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Nº CONVÊNIO OBJETO PARTÍCIPE VIGÊNCIA Contrato de Gestão 001/2017 Promover a reinserção social dos apenados e egressos por meio de capacitação profissional e inserção do mercado de trabalho. Objeto: Gerar a capacitação profissional, empregabilidade dos indivíduos condenados (as) à pena privativa de liberdade, que a esteja cumprindo em regime aberto, ou tenham sido beneficiados com a conversão em prisão domiciliar, bem como os egressos do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, assegurando à ENTIDADE a responsabilidade pela administração e operação da FÁBRICA ESPERANÇA. Associação Pólo Produtivo Pará 04/10/2018 Termo de Cooperação 007/2016 Realização de feira de produtos produzidos pelos internos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará no espaço a ser disponibilizado pelo Museu Emílio Goeldi - Projeto: "Feira Livre" Museu Emílio Goeldi 25/10/2018 Convênio 004/2017 Utilização de mão-de-obra carcerária para atividades de servente de pedreiro - Projeto: "Miriti" Construtora Laca Ltda 31/10/2018 Termo de Cooperação 002/2016 Transferência de crédito orçamentario para SUSIPE/PA, a fim de viabilizar a aquisição de medicamentos de componente básico e medicamentos de uso controlado para os apenados das unidades prisionas da SUSIPE/PA Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA 19/11/2018 Termo de Cooperação 008/2016 Convênio tem por objeto a concessão do uso das dependências da sede social da Asseduc/Concedente, para os (as) servidores (as) da SUSIPE/Convenente, para atividades recreativas - Projeto: "Lazer é Saúde e Qualidade de Vida" Associação dos Servidores da Secretaria de Estado de Educação do Pará - ASSEDUC 28/11/2018 PLANILHA DE CONVÊNIOS ESTADUAIS 2018 out/2018 nov/18 dez/18
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Nº CONVÊNIO OBJETO PARTÍCIPE VIGÊNCIA
Contrato de
Gestão
001/2017
Promover a reinserção social dos apenados e
egressos por meio de capacitação profissional
e inserção do mercado de trabalho.
Objeto: Gerar a capacitação profissional,
empregabilidade dos indivíduos condenados
(as) à pena privativa de liberdade, que a esteja
cumprindo em regime aberto, ou tenham sido
beneficiados com a conversão em prisão
domiciliar, bem como os egressos do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará, assegurando
à ENTIDADE a responsabilidade pela
administração e operação da FÁBRICA
ESPERANÇA.
Associação Pólo
Produtivo Pará04/10/2018
Termo de
Cooperação
007/2016
Realização de feira de produtos produzidos
pelos internos custodiados pela
Superintendência do Sistema Penitenciário do
Pará no espaço a ser disponibilizado pelo
Museu Emílio Goeldi - Projeto: "Feira Livre"
Museu Emílio Goeldi 25/10/2018
Convênio
004/2017
Utilização de mão-de-obra carcerária para
atividades de servente de pedreiro - Projeto:
"Miriti"
Construtora Laca Ltda 31/10/2018
Termo de
Cooperação
002/2016
Transferência de crédito orçamentario para
SUSIPE/PA, a fim de viabilizar a aquisição de
medicamentos de componente básico e
medicamentos de uso controlado para os
apenados das unidades prisionas da SUSIPE/PA
Secretaria de Estado de
Saúde Pública - SESPA19/11/2018
Termo de
Cooperação
008/2016
Convênio tem por objeto a concessão do uso
das dependências da sede social da
Asseduc/Concedente, para os (as) servidores
(as) da SUSIPE/Convenente, para atividades
recreativas - Projeto: "Lazer é Saúde e
Qualidade de Vida"
Associação dos
Servidores da Secretaria
de Estado de Educação
do Pará - ASSEDUC
28/11/2018
PLANILHA DE CONVÊNIOS ESTADUAIS
2018
out/2018
nov/18
dez/18
Contrato nº
005/2017
Tem por objeto a absorção de mão de obra
pelo IFPA Campus Castanhal, dos internos
custodiados no Sistema Penitenciário do
Estado do Pará, de modo lhes assegurar
condições de Trabalho produtivo e educativo,
adquirindo assim, treinamento em diversos
setores, visando suas futuras inserções na
sociedade
IFPA-CASTANHAL 01/12/2018
Acordo de
Cooperação
003/2015
Troca infromações entre a Polícia Civil do
Estado do Pará, como também ações de
cidadania com o sistemacarcerário,
treinamento técnico aos servidores cedidos
pela SUSIPE, atráves da DIDEM e o
fornecimento de equipamentos por parte da
Polícia Civil do Estado do Pará.
