Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna › arquivo › cms ›...

Plano Anual de Atividades da Auditoria InternaSupremo Tribunal Federal

GOVERNANÇA

CONTROLES INTERNOS

GESTÃO DE RISCOS

AVALIAÇÃOCONSULTORIA

LEVANTAMENTOS

LINHAS DE DEFESA

As 16 avaliações e as 10 iniciativas propostas para 2019

As avaliação e as iniciativas que serão executadas pelasgerências técnicas da Auditoria Interna do Supremo TribunalFederal em 2019

2019

2

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

AUDITOR-CHEFE Armando Akio Santos Doi

GABINETE Leandro Matos de Almeida RamosMárcio Pereira de Souza

ASSESSORES Nilo Limas GomesHeloisa de Almeida Nunes

GERÊNCIAS

Tiago Rodrigues Vieira AmâncioSeverino Duarte AmaralRaphael Yani Martins Neto

Cynélia Fernanda de Oliveira CastanhoMarcos Moreira NunesSandro José Hayakawa Cunha

Karla Araripe Coelho de AlmeidaRafaela de Melo Pimentel

Alessandro Barbosa de LimaFrancisco Sandoval Barbosa da SilveiraDaniela Ribeiro NakataniJuliana Santos Sombra Oliveira

Nível Estratégico

Nível Tático

Nível Operacional

GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO E CONSULTORIA EM ORÇAMENTO,

FINANÇAS E PATRIMÔNIO (GORCA)

GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA

CORPORATIVA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS (GGOVE)

GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO E CONSULTORIA EM ATOS E GESTÃO DE

PESSOAS (GPESS)

GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO

DE CONTRATOS (GLIGE)

3

Bem Vindos!Somos uma unidade de auditoria com o propósito estratégico de agregar valor ao Supremo Tribunal Federal.

Tópico

1 Apresentação Pág. 6

Sobre este Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna:O presente Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT – apresenta oplanejamento das ações da unidade de Auditoria Interna do Supremo Tribunal Federalpara o exercício de 2019.

Este Plano está assim organizado:

Estrutura da Auditoria Interna do STF Pág. 4

Mensagem do Auditor-Chefe Pág. 5

Tópico

2 Objetivos Pág. 6

Tópico

3 Parâmetros utilizados para elaboração do PAINT 2019 Pág. 6

Tópico

4 Etapas de elaboração do PAINT 2019 Pág. 7

Tópico

5 Alinhamento estratégico do PAINT 2019 Pág. 8

Tópico

6 Atividades propostas para 2019 Pág. 9

Tópico

7 PAINT 2019 em números Pág. 12

Tópico

8 Considerações finais Pág. 14

ANEXO I – Universo de auditoria Pág. 15

ANEXO II – Riscos associados aos objetos auditáveis no último nível Pág. 17

ANEXO III – Cronograma de Avaliações da Auditoria Interna de 2019 Pág. 21

4

GABINETE DA AUDITORIA INTERNA

GERÊNCIALicitações e Gestão

de Contratos

GERÊNCIAAtos e Gestão de

Pessoal

GERÊNCIAOrçamento, Finanças

e Patrimônio

GERÊNCIAGovernança Institucional,

Gestão de Riscos e Controles Internos

Reporte Direto

PRESIDENTE

ESTRUTURA FUNCIONAL DA AUDITORIA INTERNA DO STF

Avaliações e consultorias

Avaliações e consultorias em temas não abarcados pelas demais Gerências

(TI, transparência, comunicação,

acessibilidade etc.)

Terceira linha de defesa no gerenciamento eficaz de riscos e controles**

FUNÇÕES FUNDAMENTO

Apoiar o controle externo

Asseguração do relatório de gestão fiscal

Parecer sobre legalidade de atos de pessoal

Instrução Normativa TCU Nº 78/2018, art. 11

Lei Complementar Nº 101, art. 54

Lei Nº 8.443, art. 9º, inciso III

Constituição Federal, art. 70 e 74

Constituição Federal, art. 70 e 74

Declaração de Posicionamento do Institute of Internal

Auditors

* Dois assessores supervisionam os trabalhos das gerências.** O Tribunal está em um estágio inicial de implementação das três linhas de defesa.

**

5

Somos a Auditoria Interna (AUDI) do Supremo Tribunal Federal (STF), subordinada diretamente ao Ministro-Presidente, e temos a atribuição de avaliar e prestar serviços de consultoria sobre governança, gestão de riscos e controlesinternos; avaliar a gestão orçamentária, financeira, contábil, operacional, patrimonial e de pessoal do Tribunal quanto àlegalidade, moralidade e legitimidade, bem como a execução dos programas de trabalho; verificar a utilização regular eracional dos recursos e bens públicos; avaliar os resultados obtidos pela Administração quanto à economicidade, eficiênciae eficácia; e contribuir na identificação, prevenção e tratamento de riscos, de modo a fomentar melhorias na eficácia dagovernança da gestão.

Possuiremos, em breve, um plano tático para consecução de nossos objetivos: o Plano Diretor da AuditoriaInterna (PDAI) para o período 2019 – 2022, alinhado com o Planejamento Estratégico do STF – rumo a 2020. A nossa missãotraduz aquilo que pretendemos oferecer ao nosso público estratégico: “auxiliar o Supremo Tribunal Federal, por meio deavaliação independente e objetiva, a alcançar os objetivos organizacionais, agregando valor aos processos de gestão deriscos, controles e governança”. A nossa visão aponta os objetivos a serem, por nós, alcançados: “uma unidade deexcelência técnica em avaliação e consultoria que atua de forma integrada com foco na melhoria da governança, gestão deriscos e controles internos”. Os nossos valores retratam crenças que baseiam o andamento de nossas atividades:“comprometimento, cooperação, objetividade, integridade (ética e transparência), resultados e superação”.

