PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO - Estado do … · ... DO VENCIMENTO E/OU PISO SALARIAL, SÃO OS...
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SECRETA.RIA DE
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO
EDITALli" 001/2017 - PROCESSOSELETIVOPtiBLICO
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, por intermédio da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão,
tendo em vista o disposto da Lei Municipal li" 770/2015, de 11.02.2015, Portaria N"032/2017 de 06.04.2017, que instituiu a
Comissão Municipal de Acompanhamento do Processo Seletivo PUblico,toma publico para conhecimento dos interessados, que
realizará Processo Seletivo Público para contrataçâo de pessoal por prazo determinado e formação de cadastro de reserva ao
atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse publico deste Municipio, nos termos da legislação vigente
pertinente e das normas estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
INSTRUCÕESESPECIAIS
1 _ O PROCESSOSELETIVOPtiBLICOdestina-se a preencher os cargos para a Secretaria de EDUCAÇÃO(Professor, Vigia,
Motorista, e Merend.eiral, que serã realizado sob a coordenação da Prefeitura de BaITa do Corda, inscrita no CNPJ sob o
!!.u.mero06.769,798{0001-17, por intermédio da Secretaria de PLANEJAMENTOORÇAMENTOE GESTÃO, que trabalharã
para este fim, atendendo aos preceitos nonnativos deste Edita! e seus Anexos,
2 - DOS CARGOS, DO ;>';ÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS, DAS VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DA
JORNADA DE TRABALHO, DA ESCOLARIDADE, DO VENCIMENTO E/OU PISO SALARIAL, SÃO OS ESTABELECIDOS NO
QUADRO ABAIXO:
2.1 DA EDUCAÇÃO,
ZONA URBANA - EDUC/"-ÇÃO BÁSICA
.l,.
V~RESERVADAS
A PESSOAS COMDEFIC1tIfClA
Prof"uor do &n$w.oFundam"nta1 de I" ao
S. Ano
Profenor do Ensw.oFundamenta1 1. ao S.
Aoo
,"OJUfADAI DE
""""'0•ESCOLARIDADE! REQUISITOS
(A, Sl>R£>( C(llll"'-OVM>O" 1<0 A,TO DA "'SCRIÇÀ<lI
..Curw de L.icencialUr" de Gradu"çao Plen" emPedagogia. com Habilitação p"rlt a Educ"çàoInfmuil Ou o Cur"" Numa'; Superior. destinadOà formaç"" de docentes p><ra a Educaçaoinfantil. fornecido por Insti(uicão de Ensino,-econll"",lda pe,o :-Ainisténo da Educação(MEC). Admitida. como formação minima para oexercício do magist~rio na Educação Infantil e[laS quatro primeiras sénes do Ensino,,,ndamema!. a oferecida em nivel m~dio. namnd"hdade Nnnn"t ILDBEN Art. 62Curso de Licençiatur •• de Graduaçao Plena emPedagogia. com Habilitaçào para as primein.sséries do Ensino ,.",damenlaJ ou o CursoNorn,al Superior. destinado à fonnação d•.docent •.s para as pnmeLras séries do EnsinoFundamental. f'lmecid" por lnstituiç"" deEnsino reconhecida pelo Ministério daEdlJc,,~iio fMEC
~CUOOOTolou PISO~..~937,00
1.017,00
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO
VA~ VENCIMENTro,~ RESERVADAS JORNADA DE &SCOLARlDADEJ REQUlS1TOS O/OU PISO~~ DE A PESSOAS
~OIASE!U'.KCOllmOVAOOS 110ATODA ~
VAGAS OOM , IIISCRIÇÃO)R$
~~FICIt.NClAl
Niv~1 medi" "m fom1l\çao ,mMagisterio Indigena ou formação ,mnrv~1 medio na modalid ••d~ normal ou
" , 'O, equival~nt~. ~m 1"5t;(utO$ SU;'ériQre5 937,00Educação Ind4~"" " Educação. reconh~cidos "do
Ministerio d" EducR<;aa (MEq,
Niv~i Su ••• rior. ,m Curso "Uunc;alura. d~ Graduaçao Plena. em 1.017,00
" ,,. Ãreas E:specíficas. em Universidades teEd"".çio Espec;."l Institutos Superiores <k Educação.
=nh~cidos ,,'o Ministeria""i>dl1cação (MEC)
WNA URBANA- VIGIA
VAGAS ,)\ JORNADA ESCOLARIDADE I REQUISITOS VEHCIIIEl'iTO/OUTOTAL DE RES£RVADAS
~~ VA~ A PESSOAS COMDE lASEREIl COllmovADOS 110ATODA PISO s..uAR1AL
DEFlCl£HciA TR.UALHO IIIsc:RIçAO) RS
Vigia " , '0 • Ensino Fundamental 937,00
WNA URBANA - MERENDEIRA
VAGAS JORNADA VENC1JIENTO/OUTOTAL DE RESERVADAS ESCOLARIDADEI REQUISITOS
~~ V~ A PESSOAS COM DE lAeu. COlU'aOV.w<lll "O ATODA PISO SALAlUAL
DEFlr.ltli"ciA ~HO I"S<XIÇÀOI RS
Merendeira 'O , .0> ~nsino Fundamental 937,00
WNA URBANA- MOTORISTA
I VAGAS j! JORNADA~~.
TOTAL DE RESERVADAS DE ESCOLARIDADEI REQUISITOSTOIOU
=~ VW~ A PESSOAS CO!d ~= IAs<:"" •• COMPIlOVADOt"O ATODAImICRlÇ.l.oI .=DEFlCItHC~ o ~
RSc:."\neir •• Nacional " Habilitaçao o ••
M .0. categorias C. D ~ ~; Cunw de Transporte 937,00Motorista
Escolar: Experiéncia de <> m~ses
ZONA RURAL- EDUCAÇÃO BÁSICA
LOCALIDADE
A~.l1.JlCl),\S:'\r:GK\S
.\(;ROVIL\ BOASORn:
\GRO\lL\ DOSn'RRAISA"APllU'S
lJAI\\O rc'molJ.\RREIRO IX)n-/.E!IIO
U,\RRO BR\-'\TOBRF;.IO
lJü.\ VrsT.\
T01'AL DEVAGAS
VAGAS'.'RESERVADAS
A PESSOAS (:01lSDEFlCltNCIA
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ESCOLARIDADE/ REQUISITOSIAUU" CO.l'ROV-'JX)S!tO ATODO.
