Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS...

23
Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA Atualizada em 20/02/2017 ASSUNTO PROA TIPO DE ASSUNTO PROA Cenários e Estascas do Estado Esmavas Populacionais Diretrizes para Polícas Públicas Consulta Popular Originadas de Órgãos Colegiados Originadas da Administração Direta Plano Plurianual Originadas de Órgãos Externos Fomentos e Invesmentos Projeto Carta Consulta Pagamento Financiamento Conciliação Bancária Provimento Taxa Administrava Apuração de Denúncia Taxa de Equalização Garana de Inadimplência Cobrança Contrato Calculo de Base O cadastro de Assuntos e Tipo de Assuntos é de responsabilidade do Arquivo Público. O cadastro do Subpo de Assunto é atribuição de cada órgão , assim como a habilitação para seus usuários. Direitos Creditórios

Transcript of Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS...

Page 1: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 1

Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Atualizada em 20/02/2017

ASSUNTO PROA TIPO DE ASSUNTO PROA

Cenários e Estatísticas do Estado

Estimativas Populacionais

Diretrizes para Políticas Públicas

Consulta Popular

Originadas de Órgãos Colegiados

Originadas da Administração Direta

Plano Plurianual

Originadas de Órgãos Externos

Fomentos e Investimentos

Projeto

Carta Consulta

Pagamento

Financiamento

Conciliação Bancária

Provimento

Taxa Administrativa

Apuração de Denúncia

Taxa de Equalização

Garantia de Inadimplência

Cobrança

Contrato

Calculo de Base

O cadastro de Assuntos e Tipo de Assuntos é de responsabilidade do Arquivo Público. O cadastro do Subtipo de Assunto é atribuição de cada órgão, assim como a habilitação para seus usuários.