O processo de trabalho que resultou neste Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT) não perdeu devista o propósito nem a missão, a visão e os valores da auditoria interna, consignados no Plano Diretor da Auditoria Interna(PDAI), em fase final de elaboração. Afinal, a atividade de auditoria interna agrega maior valor à organização e às suaspartes interessadas quando se orienta pelas estratégias, objetivos e riscos da instituição.

As avaliações da Auditoria Interna propostas para 2019 foram identificadas com base na metodologia baseadaem riscos. Conforme exposição constante do corpo principal do presente documento, foi construído um ranking de objetosauditáveis, do mais arriscado para o menos arriscado. Aqueles objetos que apresentaram maiores riscos, ou seja, aquelesque apresentaram maior criticidade, materialidade e relevância foram priorizados e constam como trabalhos a seremexecutados pela Auditoria neste exercício.

Impende registrar que o Supremo Tribunal Federal ainda não possui um mapa ou cadastro de riscosinstitucionais formalizado. Por essa razão, construímos o PAINT com base em fatores de risco vistos sob a perspectiva daAuditoria Interna e o mapa de riscos resultante deste trabalho não substitui o que deve ser confeccionado pela AltaAdministração do STF.

O PAINT 2019 também contempla iniciativas que visam aprimorar os processos de trabalhos da própria AuditoriaInterna. O aperfeiçoamento das atividades da AUDI contribui para um controle administrativo mais eficiente, eficaz eefetivo. A melhoria dos nossos processos de trabalho consolida o comprometimento desta unidade em implementar oprograma de avaliação da qualidade e da melhoria das atividades de auditoria interna.

Quanto melhor for o planejamento, melhor será a execução dos trabalhos operacionais que serão realizados comproficiência e zelo profissional e norteados pelas melhores práticas internacionais, em especial, às normas e orientações daEstrutura Internacional de Práticas Profissionais (International Professional Practices Framework - IPPF) emitidas pelo TheInstitute of Internal Auditors (IIA), associação de profissionais de auditoria mundialmente reconhecida como principalorientadora da atividade de auditoria interna.

Nossa expectativa é que este planejamento, propositalmente redigido em uma linguagem menos tecnicista e,visualmente, mais atrativa, propicie o acesso de seu conteúdo a qualquer público, principalmente ao cidadão, quandoposto em prática, e resulte em melhorias que verdadeiramente agreguem valor ao Supremo Tribunal Federal.

Boa leitura.

Armando Akio Santos DoiAuditor-Chefe da Auditoria InternaSupremo Tribunal Federal

Mensagem do Auditor-Chefe

1. APRESENTAÇÃO

Nos termos do disposto nos artigos 70 e 74 daConstituição da República Federativa do Brasil, aosÓrgãos e Unidades de Controle Interno foram conferidas,entre outras, atribuições para proceder à fiscalizaçãocontábil, financeira, orçamentária, operacional,patrimonial e de pessoal, dos órgãos e entidades daadministração pública direta e indireta dos Poderes daUnião, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade,aplicação das subvenções e renúncia de receitas, bemcomo apoiar o controle externo no exercício de suamissão institucional.

Além das atribuições constitucionais,modernamente, as unidades de auditoria interna dosórgãos passaram a exercer o papel de 3ª linha de defesano gerenciamento eficaz de riscos e controles internos.

6

NORMAS INTERNACIONAIS PARA A PRÁTICA PROFISSIONAL DEAUDITORIA INTERNA (NORMAS)2010 – PlanejamentoO executivo chefe de auditoria deve estabelecer um plano baseado em riscos para determinar asprioridades da atividade de auditoria interna, de forma consistente com as metas da organização.

* Materialidade: leva em consideração o montante dos recursos orçamentários e financeiros envolvidos;Relevância: importância relativa ou papel desempenhado por determinada questão, situação ou unidade;Criticidade: refere-se aos elementos de vulnerabilidade ou riscos potenciais.

ATUAÇÃO DA AUDITORIA INTERNA

Atua como unidade de

controle

Atua transversalmente como 3ª Linha de

Defesa

Art. 70 e 74 da CF Normas internacionais de auditoria

Foco 1: conformidade e desempenho da gestão dos administradores:

• orçamentária• financeira• patrimonial• pessoas• aquisições• contratações• TI• etc.

Foco na estratégia do STF para alcance dos objetivos:• governança• gestão de riscos• controles internos

Foco 2: apoio ao controle externo:• auditoria anual de contas, certificado de

auditoria anual de contas e parecer do auditor-chefe

Nesse contexto, para levar a efeito referidasatribuições, a Auditoria Interna – AUDI do SupremoTribunal Federal Tribunal, ao elaborar o presente PlanoAnual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT, paraser realizado no exercício financeiro de 2019, adotou ametodologia baseada em risco, em consonância com asnormas de auditoria interna nacionais e internacionais, asboas práticas de governança pública e as orientaçõesexpedidas pelo Tribunal de Contas da União, procurando,dessa forma, alinhar as ações de auditoria interna àsdiretrizes e estratégias institucionais, com finalidade deidentificar os eventos e circunstâncias que possam afetaro alcance dos objetivos e metas organizacionais e derecomendar melhorias estruturantes e relevantes para agovernança e a gestão do STF.

2. OBJETIVOS

O Plano Anual de Atividades da AuditoriaInterna – PAINT 2019 tem por objetivos precípuos:• fortalecer o desenvolvimento da governança pública

no STF;• contribuir para o aprimoramento e consolidação da

transparência organizacional;• fomentar melhorias na gestão mediante a avaliação

do desempenho e da conformidade dos atospraticados pelas áreas relevantes e prioritárias parao STF;

• auxiliar a gestão no processo de avaliação daefetividade dos controles internos administrativosimplantados.

