7 *isp>e so!re a metodologia de

recuperação das áreas de preservação permanente "A44#

F esol+ção do onama nº &)*/200) B *isp>e so!re aclassi3cação dos corpos de água e diretri0es am!ientais para o seuenquadramento, !em como esta!elece as condiç>es e padr>es delançamento de e=uentes, e dá outras providencias

F esol+ção do onama nº &%*/200' B Altera o inciso ;; do U NK ea 9a!ela V do U K, am!os do art. (N da 6esolução do 8onselho&acional do 5eio Am!iente B 8onama nK (+, de H, que disp>eso!re a classi3cação dos corpos de água e diretri0es am!ientais

para o seu enquadramento, !em como esta!elece as condiç>es e padr>es de lançamento de e=uentes

F esol+ção do onama nº 42)/2010 B *isp>e so!re critérios para a caracteri0ação de atividades e empreendimentosagropecuários sustentáveis do agricultor amiliar, empreendedor rural amiliar, e dos povos e comunidades tradicionais como deinteresse social para 3ns de produção,intervenção e recuperação deáreas de preservação permanente e outras de uso limitado.

2.2 Legislação stad+al

• 3º &.2&%/%% ;nstitui a pol$tica estadual de recursos h$dricoscria

o sistema estadual de gerenciamento de recursosh$dricosregulamenta a constituição estadual, em seu artigo HP-, parágrao-K, inciso G;;; e dá outras

providJncias.• 3º 4.24*/0& 7 *isp>e so!re a co!rança pela utili0ação dos

recursosh$dricos de dom$nio do Estado do 6io de e so!re a criação do ;nstituto Estadual do Am!iente B ;nea e so!re outras providJncias para maior e3ciJnciana execução das pol$ticas estaduais de meio am!iente, de recursosh$dricos e =orestais.

• 3º ).2&4/0' Altera a ?ei nK N.HN+, de -P de de0em!ro deH(,

que disp>e so!re a co!rança pela utili0ação dos recursos h$dricos dedom$nio do Estado do 6io de


6/22

• 3º ).$&%/10 *isp>e so!re os contratos de gestão entre oórgão gestor e executor da pol$tica estadual derecursosh$dricos e entidades delegatárias de unç>es deagJncia de água relativos % gestão de recursos h$dricos

de dom$nio do Estado, e dá outras providJncias.

ecretos stad+ais

• 3º 2*.20'/00 *isp>e so!re o 8onselho Estadual de 6ecursos2$dricos e dá outras providJncias.

• 3º &).*24/04 *isp>e so!re a 6egulamentação do art. N+ da?ei nK

(.H(Q, de H de agosto de -QQQ, que autori0a o 4oder Executivo a

instituir o undo Estadual de 6ecursos 2$dricos 7 undrhi, e dáoutras providJncias.

• 3º 40.1)$/0$ Esta!elece os procedimentos técnicos eadministrativos

para a regulari0ação dos usos de água super3cial e su!terrMnea,!em como para ação integrada de 3scali0ação com os prestadoresde serviço de saneamento!ásico, e dá outras providJncias.

• 3º 41.0&%/0* *isp>e so!re o 8onselho Estadual de 6ecursos2$dricos do Estado do 6io de es do

8onselho Estadual de 6ecursos 2$dricos "8E62;# e 6esoluç>es do;nstituto Estadual do Am!iente ";nea # que regulamentam eorientam a aplicação de assuntos espec$3cos da legislação e damatéria.

2.& - Legislação m+nicipal

?ei Organica do 5unic$pio de 8armo8onselho 5unicipal de 5eio am!ienteundo municipal de 5eio am!iente

& - 5estão das 6g+as


7/22

O conceito de administração por !acias hidrográ3cas estáconsagrado na legislação de 6ecursos 2$dricos. X na !acia ondeocorrem os enomenos naturais interligados e onde ocorrem osseus usos múltiplos. A co!ertura =orestal, o uso atual das terras, a

poluição , a economia, as cidades, a população aetam ou

demandam diretamente as águas por isso a necessidade deorgani0ar, dirimir con=itos !uscar soluç>es comuns, consensuaisen3m a0er a gestão das águas a partir de !acias hidrográ3cas.

O estado está dividido em Q regi>es hidrográ3cas estas regi>es saodelimitadas por !acias ou su!!acias hidrográ3cas que não seguemas divis>es pol$ticos administrativas de munic$pios ou das divis>esdas 6egi>es de Roverno como pode ser visto na imagem a!aixo

O munic$pio de 8armo está inclu$do em duas 6egi>es 2idrográ3casa 62 B;G 4ia!anha e 627 G;; 6io *ois 6ios ou se/a participa em dois8omites de 1acia.

