Planejamento Estratégico STF - rumo a 2020

Supremo Tribunal Federal

STF - rumo a 2020 Aprovado em Sessão Administrativa de 9/12/2015

Planejamento Estratégico

04/mai 1ºJUN 08/jun 19/jun 29/jun 07/ago 17/ago 14/set 05/out

As RAEs foram intercaladas com reuniões entre AGE, Chefes de Gabinetes das prováveis equipes

sucessoras da Presidência e Diretor-Geral.

Data. Tema. Número de Participantes

GLOBAL

abertura

GLOBAL aprovação

I E

str

utu

ra e

In

fra

es

tru

tura

(2

0)

I T

ran

sp

arê

ncia

e A

rtic

ula

çã

o

Ins

titu

cio

na

l (1

6)

SETORIAIS

I P

es

so

as

(1

6)

II P

es

so

as

(1

5)

II E

str

utu

ra e

In

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es

tru

tura

(1

4)

II T

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sp

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Art

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l (1

4)

III T

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8)

III P

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(1

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16)

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16

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52

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(2

3)

IV E

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utu

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In

fra

es

tru

tura

(1

0)

STF - rumo a 2020

39

pa

rtic

ipa

nte

s

286 participações ao longo de

todas as reuniões.

Média de

1,9 metas por

objetivo.

STF - rumo a 2020

PRESTAÇÃO

JURISDICIONAL

1. Buscar maior

celeridade da

prestação

jurisdicional.

2. Aprimorar as

técnicas de

gestão do acervo

de processos.

TRANSPARÊNCIA

3. Fortalecer a

transparência

institucional e

facilitar o acesso às

informações de

caráter público.

4. Aperfeiçoar a

comunicação

interna e externa do

Tribunal.

ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

ESTRUTURA E

INFRAESTRUTURA RECURSOS

5. Fortalecer as

relações

institucionais do

STF no âmbito

nacional e

internacional

6. Aprimorar a

gestão

administrativa e

financeira do

Tribunal.

9. Aperfeiçoar a

gestão de pessoas.

7. Promover a

cultura de

responsabilidade

social,

sustentabilidade e

acessibilidade.

8. Aperfeiçoar os

recursos

tecnológicos da

Corte.

10. Aprimorar a

política de

promoção da saúde

e do bem-estar do

servidor.

STF - rumo a 2020

1. Buscar maior celeridade da prestação jurisdicional.

Indicador de Desempenho Institucional Número 1.1.1

Indicador Indicador de Congestionamento Sigla ICNG

Descrição Mede a produtividade do Tribunal em relação à carga de trabalho total, que compreende não só os processos recebidos, mas

também aqueles que tramitavam no início do período avaliado (acervo inicial).

Tipo Eficiência

Responsável Assessoria de Gestão Estratégica - AGE

Periodicidade Anual (com acompanhamento mensal)

Fórmula

𝑰𝑪 = 𝟏 −𝑷𝒃

𝑨𝑪𝑰+𝑷𝒓∗ 𝟏𝟎𝟎

PB: Processos baixados (processos de todas as classes finalizados e remetidos ao arquivo do STF ou à origem nos últimos 12 meses).

ACI: Acervo inicial (número total de processos, de todas as classes, em trâmite no STF no dia anterior ao início dos últimos 12 meses).

PR: Processos recebidos (processos de todas as classes autuados ou distribuídos sem autuação nos últimos 12 meses).

Utilidade Acompanhamento do Índice de Congestionamento no STF

Mensurabilidade Informações obtidas do Portal de Informações Gerenciais. Baixa complexidade, auditável e baixo custo.

Meta de

Desempenho

Desenvolver soluções que permitam contemplar as alterações trazidas pelas novas normas processuais e manter o índice de

congestionamento de processos de 39% até 2020.

Observações Valores Esperados

Ano Valor

Os números foram definidos com base no cenário atual do

acervo processual do STF em 2015, com projeção de se

manter em 39% até 2020. Os valores serão readequados em

função dos eventuais impactos no acervo processual do STF.

2015 39%

2016 *

2017 *

2018 *

2019 *

2020 39%

STF - rumo a 2020

1. Buscar maior celeridade da prestação jurisdicional.

Indicador de Desempenho Institucional

Número 1.2.2

Indicador Indicador de Trâmite Processual

Sigla ITPR

Descrição Revela a média aritmética entre o tempo médio de vida útil dos processos em estoque e o tempo médio dos processos

baixados no período de análise.

