Plano Carreira Indigenista

7/25/2019 Plano Carreira Indigenista

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Plano de CarreiraPlano de Carreira

IndigenistaIndigenistaPrincpios e diretrizes indigenistas doPrincpios e diretrizes indigenistas do

Estado BrasileiroEstado Brasileiro

Maio de 2008Maio de 2008
http://www.funai.gov.br/


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SumrioSumrio

Marcos Legais daMarcos Legais da

Ao Indigenista do EstadoAo Indigenista do Estado

Realidade indgenaRealidade indgena iretri!es "erais do Plano dairetri!es "erais do Plano da

Carreira IndigenistaCarreira Indigenista esa#iosesa#ios


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O Brasil completou 500 anos no ano 2.000e ainda desconhece e ignora

a imensa diversidade de povos indgenas que vivem no pas hoje.Eles somavam de 2 a 6 milhes de pessoas na chegada dos europeus.

Hoje so cerca de 220 etnias! com variados graus de contato!"alantes de cerca de #$0 lnguas e dialetos conhecidos.

%otali&am uma popula'o em torno de $00%000$00%000indivduos!

distri(udos em milhares de aldeias em todo o territ)rio nacional.


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& 'rasil ( um )as& 'rasil ( um )as

PlurilngePlurilnge

eeMultitnicoMultitnico


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Centenrio da Carreira IndigenistaCentenrio da Carreira Indigenista

As a*es indigenistas do Estado 'rasileiroAs a*es indigenistas do Estado 'rasileiro#oram institudas com a criao do Ser+io#oram institudas com a criao do Ser+iode Proteo ao ,ndio - SPI. em //0. )elode Proteo ao ,ndio - SPI. em //0. )eloMarec1al RondonMarec1al Rondon%%

a ()oca. rei+indica+a a institucionali!aoa ()oca. rei+indica+a a institucionali!aode um 3uadro )ro#issional 3uali#icado )arade um 3uadro )ro#issional 3uali#icado )ara

a e4ecuo das atri5ui*es es)ec#icas daa e4ecuo das atri5ui*es es)ec#icas da)oltica indigenista 5rasileira%)oltica indigenista 5rasileira%


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Centenrio da Carreira IndigenistaCentenrio da Carreira Indigenista

A 6unai. sucessora do SPI. e detentora do con1ecimentoA 6unai. sucessora do SPI. e detentora do con1ecimentoindigenista acumulado. reali!a a #ormao de seusindigenista acumulado. reali!a a #ormao de seus3uadros orientada )ela Constituio e e4)eri7ncias de3uadros orientada )ela Constituio e e4)eri7ncias deseu 3uadro t(cnico no trato das 3uest*es demandadasseu 3uadro t(cnico no trato das 3uest*es demandadas

)elos )o+os indgenas)elos )o+os indgenas 9ais #atos im)*e ao Estado a contratao de9ais #atos im)*e ao Estado a contratao de)ro#issionais com )er#il ade3uado ao desen+ol+imento)ro#issionais com )er#il ade3uado ao desen+ol+imentode suas a*es indigenistas. reali!ando ca)acitaode suas a*es indigenistas. reali!ando ca)acitaocontnua ade3uada :s es)eci#icidades 3ue en+ol+e acontnua ade3uada :s es)eci#icidades 3ue en+ol+e a

com)le4idade da realidade indgenacom)le4idade da realidade indgena Portanto.Portanto. a carreira e4iste 1 3uase cem anosa carreira e4iste 1 3uase cem anose o seue o seurecon1ecimento e regulamentao ( condiorecon1ecimento e regulamentao ( condio#undamental )ara esta5elecer uma no+a relao do#undamental )ara esta5elecer uma no+a relao doEstado. com a sociedade e os )o+os indgenas%Estado. com a sociedade e os )o+os indgenas%


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IIMarcos Legais daMarcos Legais da

Ao Indigenista do EstadoAo Indigenista do Estado


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&5rigao do Estado&5rigao do Estadocom a instituio de )lanos de carreiracom a instituio de )lanos de carreira

A ;nio. os Estados. o istrito 6ederal e osA ;nio. os Estados. o istrito 6ederal e osMunic)ios instituiro. no 5lica direta. das autar3uias e das