3. PARÂMETROS UTILIZADOS PARA ELABORAÇÃO DOPAINT 2019

Para a elaboração do PAINT 2019, a AuditoriaInterna pautou-se nos seguintes fatores:• materialidade, relevância e criticidade dos objetos

sujeitos à ação de controle*;

Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna Exercício de 2019

7

• quantidade de servidores alocados na AUDI (17servidores efetivos);

• planejamento estratégico STF – rumo a 2020;• estrutura de governança existente no STF;• gerenciamento de riscos corporativos não

sistematizado;• fragilidade dos controles internos administrativos

implantados; e• ações preventivas para aprimoramento das práticas

de boa gestão.

4. ETAPAS DA ELABORAÇÃO DO PAINT 2019

O PAINT 2019 foi elaborado a partir daexecução das seguintes etapas:• Adequação da metodologia baseada em riscos:

delimitação do universo de auditoria (AnexoI) e

definição dos fatores de risco a seremvalorados.

• Execução da metodologia baseada em riscos: valoração do fator de risco “recursos

orçamentários/financeiros”; valoração do fator de risco “variação

orçamentária/financeira”; valoração do fator de risco “relevância do

objeto auditável”; valoração do fator de risco “interesse da

Alta Administração”; valoração do fator de risco “recomendações

da AUDI”; definição de pesos para os fatores de risco; estabelecimento de ranking preliminar de

objetos auditáveis com base em riscos (videanexo II).

• Definição do quantitativo de avaliações e consultoriasa realizar em 2019:

analise histórica das fiscalizaçõesexecutadas pela AUDI em anos anteriores(2016, 2017 e 2018);

estimativa de horas de trabalho disponíveispara o ano de 2019;

definição da quantidade de avaliações econsultorias a serem realizadas pelasgerências que integram a estrutura da AUDI.

• Estabelecimento da estratégia de atuação da AUDIem 2019, respondendo a duas questões:

Quais os maiores riscos a seremenfrentados pelo STF?

Uso da Análise de Ambienteestabelecida no PlanejamentoEstratégico do STF.

Verificação do risco associado aos objetos auditáveis no último nível.

Onde a Auditoria Interna pode agregarmaior valor ?

Resultado da avaliação dosfatores de risco por objetoauditável.

Uso da Análise de Ambiente daAuditoria Interna.

Levantamento dos processosauditáveis relacionados com asavaliações recomendadas peloTCU para os fins de prestação decontas anual (em 2019, o STF nãoterá as contas julgadas pelo TCU).

Interesse da Alta Administração edos gestores (trabalhossolicitados).

Notas “baixas” atribuídas pelospróprios gestores do STF no Perfilde Governança 2017 do TCU;

Diretrizes do Plano Diretor do STF(até a finalização do PAINT 2019, oPlano Diretor do STF para o biênio2019-2020 não havia sidoconcluído); e

Direcionamentos doPlanejamento Estratégico – rumoa 2020 do STF (objetivosestratégicos, metas e iniciativasestratégicas).

• Definição de quais avaliações serão realizadas em2019 (vide anexo III).

• Definição de quais projetos estruturantes serãorealizados em 2019 (vide anexo III):

Análise que confrontou a força de trabalhoatual da AUDI com as horas demandadaspor projeto, apontando os respectivos“donos” dos projetos, seu(s) auxiliar(es) e operíodo em que será realizado.

Ressalte-se que o Tribunal de Contas da Uniãorealiza periodicamente por meio de questionárioautoavaliativo junto a órgãos da administração públicafederal um Levantamento Integrado de GovernançaOrganizacional Pública para conhecer a situação degovernança do setor público federal. Este PAINT 2019 dácondições para que a resposta ao questionamento doTCU, acima citado, seja “sim”.

TCU - LEVANTAMENTO INTEGRADO DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL PÚBLICAA organização elabora plano anual de auditoria interna?


8

ALINHAMENTO DOS PLANOS ESTRATÉGICO, TÁTICO E OPERACIONALO PAINT guarda alinhamento com o Plano Diretor da Auditoria Interna que por sua vez guarda alinhamento com o Planejamento Estratégico do STF.

ETAPAS DA ELABORAÇÃO DO PAINT 2019SIMPLIFICAÇÃO GRÁFICA

Construção do conjunto universo de objetos auditáveis

Novembro de 2018

Dezembro de 2018 Aferição do risco de cada objeto auditável

Fevereiro de 2019 Definição do quantitativo de avaliações e projetos a realizar

Complexidade da tarefa: alta

Complexidade da tarefa: alta

Complexidade da tarefa: baixa

Fevereiro de 2019 Definição da estratégia de atuaçãoComplexidade da tarefa: baixa

Janeiro de 2019 Ranqueamento dos objetos auditáveis pelo risco aferido

Complexidade da tarefa: média

Fevereiro de 2019 Definição dos objetos auditáveis que serão avaliados

Complexidade da tarefa: média

Fevereiro de 2019 Definição dos projetos estruturantes que serão realizados


Março de 2019 Apresentação do PAINT 2019 ao Ministro Presidente


Resumidamente, as etapas para a elaboração doPlano Anual de Atividades da Auditoria Interna são:

5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO DO PAINT 2019

O alinhamento da Auditoria Interna com oPlano Estratégico do STF é uma estratégia para garantir asinergia entre a Auditoria Interna e as demais unidadesdo STF.

Os objetivos do Supremo Tribunal Federal estãodispostos no Planejamento Estratégico do STF – rumo a2020. Portanto, para auxiliar o STF e suas unidades arealizarem seus objetivos, inevitavelmente, oPlanejamento Estratégico do STF deve ser levado emconsideração quando da elaboração das atividades anuaisdispostas nos planos anuais de atividades da AuditoriaInterna.

