1

PLANO DE CURSO

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS

Coordenação: Prof. Luiz Flávio Gomes

Profª. Alice Bianchini

CORPO DOCENTE

Luiz Flávio Gomes – Doutor em Direito Penal Alice Bianchini – Doutora em Direito Penal Aury Lopes Lima Junior – Doutor em Direito Pecessual penal Adel El Tasse Mestre em Direito Penal Fábio André Guaragni – Doutor em Direito das Relações Sociais Cristiano Rodrigues – Mestre em Ciências Penais e Criminologia Renato Brasileiro de Lima – Especialista em Ciências Penais Alexandre de Moraes Rosa – Doutor em Direito Alexandre Salim – Especialista Teoria Geral do Processo Geraldo Prado – Doutor em Direito Rogério Grecco – Doutor em Direito Alexandre Victor de Carvalho – Especialista em Ciências Penais Gamil Föppel El Hireche – Mestre em Direito Penal Renato Marcão - Mestre em Direito Sergio Salomão Schecaria – Doutor em Direito Ana Lúcia Sabadel – Pós-Doutora em Ciências Sociais Silvio Luiz Maciel – Mestre em Direito do Estado Ana Paula Zomer Sica – Doutora em Direito Penal Luis Antônio Francisco de Souza – Doutor em Sociologia Valério de Oliveira Mazzuoli – Doutor em Direito Internacional Marcelo André – Especialisra em Ciências Criminais e Direito Penal Wellington Cesar Lima e Silva – Mestre em Direito Penal e Criminologia Cezar Roberto Bitencourt – Doutor em Direito Mario Luiz Ramidoff – Doutor em Direito Paulo Henrique Sumariva – Mestre em Direito Público Claudia Regina Benedetti –Mestre em Ciências Sociais Carla Regina Mota Alonso Diéguez – Mestre em Sociologia

DISCIPLINA: Tutela Penal dos Bens Jurídicos Supraindividuais

EMENTA Bem jurídico individual e bem jurídico supra-individual. Meio Ambiente. Patrimônio histórico e paisagístico. Responsabilidade Penal da pessoa jurídica. Direito do Consumidor. Crimes de responsabilidade fiscal. A nova Lei de Drogas. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Estatuto do Índio. BIBLIOGRAFIA BÁSICA -CASTILHO, Ela Wiecko V. de. Controle penal nos crimes contra o sistema financeiro nacional. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. -GOMES, Luiz Flávio; BIANCHINI, Alice; Cunha, Rogério Sanches; Oliveira Willian Terra de. Nova lei de drogas comentada. Luiz Flávio Gomes (Coord.) São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

2

-GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código brasileiro de defesa do consumidor comentado. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

-OLIVEIRA, José Carlos de. Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. Lemos & Cruz, 2002. -PASSOS, Paulo Roberto da Silva. Crimes econômicos e responsabilidade penal de pessoas

jurídicas. Bauru: Edipro, 1997. -PIMENTEL, Manoel Pedro. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: comentários à Lei n. 7.492, de 16.6.86. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987. -TÓRTIMA, José Carlos. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2002. -ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

DISCIPLINA: Criminalidade econômica e organizada EMENTA A ordem econômica na Constituição brasileira. Abuso do poder econômico e macrocriminalidade. Aspectos básicos do Direito Penal Econômico. Globalização e Direito Penal Econômico. Macrocriminalidade e direitos e garantias individuais. Lei n° 7.492/86 (Crimes contra o sistema financeiro nacional. Lei n. 8.137/90 (Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo). Lei n. 9.613/98 (lavagem de capitais). A lei do crime organizado. Crime organizado e proteção a vítimas e testemunhas. Crime organizado e infiltração policial. Delação premiada. Flagrante prorrogado. Crime organizado e sigilo telefônico. Crime organizado e sigilo bancário. BIBLIOGRAFIA BÁSICA -ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Direito Penal tributário: crimes contra a ordem tributária. São Paulo: Atlas, 1995. -BARBERO SANTOS, Marino (edición). Los delitos socio-economicos. Madrid: Universidad de Madrid. Facultad de Derecho. Seccion de Publicaciones, 1985. -BARROS, Marco Antônio. Lavagem de dinheiro: implicações penais, processuais e administrativas. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR -MARTINS, Ives Gandra. Crimes contra a ordem tributária. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. -PAULINO, José Alves. Crimes contra a ordem tributária: comentários à Lei n. 8.137/90. Brasília: Brasília Jurídica, 1999. -PIMENTEL, Manuel Pedro. Direito Penal Econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973. -CANOTILHO, J.J.Gomes. O Imposto Especial sobre o Jogo no Contexto Jurídico-Constitucional Fiscal. In O Tributo Reflexão Multidisciplinar sobre sua Natureza. Coordenador Ives Gandra da Silva Martins. Rio de Janeiro: Forense, 2007. -SANTI, Eurico Marcos Diniz de(Coordenação). Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas. 1ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2008. DISCIPLINA: Teoria do Garantismo Penal