#unda*es )>5licas ?Art @. C6 88%#unda*es )>5licas ?Art @. C6 88%


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Poltica indigenista doPoltica indigenista do

Estado 'rasileiroEstado 'rasileiro

Est orientada na Constituio 6ederalEst orientada na Constituio 6ederal

de /88de /88 a legislao in#raBconstitucionala legislao in#raBconstitucional os )lanos e )rogramas de go+erno%os )lanos e )rogramas de go+erno% 9ratados internacionais9ratados internacionais

- ireitos 1umanos B ndiosireitos 1umanos B ndios


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'ases constitucionais da'ases constitucionais dacarreira indigenistacarreira indigenista

A Constituio 6ederal esta5elece comoA Constituio 6ederal esta5elece comoo5riga*es do Estado )ara com os )o+oso5riga*es do Estado )ara com os )o+os

indgenasindgenas- emarcar e )roteger suas terrasemarcar e )roteger suas terras- "arantir"arantir a suaa sua posse permanente;posse permanente;

* Assegurar o usufruto exclusivoAssegurar o usufruto exclusivodas rique&asdas rique&asnelas e+istentes.nelas e+istentes.


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Con+eno &I9 /DCon+eno &I9 /D?)romulgada e rati#icada )elo go+erno 5rasileiro?)romulgada e rati#icada )elo go+erno 5rasileiro

A con+eno se a)lica aos )o+os indgenas eA con+eno se a)lica aos )o+os indgenas e)receitua)receitua

o res)eito a cultura. : religio. : organi!aoo res)eito a cultura. : religio. : organi!aosocial e econmica e : identidade )rF)ria%social e econmica e : identidade )rF)ria%

A garantia da )artici)ao dos )o+os indgenas nasA garantia da )artici)ao dos )o+os indgenas nas

decis*es 3ue en+ol+e a )roteo dos seus direitosdecis*es 3ue en+ol+e a )roteo dos seus direitos

DECRETO N 5!5"# DE "% DE &BR'( DE )!!*DECRETO N 5!5"# DE "% DE &BR'( DE )!!* &; 20G0HG200H&; 20G0HG200H
http://legislacao.planalto.gov.br/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%205.051-2004?OpenDocumenthttp://legislacao.planalto.gov.br/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%205.051-2004?OpenDocumenthttp://legislacao.planalto.gov.br/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%205.051-2004?OpenDocument


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Con+eno so5re aCon+eno so5re adi+ersidade 5iolFgica B C'di+ersidade 5iolFgica B C'

ecreto nJ 2K/. de /D de maro de /8.ecreto nJ 2K/. de /D de maro de /8.)romulga a C'%)romulga a C'%

etermina o res)eito ao con1ecimento tradicional eetermina o res)eito ao con1ecimento tradicional eao modo de +ida das )o)ula*es e comunidadesao modo de +ida das )o)ula*es e comunidadesindgenas como estrat(gia da conser+ao daindgenas como estrat(gia da conser+ao da

di+ersidade 5iolFgica ?Art 8J. item =%di+ersidade 5iolFgica ?Art 8J. item =%


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Comisso acional deComisso acional dePoltica Indigenista B CPIPoltica Indigenista B CPI

& ecreto de 22 de maro de 200Dinstitui ainstitui a

Comisso acional de Poltica Indigenista B CPI8Comisso acional de Poltica Indigenista B CPI8 L )residida )ela 6unai ?art% @JL )residida )ela 6unai ?art% @JA8A8

"arante a re)resentao indgena%"arante a re)resentao indgena%
http://legislacao.planalto.gov.br/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/dsn%2022-03-2-2006?OpenDocument


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A criao da 6unai

A Lei n 5.371, de 5 de dezembro de 1!7A Lei n 5.371, de 5 de dezembro de 1!7,,autoriza a instituio da "Fundao Nacionalautoriza a instituio da "Fundao Nacional

do ndio;do ndio; Decreto n 4645, 25 maro de 200,Decreto n 4645, 25 maro de 200, a!roa oa!roa o

noo #statuto e o $uadro demonstratio dosnoo #statuto e o $uadro demonstratio dos

%ar&os em %omisso;%ar&os em %omisso;


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Finalidades da FunaiFinalidades da Funai

estabelecer as diretrizes e garantir ocumprimento da pol"tica indigenista,baseada nos princ"pios#

* ,espeito - pessoa do ndio e -s institui'es ecomunidades indgenas

* /arantia - inaliena(ilidade e - posse das terras

que ocupam e ao usu"ruto e+clusivo dasrique&as nelas e+istentes

* reserva'o do equil(rio (iol)gico e cultural dondio! no seu contato com a sociedade nacional..