O PAINT 2019 levou em consideração oPlanejamento Estratégico do STF – rumo a 2020 (vertabela “alinhamento das avaliações com o planejamentoestratégico do STF”, pág 14).

O PAINT 2019 também não perdeu de vista o PlanoDiretor da Auditoria Interna, em fase de elaboração, queapresenta de forma integrada avaliações, consultorias einiciativas (projetos e ações) da Auditoria Interna do SupremoTribunal Federal para o período de quatro anos. Oalinhamento da auditoria interna ao planejamentoestratégico organizacional é um dos indicadores damaturidade da auditoria interna. Nesse sentido, quanto maioro grau de alinhamento, maior a maturidade da auditoriainterna.

CBOK - O Common Bodyof Knowledge (CBOK) Global de Auditoria Interna é o maior estudo contínuo global no mundo sobre a profissão da auditoria interna.

A pesquisa CBOK 2015, realizada junto a 2.500executivos chefes-auditores do mundo todo, fez 11perguntas sobre os indicadores em potencial da maturidadedo departamento de auditoria interna. Uma das perguntasera: “até que ponto você acredita que seu departamento deauditoria interna está alinhado com o plano estratégico daorganização”? Para este quesito, a resposta que a AuditoriaInterna do STF daria, se fosse feita hoje seria: “quasetotalmente alinhado”, em razão de o plano tático (PlanoDiretor da Auditoria Interna) estar, hoje, na fase final deelaboração. Após a conclusão do plano tático, a resposta,seria “totalmente alinhado”. A avaliação da maturidade daAuditoria Interna é importante porque ajuda a elaborarestratégias para estreitar as lacunas entre a qualidadeesperada da auditoria interna e a real.

INTEGRAÇÃO DOS PLANOS DA AUDITORIA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO STF

Plano de Atividades da AUDI

Plano Diretor da AUDI

Plano Estratégico do STF

Planejamento Estratégico do STF 2015-2020 (nível estratégico)

Plano Diretor da Auditoria Interna 2019-2022 (nível tático)

Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna de 2019 (nível operacional)


9

6. ATIVIDADES PROPOSTAS PARA 2019

As atividades da Auditoria Interna propostas para 2019 se subdividem em dois grupos: as avaliações, que visampropiciar melhorias na governança, gestão de riscos e controles internos das unidades que receberão os trabalhos da AUDI,e as iniciativas, que visam melhorar os processos de trabalho da própria Auditoria Interna.

As avaliações propostas são:

Macroprocesso Objeto Auditável Tipo de Avaliação Objetivo da Avaliação

1. GOVERNANÇA

CORPORATIVA1.2.1. Gestão de Riscos Auditoria Avaliar o nível de maturidade da gestão de riscos no STF.

2.7. GESTÃO DA TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO

2.7.1. Planejamento de

Tecnologia da Informação e

Comunicação

AuditoriaAvaliar o planejamento de tecnologia da informação,

especialmente quanto a efetividade do PDTI.

2.1. GESTÃO DE PESSOAS2.1.3. Gestão de Direitos e

VantagensMonitoramento

Verificar o grau de implementação das recomendações

resultantes dos trabalhos de auditoria na concessão de

ajuda de custo e auxílio-moradia no STF.

2.1. GESTÃO DE PESSOAS2.1.2. Gestão da Força de

TrabalhoMonitoramento


resultantes dos trabalhos de auditoria na cessão de

servidores no âmbito do STF.

2.6. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA,

FINANCEIRA E CONTÁBIL

2.6.1. Planejamento

Orçamentário e FinanceiroAuditoria

Avaliar se as medidas adotadas pelo STF são suficientes

para se adequar à limitação orçamentária imposta pela

Emenda Constitucional 95/2016, após o fim do mecanismo

de compensação do Poder Executivo.



2.6.3. Gerenciamento

Orçamentário e FinanceiroAuditoria

Avaliar os controles implementados no processo de

acompanhamento da execução orçamentária.



2.6.2. Execução Orçamentária e

FinanceiraAcompanhamento

Avaliar a conformidade da inscrição de restos a pagar, nos

termos do artigo 35 do Decreto 93.872/96.


FINANCEIRA E CONTÁBIL2.6.4. Gestão Contábil Acompanhamento

Acompanhar a aplicação de limites de despesas definidas

na LRF, bem como conferir os dados constantes do RGF.

2.1. GESTÃO DE PESSOAS2.1.2. Gestão da Força de

TrabalhoLevantamento

Avaliar o impacto das EC 95/2016 na força de trabalho do

STF a partir de 2020.

2.1. GESTÃO DE PESSOAS2.1. Gestão de Direitos e

VantagensMonitoramento


resultantes dos trabalhos de avaliação da concessão e

conversão em pecúnia dos saldos de licença-prêmio.

2.1. GESTÃO DE PESSOAS2.1.5. Provimento e Vacância

de Cargos PúblicosAcompanhamento

Analisar os processos de nomeação, especialmente quanto

a: requisitos, prazos de posse e exercício, vínculo com o

serviço público, acumulação, adesão à Funpresp, acerto

financeiro e cálculo da remuneração.



Analisar os processos de aposentadoria, especialmente

quanto a: requisitos, averbações, adicionais, vantagens

concedidas, licenças gozadas, acerto financeiro e cálculo

dos proventos. Além de proceder a estudos sobre temas

contraditórios que venham a ser levantados no processo

durante a análise.



Analisar os processos de desligamento (exoneração,

demissão e vacância), especialmente quanto a:

acumulação, quitação de pendências e acerto financeiro.

2.1. GESTÃO DE PESSOAS2.1.4. Gestão do Benefício da

Seguridade SocialAcompanhamento

Analisar os processos de pensão civil, especialmente

quanto a: requisitos, condição do beneficiário,

acumulação, observância do teto remuneratório, acerto

financeiro e cálculo da pensão.

