Planejamento estratégico 2013
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Planejamento Estratégico
.
2013
Cambará - PR
Norte Pioneiro do Paraná
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Índice
Município em números 03
Participantes do Comitê Gestor Municipal das MPEs 04
Contrato de Convivência & Definição de papéis 06
Planejamento Estratégico 08
Expectativas 08
Contribuições 09
Pontos Fortes do Município 10
Pontos Fracos do Município 11
Missão do Comitê Gestor Municipal 12
Visão de Futuro 2023 para o Município 12
Diagnóstico Municipal da Lei Geral 13
PDMLG - Programa de Desenvolvimento Municipal – Lei Geral MPEs 14
Cronograma Reuniões 2013 21
Câmaras Temáticas 2013 22
Ações Independentes 22
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MUNICÍPIO EM NÚMEROS
População 23.886 habitantes IBGE 2010
PEA 18.323 habitantes IBGE 2010
MPEs 1.230 RAIS/TEM*
Empreendedores
Individuais 393
Portal do Empreendedor
08/07/2013**
IDMPE 2010 0.5296 60/PR
Potencial de compra R$16.670.349,00 FINBRAS/STN*
Associativismo 5 OCEPAR*
Renda média per
capita R$ 1.074,96
98/PR (IBGE 2010)
FIRJAN 2012 0.7012 195/PR
MPEs X População 5.2% -
EIS X População 1.6% -
* Diagnóstico de Indicadores 2013 (LGMPEV8 )
** Estatística: Total de Empresas Optantes no SIMEI por município da Unidade Federativa PR
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PARTICIPANTES DO COMIÊ GESTOR
1. Luiz Belarmino de Oliveira - Presidente ACEC- Associação Comercia e
Empresarial de Cambará
2. Janaína de Oliveira Campos – auxiliar executiva ACEC- Associação Comercia e
Empresarial de Cambará
3. Maria Angélica F. Miranda Fonseca Lions Clube
4. Regina Maria Ishikiriyama Lions Clube
5. André Scandolo Associação G5
6. Hedley Elias Erthal Associação G5
7. Flávia Scandolo Leonel Sítio Ecológico Scandolo
8. Eleandro de Oliveira - Diretor Colégio Agrícola de Cambará
9. Antonio Cideni Gandra ADAPAR – Agência De Defesa
Agropecuária do Paraná
10. Waldir Trautwein Instituto Bourbon
11. Antonio Carlos Michelato Rotary Club
12. Jayme Seixas Rotary Club
13. Almir Del Padre EMATER
14. Roberto Simões ACAF – Associação Cambara-
ense de Agricultura Familiar
15. Claudinei Tironi Guimarães Vereador
16. Cláudio Vicente Dutra Contador Câmara de Vereado-
res
17. Aristeu Kazuyuki Sakamoto Sindicato Rural Patronal
18. Luis Carlos Betini Sindicato Rural Patronal
19. Antonio José Nucci Escritório de Contabilidade
20. Reinaldo Almeida Santos Defesa Civil
5
21. Júlio César S. Príncipe- Gerente Correios e Telegráfos
22. Inês Donizete Palharim MPE - Confecções
23. Adriani de Carvalho EI– Fotografia & Comunicação
24. Norma Sueli Paulo EI - Cabeleireira
25. Maria do Carmo Francisquini EI - Marmitaria
26. Ítalo Del Col Mendonça Cafeeira
27. Renata Betazzi Dordal Tinelli - diretora Escola mUnicipal
28. Nilton Custódio Tributação/ fiscalização Muni-
cipal
29. Ana Célia Francica Grandi Secretária de Agricultura, Meio
Ambiente e Turismo
30. João Paulo Petrechi Jurídico Municipal
31. Waldir de Camargo Diretor de Tributação Munici-
pal
32. Moacir de Souza Fiscalização Municipal
33.Jairo de Souza Fiscalização Municipal
34. Antonio Gomes de Oliveira Filho Agente de Crédito
35. Carlos Roberto de Lima Assistente administrativo Sala
do Empreendedor
36. Angélica Cristina Cordeiro Moreira Agente de Desenvolvimento
37. Marcelo Bernardelli Departamento Agricultura,
Meio Ambiente e Turismo
38. Maria Cláudia Silvério Comunicação Prefeitura Muni-
cipal
39. Maria Aparecida Pereira Bastos Secretaria de Educação
40. Eleutério Gouveia de Souza Professor e Jornal Diário
6
CONTRATO DE CONVIVÊNCIA
Ser pontual nas reuniões e nos compromissos agendados
Respeitar as idéias do grupo e manter bom relacionamento
Manter a frequência e a participação
Pontualidade e ser produtivo
REUNIÕES
- Reuniões quinzenais
- Dia: segundas feiras
- Inicio: 08:30 horas
- Término: 10:30 horas
- Local: ACEC – Associação Comercial e Empresarial
DEFINIÇÃO DE PAPÉIS (REPONSABILIDADES)
Comitê Gestor Municipal
Estimular, Planejar e Definir ações para compor o Plano de Desenvolvimento e
verificar a melhoria dos indicadores.
