Planejamento Tributário: a análise e implantação de...
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1 Planejamento Tributário: a análise e implantação de determinado regime podem reduzir o ônus tributário empresarial? Dayana Hass de Almeida (UEPG) [email protected] Giovana Terezinha de Souza Monteiro (UEPG) [email protected] Marcos Antonio Martins (UEPG) [email protected] Resumo O presente trabalho teve como objetivo geral demonstrar qual a forma mais econômica de tributação para uma empresa do comércio atacadista de gêneros alimentícios. A análise dos regimes de tributação integra as atividades do planejamento tributário e serve como ferramenta para a gestão de impostos. A pesquisa emprega o método de simulação, avaliando e comparando as formas de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. À medida que muda a forma de tributação, altera também o resultado da empresa, notando-se que a empresa torna-se mais competitiva. Como a legislação não permite mudança de sistemática no mesmo exercício, a opção por uma das modalidades será definitiva. Se a decisão for equivocada, ela terá efeito no ano todo. É recomendável que os administradores realizem cálculos, visando subsídios para tomada de decisão pela forma de tributação, estimando-se receitas e custos, com base em orçamento anual ou valores contábeis históricos, devidamente ajustados em expectativas realistas. A opção deve recair para aquela modalidade em que o pagamento de tributos, compreendendo não só o IRPJ e a CSLL, mas também o PIS, COFINS, IPI, ISS, ICMS e INSS se dêem de forma mais econômica, atendendo também às limitações legais de opção a cada regime. Palavras-chave: Tributação, Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional, Planejamento. Abstract This study aimed to demonstrate that overall the most economical form of taxation for a company in the wholesale trade of food. The analysis of taxation integrates the activities of tax planning and serves as a tool for the management of taxes. The research employs the method of simulation, evaluating and comparing the forms of taxation: taxable income, profit and Assumed National Simple. As a form of taxation changes, also alters the outcome of the company, noting that the company becomes more competitive. Since the legislation does not allow systematic change in the same year, the choice of one of the form will be final. If the decision is wrong, it will have effect throughout the year. It is recommended that administrators perform calculations, to support for decision making by way of taxation, estimating revenues and costs, based on the annual budget or historical book values, as adjusted in realistic expectations. The option should fall into that mode in which the payment of taxes, including not only the income tax and social contribution, but also the PIS, COFINS, IPI, ISS, ICMS and to give Social Security more economically, while also addressing the limitations of legal option each scheme. Keywords: Taxation, Real Earnings, Assumed Income, Single National Planning.