2.2. GESTÃO DE AQUISIÇÕES E

CONTRATAÇÕES

2.2.1. Planejamento de

Aquisição e ContrataçãoAuditoria Avaliar aquisições e contratações de tecnologia do STF.

1. GOVERNANÇA

CORPORATIVA

1.1.2. Governança de

Aquisições e ContrataçõesAuditoria

Avaliar aspectos de governança de aquisições e

contratações segundo diretrizes do Tribunal de Contas da

União.

Avaliações mais impactantes para a consecução dos objetivos do STF na visão da Auditoria Interna.

As avaliações serão executadas pelas gerências técnicas integrantes das Assessorias 1 e 2, com o apoio dogabinete da Auditoria Interna, e aprovadas e assinadas pelo Auditor-Chefe da AUDI.


10

AUDITORIA: AVALIAR O NÍVEL DE MATURIDADE DAGESTÃO DE RISCOS DO STF

“Só se pode falar em governança em um ambientecorporativo com um robusto gerenciamento de riscoque por sua vez depende de uma efetiva política degestão de riscos. Para implementar uma política degestão de risco efetiva é preciso avaliar a maturidadeda gestão de riscos do STF e identificar os aspectosque precisam ser aprimorados. A expectativa é que aauditoria possa resultar em melhoria da cultura, dapolítica, da estrutura e do processo de gestão deriscos do STF.”

AUDITORIA: AVALIAR O PLANEJAMENTO DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ESPECIALMENTEQUANTO A EFETIVIDADE DO PDTI

“O plano diretor de tecnologia da informação (PDTI) éum instrumento de diagnóstico, planejamento egestão dos recursos e processos de TI que visa atenderàs necessidades tecnológicas e de informação de umórgão ou entidade por um determinado período.Trata-se de importantíssima ferramenta de gestãoque se não tiver efetividade se torna mera peçafictícia. A auditoria buscará dar condições para que oprocesso de planejamento da área de TIC possa seraprimorado.”

COMO AS AVALIAÇÕES MAIS IMPACTANTES AGREGARÃO VALOR AO STF?

AUDITORIA: AVALIAR SE AS MEDIDAS ADOTADASPELO STF SÃO SUFICIENTES PARA SE ADEQUAR ÀLIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPOSTA PELAEMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016, APÓS O FIM DOMECANISMO DE COMPENSAÇÃO DO PODEREXECUTIVO

“Em 2020, o STF precisará, invariavelmente, seadequar ao seu teto orçamentário estabelecido pelaEC nº 95 e isso significa que despesas de custeio einvestimentos precisarão ser cortadas sob pena de osadministradores incorrerem em descumprimento depreceito constitucional:

Art. 167. São vedados:II - a realização de despesas ou a assunção deobrigações diretas que excedam os créditosorçamentários ou adicionais;

A auditoria proposta visa fornecer uma garantiarazoável de que as medidas colocadas em práticaestão operando conforme o planejado de modo aassegurar o cumprimento do mandamentoconstitucional com a manutenção da capacidadeoperacional do Tribunal.”

“A boa e regular execução orçamentária é fatorcrítico para a consecução dos objetivos do STF. Alimitação orçamentária dificulta a boa e regularaplicação de recursos públicos, logo, é uma ameaça àconsecução dos objetivos do STF. A expectativa éque a auditoria possa fornecer uma garantia razoávelde que os controles internos implantados comorespostas aos riscos que podem comprometer aconsecução dos objetivos orçamentários sãoadequados e eficazes.”

AUDITORIA: AVALIAR OS CONTROLESIMPLEMENTADOS NO PROCESSO DEACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA

Expectativa

dos servidores da

Auditoria Interna

11

LEVANTAMENTO: AVALIAR O IMPACTO DA EC 95/2016 NA FORÇA DE TRABALHO DO STF A PARTIR DE 2020

“69,31% do orçamento anual de 2018 do STF foi utilizado para pagamento das despesas com pessoal e benefícios.Em face das regras estabelecidas pela Emenda Constitucional 95/2016, que limita o crescimento do gasto público,aumentos nas despesas de pessoal e benefícios (vencimento dos servidores e auxílio alimentação, por exemplo)pressionam por reduções nas despesas de custeio e investimentos (contratos de limpeza, energia, água eaquisições de computadores, por exemplo). Pequenos percentuais de reajuste na remuneração de servidorespossuem enorme impacto orçamentário e redundam em cortes nas despesas de custeio e investimento. Umamedida tomada largamente na administração pública como estratégia de contenção das despesas com pessoal énão repor os cargos decorrentes de vacâncias oriundas de aposentadoria. A longo prazo, essa medida reduzdrasticamente a força de trabalho do órgão. O TCU, em recente estudo interno, apontou que a diminuição da suaforça de trabalho pode alcançar 40%, até 2026. Qual é a projeção da força de trabalho do STF nos próximos anos?O Tribunal carece de um estudo que analise os impactos decorrentes do Novo Regime Fiscal na força de trabalhodo STF e o levantamento proposto tem exatamente este objetivo. A intenção é contribuir para que aAdministração do Tribunal disponha de informações que possam auxiliar a tomada de decisão quanto àadequação da força de trabalho às necessidades do Tribunal tendo em vista a vigência da Emenda Constitucional95/2016.”

COMO AS AVALIAÇÕES MAIS RELEVANTES AGREGARÃO VALOR AO STF?

AUDITORIA: AVALIAR AS AQUISIÇÕES ECONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DO STF

“As novas tecnologias geram enormes possibilidadespara criação de valor, mas a transformação digital éum enorme desafio para os órgãos públicos tamanhaa multiplicidade de soluções existentes. Esse é umassunto que precisa ser avaliado e a auditoriaproposta busca contribuir para a melhoria doprocesso de aquisição e contratação de bens eserviços de tecnologia do STF.”