Estas 62 são su!divididas ainda em Inidades 2idrológicas de4lane/amento B I24. 8armo inclui7se na I247;G7! 6ios 4aquequer e8alçado e da I247G;; B! ri!eirão das Areias e Yuilom!o.

A imagem a seguir apresenta a divisão do estado por I24:s.


8/22

O 'istema Estadual de Rerenciamento de 6ecursos 2$dricos éormado pelo conselho Estadual de 6ecursos 2$dricos7 8E62;, peloundo Estadual de 6ecursos h$dricos B I&*62;, pelos 8omitJs de1acia hidrográ3ca B 812 um para cada 62, pelas Agencias de Cguae pelos organismos ederal, estadual e municipal com competenciasrelativas % gestão de recursos h$dricos

O quadro % seguir apresenta o organograma do 'istema de6ecursos. 2$dricos do 6


9/22

;nstrumentos de Restão de 6ecursos 2$dricos

A politica Estadual de 6ecursos 2$dricos esta!elece como;nstrumentos de Restão @ 4lano Estadual de 6ecursos2$dricos"4E62;#4rograma Estadual de 8onservação e 6evitali0açãode 6ecursos 2$dricos"46O2;*6O# 4lanos de 1acia 2idrográ3ca412# Enquadramento dos corpos de água em classes, segundousos preponderantes Outorga do direito de uso de recursos

h$dricos 8o!rança aos usuários, pelo uso dos recursos h$dricos'istema Estadual de ;normaç>es so!re 6ecursos h$dricos"'E;62;#


10/22

( B 5arco conceitual7 Aspectos determinantes na produção e conservação de recursosh$dricos

7 8iclo hidrologico7 5edidas métodos e técnicas para conservação emelhoramento de mananciais h$dricos

N7 *iagnósticoaspectos relevantes do am!iente naturalclima

&a classi3cação do clima do pa$s, adotada pelo ;1RE, o!serva7se amarcada in=uJncia do relevo nas grandes variaç>es climáticas queocorrem no estado do 6io de


11/22

A normal climatológica "( anos de o!servação# do posto

metereológico de 8armo apresenta um quadro onde temos uma precipitação média anual de -.NP mm e um de3cit de apenas+mm anuais. 9endo P meses de estiagem e P meses chuvosos

O!servando as precipitaç>es anuais mais recentes de H+ a H-Ho!serva7se uma amplitude enorme entre as precipitaç>es anuaisque vão de um pico de -.QN,P em H mm a +(-,H em H-H ouse/a uma dierença de -.-P(mm. *enotando talve0 re=exos dasmudanças climáticas que tudo indicam estar provocando extremosmetereológicos e climáticos.

Entretanto a média dos Q anos de -.N-H,(( mm é !em próxima danormal climatológica do munic$pio podendo indicar um padrão deanos muito chuvosos e outros muito seco . 8omo ainda não tivemosacesso aos dados de precipitação dos anos de H-( e H-N queoram anos tam!ém secos"algo em torno dos +7mm dechuvas os H anos# está parecendo que está ocorrendo uma uga do

padrão.


12/22


13/22

solo

geologiarelevoGegetação e Iso do 'olo

A co!ertura dominante na paisagem do sistema hidrográ3co é a pastagem"P,P), como visto na 3gura ;;.H.H.+.Q e anexo ;.H-#, seguida pelaco!ertura=orestal "H)#. Os demais tipos de co!ertura tem uma proporção!em menor,destacando7se as áreas de vegetação secundária em estágio inicial"P)#. As áreas

de agricultura correspondem a apenas -,) do total, e as ur!anas a,) do sistemaco!ertura =orestal


14/22

aspectos relevantes so!re ocupação e usos antrópicosuso atual das terrasdemogra3a

economiaindicadores sociaisaspectos relevantes dos recursos h$dricos!acia,su!!aciamicro!acia hidrogra3a municipal2idrogra3a8armo está inserido na 1acia 2idrográ3ca 4ia!anha [ 6egião2idrográ3ca ;G e apresenta área de aproximadamente N.NN \m.. A!acia do 4ia!anha e su!7!acias do 4aquequer e 4reto são algumas

das grandes su!7!acias ormadoras do rio 4ara$!a do 'ul e detémos melhores percentuais de co!ertura =orestal de toda essa !acia,


15/22

estimada em mais de H) de suas terras, onde estão os maisexpressivos remanescentes da 5ata AtlMntica. &o entanto, é

poss$vel o!servar, nas 0onas ur!anas e rurais, processos erosivosrelevantes decorrentes dos diversos ciclos econSmicos e da alta de

preservação e conservação do solo, !em como a alta de sistema de

esgotamento sanitário e de aterros sanitários adequados, quecontri!uem para a degradação am!iental e da qualidade da águado rio 4ara$!a do 'ul.

