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Planejamento Estratégico de Governo GESTÃO 2009-2012

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO

PEG ATÉ DEZEMBRO DE 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Secretaria Municipal de Governo – Semge

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SUMÁRIO

1. Avaliação Geral das Secretarias........................................................ 3

2. GABINETE DO PREFEITO............................................................. 4

3. AUDGER.............................................................................................. 6

4. SEMCIT................................................................................................ 8

5. SEMCO................................................................................................. 13

6. SECOP.................................................................................................. 16

7. SEMDUR............................................................................................... 19

8. PROGER............................................................................................... 24

9. SEMGE.................................................................................................. 26

10. SEMPLAN............................................................................................. 28

11. SEMSET................................................................................................ 30

12. SEMCEL................................................................................................ 33

13. SEMAD................................................................................................... 37

14. IPC........................................................................................................... 39

15. SEMAS.................................................................................................... 41

16. SERIN...................................................................................................... 44

17. SEMAG.................................................................................................... 46

18. SEMOB.................................................................................................... 50

19. SEMDETUR............................................................................................ 52

20. SEME....................................................................................................... 57

21. SEMMAM................................................................................................ 61

22. Observações Finais.................................................................................. 62

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GOVERNO HELDER SALOMÃO

GESTÃO 2009 – 2012

Planejamento Estratégico de Governo – PEG 2010

1. AVALIAÇÃO GERAL DAS AÇÕES DO PEG – 2009-2012

As etapas previstas no Planejamento Estratégico de Governo (PEG) 2009-2012

da Prefeitura Municipal de Cariacica (PMC) totalizam 1.643 etapas sem contabilizar

aquelas da SEMUS e SEMFI. Destas, 20% encontram-se previstas para os próximos

anos, 39% concluídas, 29% em execução, 5% atrasadas e 7% paralisadas (Gráfico 1 e

tabela 1).

Gráfico 1 – Situação geral relativa das ações do PEG-2009-2012 da PMC

Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC

Tabela 1 - Situação geral relativa das ações do PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %

Previsto para os próximos anos 326 20

Concluído 644 39

Em execução 476 29

Atrasado 90 5

Paralisado 107 7


4

Segue abaixo a avaliação por Secretaria:

2. GABINETE DO PREFEITO

O Gabinete do Prefeito compôs seu Planejamento Estratégico distribuindo 5

ações para desenvolver 1 programa coordenado por ele. Para uma melhor avaliação, o

gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 17 etapas de desenvolvimento das

ações determinadas pelo Gabinete para que as metas traçadas fossem alcançadas.

Dessas etapas, 29% estão previstas para os próximos anos, 53% em execução,

18% concluídas, 0% paralisadas e 0% atrasadas (Gráfico 2 e tabela 2).

Gráfico 2 – Situação geral do Gabinete do Prefeito relativa ao PEG-2009-2012 da

PMC


Tabela 2 - Situação geral do Gabinete do Prefeito relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %


Concluído 3 18

Em execução 9 53

Atrasado 0 0

Paralisado 0 0


Nenhuma etapa de desenvolvimento das ações foi relatada como atrasada e/ou

paralisada pelos servidores responsáveis por alimentar o sistema de acompanhamento de

ações prioritárias da Prefeitura Municipal de Cariacica.

5

Podemos constatar que o Gabinete do Prefeito cumpriu 18% das etapas relatadas

em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012, indicando um índice de execução de

cerca de 30%, ou seja, abaixo da média. Em contrapartida, apresentou um alto

percentual de etapas em execução (53%), sendo todas elas etapas de execução contínua,

o que eleva positivamente o desempenho do Gabinete caracterizando a dinamicidade

necessária ao tipo de gestão exigida. Na tabela abaixo, relatamos as demais etapas que

foram classificadas como “Previstas para os próximos anos” para um melhor

acompanhamento.

RELATÓRIO DE ETAPAS PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS

GABINETE PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA

Gabinete em Movimento Coordenar projeto de ornamentação

natalina

Firmar parcerias com prefeituras

Contratar empresas para decoração

Acompanhar a execução do projeto

Elaborar projetos

Acompanhar a execução no ano de 2012.


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3. AUDGER

A Auditoria Geral compôs seu Planejamento Estratégico distribuindo 4 ações

para desenvolver 1 programa coordenado por ela. Para uma melhor avaliação, o gráfico

e a tabela abaixo trazem o levantamento das 17 etapas de desenvolvimento das ações

determinadas pela Auditoria para que as metas traçadas fossem alcançadas.


29% concluídas, 0% atrasadas e 0% paralisadas (Gráfico 3 e tabela 3).

Gráfico 3 – Situação geral da AUDGER relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC

Tabela 3 - Situação geral da AUDGER relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %


Concluído 5 29

Em execução 10 59

Atrasado 0 0

Paralisado 0 0


Observamos que a Auditoria Geral cumpriu 29% das etapas relatadas em seu

Planejamento Estratégico 2009 – 2012. As etapas em execução representam 59% do

Planejamento da Auditoria, sendo 11% delas, etapas de execução contínua, o que eleva

o desempenho da secretaria em relação ao cumprimento do planejamento proposto.

7

Todavia, é necessário que se faça um acompanhamento mais rigoroso das etapas

previstas para os próximos anos pois, diante do panorama apresentado, representam um

percentual elevado (12%). É importante frisar que a Auditoria não apresentou etapas

atrasadas tampouco paralisadas.

Na tabela abaixo, relatamos as demais etapas que foram classificadas como

“Previstas para os próximos anos” para um melhor acompanhamento.

RELATÓRIO DE ETAPAS PREVISTA PARA OS PRÓXIMOS ANOS

AUDGER PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA

Gestão Administrativa Manutenção da Unidade

Estruturar gerências – Contratação de Consultoria Eletrônica

Adquirir livros e periódicos


8

4. SEMCIT

A Secretaria Municipal de Cidadania e Trabalho compôs seu Planejamento

Estratégico distribuindo 28 ações para desenvolver 7 programas coordenados por ela.

Para uma melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 175

etapas de desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria para que as metas

traçadas fossem alcançadas.

Dessas etapas, 58% estão previstas para os próximos anos, 37 concluídas, 18%

em execução, 5% atrasadas e 6% paralisadas (Gráfico 4 e tabela 4).

Gráfico 4 – Situação geral da SEMCIT relativa ao PEG-2009-2012 da PMC


Tabela 4 - Situação geral da SEMCIT relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %


Concluído 65 37

Em execução 32 18

Atrasado 9 5

Paralisado 11 6


9

Visando servir de critério geral a fim de orientar as tomadas de decisões

estratégicas, relatamos abaixo somente as etapas que se encontram paralisadas ou

atrasadas para que, se necessário, possam ser avaliadas criteriosamente e, assim,

determinar as intervenções possíveis.

RELATÓRIO DE ETAPAS ATRASADAS

SEMCIT PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA

Capacitação profissional e Geração de Emprego e Renda

Adolescente Aprendiz

Elaboração do projeto

Contato com as empresas

Parceria com as empresas

Enfrentamento de violência contra a mulher

Ampliação e Aperfeiçoamento da Rede de Atendimento a mulher em situação

de violência

Elaborar material informativo (Cartilhas, folders e panfletos)

Fomentar o Associativismo, Cooperativismo, Empreendedorismo e

Comércio

Fomentar cursos de geração de Renda priorizando mulheres vítimas

de violência e com deficiência

Política de Promoção da Igualdade Racial

Promoção da Igualdade Racial Realizar em parceria com a SEME o concurso de cartaz (Lei 1.0639)

Valorização das Juventudes

Manutenção do Conselho Municipal da Juventude

Fornecer estrutura para funcionamento do Conselho

Promoção de eventos para a Juventude

Contratar Pessoas Físicas para atender os eventos

Contratar Pessoas Jurídicas para atender os eventos

RELATÓRIO DE ETAPAS PARALISADAS

SEMCIT

PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA


Criação do Centro de Referência de Combate a Violência Doméstica

Estabelecer a parceria com a SPM

Compra de livros, vídeos e brinquedos

Aquisição de material permanente e de consumo

Contratar equipe multidisciplinar


Projeto Farol Firmar Convênio

Contratar pessoa jurídica

Valorização da vida e respeito aos Direitos Humanos

Desenvolvimento de ações em Segurança Pública

Executar o Convênio: Centro de Referência com SESP (incluído

02/2010)