Polícia Civil do Estado do
Pará, interveniência
SEGUP
17/12/2018
Termo de
Cooperação
001/2016
Cessão gratuita de uso do software “Processo
Seletivo Simplificado - PSS”,
Fundação Centro de
Hemoterapia e
Hematologia do Pará -
HEMOPA
21/12/2018
TC 07/2017
Conjugação de esforços entre os partícipes
com vistas a instalar bibliotecas nas unidades
prisionais especificadas e estabelecer
cooperação técnica em atividades que possam
contribuir para o fomento às atividades de
leitura das pessoas privadas de liberdade,
como instrumento complementar da
assistência educacional a eles devida.
Conselho Nacional de
Justiça/CNJ28/12/2018
Nº OBJETO PARTÍCIPE VIGÊNCIA
Convênio
028/2013
Absorção de mão-de-obra carcerária para
serviços de gradeamento de madeira e
serviços gerais - Projeto: “Olimpo”
Tramontina Belém S/A 01/01/2019
Convênio
010/2015
utilização da mão-de-obra carcerária de 08
(oito) internos em regime semiaberto, para
atividade laborativa de Auxiliar Operacional no
Rosa Compensados Ltda. 03/01/2019
Termo de
Cooperação
001/2017
Mutua colaboração para coleta de lixo no
Complexo Penitenciário de Santa Izabel do
Pará
Prefeitura Municipal de
Santa Izabel05/01/2019
2019
jan/19
Convênio
001/2016
Utilização da mão-de-obra carcerária de 01
(uma) interno em regime semiaberto, para
atividade laborativa remunerada de faxineira -
Projeto: "Costurando o Futuro"
Padrão Magazine
Industria e Comercio de
Fardamentos Ltda
17/01/2019
Convênio
003/2014
Utilização de mão-de-obra carcerária para
limpeza do Bosque Rodrigues Alves e da
Granja Modelo - Projeto: “ReplantaAÇÃO”
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente –
SEMMA
31/01/2019
Convênio
010/2013
Utilização de mão-de-obra carcerária pela para
limpeza de canais - Projeto: “Puxirum”
Secretaria Municipal de
Saneamento - SESAN e
Tribunal de Justiça do
Estado do Pará - TJ/PA
31/01/2019
Termo de
Cooperação
008/2015
Destaque orçamentário para execução da obra
de construção de dois novos pavilhões no
CRPP I
Secretaria de
Desenvolvimento Urbano
e Obras Pública do Pará -
SEDOP
05/02/2019
Convênio
003/2016
Utilização de mão-de-obra carcerária de 15
(quinze) internos em regime semiaberto, para
atividade laborativa - Projeto: “Citropaz”
Citropar Agropecuária
Ltda.14/02/2019
Convênio
008/2014
Absorção de mão-de-obra carcerária de 79
(setenta e nove) internos para atividades de
manipulação e logística de fornecimento de
alimentação - Projeto: “Receita de Futuro“
CIAL Comércio e Indústria
de Alimentos LTDA23/02/2019
003/2014
Intercâmbio de informações técnicas
referentes aos dados cadastrais de cada
partícipe, objetivando o lançamento no
cadastro eleitoral das justificativas de
ausências de presos provisórios às urnas e
lançamento das suspensões dos direitos
políticos das sentenças transitadas em julgado
Tribunal Regional
Eleitoral – TRE-PA 06/03/2019
fev/19
mar/19
Convênio nº.