A !acia 4ia!anha tem uma área de drenagem de H.P \m.,a!rangendo N munic$pios =uminenses B Areal, 4etrópolis,9eresópolis e 'ão e ho/e de escada de peixes.6io 4ara$!a do 'ul

O limite do munic$pio de 8armo com Além 4ara$!a é de3nido pelo6io 4ara$!a do 'ul. O rio 4ara$!a do 'ul nasce na 'erra da 1ocaina,no Estado de 'ão 4aulo, a0endo um percurso total de -.-H]m, atéa o0 em Ataona, no &orte luminense.

A !acia do rio 4ara$!a do 'ul estende7se pelo território de trJsestados [ 'ão 4aulo, 5inas Rerais e 6io de


16/22

F 5uriaé [ rio com H \m de extensão o curso inerior, emterritório =uminense, apresenta caracter$sticas de rio de plan$cie.Os principais a=uentes da margem direita são@F 4ira$ [ é um rio cu/as caracter$sticas hidráulicas esedimentológicas encontram7se !astante modi3cadas, uma ve0 que

possui dois !arramentos, 9ocos e 'antana, em seu curso e um!arramento no Gigário, a=uente pela margem direitaF 4ia!anha [ com \m de extensão, !anha os munic$pios de4etrópolis, Areal e 9rJs 6ios. 'eu principal a=uente é o rio4aquequer, de + \m de curso, que !anha 9eresópolis e 'ão


17/22


18/22

Além disso, há um acompanhamento dos tra!alhos pelo plenário do8erhi, por meio dereuni>es extraordinárias, conorme de3nido em 6eunião 4lenária do8onselho reali0adaem (- de agosto de H--. &essas reuni>es serão apresentadas e

discutidas todas asetapas de ela!oração do plano, de modo a incorporar sugest>es aosestudos. 4ara cadareunião, os pontos principais e as decis>es tomadas serãodocumentados emataLmemória reunião.-.H.H. 4rograma Estadual de 8onservação e 6evitali0ação de6ecursos2$dricos "4rohidro#&a ?ei nK (.H(QLQQ que institui a 4ol$tica Estadual de 6ecursos2$dricos e cria o 'istemaEstadual de Rerenciamento de 6ecursos 2$dricos "'egrhi#, como umdos instrumentosde gestão, o 4rohidro consta no art.-- U-K TO o!/etivo do 4rohidro é

proporcionar arevitali0ação, quando necessária, e a conservação, onde poss$vel,dos recursos h$dricos,como um todo, so! a ótica do ciclo hidrológico, através do mane/odos elementos dosmeios $sicos e !iótico, tendo a !acia hidrográ3ca como unidade de

plane/amento e

tra!alhoD.8om !ase nesse marco legal, em - de /unho de H--, o decreto nKNH.HQ do governodo Estado passou a regulamentar o 4rograma Estadual de8onservação e 6evitali0açãode 6ecursos 2$dricos "4rohidro#. A partir disso, esta!eleceu7se omecanismo de4agamento por 'erviços Am!ientais a ser coordenado como umsu!programadenominado 46O74'A B 4rograma Estadual de 4agamento por 'erviços Am!ientais.

TArt. HK 'erão considerados serviços am!ientais, pass$veis deretri!uição,direta ou indireta, monetária ou não, as práticas e iniciativas

prestadas por possuidores, a qualquer t$tulo, de área rural situada no estado do6io de


19/22


20/22

A ?ei n. (.H(QLQQ indica que os 4lanos de 1acia devem atender %sdiretri0es da 4ol$ticaEstadual de 6ecursos 2$dricos e tam!ém servir de !ase para aela!oração do 4erhi.

Alguns elementos são necessários para constituir os 4lanos de

1acia, tais como@F as caracteri0aç>es socioeconSmica e am!iental da !acia e da

0ona estuarinaF a análise de alternativas do crescimento demográ3co, deevolução dasatividades produtivas e de modi3caç>es dos padr>es de ocupaçãodo soloF os diagnósticos dos recursos h$dricos e dos ecossistemasaquáticos eaqu$erosF o cadastro de usuários, inclusive de poços tu!ularesF o diagnóstico institucional dos munic$pios e de suas capacidadeseconSmico3nanceiras

F a avaliação econSmico73nanceira dos setores de saneamento!ásico e deres$duos sólidos ur!anosF as pro/eç>es de demanda e de disponi!ilidade de água, emdistintos cenáriosde plane/amentoF o !alanço h$drico glo!al e de cada su!7!acia (-

F os o!/etivos de qualidade a serem alcançados em hori0ontes de plane/amentonão ineriores aos esta!elecidos no 4lano Estadual de 6ecursos2$dricos"4erhi#F a análise das alternativas para tratamento de e=uentes paramelhor atender aqualidade da águaF os programas das intervenç>es, estruturais ou não, comestimativas de custoe os respectivos esquemas de 3nanciamentos.