Tipo Eficácia



Fórmula

𝑰𝑻𝑷𝑹 =𝑷𝑩 + 𝑷𝑨

𝑵𝑩 + 𝑵𝑨∗ 𝟏𝟎𝟎

PB: Soma do tempo de tramitação dos processos baixados no ano de exercício analisado.

PA: Soma do tempo de tramitação dos processos do acervo.

NB: Total de processos baixados no ano de exercício analisado.

NA: Total de processos no acervo.

Utilidade Acompanhar os prazos processuais no STF.


Meta de Desempenho Desenvolver soluções que permitam contemplar as alterações trazidas pelas novas normas processuais e manter tempo médio de

tramitação até 2020.

Observação Valores Esperados

• Meta definida com base no cenário atual do STF, com projeção de que se

mantenha o tempo médio até 2020.

• Eventuais impactos, como alterações legislativas, poderão ensejar

reavaliação da meta ao longo do período de vigência do Planejamento

Estratégico.

2015 519

2016 *

2017 *

2018 *

2019 *

2020 519

STF - rumo a 2020

2. Aprimorar as técnicas de gestão do acervo de processos.


Número 2.3.3

Indicador Indicador de Processos Antigos

Sigla IPA

Descrição Mede a relação entre o número de processos com mais de cinco anos de autuação em relação ao

acervo.

Tipo Eficiência



Fórmula 𝑰𝑷𝑨 =

𝑷𝑨

𝑨𝑪 𝒙 𝟏𝟎𝟎

IPA: Indicador de Processos Antigos.

PA: Processos com mais de cinco anos de autuação na data da apuração.

AC: Acervo existente na data da apuração.

Utilidade Acompanhar o percentual de processos do acervo com mais de cinco anos de prazo no STF.


Meta de Desempenho Identificar e manter em acervo, em dezembro de 2020, no máximo 15% de processos com mais de cinco

anos de ingresso na Corte.

Valores Esperados Valores Esperados

2015 19,0% 2018 16,6%

2016 18,2% 2019 15,8%

2017 17,4% 2020 15,0%

STF - rumo a 2020

3. Fortalecer a transparência institucional e facilitar o acesso às informações de caráter público.


Indicador Indicador de Satisfação dos Cidadãos Atendidos pela Central do Cidadão

Sigla ISCAT

Descrição Mensura o percentual de pesquisas respondidas com índice de satisfação igual ou superior a 80%

Tipo Efetividade

Responsável Central do Cidadão – SEJ/CCA


Fórmula

Fórmula: 𝑰𝑺𝑪𝑨𝑻 =𝑷𝑺

𝑻𝑷∗ 𝟏𝟎𝟎

PS: Número de pesquisas respondidas com índice de satisfação igual ou superior a 80%.

TP: Total de pesquisas de satisfação respondidas no período.

Utilidade Acompanhar a satisfação dos cidadãos com relação ao atendimento de informações.

Mensurabilidade Baixa complexidade, auditável e baixo custo.

Meta de Desempenho Manter em, no mínimo, 80% o número de questionários com índices satisfatórios até dezembro de 2020.

Valores aferidos* Valores Esperados 2012 - 2015 80% 2013 - 2016 80% 2014 84,57% 2017 80%

Observação: a Pesquisa foi implantada a partir de junho de 2013. O percentual

apresentado para 2014 refere-se ao resultado atingido até o final de 2014.

2018 80%

2019 80%

2020 80%

STF - rumo a 2020

4. Aperfeiçoar a comunicação interna e externa do Tribunal.


Indicador Indicador de Matérias Veiculadas em Mídia Espontânea

Sigla IMVE

Descrição

Mede o percentual de matérias veiculadas de maneira espontânea e com exatidão no texto jornalístico em jornais, revistas,

emissoras de TV e sítios da internet em relação ao total de matérias sobre o Tribunal.

Tipo Eficácia

Responsável Secretaria de Comunicação Social - SCO


Fórmula

𝑰𝑴𝑽 =𝑴𝑽𝑬

𝑻𝑴∗ 𝟏𝟎𝟎

IMV: Número de matérias veiculadas de maneira espontânea e com exatidão no texto jornalístico em jornais, revistas, emissoras de TV e

sítios da internet.

TP: Número total de matérias veiculadas em jornais, revistas, emissoras de TV e sítios da internet.