'"SCRIÇÁO)
VEIiClIlEl'l;-" TO/OU"" PISO~
RS
SECREH RIA DE
PLANEJAMENTO, _ORÇAMENTO E CESTAO
CI.BI:TEIR,\ 1>0F.SCO'.;D100C\l'Al'
( 'A('1l0F.JRI',11.\C'\.IAZt:.lR-\BReAJ\7.F.IRA UC-\.ICURO
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F.SCOI.A GR,\"f)l':('LI':\-IE'.;TE~I.M;OA 1I.-\fLORESTA
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DOIS IR'I-l!\OS1)(:.11..<;
C\OIOF.IR\SF.SCO"DIUOt:SPt:RA.'.;,I~A[Sl'REITO
[Xl' P\RRE.-\OfARL'.;ll.-\fLORFSL\.U'IRA"G,\J,HOBALAGOA
nnlPRlD.'\l.AGO.-\ DE FORA
l.AGOA DO\,'.;GICO
I. \(;0,\ 1>0 BICHO
I.'\GO'\ DOCE.'.;TROI..,\GO ..\ DOSOCORRO
1.AGO.-\ GRA.'\"Df:l ..-\f;o.,\ 1\'01..\ II
L.\GOI'o1l.\ DAS.'-'.;,A \'TTORL-\
.I.l..\<'M."OS:\-IA.\lIT[RBRI\II.UllflR DOJ.nOB'"
~lO."n:VIDEjT'I-lt~n;~,\
MI''.;])O "OVO DOSFJ.OII.ES'.;ARI)
'.;'OHIlIII.UO.'.;O\'O JlORIZO'.;TE,",OVO ORIF.'.;TE
PATIZALPORTO ALEGRESABO."ETI~IIOS,\..'1T" VITORJ.\S.\r-iTO F..<;TEV ÃO
.'AO(:'\RI.OSISAJ"T/\
.\MELl\
Professor,-EducaçãoInfantil
•
Curso dc Licenciatun, de GraduaçáoPlena em Ffilagogia .. com Habilitaçaupara a Educa,áo Infantil ou o CursoNormal Superior. destinado iIformação de daçentes para "Educaçã.o Infantil. fornecido porInstituição de Ensino reconhecidap<"lo Ministério da Educação (MEqAdmitida. como fonllação mínimapara o exerdcio do magIstério naEduca,ão Infantil e nas quatroprime,ras séries do Ensinol'un<lamentaI. a oferttida em niv~1médio, na modalidade Nonnal(LDBEN Art. 62)
937,00
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SAOGO" 'AI.OS,\O .JOSE DO
Cur"" ~Licenciatura óo Graduaçao
J.\1' ..\O Prof~uo< ", ,,, Plena em Pedagogia. rum Habilitação 937,00
MO .IOS~:])O " <'Moo Educa,ao Infantil ,"o Curso
'UO-l.RL\1 Edueação Normal Superior, destinado ,SAO .\HGU-:L InfaatU rannaçaa 'o dacent •.s r-ro ,
S~:RIU GRA \TJE UEduca"',,a Infantil. fomecido por
(",\J.VF.IRAS 8R-Instituição ~ Ensino rttanh""ida
Sm"FY;<'" Ministeria ó, Educaçao {MECI
.\t1LllO.\IDIAdmitida, como formação minima
SU.\PE """,exercício " m"gisterio "
SI"lAnl.<\Educaçào Infantil o nas quatro
T.\\l.\RI"-])O DOpnn)elras si:ne,s " Ensinu
R.'\.RRO RRA:\COFundamental. , "fb=;<!a om nível
TR~:S LAGOAS 00medio. " modalidade Normal
~1A"1lt'<.''\(LDBEN Art. 621
(",\.IAZF.lRA !lR-nC!::,\TE \lA ".\VII.,'\. C,\ \,'\.BRAVA
VIL.\ RF~.\lVILA RIO FLORI':S
SA\TAH:'liA S.'\."TIAGOVIU. S.\O BDTOV[L.'\. SERRARlAVIU 1""1.1.0
ZONA RURAL- VIGIA
VAGAS ESCOLARIDADEI d,. lIENCUIEltTO/OUTOTAL DE RESERVADAS JORNADA DE REQmsn05 PISO SALARIAL
CARGO VAGAS A PESSOAS COM _UO lA _. co.""OVADOS 110R$
DEFIcltl'lClA "TO DA IncRlÇÀO)
Vieia " - "" Ensino Fundamental 937,00
ZONA RURAL - MERENDEIRA
VAGASj JORNADA ESCOLARIDADE I REQUIsnus Wl'iCIJlJUi'fO/OUTOTAL VE RESERVADAS
CARGO V~ A PESSOAS COMOE I" ~ COIU'1!.OVIoDOS110"TO DA P1SO SALAR1/LL
VEFICIÉNClAnu.BA>-H0 '"SCRlÇÀO) R$
Merendeira ", ~, Ensino Fundamental. 937,00
3 _ DAS INSTRUÇÕES ESPECIAIS
3.1 • O presente Processo Se!,tivo PUblicodestina-se ao preenchimento de empregos tempornrios e será realizado em etapa unlca,
de Avaliação de Tltulos, Experiência Profissional na Ârea, e Competênciu.Têcnica, de caTâter eliminatório e c1assiflcatório, e mio
haverá pagamento de taxa de inseriçdo, cabendo a Administração Pública o direito de convocar e contratar os selecionados
ob.<;ervadosa ordem de c1as"iflcação, obedecido o limite de vagas disponibilizadas e qu';l forem necessãrias a serem supridas,
durante o prazo de validade deste Editai, a exclusivo critério e necessidaco do senliço público municipaL
3.2 _ Antes de realizar a inscriçao, o interessado deverá certificar-se da escolaridade e requisitos especificas dos cargos, conforme
ANEXO11,deste Edital.