Executar o Convênio: Núcleo de Monitoramento com SESP (incluído

02/2010)

Valorização das Juventudes Manutenção do Conselho Municipal da

Juventude

Reformar a Lei que institui o Conselho

Recompor os representantes

Adquirir vale social

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Observamos que a Secretaria Municipal de Cidadania e Trabalho cumpriu 33%

das etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012 e possui 18% em

execução. Deste total, cerca de 20% são de natureza contínua o que eleva positivamente

o desempenho da secretaria em relação ao cumprimento do planejamento proposto. Em

contrapartida, a secretaria tem um percentual elevado de etapas previstas para os

próximos anos (33%) o que gera uma perspectiva de revisão do mesmo, dado o curto

prazo para execução, ou seja, em torno de 10 meses. As etapas paralisadas (6%) e

atrasadas (5%) representam percentuais relativamente baixos, contudo, são também

carentes de revisão dada a objetividade exigida no último ano de governo. Na tabela

abaixo, relatamos as demais etapas que foram classificadas como “Previstas para os

próximos anos” para um melhor acompanhamento.


SEMCIT PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA

Capacitação profissional e Geração de Emprego e Renda

Capacitação e elevação da escolaridade: Qualifique-se

Licitação para contratar pessoa física


Ampliação e Aperfeiçoamento da Rede de Atendimento a mulher em situação

de violência

Contratar oficineiros/palestrantes

Articular com a SEME sobre projeto creche x escola para mães

adolescentes

Fomentar o Associativismo, Cooperativismo, Empreendedorismo e

Comércio

Realizar seminários de formação sobre associativismo

Articular para estruturação do Centro de Comercialização de

produtos regionais (artesanato e comidas típicas)

Manutenção do Conselho da Mulher Adquirir equipamentos para

estruturar o Conselho


Projeto Farol

Contratar pessoa jurídica

Participação na Rede. Agenda Cariacica 21 e Cariacica em Ação.

Realizar cursos e oficinas

Diplomação

Promoção da Igualdade Racial

Realizar seminários sobre anemia falciforme

Realizar a Corrida Igualdade Racial

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Realizar seminários sobre etnia

Programa de Promoção de Segurança e Cidadania

(PRONASCI)

Diagnóstico Juvenil

Contratar pessoa jurídica para realização do Diagnóstico Juvenil

Disponibilizar dados

Material para divulgação

Realizar a pesquisa de campo (qualitativa)

Entregar o relatório de pesquisa (quantitativa)

Realizar as entrevistas

Realizar grupos focais

Entregar o relatório da pesquisa qualitativa

Entregar o relatório final

Divulgar os resultados

Tecendo Cidadania

Contratar pessoa jurídica para execução do projeto Mulheres de Cidadania – tecendo cidadania

Formatar equipe multidisciplinar

Selecionar as mulheres da paz

Disponibilizar espaço físico

Adquirir equipamentos

Elaborar material de divulgação

Videomonitoramento

Adquirir Equipamentos

Contratar PJ para manutenção

Formar equipe técnica

Promoção da Defesa do Consumidor

Integração ao Sistema Nacional do Sindec

Confeccionar blocos utilizando nas fiscalizações

Manutenção das ações em defesa do consumidor

Realizar seminários de defesa do consumidor

Participação em Congresso e Conferências

Inscrever para participação

Procon Itinerante

Elaborar material gráfico educativo destinado a público específico

(terceira idade e juventude)

Elaborar gráfico educativo destinado a público específico

(terceira idade e juventude)

Confeccionar 1000 camisas de divulgação do projeto

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Valorização da Vida e Respeito aos Direitos

Humanos

Desenvolvimento de ações em Segurança Pública

Elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública

Implantar a Lei Seca

Elaboração do Plano Municipal de Direitos Humanos

Realizar fórum para elaboração do Plano de Direitos Humanos

Definir metodologia e plano de trabalho

Contratação de pessoa física: Palestrante

Lançar o Plano

Contratar pessoa jurídica para manter informativo e impressos e

lançamento do Plano

Implantação e Manutenção dos Conselhos

Formar 06 núcleos macrorregionais de agente da paz

Proporcionar a instrumentalização dos agentes da paz

Mobilizar os (as) Conselheiros (as)

Coffee-break

Promoção de Políticas públicas sobre drogas

Elaborar e implantar o Plano Municipal de Políticas sobre drogas

Contratar pessoas jurídicas para confecção de material de apoio ao

fórum e seminários

Providenciar coffee-break para realização de fórum e seminários

Realizar fórum para elaboração do plano de Políticas sobre drogas

Valorização das Juventudes

Fortalecimento da atuação da Casa da Juventude

Criar Estúdio Musical

Acompanhar a elaboração de diagnóstico da Juventude de

Cariacica

Promoção de eventos para a Juventude

Realizar o Festival Municipal de Bandas de Garagem

Realizar a Caminhada com a

Juventude

Realizar o Encontro Municipal da

Juventude


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5. SEMCO

A Secretaria Municipal de Comunicação compôs seu Planejamento Estratégico

distribuindo 16 ações para desenvolver 2 programas coordenados por ela. Para uma

melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 60 etapas de

desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria para que as metas traçadas

fossem alcançadas.



Gráfico 5 – Situação geral da SEMCO relativa ao PEG-2009-2012 da PMC


Tabela 5 - Situação geral da SEMCO relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %


Concluído 10 17

Em execução 20 33

Atrasado 6 10

Paralisado 6 10




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SEMCO PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA

Gestão de Comunicação

Contratação de agência de publicidade e serviços gráficos

Realizar licitação para contratar agência de publicidade

Realizar licitação para contratar serviços gráficos

Criação de material institucional (vídeo,documentário, folheteria, apresentações regionais, vídeos

setoriais, etc)

Definir formato para folder de turismo

Realizar contato com SEME, Turismo, Cultura e aguardar

contratação de agência

Realizar reuniões com SEME, SEMDETUR e SEMCEL para definir

conteúdo dos materiais

Definir formato para folder de projeto

Construção de banco de imagens Renovar e ampliar a coleção de imagens turísticas do município


SEMCO PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA

Fala Cariacica Campanhas Publicitárias externas

(elevação da auto-estima dos munícipes)

Contratar agência de publicidade

Definir Orçamento


Contratação de agência de publicidade e serviços gráficos

Realizar licitação para contratar agência de publicidade

Criação de área exclusiva para servidores na página do governo na

internet

Treinar servidores ou Criar login para cada servidor

Manutenção de clipping impresso atualizado

Enviar release com chamadas para secretaria municipal diariamente

Readequação do quadro de assessores de imprensa e profissional

de fotografia

Realizar reuniões com secretários para definir disponibilidade de

cargos


Podemos constatar que a Secretaria Municipal de Comunicação somente

cumpriu 17% das etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012.

Entretanto, 33% delas estão em execução, ou seja, 50% do PEG ou foi cumprido ou está

acontecendo. Contudo, esse dado torna-se alarmante uma vez que os outros 50% das

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ações encontram-se nas categorias Paralisadas, Atrasadas ou Previstas para os Próximos

Anos sendo em maior volume percentual estas últimas (30%). Torna-se necessário que

se faça um acompanhamento mais rigoroso da execução das ações e/ou que se avalie

quais serão as intervenções necessárias para se cumprir o planejamento proposto.