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Macro)rocessos da 6unai

Proteo e )romoo dos )o+os indgenas Proteo aos ndios isolados Regulari!ao #undiria "esto territorial das terras indgenas Promoo do etnodesen+ol+imento Assist7ncia =urdica Promoo do )atrimnio cultural indgena Promoo dos direitos indgenas alori!ao da autonomia dos )o+os

indgenas Promoo do controle social Coordenao das a*es multisetoriais%


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Estrutura da 134Estrutura da 134

)rgos colegiadosa7 8onselho ndigenista(7 8onselho 1iscal

)rgos de assist9ncia direta e imediata ao residente:a7 /a(inete(7 8oordena'es/erais

)rgos seccionaisa7 rocuradoria /eral(7 4uditoriac7 ;iretoria de 4dministra'o

< )rgos espec"icos:

a7 ;iretoria de 4ssist9ncia(7 ;iretoria de 4ssuntos 1undi=rios

< )rgos regionais: 4dministra'es E+ecutivas ,egionaisuseu do ?ndio


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6;AI6;AIunidades descentrali!adasunidades descentrali!adas

Administra*es RegionaisAdministra*es Regionais H$H$ 6rentes Etnoam5ientais6rentes Etnoam5ientais D D

>cleos de A)oio Indgena>cleos de A)oio Indgena KK Postos de igil


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6;AI B Ser+idores6;AI B Ser+idores

Ser+idores Ati+osSer+idores Ati+os 2%/@82%/@8

+el Su)erior+el Su)erior ?/2.8/N?/2.8/N 2$H2$H

+el intermedirio+el intermedirio ?$/./KN?$/./KN /K2//K2/ +el Au4iliar+el Au4iliar ?/D.0HN?/D.0HN @H@@H@

Ser+idores a)osentadosSer+idores a)osentados 8888886onte 6unaiGAGC"P. maio 20086onte 6unaiGAGC"P. maio 2008


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IIIIRealidade indgenaRealidade indgena


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9erras Indgenas9erras Indgenas?9I?9I

@uper"cie total Aem ha7 #06.C6.CD0 ha@uper"cie total Aem ha7 #06.C6.CD0 ha

6#56#5 terras indgenasterras indgenas

#2!CF#2!CF do territ)rio nacionaldo territ)rio nacional

2#!C0F2#!C0F do territ)rio da 4ma&Gnia egaldo territ)rio da 4ma&Gnia egal

$!6DF$!6DF da super"icie das terras indgenasda super"icie das terras indgenas

situamse na 4ma&Gnia egalsituamse na 4ma&Gnia egal

1onte: ;41! 0$ de maio de 200$1onte: ;41! 0$ de maio de 200$


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%erras ndgenas

Legenda

Em Estudo 114

Delimitada 28

Declarada 36

Homologada 26

Regularizada 411

Total 615


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Ma)a com)arati+oMa)a com)arati+o9erras Indgenas e Pases da Euro)a9erras Indgenas e Pases da Euro)a


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Im)ort


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mportIncia da a'oindigenista junto -agenda social dos

povos indgenas paraa preserva'o das"lorestas emanuten'o do climamundial


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Po)ulaPo)ula*es Indgenas*es Indgenas

popula'o indgena estimada:popula'o indgena estimada:

5D5.0005D5.000 aldeadosaldeados#65.000#65.000 desaldeados ou ur(anosdesaldeados ou ur(anos

%otal J 00.000%otal J 00.000 indivduosindivduos

0!2F da popula'o (rasileira0!2F da popula'o (rasileira

60F da popula'o indgena (rasileira60F da popula'o indgena (rasileiravivevive na 4ma&Gnia egalna 4ma&Gnia egal # grupos vivem ainda de "orma isolada# grupos vivem ainda de "orma isolada..