3.3 _ O candidato de"erá efetuar sua inscriçao somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condiçôes exigidas neste
E:ditale seus Anexos. I
3.4 _ A inscrição do candidato implicara no conhecimento e na aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus
Anexos, sendo que após a reali:zaçàoda inscriçao, o candidato nao podeTâalegar desconhecimento.
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3.5 _ São de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgaçào de todos os atos, editais, avisos, comunicados e
outras infonnaçães pertinentes a este Processo Seletivo Público, os quais serà.o sempre afurndos nos quadros de aviso da Prefeitura
Municipal de Barra do Corda, situada na Rua [saac Martins, nO297. Centro, na cidade de Barra do Corda-MAe no site da
Prefeitura Municipal, a saber www.barradocorda.ma.gov.br .
3.6 _ Ede inteira resp:msabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras
informações pertinentes a esse processo seletivo, os quais serão sempre afIXadosnos locais especificados no item anterior.
3.7 _ O candidato que for servidor publico, ou possuir qualquer vinculo com a Prefeitura ou qualquer órgão publico da
Administração Direta e Indireta, que implique acumulo de cargos, está impedido de celebrar contrato.
4 - DASINSCRIÇÕES
4.1 DO PERÍODOE HORÁRIO:
ai INiCIODASINSCRIÇÕES: 17. 04. 2017 (8hOOmin á 12hOOmin e das 14bOOmin à 17hOOminji
bj TÊRMINODASINSCRIÇÕES: 19.04.2017 (até 17hOOmln}.
4.2 - DOSREQUISITOS
4.2.1 _ Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Art,12 da Constituição Federal;
4.2.2 _ 8ncontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e político;
4.2.3 _ 8star em situaçào regular com a Justiça 81eitoral;
4.2.4 _ 8star quite com as obrigações militares, se o candidato for do sexo masculino;
4.2.5 _ Nãoter sofrido, no exercicio da função pública, penalidade por pr.:~ticade atos desabonadores;
4.2.6 _ Go<:arde boa saúde fisica e mental e não ser pessoa com deficiência incompatível no exercício das atribuiçãesdo cargo e/ou
função, que competem ao emprego a que concorre;
4.2.7 _ Possuir os re~luisitosexigidos, ou seja, a graduação completa do cargo pretendido;
4.2.8 _ Ter idade minima de 18 (dezoito)anos completos até o dia da contratação;
4.2.9 _ É assegurado as pessoas com deficiência, o direito de inscriçào no Processo Seletivo Público nos termos da legislação
vigente, observada ã conciliação e/ou a compatibilidade do cargo com a limitação do candidato, devendo essa patologia ser
comprovada atraves de LAUDOMÊDICO ORIGINALATUALIZADOcom validade de 30 (trinta) dias e deve constar data,
assinatura do medico, do número de inscriçào do CRMe do carimbo legíveis, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença (CID),e a ProvávelCausa da Deficiência (PVC),(DECRETON"3.298/99, Art. 39, inci.;o IV),
na intenção de assegurar condições adaptativas, conforme possibilidades e capacidades do candidato, considerando
panicularidades, ritmo próp ;.0 dos mesmos, informando tambêm, o seu nome, número .do documento de Identidade (RG), e o
númem do Cadastro de Pessoa Física - CPF, que deverá ser entregue no ,:"toda inscrição, juntamente com os Titulas e Experiência
Prolíssionalnos dias 17 a 19 de abril de 2017 no horário de 08hOOmln a 12hOOniin e das 14bOOmln à 17h00min, na Escola
Unidade Integrada Frederico Figueira, na Rua lsaac Martins, niunero 285, Centro, Barra do Corda - MA.
4.2.10 _O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condiçào, ou àeixar de atel,der ao disposto no
Subitem 4.2.9, não poderá intervor recurso em favor de sua situação e, portanto, náo será considerndo pessoa com deficiência
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4.2.11 _ Não estar em exercicio remunerado em qualquer cargo, função ou emprego publico em quaisquer tipos de Órgãos ou
entidades: Empresa PUblica,Sociedade de Economia Mista; Autarquia vinculada a União, Estados, Municípios e Distrito Federal,
inclusive Fundação Civil mantida ou subvencionada pelo PocIerPúblico, salvo a exceçào prevista no inciso XVI,do artigo 37 da
Constituição Federal/88;
4.2.12 _ Nãoestar em licença, ainda que remunerada, de Cargo ou Emprego Públicoque exerça na Administração Direta ou
Indireta da União. Estado e MuniCÍpios,salvo a exceção prevista no inciso XVI,do artigo 37 da Constituição Federal/88;
4.2.13 _ Cumprir as detenninações contidas neste edital.
4.3 - DO LOCAL E DO PROCEDIMENTO
4.3.1 _ As inscrições para o presente Processo Seletivo serão realizadas no período de 17 a 19 de abril de 2017 no horário de
08hOOmin a 12hOOmin e aas 14hOOmin à 17h00min, na Escola Unidade Integrada Frederico Figueira, na Rua Isaac
Martins, numero 285, Centro, Barra do Coroa - MA.
4.3.2 -Sera admitida apenas uma inscrição IXlrcandidato, ou seja, o candidato podera se inscrever somente para 01 (um) cargo.
Nãosera cobrado nenhum ti}:')de taxa. Caso ocorra inscrição para mais de uma vaga/cargo, o çandidato será desclassificado.
4.3.3 _ As inscrições serão realizadas no local indicado no Subitem 4.3.1, onde deverão ser apresentadas todas as documentações
exigidas neste edital acompanhadas da ficha de inscrição que estara disponível no site da prefeitura municipal de Ban'a do
Corda, a saber: www.barradocorda.ma.gov.br.