Acompanhar a execução dos projetos e do Plano de Desenvolvimento Local.
Articular parcerias.
Estimular e influenciar em melhorias na legislação e procedimentos para favo-
recer as MPEs.
Assessorar a gestão pública nas ações de melhoria do ambiente para micro e
pequenas empresas.
Acompanhar a regulamentação e implementação da Lei Geral Municipal.
Prestar contas à sociedade, dos resultados alcançados, pelo menos uma vez ao
ano.
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Agente de Desenvolvimento
Exercer a Secretaria Executiva do Comitê Gestor Municipal.
Executar e articular com entidades parceiras a realização das ações definidas
pelo Comitê Gestor.
Coordenar e atuar na Sala do Empreendedor conforme plano de trabalho.
Assessorar na elaboração de projetos, ações e levantamento/monitoramento
de Indicadores.
Apresentar ao Comitê Gestor relatório quinzenal das atividades da Sala do Em-
preendedor e estágio de execução das ações propostas pelo Comitê Gestor.
Organizar e secretariar as reuniões do Comitê Gestor Municipal.
Apoiar o SEBRAE na implementação das atividades no município.
Organizar e assessorar a realização dos eventos.
Consultor
Executar as diretrizes do SEBRAE/PR e metodologia do programa.
Facilitador nas reuniões.
Acompanha as reuniões.
Promove o desenvolvimento social e humano do grupo.
Aumentar a capacidade de pensar das pessoas e a capacidade de cooperação.
Auxilia o grupo a definir as suas atividades.
Auxilia o grupo nas suas priorizações.
Acompanha o Plano de Ação.
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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Planejamento Estratégico Participativo realizado com o Comitê Gestor Muni-
cipal das MPEs da cidade de Cambará – Pr, inserido no Programa Cidade Empreende-
dora, no ano de 2013.
I. EXPECTATIVAS
A união = Objetivos. Que o grupo tenha sustentabilidade e con-cretize as suas ações.
Participar, aprender e multiplicar. Comitê e parcerias = Realizações.
Crescimento. Comprometimento entre pessoas e insti-tuições pró resultados.
Diálogo e conhecimento. Que as ações aconteçam.
Concretização das ações propostas. Auxiliar na transformação.
Aprender e colaborar. Participar e aprender mais.
Alcançar resultados satisfatórios. Canal aberto entre o Comitê e o Governo Municipal.
Aprender mais. Continuidade e evolução.
Fortalecimento da cultura de parti-cipação.
Alcançar o desenvolvimento sustentável.
Trabalho em conjunto sustentado pela força individual.
Cooperar com o Comitê e as demais insti-tuições de Cambará.
Mudar a história. Aumentar o nº de MPEs e EIs sustentáveis
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II. CONTRIBUIÇÃO
Hedley Empresário e G5 Disseminação e participação dos trabalhos.
André Empresário e G5 Compartilhando conhecimento, e participando das atividades.
Angélica Empreendedora e Lions Clube
Cooperação com o Grupo.
Waldir Diretor Municipal de Tributos e Fiscalização
Exercer a responsabilidade da fun-ção de Coordenador.
Almir Emater Participando e compartilhar as experiências.