AUDITORIA: AVALIAR ASPECTOS DE GOVERNANÇADE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES SEGUNDODIRETRIZES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

“Uma das atribuições da Auditoria Interna do STF éavaliar e melhorar a governança organizacional. Amaturidade da governança de aquisições econtratações do STF pode ser balizada pelosresultados do Levantamento Integrado de GovernançaOrganizacional Pública – ciclo 2018 – realizado peloTCU. O propósito desta auditoria é induzir oaperfeiçoamento da governança do processo deaquisições e contratações do STF.”

Expectativa

dos servidores da

Auditoria Interna

12

No que concerne às iniciativas que visammelhorar os processos de trabalho internos, em 2019, aAUDI continuará a reavaliar seus principais processos detrabalho. A continuidade desse projeto possibilitará aatualização dos fluxos dos processos de trabalho, apadronização de procedimentos, documentos e itens decomunicação com os auditados, bem como permitirá aidentificação de oportunidades de melhorias nosprocessos da Auditoria Interna.

Serão desenvolvidas as seguintes iniciativas:

• Elaborar o estatuto da Auditoria Interna• Elaborar o Manual da Auditoria Baseada em Riscos• Elaborar Manual do PAINT• Elaborar Manual da Consultoria• Padronizar modelo de documentos no SEI• Elaborar Plano de Longo Prazo da AuditoriaInterna• Elaborar o Programa de Gestão da Qualidade naAUDI• Implantar sistemática de aferição dos custos ebenefícios das avaliações e consultorias• Implantar e tornar operacional o sistema Auditar• Elaborar Programa de Desenvolvimento deCompetências dos Auditores Internos.

Todas as iniciativas vão ao encontro ou dasmelhores práticas internacionais prescritas nas Normas eOrientações – Estrutura Internacional de PráticasProfissionais (IPPF) do The Institute of Internal Auditors,referência mundial da prática de auditoria interna, ou dasorientações extraídas do Levantamento Integrado deGovernança Organizacional Pública realizadoperiodicamente pelo TCU.

ATIVIDADES DA AUDI PROPOSTAS PARA 2019

16avaliações

06auditorias

03monitoramentos

06acompanhamentos

01levantamento

ATIVIDADES DO PAINT 2019

As 16 avaliaçõespropiciarão melhorias nagovernança, gestão deriscos e controles internosdas unidades quereceberão os trabalhos daAUDI

10iniciativas

As 10 iniciativaspropiciarão melhorias nosprocessos de trabalho daAuditoria Interna

Documento: Estruturação Orgânica do STF“A proposta, portanto, tem o objetivo de situar as práticas do STF entre as melhores práticas internacionais e empresariais nos campos de controle interno e da auditoria, ...”

A reestruturação do STF, ocorrida em outubrode 2018, trouxe, entre outras, a proposta de modernizara atuação da Auditoria Interna. As iniciativasapresentadas para 2019 consolidam o esforço da unidadepara alinhar os trabalhos às melhores práticasinternacionais de auditoria.

7. PAINT 2019 EM NÚMEROS

As informações deste PAINT, autoexplicativas e resumidas em números, constam das figuras abaixo:

Melhores práticas internacionais


* A quantidade de acompanhamentos registrada reflete o número de temas definidos para esse tipo de avaliação. Se, ao invés disso,fossem registradas a quantidade de trabalhos realizados em 2018, por exemplo, ter-se-ia um total de 130 avaliações (78 em Gestãode Pessoas e 52 em Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil).

AVALIAÇÕES POR GERÊNCIA DA AUDI

13

GERÊNCIA

TÉCNICA

AVALIAÇÕES

TOTAL

Auditoria Monitoramento * Acompanhamento Levantamento Consultorias

GGOVE 2 2 4

GORCA 2 2 4

GPESS 1 4 1 6

GLIGE 2 2

TOTAL 6 3 6 1 0 16

NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS NA AUDITORIA INTERNA

17Em 2019


SOMATÓRIO DAS HORAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES NAS 16 AVALIAÇÕES

15.516Horas

11.715,77

1.348,73

713,25

1.738,25

0,00 2.000,00 4.000,00 6.000,00 8.000,00 10.000,0012.000,0014.000,00

AUDITORIA

LEVANTAMENTO

MONITORAMENTO

ACOMPANHAMENTO

Qtd de horas

Tip

o d

e A

valia

ção

Horas de Trabalho

A maior parte das horas de trabalho estão destinadas às avaliações mais impactantes para a consecução dos objetivosdo STF: auditoria (75,51%) e levantamento (8,69%).

(75,51%)

(8,69%)

(4,60%)

(11,20%)

ALINHAMENTO DAS AVALIAÇÕES COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO STF

93,75% das avaliações e consultorias a serem realizadas pela AUDI, em 2019, terão por escopo atividades relacionadas às áreas deGestão de Pessoas; Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil; Gestão de Aquisições e Contratações; e Governança Corporativa. Essasáreas são consideradas estratégicas para o STF, vez que as três primeiras estão contempladas nos seguintes objetivos estratégicos doPlanejamento Estratégico do STF – rumo a 2020: nº 06 – “Aprimorar a gestão administrativa e financeira do Tribunal” e nº 09 –“Aperfeiçoar a gestão de pessoas”.