4.3.4 _ O candidato devera obrigatoriamente preencher a ficha de inscrição, em duas vias, devendo uma delas, estar afixada na
frente do envelope com a documentação exigida.
4.3.5 _ O candidato devera apresentar, no momento da Inscrição. envelope tamanho Oficiocontendo originais e eópia nitida dos
seguintes documentos:
aI Documentos em original e uma fotocópia da cédula de identidade IRG);
bl Documentos em original ••uma fotocópia do CPF;
c) Documentos em original e uma fotocópia doTitulo de Eleitor e comprovante de votação da ultima eleição;
dI Documentos em original e uma fotocópia do comprovante de residência;
e) Documentos em original} uma fotocópia da certidão de casamento ou nascímento;
f1 Documentos em original e uma fotocópia de certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos, se houver;
g) Documentos em original e uma fotocópia do Certificadode Reservista, se o candidato for do sexo masculino;
h) Documentos em original e uma fotocópia de comprovação de sua qualificação profissional e dos Titulas e Experiência, de
acordo com o cargo pleiteado (Xeroxdo Diploma, Certificadoou Declaração acompanhada de histérico escolar, que comprove a
conclusão da habilitação exigida para a respectiva área de atuação, cursada em instituição reconhecída pelo MEC),conforme
AneJto II deste Edital.
4.3.6 _ Nãoserao aceitas inscrições por meio eletrônieo, via postal, fax, condicional oU-ex:temporànea.
4.3.7 _ As inscrições serão analisadas pela Comissão Responsável pelo Processo Seletivo.
4.3.8 _ AComissão deste Processa Seletivonão se responsabilizara por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento inc.:lITeto
dos dados de inscrição.
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4.3.9 _ O recebimento ea documentação nao supre a ausência de documentos necessários, falta de requisito ou irregularidade
constatada, não sendo admitida, em hipótese alguma, ajuntada posterior de documentos.
4.3.10 _ A documentação elef'cada no Subitem 4.3,5, de entrega obrigatória no momento estipulado, é exigência para a
participacãO; a não entrega da mesma elimina automaticamente o candidato do Processo Seletivo, que será considerado como
ausente para efeitode divulgação_
4.3.11 _ Seráo considerados desclassificados os candidatos que não tenham entregado a Ficha de Inscrição acompanhada dos
documentos e titulos, no prazo indicado neste editaJ; e/ou não tenham apresentado cópia dos documentos de comprovação de
Títulos e ~xperiência profissional. mesmo tendo entregado a Fich.!"_de Inscrição.
4.3.12 _ Não serão aceito$..documentos ilegíveis. documentos incompletos e declarações desacompanhadas de h:stórico
escolar
4.3.13. Naoserá permitida ajuntada ou substituição de quaisquer documentos após a entrega e do p= estabelecido.
4.3.14 _ Ao efetuar inscrição, para qualquer uma das categorias, o candidato estarã declarando formalmente que preenche as
condições estabelecic:'asno Subitem 4.2.
4.3.15 _ Verificada, a qualqu"r tempo, a existenci1.'.de inscriçào que não atenda a todos os requisitos estabelecidos neste Edital, ela
será cancelada,
4.3.16 _ ;';00 serão aceitos pedldos de alteração de informações quanto ã opção de categoria e local, exceto correção de erros
ortográficos.
4.3.17 _ As informa"ões prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, tendo a Comissão
do Processo Seletivo o direito de excluir aquele que não preencher a Ficha de Inscrição, de forma completa e legível, ou
fornecer dados comprovadamente inverídicos.
5 - DACONFIRMAÇÃODASINSCRIÇÕES
5.1 _ O documento de confirmação de inscrição será entregue no ato da inscriçáo, sendo do candidato á inteira responsabilidade
por possiveis prejuizos que vier a sofrer por não informar o endereço completo corretamente.
5.2 _ O candidato é responsável pela conferência dos dados contidos no documento de confirmaçáo de inscrição que receber.
6 - DOCRlTÊRlO DE JULGAMENTO
6.1 _ O critério de seleção sera objetivo, através de Prova de Titulas, Experiência Profissional na Área pretendida e Competéncia
Técnica, de acomo com o estabelecido no ANEXOXI, parte integrante deste Edital.
6.2 _ Os candidatos deverão apresentar os titulas no ato da inscrição, em envelope com a documentação exigida e entregue no local e
prazo indicados no Subitem 4.3.1, deste Edital. Que, após a conferencia dos documentos originais e suas respectivas cópias, o
envelope será lacrado na presença do candidato.6.3 _ Serão considerados aprovados os candidatos que comprovarem os requisitos bâsicos necessãrios na área e carta pleiteado_
6.4 _ Os candidatos que n':''>apresentarem os requisitos bâsícos para o cargo pleiteado" conforme descrito no ANEXOlI, serão
eliminados do Processo Seletivo,não sendo procedida a AvaliaçãoCurr<"uiar de Titulos e Experiência Profissional e Competência
Técnica para esses candidatos_
6.5 _ Aspessoas com deficiência, comprovarã a sua limitação em conformidade com o Subitem 4.2,9, deste Edital.
6.6 _ Considerar-se á pontuação final, para efeito de c1assificaçào, o resultado da ]Xlntuação total obtida na Prova de Titulas e
Experiencia Profissionalpelo candidato, respeitando as vagas oferecidas às pessoas com deficiência e os criterios de desemp,lte.
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.
6.7 _ A divulgação do resul+'ldo final do Processo Seletivo PUblicosera publicada nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal,
situada na Rua lsaac Martins, nO297, Centro, e no endereço eletrônico ~.barradoeorda.ma.gov.bI' da Prefeitura Munic:pal de
Barra do Corda Maranhão e publicado no Diário Oficialdo Estado - DOE - Publicações de Terceiros do Estado do Maranhão.