Utilidade Acompanhar a exatidão no texto jornalístico em relação a notícias sobre o STF divulgadas em jornais, revistas, emissoras de TV e sítios da

internet.

Mensurabilidade Avaliação subjetiva sobre a exatidão dos textos pela SCO. Resultados Auditáveis.

Meta de Desempenho Atingir 85% de matérias com exatidão no texto jornalístico, veiculadas de maneira espontânea em jornais, revistas, emissoras de TV e

sítios da internet em relação ao total de matérias sobre o Tribunal.

Valores aferidos* Valores Esperados

2012 - 2015 85%

2013 - 2016 85%

2014 - 2017 85%

Observações:

1 - não inclusão de valores auferidos por se tratar de novo indicador, com proposta de

apuração a partir de 2015.

2 – Serão considerados no cálculo os veículos de maior alcance populacional, conforme

controle estabelecido pela Secretaria de Comunicação do STF.

2018 85%

2019 85%

2020 85%

STF - rumo a 2020

4. Aperfeiçoar a comunicação interna e externa do Tribunal.


Número 4.6.6

Indicador Média Mensal de Acessos ao Supremo em Dia

Sigla MASD

Descrição Média de acessos, por mês.

Tipo Eficiência

Responsável Secretaria de Comunicação Social - SCO


Fórmula

𝑴𝑨𝑺𝑫 =𝑺𝑨𝑺𝑫

𝑵𝑴

SASD: Soma do número de acessos ao Supremo em Dia no período.

NM: Número de meses no período considerado.

Utilidade Acompanhar a utilização do informativo Supremo em Dia.

Mensurabilidade Informações provenientes de sistemas, auditável e baixo custo.

Meta de Desempenho Aumentar em pelo menos 30% o número de leituras das matérias do Supremo em Dia até dezembro de

2020, tomando-se como parâmetro a média anual apurada em junho de 2015.

Observação Valores Esperados

Estimativa de ampliação em 5% ao ano, mantido o cenário atual de

público interno. Média projetada com dados de junho de 2015,

tomando-se como parâmetro o valor médio apurado entre junho de

2014 e junho de 2015.

Meta programada a partir da média de acesso de 170 textos por

mês com leitura mensal média de 25.999 leitores, com produção

diária média de 8,1 notícias.

2015 26.649

2016 27.981

2017 29.380

2018 30.850

2019 32.392

2020 34.012

STF - rumo a 2020

5. Fortalecer as relações institucionais do STF no âmbito nacional e internacional.


Indicador Indicador de Ações de Articulação Institucional

Sigla IAAI

Descrição Informa o número de convênios de articulação institucional implementados pelo STF acrescidos de 20% das ações não

formais e de visitas de ministros.

Tipo Eficiência

Responsável Assessoria de Gestão Estratégica - AGE.

Periodicidade Anual (com acompanhamento trimestral)

Fórmula

𝑰𝑨𝑨𝑰 = 𝑵𝑪𝒐𝒏𝒗 + (𝑵𝑨çõ𝒆𝒔 + 𝑵𝑽𝒊𝒔𝒊𝒕𝒂𝒔)/𝟓

NConv: Número de convênios e acordos celebrados formalmente ou que estejam em implementação, a ser fornecido pelas áreas

responsáveis.

NAções: Número de ações de articulação institucional, mesmo que não tenham sido celebrados convênios/acordos formais.

NVisitas: Número de visitas dos ministros a entidades de relevo, efetuadas com o objetivo de articulação institucional.

Fonte das Informações: Assessoria Parlamentar, Assessoria Internacional, Assessoria de Cerimonial e Secretaria de Administração e

Finanças.

Utilidade Monitorar a quantidade de ações de articulação institucional do STF.


Meta de Desempenho Aumentar em 10% o índice até 2020, em relação aos dados de 2015.

Valores aferidos* Valores Esperados

2015 133* 2018 141

2016 136 2019 144

2017 138 2020 146

1 – Os dados de 2015 são parciais, apurados até agosto, e serão atualizados em dezembro. A partir do resultado final de 2015, serão atualizadas as metas dos exercícios seguintes, tomando-se como base os dados finais de 2015.

2 - As ações de articulação com uma determinada entidade, e que se refiram a uma única iniciativa, devem ser contada em apenas uma dessas variáveis, de forma a se evitar dupla ou tripla contagem.