3

EMENTA Garantismo: conceito e significado, igualdade, direitos fundamentais, desobediência e resistência. Garantismo e Direito Penal: fundamentos, objetivos e princípios limitadores do Direito penal; o poder punitivo do Estado. Garantismo e sistemas de investigação: instrumentalidade garantista do Processo Penal. Sistemas de investigação preliminar no Processo Penal. Objeto e grau de cognição. Forma dos atos: oralidade e escritura; publicidade e segredo; eficácia probatória; produção antecipada de provas. Situação jurídica do sujeito passivo e direito de defesa. Sistema global e sistema interamericano de Direitos humanos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA -FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. -LOPES Jr., Aury. Sistemas de investigação preliminar no Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. -PRADO, Geraldo. Sistema acusatório. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR -FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. -GOMES FILHO, Antônio Magalhães. A motivação das decisões penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. -SUANNES, Adauto. Fundamentos éticos do devido processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. -ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. -ROXIN, Claus. Finalismo: um balanço entre seus méritos e deficiências (Trad. Marina Pinhão Coelho). Revista Brasileira de Ciências Criminais. Ano 15, n. 65, mar-abr 2007. DISCIPLINA: Princípios Constitucionais Penais e Teoria Constitucionalista do Delito EMENTA Princípios constitucionais penais. Evolução das ideias penais. Conduta: os paradigmas filosóficos do Direito Penal. Teoria do tipo penal e tipicidade conglobante. Tipicidade material e imputação objetiva. Dimensão subjetiva do tipo, teoria da congruência, teoria do erro e antijuridicidade. BIBLIOGRAFIA BÁSICA

-GOMES, Luiz Flávio. Teoria Constitucional do delito no limiar do 3º Milênio. In: Boletim IBCcrim, São Paulo, n. 93, Ano 8, ago. 2000. -LUISI, Luiz. Os princípios constitucionais penais. Porto Alegre: Fabris, 1991. -PALAZZO, Francesco. Valores constitucionais e Direito Penal. Trad. Gérson P. dos Santos. Porto Alegre: Fabris, 1989.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR -BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Hemus, 1983. -CARVALHO, Márcia Dometila Lima de. Fundamentação constitucional do direito Penal. Porto Alegre: Fabris, 1992. -CUNHA, Rosa Maria Cardoso da. O caráter retórico do princípio da legalidade. Porto Alegre: Síntese, 1979. -GOMES, Luiz Flávio. Princípio da ofensividade no Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. -GUARAGNI, Fábio André. As teorias da conduta em direito penal: um estudo da conduta humana do pré-causalismo ao funcionalismo pós-finalista. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos

4

Tribunais, 2009.

DISCIPLINA: Culpabilidade e Responsabilidade Pessoal do Agente

EMENTA Princípio da responsabilidade pessoal. Imputação objetiva, subjetiva e pessoal. A culpabilidade como fundamento da pena. Culpabilidade psicológica e normativa. Requisitos. Causas excludentes da culpabilidade. Concurso de pessoas. Responsabilidade de cada participante do delito. Teoria do domínio do fato. BIBLIOGRAFIA BÁSICA - BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. -PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. -SANTOS, Juarez Cirino dos. A moderna teoria do fato punível. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2000. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR -SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. Aproximación al Derecho penal. Aspectos de la política criminal en las sociedades postindustriales. Barcelona: Bosch, 1992. -ZAFFARONI, ALAGIA e SLOKAR. Manual de Derecho Penal: parte general. Buenos Aires: Ediar, 2005. -ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. -JAKOBS, Gunther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito penal do inimigo: noções e críticas. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. -BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. -FERRARI, Eduardo Reale. Medidas de segurança e direito penal no estado democrático. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. DISCIPLINA: Política Criminal

