Plano anual 2011 -...

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

1

PROJETO QUALISUS-REDE

1ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE

PORTO ALEGRE, MARÇO DE 2012.



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SUMÁRIO

1. Apresentação do Estado Proponente...............................................................................3

2. Identificação dos Municípios..........................................................................................4

3. Composição do Grupo Condutor.....................................................................................4

4. Aprovação do Mapa da Saúde e Subprojeto na CIR e Homologação na CIB................5

5. Mapa de Saúde................................................................................................................6

5.1. Apresentação da Região......................................................................................6

5.2. Indicadores Socioeconômicos e Demográficos Característicos da 1ª

Coordenadoria Regional de Saúde (1ª CRS).......................................................8

5.3. Análise Situacional de Saúde da 1º CRS...........................................................18

5.3.1. Atenção Básica......................................................................................18

5.3.2. Rede de Urgência e Emergência............................................................31

5.3.3. Rede Cegonha........................................................................................35

5.3.4. Saúde Mental.........................................................................................43

5.3.5. Câncer de Mama e Câncer do Colo do Útero........................................49

5.3.6. Doenças de Maior Frequência nos Municípios da 1º CRS....................52

5.4. Unidades de Saúde, Disponibilidade de Leitos, Fluxo e Frequência de

Internações na Região da 1ª CRS .....................................................................55

5.5. Plano de Ação Regional de Educação Permanente e Profissional em Saúde da

CIES/1ª CRS......................................................................................................59

5.6. Conclusão..........................................................................................................62

5.7. Recursos Envolvidos para Execução do Projeto...............................................65

6. Objetivos - Eixos Estruturantes.....................................................................................65

7. Objetivos Estratégicos, Atividades, Metas/Resultados e Custos Estimados.................66

8. Formulação do Plano – Quadro Síntese dos Custos Estimados por Objetivo...............68

9. Cronograma de Atividades............................................................................................69

10. Referências....................................................................................................................72

11. Anexos...........................................................................................................................73



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1. Apresentação do Estado Proponente

PARTE 1 – APRESENTAÇÃO DO PROPONENTE

ESTADO

Rio Grande do Sul

GOVERNADOR (A)

Tarso Fernando Herz Genro

SECRETÁRIO (A) ESTADUAL DE SAÚDE

Ciro Simoni

Dados do Coordenador do Grupo Condutor do Subprojeto da SES

Nome

Ana Regina Boll

Cargo

Delegada Regional de Saúde

Matrícula

3554899/01

Telefones

(51)8405.3424/ (51)3901.1010

Fax

(51)3901.1010

E-mails

[email protected]

Endereço para correspondência

Av. Borges de Medeiros 536 – Sala 205 – Centro – Porto Alegre - CEP: 90020-022



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2. Identificação dos Municípios

CIR/CGR – Todos os municípios fazem parte da CIR/CGR da 1ª Coordenadoria Regional de Saúde (1ª CRS)

Municípios Código

IBGE

Prefeito Secretário de

Saúde

Endereço Telefones E-mail

Alvorada 430060 João Carlos Brum Isac Batista Rua Roberto de Souza Feijó, 147

– CEP: 94.814-560

(051) 34118003 [email protected]

Araricá 430087 Flávio Luiz Foss Ana Elisa de Lima Av. José Antonio de Oliveira Neto,

79 – CEP: 93880-000


Cachoeirinha 430310 Luiz Vicente da Cunha

Pires

Gerson Luiz

Cutruneo

Rua Francisco Brochado da Rocha,

79 – CEP: 94.935-200


Campo Bom 430390 Faisal Mothci Karam Ilaine Saleti

Pletsch

Av. Independância, 800 –

CEP: 93.700-000


Canoas 430460 Jairo Jorge da Silva Lúcia Elisabeth Colombo

Rua Frei Orlando, 199 – 3º andar – CEP: 92.010-300

(051) 34621672/ 34621674

[email protected]

Dois Irmãos 430640 Gerson Miguel Schwengber

Ana Paula Gularte Macedo

Av. Sapiranga, 665 – CEP: 93.950-000

(051) 35641614/ 35641333

[email protected]

Estância Velha 430760 José Waldir Dilkin Ângela Marmitt Rua Rui Barbosa, 155 – CEP: 93.600-000


Esteio 430770 Gilmar Antonio Rinaldi José Antônio Almeida Silveira

Rua Aristides Stumpf, 31 – CEP: 93.265-310


Glorinha 430905 Dorival Dirceu Medinger Ghilardi Costa Machado

Av. Pompílio Gomes Sobrinho, 24040 – CEP: 94.380-000


Gravataí 430920 Acimar Antonio da Silva Regis Fonseca Alves

Av. Ely Correa, 675 – CEP: 94.197-130


Ivotí 431080 Maria de Lourdes Bauermann

Alexandra Fick Av. Presidente Lucena, 3448 – CEP: 93.900-000


Lindolfo Collor 431162 Alceu Ricardo Heinle Delci Heinle Klein Av. Capivara, 1221 – CEP: 93.940-000

(051) 35521544/ 35521482

[email protected]

Morro Reuter 431247 Adair Ricardo Bohn Dorothea Maria Thob

Rua Anita Garibaldi, 274 – CEP: 93.990-000


Nova Hartz 431306 Antônio Élson Rosa de Souza

Rudinei Comandule

Rua Balduino Crusius, 37 – CEP: 83.800-000

(051) 35653416/18 [email protected]

Nova Santa Rita 431337 Francisco Antonio Brandão Sege

Carla Zílio Av. Santa Rita, 826 – CEP: 92.480-000


Novo Hamburgo 431340 Tarcísio Zimmermann Clarita Silva de

Souza

Rua Guia Lopes, 4.201 – 5º

andar – CEP: 93.410-190


Portão 431480 Elói Antônio Besson Francisca

Machado

Rua 9 de outubro, 229 – CEP:

93.180-000


Porto Alegre 431490 José Alberto Réus

Fortunati

Carlos Henrique

Casartelli

Av. João Pessoa, 325 – CEP:

90.040-000


Presidente

Lucena

431514 Baltasar Natalício

Hansen

Marlene Zilles Rua Ipiranga, 211 – CEP: 93945-

000


Sta Maria do

Herval

431695 Rodrigo Fritzen Benno Knorst Rua Urbano Schneider, 23 – CEP:

93.995-000

(051) 35671163/

35672117

[email protected]

São Leopoldo 431870 Ary José Vanazzi Valmor Luiz Ruaro Av. João Correa, 1350 – 3º

andar – CEP: 93.020-690

(051) 35928325/

35895895

[email protected]

Sapiranga 431990 Nelson Spolaor Rodrigo Lima Rua Getúlio Vargas, 505 –

CEP: 93.800-000


Sapucaia do Sul 432000 Vilmar Ballin José Eloir Wink Av. Guerreiro Lima, 47 – CEP:

93.210-140


Viamão 432300 Alex Sander Alves Boscaini

Indianara Olinski Rodovia Tapir Rocha, 5412 – CEP: 94.475-000


3. Composição do Grupo Condutor

Órgão de Origem Nome Cargo

CRS/SES Ana Regina Boll Coordenadora da 1ª CRS

SES/RS

Sandra Fagundes Diretora do Departamento de Ações em Saúde (DAS)

Marta Grecelle Diretora da Assessoria de Planejamento (ASSTEPLAN)

Marcos Lobato Diretor do Departamento de Ações Hospitalar e Ambulatorial (DAHA)

Márcio Slaviero Diretor do Departamento de Coordenadorias Regionais (DCR)

Municípios 1 representante por município 24 gestores municipais

COSEMS/ASSEDISA Zelionara Branco (Município de Rio Grande)

ASSEDISA/RS (COSEMS/RS)

GHC Carlos Eduardo Nery Paes Superintendente do GHC

UFRGS Ricardo Ceccin Coordenador do Grupo de Pesquisa e Ensino da Faculdade de Educação/UFRGS

ESP/RS Márcio Belloc Diretor da Escola de Saúde Pública

DARAS/SAS/MS Mônica Samrsla Apoiadora local Projeto QualiSUS-Rede

Para o desenvolvimento do Subprojeto foram elaborados agendas e cronogramas de

trabalho que permitiram a participação efetiva de representantes dos municípios da 1ª CRS e

do Grupo Condutor (GC). Uma vez por mês, e sempre que necessário, o GC se reuniu para

avaliar o andamento do processo e propor diretrizes de trabalho. Em razão da característica de

sua composição, nem sempre foi possível contar com a totalidade dos componentes do Grupo



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Condutor, devido à dificuldade de compatibilização de agendas com os gestores. Mesmo

assim, o trabalho foi produtivo e em diferentes momentos foi submetido à apreciação de todos

componentes do Grupo.

Os Grupos de Trabalho (GT) estruturados contaram no mínimo com um gestor

representante de cada Microrregional da 1ª CRS. Na primeira etapa para elaboração do Mapa

da Saúde foram realizadas 10 oficinas, e para construção do Subprojeto foram necessários 14

encontros. Concomitantemente aconteceram os GTs responsáveis pela construção das Redes

Temáticas e discussões sobre dados específicos e determinantes para construção do

Subprojeto.

Após cada atividade desenvolvida as informações discutidas, acordadas e construídas

foram devidamente repassadas aos demais membros do GC, diretores e coordenadores da SES

para acompanhamento do processo, resumindo os acordos e avanços.

4. Aprovação do Mapa da Saúde e do Subprojeto na CIR e Homologação na CIB

Desde o início do processo foram envolvidos nas discussões e articulações os gestores

das diferentes coordenações e diretorias da SES e dos municípios da 1ª Regional de Saúde,

objetivando a participação efetiva de técnicos, gestores e componentes do Grupo Condutor e

do Colegiado Intergestores Regional (CIR).

Três fatos foram fundamentais para o sucesso do trabalho: a) Realização da I Oficina

Regional QualiSUS-Rede (17 e 18/11/2011) que contou com a participação de 19 dos 24

municípios da Região de Saúde; b) Apresentação do Projeto QualiSUS-Rede na Reunião da

CIR para esclarecimentos gerais sobre o projeto, e a necessidade de engajamento e

participação dos gestores dos municípios contemplados. Foi nessa oportunidade que se

firmaram, de forma efetiva, os primeiros acordos com relação ao compromisso dos gestores

quanto à construção do Subprojeto; e, c) Encaminhamento de todo material informativo

disponível sobre o QualiSUS-Rede aos gestores e técnicos dos 24 municípios, tornando-os

conhecedores e atores do processo.

Parte dos dados levantados para compor a análise situacional da região foi obtida junto

aos municípios através do preenchimento de planilhas encaminhadas com questões



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específicas sobre o tema, como capacidade instalada da rede de atenção à saúde, fluxos de

atendimento, disponibilidade de leitos, programas existentes, entre outros.

Todo trabalho desenvolvido pelo GT foi acompanhado pelas diferentes instâncias,

sendo realizadas reuniões periódicas com a coordenadoria da 1º CRS, com diretorias e

coordenações da SES e com gestores dos municípios, além de apresentações intercaladas da

Análise Situacional da Saúde da Região e do Subprojeto ao secretário estadual de saúde para

análise, críticas e sugestão.

Durante o processo de construção do Mapa da Saúde da 1ª CRS foram realizadas duas

apresentações para a CIR. À primeira para avaliar os dados coletados, e a segunda para

aprovação da análise situacional de saúde da regional, uma vez que o Grupo Condutor é

composto por um representante de cada município. Após conclusão do Subprojeto QualiSUS-

Rede o mesmo foi apresentado e aprovado na CIR mediante a Resolução nº 08/2012 (Anexo

1) e em sequência apresentado e homologado na CIB através da Resolução nº 050/2012

(Anexo 2).

5. Mapa de Saúde

O Mapa de Saúde da 1ª Coordenadoria Regional de Saúde (1ª CRS) é fruto da

construção coletiva que envolve gestores municipais, servidores estaduais e municipais, e

apoiadores do Ministério da Saúde, para o atendimento aos requisitos legais de implantação

do Projeto QualiSUS-Rede na região.

5.1. Apresentação da Região

A conformação social e econômica da 1º CRS é consequência da forma de ocupação

dada ao território, que foi povoado por diferentes etnias. Inicialmente foi colonizada por

portugueses, índios remanescentes das reduções guaranis (Aldeia dos Anjos, atual município

de Gravataí) e escravos. A partir do século XIX a região teve o afluxo de imigrantes europeus,

especialmente alemães, para colonizar as terras da Feitoria do Linho e do Cânhamo (São

Leopoldo, Estância Velha, Portão e Novo Hamburgo). Embora os anos passem esses

imigrantes conservam sua identidade, costumes e tradições.

A colonização alemã expandiu-se rapidamente pelo Vale dos Sinos. Essa colonização

alterou a ocupação de espaços levando populações para áreas até então desprezadas. Em



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quatro anos, a partir de 1824, a região abrangida atualmente pelos municípios de São

Leopoldo, Novo Hamburgo, Ivoti, Campo Bom, Dois Irmãos e Estância Velha foi loteada e as

terras distribuídas aos imigrantes. Em cada localidade, vencendo todas as dificuldades e

precariedades da época, surgiram as primeiras escolas, as primeiras igrejas e com elas as

primeiras indústrias. Os colonos alemães acabaram formando uma classe de pequenos

proprietários e artesãos livres em uma sociedade dividida entre senhores e escravos.

Em razão da grande heterogeneidade de condição de vida, moradia, trabalho,

rendimento e acesso a serviços públicos, incluindo os de saúde, entre os municípios da região,

são diversas as necessidades de saúde. Cabe ao Sistema Único da Saúde (SUS) em cada

município, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e na região, através da Secretaria

Estadual de Saúde e da Comissão Intergestores Regional (CIR), garantir seus princípios e

diretrizes, monitorando um conjunto de indicadores demográficos, socioeconômicos e

sanitários que permitem identificar essas necessidades e oferecer ações de saúde pertinentes

aos perfis demográficos e epidemiológicos.

Outro requisito para o atendimento dessas necessidades é a maneira como se

organizam os serviços e as práticas de saúde, a qual interfere na eficácia, eficiência e

efetividade das ações de saúde ofertadas aos usuários e que garantam a integralidade do

cuidado.

A presente análise se coloca como um instrumento de identificação dos diferentes

setores e áreas envolvidas com a saúde da região, iniciando com a caracterização da 1º CRS, a

partir do perfil epidemiológico da população, seguida da estrutura e funcionamento dos

serviços e dos processos de organização do cuidado.

Na identificação da região é apresentada a definição dos municípios constituintes, a

capacidade de serviços instalados e os principais eixos de atenção à saúde. A partir desta

visão foi possível identificar os principais problemas enfrentados pela gestão e pelos serviços

na região e as necessidades de investimentos para qualificação do atendimento.

O Mapa da Saúde contempla como eixos prioritários para intervenção a conformação

da Atenção Básica de Saúde, das Redes Cegonha e de Urgência e Emergência a serem

implementados, aperfeiçoados e definidos na organização das Redes de Atenção à Saúde

(RAS) na região e, transversalmente a estes, a Saúde Mental e algumas Doenças Crônicas de



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relevância, assim como, ênfase na educação permanente que é uma das metas já traçadas pela

1ª CRS aos seus municípios.

A escolha desses eixos norteadores para a realização da análise da região, e posterior

estruturação das RAS, ocorreu na I Oficina Regional do QualiSUS-Rede da 1ª Regional de

Saúde da Região Metropolitana de Porto Alegre que aconteceu nos dias 17 e 18 de novembro

de 2011.

5.2. Indicadores Socioeconômicos e Demográficos Característicos da 1ª Coordenadoria

Regional de Saúde (1ª CRS)

A 1º CRS é composta de 24 (vinte e quatro) municípios, abrangendo uma população

de 3.535.168 habitantes em 2010, e uma área geográfica de 4.604,39 Km2. Do total de

municípios, quinze apresentam população menor do que 100 mil habitantes (62%) e, destes,

87% apresentam população com menos de 50 mil habitantes, ou seja, municípios de pequeno

e médio porte. O menor município (Presidente Lucena) é constituído por uma população de

2.484 habitantes, e o maior (Porto Alegre) com 1.409.351 habitantes (IBGE, cidades@). A

Regional de Saúde em questão com 3.535.169 habitantes representa em torno de 33,22% da

população do Estado do Rio Grande do Sul (RS), que contabilizou 10.693.929 habitantes no

Censo de 2010 (IBGE, estados@).

O Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE), segundo definição da

Fundação de Economia e Estatística do RS (FEE), “é um índice sintético, inspirado no Índice

de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) que abrange

um conjunto amplo de indicadores sociais e econômicos, classificados em quatro blocos

temáticos: educação, renda, saneamento e domicílios, e saúde. Tem por objetivo mensurar e

acompanhar o nível de desenvolvimento do Estado, de seus municípios e dos Conselhos

Regionais de Desenvolvimento (COREDEs), informando à sociedade e orientando os

governos (estadual e municipais) nas suas políticas socioeconômicas.”

Variando de 0 a 1, o IDESE, assim como o IDH, permite uma classificação em três

níveis de desenvolvimento: a) Nível baixo (índices até 0,499); b) Nível médio (entre 0,500 e

0,799); e; c) Nível alto (maior ou igual a 0,800). Na classificação de desenvolvimento dos

municípios da 1º CRS, em 2008, cinco municípios (21%) apresentam alto grau de

desenvolvimento oscilando entre 0,81 e 0,84. Os demais municípios (79%) apresentam grau



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médio de desenvolvimento (entre 0,60 e 0,79). A média de desenvolvimento da 1º CRS ficou

em 0,73, portanto abaixo do índice do Estado que é de 0,772.

O Produto Interno Bruto (PIB) per capita da 1º CRS (em 2009) apresenta uma

variação considerável se for verificado o menor valor (R$ 5.553,33) e o maior (R$

49.523,20), porém a média da Região é de R$ 18.820,71. Analisando a média do PIB da CRS

constata-se que 50% dos municípios têm PIB acima da média e somente dois, Alvorada e

Cachoeirinha, não atingiram 50% da média regional (37% e 29% respectivamente). Embora

possuam valores baixos de PIB, esses municípios apresentam o IDESE superior a municípios

em melhor situação de rendimento per capita. O desempenho do PIB no Estado do RS como

um todo é flutuante, considerando-se a evolução histórica ano a ano, pois parte da economia é

dependente principalmente do desenvolvimento agropecuário e da indústria, que direta ou

indiretamente, dependem das condições climáticas. Isso faz com que algumas regiões sofram

perdas significativas, enquanto que outras crescem a taxas bem superiores à média estadual. A

Tabela 1 mostra de forma detalhada os dados geográficos, demográficos e econômicos dos

municípios que compõem a 1º CRS, descritos acima.

Tabela 1. Dados geográficos, demográficos e econômicos dos municípios da 1º CRS.

TOTAL 4.604,39 3.535.168

Fonte: Fundação de Economia e Estatística do RS (FEE/RS).

Os vinte e quatro municípios que compõem a 1º CRS são distribuídos em quatro

microrregiões: Porto Alegre, Vale do Gravataí, Vale dos Sinos Sul e Vale dos Sinos Norte.

Para otimizar o desenvolvimento da análise proposta a microrregião que engloba somente o

Município Área (Km²) População

Alvorada 71,31 195.673 5.553,33 0,72

Araricá 35,29 4.864 11.524,06 0,60

Cachoeirinha 44,02 118.278 27.304,61 0,82

Campo Bom 60,51 60.074 20.956,87 0,81

Canoas 131,10 323.827 49.523,20 0,83

Dois Irmãos 65,16 27.572 21.011,33 0,78

Estância Velha 52,15 42.574 14.429,77 0,72

Esteio 27,68 80.755 27.436,98 0,84

Glorinha 323,64 6.891 25.053,08 0,64

Gravataí 463,50 255.660 20.890,06 0,76

Ivoti 63,15 19.874 18.086,26 0,79

Lindolfo Collor 32,99 5.227 18.192,17 0,70

Morro Reuter 87,64 5.676 12.439,47 0,71

Nova Hartz 62,56 18.346 18.202,16 0,65

Nova Santa Rita 217,87 22.716 16.966,61 0,64

Novo Hamburgo 223,82 238.940 17.456,78 0,75

Portão 159,90 30.920 19.791,56 0,66

Porto Alegre 496,68 1.409.351 26.312,45 0,84

Presidente Lucena 49,43 2.484 13.892,66 0,72

Santa Mª do Herval 139,60 6.053 15.922,54 0,69

São Leopoldo 102,74 214.087 15.600,99 0,76

Sapiranga 138,32 74.985 14.110,06 0,71

Sapucaia do Sul 58,31 130.957 13.989,98 0,75

Viamão 1.497,02 239.384 7.049,95 0,73

MÉDIA 3.535.168 18.820,71 0,73

PIB per capita (R$) 2009

IDESE 2008



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município de Porto Alegre foi inserida ao Vale do Gravataí. A Tabela 2 mostra a divisão dos

municípios conforme a microrregião a que pertence.

Tabela 2. Distribuição dos municípios da 1º CRS nas respectivas microrregiões. Microrregião Vale do Gravataí Vale dos Sinos Sul Vale dos Sinos Norte

Municípios

Alvorada

Cachoeirinha

Gravataí

Glorinha

Porto Alegre

Viamão

Canoas

Esteio

Nova Santa Rita

Portão

São Leopoldo

Sapucaia do Sul

Araricá

Campo Bom

Dois Irmãos

Estância Velha

Ivoti

Lindolfo Collor

Morro Reuter

Nova Hartz

Novo Hamburgo

Presidente Lucena

Sapiranga

Santa Maria do Herval

Total 6 6 12

Fonte: Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS).

Destes municípios, seis se encontram em Gestão Plena do Sistema ou aderiram ao

Pacto de Gestão: Campo Bom, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre e São

Leopoldo. Os demais municípios estão em Gestão Plena na Atenção Básica.

O mecanismo de articulação dos municípios se dá através de organismos de

abrangência supra ou sub-regional. Entre eles estão os Conselhos Regionais de

Desenvolvimento (COREDEs); a Associação de Municípios (FAMURS); a Comissão

Intergestores Regional (COGERE/CIR); a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), a

Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde (ASSEDISA/COSEMS), a

Secretaria Técnica da CIR (SETEC) e os Conselhos Estadual e Municipais de Saúde.

A SETEC é um espaço de apoio e suporte técnico ao pleno funcionamento da

Comissão Intergestores Regional da 1ª CRS. É ela quem recebe pautas e/ou projetos

elaborados pelos municípios, realiza análise sobre os mesmos e emite parecer técnico para

posterior apreciação e votação na reunião da CIR. A apresentação na CIR fica condicionada a

presença do titular e/ou do suplente do município proponente. Mediante aprovação é

elaborada a Resolução correspondente e encaminhada à CIB Estadual para homologação,

sendo emitida nova Resolução.

A atual configuração da regionalização no estado está composta por 93 microrregiões,

19 regiões administrativas e 07 macrorregiões de saúde, conforme o Plano Diretor de

Regionalização (PDR) de 2002, e foi elaborada em consonância com as diretrizes da Norma

Operacional Básica (NOAS/2002). Entretanto, no PDR/2002 não foi considerado o conceito

de região de saúde, mas somente os conceitos de micro e macrorregião na organização do



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SUS no estado. Neste contexto, a região politico-administrativa, que tem como objetivo a

coordenação do sistema de saúde no âmbito regional, ganhou contornos de suporte técnico e

gerencial, tendo em vista a organização do sistema público de saúde dentro dos limites

geográficos definidos administrativamente.

Atualmente, cada Coordenadoria Administrativa conta com uma Comissão

Intergestores Regional (CIR), o que, neste momento, tem caracterizado a região

administrativa como região de saúde, a luz do Decreto 7.508/2011. Importante salientar que

em outubro de 2011 houve a transformação dos COGERES em CIRs, repetindo um processo

histórico que se iniciou com a transformação das CIBs Regionais em COGERES, embora sem

levar em consideração os critérios para definição de regiões de saúde e sua capacidade de

planejamento e governança regional.

Com a experiência de adesão dos municípios ao Pacto pela Saúde, um conjunto de

dificuldades foi observado, que de modo geral estão relacionadas à negociação dos gestores

nos espaços de governança regional, especialmente no que diz respeito ao avanço da

descentralização da gestão da saúde no estado. Em razão dessas dificuldades emergiu a

necessidade de repensar o desenho das Regiões de Saúde, haja vista, que a realidade e as

demandas de saúde da população não necessariamente respondem a estrutura burocrática do

estado. O conceito de região administrativa está sendo reavaliado a partir da definição das

regiões de saúde.

Conhecendo as distorções desse processo, em 2011, a SES estruturou um GT de

Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Gestão, em conjunto com GTs Regionais,

realizando um estudo detalhado sobre o desenho das regiões de saúde no RS. O resultado

deste trabalho está retratado em um Documento Técnico que está sendo discutido nas CIRs,

para análise e aprovação dos gestores municipais. Espera-se que a partir deste documento um

novo momento seja institucionalizado na discussão das políticas de saúde no Rio Grande do

Sul, e que um novo modelo de atenção seja colocado em prática no cotidiano de trabalho no

Sistema Único de Saúde – SUS.

Importante ressaltar que a organização das regiões de saúde no Rio Grande do Sul

parte das discussões sobre rede de saúde, realizadas ao longo de 2011 pela SES. Assim, dada à

relevância que o tema da constituição das redes assume na indução da mudança do modelo



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tecnoassistencial e na melhoria do acesso da população ao SUS, este documento apresenta as

linhas de cuidado, tomando como base a organização das ações e serviços no território

municipal, à região e a macrorregião de saúde. O rol de ações e serviços de cada área,

conforme apresentado no Documento Técnico, corresponde ao modelo ideal de região de

saúde no Rio Grande do Sul, considerando-se as necessidades e vazios assistenciais no estado.

A Figura 1 mostra a localização geográfica dos municípios da 1º CRS.

Figura 1. Mapa geográfico da área de abrangência da 1º CRS.

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (SES/RS).

A região que abrange a CRS é bem servida por rodovias (Figura 2). As duas rodovias

principais do Estado cruzam esta Regional de Saúde. A BR-116, principal rodovia brasileira,

tem início na cidade de Fortaleza no Ceará e término na cidade de Jaguarão, no Rio Grande

do Sul fronteira com o Uruguai. O trecho entre Dois Irmãos e Porto Alegre é considerado o

segundo mais movimentado do país, com tráfego diário em torno de 120 mil veículos (2011).

Esta rodovia se caracteriza por condições de circulação críticas pela incapacidade de

acomodar os grandes fluxos de tráfego que ali se concentram nos horários mais

movimentados, e até mesmo fora deles. Isso faz com que sejam numerosos os trechos da BR-

http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil

http://pt.wikipedia.org/wiki/Cidade

http://pt.wikipedia.org/wiki/Fortaleza

http://pt.wikipedia.org/wiki/Cear%C3%A1

http://pt.wikipedia.org/wiki/Jaguar%C3%A3o

http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Grande_do_Sul

http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Grande_do_Sul

http://pt.wikipedia.org/wiki/Uruguai

http://pt.wikipedia.org/wiki/Dois_Irm%C3%A3os

http://pt.wikipedia.org/wiki/Porto_Alegre



13

116 sujeitos a constantes engarrafamentos, sendo a mesma recordista em número de acidentes

registrados.

A outra via rodoviária importante para o escoamento da produção é a BR-290, que

parte de Uruguaiana na fronteira com a Argentina e se desloca no sentido oeste/leste,

passando por Porto Alegre e saindo por Santo Antônio da Patrulha em direção aos outros

estados. É considerado o principal eixo de ligação com o Estado de Santa Catarina, através da

FreeWay, e se caracteriza como uma rota de intenso fluxo e número considerável de acidentes

de trânsito.

Figura 2. Mapa dos eixos viários da Região Metropolitana de Porto Alegre e 1º CRS.

Fonte: METROPLAN. Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Na configuração da 1º CRS podemos identificar dois blocos de desenvolvimento

econômico que, apesar de agirem de forma articulada, mantêm uma relativa autonomia. A

constituição destes espaços de desenvolvimento se deu mediante um longo processo de

estruturação que privilegiou inicialmente uma industrialização liderada por Porto Alegre.

Mais tarde houve a expansão do desenvolvimento manufatureiro ao longo do eixo norte-sul,

seguindo o traçado da BR-116. Com acentuada especialização no setor coureiro calçadista e

nos gêneros afins, como couros, peles, papel e similares, São Leopoldo e Novo Hamburgo

vêm consolidando seu papel como polos de comércio e de serviços com destaque na área de



14

educação e informática. Já o desdobramento espacial na direção Leste-Oeste estruturou-se em

função da construção da BR-290, envolvendo os municípios como Viamão, Gravataí,

Glorinha, Cachoeirinha e Canoas. Esta região caracteriza-se pelo crescimento rápido e com

perfil mais industrial, principalmente na cidade de Gravataí que concentra grandes

montadoras de veículos e empresas do ramo automotivo. Cachoeirinha, Viamão e Alvorada

tem um perfil mais de serviços.

Embora seja evidente o desenvolvimento econômico desses dois blocos, essa situação

favorável encobre importantes desigualdades na distribuição de bens e serviços entre grupos

sociais do território.