6.8 _ Os casos de empate qUI;:venham a ocorrer na classificação dos candidatos serão resolvidos dando-se prioridade, na ordem de
classificação ao candidato que'
a) tiver maior número de filhos menores de 18 (dezoito)anos, para os cargos de Agente Administrativo, Auxiliar de ServiçoGerias e
Motorista.
bl obtiver o maior número de lX'ntos em experiência profissional na ãrea ou cargo pleiteado;
c) obtiver maior número de pontos na formação e pés-graduação;
dI for mais idoso;
eJ persistindo o empate, será procedido sorteio pela Comissão Municipal de Acompanhamento do Processo Seletivo PUblico.
7 _ DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
7.1 _ O prazo de validade do Processo Seletivo Público, para efeito de contratação, sera de 12 (doze)meses a contar da data da
publicação do resultado final, ou seja, da Homologaçãodo Resultado Finill do Processo Seletivo PUblicono Diario Oficial do Estado
_ Publicações de Terceiros, podendo ser prorrogado por igual penado, por ato expresso do Poder Executivo Municipal.
8 - DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
8.1. Os candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas referentes aos contratos previstos para cada categoria a
que conCOTn'lm,serão contratados obedecendo, rigorosamente, a ordem de classificação.
8.2, Acontratação do candidato está. condicionada ao atendimento das seguintes exigências:
a) ter sido classificado no Processo Seletivo,de acordo com o numero de contratos oferecidos para a categoria a que concorreu;
blter idade minima de 18 (dezoito)anos atê a data da contratação;
cJ ter aptidã.o física e men!..;.!para o exercício das atividades da categoria, incluindo-se- a compatibilidade, apurada na perícia
medica promovida por junta médica do município, no caso de car:didato lX'rtador de deficiência, de que as atribuições da categoria
para a qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador;
8.3- O candidato deverá apresentar no ato da contratação:
a) Documentos em original e uma fotocópia da cédula de identidade (RG);
b) Documentos em original e uma fotocópia do CPF;
el Documentos em original e uma fotocópia do Titulo de [leitor e comprovante de votaçào da última eleição;
dj Documentos em original e uma fotocópia do comprovante de residência;
e) Documentos em original e uma fotoCópiada certidào de casamento ou nascimento;
f1Documentos em original e uma fotocõpia do histõrico escolar correspondente ao nível (solicitado no ANEXO li deste Edital);
10 Documentos em original e uma fotocõpia do Certificado de Reservista, se o candidato for do sexo masculino;
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8.4 _ O candidato que recusar a contratação ou, se contratado, deixar de comparecer ao serviço público ao iniciar suas funções e
atividades, perdera os direitos decorrentes de sua classificação.
8.5 _ O candidato que, no ato da contratação, não apresentar toda a documentação solicitada sera automaticamente eliminado do
Processo Seletivo.
8.6 _ O candidato que não puder prestar serviço no local aonde for designado pela Administração Pública será eliminado do
Processo Seletivo.
8.7 _ Caso haja atrasos no período letivo, 0$ eontratados obrigar.$I:!.ão a eompensar a carga horária para a qual fora
contratado.
9 - DASDISPOSIÇÕESFINAiS
9.1 _ Ainscrição do candidato importará no conheCimentodas instruções constantes do presente Edital e seus Anexos.
9.2 _ A inexatidão das afinnativas ou irregularidades de documentos, constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas
posteriormente, eliminaráo o candidato do Processo SeletivoPúblico, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.
9.3 _ A inscrição do candidato importará em anuência implícita á sua futura contratação temporária.
9.4 _ Aaprovação no Processo SeletivoPúblico não implica em obrigatoriedade de contratação, cabendo a Administração Pública o
direito de aproveitar os candidatos, observando a ordem de classificação final obedecida o limite de vagas existentes, d,~s que
vierem a vagar, e das que forem criadas posteriormente, durante o prazo de validade do referido certame, sempre a exclusivo
critêrio e necessidade do serv',;o público, face a natureza temperaria da contratação.
95 • O cadastro de reserva destina á futuras contratações que se 'r~rem necessárias, de acordo com a necessidade da
administração para as vagas que surgirem no periado de validade do concurso.
9.6 _ Após a publicação do Resultado da Prova de Títulos, os candidatos poderão interpor RECURSOno prazo de 48 (quarenta e
oito horas) contados a sua publicação ã Comissão Municipal de Acompanhamento do Processo SeletivoPúblico.
9.7 ~ O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será
preliminarrr:ente indeferido.
9.8 _ Não seni aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
9.9 _ Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e recursos de recursos.
9.10 _ A homologação do resultado final do Processo Seletivo sera publicada nos quadros de aviso da Prefeitura do Municipio de
Barra do Corda. situada na Rua lsaac Martins, n' 297. Centro, e no endereço eletrônico _.barradoeorda.ma.gov.br.
9.11 _ As disposições contidas no presente Edital e seus Anexos poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto
não consumada a providencia ou a etapa que lhes disser respeito.
9.12 _ Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal de ..-I,;ompanhamento do Processo Seletivo Público, instituida
pela Portaria N' 032/2017, em conjunto com a Prefeitura M\Ulielpal de Barra do Corda, inscrita no CNPJ sob o n°
06,769.798/0001.17, designada para este fim.
9.13 - Faz parte do pTeS€nteEdital:
ANEXOI _ CRONOGRAMADE EXECUÇÃODOPROCESSOSELETIVOPÚBLICO;
ANEXO11_ PONTUAÇÃODOSTiTULOS, EXPERIÊNCIAPROFISSIONALNAÁREAE COMPETÊNCIATÊCNICAIEDUCAÇÃOE
ADMINISTRAÇÃO};
ANEXO111- MODELOPARAENTREGADERECURSO.
j -" '.~ s,. o 'T,
0<&
Q
PREFEITURA ••..•BA.RRA. ~: SECRETARIA DE
DOCamÀM; PLANEjAMENTO, ..'~ ••_'_~ i OR~AMENTO E GESTAO
ANEXO IV _ FORMULÂRIO DE INSCRIçAO E ENTREGA DE TITULOS.