3 – Deverão ser elencadas as ações em cada uma das classes, tendo em vista a possível publicação das informações no site do STF, como ação de transparência.

STF - rumo a 2020

6. Aprimorar a gestão administrativa e financeira do Tribunal.


Número 6.8.8

Indicador Indicador de Execução Financeira do Orçamento

Sigla IEFO

Descrição Identifica a eficiência da execução financeira do Orçamento de Custeio e Investimento do

Tribunal a cada exercício.

Responsável Secretaria de Administração e Finanças – SAF.


Fórmula Fórmula: IECI = (EFCI/DA)*100

EFCI: Execução Financeira de Custeio e Investimento.

DA: Dotação Autorizada de Custeio e Investimento.

Nota: execuções e dotações referentes a Pessoal não são consideradas neste índice.

Utilidade Acompanhar a execução financeira de Custeio e Investimento.


Meta de Desempenho Garantir a execução financeira do STF relativa a custeio e investimento em no mínimo

75%, ao ano, até dezembro de 2020.

Valores Esperados

2015 75% 2018 75%

2016 75% 2019 75%

2017 75% 2020 75%

STF - rumo a 2020

6. Aprimorar a gestão administrativa e financeira do Tribunal.


Número 6.9.9

Indicador Indicador de Eficiência dos Procedimentos de Contratação

Sigla IEPC

Descrição Mede a relação entre a quantidade de processos licitatórios com prazo total inferior a 142 dias

com o total de processos licitatórios adjudicados no ano.

Responsável Secretaria de Administração e Finanças - SAF.

Periodicidade Anual

Fórmula Fórmula: IEPC = (PLP/TL)*100

PLP: Quantidade de processos licitatórios com prazo de adjudicação inferior ao esperado (142

dias)

TL: Total de licitações no período.

Utilidade Acompanhamento do prazo dos processos licitatórios.


Meta de

Desempenho

Garantir o tempo médio de 142 dias entre a autuação do processo até a adjudicação do objeto,

em 85% das licitações por meio de pregão eletrônico.

Valores Esperados

2015 85% 2018 85%

2016 85% 2019 85%

2017 85% 2020 85%

STF - rumo a 2020

7. Promover a cultura de responsabilidade social sustentabilidade e acessibilidade.


Número 7.10.10 Indicador Índice de Ações de Responsabilidade Social, Sustentabilidade e Acessibilidade.

Sigla IARSSA Descrição Mede o resultado das ações do STF relativas a Responsabilidade Social, Sustentabilidade e Acessibilidade.

Responsável Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP, Secretaria de Serviços Integrados de Saúde – SIS e Comissão da Agenda

Ambiental. Periodicidade Anual (com acompanhamento quadrimestral)

Fórmula

𝑰𝑨𝑹𝑺𝑺𝑨 =𝑸𝑨𝑪

𝑸𝑨𝑷∗ 𝟏𝟎𝟎

QAC: Quantidade de ações concretizadas no ano, relacionadas aos temas Responsabilidade Social, Sustentabilidade e

Acessibilidade*.

QAP: Quantidade total de ações nos três temas.

*consideram-se concretizadas as ações que conseguirem alcançar a meta constante dos temas. Utilidade Calcular o percentual de ações concretizadas nos três temas e permitir a diversificar as ações, de forma a abordar

diferentes dimensões desses no decorrer dos anos. Mensurabilidade Baixa complexidade de cálculo, auditável e baixo custo.

Meta de

Desempenho Concretizar anualmente o mínimo de 70% do conjunto das ações dos temas Responsabilidade Social, Sustentabilidade e

de Acessibilidade. Valores Esperados Valores Esperados

2015 70% 2018 70%

2016 70% 2019 70%

2017 70% 2020 70%

STF - rumo a 2020

7. Promover a cultura de responsabilidade social sustentabilidade e acessibilidade.

Ações de Responsabilidade Social em: 2015 Valores Esperados

1. Ressocialização de sentenciados. 27 reeducandos

2. Natal Solidário do STF (Adotar cartas para o Papai Noel, de crianças carentes de

escolas públicas do DF, enviadas para os Correios). 150 cartas

Ações de Sustentabilidade em: 2015 Valores Esperados

1. Realizar campanhas para redução de consumo de insumos. 2 campanhas/ano

2. Descarte de Pilhas. 5.900

Ações de Acessibilidade em: 2015 Valores Esperados

1. Capacitar os gestores para a gestão de pessoas com deficiência. 28%

2. Adequar as necessidades de recursos de acessibilidade para os servidores com

deficiência solicitadas, até agosto de 2015, ao STF sem Barreiras.