SEMCO PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA


Criação de área exclusiva para servidores na página do governo na

internet

Definir informações que serão disponibilizadas

Manutenção de clipping impresso e ampliação para clipping eletrônico

Formatar o modelo de release

Contratação de empresa para confecção de clipping eletrônico

Readequação do quadro de assessores de imprensa e profissional

de fotografia

Alocar 1 fotógrafo exclusivamente para a Seme

Alocar 1 fotógrafo exclusivamente para a Semas e Semus

Definir um mais assessores de imprensa para atender

exclusivamente as demandas de cada secretaria

Reformulação da página do Governo na internet

Realizar reuniões com secretários para levantar informações

Reformular páginas das secretarias com informações de currículos,

projetos e telefones

Reformular página do site com informações históricas e geográficas de Cariacica

Treinar servidores para atualizar o conteúdo da página da secretaria

no site

Fazer levantamento de fotos de Cariacica

Criar a galeria de fotos de Cariacica

Reformular o layout

Elaboração de perguntas para

pesquisa interna

Realizar reuniões com outras

secretarias para elaborar perguntas de pesquisa externa

Definir equipe para atuar em campo

Realização de Pesquisas Compilar e divulgar dados da

pesquisa externa semestralmente

Compilar e divulgar dados da pesquisa externa anualmente

16


17

6. SECOP

A Secretaria Especial de Coordenação Política compôs seu Planejamento

Estratégico distribuindo 5 ações para desenvolver 1 programa coordenado por ela. Para

uma melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 12 etapas

de desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria para que as metas traçadas

fossem alcançadas.



Gráfico 6 – Situação geral da SECOP relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

SECOP

17%

8%

33%0%

42%

Prevista para os próximos

anos

Concluído

Em execução

Atrasada

Paralisada


Tabela 6 - Situação geral da SECOP relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %


Concluído 1 8

Em execução 4 33

Atrasado 0 0

Paralisado 5 42



estratégicas, relatamos abaixo somente as etapas que se encontram paralisadas para que,

18

se necessário, possam ser avaliadas criteriosamente e, assim, determinar as intervenções

possíveis.


SECOP PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA

Cariacica em Movimento

Prestações de contas do governo para os munícipes

Prestação de contas duas vezes por região/ano

Organizar evento

Levantar dados da Prestação de Contas

Realização da Caravana das lideranças

Contratação de empresa de lanches

Organizar o evento


Observamos que a Secretaria Especial de Coordenação Política cumpriu 8% das

etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012. É importante frisar que

a secretaria apresentou um percentual alto de etapas paralisadas (42%). Em

contrapartida há um alto percentual de etapas em execução (33%), sendo que dessas,

24,75% são etapas de execução contínua, o que eleva positivamente o desempenho da

secretaria em relação ao cumprimento do planejamento proposto. Todavia, é necessário

que se faça um acompanhamento mais rigoroso das etapas paralisadas e das etapas que

estão em execução e não são contínuas ou que se avalie quais serão as intervenções

necessárias para se cumprir o planejamento previsto.




SECOP PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA

Cariacica em Movimento Articulação com a Câmara Municipal e

Sociedade

Fazer o levantamento das reivindicações da sociedade e gerar

relatórios mensais para o prefeito

19

Monitoramento nas Contratações Implementar a terceirização do

serviço


Outra observação relevante com relação ao Planejamento Estratégico da Secop é

que a realidade de 2011 é exatamente a mesma de 2010. São os mesmos percentuais

apresentados no mapa de farolamento com coincidência das ações paralisadas e

previstas para os próximos anos o que indica a necessidade de uma reavaliação da

estrutura do PEG e uma busca por alternativas que possam sanar as dificuldades

apresentadas em ambos os anos.

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7. SEMDUR

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação compôs seu

Planejamento Estratégico distribuindo 50 ações para desenvolver 11 programas

coordenados por ela. Para uma melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o

levantamento das 273 etapas de desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria

para que as metas traçadas fossem alcançadas.

Dessas etapas, 19% estão previstas para os próximos anos, 30% concluídas, 33%


Gráfico 7 – Situação geral da SEMDUR relativa ao PEG-2009-2012 da PMC


Tabela 7 - Situação geral da SEMDUR relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %


Concluído 81 30

Em execução 89 33

Atrasado 46 17

Paralisado 6 2


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SEMDUR PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA

Controle Urbano

Ampliação e Estudos de Localização e Padronização das Feiras-Livres

(Campo Grande, Cariacica Sede, Porto de Santana, Santana, Bela Aurora,

Itacibá e outros)

Contratar banheiros químicos

Instituição da Lei de Regularização de Edificações

Divulgar a lei

Controle, Ocupação e Expansão do Solo

Elaboração e Implementação do POT

Definir nova denominação de logradouros

Numerar os imóveis

Definir CEP e emplacamento

Realizar reuniões com todas as lideranças

Habitação Popular

Elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social

Contratar empresa

Acompanhar o desenvolvimento da elaboração do plano

Implementar o Plano

Implantação do projeto Cariacica Nossa Casa IDURB/Governo do

Estado

Realizar processo licitatório (contratação) – Nelson Ramos

Execução da obra em Nelson Ramos

Plano Diretor Municipal

Criação de Instrumentos de Indução do Desenvolvimento Urbano da Área

Central da BR 262

Elaboração do projeto com participação social

Aplicação dos instrumentos de indução

Desenvolver estudos e planos estratégicos que busquem a

reestruturação dos eixos geradores e estruturadores das atividades

institucionais, econômicas e culturais

Implementar os planos

Implementação do Sistema Municipal de Consulta Prévia

Elaborar fluxograma

Preservação do Patrimônio Plano de Recuperação e Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico

e Cultural de Cariacica

Realizar reuniões técnicas com secretarias afins

Efetuar registro em cartório

Regularização Fundiária Sustentável

Elaboração e Implantação do Plano Municipal de Regularização Fundiária

Elaboração do Plano

Projetos de Regularização Fundiária Elaborar projeto

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Programa de Urbanização - Prourb

Elaboração da Lei Municipal de Parcelamento do Solo

Elaborar a Lei

Implementar a Lei

Divulgar a Lei

Criar grupo de trabalho

Acompanhar execução

Instituição de um novo código de obras

Elaborar novo código de obras

Implementar o novo código de obras

Divulgar o novo código de obras


Acompanhar a execução

Promover audiências públicas

Instituição de um novo código de posturas

Elaborar novo código de posturas

Implementar o novo código de posturas

Divulgar o novo código de posturas


Acompanhar a execução

Promover audiências públicas

Regularização Fundiária

Elaboração e Implantação do Plano Municipal de Regularização Fundiária

Elaboração do Plano

Divulgação do Plano

Implementar o Plano

Projetos de Regularização Fundiária de Padre Gabriel

Elaborar projeto

Revitalização dos Espaços Públicos Urbanos Municipais

Mapeamento e controle das áreas públicas não viárias

Realizar Georreferenciamento

Apresentar topografia de áreas prioritárias

Fazer escrituração em cartório e registrar

Projeto de urbanização da Orla Licitar e executar a Obra

Urbanização Integrada aos Assentamentos Precários

Ampliação dos Projetos de Urbanização Integrada/ PAC

Contratação via convênio do PTTS

Contratação Via licitação da Regularização Fundiária


SEMDUR PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA

Habitação Popular Aluguel Cidadão Formalização do processo e

tramitação – contratação

Revitalização dos Espaços Públicos Urbanos Municipais

Projeto do parque Santa Bárbara

Elaborar o termo de referência

Enviar carta consulta

Discutir o projeto no Cominfra

Contratar consultoria - Via Licitação

Gerenciar execução da obra


Podemos constatar que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e

Habitação concluiu 30% das etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 –

2012 e possui 33% em execução representando, inicialmente um bom resultado. O

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percentual de etapas paralisadas é pequeno no universo apresentado, sendo somente 6,

fornecendo indícios de pró-atividade na equipe consolidada. Contudo, um dado

alarmante, é o alto percentual de ações atrasadas e previstas para os próximos anos

representando 36% do total de ações descritas. Cabe ressaltar que é necessária uma

revisão criteriosa do planejamento uma vez que o prazo máximo para execução das

ações do planejamento é de cerca de 10 meses.