Carlos Roberto Prefeitura Colaborar com Comitê e Sala do Empreendedor.
Waldir Instituto Bourbon e Ro-tary
Presença e atuação constante.
Janaína ACEC Participar e colabora com o Comi-tê e Sala do Empreendedor
Betini Engenheiro Agrônomo e Produtor Rural
Participação e experiência.
Maria do Carmo Empresária - MPE Participando das Atividades.
Norma Empresária - EI Participação.
Júlio Correios Disponibilizar serviços de logística e experiência
Nilton Fiscal Prefeitura Ideias e interagindo com o grupo.
Jairo Fiscal Prefeitura Coletando as informações e apli-cando na prática
Ítalo Empresário Contribuir no empreendedorismo.
Moacir Fiscal Prefeitura Participar e adquirir mais conhe-cimento.
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Eleandro Colégio Agrícola Ideias e experiências.
Maria Aparecida Secretaria Educação Participação e colaboração.
Inês Empresária Aprender e colaborar
Regina Professora e Lions Club Ideias e participação ativa.
Eleutério Comércio Divulgação e consolidação das ações.
III. PONTOS FORTES DO MUNICÍPIO
Ótima Infraestrutu-
ra
Estratégica Localização
Geográfica
Potenciais a serem
desenvolvidos
Carros-Chefes
dos Negócios
Saneamento bási-
co: 98% dos imó-
veis
Proximidade com es-
tado de São Paulo (di-
visa)
Turismo Metalurgia
Energia Elétrica:
Dos 7.684 domici-
lios, apenas 12 s/
energia
Associativismo Em-
preendedor
Empresas do ramo
de Prestação de
Serviços
Produção Agríco-
la
Pavimentação
100% área urbana
ACEC – Associação
Comercial
Clubes de Serviço
atuantes
Indústria Ali-
mentícia
Ambiente legal pró
MPEs
ACAF – Associação
Cambaraense da Agri-
cultura Familiar
Lyons Club População c/
Perfil Empreen-
dedor
Lei Geral MPEs
atualizada
Indicadores de Desen-
volvimento Favoráveis
Rotary Club Povo empreen-
dedor
Rol de decretos
regulamentadores
ISDM - Indicador Social
de Desenvolvimento
dos Municípios (FGV) –
3º do PR
Maçonaria Diversidade dos
Pequenos Negó-
cios
Ambiente
Empreendedor em
consolidação
Prefeito Empreende-dor (Sebrae) do PR: Lei
Geral / 2012
Parceiros em inova-
ção, empreendedo-
rismo e tecnologia
Vontade Política Colégio Agrícola de Cambará
11
Sala do Empreen-
dedor referência
Emater
Comitê Gestor da
Lei Geral atuante
Sebrae
Demanda setorial
de mão-de-obra
qualificada
SESI/SENAI/SENAC
IV. PONTOS FFRACOS DO MUNICÍPIO
Mão-de-obra qualitativamente fraca Rede de saúde privada quase inexistente.
Setor de serviços fraco: Hotelaria, restaurantes,
etc.
Cursos superiores inexistentes.
Ausência de aeroporto na região. Cultura Associativista e cooperativista em de-
cadência.
Código de posturas não era aplicado. Um histórico municipal de assistencialismo,
contrapondo-se ao profissionalismo
Média salarial baixa devido à baixa qualificação
de mão-de-obra
Segurança pública poderia ser melhor.
Grande oferta de empregos de baixa qualificação
na indústria.
Falta de acessibilidade a linhas de crédito do
pequeno empreendedor.
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V. MISSÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL
A missão é a crença que orienta a existência do Comitê.
MISSÃO
VI. VISÃO DE FUTURO PARA CAMBARÁ 2023
A visão é o sonho possível, a situação desejada.
Contribuir, decisivamente, para o desenvolvimento, e sustentabilidade, de um ambiente mais favorável aos
pequenos negócios do município.
Cambará, qualidade de vida e empreendedorismo: um local para bem viver, investir e prosperar.
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VII. DIAGNÓSTICO MUNICIPAL LGMPE.