$onte# $unai%&'()*%+** - maio /$onte# $unai%&'()*%+** - maio /


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Po)ulao Indgena )or regioPo)ulao Indgena )or regio

centro oeste

10

norte

50

sul

1.0

sudeste

30

nordeste

230


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IIIIIIiretri!es "erais do Plano dairetri!es "erais do Plano daCarreira IndigenistaCarreira Indigenista


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Conceito de Carreira IndigenistaConceito de Carreira Indigenista

Instrumento de gesto do FrgoInstrumento de gesto do Frgo

indigenista constitudo de )rinc)ios.indigenista constitudo de )rinc)ios.diretri!es e normas 3ue regulam odiretri!es e normas 3ue regulam odesen+ol+imento )ro#issional dosdesen+ol+imento )ro#issional dos

indi+duos 3ue integram a carreiraindi+duos 3ue integram a carreira

6onte PCI6onte PCI


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Conceito de IndigenistaConceito de Indigenista

Pro#issional 3ue tem a ca)acidade e aPro#issional 3ue tem a ca)acidade e a3uali#icao de intermediar as rela*es3uali#icao de intermediar as rela*esculturais. sociais e )olticas entre o Estadoculturais. sociais e )olticas entre o Estado

'rasileiro e a Sociedade em relao aos Po+os'rasileiro e a Sociedade em relao aos Po+osIndgenasIndgenas

Esta intermediao ( uma +ia de mo du)laEsta intermediao ( uma +ia de mo du)la3uanto ao a)rendi!ado e ensinamentos3uanto ao a)rendi!ado e ensinamentosm>tuosm>tuos


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Conceito de IndigenistaConceito de Indigenista

9oda ati+idade indigenista se )auta )elo9oda ati+idade indigenista se )auta )elodilogo. )ela com)reenso das di#erenasdilogo. )ela com)reenso das di#erenas(tnicas e culturais(tnicas e culturais

A ati+idade do indigenista tem caractersticasA ati+idade do indigenista tem caractersticas)rF)rias de Estado 3ue a torna intrans#er+el)rF)rias de Estado 3ue a torna intrans#er+elou indeleg+el a terceiros. con#orme aou indeleg+el a terceiros. con#orme a

Constituio 6ederal no seu Artigo 2@/Constituio 6ederal no seu Artigo 2@/ 9al 3uali#icao ( de res)onsa5ilidade da9al 3uali#icao ( de res)onsa5ilidade da

6undao acional do ,ndio - 6unai%6undao acional do ,ndio - 6unai%


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Misso da Carreira IndigenistaMisso da Carreira Indigenista

Proteger e )romo+erProteger e )romo+er- as terras e territFrios indgenas.as terras e territFrios indgenas.

- o acer+o cultural.o acer+o cultural.

- o )atrimnio intelectual eo )atrimnio intelectual e- os direitos dos )o+os indgenas%os direitos dos )o+os indgenas%

6ortalecer a ao da 6unai%6ortalecer a ao da 6unai%6onte PCI6onte PCI


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Atri5ui*es da Carreira IndigenistaAtri5ui*es da Carreira Indigenista

- a regulari!ao #undiria.a regulari!ao #undiria.- a )roteo aos ndios isolados.a )roteo aos ndios isolados.- a )roteo. #iscali!ao e o monitoramento dasa )roteo. #iscali!ao e o monitoramento das

9erras Indgenas.9erras Indgenas.- o etnodesen+ol+imento.o etnodesen+ol+imento.- a )romoo e de#esa dos direitos indgenas.a )romoo e de#esa dos direitos indgenas.

- a )roteo do acer+o tradicional das etnias.a )roteo do acer+o tradicional das etnias.- o acom)an1amento e a+aliao das a*es emo acom)an1amento e a+aliao das a*es emterras indgenas.terras indgenas.