80% de atendimento das

solicitações

formalizadas.

3. Promover evento no tema acessibilidade. 1 evento

STF - rumo a 2020

8. Aperfeiçoar os recursos tecnológicos da Corte.


Indicador Índice de Consolidação dos Sistemas do Processo Judicial em Plataforma Única.

Sigla ICSPJPU

Descrição Mede o tamanho funcional dos sistemas do Processo Judicial existentes no STF que foram unificados em plataforma única.

Responsável Secretaria de Tecnologia da Informação - STI

Periodicidade Anual

Fórmula

𝑰𝑪𝑺𝑷𝑱𝑷𝑼 =𝐓𝐅𝐒𝐔

𝑻𝑭𝑺𝑷𝑱∗ 𝟏𝟎𝟎

TFSU: Tamanho funcional dos sistemas unificados.

TFSPJ: Tamanho funcional dos sistemas do Processo Judicial.

Utilidade Aferir o tamanho funcional dos sistemas do Processo Judicial que foram consolidados em plataforma única.

Mensurabilidade Análise de Pontos de Função.

Meta de

Desempenho Aumentar 10% ao ano o índice de consolidação dos sistemas do Processo Judicial em plataforma única.

Observações:

A métrica a ser utilizada para dimensionar o tamanho funcional dos sistemas será a contagem estimada de Pontos de Função, normatizada:

a. No Roteiro de Métricas de Software do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), versão 2.0.

b. No Manual de Práticas e Contagens (Counting Practices Manual), em sua versão 4.2 (Release 4.2) ou posterior, publicado pelo IFPUG (International Function Point Users Group) e disponibilizado no Brasil pelo BFPUG (Brazilian Function Points Users Group).

Valores Esperados

2015 - 2016 10% 2017 20% 2018 30% 2019 40% 2020 50%

STF - rumo a 2020



Indicador Índice Mensal de Indisponibilidade de Sistemas Estratégicos*

Sigla IMISE

Descrição Mede mensalmente o tempo de indisponibilidade dos Sistemas Estratégicos* utilizados no STF

Responsável Secretaria de Tecnologia da Informação – STI.

Periodicidade Anual (com apuração mensal)

Fórmula

Fórmula:

IMISE = Soma de horas de indisponibilidade no ano por Sistemas Estratégicos*

Número de sistemas estratégicos multiplicado por NMP apurado

NMP: nº de meses do período apurado.

*Sistemas Estratégicos(1):

eSTF-Decisão Repercussão Geral Sistema de Autuação eSTF-Publicação

eSTF-Gabinete eSTF-Processamento Sistema de Peticionamento Eletrônico

Utilidade Aferir o tempo total de indisponibilidade dos Sistemas Estratégicos para identificar oportunidades de melhoria.

Mensurabilidade O índice será medido automaticamente por ferramenta de monitoramento.

Meta de Desempenho Diminuir em 0,5 hora a média anual de indisponibilidade dos sistemas estratégicos.

Valores aferidos(2) Valores Esperados(3) (em horas)

2012 13h 2015 6,5 2013 18h 2016 6 2014 2h 2017 5,5

Observações: (1) Critério: seleção dos sistemas prioritários que mais diretamente afetam o atendimento ao jurisdicionado. (2) Até 2015 o valor era medido apenas para o sistema de Peticionamento Eletrônico. (3) As metas anuais são indicativas, visto que o indicador é novo e não é calculado no momento. Os resultados apurados no final de 2015 subsidiarão a adequação das metas para os exercícios

subsequentes.

2018 5

2019 4,5

2020 4

STF - rumo a 2020



Indicador Evolução do perfil de Governança de TI – iGovTI

Sigla EiGovTI

Descrição Avalia a situação de governança de TI segundo critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União – TCU para

toda a Administração Pública Federal.

Responsável Secretaria de Tecnologia da Informação – STI.


Fórmula É dotado de fórmula própria que, aplicada às respostas de cada instituição ao questionário de levantamento,

resulta em um valor que varia de 0 a 1.

Utilidade

Manter o processo de melhoria da governança e da gestão de TI, que tende a resultar em melhor desempenho

das organizações na prestação dos serviços públicos à sociedade. Coletar informações sobre a situação de

governança de TI que permitem aprimorar a governança de TI.