001/2018 MPE
cooperação mútua entre as partes para
disponibilização ao Ministério Público do
Estado do Pará, em consulta on line , da base
de dados do Sistema de Informações
Penitenciárias – INFOPEN gerenciado pela
Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará – SUSIPE, com vistas a atender
às demandas operacionais da Administração
Superior e do Centro de Apoio Operacional
Criminal do Ministério Público do Estado do
Pará, bem como das Promotorias de Justiça
Criminais, de Execução Penal e de Direitos
Humanos
Ministério Público do
Estado do Pará - MPE/PA28/03/2019
Termo de
Cooperação
002/2017
Implementar experiências de diálogos no
cárcere entre internos e academicos - Projeto
GDUC Pará
Fortiori Consultoria
Integrada LTDA28/03/2019
Convênio
002/2018
Utilização de mão-de-obra carcerária para
serviços gerais, limpeza e conservação -
Projeto: "Janela de redenção"
Prefeitura Municipal de
Redeção31/03/2019
001/2011Doações de bíblias, atendimento a presos e
eventos religiosos
Sociedade Bíblica do
Brasil05/04/2019
001/2015
Utilização de mão-de-obra carcerária para
serviços gerais, limpeza e conservação -
Projeto: "Um Novo Olhar"
Ministério Público
Federal – Procuradoria da
Republica no Pará
06/04/2019
Convênio
002/2017
Absorção de mão-de-obra carcerária para
atividades de auxiliar de marcenaria e
carpintaria - Projeto: “Trilhas“
Organização Social Pará
2000 09/04/2019
Convênio
019/2013
Utilização de mão de obra carcerária –
Fornecimento e manipulação de alimentos -
Projeto: “Aprendendo a Cozinhar”
Comissaria Aérea Rio de
Janeiro - COMRIO22/04/2019
Acordo de
Cooperação
Técnica
012/2017
Reinserção social de apenados pelo período de
02 (dois) anos, desenvolvendo atividades
auxiliares que contribuam para sua formação
profissional
Tribunal de Justiça do
Estado do Pará- TJ/PA26/04/2019
abr/19
019/2014
Envio eletrônico de Mandados de Prisão
expedido pelo TJPA diretamente à Polícia Civil,
visando dar eficácia a Resolução 137/2010-CNJ
TJ/PA e SEGUP 28/04/2019
Convênio de
Cooperação
Técnica e
Financeira
002/2017
Utilização de mão de obra carcerária para
atividades de capina, roçagem, pintura,
hidraulica, carpintaria e elétrica - Projeto:
“Resgatando a Cidadadia e Dignidade”
Município de
Paragominas30/04/2019
Convênio
004/2016
Utilização de mão-de-obra carcerária na
atividade laborativa serviços gerais e copista -
Projeto: "Semente Copy"
Systemscopy Ltda - Me 01/05/2019
Convênio
003/2017
Utilização de mão de obra carcerária para
atividades de serviços gerais - Projeto:
“Acolher para transformar"
Juparanã Comercial
Agrícola LTDA01/05/2019
Convênio
005/2016
Utilização de mão-de-obra carcerária para
limpeza e manutenção de praças publicas do
Municìpio de Belém - Projeto: “Bem na Praça”
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente –
SEMMA
01/05/2019
Convênio
002/2015
Utilização de mão de obra carcerária para
atividades de manutenção geral - Projeto:
"Convivência e Reinserção pelo Trabalho”
Grupo Espírita Jardim das
Oliveiras01/05/2019
Termo de
Cooperação nº
001/2016
Utilização de 23 (vinte e três) apenados para
mão-de-obra carcerária na atividade laborativa
serviços gerais (Roçagem e Capina) - Projeto:
"Acuaré"
COSANPA 30/05/2019
Termo de
Cessão de Uso
001/2017
Cessão gratuita de uso do software “Processo
Seletivo Simplificado - PSS”, Fundação Carlos Gomes 07/06/2019
mai/19
jun/19
Termo de
Cooperação
003/2015
Estabelecimento de princípios básicos de
cooperação técnica visando a elaboração,
execução, controle e avaliação de ações que
visem fortalecer a Rede de Assistência e
Cuidado em Saúde Mental às mulheres em
privação de liberdade usuárias de crack, álcool
e outras drogas e transtorno mental
decorrente do uso de substâncias psicoativas,
custodiadas no Centro de Reeducação
Feminino – CRF – em Ananindeua/PA, por
meio do Programa “Consolidar Redes Re-
Significar Vidas: Estratégia de Cuidados e
Garantia de Direitos”.