Direitos Creditórios

Page 2: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 2

Fomentos e Investimentos

Programas e Projetos Institucionais

Elaboração

Execução

Relatório Final

Prestação de contas

Registro das Atividades

Edital

Orçamento do Estado

Captação Através do Orçamento Geral da União

Captação Através de Entidade Financiadora

Previsão de Receitas

Elaboração de Diretrizes Orçamentárias

Transferência de Gestão

Crédito Adicional

Elaboração Final do Orçamento

Análise Financeira e Operacional

Relatório Consolidado

Tomada de Contas

Balanço Geral do Estado

Mensagem à Assembleia Legislativa

Regularidade Fiscal – CAUC

Normativas Estaduais

Decreto

Regulamento

Instrução Normativa

Regimento

Resolução

Deliberação

Circular

Portaria

Aviso

Despacho

Ordem de Serviço

Provimento

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

PEC Proposta de Emenda Constitucional

Recomendação

Moção

Estatuto

Lei

Resolução Normativa

Delegação de Competência

Nota de Instrução

Ação Judicial

Matéria de Concurso Público

Matéria de Intervenção Federal ou Estadual

Matéria Estatutária

Nota de Serviço

Page 3: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 3

Ação Judicial

Matéria Fiscal

Matéria de Ações Reais e Imobiliárias

Matéria Previdenciária

Matéria de Probidade Administrativa

Matéria Disciplinar

Matéria Trabalhista

Matéria de Trânsito

Matéria de Saúde

Matéria de Cumprimento de Sentença

Matéria Orçamentária

Matéria de Créditos Não Tributários

Matéria de Responsabilidade Civil

Matéria de Meio Ambiente

Matéria de Políticas Públicas

Matéria Criminal

Matéria Cível

Matéria de Transporte

Matéria Tributária

Matéria de Recuperação Judicial e Falências

Matéria de Família e Sucessões

Extrajudicial

Consulta Jurídica

Assessoria Jurídica

PGE

Eventos

Produção

Execução

Comunicação Social

Ações de Comunicação

Ações de Publicidade

Release

Projeto

Patrocínio do Governo

Pesquisa de Opinião

Acesso à Informação Pública

Informação sobre Serviços

Informação sobre Politicas Públicas

Informação sobre Programas

Informação sobre Procedimentos

Informação sobre Projetos

Informação sobre Patrimônio

Informação sobre Funcionário Público

Informação sobre Prestador de Serviço

Page 4: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 4

Acesso à Informação Pública

Matéria de Concurso Público

Matéria de Intervenção Federal ou Estadual

Matéria Estatutária

Matéria Fiscal

Matéria de Ações Reais e Imobiliárias

Matéria Previdenciária

Matéria de Probidade Administrativa

Matéria Disciplinar

Matéria Trabalhista

Matéria de Trânsito

Matéria de Saúde

Matéria de Cumprimento de Sentença

Matéria Orçamentária

Matéria de Créditos Não Tributários

Matéria de Responsabilidade Civil

Matéria de Meio Ambiente

Matéria de Políticas Públicas

Matéria Criminal

Extrajudicial

Instrumentos de Acordo e Ajuste

Convênio

Concessão Onerosa

Termo de Cooperação

Protocolo de Intenções

Termo de Compromisso

Termo de Responsabilidade

Termo de Fomento

Termo de Colaboração

Acordo de Cooperação

Memorando de Entendimento

Cooperação Internacional

Cargos e Funções

Provimento de Cargos

Vacância

Plano de Cargos e Salários

Vagas de estágio

Criação de cargos

Extinção de cargos

Demonstrativo de gastos

Demonstrativo de Pessoal

Concurso Público

Edital

Homologação

Autorização para Concurso

Contrato

Sindicância da Vida Pregressa

Avisos

Prorrogação

Processo Seletivo Temporário Emergencial

Autorização para Abertura

Page 5: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 5

Processo Seletivo Temporário Emergencial

Edital

Constituição de Comissão

Homologação de Inscrição

Classificação

Processo Seletivo

Curso de Formação da Segurança Pública

Projeto

Designação de Docente

Comprovação de Participação

Homologação de Aprovados

Interposição de Recurso

Nomeação

Cargo Efetivo

Judicial

Cargo em Comissão

Secretário de Estado

Avaliação Física de Servidor

Defensor Público do Estado

Procurador-Geral do Estado

Comandante Geral

Subcomandante Geral

Chefe do Estado Maior

Corpo Voluntário de Militares Inativos

Procurador-Geral de Justiça

Diretor

Presidente de Entidade da Administração Indireta

Agente Honorifico

Inclusão Militar

Judicial

anulação

Posse

Termo de Posse

Início Efetivo

Cargo em Comissão

Servidor Efetivo

Estágio Probatório

Avaliação

Acompanhamento

Ato de Estabilidade

Contratação Temporária Emergencial

Nomeação

Admissão

Renovação

Contratação de Empregado Público

Contrato de Experiência

Contratação

Emprego em Comissão

Contratação de Estagiário

Contrato de Experiência

Pagamento de Bolsa Auxílio

Contratação

Afastamento

Férias

Processo Seletivo de Estagiário

Page 6: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 6

Afastamento

Casamento (até 8 dias)

Falecimento de Familiar

Doação de Sangue

Exercício de Cargo em Comissão

Serviços Obrigatórios por Lei

Desempenho de Mandato Eletivo

Missão Oficial ou Estudo

Deslocamento para Nova Sede

Realização de Provas

Assistência a Filho com Deficiência

Prestação de Prova em Concurso Público

Participação em Programas de Treinamento

Atividade Externa

Afastamento de Secretário

Pós-graduação UERGS

Cumprimento de Pena

Preventivo

Carga Horária

Termo de Adesão de Redução Temporária

Convocação do Magistério

Redução de Carga Horária

Ampliação de Carga Horária

Aleitamento Materno

Escala de Trabalho

Aproveitamento

Cedência

Contrapartida

Permuta

Disponibilidade

Com ônus

Sem ônus

Lotação e Relotação

A Pedido

“Ex-officio”

Exercício ex officio

Preferencia para exercicio

Exercício à pedido

Readaptação

A Pedido

“Ex-offico”

Recondução

A Pedido

Redistribuição

Page 7: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 7

Redistribuição

Reintegração

A Pedido

Judicial

Reversão

Servidor

Substituição

Chefe de Seção

Gerência

Remoção

Permuta

“Ex-officio”