Com relação ao trabalho, em 2010, de acordo com dados da Pesquisa de Emprego e

Desemprego (PED) na Região Metropolitana de Porto Alegre (composta por 32 municípios,

sendo 20 dos 24 municípios da 1º CRS), a ocupação cresceu 3,4%, sendo que em 2009 foi de

apenas 1,3%. Essa alta do nível ocupacional, combinada com uma modesta elevação da

População Economicamente Ativa (PEA), determinou queda expressiva da taxa de

desemprego total que declinou para 8,7% em 2010, comparado aos 11,1% em 2009. Segundo

o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e

Emprego (MTE), a escolaridade dessa mão de obra ocupada no mercado formal mostra que

36% dos trabalhadores tem escolaridade até o Ensino Fundamental completo. Destes, as

mulheres representam 42% da força produtiva. A partir do ensino médio elas representam

47% do total dos trabalhadores com esta escolaridade (Tabela 3).

Tabela 3. Grau de instrução da Região Metropolitana de Porto Alegre.

GRAU DE INSTRUÇÃO MASCULINO FEMININO TOTAL

Analfabeto 1452 573 2025

Até 5º ano incompleto 18314 5890 24204

5º ano fundamental completo 31849 12597 44446

6º a 9º fundamental 95940 46468 142408

Fundamental completo 136764 70084 206848

Médio incompleto 83242 58071 141313

Médio completo 265482 230567 496049

Superior incompleto 26671 31077 57748

Superior completo 23508 31609 55117

TOTAL 683.222 486.936 1.170.158

Fonte: CAGED/Ministério do Trabalho e Emprego

A representação da dinâmica populacional da 1ª CRS, de acordo com os indicadores

de nascidos vivos por residência da mãe e ano de nascimento (Tabela 4), aponta uma redução

constante dos nascimentos em quase todos os municípios de 2001 a 2010. Exceção feita a

Glorinha, Nova Hartz e Nova Santa Rita. Dos 24 municípios 07 representam 81,63% dos



15

nascimentos no ano de 2010, sendo que Porto Alegre representa 38,75% do total dos

nascimentos.

Tabela 4. Número de nascidos vivos por local de residência da mãe no período de 2001 a 2010.

Fonte: DATASUS/MS

Ao projetar uma linha de tendência linear para 2020, com os dados de nascimentos

representados na Tabela 4, observa-se uma redução contínua de nascimentos nos municípios

e, na 1º CRS, por consequência (Gráfico 1).

Gráfico 1. Evolução dos nascimentos e tendência linear na 1ª CRS. Período de 2001 a 2020

De acordo com o Censo de 2010, nos últimos dez anos (2000 a 2010) o Rio Grande do

Sul é o Estado que apresenta a menor taxa de crescimento populacional do Brasil. No período

teve um crescimento de apenas 4,98%.

O resultado da análise populacional por faixa etária e sexo da 1º CRS e das três

Microrregiões que a compõem, pode ser visualizado nas Pirâmides Etárias construídas (Figura

Nascidos vivos por residência da mãe e Ano do nascimento segundo Município 1ª CRS Período: 2001-2010

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010Município

Alvorada 3.949 3.814 3.584 3.607 3.447 3.355 3.132 3.165 3.123 3.054

Araricá 69 80 82 78 78 88 89 98 72 71

Cachoeirinha 1.909 1.884 1.770 1.802 1.737 1.730 1.648 1.744 1.747 1.674

Campo Bom 1.019 960 936 1.053 887 812 847 855 780 792

Canoas 5.526 5.443 4.930 5.289 5.062 4.970 4.827 4.883 4.738 4.813

Dois Irmãos 349 349 426 395 390 368 303 308 306 316

Estância Velha 708 696 626 652 619 589 522 586 534 571

Esteio 1.568 1.509 1.404 1.496 1.495 1.552 1.528 1.483 1.249 1.131

Glorinha 57 52 59 57 60 63 61 65 69 90

Gravataí 4.079 3.819 3.720 3.954 3.830 3.588 3.496 3.499 3.417 3.286

Ivoti 223 256 257 289 264 270 214 224 244 245

Lindolfo Collor 80 75 89 90 88 79 61 65 74 69

Morro Reuter 64 60 36 66 77 45 48 53 47 43

Nova Hartz 237 251 254 277 251 257 245 278 241 285

Nova Santa Rita 221 219 207 251 269 262 305 334 300 289

Novo Hamburgo 3.558 3.449 3.401 3.373 3.356 3.264 3.112 2.925 2.929 2.954

Portão 352 430 370 411 407 382 368 352 346 365

Porto Alegre 20.882 20.049 19.206 19.535 18.943 18.384 17.814 18.558 18.668 18.323

Presidente Lucena 22 26 20 29 24 24 24 26 32 16

Santa Maria do Herval 52 57 52 53 61 55 59 49 42 36

São Leopoldo 3.467 3.533 3.213 3.447 3.291 3.316 2.971 3.109 3.080 2.950

Sapiranga 1.381 1.414 1.337 1.411 1.335 1.242 1.274 1.134 1.091 1.093

Sapucaia do Sul 2.159 2.050 1.968 2.003 1.903 1.648 1.535 1.460 1.621 1.601

Viamão 4.111 3.905 3.899 3.944 3.699 3.450 3.449 3.427 3.467 3.223



16

3, 4, 5, 6) e nas Tabelas (5, 6, 7, 8) apresentadas a seguir. Pela análise se observa que existe

um padrão de concentração da população da 1º CRS e microrregionais na faixa etária de 25 a

29 anos, e uma Razão de dependência [(Pop0-14)+ (Pop65 e +) / Pop15-64*100)] média de

42%, sendo que o Vale dos Sinos Norte tem percentual de 39,32%. Isso representa que na

CRS temos em média 2,4 pessoas em idade ativa para cada 01 pessoa em idade não ativa.

O índice de envelhecimento [(Pop65+ / Pop0-14)*100)] da CRS é de 39,09%, sendo

que na microrregião do Vale do Gravataí o percentual é de 43,96%. Tal situação diz que

existe uma pessoa com mais de 65 anos para cada 2,4 pessoas até 14 anos de idade. As

mulheres em idade fértil representam 32% da população total da CRS.

Representação dos dados populacionais e faixa etária da 1º CRS (Tabela 5 e Figura 3).

Tabela 5. População da 1ª CRS por faixa etária. Figura 3. Pirâmide etária da 1ª CRS.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE - Censo 2010.

Dados populacionais e faixa etária do Vale do Gravataí (Tabela 6 e Figura 4).

Tabela 6. População do Vale do Gravataí por faixa etária. Figura 4. Pirâmide etária do Vale do Gravataí. Fonte:

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE - Censo 2010.

Dados populacionais e faixa etária do Vale dos Sinos Sul (Tabela 7 e Figura 5).

Faixa Etária Homens Mulheres Total

Mais de 100 anos 61 214 275

95 a 99 anos 310 1.179 1.489

90 a 94 anos 1.500 4.658 6.158

85 a 89 anos 4.762 11.957 16.719

80 a 84 anos 11.327 24.338 35.665

75 a 79 anos 19.820 35.031 54.851

70 a 74 anos 30.059 45.848 75.907

65 a 69 anos 43.271 58.810 102.081

60 a 64 anos 63.405 80.661 144.066

55 a 59 anos 84.704 102.028 186.732

50 a 54 anos 104.681 121.380 226.061

45 a 49 anos 116.454 133.398 249.852

40 a 44 anos 116.806 128.718 245.524

35 a 39 anos 121.335 129.006 250.341

30 a 34 anos 140.874 147.786 288.660

25 a 29 anos 156.248 161.801 318.049

20 a 24 anos 148.491 149.981 298.472

15 a 19 anos 143.205 141.135 284.340

10 a 14 anos 145.858 140.597 286.455

5 a 9 anos 124.056 119.181 243.237

0 a 4 anos 111.748 108.486 220.234

TOTAL 1.688.975 1.846.193 3.535.168

Faixa Etária Homens Mulheres Total0 a 4 anos 68.367 66.568 134.9355 a 9 anos 76.045 72.834 148.87910 a 14 anos 89.717 86.858 176.57515 a 19 anos 87.711 86.847 174.55820 a 24 anos 92.253 93.908 186.16125 a 29 anos 98.132 102.659 200.79130 a 34 anos 88.162 94.129 182.29135 a 39 anos 74.495 80.579 155.07440 a 44 anos 69.749 78.952 148.70145 a 49 anos 70.736 83.543 154.27950 a 54 anos 65.216 78.773 143.98955 a 59 anos 53.929 67.476 121.40560 a 64 anos 41.028 54.182 95.21065 a 69 anos 28.508 39.983 68.49170 a 74 anos 20.309 31.501 51.81075 a 79 anos 13.680 24.673 38.35380 a 84 anos 8.036 17.402 25.43885 a 89 anos 3.506 8.859 12.36590 a 94 anos 1.092 3.523 4.61595 a 99 anos 232 889 1.121Mais de 100 anos 36 160 196

TOTAL 1.050.939 1.174.298 2.225.237



17

Tabela 7. População do Vale dos Sinos Sul por faixa etária. Figura 5. Pirâmide etária do Vale dos Sinos Sul


Dados populacionais e faixa etária do Vale dos Sinos Norte (Tabela 8 e Figura 6).

Tabela 8. População do Vale dos Sinos Norte por faixa etária. Figura 6. Pirâmide etária do Vale dos Sinos Norte.


Os dados apresentados – nascidos vivos e percentuais de faixa etária – mostram que na

população da CRS está nascendo menos crianças e gradativamente aumentando a população

idosa.

A Tabela 9, abaixo, mostra os gastos em saúde pelos municípios da 1º CRS e do

Estado no ano de 2010, além dos recursos repassados pela União e Estado aos municípios.

Nela temos que a média dos recursos próprios gastos com saúde pelos municípios da 1º CRS,

em 2010, foi de 19,58%, conforme dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos

Públicos em Saúde (SIOPS). Dos 24 municípios apenas 01 não cumpriu os 15% previstos em

lei, mas chegou bem próximo dos mesmos (14,91%), e foi o que apresentou o menor gasto

total por habitante (R$ 96,23), embora tenha gasto 76,24% de recursos próprios do total das

despesas. Na relação entre despesa em saúde liquidada total e municipal notamos que 14

municípios apresentam despesas com recursos próprios que representam um percentual entre


0 a 4 anos 34.841 33.669 68.510

5 a 9 anos 38.392 37.036 75.428

10 a 14 anos 44.851 42.781 87.632

15 a 19 anos 43.922 43.142 87.064

20 a 24 anos 44.447 44.406 88.853

25 a 29 anos 45.810 46.893 92.703

30 a 34 anos 41.633 42.637 84.270

35 a 39 anos 36.269 37.674 73.943

40 a 44 anos 36.118 38.947 75.065

45 a 49 anos 35.747 39.596 75.343

50 a 54 anos 31.436 34.334 65.770

55 a 59 anos 24.779 28.319 53.098

60 a 64 anos 18.247 21.850 40.097

65 a 69 anos 12.063 15.485 27.548

70 a 74 anos 7.942 11.739 19.681

75 a 79 anos 4.945 8.491 13.436

80 a 84 anos 2.693 5.782 8.475

85 a 89 anos 1.048 2.560 3.608

90 a 94 anos 347 946 1.293

95 a 99 anos 69 246 315

Mais de 100 anos 21 49 70

TOTAL 505.620 536.582 1.042.202


0 a 4 anos 16.118 15.427 31.545

5 a 9 anos 17.937 17.514 35.451

10 a 14 anos 21.425 20.629 42.054

15 a 19 anos 21.795 21.176 42.971

20 a 24 anos 22.088 21.818 43.906

25 a 29 anos 22.444 22.727 45.171

30 a 34 anos 20.336 20.535 40.871

35 a 39 anos 19.001 19.572 38.573

40 a 44 anos 19.789 20.394 40.183

45 a 49 anos 18.918 19.902 38.820

50 a 54 anos 15.329 16.209 31.538

55 a 59 anos 11.522 12.560 24.082

60 a 64 anos 8.107 9.439 17.546

65 a 69 anos 5.468 6.969 12.437

70 a 74 anos 3.622 5.476 9.098

75 a 79 anos 2.396 3.891 6.287

80 a 84 anos 1.265 2.534 3.799

85 a 89 anos 452 1.171 1.623

90 a 94 anos 138 431 569

95 a 99 anos 24 100 124

Mais de 100 anos 8 13 21

TOTAL 248.182 258.487 506.669



18

50% e 80% das despesas totais. Em 06 municípios temos uma participação nas despesas totais

de mais de 80% de recursos próprios e 04 menos de 50% de recursos próprios com as

despesas realizadas.

No ano de 2010 a média de despesas totais com saúde realizada pelo Estado foi de R$

307,10 por habitante e dos municípios foi de R$ 418,57. O menor município em termos de

população foi o que apresentou a maior despesa com recursos próprios por habitante (R$

447,89) e dois municípios com mais de 100 mil habitantes apresentaram menos de R$ 100,00

por habitante de despesas com recursos próprios, segundo dados do Monitoramento da Gestão

em Saúde - SES/RS.

Tabela 9. Despesas e transferências com saúde nos municípios da 1º CRS e Estado.

5.3. Análise Situacional de Saúde da 1º CRS

Informações gerais sobre a rede de atenção dos municípios da 1ª CRS foram

construídas a partir do exame de alguns indicadores epidemiológicos, buscando estruturar um

diagnóstico da situação de saúde da região. Quando relacionados e contextualizados, esse

conjunto de indicadores permite uma compreensão das diferenças regionais, que expressam

modos diversos de se ter saúde, adoecer e receber o cuidado. Indicam, sobretudo, o peso de

alguns determinantes na manutenção e aprofundamento das iniquidades em saúde, bem como

os desafios a serem vencidos.

5.3.1. Atenção Básica

Município

Alvorada 195.673 29.562.929,85 17.028.000,13 2.441.156,84 11.151.117,45 22,45 57,6 151,08

Araricá 4.865 2.160.212,38 1.510.787,13 0,00 341.699,87 26,73 69,94 444,03

Cachoeirinha 118.278 25.197.799,50 19.441.427,10 1.706.383,20 4.531.904,46 15,20 77,16 213,04

Campo Bom 60.074 15.699.621,97 11.696.067,90 877.000,65 4.225.527,16 16,34 74,50 261,34

Canoas 323.827 157.606.114,38 78.676.875,40 3.177.433,39 74.251.258,21 20,59 49,92 486,70

Dois Irmãos 27.572 11.733.259,84 6.661.413,78 477.190,48 1.021.908,48 22,75 56,77 425,55

Estância Velha 42.574 14.969.264,85 10.736.808,90 885.784,68 3.607.378,49 29,89 71,73 351,61

Esteio 80.755 38.885.088,53 27.568.259,80 1.040.997,12 9.806.189,42 24,80 70,90 481,52

Glorinha 6.891 3.245.376,07 2.725.261,14 37.129,69 238.015,32 18,03 83,97 470,96

Gravataí 255.660 81.243.169,73 46.222.589,90 4.488.023,42 34.137.085,95 18,57 56,89 317,78

Ivoti 19.874 4.539.109,37 3.825.884,17 75.799,37 688.458,18 17,01 84,29 228,39

5.227 1.996.190,61 1.536.296,13 200.622,03 317.153,21 20,83 76,96 381,90

5.676 2.522.805,00 1.695.051,40 116.390,25 505.611,97 20,84 67,19 444,47

Nova Hartz 18.346 4.747.008,92 3.916.179,88 92.768,49 661.921,04 20,37 82,50 258,75

Nova Santa Rita 22.716 4.988.244,65 4.296.238,78 83.838,37 533.424,93 18,76 86,13 219,59

Novo Hamburgo 238.940 69.268.665,72 50.915.862,40 2.030.116,82 16.175.731,75 22,37 73,50 289,90

Portão 30.920 5.966.771,11 4.912.122,17 453.336,07 1.012.125,29 16,73 82,32 192,97

Porto Alegre 1.409.351 818.258.914,82 398.579.290,00 4.976.184,05 437.017.222,30 19,56 48,71 580,59

Presidente Lucena 2.484 1.228.549,23 1.111.571,55 53.249,53 64.462,05 17,61 90,48 494,59

Santa Maria do Herval 6.053 2.788.146,31 1.673.737,85 403.568,53 514.199,87 20,68 60,03 460,62

São Leopoldo 214.087 93.943.690,86 29.497.462,70 314.449,39 34.097.982,55 30,18 31,40 438,81

Sapiranga 74.985 15.443.570,45 9.022.612,33 1.931.814,59 3.025.049,64 21,06 58,42 205,96

Sapucaia do Sul 130.957 50.685.131,27 16.100.483,90 1.015.322,35 22.160.038,85 31,20 31,77 387,04

Viamão 239.384 23.036.671,77 17.564.165,00 440.308,10 8.719.883,78 14,91 76,24 96,23

TOTAL 3.535.169 1.479.716.307,19 766.914.449,44 27.318.867,41 668.805.350,22 19,58 51,83 418,57

ESTADO 10.693.629 3.283.997.890,95 X X 910.227.880,11 7,62 X 307,10FONTE: SIOPS, IBGE,MGS/SES.

População

2010

Despesa Liquidada

Total com Saúde

2010 R$

Despesa Liquidada

Total com Saúde

2010 R$ Municipal

Transferência

de Recursos

do Estado

Transferência de

Recursos da

União

% EC 29

2010

Despesa %

Liquidada

Municipal/Total com

Saúde 2010 R$

Despesa

Liquidada Total

com Saúde por

Habitante 2010 R$

Lindolfo Collor

Morro Reuter



19

A atenção básica é o ponto de atenção mais próximo do usuário e uma das portas de

entrada no Sistema Único da Saúde (SUS). A expansão e a qualificação da atenção básica,

organizadas pela Estratégia Saúde da Família (ESF), compõem parte do conjunto de

prioridades políticas apresentadas pelo Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde criou o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) que

matricialmente apoia as equipes da estratégia. O estado do Rio Grande do Sul, além de ter

equipes de ESF, conta com o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), cujo objetivo é

orientar as famílias no seu território, a partir de sua cultura e experiências, para que

promovam o desenvolvimento integral de suas crianças desde a gestação até os seis anos de

idade. E, para os municípios que não atendem as orientações para implantar o NASF, devido

ao critério populacional e/ou número de equipes de saúde da família, foi criado o Núcleo de

Apoio a Atenção Básica (NAAB/Saúde Mental).

A Tabela 10 mostra os municípios e a estrutura organizacional da sua rede de atenção

à saúde.

Tabela 10. Estrutura organizacional da rede de atenção à saúde dos municípios da 1º CRS. Cidades por microrregião PIM NASF UBS Requalificação UBS ESF

Cobertura ESF (%)

ESB Cobertura ESB

(%) ACS

Cobertura ACS (%)

PSE Academias de

Saúde

Vale do Gravataí Reforma Ampliação

Alvorada Sim Não 15 0 0 26 44,08 13 22,09 147 41,73 Não Não

Cachoeirinha Não Não 21 0 0 5 14,58 3 8,80 20 9,24 Sim Sim

Gravataí Não Não 27 0 5 - 100% 19 25,64 8 10,80 97 21,82 Sim Não

Glorinha Não Não 1 0 0 0 0 0 0 0 0 Não Não

Viamão Não Não 18 0 0 4 0 0 0 30 0,00 Sim Não

Porto Alegre Sim Não 176 0 0 95 23,26 15 3,70 380 - Sim (5)Sim

Vale dos Sinos Sul

Canoas Sim 1 Tipo 1 34 14 - 100% 3 - 100% 11 10,65 8 8,50 51 8,52 Sim Não

Esteio Sim Não 2 0 1 - 100% 3 12,82 0 0 29 14,24 Sim Sim

Nova Santa Rita Não Não 4 2 - 100% 1 - 100% 0 5,06 (ACS) 0 0 0 5,06 Não Sim

Portão Não Não 5 0 0 2 22.32 2 22,30 17 31,61 Não Não

São Leopoldo Não Não 29 0 0 6 11.28 7 11,30 57 16,92 Sim Não

Sapucaia do Sul Não Não 17 0 5 - 100% 10 26,34 5 5,35 59 25,91 Sim Sim

Vale dos Sinos Norte

Araricá Não Não 2 0 0 1 70.93 1 70,93 12 100 Não Não

Campo Bom Não Não 12 0 1 - 100% 10 57,43 0 0 54 51,69 Não Sim

Dois Irmãos Sim Não 8 0 1 - 100% 2 25,03 2 25 - 31,28 Não Sim

Estância Velha Não Não 4 0 0 8 64,83 5 40,50 47 63,48 Não Não

Ivoti Não Não 5 0 0 0 0 0 0 0 0,00 Não Não

Lindolfo Collor Não Não 2 0 0 1 66 1 66 8 88,00 Não Não

Morro Reuter Não Não 1 0 1 - 100% 2 60,78 0 0 13 70,91 Não Não

Nova Hartz Não Não 5 0 0 1 18,81 1 18,81 6 18,81 Não Não

Novo Hamburgo Sim Não 19 2 - 100% 1 - 100% 12 17,33 0 0 64 15,64 Não Não

Presidente Lucena Não Não 1 1 - 100% 0 0 0 0 0 0 0,00 Não Não

Sapiranga Sim Não 5 0 0 3 13.80 2 9,2 - 14,57 Sim Não

Santa Maria do Herval Não Não 2 0 0 3 100 0 0 - 100 Não Não

Total e Médias (%) 7 1 415 - - 224 28,87% 73 13,47% 711 30,4% 9 7

Fonte: PIM, CNES, Sala de Situação do Ministério da Saúde, Ministério da Saúde.

Os dados mostrados na Tabela 10 apontam a baixa cobertura populacional nos

programas disponibilizados. A ESF apresenta uma média de apenas 28,87% de cobertura,

sendo muito abaixo da média nacional que, em 2011, ficou em 50,7%. A maior concentração

de equipes está em Porto Alegre (95), seguida por Alvorada (26), Gravataí (19), Novo

Hamburgo (12) e Canoas (11). Os demais municípios estão entre 10 e zero equipes atuantes,



20

de acordo com suas características. Na maioria dos municípios o atendimento da população

em atenção básica é realizado pelas equipes tradicionais de Unidade Básica de Saúde (UBS),

existindo pelo menos uma em cada município e totalizando 415, destas, 176 estão em Porto

Alegre. Alguns municípios (10) aderiram ao programa de reforma e ampliação das UBS, na

tentativa de aprimorar suas unidades e ampliar o atendimento. Dos 24 municípios apenas sete

aderiram ao Programa Infância Melhor (PIM), e um (1) conta com o apoio da equipe do

NASF para atuar em conjunto com os demais profissionais. Os Agentes Comunitários

totalizam 711 e apresentam cobertura de 30,4% da população, também bem abaixo da média

nacional que ficou em 60,9% em 2011. Dos 24 municípios somente 9 desenvolvem o

Programa Saúde na Escola (PSE), e 7 possuem Academias de Saúde como suporte ao

atendimento.

Com relação à Estratégia de Saúde Bucal, 10 municípios não disponibilizam o serviço

aos seus munícipes, enquanto que os 14 municípios restantes apresentam cobertura

populacional entre 3,7% (Porto Alegre) e 70,9% (Araricá). A média de cobertura da ESB na

região da 1ª CRS é de 13,47%. A Tabela 11, a seguir, apresenta as unidades de atendimento

para especialidades odontológicas dentro da 1ª CRS.

Tabela 11. Distribuição dos Centros de Especialidades Odontológicas na 1º CRS Distribuição dos Centros de Especialidades Odontológicas Implantados

Unidades Cidade

4 Unidades Porto Alegre

1 Unidade Canoas

1 Unidade Cachoeirinha

1 Unidade Alvorada

1 Unidade Gravataí

Fonte: Sala de Situação Ministério da Saúde, 2011.

Além das unidades de atendimento básico a região da 1º CRS conta com

estabelecimentos, embora poucos, que acolhem e promovem o cuidado para pessoas com

deficiência física e necessidades especiais. A Tabela 12 apresenta a instituição voltada para

esse atendimento e sua localização.

Tabela 12. Unidades de atendimento a saúde de pessoas com deficiência física na 1º CRS Unidades de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência Física 1ª CRS

Unidades Cidade

AACD (Associação e Assistência a Criança Deficiente) Porto Alegre

CEREPAL (Centro de Reabilitação de Pessoas com Necessidades Especiais) Porto Alegre

ACADEF (Associação Canoense de Deficientes Físicos) Canoas

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, 2010.

Este conjunto de unidades produzem ações e serviços que permitem o cálculo de

indicadores que têm relação direta com o trabalho desenvolvido pelas equipes da atenção



21

básica. As tabelas 13 e 14 mostram os dados de cada município de acordo com os indicadores

do Pacto 2010/2011, selecionados para o estudo. A análise realizada considera somente a

média total da 1º CRS.

Tabela 13. Indicadores do Pacto pela Saúde e os respectivos resultados.

M unicí pio

1.T x_internaç

ão _fratura_fê

mur

2.R azão _exa

mes_cito pat

o ló gico s

3.%Seguim_les

õ es_A G_co lo

_útero

4.R z_mamo gr

af ias_realizad

as

5.T axa_mo rta

lidade_infant i

l

5.N úmero _

de_ó bito s_

infant is

5a.T axa_m

o rtalidade_

neo natal

5a.N úmero

_de_ó bito s

_neo natais

5b.T axa_m

o rtalid_pó s-

neo natal

5b.N úmero

_ó bito s_pó

s-

neo natais

6.%Óbit_m

ulh_id_fért i

l_ invest .

7.Incidênci

a_sí f ilis_c

o ngênita

10.%C ura_c

aso s_no vo

s_T B C _C N

P +

430060 Alvorada 30,74 0,13 - 0,2 11,13 34 5,89 18 5,24 16 66,02 15 40,48

430087 Araricá - 0,27 - 0,13 14,08 1 - - 14,08 1 - - 33,33

430310 Cachoeirinha 18,79 0,18 - 0,32 12,54 21 8,96 15 3,58 6 94,12 2 15,15

430390 Campo Bom 29,1 0,26 - 0,2 6,31 5 6,31 5 - - 84 - 62,5

430460 Canoas 29,62 0,13 3,57 0,13 8,31 40 6,65 32 1,66 8 65,38 13 66,06

430640 Dois Irmãos 8,31 0,24 - 0,29 15,82 5 12,66 4 3,16 1 - - 100

430760 Estância Velha 5,1 0,27 - 0,12 17,51 10 10,51 6 7,01 4 57,14 - 25

430770 Esteio 10,14 0,09 - 0,16 6,19 7 2,65 3 3,54 4 83,33 - 35

430905 Glorinha 8,86 0,23 ... 0,34 - - - - - - - - -

430920 Gravataí 13,29 0,14 28,57 0,19 10,96 36 6,7 22 4,26 14 81,18 1 60,98

431080 Ivoti 39,43 0,26 - 0,29 20,41 5 16,33 4 4,08 1 100 - 100

431162 Lindolfo Collor - 0,31 - 0,33 - - - - - - - - ...

431247 M orro Reuter - 0,22 - 0,37 - - - - - - - - 100

431306 Nova Hartz 49,89 0,17 - 0,18 21,05 6 7,02 2 14,04 4 - - 50

431337 Nova Santa Rita 4,62 0,01 ... 0,14 6,92 2 3,46 1 3,46 1 - - 50

431340 Novo Hamburgo 19,69 0,13 - 0,08 14,22 42 10,49 31 3,72 11 86,73 1 64,71

431480 Portão 3,15 0,17 - 0,18 8,22 3 8,22 3 - - 100 - 25

431490 Porto Alegre 23,27 0,12 1,8 0,15 10,53 193 6,82 125 3,71 68 97,9 70 49,83

431514 Presidente Lucena - 0,42 ... 0,37 - - - - - - ... - ...

431695 Santa M aria do Herval - 0,22 ... 0,32 - - - - - - ... - ...

431870 São Leopoldo 6,78 0,13 - 0,12 11,19 33 7,46 22 3,73 11 82,56 1 39,13

431990 Sapiranga 19,7 0,13 - 0,17 7,32 8 5,49 6 1,83 2 100 - 66,67

432000 Sapucaia do Sul 24,19 0,12 - 0,15 11,24 18 7,5 12 3,75 6 85,19 - 61,43

432300 Viamão 30,94 0,1 - 0,1 12,73 41 6,83 22 5,9 19 - 13 38,26

T o tal 22,03 0,13 2,22 0,15 10,79 510 7,04 333 3,74 177 81,22 116 49,36 Fonte: DATASUS/MS

Analisando os indicadores da Tabela 13, o Indicador 1 – Taxa de internação por

fratura de fêmur - para pactuação da meta são consideradas os estados, as capitais e os

municípios acima de 100.000 mil habitantes, aumentando a abrangência de acompanhamento

da meta. Conforme observação da série histórica da variação percentual da taxa de internação

hospitalar por fratura de fêmur na população idosa, no Brasil e regiões, observa-se uma

redução importante a partir de 2006. Porém em 2007/2008 há aumento, mas apenas na região

Sul. O indicador Brasil entre 2006/2007 reduz em 10,3% e 1,9%, entre 2007/2008, bem

próximo da meta para este último e bem superior para o período anterior. Para o cálculo das

metas, foram consideradas as taxas de 2008, e reduções progressivas de 2% para os anos

subsequentes.