O diagnóstico temático da lei geral é um sistema de indicadores de esforço e
resultado dos 08 temas da lei geral. Com o objetivo de diagnosticar o nível de implan-
tação da lei geral no município. Além de indicar o estado atual, sinaliza os próximos
passos a serem percorridos com vista à implantação da Lei Geral e o conseqüente de-
senvolvimento do município.
Diagnóstico de Indicadores –julho/2013. Cambará
35,6%
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VIII. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FUNDAMENTADO NA LEI
GERAL DAS MPES – PDMLG
ÁREA AÇÕES MACRO PRIORIDADE
Estrutu-
ração &
susten-
tabilida-
de da LG
LEGISLAÇÃO
- Atualização e Alterações da Lei Geral Municipal
REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL
-Operacionalizar os decretos / regulamentações
AGENTES DE DESENVOLVIMENTO
- Capacitação constante para os agentes de desenvolvi-
mento
- Nomeação e plano de trabalho para ADs
- ADs responsáveis pela atuação da Sala do Empreende-
dor e secretário executivo do Comitê Gestor
COMITÊ
- Capacitações voltadas ao comitê
- Visitas técnicas e Parcerias
- Integração regional
- Formalização de atuação: atas, portarias, etc
PMDLG - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL EMBASADO NA LEI
GERAL DAS MPES
- Atualização e divulgação anual PMDLG
- Priorização anual dos planos de ação
- Manter planejamento estratégico
SALA DO EMPREENDEDOR
- Preparar a sala do empreendedor para atender a todas
as empresas do município de forma centralizada.
- Sala do empreendedor equipada, com equipe capacita-
da, referência empreendedora
- Implantar Rotina de Trabalho na Sala do Empreendedor
15
GOVERNO MUNICIPAL
- Apoio ao Alinhamento e revisão de processos e práticas
internas quanto à abertura, alteração e fechamento de
empresas: fluxograma (capacitação setor de registro e
legalização de empresas e, fiscalização, etc))
- Integração das secretarias da Prefeitura: conhecimento
& alinhamento quanto aos processos da Lei Geral das
MPEs
INDICADORES
- Manter Mapa de Indicadores: diagnóstico anual munici-
pal e acompanhamento dos indicadores bases
- Publicar anualmente Caderno de Indicadores sócio-
econômicos do município
DIVULGAÇÃO
- Manter instrumentos de divulgação e mídia: site camba-
rá empreendedora, facebook, e-mail, fone, celular, etc...
- Divulgação constante: Criar material de divulgação do
município empreendedor
- Divulgação das ações e atividades do Comitê Gestor e
da Sala do Empreendedor
Simplifi-
cação e
desbu-
rocrati-
zação
GOVERNO MUNICIPAL
- Site da Prefeitura: criação de serviços online : informa-
ções, acesso a documentos, interatividade, certidões,
alvarás
- Abertura de empresas, no que depender da prefeitura,
em um (01) dia até 2015
- Interligar o município ao sistema Integrador da REDE-
SIM, no estado, quando ele for instalado, para que os
processos de registro e legalização de MPES.
- Prefeitura municipal ter em sua estrutura organizacio-
nal, setor voltado ao empreendedorismo: indústria, co-
mércio, MPES, EIS, agronegócio, agricultura familiar
- Apoiar reestruturação e atualização municipal, legal e
operacional, quanto à fiscalização, código tributário,
16
cumprimento código de posturas, etc
- Parceria com a Junta Comercial, e implantação junto à
ACEC – Associação Comercial
EIS
- Recadastramento de Alvarás de Autônomos para direci-
onamento, quando o caso, ao EI
- Acompanhar a evolução dos Eis via receita federal (cer-
tificado digital) e inserção no banco de dados do municí-
pio
INFORMALIDADE
- Mapear a informalidade do município
- Desenvolver programas de formalização
DIVULGAÇÃO
- Divulgar a comunidade local as melhorias para abertura
de MPES/EIs.
