Planilha Aspecto Impacto, Requisitos Legais e Planos de Metas e Ações (2)

DOC 002

VERSÃO 01

DATA: 22/09/2012

ETAPA OU TAREFA ASPECTO IMPACTO REQUISITOS LEGAIS

LEI Nº 12305/10 (POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS

SOLIDOS)

LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09


SOLIDOS)

LEI Nº 12300/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 54645/09;

CONAMA 275/01 (COLETA SELETIVA)


SOLIDOS)



SOLIDOS); DECRETO LEI 4581/2003

LEI Nº 10888/01(DISPÔE SOBRE O DESCARTE FINAL DE

PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS); CONAMA 23/96


SOLIDOS); CONAMA 257/99

LEI Nº 13576/09 (NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A

RECICLAGEM, GERENCIAMNETO E DESTINAÇÃO FINAL DE

LIXO TECNOLOGICO)


SOLIDOS)


PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS)

LEI Nº 93901/87; DECRETO FEDERAL Nº4059/2001

DECRETO Nº45765/2001

LEI Nº 6938/81 ART 4º; DECRETO FEDERAL Nº 79367 DE

09/03/1977

LEI ESTADUAL DE SÃO PAULO Nº 12525 DE 02/01/2007

DECRETO ESTADUAL Nº 43979/99 REGULAMENTA LEI

9494/97

DECRETO ESTADUAL Nº 46076/01; INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº

28/04;

(FEDERAL) NBR 11174/90

RESOLUÇÃO FEDERAL DO CONAMA Nº 370 DE 06/04/2006

DECRETO N. 8.468/76 (REGULAMENTO DA LEI N. 997/76, QUE

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA

POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE)

NR 23/ MINISTERIO DO TRABALHO – PROTEÇÃO CONTAR

INCENDIO

NBR15662/2009

_______________________________________

Assinatura

Representante da Diretoria

_______________________________________

Assinatura

Diretoria Administrativa

Contaminação do solo e águaGeração de resíduos contaminados perigoso

Geração de resíduo orgânicoContaminação do solo e ocupação de aterros sanitários / atração de

vetores

Restaurante

Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitáriosGeração de resíduo reciclável

Geração de resíduo não recicláveis Contaminação do solo e água

Armazenamento de resíduos orgânicos Atração de vetores

Esgotamento de recursos naturais

Geração de resíduo perigosoConsumo de lâmpada fluorescente

Geração de resíduo eletroeletrônico Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitários

Efluente Contaminação do solo e água

Consumo de GLP

Esgotamento de recursos naturaisConsumo de água

Consumo de energia Esgotamento de recursos naturais

Poluição atmosférica

ECO POUSADA FÉLIX

PLANILHA DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

Explosão

DOC 003

VERSÃO 01

DATA: 22/09/2012







SOLIDOS)




SOLIDOS)










LIXO TECNOLOGICO)


SOLIDOS)






09/03/1977


_______________________________________

Assinatura


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Assinatura


Contaminação do solo e águaGeração de resíduo não recicláveis

Geração de resíduo reciclável Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitários

Contaminação do solo e água

Geração de resíduos contaminados perigoso Contaminação do solo e água

Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitáriosGeração de resíduo eletroeletrônico

Consumo de lâmpada fluorescente Geração de resíduo perigoso

Esgotamento de recursos naturaisConsumo de energia

Consumo de água Esgotamento de recursos naturais

Lavanderia e Almoxarifado

Efluente

ECO POUSADA FÉLIX


DOC 004

VERSÃO 01

DATA: 22/09/2012


LEI Nº 6938/81 ART 4º; LEI Nº 9795/99


SOLIDOS)






09/03/1977



SOLIDOS)




SOLIDOS)






LIXO TECNOLOGICO)





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Assinatura


_______________________________________

Assinatura



Geração de resíduo perigoso

Esgotamento de recursos naturaisConsumo de papel

Consumo de lâmpada fluorescente

Consumo de energia


Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitáriosGeração de resíduo eletroeletrônico


Contaminação do solo e águaGeração de resíduo reciclável

Geração de resíduo não recicláveis Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitários

Administrativo

ECO POUSADA FÉLIX


DOC 005

VERSÃO 01

DATA: 22/09/2012



SOLIDOS)






09/03/1977



SOLIDOS)




SOLIDOS)






LIXO TECNOLOGICO)





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Assinatura


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Assinatura


Geração de resíduo perigosoConsumo de lâmpada fluorescente

Suites





Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitáriosGeração de resíduo não recicláveis

Geração de resíduo eletroeletrônico Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitários

ECO POUSADA FÉLIX


DOC 006

VERSÃO 01

DATA: 22/09/2012





09/03/1977


NBR 11174/90

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Assinatura


_______________________________________

Assinatura


Armazenamento de resíduos

Consumo de água



Contaminação do solo e água / atração de vetores

Centro de Armazenamento de Resíduos

ECO POUSADA FÉLIX


DOC 007

VERSÃO 01

DATA: 22/09/2012


RESOLUÇÃO CONAMA Nº3 /90 (FUMAÇA PRETA); CONAMA

297/2002

DECRETO 8468/76 ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL

54487/09




09/03/1977



SOLIDOS)