Na média da 1ª CRS a Taxa para este indicador foi de 22,03%, sendo considerada

bastante elevada. Na análise desse percentual deve ser considerado o crescente

envelhecimento da população da região e com isso maior risco de fraturas de fêmur. Como

medida preventiva pode-se pensar em ações de capacitação de profissionais atuantes da

Atenção Primária com ênfase na prevenção de quedas, por meio de Oficinas Estaduais de

Prevenção de Quedas e Osteoporose, a exemplo de programas já existentes. A meta de

redução desse indicador é de 2% para cada ano.



22

Quanto ao indicador 2 - Razão entre exames citopatológicos do colo do útero na faixa

etária de 25 a 59 anos e a população alvo em determinado local e ano, temos que, de acordo

com recomendações do Instrutivo do MS, a razão entre exames citopatológicos nas mulheres

entre 25 e 59 anos e a população feminina nesta faixa etária tem se mantido estável desde

2004. A razão média no país em 2009 foi de 0,18 exames/mulher/ano, pouco mais da metade

do parâmetro mínimo de 0,3. Também no RS em 2009 foi de 0,18. Porém a média da 1ª CRS

foi de 0,13, bem abaixo do esperado. Esse resultado pode ser consequência do não acesso ao

exame pelas mulheres, evidenciando-se a necessidade de aumentar e qualificar a oferta para a

população alvo, ou pode ser consequência da falta de informação de dados pelos prestadores

(laboratórios), havendo necessidade urgente de rever o fluxo das informações e melhorar o

controle do recebimento dos exames. Na 1ª CRS 62% dos municípios são de médio e pequeno

porte e, destes, 87% possuem menos de 50 mil habitantes, sendo que alguns não dispõem de

laboratório para a realização da leitura das lâminas coletadas (exame citopatológico) havendo

necessidade de buscarem o referenciamento.

A periodicidade recomendada pelo programa de rastreamento de pacientes é um

exame a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos negativos. Para esse

monitoramento pode ser instituído programa contínuo de identificação e cadastro de mulheres

de 25 a 59 anos nas unidades de atendimento básico de saúde da região de abrangência. A

meta do Brasil é de um aumento de 15% de abrangência na razão a cada ano. Tanto o RS

como a Região Sul e o Brasil ainda não conseguiram atingir a meta de no mínimo 0,3

exames/mulher/ano.

O indicador 3 - Percentual de seguimento das lesões agudas do colo do útero. As

informações sobre a investigação diagnóstica e tratamento das mulheres com exames

alterados devem ser inseridas no Módulo de Coordenação/Seguimento do SISCOLO, o qual

permite consolidar estas informações pelo município e estado de residência da mulher.

O percentual de seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de

lesões intraepiteliais de alto grau do colo do útero para o RS em 2008 foi de 8,84%, enquanto

que a média da 1º CRS foi 2,22% (informação apenas de 3 municípios), ambos muito aquém

dos índices nacionais que ficaram em torno de 20%. Para uma melhor avaliação desse

indicador é necessário o registro das informações no SISCOLO, problema que se repete com

outros sistemas de informação. Não só o registro, mas fundamentalmente o acompanhamento



23

das mulheres com diagnóstico de lesão de alto grau (NIC II e NIC III) evita que evoluem para

o câncer invasivo, contribuindo para a diminuição da incidência do câncer do colo do útero no

estado, considerada alta.

Indicador 4 - Razão entre mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e a

população feminina nesta faixa etária, em determinado local e ano. Nos anos de 2008 e 2009

foram produzidas, 2.651.734 e 3.102.120 mamografias, das quais 47,1% e 48,2% foram

realizadas na faixa etária de 50 a 69 anos, respectivamente. É importante destacar o pequeno

aumento na razão de mamografias em relação à população alvo, nas regiões Norte, Sudeste e

Sul, demonstrando o esforço de qualificar a oferta de exames. A proporção da Região Sul foi,

em 2009, de 0,13, enquanto que a média da 1º CRS foi 0,15, ficando um pouco acima do

alcançado pela Região Sul. Uma limitação deste indicador é que o mesmo informa a

quantidade de mamografias realizadas na população alvo sem traduzir a cobertura, pois está

baseado no número de exames e não de mulheres examinadas, devido à ausência de um

identificador único (possibilidade futura com a implantação do cartão SUS).

O indicador 5 - Taxa de Mortalidade Infantil, de acordo com o Instrutivo do MS, para

municípios com mais de 80 mil habitantes é o Nº de óbitos de crianças residentes com menos

de um ano de idade/Nº de nascidos vivos de mães residentes x 1.000. Para municípios com

menos de 80 mil habitantes – Nº absoluto de óbitos de crianças residentes menor de um ano

de idade. De 2008 a 2011, as estimativas dessas taxas calculadas pela SVS são apresentadas

no Quadro 1 abaixo. A análise desses indicadores nos relatórios de 2010 e 2011 do Pacto de

Saúde foi realizada com base na Taxa de Mortalidade Neonatal (TMN) e TM Pós-Neonatal

(TMPN) do ano anterior (2009/2010 respectivamente), no percentual de redução pactuado e

atingido pelos estados em 2010 e 2011.

Historicamente a taxa de mortalidade infantil vem decrescendo no Brasil e os

municípios da 1ª CRS vem acompanhando esta tendência, embora ainda sejam elevados os

índices. Para 2010/2011, a média da TMI (CMI) dos municípios da regional foi 10,79,



24

mostrando uma diferença de 6,07 para menos em relação à realidade nacional (16,86). Já a

TMN foi 7,04 (1º CRS), evidenciando uma diferença de - 4,76 em relação à Taxa no país que

foi de 11,8. A TMPN da 1º CRS foi 3,74 enquanto que a nacional foi 5,1, mostrando uma

diferença a menor de 1,36. Embora os municípios da 1ª CRS vêm atuando com estratégicas

que contribuem para a diminuição da mortalidade infantil, como o incentivo ao aleitamento

materno e o alojamento conjunto, há muito que fazer, principalmente, melhorias do acesso e

da qualidade da assistência ao pré-natal, ao parto e ao RN. Nesse contexto, todos os 24

municípios da 1ª CRS estão participando da implantação do Programa Rede Cegonha, que irá

promover uma melhor qualificação na atenção e no cuidado integral a essa parcela da

população.

Para o Indicador 6 - Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil e maternos

investigados. De acordo com a Portaria nº 1.119/2008, óbitos maternos e óbitos de mulheres

em idade fértil (10 a 49 anos), independentemente da causa declarada, são considerados

eventos de investigação obrigatória. As mortes maternas são causadas principalmente por

afecções relacionadas à gravidez, parto e puerpério (com exceção das mortes fora do período

do puerpério de 42 dias) e por outros tipos de afecções.

A região Sul, em relação ao Brasil, apresenta a maior proporção desses óbitos

investigados. A meta Brasileira para 2011 é de no mínimo 60% de investigação dos óbitos de

mulheres em idade fértil e maternos. A 1º CRS apresentou um percentual de 81,22%,

mostrando uma superação da meta nacional em 21,22%.

Embora sejam observados bons resultados com esse indicador, ainda é necessário

ampliar essa vigilância, buscando a redução da subnotificação, através da qualificação das

causas de óbito, identificação dos problemas que levaram ao óbito, e aprimoramento e

monitoramento da qualidade e efetividade da atenção pré-natal, salientando a necessidade

urgente de implantar na região a proposta Rede Cegonha do Ministério da Saúde, que é uma

oportunidade para atualizar os manuais de atendimento, quais sejam: a) Pré-natal e Puerpério;

e b) Manual de atenção à gestação de alto risco. Outra medida é o apoio ao estado e

municípios na capacitação sobre atenção pré-natal e o manejo com a gestante e puérpera.

Indicador 7 – Incidência de Sífilis Congênita. Analisando a 1º CRS temos casos em

apenas 8 municípios. É necessário considerar se efetivamente é esta a situação epidemiológica



25

ou há subnotificações. O indicador tem estreita relação com a qualidade e acesso ao pré-natal.

Os casos na 1ª Regional estão concentrados na microrregião do Vale do Gravataí, incluindo

Porto Alegre e Canoas. Pode-se também relacionar com o indicador 14 (taxa de incidência de

Aids em menores de 5 anos) onde os municípios com dados lançados são os mesmos (50%)

do indicador em análise. Analisando estes municípios em relação ao pré-natal (Indicador 1)

três municípios estão acima de 70% e outros três abaixo, sendo Viamão quem apresenta o

menor indicador, mostrando a necessidade de ampliar acesso e qualificar o cuidado à gestante

e ao neonato. No Rio Grande do Sul, de 2000 a junho de 2008, foram notificados 7.974 casos

de gestante HIV+ e 1.466 casos de Aids por transmissão vertical. Praticamente no mesmo

período foram notificados 1.967 casos de sífilis congênita.

Indicador 10 - % cura de casos novos de TBC e CNP+. Este indicador, relativo às

doenças emergentes, mostra disparidade de percentuais entre os municípios da 1º CRS. Isto

deve ser analisado, também, em relação à população e o número absoluto de casos, pois

municípios pequenos tem menor número absoluto de casos para acompanhar, o que facilita o

trabalho e amplia o percentual de cura. Entretanto, este indicador tem a peculiaridade de

compreender período de análise que não coincide com o fechamento das Coortes, o que nos

remete aos indicadores com resultados parciais. Outro dado importante a ser analisado é que

Porto Alegre e Viamão possuem unidades prisionais, o que produz redução nos percentuais de

cura pela dificuldade na adesão ao tratamento e registros de dados (fugas, transferências de

unidades, tratamentos irregulares, abandonos). Em todo estado do RS existem 22 municípios

prioritários, com uma cobertura de 25% das Unidades de Saúde com o Programa de Controle

da Tuberculose (PCT) implantado. Dessas, 14% vêm utilizando a estratégia de Tratamento

Supervisionado (TS/DOTS). O município de Canoas (da 1ª CRS) se encontra em fase de

descentralização da coleta de escarro para 5 unidades básicas de saúde, com projeto para

descentralização total até o final de 2012. A descentralização do tratamento na atenção básica

é uma estratégia para o controle da tuberculose, tendo em vista a proximidade maior do

paciente com o serviço de saúde, o que facilitará atingir a meta proposta pelo Ministério da

Saúde de que a partir de 2011 todas as UF deverão apresentar ≥ 85% de cura. A proporção de

cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera no RS, em 2008, foi de 67,1, abaixo

do índice nacional que ficou em 70,3.



26

Na Tabela 14 temos a continuidade dos indicadores do Pacto da Saúde analisados

conforme a média atingida pelos municípios da 1º Coordenadoria Regional de Saúde (CRS).

Tabela 14. Indicadores do Pacto pela Saúde e os respectivos resultados nos municípios da 1º CRS.

M unicí p io

13 .%casos_

hepat _ B _ co

nf _ soro log

14 .Tx_ incid

ênc_ aids_

( <5_ anos)

15.%A t iv_

f í sica_ su

f icient e

16 .%

Tabag ismo

17.%Populaç

ão_ cadast r

ada_ ESF

18 .%N V _ c/ 7

+_ consult _

pré- nat al

19 .Tx_ int erna

ção_ d iabet e_

melit

2 0 .Tx_ int

ernação_

A V C

2 4 .Taxa_ d

e_ cobert ur

a_ C A PS

2 6 .%M unic

_ c/ Prev_ V i

o l_ implant

3 2 .C obert _

vacinal_ t et

ravalent e

4 1.C obert _

equip_ Saúd

e_ B ucal

4 2 .M éd ia_ e

scov_ dent al

_ superv

430060 Alvorada 64,71 6,78 ... ... 42,38 62,05 7,05 12,9 1,53 100 92,32 22,92 1,32

430087 Araricá ... - ... ... 56,15 50,7 15,2 15,2 ... ... 105,56 70,93 0,02

430310 Cachoeirinha 100 - ... ... 21,68 70,55 5,68 6,69 - ... 79,56 11,67 4,03

430390 Campo Bom 91,67 - ... ... 54,39 82,32 14,36 10,48 0,83 ... 95,12 - 11,38

430460 Canoas 92 - ... ... 8,21 62,41 9,57 24,84 0,31 100 92,06 9,59 0,61

430640 Dois Irmãos 100 - ... ... 22,57 81,33 4,13 5,79 1,81 ... 93,14 25,03 1,39

430760 Estância Velha ... - ... ... 67,03 84,76 11,43 10,35 1,17 ... 98,69 40,52 1,76

430770 Esteio 75 - ... ... 12,83 62,33 9,38 16,33 1,24 ... 92,15 - 0,04

430905 Glorinha 100 - ... ... - 57,78 - - ... ... 136,23 - 1,32

430920 Gravataí 100 - ... ... 24,75 73,4 5,13 7,55 0,78 ... 92,42 10,8 2,13

431080 Ivot i 20 - ... ... - 79,59 12,31 2,24 ... ... 97,95 - 0,46

431162 Lindolfo Collor ... - ... ... 94,45 73,91 32,12 9,18 ... ... 105,41 66 1,36

431247 M orro Reuter ... - ... ... 104,55 67,44 - 7,8 ... ... 70,21 - -

431306 Nova Hartz 100 - ... ... 17,65 78,25 10,72 16,09 ... ... 104,15 18,81 -

431337 Nova Santa Rita ... - ... ... - 70,93 2,24 3,37 - ... 79,67 - -

431340 Novo Hamburgo 92,86 - ... ... - 76,81 2,2 9,99 1,67 100 89,69 - 23,74

431480 Portão ... - ... ... 19,59 80 14,12 13,33 - ... 116,18 22,32 0,09

431490 Porto Alegre 92,42 6,36 16,34 19,48 18,21 71,78 5,97 9,58 0,64 100 78,45 2,69 0,29

431514 Presidente Lucena ... - ... ... - 81,25 - - ... ... 96,88 - 3,26

431695 Santa M aria do Herval ... - ... ... 101,11 94,44 3,55 3,55 ... ... 92,86 - -

431870 São Leopoldo 71,43 6,95 ... ... 12,7 79,15 7,4 12,99 0,47 100 87,47 11,28 0,51

431990 Sapiranga 39,13 - ... ... 13,3 67,7 10,43 14,01 0,67 ... 101,1 9,2 5,43

432000 Sapucaia do Sul 100 - ... ... 27 65,65 11,46 11,84 - ... 111,17 5,27 0,3

432300 Viamão 100 - ... ... 7,46 49,97 5,23 13,02 1,25 ... 77,56 - 4,73

Tot al8 4 ,76 3 ,18 16 ,3 4 19 ,4 8 18 ,4 5 6 9 ,53 6 ,77 11,6 3 0 ,75 10 0 8 6 ,15 6 ,6 4 2 ,8 5

Fonte: DATASUS/MS

Indicador 13 – % casos de hepatite B conforme sorologia. O indicador mostra que na

1º Regional 84,76% dos casos notificados são confirmados por sorologia. A meta do

Ministério da Saúde para 2011 foi de no mínimo 93% de confirmação por sorologia, portanto

a região não conseguiu atingir a meta estimada. Analisando-se os municípios

individualmente, vê-se que três municípios estão abaixo de 65%, sendo dois destes abaixo de

40%. É necessário análise da situação destes municípios para esclarecer as razões e, se for o

caso, oferecer melhor acesso aos exames laboratoriais. Em 2009, a cobertura vacinal

acumulada contra hepatite B, para o grupo etário de 1 a 19 anos atingiu 100% no estado do

RS, acima média nacional de 80,9%.

Indicador 14 – Análise feita juntamente com indicador 7.

Indicador 15 – % de atividade física suficiente. O indicador 15 mostra dados apenas de

Porto Alegre, não havendo informações cadastradas dos demais municípios, dando à 1º CRS

um resultado (%) irreal (16,34%). Mesmo assim, está acima da meta proposta pelo Ministério

da Saúde para 2011 que ficou em 15,3%. Isto leva as seguintes hipóteses: ou os municípios

não estão desenvolvendo programas para a área; ou se estão não está havendo monitoramento

e avaliação; ou os sistemas de informação não estão sendo preenchidos. Entretanto, sabe-se

que os municípios realizam atividades. De qualquer modo é uma lacuna a ser preenchida nas

ações básicas do SUS. Há necessidade, pois, de qualificar as informações e ampliar o acesso à

população aos programas de combate ao sedentarismo existente. Em Porto Alegre esse



27

percentual teve um pequeno aumento com relação a 2008, cuja frequência de adultos ativos

no tempo livre foi 15,7%, acompanhando a média nacional que ficou em 15,0%.

Indicador adicional: % de municípios da região de saúde com polos do Programa

Academia da Saúde com profissional da saúde vinculado. De acordo com o levantamento da

capacidade instalada de serviços de saúde na 1ª CRS, constatou-se que existem 7 Academias

de Saúde na regional, as quais se encontram em municípios de pequeno porte.

Indicador 16 – % de Tabagismo. Da mesma forma que o indicador 15, aparecem

somente dados do município de Porto Alegre, produzindo uma média irreal para a 1º CRS

(19,48%). É do conhecimento dos gestores que diversos municípios da região possuem

programas de orientação e combate ao fumo, havendo necessidade de divulgar essas

iniciativas e conscientizar os técnicos da importância de preencher os sistemas de avaliação e

monitoramento. O tabagismo aumenta o risco de morbimortalidade por doenças coronarianas,

hipertensão arterial, acidente vascular encefálico, bronquite, enfisema e câncer, doenças que

estão no topo de incidência na 1ª CRS. Em Porto Alegre, a frequência do hábito de fumar foi

19,4%, maior entre os homens em relação às mulheres. No Brasil, em 2008, a prevalência foi

16,1%.

Indicador 17 – % População cadastrada ESF. Este indicador mostra a baixa cobertura

de ESF na regional (18,45%), fato também presente no estado (33,41%). Considerando as

diferenças significativas populacionais temos 3 municípios (Lindolfo Collor, Morro Reuter e

Santa Maria do Herval) com cobertura acima de 90%, muito acima da média da 1º CRS,

porém todos com população em torno de 6 mil habitantes o que é um facilitador. Importante

ressaltar que destes municípios, em relação aos indicadores relacionados à rede cegonha

(indicador 18), apenas 1 está significativamente acima da média regional; no indicador 32

(Cobertura vacinal tetravalente), apenas 2 estão acima da média regional. Esta análise nos

remete à necessidade de melhor avaliação do trabalho nas Equipes de Saúde da Família, como

estratégia prioritária e orientadora da atenção básica nos municípios, que pressupõe garantia

de acesso com acolhimento e resolutividade, o que pode ser obtido através das metas

propostas pelo PMAQ que está sendo implementado nos municípios da 1ª CRS.

A meta do Ministério da Saúde para 2011 foi cobertura mínima de 57% da população

cadastrada pela Estratégia da Saúde da Família. Dos 24 municípios da 1ª CRS somente 5



28

conseguiram atingir esse percentual, todos de pequeno e médio porte. Os demais oscilaram

entre 7,46% e 42,38%. A proporção da população cadastrada na ESF no RS está crescendo

ano a ano, partindo de 13,40% em 2003, para 33,41% em 2010. Neste ano a média nacional

foi de 51,93%.

Indicador 18 – % N.V. c/ 7+ consulta pré-natal. Este indicador mostra que 69,53% das

gestantes da regional realizam 7 ou mais consultas de pré-natal, estando acima da meta

proposta pelo Ministério da Saúde em 2011, que foi o mínimo de 65,28% dos nascidos de

mães com 7 ou mais consultas de pré-natal e, também, acima da média do RS (45,72%) e da

média nacional (58,52%). Mesmo assim, considerando ser este um indicador que mostra a

qualidade da atenção básica, no que se refere à saúde da mulher e da criança, é necessário

ampliar a cobertura de pré-natal na 1º CRS. A partir deste indicador, como já citado

anteriormente, temos outros que complementam os dados relacionados à qualidade do pré-

natal: indicadores 5, 7, 14 e 16 (consequências do tabagismo na gestação e no neonato). A

melhoria dos mesmos deve estar incluída nas estratégias de qualificação da atenção propostas

no Programa Rede Cegonha e do QualiSUS-Rede.

Indicador 19 – Taxa de internação por diabetes mellitus. A taxa média dos municípios

da 1ª CRS ficou em 6,7, portanto um pouco acima da meta proposta pelo Pacto para 2011 que

foi ≤ 5,7/10.000 hab. A média nacional ficou em 4,42 em 2010. Historicamente o RS vem

baixando esses valores, sendo que em 2003 foi de 10,60 e em 2010 6,09. A análise desse

indicador tem algumas limitações, pois é influenciado pela contagem cumulativa de

internações de um mesmo paciente, pela mesma causa, durante o período analisado, sendo

que normalmente o diabetes mellitus não é a causa principal da internação, mas suas

complicações. Analisando a região observa-se que as maiores taxas concentram-se nos

municípios do Vale dos Sinos, que é constituído fundamentalmente por descendentes de

colonizadores alemães, cuja culinária é um fator predisponente à doença.

Indicador 20 – Taxa de internação por AVC. A média da 1ª CRS foi de 11,63, muito

acima da média nacional de 4,46 e do RS de 6,60. A taxa de internação por AVC é uma forma

indireta de avaliar a disponibilidade de ações básicas de prevenção e controle da doença

hipertensiva e útil para subsidiar o planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações

voltadas para a atenção à saúde do adulto. No período de 2002 a 2006 a taxa foi crescente no

RS, sendo que o AVC está entre as doenças circulatórias que mais acometem a população da



29

1ª CRS, acompanhado das doenças isquêmicas do coração e o IAM. Dos 24 municípios da

regional de saúde, 12 (50%) apresentam taxas acima 10,00, variando de 10,48 a 24,84.

Indicador 24 – Taxa de cobertura CAPS. A taxa média de cobertura na 1ª CRS foi de

0,75, sendo um pouco acima da meta proposta pelo Ministério da Saúde para 2011 de ≥

0,66/100 mil habitantes. Este resultado não significa que há uma distribuição equitativa de

centros de atendimento psicossocial na região, uma vez que mais de 50% dos municípios

possuem menos de 100 mil habitantes e, destes, 10 tem menos de 50 mil, o que exclui

praticamente 42% de municípios de serem habilitados para implementação do programa. A

Região Metropolitana de Porto Alegre está engajada na expansão da Rede Saúde Mental, o

que poderá possibilitar o referenciamento dos municípios que não possuem este serviço, uma

vez que este é um instrumento de monitoramento do acesso às ações comunitárias de saúde

mental no SUS.

Indicador 26 –% de municípios c/Prevenção a Violência implantada. De acordo com

os critérios de classificação dos municípios para atenção integral às pessoas em situação de

risco ou vulnerabilidade para violências para 2010 e 2011, realizada pelo Ministério da Saúde,

dentro da 1ª CRS foram selecionados 5 municípios: Alvorada, Canoas, Novo Hamburgo,

Porto Alegre e São Leopoldo, cujos índices de violência registrados são significativos, sendo

a quarta causa de mortes na regional de saúde do estudo as causas externas geradas pela

violência e acidentes. Também é nessas regiões a maior concentração de população

vulnerável e vivendo em situações de risco e violência, além de serem cortadas pelas

importantes rodovias BR-116 e BR-290 recordistas em acidentes com vítimas. Os cinco

municípios selecionados já apresentam os programas de prevenção implementados e em fase

de desenvolvimento das estratégias programadas elevando, portanto, o indicador a 100% da

meta atingida em 2011. No entanto, há necessidade de incentivar o registro de notificação e os

demais sistemas de informação para um melhor monitoramento desses agravos à saúde.

Indicador 32 – Cobertura vacinal tetravalente em crianças menores de um ano. A

média de cobertura dos municípios da 1ª CRS foi de 86,15%, um pouco abaixo da meta do

Ministério da Saúde de 95%. No entanto, 11 dos 24 municípios tiveram cobertura oscilando

entre 95,12% e acima de 100%. Os 13 municípios restantes atingiram percentuais entre

70,21% e 93,14%. Cabe salientar que Cachoeirinha (cobertura de 79,56%), Porto Alegre

(78,45%) e Viamão (77,56%) são municípios com grande concentração populacional e



30

apresentaram baixa cobertura vacinal. Este indicador apresenta limitações para expressar o

cálculo, devido a erros decorrentes de registros inadequados e de coleta, uma vez que são

registras as doses aplicadas por ocorrência do vacinado e não por procedência. Outro fator

importante é em relação às informações registradas no SINASC que pode estar sub-registrado

ou superestimado. Estudos mais aprimorados poderiam relacionar estes resultados à tendência

constatada de que a população no estado está envelhecendo mais e nascendo menos crianças,

sendo que pelo Censo de 2010 o RS é o que apresenta a menor taxa de crescimento

populacional do Brasil, cujo percentual foi de apenas 4,98% no período de 2000 a 2010.

Indicador 41 – Cobertura equipe Saúde Bucal. Analisando o indicador observa-se que

10 municípios não apresentam informação. De acordo com levantamentos realizados existem

73 equipes de ESB na 1ª CRS e, de acordo com os dados apresentados no indicador, constata-

se que alguns municípios têm a estratégia implantada, porém não aparecem os resultados

junto ao indicador. Duas hipóteses para esta constatação: o programa existe e os sistemas de

informação não estão sendo alimentados, ou a ESB não está implementada no município. Em

razão dessa evasão de informação o cálculo da média da 1ª CRS ficou extremamente baixo -

6,64. Em 2010, a média do RS foi de 20,7 e do Brasil 36,6. De acordo com a meta do Pacto a

cobertura estimada deve ficar no mínimo em 40% da população. Esses dados mostram a

importância de ações voltadas para esse tipo de cuidado.

Indicador 42 – Média de escovação dental supervisionada. A média da 1ª CRS foi de

2,85, ficando muito próxima da meta nacional de 3%. Em 2009 o RS atingiu 1,86%, enquanto

que a média anual da ação coletiva de escovação dental supervisionada foi de 2,64%. Dos 24

municípios da 1ª CRS 4 não apresentam informação, e 8 estão com a média de cobertura

abaixo de 1,0. Ao analisar este indicador conjuntamente com o indicador 41 (Cobertura ESB),

observa-se que alguns municípios possuem cobertura com bons índices de implantação da

estratégia, porém a média de escovão dental supervisionada está abaixo de 1,0.

Os municípios da 1ª Coordenadoria Regional de Saúde, da Região Metropolitana de

Porto Alegre, estão passando por um processo de reestruturação da atenção à saúde, mediante

a adesão de diferentes programas que promovem a qualificação da atenção e a organização da

saúde em forma de redes. Diferentes programas estão sendo oferecidos aos municípios, pelo

Ministério da Saúde, cuja adesão implica em qualificação mínima exigida e repasse de

recursos para sua implementação e manutenção. Entre eles destacam-se o PROESF, PMAQ,



31

Cartão SUS, Melhor em Casa, SOS Emergência, SAMU, Rede Cegonha, Rede de Urgência e

Emergência, Combate ao Crack, HÓRUS, Farmácia Popular, Academia de Saúde, Tele

Saúde, Ouvidoria, e outros, cujos movimentos estão acontecendo simultaneamente com

diversos grupos de trabalho e na tentativa de interação e integração entre os mesmos, de modo

a facilitar a construção das RAS.

A análise situacional de saúde da 1º CRS não contemplou de forma diferenciada o

serviço privado/suplementar, uma vez que todos os estabelecimentos da região estão inseridos

no SUS e prestam atendimento de forma contratualizada com estado e municípios, a exemplo

das unidades filantrópicas, cuja avaliação dos serviços prestados é contabilizada dentro dos

indicadores utilizados como parâmetros para o estudo realizado.

Com relação às unidades de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia (SADT) há

predominância do serviço privado no atendimento das necessidades da 1ª CRS, sendo que em

dezembro de 2011, de acordo com o CNES, nessa regional, existem 226 empresas particulares

em contrapartida de 117 SUS. Dos 24 municípios 6 não possuem serviço especializado para

SADT, dependendo de outros municípios ou da capital.

5.3.2. Rede de Urgência e Emergência

A Região Metropolitana de Porto Alegre, incluindo a 1ª CRS, trabalha com serviços

de saúde fragilizados por falta de uma rede estruturada, o que gera uma sobrecarga para a

urgência e emergência. A Secretaria Estadual de Saúde (SES), consciente da necessidade da

correção das desigualdades regionais, vem desenvolvendo uma política de investimentos nas

macrorregiões com a implantação do SAMU, Central de Regulação de Leitos e implantação

das UPAS, a fim de organizar os fluxos dos pacientes nas emergências.

Atualmente não existe uma rede estruturada de Urgência e Emergência (RUE). Este

processo está sendo construído a partir da organização da rede dos municípios, das

microrregiões e da regional que comporão o Plano Estadual da RUE. Já se encontra em

processo de construção o levantamento da capacidade instalada e demais informações de cada

município, para estruturação da rede da 1º CRS. No Rio Grande do Sul (RS), a Rede de

Atenção às Urgências e Emergências priorizou a região metropolitana incluindo 65

municípios que compõem a 1ª e 2ª CRS, com possibilidade de inserção da 18ª Coordenadoria

também.