SEMDUR PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA

Complexo de Parques

Parque Natural Municipal do Manguezal do Rio Itanguá

Desapropriar áreas

Implementar projetos

Gerenciar Execução da Obra

Projeto Parque Espelho D’Água Implementar projeto

Gerenciar Execução da Obra

Controle Urbano

Fiscalização e Controle Urbanístico Executar plano

Identificação, cadastro e controle de áreas e edificações preexistentes

Identificar e cadastrar as área.

Elaborar os dados.

Implementar o projeto.

Manter controle ativo

Habitação Popular Cariacica Minha Casa, Minha Vida Acompanhamento pós-ocupação -

Projeto Social

Mobilidade e Acessibilidade

Plano de Mobilidade e Acessibilidade de Cariacica

Mapear as áreas dos eixos viários

Elaborar decreto de utilidade pública

Fiscalização

Acompanhar projetos do Condevit

Projeto Calçada Viva- Cariacica Sede

Realizar audiência pública com comerciantes

Aprovar projeto DER

Acompanhar execução da obra

Plano Diretor Municipal

Elaboração de Planos Específicos para ZE

Elaborar Termo de Referência

Contratar consultoria via licitação

Elaborar projeto de lei dos planos específicos aprovados pela Câmara

Implementar planos

Divulgar planos

Elaboração de Planos Específicos para ZEIS

Elaborar Termo de Referência - ZEIS I

Contratar Consultoria Via Licitação - ZEIS I

Elaborar Projeto de Lei dos Planos Específicos - ZEIS I

Implementar e Divulgar Planos - ZEIS I

24


Elaborar Termo de Referência - ZEIS II

Contratar Consultoria Via Licitação - ZEIS II

Elaborar Projeto de Lei dos Planos Específicos - ZEIS II

Implementar e Divulgar Planos - ZEIS II

Elaborar Termo de Referência - ZEIS III

Contratar Consultoria Via Licitação - ZEIS III

Elaborar Projeto de Lei dos Planos Específicos - ZEIS III

Implementar e Divulgar Planos - ZEIS III

Elaboração de Planos Específicos para ZPAS

Elaborar Termo de Referência

Contratar Consultoria Via Licitação

Elaborar Projeto de Lei dos Planos Específicos

Implementar Planos

Divulgar Planos

Delimitação das áreas

Implantação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Territorial

Elaborar Minuta do projeto

Nomear secretário executivo - gestor

Gerir o Fundo

Preservação do Patrimônio

Recuperação da Estação Ferroviária de Cariacica

Acompanhar obras de recuperação

Recuperação do Casarão de Ibiapaba Acompanhar obras de recuperação

Regularização Fundiária Projetos de Regularização Fundiária

de Padre Gabriel

Implementar projeto

Divulgar projeto

Urbanização Integrada aos Assentamentos Precários

PAC Flexal II

Enviar carta consulta junto ao MCidades

Elaborar projeto referente ao PTTS

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8. PROGER

A Procuradoria Geral compôs seu Planejamento Estratégico distribuindo 9 ações

para desenvolver 2 programas coordenados por ela. Para uma melhor avaliação, o

gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 23 etapas de desenvolvimento das

ações determinadas pela Procuradoria para que as metas traçadas fossem alcançadas.



Gráfico 8 – Situação geral da PROGER relativa ao PEG-2009-2012 da PMC


Tabela 8 - Situação geral da PROGER relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %


Concluído 9 39

Em execução 7 30

Atrasado 5 22

Paralisado 0 0


26

Nenhuma etapa de desenvolvimento das ações foi relatada como paralisada

pelos servidores responsáveis por alimentar o sistema de acompanhamento de ações

prioritárias da Prefeitura Municipal de Cariacica. Porém, visando servir de critério geral

a fim de orientar as tomadas de decisões estratégicas, relatamos abaixo as etapas que se

encontram atrasadas para que, se necessário, possam ser avaliadas criteriosamente e,

assim, determinar as intervenções possíveis.


PROGER PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA

Procuradoria Eficiente

Revisão de Legislação

Treinar os servidores desta pasta para atualização das leis de

interesse municipal

Formar comissão para a revisão das leis

Identificar as leis a serem revisadas

Revisar as leis

Encaminhar os projetos de leis para aprovação na Câmara


Observamos que a Procuradoria Geral cumpriu 39% das etapas relatadas em seu

Planejamento Estratégico 2009 – 2012 e 30% em execução, o que eleva o desempenho

da Proger com relação a busca pelo cumprimento das metas estabelecidas. Contudo, o

percentual de etapas atrasadas (22%) é alarmante e requer atenção especial dado o curto

prazo para o cumprimento do planejamento (cerca de 10 meses) e em função do

percentual de ações de natureza contínua (cerca de 17%). Das ações previstas para os

próximos anos, foram sinalizadas apenas 9 representando 2% do total

.


PROGER PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA

Procuradoria Eficiente Aprimoramento da Procuradoria Fiscal

Capacitar os servidores, incluindo cursos e seminários sobre Procuradoria Fiscal

Adquirir 02 computadores para atender a procuradoria fiscal

27


28

9. SEMGE

A Secretaria Municipal de Governo compôs seu Planejamento Estratégico




fossem alcançadas.


em execução e 7% estão paralisadas. Não há ações atrasadas. (Gráfico 9 e tabela 9).

Gráfico 9 – Situação geral da SEMGE relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

9%

78%

7%

0%

7%Previsto para ospróximos anos (4)

Concluído (35)

Em Execução (3)

Atrasado (0)

Paralisado (3)


Tabela 9 - Situação geral da SEMGE relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %


Concluído 35 78

Em execução 3 7

Atrasado 0 0

Paralisado 3 7



estratégicas, relatamos abaixo somente as etapas que se encontram paralisadas, visto

29

que não há etapas atrasadas para que, se necessário, possam ser avaliadas

criteriosamente e, assim, determinar as intervenções possíveis.


SEMGE PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA

Gestão Estratégica

Elaboração e Acompanhamento do PEG

Gerar relatório bimestral para o prefeito

Implantação do Sistema de Informações Municipais

Publicar informações no site da PMC


Observamos que a Secretaria Municipal de Governo já cumpriu 78% das etapas

relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012. A secretaria apresentou não

relata nenhuma etapa atrasada, embora tenha 3 etapas paralisadas (7%).




SEMGE PROGRAMA AÇÃO ETAPAS PREVISTAS

Gestão Estratégica

Implantação e Manutenção da Ouvidoria

Contratar pessoal

Comprar equipamentos

Elaborar plano de ação

Elaboração e acompanhamento da Agenda Cariacica

Organizar evento de lançamento do documento


30

10. SEMPLAN

A Secretaria Municipal de Planejamento compôs seu Planejamento Estratégico




fossem alcançadas.



Gráfico 10 – Situação geral da SEMPLAN relativa ao PEG-2009-2012 da PMC


Tabela 10 - Situação geral da SEMPLAN relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %


Concluído 34 72

Em execução 5 11

Atrasado 2 4

Paralisado 0 0



estratégicas, relatamos abaixo somente as etapas que se encontram atrasadas para que,

31


possíveis.


SEMPLAN PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA

Democratização do orçamento público

Desenvolvimento e modernização do processo de elaboração e

acompanhamento do Orçamento

Estabelecer interface de acompanhamento via mídia digital –

interface com site PMC

Contratar consultoria para elaborar programa


Observamos que a Secretaria Municipal de Planejamento cumpriu 34% das

etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012, demonstrando um bom

desempenho. O percentual de ações previstas para os próximos anos (7%) é baixo,

contudo, o prazo para o cumprimento das etapas, em 2012 é baixo assim, torna-se

necessária uma avaliação criteriosa destas etapas a fim da Secretaria estabelecer as

prioridades e as estratégias fundamentais. O percentual de etapas atrasadas (4%) é baixo

e não existem etapas paralisadas no planejamento.