Acesso a
Merca-
dos
PROGRAMA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS
- Plano de oportunidades e negócios em compras públi-
cas para MPEs: diagnóstico de compras, monitoramento
das compras feitas por MPEs da região e locais, maior %
possível das compras municipais ser feita de pequenas
empresas locais - criar e manter seminários anuais, di-
vulgação, palestras para nichos de mercado
- Capacitação de Micros e Pequenas Empresas Locais
para Vendas de Produtos e Serviços aos Órgãos Públicos,
com Ênfase em Licitações Públicas: mínimo de 70 empre-
sas capacitadas até final de 2015
- Pratica de tratamento diferenciado e simplificado às
MPES nas contratações públicas – especialmente licita-
ções exclusivas, cotas e subcontratações
- Desenvolver Fornecedores Locais
- Programa de Pagamento às MPES, com Prazo Definido
- Publicar o cronograma de compras anual da prefeitura
- Criar e publicar cartilha “fornecedor de compras públi-
17
cas municipais”
- Capacitações e Cursos internos (Prefeitura) sobre Com-
pras Públicas
- Atualizar o cadastro municipal de fornecedores: inser-
ção de MPES e EIs
TURISMO
- Fomento ao Turismo Local
- Criar o calendário anual de eventos
- Sinalização turística
- Artesanato: Estruturação e Mercado
FEIRAS
- Desenvolver e/ou ampliar feiras de negócios, produtos e
serviços
PAE -
Progra-
ma de
apoio ao
Empre-
endedor
CRIAR E MANTER PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS NE-
GÓCIOS:
*EIs
- Meta de 470 eis – sustentáveis até 2015, 2% da popula-
ção
- Atendimento & capacitações – sala do empreendedor -
anual de, no mínimo, 50 EIS
- Evento anual: mobiliza ei em parceria, por.ex. com se-
brae itinerante
- Divulgação orientadora trimestral ao EI
- Parceria com escritórios de contabilidade – firmar
*MPES
- Capacitações anuais para MPES: mínimo anual: 50 MPES
- Cultura empreendedora: atendimento anual de futuros
empreendedores: mínimo anual: 30 cidadãos
- Evento anual: dia do empreendedor em 20 de setembro
QUALIFICAR MÃO DE OBRA
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- Promover cursos e capacitações, em parcerias, para
qualificar mão de obra após diagnóstico de demanda
- Realizar diagnóstico de demanda e deficit de mão de
obra no município
- Firmar parcerias com secretaria municipal social, órgãos
e instituições afins para promover cursos e capacitações
profissionais
EMPREENDEDORISMO RURAL & AGRICULTORES FAMILIARES
- Aumentar o nº de agricultores familiares que fornecem
para o PAA e PNAE
- Organizar os produtores rurais para entrega ao PAA e
PNAE e vendas regionais/interestaduais
- Promover cursos e capacitações anuais, em parcerias,
para agricultores familiares
CADEIA AGROALIMENTAR
- Qualidade e inocuidade dos alimentos. Legalização das
pequenas/ médias empresas do setor de alimentos – de
origem animal ou vegetal, no que diz respeito a legisla-
ção sanitária inclusive, utilizando-se e promovendo boas
praticas e assim atendendo ao- PAS – Programa de Ali-
mento Seguro.
- Organizar cadastro das MPES ou EI’s que comercializem
produtos de origem animal ou vegetal, e implementar
um programa de treinamento e adequação das mesmas.
- Implantação e organização do SIM—Serviço de Inspeção
Municipal
- Integração dos sistemas de Vigilância Sanitária do muni-
cípio (Saúde Pública) programas de apoio ao CSA- Conse-
lho de Sanidade Agropecuária (regional) e CONESA –
Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária
ASSOCIATIVISMO & COOPERATIVISMO
- Prefeitura possuir programas ou mecanismos de estímu-
lo à formação de instituições associativas produtivas e de
MPES
- Estímulo ao Associativismo em geral
19
Associa-
tivismo
- Palestras e cursos de associativismo
- Treinamento de liderança para Presidentes de associa-
ções
- Centrais de Negócios de MPES
EDUCAÇÃO
- Implantar programa de cooperativismo e associativismo
na rede municipal.