EMENTA A função da moderna Política Criminal. Os grandes movimentos da Política Criminal na atualidade. Transformações do Direito Penal Tradicional. Política Criminal e atuação legislativa. Política Criminal e Direito Penal. Política Criminal e Direito Processual Penal. Política Criminal e Execução Penal. Aspectos de Política Criminal na Lei de Drogas e na Lei dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. BIBLIOGRAFIA BÁSICA -ARAÚJO JÚNIOR, João Marcello de (Org.). Os grandes movimentos da política criminal de nosso tempo: aspectos. In: Sistema penal para o terceiro milênio: atos do Colóquio Marc Ancel. Rio de Janeiro: Revan, 1991, p. 65-79. -BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 1996. -BIANCHINI, Alice. Pressupostos materiais mínimos da tutela penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR -BARROS, Suzana de Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle de

5

constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 1996. -CERVINI, Raúl. Os processos de descriminação. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. -CUNHA, Maria Conceição Ferreira da. Constituição e crime: uma perspectiva da criminalização e da descriminalização. Porto: Universidade Católica Portuguesa, 1995. -DELMAS-MARTY, Mireille. Modelos e movimentos de política criminal. Trad. Edmundo de Oliveira. Rio de Janeiro: Revan, 1992. -GUARAGNI, Fábio André. As teorias da conduta em direito penal: um estudo da conduta humana do pré-causalismo ao funcionalismo pós-finalista. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

DISCIPLINA: Tutela Penal dos Bens Jurídicos Individuais EMENTA Crimes contra a pessoa. Crimes contra a liberdade sexual. Crimes contra o patrimônio. Lei dos Crimes Hediondos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA -DELMANTO, Celso et. al. Código Penal Comentado. 8. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. -FRANCO, Alberto Silva et. al. Código penal e sua interpretação jurisprudencial. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v. 1 – T. II. -FRANCO, Alberto Silva. Crimes hediondos: notas sobre a Lei 8.072/90. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 399 p. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR -ELUF, LUIZA NAGIB. Crimes contra os costumes e assédio sexual: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1999, p. 8. -LEAL, João José. Crimes hediondos: aspectos político–jurídicos da lei 8.072/90. São Paulo: Atlas, 1996. -NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. -TORON, Alberto Zacharias. Crimes hediondos: o mito da repressão penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. -ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

DISCIPLINA: Didática do Ensino Superior EMENTA Ensino e Aprendizagem; Projeto Pedagógico e avaliação institucional; A avaliação e o processo de aprendizagem; Tecnologia educacional e os recursos pedagógicos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA SANCHO, J. M. (org.) Para uma tecnologia educacional. Porto Alegre: Artmed, 1998. GIL, A.C. Didática do Ensino Superior. São Paulo:Atlas, 2008. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394, 20 de dezembro de 1996. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR SILVA, Céres Santos da. Medidas e avaliação em educação. Petrópolis: Vozes, 1992 GADOTTI, Moacir. Comunicação docente. São Paulo: Loyola, s/d LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1991

6

DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa EMENTA A ciência, o conhecimento científico e o conhecimento jurídico. A construção do método científico. Os paradigmas atuais da ciência. A organização da pesquisa qualitativa e quantitativa. A normalização dos trabalhos científicos e a produção de artigos. A pesquisa científica: preparação, execução e elaboração da monografia. BIBLIOGRAFIA BÁSICA -GIL, A. C. Como elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002. -LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A., Metodologia Científica. 5ª Edição. São Paulo: Atlas. 2007. -NETTO, A. A. de O.; MELO, C. de., Metodologia da Pesquisa Científica. 2ª Edição. São Paulo: Visual Books. 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR -CARRAHER, D. Senso Crítico. São Paulo: Pioneira, 1999. -CERVO, A. L. BERVIAN, P. A.; SILVA, R. da S. Metodologia cientifica. 6.ed. São Paulo: Pearson, 2007. -PADUA, E. M. M., Metodologia da Pesquisa - abordagem teórico-prática. 6ª Edição. Campinas: Papirus. 2000. -RAFFONI, M., Gerenciamento de tempo. 1ª Edição. Rio de Janeiro: Elsevier. 2006. -SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 22.ed.. São Paulo: Cortez, 2006. 335 p.2001.