SEMPLAN PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA

Democratização de orçamento público

Consolidação da Rede Brasileira do OP

Implementar as ações RBOP em conjunto com a Cidade-Sede de

Guarulhos

Elaborar projeto de lei instituindo o Orçamento Participativo como forma democrática de gestão do orçamento

municipal

Elaborar Minuta do Projeto de Lei

Encaminhar Projeto de Lei para Câmara Municipal

Realizar reuniões com os conselheiros do OP para debater a importância de institucionalizar o

OP

Apresentar a minuta do projeto de lei aos conselheiros para discussão

Programa Apoio Administrativo Capacitação em RH

32

Criar um cronograma de cursos para a equipe


11. SEMSET

A Secretaria Municipal de Serviços e Trânsito compôs seu Planejamento







Gráfico 11 – Situação geral da SEMSET relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

19%

23%

42%

3% 13%Previsto para ospróximos anos (20)

Concluído (24)

Em Execução (43)

Atrasado (3)

Paralisado (13)


Tabela 22 - Situação geral da SEMSET relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %


Concluído 24 23

Em execução 43 42

Atrasado 3 3

Paralisado 13 13


33






SEMSET PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA

Gestão Administrativa Construir sede SEMSET Elaborar Projeto

Humanização do Transporte e Trânsito

Sinalização das entradas da cidade Definir cronograma de sinalização

Sinalização das entradas dos bairros Definir cronograma de sinalização


SEMSET PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA

Cariacica Limpa Lixo na Hora Certa

Criar posto de apoio para coleta seletiva

Implantar caixas

Programa Cariacica Viva

Construção de campos de areia (parceria SEMCEL e SEMOB)

Identificar áreas para construção

Elaborar projeto com SEMOB e SEMCEL

Contratar empresa

Acompanhamento da execução da obra

Realização de multirões periódicos de serviços

Estabelecer parceria com SEMUS e SEMMAM

Definir cronograma para as regiões

Programa Gestão Administrativa

Construir sede SEMSET Buscar parcerias para execução

Terceirizar limpeza pública - Varrição Contratar empresa

Programa Humanização do Transporte e Trânsito

Elaboração e implantação do projeto de Educação para o Trânsito

Buscar parceria com SEME

Definir cronograma

Remanejar e sinalizar os pontos de táxi

Definir cronograma para sinalização


Observamos que a Secretaria Municipal de Serviços e Trânsito cumpriu somente

23% das etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012. Deve-se

observar que a secretaria registrou 16% de etapas paralisadas ou atrasadas e que do total

de etapas previstas para se alcançar a realização das ações planejadas para 2009 a 2012,

34

19% estão previstas para serem executadas em 2012, percentual já crítico considerando

o curto prazo para execução (cerca de 10 meses). O percentual de etapas em execução é

de 42%. É necessário que se faça um acompanhamento rigoroso das etapas em execução

que não são contínuas, das etapas que estão atrasadas ou paralisadas, e das etapas

previstas para 2012 ou que se avalie quais serão as intervenções necessárias para se

cumprir o planejamento previsto.

Na tabela abaixo, relatamos as etapas que foram classificadas como “Previstas para os

próximos anos” para um melhor acompanhamento.


SEMSET PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA

Cariacica Limpa Palestras de sensibilização sobre lixo nas escolas em

parceria com a SEME

Desenvolver projetos de conscientização

Realizar reuniões com a SEME

Estabelecer cronograma

Definir equipe de trabalho

Programa Cariacica Viva

Manutenção, recuperação e construção de praças

Elaborar o projeto

Contratar empresa

Definir cronograma

Acompanhar a execução dos trabalhos

Pavimentação de becos

Contratar empresa

Definir cronograma


Programa Humanização do Transporte e Trânsito

Contratação de Fiscais para Táxi Encaminhar projetos para a Câmara

Elaboração e implantação de mosaico nas pilastras da 2ª

ponte

Elaborar projeto

Contratar empresa


Programa projeto cemitério humanizado

Construção, ampliação e humanização de cemitérios

Realizar desapropriação de terrenos para construção de novos cemitérios

Fazer levantamento do número de vagas

Contratar empresa para ampliação e construção

Elaborar projeto de humanização

Definir cronograma para realizar melhorias

Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC’

35

12. SEMCEL

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer compôs seu Planejamento







Gráfico 12 – Situação geral da SEMCEL relativa ao PEG-2009-2012 da PMC


Tabela 12 - Situação geral da SEMCEL relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %


Concluído 3 4

Em execução 14 21

Atrasado 1 2

Paralisado 0 0


36

Visando servir de critério geral a fim de orientar as tomadas de decisões estratégicas,

relatamos abaixo a etapa que se encontra atrasada para que, se necessário, possa ser avaliada

criteriosamente e, assim, determinar a intervenção possível.

RELATÓRIO DA ETAPA ATRASADA

SEMCEL PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA

Incentivo ao Esporte Criação e adequação de espaços

esportivos

Construção do Campo de

Palmeiras


Observamos que a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer concluiu somente

4% das etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012. É importante

considerar, ainda, que, do total de etapas previstas para se alcançar a realização das ações

planejadas, 73% ainda estão previstas para serem executadas em 2012, o que demonstra que é

efetivamente necessário que se faça um acompanhamento mais rigoroso da execução das ações

para que o planejamento proposto seja cumprido. É necessário ainda uma avaliação criteriosa

do planejamento face a realidade apresentada.


SEMCEL

PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA

Atividades Recreativas e de

Lazer Ampliação de Atividades de Lazer

Formar parceria como Governo

do Estado, após reforma do

Kleber Andrade, para uso da

comunidade.

Realizar as ruas de lazer

Cultura Para Todos

Apoio às Manifestações Culturais

Locais

Apoiar as festas dos Italianos

Apoiar a festa Alemã

Apoiar as bandas de Congo

Criação e Adequação de Espaços

Culturais no Município

Criação de áreas de eventos

Implantação da Casa de Cultura

Reforma e adequação da 1º

biblioteca pública do municipal

Reforma e restauração da igreja

São João Batista

37

Cultura Para Todos (cont.)

Criação e Adequação de Espaços

Culturais no Município

Reforma, restauração e

adequação da estação ferroviária

de Areinha.

Fortalecimento da cultura no

Município

Criar sistema municipal de

bibliotecas

Regulamentar o Fundo

Municipal de Cultura

Mapear e potencializar as

apresentações culturais da cidade

Realizar cadastramento de

agentes culturais

Implantação do Projeto Circuito

Cultural

Utilizar projetos da lei João

Bananeira

Buscar parceiros

Definir locais

Contratar pessoal

Capacitar equipe

Realizar projetos

Manutenção da Lei João Bananeira

Estabelecer reuniões periódicas

para avaliação dos projetos

Avaliação das prestações de

conta

Promoção de eventos culturais

Implantar o projeto Cineclube

(Cinema no CRAS, bairros)

Realizar seminário técnico-

científico de Patrimônio Cultural

material e imaterial do município

Realizar exposição documental e

histórica do município em

comemoração aos 120 anos de

emancipação política

Realizar concursos de poesia nas

escolas e festival estudantil de

música

Realizar Conferência da

Cultura e efetivação do

Sistema Nacional de Cultura

Realizar mostras culturais com

exposição de arte no Restaurante

Popular

Realizar festival de música

Realizar exibição de filmes

(Cinema na Praça)

Sinalização de Roteiro Cultural

Articular com diversas

secretarias

Identificação do roteiro

38

Abrir processo para confecção de

placas de identificação

Sinalizar roteiro

Manutenção dos locais

Incentivo ao esporte (cont.)

Criação e adequação de Espaços

Esportivos

Construção do ginásio

poliesportivo

Fortalecimento das Atividades

Esportivas Municipais

Buscar patrocínio com

empresas privadas para a

realização de eventos esportivos

de alto nível

Fortalecimento das Atividades

Esportivas Municipais (cont.)

Criar e manter escolinhas de

esporte nas diversas modalidades

Divulgar informações atualizadas

das ações de esporte e lazer

realizadas na cidade

Fortalecer os núcleos de

ginástica na comunidade

Capacitar agentes esportivos

Criar Conselho de esporte

Criar e manter o Fundo

Municipal do Esporte

Revisar a lei Horácio Carlos

Implantar dois núcleos

esportivos em Nova Rosa da

Penha

Promoção de Evento Esportivos

Firmar parceria com a Sesport

para o projeto "Campo Bom de

Bola"

Organizar os jogos escolares

municipais

Realizar o Campeonato de

futebol amador

Realizar torneio de Futebol

Society


39

13. SEMAD

A Secretaria Municipal de Administração compôs seu Planejamento Estratégico




fossem alcançadas.