32

As estruturas hospitalares que atualmente atendem a demanda de

Urgência/Emergência estão reguladas pela gestão estadual e municipal de Porto Alegre,

naquilo que lhes compete. O desenho da nova rede está sendo baseada na estrutura existente

de leitos e na necessidade real de novos leitos, bem como na parametrização do Ministério da

Saúde para os vazios de atendimento e na projeção de instalação de novas bases do SAMU e

UPAS.

O estado do RS tem uma estrutura de SAMU na capital e região metropolitana com

proposta para regionalização, com gestão compartilhada a partir da expansão da proposta e da

compatibilização dos sistemas de informação que são utilizados por ambos. O Serviço de

Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é responsável pelo componente Regulação dos

Atendimentos de Urgência, pelo Atendimento Móvel de Urgência da Região, e pelas

transferências de pacientes graves. Faz parte do Sistema Regionalizado e Hierarquizado,

capaz de atender, dentro da região de abrangência, todo enfermo, ferido ou parturiente em

situação de urgência ou emergência, e transportá-los com segurança e acompanhamento de

profissionais da saúde até o nível hospitalar do Sistema.

A rede é formada por Ambulâncias de Suporte Básico e Ambulâncias de Suporte

Avançado (UTI móveis) e veículos de intervenção rápida do SAMU, que seguem os critérios

estabelecidos pelo Ministério da Saúde e são reguladas por 5 centrais de regulação do SAMU,

sendo 2 em Porto Alegre (uma da SMS/POA e outra da SES) e outras 3 no interior do estado

(Pelotas, Bagé e Passo Fundo). Porto Alegre possui no SAMU o instrumento de

monitoramento cardíaco por tele saúde e profissionais treinados, já tendo implantada a linha

de cuidado do AVC e IAM, que está em expansão para toda região metropolitana. No entanto,

ainda existem pontos críticos de articulação dos dois SAMU para a atenção integral à

população de toda região metropolitana.

A distribuição das Ambulâncias de Suporte Avançado e Ambulâncias de Suporte

Básico foi realizada de acordo com levantamento apresentado no Plano de Atenção às

Urgências do Estado do Rio Grande Sul. O Quadro 2 abaixo, mostra a capacidade instalada e

organização do Programa SAMU nos municípios da 1º CRS.



33

Quadro 2. Rede de referência do Programa SAMU nos municípios da 1º CRS.

REDE DE REFERÊNCIA DO SAMU

Município Tipo de

Ambulância Referências

locais

Referências em traumato/ortopedia*

urgência, média/alta complexidade e cardio*

alta complexidade e UTI neonatal

Neurocirurgia*

Outras

referências/baixa complexidade

Outros apoios para atendimento (Serviços

particulares somente em caso de múltiplas

vítimas)

Base de

referência p/ transporte

Alvorada 1 – USB - 1 - USA

H Alvorada

Trauma HPS/POA, Cristo Redentor, São Lucas/PUC;

cardio adulto e pediátrica ICFUC, PUC e Santa Casa;

cardio adulto HCPA e Conceição

HCPA, São Lucas/PUC,

Sanatório Belém, Beneficiência

Portuguesa, Cristo

Redentor e Santa Casa

Posto saúde até às 24h Bombeiros; Central de ambulâncias; Unimed

a mesma

Araricá Sem atendimento SAMU, só transporte (trauma urgência/emergência HPS Canoas; neuro H Centenário de São Leopoldo; cirurgia

cardiovascular e cardio intervencionista H Municipal Novo Hamburgo) Taquara

18km

Cachoeirinha 1 USB H P Jeremias

Trauma HPS/POA, Cristo

Redentor, São Lucas/PUC; cardio adulto e pediátrica

ICFUC, PUC e Santa Casa; cardio adulto HCPA e

Conceição

HCPA, São

Lucas/PUC, Sanatório Belém,

Beneficiência Portuguesa, Cristo Redentor e Santa

Casa

PA 24h

Bombeiros Central de ambulâncias Secretaria

de Saúde tem ambulância

Gravataí

Campo Bom 1 USB H Campo Bom

Trauma HPS Canoas; cirurgia cardiovascular e

cardio intervencionista H Municipal Novo Hamburgo

H Centenário São

Leopoldo

PA 24 hs: NÃO TEM RX,

SE PRECISAR TEM QUE ENCAMINHAR AO

HOSPITAL. SÓ TEM CLÍNICO GERAL

Central de ambulâncias

Bombeiros

Novo

Hamburgo

Canoas

5 – USB

2 - USA

H NS Graças;H

ULBRA; H ULBRA UTI

neo;

Trauma HPS Canoas; cardio adulto e pediátrica ICFUC,

PUC e Santa Casa; cardio adulto HCPA e Conceição

HPS/Canoas

UBS Natal; PA Nordeste média-baixa

complex, sala obs e tem ECG;

Bombeiros; Central de ambulâncias Risco zero

H Base Aérea; PA Unimed 24h

a mesma

Dois Irmãos 1 USB

ADULTO:

Postão 24 hs – Emergência

Municipal PEDIÁTRICO: Hospital São

José

Trauma HPS Canoas; cardio

H Municipal Novo Hamburgo

H Centenário São

Leopoldo

CENTRAL DE AMBULÂNCIA NO

POSTO 24H; Bombeiros:

Novo

Hamburgo

Esteio 1USB Hospital São

Camilo

UBS Novo Esteio:

Pedreira:; Ezequiel:; Cruzeiro:; Esperanlça:

Centro: Parque Claret: Votorantin: Jardim

Carvalho: Caic

Bombeiros: Central de Ambulâncias: (de 2 à

sábado das 08 às 20h00);

A mesma

Estância Velha Sem atendimento SAMU, só transporte (trauma urgência/emergência HPS Canoas; neuro H Centenário São Leopoldo; cirurgia cardiovascular

e cardio intervencionista H Municipal Novo Hamburgo) Novo

Hamburgo

Gravataí 1 – USB 1 - USA

H DJoão Becker plantão

cirurg..



cardio adulto HCPA e Conceição; UTI neo P

Jeremias Cachoeirinha


Sanatório Belém, Beneficiência

Portuguesa, Cristo Redentor e Santa

Casa

PA 24h tem traumato (não poli)

Bombeiros;Anjos do

Asfalto RESGATE 118 (VOLUNTÁRIOS):

atendem tudo, mas

preferencialmente TRAUMA –08h00 até

a mesma

Ivoti Sem atendimento SAMU, só transporte (trauma urgência/emergência HPS Canoas; neuro H Centenário São Leopoldo; cirurgia cardiovascular

e cardio intervencionista H Municipal Novo Hamburgo)

Novo

Hamburgo

Nova Hartz Sem atendimento SAMU, só transporte (trauma urgência/emergência HPS Canoas; neuro H Centenário São Leopoldo; cirurgia cardiovascular

e cardio intervencionista H Municipal Novo Hamburgo) Taquara

Nova Santa Rita Canoas



HPS/Canoas Central de ambulâncias Canoas

Novo Hamburgo 1- USB

1 - USA H Geral


cirurgia cardiovascular e cardio intervencionista H

Municipal

H Centenário São

Leopoldo

PA 24h; UBS Santo

Afonso; H Regina; H Unimed; PA Unimed

Bombeiros; Central de

ambulâncias; SOS Unimed; Emercor;

a mesma

Portão Sem atendimento SAMU, só transporte (trauma urgência/emergência HPS Canoas; neuro trauma e vascular H Centenário São Leopoldo;

cardio adulto e pediátrica ICFUC, PUC e Santa Casa; cardio adulto HCPA e Conceição) São Leopoldo

São Leopoldo 2 - USB 1 -USA

H Centenário



cardio adulto HCPA e

Conceição

H Centenário

CS Feitoria (tem RX até

às 18h00 e é 24hs., Campina 24h(não tem

RX) , Scharlau (funciona das 08 às 18h00);

Vicentina (das 08h00 às 18h00)

Bombeiros; SMS a mesma

Sapiranga 1 -USB H Sapiranga

(tem Rx)

Trauma HPS Canoas; cirurgia cardiovascular e

cardio intervencionista H Municipal Novo Hamburgo

H Centenário São

Leopoldo PA 24h BM Bombeiros Taquara

Sapucaia do Sul 1- USB

1 - USA

H Getúlio

Vargas



H Centenário São

Leopoldo

Postão 24h Possui uma

ambulância básica. Bombeiros. a mesma

Viamão 1- USB H Caridade; emergência

Trauma HPS/POA, cardio

adulto e pediátrica ICFUC, PUC e Santa Casa; cardio

adulto HCPA e Conceição


Sanatório Belém,

Beneficiência Portuguesa, Cristo

Redentor e Santa Casa

PA 24h Lomba do

Pinheiro, UBS São Lucas

Central de Ambulâncias: SOS Trauma; Univias

Alvorada

Fonte: Secretaria Estadual de Saúde e Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS.



34

Através da Portaria 2395/11, que regulamenta o SOS EMERGÊNCIA, o governo

federal, juntamente com estados, municípios e gestores hospitalares, tem promovido o

enfrentamento das principais necessidades em 11 hospitais de grande porte de todo o país,

entre eles o Hospital Nossa Senhora da Conceição pertencente ao Grupo Hospitalar

Conceição de Porto Alegre, o qual é a maior porta de entrada de emergência no estado do RS.

Nesse hospital já está acontecendo profundas mudanças nos processos de gestão, entre eles o

do monitoramento, e o que se espera é que esses processos sejam potencializados e estendidos

à rede de atenção.

Atualmente existe uma UPA em funcionamento no RS que atende as determinações da

portaria específica, contudo, há vários projetos aprovados e alguns já com disponibilização de

recursos. Existem outras portas de entrada de emergência (hospitalares e ambulatoriais), os

chamados Pronto Atendimento (PA), 11 em funcionamento, e, além dessas, foram

identificadas mais 9 portas de entrada hospitalar (especificadas no Plano da RUE) que

receberão o incentivo específico da rede para qualificar a atenção, além das unidades federais

(Hospital de Clínicas e Grupo Hospitalar).

A Tabela 15, abaixo, apresenta a capacidade instalada de Pronto Atendimento e UPAS

nos municípios da 1ª CRS e suas características quanto ao atendimento, porte e abrangência.

Tabela 15. Municípios elegíveis para adesão ao SAD

MUNICÍPIO NOME P.A. MUNICIPAL UPAS

3º TURNO 24 H PORTE REGIONAL FUNCION

Alvorada URS III Distrito X

Araricá PMS D.Inácio d.Loyola X

Cachoeirinha

Campo Bom PA Campo Bom X I Ñ

C.Saúde Operária C.B. X

Canoas II Ñ

Dois Irmãos Postão 24h Dois Irmãos X

Estância Velha P.Saude Nova Estância X

Esteio I Ñ

Glorinha MTN C.Municipal G. x

Gravataí P.A.Municip.Gravataí X

Ivoti C.Médico Ivoti Ltda X

Lindolfo Collor USB d. Lindolfo Collor X

Morro Reuter Um.Munic.Saúde M.R. X

Nova Hartz UBS Nova Hartz X

Nova Sta Rita US Nova Sta Rita X

Novo Hamburgo UPA 24h Canudos X II Ñ X

Portão

Presidente Lucena

Sta Maria d.Herval Amb.12 Maio Sta.M.H. X

São Leopoldo

C.Saúde Campina X

C.Saúde Feitoria X

C.Saúde Scharlau X

Sapiranga PPA Médico Sapiranga X

Sapucaia d.Sul Serv.P.A. X

Viamão URS S.Lucas Viamão X

URS Orieta Viamão X

Fonte: SES/RS, 2012.

Desde dezembro de 2011, o Ministério da Saúde vem desenvolvendo ações junto ao

estado para implantar os diversos componentes da RUE. Tanto o lançamento do SOS

Emergência, como a pactuação formal das portas de entrada a serem contempladas para a rede



35

foram atividades desenvolvidas em parceria do MS com a SES/RS, municípios e o gestor

municipal de Porto Alegre. Até o momento já foram realizadas 05 reuniões do grupo

composto por gestores da SES, da SMS de Porto Alegre, e de alguns municípios, além dos

apoiadores do Ministério da Saúde. O GT do Grupo Condutor foi constituído mediante

resolução CIB do mês de abril/12.

A Atenção Domiciliar (Melhor em Casa) têm 30 municípios elegíveis para

financiamento no RS e para isso já foi realizada oficina com todos os municípios e regionais

de saúde para fortalecer a estratégia e apoiar a adesão. Alguns municípios gaúchos já possuem

atenção domiciliar e estão encaminhando seus projetos para pleitearem o financiamento pelo

Ministério da Saúde.

Por decisão do Grupo Condutor do QualiSUS-Rede a prioridade dos investimentos da

RUE será direcionada para a definição da Regulação Assistencial dos serviços e qualificação

técnica de grupos de profissionais.

5.3.3. Rede Cegonha

A Rede Cegonha é uma estratégia inovadora do Ministério da Saúde que visa

implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento

reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, e, às crianças, o

direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

Nas Tabelas que se seguem está alguns indicadores de saúde por município da 1ª CRS,

que justificam a estratégia de investimento no programa Rede Cegonha.

Tabela 16. Série histórica do CMI por município de residência da 1º CRS. Parâmetro: estado do RS. Período de 2005 a 2010. Estado 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Rio Grande do Sul 13,6 13,1 12,7 12,8 11,5 11,2

Alvorada 14,2 8,6 16 15,5 11,5 11,5

Araricá 0 11,4 22,5 0 0 14,1

Cachoeirinha 10,9 13,3 8,5 10,3 11,4 12,6

Campo Bom 6,8 7,4 9,4 12,9 15,4 6,3

Canoas 16 13,3 11,8 11,5 12,7 8,3

Dois Irmãos 10,4 8,2 6,6 3,2 9,8 15,8

Estância Velha 6,5 5,1 13,4 5,1 7,5 17,5

Esteio 10,7 7,7 7,2 5,4 9,6 6,2

Glorinha 0 15,9 32,8 0 29 0,0

Gravataí 9,4 15,3 12 9,4 9,4 11,0

Ivoti 3,8 0 9,3 8,9 20,5 20,2

Lindolfo Collor 0 25,3 0 0 0 0,0

Morro Reuter 0 22,2 20,8 0 0 0,0

Nova Hartz 8 11,7 32,7 18 33,2 21,1

Nova Santa Rita 14,9 7,6 3,3 18 10 6,9

Novo Hamburgo 11,9 10,4 13,5 16,4 8,9 14,2

Portão 14,9 13,1 21,7 11,4 5,8 8,2

Porto Alegre 12,9 12,1 11,9 11,6 9,8 10,5

Presidente Lucena 0 0 0 0 62,5 0,0

Sta M. do Herval 0 0 0 0 23,8 0,0

São Leopoldo 8,5 13,6 11,4 11,9 14,9 11,2

Sapiranga 11,2 12,9 14,1 7,9 10,1 7,3

Sapucaia do Sul 11,6 15,8 11,7 14,4 11,7 11,3

Viamão 12,2 14,8 15,4 13,7 8,1 12,7

Fonte: SIM, 2010. Portal da SES/RS.



36

Relativo aos dados da Tabela 16 percebe-se uma tendência de queda no Coeficiente de

Mortalidade Infantil (CMI) no estado do Rio Grande do Sul. No entanto, uma grande

oscilação na série histórica de 2005 a 2010. Nota-se que dos 24 municípios da 1ª CRS houve

uma tendência de queda de 2009 para 2010 em 14 deles, sendo que Alvorada estabilizou em

11,5%. Houve diminuição em 12 municípios; em 2 estabilizou em zero óbitos infantis

(Lindolfo Collor e Morro Reuter) e aumentou em 9 outros municípios.

No Rio Grande do Sul e nos municípios da 1º CRS há vários anos a mortalidade

infantil tardia (28 dias a menos de 1 ano) está em franco declínio, por estarem relativamente

controladas as causas exógenas ou relacionadas a fatores ambientais (doenças infecciosas e

desnutrição). Em todos os municípios observa-se a predominância do componente neonatal

(precoce e tardio). Esse coeficiente, por ser relacionado a causas perinatais e anomalias

congênitas, denota a fragilidade do sistema de atenção à saúde da gestante e da parturiente,

pois ainda predominam os problemas ligados à gestação (doenças preexistentes, dificuldade

de detectar e obter atendimento adequado e em tempo oportuno para gestação de alto risco) e

de parto (altas taxas de nascimento por cesariana e de prematuridade), mostrando falhas no

manejo perinatal.

Tabela 17. Gestação, parto e consultas pré-natais por município de ocorrência da 1º CRS. Ano 2009.

Município Total de

Nascimentos

Duração da Gestação (%) Número de consultas Pré-Natal (%)

Até 36 semanas

(Prematuro)

37 – 41 semanas

(a termo) 0 1 a 3 4 a 6 7 e mais

Alvorada 3123 8,8 90,9 3,3 8 27,2 60,8

Araricá 72 4,2 95,8 0 11,1 25 63,9

Cachoeirinha 1747 9,8 89,9 2,9 7,2 17,5 72,4

Campo Bom 780 9,1 90,5 1,4 4,7 20 73,3

Canoas 4736 8,6 90,8 4,1 11,3 25 58,7

Dois Irmãos 306 8,2 90,5 0,7 0,7 22,2 76,1

Estância Velha 534 11,2 87,5 0,4 1,7 12 85,8

Esteio 1249 6,5 93,3 1,8 6,3 26,1 65,5

Glorinha 69 8,7 91,3 2,9 7,2 30,4 59,4

Gravataí 3416 9 90,7 1,6 5,4 21,2 71,7

Ivoti 244 9,8 90,2 0 1,6 13,1 84,8

Lindolfo Collor 74 6,8 93,2 0 5,4 23 71,6

Morro Reuter 47 17 80,9 0 0 21,3 76,6

Nova Hartz 241 7,9 91,7 1,7 7,1 23,7 66,8

Nova Santa Rita 300 10,3 88,7 1,3 7 23 68

Novo Hamburgo 2929 9,2 90,6 0,9 3,1 17,9 77,9

Portão 346 7,5 92,2 0 5,2 15,6 78,3

Porto Alegre 18664 11 88,7 2,9 7,5 19,7 69,6

Presidente Lucena 32 18,8 81,3 0 6,3 9,4 84,4

Santa Maria do Herval 42 14,3 85,7 0 0 16,7 83,3

São Leopoldo 3077 7,7 92 2,2 4,3 15 78,2

Sapiranga 1091 7,7 92,9 1,1 7,5 30,3 59,9

Sapucaia do Sul 1621 8,9 90,9 2,1 5 24,9 67,6

Viamão 3463 9,9 89,7 4,2 12,6 32,7 49,8

1ªCRS 48203 9,7 90,0 2,6 7,3 21,8 67,9

Média 9,62 90,0 1,52 5,74 21,39 70,89

Fonte: Ministério da Saúde, 2009.

Evidencia-se na Tabela 17 que do total de nascimentos ainda há um percentual

elevado de prematuros na maioria dos municípios, em torno de 8 a 10% em média, com

significativo aumento em Estância Velha com 11,2%, Morro Reuter com 17%, Nova Santa

http://pt.wikipedia.org/wiki/Doença_congênita

http://pt.wikipedia.org/wiki/Doença_congênita



37

Rita com 10,3%, Porto Alegre com 11%, Presidente Lucena com 18,8% e Santa Maria do

Herval com 14,3%.

Apesar da média de consultas de pré-natal (7 ou mais) na 1ª CRS ser de 70,89%,

alguns municípios apresentam dificuldades na oferta dessas consultas, estando muito abaixo

dessa média. Entre eles, destaca-se Viamão (49,8%), Sapiranga (59,9%), Glorinha (59,4%) e

Canoas (58,7%).

Comparando a média da Regional (70,89%) de gestantes com 7 ou mais consultas em

seu pré-natal, com a duração das gestações e a mortalidade infantil, evidenciam-se problemas

de qualidade no manejo do pré-natal. Os mais preocupantes são relativos a profissionais e

equipes (baixa qualificação; dificuldade de manter profissionais, principalmente da área

médica, nos postos de trabalho; ausência ou não seguimento de protocolos). Também são

evidenciadas dificuldades na identificação precoce da gestação e vinculação da gestante ao

pré-natal, no encaminhamento para exames laboratoriais e outros em tempo oportuno, bem

como, na captação de dados para o sistema SISPRENATAL.

Tabela 18. Coeficiente de natalidade, gestação e parto por município de ocorrência da 1º CRS. Ano 2010.

Município Coeficiente de

Natalidade Total de

Nascimentos

Duração da Gestação (%) 2010

Até 36 semanas

(Prematuro)

Nº

absoluto % < 20 Anos Baixo peso<2,5 Mto baixo peso<1,5

Alvorada 15,6 3.053 10,00% 305 20,60% 628 10,20% 310 1,10% 34

Araricá 14,6 71 5,60% 4 16,90% 12 7,00% 5 0,00% 0

Cachoeirinha 14,1 1.673 12,30% 206 15,70% 262 10,60% 177 1,90% 31

Campo Bom 13,2 792 9,60% 76 12,60% 100 8,00% 63 1,00% 8

Canoas 14,8 4.808 9,20% 440 16,10% 772 8,60% 412 1,30% 61

Dois Irmãos 11,5 316 7,30% 23 12,00% 38 6,60% 21 1,60% 5

Estância Velha 13,4 571 6,50% 37 14,50% 83 6,50% 37 0,50% 3

Esteio 14 1.131 9,50% 108 16,40% 185 8,70% 98 1,20% 14

Glorinha 13,1 90 7,80% 7 14,40% 13 5,60% 5 0,00% 0

Gravataí 12,8 3.285 9,60% 316 14,80% 485 9,10% 299 1,10% 37

Ivoti 12,4 247 10,10% 25 7,70% 19 8,10% 20 0,00% 0

Lindolfo Collor 13,4 70 5,70% 4 5,70% 4 1,40% 1 0,00% 0

Morro Reuter 7,6 43 16,30% 7 2,30% 1 4,70% 2 0,00% 0

Nova Hartz 15,5 284 10,20% 29 12,70% 36 11,60% 33 1,40% 4

Nova Santa Rita 12,7 289 5,50% 16 13,80% 40 6,90% 20 1,40% 4

Novo Hamburgo 12,4 2.951 8,30% 245 17,00% 502 8,60% 254 1,30% 38

Portão 11,8 365 5,80% 21 13,40% 49 5,80% 21 0,80% 3

Porto Alegre 13 18.319 11,20% 2.051 14,70% 2.687 10,00% 1.829 1,60% 301

Presidente Lucena 6,4 16 18,80% 3 0,00% 0 6,30% 1 6,30% 1

Santa Maria do Herval 5,9 36 2,80% 1 8,30% 3 0,00% 0 0,00% 0

São Leopoldo 13,8 2.950 7,50% 222 16,80% 496 9,20% 271 1,40% 42

Sapiranga 14,6 1.093 7,00% 76 15,80% 173 7,70% 84 0,90% 10

Sapucaia do Sul 12,2 1.599 9,90% 159 16,50% 264 9,90% 158 1,40% 23

Viamão 13,4 3.219 11,50% 371 19,10% 614 10,00% 321 1,80% 57

1ªCRS 13,4 47.271 10,10% 4.752 15,80% 7.466 9,40% 4.442 1,40% 676


Para o ano de 2010, conforme dados da Tabela 18, a média de prematuridade na 1 ª

CRS manteve-se em 10,10%, devido principalmente a municípios menores como Presidente

Lucena com 18,8% (3) e Morro Reuter com 16,30% (7), que elevam a média geral. Esses

percentuais também são elevados em Cachoeirinha com 12,30% (206),Viamão com 11,5%

(371), Porto Alegre com 11,20% (2.051), Nova Hartz com 10,20% (29), Ivoti com 10,10%



38

(25), e Alvorada com 10% (305). Quanto aos nascimentos onde a mãe possui menos de 20

anos, na 1ª CRS a média ficou em 15,80%, sendo inferior à média estadual que é de 16,4%.

Entretanto, há um elevado percentual de gestantes adolescentes principalmente em Alvorada

(20,60% - 628), Viamão (19,10% - 614), Novo Hamburgo (17,00% - 502), Araricá (16,90% -

12), São Leopoldo (16,80% - 496), Sapucaia do Sul (16,50% - 264), Canoas (16,10% - 772) e

Cachoeirinha (15,70% - 262). Em alguns desses municípios está sendo implantada a

Caderneta do Adolescente e, em andamento, algumas iniciativas pontuais de projetos voltados

especificamente para a sexualidade dos adolescentes. Destacam-se o Programa Ficando a Par

em Alvorada, o Projeto Meninas de Viamão em Viamão, e o Programa Educação Sexual e

Reprodutiva no Programa de Saúde na Escola (PSE) nos municípios de Canoas, Cachoeirinha,

Esteio, Gravataí, Sapiranga, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Porto Alegre e Viamão.

Aliada à prematuridade observa-se uma média da região de 9,40% de baixo peso ao

nascer (<2,5kg), equivalente à média estadual. Observam-se, entretanto, médias superiores às

estaduais em Viamão e Porto Alegre (10%), Nova Hartz (11,60%), Cachoeirinha (10,60%) e

Alvorada (10,20%). Com relação ao muito baixo peso (<1,5Kg), a 1ª CRS apresentou em

2010, média idêntica à estadual (1,40%). Alguns municípios de grande porte, entretanto,

revelaram índices superiores à média estadual: Cachoeirinha (1,90 = 31), Viamão (1,80% =

57), Porto Alegre (1,60% = 301). Apresentou média acima da estadual também um município

de médio porte (Dois Irmãos, com 1,60% = 5) e um de pequeno porte (Presidente Lucena,

com 6,30% = 1).

Tabela 19. Idade e instrução da mãe. Ano 2009.

Município Total de

nascimentos

Idade da mãe (%) em anos Instrução da mãe (%) em anos

10 – 19 20 – 34 35 – 49 Nenhuma 1 – 3 4 – 7 8 – 11 12 e +

Alvorada 3123 21,1 68 10,9 0,3 2,8 31,1 52,5 12,3

Araricá 72 19,4 55,6 25 0 4,2 38,9 48,6 8,3

Cachoeirinha 1747 14,7 71,5 13,8 0,2 1,3 19,7 56,5 22,3

Campo Bom 780 14,7 70 15,3 0,4 1,8 32,9 48,8 15,4

Canoas 4736 16,4 70,4 13,2 0,4 2,8 27,7 47,7 20,9

Dois Irmãos 306 7,8 73,9 18,3 0,3 0,7 29,7 45,8 23,5

Estância Velha 534 12,4 73,6 14 0,2 2,6 27,5 53,6 16,1

Esteio 1249 15,5 73,4 11,1 0,2 3,5 25,1 48,4 22,3

Glorinha 69 13 65,2 21,7 1,4 1,4 31,9 50,7 14,5

Gravataí 3416 15,5 72,4 12,1 0,4 1,5 24,7 51,1 22,3

Ivoti 244 9,8 72,5 17,6 0 1,2 22,1 55,7 20,9

Lindolfo Collor 74 14,9 68,9 16,2 0 1,4 40,5 47,3 9,5

Morro Reuter 47 8,5 70,2 21,3 0 0 40,4 42,6 12,8

Nova Hartz 241 15,8 71 13,3 0 3,3 29,9 52,7 14,1

Nova Santa Rita 300 19,7 67,3 13 0 2 34,3 49,7 13,7

Novo Hamburgo 2929 16,2 69,2 14,6 0,4 4,1 39,6 36,7 17,8

Portão 346 17,6 70,2 12,1 0,3 2,9 38,2 41,6 16,8

Porto Alegre 18664 14,8 68,9 16,3 0,3 2,7 22,6 42,4 31,8

Presidente Lucena 32 3,1 87,5 9,4 0 3,1 15,6 59,4 21,9

Santa Maria do Herval 42 14,3 71,4 14,3 0 2,4 50 45,2 2,4

São Leopoldo 3077 18,4 68,8 12,8 0,5 3,5 31,1 51,4 13,4

Sapiranga 1091 15,2 73,1 11,6 0,2 3,8 38,1 45,6 12

Sapucaia do Sul 1621 17,6 71 11,4 0,1 3 29,1 50,2 17,5

Viamão 3463 19,5 67,1 13,5 0,5 3,3 30,1 48,2 17,8

1ªCRS 48203 16,1 69,6 14,3 0,3 2,8 27 46,3 23,2




39

Comparando-se os dados da Tabela 18 (2010) e a Tabela 19 (2009), no tocante ao

percentual de idade da mãe menor de 20 anos, observa-se uma diminuição de 0,3 pontos na

média da Regional, que foi respectivamente de 15,8% e 16,1%.

Estudos comprovam que a baixa escolaridade da mãe está relacionada com elevada

incidência de mortalidade materna e infantil. A 1ª CRS não dispõe dos dados de 2010 sobre o

grau de instrução materno, portanto as informações apresentadas nesta análise são dados

relativos a 2009.