14

MACROPROCESSO OBJETO AUDITÁVELATIVIDADES DE

CONTROLETOTAL

Gestão de Pessoas

Provimento e Vacância de Cargos

Públicos3

8Gestão da Força de Trabalho 2

Gestão de Direitos e Vantagens 2

Gestão do Benefício da Seguridade

Social1

Gestão Orçamentária, Financeira e

Contábil

Planejamento Orçamentário e

Financeiro1

4Execução Orçamentária e Financeira 1

Gerenciamento Orçamentário e

Financeiro1

Gestão Contábil 1

Governança Corporativa

Gestão de Riscos 1

2Governança de Aquisições e

Contratações1

Gestão de Aquisições e

Contratações

Planejamento de Aquisição e

Contratação1 1

Gestão de Tecnologia da InformaçãoPlanejamento de Tecnologia da

Informação e Comunicação1 1

TOTAL 16

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O PAINT 2019 norteará os trabalhos da Auditoria Interna a fim de que os resultados futuramente alcançadospossam extinguir vulnerabilidades e fortalecer as operações da gestão administrativa do Supremo Tribunal Federal. Ocronograma de execução dos trabalhos poderá ser ajustado, mediante justificativa devidamente fundamentada, em funçãode fatores supervenientes tais como: demandas externas à unidade, diligências e auditorias do TCU, treinamentos etc. Porfim, encaminhe-se o presente Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna de 2019 para aprovação do ExcelentíssimoSenhor Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Armando Akio Santos DoiAuditor-Chefe


15

ANEXO I – UNIVERSO DE

AUDITORIA

16

UNIVERSO DE AUDITORIA - OBJETOS AUDITÁVEIS

MACROPROCESSO TEMA OBJETO AUDITÁVEL OBJETIVO DO OBJETO AUDITÁVEL

Governança Corporativa

Governança Intraorganizacional

Governança em Gestão de PessoasAvaliar, direcionar e monitorar as ações da Gestão de

Pessoas, de forma a alinhar suas políticas às prioridades e à estratégia da instituição.

Governança de Aquisições e ContrataçõesAvaliar, direcionar e monitorar as ações da área de Aquisições e Contratações, de forma a alinhar suas políticas às prioridades e à estratégia da instituição.

Governança OrçamentáriaAvaliar, direcionar e monitorar a Gestão Orçamentária, de forma a alinhar o uso dos recursos à estratégia da

instituição.

Governança em TICAvaliar, direcionar e monitorar a Gestão de TIC, de forma

a assegurar o alinhamento de suas decisões e de suas ações às necessidades institucionais.

Governança da Segurança InstitucionalAvaliar, direcionar e monitorar a Segurança Institucional, de forma a assegurar o alinhamento de suas decisões e

de suas ações às necessidades institucionais.

Estratégia Organizacional

Gestão de RiscosPromover a adoção de Política de Gestão de Riscos

contribuindo para o alcance dos objetivos definidos no Planejamento Estratégico do STF.

Gestão da EstratégiaApoiar a elaboração e realizar o acompanhamento da

implementação da Estratégia Organizacional.

NormatizaçãoPropor a elaboração de normas e realizar as atualizações

necessárias.

Responsabilidade Sócio-AmbientalPropor a elaboração de políticas e monitorar a execução

das ações de responsabilidade socioambiental.

Accountability

Transparência InstitucionalEstabelecer e implementar Política de Transparência

Institucional.

Prestação de Contas Prestar contas dos resultados da Gestão.

Regime DisciplinarEstabelecer e implementar os procedimentos para

responsabilização dos agentes que infrinjam os códigos de ética e conduta.

Liderança

Princípios de Ética e CondutaPromover a adoção de conduta pautada nos princípios e

valores éticos previstos em normativos atinentes ao tema.

Desempenho da Alta AdministraçãoEstabelecer metodologia e ações visando avaliar o desempenho dos ocupantes de cargos para a Alta

Administração.

Gestão

Gestão de Pessoas

Gestão do Desempenho e do Desenvolvimento de Pessoas

Gerenciar o desempenho e o desenvolvimento do servidor.

Gestão da Força de TrabalhoGerir o quantitativo de profissionais e de cargos

necessários para atuar nos processos de trabalho do Tribunal.

Gestão de Direitos e VantagensConceder direitos, vantagens e elaborar a folha de

pagamento.

Gestão do Benefício da Seguridade SocialGerir benefícios à saúde e à assistência social e conceder

benefício previdenciários a servidores e seus dependentes.

Provimento e Vacância de Cargos Públicos Prover cargos e funções e gerenciar cargos vagos.

Gestão de Aquisições e Contratações

Planejamento de Aquisição e ContrataçãoViabilizar a obtenção de bem ou serviço com qualidade

adequada, em condições vantajosas para Administração.

Seleção do FornecedorSelecionar a proposta mais vantajosa para a

Administração.

Gestão e Fiscalização ContratualGarantir que o bem ou serviço entregue atenda às

condições contratadas.

Formalização de Outras Espécies de AjustesEstabelecer ajustes, com ou sem encargo, mas sem

contraprestação financeira.

Gestão de Bens

Gestão de EstoquesGerir os materiais de consumo necessários ao

desenvolvimento das atividades das áreas do Tribunal.

Gestão de Bens MóveisGerir os bens necessários ao desenvolvimento das

atividades as áreas do Tribunal.

Gestão de Bens ImóveisAdministrar e manutenir os imóveis necessários ao

desenvolvimento das atividades do Tribunal.

Gestão de Bens Intangíveis Gerir os Bens Intangíveis do Tribunal.

Gestão da Segurança Institucional

Segurança de PessoasProver segurança física das autoridades, servidores,

demais colaboradores e usuários externos.

Segurança PatrimonialProver segurança dos itens patrimoniais pertencentes ao

STF ou que estejam sob sua responsabilidade.

Gestão da Comunicação Institucional

Comunicação ExternaProver a sociedade de informações úteis relativas à atividade jurisdicional e aos resultados obtidos pela

gestão do Tribunal.