- a e4ecuo de estudos e )es3uisas%a e4ecuo de estudos e )es3uisas%


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"esto e 6ormao da"esto e 6ormao daCarreira IndigenistaCarreira Indigenista

de com)et7ncia da 6unai

-A gesto da Carreira IndigenistaCarreira Indigenista-A #ormao e 3uali#icao

)ermanente de es)ecialistas e

t(cnicos%


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esen+ol+imento na Carreiraesen+ol+imento na Carreira

EstruturaEstrutura /@ )adr*es em @ classes/@ )adr*es em @ classes

Progresso #uncionalProgresso #uncional Ca)acitaoCa)acitaoAntiguidadeAntiguidade

PromooPromoo


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Reen3uadramento e CargosReen3uadramento e Cargos

Sero redistri5udos e reen3uadrados no PCI osSero redistri5udos e reen3uadrados no PCI oscargos de )ro+imento e#eti+o. ati+os ecargos de )ro+imento e#eti+o. ati+os ea)osentados. dos n+eis Su)erior. Intermedirioa)osentados. dos n+eis Su)erior. Intermedirio

e Au4iliar )ertencentes ao 3uadro da 6unai.e Au4iliar )ertencentes ao 3uadro da 6unai.mantendoBse as denomina*es do cargo e suasmantendoBse as denomina*es do cargo e suasatri5ui*esatri5ui*es

9odos os ser+idores do 3uadro e#eti+o atual da9odos os ser+idores do 3uadro e#eti+o atual da

6unai. ati+os e a)osentados. sero6unai. ati+os e a)osentados. seroreen3uadrados no >ltimo )adro da >ltimareen3uadrados no >ltimo )adro da >ltimaclasse%classe%


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Criao de Cargos daCarreira Indigenista

So criados na 6unaiSo criados na 6unai

/%@00 cargos de Indigenista Es)eciali!ado./%@00 cargos de Indigenista Es)eciali!ado./%000 cargos de Indigenista 9(cnico./%000 cargos de Indigenista 9(cnico.

@00 cargos de Indigenista Au4iliar%@00 cargos de Indigenista Au4iliar%


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Cargos IndigenistasCargos Indigenistas

Indigenista Es)eciali!ado ?n+el su)erior.

Indigenista 9(cnico ?n+el intermedirio.

Indigenista Au4iliar ?n+el au4iliar.

Cargos de n+el su)erior. intermedirio eCargos de n+el su)erior. intermedirio eau4iliar do 3uadro atual de Pessoal da 6unai%au4iliar do 3uadro atual de Pessoal da 6unai%


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Paridade )lenaParidade )lena

Manter a )aridade )lena de remuneraoManter a )aridade )lena de remuneraoentre os ser+idores ati+os. a)osentados eentre os ser+idores ati+os. a)osentados e)ensionistas. a e4em)lo das no+as)ensionistas. a e4em)lo das no+asCarreiras da Polcia 6ederal. em es)ecial.Carreiras da Polcia 6ederal. em es)ecial.os Procuradores 6ederais e os elegadosos Procuradores 6ederais e os elegados

da Polcia 6ederal%da Polcia 6ederal%


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Remunerao em /0Remunerao em /0& maior salrio da 6unai em maro& maior salrio da 6unai em maro

de /0 era de ;sO K%[email protected] /0 era de ;sO K%[email protected]

- Em salrio mnimo K@.$DEm salrio mnimo K@.$D


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RemuneraoRemunerao

,K D.CD5!2D,K #.522!0#3vel 4u+iliar

,K 5.C06!D5,K D.0!3vel ntermedi=rio

,K ##.5!6,K $.C$C!5D3vel @uperior

%etoiso


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IIesa#iosesa#ios

l * d * dA li * d * d


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A+alia*es e recomenda*es doA+alia*es e recomenda*es do9C;9C;

A #alta de reno+ao do 3uadro de ser+idores daA #alta de reno+ao do 3uadro de ser+idores da6unai. com mais de 2/ anos de tem)o de ser+io.6unai. com mais de 2/ anos de tem)o de ser+io.c1ega )erto de /00N% Se no 1ou+er umac1ega )erto de /00N% Se no 1ou+er umareno+ao urgente do 3uadro. em de! anosreno+ao urgente do 3uadro. em de! anosn+o ,a-er. /ais ser-idoresn+o ,a-er. /ais ser-idoresatuando ematuando em)olticas indigenistas%)olticas indigenistas%