Analisando os dados da Tabela 19, observa-se que a maior média de anos de estudos

da mãe gestante encontra-se entre 8 e 11 anos (46,3%), seguida de 4 a 7 anos (27%). Esses

dados são compatíveis com a redução da mortalidade pós-neonatal apresentada nos últimos

anos, pois essa informação é sensível ao aumento da escolaridade materna. São compatíveis

também com a alta mortalidade neonatal, prematuridade e baixo peso ao nascer, bem como

mortalidade materna, dados dependentes de organização e investimentos nos serviços de

saúde.

A seguir são apresentados vários dados coletados no Sistema de Informação de

Mortalidade (SIM) de crianças nos municípios que compõem a 1º CRS.

Tabela 20. Nº total de óbitos e CGM (ambos os sexos, todas as idades). 1ª CRS. Ano 2009. Coeficiente de Mortalidade Idade %

Coeficiente de Mortalidade Perinatal = CMP De 22 semanas de gestação até 7 dias 13,60%

Coeficiente de Mortalidade Neonatal Precoce = CMNP De 0 – 7 dias 5,50%

Coeficiente de Mortalidade Neonatal Tardia = CMNT De 7 – 28 dias 2,30%

Coeficiente de Mortalidade Neonatal = CMN De 0 – 28 dias 7,80%

Coeficiente de Mortalidade Infantil Tardia = CMIT De 28 dias – 1 ano 3,70%

Coeficiente de Mortalidade Infantil = CMI De 0 – 1 ano 11,50%

Coeficiente de Mortalidade Geral = CMG Todas as idades 7,00%

Fonte: Sistema de Informação de Mortalidade (SIM).

Tabela 21. Coeficientes de mortalidade infantil e valores absolutos por município de residência da 1ª CRS. Ano 2009.

Município Coeficiente Valor Absoluto

CMP CMNP CMNT CMN CMIT CMI CMG MP MNP MNT MN MIT MI MG NV

Alvorada 15,2 6,4 2,2 8,6 2,9 11,05 6,4 48 20 7 27 9 36 1369 3123

Araricá 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,7 0 0 0 0 0 0 40 72

Cachoeirinha 8,6 5,2 2,3 7,4 4 11,4 6,1 15 9 4 13 7 20 718 174

Campo Bom 21,6 11,5 2,6 14,1 1,3 15,4 6 17 9 2 11 1 12 354 780

Canoas 13,6 5,3 2,1 7,4 5,3 12,7 7,1 65 25 10 35 25 60 2362 4736

Dois Irmãos 0,00 6,5 0,00 6,5 3,3 9,8 4,1 0 2 0 2 1 3 109 306

Estância Velha 11,2 5,6 0,00 5,6 1,9 7,5 4,1 6 3 0 3 1 4 179 534

Esteio 11,9 4 3,2 7,2 2,4 9,6 7,4 15 5 4 9 3 12 598 1249

Glorinha 56,3 29 0,00 29 0,00 29 6,6 4 2 0 2 0 2 50 69

Gravataí 9,6 3,5 1,8 5,3 4,1 9,4 5,9 33 12 6 18 14 32 1598 3416

Ivoti 16,3 12,3 4,1 16,4 4,1 20,5 4,1 4 3 1 4 1 5 82 244

Lindolfo Collor 51,3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 0 0 0 0 0 0 21 74

Morro Reuter 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,7 0 0 0 0 0 0 40 47

Nova Hartz 36,6 16,6 8,3 24,9 8,3 33,2 5,2 9 4 2 6 2 8 92 241

Nova Santa Rita 6,6 0 0 0 10 10 5,7 2 0 0 0 3 3 129 300

Novo Hamburgo 10,8 5,1 1,7 6,8 2 8,9 5,9 32 15 5 20 6 26 1.512 2929

Portão 17,1 2,9 2,9 5,8 0 5,8 5,7 6 1 1 2 0 2 176 346

Porto Alegre 12,3 3,9 2,1 5,9 3,8 9,8 7,6 232 72 39 111 71 182 10975 18664

Presidente Lucena 0,00 62,5 0,00 62,5 0,00 62,5 6,3 0 2 0 2 0 2 16 32

Santa M. do Herval 0 23,8 0 23,8 0 23,8 4,6 0 1 0 1 0 1 30 42

São Leopoldo 11 8,1 1,9 10,1 4,9 14,9 6,8 34 25 6 31 15 46 1444 3077

Sapiranga 10 3,7 2,7 6,4 3,7 10,1 5,3 11 4 3 7 4 11 416 1091

Sapucaia do Sul 14,1 4,3 3,7 8 3,7 11,7 7 23 7 6 13 6 19 882 1621

Viamão 11,9 4 1,2 5,2 2,9 8,1 6,7 42 14 4 18 10 28 1755 3463

1ªCRS 12,5 4,9 2,1 6,9 3,7 10,7 6,9 606 235 100 335 179 514 24947 48203




40

Tabela 22. Coeficientes de mortalidade infantil e valores absolutos por município de residência da 1ª CRS. Ano 2010.

Município 2010 CMNP 2010 CMNT 2010 CMN 2010 CMIT 2010CMI

Nº Coeficiente Nº Coeficiente Nº Coeficiente Nº Coeficiente Nº Coeficiente 2010 total NV

RS 713 5,4 275 2,1 988 7,4 498 3,7 1.486 11,2 133.143

1ª CRS 240 5,1 93 2 333 7 177 3,7 510 10,8 47.271

Alvorada 9 2,9 10 3,3 19 6,2 16 5,2 35 11,5 3.053

Araricá 0 0 0 0 0 0 1 14,1 1 14,1 71

Cachoeirinha 9 5,4 6 3,6 15 9 6 3,6 21 12,6 1.673

Campo Bom 3 3,8 2 2,5 5 6,3 0 0 5 6,3 792

Canoas 23 4,8 9 1,9 32 6,7 8 1,7 40 8,3 4.808

Dois Irmãos 2 6,3 2 6,3 4 12,7 1 3,2 5 15,8 316

Est Velha 3 5,3 3 5,3 6 10,5 4 7 10 17,5 571

Esteio 1 0,9 2 1,8 3 2,7 4 3,5 7 6,2 1.131

Glorinha 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0 90

Gravataí 16 4,9 6 1,8 22 6,7 14 4,3 36 11,0 3.285

Ivoti 3 12,1 1 4 4 16,2 1 4 5 20,2 247

Lindolfo Collor 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0 70

Morro Reuter 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0 43

Nova Hartz 1 3,5 1 3,5 2 7 4 14,1 6 21,1 284

Nova Santa Rita 1 3,5 0 0 1 3,5 1 3,5 2 6,9 289

N Hamburgo 24 8,1 7 2,4 31 10,5 11 3,7 42 14,2 2.951

Portão 2 5,5 1 2,7 3 8,2 0 0 3 8,2 365

Porto Alegre (sede) 98 5,3 26 1,4 124 6,8 68 3,7 192 10,5 18.319

Presidente Lucena 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0 16

Santa Maria Herval 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0 36

São Leopoldo 16 5,4 6 2 22 7,5 11 3,7 33 11,2 2.950

Sapiranga 3 2,7 3 2,7 6 5,5 2 1,8 8 7,3 1.093

Sapucaia do Sul 10 6,3 2 1,3 12 7,5 6 3,8 18 11,3 1.599

Viamão 16 5 6 1,9 22 6,8 19 5,9 41 12,7 3.219

Fonte: SIM/SINASC, 2010. SES/RS.

Relativo à Tabela 22 se verifica um pequeno aumento de 0,2 no CMNP - Coeficiente

de Mortalidade Neonatal Precoce (de 0 a 7 dias) de 2009 (4,9 = 235 bebês) para 2010 (5,1 =

240 bebês). Estando acima da média os municípios de Ivoti com 12,1 (3), Novo Hamburgo

com 8,1 (24), Dois Irmãos com 6,3 (2), e Estância Velha 5,3 (3). Quanto ao Coeficiente de

Mortalidade Neonatal Tardio (de 7 a 28 dias) de 2009 (2,1 = 100 bebês) para 2010 (2,0 = 92

bebês) observa-se uma diminuição de 0,1 no CMNT. Estando acima da média os municípios

de Dois Irmãos com 6,3 (2), Estância Velha com 5,3 ( 3), Cachoeirinha com 3,6 (6), Nova

Hartz com 3,5(1), Alvorada com 3,3 (10), Portão com 2,7 (1), Sapiranga com 2,7 (3), Campo

Bom com 2,5 (2) e Novo Hamburgo 2,4 (7). Tomando-se a média do CMN – Coeficiente de

Mortalidade Neonatal no ano de 2009 de 6,9 para a média de 2010 de 7,0, nota-se 01 a mais.

Acima da média estão: Ivoti com 16,2 (4), Dois Irmãos com 12,7 (4), Estância velha com 10,5

(6), Cachoeirinha com 9,0 (15), Portão com 8,2 (3), São Leopoldo 7,5 (22) e Sapucaia do Sul

com 7,5 (12). Para o CMIT - Coeficiente de Mortalidade Infantil Tardio (28 dias a um ano) no

ano de 2009 a média foi de 3,7 (179 bebês) para uma média em 2010 de 3,7 (177), mantendo-

se. Acima da média estão: Nova Hartz com 14,1 (4), Araricá 14,1 (1), Viamão com 5,9 (19),

Alvorada com 5,2 (16), Gravataí com 4,3 (14) e Ivoti com 4,0 (1). O CMI - Coeficiente de

Mortalidade Infantil (0 a 1 ano) na média de 2009 foi 10,7 e em 2010 de 10,8 mostrando leve

elevação de 0,1. Acima da média estão: Nova Hartz 21,1 (6), Ivoti com 20,2 (5), Estância

Velha com 17,5 (10), Dois irmãos 15,8 (5), Novo Hamburgo com 14,2 (42), Araricá com 14,1

(1), Viamão com 12,7 (41), Cachoeirinha com 12,6 (21), Alvorada com 11,5 (35), Sapucaia o



41

Sul com 11,3 (18), São Leopoldo com 11,2 (33), Gravataí com 11,0 (36), e Porto Alegre com

10,5 (192).

Tabela 23. Morte Materna. Nº absolutos e % de óbitos

de mulheres por gravidez, parto e puerpério. Ano 2010.

Municípios do RS Gravidez, parto, puerpério

nº Absoluto %

RS 92

1ª CRS 30 100%

Alvorada 3 10%

Araricá 1 3%

Cachoeirinha 2 7%

Campo Bom 1 3%

Canoas 1 3%

Dois Irmãos 0 0%

Estância Velha 0 0%

Esteio 0 0%

Glorinha 0 0%

Gravataí 2 7%

Ivoti 0 0%

Lindolfo Collor 0 0%

Morro Reuter 0 0%

Nova Hartz 0 0%

Nova Santa Rita 1 3%

Novo Hamburgo 3 10%

Portão 0 0%

Porto Alegre (sede) 10 33%

Presidente Lucena 0 0%

Santa Maria do Herval 0 0%

São Leopoldo 2 7%

Sapiranga 1 3%

Sapucaia do Sul 1 3%

Viamão 2 7%

Fonte: SIM. SES/RS. 2010.

Na Tabela 23, acima, para o ano de 2010, dos 100% (30) de óbitos maternos da 1ª

CRS a ordem decrescente de ocorrência é: Porto Alegre com 33% (10), seguidos de Alvorada

e Novo Hamburgo com 10% (3), Cachoeirinha, Viamão, São Leopoldo e Gravataí com 7%

(2), Araricá, Sapucaia do Sul, Sapiranga, Nova Santa Rita, Canoas e Campo Bom com 3%

(1). Os demais municípios não apresentaram óbito materno no período.

As tabelas que se seguem (24, 25 e 26) correspondem à capacidade instalada para o

atendimento a gestante na 1º CRS. Essas unidades participam da Ação de Apoio aos Hospitais

que é um incentivo financeiro do Fundo Estadual de Saúde (FES/RS).

Tabela 24. Ação de Apoio aos Hospitais Assistência à Gestante na 1ª CRS

Tabela 25. Ação de Apoio aos Hospitais Casa da Gestante 1ª CRS

Ação de Apoio aos Hospitais – Assistência à Gestante 1ª CRS

Unidade Cidade

Hospital São Camilo Esteio

Hospital Universitário da Ulbra Canoas

Hospital Municipal de Novo Hamburgo Novo Hamburgo

Hospital Centenário São Leopoldo

Hospital Padre Jeremias Cachoeirinha

Hospital Alvorada Alvorada

Santa Casa de Misericórdia Porto Alegre

Hospital São Lucas PUC Porto Alegre

Hospital de Clínicas de Porto Alegre Porto Alegre

Hospital Presidente Vargas Porto Alegre

Hospital Nossa Senhora da Conceição Porto Alegre

Hospital Fêmina Porto Alegre

Ação de Apoio aos Hospitais – Casa da Gestante 1ª CRS

Unidade Cidade

Hospital Dr. Lauro Réus Campo Bom


Sociedade Beneficente Sapiranguense Sapiranga

Hospital de Viamão Viamão

Hospital São José Ivoti


Hospital Padre Jeremias Cachoeirinha

Hospital Alvorada Alvorada

Tabela 26. Ação de Apoio aos Hospitais

Mãe Canguru 1ª CRS Ação de Apoio aos Hospitais – Mãe Canguru 1ª CRS

Unidade Cidade


Santa Casa de Misericórdia Porto Alegre


Fonte: Secretaria Estadual de Saúde/RS



42

Entre os problemas detectados nas maternidades da 1ª CRS, observam-se instituições

realizando pequeno número de partos anualmente. Situação esta relacionada diretamente com

falhas na atenção à parturiente e ao nascituro, pela impossibilidade de manter equipes técnicas

adequadas devido ao alto custo; manutenção de leitos para gestantes de alto risco; Casa da

Gestante em locais inadequados e sem recursos técnicos e/ou humanos para realizar esse tipo

de atendimento; área física dos Centros Obstétricos extremamente inadequadas, exíguas e que

impossibilitam que as famílias exerçam o direito de acompanhar a parturiente desde o pré-

parto, fator que comprovadamente impacta na evolução adequada do trabalho de parto e

contribui para o alto índice de cesáreas.

Diferentes movimentos estão acontecendo para a construção da Rede Cegonha no RS,

como encontros para discussão da rede de atenção integral à saúde da mulher no ciclo

gravídico-puerperal, e a saúde da criança em nível central na SES e em todas as 19

Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), envolvendo mais de 3.000 profissionais de

diferentes representações do estado. Paralelamente se deu a reorganização do Comitê Estadual

de Mortalidade Materna; a organização dos grupos de trabalho sobre Rede Cegonha e o

processo de trabalho no Departamento de Ações em Saúde (DAS) em Grupos

Georreferenciados (grupos com vários atores do DAS reunidos na construção de análises

situacionais de cada macrorregião do Estado).

A implementação da Rede Cegonha, também conhecida como Rede Chimarrão, levou

a vivência de um processo que traz a perspectiva de um continum que deve ser avaliado e

operacionalizado. O momento vivido é o de construção em todo o estado de planos de ação

municipais com olhares regionalizados e de proposição de pactuações entre atores que

efetivamente trabalham a saúde no Rio Grande do Sul. O processo teve início em 2011 e deve

seguir pelos próximos anos.

O fortalecimento da atenção primária está sendo incentivado, uma vez que atende a

uma série de prerrogativas citadas na Rede Cegonha, razão pela qual o Programa Nacional de

Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) está vinculado à estratégia da

Rede Cegonha/Rede Chimarrão. Também é importante ressaltar o incentivo ao Programa da

Primeira Infância Melhor (PIM) que traz todo um conjunto de ações que impactam muito

favoravelmente nos indicadores de qualidade do atendimento pré-natal, bem como no

acompanhamento da criança.



43

O acesso ao pré-natal de alto risco traz desafios quanto à construção de tecnologias

que garantam o recebimento da gestante em tempo oportuno. Assim como, propostas de

criação de ambulatórios de gestantes de alto risco em cada regional de saúde do estado, com

referência pactuada junto aos hospitais com leitos de gestação de alto risco (GAR). A

proposição é a de implantação de um modelo integrado de atenção à gestação de alto risco

com a criação de ambulatórios de referência para este atendimento, com matriciamento da

rede de atenção.

Atualmente os 88 municípios da região macrometropolitana exportaram seu plano de

ação junto ao consolidado regional para os quatro componentes da rede e 117 municípios nos

componentes da Atenção básica. O Grupo Condutor Estadual está constituído com reuniões

mensais ordinárias e a constituição dos grupos condutores regionais e municipais

acompanhando o processo de adesão.

No momento, o Plano de Ação Estadual da Rede Cegonha/Rede Chimarrão se

encontra em processo de análise pelo Ministério da Saúde.

5.3.4. Saúde Mental

O estado do Rio Grande do Sul, pioneiro na publicação de legislação da Reforma

Psiquiátrica, tem como diretriz a atenção integral em saúde mental. Para alcance da atenção

integral entende-se a necessidade de uma rede de serviços em todos os níveis de atenção

incluindo a saúde mental na lógica da saúde como um todo.

A Rede de Atenção Psicossocial é constituída por diferentes componentes que se

complementam na atenção à saúde mental do indivíduo. Sua abrangência vai desde a

promoção à saúde na Atenção Básica até a Reabilitação Psicossocial, podendo ser desenhada

da seguinte forma:

a) Na Atenção Básica em Saúde – a.1) UBS: tem a responsabilidade de desenvolver

ações de promoção, prevenção e cuidado da saúde e transtornos mentais, incluindo pessoas

com necessidades decorrentes da drogadição (crack, álcool e outras drogas), de forma

compartilhada com os demais pontos da rede; a.2) Equipe de Consultório na Rua: cuidados

em saúde mental para pessoas em situação de rua em geral, pessoas com transtornos mentais e

usuários de crack, álcool e outras drogas, incluindo ações de redução de danos, em parceria



44

com equipes de outros pontos de atenção da rede de saúde; a.3) Equipe de apoio aos serviços

do componente Atenção Residencial de Caráter Transitório: oferece suporte clínico e apoio a

esses pontos de atenção; a.4) Centro de Convivência: unidade pública articulada às Redes de

Atenção à Saúde, em especial à RAPS, onde são oferecidos à população em geral espaços de

sociabilidade, produção e intervenção na cultura e na cidade; e; a.5) Núcleo de Apoio à Saúde

da Família: atua diretamente no apoio matricial e, quando necessário, no cuidado

compartilhado junto às equipes da unidade na qual o NASF está vinculado.

Atualmente, na 1ª CRS, existe somente uma equipe NASF em Canoas, um Consultório

na Rua em Porto Alegre vinculado ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC), 1 em Viamão e 2

em fase de habilitação na SMS/POA.

O Rio Grande do Sul vem caminhando nessa lógica de ampliação desses serviços,

sendo que a Coordenação Estadual da Saúde Mental, juntamente com a Coordenação Estadual

da Atenção Básica, entendendo que os usuários devem ter atendimento integral e mais

próximo do seu domicílio, criou resoluções que foram discutidas no GT da Atenção Básica e

pactuadas na CIB, que estabelecem valores de repasse de incentivo a municípios que

apresentem propostas para execução de atividades de saúde mental na atenção básica, através

de oficinas terapêuticas ou dos Núcleos de Apoio a Atenção Básica.

b) Atenção Psicossocial Estratégica – Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): equipe

multiprofissional que atua sob a ótica interdisciplinar em sua área territorial, em regime de

tratamento intensivo, semi-intensivo, e não-intensivo. O cuidado é desenvolvido através de

Projeto Terapêutico Individual, envolvendo em sua construção a equipe, o usuário e sua

família. Existem CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS i, CAPS Ad e CAPS AD III – conforme

população e necessidades específicas.

Em relação ao CAPS, observa-se a baixa incidência de serviços com funcionamento

24 horas na região metropolitana de Porto Alegre, existindo somente dois CAPS AD 24 horas.

A Política Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde prevê a implementação destes

serviços por compreender que eles cumprem uma função essencial de acolhimento aos

usuários da saúde mental.

Dentro da realidade da 1ª CRS 8 municípios (1/3 da região) não se enquadram no

critério populacional para implantação de CAPS, que é no mínimo de 20.000 habitantes.



45

Embora 2/3 dos municípios estejam habilitados para implementar o serviço, ainda é baixo o

número de CAPS para atender a demanda populacional da região. Sobre esta questão, vale

lembrar que, mesmo que o CAPS seja um serviço indispensável por ser estratégico na rede de

atenção psicossocial, somente a sua existência não garante o cuidado integral que as pessoas

com transtorno mental e/ou problemas relacionados ao uso e/ou abuso de álcool e outras

drogas necessitam. Expostos estes pontos, torna-se crucial o fortalecimento da rede com todos

os seus dispositivos, e não simplesmente a implantação de CAPS nos territórios.

Municípios que não se enquadram nos critérios populacionais podem firmar

cooperação com outros municípios e implementar um CAPS regional e/ou fortalecer a saúde

mental na Atenção Básica. Quanto a isso, o estado propôs no final de 2011 uma série de

resoluções que garantem financiamento de ações em saúde mental para municípios com

menos de 16.000 habitantes. Vemos esta iniciativa como um avanço do RS no

desenvolvimento da RAPS no seu território.

c) Atenção de Urgência e Emergência – Os pontos de atenção da Rede de Atenção às

Urgências – SAMU 192, Sala de Estabilização, UPA 24 horas, as portas hospitalares de

atenção à urgência/pronto socorro, UBS, entre outros - são responsáveis pelo acolhimento,

classificação de risco e cuidado nas situações de urgência e emergência das pessoas com

sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes da drogadição. Por isso, a

construção da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana de Porto Alegre

deverá contemplar essa demanda e ser articulada com as necessidades da RAPS, o que hoje

ainda não é uma realidade, pois existem restrições no transporte desses pacientes. Atualmente

existem das portas de entrada para urgência em saúde mental na 1ª CRS, ambas localizadas

em Porto Alegre (Bairro Cruzeiro e IAPI).

d) Atenção Residencial de Caráter Transitório – d.1) Unidade de Acolhimento: é um

ponto de atenção que oferece cuidados contínuos de saúde, com funcionamento 24 horas, em

ambiente residencial, para pessoas com necessidade decorrentes do uso de crack, álcool e

outras drogas, e que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e demandem

acompanhamento terapêutico e protetivo de caráter transitório. O acolhimento neste ponto de

atenção será definido exclusivamente pela equipe do CAPS de referência que será responsável

pela elaboração do projeto terapêutico singular do usuário, considerando a hierarquização do

cuidado, priorizando a atenção em serviços comunitários de saúde; d.2) Serviços de Atenção



46

em Regime Residencial, dentre os quais Comunidades Terapêuticas: oferece cuidados

contínuos de saúde, de caráter residencial transitório.

e) Atenção Hospitalar: enfermaria especializada em Hospital Geral que oferece

tratamento para casos graves relacionados aos transtornos mentais e ao uso de álcool, crack e

outras drogas, em especial de abstinências e intoxicações severas. O cuidado ofertado deve

estar articulado com o Projeto Terapêutico Individual desenvolvido pelo serviço de referência

do usuário e a internação deve ser de curta duração até a estabilidade clínica.

O estado como um todo apresenta uma situação particular em relação aos leitos de

saúde mental em hospitais gerais. Existe uma grande demanda por habilitação desse tipo de

serviço, contudo, não há o mesmo índice de desenvolvimento em relação à rede. Essa questão

deve ser vista com cuidado e atentar para que estes serviços não se tornarem dispositivos

parecidos com “mini-manicômios” dentro dos hospitais. O importante é construir uma rede de

base comunitária, onde o hospital geral se define como um ponto da rede e não como um

dispositivo resolutivo em si.

f) Estratégias de Desinstitucionalização: iniciativas que visam garantir às pessoas com

transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em

situação de internação de longa permanência, o cuidado integral por meio de estratégias

substitutivas, na perspectiva da garantia de direitos com a promoção de autonomia e o

exercício de cidadania, buscando sua progressiva inclusão social. São elas: f.1) Serviços

Residenciais Terapêuticos: moradias inseridas na comunidade destinadas a acolher pessoas

egressas de internação de longa permanência (2 anos ou mais ininterruptos), egressas de

hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia, entre outros; e; f.2) Programa de Volta para

Casa: política pública de inclusão social que visa contribuir e fortalecer o processo de

desinstitucionalização, instituída pela Lei 10.708/2003, que provê auxílio reabilitação para

pessoas com transtorno mental egressas de internação de longa permanência.

Existe um esforço compartilhado das Áreas Técnicas de Saúde Mental do Ministério

da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e componentes do Grupo de Trabalho de

Desinstitucionalização do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em parceria com outros atores,

para o desenvolvimento da desospitalização daquele hospital psiquiátrico. Recentemente foi



47

pactuada a constituição de um cronograma composto por datas e ações a serem cumpridas,

sob o acompanhamento e apoio do Ministério da Saúde.

g) Reabilitação Psicossocial: iniciativas de geração de trabalho e

renda/empreendimentos solidários/cooperativas sociais. Tais iniciativas devem articular

sistematicamente as redes de saúde e de economia solidária com os recursos disponíveis no

território para garantir a melhoria das condições concretas de vida, ampliação da autonomia,

contratualidade e inclusão social de usuários da rede e seus familiares.

A Tabela 27 apresenta a Rede de Atenção Psicossocial da 1ºCRS/RS. Percebe-se a

proliferação de CAPS e a pouca existência de outros serviços da rede. A Coordenação

Nacional de Saúde Mental considera, a partir deste diagnóstico, que a Rede de Atenção

Psicossocial do Rio Grande do Sul encontra-se em fase de expansão do acesso e qualificação

do cuidado.

Tabela 27. Distribuição dos Centros de Atenção Psicossocial 1ª CRS.

1º CRS

Consultório na Rua

(CR)

CAPS I CAPS II CAPS III CAPS i CAPS AD CAPS AD

III URGÊNCIA

SM ENFERMARIA

(LEITOS)

Serviço Residencial Terapêutico

(SRT)

Iniciativa Geração

Trabalho e

Renda

Ambulatório Residência

Alvorada 1 1 1 2

Cachoeirinha 1

Campo Bom 1 1

Canoas 1

Dois Irmãos 1

Estância Velha 1 10

Esteio 1 9

Gravataí 1 1 6 1 em

implantação 1

Ivoti 2

Novo Hamburgo 3 1 1 10 1 1 Multiprof

Porto Alegre

1CR/GHC

+ 2 CR/SMS

em

habilitação

4 2 3 2 (em

habilitação) (2) IAPI e Cruzeiro

155 27 (64

moradores) 4

2 inf/adolesc

1 adulto

São Leopoldo 1 1 14

Sapiranga 1 6

Sapucaia do Sul 20 3

Viamão 1 2 1 3 8 (22

moradores) 1


Recentemente houve o lançamento do Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras

Drogas no estado do Rio Grande do Sul, programa que coaduna esforços de diferentes

Ministérios no enfrentamento às questões relacionadas às drogas. A área técnica de saúde

mental percebe este momento como potente para a implementação da rede de cuidado em

saúde mental por todo o país. Além disso, estão acontecendo diferentes movimentos no

sentido de somar esforços para fortalecer esta rede e efetivar a reforma psiquiátrica no estado.

No RS há um campo favorável neste sentido, pois a área técnica, além de ser parceira do

Ministério da Saúde e favorável ao desenvolvimento da Reforma no estado, vem encontrando

meios de avançar nas proposições do novo modelo de cuidado em saúde mental.



48

Em relação à questão sobre drogas, a taxa de alcoolismo reflete a proporção de

alcoolistas na população com 15 anos ou mais na área de abrangência da Estratégia de Saúde

da Família. Esta informação é obtida pelo Agente Comunitário da Saúde (ACS) durante suas

visitas. A fórmula para o cálculo da Taxa de Alcoolismo é: [(nº de alcoolistas cadastrados na

população de 15 anos ou mais, em determinado local e período) / (nº de pessoas de 15 anos ou

mais cadastradas, no mesmo local e período)] * 100.

A Tabela 28 apresenta o cadastramento familiar realizado pela ESF e a Taxa de

Alcoolismo registrada em 2010, na 1º CRS. Analisando os dados constata-se que dos 530.320

indivíduos cadastrados, 3.156 apresentam algum grau de comprometimento com o

alcoolismo, representando 0,60% do total. Apesar de representar um índice baixo, quando

comparado ao total de indivíduos cadastrados, é importante considerar o desencadeamento de

outros problemas de ordem social, de bem estar e violência que podem ser gerados por essa

condição, além de afastar o jovem da escola e abrir portas para outras drogas. Devemos

salientar, também, que a região apresenta uma baixa cobertura da ESF e que a origem

europeia dos descendentes imigrantes traz em sua cultura o uso e abuso de álcool como uma

situação do cotidiano, sendo assim, esses dados não refletem a realidade de toda a região. A

seguir são apresentados os dados analisados.