A Pedido

Judicial

Manifestação

Delimitação de Função“Ex-officio”

A Pedido

Disposição

Sem ônus para a origem

Com ônus para a origem, mediante ressarcimento

Com ônus para a origem

Retorno à Origem

Capacitação de Funcionário Público

Projeto

Designação de Docente

Comprovação de Participação

Homologação de Aprovados

Desistência

Curso de Condutores

Cancelamento de Inscrição

Participação em Curso

Promoção

Servidor

Avaliação

Judicial

Empregado Público

Manifestação

Militar

Uso de Veículo Particular

Diárias

Ajuda de Custo

Etapa de AlimentaçãoIndenização ao Funcionário Público

Page 8: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 8

Gratificações

Gratificação de Permanência

Insalubridade

GICAP

Periculosidade

Gratificação Natalina

Atuação em Classe de Alunos com Deficiência

Adicional por Tempo de Serviço

Função Especial

Gratificação para Capacitação

Regime Especial de Trabalho

Risco de Vida

Serviço Noturno

Exercício de Serviço Extraordinário

Hora extra

Função Gratificada

Gratificação de Direção Escolar

Gratificação Equivalente

Incentivo ao Desenv. Promoção do Investimento GIDI

Provimento Especial

Função de Assessoramento

Dedicação Exclusiva

Função em Comissão

Penosidade

Adicional Ambiental

Instrutoria Musical

Gratificação de Confiança

Gratificação de Magistério

Substituição Procurador

Gratificação Atividade Orçamentária e Financeira

Gratificação de Excelência Acadêmica GEA

Gratificação de Apoio a Fiscalização GAFRE

Quebra de Caixa

Gratificação de Unidocência

Difícil Acesso

Adicional de Incentivo Socioeducativo

GEAPO

Licenças

Tratamento de Saúde

Acidente em Serviço

Doença em Pessoa da Família

Gestante

Indenização ao Funcionário Público

Page 9: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 9

Licenças

Paternidade

Adotante

Prestação de Serviço Militar

Especial por Atuação em Final de Semana

Frequentar Curso de Formação

Licença Interesse

Qualificação Profissional

Assistência a Filho com Deficiência

Acompanhar Cônjuge

Mandato Classista

Licença-prêmio

Concorrer a Mandato Público

Exercício de Mandato Público

Licença Amamentação

Especial para Fins de Aposentadoria

Aposentadoria

Por Invalidez

Compulsória

Tempo de Serviço

Revisão de Proventos

Especial

Reforço de Proventos

Reserva Remunerada Militar

À Pedido

Ex-officio

Reforma Militar

Ex-officio

Pensão Previdenciária

Demonstrativo se Vivo Fosse

Habilitação Pós-mortem

Revisão de Pensão

Por Demissão

Renovação de Pensão

Reestabelecimento de Pensão

Acidente de Trabalho

Ressarcimento

Comprovação

Revisão

Avanço salarial

Avanço

Triênio

Page 10: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 10

Avanço salarialQuinquênio

Benefícios

Auxilio Funeral

Auxilio Refeição

Escola Infantil

Isenção de Contribuição Previdenciária

Abono Permanência

Abono Familiar

Auxilio Transporte

Isenção de Imposto de Renda

Vale Cultura

Auxilio Creche

Auxilio Doença

CAV Concessão Automática de Vantagens

Abono Especial Lei 14233/13

Invalidez ou Morte em Serviço

Auxílio Fardamento

Assistência Médica

Plano de SaúdeReembolso

Autorização de Procedimentos

Prestador de Serviços Médicos

Optante

Honorários e Jetons

Banca de Concurso

Hora-aula

Participação em Conselhos

Direito ao Porte de Arma

Servidor Ativo

Servidor Inativo

Efetividade

Controle de Frequência

Consolidação

Abono de Falta

Liberação de Ponto

Regularização de Horário de Trabalho

Regularização de Frequência

Folha de Pagamento

Inclusão de Pessoal

Revisão

Descontos Legais

Descontos Autorizados

Folha de Férias

Manutenção de Vencimentos

Implantação de Reajuste

Folha Mensal

Adesão de Municípios ou Entidades

Cancelamento ou Desligamento

Habilitação de Dependentes

Page 11: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 11

Folha de Pagamento

Folha Suplementar

13ª Salário

Ressarcimento de Folha de Pagamento

Pagamento Indevido

Declaração de Vencimentos

Recolhimento de Encargos

Cálculo Rescisório

Contribuição à Previdência

Exercício de Fato

Pedido de Informação

Declarações Obrigatórias

Participação nos Lucros ou Resultados - PLR

Falecimento

Exclusão

Exoneração

A pedido

“Ex-officio”