GABINETE DO PRf.:PEITO MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHAO, em06 de abril de 2017.
i
I
Se l:lún drni"i~lração
/dIe bf?/t/ da CXJsfo...1\fe6ertli áa Costa
Pre~id""l,, dacrllli~
'li
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E CESTÃO
ANEXO ICRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
De 8hOOmin à
INÍCIO DAS INSCRIÇÕES E 17.04.201712hOOmin e
RECEBIMENTO DOS TÍTULOS14hOOmin à17hOOmin
TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES 19.04.2017 Até 17hOOmin
A partir de 8hOOminRESULTADO 24.04.2017
11
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO
ANEXO 11EDUCAÇÃO BÁSICA - PROVA fiE TÍTULOS
QUAl'\'t'IDADECOMPROVANTESV~ORMÁXlIi!O
QUANTIDADE DETITULOSTITULAÇAO
• '"& o,> ~ _ 4> '
TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TITULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR,DA EDUCAÇAO INFANTn. E DO ENSINO i4FUJmAMENTAL {1~'ac;)5~ Anol.' C!f-!
0'" ". 20-"0'. .'1 4
1 • ESPECIFICACÃO DOS T!TULOSI 1 - Li"~T",i"~Hr~ eTll Peàagop" "uN"n""l Superior ""m Habilit"çao em
II [.:dLIl"""'"''lnfan:il e l\.~" Primeiras Série." 01" ':"si"" Fundall'elll,,1 ou Cur"" <Ie, Fo""'''':'''' ,i<" 1'I-ofe~"'Jl'c~L1~~"rlalida<ie"""""1,-,,, Nivel M,>,-li"
Diploma, Certidão, ou Dec:araçãoa"",mpanhado do Histórico Escolar daITlstituiçao.
2 _ Pô ••.GraduaÇJio
20
Diploma. Certidão O" Declaraçà"acompalllJada d~ hiSlórico escolar. de ~s.GrAduacao ~m Nível de ESj.><'C1alizaeiwcomCarg •• Horária minim" de 360 horas. na Areade E<!ucaçao Bã~ic,,_
3 P,u~içil~K''':< em C,,,-so deC"I",,,jtaça."_ Seminarjo. Congr~sso naAr,"" <Ie ,:ducaçiu, Básica, a rotltRr ric0'2.01 12. C~Jm c"rw< horaria de nominin-:o 1011
"(5 pontos pordoeumento)
Ccrtlficado e"utido pelo Orgáo resp-'"s-ável,..,1" organização do evento com mençãocxplicita da panicipaçáo e carga horáJíacumprida peio intere.lsado
4 • o;x)l~n,'nri" f~"(Lssion,,[ e", rl,~-~tlci<lIl~S Meas <I" f:<iucaçomB~si"a a:e o I,mi:ed~ G3 i"i"co) an<)S. desde que"JTl'pnlv"dn
"(3 pOlltO~porano trabalhado) "
Carteira de Trabalho lpágllla. deidentificação, ••<imissão e rescisão). ContratoLeW'lmenl~ Pin1Uido (rede pública ouprivada). Ato de ;-l"meaçáo ~/"u furtari" deNO:lleaçao, Certidão de Tempo de Serviço e"lpapel timbrado do Orgáo >lssinado ecarimbado pelo responsil.vellegal do Setor deRecursos Humanos,
5 _ lc-,-inn'c'"'' de eXll<"nellria ternicll.""'L1I""""-'i,""1l10 e )""l)ilidll.<lepara ahl1Il'''<) ,h'ente
Declara""" emitida pelo empregador ;:lrivadoou público (emitido pelo geldor da respecti"as",,,-daria de Lotacão) devidamentecarimbada e assinada em papel timbrado,
TOTAL MAXIMO DE PONTOS
J"
SECRETA.RIA. DE
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO
ANEXO 11EDUCAÇÃO BÁSICA - PROVA DE TÍTULOS
TABE~'A~E PONTOSD~~OVA~~~i~~l) c~k~~OFEssO~'~A EDU~ÇÂO I~i<:;;,Ã ,, . -
TITULAÇAOQUANTIDADE DE VAWR COMPROVANTES QUANTlDADE
POIF.OS
TITULOS MÃXlMO ATRIBUÍDOS
1 _ ESPEClFlCAÇAo DOS TITt LOS, , _~icel,cul.tur~ Interculturallndigen~, e"J
l.~ Cu •."" de rem"''''''' de Prufesw,. •.s Diploma. Certidão. "O Oedan'C"o
n" Modalici"de N<!nnlll em ~ivel
" "ac<:Jllll"'nhado o, Histórico Escolar. ,m
Me"i., <;0'" (o,",,,a,ao cm M"[',istéri<) Instituiçao reconhecid" »d" MiniSlmio ,.IIl(ii~Cll" ou ("""'''_''0 ,m nivel Educaçao (MECI.
;I'"'di,, c""' ,n",ialidade equivalente
Pâs-Graduação
Diploma. Certidão 'o Oedaraçaoacompanhada de histórico esC<)lar. de Curso,I _ ESiA~:i"lj"""',,,) " " "O Nivel o, Especiali"",ção com CargaHorária mínima " ''''' hor"s. "" Ao, deEducaciw Indígena ou Educação Básica,
I ., 1'''t'tlC'I'''<.'<><;S em Cu,-,;u " certificado ~mitido p"lo OrgAo res?"ns,;vel.C'I~H.'it,,<.'au. Seminário. Congresso "" " "", organização O" evento oom menção1\1'"" ~.e £dllea~',," Básica. ,C"nlHJ' " 15 poutos por " expli~ih' da participação , carga horM"0'201 12. com ",ar!:" hor,;r;" "" "" doeumento) Ç1Jmprida p"lo interessadominimo 401,
Caneira " Trabalho (págmas "'identifiCaÇão, adrnissé.o e resci5ão). C<Jntrato, hi'"ri"""ia Prc,j]ss,oJ,,,1 em do';e"ci" "l.egalmente rirmado (rede pública "O
JW' .;,-,';" d" F.d",;,,('~() lliI",c'tI ale" limite 13 pontos por "privada). Ato de Nome"ção e}o" Poetari •• de
," ():; ("i:"',,1 aH"'. "esde que Nomeaçao, Certidão de Tem?" de Serviço em
e'e""I"",vH<la3."0 trabalhadol ",,,,, timbrado "" Órgão assinado ,
carimbado ).leIo responsilvel kgal do Setr>r deRecurws Humanos
S _ i),."I",'",.'ao de exp,.,.,e"da teC'õllC".Declaraç"" emitida p"lo empregador privado
"""'i'r<)lnelim""t",' habilidade I'",'a a " "ou públiC<) (emitido p"lo gestor da respectiva&:crelari" "' Lotaç,;o) devidamente
fllllC'"'' doo""l,, carimbada e assinada em papel timbra<lo.