Tabela 28. Cadastramento Familiar nos municípios da 1ª CRS. Ano 2010. Regional de

Saúde/Municípios

Alcoolismo 15a+

(cadastrados)

Total de +15a

(cadastrados)

Alcoolismo

TX de prevalência

1º CRS 3156 530320 0,60

Alvorada 281 68903 0,41

Araricá 21 4471 0,47

Cachoeirinha 88 18929 0,46

Campo Bom 102 25637 0,40

Canoas 149 22408 0,66

Dois Irmãos 41 9579 0,43

Estância Velha 43 22748 0,19

Esteio 39 7421 0,53

Gravataí 211 48414 0,44

Lindolfo Collor 3921 0,00

Morro Reuter 42 4969 0,85

Nova Hartz 22 2445 0,90

Novo Hamburgo 3 2753 0,11

Portão 52 7983 0,65

Porto Alegre 1783 191389 0,93

Santa Maria do Herval 32 5207 0,61

São Leopoldo 91 25637 0,35

Sapiranga 34 10438 0,33

Sapucaia do Sul 56 26717 0,21

Viamão 66 20351 0,32

Total 3156 530320 0,60

Fonte: SIAB, 2010. Ministério da Saúde.

As Tabelas 29, 30 e 31 correspondem à capacidade instalada para o recebimento de

pacientes vinculados ao atendimento psicossocial. Essas unidades participam da Ação de

Apoio aos Hospitais (incentivo financeiro do Fundo Estadual de Saúde - FES/RS).



49

Tabela 29. Ação de Apoio aos Hospitais Leitos Psiquiátricos/Álcool e Drogas - 1ª CRS

Tabela 30. Distribuição dos Hospitais Psiquiátricos - 1ª CRS

Ação de Apoio aos Hospitais - Leitos Psiquiátricos/Álcool e Drogas - 1ª CRS

Unidades Cidades

Hospital Parque Belém Porto Alegre

Hospital Vila Nova Porto Alegre

Hospital Sapiranga Sapiranga

Hospital São Camilo Esteio

Hospital Getúlio Vargas Sapucaia do Sul

Hospital São José Ivoti

Hospital Municipal de Novo Hamburgo Novo Hamburgo


Distribuição dos Hospitais Psiquiátricos 1ª CRS

Unidades Cidades

Hospital Espírita Porto Alegre

Hospital São Pedro Porto Alegre

Tabela 31. Distribuição das Comunidades Terapêuticas - 1ª CRS

Distribuição das Comunidades Terapêuticas - 1ª CRS

Unidades Cidades

Usina da Saúde Gravataí

Pacto Porto Alegre

Desafio Jovem Reviver Gravataí

Vida Vale Sapucaia do Sul

Fonte: Secretaria Estadual de Saúde/RS, 2011.

A SES vem desencadeando o processo de apoio institucional aos municípios através

do trabalho por macro regiões e discutindo in loco a sensibilização do gestor a adesão à linha

de cuidado em saúde mental: Programa - O Cuidado que eu Preciso.

5.3.5. Câncer de Mama e Câncer do Colo do Útero

A prevenção é o fator primordial para diminuir casos de câncer de mama e câncer do

colo do útero, pois se detectado precocemente a taxa de cura é de aproximadamente 95%,

dependendo do tipo de afecção. Essa atividade de prevenção já existe implantada em todas as

unidades de saúde, através de programas específicos. Porém, a dificuldade é o acesso das

usuárias a esses serviços e a conscientização das mulheres buscarem esse atendimento.

Os índices dessas patologias no Rio Grande do Sul e 1ª CRS ainda são muito altos se

comparados com a média nacional, sendo necessárias medidas urgentes na captação de

mulheres, no acompanhamento das pacientes e nos programas de orientação das comunidades

quanto ao cuidado pessoal e de saúde, atividades diretamente relacionadas com a ESF que, no

RS, apresente baixo número de equipes atuantes.

a. Programa Nacional de Controle de Câncer de Mama

O câncer de mama é um grupo heterogêneo de doenças com comportamentos

distintos. A heterogeneidade desta enfermidade pode ser observada pelas variadas

manifestações clínicas e morfológicas, diferentes assinaturas genéticas, e consequentes

diferenças nas respostas terapêuticas.

Os fatores de risco conhecidos atualmente acometem aproximadamente 20% das

mulheres que foram submetidas ao tratamento por Câncer de Mama. Entre os de maior peso



50

epidemiológico aparecem os fatores: a) Hereditário (5 a 10% dos casos). Presença em

familiares de 1° grau e história de tumor masculino na família, associado ou não a

bilateralidade; b) História de aparecimento da doença em familiares na pré-menopausa; c)

Associação com história de tumores malignos nos ovários; d) História prévia de câncer

mamário e/ou de lesões pré-malignas (hiperplasias epiteliais atípicas, carcinoma “in situ” e

neoplasias lobulares); e e) Maior tempo de exposição ao hormônio estrogênio e seus

derivados, advindos de terapias hormonais ao longo de mais de 10 anos, configurando risco

importante de desenvolvimento da doença.

A área geográfica de alto risco compreende aspectos sociais, culturais, produtos

químicos, poluentes, entre outros, com difícil identificação epidemiológica. É uma patologia

incidente normalmente em zonas geográficas desenvolvidas. Entre os fatores de risco que

podemos modificar, através de programas de orientação, cita-se a obesidade; a alta ingesta de

carne vermelha e de gorduras saturadas presentes na culinária gaúcha; o abuso de álcool e o

tabagismo. A região que abrange os municípios da 1ª CRS está exposta a diferentes riscos da

doença, justamente pela característica da população (principalmente descendência germânica)

e estar rodeada por área industrial que é responsável pela emissão de distintos poluentes.

O câncer de mama, em 2008, representou 23% do total de casos de câncer no mundo

com aproximadamente 1,4 milhão de casos novos naquele ano. É a quinta causa de morte por

câncer em geral (458.000 óbitos) e a causa mais frequente de morte por câncer em mulheres

(WHO, 2008). No Brasil, excluídos os tumores de pele não melanoma, o câncer de mama

também é o mais incidente em mulheres de todas as regiões, exceto na região Norte, onde o

câncer do colo do útero ocupa a primeira posição. Para o ano de 2011 foram estimados 49.240

casos novos, que representam uma taxa de incidência de 49 casos por 100.000 mulheres.

A taxa de mortalidade por câncer de mama ajustada pela população mundial apresenta

uma curva ascendente e representa a primeira causa de morte por câncer na população

feminina brasileira com 11,1 óbitos/100.000 mulheres em 2007 (INCA, 2010). As regiões

Sudeste e Sul são as que apresentam as maiores taxas com 12,6 e 12,5 óbitos/100.000

mulheres em 2007, respectivamente.

A Tabela 32, abaixo, apresenta a evolução histórica do número de óbitos e taxa de

mortalidade por câncer de mama em mulheres residentes nos municípios da 1º CRS, no



51

período de 2005 a 2010, tendo como parâmetro informações do estado do RS, da Região Sul e

do Brasil. Analisando os dados observa-se uma tendência a diminuir os casos de câncer de

mama com o passar dos anos, com algumas exceções, porém os valores continuam acima da

taxa nacional, estadual e da própria região Sul.

Tabela 32. Número de óbitos e taxa de mortalidade por câncer de mama em mulheres na 1ª CRS, RS e Brasil. Ano 2005 a 2010.

Municípios

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Nº

óbitos

Taxa

Nº

óbitos

Taxa

Nº

óbitos

Taxa

Nº

óbitos

Taxa

Nº

óbitos

Taxa

Nº

óbitos

Taxa

Alvorada 16 7,61 20 9,30 14 6,37 24 11,36 19 8,88 9 4,60

Araricá 2 42,54 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

Cachoeirinha 8 6,68 13 10,67 10 8,06 8 6,83 8 6,77 6 5,07

Campo Bom 4 6,91 9 15,37 3 5,06 2 3,39 9 15,16 3 4,99

Canoas 32 9,72 25 7,50 32 9,48 37 11,22 42 12,65 19 5,87

Dois Irmãos 1 3,67 0 0,00 4 13,79 2 7,67 1 3,78 0 0,00

Estância Velha 4 10,13 0 0,00 3 7,31 6 13,91 2 4,56 0 0,00

Esteio 12 13,95 7 8,04 8 9,08 4 4,93 10 12,32 6 7,43

Glorinha 0 0,00 1 15,40 1 15,11 0 0,00 1 13,27 0 0,00

Gravataí 17 6,42 11 4,06 18 6,51 25 9,39 23 8,54 19 7,43

Ivoti 0 0,00 1 5,44 3 15,92 1 5,07 1 4,96 2 10,06

Lindolfo Collor 0 0,00 1 18,64 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

Morro Reuter 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 16,96 1 16,70 0 0,00

Nova Hartz 0 0,00 1 5,27 1 5,11 1 5,70 0 0,00 0 0,00

Nova Santa Rita 3 15,44 0 0,00 1 4,82 0 0,00 4 17,53 1 4,40

Novo Hamburgo 25 9,79 18 6,96 18 6,87 26 10,16 20 7,76 11 4,60

Portão 7 25,09 1 3,51 1 3,44 2 6,61 0 0,00 0 0,00

Porto Alegre 200 14,00 216 14,99 213 14,66 229 16,01 201 14,00 112 7,95

Presidente Lucena 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 40,24 0 0,00 0 0,00

Santa Maria do Herval 0 0,00 0 0,00 1 15,23 1 15,56 0 0,00 0 0,00

São Leopoldo 14 6,68 15 7,06 23 10,68 19 9,04 20 9,45 9 4,20

Sapiranga 3 3,87 5 6,33 6 7,46 0 0,00 2 2,56 3 4,00

Sapucaia do Sul 5 3,73 11 8,09 8 5,80 10 7,93 13 10,29 6 4,58

Viamão 24 9,35 20 7,63 20 7,49 19 7,37 23 8,82 1 0,42

Estado 945 8,7 1.022 10,22 936 9,36 1.029 9,48 1.038 9,51 488 4,56

Região Sul 1.888 7,00 1.972 7,22 2.037 7,37 2.068 7,52 2.150 7,76 1.090 3,98

Brasil 10.193 5,53 10.825 5,80 11.186 5,91 11.935 6,29 11.698 6,11 5.870 3,08

Fonte: Instituto Nacional do Câncer (INCA). 2011.

b. Programa Nacional de Controle de Câncer do Colo do Útero

Atualmente, as estratégias principais para o controle desta doença no Brasil baseiam-

se na disponibilização do exame citopatológico (Papanicolau) para as mulheres entre 25 e 59

anos de idade; no tratamento adequado da doença e de suas lesões precursoras em 100% dos

casos; e no monitoramento da qualidade do atendimento à mulher, nas suas diferentes etapas.

A hierarquização da rede, com fortalecimento dos polos secundários ambulatoriais de

assistência e desospitalização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos das lesões

precursoras do câncer do colo do útero tem sido fundamental para o sucesso do Programa.

Com aproximadamente 530 mil casos novos por ano no mundo, o câncer do colo do

útero é o terceiro tipo de câncer mais comum entre as mulheres, sendo responsável pelo óbito

de 274 mil mulheres por ano (WHO, 2008). No Brasil, no ano de 2011, são esperados 18.430

casos novos, com um risco estimado de 18 casos a cada 100 mil mulheres (INCA, 2009). Na

análise regional no Brasil, as regiões Sudeste e Sul estão em terceiro lugar com 21/100 mil e

16/100 mil respectivamente (INCA, 2009). Quanto à mortalidade, é também a região Sudeste



52

e Sul que ocupam a segunda posição sendo o Sul com 4,2/100.000 e o Sudeste com

3,8/100.000 (INCA, 2010).

A Tabela 33 apresenta o histórico (2005 a 2010) do número de óbitos e taxa de

mortalidade por câncer do colo de útero em mulheres dos municípios da 1º CRS, tendo como

parâmetro as informações do estado do RS, da Região Sul e do Brasil. Observando os dados

apresentados, com algumas exceções, as taxas de mortalidade estão acima das apresentadas

para o estado, região Sul e Brasil.

Tabela 33. Número de óbitos e taxa de mortalidade por câncer de mama em mulheres na 1ª CRS, RS e Brasil.

Municípios

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Nº

óbitos

Taxa

Nº

óbitos

Taxa

Nº

óbitos

Taxa

Nº

óbitos

Taxa

Nº

óbitos

Taxa

Nº

óbitos

Taxa

Alvorada 4 3,74 10 9,15 4 3,57 5 4,64 7 6,41 4 3,98

Araricá 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 39,95 0 0,00 0 0,00

Cachoeirinha 2 3,26 5 8,01 4 6,29 2 3,33 5 8,25 0 0,00

Campo Bom 0 0,00 2 6,75 1 3,32 3 9,99 1 3,30 0 0,00

Canoas 7 4,14 7 4,09 13 7,48 17 10,00 12 7,01 6 3,57

Dois Irmãos 0 0,00 0 0,00 1 6,93 0 0,00 0 0,00 0 0,00

Estância Velha 1 5,06 1 4,96 0 0,00 0 0,00 2 9,01 1 4,64

Esteio 4 9,06 1 2,24 3 6,59 3 7,16 3 7,15 2 4,79

Glorinha 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

Gravataí 5 3,73 10 7,29 9 6,42 10 7,40 5 3,66 3 2,29

Ivoti 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

Lindolfo Collor 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

Morro Reuter 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

Nova Hartz 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 11,51 0 0,00 0 0,00

Nova Santa Rita 2 20,95 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 8,84 0 0,00

Novo Hamburgo 9 6,89 3 2,27 7 5,19 2 1,52 2 1,51 2 1,62

Portão 0 0,00 0 0,00 1 6,88 1 6,61 0 0,00 0 0,00

Porto Alegre 51 6,70 44 5,73 44 5,68 57 7,48 62 8,10 24 3,18

Presidente Lucena 0 0,00 0 0,00 1 95,79 0 0,00 0 0,00 0 0,00

Sta Maria do Herval 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 32,05 0 0,00 0 0,00

São Leopoldo 14 13,08 7 6,45 4 3,62 6 5,55 3 2,75 4 3,64

Sapiranga 0 0,00 0 0,00 0 0,00 3 7,72 2 5,10 2 5,26

Sapucaia do Sul 0 0,00 1 1,45 1 1,41 0 0,00 3 4,61 1 1,49

Viamão 11 8,41 9 6,74 5 3,66 3 2,28 7 5,25 1 0,81

Estado 311 5,63 309 5,53 285 5,04 303 5,47 299 5,37 122 2,22

Região Sul 715 5,24 681 4,93 667 4,76 722 5,18 703 5,00 344 2,47

Brasil 4.469 4,78 4.553 4,80 4.690 4,87 4.868 5,05 4.827 4,95 2.225 2,29

Fonte: Instituto Nacional do Câncer (INCA). 2011.

5.3.6. Doenças de Maior Frequência nos Municípios da 1º CRS

Segundo dados da SES/RS, em 2007, mais de 60% dos óbitos informados no estado

foram devidos a três grupos de causas: doenças do aparelho circulatório (30,2%), neoplasias

(20,5%) e doenças do aparelho respiratório (12,3%). A quarta colocação ficou com causas

externas (9,4%). Em menores de um ano os óbitos concentram-se no período perinatal,

refletindo a ocorrência de fatores relacionados à gestação e ao parto.

Analisando os dados da Tabela 34 (mortalidade proporcional por faixa etária/2007), a

seguir, observa-se que na faixa de 1 ano de idade as anomalias congênitas e as causas externas

são as primeiras posições. Essa última não relacionada com a desnutrição infantil e as

infecções a ela associadas. A mortalidade por causas externas (acidentes e violência) ocupou a

1ª posição na faixa de 2 a 39 anos de idade. A sua magnitude coloca-a como problema de



53

saúde pública que necessita de intervenção urgente, o que pode ser contemplado na

construção da RUE e programas de combate a drogas e a violência urbana. As neoplasias e as

doenças do aparelho circulatório aparecem, respectivamente, na 1ª e 2ª posições na faixa entre

40 e 59 anos. A partir de 60 anos, essa ordem se inverte.

Tabela 34 - Mortalidade proporcional, por faixa etária no estado do Rio Grande do Sul. Ano 2007. Faixa Etária 1ª POSIÇÃO 2ª POSIÇÃO 3ª POSIÇÃO 4ª POSIÇÃO

1 ano Anomalias Congênitas

23,3

Causas Externas

23,3

Aparelho Respiratório

15,5

Infecciosas e Parasitárias

10,9

2 a 4 Causas Externas

29,9

Anomalias Congênitas

16,2


15

Neoplasias

9,6


30,3

Neoplasias

22,7

Anomalias Congênitas

11,9

Sistema Nervoso

5,9


50,9

Neoplasias

13,5

Sistema Nervoso

6,9


5,5


71,8

Neoplasias

7,1

Sistema Nervoso

3,6


3,2


66

Infecciosas e Parasitárias

10,1

Neoplasias

6

Aparelho Circulatório

3,4

30 a 39 Causas Externas 37,4

Infecciosas e Parasitárias 18,9

Neoplasias 11,3

Aparelho Circulatório 8,7

40 a 49 Neoplasias 22,2

Causas Externas 19,3


Infecciosas e Parasitárias 10,4

50 a 59 Neoplasias 29,4


Causas Externas 8,5

Aparelho Respiratório 8,2

60 e mais Aparelho Circulatório 36,7

Neoplasias 20,9


Endócrinas e Metabólicas 6,1

Todas as idades


Neoplasias 20,5


Causas Externas 9,4

Fonte: Estatísticas de Saúde – Mortalidade – SIM 2007, NIS/DAS/SES-RS

A tabela 34 também mostra que em crianças de 5 a 9 anos de idade 22,7% dos casos

de mortalidade infantil estão relacionada a neoplasias, segunda principal causa de mortalidade

nesta faixa. Já para os idosos, a principal causa de mortalidade corresponde a complicações do

sistema respiratório (36,7%), ficando em segundo lugar as neoplasias, responsáveis por 20,9%

dos óbitos. Isso não significa que ocorrem mais casos de neoplasias na faixa de 5 a 9 anos do

que em idosos, o que os dados sugerem é que neoplasias correspondem a segunda principal

causa de mortalidade em ambas as faixas etárias.

Analisando informações dos tipos de doenças mais comuns que acometem a

população da 1ª CRS (2011), observa-se a permanência dessas enfermidades no ranking das

três principais causas de morbidade e internação hospitalar nos municípios da região. As

doenças do aparelho circulatório são as que prevalecem (28,13%), seguidas das neoplasias

(20,78%) e depois as doenças respiratórias (12,27%). As principais doenças circulatórias são

a doença isquêmica do coração, IAM e doença cerebrovascular. As neoplasias em homens em

primeiro está o câncer de pulmão, seguido pelo câncer de próstata, enquanto que para as

mulheres o câncer de mama ocupa a primeira posição, seguido do câncer de pulmão, cólon e

reto e em quarto lugar o câncer do colo de útero.



54

Analisando as AIHs pagas pelo SUS em 2011, das principais patologias circulatórias

que acometem a população gaúcha, constatou-se que no estado foram realizadas 4.437

internações de pacientes com IAM. Destes 3.759 teve alta e 678 pacientes tiveram óbito,

significando um percentual de 15,1% do total. Para causas externas – acidentes e trauma

exceto politraumatizado - o número total de internações ficou em torno de 61 mil, dos quais

aproximadamente 59 mil pacientes tiveram alta, os demais evoluíram para o óbito,

significando 2,1% do total das internações.

Os registros apresentados mostram a fragilidade da atenção à saúde no primeiro nível

de cuidado e apontam à necessidade de trabalhar a atenção básica no que se refere à

prevenção de acidentes/violência e ocorrências como o diabetes, hipertensão, obesidade,

tabagismo, sedentarismo, acesso a exames preventivos e outros fatores que se não detectados

precocemente implicam em internações hospitalares.

O Quadro 3, a seguir, mostra as principais patologias que acometem a população e o

número de ocorrências em cada município da 1º CRS.



55

Quadro 3. Distribuição das patologias mais frequentes nos municípios da 1ª CRS. Município I-Algumas

doenças

infecciosas e

parasitarias

II- Neoplasia III-

Doenças

do sangue

IV –

Doenças

endocrinas

E00-E90

V-

Transtorno

mentais

F00-F99

VI-

Doenças

sistema

nervoso

G00-G99

VII_

Doenças

do olho

VIII-

Doenças

do

ouvido

IX-

Doenças

do

aparelho

circulatório

X-

Doenças

do

aparelho

respiratóri

o Joo-J99

XI-

Doenças

do

aparelho

digestiv

o Koo-

K93

XII-

Doenças

da pele

XIII

Doenças

do Sist.

Osteomus

cular M00-

M99

XIV-

Doenças

do

aparelho

genutario

N00-N99

XV –

Gravidez,

parto e

puerpé0 O00-

O99

XVI-

Afecçõ

es do

periodo

peinatal

P00-

P96

XVII –

Mal

formação

congêncit

as Q00-

Q99

XVIII-

Sintomas

, sinais e

achados

anormais

de

exames

clínicos e

de lab. Ñ

classifica

dos

XIV

Lesões e

outras

causa

externas

S00- T98

XX –

Causa

externa

de

morbidad

e e

mortalida

de V01-

Y98

XXI –

Fatores

que

influenci

am

estado

de saúde

Z00-

Z99

3.535.168

A00-B99 C00-D48 D50-D89 H00-

H59

H¨60-

H95

I00-I99 L00-L99 R00-R99

Alvorada 99 223 2 84 7 20 0 0 375 175 71 4 9 37 5 19 13 26 200

Ararica 4 7 0 3 0 0 0 0 8 6 2 0 0 0 0 0 5 5

Cachoeirinh

a

40 139 0 36 5 19 0 0 210 85 42 2 2 9 0 14 5 20 90

Campo Bom 15 77 1 15 2 9 0 0 90 63 12 0 0 9 0 9 3 18 31

Canoas 171 442 2 109 18 61 0 0 635 323 119 8 11 34 4 35 16 99 275

Dois Irmãos 4 26 0 3 3 4 0 0 29 16 4 0 1 1 1 3 0 4 10

Estância

Velha

7 37 0 16 1 4 0 0 45 22 7 0 1 6 0 2 3 5 23

Esteio 34 119 3 49 5 14 0 0 166 55 26 1 2 11 2 6 4 46 55

Glorinha 0 5 0 2 3 0 0 13 11 1 0 0 2 0 1 1 4 7

Gravataí 94 331 5 73 10 32 0 0 436 234 73 1 5 33 1 13 14 75 168

Ivoti 0 19 0 4 0 0 0 0 25 7 8 1 0 2 0 2 2 6 6

Lindolfo

Colllor

0 4 0 2 0 1 0 0 5 4 1 0 0 0 0 0 0 3 1

Morro

Reuter

1 8 0 0 0 0 0 0 16 5 3 0 0 1 0 0 0 2 4

Nova Hartz 2 25 0 1 0 1 0 0 14 20 2 0 0 2 0 6 0 13 6

N. St Rita 7 30 1 5 1 5 0 0 32 17 7 1 1 3 0 0 1 5 13

N.

Hamburgo

88 264 2 49 6 23 0 0 373 203 64 2 12 31 1 15 15 195 169

Portão 5 25 2 12 1 4 0 0 57 28 10 0 1 2 0 2 0 4 23

Porto

Alegre

732 2566 27 610 63 527 0 0 3262 1098 502 12 51 153 9 106 65 165 1027

Pres.

Lucena

0 2 1 1 0 2 0 4 2 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2

Sta. Maria

do Herval

0 11 0 0 1 1 0 0 11 2 1 0 0 0 0 0 1 1 1

São

Leopoldo

71 267 2 48 5 19 0 0 429 243 73 3 3 35 1 29 10 33 173

Sapiranga 13 68 1 19 5 7 0 0 99 67 23 2 4 7 1 8 3 6 28

Sapucaí do

Sul

57 152 4 49 5 11 0 0 240 138 43 3 1 24 0 13 4 31 107

Viamão 108 340 4 78 13 26 0 0 449 240 74 9 7 40 4 13 19 110 221

Total 1552 5187 57 1268 151 793 0 17 7023 3064 1168 49 111 442 30 297 180 931 2645 24965

% 6,22 20,78 0,23 5,08 0,60 3,18 0 0,0681 28,13 12,27 4,68 0,20 0,44 1,77 0,12 1,19 0,72 3,73 10,59 100,00

% SOBRE

POPULAÇ

ÃO 0,044 0,147 0,002 0,036 0,004 0,022 0 0,0005 0,199 0,087 0,033 0,00139 0,00314 0 0,0008486 0,008 0,00509 0,0263 0 0,0748 0,7062 Fonte: SIH, 2011. Ministério da Saúde.

5.4. Unidades de Saúde, Disponibilidade de Leitos, Fluxo e Frequência de Internações na

Região da 1ª CRS

Os dados apresentados na Tabela 35 (abaixo) mostram o número de internações dos

municípios da 1ª CRS nos hospitais desta mesma regional, e o movimento dos pacientes,

quanto à internação, dentro da região. O percentual de internação por município está na média

de 7%.

Dos 24 municípios 8 não têm hospitais. Os 16 municípios restantes que tem hospitais,

destes, 4 são de referência em alta complexidade, onde se concentra o maior número de

internações (Novo Hamburgo, São Leopoldo, Canoas, Porto Alegre). Somente um município

tem registro de habilitação em média complexidade em traumatologia. Considerando as

demandas torna-se evidente a necessidade de distribuir os serviços de média complexidade,



56

fazendo com que os municípios tenham referências em suas microrregiões, evitando grandes

deslocamentos em busca de assistência.

Tabela 35. Fluxo de pacientes quanto à internação hospitalar dentro da região da 1º CRS. Município de Residência

O Quadro 4, apresentado a seguir, mostra que os municípios que possuem unidades

hospitalares atendem em média 76% dos seus pacientes, e outros 24% são atendimentos de

moradores de outra localidade, a exemplo de Ivoti, Portão, Cachoeirinha e Porto Alegre, que

atendem em média 34% da população de outros municípios.

Os municípios com os hospitais de maior porte tem as habilitações para alta

complexidade e as referências de outras regionais, a exemplo de Porto Alegre que atende todo

estado do Rio Grande do Sul. A dificuldade de acesso aos serviços se dá pela grande

concentração de municípios referenciados para os mesmos prestadores.

Quadro 4. Frequência de internações dos municípios da região da 1º CRS. Município internação

(C/HOSPITAIS) TOTAL

FREQUENCIA % FREQUENCIA % FREQUENCIA

431080 Ivoti 358 33,333333 716 66,6666667 1.074

430640 Dois Irmãos 281 17,978247 1.282 82,021753 1.563

431480 Portão 658 34,631579 1.242 65,3684211 1.900

430760 Estância Velha 30 1,3297872 2.226 98,6702128 2.256

430390 Campo Bom 764 18,155894 3.444 81,8441065 4.208

432300 Viamão 189 3,9940828 4.543 96,0059172 4.732

430770 Esteio * 800 15,797788 4.264 84,2022117 5.064

430920 Gravataí 406 5,1752709 7.439 94,8247291 7.845

430310 Cachoeirinha 1.883 36,128166 3.329 63,8718342 5.212

430060 Alvorada 187 3,3675491 5.366 96,6324509 5.553

431990 Sapiranga 1.453 25,983548 4.139 74,0164521 5.592

432000 Sapucaia do Sul 608 8,1337793 6.867 91,8662207 7.475

430920 Gravataí 406 5,1752709 7.439 94,8247291 7.845

431340 Novo Hamburgo* 1.446 12,155346 10.450 87,8446537 11.896

431870 São Leopoldo* 319 2,6317961 11.802 97,3682039 12.121

430460 Canoas* 1.362 6,1550976 20.766 93,8449024 22.128

431490 Porto Alegre* 46.647 32,365206 97.480 67,6347943 144.127

Total 57.797 23,064276 192.794 76,9357239 250.591

OUTROS MUNICIPIOS PROPRIO

A Tabela 36 apresenta a capacidade instalada de unidades hospitalares na região da 1ª

CRS e o número de leitos disponíveis por especialidade.



57

Tabela 36. Capacidade instalada e os leitos disponíveis conforme a especialidade. HOSPITAIS COM ATENDIMENTO EM URGÊNCIAS E EMRGÊNCIAS PELO SUS

UNIDADES HOSPITALARES LEITOS - TIPOS SUS

MUNICÍPIOS NOME TIPO URG CLIN CIR PEDI UTI NEO

NEO INTERM

UTI PEDI

UTI ADUL CRON TOTAL

%

Alvorada H. Alvorada H. Geral 13 13 83 14 10 6 0 0 83 100

Cachoeirinha H. Padre Jeremias H. Geral 12 18 7 15 10 10 63 100

Campo Bom

H. de Campo Bom Dr.

Lauro Réus H. Geral 8 36 15 7 0 0 0 0 67 95.7

Canoas

H. Nossa Sra. Das Graças H. Geral 75 76 66 6 0 0 0 20 17 176 66.6

H. Pronto Socorro - Dep. Nelson Marchezan

P.Socorro Geral 16 34 40 15 0 0 0 10 97 100

H. Universitário Ulbra H. Geral 22 64 97 52 16 10 12 0 246 79.3

Dois Irmãos Hospital São José H. Geral 1 13 9 10 0 0 0 0 1 46 67.6

Estância Velha H. Munic. Getúlio Vargas H. Geral 6 14 10 9 0 0 0 0 0 55 93.2

Esteio H. São Camilo H. Geral 16 43 14 32 5 0 0 8 0 112 75.6

Gravataí H. Dom João Becker H. Geral 28 47 113 17 10 4 0 10 5 113 61.4

Ivoti H. São José Ivoti H. Geral 0 16 5 1 0 0 0 0 0 35 79.5

Novo Hamburgo

F. Saúde Pública de N.H. H. Geral 20 51 66 4 10 10 0 10 2 165 100

H. Regina N. Hamburgo H. Geral 15 6 4 50 0 0 0 5 0 60 37.9

Portão H. de Portão H. Geral 5 23 12 7 0 0 0 0 0 46 73.0

São Leopoldo H. Centenário H. Geral 0 95 35 33 8 6 0 7 0 197 88.3

Sapiranga H. Saparinga H. Geral 11 41 21 20 0 0 0 7 0 101 84.1

Sapucaia do Sul F.H. Munic. Getúlio Vargas H. Geral 20 49 21 21 0 6 0 10 2 135 91.8

Viamão

Instituto de Cardiologia -

H. Viamão H. Geral 14 37 21 8 0 0 0 6 0 82 62.5

Fonte: SES/RS, 2011.