Mensurabilidade Calculado por questionários específicos disponibilizados no site do TCU.

Meta de Desempenho Aumentar 0,20 ponto até 2020 a evolução do perfil de governança de TI - iGovTI.

Valores aferidos Valores Esperados

2012 0,30 2015 0,30

2013 0,30 2016 *

2014 0,30 2017 *

Observações:

1 - o resultado formal do IGovTI é bienal (publicado pelo TCU) e o STF

manteve-se com o índice de 0.3 pontos nas pesquisas anteriores.

2 - a meta foi estabelecida para alcance do novo nível patamar de iGovTI do

STF até 2020, registrando-se o compromisso firmado na Ata da RAE de

17/8/2015 quanto à reavaliação para o aumento da maturidade anual ao

longo do período de vigência do PE-STF.

3 - a STI fará simulações periódicas para acompanhamento e tomada de

decisão a cada exercício quanto à viabilidade de alcance da meta final.

2018 *

2019 *

2020 0,50

STF - rumo a 2020

9. Aperfeiçoar a gestão de pessoas.


Indicador Indicador de Funções Comissionadas e Cargos em Comissão Ocupados por Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal

do STF.

Sigla IFCP

Descrição Mede o percentual de Funções Comissionadas e Cargos em Comissão Ocupados por Servidores

Efetivos do quadro de pessoal do STF.

Tipo Eficácia

Responsável Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP


Fórmula

𝐈𝐅𝐂𝐏 = 𝐅𝐈

𝐅𝐓∗ 𝟖𝟎% +

𝐂𝐈

𝐂𝐓∗ 𝟓𝟎% ∗

𝟏𝟎𝟎

𝟏𝟑𝟎

FI: Total de servidores do STF ocupantes de funções comissionadas.

FT: Total de funções comissionadas ocupadas.

CI: Total de servidores do STF ocupantes de cargos em comissão.

CT: Total de cargos em comissão ocupados.

*Os pesos percentuais decorrem dos percentuais mínimos de ocupação de funções comissionadas exigidos pela LEI

11.416/2006.

Utilidade Monitorar os percentuais de funções comissionadas e cargos em comissão ocupados por servidores efetivos do STF.

Mensurabilidade Baixa complexidade de cálculo, auditável e baixo custo.

Meta de Desempenho Manter o IFCP acima de 80% até 2020.


2015 80% 2018 80%

2016 80% 2019 80%

2017 80% 2020 80%

STF - rumo a 2020



Número 9.15.15

Indicador Indicador de Competências Desenvolvidas

Sigla ICDE

Descrição Mede o percentual de competências desenvolvidas em relação às competências necessárias priorizadas pelas unidades do

STF no Levantamento de Necessidades de Capacitação - LNC.

Tipo Eficácia

Responsável Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP

Periodicidade Bienal* (com acompanhamento mensal)

Fórmula 𝑰𝑪𝑫𝑬 =

𝑪𝑱𝑫 + 𝑪𝑨𝑫 + 𝑪𝑮𝑫 + 𝑪𝑮𝑻

𝑪𝑱𝑷 + 𝑪𝑨𝑷 + 𝑪𝑮𝑷 + 𝑪𝑻𝑷 𝒙 𝟏𝟎𝟎

CJD: Quantidade de competências jurídicas desenvolvidas.

CAD: Quantidade de competências administrativas desenvolvidas.

CGD: Quantidade de competências gerais desenvolvidas.

CTD: Quantidade de competências tecnológicas desenvolvidas.

CJP: Quantidade de competências jurídicas priorizadas.

CAP: Quantidade de competências administrativas priorizadas.

CGP: Quantidade de competências gerais priorizadas.

CTP: Quantidade de competências tecnológicas priorizadas.

Utilidade Direcionar o Plano de Capacitação Anual do STF ao atendimento das demandas de capacitação prioritárias das unidades do Tribunal, a fim

de garantir o desenvolvimento das competências necessárias à melhoria dos serviços prestados pelo Tribunal.

Mensurabilidade Baixa complexidade de cálculo, auditável e baixo custo.

Meta de Desempenho Desenvolver no mínimo 75% das competências necessárias priorizadas pelas unidades do STF.

Biênio Valores Esperados

2015/2016 75%

2017/2018 75%

2019/2020 75%

Observações: O LNC Bienal - as necessidades de capacitação dos servidores do STF são levantadas a cada biênio.