TOTALMA.XIMODEPONTOS ~a;' " _«100' ,> ~'iJ ~. , .~"
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO
ANEXO 11EDUCAÇÃO BÃSICA - PROVA DE TiTULOS
A" ,~;,;;.::_,*,,~ "P",%:".~" ~''0~'*",.'' .~TABELA DE PONTOS DA PROVft,?E TÍTtJL~A.S:~ARAO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. ,. ll:I ,
;;rTITULAÇAO
QUANTIDADE DE VALOR COMPROVANTES QUANTIDADE PONT06TITULOS MÁXIMO ATRlButnos
1 - ESPECIFICAÇÃO 005 TITUL061 1 _ Lircnciatura em P",I~Rogia ou CursoS"l",rior Completo. deme que Diploma. Certidao. ou Declaraçãoacoml",,,il~(lu ,k ,,~r:il"iê~do "In progrRma
" "acomp..nhado do Históriço Escola,,,. Êon""ç"" i,,~I"~~/)R"'''. "<J1llh"lliiiIH"a" d~vlda",e"le registrada pdo <Jrg"o
)l;' ,."." 'l'w "SI,; "'<>'leOIITllriU. competente,2 - P6s.Graduaçào
Diplollla, Certidao "O Dedaraç8JJacompanhada óo hislõriro escolar. ó, Pi>s-,! - ESlx""aJLZ<lÇ~", " " Gradul(ç,,<> om Nível óo E~peçiaJizaçào comCarga HorilriR min:ma de 360 hor~s. lla A"""de Erl"caçoo Hásica,
, , 1'»rli<'ip'W<>'-'" lO'" Cur ••, " certificado emilioo pelo Orgilo responsavel,(:"1"''''1'','''". S,-n,i",;ri", Congresso "" " "," organização ,,, evento o"m mençãoAn'" <I" 1';<1,,,,,,,:,,,, E~l"''''''tL ,",,,,I,,, <ie (5 pouto. po. " explicita da pal"ticip"ção o ',"", horária, 0201 12. "u,,' ,,"rI'!' huraria ,'o 'w docllmeutol cumprid" pelo interessado",in i",,, 101>
Carleira 'o Trobalho (ptigln'" "identificaca,. admissáo e resc,saol, Contral<>,, Exp"r;"nci" Pl'Ulissiona! em "ocenc,a
"l.egalmente F'iml"do 're« pública O"
n"~",'e'" ó, Erl,,,,ação Espetoi"L ate o "privada) Ato de Nome"ção e/ou P<>rtari" de
ljn;il~ de OS l"i,,('<)1 a,,,,s, desde qu('(3 ponto. por Nomeaçao, Certldão de Tempo de Serviço em
comp,'ova<:!<.,auo tta.balhadoJ 1'''1'''' limb,-,.do do órgão a."nado e
Icarimhado pelo re.p"".á~ellegal do Setor deRecursos Humanos,
1 5 _ ))"");>,-,-1"""d" experje",,;".Di:claracao emilida pelo empregador privado
, "" púhllco (emitido pelo gestor da ~spectlvar<""i"'<>"'''tlln,,''''' c ll"l>,lida'!c 1M""" " " Se<:'re:R:--;a ó, Lo.açãol de~id"menle(",,,.,,,, <.i •• ,ente carimbarla e assinada em papel timbrado
.TOTAL MAXIMO DE PONTOS '/,<', .,~;i£," ;.100 'li! Yf7t;" ~""', ,~ « ];.0 ~.
IJ
SECRETk~IA DE
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO
ANEXO IIVIGIA E MERENDEIRA - PROVA DE TÍTULOS
-
ESPECIFICAÇÃO DOS 'ri'rULOS
1 _ Fr-;SINO Hlr-;DAME:NTAL COJl(PLETO
i 2 - H.':;:N() .-LJNJ)AMU,':'AL INCOMPLETO
3 _ il,rt;c;?""',,",,s nn Curso de C"I'"eitaç>io."c'miná.-i,,_ nus Ar•.."s <1•..: Serv','''s d~ Cop ••.", ..rviços ,k ,1",'ri"'''Re:ll. Serviços del..wundcl'ia. SaviÇ<)' ri... L;n'pem cC""",,"V"':HO •• contar dc 02,0) 12. com,',n' ',I ,,,,,'Ar;,, m,n;n,"- de 20h.
4 t:xpcrieuci" de Trabaiho dcvidamcnte,~'" prove"ia 'lO' cxcr"icio da """" inerente'" tardas tip""s do "argo. ate (J limite deO:; 1,-in"'1 ,me.. dcs<1eque c'HJ\lmwada
s _ 1,,'dHr~,Ho <le "x~rie"óa ten>ica,")1nl~Y)l)ldm1("Tltoe l1>1biiidadepara"ilLllC"O
TOTAL MAXIMO DE PONTOS ;)
QUANTIDADEDE TÍTULOS
"(3 PODtO. pordoeumeDto)
"16 pontos poranO trabalhado)
VALORMAx1M.O
"
COMPROVANTES
Certificado d•.• conclusÃo ou DeclaracÍlodevidamente acompanhado do' ,Hi~tóriC()i';scolar da J"stiluiçao,
Diploma_ Certlfi""do ou Dedaraç"oarompanh!lda do Histórico Escolar
Certificado cnlÍudo peio Orgao responsável.pela organizaç>io dos eventos com mençÃoexplicita da participaçao e carga horáriacumprida pelo i"teressado
Carteira de T•.••balho lpáginas deide1\tificaçao_ admissão e reseis''''), ContratoLegalmente Firmado (rede publica ouprivada). Aw de Nomeaçao e/ou Portaria deNomeação. Certidão de Tempo de Serviçoem papel timbrado do Or&ão assinado ecarimbacl0 pelo r<:sponsavet legal do Setorde Re<:ursos Humanos.