Comunicação InternaProver o público interno de informações referentes à

atividade jurisdicional e à gestão adminstrativa do tribunal.

Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

Planejamento Orçamentário e FinanceiroElaborar o planejamento orçamentário e financeiro do

Tribunal.

Execução Orçamentária e Financeira Executar o Orçamento do Tribunal.

Gerenciamento Orçamentário e Financeiro Gerenciar o orçamento destinado ao Tribunal.

Gestão ContábilExecutar as obrigações contábeis referentes à

responsabilidades fiscal, tributária e bancária, bem como elaboração das demonstrações contábeis do tribunal.

Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação

Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicação

Planejar a execução de demandas de TIC conforme as prioridades definidas.

Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação

Disponibilizar a infraestrutura necessária à oferta de serviços de TIC do STF.

Serviços e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação

Oferecer serviços de TIC e soluções de software para apoiar a realização das atividades do STF.

Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação

Assegurar disponibilidade, confidencialidade, integridade e autenticidade aos serviços e recursos tecnológicos do

STF.

17

ANEXO II – RISCOS

ASSOCIADOS AOS

OBJETOS AUDITÁVEIS NO

ÚLTIMO NÍVEL

20

ANEXO III - CRONOGRAMA

DE AVALIAÇÕES E

CONSULTORIAS DA

AUDITORIA INTERNA PARA

2019

21

Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna 2019

Macroprocesso Tema Objeto AuditávelTipo de Avaliação /

ConsultoriaObjetivo da Avaliação / Consultoria

Período Proposto

1. GOVERNANÇA CORPORATIVA

1.2. ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL

1.2.1. Gestão de Riscos Auditoria Avaliar o nível de maturidade da gestão de riscos no STF. Março a Junho

2. GESTÃO

2.7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2.7.1. Planejamento de Tecnologia da Informação

e ComunicaçãoAuditoria

Avaliar o planejamento de tecnologia da informação, especialmente quanto a efetividade do PDTI.

Julho a Dezembro

2. GESTÃO2.1. GESTÃO DE

PESSOAS2.1.3. Gestão de Direitos

e VantagensMonitoramento

Verificar o grau de implementação das recomendações resultantes dos trabalhos de auditoria na concessão de ajuda de custo e auxílio-moradia no

STF.Março a Julho


PESSOAS2.1.2. Gestão da Força de

TrabalhoMonitoramento

Verificar o grau de implementação das recomendações resultantes dos trabalhos de auditoria na cessão de servidores no âmbito do STF.

Agosto a Dezembro

2. GESTÃO



2.6.1. Planejamento Orçamentário e

FinanceiroAuditoria

Avaliar se as medidas adotadas pelo STF são suficientes para se adequar à limitação orçamentária imposta pela Emenda Constitucional 95/2016, após o

fim do mecanismo de compensação do Poder Executivo.Março a Julho

2. GESTÃO



2.6.3. Gerenciamento Orçamentário e

FinanceiroAuditoria

Avaliar os controles implementados no processo de acompanhamento da execução orçamentária.

Agosto a Dezembro

2. GESTÃO



2.6.2. Execução Orçamentária e

FinanceiraAcompanhamento

Avaliar a conformidade da inscrição de restos a pagar, nos termos do artigo 35 do Decreto 93.872/96.

Janeiro a Dezembro

2. GESTÃO



2.6.4. Gestão Contábil AcompanhamentoAcompanhar a aplicação de limites de despesas definidas na LRF, bem como

conferir os dados constantes do RGF.Janeiro a

Dezembro


PESSOAS2.1.2. Gestão da Força de

TrabalhoLevantamento

Avaliar o impacto das EC 95/2016 na força de trabalho do STF a partir de 2020.

Março a Julho


PESSOAS2.1.1. Gestão de Direitos

e VantagensMonitoramento

Verificar o grau de implementação das recomendações resultantes dos trabalhos de avaliação da concessão e conversão em pecúnia dos saldos de

licença-prêmio.

Agosto a Dezembro


PESSOAS

2.1.5. Provimento e Vacância de Cargos

PúblicosAcompanhamento

Analisar os processos de nomeação, especialmente quanto a: requisitos, prazos de posse e exercício, vínculo com o serviço público, acumulação,

adesão à Funpresp, acerto financeiro e cálculo da remuneração.

Janeiro a Dezembro


PESSOAS



Analisar os processos de aposentadoria, especialmente quanto a: requisitos, averbações, adicionais, vantagens concedidas, licenças gozadas, acerto

financeiro e cálculo dos proventos. Além de proceder a estudos sobre temas contraditórios que venham a ser levantados no processo durante a análise.

Janeiro a Dezembro


PESSOAS



Analisar os processos de desligamento (exoneração, demissão e vacância), especialmente quanto a: acumulação, quitação de pendências e acerto

financeiro.

Janeiro a Dezembro


PESSOAS

2.1.4. Gestão do Benefício da Seguridade

SocialAcompanhamento

Analisar os processos de pensão civil, especialmente quanto a: requisitos, condição do beneficiário, acumulação, observância do teto remuneratório,

acerto financeiro e cálculo da pensão.

Janeiro a Dezembro

2. GESTÃO2.2. GESTÃO DE AQUISIÇÕES E

CONTRATAÇÕES

2.2.1. Planejamento de Aquisição e Contratação

Auditoria Avaliar aquisições e contratações de tecnologia do STF.Fevereiro a

Junho

1. GOVERNANÇA CORPORATIVA

1.1. GOVERNANÇA INTRAORGANIZACIONAL

1.1.2. Governança de Aquisições e Contratações

AuditoriaAvaliar aspectos de governança de aquisições e contratações segundo

diretrizes do Tribunal de Contas da União.Julho a

Dezembro

Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna › arquivo › cms ›...

Documents

Transcript of Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna › arquivo › cms ›...