STF - rumo a 2020



Indicador Indicador de Redimensionamento da Força de Trabalho

Sigla IRFT

Descrição Mede a adequação do STF a nova estrutura proposta (1).

Tipo Eficiência

Responsável Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP.

Periodicidade Quadrimestral

Fórmula Etapas concluídas nos três primeiros anos (2015 a 2017) e percentual de adequação da estrutura à nova proposta nos anos seguintes (2018-

2020).

Utilidade Acompanhamento do cronograma de adequação da estrutura do STF.


Meta de Desempenho Promover o redimensionamento ótimo da força de trabalho do STF até dezembro de 2020.

Valores Esperados (2) Valores Esperados (3)

Ano Etapa Ano Etapa

2015 1 e 2 2018 *

2016 3,4 e 5 2019 *

2017 6 e 7 2020 *

Observações:

(1) No Processo 356.328 estão estabelecidas as sete etapas a serem concluídas até 2017.

(2) O cálculo do indicador a ser apurado entre 2015 e 2017 considerará etapas concluídas, cuja numeração e discriminação é a seguinte:

1. Planejamento e Elaboração do Projeto.

2. Contratação de Empresa Prestadora de Serviço.

3. Planejamento do Trabalho de Dimensionamento da Força de Trabalho.

4. Capacitação em Dimensionamento da Força de Trabalho.

5. Aplicação do Método de Dimensionamento da Força de Trabalho.

6. Elaboração de Relatórios.

7. Apresentação dos Resultados

(3) A partir de 2018 serão estabelecidas as etapas a serem concluídas até 2020 (destinadas à implementação da nova estrutura da força de trabalho do STF), tomando-se

como base o proposto no resultado apurado em 2017.

STF - rumo a 2020



Número 9.17.17

Indicador Indicador de Saídas Espontâneas

Sigla ISE

Descrição Mede o percentual de saídas espontâneas do STF, exceto as relacionadas à

aposentadoria. Tipo Eficiência

Responsável Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP. Periodicidade Quadrimestral

Fórmula

𝐼𝑆𝐸 =SE

𝑀𝑆∗ 100

SE: Saídas espontâneas de servidores efetivos do STF no período, exceto aposentadoria.

MS: Média de Servidores Efetivos do STF no período (data base: último dia útil do mês).

Utilidade Acompanhamento das saídas de servidores efetivos do STF.


Meta de Desempenho Reduzir as saídas espontâneas de servidores efetivos do STF para 3,0% até 2020.


2015 4,0% 2018 3,4%

2016 3,8% 2019 3,2%

2017 3,6% 2020 3,0%

STF - rumo a 2020

10. Aprimorar a política de promoção da saúde e do bem-estar do servidor.


Indicador Índice de Ações de Qualidade de Vida Sigla IAQV

Descrição Mede a diversidade de ações de qualidade de vida oferecidas pelo Programa de Qualidade de

Vida do STF – Viva Bem. Responsável Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP e Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - SIS

Periodicidade Anual (com acompanhamento quadrimestral) Fórmula

𝑰𝑨𝑸𝑽 =𝑪𝑨𝑪

𝑪𝑨𝑷∗ 𝟏𝟎𝟎

CAC: Quantidade de ações concretizadas*.

CAP: Quantidade de ações do Programa.

*consideram-se concretizadas as ações que contarem com o mínimo de duas atividades ao

longo do ano. Utilidade Diversificar as ações do programa Viva Bem de forma a abordar diferentes dimensões de

qualidade de vida no trabalho. Mensurabilidade Baixa complexidade de cálculo, auditável e baixo custo.

Meta de Desempenho Concretizar anualmente o mínimo de 70% das ações do programa Viva Bem previstas para o ano.

Valores Esperados

2015 70% 2018 70%

2016 70% 2019 70%

2017 70% 2020 70% Observação: o acompanhamento quadrimestral se dá em virtude de as ações do programa possuir periodicidade de execução variável,

conforme cronograma de execução aprovado para cada exercício.