AMPLIAR ASSOCIATIVISMO
- Aumentar associados ACEC/ACAF – criar alternativas
Credito
CRÉDITO
- Programas de capacitação e orientação para a utilização
de fundos de financiamento disponíveis
- Eventos para estimular e orientar o acesso ao crédito
produtivo e fundos de financiamento
- Banco do Empreendedor em funcionamento no municí-
pio
- Parcerias com instituições financeiras: crédito e micro-
crédito pequenos negócios
- Monitorar e divulgar: valor das operações de crédito e
microcrédito e o número de MPES atendidas, anualmen-
te, no município.
Educa-
ção Em-
preen-
dedora
EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA
- Melhoria dos indicadores educacionais municipais:
IDEB/ENEM
- Empreendedorismo em escolas públicas
- Capacitação de professores em empreendedorismo
- Realizar palestras sobre empreendedorismo nas escolas
e com a população em geral
- Programas de treinamento: desenvolvimento gerencial
- Feira de Empreendedorismo
- Parceria sala do empreendedor e ACEC: comércio – pró
20
educação empreendedora
- Parceria sala do empreendedor e escola agrícola: agri-
cultura familiar pró educação empreendedora
Inova-
ção Tec-
nológica
INOVAÇÃO & TECNOLOGIA
- Implantar Programa de Incubadoras
- Incluir no Orçamento Municipal investimentos em Ino-
vação e disponibilizar percentual à Inovação das Micros e
Pequenas Empresas
- A prefeitura ter estrutura física e de serviços própria ou
em parcerias (pacote tecnológico: ex.: incubadora de
empresas, parque tecnológico, laboratórios, patrulha
mecanizada, etc, ) disponibilizados para empresas visan-
do apoio à inovação e manter convênios específicos com
instituições públicas e privadas para este fim
- Prefeitura possuir acordos com agentes financeiros para
financiamento de ações de inovação voltadas a MPES que
estão operando/ funcionando
- Implementar Mecanismos de Inovação Tecnológicos
(Eventos voltados à Inovação)
- Manter um registro de serviços e produtos cadastrais às
MPES de mecanismos de Inovação.
- Prefeitura Municipal ter em sua estrutura organizacio-
nal, departamento ou similar, voltado à inovação para
facilitar acordos e parcerias
Tributa-
ção
TRIBUTAÇÃO
- Regulamentação dos incentivos tributários constantes
da LG Municipal
- Apoiar a criação de benefícios fiscais à geração de em-
prego e à formalização
- Atualização do Código Tributário Municipal
- Incentivo à Programa de apoio a Incubadoras
- Incentivo à Inovação Tecnológica
MPES & EIS
21
- Concessão de isenção ou redução de taxas na renova-
ção de alvará e outras taxas de funcionamento para o EI
- IPTU residencial quando o empreendimento está insta-
lado na residência do Ei/MPES
NOTA FISCAL (NF)-
- Disponibilização de NF simplificada de serviços para o EI
- Disponibilização de NF-e avulsa via ACEC
- Disponibilização de NFAe na Sala do Empreendedor
Acesso à
Justiça
ACESSO À JUSTIÇA E À LEGISLAÇÃO
Políticas de redução de acidentes de trabalho (Indústria)
Prefeitura em parceria com ACEC e/ou outras instituições
para ofertar apoio jurídico e: conciliação prévia e media-
ção para MPES
(Atualizado em julho/2013)
IX. CRONOGRAMA ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
22
X. CÂMARAS TEMÁTICAS 2013
Estruturação & Sustentabilidade
Associativismo
Acesso a Mercados
Inovação e Tecnologia
XI. AÇÕES INDEPENDENTES.
PLANO DE AÇÃO – PAE Atendimento e capacitações EI
O QUE? QUEM? QUANDO? COMO?
SEMANA DO EI Angélica, Waldir, Hedler, Norma
Entre 1 e 5/07 Organizar eventos Sebrae: oficinas e atendimentos
PLANO DE AÇÃO – CRÉDITO Eventos para estimular e orientar o acesso ao crédito
O QUE? QUANDO QUEM?
SEMINÁRIO BNDS 22/08
COMO?
Definir local Janaína
Contatar bancos Waldir
Organizar Seminário Antônio
Recepção e cadastros Angélica
Divulgação André