Gráfico 13 – Situação geral da SEMAD relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

92%

6%

2%

Previsto para os próximos anos(0)

Concluído (82)

Em Execução (5)

Atrasado (2)

Paralisado (0)


Tabela 13 - Situação geral da SEMAD relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %


Concluído 82 92

Em execução 5 6

Atrasado 2 2

Paralisado 0 0




40


possíveis.


Podemos constatar que a Secretaria Municipal de Administração já cumpriu

92% das etapas relatadas em seu planejamento estratégico 2009 – 2012, demonstrando um

excelente desempenho. É importante que a Secretaria proponha, novas ações estratégicas,

considerando aquelas de natureza contínua já existentes para os próximos 10 meses dessa

gestão, tendo em vista que não existem ações paralisadas e previstas para os próximos anos

e somente 2% delas estão atrasadas.


SEMAD PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA

Valorização e Qualidade dos

Servidores Plano de Saúde para servidores

Análise da Procuradoria para procedimentos

Implantar o plano

41

14. IPC

O Instituto de Previdência dos Servidores de Cariacica compôs seu

Planejamento Estratégico distribuindo 21 ações para desenvolver 1 programa

coordenado por ele. Para uma melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o

levantamento das 47 etapas de desenvolvimento das ações determinadas pelo Instituto



em execução, 0% atrasadas e paralisadas (Gráfico 14 e tabela 14).

Gráfico 14 – Situação geral do IPC relativa ao PEG-2009-2012 da PMC


Tabela 14 - Situação geral do IPC relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %


Concluído 33 70

Em execução 4 9

Atrasado 0 0

Paralisado 0 0


42

Podemos constatar que o Instituto de Previdência dos Servidores de Cariacica já

cumpriu 70% das etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012,

demonstrando um excelente desempenho na execução das ações previstas.

Como não há ações atrasadas ou paralisadas, relatamos na tabela abaixo as etapas que

foram classificadas como “Previstas para os próximos anos” para um melhor

acompanhamento.

43

15. SEMAS

A Secretaria Municipal de Assistência Social compôs seu Planejamento






em execução, 2% atrasadas e 1% paralisada (Gráfico 15 e tabela 15).

Gráfico 15 – Situação geral da SEMAS relativa ao PEG-2009-2012 da PMC


Tabela 15 - Situação geral da SEMAS relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %


Concluído 67 53

Em execução 44 35

Atrasado 1 1

Paralisado 1 1


44

2% das etapas, o que corresponde a 2 etapas, foram relatadas como atrasada e/ou


ações prioritárias da Prefeitura Municipal de Cariacica. Visando servir de critério geral

a fim de orientar as tomadas de decisões estratégicas, relatamos abaixo somente as

etapas que se encontram paralisadas ou atrasadas para que, se necessário, possam ser

avaliadas criteriosamente e, assim, determinar as intervenções possíveis.

RELATÓRIO DE ETAPA PARALISADA

SEMAS PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA

Segurança Alimentar e Nutricional

Construção do Restaurante Popular II Realizar licitação


SEMAS PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA


Educação em Segurança Alimentar Implementar o Programa de

Orientação e Acompanhamento Nutricional dentro do PETI


Podemos constatar que a Secretaria Municipal de Assistência Social já cumpriu

53% das etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012, demonstrando

um ótimo desempenho. Apesar de relatar 11% de etapas previstas para os próximos

anos, há um alto percentual de etapas em execução (35%), sendo dessas mais de 70%

etapas de execução contínua, o que eleva positivamente o desempenho da secretaria.

Na tabela abaixo, relatamos as etapas que foram classificadas como “Previstas

para os próximos anos” para um melhor acompanhamento.


SEMAS PROGRAMA AÇÃO ETAPAS PREVISTAS

Acolhimento Institucional a

Famílias e Indivíduos

Realização de um diagnóstico para implantação de República para jovens

acima de 18 anos

Construção do Plano de Funcionamento das

Repúblicas.

Atenção e Proteção Integral à Família

Construção do Centro de Convivência para Idosos

Firmatura do Convênio

Licitação para construção do Centro de Convivência

Construção

45


Realização de Casamento Comunitário

Mobilizar 500 casais para participação no casamento

comunitário

Estabelecer parceria com o cartório

Contratar empresa para realizar o evento

Ampliação da rede de CRAS do município

Implantar 2 CRAS em 2012: Bela Aurora e outro a ser definido

Atendimento Especial a Famílias

com Direitos Violados

Criação de um fórum permanente de discussão com a rede de atenção a

usuários de substâncias psicoativas e saúde mental.

Criação do fórum

Implantação do Programa de Medidas Socioeducativas de LA/PSC

Assinatura de Convênio com a Fundação Monte Belo.

Gestão Administrativa

Realização de campanhas para captação de recursos para o Fundo

Municipal da Infância e Adolescência - FMIA.

Elaborar a Campanha do FIA 2012

Gestão da Política Socioassistencial

Implementação da Política Municipal de Assistência Social, de acordo com

as diretrizes da PNAS / SUAS

Apresentar o plano no COMASC para aprovação.


Criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Realizar o “Seminário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional”

de 2012

Estruturação e potencialização do Banco de Alimentos

Estruturar o banco de alimentos

Transferência de Renda e Benefícios

Assistenciais

Atendimento com auxílio funeral, lei dos trigêmeos, benefício para pessoas

com doenças congênitas, degenerativas graves e auxílio

natalidade

Garantir a execução dos benefícios conforme a lei do SUAS

46

16 SERIN

A Secretaria Municipal de Relações Institucionais compôs seu Planejamento

Estratégico distribuindo 4 ações para desenvolver 1 programa coordenado por ela. Para

uma melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 11 etapas

de desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria para que as metas traçadas

fossem alcançadas.

Dessas etapas, 100% estão em execução (Gráfico 16 e tabela 16).

Gráfico 16 – Situação geral da SERIN relativa ao PEG-2009-2012 da PMC


Tabela 16 - Situação geral da SERIN relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %


Concluído 1 9

Em execução 10 91

Atrasado 0 0

Paralisado 0 0


47

Nenhuma etapa de desenvolvimento das ações foi relatada como atrasada,

paralisada e/ou prevista para os próximos anos pelos servidores responsáveis por

alimentar o sistema de acompanhamento de ações prioritárias da Prefeitura Municipal

de Cariacica, até dezembro de 2011.

48

19. SEMAG

A Secretaria Municipal de Agricultura compôs seu Planejamento Estratégico




fossem alcançadas.


24% concluídas, 1% atrasada e 11% paralisadas (Gráfico 17 e tabela 17).

Gráfico 17 – Situação geral da SEMAG relativa ao PEG-2009-2012 da PMC


Tabela 17 - Situação geral da SEMAG relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %


Concluído 29 43

Em execução 16 24

Atrasado 2 3

Paralisado 10 15




49




SEMAG PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA

Agricultura Abastecimento Alimentar

Fortalecimento da Feira de Agroecológica

Monitorar e Avaliar a feira.

Gestão Administrativa Conselho de Desenvolvimento Rural Viabilizar estudos para demarcação de propriedades e Censo agrícolas.


SEMAG PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA


Fortalecimento da Feira de

Agroecológica

Manter a interação com as escolas da região.

Agricultura para todos Festa da Banana

Realizar reuniões periódicas com as comunidas rurais.

Manter a interação com as escolas da região

Festa do dia do Agricultor

Realizar reuniões periódicas com a iniciativa privada.

Realizar reuniões periódicas com os agricultores.

Implantação do Projeto DE Criação de

Tilápia Acompanhamento com outras

secretarias.

Implantação e manutenção de hortas escolares, hortas comunitárias,

ocupacionais e medicinais nos bairros e nas US.