Conforme dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), em

dezembro de 2011, o número total de leitos públicos e privados de Porto Alegre é de 7.172

leitos de enfermarias, 997 leitos de UTI e 257 leitos de hospital dia. Considerando somente os

leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), a Capital possui 4.317 leitos de enfermaria, 717

leitos de UTI e 217 leitos de hospital dia, correspondendo a 3 leitos/1000 habitantes. De

acordo com esta divisão, a rede hospitalar da capital do estado conta com os seguintes

hospitais:

Hospitais com porta de emergência SUS: a) Hospitais Gerais de Alta Complexidade:

Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital São Lucas/PUC, Hospital Santa Casa, Hospital

Nossa Senhora da Conceição; b) Hospitais Gerais de Baixa Complexidade: Hospital Vila

Nova, Hospital Parque Belém; c) Hospital Especializado: Hospital de Pronto-Socorro,

Hospital Cristo Redentor, Hospital Instituto de Cardiologia, Hospital Materno Infantil

Presidente Vargas, Hospital Fêmina, Hospital da Criança Conceição.

Hospitais sem porta de emergência SUS: a) Hospitais gerais: Hospital Beneficência

Portuguesa, Hospital Vila Nova; b) Hospitais Especializados: Hospital Espírita, Hospital São

Pedro.

A Tabela 37 mostra o número de leitos disponíveis por especialidade no município de

Porto Alegre.



58

Tabela 37. Total de leitos disponíveis em Porto Alegre de acordo com a especialidade. TOTAL DE LEITOS PORTO ALEGRE (CNES, 12/2011)

TIPO DE LEITO SUS NÃO SUS TOTAL

Cirúrgico 1426 1070 2496

Clínico 1498 850 2348

UTI 717 280 997

Obstétrico 329 139 468

Pediátrico 475 125 600

Crônicos 64 0 64

Psiquiatria 496 611 1107

Tisiologia 89 0 89

Hospital Dia 217 40 257

Total 5311 3115 8426

Fonte: CNES, 2011.

A Tabela 38, a seguir, mostra um retrato do elenco mínimo da capacidade instalada

como um todo na 1ª CRS com relação aos serviços oferecidos de urgência e emergência,

atenção psicossocial, assistência ambulatorial especializada e hospitalar, e vigilância em

saúde. Os dados mostram que os serviços estão concentrados em alguns municípios, e que

estes devem servir de referência para os demais, possibilitando a configuração das redes de

atenção na região. Identificação da presença (S) ou não (N) do serviço.

Tabela 38. Elenco mínimo apresentado na região da 1ª CRS de capacidade instalada e serviços oferecidos.

Fonte: SES, 2012.



59

5.5. Plano de Ação Regional de Educação Permanente e Profissional em Saúde da

CIES/1ª CRS

A Política de Educação Permanente está baseada na Portaria MS nº 1996 de 2007, cujo

artigo 2º determina que a condução regional da Política Nacional de Educação Permanente em

Saúde (PNEPS) ocorra por meio das Comissões Intergestoras Regionais (CIRs), com a

participação das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES).

A CIES deve funcionar como instância interinstitucional e regional para a cogestão da

política de educação permanente em saúde, sendo orientada pelo plano de ação regional para

a área da educação na saúde; elaboração de projetos de mudança na formação (educação

técnica, graduação, pós-graduação); e no desenvolvimento dos trabalhadores para a (e na)

reorganização dos serviços de saúde, promovendo a articulação entre as instituições

formadoras, gestores do SUS, serviços e controle social.

O NURESC (Núcleo Regional de Educação em Saúde Coletiva) é a estrutura da

regional responsável pela implementação da estratégica de descentralização da formação e

capacitação dos trabalhadores do SUS em saúde coletiva junto aos municípios. Hoje, o

NURESC da 1ª CRS prioriza fomentar a criação dos Núcleos Municipais de Educação em

Saúde Coletiva (NUMESCS), nos 24 municípios da Regional.

A Educação Permanente é aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se

incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho. Baseia-se na aprendizagem

significativa e na possibilidade de transformar as práticas profissionais, sendo construída a

partir dos problemas enfrentados na realidade.

A proposta é de ruptura com a lógica da compra e pagamento de produtos e

procedimentos educacionais orientados pela oferta desses serviços; e ressalta as demandas por

mudanças e melhoria institucional baseadas na análise dos processos de trabalho, nos seus

problemas e desafios.

A PNEPS explicita a relação da proposta com os princípios e diretrizes do SUS, da

Atenção Integral à Saúde e a construção da Cadeia do Cuidado Progressivo à Saúde. Uma

cadeia de cuidados progressivos supõe a ruptura com o conceito de sistema verticalizado, para

trabalhar com a ideia de rede, de um conjunto articulado de serviços.



60

A Portaria nº 1996/07, em seu Artigo 7º traz que: O financiamento do componente

federal para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde se dará por meio do

Bloco de Gestão do SUS, instituído pelo Pacto pela Saúde, e comporá o Limite Financeiro

Global do Estado, Distrito Federal e Município para execução dessas ações. Os critérios para

a alocação orçamentária estão explicitados em seus Anexos.

5.5.1. Principais Problemas Relacionados ao Fortalecimento da Política de Educação

Permanente e Profissional na 1ª CRS

Considerando-se os principais indicadores a as metas estratégicas de investimento e

implementação de serviços de saúde, previstos pelo atual Governo do Estado do Rio Grande

do Sul, a formação em saúde para os municípios que compõem a 1ª CRS deverá estar em

consonância com as estratégias prioritárias formuladas, que são: Rede Cegonha, Urgência e

Emergência, Atenção Básica, Saúde Mental (álcool e drogas), Câncer de Mama e Câncer do

Colo do Útero.

Para identificar as reais necessidades de formação em saúde, de acordo com o perfil

epidemiológico da população e dos processos de organização do cuidado em saúde, o Plano

de Ação Regional de Educação Permanente e Profissional em Saúde da CIES/1ª CRS, propõe

ações e/ou atividades que solucionem os principais problemas relacionados à Educação

Permanente em Saúde nos municípios da 1ª Regional. Para isso devem ser levados em

consideração os seguintes pontos:

a. Desconhecimento, por parte dos atores que compõem a 1ª CRS, da Política de

Educação Permanente em Saúde; do papel/função da CIES; e como se opera essa política nos

espaços possíveis de operacionalização.

b. Dificuldade de planejar, monitorar e avaliar ações de EPS a curto, médio e longo

prazo e dificuldade na execução financeira.

c. Desconhecimento das reais necessidades em saúde: Rede Cegonha, Urgência e

Emergência, Atenção Básica, Saúde Mental (álcool e drogas) e Câncer de Mana e Câncer do

Colo do Útero.



61

d. Manutenção de estrutura mínima para o funcionamento e execução da Política de

Educação Permanente na 1ª CRS.

Conforme Regimento Interno da CIES/1ª CRS e com base na Portaria nº 1996/07, os

atores envolvidos na construção e execução das ações previstas no Plano de Ação Regional de

Educação Permanente e Profissional em Saúde são os seguintes: Gestores estaduais e

municipais de saúde e de educação; Instituições de ensino superior com cursos na área da

saúde, por meio de seus distintos segmentos, quais sejam: docentes, discentes e técnicos

administrativos; Escolas técnicas de saúde, escolas de saúde pública e demais centros

formadores das secretarias estaduais e municipais de saúde e de educação por meio de seus

distintos segmentos, quais sejam: docentes, discentes e técnicos administrativos;

Trabalhadores da saúde e da educação e/ou de suas entidades representativas; Conselhos

municipais e estaduais de saúde e de educação; Movimentos sociais e populares.

Para facilitar a compreensão do proposto às próximas informações foram organizadas

em quadros. O Quadro 5 apresenta a relação entre os problemas e as necessidades de EPS na

Regional.

Quadro 5. Relação dos problemas e necessidades de EPS na 1º CRS. PROBLEMAS NECESSIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

1. Desconhecimento, por parte dos atores que

compõem a 1ª CRS, da Política de Educação Permanente em Saúde; do papel/função da

CIES; e como se opera essa política nos espaços possíveis para a mesma ser

operacionalizada.

(Re)discutir o processo de trabalho desenvolvido pela CIES/1ª CRS e mapear os

atores de EPS existentes na região da 1ª Regional.

Identificar as necessidades conjuntas de formação para fortalecimento da

integração ensino-serviço-gestão-controle social.

Fortalecer a integração com as instituições de ensino na área da saúde, através

da articulação dos conhecimentos produzidos na academia com as práticas dos serviços, visando inovações na formação, na gestão e na atenção à saúde.

Descentralizar as Assembleias Gerais da CIES/1ª CRS, tornando-as um espaço de formação para os municípios, serviços de saúde, universidades, movimentos sociais e populares.

2. Dificuldade de planejar, monitorar e avaliar ações de EPS a curto, médio e longo

prazo e dificuldade na execução financeira.

Formar o maior número possível de atores de EPS para o planejamento, monitoramento e avaliação dessa Política.

3. Desconhecimento das prioridades em saúde do atual Governo do Rio Grande do Sul: Rede Cegonha, Urgência e Emergência,

Atenção Básica, Saúde Mental (álcool e drogas) e Câncer de Mana e Câncer do Colo

do Útero.

Formar o maior número possível de atores envolvidos na Política da EPS para as seguintes temáticas: Rede Cegonha, Urgência e Emergência, Atenção Básica, Saúde Mental (álcool e drogas) e Câncer de Mana e Câncer do Colo do Útero.

Incentivar a formação de NUMESCS nos municípios da 1ª CRS e a formação de multiplicadores nesses Núcleos para operarem como divulgadores e produtores

das políticas e ações nos municípios.

Integrar as políticas de EPS e a Política Nacional de Humanização (PNH).

4. Manutenção de estrutura mínima para o funcionamento e execução da Política de

Educação Permanente na 1ª CRS.

Contratação de apoio administrativo para auxiliar no funcionamento e na execução da Política de EPS e contratação de Consultor para auxiliar no

funcionamento e na execução da Política de EP.

Manutenção do site da CIES 1ª CRS e aquisição de material de consumo e

expediente.

O Quadro 6, apresenta a relação entre as metas e os indicadores de avaliação dos

resultados e implementação da proposta.



62

Quadro 6. Relação das metas e indicadores. METAS INDICADORES

Assembleias Gerais da CIES/1ª CRS descentralizadas 12 Assembleias mensais descentralizadas

Seminários temáticos sobre as prioridades em saúde da 1ª CRS 12 Seminários Temáticos descentralizados

Oficinas de Planejamento das ações Educação Permanente e de Educação

Profissional em Saúde a partir das necessidades loco regionais para o ano de 2013

12 Oficinas de Planejamento descentralizadas

NUMESCS formados nos municípios que compõem a 1ª CRS 10 NUMESCS formados

Articulação das ações de EPS às políticas focadas prioritariamente na reorientação dos cursos da área da saúde no sentido da aproximação ao SUS

Participação da CIES 1ª CRS na Comissão Gestora Local dessas Políticas de Reorientação da Formação para o SUS

Rodas de conversa intersetoriais sobre a EPS e a PNH 6 Rodas de conversa realizadas

Encontro Anual integrado de EPS e PNH 1 Encontro Anual integrado realizado

O Quadro 7, apresenta os recursos a serem disponibilizados para execução do

planejamento da 1º CRS.

Quadro7. Recursos a serem disponibilizados para execução do planejamento da 1º CRS. RECURSO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA 2012

Recurso Educação Permanente em Saúde R$ 80.000,00

Recurso Educação Profissional em Saúde R$ 40.000,00

Contrapartida Governo do Estado do Rio Grande do

Sul

Estrutura física (sala, computador, internet arquivo, mesas, cadeiras, auditório,

telefone, limpeza do local de trabalho, carro e motorista). Trabalhadores da Regional e do Estado.

Contrapartida dos Municípios da 1ª CRS Local para o encontro, café da manhã, café da tarde e trabalhadores do município para auxiliar na organização e divulgação do encontro.

5.6. Conclusão

De um modo geral os municípios que compõem a 1º CRS apresentam bons

indicadores de qualidade de vida e saúde, apesar da baixa cobertura populacional dos

programas e estratégias disponibilizados para adesão pelos municípios, sendo o atendimento

feito à população, na grande maioria, pelas equipes tradicionais de Unidade Básica de Saúde

devido ao insuficiente número de Equipes de Saúde da Família e baixa cobertura de Agentes

Comunitários.

A esperança de vida dos brasileiros (2009) foi em média de 73,1 anos com grandes

variações regionais. Para a população do Rio Grande do Sul (RS) esta média foi de 75,5 anos,

portanto acima da média nacional, e muito além em relação à década de 80, que era de

aproximadamente de 69 anos. Este aumento considerável está indiretamente correlacionado

ao índice de mortalidade infantil que vem decrescendo no estado nas últimas décadas, ou seja,

quanto menor a mortalidade em menores de 1 ano de idade, maior será a expectativa média de

vida ao nascer. Para a expectativa de vida da população da 1º CRS não existem dados

recentes, somente de 2000 que, na época, era de 73,5 anos.

O envelhecimento da população no RS, e na região analisada, é uma constatação,

sendo que o estado atualmente apresenta a menor taxa de crescimento populacional do Brasil,

seguida do aumento gradativo da faixa etária acima de 65 anos. No entanto, é difícil de



63

estimar o limite de idade que atingirá a população gaúcha, uma vez que a tendência de

crescimento da expectativa de vida continua linear, sem apresentar nenhum período de

estabilidade que mudasse a característica para uma curva em um futuro próximo. Crianças e

idosos são dois extremos de usuários que necessitam de manejo e cuidado adequado, para

garantir saúde e qualidade de vida.

Embora estejam nascendo menos crianças e a taxa de mortalidade infantil esteja

diminuindo, essas crianças e suas mães precisam ser cuidadas adequadamente, mediante

serviços integrais de atendimento e que vão além do horário comercial, uma vez que as

mulheres representam percentuais significativos na mão de obra ocupada no mercado formal.

Os problemas de qualidade no manejo do pré-natal e a fragilidade do sistema de atenção à

saúde da gestante e da parturiente são evidenciados na análise dos indicadores. Alguns

indicadores mostram uma tendência preocupante de nascimentos por cesariana e índices de

prematuridade e baixo peso nos recém-nascidos. Isto leva a pensar na necessidade de

qualificar o programa de atendimento a gestante, parturiente e neonato, mediante a

organização e implementação da Rede Cegonha na região, abrangendo os três níveis de

atenção, e pensando conjuntamente na qualificação das equipes e gestores inseridos no

processo.

A população analisada, fortemente marcada pela cultura europeia, principalmente

alemã, que somada às tradições gaúchas favorece uma culinária rica, porém baseada na alta

ingesta de açúcares, carne vermelha e no consumo de bebidas fermentadas, que são fatores

predisponentes a importantes patologias como a hipertensão, diabetes, obesidade, câncer e

alcoolismo. Esta realidade explicita o importante papel da Atenção Básica no cuidado da

saúde do cidadão, o fortalecimento dos serviços de atendimento psicossocial e o controle das

doenças crônicas, tornando-se fundamental seu fortalecimento como receptora e orientadora

da assistência, uma vez que se constitui em uma das portas de entrada do usuário ao sistema

de saúde, sendo o centro de comunicação e ordenadora da Rede e coordenadora do cuidado.

Como medida de promoção e prevenção dessas, e outras doenças que acometem as

diferentes faixas etárias, poderiam ser compartilhadas as variadas experiências existentes nos

municípios da 1ª CRS. São diversas as iniciativas e projetos pontuais em andamento nos

municípios, os quais nem sempre tem sua origem nos serviços de saúde, mas provém da

própria comunidade, mostrando o papel importante que desempenha no cuidado.



64

A área geográfica da 1ª CRS, traçada por duas importantes rodovias, mostra que as

mesmas são recordistas em número de acidentes de trânsito. Esta constatação justifica a

necessidade de investimentos em uma Rede de Urgência e Emergência organizada e que

absorva adequadamente essas vítimas que se somam as intercorrências dos centros urbanos,

sobrecarregando os serviços de atendimento, cujas referências carecem de regulação.

Durante o processo de coleta de dados para a construção do Mapa da Saúde deparou-

se com a dificuldade de obter dados para subsidiar a análise proposta, cujos sistemas de

informação pesquisados não representam a realidade obtida junto aos gestores municipais

durante os debates realizados. Isso pressupõe que os sistemas não estão sendo alimentados

adequadamente, e que o estudo realizado baseou-se em dados incompletos não traduzindo de

forma fiel à realidade da região.

Essa constatação aponta a eminente necessidade de investir em Tecnologia da

Informação nos municípios, assim como, capacitar os profissionais para o uso consciente e

adequado dos sistemas de informação disponibilizados, para possibilitar investimentos mais

precisos quanto às necessidades da população.

Em razão do Projeto QualiSUS-Rede estar acontecendo concomitante a diversos

outros programas que garantem um determinado valor de financiamento e custeio, sugere-se

que os recursos disponibilizados para a 1ª CRS sejam aplicados principalmente para educação

e qualificação das equipes, gestores e a própria comunidade, de modo que recebam

informação necessária para o entendimento da estruturação das RAS dentro deste novo pensar

sobre o SUS.

Durante a elaboração do presente levantamento e análise situacional da saúde da

região, o cenário inicialmente apresentado foi evoluindo com acordos firmados entre os

gestores nas discussões realizadas nas reuniões da CIR e na CIB, sendo firmadas Resoluções

que possibilitaram implementações de novos serviços e diferentes pontos de atenção na rede

de cuidado já existente na 1ª Regional de Saúde, demonstrando uma evolução contínua no

atendimento as necessidades de atenção. Em razão disso, o Mapa da Saúde da 1ª CRS, deverá

ser atualizado de forma permanente, agregando as adequações implementadas, de modo a

manter os gestores atualizados sobre sua região de saúde, a capacidade instalada e a

construção gradativa das Redes de Atenção à Saúde.



65

5.7. Recursos Envolvidos para Execução do Projeto QualiSUS-Rede

Os recursos envolvidos para execução do projeto totalizam R$ 25.037.272,32, que

foram distribuídos em 4 eixos que correspondem a necessidade de investimentos para

qualificação da assistência à saúde dos munícipes da 1ª CRS.

6. Objetivos - Eixos Estruturantes

OBJETIVOS META INDICADOR

1) Proporcionar atividades de educação permanente aos trabalhadores

em saúde e aos representantes do controle social do SUS, buscando

fortalecer o papel da atenção básica nas RAS.

70% dos municípios da 1ª CRS com

atividades educativas desenvolvidas.

% de municípios da 1ª CRS onde

foram desenvolvidas atividades de

educação permanente.

2) Desenvolver atividades educativas com a comunidade nos 24

municípios da 1ª CRS, visando ampliar a compreensão acerca do papel

da atenção básica nas RAS.

48 atividades educativas realizadas (02

por muncípio).

Número de atividades educativas

desenvolvidas.

3) Estruturar e equipar unidades de saúde da atenção básica. Estruturar e qualificar 381 (70% de

544) unidades básicas de saúde.

Número de unidades básicas de

saúde qualificadas.

EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 1 – QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

JUSTIFICATIVA:

Necessidade de qualificação da atenção básica e da sua integração na RAS da região da 1ª CRS uma vez que a atual assistência à saúde se

encontra em processo de adequação às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.


1) Contribuir para qualificação do processo de cuidado em saúde através

da elaboração de Protocolos de Regulação Assistencial, baseados em

diretrizes clínicas previstas pelas RAS, e fluxograma das redes e mapa das

referências.

09 Protocolos de Regulação Assistencial

elaborados e 02 fluxogramas da rede.

Número de Protocolos de Regulação

Assistencial e fluxogramas elaborados.

2) Contribuir para qualificação do processo de cuidado em saúde através

da implantação dos Protocolos de Regulação Assistencial e fluxogramas

elaborados para os municípios da 1ª CRS.

Protocolos de Regulação Assistencial e

fluxogramas implantados em 70% dos

municípos da 1ª CRS.

% de municípios da 1ª CRS com

Protocolos de Regulação Assistencial e

fluxogramas implantados.

3) Proporcionar educação continuada na implementação dos Protocolos de

Regulação Assistencial baseados nas diretrizes clínicas para Rede Cegonha

e para Rede de Urgência e Emergência.

Capacitar trabalhadores e gestores de

50% dos municípios da 1ª CRS para

qualificar o processo de cuidado em

saúde nas ações da RC e RUE.

% de municípios com atividades

educativas desenvolvidas.

4) Qualificar a infra-estrutura das unidades de urgência e emergência dos

hospitais municipais de Dois Irmãos, Esteio e Novo Hamburgo.

03 unidades de urgência e emergência

com infra-estrutura qualificada.

Número de unidades com infra-estrutura

qualificada.

EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 2 - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES TEMÁTICAS

JUSTIFICATIVA:

A opção pela escolha das Redes Temáticas (RUE e RC) deu-se em função do Estado já vir trabalhando as mesmas na região de abrangência da 1ª CRS, e

porque o Mapa de Saúde aponta para a necessidade de melhorar a estruturação e qualificação da atenção e gestão nestas áreas.


1) Construir uma rede lógica de informação com cabeamento e conexão que

permita interligar os sistemas de informação dos municípios da 1ª CRS, visando uma

melhor gestão das RAS.

50% dos municípios da 1ª CRS com

acesso às TI qualificado.

% de municípios com rede lógica

funcionando e interligada.

EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 4 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE APOIO LOGÍSTICOS INTEGRADOS

JUSTIFICATIVA:

Necessidade de qualificação/ampliação/implantação de Tecnologia de Informação que possibilite a integração e articulação das informações entre os municípios

da 1ª CRS, a partir da construção de uma rede lógica que permita a gestão eficaz e eficiente dos equipamentos e serviços de saúde das RAS.



66


1) Estabelecer metodologia de trabalho para qualificação dos

processos de contratualização das ações e serviços de saúde nas RAS.

70% das contratualizações das ações da

RC e RUE efetivadas.

Percentual de contratualizações efetivadas.

2) Constituir Grupos Condutores Regionais para apoiar e avaliar a

implantação das RAS, de acordo com os Planos de Ação Regional e

Municipais aprovados nas instâncias gestoras.

02 Grupos Condutores Regionais (RC e

RUE) implantados com agenda de

reuniões regulares.

Número de grupos implantados e

percentual de reuniões realizadas de

acordo com a agenda estabelecida.

3) Estruturar grupo de monitoramento e avaliação à execução das

atividades programadas do Projeto QualiSUS-Rede, com suporte e

orientação de consultoria externa para orientação as equipes.

3 grupos estruturadas para apoio a

implantação do Projeto QualiSUS-Rede.

Número de equipes estruturadas na região

de abrangência da 1ª CRS.

EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 5 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA REGIONAL

JUSTIFICATIVA:

Necessidade de fortalecer as ações de governança nas relações interfederativas e interinstitucionais assegurando a efetiva implantação das RAS.

7. Objetivos Estratégicos, Atividades, Metas/Resultados e Custos Estimados.

BIRD MS SES MUN

Elaboração e execução de 100 cursos de 30hs (16hs teóricas e 14hs trabalho prático) distribuídos

de acordo com as Microrregionais com estimativa de 5.000 participantes sendo: Vale do Gravataí

50 cursos com 50 participantes (=2.500), Vale dos Sinos Norte 15 cursos com 50 participantes (=

750), e Vale dos Sinos Sul 35 cursos com 50 participantes (= 1.750). Local dos cursos: nas

Microrregionais (local e transporte pela SMS). Material de divulgação e alimentação (almoço e

cooffe break) pelo curso.

2.500.000,00

Realizar 03 Seminários de experiências exitosas de promoção e prevenção da saúde, realizadas

nos municípios da 1ª CRS, sendo 01 em cada Micro Regional, com a estimativa de 1.000

participantes em cada seminário (total 3 mil). Local dos cursos: nas Microrregionais (local e

transporte pela SMS). Material de divulgação e alimentação (almoço e cooffe break) pelo curso.

240.000,00

SUB TOTAL 2.740.000,00

BIRD MS SES MUN

Elaboração de 01 cartilha educativa contendo informações básicas sobre o SUS; direitos e

deveres do usuário; fluxos de busca de atendimento (territorialidade); principios do SUS:

equidade e otimização de recursos; e o papel da atenção básica nas RAS.

50.000,00

Revisão, editoração e impressão de 2 milhões de cartilhas para distribuir à população da 1ª CRS

que, em 2010, segundo o IBGE, é de 3.535.168 habitantes.

700.000,00

Realização de 48 atividades (02 atividades educativas/municipio) com estimativa de 200 pessoas

por município (=2800) incluindo lideranças comunitárias, movimentos sociais, conselheiros de

saúde, objetivando ampliar a compreensão acerca do papel da atenção básica nas RAS e a

consciência cidadã acerca do direito social da saúde e o dever do usuário.

657.727,32

SUB TOTAL 1.407.727,32

BIRD MS SES MUN

Aquisição de equipamentos e materiais para qualificação do cuidado na atenção básica de

acordo com as necessidades de cada unidade e as diretrizes das RAS priorizadas na 1ª CRS

(estetoscópio, ambú, balança, otoscópio, régua antropométrica, outros).

1.300.000,00

Aquisição de 1000 ar condicionados e 381 geladeiras para as unidades básicas de saúde que

comportam essa necessidade.

1.650.000,00

SUB TOTAL 2.950.000,00

TOTAL EIXO 1 7.097.727,32

CUSTO ESTIMADO R$

OBJETIVO: 3) Estruturar e equipar unidades de saúde da atenção básica.

META: Estruturar e qualificar 381 (70% de 544) unidades básicas de saúde.


OBJETIVO: 1) Proporcionar atividades de educação permanente aos trabalhadores em saúde e aos representantes do controle social do SUS, buscando

fortalecer o papel da atenção básica nas RAS.

META: 70% dos municípios da 1ª CRS com atividades educativas desenvolvidas.

ATIVIDADESCUSTO ESTIMADO R$


OBJETIVO: 2) Desenvolver atividades educativas com a comunidade nos 24 municípios da 1ª CRS, visando ampliar a compreensão acerca do papel da

atenção básica nas RAS.

META: 48 atividades educativas realizadas (02 por muncípio).

ATIVIDADES



67

BIRD MS SES MUN

Elaboração dos 05 Protocolos de Regulação Assistencial da RUE ( Acolhimento por

Classificação de risco; Atendimento pré hospitalar; Atenção Primária em Saúde; UPA; e

Hospitalar); dos 04 Protocolos de Regulação Assistencial da RC (Acolhimento, Prénatal;

Parto/Nascimento; Puerpério/Saúde da Criança); e elaboração de 01 protocolo/fluxo para

a RC e 01 protocolo/fluxo para a RUE de acordo com as pactuações, planos de ação dos

municípios, das micros e da 1ª CRS.

450.000.00

SUB TOTAL 450.000,00

BIRD MS SES MUN

Revisão, editoração e impressão dos 05 Protocolos de Regulação Assistencial da RUE

(Acolhimento por Classificação de risco; Atendimento pré hospitalar; Atenção Primária em

Saúde; UPA; e Hospitalar); dos 04 Protocolos de Regulação Assistencial da RC (Acolhimento,

Prénatal; Parto/Nascimento; Puerpério/Saúde da Criança); do protocolo/fluxo para a RUE e

do protocolo/fluxo para a RC (10 mil cópias de cada protocolo das RAS para ser distribuído

a todos os profissionais da saúde envolvidos na atenção nas redes UE e Cegonha).

335.000,00

Criação e produção de vídeo educativo para referência técnica na implantação de cada

Protocolo de Regulação Assistencial.

150.000,00

Gravação e distribução de 20 mil cópias de DVD para ser entregue aos profissionais e

gestores de saúde da 1ª CRS (médicos, enfermeiros, equipe de enfermagem, gestores,

profissionais de apoio como assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, outros).