Judicial

Licenciamento MilitarA pedido

Ex-officio

Exclusão Militar a Bem da Disciplina Ex-officio

Deserção MilitarEx-officio

Reinclusão

Extravio MilitarEx-officio

Reinclusão

Demissão

A pedido

Justa Causa

Sem Justa Causa

Ex-officio

Perda do Posto ou Patente Militar

Ex-officio

Progressão

Mudança de Nível

Registro Funcional

Averbação de Tempo de Serviço

Concatenação de Vínculos

Atualização de Dados Cadastrais

Certidão de Serviços Especiais

Certidão Narratória

Pedido de Informação Funcional

Louvor e Congratulações

Convocação de Serviços Extraordinários

Page 12: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 12

Registro Funcional

Medalha Polícia Civil

Certidão de Tempo de Contribuição

Certidão Funcional

Devolução de Documentos Funcionais

Declaração de Bens aos Agentes Públicos

Agregação

Comunicação Oficial ao Servidor

Acompanhamento Profissional

Cadastro de Pessoal

Residencia Fora da Sede de Lotação

Atribuição de Identidade Funcional

Certidão de Tempo de Serviço

Regime Previdenciário

Encargos Funcionais

Coordenação

Chefia

Fiscal de Contrato

Componente de Júri

Delegado Titular

Fiscal de Convênio

Participação em Órgãos Colegiados

Grupo de Trabalho

Junta

Conselho

Comissão

Comitê

Câmara Setorial

Tribunal Administrativo

Sistema

Saúde do Servidor

Condições Laborativas

Vistoria do Ambiente de Trabalho e das Atividades

Promoção e Prevenção da Saúde do Servidor

Perfil Profissiográfico

Patrimônio Documental

Avaliação Documental

Gestão Documental

Relatório Técnico

Imóveis

Recebimento e Incorporação

Reforma

Acompanhamento

Baixa Patrimonial

Condomínio

Transferência de Patrimônio Imobiliário

Usucapião

Imóveis Foreiros

Inventário

Instrumentos de Trabalho

Page 13: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 13

Imóveis

Plano de Prevenção Contra Incêndio

Cessão de Uso

Permissão de Uso

Cobrança de Taxa

Concessão de Uso

Regularização

Demolição

Pesquisa

Invasão

Parcelamento do Solo

Tombamento Histórico

Locação de Imóvel do Estado

Permuta

Afetação

Autorização de Uso

Levantamento Topográfico

Transportes

Controle da Frota

Legalização do Veículo

Abastecimento

Fiscalização

Manutenção

Acidente de Trânsito

Controle de Desativação da Frota

Baixa Patrimonial

Inventário

Cessão de Uso

Cadastro de Frota

Multa de Trânsito

Seguro de Automóvel

Autorização para Dirigir Veículo Oficial

Transferência Patrimonial

Locação de Veículo

Recebimento e Incorporação

Descaracterização de Veículo

Recebimento e Incorporação

Acompanhamento

Baixa Patrimonial

Manutenção

Cessão de Uso

Locação

Inventário

Permissão de Uso

Transferência

Mobiliário Modular Padronizado

Balancete Mensal

Ocorrência

Alienar Bens

Doação

Móveis e Utensílios (SUGESTÃO: MUDAR PARA Bens móveis e Utensílios)