Reativar ou implantar hortas.

Infraestrutura Rural

Abastecimento de água

Levantar demanda (Nova Campo Grande e Boa Vista).

Criar Projeto de extensão da rede.

Realizar reuniões periódicas com a

CESAN.


50

Observamos que a Secretaria Municipal de Agricultura cumpriu 43% das etapas

relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012. Possui ainda 24% das ações

em execução, ou seja, o são 67% de ações estão concluídas ou em andamento,

mostrando um bom desempenho da secretaria. Em contrapartida, 15% das ações

encontram-se paralisadas e 16% previstas para os próximos anos, isto é, 31% das ações

precisam de medidas dinâmicas tendo em vista um tempo médio para execução de

aproximadamente 10 meses. É importante frisar que a secretaria tem um baixo

percentual de ações atrasadas (3%) significando grandes possibilidades de cumprir as

proposições do planejamento. Diante desse panorama, é necessário que se faça um

acompanhamento mais rigoroso das etapas paralisadas e das etapas que estão em

execução e não são contínuas ou que se avalie quais serão as intervenções necessárias

para se cumprir o planejamento previsto.




SEMAG PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA


Implantação do Projeto Arca das

Letras

Captar recursos para a implantação das Arcas.

Agricultura para Todos

Distribuição de Insumo aos Produtores Rurais

Distribuir calcário gratuitamente.

Implantação da Casa do Agricultor (IDAF/INCAPER/OUTROS)

Elaborar Projeto.

Identificar local.

Contratar recursos humano.

Implementação do Selo de Inspeção Municipal

Capacitação profissional das agroindústrias.

Gestão Administrativa Conselho de Desenvolvimento Rural Criar projeto para conservação de

estradas e pontes.

Infraestrutura Rural Caminhos do Campo Criar logística para a execução da

obra.

51

Instalar manilhas para a coleta de águas pluviais.

Realizar reuniões periódicas com o estado para acompanhar a

elaboração do projeto.

Articular com as empresas de

telefonia.


52

18. SEMOB

A Secretaria Municipal de Obras compôs seu Planejamento Estratégico




fossem alcançadas.

Dessas 62 etapas, 2% estão previstas para os próximos anos, 50% em execução,


Gráfico 18 – Situação geral da SEMOB relativa ao PEG-2009-2012 da PMC


Tabela 18 - Situação geral da SEMOB relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %


Concluído 22 35

Em execução 31 50

Atrasado 8 13

Paralisado 0 0




53


possíveis.


SEMOB PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA

Drenagem pavimentação e revitalização de vias e

calçadas

Execução do Projeto Orla Realizar Licitação

Realização de obras do OP (antigas) Acompanhar execução

Esporte e Lazer

Construção, reforma e ampliação de praças


Construção, reforma e iluminação de equipamentos de esporte e lazer

Elaborar projeto

Realizar Licitação

Acompanhar Execução


Observamos que a Secretaria Municipal de Obras cumpriu 35% das etapas relatadas em

seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012. Observamos ainda que 50% das ações estão

em execução, ou seja, a Secretaria mostra uma realidade dinâmica sendo necessário

acompanhamento rigoroso das mesma tendo vista que representam em sua maioria as

próprias obras municipais em execução. Faz-se necessária também uma avaliação

criteriosa das etapas que estão atrasadas uma vez que as mesmas podem prejudicar esse

volume de trabalho que vem sendo executado. Na tabela abaixo, relatamos a única etapa

que foi classificada como “Previstas para os próximos anos” para um melhor

acompanhamento.


SEMOB PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA

Gestão da Semob Terceirização da fiscalização das

obras públicas Acompanhamento do contrato


Um resultado positivo é a perspectiva de mudanças com relação as ações previstas para

os próximos anos, que sinaliza uma significativa diminuição do quantitativo. Além

disso, a Secretaria aumentou o número de programas, ações e etapas, representando um

54

maior detalhamento das informações uma vez que somente um programa novo foi

inserido no sistema.

55

19. SEMDETUR

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo compôs seu

Planejamento Estratégico distribuindo 30 ações para desenvolver 6 programas

coordenados por ela. Para uma melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o

levantamento das 141 etapas de desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria




Gráfico 11 –

Situação geral da SEMDETUR relativa ao PEG-2009-2012 da PMC


Tabela 11 - Situação geral da SEMDETUR relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %


Concluído 36 25

Em execução 48 33

Atrasado 1 1

Paralisado 49 34


56






SEMDETUR PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA

Programa Estruturante das Microempresas e Empresas

de Pequeno Porte

Fortalecimento do Nossocrédito nas comunidades

Implantar três regionais (divisão do município em três regiões para

alternância bimestral dos agentes)


SEMDETUR PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA

Programa Estruturante das Microempresas e Empresas

de Pequeno Porte

Fomentar a implantação de incubadora de Negócios

Articular parceiros para elaboração de EVTE

Elaborar EVTE

Elaborar Projeto Executivo e Complementares

Captar recursos

Implantação da incubadora

Gerir a incubadora

Fortalecimento do Nossocrédito nas comunidades

Abrir incubadora Junior Aberta, para prestar consultoria e assessoria aos clientes do Nossocrédito Cariacica

Programa de Economia Popular e Solidária

Casa da Economia Popular e Solidária, para venda de produtos, oficinas,

cursos, auditório etc.

Fazer pesquisas de áreas do município para absorção do centro

Indicar e disponibilizar área para construção do Centro

Programa Raízes

Projeto Primeiro Hotel

Articular parcerias para contratação de EVTE

Elaborar o Termo de Referência para contratação de EVTE

Contratar o EVTE

57

Analisar o produto

Gerir contrato

Projeto Turismo Pedgagócico

Intensificar e Formalizar parceria com SEME e SEMCEL

Revisar e reestruturar o projeto, ampliando o seu público alvo

(escolas, faculdades, permissionários de taxi, operadores

de estacionamento, lojistas e frentistas de posto de gasolina)

Articular parcerias externas (fora da PMC)

Realizar manutenção das atividades

Avaliar resultados dos trabalhos efetuados no período de 2006 a

2009 e gerar relatório

Apresentar para SEMDETUR, SEME, SEMCEL, COMTUR e

COMCUL (reunião única)

PROIDES – Programa Integrado de Desenvolvimento

Fomentar o surgimento de um centro produtivo e comercial de confecções

Elaborar Termo de Referência para contratação de consultoria para

elaboração de EVTE

Articular parceiros

Captar recursos

Implementar e promover o projeto

Contratar consultoria para elaborar EVTE e projeto específico

Plano Diretor Econômico de Cariacica – PLANDEC – Implementação da 2ª

etapa do PDE

Elaborar o Termo de Referência – Prevendo inclusive a criação do

COMDECITI e FUMDECITI

Surpevisionar a CDC elaboração da 2ª etapa do PDE

Gerir o projeto

Publicar produto final

PROMTUR – Programa Municipal de Turismo Rural

Elaboração e Implantação de Projeto PORTAL

Realizar estudo de viabilidade da implantação do Portal (durante o

PLANTUR)

58

Articular parceiros para elaboração e execução de projeto executivo e

complementares

Elaborar projetos executivos e complementares

Realizar audiências locais

Contratar serviços

Realizar manutenção dos portais

Implantação de Posto de Informações Turísticas

Organizar o espaço do Centro Histórico para a instalação do Posto

de Informação

Viabilizar imobiliário para esturturar o PIT

Selecionar e contratar Estagiário/a

Treinar estagiário/a

Identificar, agrupar e organizar material publicitário da

Municipalidade, do GEES e dos Empreendimentos(folheteria) e

organização de mostra permanente de produto artesanal

Dados do registro de atendimento e gestão de dados dos receptivos

tursísticos e do fluxo turístico com interface web

Realizar manutenção das atividades

Coletar e registrar dados de atendimento realizados no PII

Coletar e registrar dados de atendimento realizados nos

receptivos turísticos

Desenvolver/contratar sistema para possibilitar a interface Web

Organizar coquetel de inauguração


Observamos que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e

Turismo cumpriu 25% das etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 –

2012. É um percentual ainda baixo tendo em vista que 34% das ações encontram-se

59

paralisadas, 1% atrasadas e 7% previstas para os próximos anos. Esse último índice

deve ser cuidadosamente analisado dado que o prazo para execução das ações previstas

para os próximos anos se encerra em 2012, ou seja, são aproximadamente 10 meses.