Secretaria Municipal de
Saúde de Ananindeua -
SESAU
17/06/2019
Termo de
Cooperação
004/2017
Transferência de crédito orçamentário para
viabilizar ações e serviços de saúde nas
Unidades Prisionais habilitadas no PNAISP
Secretaria de Estado de
Saúde Pública - SESPA22/06/2019
jul/19
Termo de
Cooperação
003/2017
Oferta de cursos nos níveis e forma de oferta
de ensino no âmbito do IFPa para jovens e
adultos privados de liberdde e para servidores
da SUSIPE
Instituto Federal de
Educaçã, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA
10/07/2019
Convênio
004/2015
Absorção de mão-de-obra carcerária para
atividades de construção civil -
Projeto:“Edificando Sonhos“
Construtora Prospecto
Ltda25/07/2019
Convênio
009/2013
Absorção de mão-de-obra carcerária para
atividades de manipulação e logística de
fornecimento de alimentação - Projeto:
“Esperançar”
PROAM 29/07/2019
Convênio
007/2016
Utilização de mão-de-obra carcerária para
operação de máquina - Projeto: “Produzindo a
Cidadania”
C2A Serviços em
Tecnologia da
Informática (Computer
Store)
31/07/2019
ago/19
003/2016
Alfabetização de Jovens e Adultos custodiados
no Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
com a doação de livros e treinamento de
internos para atuarem na condição de
facilitadores voluntários. Projeto: "Oferta de
ensino de Alfabetização no Sistema
Penitenciário do Estado do Pará"
Instituto Brasileiro de
Educação e Meio
Ambiente - IBRAEMA
07/08/2019
TC nº 002/2018
Promover e incentivar a comercialização dos
bens produzidos pela Cooperativa Social de
Trabalho Arte Feminina Empreendedora -
COOSTAFE, a qual é composta por internas do
Sistema Penitenciário do Pará, por meio de
disponibilização não onerosa de espaço
adequado nos estabelecimentos comerciais
ligados à ADAPA
Cooperativa Social de
Trabalho Arte Feminina
Empreendedora -
COOSTAFE e ADAPA
08/08/2019
Convênio
009/2014
Utilização de mão-de-obra carcerária para
atividades de marcenaria, gradeamento de
madeira e serviços gerais - Projeto: “Ipê”
Vimex – Vitória
Exportação de Madeiras
Ltda.
09/08/2019
Convênio
006/2018
utilização da mão de obra de 12 (doze)
internos em regime semiaberto custodiados no
Centro de Recuperação Regional de Redenção
– CRRR e no Centro de Recuperação Regional
de Tucuruí – CRRT para a execução de
atividade laborativa de servente de obras -
Projeto "COMPORTA"
PRESCOM Comércio e
Serviços de Construção
Ltda.
20/08/2019
Termo de
Cooperação
003/2017
Liberação de microcréditos assistidos e
acompanhados pelo cidadão aos internos e
egressos do Sistema Penitenciário
Núcleo de
Gerenciamento do
Programa de
Microcrédito - NGPM
21/08/2019
Termo de
Cooperação
001/2018
Transferência de crédito orçamentário para
viabilizar a utilização de aeronaves do GRAESP
Secretaria de Estado de
Segurança Pública -
SEGUP
28/08/2019
Convênio
008/2015
Utilização de mão-de-obra carcerária para
atividades a serem designadas pela
Concedente - Projeto: "Prefecta"
Secretaria Municipal de
Esporte, Juventude e
Lazer - SEJEL
31/08/2019
set/19
Convênio
005/2015
Utilização de mão-de-obra carceráriade 06
(seis) internos em regime semiaberto -
Projeto: "Oré"
Centro de Perícias
Científicas Renato Chaves
- CPC
07/09/2019
Protocolo de
Intenções
Protocolo de entendimentos para programas e
iniciativas de reinserção social de reeducandos
através de visitas, trocas de informações,
planejamento conjunto de atividades,
avaliação e implementação de abordagens
inovadoras, realização de atividades
artpisitcas, culturais, estudos e pesquisas de
impactos e seminários sobre temas
pertinentes
Instituto Humanitass 360 26/09/2019
Termo de
Cooperação
010/2015
Ofertas de curso de capacitação profissional de
fabricação de vassouras, instalações
residenciais básicas, elétrica NR 10 e
refrigeração de automóveis.
Associação Beneficente
de Capelania Social -
ABECAS
04/10/2019
Termo de
Cessão de Uso
001/2018
cessão gratuita de uso do software “INFOPEN/PA”, sendo
vedadas a comercialização e distribuição do mesmo
Instituto de
Administração
Penitenciária - IAPEN/AC
31/01/2020
003/2015
Prestação de serviços de efetuação de
pagamento de remuneração a todos os
beneficiários indicados pela Convenente, por
meio de conta salário
Banco do Estado do Pará -
Banpará21/05/2020
009/2010
Implantação de sistema de videoconferência
nos procedimentos judiciais destinados a
interrogatório, oitiva e audiência de detentos
apenas do Poder Judiciário.