Page 14: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 14

Alienar Bens

Venda

Permuta

Dação em Pagamento

Desapropriação

Concessão de Domínio

Concessão de Direito Real de Uso

Investidura

Leilão

Semoventes

Recebimento e Incorporação

Acompanhamento

Baixa Patrimonial

Inventário

Transferência

Ocorrência

Registro de Fornecedores

Avaliação

Penalidade

Notificação

Credenciamento Eletrônico – Pessoa Física

Credenciamento Eletrônico – Pessoa Jurídica

Cadastro de Fornecedores – Pessoa Jurídica

Cadastro de Fornecedores – Pessoa Física

Contratação de Serviços Diversos

Licitação

Contrato

Solicitação de Contratação

Inexigibilidade

Dispensa de Licitação

Acompanhamento de contrato

Contrato emergencial

Requisição de Materiais e Serviços

Contratação para Recuperação e Construção de Bens

Licitação

Solicitação de Contratação

Inexigibilidade

Dispensa de Licitação

Contrato

Acompanhamento de contrato

Aquisição de Bens de Consumo e Insumos

Licitação

Contrato

Solicitação de Aquisição

Inexigibilidade

Dispensa de Licitação

Page 15: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 15

Aquisição de Bens de Consumo e InsumosImportação e Exportação

Acompanhamento de contrato

Adesão da Ata de Registro de Preço

Aquisição de Entrega Única

Aquisição por Doação

Aquisição de Bens de Capital

Licitação

Solicitação de Aquisição

Inexigibilidade

Dispensa de Licitação

Contrato

Importação e Exportação

Acompanhamento de Contrato

Adesão da Ata de Registro de Preço

Distribuição de Material e Insumos

Recebimento

Controle de estoque

Distribuição para órgãos do Estado

Distribuição para Cidadão

Fiscalização de Tributação

Auto de Lançamento

Benefício Fiscal

Tarifas Bancárias

Cadastro de Contribuinte

Substituição Tributária

Arrecadação Tributária

IPVA

Execução Fiscal

Compensação de Crédito Precatório

Programa Simples Nacional

ITCD

ICMS

Termo de Acordo do ICMS

Repetição de Indébito

Laudêmios

Relatório de Arrecadação

Repartição de Receitas

Taxas

Atos de Cobrança

Regime Especial

Restituição de Recursos

Controle

Dívida Ativa

Créditos Não Tributários

Atendimento ao ContribuinteConsulta Formal Tributária

Certificado de Capacidade Financeira

Programação Financeira

Programação de Pagamento

Movimentação Financeira

Page 16: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 16

Programação Financeira

Realização de Pagamento

Pagamento de Tributos

Repasse de Valor

Demonstrativo de Pagamento

Autonomia Financeira Escolar

Prestação de Contas

Cobrança

Declaração de Hóspede Oficial

Devolução de Valores

Solicitação de Recursos

Solicitação Empenho

Dívida Pública

Precatório

Requisição de Pequeno Valor RPVs

Serviço Mensal da Dívida Pública

Empréstimo Parcelamento

Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos

Auditoria

Controle Preventivo

Balancete

Ingresso de Receita

Contabilização

Inspeção Correcional

Inspeção Ministério Público

Apuração de Denúncia

Impedimento de atuação funcional

Apuração de Irregularidades

Orientações ao Gestor PúblicoPedido de Orientação

Tecnologia da Informação Cadastro de Assinatura Digital

Fiscalização da Segurança Pública

Munição, Explosivos e Produtos Químicos

Licenças para Porte e Transporte

Diligências

Alteração de Procedimento

Crimes contra a pessoa

Crimes Contra o Patrimônio

Crimes Contra o Consumidor

Crimes Contra a Fazenda Pública

Crimes Contra o Meio Ambiente e Saúde

Delitos de Trânsito

Desaparecimento de Pessoas

Laudos Periciais

Adiantamento de numerário

Ressarcimento de Despesa

Fiscalização dos Processos Administrativos (SUGESTÃO: Fiscalização de Atividades Operacionais e Administrativas)

Page 17: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 17

Laudos Periciais

Execução Penal

Acompanhamento da Execução Penal

Desenvolvimento Educacional e Laboral

Saúde Física e Mental

Pagamento de Remuneração

FUNÇÃO INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Mapa RodoviárioAtualização Anual do SRE