Declaraçao emitida pelo empregador privadoou publico (emitido poto g<'stor dI' respectivaSee:r<:taria de Lotação) deVidamenteearimbadti e as.inada em p"1>"1t;mbrado,
QUAN'rlDADEPOIII'rOS
A'rRU"Jinos
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO
ANEXO 11MOTORISTA - PROVA DE TÍTULOS
, s; ~. T .."" .TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS !ARA!? ~,DEr:~~TORI~ACA~~,"C~, "D~e "E".
~ ;; f / ?7:r, ''<f1I+,,,,,,,, i?\J'tI...TITULAÇAO
QUANTIDADE DE VALOR COMPROVANT&S QUANTiDADEPONTOS
TITULOS "AxIao ATRIBUíDOS
1 _ ESPECifICAÇÃO DOS TITULOS
" ,I)ssui, C~l'teira N"óUl\ai "Oi>tiga!ó,io p","u;rCan~ira Nacional de
" " Habilitacao com no mi,limo e ••tcgoria -c-,o H,li,ihi~(~" .D- e .E-.
Iear!~,r" ó, Trabalho I,..-,gll,as ,',identificao'o, admissào e rescisão)-, ÇontralO
2 _ I-:XIX"'IC'Jl<"i" de T,'abalh" (ieo,damente "Legalm~nl~ Firmado (red~ publica 00
mm~rvw.,d" n" excrciei" <ia área inerente [4 po"t,,~ p"r "privada], Ato d~ Nomeação ~/ou Portaria de
i,s t",.er"s típie~, d""flI1\~. ai"" 1;:ltti~ de Nomeação, Certidão de Tempo de ServiÇ'O~m
O:, ("''''''''1 ",ws. <ksde que compl"Ovfldflann trabalhado) papel timb •.••do ÓO Orsao assinado ,
catimbado pelo responsável legal co Setor deRecursos Humanos,
1" cu,'SO de Tni1\spo,l~ ESGol••,-expedido pel<.>,. Curso I:;sf>"o"ili,", (15 po"t,,~ por " DETt<AN_ MA,
cu<sol
4 _ D"dal-;,ç,,,, <ic eXp"n<"lc,a !ecni"a.Dedal'açào ~mitida pelo empregador prived<.>ou público I~mitido pelo gestor da respectiva
wlllpmnwlin1ento e h"bijidx,ie p",-a a "' " ~cretaria " Lotação,) devidamentef'JllÇX" cflnmbad" e ••ssinada em papelnmbrado_
TOTAL MAXIMO DE PONTOS . ';;g 100/ . <'{$t":, . , d.~""', . ~"
1(;
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO
ANEXO IIIMODELO PARA ENTREGA DE RECURSOS
Nome: CPF:
Cargo: N" Inscrição:
~arque com X somente um tipo de recurso, conforme desejado.
I ) Contra o Somatbrio dos Títulos, Experiência Profissional na Área e Competência Têcnica.
I )Contra o Re,>ultadoFinal
O fonnulário deve ser I -enchido de acordo com o subitem 9,7 do Edital de Abertura de lnscricóes,
I
!
I,
Barra do Corda (MAl, Em __ d. de 2017.
Assinarum do Preside"le da C"",iss(loDo Processo Seldil'Q Público
17
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO
ANEXO IVFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E ENTREGA DOS TÍTULOS
J CANDIDATO IA)AO CARGO DE:
ZONA: ( I Urbana I I Rural
"'Iome do Candidato,
Portador de necessidades esneciais: f I Si M r INAo
Documento de Identidade Óroo'lo E1<T>o'><iidor.
CPP:
I Data de Nascimento: I I
I Nacionalidade: Naturalidade:
I Titulo de Eleitor: Zona: Seção:
iEndere('o:I Número:
Município; UF:
Escolaridade:
Tel: f Celular:' l:
E-rnail:
DOCUMENTAÇÃO'E:XIGIDA[original e cópial:OBS:QUADRO ABAIXO PREENCHIDO EXCLUSIVAMENTE PELO SERVIDOR RESPONSAVEL, NO ATO DO RECEBIMENTO DAINSCRICÃO.APRESE7'\TOU OS SEGUINTES DOCUMENTOS ANEXADOS A INSCRI ÀO:
CPP.RG.
I TíTULO DE ELEITOR.COMPROVANTE DE RESIDENCIA.
I ( CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO.CERTIDÃO DE i"ASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 18 ANOS.CERTIFICADO DE RESERVJSfA, SE O CANDIDATO FOR DO SEXO MASCULINO.CERTIFICADOS.
) EXPER1ENCIA PROFISSIONAL,i ( DIPLOMA/CERTIFICADO DECLARA ÃO.
) Ol;TROS.
DECLAROESTÁ CIENTEDAS CONDIÇÕESDO PRESENTE PROCESSO SELETIVOPÚBLICOMUNICIPAL£;DITALN"01/2017.DECLARO, TAMBÉM, SOB AS PENAS DA LEI, SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS.Data da Inscliçào: _I_l __
Assinatura do candidato: _
PROTOCOLO DE RECEBIMENTOPARA O CARGO DE: _N(l\1F Il() CANI)IDAT()' _
Assinatum do scJ'iidor responsável
Barra do Corda, d, de 2017.