STF - rumo a 2020


Ações do Programa Viva Bem – referências do ano de 2015 As ações a cada ano podem ser alteradas, em virtude do objetivo do programa de promover a diversificação das ações

1. Massagem Laboral - Coordenado pela Secretaria de Gestão de Pessoas.

2. Ginástica Laboral - Coordenado pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.

3. Kundalini Yoga - Coordenado pela Secretaria de Gestão de Pessoas.

4. Lanche Certo / SIS

5. Programa de Educação Financeira - Coordenado pela Secretaria de Gestão de Pessoas.

6. Preparação para a Aposentadoria - Coordenado pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.

7. Educação para a Qualidade de Vida - Coordenado pela Secretaria de Gestão de Pessoas.

8. Viva Bem em Movimento - Coordenado pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde

9. Viva Bem em Família - Coordenado pela Secretaria de Gestão de Pessoas.

10. Doação de Sangue - Coordenado pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.

STF - rumo a 2020



Indicador Índice de Participação no Exame Periódico de Saúde

Sigla IPEPS

Descrição Mede o percentual de servidores do STF que completaram o exame periódico de saúde, dentre os convidados, em determinado período.

Responsável Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - SIS


Fórmula 𝐼𝑷𝑬𝑷𝑺 % =

𝑸𝑺𝑪𝑬𝑷𝑺

𝑸𝑺𝑪∗ 𝟏𝟎𝟎

QSCEPS: Quantidade de servidores que completaram¹ o EPS

QTSC: Quantidade total de servidores convidados²

¹ Considera-se que o servidor completou o exame periódico de saúde ao comparecer para a consulta trazendo os resultados de exames

solicitados, no prazo de 2 meses.

² Os servidores são convidados conforme estabelecido na Instrução Normativa 136/2012.

Utilidade Objetiva identificar se os servidores estão participando dos exames periódicos de saúde, conforme normativos próprios, como medida

fundamental para promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos.

Mensurabilidade Baixa complexidade, necessidade de utilização de ferramenta de controle.

Meta de Desempenho Alcançar 50% de servidores que completam o EPS no ano, dentre os convidados.

Valores aferidos Valores Esperados

2012 27,14% 2015 30%

2013 35,01% 2016 34%

2014 28,78% 2017 38%

2018 42%

2019 46%

2020 50%

STF - rumo a 2020

“Incumbe, ao Supremo Tribunal Federal, no desempenho de suas altas funções

institucional e como garantidor da intangibilidade da ordem constitucional, o grave

compromisso – que lhe foi soberanamente delegado pela Assembleia Nacional

Constituinte – de velar pela integridade dos direitos fundamentais, de repelir condutas

governamentais abusivas, de conferir prevalência à essencial dignidade da pessoa

humana, de fazer cumprir os pactos internacionais que protegem os grupos vulneráveis

expostos a injustas perseguições e a práticas discriminatórias, de neutralizar qualquer

ensaio de opressão estatal e de nulificar os excessos do Poder e os comportamentos

desviantes de seus agentes e autoridades, que tanto deformam o significado democrático

da própria Lei Fundamental da República.”

“Assegurar a concretização

dos direitos fundamentais,

consideradas as suas várias

dimensões, e garantir a

estabilidade das instituições

republicanas”.

MISSÃO VISÃO

RE

SU

LT

AD

OS

P

RO

CE

SS

OS

INT

ER

NO

S

RE

CU

RS

OS

Prestação Jurisdicional

Transparência Articulação Institucional

1. BUSCAR MAIOR CELERIDADE DA

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

2. APRIMORAR AS TÉCNICAS DE GESTÃO DO

ACERVO DE PROCESSOS.

3.FORTALECER A TRANSPARÊNCIA

INSTITUCIONAL E FACILITAR O

ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE

CARÁTER PÚBLICO.

5. FORTALECER AS RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS DO STF NO ÂMBITO

NACIONAL E INTERNACIONAL.

4. APERFEIÇOAR A

COMUNICAÇÃO INTERNA E

EXTERNA DO TRIBUNAL.

Estrutura e Infraestrutura

6. APRIMORAR A

GESTÃO

ADMINISTRATIVA E

FINANCEIRA DO

TRIBUNAL.

7. PROMOVER A

CULTURA DE

RESPONSABILIDADE

SOCIAL,

SUSTENTABILIDADE, E

ACESSIBILIDADE.

8. APERFEIÇOAR OS

RECURSOS

TECNOLÓGICOS DA

CORTE.

Pessoas

9. APERFEIÇOAR A

GESTÃO DE

PESSOAS.

10. APRIMORAR A

POLÍTICA DE

PROMOÇÃO DA

SAÚDE E DO BEM-

ESTAR DO

SERVIDOR.

Planejamento Estratégico STF - rumo a 2020

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