Atualização do Mapa

Construção de Rodovias

Projeto da Obra

Execução da Obra

Supervisão da Obra

Restauração de Rodovias

Projeto da Obra

Execução da Obra

Supervisão da Obra

Construção de Obras de Arte Rodoviárias

Projeto da Obra

Execução da Obra

Supervisão da Obra

Conservação de Obras de Arte Rodoviárias

Projeto da Obra

Execução da Obra

Supervisão da Obra

Conservação de Rodovias

Projeto da Obra

Execução da Obra

Supervisão da Obra

Revestimento Asfáltico

Projeto de CBUQ, PMQ e AAQ

Projeto de PMF

Projeto de TSD, TSS e TST

Levantamento Visual Contínuo (LVC)

Medição das Irregularidades (IRI)

Medição das Deflexões

Estudos de Pedreiras

Estudos de Jazidas de Solo e Subleito

Estudos de Fundações de Obras de Arte

Características dos Materiais e Produtos

Calibração de Viga Benkelman

Levantamento

Relatório Técnico

Operação em Rodovias

Multas de Trânsito

Page 18: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 18

Operação em Rodovias

Multas de Trânsito

Gerenciamento em Rodovias

Monitoramento de Trânsito

Autorização Especial de Transito - AET

Autorização Especial de Circulação - AEC

Eventos em Rodovias

Controle de Peso

Sinalização de Trânsito

Delegação de Rodovias

Indenização a Terceiros

Pedágios

Contratos

Bens Patrimoniais

Fiscalização de Rodovias

Infrações Contratuais

Pagamento de Obrigações Contratuais

Tarifário

Controle Administrativo

Registro de Veículos

Permissão de Uso

Faixa de Domínio de Rodovias

Desapropriação

Consulta

Permissão de Uso

Notificação de Irregularidades

Transporte Coletivo Intermunicipal

Tarifa do Transporte Coletivo

Linhas Regulares

Page 19: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 19

Transporte Coletivo Intermunicipal

Linhas Regulares

Fretamento e Turismo

Estações Rodoviárias

Conservação de Hidrovias Batimetria

Dragagem

Faixa de Domínio da Hidrovia Delimitação

Mapa Hidroviário Atualização de Cursos Navegáveis

Operação em Hidrovias

Monitoramento

Serviços em Hidrovias

Gerenciamento de Hidrovias

Fiscalização de Hidrovias

Equipamentos

Operação Portuária

Dragagem

Estatística

Autorização Portuária

Veiculo de Transporte Coletivo

Page 20: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 20

Planejamento Urbano e Regional

Plano Diretor Municipal

Plano Regional

Plano Setorial

Organização Regional

Parcelamento do SoloAnuência Prévia

Diretrizes

FUNÇÃO EDUCAÇÃO

Estabelecimento de Ensino

Sala de Recurso

Criação de Setor

Criação de Estabelecimento de Ensino

Cessação de Estabelecimento de Ensino

Cessação da Modalidade

Credenciamento e Autorização de Funcionamento

Readequação Curricular

Recredenciamento

Mudança de Sede

Unificação

Entidade Mantenedora

Transformação

Transferência de Mantença

Alteração de Designação

Alteração de Denominação

Regimento Escolar

Normatização de Atividades de Ensino

Irregularidade

Calendário EscolarProposição

Jornada EscolarAmpliação

Ensino Superior

Ingresso de Discente

Aproveitamento de Componentes Curriculares

Exercícios Domiciliares

Conceitos

Frequência em Aula

Mobilidade Acadêmica

Calendário Acadêmico

Colação de Grau

Equivalência de Estudos

Pós-graduação

Especialização

Mestrado

Equivalência de Estudos

Doutorado

Ensino Médio Equivalência de Estudos

Ensino Fundamental Equivalência de Estudos

FUNÇÃO SAÚDE

Tratamento Fora de Domicílio Deslocamento do Paciente

Ineficácia de Estudos

Page 21: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 21

Avaliação e Auditoria dos Serviços de SaúdeRelatório de Auditoria

Relatórios de Bloqueio

Vigilância em Saúde

Fiscalização

Denúncia

Projeto Arquitetônico

Dispensa de Registro

Credenciamento

Alvará Sanitário

Prestadores de Serviços ao SUS

Credenciamento

Habilitação

Contratualização