Cabe ainda ressaltar um percentual bom de etapas em execução (33%).




SEMDETUR PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTAS

PROEMPE - Programa Estruturante das

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Projeto Compras Governamentais Realizar eventos sobre compras governamentais

Programa Cariacica do Conhecimento

Projeto Cidade Digital Revisar o Projeto

Projeto Integrado de Ciência, Tecnologia e Inovação

Preparar a solenidade de posse dos conselheiros do COMDECITI

PROIDES – Programa Integrado de Desenvolvimento

Articulação, Implementação e Promoção de Pólos Empresariais

Articular a regularização da situação das empresas situadas na

áreas do estado, objeto de comodato com a PMC (área do

CICNOR)

Feira de Negócios 2010 e 2012

Mobilizar empresariado local

Captar recursos

Supervisionar organização

Realizar o evento

Efetuar prestação de contas


61

20. SEME

A Secretaria Municipal de Educação compôs seu Planejamento Estratégico




fossem alcançadas.



Gráfico 20 – Situação geral da SEME relativa ao PEG-2009-2012 da PMC


Tabela 20 - Situação geral da SEME relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %


Concluído 81 66

Em execução 14 11

Atrasado 4 3

Paralisado 3 2


62






SEME PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA

Formação continuada/capacitação para trabalhadores da Educação

Incentivar à produção e publicação do saber gerado na práxis da educação

do município

Publicar informativos “Educação em Ação” quadrimestral: a)

procedimentos editoriais; b) impressão; c) distribuição (tiragem

45.000 exemplares)

Publicar os anais do encontro municipal de Educação a cada ano

Promover a formação continuada e em serviço dos trabalhadores em

educação

Organizar e acompanhar o evento de abertura do ano letivo a cada

ano


SEME PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA

Programa de ampliação e manutenção da Rede de

Ensino/SEME

Construir o Centro de Referência Integrada de Arte e Educação –

CRIAR

Acompanhar a execução da obra da 1ª etapa e proceder às devidas articulações com a SEMOB e empresa de gerenciamento.

Construir o Centro Poliesportivo Abrir processos, acompanhar

licitação e gerenciar o contrato.

Garantir o paisagismo nas Unidades Escolares

Acompanhar a execução das obras e proceder às devidas articulações

com a SEMOB e empresa gerenciamento

Qualificação da oferta da Educação Municipal nas

diferentes etapas e modalidades de ensino

Adquirir e distribuir livros para suprir acervos das Bibliotecas

Orientar e acompanhar o processo de escolha de livros didático-

pedagógicos para a formação de leitores


Observamos que a Secretaria Municipal de Educação somente cumpriu 66% das

etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012. Outra observação

importante é que 17% das ações encontram-se em execução. Somando os dois índices, o

63

que se conclui é que somente 22% das etapas, ou seja, 28 etapas encontram-se

atrasadas, paralisadas ou não-iniciadas. Contudo, cabe ressaltar que deste percentual

17% são etapas previstas para próximos anos. Assim, é importante uma análise mais

aprofundada dessas etapas uma vez que o cumprimento dos objetivos deve ser fazer

num prazo de 10 meses.




SEME PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA

Ações para Provimento de Demandas da Rede de Ensino

Municipal/SEME

Ampliar a logística de transporte da SEME para atender a Rede

Adquirir carros automóveis

Apoio Administrativo

Adquirir imóveis para ampliar a rede de Ensino.

Abrir processo, acompanhar licitação e gerenciar o processo de

compra quando demandado.

Contratar serviços de apoio às políticas educacionais das demais gerências e para a realização de

convênios.

Dar suporte logístico aos eventos constantes no calendário de

atividades da SEME.

Desapropriar imóveis, restituir e indenizar.

Abrir processo, acompanhar desapropriação, restituição ou

indenização quando demandado.

Desenvolvimento de atividades dos Projetos Pedagógicos Especiais ofertados na educação

municipal

Desenvolver as atividades do Projeto Estação de Ciências

Implantar instrumento de avaliação do desempenho dos alunos que

participam do projeto.

Formação continuada/ capacitação para

trabalhadores da Educação

Incentivar à produção e publicação do saber gerado na práxis da educação

do município

Produzir a agenda escolar SEME, a cada ano. (tiragem 45000

exemplares) acompanhando o crescimento da rede.

Realizar o encontro Municipal de Educação, a cada ano.

Acompanhar e coordenar a realização do evento, inclusive com

o esquema de avaliação.

Interação Escola- Comunidade Incentivar o Projeto Educação Pelo

Movimento

Apoiar as unidades de ensino que pretendam a participação de suas escolas em eventos promovidos

pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

Programa de Ampliação e Manutenção da Rede de

Ensino/SEME

Adquirir materiais para CMEI e EMEF

Abrir processos, acompanhar licitação e gerenciar o contrato.

Equipar as unidades escolares

Construir o Centro de Referencia Integrada de Arte Educação - CRIAR

Criar etapas da 2º etapa e demais que sejam necessário.

Construir o Centro Poliesportivo Equipar o Centro Poliesportivo e

colocá-lo para funcionar

Implantar o Centro de Conhecimento Proceder à reforma e adequações do imóvel destinado ao Centro do

64

Conhecimento

Equipar o Centro do Conhecimento e colocá-lo para funcionar

Programa de gestão democrática e financeira das Unidades de Ensino/SEME

Planejar e Executar o Plano Municipal de Educação

Levantar dados sobre educação do município.

Traçar metodologia e elaboração texto base do Plano.

Levar o texto base para apreciação nas comunidades.(conferências)

Redigir texto final e criar projeto de lei do Plano Municipal de Educação

para envio à Câmara.

Reproduzir exemplares do plano Municipal e distribuí-los pelas

comunidades escolares e òrgão afetadfos à Educação.

Recrutamento e avaliação de desempenho dos Recursos humanos da Rede municipal

de Ensino/SEME.

Promover a avaliação de desempenho dos Trabalhadores da Educação,

inclusive estágio probatório.

Submeter a práxis educativa a um processo de avaliação

possibilitando rever e replanejar ações concermentes à política de

formação inicial e continuada.

Produzir dados para substanciar o quadro de caracterização do recursos humanos atuante na

SEME/Rede.

65

21. SEMMAM

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente compôs seu Planejamento






em execução e nenhuma atrasada ou paralisada (Gráfico 21 e tabela 21).

Gráfico 21 – Situação geral da SEMMAM relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Fonte: PEG

2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC

Tabela 21 - Situação geral da SEMMAM relativa ao PEG-2009-2012 da PMC

Indicador Total %


Concluído 23 15

Em execução 68 45

Atrasado 0 0

Paralisado 0 0


66

Nenhuma etapa de desenvolvimento das ações foi relatada como atrasada e/ou


ações prioritárias da Prefeitura Municipal de Cariacica.

Observamos que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente cumpriu 15% das

etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012. É importante frisar que

a secretaria não relatou nenhuma etapa paralisada ou atrasada e o percentual de etapas

previstas para os próximos anos é de 39%. Em contrapartida há um alto percentual de

etapas em execução (45%). Todavia, é necessário que se faça um acompanhamento

mais rigoroso das etapas que estão em execução e não são contínuas ou que se avalie

quais serão as intervenções necessárias para se cumprir o planejamento previsto.

22. OBSERVAÇÕES FINAIS

Os relatórios da Secretaria de Finanças (SEMFI) e da Secretaria de Saúde (SEMUS),

não puderam ser inseridos no relatório uma vez que os planejamentos internos de ambas

as secretarias impediram a entrega em tempo hábil para a produção de materiais para o

Seminário do PEG.

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