& 9ri5unal reitera a criao da carreira& 9ri5unal reitera a criao da carreira

indigenista. comoindigenista. como carreira tpica de Estadocarreira tpica de Estado..com cargos 3ue contem)lem #orma*es t(cnicascom cargos 3ue contem)lem #orma*es t(cnicas)ara o e4erccio e desem)en1o de ati+idades)ara o e4erccio e desem)en1o de ati+idades

=unto aos gru)os etnicamente di#erenciados=unto aos gru)os etnicamente di#erenciados?AcFrdo /00@G200H 9C - 0/@%@H8G200HB0%?AcFrdo /00@G200H 9C - 0/@%@H8G200HB0%


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Es+a!iamento da ao indigenistaEs+a!iamento da ao indigenista

A+aliao do P"PE na )ers)ecti+a da Carreira indigenistaA+aliao do P"PE na )ers)ecti+a da Carreira indigenista 6ica com)rometida a recom)osio do 3uadro de6ica com)rometida a recom)osio do 3uadro de

ser+idores indigenistas em #uno da 5ai4aser+idores indigenistas em #uno da 5ai4aremuneraoremunerao

9orna im)oss+el o desen+ol+imento de )oltica de9orna im)oss+el o desen+ol+imento de )oltica degesto de )essoas so5 a Ftica indigenistagesto de )essoas so5 a Ftica indigenista Condu! ao es+a!iamento das a*es indigenistas doCondu! ao es+a!iamento das a*es indigenistas do

EstadoEstado In+ia5ili!a a #ormao do indigenista e.In+ia5ili!a a #ormao do indigenista e.

conse3uentementeconse3uentemente.. In+ia5ili!a a 6;AI%In+ia5ili!a a 6;AI%


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#00!00F$5#8argos


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Princ)ios constitucionais daPrinc)ios constitucionais dacarreira indigenistacarreira indigenista

QQSo recon1ecidos aos ndiosSo recon1ecidos aos ndios- sua organi!ao social. costumes. lnguas. crenas esua organi!ao social. costumes. lnguas. crenas e

tradi*es.tradi*es.- os direitos originrios so5re as terras 3ueos direitos originrios so5re as terras 3ue

tradicionalmente ocu)am.tradicionalmente ocu)am.

- com)etindo : ;nio demarcBlas. )roteger e #a!ercom)etindo : ;nio demarcBlas. )roteger e #a!erres)eitar todos os seus 5ens%res)eitar todos os seus 5ens%

?Art% 2@/. ca)ut. da Constituio 6ederal de /88%?Art% 2@/. ca)ut. da Constituio 6ederal de /88%

Al d #i i *Al d #i i *


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Algumas de#ini*esAlgumas de#ini*es

8onsideramse:8onsideramse:

N +ociedades ind"genas+ociedades ind"genas as coletividades que se as coletividades que sedistinguem entre si e no conjunto da sociedade em virtudedistinguem entre si e no conjunto da sociedade em virtude

de seus vnculos hist)ricos com popula'es de origem prde seus vnculos hist)ricos com popula'es de origem prcolom(ianacolom(iana

N &omunidade ind"gena&omunidade ind"gena o grupo humano local! "undada o grupo humano local! "undadanas rela'es de parentesco e de vi&inhan'a entre seusnas rela'es de parentesco e de vi&inhan'a entre seusmem(ros! "ormando parcela importante da sociedademem(ros! "ormando parcela importante da sociedade

indgenaindgena

N ndiondio o indivduo que se considera como pertencente a o indivduo que se considera como pertencente auma sociedade ou comunidade indgena! e por seusuma sociedade ou comunidade indgena! e por seusmem(ros reconhecido como tal.mem(ros reconhecido como tal.