TJ/PA 27/06/2020
mai/20
out/19
2020
jan/20
jun/20
ago/20
Acordo de
Cooperação
Técnica
021/2015
Implantação do projeto de audiência de
custódia no âmbito do Estado do Pará.
TJPA, Governo do Estado,
por meio da SEGUP,
SEASTER, SEJUDH e
SESPA, A Fundação
PROPAZ, PM-PA, PC-PA,
CPC Renato Chaves,
Prefeitura de Belém,
SESMA, SEMEC,
FUNPAPA, DPE-PA e OAB-
PA
14/08/2020
TC 01/2018
Realização de atividades educacionais e
artísticas, realização conjunta de workshops e
conferências sobre temas de impacto social,
participação em seminários, workshops e
conferências sobre etmas pertinentes,
publicações e exposições de resultados do
trabalho conjunto, a serem disponibilizados às
internas do SIstema Penitenciário do Estado do
Pará, abrangendo a participação de membros
e servidores da SUSIPE.
VDC TECNOLOGIA EM
EDUCAÇÃO LTDA25/10/2020
Acordo de
Cooperação
Técnica
004/2016
Tem como objeto estabelecer as diretrizes,
responsabilidades e as condições técnicas e
operacionais, através da cooperação mútua
entre os convenentes, com vistas à
implantação do Programa de Atenção Integral
à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito
com a Lei do Estado do Pará.
Tribunal de Justiça do
Estado do Pará - TJ/PA
por intermédio da SESPA,
SEASTER, SUSIPE, Grupo
de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema
Carcerário do Pará,
Ministério Público do
Estado do Pará e
Defensoria Pública do
Estado do Pará
02/02/2021
2021
fev/21
abr/21
014/2016
Tem como objeto estabelecer formas de
cooperação entre os Partícipes para apoio à
implantação do projeo Audiência de Custódia
nas Comarcas do Interior do Estado do Pará.
Tribunal de Justiça do
Estado do Pará - TJ/PA,
Município de
Ananindeua, Polícia
Militar -PMPA, Polícia
Civil - PCPA, SUSIPE, CPC
RENATO CHAVES e
Defensoria Pública - DPE-
PA
29/04/2021
015/2016
Tem como objeto estabelecer formas de
cooperação entre os Partícipes para apoio à
implantação do projeo Audiência de Custódia
nas Comarcas do Interior do Estado do Pará.
Tribunal de Justiça do
Estado do Pará - TJ/PA,
Polícia Militar -PMPA,
Polícia Civil - PCPA,
SUSIPE, CPC RENATO
CHAVES e Defensoria
Pública - DPE-PA
29/04/2021
023/2012 Envio eletrônico de alvarás de soltura TJ/PA e SEGUP 17/12/2022
Nº OBJETO PARTÍCIPE VIGÊNCIA
018/2010
Colocar a disposição o servidor Claudio Lopes
para atendimento dos internos do Centro de
Recuperação de Capanema
HEMOPA Indeterminado
S/N Inscrição e alteração de endereço no CPF HEMOPA Indeterminado
023/2003
Ultização de aplicativo BB GPS para a
impressão e liquidação eletrônica de guias de
contribuição previdenciária
HEMOPA Indeterminado
016/2008
Intercambio de informações por meios
eletrônicos através do sistema de
acompanhamentos de presos provisórios e
apenados
HEMOPA Indeterminado
007/2016
Tem como objeto estabelecer as condições
indispensáveis de segurança e cidadania para
instalação de seções eleitorais especiais em
estabelecimento prisionais e em unidades de
internação de adolescentes, a fim de viabilizar
o voto, nas eleições de 2016, de presos
proviórios e de jovens em cumprimento de
medida socioeducativa de internação.
Tribunal Regional
Eleitoral – TRE-PAIndeterminado
dez/22
2022
033/2018
Tem como objeto estabelecer as condições
indispensáveis de segurança e cidadania para
instalação de seções eleitorais especiais em
estabelecimento prisionais e em unidades de
internação de adolescentes, a fim de viabilizar
o voto, nas eleições de 2018, de presos
proviórios e de jovens em cumprimento de
medida socioeducativa de internação.
Tribunal Regional
Eleitoral – TRE-PAIndeterminado