SOLIDOS)


PORTARIA FEDERAL DA ANP Nº 81/99

PORTARIA MINTER Nº 92/80 (ESTABELECE PADRÕES,

CRITERIOS E DIRETRIZES RELATIVOS À EMISSÃO DE SONS

E RUIDOS)


54487/09; CONAMA 01/90

_______________________________________

Assinatura


_______________________________________

Assinatura


Poluição sonora

Vazamento de óleo

Perturbação a comunidade


Poluição atmosféricaEmissão de gases

Estacionamento



ECO POUSADA FÉLIX




DOC 008

VERSÃO 01

DATA: 22/09/2012



SOLIDOS)




SOLIDOS)


PORTARIA MINTER Nº 92/80 (ESTABELECE PADRÕES,

CRITERIOS E DIRETRIZES RELATIVOS À EMISSÃO DE SONS

E RUIDOS)


54487/09; CONAMA 01/90

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Assinatura


_______________________________________

Assinatura


Trilhas Ecológicas

Perturbação a comunidade

Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitários


Geração de resíduo não recicláveis

Poluição sonora

ECO POUSADA FÉLIX


DOC 009

VERSÃO 01

DATA: 22/09/2012





09/03/1977



SOLIDOS)




SOLIDOS)






_______________________________________

Assinatura


_______________________________________

Assinatura






Consumo de energia



Controle de Vetores

Geração de Resíduos Contaminados Perigoso

ECO POUSADA FÉLIX


DOC 010

VERSÃO 01

DATA: 22/09/2012







SOLIDOS)



SOLIDOS)




SOLIDOS)


LEI Nº 11445/07 (POLITICA NACIONAL DE SANEAMENTO

BASICO); RESOLUÇÃO CONAMA 430/11

DECRETO Nº 8468/76, ALTERADO PELO DECRETO

ESTADUAL SP Nº 54487/09; REGULAMENTA LEI 997/76


(ESTADUAL) DECRETO Nº45765/2001


09/03/1977


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Assinatura


_______________________________________

Assinatura



Consumo de água

Geração de Resíduos Contaminados Perigoso Contaminação do solo e água

Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitáriosGeração de resíduo orgânico (lodo)

Emissão de efluente tratado Minimização do consumo de água através da reutilização

Esgotamento de recursos naturaisConsumo de energia


ECO POUSADA FÉLIX


Estação de Tratamento de Esgoto


DOC 011

VERSÃO 01

DATA: 22/09/2012




LEI Nº 9433/97(POLITICA NACIONAL DE REDURSOS

HIDRICOS)

LEI Nº 7663/91 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº

41258/96

_______________________________________

Assinatura


_______________________________________

Assinatura


Captação de Água do Poço

ECO POUSADA FÉLIX


Consumo de energia

Captação de água subterránea



DOC 012

VERSÃO 01

DATA: 22/09/2012





09/03/1977


PORTARIA MS Nº 518/04

CONAMA 357/05; PORTARIA MS 2914/2011


SOLIDOS)




SOLIDOS)







SOLIDOS)


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Assinatura


_______________________________________

Assinatura


Consumo de energia





Contaminação do solo e ocupação de aterros sanitários

ECO POUSADA FÉLIX


Estação de Tratamento de Água


Esgotamento de recursos naturaisCaptação de água superficial

Geração de resíduo orgânico (lodo)

DOC 013

VERSÃO 01

DATA: 22/09/2012


POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI 12.305/10)

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI 12.305/10)

LEI Nº 12.300/2006 (POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS

SÓLIDOS) E SEU DECRETO REGULAMENTADOR Nº

54.645/2009.


SOLIDOS)




SOLIDOS)









09/03/1977


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Assinatura


_______________________________________

Assinatura


Poluição atmosférica

Contaminação do solo e águaGeração de chorume

Emissão de gases



Unidade de Compostagem Orgânica




ECO POUSADA FÉLIX



DOC 014

VERSÃO 01

DATA: 22/09/2012

OBJETIVOS METAS

Redução de resíduos orgânicos Redução em 5 % na geração destes resíduos

Redução consumo de água Redução de 5% no consumo anual de água

Redução do consumo de energia Redução de 5% no consumo anual de energia

Consumo de produtos de limpeza Redução de 5% no consumo anual de produtos

Geração de resíduos recicláveis Redução de 5% na produção anual de resíduos

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Assinatura


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Assinatura


AÇÕES

Utilização de produtos ambientalmente corretos/biodegradaveis

Troca por lampadas de baixo consumo, utilização de projeto arquitetônico que favoreça a iluminação, utilização de energia solar,

aparelhos eletrônicos selo PROCELL A

Captação de água da chuva, sensibilização dos hopedes para o uso racional de água

Minimizar o impacto através de uma composteira ou minhocário

Implantação da segregação do resíduo, treinamento dos colaboradores e implantação de coletores identificados

ECO POUSADA FÉLIX

PLANOS DE METAS E AÇÕES

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