50.000,00


BIRD MS SES MUN

Elaboração e execução de 100 cursos (de 60 hs) para capacitar trabalhadores em saúde da

área de abrangência dos Protocolos de Regulação Assistencial baseados nas diretrizes clínicas

para RC (Acolhimento, Prénatal; Parto/Nascimento; Puerpério/Saúde da Criança) e para RUE

( Acolhimento por Classificação de risco; Atendimento pré hospitalar; Atenção Primária em

Saúde; UPA; e Hospitalar); e ATLS, distribuídos de acordo com as Microrregionais com

estimativa de 5.000 participantes: Vale do Gravataí 50 cursos com 50 participantes (=2.500),

Vale dos Sinos Norte 15 cursos com 50 participantes (= 750), e Vale dos Sinos Sul 35 cursos

com 50 participantes (= 1.750). buscando a parametrização do atendimento e a qualificação

do cuidado.

5.710.000,00

SUB TOTAL 5.710.000,00

BIRD MS SES MUN

Realização de reforma e ampliação das unidades de urgência e emergência dos hospitais

municipais de Dois Irmãos, Esteio e Novo Hamburgo, de acordo com as necessidades da rede

(ambiência, ampliação da rede de gases medicinais, reforma da rede de ar condicionado

central, e adequações a RDC nº 50)

800.000,00

Aquisição de equipamentos e materiais para qualificação do cuidado nos serviços de urgência

e emergência, de acordo com as necessidades de cada unidade e das diretrizes priorizadas

nos municípios da 1ª CRS (3 cardioversor, 15 respirador artificial, 5 carrinho de PCR,

900.000,00

SUB TOTAL 1.700.00,00

TOTAL EIXO 2 8.395.000,00


OBJETIVO: 4) Qualificar a infra-estrutura das unidades de urgência e emergência dos hospitais municipais de Dois Irmãos, Esteio e Novo Hamburgo.

META: 03 unidades de urgência e emergência com infra-estrutura qualificada.

EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 2 - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES TEMÁTICAS

META: 09 Protocolos de Regulação Assistencial elaborados e 02 fluxogramas da rede.


OBJETIVO: 2) Contribuir para qualificação do processo de cuidado em saúde através da implantação dos Protocolos de Regulação Assistencial e

fluxogramas elaborados para os municípios da 1ª CRS.

OBJETIVO: 1) Contribuir para qualificação do processo de cuidado em saúde através da elaboração de Protocolos de Regulação Assistencial, baseados em

diretrizes clínicas previstas pelas RAS, e fluxograma das redes e mapa das referências.

META: Protocolos de Regulação Assistencial e fluxogramas implantados em 70% dos municípos da 1ª CRS.


OBJETIVO: 3) Proporcionar educação continuada na implementação dos Protocolos de Regulação Assistencial baseados nas diretrizes clínicas para Rede

Cegonha e para Rede de Urgência e Emergência.

META: Capacitar trabalhadores e gestores de 50% dos municípios da 1ª CRS para qualificar o processo de cuidado em saúde nas ações da RC e RUE.




68

BIRD MS SES MUN

Elaboração do projeto e instalação de rede lógica para qualificar o processo de informação

e comunicação entre os municípios da 1ª CRS, abrangendo todos os sistemas de saúde que

devem ser alimentados para a gestão das RAS (rede, cabeamento e conexão).

2.665.000,00

Aquisição de equipamentos de informática sendo 1000 computadores, 300 roteadores, 600

impressoras, 1000 estabilizadores, 200 No-break, 100 servidor de rede, 100 Switch e 272

impressoras de cartão SUS para os municípios da 1ª CRS.

3.500.000,00

Elaboração e realização de 50 cursos de operacionalização do sistema de informação com

20 alunos em cada turma. Estruturação de 01 cartilha de passos de alimentação do sistema e

utilização dos computadores, visando capacitar técnicos para implantação e funcionamento

da rede lógica e dos sistemas de informação nos municípios contemplados com a tecnologia.

1.500.000,00

SUB TOTAL 7.665.000,00

TOTAL EIXO 4 7.665.000,00

EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 4 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE APOIO LOGÍSTICOS INTEGRADOS.

OBJETIVO: 1) Construir uma rede lógica de informação com cabeamento e conexão que permita interligar os sistemas de informação dos municípios da 1ª

CRS, visando uma melhor gestão das RAS.

META: 50% dos municípios da 1ª CRS com acesso às TI qualificado.


BIRD MS SES MUN

Elaboração e execução de 3 cursos de 40 horas que abranjam conhecimento sobre gestão

compartilhada e contratos organizativos para 12 gestores/técnicos estaduais e 96 gestores/técnicos

municipais da 1ª CRS (4 representantes por município), totalizando 108 participantes (36 alunos em

cada turma). (ferramentas disponibilizadas pelo DATASUS, COAP, SARGSUS).

200.000,00


BIRD MS SES MUN

Promover encontros mensais alternados entre estado e municípios para avaliação do processo de

implementação das RAS, de acordo com os Planos de Ação Regional e Municipais aprovados nas

instâncias gestoras.

50.000,00

Elaboração de cartilha de orientação para os grupos condutores regionais, para oreintar condutas e

parametrizar atividades.

30.000,00

SUB TOTAL 80.000,00

BIRD MS SES MUN

Consultoria externa para assessoria na implantação das atividades dos grupos de monitoramento e

avaliação das ações do Projeto QualiSUS-Rede.

1.600.000,00

SUB TOTAL 1.600.000,00

TOTAL EIXO 5 1.880.000,00

META: 3 equipes estruturadas para apoio a implantação do Projeto QualiSUS-Rede

CUSTO ESTIMADO R$ATIVIDADES

META: 02 Grupos Condutores Regionais (RC e RUE) implantados com agenda de reuniões regulares.


META: 70% das contratualizações das ações da RC e RUE efetivadas.


EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 5 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA REGIONAL

OBJETIVO: 2) Constituir Grupos Condutores Regionais para apoiar e avaliar a implantação das RAS, de acordo com os Planos de Ação Regional e Municipais

aprovados nas instâncias gestoras.

OBJETIVO: 3) Estruturar grupo de monitoramento e avaliação à execução das atividades programadas do Projeto QualiSUS-Rede, com suporte e orientação de

consultoria externa para orientação as equipes.

OBJETIVO: 1) Estabelecer metodologia de trabalho para qualificação dos processos de contratualização das ações e serviços de saúde.

8. Formulação do Plano – Quadro síntese dos custos estimados por objetivo

BIRD MS SES MUN

Eixo 1 - Qualificação da Atenção Básica 7.097.727,32

Eixo 2 - Implementação de Redes Temáticas 8.395.000,00

Eixo 4 - Implementação de Sistemas de Apoio Logísticos Integrados 7.665.000,00

Eixo 5 - Fortalecimento da Governança Regional 1.880.000,00

TOTAL GERAL 25.037.727,32

REGIÃO: Metropolitana de Porto Alegre - 1º Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)

OBJETIVOSCUSTO ESTIMADO R$

UF: Rio Grande do Sul ANO: 2012 a 2014



69

9. Cronograma de atividades

PRAZO EM MESES 2º trimestre de 2012 3º trimestre de 20124º trimestre até junho de

2014


2014


2014

Entrega dos equipamentos

e materiais aos municípios.

Entrega das cartilhas pela

empresa contratada.

Distribuição das cartilhas.

Entrega dos

eletrodomésticos aos

municípios.

Organização e realização

das atividades.

Lançamento de edital

para licitação.

Aquisição dos

equipamentos e

materiais.


OBJETIVO 1: Proporcionar atividades de educação permanente aos trabalhadores em saúde e aos representantes do controle social do SUS, buscando fortalecer o papel da

atenção básica nas RAS.

ATIVIDADE: Elaboração e execução de 100 cursos de 30hs (16hs teóricas e 14hs trabalho prático)

distribuídos de acordo com as Microrregionais com estimativa de 5.000 participantes sendo: Vale do

Gravataí 50 cursos com 50 participantes (=2.500), Vale dos Sinos Norte 15 cursos com 50

participantes (= 750), e Vale dos Sinos Sul 35 cursos com 50 participantes (= 1.750). Local dos cursos:

nas Microrregionais (local e transporte pela SMS). Material de divulgação e alimentação (almoço e

cooffe break) pelo curso.

RESPONSÁVEL: Empresa voltada para área de educação.


para licitação.

Contratação da

empresa ganhadora

do processo de edital.

Entrega do produto pela

empresa contratada.

RESPONSÁVEL: Empresa voltada para área de educação (empresa contratada para a realização dos

cursos do objetivo 1, primeira atividade).

ATIVIDADE: Realizar 03 Seminários de experiências exitosas de promoção e prevenção da saúde,

realizadas nos municípios da 1ª CRS, sendo 01 em cada Micro Regional, com a estimativa de 1.000

participantes em cada seminário (total 3 mil). Local dos cursos: nas Microrregionais (local e transporte

pela SMS). Material de divulgação e alimentação (almoço e cooffe break) pelo curso.

RESPONSÁVEL: Grupo Condutor em parceria com técnicos da SES e dos municípios da 1ª CRS.

ATIVIDADE: Elaboração de 01 cartilha educativa contendo informações básicas sobre o SUS; direitos

e deveres do usuário; fluxos de busca de atendimento (territorialidade); principios do SUS: equidade

e otimização de recursos; e o papel da atenção básica nas RAS.


para licitação.

OBJETIVO 2: Desenvolver atividades educativas com a comunidade nos 24 municípios da 1ª CRS, visando ampliar a compreensão acerca do papel da atenção básica nas RAS.

Contratação da

empresa ganhadora

do processo de edital.

Entrega do produto pela

empresa contratada e

início da execução da

capacitação.

Levantamento das

experiências exitosas

junto aos municípios

de cada Micro

Organização dos

Seminários

Realização dos Seminários.

ATIVIDADE: Revisão, editoração e impressão de 2 milhões de cartilhas para distribuir à população da

1ª CRS que, em 2010, segundo o IBGE, é de 3.535.168 habitantes.

RESPONSÁVEL: Levantamento dos temas e revisão das cartilhas: 1 técnico responsável por

microrregional; editoração e impressão: empresa contratada; distribuição: Coordenadoria da 1ª CRS e

SMS dos municípios.

ATIVIDADE: Realização de 48 atividades (02 atividades educativas/municipio) com estimativa de 200

pessoas por município (=2800) incluindo lideranças comunitárias, movimentos sociais, conselheiros de

saúde, objetivando ampliar a compreensão acerca do papel da atenção básica nas RAS e a

consciência cidadã acerca do direito social da saúde e o dever do usuário.

RESPONSÁVEL: Empresa voltada para área de educação contratada.

OBJETIVO 3:Estruturar e equipar unidades de saúde da atenção básica.

Levantamento dos

conteúdos que irão

compor as cartilhas

RESPONSÁVEL: Secretaria Estadual de Saúde


para licitação.

Aquisição dos

eletrodomésticos.

ATIVIDADE: Aquisição de equipamentos e materiais para qualificação do cuidado na atenção básica

de acordo com as necessidades de cada unidade e as diretrizes das RAS priorizadas na 1ª CRS

(estetoscópio, ambú, balança, otoscópio, régua antropométrica, outros).


ATIVIDADE: Aquisição de 1000 ar condicionados e 381 geladeiras para as unidades básicas de saúde

que comportam essa necessidade.



70

PRAZO EM MESES 2º trimestre de 20123º trimestre de

2012

4º trimestre até junho

de 2014


2012


de 2014


2012


de 2014


2012


de 2014

Aquisição dos

equipamentos e

materiais.

ATIVIDADE: Aquisição de equipamentos e materiais para qualificação do cuidado nos serviços de urgência e

emergência, de acordo com as necessidades de cada unidade e das diretrizes priorizadas nos municípios da 1ª

CRS (3 cardioversor, 15 respirador artificial, 5 carrinho de PCR, outros)

RESPONSÁVEL: Secretaria Estadual de Saúde.


para licitação.

Contratação da

empresa ganhadora

do processo de

edital.

Contratação da

empresa ganhadora

do processo de

edital.

Entrega do produto

pela empresa

contratada.

Gravação das

cópias de video.

Distribuição dos DVSs

aos municípios.

Mesmo edital do

objetivo 1.

Organização e

realização das

capacidades.


para licitação.

Entrega do produto

pela empresa

contratada.

Levantamento dos

conteúdos que irão

compor os protocolos

e os fluxos.

Entrega dos protocolos

e fluxos pela empresa

contratada.

Distribuição das

cartilhas.

OBJETIVO 2: Contribuir para qualificação do processo de cuidado em saúde através da implantação dos Protocolos de Regulação Assistencial e fluxogramas elaborados para os

municípios da 1ª CRS.

ATIVIDADE: Revisão, editoração e impressão dos 05 Protocolos de Regulação Assistencial da RUE (Acolhimento

por Classificação de risco; Atendimento pré hospitalar; Atenção Primária em Saúde; UPA; e Hospitalar); dos 04

Protocolos de Regulação Assistencial da RC (Acolhimento, Prénatal; Parto/Nascimento; Puerpério/Saúde da

Criança); do protocolo/fluxo para a RUE e do protocolo/fluxo para a RC (10 mil cópias de cada protocolo das

RAS para ser distribuído a todos os profissionais da saúde envolvidos na atenção nas redes UE e Cegonha).

RESPONSÁVEL: Levantamento dos temas e revisão das cartilhas: 1 técnico responsável por microrregional;

editoração e impressão: empresa contratada; distribuição: Coordenadoria da 1ª CRS e SMS dos municípios.

OBJETIVO 4: Qualificar o cuidado nos serviços de urgência e emergência, conforme as necessidades de equipamentos e materiais de cada unidade de saúde, de acordo com as

diretrizes priorizadas nos municípios da 1ª CRS.

ATIVIDADE: Realização de reforma e ampliação das unidades de urgência e emergência dos hospitais municipais

de Dois Irmãos, Esteio e Novo Hamburgo, de acordo com as necessidades da rede (ambiência, ampliação da rede

de gases medicinais, reforma da rede de ar condicionado central, e adequações a RDC nº 50)

ATIVIDADE: Criação e produção de vídeo educativo para referência técnica na implantação de cada Protocolo

de Regulação Assistencial.

EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 2 – IMPLEMENTAÇÃO DE REDES TEMÁTICAS

OBJETIVO 1: Contribuir para qualificação do processo de cuidado em saúde através da elaboração de Protocolos de Regulação Assistencial, baseados em diretrizes clínicas

previstas pelas RAS, e fluxograma das redes e mapa das referências.

ATIVIDADE: Elaboração dos 05 Protocolos de Regulação Assistencial da RUE ( Acolhimento por Classificação de

risco; Atendimento pré hospitalar; Atenção Primária em Saúde; UPA; e Hospitalar); dos 04 Protocolos de

Regulação Assistencial da RC (Acolhimento, Prénatal; Parto/Nascimento; Puerpério/Saúde da Criança); e

elaboração de 01 protocolo/fluxo para a RC e 01 protocolo/fluxo para a RUE de acordo com as pactuações,

planos de ação dos municípios, das micros e da 1ª CRS.

RESPONSÁVEL: Empresa voltada para área de midia.



para licitação.

Contratação da

empresa ganhadora

do processo de

edital.

RESPONSÁVEL: Empresa voltada para área de construção e reforma.

ATIVIDADE: Gravação e distribução de 20 mil cópias de DVD para ser entregue aos profissionais e gestores de

saúde da 1ª CRS (médicos, enfermeiros, equipe de enfermagem, gestores, profissionais de apoio como assistente

social, psicólogo, fisioterapeuta, outros).

RESPONSÁVEL: Secretaria Estadual de Saúde.

OBJETIVO 3: Proporcionar educação continuada na implementação dos Protocolos de Regulação Assistencial baseados nas diretrizes clínicas para Rede Cegonha e para Rede de

Urgência e Emergência.

ATIVIDADE: Elaboração e execução de 100 cursos (de 60 hs) para capacitar trabalhadores em saúde da área

de abrangência dos Protocolos de Regulação Assistencial baseados nas diretrizes clínicas para RC (Acolhimento,

Prénatal; Parto/Nascimento; Puerpério/Saúde da Criança) e para RUE ( Acolhimento por Classificação de risco;

Atendimento pré hospitalar; Atenção Primária em Saúde; UPA; e Hospitalar); e ATLS, distribuídos de acordo com

as Microrregionais com estimativa de 5.000 participantes: Vale do Gravataí 50 cursos com 50 participantes

(=2.500), Vale dos Sinos Norte 15 cursos com 50 participantes (= 750), e Vale dos Sinos Sul 35 cursos com 50

participantes (= 1.750). buscando a parametrização do atendimento e a qualificação do cuidado.


para licitação.

Contratação da

empresa ganhadora

do processo de

edital.

Execução do processo

de reforma e

ampliação.

RESPONSÁVEL: Empresa voltada para área de educação (mesma empresa que construirá os protocolos)



71

PRAZO EM MESES 2º trimestre de 2012 3º trimestre de 20124º trimestre até junho

de 2014

Contratação da empresa

ganhadora do processo

de edital.

Entrega do produto

pela empresa

contratada e execução

da capacitação.

Lançamento de edital para

licitação.



de edital.

Entrega do produto

pela empresa

contratada.


licitação. Levantamento da

necessidade dos municípios.

Aquisição dos

equipamentos de

informática.

Entrega dos

equipamentos de

informática aos

municípios.

ATIVIDADE: Aquisição de equipamentos de informática sendo 1000 computadores, 300

roteadores, 600 impressoras, 1000 estabilizadores, 200 No-break, 100 servidor de rede, 100

Switch e 272 impressoras de cartão SUS para os municípios da 1ª CRS.


ATIVIDADE: Elaboração e realização de 50 cursos de operacionalização do sistema de

informação com 20 alunos em cada turma. Estruturação de 01 cartilha de passos de

alimentação do sistema e utilização dos computadores, visando capacitar técnicos para

implantação e funcionamento da rede lógica e dos sistemas de informação nos municípios

contemplados com a tecnologia


EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 4 – IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE APOIO LOGÍSTICOS INTEGRADOS

OBJETIVO 1: Construir uma rede lógica de informação com cabeamento e conexão que permita interligar os sistemas de informação dos municípios da 1ª CRS, visando

uma melhor gestão das RAS.

ATIVIDADE: Elaboração do projeto e instalação de rede lógica para qualificar o processo de

informação e comunicação entre os municípios da 1ª CRS, abrangendo todos os sistemas de

saúde que devem ser alimentados para a gestão das RAS (rede, cabeamento e conexão).

RESPONSÁVEL: Empresa voltada para área de informática.


licitação.


de 2014


de 2014


de 2014


OBJETIVO 3: Estruturar grupo de monitoramento e avaliação à execução das atividades programadas do Projeto QualiSUS-Rede, com suporte e orientação de

consultoria externa para orientação as equipes.

OBJETIVO 2: Constituir Grupos Condutores Regionais para apoiar e avaliar a implantação das RAS, de acordo com os Planos de Ação Regional e Municipais

aprovados nas instâncias gestoras.

Elaboração e

distribuição das

cartilhas.

ATIVIDADE: Consultoria externa para assessoria na implantação das atividades dos grupos

de monitoramento e avaliação das ações do Projeto QualiSUS-Rede.


para licitação.

Contratação da PJ ou PF


de edital. Composição da

equipe e início da

execução do projeto.

Desenvolvimento do

trabalho de apoio,

monitoramento e

avaliação. RESPONSÁVEL: Secretaria Estadual de Saúde

ATIVIDADE: Promover encontros mensais alternados entre estado e municípios para

avaliação do processo de implementação das RAS, de acordo com os Planos de Ação

Regional e Municipais aprovados nas instâncias gestoras.

ATIVIDADE: Elaboração de cartilha de orientação para os grupos condutores regionais, para

oreintar condutas e parametrizar atividades.

RESPONSÁVEL: Técnicos da SES e dos municípios da 1ª CRS.

Levantamento dos

conteúdos a serem

condensados na cartilha.

EIXO ESTRUTURANTE: EIXO 5 – FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA REGIONAL

OBJETIVO 1: Estabelecer metodologia de trabalho para qualificação dos processos de contratualização das ações e serviços de saúde.

ATIVIDADE: Elaboração e execução de 3 cursos de 40 horas que abranjam conhecimento

sobre gestão compartilhada e contratos organizativos para 12 gestores/técnicos estaduais e

96 gestores/técnicos municipais da 1ª CRS (4 representantes por município), totalizando 108

participantes (36 alunos em cada turma). (ferramentas disponibilizadas pelo DATASUS,

COAP, SARGSUS).


para licitação.



de edital.

Organizar agendas de

trabalho e seleção dos

locais para realização dos

encontros.

Realização dos

encontros.

RESPONSÁVEL: Grupo Condutor em parceria com técnicos da SES e dos municípios da 1ª

CRS.

Entrega do produto

pela empresa

contratada.



72

10. Referências

1. ______http://www.riogrande.com.br/historia/colonizacao_abre.htm - História e Colonização. A colonização do Rio

Grande.

2. ______http://www.saude.rs.gov.br/wsa/portal/. Secretaria Estadual de Saúde. Estado do Rio Grande do Sul.

3. ______http://www.scp.rs.gov.br/atlas/atlas.asp?menu=448- Atlas Socioeconomico do RS. Indicadores sociais.

4. ______http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/estatisticas/pg_idese.php. Fundação de Economia e Estatística – FEE.

Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE).

5. ______http://www.scp.rs.gov.br/atlas/atlas.asp?menu=631. Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDES.

6. ______http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1766. Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística – IBGE.

7. ______ http://www.saude.gov.br. Sala de Situação Ministério da Saúde.

8. ______ http://www.saude.rs.gov.br/wsa/portal/index.jsp. Site da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

9. ______ http://www.saude.rs.gov.br/dados/. Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Acesso somente a

servidor.

10. ______http://www.blogdasaude.com.br/saude-social/2011/03/28/saiba-tudo-sobre-a-rede-cegonha/. Saiba Tudo sobre a

rede cegonha.

11. ______http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1.Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

12. ______http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/acoes_programas/site/home/nobrasil/programa_nacional_controle_ca

ncer_colo_utero. Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero.

13. ______http://www.saude.rs.gov.br/dados/1216241029554C%E2ncer%20de%20Mama.pdf. Câncer de Mama.

14. ______http://www.saude.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2875&catid=85&Itemid=100.

Apresentação rede cegonha.

15. ______ http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude. Portal do Ministério da Saúde.

16. Fundação de Economia e Estatística – FEE. Informe PED-RMP. Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região

Metropolitana de Porto Alegre. ISSN 1983-7593. Ano 19. Número especial. Porto Alegre/RS. Janeiro de 2011.

17. BRASIL. Portaria nº 1996, de 20 de agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política

Nacional de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências. Disponível em:

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_1996_20_08_2007.pdf.

18. BRASIL. Portaria nº 1996, de 20 de agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política

Nacional de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências. Disponível em:

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_1996_20_08_2007.pdf

19. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.

Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,

Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em:

http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/SM_Sus.pdf

20. RS, 2008. RIO GRANDE DO SUL. Portaria CIB/RS nº 077/08. Homologa o Instrutivo de Orientações para a Construção

dos Planos de Educação Permanente em Saúde no Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em:

http://www.saude.rs.gov.br/dados/1208960268739cibr077_08.pdf.

21. World Health Organization. International Agency for Research on Cancer. Globocan 2008. Lyon, 2008. Disponível em:

<http://globocan.iarc.fr/>.

22. World Health Organization. International Agency for Research on Cancer. World Cancer Report 2008. Lyon: 2008a.

23. INCA, 2009. Instituto Nacional de Câncer. Estimativa 2010. Incidência do Câncer no Brasil. Rio de Janeiro: 2009.

24. INCA, 2007. Instituto Nacional de Câncer. Atlas da Mortalidade. Disponível em:

http://mortalidade.inca.gov.br/Mortalidade/2007.

25. SES, 2011. Regiões de Saúde. Documento Técnico. Grupo de Trabalho Planejamento, Monitoramento e Avaliação da

Gestão. Assessoria Técnica e de Planejamento – ASSTEPLAN. Secretaria Estadual de Saúde. Governo do Estado do Rio

Grande do Sul. Dezembro de 2011.

http://www.riogrande.com.br/historia/colonizacao_abre.htm

http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/estatisticas/pg_idese.php-

http://www.saude.gov.br/

http://www.saude.rs.gov.br/wsa/portal/index.jsp

http://www.saude.rs.gov.br/dados

http://www.blogdasaude.com.br/saude-social/2011/03/28/saiba-tudo-sobre-a-rede-cegonha/

http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1

http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/acoes_programas/site/home/nobrasil/programa_nacional_controle_cancer_colo_utero

http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/acoes_programas/site/home/nobrasil/programa_nacional_controle_cancer_colo_utero

http://www.saude.rs.gov.br/dados/1216241029554C%E2ncer%20de%20Mama.pdf

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude



http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/SM_Sus.pdf

http://www.saude.rs.gov.br/dados/1208960268739cibr077_08.pdf

http://globocan.iarc.fr/

http://mortalidade.inca.gov.br/Mortalidade/2007



73

11. Anexos

ANEXO 1

Resolução CIR nº 08/12 – Aprovação do Projeto QualiSUS-Rede

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 08/2012 – CIR 1ª CRS

A CIR – COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL da 1ª Coordenadoria Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art.1º - Aprovar o Projeto QualiSUS-Rede, cuja manifestação de interesse do Estado em participar do

mesmo deu-se pelo Of. GAB. 1021/2011 de 04 de agosto. É uma proposta de intervenção que visa a apoiar a

organização de redes regionalizadas de atenção à saúde no Brasil. Trata-se de um Projeto de cooperação, entre o

Banco Mundial e o Ministério da Saúde através do Contrato de Empréstimo nº 7632-BR, que se soma aos esforços

permanentes de consolidação do Sistema Único de Saúde.

Nas regiões escolhidas o projeto, incorporando uma lógica de funcionamento que favoreça a

integralidade da atenção à saúde, tem como proposta contribuir com: a atualização física e tecnológica; a

qualificação permanente de pessoal; o fortalecimento da gestão; o incremento da oferta e garantia de acesso a

insumos e medicamentos. Tem como fundamento o reconhecimento da importância da consolidação de um sistema

integrado de serviços de saúde, estruturado por meio de Redes de Atenção à Saúde (RAS).

O prazo de execução dos Subprojetos Regionais está adstrito ao prazo de vigência do Contrato de

Empréstimo firmado com o Banco Mundial para a execução do Projeto QualiSUS-Rede que é junho de 2014.

Os recursos financeiros do Contrato de Empréstimo nº 7632-BR serão transferidos ao Subprojeto Estadual

com base no montante do Teto Financeiro Total R$ 25.037.272,32 (vinte e cinco milhões, trinta e sete mil, duzentos e

setenta e dois reais e trinta e dois centavos), que deverá ser utilizado no prazo de até 28 meses de sua execução, e

que será transferido em parcelas trimestrais de acordo com as previsões de contratação descritas no Plano de

Aquisição elaborado pelo Subprojeto e aprovado pela Unidade de Gestão do Projeto – UGP. Tais recursos

deverão ser utilizados pelo proponente em consonância com os termos e condições estabelecidos na documentação

que rege o financiamento do Subprojeto Estadual.

O Termo de Compromisso a ser firmado entre o Subprojeto Regional e o Ministério da Saúde é o

documento que regerá as responsabilidades assumidas entre as partes para a implementação do Subprojeto, de

acordo com os objetivos, metas, atividades e indicadores pactuados.

A formulação e execução do Subprojeto será de responsabilidade de um Grupo Condutor do Subprojeto

QualiSUS-Rede, coordenado pela SES através da 1ª CRS e com a participação dos 24 municípios da região de

abrangência da mesma.

Considerando-se os obstáculos de agenda característicos dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro o

Ministério da Saúde estabeleceu 28 de fevereiro de 2012 como a data limite para assinatura do Termo de

Compromisso com os Estados.

A proposta foi apresentada na reunião da CIR do dia 09 de fevereiro de 2012, em Novo Hamburgo.

Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2012.

Regia Fraga Coordenadora CIR 1ª CRS



74

ANEXO 2

Resolução CIB nº 050/12 – Homologação do Projeto QualiSUS-Rede

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 050/12 – CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando: a Portaria GM/MS nº 2.306/09, de 02/10/2009, que aprova o “Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais 2009”; a Portaria GM/MS nº 577/10, de 15/03/2010, que institui o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde - QualiSUS-Rede, o Comitê Gestor de Implementação - CGI, a Unidade de Gerenciamento de Projeto - UG e define o arranjo de gestão para a execução da Fase 1 do Projeto; a Portaria GM/MS nº 396/11, de 04/03/2011, que institui o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (Quali-SUS-Rede) e suas diretrizes operacionais gerais; a Portaria GM/MS nº 601/11, de 24/05/2011, que dispõe sobre a organização e as competências da Unidade de Gestão do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede) e define o arranjo de gestão para a execução dos subprojetos; a Resolução nº 008/12 da CIR da 1ª CRS, que aprova o Projeto QualiSUS-Rede; a necessidade de otimização do planejamento e da execução da Fase 1 do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde - QualiSUS-Rede, em consonância com os termos do disposto no Contrato de Empréstimo Externo nº 7632-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD, em 22 de dezembro de 2009. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde - QualiSUS-Rede no âmbito da da 1ª Coordenadoria Regional de Saúde. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2012.

CIRO SIMONI Presidente da Comissão Intergestores Bipartite/RS

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