A lei prevJ, ainda, que os 4lanos de 1acia devem esta!elecer asva0>es m$nimas aserem garantidas em diversas seç>es e estir>es dos rios assim,sendo poss$velassegurar a manutenção da !iodiversidade aquática e ri!eirinha,em qualquer ase doregime. Além disso, destaca a inclusão de 4lanos de 5ane/o de Isos5últiplos de ?agoaou ?aguna "4mil:s#, quando da existJncia dessas.O 4lano da 1acia 2idrográ3ca constitui7se, portanto, no principal

instrumento de suporte


21/22

% gestão. A partir de sua ela!oração, com a participação ativa detodos os setores quecomp>em o comitJ da !acia, será poss$vel de3nir não apenasestratégias de ação eintervenç>es prioritárias, áreas de preservação e de recuperação,

disponi!ilidade h$drica,critérios para outorga, su!s$dios para a de3nição dos mecanismos,como tam!émcritérios e valores para co!rança, entre outros.O setor do ;nea responsável por acompanhar e coordenar o apoiotécnico nodesenvolvimento e na implementação dos 4lanos de 1acia2idrográ3ca é a RerJncia de;nstrumentos de Restão de 6ecursos 2$dricos "Reirh#, mem!rointegrante da *iretoria deRestão das Cguas e do 9erritório "*igat#. Oito regi>es hidrográ3casdo estado disp>emde 4lanos de 1acia ou 8adernos de Ação "no caso das !aciasa=uentes do 4ara$!a do'ul# ela!orados ou ainda em ela!oração, conorme apresentado noquadro -.H.(.-.O 4lano de 1acia do 4ara$!a do 'ul e dos a=uentes passará por um

processo deatuali0ação. Esse plano será denominado 4lano ;ntegrado de6ecursos 2$dricos da 1aciado rio 4ara$!a do 'ul "4irh# e os planos das !acias a=uentes

rece!eram o nome de4lanos de Ação de 6ecursos 2$dricos "4arh:s#. Gale ressaltar que o9ermo de 6eerJncia

para a contratação oi constru$do a partir de discuss>es no 8eivap ecom cada um doscomitJs a=uentes assim, a contratação dos estudos encontra7seem processo delicitação.

A ormatação atuali0ada do 4irh e dos 8adernos de Aç>es, revisadose apereiçoados,devem ormar documentos dinMmicos e claros que, além de

apresentarem umdiagnóstico, possam indicar a necessidade de investimentosespec$3cos de cada região.Esse resultado su!sidiará o 4lano de ;nvestimentos da !acia e das!acias a=uentescomo um todo. Essa nova estrutura proposta para o 4irh é

proveniente de certasexpectativas demonstradas pelos comitJs das !acias a=uentes aorio 4ara$!a do 'ul"812:s# que as apresentaram nas reuni>es prévias reali0adas para

ela!orar o 9ermo de


22/22

6eerJncia para contratação dos respectivos estudos. *essa orma,será poss$vel umapereiçoamento dos atuais 8adernos de Aç>es para se tornaremseus planos de ação.*e acordo com o 8eivap e Agevap, com os ^rgãos Restores e os

comitJs de !aciasa=uentes do rio 4ara$!a do 'ul, esta!eleceu7se que serãoela!orados um 4irh e sete4lanos de Ação de 6ecursos 2$dricos "4arh:s# para as seguintes!acias a=uentes ao rio4ara$!a do 'ul@ 1acias 4aulistas, 4om!aL5uriaé, 4retoL4arai!una,5édio 4ara$!a,4ia!anhaL4aquequer, *ois 6ios e 1aixo 4ara$!a do 'ul. Em unçãoda transposição daságuas do 4ara$!a do 'ul para o rio Ruandu, o 812 7 Ruandutam!ém participou dasP B Experiencias !rasileiras em 4agamento por 'erviços Am!ientais

+ B 4lano de Ação 5unicipal;niciativas existentes4lano de proteção de nascentes

Adequação Am!iental de propriedade 6urais 7 8A64agamento por 'erviços Am!ientais4ro/etos executivos @ horto municipal, proteção denascente"emater#

Plano das Águas de Carmo 2

Documents

Transcript of Plano das Águas de Carmo 2