A9RI';ITES "ERAIS &S CAR"&S AA9RI';ITES "ERAIS &S CAR"&S A


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A9RI';ITES "ERAIS &S CAR"&S AA9RI';ITES "ERAIS &S CAR"&S ACARREIRA II"EIS9ACARREIRA II"EIS9A

II%II% Promoo e garantia dos direitos dos )o+os indgenasPromoo e garantia dos direitos dos )o+os indgenas: lu! dos dis)ositi+os constitucionais: lu! dos dis)ositi+os constitucionais

III%III% Mel1oria da 3ualidade de +ida das )o)ula*esMel1oria da 3ualidade de +ida das )o)ula*esindgenasindgenas

I%I% Regulao. gesto e ordenamento do acesso e do usoRegulao. gesto e ordenamento do acesso e do usosustent+el dos recursos naturais das terras indgenassustent+el dos recursos naturais das terras indgenas

%% Prestao de su)orte e a)oio t(cnico es)eciali!ado :sPrestao de su)orte e a)oio t(cnico es)eciali!ado :sati+idades da instituioati+idades da instituio

I%I% E4ecuo de ati+idades de coleta. seleo eE4ecuo de ati+idades de coleta. seleo etratamento de dados e in#orma*es es)eciali!adastratamento de dados e in#orma*es es)eciali!adas+oltadas )ara as ati+idades #inalsticas+oltadas )ara as ati+idades #inalsticas

A9RI';ITES "ERAIS &S CAR"&SA9RI';ITES "ERAIS &S CAR"&S


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A9RI';ITES "ERAIS &S CAR"&SA9RI';ITES "ERAIS &S CAR"&SA CARREIRA II"EIS9AA CARREIRA II"EIS9A

I%I% acom)an1amento. a+aliao e #iscali!ao das a*esacom)an1amento. a+aliao e #iscali!ao das a*esdesen+ol+idas nas reas indgenas.desen+ol+idas nas reas indgenas.

II%II% )lane=ar. organi!ar. e4ecutar e a+aliar as ati+idades)lane=ar. organi!ar. e4ecutar e a+aliar as ati+idadesinerentes : e4ecuo e a)oio t(cnico e administrati+o aoinerentes : e4ecuo e a)oio t(cnico e administrati+o aoindigenismoindigenismo

III%III% )lane=ar. organi!ar. e4ecutar e a+aliar as ati+idades)lane=ar. organi!ar. e4ecutar e a+aliar as ati+idadesinerentes : )roteo territorial. am5iental. cultural e dosinerentes : )roteo territorial. am5iental. cultural e dos

direitos indgenasdireitos indgenasI%I% e4ecutar tare#as es)ec#icas. utili!andoBse de recursose4ecutar tare#as es)ec#icas. utili!andoBse de recursosmateriais. #inanceiros e outros de 3ue a 6unai dis)on1a. amateriais. #inanceiros e outros de 3ue a 6unai dis)on1a. a#im de assegurar a e#ici7ncia. a e#iccia e a e#eti+idade das#im de assegurar a e#ici7ncia. a e#iccia e a e#eti+idade dasati+idades +oltadas ao indigenismo%ati+idades +oltadas ao indigenismo%


51/53

Mo5ilidadeMo5ilidade

&s ser+idores da Carreira Indigenista

)odero ser lotados nos Frgos

#ederais com inter#ace na e4ecuo

da )oltica indigenista%


52/53

Mo5ilidadeMo5ilidade

& ser+idor da Carreira Indigenista serlotado )re#erencialmente na 6unai.

)odendo e+entualmente ser lotado emoutros Frgos da administrao )>5lica#ederal com inter#ace na e4ecuo da

)oltica indigenista. autori!ada )elaSRUGMP&"%


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Poltica de Recursos UumanosPoltica de Recursos Uumanos

Para os ser+idores atuaisPara os ser+idores atuais- Progresso )or n+el de ca)acitaoProgresso )or n+el de ca)acitao- Progresso )or 9itulao Pro#issionalProgresso )or 9itulao Pro#issional

Para a carreira indigenistaPara a carreira indigenista- Progresso 6uncionalProgresso 6uncional- Progresso )or n+el de ca)acitaoProgresso )or n+el de ca)acitao- Progresso )or 9itulao Pro#issionalProgresso )or 9itulao Pro#issional

- Progresso )or M(rito Pro#issionalProgresso )or M(rito Pro#issional &5ser+ao&5ser+ao

- Ca)acitao es)ec#ica e indigenistaCa)acitao es)ec#ica e indigenista

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