Transferência de Serviços

Chamamento Público

Programação Orçamentária

Distribuição de Serviços em Saúde Distribuição para Cidadão

Equipes de Saúde Habilitação

FUNÇÃO CULTURA

Apoio e Fomento às Atividades Culturais

Projeto Cultural

Prestação de Contas

Edital

Preservação e Controle do Patrimônio Cultural Bens Culturais

FUNÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

Vigilância e Segurança Particular

Notificação de Infração

Inscrição de Crédito Tributário

Alvará de Funcionamento

Polícia Judiciária Militar

Conselho de Disciplina

Conselho de Justificação

Inquérito Técnico

Inquérito Policial Militar

FUNÇÃO MEIO AMBIENTE

Formação e Capacitação em Meio AmbienteCurso de Educação Ambiental

Ação em Educação Ambiental

Unidades de Conservação Ambiental

Criação de Unidade

Cadastro de Unidade

Categoria de Manejo

Gestão Administrativa

Regularização Fundiária

Limite Geográfico da Unidade

Plano de Manejo

Manejo Biodiversidade, Preservação Patr. Ambiental

Recuperação de Área Degradada

Recursos Florestais Nativos

Compensação Ambiental

Fiscalização Ambiental

Auto de Infração

Notificação

Licenciamento Ambiental

Autorização Ambiental

Page 22: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 22

Fiscalização Ambiental

Danos Ambientais

Ocorrência Ambiental

Recursos Hídricos Gestão de Águas

Gestão Florestal Cadastro Florestal

Conservação, Proteção e Melhoria do Meio Ambiente Análise Ambiental

Desenvolvimento Ambiental SustentávelInventário Hidrelétrico

Controle de Agrotóxicos

Manejo de Fauna Silvestre em Cativeiro

Jardim Zoológico

Centro de Recepção e Triagem de Animais Silvestres

Centro de Reabilitação de Animais Silvestres

Mantenedouro de Fauna Silvestre

Criador Comercial de Fauna Silvestre

Criadouro Científico de Fauna Silvestre

Centro de Atendimento Emergencial

Estabelecimento Comercial de Fauna Silvestre

Abatedouro e Frigorífico de Fauna Silvestre

Criador Amador de Fauna Silvestre

FUNÇÃO AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO

Fiscalização Agropecuária

Auto de Infração

Notificação

Autorização Agropecuária

Danos Agropecuários

Ocorrência Agropecuária

Vigilância Agropecuária

Certificação

Registro Agropecuário

Habilitação de Profissional

Indenização Agropecuária

Armazenagem de Grãos

Venda de Produto

Quantidade de Produto

Qualidade do Produto

Cubagem de Produto

Reajustes de Tarifas

Reserva de Espaço

Reajuste da Tarifa do Gás Revisão Tabela de Preço

FUNÇÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Apoio e Fomento à Industria Distrito Industrial

Apoio às Cadeias e Arranjos Produtivos Locais

Consultoria

Edital

Projeto

Reconhecimento de APL

Prestação de Contas

Sistemas Digitais

Elaboração

Implantação

Alteração

FUNÇÃO GESTÃO DE TRÂNSITO

Page 23: Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS …intranet.sdect.rs.gov.br/upload/arquivos/201709/06164455...Página 1 Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA

Página 23

Leilão de Veículos Recolhidos em DepósitoSaldo Remanescente

Relatório Consolidado

Remoção e Guarda de Veículos

Depósito de Veículos

Translado de Veículos

Registro de Veículos

Certificado de Registro do Veículos CRV

Certificado de Registro de Licenciamento CRLV

Certificado de Licenciamento e Registro CRV CRLV

Leilão

Desmanche de Veículos Fiscalização em Desmanches

FUNÇÃO PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL

Planejamento Organizacional

Estrutura RHE

Estruturação Organizacional

Processo de Trabalho

FUNÇÃO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Registro de Entidades Civis

Registro

Titulo de Utilidade Pública

Qualificação de OSCIP

FUNÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Parques Tecnológicos Seleção de Empreendimento Incubado